Cimi lamenta a perda do querido missionário Gunter Kroemer

Os missionários e missionárias do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) informam com muita dor que, na noite de ontem (23h45), 15 de julho, faleceu nosso querido companheiro, o missionário Gunter Kroemer. Ele estava hospitalizado há quase três semanas em Lajeado, Rio Grande do Sul, em função de uma doença intersticial pulmonar, o que resultou, após debilitação do organismo, em uma falência múltipla de órgãos. A causa da doença não foi identificada. Há possibilidade de ter sido provocada por agentes externos, como fungos da região amazônica, onde Gunter, antropólogo, trabalhou por quase quatro décadas em defesa da vida dos povos indígenas, especialmente os grupos de pouco contato, ou em situação de isolamento voluntario e em situação de risco. Ele será enterrado hoje em Lajeado, às 17h.

Gunter nasceu em 1939, na Alemanha, mas residia no Brasil desde a década de 1970, quando iniciou sua missão junto às populações marginalizadas no norte do Mato Grosso. No início da década de 1980, trabalhou em frentes de contato com povos indígenas ainda em situação de isolamento, como os Suruahá, para tentar protegê-los das ameaças agropecuárias que avançavam na região amazônica. Ele viveu por uma década entre os Suruahá e atuou junto a diversos povos da Amazônia.

Nos últimos anos, Gunter era uma das principais referências para o trabalho do Cimi em relação aos povos indígenas em situação de isolamento e risco. Passava meses em meio à floresta, recolhendo vestígios que provassem a presença desses povos, para que as terras e a vida destes fossem preservadas.  Em suas andanças, visando proteger a vida dos indígenas, Gunter passava noites em malocas abandonadas, já envelhecidas pela umidade da mata.  

Gunter é mais um mártir na caminhada em defesa dos povos indígenas, que dedicou sua vida, sua saúde para essa causa.

Ainda muito abalados com a notícia, nos unimos em oração aos inúmeros amigos de Gunter na região amazônica e à sua família no Brasil e na Alemanha para que sejamos todos consolados pela certeza de que, por sua generosa e dedicada missão nestes quase 70 anos de vida, ele foi acolhido com toda a paz no Reino do Senhor

Brasília, 16 de julho de 2009.

Conselho Indigenista Missionário

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Escola do MST acolheu Campanha Guarani no Paraná

A Escola Latinoamericana de Agroecologia do MST, situado no município de Lapa (Paraná) foi cenário de uma conversa com os educandos, assentados e professores sobre a questão indígena no Mato Grosso do Sul nos dias 7 e 8 de julho de 2009. O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) levou ao assentamento Contestado, sede da Escola, a reflexão sobre a luta do Povo Guarani, a partir da campanha “Povo Guarani, Grande Povo” (Tetã Guarani, Tetã Tuicháva). Para gerar o debate foi exibido o documentário “Semente de Sonhos” que em 18 minutos recolhe os principais atropelos que sofre o povo kaiowa-guarani no Mato Grosso do Sul (MS) e na região do Mercosul, sobretudo na faixa de fronteira entre o Paraguai e Brasil. O vídeo apresenta também as diferentes formas de resistência desse povo na busca por seus direitos históricos e constitucionais.

Foi explicado para os participantes o objetivo da campanha, que visa fundamentalmente apoiar a luta dos povos indígenas pela afirmação, conquista e consolidação de seus direitos e buscar solidariedade nacional e internacional a favor dos kaiowa-guarani. Aproximadamente 35 educandos de diferentes estados do Brasil e estudantes da Argentina e do Paraguai, participaram da atividade. Animados e tocados pela grave situação do povo guarani, eles organizaram e apresentaram uma mística (teatro breve montado coletivamente) em que abordaram os momentos mais fortes do documentário “Semente de Sonhos” e outros dados dramáticos da situação em que vivem as comunidades guarani na sua luta pela terra e sobrevivência.

Também os professores e responsáveis pedagógicos da Escola se comprometeram a multiplicar a divulgação da campanha entre os assentados e assentamentos do MST na região. Foi considerada a importância da compreensão de que a luta pela terra dos camponeses, e pelos territórios, dos quilombolas e indígenas, fazem parte de uma mesma caminhada estratégica que visa quebrar a tremenda injustiça que esta por detrás da gigantesca concentração fundiária e do agronegócio no Brasil e America Latina. Conseqüentemente a necessidade da restituição de terra para quem a trabalha coletiva e socialmente e para os seus legítimos donos. Com a Campanha Guarani chegando até os movimentos sociais como o MST, leva-se também a denúncia de que as organizações dos fazendeiros e latifundiários estão realizando no MS e outros estados uma campanha ideológica suja, que busca confundir ao pequeno agricultor e proprietário de terra, tentando convencê-los que os indígenas com seu reclamo de demarcação de terra atingirão os interesses dos camponeses.

