Carta dos movimentos sociais do Xingu para o presidente Lula

Altamira, 22 de julho de 2009

Ao Excelentíssimo Presidente da República,

Senhor Luis Inácio Lula da Silva.

Excelentíssimo Senhor Presidente,

Em nome dos movimentos sociais do Rio Xingu, representados pelas pessoas abaixo assinadas, com relação ao Aproveitamento Hidrelétrico (AHE) Belo Monte, obra prevista pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) a ser executado no Rio Xingu, apresentamos o seguinte requerimento:

Questionar a viabilidade econômica, ambiental, social, técnica e cultural do empreendimento supracitado, considerando que:

1.    A Bacia do Rio Xingu é única no planeta. Mais da metade de seu território é formada por áreas protegidas. São 27 milhões de hectares de alta prioridade para a conservação da biodiversidade, abrigando 30 Terras Indígenas e 18 Unidades de Conservação.

2.    Como demonstram estudos técnicos e antropológicos realizados na região, o empreendimento proposto atingirá, em diferentes graus, as seguintes populações:

                        • Populações indígenas de diversos povos, que apresentam enorme riqueza sócio-cultural e vivem isoladas na Terra do Meio;

                        • Populações extrativistas que convivem com a floresta às margens do rio Xingu e de seus afluentes; e

                        • Milhares de colonos que se estabeleceram ao longo da rodovia Transamazônica, encorajados por políticas governamentais de ocupação da Amazônia implementadas a partir dos anos 1970.

3.    O empreendimento trará forte pressão migratória à região da Transamazônica, estimada em aproximadamente 200 mil migrantes, atingindo o já inoperante sistema de serviço público local, como saúde, educação, segurança pública, além do potencial aumento do conflito agrário e desmatamento;

4.    A possibilidade de implementação do AHE Belo Monte suscita para os povos da região grandes inseguranças. O rio Xingu e seus afluentes são muito importantes para a população, permitindo o acesso às escolas, aos centros de saúde, os encontros entre povos, a obtenção de alimento e as trocas comerciais;

5.    O projeto do AHE de Belo Monte é tecnicamente inviável, pois a potência instalada prevista, de 11,233 MW, só estará disponível durante três a quatro meses por ano. A energia firme, de apenas 4.462 MW, inviabiliza financeiramente o projeto;

6.    O processo de condução de implantação do empreendimento vem apresentando uma série de irregularidades no respeito à legislação brasileira (indigenista, ambiental, administrativa e constitucional);

7.    Alternativas ao projeto existem e são economicamente viáveis, tendo como exemplo o leilão de concessão de exploração de energia eólica a ser realizado em novembro pela Aneel, com capacidade instalada de 13.000 MW, maior que a própria AHE Belo Monte;

8.    A decisão de construção de uma obra desse porte, em uma Bacia como a do Rio Xingu, com sociobiodiversidade única no planeta, não pode ser tomada de qualquer jeito, atropelando a população, os costumes locais, a sabedoria dos povos das florestas, atropelando o próprio processo de licenciamento previsto em lei. Diferentemente do que foi feito no rio Madeira, os povos do Rio Xingu não se subordinarão à decisão sobre a construção da AHE de Belo Monte.

Acompanhando esta carta vos encaminhamos, para contribuir com vossa análise, os seguintes documentos: (1) Carta dos índios Kayapós; (2) Abaixo-assinado de agricultores que serão afetados caso o empreendimento venha a ser construído; (3) Textos de agricultores familiares com opiniões sobre Belo Monte; (4) Carta do encontro dos Povos Indígenas de Altamira, realizado em maio de 2008; (5) Livro “Tenotã-mo – Alerta Sobre conseqüências dos projetos Hidrelétricos no Rio Xingu”, organizado pelo Prof. Oswaldo Sevá em 2005; (6) Livro “Convenção 169 da OIT sobre povos Indígenas e Tribais”, organizado por Biviany Rojas em 2009; (7) Carta SOS Xingu, de 26 de setembro de 2001, escrita em resposta ao assassinato de Aldemir Alfeu Federicci, DEMA; (8) Moção de Recomendação do Conselho da Criança e do Adolescente de Altamira; (9) Planejamento Estratégico Participativo das Entidades da Transamazônica e Xingu, de agosto de 2003; (10) Mapa do desmatamento na Bacia do Rio Xingu.

