Confissões do Latinfúndio

Confissões do Latinfúndio

      Pedro Casaldáliga

      (Bispo jubilado de Sao Felix do araguaia, MT)

      Por onde passei,

      plantei

      a cerca farpada,

      plantei a queimada.

      Por onde passei,

      plantei

      a morte matada.

      Por onde passei,

      matei

      a tribo calada,

      a roça suada,

      a terra esperada…

      Por onde passei,

      tendo tudo em lei,

      eu plantei o nada.

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Campanha Guarani faz parte de seminário na Universidade Federal da Grande Dourados

A campanha “Povo Guarani, Grande Povo” teve espaço na Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), durante o II Seminário Regional sobre Território, Fronteira e Cultura realizado entre 08 e 11 de setembro. O tema fez parte do mini curso “Identidade e Territorialidade Indígena em Mato Grosso do Sul”, ministrado pelos mestrandos em historia e geografia da UFGD Cássio Knapp e Juliana Mota, respectivamente. Vinte pessoas, entre acadêmicos, professores e profissionais de outras áreas escolheram o tema interessados em conhecer melhor a situação dos Kaiowa-Guarani na faixa de fronteira entre Paraguai e Brasil. Também tinham interesse em saber o que implica a luta pela demarcação de suas terras, tendo como marco referencial o significado de território para os povos indígenas.

Como abertura da atividade, foi feita a “dinâmica do reconhecimento” que consiste na consideração e aceitação do outro como diferente. Como parte da dinâmica foi lido o texto antropológico “ritos corporais entre os Nacirema”, povo indígena norte-americano de costumes extremamente exóticos. Sobre os ritos dos Nacirema, o antropólogo Bronislaw Malinowski (1884-1942) escreveu: “Olhando de longe e de cima de nossos altos postos de segurança na civilização desenvolvida, é fácil perceber toda a crueza e irrelevância da magia. Mas sem seu poder de orientação, o homem primitivo não poderia ter dominado, como fez, suas dificuldades práticas, nem poderia ter avançado aos estágios mais altos da civilização”.

Os kaiowa-Guarani

O professor e mestrando indígena Kaiowa-Guarani, Izaque João, que participou também do mini curso falou da importância do maracá, instrumento musical guarani, como ferramenta de resistência mágica e cultural de seu povo, que na atualidade está ameaçado. Em relação às atividades de divulgação da situação dos Kaiowa-Guarani a nível nacional e internacional, manifestou que os indígenas precisam de solidariedade e de aliados. “Chega um momento em que nós já não temos condições para fazer garantir nossos direitos porque nossas aldeias estão superlotadas e recebemos pressões externas de todos lados, de todo tipo, que resultam no esquecimento de nosso maracá, de nossos rituais, e muitos acham que é melhor o suicídio que viver desse jeito”.

Segundo reconheceram os participantes do curso, as reservas indígenas têm se convertido em verdadeiros “campos de concentração” e que a demarcação das terras Kaiowa-Guarani é uma necessidade. Foi assinalado, em contrapartida, que a atual política econômica no Estado é “seguir jogando dinheiro à vontade para o agronegócio, para o território da cana, onde ficam justamente os territórios indígenas”.

A Campanha Guarani vêm sendo uma ferramenta deste povo e seus aliados para defender, por exemplo, a economia da reciprocidade que faz parte de cultura Guarani. Este conceito confere à propriedade um sentido muito diferente do que se entende na sociedade em geral. Especialmente do que se entende por propriedade da terra dentro da chamada “sociedade produtiva”, guiada pelo latifúndio improdutivo e o agronegócio da monocultura que o reduz a uma simples mercadoria e que beneficia a uma minoria de especuladores. “O povo Guarani não se considera dono da terra, nem daquilo que nela vive”. A propriedade Guarani é o território onde se pratica a economia da reciprocidade, generosidade e solidariedade. È o espaço onde se desenvolve com alegria a “ajuda recíproca” que é chamada de “jopoi”.