Escola de Agroecologia

Segundo informações colhidas na Escola de Agroecologia do MST, “ela surge a partir de preceitos, articulada a uma demanda real” que é a necessidade de formar pessoas, homens e mulheres vinculadas ao mundo rural, para que “tenham a dimensão teórica e prática da agroecologia”. Os educandos encontram-se na Escola com um “método pedagógico que concilia o estudo, o trabalho, e as atividades culturais e políticas”. O método visa que o futuro técnico em agroecologia possa desenvolver em suas respectivas comunidades de uma “forma mais qualificada uma matriz produtiva que fortaleça a resistência contra o modelo capitalista vigente na agricultura”.

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Documento Final da 35ª. Assembléia do Cimi Regional Mato Grosso

Casa Simão Bororo – Chapada dos Guimarães

06-10 de julho de 2009

Os missionários e missionárias do Cimi – Conselho Indigenista Missionário do Regional Mato Grosso, reunidos por ocasião de sua 35ª. Assembléia em Chapada dos Guimarães, MT, nos debruçamos sobre os Projetos que ameaçam a vida dos Povos Indígenas no Estado de Mato Grosso. É com grande preocupação que nos defrontamos com a realidade do agronegócio, dos empreendimentos do PAC, da construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), do asfaltamento da BR-158 e da implantação de linhas de transmissão de energia, que incidem sobre áreas indígenas afetando a vida de diferentes povos que nelas habitam imemorialmente.

A extensão do plantio de soja, cana e algodão se estende por todo o Estado, devastando o entorno das áreas indígenas, cujos rios estão sendo contaminados com grande quantidade de resíduos de agrotóxicos usados nas lavouras mecanizadas, que já estão sendo encontrados na água e nos sedimentos dos rios. Isso tem provocado uma considerável diminuição de peixes, importante alimento na dieta de muitos povos. Além disso, a exposição aos agrotóxicos desencadeia graves conseqüências para a saúde das populações ribeirinhas e indígenas. Segundo pesquisas do Instituto de Saúde Coletiva da UFMT, foram constatados diversos casos de câncer, distúrbios neurotóxicos e endócrinos por toda a região de Campo Verde, Paranatinga e Primavera e por toda a bacia do Xingu.

As PCHs, projetadas em larga escala – só nas bacias dos rios Aripuanã e Juruena são 85 unidades!- também provocarão um forte impacto ambiental no regime dos rios e na reprodução dos peixes, além do alagamento das regiões contíguas às áreas indígenas. O resultado é a modificação de toda a composição da fauna e flora aquática desses rios, com posterior redução da caça. Outro agravante é o fato dos estudos de impacto ambiental (EIA- AIA-RIMA) não contemplarem o uso dos recursos usados pelas populações tradicionais afetadas.  As conseqüências sobre o modo de vida dos povos indígenas serão, portanto, catastróficas, pois eles dependem dos recursos ambientais para sua sobrevivência física e cultural. Alguns povos, como os Enawene Nawe, necessitam da pescaria para a realização de seus rituais.

Em Mato Grosso ainda há vários povos que estão sem suas terras demarcadas e garantidas como prevê a Constituição Federal de 1988. Apontamos aqui os graves problemas vividos pelos povos Bororo de Jarudore e Tereza Cristina e os Chiquitanos do Portal do Encantado, onde as ameaças são constantes, tendo acontecido assassinatos de indígenas devido aos conflitos pela terra.

Em todas estas situações constatamos que diversas Administrações Regionais da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) em Mato Grosso tem se mostrado coniventes com os interesses do agronegócio, com os grandes projetos implementados pelo PAC e suas medidas compensatórias, ao invés de uma postura intransigente na defesa dos direitos constitucionais dos povos indígenas.

Outro clamor que temos testemunhado é a precariedade da situação de saúde das populações indígenas. Muitas mortes têm acontecido por falta de assistência médica, a exemplo dos óbitos de crianças ocorridos entre o povo Xavante de Campinápolis. A Fundação Nacional de Saúde, FUNASA, mostra-se inoperante para atuar frente às legitimas reivindicações dos Conselhos locais e distritais de saúde indígena, gerando um clima de incertezas quanto a quem, de fato, assumirá futuramente as responsabilidades pelo atendimento.

No tocante à educação, participamos da Conferência Regional de Educação Escolar Indígena promovida pelo MEC em Cuiabá e lastimamos que, embora houvesse uma grande representatividade indígena, a maioria dos palestrantes foram não-índios e as propostas das Conferências locais não tiveram espaço suficiente. O MEC veio decidido a conseguir a aprovação da proposta dos territórios etnoeducacionais, que, no entanto, não era ainda do conhecimento das comunidades escolares. Mesmo com o pedido unânime da Assembléia para que se desse tempo necessário a fim de garantir discussões pertinentes sobre o assunto antes da Conferência Nacional, para surpresa de todos, foi publicado o decreto 6.861, de 27.05.09, estabelecendo os territórios etnoeducacionais. Mais uma vez, os representantes indígenas não foram ouvidos em suas legítimas reivindicações.

