Acusados de assassinar cacique Guarani serão julgados em São Paulo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão da segunda instância da Justiça Federal que determinou que o assassinato do cacique Guarani Kaiowá Marcos Verón deve ser julgado pelo Tribunal do Júri da Subseção Judiciária de São Paulo.

A decisão foi tomada no julgamento de um habeas corpus impetrado pela defesa de Carlos Roberto dos Santos, Estevão Romero e Jorge Cristaldo Insabralde. Os três são acusados de cometer uma série de crimes contra os índios Guarani Kaiowá, entre os quais o assassinato do líder indígena, ocorrido em janeiro de 2003, na cidade de Juti, no interior do Mato Grosso do Sul.

No pedido de habeas corpus negado pela Quinta Turma do STJ, a defesa alegou que o desaforamento (transferência) do julgamento da comarca de Dourados (MS) para o Tribunal do Júri de São Paulo representaria constrangimento ilegal dos acusados, uma vez que a decisão teria sido tomada com ausência de fundamentação por parte do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região.

A defesa sustentou ainda que o desaforamento teria violado o princípio do juiz natural e o artigo 427 do Código de Processo Penal, que prevê que a transferência deve ser feita levando-se em consideração o critério geográfico da proximidade das comarcas da mesma região. Com esse argumento, a advogada dos réus pediu que a ação penal fosse julgada em outra subseção judiciária de Mato Grosso do Sul próxima a Dourados ou em Campo Grande, capital do estado.

Acolhendo o parecer do Ministério Público Federal (MPF), responsável pelo pedido de desaforamento, os ministros da Quinta Turma afastaram a argumentação da defesa. Para eles, o julgamento dos réus não poderia ocorrer em Mato Grosso do Sul porque existe suspeição em relação à imparcialidade dos jurados no estado.

Ao proferir seu voto no julgamento, que foi acompanhado pelos demais integrantes da Quinta Turma, o relator da ação, ministro Felix Fischer, destacou que o caso sob apreciação insere-se num contexto “triste e lamentável” de morte de pessoas por disputa de terras entre índios e fazendeiros no estado.

Para o relator, a decisão do TRF 3ª Região relativa ao desaforamento do júri foi acertada. Com base em informações constantes do processo, ele ressaltou a existência de um clima de animosidade e preconceito contra os indígenas em Mato Grosso do Sul, fato que retiraria a imparcialidade necessária ao julgamento do caso.

Esse clima de animosidade seria consequência de manifestações de autoridades públicas e de parcela da imprensa local contrárias a invasões de terra de fazendeiros pelos indígenas. O ministro relator destacou a existência de uma manifestação da própria Assembléia Legislativa estadual contra os índios ocorrida em 2003, que aumentou o clima de hostilidade existente na região.

Nas razões de decidir, o relator apontou também como fator que poderia ferir a imparcialidade do julgamento a influência política e econômica de Jacintho Honório da Silva Filho em todo o estado. Patrão dos réus e proprietário da Fazenda Brasília do Sul, local do crime contra o cacique, Honório também foi indiciado por crimes contra os Guarani e está sendo acusado de manipular provas falsas para beneficiar os réus.

O ministro Fischer ressaltou ainda que somente uma fundamentação idônea é capaz de afastar, em casos de desaforamento, a competência da comarca mais próxima do local original do Júri para outra mais distante. No entanto, segundo o ministro, os fatos demonstraram que, no caso, o deslocamento do julgamento da ação para São Paulo, cidade onde está sediado o TRF 3ª Região, levará a um julgamento imparcial.

Os crimes contra os índios Guarani Kaiwoás ocorreram em 12 e 13 de janeiro de 2003. Acampados na fazenda Brasília do Sul em protesto pela demarcação da terra indígena Takuara, eles foram atacados por quatro homens armados que teriam sido contratados para agredi-los e expulsá-los do local. Armados com pistolas, eles ameaçaram, espancaram e atiraram nas lideranças indígenas. À época com 73 anos, Verón não resistiu às agressões e morreu após sofrer traumatismo craniano. Ao todo, 24 pessoas foram denunciadas pelo MPF pelos crimes.