No curso foram apresentados o documentário “Semente de Sonhos” e o Mapa Guarani. Também foram distribuídos aos participantes outros materiais da Campanha “Povo Guarani, Grande Povo”.

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Famílias Guarani Kaiowá vão para a beira da estrada no Mato Grosso do Sul

Hoje, 11 de setembro, as cerca de 35 famílias Guarani Kaiowá que viviam na aldeia Laranjeira Ñanderu, no município de Rio Brilhante, Mato Grosso do Sul, começaram a montar suas barracas de lona à beira da BR-163. Estão sem água, sem lenha para fogueira, com pouca comida e ameaçados por veículos que passam em alta velocidade a poucos metros do acampamento.

Os indígenas viviam há quase dois anos em um pedaço de seu território tradicional ainda não demarcado. Apesar de não poderem plantar, por que a terra está em disputa, eles criavam pequenos animais, como galinhas, patos e porcos do mato. Também havia árvores frutíferas e fonte de água na área.  

A partir de agora, as 130 pessoas, incluindo idosos e mais de 60 crianças e adolescentes, viverão em barracos, numa área sem árvores e cheia de buracos. “Se chover forte, é certo que alaga”, prevê desanimado o antropólogo e pesquisador do Museu Nacional, Tonico Benitez, do povo Guarani Kaiowá, que acompanhou o despejo dos parentes. Até amanhã (12/9) – no mínimo – os indígenas devem ficar sem água. As lideranças devem pressionar a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para que ela garanta o fornecimento de água para a comunidade.

“Cumprimos a ordem da justiça, mas se algum carro a atropelar alguma criança? Eu vou cobrar o delegado!”, diz indignada a liderança da comunidade Farid Guarani. O acampamento fica numa região de fluxo intenso de veículos em alta velocidade. Além do incômodo com o barulho intenso, será preciso controle constante para prevenir acidentes. As famílias decidiram ficar em frente ao seu tekohá (terra tradicional), pois não tem outro lugar para ir. “Dizem que semana que vem vão começar a fazer o estudo para demarcação”, declara Farid, mantendo a esperança.

Demarcação das terras

A ordem para a reintegração de posse da área ocupada pelos indígenas foi dada pela Justiça Federal de Dourados. A Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Ministério Público Federal (MPF-MS) recorreram ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). No dia 26 de maio, a Desembargadora Federal e Presidente do TRF3, Marli Ferreira, suspendeu a ordem de reintegração e deu 90 dias para a comunidade permanecer na área.

Nesse período, a Fundação Nacional do Índio (Funai) deveria realizar estudos para identificar se a área ocupada é território tradicional Guarani. Porém, os estudos não ocorreram. A principal razão é o clima de perseguição aos antropólogos da Funai que persiste no sul do Mato Grosso do Sul. Eles necessitam de proteção policial para realizarem seu trabalho. Além disso, uma decisão liminar do próprio TRF3º suspendeu os estudos dos Grupos de Trabalho de identificação de terras indígenas. Essa decisão, no entanto, foi derrubada há duas semanas. Atualmente, não há impedimento legal para o início dos estudos antropológicos para identificação de terras Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul.

Missionários do Cimi-MS e representantes de diversos movimentos sociais do Mato Grosso foram hoje ao acampamento, prestar solidariedade aos indígenas. “A saída está tranqüila, mas as pessoas estão muito tristes, indignadas por terem que sair da terra que viviam”, relatou o coordenador do Cimi-MS, Egon Heck.

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Carta de repúdio à desocupação da Terra Indígena Laranjeira Ñanderu

Nós

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Com aprovação do Estatuto Racial, movimento negro comemora vitória parcial

Após quase dez anos de tramitação, a Câmara aprovou, nesta quarta-feira (09), o Estatuto da Igualdade Racial. No entanto, foi preciso fazer um acordo com a bancada ruralista da Casa. Para destravar a proposta, o deputado Antônio Roberto (PV-MG), relator do projeto, aceitou excluir o artigo sobre a regularização de terras quilombolas. Apesar disso, o movimento negro avaliou como importante o passo dado pela Câmara.