Diante deste quadro de tão graves ameaças à vida dos povos indígenas no Estado de Mato Grosso, queremos manifestar nossa indignação e exigir das autoridades competentes o cumprimento dos preceitos da Constituição Federal que exigem a demarcação e garantia dos territórios indígenas; programas que assegurem efetivamente a saúde das comunidades indígenas e um sistema específico de educação escolar de acordo com a cultura, línguas e costumes tradicionais de cada povo.

Os povos indígenas não podem absolutamente ser considerados como entraves ao progresso. Ao contrário, desde tempos imemoriais eles alicerçam este Estado com suas sabedorias ancestrais, seu cuidado com o meio ambiente, seu testemunho de vida fraterna que nos apontam um caminho alternativo neste grave momento em que o planeta, a Mãe Terra, encontra-se tão seriamente ameaçado. Sentimo-nos, portanto, na obrigação de denunciar tais fatos que atentam contra a vida destes povos, não somente em vista da segurança deles, mas em vista do futuro da humanidade como um todo.

Chapada dos Guimarães, MT, 10 de julho de 2009.

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Brasil – O PT e os Povos Indígenas

Lula enxuga o suor empoeirado da testa. Sol causticante faz com que o refugio da aldeia/maloca se transformasse num Oasis da caravana da Cidadania em Roraima. Década de oitenta. Lula, candidato à presidência da República, vai conhecendo o Brasil profundo e sofrido. O Brasil raiz. Os povos indígenas de Roraima, lutam pela terra e dignidade. A terra Yanomami e da Raposa Serra do Sol são os maiores desafios.

Lembro quando entreguei pessoalmente, em 2002, como secretário do Cimi, ao então candidato Lula, a proposta da entidade para uma nova política indigenista. Sorriu quando folhou o álbum de fotos em que recuperávamos a memória dos momentos dele com os povos indígenas, desde a década de oitenta. Talvez tenha sentido orgulho daqueles momentos estratégicos e combativos. Na proposta o Cimi colocava como urgentes quatro ações: Realização de uma grande Conferência Nacional dos Povos Indígenas, para definir coletivamente a política indigenista do governo.  Essa Assembléia aconteceu somente no ultimo ano do primeiro mandato. A homologação da Raposa Serra do Sol, que só aconteceu no segundo ano do segundo mandato.Logo em seguida, foi liminarmente suspensa e só neste ano o Supremo Tribunal Federal validou a homologação e demarcação em área contínua. A criação do Conselho Nacional do Política Indigenista continua na promessa, para ser criado antes do final do atual mandato.  Estatuto do Povos Indígenas ainda está para ser aprovado.

Redescobrindo os povos indígenas

Século 21. Falta menos de um ano e meio para o termino do segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Está em primeiro lugar no ranking dos presidentes. Suas viagens pelo mundo são freqüentes. Porém as aldeias não mais estão em seu roteiro.. As dívidas para com os povos indígenas continuam. As dúvidas também. A proximidade do final do segundo mandato parece despertar a memória do compromisso assumido com os povos indígenas, de Roraima ao Rio Grande do Sul. E uma situação em especial soa constrangedora: o grande Povo Guarani. Das reduções à resistência, da infinda paciência à volta à terra, a violência e inúmeras mortes. Será isto razão para dor de consciência?

A presença de Renato Simões, secretário da Secretaria de Movimentos Populares do PT, no Mato Grosso do Sul, parece sintomática e emblemática. Não dá mais para adiar. Ou resolve de vez a questão das terras Guarani ou a situação de genocídio estará irremediavelmente inscrita na historia do partido e do governo Lula. Depois da solução de Raposa Serra do Sol, agora é a vez do Mato Grosso do Sul e das terras Guarani em especial. O tempo urge. Cada dia que passa diminuem as chances de resolver a questão. E disso parecem estar bem conscientes as altas instâncias do poder, que tem a ordem do presidente de resolver o problema. As presenças de autoridades no Estado, e os deslocamentos dos setores do agronegócio e representantes indígenas para Brasília fazem parte dessa decisão. Enquanto no Ministério da Justiça se discutia as alternativas para os títulos de propriedade incidentes nas terras indígenas, o PT promovia em Campo Grande um debate para  definição de suas estratégias e compromissos com os povos indígenas no Estado.

Tudo indica que está em curso um efetivo processo de solucionar a questão das terras indígenas em caráter de urgência. Resta saber como superar a virulência anti indígena com a racionalidade de um diálogo eficaz e superação de preconceitos, racismo e dominação secular dos povos indígenas da região.

