Indígenas de Guajará Mirim participam da Conferência Estadual de Educação Escolar Indígena

Entre os dias 20 e 24 de julho, 40 lideranças indígenas da região de Guajará Mirim participaram da Conferência Estadual de Educação Escolar Indígena, realizada em Ouro Preto – RO. Os professores e lideranças presentes se mostraram esperançosos com a conferência nacional a ser realizada em Brasília ainda esse ano.

Para Milton Oro Nao, liderança da Associação Indígena Oro Wari, o encontro foi um espaço para debater, conhecer outras lideranças e reivindicar direitos. “Foi discutida também a questão dos territórios etno-educacionais, mas ainda acho que precisa ser mais esclarecida”, afirmou.

A professora Rosana Makurap, da aldeia Baia da Coca, também participou da conferência e acredita que com a divisão em territórios etno-educacionais, as coisas possam melhorar. “A gente acredita que com esta proposta de territórios, as coisas possam melhorar, porque a situação em todas as escolas hoje é muito precária. As escolas estão caindo aos pedaços, poucas salas de aula, sem material didático, entre outras coisas”, diz. Para Rosana, os professores indígenas só trabalham com muita força e coragem, porque se não fosse isso, não conseguiriam. Agnaldo Makurap compartilha da opinião de Rosana. “Estamos esperançosos porque esta foi uma primeira oportunidade de nós indígenas mostrarmos a nossa opinião e falar da situação da educação indígena”, completa.

Arão, presidente da Organização dos Professores Indígenas de Rondônia e Oeste do Mato Grosso (Opirom), ressaltou o encontro como oportunidade. “Essa é uma chance de expressarmos nossa opinião e pedir mudanças. Mas esperamos que não seja como as conferências de saúde, que nunca saiu do papel o que pedimos”, afirmou.

Maíra Heinen – de Guajará Mirim

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Indígenas são atacados como invasores de terras em Guajará Mirim

Em audiência pública realizada nesta terça-feira, 28 de julho, na Câmara dos Vereadores de Guajará Mirim – RO, seringueiros, políticos do município e seringalistas afirmaram que os indígenas da terra Rio Negro Ocaia querem invadir e tomar as terras dos seringueiros da reserva extrativista.

A audiência foi realizada a pedido dos seringueiros quando souberam de um GT da Funai que estuda a revisão dos limites da terra Rio Negro Ocaia. A revisão dos limites é uma reivindicação antiga dos povos indígenas que, todos os anos, elaboram documentos reivindicando novos estudos para que tenham suas terras tradicionais de volta. Porém, com a revisão desta demarcação, a terra indígena pegará parte da reserva extrativista e os seringueiros já chegaram a impedir o trabalho da Funai, quando foram fazer levantamento fundiário da área.

Ataques aos direitos indígenas

Durante a audiência, os poucos indígenas presentes (a maioria não foi avisada da audiência pública, ou ficou sabendo em cima da hora) foram obrigados a escutar verdadeiros insultos. Muitos representantes dos seringueiros e seringalistas chegaram a dizer que os indígenas daquela área não precisam de terra, que todo esse desejo pela área em questão faz parte de uma ganância que é alimentada por Ong’s e pela Funai.

Elibeu Carmo, chefe da Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Rondônia (SEDAM) de Guajará Mirim, chegou a dizer que os estudos para a correção da demarcação da terra indígena é “um ato unilateral e ilegal por parte da Funai”. Paulo Lima, representando uma das associações de seringueiros ali presentes, afirmou que não estão contra os indígenas, mas contra as instituições que apóiam os índios. “Essas Ong’s que apóiam os índios é que não tem nada pra fazer e inventam trabalho, que é lutar por uma terra que nem é dos índios”, disse. Paulo também afirmou que os indígenas não precisam de terra. “A necessidade dos índios não é pra morar na terra, mas é a ambição de ter mais terra. Os índios não dão nem conta das terras que já têm”, completou.

A fala dos povos

Apesar da presença escassa, os indígenas tiveram seus direitos de fala defendidos por duas fortes lideranças indígenas e uma indigenista: Eva Kanoé, coordenadora da Coordenação das Nações e Povos Indígenas de Rondônia; Milton Oro Nao coordenador da Organização Indígena Oro Wari e a coordenadora do Cimi de Guajará Mirim Maria Petronila Neto.

Eva Kanoé, primeira a utilizar a palavra, mostrou a indignação dos povos indígenas com tamanha discriminação em pleno ano de 2009. “Nós indígenas precisamos da terra, é um direito garantindo na constituição e não se pode chegar e dizer que se trata de um processo ilegal, porque não é!”. Ela também rebateu a fala de representantes dos seringueiros afirmando que os indígenas não precisam daquela terra. “São os indígenas que teriam que estar aqui para dizer se precisam ou não da terra”, completou.

Petronila também questionou a fala dos representantes seringalistas que afirmaram que o estudo para a correta demarcação da terra se trata de um processo ilegal. “Não há nada de ilegal, é tudo garantido pela constituição federal”. Segundo a indigenista, o que está havendo é “uma manobra dos grandes seringalistas, madeireiros e políticos para colocar os índios contra os seringueiros e enfraquecer a luta dos pequenos”, disse.

Milton Oro Nao ressaltou quantas pessoas já morreram pela terra, seus avós e outros parentes. Ele também pediu que respeitassem os direitos dos povos indígenas e suas necessidades. “Se vocês têm a autoridade de vocês, nós também temos e queremos respeito”, completou.

A audiência continuou com muitos ataques aos direitos indígenas, e uma discriminação muitas vezes disfarçada de boas intenções, afirmando que não existe luta contra os verdadeiros povos da floresta. Presente na audiência, o senador Valdir Raupp evitou fazer ataques e afirmou: “Em terra indígena não se pode mexer. Precisamos ver o que fazer com esta ampliação, mas com as terras desses povos não podemos mexer”, finalizou.

Maíra Heinen – de Guajará Mirim 

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Carta Final do 12º Intereclesial às Comunidades

“Bem-aventurados os pobres em espírito,

porque deles é o Reino do Céu;

Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça,

porque serão saciados…”

(Mt 5, 3.6)

1. Nós, participantes do XII Intereclesial das CEBs, daqui das margens do Rio Madeira, no coração da Amazônia, saudamos com afeto as irmãs e irmãos de todos os cantos do Brasil e dos demais países do continente, que sonham conosco com novos céus e nova terra, num jeito novo de ser igreja, de atuar em sociedade e de cuidar respeitosa e amorosamente de toda a criação!

2. Fomos convocados de 21 a 25 de julho de 2009, pelo Espírito e pela Igreja irmã de Porto Velho/RO, para nos debruçar sobre o tema que nos guiou por toda a preparação do Intereclesial em nossas comunidades e regionais: “CEBs: Ecologia e Missão – Do ventre da terra, o grito que vem da Amazônia”. Acolhendo as delegações e celebrando os povos da Amazônia.