A coordenadora do Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro-brasileira (Cenarab), Macota Gonçalves, comentou o significado da aprovação.

“É o Estado brasileiro reconhecendo as consequências da escravidão, da exploração do povo negro, do não acesso do povo negro à educação, à saúde. É importante aprovar com essas negociações feitas com o setor conservador para que [depois] possamos buscar mudar isso mais para frente.”

Pelas regras do Estatuto Racial, os partidos serão obrigados a destinar aos negros 10% de suas vagas para candidaturas nas eleições proporcionas. Também, passa a ser obrigatória a inclusão, no currículo do ensino fundamental, de aulas sobre história geral da África e do negro no Brasil.

Na área da saúde, o estatuto passa a exigir do sistema público, especialização no tratamento de doenças mais características dos negros, como a anemia falciforme.

Outro ponto é o incentivo fiscal do governo, que poderá ser concedido para empresas com mais de 20 pessoas ao contratarem pelo menos 20% de funcionários negros.

A bancada ruralista aceitou apoiar a votação do estatuto em caráter terminativo. Ou seja, a proposta poderá seguir diretamente para o Senado, sem ser submetida à aprovação do plenário da Câmara.

Desirèe Luíse

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Informe nº. 880: Famílias Guarani Kaiowá serão despejadas amanhã no Mato Grosso do Sul

Informe nº. 880

• Famílias Guarani Kaiowá serão despejadas amanhã no Mato Grosso do Sul
  
• STJ anula prisão de cacique Pataxó (BA) e transfere liderança Xukuru (PE) presa para terra indígena

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Famílias Guarani Kaiowá serão despejadas amanhã no Mato Grosso do Sul

Até amanhã (11/9), os cerca de 130 Guarani Kaiowá da aldeia Laranjeira Nhanderu, no município de Rio Brilhante, Mato Grosso do Sul, devem deixar o pedaço da terra tradicional do povo onde vivem há quase dois anos. Eles não têm para onde ir. Os guarani, incluindo 60 crianças e adolescentes, ficarão acampados à beira da BR-163 em frente à terra de onde serão despejados. Nos últimos meses, duas crianças morreram e três jovens se suicidaram nessa aldeia.

O fazendeiro vizinho à terra retomada manteve fechada a porteira que dá acesso à aldeia. Por isso, as crianças precisavam caminhar 4km até a BR-163, onde o ônibus escolar parava, pois era impedido de entrar na área. O fazendeiro também impediu por diversas vezes a entrada da equipe da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que atenderia pessoas doentes. As cestas básicas fornecidas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) precisavam ser entregues por cima da cerca à beira da estrada, pois os funcionários da Funai eram impedidos de ir até a aldeia. Em função dessas e outras privações, duas crianças morreram e três jovens se suicidaram nos últimos meses na aldeia.

Representantes de movimentos sociais e indígenas de outras aldeias farão um ato, amanhã pela manhã, durante a saída das famílias. Eles protestarão contra a demora na demarcação das terras Guarani Kaiowá.

As 36 famílias da comunidade Laranjeira Ñanderu formarão o vigésimo acampamento de indígenas no Mato Grosso do Sul. Esse grupo Guarani Kaiowá retomou suas terras no final de 2007, após passar quase dois anos acampados à beira de uma estrada. Antes disso, eles haviam sido expulsos, por jagunços, de outra área que também é território tradicional do povo.