Coordenadoria de Editoria e Imprensa – STJ

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Nome do Guarani Sepé Tiaraju foi inscrito no ‘Livro dos Heróis da Pátria”

O presidente da República em exercício, José de Alencar, sancionou lei que inscreve o nome de Sepé Tiaraju no Livro dos Heróis da Pátria, que se encontra no Panteão da Liberdade e da Democracia, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Com assinatura conjunta do ministro da Cultura, Juca Ferreira, o ato foi publicado nesta terça-feira, 22 de setembro, no Diário Oficial da União.

O nome do índigena missioneiro rio-grandense-do-sul é a décima-primeira inscrição no Livro e se dá para assinalar a passagem dos 250 anos de sua morte. Desde de novembro de 2005, Sepé Tiaraju já constava como herói guarani declarado pela Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul.

Nascido em um dos aldeamentos jesuíticos dos Sete Povos das Missões, foi batizado com o nome latino cristão de Joseph. Também conhecido como Sepé, por ser um bom combatente e estrategista tornou-se líder dos guerreiros indígenas que atuaram contra as tropas luso-brasileira e espanhola na chamada Guerra Guaranítica.

Tal conflito inseriu-se no contexto histórico das demarcações decorrentes da assinatura do Tratado de Madrid (1750), que exigiu a retirada da população guarani aldeada pelos missionários jesuítas do território que ocupava, havia cerca de 150 anos.

Por seu feito, chegando a ser considerado um santo popular, virou personagem lendário gaúcho e sua memória ficou registrada na literatura por Basílio da Gama no poema épico O Uraguay (1769) e por Érico Veríssimo no romance O Tempo e o Vento (1962).

O Livro de Aço

Destinado ao registro perpétuo de personalidades históricas ou de grupos de brasileiros que tenham oferecido suas vidas para a defesa da Pátria, com excepcional dedicação e heroísmo, o Livro dos Heróis da Pátria já contava com os nomes de dez personalidades:

·         Alferes Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes

·         Zumbi dos Palmares

·         Marechal Manuel Deodoro da Fonseca

·         Dom Pedro I

·         Marechal Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias

·         Coronel José Plácido de Castro

·         Almirante Joaquim Marques Lisboa, o Marquês de Tamandaré

·         Almirante Francisco Manuel Barroso da Silva, o Barão do Amazonas

·         Alberto Santos Dumont

·         José Bonifácio de Andrada e Silva, o Patriarca da Independência

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III Simpósio Amazônia: desenvolvimento sustentável e mudanças climáticas

O meio ambiente, desenvolvimento e a quebra do paradigma produtivo.

 O tema debatido nesta mesa nos leva aos grandes questionamentos em relação à Amazônia. E para tratar deste assunto nada mais apropriado do que mergulhar nesta rica floresta.

Os desafios que apresentados nos levam a responder os grandes gritos, clamores dos povos indígenas e populações tradicionais; o grito da terra; o grito das águas, o grito da floresta e o grito das riquezas minerais. Temos que ter presente que a terra é que tem a verdade sobre a pessoa humana. A história do “povo” está escrita no livro da terra.

Nossa Amazônia é a natureza presente do “Criador”, Amazônia é caminho da vida para todos. O desenvolvimento da Amazônia sempre foi pensado de fora, e não foi pensado pelo povo desta terra, o amazônida.

Hoje a Amazônia está se convertendo na última fronteira de exploração dos recursos naturais.

E os Povos indígenas da Amazônia, os povos livres, fogem do terror desenvolvimentista.  No início do século passado mais de 80.000 indígenas habitavam Rondônia. No inicio deste século aproximadamente 11.000 habitam esta terra.

Sentimos que os problemas das demais partes do Brasil estão sendo empurrados para a Amazônia. Agora para tirar o Brasil de um déficit energético e aumentar as exportações o governo abre a Amazônia para as hidroelétricas (privatização das águas), fecha os olhos ao desmatamento, faz concecções de madeiras em florestas públicas, faz de conta que os povos indígenas e populações tradicionais nem existem, libera as riquezas minerais. Enfim, faz tudo por um punhado de “dólares”. Onde ficam os cincos povos Indígenas livres ou em situação de isolamento e risco que estão na área de abrangência do complexo hidroelétrico do Rio Madeira? Preservar a terra destes povos é direito constitucional. Porém, a devastação e o desenvolvimento que servem a poucos, ignoram estes direitos. 