Renato Simões, em suas colocações iniciais reconheceu que houve um retrocesso no PT com relação aos povos indígenas, pois na década de oitenta havia no partido uma secretaria para tratar especialmente da questão indígena. Hoje apenas sobrevivem  alguns setoriais indígenas em alguns estados, dentre os quais no Mato Grosso do Sul. Porém conforme seu coordenador, o indígena Sander, está no anonimato, quase sem condições de efetivamente funcionar.  Simões também ressaltou que a virulência da ofensiva da direita  e sua estratégia para impedir a demarcação das terras indígenas neste estado tem impedido a definição de uma estratégia do PT com relação ao tema. Porém isso está ocorrendo somente agora, com um esforço conjunto em todos os níveis, desde o diálogo com as comunidades, até os representantes no Legislativo e Executivo. Além disso está se buscando uma interlocução e diálogo com os movimentos da sociedade e com as Universidades.

O deputado Pedro Kemp falou do terror implantado pelos interesse do agronegócio juntamente com o governo do Estado, com o intuito de inviabilizar os direitos indígenas às suas terras tradicionais. Lembrou que após essa guerra midiática contra os índios, finalmente parece que está se caminhando para um espaço de negociação que permita a conclusão do processo de identificação e demarcação das terras indígenas. Lembrou uma passagem tétrica do governador, que ao se referir à duplicação da rodovia que corta a Terra Indígena Dourados, teria dito que agora vai ser resolvido o problema dos índios, pois muitos irão morrer, atropelados.

Diante da cobrança de vários dos presentes, como Sisa, a filha de Marta Guarani, que disse não entender porque o PT ficou tão omisso , ficou aprovado  que se faria um documento que expressasse de forma clara o posicionamento do partido. Nito Nelson Guarani pediu a Renato Simões que levasse a dor de seu povo ao governo federal, e que acelerasse a demarcação das terras. Lembrou da violência a que estão submetidos, e total impunidade “os assassinos dos índios estão livres e muitas de  nossas lideranças estão na cadeia”. Ficou decidido a realização de uma plenária estadual sobre a questão indígena, a publicação de um documento explicitando a posição do partido, além de assumir a agenda colocada para o mandato Lula de criar o Conselho Nacional da Política Indigenista, aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas, demarcar as terras Kaiowá Guarani e organizar setoriais indígenas nos estados que ainda não tem e em nível nacional.

Egon Heck

Cimi MS

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Congresso Brasileiro de Acadêmicos, Pesquisadores e Profissionais Indígenas reúne cerca de 900 participantes em Brasília

Entre os dias 14 e 17 de julho, cerca de 900 indígenas de todo país reúnem-se em Brasília para o 1º Congresso Brasileiro de Acadêmicos, Pesquisadores e Profissionais Indígenas. O principal objetivo é gerar subsídios para a construção de uma política de Estado de educação superior para os Povos Indígenas a partir de um espaço plural de troca de experiências, promovendo um equilíbrio entre os padrões de congressos científicos e eventos tradicionais indígenas.

O encontro, primeiro do gênero em território nacional, contará com a presença de lideranças de organizações e comunidades indígenas, diferentes especialistas e sabedores indígenas (pajés, artesãos, especialistas em construções de canoas, músicos, cantores, pintores, artistas plásticos,

desenhistas, escritores); estudantes e pesquisadores indígenas (ativos nas universidades) e técnicos e profissionais indígenas (advogados, antropólogos, pedagogos, professores, agentes de saúde, agentes ambientais, comerciantes). As reuniões seguirão uma metodologia que permitirá aos participantes conhecer uns aos outros, suas regiões e povos de proveniência, e os estudos e atividades que vêm realizando.

O evento será realizado no campus da Universidade de Brasília. As mesas redondas e grupos de trabalho se dividirão entre os Pavilhões João Calmon e Anísio Teixeira, e as assembléias e atividades culturais terão como palco o Centro Comunitário da UnB.

O congresso será composto por mesas redondas e reuniões de grupos temáticos, além de *manifestações culturais de diferentes povos indígenas que encerrarão todas as noites. Os debates e apresentações de trabalhos se darão tanto por pesquisadores ou estudantes universitários indígenas, como também por sabedores da tradição e especialistas.

Os grupos temáticos -“saberes e fazeres” discutirão o significado de estar no ensino superior e como superar obstáculos. Concluirão enfocando os estudos e trabalhos que os participantes desenvolvem, promovendo assim debates interculturais e intercientíficos. Os resultados finais serão apresentados em um painel dirigido para autoridades governamentais ligadas

ao ensino superior no Brasil.

Entre os diversos temas que serão discutidos pelos participantes do congresso estão: os desafios e perspectivas atuais para o ensino superior indígena no Brasil; Políticas culturais e diversidade Indígena; o fomento aos pesquisadores indígenas – pesquisas indígenas e pós-graduação.