Assinam esta carta:

•         Antonia Melo da Silva – Movimento Xingu Vivo para Sempre

•         Dom Erwin Krautler – Prelazia do Xingu

•         Prof. Dr. Célio Bergman – Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo

•         Dr. Felício de Araújo Pontes Júnior – Procurador da República, Ministério Público Federal do Estado do Pará

•         Idalino Nunes de Assis – Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Extrativistas de Porto de Moz

•         José Carlos Ferreira da Costa – Liderança indígena Arara da Volta Grande do Xingu

•         Lucimar Barros da Silva – Representante dos agricultores familiares da Volta Grande do Xingu

•         Ozimar Pereira Juruna – Liderança indígena Yudjá da TI Paquiçamba, na Volta Grande do Xingu

•         Dr. Rodrigo Timóteo da Costa e Silva – Procurador da República, Ministério Público Federal em Altamira

Reflexões Complementares:

O Rio Xingu é um símbolo da diversidade biológica e cultural brasileira. Ao longo de seus 2,7 mil quilômetros, ele corta o nordeste do Mato Grosso e atravessa o Pará até desembocar no rio Amazonas, formando uma bacia hidrográfica de 51,1 milhões de hectares (o dobro do território do Estado de São Paulo) que abriga trechos ainda preservados do Cerrado, da Floresta Amazônica e áreas de transição.

A Bacia do Rio Xingu é única no planeta: mais da metade de seu território é formada por áreas protegidas. São 27 milhões de hectares de alta prioridade para a conservação da biodiversidade, abrigando 30 Terras Indígenas e 18 Unidades de Conservação. Dos 66 municípios com alguma porção de terras dentro da Bacia, 24 têm sede na Bacia do Xingu e, além de ter uma relação de dependência muito grande com o rio, são pontos de referência para as diversas populações indígenas do Parque Indígena do Xingu, Terra Indígena Kayapó, Menkranogti, Baú, Apyterewa, Trincheira Bacajá, entre outras.

Essa riqueza sócio-cultural traduz-se pela presença de 20.776 indígenas, de 24 povos, alguns vivendo isoladamente na Terra do Meio e nas Resex dos rios Xingu e Iriri, como demonstram estudos antropológicos realizados na região. Além dos povos indígenas, populações tradicionais convivem com a floresta às margens do rio Xingu e de seus afluentes há mais de um século. Chegaram na região impulsionadas pelos ciclos de exploração da borracha, vivendo hoje principalmente da agricultura, da pesca e do extrativismo vegetal. Somam-se a esses, os milhares de colonos oriundos principalmente do nordeste ou do sul, que se estabeleceram ao longo da rodovia Transamazônica e de seus travessões, encorajados por políticas e projetos governamentais de ocupação da Amazônia implementados a partir dos anos 1970. Apesar das dificuldades estruturais que enfrentam, desenvolvem uma agricultura familiar responsável hoje pela 2^a maior produção de cacau do país! Há também médios e grandes fazendeiros, somando 1.267.000 de habitantes.

É grande e antiga a mobilização social que caracteriza os colonos que habitam a Transamazônica, seus travessões e vicinais na região de Integração do Xingu, em torno do desenvolvimento da região da Transamazônica e do Xingu e de melhores condições de vida. Esses colonos que vivem nos municípios de Placas, Uruará, Medicilândia, Brasil Novo, Altamira, Vitoria do Xingu, Senador José Porfírio, Anapu, Pacajá, Porto de Moz, e Gurupá, e que formam as áreas de influência direta e indireta (AID e AII) da UHE de Belo Monte, vêm dialogando desde o final da década de 80 para a construção de um modelo de desenvolvimento sustentável para a região, que leve em conta as dificuldades vividas pela população, em decorrência do abandono em que se encontram por parte das políticas públicas. Dentro deste projeto de desenvolvimento, a pavimentação da rodovia BR 230 (Transamazônica) foi identificada como uma das prioridades para facilitar o vai-e-vem, a comercialização da produção, o acesso à educação e à saúde para uma população na qual as mulheres ainda morrem de parto. O que se busca não é cristalizar o desenvolvimento regional, mas sim pensá-lo nos termos da Amazônia, incluindo o uso sustentável de suas riquezas, com o respeito dos modos de vida tradicionais e das culturas que evoluíram nesses territórios ao longo de milhares de anos.

