Usuário do orkut é condenado por racismo contra índios

O réu foi denunciado pelo Ministério Público Federal por comentários agressivos contra os povos indígenas. Vai pagar R$ 20 mil em multa e prestar serviço comunitário na Funai.

Brasileiro, morador de Belém, Reinaldo A.S.J foi condenado hoje a dois anos e meio de prisão por publicar conteúdo racista contra os índios em uma comunidade do orkut. A denúncia contra ele havia sido feita pelo Ministério Público Federal em 2007 e, durante o processo, ele confessou o crime.

De acordo com a Seção de Comunicação da Justiça Federal no Pará, a sentença é a primeira do gênero no Estado. O juiz Wellington Castro, que julgou o caso, substituiu a pena de prisão por prestação de serviços comunitários à Fundação Nacional do Índio e ao pagamento de R$ 20 mil.

O réu foi denunciado porque fazia parte de uma comunidade no orkut chamada “Índios…Eu consigo viver sem”. Entre várias declarações ofensivas postadas na comunidade por outros usuários, as de Reinaldo puderam ter a autoria identificada por dados que ele próprio publicou no

site de relacionamento e também em um fotolog.

O MPF conseguiu as informações depois da quebra de sigilo dos dados telemáticos, assegurada pela Justiça. Descobriu então que o acusado postava as mensagens racistas de dentro da empresa onde trabalhava. “Quero deixar claro que não discuto com índio, mas sobre índios.

Esses seres são incapazes e não tem como se responsabilizar por quaisquer discussão. Continuo defendendo a política americana em relação aos índios, vamos exterminá-los e depois estudar a sua “linda história neste país promissor”, foi uma das mensagens racistas deixadas pelo réu.

Em defesa do acusado, os advogados alegaram que ele confessou as postagens feitas no orkut, o que indicaria que ele “não dispunha de ânimo, de vontade de promover preconceitos raciais, tanto que humildemente e constrangido por seu gesto infantil, até chorou, pedindo desculpas”.

O juiz levou em consideração a confissão do réu, mas afirmou que o suposto desconhecimento sobre a ilegalidade não seria motivo para absolvição . “Se não sabia dessa ilicitude, deveria saber”.

“As consequências do crime são graves por disseminar e incitar ideais de intolerância, desprezo e racismo contra a etnia indígena a um universo indeterminado de pessoas, inclusive crianças e adolescentes, sabidamente, assíduos frequentadores do orkut”, observou o juiz na sentença

O réu ainda pode recorrer ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região. O processo tramita com o número 2007.39.00.003581-8

Com informações da Seção de Comunicação da Justiça Federal no Pará

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CPT abre sua assembléia para difundir a Campanha Guarani

Em assembléia Regional realizada no Mato Grosso do Sul, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) defendeu a necessidade urgente de demarcação de terras indígenas e foi um espaço de divulgação da campanha “Povo Guarani, Grande Povo”. A assembléia foi realizada entre os dias 17 e 19 de agosto em Dourados – MS e reuniu 40 lideranças camponesas de todo o estado. A entidade deu um espaço privilegiado para a questão indígena em MS, especialmente em função ao drama vivido atualmente pelo povo Guarani- Kaiowá.

No encontro foi exibido o documentário “Semente de sonhos” e posteriormente houve debate. Sem dúvida foram momentos importantes para levar mais informação e compreensão ao camponês em relação ao movimento dos povos nativos, que também lutam por terra e território. A ação foi importante, sobretudo porque os setores vinculados ao latifúndio e o agronegócio fazem forte campanha para desinformar e para voltar os pequenos camponeses contra os indígenas. Lideranças camponesas ligadas a CPT reivindicaram a necessidade de buscar a unidade com o movimento indígena, assim como uma postura mais clara da igreja e dos movimentos sociais em relação ao drama e aos ataques que suporta o povo Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do Sul.