Sempre na pauta das discussões está o equívoco de uma civilização que contrapõe desenvolvimento e natureza, gerando com isso um desequilíbrio que prioriza o desenvolvimento a custa da degradação do meio ambiente.Num dos pratos dessa falsa balança, estão as empresas e corporações que mercantilizam e esgotam a terra.

A Amazônia assiste a depredação da riqueza, da beleza de suas águas, biodiversidade e energia (os três maiores alvos do sistema capitalista) que vigora com o pensamento único em muitos gabinetes (espaço político).

Existem muitos gritos que vem da Amazônia.

– O grito das populações indígenas dizimadas e com suas terras exploradas. A madeira das terras indígenas é roubada vergonhosamente sem que ninguém seja punido. Pelo contrário.

 – A problemática dos rios contaminados pelo mercúrio e agrotóxicos;

– A soja, câncer de nossa região, que está subindo, a mata cai e o meio ambiente se vai.

– O problema da criação extensiva de gado e com isso é a floresta que cai. 

– O deserto verde de eucaliptos e pinhos tomando lugar da floresta amazônica.

Não se pode dizer que a Amazônia está urbanizada quando mais da metade da população não tem água tratada e esgoto;

Os povos indígenas tornam-se sempre sinais de conflito porque contrapõe a nossa cultura ocidental. Nossa sociedade tem a prática de devastar enquanto os povos indígenas vivem a prática da preservação, porque são as riquezas da floresta com os recursos naturais que lhe dão garantia do bem viver.

Em RO, considerando os 54 povos indígenas que convivem conosco, existem apenas 21 terras indígenas demarcadas (cinco delas são ilhas da Terra Indígena Oro Wari). Restam 16 terras para 53 povos. Cadê as terras dos outros povos que lhe são de direito. Encontram-se “griladas” por quem? São 15 os povos indígenas livres em RO, somente 01 povo tem sua terra regularizada. O que dizer dos povos indígenas que foram expulsos de seus territórios tradicionais, enquanto a Constituição Federal nos artigos 231 e 232 garantem o direito a terra e a FUNAI não agiliza a regularização das terras indígenas, o INCRA continua fazendo a prática de assentamento nos territórios tradicionais indígenas. (Exemplo Joana D’arc I, II, III). A população indígena de RO é de 10.683 indivíduos. Destes, 6.460 indígenas vivendo em aldeia e mais de 4.223 vivendo nas cidades (dados do IBGE).

Devemos ter mais respeito a saúde dos povos indígenas

Hoje estamos vivendo num contexto de crise em relação ao desenvolvimento econômico, porque o modo de produção e de consumo estão centrado numa visão do sistema econômico capitalista neo liberal. Enquanto o sistema de produção e consumo na pratica dos Povos Indígenas e das populações tradicionais são de reciprocidade /solidariedade. Isto deve ser valorizado e respeitado.

A vida é dom e não mercadoria.

Hoje 18/09 é em nossa igreja o dia do perdão.

Lembremos: Deus perdoa sempre, os homens às vezes e a natureza nunca.

Terminamos citando um provérbio africano: “Pessoas pequenas, fazendo coisas pequenas, em lugares não muito importantes, conseguem mudanças extraordinárias”. Entramos nesta, façamos a nossa parte.

Porto Velho, 18 de setembro de 2009.

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Violências contra os Guarani-Kaiowá: sinais de uma política de extermínio – Por: Iara Bonin

Vivemos hoje em uma “sociedade do espetáculo”, imersos numa rede de imagens e de significados visuais na qual “uma imagem vale mais que mil palavras”. Mas as imagens que a mídia despeja em nosso cotidiano são cada vez mais elaboradas de modo a construir uma realidade “passada a limpo”, purificada pela tecnologia e esvaziada de tudo o que possa causar desconforto e perturbação. Assim, nos acostumamos a ver paisagens exuberantes, cidades sem pobreza, corpos sem marcas da humana condição do envelhecimento e da mudança. Tamanho é o efeito dessa cultura, educando o nosso olhar, que já não suportamos assistir, por exemplo, telejornais que trazem algumas doses da insegurança e da violência que afeta os que estão “do lado de lá” dos horizontes de nossa atenção. Escapamos, sempre que possível, dos perturbadores problemas dos outros – e muitas vezes olhamos para o sofrimento estampado nas notícias de jornal como algo que não nos diz respeito.