3. Encheu-nos de entusiasmo ver chegando, depois de dois, três e até cinco dias de viagem os delegados, em sua maioria de ônibus fretados, ou ainda em barcos e aviões. Em muitos ônibus, vieram acompanhados de seus bispos e encontraram, ao longo do caminho, acolhida festiva e refrigério em paradas nas dioceses de Rondonópolis, Cuiabá e Cáceres no Mato Grosso, Jataí em Goiás, Uberlândia em Minas Gerais e, entrando em Rondônia, nas comunidades de Vilhena, Pimenta Bueno, Cacoal, Presidente Médici, Ji-Paraná, Ouro Preto e Jaru. Apresentamos carinhoso agradecimento pela fraterna e generosa acolhida de todas as delegações pelas famílias, comunidades e paróquias de Porto Velho, o infatigável trabalho e dedicação do Secretariado e das equipes de serviço, em que se destacaram tantos jovens.

4. Somos 3.010 delegados, aos quais se somam convidados, equipes de serviço, imprensa e famílias que acolhem os participantes, ultrapassando cinco mil pessoas envolvidas neste Intereclesial. Dos delegados de quase todas as 272 dioceses do Brasil, 2.174 são leigos, sendo 1.234 mulheres e 940 homens; 197 religiosas, 41 religiosos irmãos, 331 presbíteros e 56 bispos, dentre os quais um da Igreja Episcopal Anglicana do Brasil, além de pastores, pastoras e fiéis dessa Igreja, da Igreja Metodista, da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil e da Igreja Unida de Cristo do Japão. O caráter pluriétnico, pluricultural e plurilinguístico de nossa Assembléia encontra-se espelhado no rosto das 38 nações indígenas aqui presentes e no de irmãos e irmãs de nove países da América Latina e do Caribe, de cinco da Europa, de um da África, de outro da Ásia e da América do Norte. Queremos ressaltar a presença marcante da juventude de todo o Brasil por meio de suas várias organizações.

5. “Sejam benvindos/as nesta terra de muitos rios, igarapés e de muitas matas, onde está a Arquidiocese de Porto Velho, que se faz hoje a Casa das Comunidades Eclesiais de Base”. Assim, fomos recebidos, na celebração de abertura pela equipe da celebração e por Dom Moacyr Grechi, com muita música e canto, ao cair da noite, ao lado dos trilhos da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré que lembra para os trabalhadores, que a construíram e para os indígenas e migrantes nordestinos, o sofrido ciclo da borracha na Amazônia. Foram evocadas ali e, seguidamente nos dias seguintes, as palavras sábias do provérbio africano:  “Gente simples, fazendo coisas pequenas, em lugares pouco importantes,consegue mudanças extraordinárias”.

6. Pelas mãos de representantes dos povos indígenas, dos quilombolas, seringueiros, ribeirinhos, posseiros e de migrantes do campo e da cidade foram plantadas ao lado do altar, três grandes tochas. Nelas, foram acesas milhares de velas dos participantes, cujas luzes se espalharam pelos degraus da esplanada, enquanto ouvíamos o canto do Cristo dos Seringais: “Na densa floresta vai um caminheiro / Cristo seringueiro a seringa a cortar…”. Os versos eram entrecortados pelo refrão: “E vem a esperança que surja a bonança, / Não seja explorado o suor na balança”./ “E vem a esperança que surja a mudança / E o homem refaça com Deus a aliança”.

7. Com o apito da sirene da Madeira-Mamoré, o trem das CEBs retomou sua caminhada, reunindo-se no dia seguinte, na grande plenária do PORTO, aclamado pela Assembléia, “PORTO DOM HELDER CAMARA”, pelo centenário do seu nascimento (1909-2009) e em resgate de sua profética atuação. Iniciamos esse primeiro dia, dedicado ao VER, partindo do grito profético da terra e dos povos da Amazônia, símbolos da humanidade, na sua rica diversidade, deixando-nos guiar na celebração pelo som dos maracás, tambores e flautas e pela dança de louvor a Deus de nossos irmãos e irmãs indígenas. Dali, partimos para os locais dos mini-plenários de 250 participantes, nas paróquias e escolas. Eles levavam os nomes de doze RIOS da bacia amazônica: Madeira, Juruá, Purus, Oiapoque, Guamá, Tocantins, Tapajós, Itacaiunas, Guaporé, Gurupi, Araguaia e Jari.

8. Divididos nos Rios em 12 CANOAS, com duas dezenas de participantes cada uma, partilhamos as experiências, gritos e lutas das comunidades em relação à nossa Casa comum, a partir do bioma amazônico e dos outros biomas do Brasil (cerrado, caatinga, pantanal, pampas,mata atlântica e manguezais da zona costeira), da América Latina e do Caribe. Vimos nossa Casa ameaçada pelo desmatamento, com o avanço da pecuária, das plantações de soja, cana, eucalipto e outras monoculturas, sobre áreas de florestas; pela ação predatória de madeireiras, pelas queimadas, poluição e envenenamento das águas, peixes e humanos pelo mercúrio dos garimpos, pelos rejeitos das mineradoras e pelo lixo nas cidades. Encontra-se ameaçada também pelo crescente tráfico de drogas, de mulheres e crianças e pelo extermínio de jovens provocado pela violência urbana.

9. Somamos nosso grito ao das populações locais, para que a Amazônia não seja tratada como colônia, de onde se retiram suas riquezas e amazonidades, em favor de interesses alheios, mas que seja vista em pé de igualdade, no concerto das grandes regiões irmãs, com sua contribuição específica em favor da vida dos povos, em especial de seus 23 milhões de habitantes, para que tenham o suficiente para viver com dignidade.

10. Fazemos um apelo para que os governantes sejam sensíveis ao grito que brota do ventre da Terra e, pautados por uma ética do cuidado, adotem uma política de contenção de projetos que agridem a Amazônia e seus povos da floresta, quilombolas, ribeirinhos, migrantes do campo e da cidade, numa perspectiva que efetivamente inclua os amazônidas, como colaboradores verdadeiros na definição dos rumos da Amazônia.

11. Tomamos consciência também de nossas responsabilidades em relação ao reto uso da água, da terra, do solo urbano e à superação do consumismo, respondendo ao apelo, para que todos vivamos do necessário, para que ninguém passe necessidade.

12. Constatamos, com alegria, a multiplicação de iniciativas em favor do meio ambiente, como a de humildes catadores de material reciclável, no meio urbano, tornando-se profetas da ecologia e as de economia solidária, agricultura orgânica e ecológica. Saudamos os muitos sinais de uma “Terra sem males”, fazendo-nos crescer na esperança de que “outro mundo é possível, necessário e urgente”.

13. De tarde, realizamos a Caminhada dos Mártires, em direção ao local onde o rio Madeira foi desviado e em cujo leito seco, ao som dos estampidos das rochas dinamitadas, está sendo concretada a barragem da hidroelétrica. Celebrou-se ali Ato Penitencial por todas as agressões contra a natureza e a vida humana. Defronte às pedreiras que acolhiam as águas das cachoeiras de Santo Antônio, agora totalmente secas, ao lado da primeira capela construída na região, foram proclamadas as Bem-aventuranças evangélicas (Mt 5, 1-12), sinal da teimosa esperança dos pequenos, os preferidos de Deus.