Durante a reunião da CPT ficou claro que o agronegócio, juntando capital agroindustrial com estrutura fundiária, formou verdadeiros territórios de soja, cana e eucalipto dentro do Estado. Este fator arrasou não só com os territórios tradicionais da classe camponesa, dos quilombolas e os indígenas, com também com a cultura e o modo de viver e produzir desses povos. Igualmente, já foi demonstrado mediante pesquisas cientificas que o agronegócio em todo o Brasil e especialmente em Mato Grosso do Sul é “incompetente”.

Até agora, com todo o apoio em recursos financeiros que recebe do Estado Brasileiro, com dinheiro público, a agricultura familiar é quem coloca 70% dos alimentos na mesa dos brasileiros. Embora, sendo os pequenos agricultores familiares os que, em comparação com o agronegócio, sejam os que recebem migalhas. Foi denunciado, nesse sentido, que “por conta de um Estado inoperante, os camponeses, indígenas, quilombolas e outros setores da população ficam reféns do terrorismo de mercado”.

Homens e mulheres que fazem militância e trabalho social junto com a CPT disseram estar dispostos a ajudar os indígenas, conhecendo melhor sua cultura e suas reivindicações. Também querem difundir os materiais da campanha “Povo Guarani, Grande Povo” que foram entregues na oportunidade. Com a campanha se esta apresentando também o mapa Guarani. Segundo o caderno que acompanha o mapa “os Guarani vêem seu mundo como uma região de matas, campos e rios, como um território onde vivem segundo seu modo de ser e sua cultura milenar. Mas o mapa mostra também os problemas que afetam os povos Guarani. As cores do material indicam onde ainda existem as matas e onde não sobrou árvore sequer, devido às plantações de soja e cana de açúcar”.

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RS: MST faz mobilizações para marcar morte de sem terra

Em protesto pela morte de Elton Brum da Silva, assassinado na última semana após despejo realizado pela brigada militar gaúcha, o Movimento Sem Terra (MST) realizou marchas, vigílias e bloqueios de rodovias em várias regiões do Rio Grande do Sul nesta quinta-feira (27).

Em São Gabriel (RS), região sul do estado, acampados e assentados da reforma agrária, integrantes de movimentos sociais e sindicatos realizaram marcha do centro da cidade até a Fazenda Southall, local onde Brum foi morto. Em Canguçu, na região Sul, às 16h, acontece celebração ecumênica no cemitério da Comunidade Solidão, onde o trabalhador Elton está enterrado. De acordo com Neiva Vivian, da coordenação do MST, as mobilizações ocorrem pacificamente e deverão se estender por tempo indeterminado.

“Os atos que estamos fazendo aqui em São Gabriel e em vários lugares do estado é em repúdio à humilhação, repressão e morte que ocorreu em São Gabriel. Várias pessoas estão feridas e um companheiro foi assassinado covardemente pelas costas. Queremos mostrar para os mandantes e para quem atirou que nós continuamos marchando, apesar da dor, de cabeça erguida. Nós temos um compromisso com a família do companheiro Elton e também com o Movimento que é transformar todos os latifúndios em assentamentos”, afirma.

Em Sarandi, na região Norte gaúcha, cerca de 150 acampados bloquearam a BR-386. Em Julio de Castilhos (RS), acampados realizaram um protesto em frente ao Fórum no centro da cidade. Em Santana do Livramento, na Fronteira, cerca de 50 sem terra iniciaram, às 10h desta quinta-feira (27), uma vigília em frente à Justiça Federal. Também nesta quinta-feira (27), em Porto Alegre, às 17h, cerca de 200 pessoas realizam uma vigília na Praça da Matriz.

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Tensão e medo na iminência de mais um despejo do Povo Guarani-Kaiowá no MS

“Se sairmos daqui, não sei para onde ir. Não temos para onde ir”, assim fala o cacique Faride da terra indígena Laranjeira Ñande Ru, acampamento Guarani-Kaiowá, situado no município de Rio Brilhante. No dia 26 de agosto expirou o prazo de 90 dias dado pela desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), Marli Ferreira, em São Paulo, para que a comunidade de 35 famílias (em torno de 130 pessoas, das quais 60 são crianças e adolescentes) deixasse os 420 hectares que atualmente ocupam.