Processo judicial

A ordem para a reintegração de posse da área ocupada pelos indígenas foi dada pela Justiça Federal de Dourados. A Funai e o Ministério Público Federal (MPF-MS) recorreram ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). No dia 26 de maio, a Desembargadora Federal e Presidente do TRF3, Marli Ferreira, suspendeu a ordem de reintegração e deu 90 dias para a comunidade permanecer na área. Nesse período, a Fundação Nacional do Índio (Funai) deveria realizar estudos para identificar se a área ocupada é território tradicional Guarani. Porém, os estudos não ocorreram. Além do clima de perseguição aos antropólogos da Funai que persiste no sul do Mato Grosso do Sul, uma decisão liminar do próprio TRF3º suspendeu os estudos dos Grupos de Trabalho de identificação de terras indígenas.

(Informações Cimi –MS)

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STJ anula prisão de cacique Pataxó (BA) e transfere liderança Xukuru (PE) presa para terra indígena

Nos últimos dias, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou importantes decisões em processos sobre lideranças indígenas. No dia 8 de setembro, a 5ª turma do STJ decidiu que Rinaldo Vieira, do povo Xukuru, preso desde março de 2008 em Caruaru, será transferido para o posto da Fundação Nacional do Índio (Funai) da terra Xukuru, em Pernambuco. No dia 1º de setembro, a mesma turma anulou  por unanimidade a prisão preventiva do cacique Pataxó, Joel Braz, que estava preso desde 2006, no posto da Funai da terra de seu povo, no sul da Bahia.

Rinaldo Vieira está preso desde março de 2008 no presídio de Caruaru, acusado de envolvimento no assassinato do indígena José Lindomar de Santana. Ele seguirá cumprindo a prisão preventiva e respondendo ao processo. A comunicação do STJ já chegou à Justiça Federal em Caruaru, mas até a tarde de hoje, Rinaldo ainda não havia sido transferido.

Rinaldo Vieira foi denunciado pela testemunha ocular do crime e pode ser levado a júri popular, junto com Edmilson Guimarães – outro Xukuru acusado pelo crime. Este testemunho é questionado, pois o crime ocorreu às 2h de uma madrugada escura (lua nova), coberta pela neblina e em um local sem iluminação pública. Além disso, os verdadeiros atiradores usavam capacete. Rinaldo e Edmilson Guimarães têm residência fixa e bons antecedentes. Mesmo assim, estão em prisão preventiva desde o ano passado.

Pataxó

O cacique Pataxó, Joel Braz, estava preso desde 2006. A ação penal contra o cacique vinha tramitando na Justiça Comum, na Comarca de Itamaraju (Bahia). No entanto, a 5ª turma do STJ decidiu que o caso deve ser julgado pela Justiça Federal. Com isso, o processo será reiniciado e, portanto, todos os atos decisórios foram anulados, entre eles a prisão preventiva. A defesa de Joel já havia requerido essa transferência de competência em 2006, pois o crime pelo qual Joel é acusado ocorreu num contexto de conflito territorial.

A anulação da prisão deveria ser cumprida imediatamente, porém o cacique Joel Braz continua preso oito dias após o julgamento. O comunicado do STJ não está sendo localizado no Tribunal de Justiça da Bahia e, por isso, a informação oficial ainda não chegou à Comarca de Itamaraju. Os advogados de Joel já requereram ao STJ que a decisão seja comunicada diretamente à comarca de Itamaraju, para que o cacique seja posto em liberdade o quanto antes. Com isso, também diminuirá a angústia e a tensão que pesam sobre a comunidade Pataxó desde a prisão de Joel.

Atuam na defesa de Joel Braz os advogados Valdir Martins, Cláudio Luiz Beirão, Paulo Machado Guimarães, Michael Mary Nolan e Denise da Veiga Alves.

Brasília, 10 de setembro de 2009

Conselho Indigenista Missionário

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Audiência Pública em Ilhéus discute violência no campo

A 56ª reunião da Comissão Nacional de Combate a violência no Campo com o objetivo de discutir e aprofundar conflitos agrários, reforma agrária e a questão da violência no campo será realizada no próximo dia 18 de setembro de 2009, às 09 horas na Câmara de Vereadores de Ilhéus, a 450 km de Salvador.  O Encontro tem como como motivação as últimas denúncias de torturas contra membros da comunidade indígena Tupinambá de Olivença, cometidas por policiais federais.