14. No segundo dia, prosseguimos com o VER, com uma pincelada sobre a conjuntura atual na esfera sócio-política e econômica, apresentada por Pedro Ribeiro de Oliveira, na perspectiva das mulheres, por Julieta Amaral da Costa e do ponto de vista ecológico, por Leonardo Boff. Atendendo ao convite de Jesus: “Vinde e vede” (Jo, 1, 39), após a pergunta dos discípulos, “Mestre, onde moras?” (Jo 1, 38), partimos em grupos, em visita às muitas realidades locais: populações indígenas, comunidades afro-descendentes, ribeirinhas, extrativistas, grupos vivendo em assentamentos rurais ou em áreas de ocupação urbana; bairros da periferia; hospitais, prisões, casas de recuperação de pessoas com dependência química e ainda a trabalhos com menores ou pessoas com deficiência. O retorno foi rico na partilha de experiências, nas quais descobrimos sinais de vida nova. Reiteramos que os projetos dos grandes, principalmente as barragens das usinas hidroelétricas,as usinas nucleares geradoras de lixo atômico que põe em risco a população local, são projetos do capital transnacional que não favorecem os pequenos. Apoiados na sabedoria milenar dos povos indígenas, nos animamos a repetir com eles: “Nunca deixaremos de ser o que somos”. Nós, como CEBs no meio dos simples e pequenos, reafirmamos nossa teimosa opção pelos pobres e pelos jovens, proclamada há trinta anos em Puebla, resistindo e lutando para superar nossas dificuldades, sustentados pela fé no Deus que se revelou a nós como Trindade, a melhor comunidade.

15. No terceiro dia, as celebrações da manhã aconteceram nos rios, resgatando memórias da espiritualidade dos povos da região e das experiências colhidas no caminho missionário percorrido no dia anterior, nas visitas às muitas realidades eclesiais e sociais de Rondônia. A oração foi alentada pela promessa do Êxodo: “Decidi vos libertar… vos farei subir dessa terra para uma terra fértil e espaçosa, terra, onde corre leite e mel” (Ex. 3, 8). Em cada canoa, os relatos iam revelando uma igreja preocupada com a justiça social e a defesa da vida nos testemunhos de gente simples em todos aqueles lugares visitados. Esses relatos aqueceram nosso coração e nos desafiaram a perseverar na caminhada das CEBs.

16. À tarde, fomos tocados por vários testemunhos. Em primeiro lugar, pela sentida oração dos Xerente do Tocantins que celebraram seu ritual pelos mortos, homenageando o amigo e missionário, Pe. Gunter Kroemer. Dom José Maria Pires, arcebispo emérito da Paraíba, retomou em sua história a trajetória dos negros no Brasil, suas dores, resistências e esperanças de um mundo melhor, nos seus Quilombos da liberdade. Marina Silva, senadora pelo Acre e ex-ministra do Meio Ambiente, contou sua eu caminhada de menina analfabeta do seringal para a cidade de Rio Branco e de lá para São Paulo, mas principalmente sua incessante busca, a partir da fé herdada de sua avó, alimentada pela experiência das CEBs, da leitura da Palavra de Deus e pelo exemplo de Chico Mendes, de bem viver e de colocar-se publicamente a serviço, em favor do povo amazônida. Por fim, depois da apresentação de Dom Tomás Balduíno, em que ele ressaltou o papel de Dom Pedro Casaldáliga da Prelazia de São Félix do Araguaia na fundação, junto com outros, do CIMI, da CPT e de Pastorais Sociais, acompanhamos pelo vídeo seu testemunho e nos emocionamos com suas palavras de esperança e confiança em Jesus e na utopia do seu Reinado.

17. Neste dia, ocorreu também o encontro da Pastoral da Juventude de todo o Brasil e outro também muito significativo entre bispos, assessores e Ampliada Nacional das CEBs. Momento fecundo do estreitamento de laços e abertura a novos passos em nossa caminhada, em que foi expressa a alegria e alento trazidos pela presença significativa de tantos bispos. Desse encontro, os bispos presentes resolveram enviar sua palavra às comunidades:

Palavras dos Bispos às CEBs

18. “Os 56 bispos participantes do Intereclesial, reunidos na sexta-feira à noite com os assessores e os membros da Ampliada Nacional das CEBs, avaliaram muito positivamente o Intereclesial, destacando especialmente a seriedade e o empenho dos participantes no debate da temática do encontro, a espiritualidade expressa nas bonitas celebrações diárias nos “rios”, o clima sereno e fraterno e o grande envolvimento das comunidades das dioceses do regional Noroeste da CNBB na organização e realização do encontro. A presença de 331 padres que participam do Intereclesial, levo os bispos a exprimirem o desejo de que, neste ano sacerdotal, todos os padres do Brasil renovem o compromisso de acompanhar as CEBs, empenhadas em testemunhar os valores do Reino, como discípulas e missionárias. Constatando que, a partir da Conferência de Aparecida, as CEBs ganharam reconhecimento e novo alento em todo o continente, os bispos tiveram também palavras de apoio e incentivo para a continuação da caminhada das comunidades no Brasil, reforçadas pelo presidente da CNBB, Dom Geraldo Lyrio Rocha. Diante da agressão continuada da Amazônia, juntamente com todos os participantes do encontro, manifestam sua preocupação com a construção da barragem de Santo Antônio e Jirau no Rio Madeira, os projetos de outras barragens no Xingu, Tapajós, Araguaia e noutros rios e a continuada devastação da floresta pelo avanço da pecuária, das plantações de soja e cana, e da extração ilegal de madeira”.

Nas diferenças, o mesmo Deus que nos convoca para a Justiça e a Paz

19. Na manhã do último dia, fomos guiados pelo texto do Apocalipse: “O anjo mostrou para mim, um rio de água viva… O rio brotava do trono de Deus e do cordeiro…; de cada lado do rio estão plantadas árvores da vida… suas folhas servem para curar as nações” (Ap 22, 1-2). Bebemos no manancial da fé que nos une a todos e todas, na única família humana, como filhos e filhas da mesma Mãe-Terra, a Pacha-Mama dos povos andinos, a Terra sem Males dos Povos Guarani, na busca, sonho e construção do Reino de Deus anunciado por Jesus.

20. Juntos, representantes das Religiões Indígenas e dos Cultos Afrobrasileiros, de Judeus, Cristãos Ortodoxos, Católicos e Evangélicos, Muçulmanos, de mulheres e homens de boa vontade e de todas as crenças, no diálogo e respeito à diversidade da teia da vida, acolhemos os gritos da Amazônia e de todos os biomas e reafirmamos nossa solidariedade e compromisso com a justiça geradora da paz. ]

21. Caminhamos como povo de Deus que conquista a Terra Prometida e a torna espaço de fartura e fraternura, acolhendo todas as expressões da vida.