Além da ordem de despejo, ainda não foram realizados os estudos antropológicos de identificação da terra por força de outra decisão dada pelo TRF3 que suspendia as portarias da Fundação Nacional do Índio (Funai) relativas aos Grupos de Trabalho no Mato Grosso do Sul. Decisão essa que só foi suspensa recentemente no dia 26 de agosto.

Rostos pintados e tensos demonstravam a apreensão em esperar chegar a ordem de despejo. Um grupo de indígenas esperava na beira da rodovia, notícias que pudessem aliviar a tensão.

Na entrada da fazenda, uma grande corrente e um cadeado fecham a porteira que abre a passagem para o acampamento, que fica há 3,5 km da estrada, cercado por plantações de milho e canaviais existentes nesta região por todos os lados. Crianças, muitas crianças vêm ao nosso encontro. No que restou da mata na propriedade, os barracos de lona aparecem no meio das árvores. Um pequeno córrego abastece o acampamento.

A comunidade indígena Guarani-Kaiowá de Laranjeira Ñande Ru retornou à sua terra de origem no final do ano de 2007 e reivindicam 3.666 hectares como sendo terra tradicional de seus antepassados. Vieram da aldeia Panambi, que tem 1.240 hectares onde vivem cerca de 350 famílias, na região de Douradina, que se tornou mais um confinamento pelo crescente aumento da população.

Vivendo em condições miseráveis, eles sobrevivem das cestas da Funai, que a cada 15 dias chegam no acampamento. Não podem plantar nada no local, vigiado constantemente por seguranças armados contratados pelo fazendeiro que mantinham os indígenas em constante ameaça e tensão.

Segundo a índia Ilda Barbosa de Almeida, duas crianças já morreram no local por que o socorro esperado da Funasa, não pôde entrar na propriedade. Um menino de oito anos teve uma complicação pulmonar e precisava ser levado ao hospital, mas os seguranças armados não deram permissão para que o carro pudesse entrar. O mesmo aconteceu com um bebê de um ano e sete meses, que teve que ser removido pelos indígenas até a beira da rodovia pelo meio do mato em estado grave de desidratação. Ambos vieram a falecer no hospital.

Também são computados um atropelamento e três suicídios. Dois deles aconteceram antes de dois pedidos de reintegração de posse do fazendeiro. O medo, a constante tensão e a falta de perspectiva de ainda ter condições piores de vida, levam muitos deles a preferir a morte. O índice de suicídios entre os Guarani-Kaiowá estão entre os piores do mundo.

Enquanto isso, a comunidade indígena Guarani-Kaiowá de Laranjeira Ñande Ru, segue vivendo com muita tensão e medo, na iminência de serem despejados para beira de estradas, mas aguardam com muita reza e cantos antigos, julgamento de recurso do Ministério Público Federal e da Advocacia Geral da União para reverter a ordem de despejo.

Cimi – Regional Mato Grosso do Sul

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Informe nº 878: Decisão do TRF-3 permite que GT’s voltem a trabalhar na identificação de terras indígenas no MS

Decisão do Tribunal acata pedido feito pelo MPF e pela Funai e derruba liminar concedida pelo desembargador federal Luiz Stefanini à Famasul

Com um triste histórico de confinamento em minúsculos pedaços de terra, acampados em beira de estradas, indígenas do Mato Grosso do Sul receberam, finalmente, uma boa notícia esta semana. A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), por unanimidade de votos, deu provimento aos recursos do Ministério Público Federal (MPF) e da Fundação Nacional do Índio (Funai) e cassou a liminar concedida pelo desembargador federal Luiz Stefanini, que impedia o trabalho dos GT’s de identificação de terras indígenas no Mato Grosso do Sul, em sessão na noite do dia 25 de agosto.

A decisão cassada determinava “a suspensão do processo demarcatório de terras indígenas” e a suspensão da constituição de Grupos Técnicos para identificação e delimitação das terras tradicionalmente ocupada por indígenas do povo Guarani Kaiowá. A liminar derrubada acolhia as alegações da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Mato Grosso do Sul (Famasul).