Assumindo momentaneamente a tendência de narrar a vida como uma cena de cinema, proponho também uma imagem, para com ela estabelecer um breve diálogo: na cena imaginada, se pode ver um lugar familiar, um recanto de nossa infância, com sons, cheiros, cores, formas que imediatamente reconhecemos. Neste local nos sentimos acolhidos e seguros porque nele estamos em casa! Saudade, vontade de voltar e desfrutar da paz que ele suscita são sentimentos que talvez nos tomem de assalto, de forma devastadora, se estivermos vivendo agora em condições precárias e insustentáveis. Mas, e se esse lugar, que é nosso refúgio, estivesse indevidamente ocupado ou incorporado ao território de um país vizinho? Tornar-nos-íamos estrangeiros e intrusos na terra em que nascemos? E se decidíssemos voltar, seríamos, então, invasores?

            Pode até nos causar estranheza, mas é de uma perspectiva semelhante que os Guarani-Kaiowá vislumbram hoje as terras tradicionalmente ocupadas no Estado do Mato Grosso do Sul, mas que, por razões históricas que só se explicam por relações de poder, foram loteadas, vendidas e indevidamente tituladas. Nessas terras, refúgios dos povos indígenas, lugares de bem viver, locais de morada de seus antepassados e dos espíritos que os protegem, os guarani são considerados intrusos, invasores, estrangeiros. Sua presença, espalhada em mais de 20 acampamentos à beira das rodovias e estradas, serve para lembrar que alguém se apoderou das terras que são deles e “legalmente” estabeleceu sobre elas cercas e divisas, mas tal expropriação não apaga a memória, nem elimina o direito dos Guarani de lutarem para reavê-las.

São fragmentos das terras tradicionais que os Guarani-Kaiowá reivindicam, numa luta que não começou agora, e sim há décadas, quando eles iniciaram a longa e penosa caminhada em busca de um direito que lhes foi negado através de políticas oficiais de todos os governos, incluindo o atual. Neste tempo de incertezas maquiadas com recursos midiáticos, o governo Lula trata dos graves problemas fundiários como questões menores e propõe medidas paliativas e assistenciais para amenizar as marcas do sofrimento indígena. Tratam-se, assim, os sintomas para não ter que enfrentar as causas dessa injustiça social.

Se seguirmos com a construção daquela imagem que remete a lugar “bom para viver”, no qual nos sentimos acolhidos e seguros, vamos entender as razões da retomada realizada há dois anos pelas famílias Guarani-Kaiowá, da aldeia Laranjeira Ñanderu. Podemos sentir, com eles, o desejo de assegurar a vida e o futuro das mais de 60 crianças que compõem essa comunidade. No entanto, no dia 9 de setembro essas famílias foram surpreendidas com uma liminar de reintegração de posse, e com a ordem de imediato despejo. Sem alternativas, eles voltaram a viver às margens da BR-163, nas proximidades do município de Rio Brilhante. As famílias transportaram parte de seus pertences em bicicletas, num percurso de quatro quilômetros, e não puderam regressar para retirar o que ficou para trás, pois o fazendeiro fechou os acessos e deu ordens para impedir o trânsito dos índios.

E foi então que, no dia 14 de setembro, os Guarani assistiram, aterrorizados, a queima das casas que haviam construído, dos bens e dos animais que foram arbitrariamente impossibilitados de resgatar. Como forma de ameaça, empregados de fazendas da região circulam, com seus carros em alta velocidade, próximo às barracas onde estão acampadas as famílias indígenas, gerando apreensão e medo. Não bastasse tudo isso, eles se vêem hoje impedidos de buscar água em um rio situado fora dos limites da fazenda.

Infelizmente, acontecimentos como estes são rotineiros no estado de Mato Grosso do Sul e não há nenhuma reação decisiva por parte do Ministério da Justiça, no sentido de coibir as violências e agressões praticadas. Na madrugada do dia 18 de setembro, a comunidade Guarani-Kaiowá do Apika’y também viveu momentos de horror, quando cerca de 10 homens armados, a mando de fazendeiros, incendiaram suas casas enquanto eles dormiam. Um guarani foi ferido na perna, atingido por uma bala e várias mulheres que saíam em desespero foram agredidas com socos e pontapés.