O congresso é uma realização do Centro Indígena de Estudos e Pesquisas (Cinep) em parceria com o Departamento de Antropologia – Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Brasília (UnB).E conta com o apoio do Laboratório de Pesquisas em Etnicidade, Cultura e Desenvolvimento (LACED), Fundação Nacional do Índio (Funai), Secretaria de Educação

Continuada, Alfabetização e Diversidade – SECAD/Ministério da Educação-MEC e

Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB).

Serviço:1º Congresso Brasileiro de Acadêmicos, Pesquisadores e Profissionais Indígenas

Quando: entre 14 e 17 de julho

Onde: Campus da Universidade de Brasília, Pavilhões João Calmon e Anísio

Teixeira; Centro Comunitário de UnB

Informações:

Assessoria de Comunicação – Articulação dos Povos Indígenas do Brasi (APIB)

– (61) 32010951 / (61) 81007361 (Gustavo Macêdo)

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Atuação da Funasa: a realidade de 10 anos de atendimento no Pólo-Base de Guajará-Mirim/RO

Há 10 anos, a transferência da responsabilidade da saúde indígena da Fundação Nacional do Índio (Funai – Ministério da Justiça) para Fundação Nacional de Saúde (Funasa – Ministério da Saúde) foi festejada pelos povos indígenas e seus aliados, fruto de suas lutas incansáveis durante mais de uma década e de duas Conferências Nacionais de Saúde Indígena. A aprovação da Lei “Sergio Arouca” com a criação de um subsistema de atenção à saúde indígena dentro do Sistema Único de Saúde (SUS), a formação de 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) com autonomia financeira e administrativa e a criação dos Conselhos Locais e Distritais de Saúde Indígena para exercer o controle social foram os alicerces da construção do novo modelo de atenção diferenciada à saúde indígena.

Em 2000, ano de transição, graças à aquisição de material permanente e à chegada de novas equipes de saúde, houve uma melhora. Infelizmente, “a alegria do pobre dura pouco” e a assistência foi piorando a cada ano. Os principais motivos foram a terceirização, o autoritarismo crescente da Funasa, a falta de transparência na aplicação dos recursos e a má administração dos mesmos, a contratação de dezenas de empresas para serviços, o desrespeito cada vez maior para com as decisões dos Conselhos e o enfraquecimento destes. As deficiências crescentes dos municípios e dos estados no atendimento na rede do SUS foram mais um agravante. A impressão que se tem é que a saúde indígena é um barco sem leme que o vento e as ondas jogam de um lado para outro.

O Pólo-Base de Guajará-Mirim no Dsei de Porto Velho é um exemplo do descaso.  Os 5.000 indígenas que pertencem às 24 etnias do Pólo (o povo Oro Wari, com 08 etnias conta 3.000 pessoas) e que moram em 30 aldeias e na cidade, são vítimas de uma falta de assistência descarada da União.

Nos últimos cinco anos foram registrados no Pólo-Base de Guajará-Mirim 20 óbitos por falta de assistência, sendo a metade deles por falta de transporte ou de encaminhamento. Os conselheiros indígenas acabam por ser desacreditados por suas comunidades, porque durante 10 anos a Funasa não atendeu as reivindicações básicas como transportes de emergência, radiofonias nas aldeias, postos de saúde, saneamento básico, contratação e cursos de formação de AIS, Pré-Natal, combate às endemias, atendimento médico e odontológico, encaminhamentos para consultas especializadas, entre outros pontos.

Casos graves

Entre outras situações, também muito graves, a hepatite B e C chama a atenção. A preocupação não vem somente da taxa elevada de portadores crônicos, mais ou menos 10% da população, o que poderia se encontrar também em populações ribeirinhas de nossa região. Mas ela se dá, principalmente, pela falta de transparência dos resultados dos inquéritos e pela morosidade da Funasa em realizar os encaminhamentos necessários. Em maio de 2007, o Cimi tinha denunciado a Fundação, que manteve sob sigilo os resultados de um inquérito sobre Hepatite B e C realizado em parceria com o município em setembro de 2005. A Funasa entregou os resultados nas aldeias apenas em agosto de 2007, ou seja, quase dois anos depois. Devido à discordância dos resultados apresentados pelo município, a Funasa realizou um segundo inquérito a partir de agosto de 2007 onde planejou abranger todas as aldeias indígenas em 03 etapas, concluindo no início de 2008. Entretanto, com a justificativa da falta de recursos, os kits do marcador da Hepatite C não foram comprados; a segunda e terceira etapa atrasaram respectivamente 5 meses e um ano e 04 meses.