No recurso feito pela Procuradoria Regional da República da 3ª Região (PRR-3) no dia 13 de agosto, o procurador regional da República Paulo Thadeu Gomes da Silva argumentou a nulidade da decisão em razão da violação ao devido processo legal, por não ouvirem o MPF e a Funai antes da decisão, sustentando, ainda, a necessidade de urgente revogação da tutela antecipada que determinou a suspensão do processo demarcatório.

O atual relator do processo, o juiz federal convocado Ricardo China, em substituição ao desembargador Stefanini, que agora está na 5ª Turma, deu provimento aos recursos, voto que foi seguido pelo desembargador federal Johonsom di Salvo e pelo juiz convocado Márcio Mesquita.

A nova decisão do TRF-3 permite a retomada dos trabalhos pela Funai, que foram paralisados em virtude da decisão cassada.

Esperança
De acordo com os indígenas que aguardam a retomada dos estudos para a identificação de suas terras, a decisão do TRF-3 é uma porta que se abre. Anastácio Peralta, do povo Guarani, tem muita expectativa. “Foi muito importante para nós, pois trouxe novo fôlego para a nossa luta. Agora a gente precisa se organizar e fazer articulações para que esse trabalho seja efetivamente realizado”, diz

Para o coordenador da Articulação dos Povos indígenas do Pantanal (Arpipan), Ramão Terena, os povos indígenas do Mato Grosso do Sul já vinham com a expectativa dessa decisão positiva. “Mais uma vez nós nos sentimos fortalecidos e agora não tem mais o que esperar”, afirma. De acordo com Ramão, hoje no estado existe um grande desrespeito contra os povos indígenas. “Usam os meios de comunicação para nos desrespeitar. Temos como exemplo, o povo Guarani da terra Laranjeira Ñanderu, que está sendo ameaçado no pequeno pedaço de terra onde sobrevive”, ressalta. Para o coordenador da Arpipan, agora o processo de demarcação precisa andar. “Não é possível que surgirá mais alguma coisa que possa impedir esse trabalho”, conclui.

Agoniados com a situação de abandono e acampados na beira das estradas, muitos indígenas correm risco de vida sem a demarcação de suas terras. Neste mês de agosto, duas lideranças vieram a Brasília pedir ao Ministro do Supremo Tribunal Federal, que julgue o mais rápido possível o processo sobre a demarcação de suas terras. De acordo com as lideranças, eles vivem ameaçados por capangas dos fazendeiros e vivem numa situação de miséria, sem poder plantar, pescar ou caçar.

(Com informações da Procuradoria Regional da República da 3ª Região)

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Criança indígena na UTI aguarda providências da Casa do Índio

A saúde do menino indígena marubo Mardson Júnior da Silva Duarte está dependendo de providências urgentes por parte da Casa de Saúde Indígena – Casai. Com pouco mais de um mês de vida, o menino está internado desde o primeiro de agosto na Unidade de Terapia Intensiva – UTI, da maternidade do Alvorada – Zona Oeste de Manaus-, aonde chegou apresentando um quadro bastante crítico.

A direção da maternidade informou que já encaminhou as solicitações para exames, inclusive uma tomografia computadorizada, mas até agora não houve resposta. De acordo com a assistente social da Casai, Lucicléia Balieiro, a demora decorre de problemas com o Sistema de Regulamentação – Sisreg, do Sistema Único de Saúde – SUS, para liberação dos exames. “Se não tiver como fazer os exames pelo SUS, a Fundação Nacional de Saúde – Funasa se responsabiliza pelo pagamento dos exames na rede particular”, garantiu Lucicléia Balieiro.

Enquanto a liberação dos exames segue lentamente, a preocupação aumenta para a avó de Mardson, Amélia Barbosa da Silva. Ela já não pode mais ficar na maternidade com o neto. A mãe, uma adolescente de 14 anos, não pôde acompanhar o filho e encontra-se agora na aldeia Maronal, no município de Atalaia do Norte – distante de Manaus, a capital do Amazonas, 1.360 quilômetros em linha reta. Na maternidade Amélia foi informada que a criança deverá ser transferida para outra unidade de saúde devido ao reduzido número de leitos, mas isso também depende de providências por parte da Casai.