Não é possível admitir, em um estado democrático que deveria agir em defesa da vida, a prática de violências como estas. Como os poderes públicos podem permitir que os Guarani-Kaiowá sejam colocados novamente à beira de estradas, e contra eles seja estabelecida uma política de terror? Não é demais lembrar que a Constituição Federal define como responsabilidade do Estado a vida e a proteção dos povos indígenas e de todos os seus bens (Art. 231).

Nos casos aqui relatados, os estudos técnicos para verificar a tradicionalidade das terras tiveram início em 2008, mas foram suspensos por uma liminar do desembargador Luiz Stefanini, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, no dia 04 de agosto de 2009. A decisão liminar, que beneficiou os setores econômicos e políticos regionais que buscam inviabilizar os estudos técnicos de reconhecimento e comprovação das terras guarani em Mato Grosso do Sul, foi mais tarde reformada pela 1ª Turma do TRF-3, que determinou a retomada dos trabalhos dos grupos técnicos.

Lamentavelmente, alguns meios de comunicação pouco comprometidos com idoneidade e imparcialidade ainda fazem ressoar o ultrapassado jargão de que “é muita terra para pouco índio”, proferido por quem tem interesses econômicos sobre as áreas destes povos. Mas, especificamente em Mato Grosso do Sul, onde vive a segunda maior população indígena do Brasil, “muita terra” é uma expressão que se aplica bem aos fazendeiros e latifundiários que detêm a posse das melhores áreas. Os povos indígenas, e em especial os Guarani-Kaiowá, estão confinados em pequenas porções de terra, a exemplo da reserva de Dourados, onde vivem 13 mil pessoas em 3,6 mil hectares. Nestas circunstâncias, pode-se falar em uma política deliberada de extermínio, haja vista que a população indígena vive ali submetida ao descaso, à omissão, à violência e a condições desumanas que transformam seu cotidiano em um campo de acirradas disputas e em cenário de violências contínuas.

Para os guarani, quando uma situação se mostra insustentável, é necessário seguir em frente, num contínuo caminhar que vincula materialidade e espiritualidade. E uma das formas de ir adiante parece ser o suicídio, praticado por 147 indígenas deste povo entre os anos de 2003 e 2008. O suicídio marca a impossibilidade de vislumbrar, nesta vida, as condições adequadas para viver com dignidade, e, diante disso, alguns optam por seguir para um mundo onde não haveria sofrimento. Outra atitude que demonstra o jeito de ser guarani é a mobilidade. Assim, eles passam a viver em acampamentos, que deveriam ser abrigos transitórios até a chegada no lugar do efetivo bem viver, ou seja, nas terras tradicionais que eles almejam reconquistar. Entretanto, o que deveria ser provisório prolonga-se indefinidamente, engolido pela burocracia dos órgãos governamentais responsáveis por identificar e demarcar as terras ou por magistrados que se outorgam, de modo parcial, o direito de decidir sobre a vida e o destino de pessoas e comunidades. Em Mato Grosso do Sul centenas de famílias Guarani-Kaiowá vivem em acampamentos, sem qualquer tipo de proteção, sem os recursos básicos para a sobrevivência e, ainda pior, sem o apoio do governo e da sociedade, quando tomam a iniciativa de ocupar uma parte de suas terras tradicionais.

 A ineficácia do governo é justificada, muitas vezes, pela falta de recursos financeiros para a demarcação das terras indígenas. Isso é mais uma falácia e revela a falta de vontade política em resolver a situação de maneira ágil, uma vez que a destinação de recursos orçamentários é proporcional aos interesses envolvidos em cada rubrica. No governo do presidente Lula, por exemplo, sobram recursos para financiar obras do PAC, ou para socorrer bancos e empresas privadas em momentos de crise (decorrente, é bom que se registre, de uma péssima gestão, acompanhada de muita corrupção), enquanto os recursos para a demarcação das terras indígenas são pífios, bem como as destinações orçamentárias para as políticas de saúde, educação, seguridade social da maioria da população brasileira que vive em precárias condições sociais.

Nesse mundo de imagens que estamos habituados a vislumbrar através das lentes de câmeras sofisticadas e de recursos tecnológicos sempre mais sutis, não há lugar para a cruel realidade vivida pelos Guarani-Kaiowá. Numa sociedade individualizada, conforme afirma Bauman, ordenamos as coisas de nossa vida como faz um jardineiro que seleciona as plantas para o seu jardim e elimina aquelas que considera “ervas daninhas”. No estado de Mato Grosso do Sul os Guarani-Kaiowá são vistos como “ervas daninhas” – é inegável que eles estavam lá antes que se imaginassem os atuais “jardins do latifúndio” e que, para que os planos dos “jardineiros do progresso” se concretizassem, eles foram banidos ou expulsos das terras e hoje continuam a ser continuamente eliminados – física e socialmente.