A possibilidade de implementação da UHE Belo Monte suscita para os povos da região grandes questionamentos e inseguranças. O rio Xingu e seus afluentes são muito importantes para a população. A navegação no rio é a forma de transporte mais utilizada, permitindo o acesso às escolas, aos centros de saúde, possibilitando as trocas e os encontros. Como ficará a navegabilidade no rio Xingu? Para onde irão as cerca de 20.000 pessoas que serão deslocadas em conseqüência do enchimento dos Reservatórios do Xingu e dos Canais? A vazão ecológica, proposta para o trecho de vazão reduzida, possibilitará a manutenção das condições ecológicas responsáveis pelo grande número de espécies de peixes ornamentais, cuja coleta é uma das principais atividades econômicas da população neste trecho do rio? Os estudos e o relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA) identificam como de elevada magnitude a sobrecarga na gestão da administração pública dos municípios que acolherão mais de 200.000 pessoas que integram o fluxo migratório previsto, considerando a construção das Barragens e linhas de transmissão. Que tipo de apoio na gestão da administração pública receberão esses municípios? Em quanto tempo?

O projeto da UHE de Belo Monte apresenta sérios problemas nos números, que têm sido contestados por diversos cientistas, movimentos sociais e meios de comunicação. Qual o custo real da obra e, portanto, do kWh de energia que poderia ser gerado? O EIA apresenta um custo médio de R$ 784/kW, considerando o valor de potência instalada de 11.233,1 MW  – quando o próprio EIA revela a expectativa de uma energia firme, fruto de  uma potência média real acionada pelas águas do rio no valor de  4.462,3 MW. Quanto custará de fato o kWh de energia gerada incluindo também as linhas de transmissão necessárias para a interligação ao sistema? As linhas de transmissão projetadas suportam a energia a ser gerada? Os documentos referentes aos custos da obra ainda não estão disponíveis ao público, mas já surgem estimativas que variam de 7 a 30 bilhões e que colocam em cheque a viabilidade econômica do empreendimento e a remuneração do capital que supostamente seria investido. Existe também um conjunto de custos socioambientais que não foram contabilizados no empreendimento.

A complexidade da obra envolve áreas alagadas ao longo do rio acima da barragem principal; áreas de canteiros de obras das represas e diques sobre terra firme nas quais hoje vivem agricultores e pescadores, inclusive originários de históricas migrações de outros cantos do País, quando a Transamazônica avançou sobre Altamira; e uma região que sofrerá com a vazão drasticamente reduzida rio abaixo à barragem principal, perfazendo cerca de ¾ da Volta Grande. Quando se fala do cálculo e da descrição das conseqüências ambientais, seria mais honesto contabilizar uma área de 1.522 km2, que é a área considerada pelo EIA como área diretamente afetada (ADA), e não apenas os cerca de 516 km² dos reservatórios.

Além disso, o processo de condução de implantação do empreendimento vem apresentando uma série de irregularidades no respeito à legislação brasileira. Além da Constituição Federal, a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas reconhecem direitos das populações tradicionais e determinam a obrigatoriedade de consulta dos povos indígenas acerca de qualquer medida que possa afetá-los. Mesmo assim, o Estudo de Inventário Hidrelétrico do Rio Xingu foi aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sem a devida consulta aos povos indígenas. Em carta assinada por representantes de diversas aldeias em 19 de junho, os Kayapó manifestaram seu repúdio à obra. O governo passará por cima dessas considerações?

Os estudos de impacto ambiental foram recentemente homologados no Ibama e aceitos oficialmente, apesar do reconhecimento dos técnicos do órgão de que estavam incompletos. Isso foi motivo de dois processos do MPF: o primeiro em 27 de maio de 2009, pedindo a suspensão do prazo para realização de audiências públicas, tendo sido deferido pela Justiça Federal do Pará, e o segundo em 22 de junho de 2009, por improbidade administrativa pelo ilegal aceite do EIA/RIMA pelo Ibama. Só agora a sociedade civil está começando a ter contato com os 36 volumes com mais de 20.000 páginas de estudos produzidos pelos empreendedores. Deve haver amplo diálogo antes de se tomar uma importante decisão cujo impacto afetaria a vida de tantas pessoas, muitas delas populações indígenas e extrativistas.

É importante ressaltar que existem alternativas concretas ao projeto, economicamente viáveis, a exemplo do leilão de concessão de exploração de energia eólica a ser realizado em novembro pela Aneel. O conjunto de empreendimentos terá capacidade instalada de 13.000 MW, maior que a própria AHE Belo Monte;

A decisão de construção de uma obra desse porte, numa Bacia como a do Rio Xingu, com sociobiodiversidade única no planeta, não pode ser tomada de qualquer jeito, atropelando a população, os costumes locais, a sabedoria dos povos das florestas, atropelando o próprio processo de licenciamento previsto em Lei. Diferentemente do que foi feito no rio Madeira, os povos do Rio Xingu não se subordinarão à decisão sobre a construção da UHE de Belo Monte.