22. Comprometemo-nos a fortalecer as lutas dos movimentos sociais populares: as dos povos indígenas, pela demarcação e homologação de suas terras e respeito por suas culturas; as dos afro-descendentes, pelo reconhecimento e demarcação das terras quilombolas; as das mulheres, por sua dignidade e igualdade e avanço em suas articulações locais, nacionais e internacionais; as dos ribeirinhos pela legalização de suas posses; as dos atingidos pelas barragens, pelo direito à terra equivalente, restituição de seus meios de sobrevivência perdidos e indenização por suas benfeitorias; as dos sem terra, apoiando-os em suas ocupações e em sua e nossa luta pela reforma agrária, contra o latifúndio e os grileiros; as dos Movimentos Ecológicos, contra a devastação da natureza, pela defesa das águas e dos animais.

23. Queremos defender e apoiar o movimento FLORESTANIA, no respeito à agrobiodiversidade e aos valores culturais, sociais e ambientais da Amazônia.

24. Assumimos também o compromisso de respaldar modelos econômicos alternativos na agricultura, na produção de energias limpas e ambientalmente amigáveis; de participar na luta sindical, reforçando a ação dos sindicatos do campo e da cidade, com suas associações e cooperativas e sua luta contra o desemprego, com especial atenção à juventude.

25. Convocamos a todos nós para o trabalho político de base, para a militância em movimentos sociais e partidos ligados às lutas populares; para participar nas lutas por políticas públicas ligadas à educação, saúde, moradia, transporte, saneamento básico, emprego, reforma agrária e para tomar parte nos conselhos de cidadania, nas pastorais sociais, no movimento pela não redução da maioridade penal, no Grito dos Excluídos, nas iniciativas do 1º. de Maio e das Semanas Sociais. 25. Comprometemo-nos ainda a fortalecer e multiplicar nossas Comunidades Eclesiais de Base, criando comunidades eclesiais e ecológicas de base nos bairros das cidades e na zona rural, promovendo a educação ambiental em todos os espaços de sua atuação; fortalecendo a formação bíblica; incentivando uma Igreja toda ela ministerial, com ministérios diversificados confiados a leigas e leigos; assumindo seu protagonismo, como sujeitos privilegiados da missão; fortalecendo o diálogo ecumênico e inter-religioso e superando a intolerância religiosa e os preconceitos.

26. Queremos, a partir das CEBs, repensar a pastoral urbana, como um dos grandes desafios eclesiais, assumir o testemunho e a memória dos nossos mártires e empenhar-nos na Missão Continental proposta pela V Conferência do Episcopado Latino-americano e Caribenho, em Aparecida. Rumo ao XIII Intereclesial no Ceará

27. Acompanhados pelas comunidades e famílias que nos receberam e caravanas de todo o Regional, celebramos a Eucaristia, presença sempre viva do Crucificado/Ressuscitado, comprometendo-nos com todos os crucificados de nossa sociedade, com suas lutas por libertação, para construirmos outro mundo possível, como testemunhas da Páscoa do Senhor, acompanhados pela proteção e benção da Mãe de Deus, celebrada no Círio de Nazaré e invocada na região amazônica, com outros tantos nomes; no Brasil, com o título de Aparecida, e na nossa América, com o de Virgem de Guadalupe.

28. Escolhida a Igreja do Crato, que irá acolher, nas terras do Pe. Cícero, o XIII Intereclesial, recolocamos nos trilhos o trem das CEBs, rumo ao Ceará, enviando a vocês, irmãos e irmãs das comunidades, nosso abraço fraterno, e cheio de revigorada esperança. AMÉM! AXÉ! AUERE! ALELUIA!

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Indigenous Brazilians verified lunar influence on tides before Newton

Indigenous Brazilians made a discovery that Galileo ignored and reached the same conclusion as Issac Newton half a century later: that the moon is the primary cause of tides.

And that the tidal bore, a phenomenon in which a roaring wave several meters high occurs at the mouth of rivers like the Amazon and ascends them. This occurs near the phases of both full and new moons and is described in ancient indigenous myths.

The pioneering astronomy of Indigenous peoples in Brazil was discovered by the astronomer Germano Bruno Afonso, visiting professor at the National Counsel of Scientific and Technological Development (CNPq) at the State University of Mato Grosso do Sul (UEMS). The specialist approached this subject in the 61^st Meeting of the SBPC in Manaus, Amazonas.

According to the astronomer, in 1632 Galileo published the book “Dialogue on the two greatest systems in the world: Ptolemaic and Copernican”, in which he states that the primary cause of the tides were the two circular movements of Earth: the rotation on its axis, which occurs each day, and the transit around the sun, which occurs annually, ignoring the influence of the Moon. It was only in 1687 that Issac Newton demonstrated that the cause of the tides is the gravitational attraction of the sun and, primarily the moon on the Earth’s surface.

However, prior to publication of the work by Newton, in 1614 the French Capuchin missionary Claude d’Abbeville published the book “History of the mission of the Capuchin fathers on the Isle of Maragnan and the surrounding lands”. In the Paris publication, d’Abbeville narrates his observations in four months lived with the Tupinamba indians, of the Tupi-Guarani family, in Maranhão, near the equator.

One of the annotations of the French missionary says that “the Tupinamba attribute the high and low tides to the moon and clearly distinguish the two high tides verified at the full moon and the new moon or a few days later”. This confirms the knowledge of these peoples regarding the tides and lunar phases much earlier than the theories of either Galileo or Newton.

Discoveries – At the end of the 1970s, Afonso completed his doctorate in France, where he had access to the book by d’Abbeville, in which the French Capuchin mentions some names of constellations in Tupi, such as “curuça (the southern cross), “seichu” (the Pleiades), “tuibaé” (the old man) and “nhandutin” (the emu). By analyzing them in greater detail, he ascertained that the constellations had Guarani correspondents. Today, although they are separated by distance – more than three thousand kilometers – and by time, nearly four hundred years. Based on this discovery, he began to study them in all regions of Brazil.

“In other countries this discipline, ethnoastronomy, is well studied. Much is already known about the Incas, Mayans and Navajo for example. But about the Brazilian indians, no one knows anything. It is only possible to amplify knowledge about them by working in the field, because nothing exists in the libraries”, noted Afonso, who made another great discovery precisely by diving into fieldwork.

In 1991, archeologists were working on the banks of the Iguaçu river, in Paraná, where a hydroelectric dam had been built. They found an archeological artifact but did not appreciate its significance. By studying the vertical rock, the researcher identified it as being an instrument for solar observation known as a “gnomon”. “It had four faces chiseled with the cardinal points. I spoke with the Guarani of that region to see if anyone knew what they meant, and indeed they did”, he recalls, “I later found similar instruments in various other places in Brazil”.

According to the researcher, one of the first practical objectives of indigenous astronomy was its utilization in agriculture. By means of lunar observation they know, for example, that there are more mosquitoes during the full moon than the new moon. Data such as this can be used by health organizations in Brazil to combat the mosquito Aedes aegypti, the transmitter of dengue fever, determining the best period for extermination.

*Elton Alisson, Press Assistant for the SBPC, for the SPBC Agency.