Esta audiência é fruto de recente visita da comitiva especial da comissão nacional de política indigenista a região sul da Bahia, em julho de 2009, quando as lideranças confirmaram as denúncias contra os policiais. Segundo os indígenas, as torturas teriam ocorrido no início do mês de junho quando de uma tentativa de retirada dos índios da fazenda Santa Rosa, no município de Una. Na oportunidade da visita da comitiva, os índios puderam mostrar os sinais das torturas que ainda eram visíveis, apesar do tempo decorrido. Também confirmaram que foram usadas armas conhecidas como “taser” (oficialmente chamada de arma de efeito letal reduzido), e por fim apresentaram os resultados dos laudos realizados no instituto em Brasília, que comprovaram as denúncias.  

Na opinião do cacique Tupinambá Rosivaldo Ferreira, este caso não é um fato isolado. A violência sofrida por membros da sua comunidade faz parte de intenso processo de criminalização que vem ocorrendo em todo Brasil. Segundo o cacique, todas as lideranças dos Movimentos que estão envolvidas na luta pela conquistas de seus direitos, em especial a luta pela terra, tem sido vitimas de perseguições e preconceitos. Muitas lideranças vem sendo acusadas de crimes, tais como formação de quadrilha, depredação de patrimônio publico, e outros, e o numero de processos judiciais triplicou nos últimos anos. Em muitas situações esta perseguição se dá de forma até oficial como a ocorrida recentemente no Rio Grande do Sul, quando o próprio Ministério Público Estadual orquestrou ações visando atacar e criminalizar atividades desenvolvidas pelo MST. Casos emblemáticos vêm ocorrendo no País, infelizmente muitos deles terminando de forma trágica. São exemplos o confronto entre policias e trabalhadores rurais em Eldorado do Carajá, no Estado do Pará, que resultou em 19 Sem Terras mortos em abril de 1996.  O Brutal assassinato do índio Pataxó Hã-Hã-Hãe, Galdino de Jesus, queimado vivo num ponto de ônibus em Brasília, em abril de 1997, outro fato chocante que demonstra esta perseguição foi o assassinato em fevereiro de 2005 da irmã Dorothy Stang, em Altamira-Pará. 

A reunião esta sendo convocada pelo Ministério do Desenvolvimento agrário – através da sua Ouvidoria Agrária Nacional, estarão participando, a Ouvidoria Agrária do Instituto de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, Representantes da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, Secretário Estadual de Direitos Humanos da Bahia, Nelson Pellegrino, membros do Conselho Indigenista Missionário – CIMI, Vereadores, representantes de fazendeiros e indígenas da região. A Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, criada em 2006, tem a incumbência de garantir os direitos das pessoas envolvidas em conflitos fundiários e zelar pela paz na zona rural.

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Laranjeira Nhanderu: da sombra ao assombro

Naquele dia agitado de final do ano de 2007, Farid  e seu grupo Kaiowá Guarani decidiram retornar à um pedaço de seu território tradicional no município de Rio Brilhante. Já estavam acampados há quase dois anos, após serem expulsos, por jagunços, de um pedaço de suas terras na aldeia Lagoa Rica, município de Douradina.

Ficaram felizes quando ainda encontraram algumas árvores na beira do Rio Brilhante. Ali fizeram seus barracos. Mais tarde vieram mais famílias que foram recebidas com a alegre sombra da natureza. Começou a partir de então um longo período de espera. Cabia à Funai fazer a identificação e regularização da terra. O Ministério Público Federal, logo procedeu a um estudo preliminar, encontrando referências históricas e da expulsão dos índios deste local.