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Boff: as CEB’s devem se chamar comunidades ecológicas de base

As comunidades eclesiais de base devem lutar, não mais por um novo mundo possível, mas por um novo mundo necessário. A afirmação é de Leonardo Boff, que participou da análise de conjuntura na manhã do dia 23, durante do 12º Intereclesial, em Porto Velho, Rondônia. Segundo ele, o encontro vem com um tema bastante atual e representa o clamor da amazônia e de todo o planeta.

Segundo ele, a escolha da ecologia como o tema do encontro das Comunidades Eclesiais de Base significa um alargamento da consciência das pessoas. “A escolha da Amazônia como local do encontro trouxe a realidade das devastações aqui existentes, das grandes hidrelétricas, da morte de povos originários. Tudo isso leva as pessoas a pensarem e buscarem soluções. Daí vem a importância dessas comunidades: começar lá embaixo, aos poucos, na base da sociedade para que a haja transformação.”

Boff ressaltou também a importâncias das comunidades indígenas. “Os analistas que estudam mais em detalhe a lógica da natureza são unânimes em dizer que nós só salvamos o planeta, a Amazônia, o Cerrado, se conseguirmos salvar esses povos originários”. Ele afirma que são essas populações que sabem lidar com a terra da forma correta. “Eles são ecologicamente naturais e sabem, de forma espontânea, como viver com a natureza”, completa.

Ele enfatizou também a importância da busca de uma nova sociedade, com um sistema diferente e que as comunidades de base têm papel importante para uma visão ecológica. “As comunidades eclesiais de base devem ser comunidades ecológicas de base, dando o exemplo e construindo o novo mundo necessário, porque o mundo como está hoje não aguenta, está se esgotando. Se ainda quisermos que nossos filhos vivam nesse nosso planeta, precisamos mudar e seguir os exemplos dos povos originários”.

Mais de 4 mil pessoas estão participando do 12º Intereclesial, que começou dia 21 de julho e termina dia 24.

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Indígenas brasileiros constataram influência da lua sobre marés antes de Newton

Os indígenas brasileiros fizeram uma descoberta que Galileu Galilei ignorou e Isaac Newton chegou à mesma conclusão somente quase um século depois: que a lua é a principal causadora das marés. E que a pororoca, o fenômeno provocado por elas, em que as águas bravias do mar se chocam violentamente contra as de rios, como do Amazonas, dando origem a grandes ondas, ocorre próxima às fases da lua nova e cheia, conforme hoje se sabe e eles já descreviam em seus antigos mitos.

O pioneirismo dos índios brasileiros foi descoberto pelo o astrônomo Germano Bruno Afonso, professor visitante do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) na Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul (UEMS). O especialista abordou este assunto nesta sexta-feira, 17, em uma conferência realizada durante a 61ª Reunião da SBPC em Manaus, AM.

Segundo o astrônomo, em 1632 Galileu publicou o livro “Diálogo sobre os dois máximos sistemas do mundo: ptolomaico e copernicano”, em que afirma que a principal causa das marés seriam os dois movimentos circulares da Terra: o de rotação em torno de seu eixo, que ocorre todos os dias, e o de translação em torno do sol, que acontece anualmente, desconsiderando a influência da Lua. Somente em 1687, Isaac Newton demonstrou que a causa das marés é a atração gravitacional do sol e, principalmente, da lua sobre a superfície da Terra.

Porém, antes da publicação da obra de Newton, em 1614, o missionário capuchinho francês Claude d’Abbeville publicou em Paris o livro “Histoire de la mission de pères capucins en l’Isle de Maragnan et terres circonvoisines”. Na publicação, d’Abbeville narra suas observações do convívio por quatro meses com índios tupinambás, da família dos tupi-guarani, no Maranhão, perto da Linha do Equador.

Uma das anotações do missionário francês diz que “os tupinambás atribuem à lua o fluxo e o refluxo do mar e distinguem muito bem as duas marés cheias que se verificam na lua cheia e na lua nova ou poucos dias depois”. O que confirma o conhecimento por esses povos da relação entre as marés e as fases da lua muito antes das teorias de Galileu e de Newton.

Descobertas – No final da década de 1970, Afonso fez seu doutorado na França, onde teve acesso ao livro de d’Abbeville, em que o capuchinho francês menciona alguns nomes de constelações em tupi, tais como, “curuçá” (cruzeiro do sul), “seichu” (plêiades), “tuibaé” (velho) e “nhandutim” (ema). Ao analisá-los mais detidamente, constatou que as constelações tinham correspondentes em guarani, hoje, embora estejam separadas pela distância – em mais de três mil quilômetros – e pelo tempo, em cerca de quatrocentos anos. Baseado nessa descoberta, começou a estudá-las em todas as regiões do Brasil.