Published before on www.farolcomunitario.com.br/ciencia_000_0056.htm 

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Guarani Kaiowá celebrate 10 years of course for indigenous teachers

According to professor Maria Leda Vieira de Sousa the objective of the course is to “train and certify teachers at the mid-level, enabling them to enter the teaching profession in elementary and childhood education”.

The course also proposes capacitation of indigenous teachers for developing “bilingual and intercultural school studies”. The orientation axis of the course, according to Leda is “Tekoha, Ñe’e and Teko” meaning ‘traditional land, language and culture’. Instruction is based on research and has two stages: classroom work during the week and intersession that is conducted in the villages where the teachers go to work with students.

“Ara Verá” means “Time, Illuminated Space”; long a dream of the indigenous peoples and their allies who work in the area of education, among them ex-missionary from CIMI Veronise Rossato Lobato.

The course has been developed in the region of Dourados, Mato Grosso do Sul. The course is organized by the Centro de Formação de Professores Indígenas de Mato Grosso do Sul, part of the State Secretary of Education. Among other innovatove aspects that make the course possible, is the co-operation between the State Secretary for Education and the Federal University of Grande Dourados (UFGD). Without the fundamental support of university professors the course would not exist: they voluntarily dedicate their free time to teach classes for the indigenous students.

Dream becomes reality

Everything began with pioneers going from village to village with the objective of teaching reading. Some people, among them the state deputy Pedro Kemp, became sensitive to the necessity to fight for a specific indigenous education that addressed the cultural specifics of the Guarani People. After several Aty Guasu (large assemblies), in which the matter was discussed, the Escola Guaicurus was created for the certification of teachers.

In 1999 the Ára Verá course was initiated and the first class graduated in 2002. In 2006 a total of 56 indigenous teachers were certified in basic education and by 2010 the third class prepares for the graduation of 73 educators.

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KURUSU AMBA – Sagrada Cruz Kaiowá Guarani

Vento gélido. A tosse parecia orquestrada. Crianças e adultos irmanados na dor e esperança. Aos poucos dezenas de Kaiowá Guarani vão se reunindo ao nosso redor. Iniciam o jeroki, dança ritual de boas vindas. Estávamos levando lona preta e alguma roupa. A ventania de dois dias anteriores havia destruído em grande parte as lonas dos barracos. Ligaram pedindo socorro. O Centro de Defesa dos Direitos Humanos Marçal de Souza procurou sensibilizar entidades e pessoas em Campo Grande. O  Cimi apoiou. O pouco conseguido precisava chegar lá com urgência. É o período mais frio deste inverno. Na sua fala corajosa, uma das lideranças dizia. “Queremos agradecer os aliados. Graças a Deus temos gente que nos apóia, nos ajuda a enfrentar todas as dificuldades. Estamos lutando. O frio também é uma benção. Deus está conosco, olhando por nós e nossas crianças.”

É impressionante sentir a vibração de uma comunidade que há dois anos e meio voltou  ao seu lugar, da sagrada cruz, Kurusu Ambá. Tiveram sua líder religiosa, Julite, assassinada. Vários parentes presos e feridos; foram jogados na beira da estrada. Voltaram mais duas vezes. Mais duas lideranças assassinada. Ortiz Lopes dia 8 de julho de 2007 e Osvaldo Pereira, dia 29 de maio deste ano. Estão ali embaixo de frágeis lonas.  Tossindo e com falta de comida. Pedem que se divulgue isso para o mundo. Mas não estamos diante de uma comunidade triste e abatida por tanto sofrimento. Ao contrário, vemos um monte de crianças alegres, pintadas, se movimentando, tagarelando. Os adultos fazem suas falas, suas exigências e reclamação de seus direitos. Uma comunidade amadurecida e unida pela dor e pela luta. Gente de uma resistência admirável, inquebrantável. Gente que transpira alegria em meio à dor e carestia. Gente humilde, sábia e lutadora. “Até a vitória!”, exclamava um jovem, repedido em coro pelos demais.

Não estão ali acomodados ou resignados. Querem seus direitos. Querem sua terra de volta. Não querem continuar dependendo de cesta básica. Querem cobrir seus ranchos de sapé. Não querem continuar sob as frias lonas pretas. Querem ter novamente uns pedaços de lenha para fazer o fogo em torno do qual fazem girar e aquecer a vida. Querem viver com dignidade e em paz.

As cruzes semeadas, vidas plantadas!

Ao passarmos logo na saída do acampamento Eliseu nos mostra a cruz onde encontraram morto o companheiro Osvaldo, há menos de dois meses. Passaram o dia ao redor do corpo ali estirado, sem que tomassem a providência solicitada, para um laudo pelo policia federal. “Colocamos ali uma cruz, por que não queriam deixar ali um sinal do assassinato.” Ali perto outra cruz onde sepultaram uma criança que morreu de fome há poucos meses.

Ali próximo já estão as cruzes de Julite e de Ortiz. Quantas cruzes serão ainda necessárias para que possam, finalmente,estar de volta à sua terra, a sua sagrada cruz, Kurusu Ambá?

Querem viver. Não querem continuar vendo suas lideranças sendo assassinadas ou presas. Querem que isso seja dito ao povo brasileiro e ao mundo.

Egon Heck

Cimi MS – inverno de 2009 – 25 de julho

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COIAB elege nova Coordenação Executiva em Assembléia no Maranhão

No dia 22 Julho na Aldeia São José, município de Montes Altos Terra Indígena Krikati estado do Maranhão, cerca de 170 delegados indígenas representando os 09 estados de abrangência da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) elegeram a nova coordenação executiva da COIAB.

Com 148 votos a favor e 18 contra, Antônio Marcos Alcântara de Oliveira Apurinã – Rondônia foi eleito o novo coordenador geral da COIAB, logo após ocorreu à eleição para vice-coordenador(a) onde foi eleita Sonia Bone Guajajara – Maranhão com 106 votos a favor e 63 contra.

A eleição para o cargo de secretario (a) da COIAB foi eleito Cleiton Javaé – Tocantins, com 84 votos a favor e 74 contra. Para o cargo de tesoureiro da COIAB foi eleito Kleber Luiz Santo dos Santos Karipuna – Amapá, com 99 votos a favor e 63 votos contra.

A eleição foi conduzida pelo coordenador executivo da APOINME, Zé de Santa; a advogada indígena Fernanda Kaingang e o representante da COICA, Diego Escobar. Momentos antes da eleição, foi aprovado pela Plenária e todos os delgados presentes que a nova coordenação executiva da COIAB e o CONDEF terão mandato de 4 anos, ao invés dos atuais 3 anos. Nesta quinta-feira, a Assembléia avalia a proposta de novo Estatuto que não deve afetar a decisão, uma vez que a Plenária é soberana.

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IX General Assembly of COIAB elects new directorate

The Coordination of Indigenous Organizations of the Brazilian Amazon (COIAB) initiated its IX General Assembly on Monday July 20, in the village of Krikati São José, in the state of Maranhão. This year celebrates the 20^th anniversary of the founding of the entity.

The primary objective is deliberation on proposed evaluation the Amazonian indigenous movement, to revise and approve the statute; elect new coordinators of COIAB and further to discuss the status of indigenous policy; human rights; impact of the mega projects in indigenous lands; and climate change among other themes.