Lugar aprazível. Apesar da extrema carestia, do mínimo necessário para a sobrevivência, ali um pouco mais de uma centena de pessoas começavam um longo rosário de sofrimentos e esperança. Apesar de mortes por desassistência, atropelamento e mesmo suicídios diante das ameaças de expulsão, nada abalou a confiança e a certeza do grupo: essa terra é nossa e nela queremos viver e ser enterrados como nossos antepassados.

Os dias foram passando e as ações e decisões judiciais se multiplicando. A cada pequena vitória uma celebração da vida. O espaço que efetivamente ocupam não passa de um hectare. Procuraram não ultrapassar os limites para não dar pretexto a pretensos proprietários.Em frente aos barracos apenas um pequeno pátio e um campinho de futebol. O espaço dos rituais ficou entre as árvores. No portão à beira da estrada um grupo de seguranças, bem armados, impediam a entrada de qualquer pessoa. Os índios tinham que varar através das lavouras uns mil e quinhentos metros até a estrada. Ali existe um acampamento dos sem terra. Com eles fizeram amizade e eram acolhidos nos barracos. Tinha até um ponto de reunião no barraco de dona Gloria. Tinha também algum barraco dos indígenas. Ali receberam dezenas de delegações nacionais e internacionais que vinham conhecer essa dura realidade. Colocavam os visitantes na garupa da bicicleta e os transportavam até o local da moradia. Vários representantes da imprensa também assim chegaram até lá. Dava gosto de ver aquele desfile de bicicletas transitando em meio ao milharal.

Fui visitá-los algumas vezes. Era uma alegria contagiante ver aquelas crianças brincando livremente à sombra das árvores. Ao mesmo tempo era visível a inquebrantável confiança que alimentavam cada dia com os rituais e reuniões. Os vários prazos de despejo foram vencidos com a força dos Nhanderu (líderes religiosos) como seu Olimpio, com quem partilhei muitos passos na Marcha pela Terra e pela Vida, de 110 quilômetros, no inicio de agosto. Tiveram no Ministério Público um apoio fundamental. Fizeram milhares de amigos pelo Brasil e pelo mundo.

Agora os barracos que alimentaram tantas vidas e esperança serão provisoriamente destruídos pela ganância e injustiça. A partir de amanhã eles esperam continuar recebendo mais visitas e solidariedade, à beira da estrada para onde estão sendo tangidos. Da sombra agradável que os acolheram serão obrigados a ir ao assombro do outro lado da cerca, até os poucos metros de uma das estradas mais movimentados do país, a BR 163. Ali animais e pessoas correrão o risco de morrerem atropeladas. Quem será o responsável?

Eles, juntamente com milhares de amigos e aliados do mundo inteiro clamarão por justiça. Com certeza poderão contar sempre com o apoio irrestrito e solidário dos amigos e companheiros do Cimi e muitíssimos outros que acreditam que conquistarão seus direitos e uma nova sociedade será possível e necessária.

Egon Heck

Cimi-MS

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STJ anula prisão preventiva do cacique Joel Braz, do povo Pataxó (Bahia)

No dia 1º de setembro, a 5a. turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou  por unanimidade a prisão preventiva do cacique Pataxó, Joel Braz, que estava preso desde 2006 no posto da Fundação Nacional do Índio (Funai) na aldeia do povo, no sul da Bahia.

Desde 2002, a ação penal contra o cacique vinha tramitando na Justiça Comum, na Comarca de Itamaraju (Bahia). No entanto, a 5ª turma do STJ decidiu que o caso deve ser julgado pela Justiça Federal. Com isso, o processo será reiniciado e, portanto, todos os atos decisórios foram anulados, entre eles a prisão preventiva. A defesa de Joel já havia requerido essa transferência de competência em 2006, pois o crime pelo qual Joel é acusado ocorreu num contexto de conflito territorial.