“Não quero ficar aqui esperando oito meses ou mais, como outras pessoas que estão na Casa do Índio”, protesta Amélia. Ela tem observado que indígenas de outros povos estão ali internados há vários meses, sem perspectiva de liberação para retorno às suas aldeias de origem.

A situação do menino Mardson, de fato, é uma entre dezenas de outras situações dramáticas para muitos indígenas. Isso tem acontecido devido à morosidade e até mesmo ao descaso com que a saúde indígena vem sendo tratada pela Funasa. Ele veio da região do Vale do Javari, onde endemias como hepatite e malária – para as quais faltam ações concretas e políticas públicas eficientes-, resultam na morte de dezenas de indígenas a cada ano.

Conselho Indigenista Missionário – Cimi

Regional Norte I

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Povo Indígena Awá, na Colômbia, é novamente vítima de massacre

Indígenas colombianos são constantemente alvos de massacres e genocídios. Ontem (26), mais uma vez, o Povo Awá foi vítima de assassinato coletivo. Segundo informações de líderes indígenas da região, “entre oito e dez pessoas foram assassinadas por um grupo armado encapuzado que vestia uniforme militar”.

De acordo com comunicado da Coordenadora Andina de Organizações Indígenas (CAOI) e da Organização Nacional Indígena da Colômbia (ONIC), o massacre ocorreu na manhã de ontem, na Defesa Indígena Gran Rosario, no município de Tumaco. Líderes indígenas já começam a se articular para visitar o local dos acontecimentos com o objetivo de “verificar, investigar e oferecer acompanhamento humanitário aos familiares e membros da comunidade”.

Conforme informações, homens com vestes militares, sem distintivos e encapuzados dispararam contra uma família Awa. Por ocasião dos tiros, cerca de oito pessoas morreram, dentre elas três crianças de um, oito e dez anos.  Também foram mortos Tulia García e seus dois filhos. Segundo a Coordenadora Andina, García foi testemunha da morte de Gonzalo Rodríguez (esposo dela), assassinado em maio deste ano por membros do exército.

Além dessas pessoas, acredita-se ainda que outros membros da comunidade indígena estejam feridos. “Tem-se conhecimento que algumas pessoas estão feridas, dentre eles um menino que tem uma ferida no braço”, comenta o comunicado.

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Infância protegida: uma lição dos povos indígenas

Na edição do dia 9 de agosto de 2009 o programa Fantástico, da Rede Globo de Televisão, apresentou uma longa reportagem sobre o ritual de batismo do povo indígena Tuyuka, habitante do Estado do Amazonas, na fronteira com a Colômbia. O Yeriponá baseriwi, ritual de dar o nome, não era realizado há 40 anos. Por essa razão, ao retomarem essa prática, os indígenas recuperam um bem cultural valioso do qual haviam sofrido uma alienação forçada.

O rito de iniciação é a “porta de entrada da criança na sua sociedade”, na verdade, trata-se de um segundo nascimento, o nascimento cultural, onde toda a comunidade acolhe o neonato e imprime nele a sua marca, a identidade Tuyuka que será culturalmente construída a partir de seu ingresso na vida do povo. Ao nascimento biológico são acrescidas as marcas do humano, simbolizadas através de muitos signos que expressam a identidade do grupo.

Segundo Paulo Suess, “os ritos e costumes de socialização indígena variam bastante de um povo para outro. O que não varia é a atenção comunitária que o individuo experimenta ao nascer em uma aldeia indígena”.

Como bem demonstrou a reportagem acima referida, no ritual do batismo há um compromisso assumido por toda a comunidade. Todos assumem publicamente a responsabilidade em cuidar da criança e ajudá-la a inserir-se na vida social e cultural. Dessa forma, aos adultos cabe o papel de, juntamente com os pais, transmitir à criança os seus usos, costumes e tradições, procurando sempre fortalecer os vínculos de identificação dela com seu meio. Nas imagens mostradas pela TV, durante o ritual a criança passou de colo em colo, sendo acariciada, sentida, protegida e desejada por cada mãe da comunidade e, por último, acolhida pela anciã do povo que lhe pronunciou palavras de boas vindas ao seio comunitário.