A presentation by the Krikati people, hosts of the event, welcomed participants and preceded the opening session, which counted the participation of the current general coordinator of COIAB, Jecinaldo Sateré Mawé; Marcos Apurinã, vice-coordinator; CONDEF president Agnelo Xavante; Kleber Karipuna, coordinator-treasurer; executive coordinator of the Articulation of Peoples of the Northeast, Minas Gerais and Espirito Santo (APOINME), Zé de Santa; Lourenço Krikati, representative of the COAPIMA (Coordination of the Articulations of the Indigenous Peoples of Maranhão); the coordinator of the recently created Union of Indigenous Women of the Brazilian Amazon (UMIAB), Conserli Sumpré Xerente. Also present were representatives of the Coordination of the Indigenous Organizations of Cuenca Amazônia (COICA), José V. Muiba (Bolivia); and the Cacique José Krikati, highest local authority, who officially opened the meeting.

The Articulation of the Indigenous Peoples of Brazil (APIB), the national jurisdiction for the regional indigenous organizations throughout the country, of which COIAB is a part, also participates in the meeting, represented by the coordinator of APOINME and by the representative of the Articulation of the Indigenous Peoples of the Pantanal and region (ARPIPAN), Nito Guarani.

Indigenous Women

During the Assembly preparation period, on the eve of the encounter, the village of São José was already host to the 3^rd Meeting of Indigenous Women of Amazonia, in which an autonomous organization of women was created, which will be actively independent in direct partnership with the COIAB, and named the Union of the Indigenous Women of the Brazilian Amazon – UMIAB.

The UMIAB elected the following women: Concerlei Sumpré Xerente (coordinator general); Edilene Krikati (vice-coordinator), Matilde Madikai (coordinator), Letícia Luiza Yawanawa (coordinator). Initiative for creation of the new organization came from the COIAB Department of Women, coordinated by Maria Miquelina Machado Tukano. “This was one of the greatest advances for indigenous women of Amazonia in the last decade, but we need always to improve and qualify the work. The UMIAB leaves me very encouraged and motivated for this. I see our new organization as an addition to the work that is already being done by COIAB in Manaus, where all of the coordinators are working, with indigenous women”.

The first challenge for the UMIAB will be to establish partnerships in the indigenous movement and seek resources for the organization’s activities. It will initially function through the headquarters of the COIAB in Manaus where all the coordinators will be working with the exception of the representative who will be responsible for articulations in Brasilia. Geici Mura of Amazonas was elected to this office.

Election of the Management Counsel

Election of the Deliberative Management Counsel (CONDEF) was followed by its discussion of a proposal for a new Statute for the COIAB, which will be appraised during the assembly. The CONDEF is responsible for management and application of financial resources of the COIAB. The new directors are: Agnelo Xavante, re-elected to the presidency; Letícia Luiza Yawanawa, vice president; Ivan Guarani, secretary-general and Maximiliano Tukano, assistant to the president.

Agnelo, said to be satisfied with the re-election, analyzed the first term and expressed hopes in moving forward, “In recent years I have needed to press sufficiently to improve the performance and participation of the CONDEF in the affairs of the COIAB. My intent now is to seek, together with the new counselors, even greater rigor in the accomplishment of counsel deliberations to enable our even greater improvement. Until a year and a half ago, there was great difficulty in managing the application of resources, which has already improved 50% between then and now. Now we have to reach 100% with total transparency in the entry of resources in the organizations, which needs to be informed through coordinators at the CONDEF. My expectation is to advance this, to enable us to meet the new challenges”, he stated.

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Senadora Marina Silva participa do 12º Intereclesial

Com três testemunhos diferentes, as falas tiveram o mesmo cunho: a busca por um planeta saudável e justiça social. Essa foi a tônica da entrevista coletiva dada por Irmã Antônia Mendes, assessora nacional do Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB), por Dom Roque Paloschi, bispo de Roraima, e pela Senadora Marina Silva (PT/AC), na manhã desta sexta-feira, 24,durante o 12º Intereclesial. O encontro começou dia 21 de julho e encerra amanhã, 25 de julho. Mais de cinco mil pessoas estão participando do evento em Porto Velho, Rondônia.

CEB’s aprendem com os povos tradicionais

Dom Roque iniciou sua fala dizendo que as comunidades eclesiais de base têm muito a aprender com os povos tradicionais, ribeirinhos, indígenas, quilombolas. “Essas são comunidades onde todos são chamados a participar da mesa, são comunidades que não excluem as crianças, os idosos. São as comunidades fraternas sonhadas por Deus”, afirmou.

Numa comparação entre povos indígenas e quilombolas, Irmã Antônia completou a fala de Dom Roque: “Os quilombolas, assim como os povos indígenas, não podem viver sem a terra. Eu sou uma quilombola, seringueira e ribeirinha e sei muito bem que as nossas relações com a terra não são de destruição”. Outro ponto lembrado por Ir. Antônia foi a questão das hidrelétricas. Para ela, as obras que estão sendo feitas no rio Madeira não matam apenas o rio. Matam o rio, a história e os povos que ali vivem. “Muitos acreditam que nem existem quilombolas aqui neste estado. Mas estamos aqui, resistindo no silêncio. Resistindo como os povos indígenas e os seringueiros resistem e não vamos parar de lutar”, completou.

A senadora Marina Silva fez uma pequena explanação sobre sua atuação como ministra do Meio Ambiente durante mais de 5 anos do governo Lula. Depois, falou sobre sua forma de trabalho no Senado Federal e na Comissão de Direitos Humanos e Minorias do Senado. Ela também fez algumas referências sobre os projetos que tentam flexibilizar a legislação ambiental, sobre o seu descontentamento com a aprovação da Medida Provisória 458 e sobre a vitória no Supremo Tribunal Federal, durante o julgamento de Raposa Serra do Sol, apesar das condicionantes.

Questões indígenas no Congresso

Questionada sobre a o Estatuto dos Povos indígenas no Congresso Nacional, a Senadora Marina Silva falou das dificuldades de se aprovar este projeto que está há 15 anos parado, sem tramitação. “É preciso fazer uma avaliação do momento, porque às vezes é perigoso colocar algumas pontos em votação e há o risco da coisa sair pior do que entrou”, afirmou.

Sobre a PEC 38, que procura levar a demarcação de terras indígenas para o Senado Federal, Marina ressaltou: “Com todo o respeito que tenho pela instituição (Senado), eu acredito que se aprovado esse projeto, dificilmente alguma terra indígena seria demarcada nesse país!” E completou. “Questões políticas à parte, isso é inconstitucional, porque a Constituição determina as ações de cada um – Legislativo, Executivo e Judiciário; e não faz parte das funções do Legislativo demarcar terra indígena, mas sim das funções do Executivo”, finalizou.

Um diferente tipo de desenvolvimento

Em relação a outras formas de desenvolvimento, opostas ao atual, que é degradante e mortal, Ir. Antônia destacou as experiências dos quilombolas e suas formas de economia. “Os modelos de economia dos povos indígenas e dos quilombolas nunca foram levados em consideração por causa do atual modelo em que vivemos! Mas os exemplos desses povos são alternativos e corretos, que respeitam a vida”.