A morte lenta e gradual dos Guarani-Kaiowá tem sido promovida através da violência física e também da violência simbólica, quando se negam os seus direitos sociais, relegando-os à condição de marginalidade. Eles são posicionados à margem do sistema de dominação e, desse modo, se tornam “invisíveis”, em seus barracos improvisados à beira de rodovias, como também são invisíveis outros segmentos considerados “residuais”.

Olhamos para eles, mas não os vemos porque desagradam ao olhar acostumado à pureza da imagem midiática. No contexto das políticas sociais eles desaparecem do campo de visão, fundidos à paisagem, único local que tem agora o direito de ocupar. Tão próximos de nós e, ao mesmo tempo, tão distantes, os Guarani-Kaiowá e seu interminável martírio não fazem parte do rol de urgências do atual governo, pois este preferiu vincular-se a setores que tradicionalmente promovem a exclusão e a violência contra os povos indígenas no Brasil.

Enquanto imperar a impunidade, os guarani e tantos outros povos serão aterrorizados e desrespeitados neste país. Enquanto isso, o presidente da República gasta recursos públicos em viagens destinadas a inaugurar obras que nem mesmo foram iniciadas, como ocorreu em Sapucaia do Sul (RS). O ministro da Justiça, Tarso Genro, que deveria estar tomando as providências cabíveis para coibir as violências praticadas contra as comunidades indígenas, também ocupava o palanque. Não se sabe qual a razão para a sua presença, já que se tratava de uma solenidade de lançamento de obras numa rodovia. Para este evento, a mídia televisiva e escrita dedicou espaços generosos em seus jornais e noticiários. Já para os povos indígenas…

Iara Tatiana Bonin

Doutora em Educação pela UFRGS

Porto Alegre, 19 de setembro de 2009.

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Mais uma comunidade Guarani é vítima de incêndio no Mato Grosso do Sul

Na madrugada do dia 18 de setembro, um grupo de 10 homens atacou a comunidade Apyka´y, do povo Guarani Kaiowá, que vive em um acampamento às margens da BR-483, próximo ao município de Dourados, Mato Grosso do Sul. Segundo relato dos indígenas, eles atiraram em direção aos barracos. Um Guarani foi ferido por tiros; diversas casas e objetos foram queimados. Em abril de 2009, cerca de 15 famílias Guarani Kaiowá formaram o acampamento, onde aguardam a demarcação de suas terras.

Os agressores ameaçaram os indígenas afirmando que, se eles não abandonassem o acampamento, haveria mortes. Eles teriam dito que quem mandava na área da estrada ocupada pelos índios não era a Polícia Federal, mas sim ‘a polícia da empresa’. “Você quer ver, vem olhar aqui, tem quatro bugres mortos! Esses vagabundos tem mais é que morrer!”, exclamavam os agressores enquanto repetiam sons de tiros para amedrontar o missionário do Cimi fotografava os barracos queimados.

Segundo relatos, os seguranças dos fazendeiros estavam cercando um acesso por onde os indígenas conseguiam água – o que teria sido a razão do ataque – pois o fazendeiro não aceita mais a circulação dos indígenas para buscar água.

Além dos barracos foram queimados colchões, documentos, cobertores, bicicletas, roupas…  Algumas pessoas ficaram feridas, pois foram agredidas com socos e facões. A comunidade não tem materiais para construir novos barracos e tem medo de novas agressões. Os indígenas já denunciaram a agressão ao Ministério Público Federal (MPF).

Fogo na Casa dos Outros é Refresco: o extermíndio é assim.

Aldeia Guarani, desocupada recentemente por ordem judicial, foi queimada na madrugada do dia 15.09 em Rio Brilhante, MS.

O dia amanheceu cinzento. Talvez pelas cinzas dos casebres de sape e das memórias dos índios Guarani e Kaiowá da Laranjeira Ñanderu de Rio Brilhante, MS. O extermíndio continua. Diante da situação atual de Mato Grosso do Sul frente às demarcações de terras indígenas, tocar fogo na casa dos outros é literalmente um refresco ou um pseudo-alívio.