Os resultados da segunda etapa que a Funasa tem em mãos desde janeiro de 2009 ainda não foram entregues nas aldeias. Foi uma audiência pública em maio de 2008 que obrigou a Funasa a atender os portadores crônicos de hepatite que durante 02 anos não foram encaminhados por falta de recursos para passagens: a Funasa firmou uma parceria com instituições de pesquisa que de vez em quando libera médicos para atender em Guajará-Mirim. Entretanto, a maioria dos portadores que fizeram uma primeira consulta e exames entre junho e outubro de 2008 aguardam o retorno sem conhecer os resultados. Nos últimos 14 meses, três pacientes portadores de hepatite B faleceram com cirrose e câncer do fígado, graves complicações da doença. Nenhum deles chegou a iniciar o tratamento, a doença foi diagnosticada tarde demais. Um paciente que chegou a iniciar o tratamento neste ano aguardou 09 meses a compra do medicamento pela Funasa; sendo que como agravante se passaram 07 meses entre o resultado da biópsia e a consulta onde o tratamento foi receitado.

Os atrasos são preocupantes e há o medo de que, com a justificativa de falta de recursos, os pacientes continuem a não serem atendidos no prazo certo. Se a pesquisa científica tem sua importância, o paciente deveria ter mais ainda. Na outra ponta tem a prevenção, onde a Funasa deveria investir mais esforços. Muitos indígenas apesar de ser vacinados não são protegidos (imunizados), isso provavelmente porque o esquema vacinal da hepatite B que necessita da aplicação de 03 doses no intervalo certo (0, 30 e 180 dias), não foi respeitado, portanto eles correm o risco de um dia ser contaminados se não forem revacinados corretamente.

Infelizmente, até agora as viagens de vacina realizadas nas aldeias não respeitam o esquema vacinal da hepatite B. Uma outra forma de prevenção é realizada nas crianças que nascem de gestantes portadores: nas primeiras horas de vida, elas vão receber uma vacina e gamma globulinas. Para isso, precisa saber se a gestante é ou não portadora da hepatite B, entretanto a maioria das gestantes não tem o resultado.

A partir de 2008, o município não renovou o convênio com o Laboratório do Estado-LACEN e as Gestantes deixaram de realizar exames preconizados pelo Ministério da Saúde como hepatite B e toxoplasmose: são doenças endêmicas cuja transmissão para a criança pode acarretar sérios danos e cuja transmissão pode ser prevenida com um tratamento. A toxoplasmose já afetou várias crianças indígenas por falta de diagnóstico e tratamento na gravidez; as crianças apresentam atraso psico-motor, cegueira ou sérios problemas na visão. É lamentável que a Funasa não realize esses exames em laboratório particular.

Exigências     

No documento final de sua 8ª assembléia ocorrida de 15 a 18 de junho de 2009, as lideranças indígenas da região de Guajará-Mirim reivindicaram a mudança do Coordenador Regional da Funasa, uma auditoria imediata, a ampliação e estruturação da Casai, a aquisição de transportes de emergência para as aldeias, a contratação de mais médicos, a contratação e cursos de formação para os AIS, a formação de uma equipe para o programa de hepatite, o encaminhamento urgente dos pacientes que precisam ser removidos fora do estado, o acompanhamento pela Funasa dos pacientes internados em Porto Velho, o atendimento dos indígenas que moram na cidade e a realização das reuniões de Conselho de saúde.

A atitude da Funasa, que diante das mortes anunciadas não toma as devidas providências, pode ser caracterizada de genocida. Os povos indígenas e seus aliados aguardam providências urgentes do Ministério Público Federal.

Guajará-Mirim/RO, 27 de junho de 2009

Equipe CIMI-Guajará-Mirim/RO

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Brasil impede livre trânsito dos povos indígenas de fronteira

Em 1980 o IV Tribunal Russell, reunido na cidade de Rotterdam, Holanda, condenava os governos do Iraque, Irã e da Turquia por, dentre outras coisas, impedirem o trânsito dos Kurdos, cujo território tradicional se estende pelas três fronteiras desses países. Hoje os indígenas, cujos territórios tradicionais se estendem pelas fronteiras do Estado brasileiro e países vizinhos, sofrem com o mesmo problema.

Descobri essa realidade, em viagem à Universidad Indígena de Venezuela, onde por 15 dias prestei serviços voluntários (entre maio e junho de 2009). No retorno ao Brasil, dois jovens indígenas do povo Sanema (grupo Yanomami) solicitaram que eu os acompanhasse até o Estado de Roraima, onde se encontrariam com lideranças Yanomami, dentre elas, Davi Kopenawa.

Há séculos, os Sanema ocupam uma área de floresta entre as bacias dos rios Amazonas e Orenoco, território hoje dividido pelos estados do Brasil e da Venezuela. Imagino que nenhum de nós contestaria o direito desse povo em transitar entre as fronteiras desses dois países. Entretanto, em desacordo com a legislação brasileira e com os tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, a Polícia Federal Brasileira impediu os indígenas nascidos no lado venezuelano de entrar no país, alegando necessidade de passaporte.