Marina Silva afirmou que é preciso pensar em como desenvolver protegendo e como proteger desenvolvendo. Disse que é preciso aprender a respeitar e enxergar a terra como parte do povo. “Pego como exemplo os indígenas de Roraima em Raposa Serra do Sol: plantar arroz se planta em qualquer lugar, mas a cultura dos povos daquela região, que acreditam na criação do mundo a partir do Monte Roraima, não pode existir em outro lugar; é impossível”, completou. 

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Carta dos movimentos sociais do Xingu para o presidente Lula

Altamira, 22 de julho de 2009

Ao Excelentíssimo Presidente da República,

Senhor Luis Inácio Lula da Silva.

Excelentíssimo Senhor Presidente,

Em nome dos movimentos sociais do Rio Xingu, representados pelas pessoas abaixo assinadas, com relação ao Aproveitamento Hidrelétrico (AHE) Belo Monte, obra prevista pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) a ser executado no Rio Xingu, apresentamos o seguinte requerimento:

Questionar a viabilidade econômica, ambiental, social, técnica e cultural do empreendimento supracitado, considerando que:

1.    A Bacia do Rio Xingu é única no planeta. Mais da metade de seu território é formada por áreas protegidas. São 27 milhões de hectares de alta prioridade para a conservação da biodiversidade, abrigando 30 Terras Indígenas e 18 Unidades de Conservação.

2.    Como demonstram estudos técnicos e antropológicos realizados na região, o empreendimento proposto atingirá, em diferentes graus, as seguintes populações:

                        • Populações indígenas de diversos povos, que apresentam enorme riqueza sócio-cultural e vivem isoladas na Terra do Meio;

                        • Populações extrativistas que convivem com a floresta às margens do rio Xingu e de seus afluentes; e

                        • Milhares de colonos que se estabeleceram ao longo da rodovia Transamazônica, encorajados por políticas governamentais de ocupação da Amazônia implementadas a partir dos anos 1970.

3.    O empreendimento trará forte pressão migratória à região da Transamazônica, estimada em aproximadamente 200 mil migrantes, atingindo o já inoperante sistema de serviço público local, como saúde, educação, segurança pública, além do potencial aumento do conflito agrário e desmatamento;

4.    A possibilidade de implementação do AHE Belo Monte suscita para os povos da região grandes inseguranças. O rio Xingu e seus afluentes são muito importantes para a população, permitindo o acesso às escolas, aos centros de saúde, os encontros entre povos, a obtenção de alimento e as trocas comerciais;

5.    O projeto do AHE de Belo Monte é tecnicamente inviável, pois a potência instalada prevista, de 11,233 MW, só estará disponível durante três a quatro meses por ano. A energia firme, de apenas 4.462 MW, inviabiliza financeiramente o projeto;

6.    O processo de condução de implantação do empreendimento vem apresentando uma série de irregularidades no respeito à legislação brasileira (indigenista, ambiental, administrativa e constitucional);

7.    Alternativas ao projeto existem e são economicamente viáveis, tendo como exemplo o leilão de concessão de exploração de energia eólica a ser realizado em novembro pela Aneel, com capacidade instalada de 13.000 MW, maior que a própria AHE Belo Monte;

8.    A decisão de construção de uma obra desse porte, em uma Bacia como a do Rio Xingu, com sociobiodiversidade única no planeta, não pode ser tomada de qualquer jeito, atropelando a população, os costumes locais, a sabedoria dos povos das florestas, atropelando o próprio processo de licenciamento previsto em lei. Diferentemente do que foi feito no rio Madeira, os povos do Rio Xingu não se subordinarão à decisão sobre a construção da AHE de Belo Monte.

Acompanhando esta carta vos encaminhamos, para contribuir com vossa análise, os seguintes documentos: (1) Carta dos índios Kayapós; (2) Abaixo-assinado de agricultores que serão afetados caso o empreendimento venha a ser construído; (3) Textos de agricultores familiares com opiniões sobre Belo Monte; (4) Carta do encontro dos Povos Indígenas de Altamira, realizado em maio de 2008; (5) Livro “Tenotã-mo – Alerta Sobre conseqüências dos projetos Hidrelétricos no Rio Xingu”, organizado pelo Prof. Oswaldo Sevá em 2005; (6) Livro “Convenção 169 da OIT sobre povos Indígenas e Tribais”, organizado por Biviany Rojas em 2009; (7) Carta SOS Xingu, de 26 de setembro de 2001, escrita em resposta ao assassinato de Aldemir Alfeu Federicci, DEMA; (8) Moção de Recomendação do Conselho da Criança e do Adolescente de Altamira; (9) Planejamento Estratégico Participativo das Entidades da Transamazônica e Xingu, de agosto de 2003; (10) Mapa do desmatamento na Bacia do Rio Xingu.

Assinam esta carta:

•         Antonia Melo da Silva – Movimento Xingu Vivo para Sempre

•         Dom Erwin Krautler – Prelazia do Xingu

•         Prof. Dr. Célio Bergman – Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo

•         Dr. Felício de Araújo Pontes Júnior – Procurador da República, Ministério Público Federal do Estado do Pará

•         Idalino Nunes de Assis – Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Extrativistas de Porto de Moz

•         José Carlos Ferreira da Costa – Liderança indígena Arara da Volta Grande do Xingu

•         Lucimar Barros da Silva – Representante dos agricultores familiares da Volta Grande do Xingu

•         Ozimar Pereira Juruna – Liderança indígena Yudjá da TI Paquiçamba, na Volta Grande do Xingu

•         Dr. Rodrigo Timóteo da Costa e Silva – Procurador da República, Ministério Público Federal em Altamira

Reflexões Complementares:

O Rio Xingu é um símbolo da diversidade biológica e cultural brasileira. Ao longo de seus 2,7 mil quilômetros, ele corta o nordeste do Mato Grosso e atravessa o Pará até desembocar no rio Amazonas, formando uma bacia hidrográfica de 51,1 milhões de hectares (o dobro do território do Estado de São Paulo) que abriga trechos ainda preservados do Cerrado, da Floresta Amazônica e áreas de transição.

A Bacia do Rio Xingu é única no planeta: mais da metade de seu território é formada por áreas protegidas. São 27 milhões de hectares de alta prioridade para a conservação da biodiversidade, abrigando 30 Terras Indígenas e 18 Unidades de Conservação. Dos 66 municípios com alguma porção de terras dentro da Bacia, 24 têm sede na Bacia do Xingu e, além de ter uma relação de dependência muito grande com o rio, são pontos de referência para as diversas populações indígenas do Parque Indígena do Xingu, Terra Indígena Kayapó, Menkranogti, Baú, Apyterewa, Trincheira Bacajá, entre outras.