“Em outros países, essa disciplina, a etnoastronomia, é muito estudada. Já se sabe muito sobre os incas, maias e navajos, por exemplo. Mas sobre os índios brasileiros, não se conhece nada. Só é possível ampliar o conhecimento sobre eles em trabalhos de campo, porque não existe nada nas bibliotecas”, avalia o especialista, que fez outra grande descoberta ao justamente se embrenhar em um desses trabalhos de campo.

Em 1991, arqueólogos acharam às margens do Rio Iguaçu, no Paraná, onde estava sendo construída uma hidrelétrica, um material arqueológico que não conseguiram entender seu significado. Ao estudar a rocha vertical, o pesquisador identificou que se tratava de um instrumento de observação solar, conhecido como “gnômon”. “Ele tinha quatro faces talhadas para os pontos cardeais. Fui falar com os guaranis daquela região, para ver se aquilo tinha sentido para eles, e percebi que havia. Depois, encontrei instrumentos semelhantes em diversos outros locais do Brasil”, conta.

De acordo com o pesquisador, um dos principais objetivos práticos da astronomia indígena era sua utilização na agricultura. Por meio da observação da lua, eles sabiam, por exemplo, que há uma maior incidência de mosquitos na lua cheia do que na lua nova. Dados como esses poderiam ser úteis, por exemplo, para os órgãos de saúde no Brasil combaterem, hoje, o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, determinando qual o melhor período para promover ações de dedetização.

*Elton Alisson, da Assessoria de Imprensa da SBPC, para a Agência SBPC*

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IX Assembléia Geral da COIAB elege nova diretoria

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) iniciou nesta segunda-feira, dia 20, na aldeia Krikati São José, no estado do Maranhão, sua IX Assembléia Geral, que este ano comemora os 20 anos da entidade. O principal objetivo do evento é deliberar sobre a proposta de avaliação do movimento indígena amazônico, revisar e aprovar o estatuto, eleger os novos coordenadores da COIAB e ainda discutir a conjuntura política indígena, direitos humanos, impacto de mega projetos nas terras indígenas e mudanças climáticas, entre outros temas.            

Uma apresentação do povo Krikati, anfitriões do evento, deu as boas-vindas aos participantes e antecedeu a mesa de abertura, que contou com a participação do atual coordenador geral da entidade Jecinaldo Sateré Mawé; o vice coordenador Marcos Apurinã; o presidente do CONDEF, Agnelo Xavante; o coordenador-tesoureiro, Kleber Karipuna; o Presidente da Funai, Márcio Meira; o coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), Zé de Santa; o representante da Coordenação das Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (COAPIMA) Lourenço Krikati; a coordenadora geral da recém-criada União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira (UMIAB), Conserlei Sumpré Xerente. Além dos representantes da Coordenação das Organizações Indígenas da Cuenca Amazônica (COICA), José V. Muiba (Bolívia), Juan Carlos Juntiachi (Equador), Diego Escobar (Colômbia); e do Cacique José Krikati, maior autoridade local, que abriu oficialmente o encontro.                                                                                                    

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), instância nacional das organizações indígenas regionais de todo país, da qual a COIAB faz parte, também participa do encontro, representada pelo coordenador da APOINME e pelo representante da Articulação dos Povos Indígenas do Pantanal e região (ARPIPAN), Nito Guarani.

Mulheres Indígenas

Durante o período de preparação da Assembléia, na véspera do encontro, já na aldeia São José, aconteceu o III Encontro de Mulheres indígenas da Amazônia, no qual foi definida a criação de uma organização autônoma de mulheres, que atuará de forma independente, em estreita parceria com a COIAB, e que foi denominada União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira – UMIAB.

Foram eleitas para a UMIAB :  Concerlei Sumpré Xerente (coordenadora-geral). Edilene Krikati (vice-coordenadora), Matilde Madikai (coordenadora), Letícia Luiza Yawanawa (coordenadora). A iniciativa para a criação da nova organização nasceu a partir do Departamento de Mulheres da COIAB, coordenado por Maria Miquelina Machado Tukano. “Este foi um dos maiores avanços das mulheres indígenas da Amazônia na última década, mas precisamos sempre melhorar e qualificar o trabalho. A UMIAB me deixa bem animada e motivada quanto a isso. A nossa nova organização veio para somar com o trabalho que já vem sendo feito pela COIAB com as mulheres indígenas”, afirmou.