O passaporte envolve uma série de questões que inviabilizam seu uso em casos como este. Como se pode cobrar o passaporte estrangeiro de um povo que só quer transitar em seu próprio território? Como emitir passaporte a pessoas que não têm domínio da burocracia, termo que não faz parte de sua cultura? Como carimbar um visto no interior da floresta e como controlar o trânsito ali? Por outro lado, em uma situação em que o Estado tivesse o completo domínio da fronteira, como poderiam lidar com um povo que não é brasileiro nem estrangeiro, um povo que é nada mais e nada menos que Sanema, Guarani, Tiriyó ou Tikuna? De fato, o máximo que se pode conseguir com o modelo atual é o extermino cultural.

No artigo 36 da “Declaração das Nações Unidas sobre o Direito dos Povos Indígenas”, aprovada na Assembléia Geral da ONU em 2007, se lê: “os povos indígenas, em particular os que estão divididos por fronteiras internacionais, têm o direito de manter e desenvolver contatos, relações e cooperação, incluindo atividades de caráter espiritual, cultural, político, econômico e social, com seus próprios membros, assim como com outros povos através das fronteiras”. Outro documento, ainda mais antigo, é a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) de 1991 que trata da questão da mesma forma. Essa última foi aprovada pelo Congresso Nacional brasileiro e assinada pelo Presidente da República em 2004. Vejam a propósito o Decreto Nº 5.051/04.

Na Polícia Federal nos apresentamos por espontânea vontade. Clandestinamente, poderíamos ter atravessado a fronteira pela mesma rodovia (BR 174), como o fazem garimpeiros e bandidos. Não posso negar a vontade que tive em conduzi-los sem o aval da polícia. Mas receio que por essa via estaríamos contribuindo para a usurpação dos direitos indígenas.

Esperando o cumprimento da lei permanecemos, Ula Apiama, Kokoy Apima e eu, acampados por cinco dias na cidade de Santa Elena de Uairen. Contamos com a solidariedade dos indígenas Pemon e da Pastoral Indigenista da Igreja Católica para sobreviver ao frio e manter contatos com os companheiros brasileiros e venezuelanos, que se esforçaram para ajudar o estado brasileiro a cumprir com suas obrigações e com o bom censo.

Mas a covardia do estado brasileiro fez com que os Sanema voltassem para sua terra sem realizar os sonhos de manter seu povo integrado, com a mesma sede de sobreviver física e culturalmente e com muita fome de justiça (Leiam um pequeno relato escrito por eles e publicado no sitio: http://www.causamerindia.com/index.php?s=5&cat=s).

É uma realidade injusta e, como tal, só pode levar a um futuro desastroso. Fragmentar um povo é reduzir suas possibilidades de sobrevivência cultural. Isso envergonha o povo brasileiro e desmoraliza seu Estado. Não é uma atitude própria de um país que busca maior reconhecimento no cenário internacional.

Queremos o respeito aos povos brasileiros, venezuelanos, bolivianos… que merecem ser reconhecidos por seus avanços nos campos político e social. Queremos que Sanema, Yanomami, Pemon, Tiriyo, Makuxi, Tikuna, Guarani… possam viver suas culturas com autonomia e trânsito livre pelos territórios que lhes pertencem à milênios.

Presidente Figueiredo (Amazonas), 29 de junho de 2009
Maiká Schwade
Casa da Cultura do Urubuí (CACUí)

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Paro Andino: Segundo dia de greve no Peru é marcado por comícios

A greve andino-amazônica no Peru segue até hoje, 9 de julho, com mobilizações e paralisações em diversas regiões do país. Hoje, a atividade central da greve acontece na Praça Dois de Maio, em Lima, onde as organizações participantes da greve realizam um comício. No dia 7, várias regiões do país aderiram à iniciativa.

No segundo dia de mobilização, as entidades avaliaram que foram inúteis os esforços do Governo para desmobilizar a greve, já que hoje novas regiões se somaram à atividade de protesto.

“O governo aprista desatou, em dias prévios, uma campanha midiática contra a Greve e incentivou a perseguição a dirigentes populares. Desde ontem, militarizou diversas cidades em atitude repressiva e provocadora. Nada disso desanimou nossos povos que paralisaram a maior parte do país”, afirmaram em comunicado.

As ações são coordenadas pela Frente Nacional pela Luta e pela Soberania, composta pelas principais organizações sociais, indígenas, camponesas, sindicais, e partidos políticos de esquerda da nação andina. Os manifestantes querem a derrogação dos decretos legislativos 982, 983, 988 e 989 do Tratado de Livre Comércio entre Peru e Estados Unidos. Além disso, ainda pedem o fim da criminalização do protesto social, a saída do Gabinete de Yehude Simon, a mudança do modelo econômico neoliberal e a convocatória de uma Assembléia Constituinte que reconheça o país como um Estado Plurinacional.