Essa relação de carinho e proteção dos povos indígenas com seus filhos despertou a atenção dos primeiros colonizadores. O jesuíta Fernão Cardim, que chegou ao Brasil no ano de 1583, assim escreveu ao referir-se aos índios Tupinambá: “amam os filhos extraordinariamente (…) e não lhes dão nenhum tipo de castigo”.

É possível imaginar a surpresa causada aos portugueses os bons costumes indígenas em cuidar bem de seus filhos, pois na Europa os costumes eram bem diferentes. As crianças, em geral, eram submetidas a castigos humilhantes e espancamentos. Além do mais, era grande o número de recém-nascidos jogados pelas ruas das cidades e lugares ermos que acabavam por morrer sem socorro. Em razão disso, no ano de 1675 foi fundada em Lisboa a casa dos expostos para acolher os filhos enjeitados.

A casa dos expostos foi uma instituição criada na Idade Média com a finalidade de combater a prática do infanticídio. No local, havia uma roda giratória onde as pessoas podiam abandonar as crianças com a garantia de ter preservado o anonimato. Sua origem está associada a uma iniciativa do papa Inocêncio III. Chocado com o grande número de bebês que apareciam mortos no rio Tibre, o papa criou, em Roma, o primeiro hospital para acolher as crianças abandonadas e assisti-las.

Pesquisas históricas, referentes aos séculos XVIII e XIX, confirmam o abandono e morte de crianças, em larga escala, também no Brasil, nas cidades mais populosas de então, a exemplo do Rio de Janeiro, Salvador e Recife. De acordo com a historiadora Alcileide Nascimento, “foram os portugueses que introduziram esse costume na vida colonial, pois entre os povos indígenas e africanos não existe registro de que fosse uma prática recorrente”.

Constatação semelhante irá fazer Maria Luiza Marcílio, também historiadora. Ao analisar documentos sobre a exposição de crianças no período de 1785-1830 no Estado de São Paulo, informa que “em Ubatuba, por exemplo, vila predominantemente constituída de pequenas roças de subsistência, dificilmente o caiçara abandonava seus filhos. Vai aí também, com certeza, forte influência do índio nessa população de mamelucos, pois aquele nunca expunha seus bebês” [grifo nosso].  Isso nos leva a crer que já naquela época a prática do infanticídio entre os indígenas fosse restrita a povos ainda em situação de isolamento, em geral nômades, já que não havia registro de casos entre os povos aldeados.

Somente a partir do terceiro século do período colonial a problemática da criança passou a ser enfrentada pela administração pública no Brasil. Antes disso, parecia haver certa “naturalização” das práticas de abandono dos recém-nascidos, não obstante a grande quantidade daqueles que morriam pelas ruas e calçadas, geralmente atacados por cães e porcos ou pisoteados pelos cavalos que transitavam facilmente pelos becos onde os bebês eram deixados. Nesse período, foi instituído no Brasil o uso da roda dos expostos. No total, 13 casas estiveram em atividades desde a Colônia até a República. A casa dos expostos de São Paulo manteve-se aberta até o ano de 1950.

Essas referências históricas contestam a idéia do infanticídio enquanto prática tradicional nociva dos povos indígenas, como pretende o deputado Henrique Afonso, em Projeto de Lei de sua autoria (PL 1057/2007). Pois como se vê, lamentavelmente, trata-se de prática comum às mais variadas culturas, inclusive às grandes civilizações antigas da Grécia e Roma onde era permitida.

Refletindo sobre a situação de abandono de crianças no passado, não podemos nos esquecer da realidade social da infância na atualidade. A cada dia somos confrontados com o crescimento do número de menores infratores, das crianças utilizadas pelo tráfico de drogas, das vítimas das práticas de pedofilia e exploração sexual infantil, além daquelas que ajudam seus pais na degradante tarefa de catar lixo nos grandes lixões ou são submetidos aos exaustivos trabalhos na zona rural, dentre outros.