A UMIAB terá como primeiro desafio se firmar junto aos parceiros do movimento indígena e buscar recursos para as ações da organização, que inicialmente funcionará na sede da COIAB em Manaus, onde todas as coordenadoras irão trabalhar, com exceção da representante que será responsável pelas articulações em Brasília. Para o cargo foi eleita Geici Mura, do Amazonas.

Eleição do Conselho Fiscal

No mesmo período houve também a eleição do Conselho Deliberativo Fiscal (CONDEF), que discutiu uma proposta de novo Estatuto para a COIAB, que será apreciado durante a assembléia. O CONDEF é o responsável pela fiscalização e aplicação dos recursos financeiros da COIAB. Para a nova diretoria foram escolhidos Agnelo Xavante, reeleito para a presidência; Letícia Luiza Yawanawa, vice-presidente; Ivan Guarani, secretário-geral e Maximiliano Tukano, assessor do presidente.

Agnelo disse estar satisfeito com a reeleição, fez uma análise do último mandato e falou do que espera de agora em diante “Nos últimos anos precisei pressionar bastante para melhorar a atuação e participação do CONDEF nos assuntos da COIAB. Minha intenção agora é buscar, junto com os novos conselheiros, ainda mais rigidez no cumprimento das deliberações do conselho para podermos melhorar ainda mais. Até um ano e meio atrás, tive muita dificuldade em fiscalizar a aplicação de recursos, o que já melhorou 50% de lá pra cá. Agora temos que chegar a 100% com total transparência na entrada de recursos nas organizações, o que precisa ser informado pelos coordenadores ao CONDEF. A minha expectativa é avançar nisso, para podermos enfrentar os novos desafios”, afirmou.

 Após um primeiro dia de muito trabalho, a dança dos guerreiros Xavante fechou a noite em grande estilo, preparando os ânimos para a semana. 

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21/07/2009 – MST School welcomes Guarani Campaign in Paraná

The Latin American School of Agroecology of the MST, situated in the municipality of Lapa (in the state of Paraná) was the setting for a conversation with studants, board members and professors regarding the indigenous question in Mato Grosso do Sul on July 7 & 8 of 2009. The Indigenous Missionary Counsel (CIMI) brought to the session the reflection on the struggle of the Guarani People, drawn from the campaign “Guarani People, a Great People”(Tetã Guarani, Tetã Tuicháva).

The documentary “Seed of Dreams” was screened to generate debate. The 18-minute film covers the crushing genocidal elements suffered by the Kaiowá Guarani in Mato Grosso do Sul (MS) and in the Mercosul region, especially in the border area of Paraguay and Brazil. The video also presents the different forms of resistance of the indigenous in seeking their historical and constitutional rights.

The objective of the campaign is to inform participants of the fundamental ways of supporting the struggle of the indigenous peoples through affirmation, winning and consolidation of their rights and to seek national and international solidarity in support of the Kaiowá Guarani. Approximately 35 students from various Brazilian states and from Argentina and Paraguay participated in the activity. Animated and touched by the grave situation of the Guarani people, they organized and presented a ‘mística’ (collective short improvisational theater piece) in which they approached the most powerful moments of the documentary “Seeds of Dreams” and other dramatic data from the situation in which the Guarani communities live in their struggle for land and survival.

The tremendous injustices resulting from the huge land and agribusiness concentrations in Brazil and Latin America are the result of organized actions by large-scale farmers, ranchers and large land owners in MS. Mass media use by these interests focus on misrepresentation of legal administrative processes, misinforming the public about what they mean and what they imply in terms of impact on civil society. This has been documented by the Guarani campaign and raised as a serious concern shared by all rural peoples. In this process there has been a virtual ideological smear campaign generated by the agribusiness perspective. Small family farms and owners of small land parcels are intentionally confused, attempting to convince them that the process of indigenous land demarcation according to constitutional land recognition is an attack on the interests of rural residents.  The concern of the MST is to counter the disinformation campaign with broad-based educational efforts. Teachers and class structure are committed to multiplying the public understanding of the campaign among rural residents, quilombolas and indigenous peoples of the necessity to be able to work socially and collectively for restitution of lands to their legitimate owners.

The School of Agroecology

The MST is responding to surge in demand for the necessity to train men and women connected to the rural world in the dimensions of “theory and practice of agroecology”.  The School provides pupils with an “educational method that reconciles study, work, and cultural and political activities”. The method demonstrates that future technicians of agroecology are able to develop in their respective communities by “becoming more qualified in a productive matrix that strengthens resistance to the existing capitalist model in agriculture”.