Na ocasião, os grevistas ainda pedem o retorno ao Peru do presidente da Associação Interétnica de Desenvolvimento da Selva Peruana (Aidesep), Alberto Pizango, exilado na Nicarágua, e a promulgação de uma Lei de Anistia para os líderes julgados por defender os direitos dos povos.

Entretanto, de acordo com o comunicado do MCP, a resposta do governo às manifestações ainda é a repressão. “Precisamente, quando se desenvolve a Greve Andino-amazônica, expedem-se ordens de captura contra os dirigentes nacionais da Associação”.

Greve em Lima
Paralela à greve andino-amazônica, o país ainda enfrenta outra paralisação: a do setor de transportes. Conforme informações divulgadas hoje pelo Diário Perú 21, a greve não conseguiu, no primeiro dia, apoio total. Em Lima, por exemplo, o veículo de comunicação afirma que a paralisação restringe-se apenas a algumas regiões da capital, como o cone leste e o sul. Entretanto, a expectativa é que, hoje, professores do Sindicato Único de Trabalhadores da Educação do Perú (Sutep) e entidades afiliadas à Confederação Geral dos Trabalhadores do Perú (CGTP) unam-se à greve do setor de transportes em um comício da Praça Dois de Maio.

De acordo com Peru 21, o primeiro dia de paralisação do setor na capital peruana também gerou conflito entre grevistas e policiais. De acordo com o periódico, dez pessoas foram detidas, no dia 7, por tentarem bloquear uma pista em São João de Lurigancho. “A Polícia dispersou uma grande quantidade de agentes na maioria dos pontos de toda Lima para brindar segurança às unidades que saíram para trabalhar e evitar que fossem atacadas como na última greve”, observou.

A greve acontece desde o dia 7, quando motoristas e cobradores da capital peruana acataram a uma paralisação de 48 horas pela derrogatória do último Regulamento Nacional de Administração de Transportes e do novo Código de Trânsito.

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Greve Andina-Amazônica começou ontem em várias regiões do país

Começou ontem a greve andina-amazônica em todas as regiões da serra e da floresta do Peru. A paralisação está prevista para ocorrer até a próxima quinta-feira (9). Hoje, acontecerá uma Jornada Nacional de Luta pelos direitos dos povos indígenas e contra os decretos legislativos do Tratado de Livre Comércio (TLC) com os Estados Unidos.

As ações são lideradas pelas principais organizações sociais, indígenas, camponesas, sindicais e partidos políticos de esquerda da nação andina que compõem a Frente Nacional pela Luta e pela Soberania. Na ocasião, os grevistas pedem, além da derrogatória dos decretos legislativos 982, 983, 988 e 989 do TLC, o fim da criminalização do protesto social, a saída do Gabinete Yehude Simon, a mudança do modelo econômico neoliberal e a convocatória de uma Assembléia Constituinte para construir um Estado Plurinacional.

Por isso, o Movimento Cúpula dos Povos acredita que: “A derrogatória de dois ou quatro decretos legislativos não basta: tem que garantir a defesa e o exercício dos direitos dos povos indígenas dando força da lei à Declaração sobre os ditos direitos das Nações Unidas”. Em comunicado divulgado ontem (6), o Movimento ainda pede o retorno do presidente da Associação Interétnica de Desenvolvimento da Selva Peruana (Aidesep), Alberto Pizango, e a promulgação de uma Lei de Anistia para os dirigentes julgados por defender os direitos dos povos.

Governo tenta amenizar efeitos da greve
Consciente da greve nacional que acontece entre os dias 7 e 9 de julho, o governo peruano já promoveu ações para diminuir os prejuízos durante a paralisação. De acordo com informações da Confederação Geral dos Trabalhadores do Peru (CGTP), o Estado publicou, no dia 6 de julho, no diário oficial “El Peruano”, o Decreto de Urgência N° 072-2009, que garantiu uma série de medidas econômicas e financeiras com o objetivo de não prejudicar a continuidade dos serviços públicos e privados no país durantes os três dias de greve.

Dentre as ações extraordinárias, destaca-se, por exemplo, medidas para garantir o livre trânsito de pessoas. “permite-se que os veículos de transporte da categoria M1 podem realizar o serviço de transporte terrestre de pessoas, desde as 0h até as 24h, nos dias em que se efetivem as paralisações anunciadas entre os dias 7,8 e 9 de julho de 2009”, afirma.

Além disso, ainda garante o não-desconto do pagamento aos profissionais públicos e privados que se atrasarem durante a paralisação, desde que respeitem a tolerância estipulada pelo Decreto: duas horas no departamento de Lima e na província constitucional de Callao, e uma hora no resto do país.

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