Os povos indígenas, paradoxalmente denominados selvagens, uma maneira preconceituosa de a eles nos referirmos, nos ensinam que lugar de criança é na aldeia, no seio da família, aonde o menor é bem amparado.  

Saulo Ferreira Feitosa

Secretário Adjunto do Cimi

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Em assembléia, bispos, padres, religiosos e fiéis reafirmam a importância do trabalho com povos originários

Em mensagem, a igreja na XXIII Assembléia Regional Pastoral do Oeste 2 da CNBB se mostra comprometida com os pobres. Segue carta:

Nós, bispos, padres, religiosos/as, fies cristãos leigos/as da Igreja de Mato Grosso, em permanente estado de missão, reunidos na XXIII Assembléia Regional Pastoral do Oeste 2 da CNBB, movidos pelo espírito missionário e acolhendo os clamores, vindos das Dioceses constatamos um forte apelo à ação de uma Igreja prioritariamente comprometida com a opção preferencial pelos pobres e preocupada com a formação continuada dos fiéis leigos/as e dos presbíteros.

Acreditamos na experiência das pequenas comunidades eclesiais como propulsoras das missões populares, acolhedoras do povo peregrino, como instrumento de “conversão pessoal e pastoral”. Em sintonia com as conclusões da Conferência de Aparecida elas suscitarão novas lideranças para os grupos de reflexão e a vida em comunidade.

Impulsionados pelo espírito renovador de uma Igreja servidora, identificamos a necessidade de um maior compromisso da fé com as causas sociais, em defesa da vida no planeta, “nossa casa comum”, e educar para a preservação do meio ambiente. (cf. DGE 87).

No espírito de uma igreja ministerial comprometida com a pastoral missionária comungamos com a catequese de iniciação cristã inspirada na experiência das primeiras Comunidades em vista da construção de uma sociedade justa e solidária. Em nosso Regional, desafia-nos uma espiritualidade inculturada que leve em consideração os indígenas, os negros, os ribeirinhos, os migrantes, os idosos, as famílias, os adolescentes e os jovens. Dada a situação em que se encontram na sociedade de hoje, pedem melhor acolhida e amor das nossas comunidades eclesiais.

Reafirmamos o objetivo pastoral da Igreja do Mato Grosso e suas prioridades, assumindo as ações de:

1.    Motivar a leitura orante da Palavra de Deus na família, nos diversos grupos e pastorais;

2.    Criar os conselhos missionários para dinamizar as missões populares e fortalecer a presença junto aos povos indígenas;

3.    Organizar as paróquias em setores, descentralizar os serviços, formar novas lideranças e assumir os ministérios no espírito das CEBs;

4.    Estruturar e organizar a pastoral do dízimo nas dimensões: religiosa, social e missionária.

Como discípulos missionários de Jesus Cristo nos alegramos de sermos seus evangelizadores. Nossa Senhora Aparecida, discípula missionária, nos acompanhe na concretização de nossas ações e na fidelidade à nossa missão evangelizadora.

Assembléia Regional de Pastoral 

24/08/2009

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Responsáveis por escravidão de indígenas são denunciados

O Ministério Público Federal (MPF) em Joaçaba (SC), oeste catarinense, apresentou denúncia contra os empresários Ubiratan Carlos Bortolon e Milton Bassotto pelo crime de reduzir 60 indígenas do povo Kaingang a condição análoga à de escravos. A situação ocorreu de março de 2006 até junho de 2008, quando uma fiscalização do grupo móvel de fiscalização do governo federal libertou dois indígenas que ainda estavam no local.

A situação só foi descoberta porque três indígenas entraram com ações na Vara de Trabalho de Xanxerê (SC) contra o  “gato” Renato Piovesan (aliciador da mão-de-obra). Por envolver indígenas, o Ministério Público do Trabalho (MPT) de Chapecó (SC) foi convocado para participar das audiências. Durante os depoimentos, Renato confessou que aliciava os trabalhadores na Terra Indígena (TI) Chapecó e disse, inclusive, que dois trabalhadores ainda estavam na propriedade, localizada no município de Herval d´Oeste (SC).