For more information, please see: www.guarani-campaign.eu

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CEBs: uma igreja de libertação e respeito pelas culturas dos povos da floresta

Novas forma de viver em comunidade e a construção de um novo mundo possível foram as tônicas da primeira coletiva de imprensa do 12º Intereclesial das CEBs, em Porto Velho, RO. Fizeram parte da mesa o Arcebispo de Porto Velho Dom Moacyr Grechi, a líder indígena e educadora Eva Canoé e o Teólogo e Assessor Nacional das CEBs Padre Benedito Ferraro.

Em suas exposições iniciais, a indígena Canoé falou da importância da participação dos povos indígenas neste encontro, que é um espaço para se ampliar a voz dos povos indígenas. “Queremos dizer ao mundo que estamos juntos – povos indígenas, ribeirinhos, pescadores, seringueiros, camponeses – na construção de um novo mundo possível”. Já Benedito Ferraro ressaltou que o grande papel das CEBs nesses mais de 40 anos de existência é a busca pela libertação. “A comunidades eclesiais de base não devem mais ser consideradas ‘Um novo jeito de ser igreja’, mas o jeito normal de ser igreja, com forte compromisso social na busca pela libertação em todos os sentidos: econômico, ecológico, cultural, ecológico, sexual, entre outros pontos”. Dom Moacyr enfatizou a alegria de receber o encontro das CEBs na cidade de Porto Velho e da importância das lutas das comunidades. Ele também citou um provérbio africano, que diz que “gente simples, fazendo coisas pequenas em lugares sem importância, conseguem mudanças extraordinárias”, que segundo ele, é o retrato do que são as CEBs hoje.

Questionada sobre a atuação das comunidades eclesiais de base, Eva Canoé falou da importância desse modelo, pois é uma igreja que respeita a cultura e a religião dos povos indígenas, em suas crenças e seus rituais. Além disso, afirmou que “a igreja organizada em comunidades de base se importa com a autonomia dos povos indígenas, apóia suas lutas e se importa com sua causa, seus direitos e necessidades”. Para Pe. Ferraro, a atuação das CEBs na luta em favor dos indígenas se dá de várias formas. Ele citou como exemplo as próprias ações missionárias do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), missões de religiosos e religiosas como no povo Tapirapé, no Mato Grosso, as irmãzinhas de Jesus, que não impuseram sua cultura cristã aos indígenas, entre outros exemplos.

Eva Canoé finalizou a coletiva reafirmando que espera compartilhar novas experiências com os outros povos presentes em Porto Velho e que os clamores indígenas sejam ouvidos neste encontro e espalhados para todas as outras regiões que se fazem presentes através dos grupos vindos de cada comunidade.

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Indígenas têm destaque no 12º Intereclesial

O 12º Intereclesial das CEBs, em Porto Velho – RO, teve início ontem, dia 21 de julho, com mais de 5 mil pessoal e presença forte dos povos indígenas. Cerca de 40 povos diferentes estão no encontro e tiveram importante participação na celebração de abertura no dia 21, e hoje durante a celebração matinal, na qual os indígenas realizaram um ritual sagrado.

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Lula debate com índios e bispo do Xingu impactos da hidrelétrica de Belo Monte (PA)

Amanhã, 22 de julho, a partir das 10h, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva receberá indígenas, ribeirinhos, Procuradores da República, o bispo da Prelazia do Xingu (Pará) e presidente do Cimi, Dom Erwin Kraütler, e o professor Célio Bermann, do Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo. A comitiva falará sobre os graves e irreversíveis impactos negativos que podem ser causados pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, Pará.

Na avaliação de pesquisadores e dos movimentos sociais locais a hidrelétrica de Belo Monte pode gerar prejuízos sócio ambientais comparáveis aos danos causados pela hidrelétrica de Balbina, construída na década de 1980 no Amazonas, que afetou a vida de milhares de pessoas e provocou um desastre ambiental. As comunidades ameaçadas pela hidrelétrica de Belo Monte apontam falhas na avaliação dos impactos econômicos, ambientais, culturais e sociais. Além disso, ressaltam que, para gerar a energia projetada, seria indispensável a construção de outras hidrelétricas no rio Xingu – o que não está sendo dito pelos empreendedores.

O Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA) acompanha há décadas os impasses sobre a construção da hidrelétrica e os impactos já causados, como o aumento de migrantes na região de Altamira (PA). No fim de junho, o MPF-PA ingressou com uma ação por improbidade administrativa na Justiça Federal contra o funcionário do Ibama que aceitou os Estudos de Impacto Ambiental (EIA), apesar de técnicos do Instituto atestarem que o EIA estava incompleto. Anteriormente, o MPF-PA questionou o convênio para a realização desses estudos, pois foram feitos por empreiteiras interessadas na construção da hidrelétrica. Outra ação do MPF-PA requer a revogação da licença ambiental, pois os indígenas afetados não foram ouvidos, como determina a legislação.

Também participarão da reunião o ministro em exercício de Minas e Energia, Mário Zimmermann; um representante do ministério do Meio Ambiente; o presidente em exercício da Eletrobrás, Valter Cardeal; o presidente da Eletronorte, Jorge Nassar Palmeira; o presidente em exercício do Ibama; e o presidente da Funai, Márcio Meira.

Após a reunião, os integrantes da comitiva do Xingu poderão falar com a imprensa.

A reunião acontecerá no Centro Cultural Banco do Brasil (SCES – Trecho 02 – Conjunto 22 – Brasília), onde está a sede da Presidência da República.

Integrantes da Comitiva:

Dom Erwin Krautler (Bispo da Prelazia do Xingu e presidente do Cimi)

Antônia Melo da Silva (ribeirinha – Altamira)

Lucimar Barros da Silva (agricultor – Altamira)

Idalino Nunes de Assis (agricultor – Altamira)

Ozimar Pereira Juruna (indígena Juruna)

José Carlos Ferreira da Costa (indígena Arara)

Rodrigo Timóteo Costa e Silva (Procurador – MPF-PA – Altamira)

Felício Pontes (Procurador – MPF – PA – Belém)

Célio Bermann (Professor IEE – USP)

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Curso de formação de professores Kaiowa-Guarani completa 10 anos no MS

Esta semana completa 10 anos o curso “Ára Verá ”, que é voltado para os kaiowa-Guarani e é pioneiro na formação especifica e diferenciada de profissionais em educação. O curso é desenvolvido na região de Dourados, Mato Grosso do Sul. “Ára Verá” que significa “Tempo, Espaço Iluminado”; um longo sonho dos indígenas e seus aliados que trabalham na área da educação, entre eles a ex-missionária do CIMI Veronise Rossato Lobato.

O curso é organizado pelo Centro de Formação de Professores Indígenas de Mato Grosso do Sul, dependente da Secretaria do Estado de Educação. Dentre as novidades para garantir o curso há a troca de apoio entre a Secretaria do Estado de Educação e a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e o apoio fundamental de professores universitários que voluntariamente dedicam suas horas livres para dar aulas aos estudantes indígenas.

Segundo a professora Maria Leda Vieira de Sousa o objetivo do curso é “formar professores em nível médio que estejam depois habilitados para exercer a docência no ensino fundamental e educação infantil”. É também propósito do curso capacitar professores indígenas para desenvolver “ensino escolar, intercultural e bilíngüe”. O eixo norteador do curso, segundo a professora Leda, é “Tekoha, Ñe´e, e Teko”; terra, língua e cultura, em português. O ensino é dado na base da pesquisa e tem duas etapas: a presencial que se realiza nos períodos de férias e a intermediária que se realiza nas aldeias até onde os professores se deslocam para atender os alunos em seus lugares de trabalho.

Sonho feito realidade

Segundo relatos, a história do curso começou com os pioneiros “indo de aldeia a aldeia” com o objetivo de ensinar a ler, até que algumas pessoas, entre elas o deputado Pedro Kemp, se sensibilizaram da necessidade de lutar por uma educação escolar que atendesse as peculiaridades culturais do povo guarani. Depois de vários Aty Guasu (grande assembléia) onde foi discutido o assunto criou-se a Escola Guaicurus para a formação de professores.

No ano 1999 iniciou-se o curso Ára Verá e a primeira turma se formou em 2002. Em 2006 um total de 56 indígenas se formou como professores em educação básica e para 2010 a terceira turma se prepara para a formação com 73 educando.

Comemoração

Na próxima sexta feira 24 de julho a partir das 17h haverá um ato de comemoração pelos 10 anos do curso Ára Verá na BR 163, Posto da Capela, Dourados/MS. Entre outras atividades serão apresentados e batizados os cadernos e mapas guarani que fazem parte de uma publicação que “é uma introdução ao mundo dos guarani de hoje na região das fronteiras entre Brasil, Argentina e Paraguai”.

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