A anulação da prisão deveria ser cumprida imediatamente, porém o cacique Joel Braz continua preso oito dias após o julgamento. O comunicado do STJ não está sendo localizado no Tribunal de Justiça da Bahia e, por isso, a informação oficial ainda não chegou à Comarca de Itamaraju. Os advogados de Joel já requereram ao STJ que a decisão seja comunicada diretamente à comarca de Itamaraju, para que o cacique seja posto em liberdade o quanto antes. Com isso, também diminuirá a angústia e a tensão que pesam sobre a comunidade Pataxó desde a prisão de Joel.

Atuam na defesa de Joel Braz os advogados Cláudio Luiz Beirão, Paulo Machado Guimarães, Michael Mary Nolan e Denise da Veiga Alves.

Histórico

Os Pataxó retomaram, no final dos anos 1990, o Parque do Monte Pascoal, e seguem lutando pela posse das áreas vizinhas e pela demarcação completa de suas terras.

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MPF recomenda mais audiências para debater Belo Monte com moradores do Xingu

Para o procurador da República em Altamira, não basta o Ibama visitar cidades centrais da região afetada. Atendendo ao apelo dos moradores, é preciso ir até vilas e comunidades explicar o projeto.

Depois de receber apelos de lideranças comunitárias das agrovilas e travessões da rodovia Transamazônica e de comunidades ribeirinhas do Xingu, o Ministério Público Federal enviou ao Ibama recomendação para que agende mais audiências públicas para debater o projeto da hidrelétrica de Belo Monte. O Instituto têm prazo de cinco dias para responder à recomendação.

O MPF considera insuficientes as audiências públicas agendadas até agora pelo órgão responsável pelo licenciamento da usina. São apenas quatro audiências em cidades centrais, número pequeno, dada a dimensão do projeto e a quantidade de comunidades que serão afetadas.

Para se ter uma idéia dos impactos de Belo Monte: pelos estudos iniciais, afetará direta e indiretamente 66 municípios e 11 terras indígenas; só na cidade de Altamira 20 mil pessoas terão que sair de suas casas; e ao longo do curso, o rio Xingu terá 100 quilômetros de extensão drasticamente alterados.

As audiências estão previstas para os próximos dias 10, 12, 13 e 15 de setembro, respectivamente nas cidades de Brasil Novo, Vitória do Xingu, Altamira e Belém, o que significa um percurso de mais de 700 quilômetros. A agenda apertada causou descontentamento nas comunidades que procuraram o MPF.

 “Ao prever quatro municípios diferentes em seis dias, o Ibama atrapalha o comparecimento dos interessados e deixa os moradores com a sensação de que, em vez de debater o projeto, está preocupado em apressá-lo”, alfinetou o procurador da República Rodrigo Costa e Silva, que fez a recomendação de pelo menos mais 13 audiências além das já previstas.

 “É dever do empreendedor garantir a efetiva participação popular nas audiências”, considera a recomendação, para acrescentar que a realidade local é peculiar e “grande parte das terras indígenas, ribeirinhos e moradores de fazendas não têm acesso por estradas, e o deslocamento demandará horas de transporte fluvial”.

As comunidades que pediram para receber os técnicos do Ibama e debater em audiência pública o projeto de Belo Monte são: Travessão Cenec, Travessão Cobra Choca, Agrovila Sol Nascente, Travessão KM 27, Terra Indígena Arrara da Volta Grande do Xingu, Terra Indígena Paquiçamba, Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade, Comunidade Santo Antônio, Ressaca, Porto de Moz, Belo Monte, Reserva Extrativista do Xingu, Agrovila Leonardo da Vinci, Reserva Extrativista do Iriri e Terra Indígena Tukumã.

Recomendações são documentos enviados a órgãos públicos ou particulares para que cumpram determinados dispositivos constitucionais e legais. É uma das formas de atuação extrajudicial do Ministério Público. Se não atender à recomendação, o ente recomendado poderá ser processado judicialmente.

Procuradoria da República no Pará

Assessoria de Comunicação

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