Essa riqueza sócio-cultural traduz-se pela presença de 20.776 indígenas, de 24 povos, alguns vivendo isoladamente na Terra do Meio e nas Resex dos rios Xingu e Iriri, como demonstram estudos antropológicos realizados na região. Além dos povos indígenas, populações tradicionais convivem com a floresta às margens do rio Xingu e de seus afluentes há mais de um século. Chegaram na região impulsionadas pelos ciclos de exploração da borracha, vivendo hoje principalmente da agricultura, da pesca e do extrativismo vegetal. Somam-se a esses, os milhares de colonos oriundos principalmente do nordeste ou do sul, que se estabeleceram ao longo da rodovia Transamazônica e de seus travessões, encorajados por políticas e projetos governamentais de ocupação da Amazônia implementados a partir dos anos 1970. Apesar das dificuldades estruturais que enfrentam, desenvolvem uma agricultura familiar responsável hoje pela 2^a maior produção de cacau do país! Há também médios e grandes fazendeiros, somando 1.267.000 de habitantes.

É grande e antiga a mobilização social que caracteriza os colonos que habitam a Transamazônica, seus travessões e vicinais na região de Integração do Xingu, em torno do desenvolvimento da região da Transamazônica e do Xingu e de melhores condições de vida. Esses colonos que vivem nos municípios de Placas, Uruará, Medicilândia, Brasil Novo, Altamira, Vitoria do Xingu, Senador José Porfírio, Anapu, Pacajá, Porto de Moz, e Gurupá, e que formam as áreas de influência direta e indireta (AID e AII) da UHE de Belo Monte, vêm dialogando desde o final da década de 80 para a construção de um modelo de desenvolvimento sustentável para a região, que leve em conta as dificuldades vividas pela população, em decorrência do abandono em que se encontram por parte das políticas públicas. Dentro deste projeto de desenvolvimento, a pavimentação da rodovia BR 230 (Transamazônica) foi identificada como uma das prioridades para facilitar o vai-e-vem, a comercialização da produção, o acesso à educação e à saúde para uma população na qual as mulheres ainda morrem de parto. O que se busca não é cristalizar o desenvolvimento regional, mas sim pensá-lo nos termos da Amazônia, incluindo o uso sustentável de suas riquezas, com o respeito dos modos de vida tradicionais e das culturas que evoluíram nesses territórios ao longo de milhares de anos.

A possibilidade de implementação da UHE Belo Monte suscita para os povos da região grandes questionamentos e inseguranças. O rio Xingu e seus afluentes são muito importantes para a população. A navegação no rio é a forma de transporte mais utilizada, permitindo o acesso às escolas, aos centros de saúde, possibilitando as trocas e os encontros. Como ficará a navegabilidade no rio Xingu? Para onde irão as cerca de 20.000 pessoas que serão deslocadas em conseqüência do enchimento dos Reservatórios do Xingu e dos Canais? A vazão ecológica, proposta para o trecho de vazão reduzida, possibilitará a manutenção das condições ecológicas responsáveis pelo grande número de espécies de peixes ornamentais, cuja coleta é uma das principais atividades econômicas da população neste trecho do rio? Os estudos e o relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA) identificam como de elevada magnitude a sobrecarga na gestão da administração pública dos municípios que acolherão mais de 200.000 pessoas que integram o fluxo migratório previsto, considerando a construção das Barragens e linhas de transmissão. Que tipo de apoio na gestão da administração pública receberão esses municípios? Em quanto tempo?

O projeto da UHE de Belo Monte apresenta sérios problemas nos números, que têm sido contestados por diversos cientistas, movimentos sociais e meios de comunicação. Qual o custo real da obra e, portanto, do kWh de energia que poderia ser gerado? O EIA apresenta um custo médio de R$ 784/kW, considerando o valor de potência instalada de 11.233,1 MW  – quando o próprio EIA revela a expectativa de uma energia firme, fruto de  uma potência média real acionada pelas águas do rio no valor de  4.462,3 MW. Quanto custará de fato o kWh de energia gerada incluindo também as linhas de transmissão necessárias para a interligação ao sistema? As linhas de transmissão projetadas suportam a energia a ser gerada? Os documentos referentes aos custos da obra ainda não estão disponíveis ao público, mas já surgem estimativas que variam de 7 a 30 bilhões e que colocam em cheque a viabilidade econômica do empreendimento e a remuneração do capital que supostamente seria investido. Existe também um conjunto de custos socioambientais que não foram contabilizados no empreendimento.

A complexidade da obra envolve áreas alagadas ao longo do rio acima da barragem principal; áreas de canteiros de obras das represas e diques sobre terra firme nas quais hoje vivem agricultores e pescadores, inclusive originários de históricas migrações de outros cantos do País, quando a Transamazônica avançou sobre Altamira; e uma região que sofrerá com a vazão drasticamente reduzida rio abaixo à barragem principal, perfazendo cerca de ¾ da Volta Grande. Quando se fala do cálculo e da descrição das conseqüências ambientais, seria mais honesto contabilizar uma área de 1.522 km2, que é a área considerada pelo EIA como área diretamente afetada (ADA), e não apenas os cerca de 516 km² dos reservatórios.

Além disso, o processo de condução de implantação do empreendimento vem apresentando uma série de irregularidades no respeito à legislação brasileira. Além da Constituição Federal, a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas reconhecem direitos das populações tradicionais e determinam a obrigatoriedade de consulta dos povos indígenas acerca de qualquer medida que possa afetá-los. Mesmo assim, o Estudo de Inventário Hidrelétrico do Rio Xingu foi aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sem a devida consulta aos povos indígenas. Em carta assinada por representantes de diversas aldeias em 19 de junho, os Kayapó manifestaram seu repúdio à obra. O governo passará por cima dessas considerações?

Os estudos de impacto ambiental foram recentemente homologados no Ibama e aceitos oficialmente, apesar do reconhecimento dos técnicos do órgão de que estavam incompletos. Isso foi motivo de dois processos do MPF: o primeiro em 27 de maio de 2009, pedindo a suspensão do prazo para realização de audiências públicas, tendo sido deferido pela Justiça Federal do Pará, e o segundo em 22 de junho de 2009, por improbidade administrativa pelo ilegal aceite do EIA/RIMA pelo Ibama. Só agora a sociedade civil está começando a ter contato com os 36 volumes com mais de 20.000 páginas de estudos produzidos pelos empreendedores. Deve haver amplo diálogo antes de se tomar uma importante decisão cujo impacto afetaria a vida de tantas pessoas, muitas delas populações indígenas e extrativistas.

É importante ressaltar que existem alternativas concretas ao projeto, economicamente viáveis, a exemplo do leilão de concessão de exploração de energia eólica a ser realizado em novembro pela Aneel. O conjunto de empreendimentos terá capacidade instalada de 13.000 MW, maior que a própria AHE Belo Monte;

A decisão de construção de uma obra desse porte, numa Bacia como a do Rio Xingu, com sociobiodiversidade única no planeta, não pode ser tomada de qualquer jeito, atropelando a população, os costumes locais, a sabedoria dos povos das florestas, atropelando o próprio processo de licenciamento previsto em Lei. Diferentemente do que foi feito no rio Madeira, os povos do Rio Xingu não se subordinarão à decisão sobre a construção da UHE de Belo Monte.

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