O caso foi transferido para o MPT de Joaçaba, responsável pela atuação na área de Herval d´Oeste. Para averiguar a informação do “gato”, Guilherme Kirtschig, do Ofício da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região (PRT-12) solicitou que fosse realizada fiscalização trabalhista no local indicado.

Detalhes da libertação
A fiscalização ocorreu em junho de 2008 e encontrou somente dois trabalhores na propriedade. “Eles estavam finalizando o trabalho. Havia um senhor mais idoso que trabalhava no local desde 2006 e um jovem aliciado há pouco tempo”, explica o procurador Guilherme.

A auditora fiscal do trabalho Luize Neves, coordenadora da ação, lembra que o ambiente era bem precário. “O alojamento era uma casa de madeira, com chão de terra batida, cheio de goteiras”. A comida era trazida semanalmente pelo “gato” e preparada no local onde as pessoas dormiam.

Os indígenas não tinham acesso à água potável. O alojamento não possuía instalações sanitárias e nem chuveiro. A água utilizada pelos trabalhadores para beber e tomar banho vinha de um açude, próximo aos barracos. “No inverno, as temperaturas na região chegam a ficar abaixo de zero. Mesmo assim, eles tomavam banho no rio todos os dias”, relata Guilherme.

Os empregados eram responsáveis pelo plantio e poda de eucalipto. Os salários eram pagos a cada seis meses: inicialmente o valor era de um salário mínimo e passou a R$ 500. O empregador, porém, fazia descontos ilegais. Ele cobrava pelo transporte (de ida até a fazenda e também do retorno à Terra Indígena), pelas ferramentas e roupas utilizadas no trabalho.

Muitos trabalhadores não permaneceram no local. Foram embora e não receberam o valor correto pelo tempo de trabalho. Mesmo assim, o “gato” Renato Piovesan conseguia aliciar novos grupos de indígenas no lugar dos que saíam. O empregado com mais tempo de serviço estava sem receber salários há seis meses. “Esse trabalhor contou que cerca de 30 pessoas trabalharam na fazenda, por períodos irregulares”, acrescenta Guilherme.

Os fiscais não conseguiram encontrar os outros trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão.”O aliciador acabou sumindo durante o processo. Não conseguimos mais contatá-lo para descobrir quem são os outros trabalhadores”, explica o procurador que participou da operação.

Na ocasião, os empresários Ubiratan Carlos Bortolon e Milton Bassotto pagaram as verbas da rescisão trabalhistas e assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no qual se comprometeram a destinar R$ 15 mil para levantar a sede da Associação Indígena Kanhru. “A construção está sendo acompanhada por um assistente social de Ipuaçu (SC) e em breve deve estar finalizada”, conta Guilherme. Os dois empresários também pagaram R$ 10 mil por dano moral individual aos dois libertados pelo grupo móvel. 

Esfera criminal
O MPF de Joaçaba (SC) instaurou procedimento para apurar o caso em março de 2009 e apresentou denúncia no dia 14 de agosto. A denúncia está sendo analisada pela Justiça Federal. “Eu acredito na condenação, pois há muitos elementos no processo para condenar os empresários”, conta o procurador federal Anderson Lodetti Cunha de Oliveira, autor da denúncia.

Os dois empresários e o aliciador foram denunciados pelo crime de redução de trabalhador à condição análoga à de escravo, crime previsto no Art. 149 do Código Penal, com o agravante de que as vítimas são da etnia Kaingang. Os dois empresários foram denunciados ainda pelo crime de omitir anotação de contrato na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). Juntas, as penas variam de 5 a 18 anos de prisão.

Para o  “gato” que delatou o esquema e possibilitou a libertação dos indígenas, o MPF requereu a possibilidade de aplicar instituto de colaboração com a investigação (delação premiada), que poderá reduzir a pena em até dois terços. Os denunciados estão soltos e responderão o processo em liberdade.

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