Há quase dois anos os indígenas Guarani e Kaiowá homens, mulheres, crianças e idosos oriundos da região retornaram na busca de seu Tekoha (Território Tradicional). Nas imediações do município de Rio Brilhante, encontraram um pouco do que restou de mata e dos rios e muito de sua história.

Para a preservação e conservação dos recursos naturais é interessante que as comunidades tradicionais continuem nas áreas de reserva verde posto que a afinação desses povos com a natureza é reconhecida e por não se tratar de comunidades ocidentais que estão submetidas ao sistema capitalista, o consumo fútil, supérfluo, evitável, passa bem longe. Portanto, o respeito ao meio ambiente era garantido.

Enfim, no dia 11 de setembro de 2009, os índios deixaram as suas casas de sapé, os seus animais, muitos de seus pertences, de suas lembranças e de suas histórias vivenciadas para o lado de dentro da porteira do Português. Mas nesse mesmo dia, foi verbalizado um acordo entre as lideranças , a comunidade da Laranjeira Ñanderu e a Polícia Federal de que como os indígenas havia cumprido com a lei, de boa fé, dentro do prazo, eles teriam um prazo ampliado para retirarem as estruturas de suas casas. Madeira e Sape. E a garantia de que elas permaneceriam lá.

Esse poderia ter sido um recomeço. Certo que “trocaram” a mata pela estridente rodovia que beira o acampamento dos Guarani e Kaiowá, mas poderiam em vez de barracas de lona, manterem suas casas de sapé; poderiam ter onde rezar e onde se reunir. Poderia ter sido um – outro – recomeço, mas não foi.

Os atuais proprietários da fazenda onde os indígenas moram na frente afirmaram desconhecer tal acordo, e portanto, como a justiça estava ao lado deles, queimaram as casas que estavam levantadas da porteira para dentro. Ah, como estava dizendo, eles queimaram as casas que estavam dentro da mata (20% de Reserva Legal?), perto do rio (Que feio!). Tudo isso, e além de

tudo, na era do aquecimento global.

Mas nem precisa ir tão longe. Aquela área construída pelas mãos de índios e índias, onde as rezas ecoaram céu afora, no estado das pré-coisas, está queimada. Destruídas por uma máquina e queimada por seres humanos. E assistida, de fora, por outros seres humanos.

Estes outros, claro, são os Guarani. Eles assistiram do lado de lá da cerca, da beira da rodovia as suas casas serem queimadas. Os restos materiais de sua estadia ali e todos os seus bens simbólicos. Todos os momentos de alegria, de tristeza, de união, de luta. Tudo queimado. Imagine se fosse você, caro leitor, que vivenciasse os seus sonhos por meio das chamas. Que observasse a sua vida tilintar nas labaredas da ganância. Deve ser muito doloroso.

É no meio de tanta dor, medo, desespero que o Grande Povo resiste. É da dor que eles tiram força para continuar, para não desistir, para seguir em frente na busca de um mundo real onde o direito a diferença dentro da igualdade seja respeitado. É frente a tantos fantasmas que insistem e retornam, ao repeteco de cenas já vistas antes que os Guarani resistem. Quantos ainda terão que sofrer, morrer para que a justiça seja feita? Até quando tanta impunidade?

Canta Guarani que seu canto será ouvido. Chega de ignorar os direitos humanos. Demarcações Já!

Por Lauriene Seraguza

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Negado pedido de liminar do estado de Roraima sobre demarcação das terras dos índios Waimiri-Atroari

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido do estado de Roraima contra a comunidade indígena Waimiri-Atroari. O governo pedia ao Supremo antecipação de tutela na Ação Cível Originária 1165, para que determinasse a desobstrução da passagem nos rios Jauaperi e Macucuaú, alegando que há risco iminente de conflito armado entre os índios e os ribeirinhos.

Representada pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI), a comunidade indígena Waimiri-Atroari está localizada entre os estados de Roraima e Amazonas.

De acordo com os procuradores do estado, os indígenas estão impedindo o livre trânsito de pessoas nos rios, afetando moradores das proximidades, especialmente da Região do Baixo Rio Branco. Na ação, o governo diz que os ribeirinhos têm nos rios “a única via pública existente no Sul do estado para o deslocamento” e para exercerem a atividade que é a principal fonte de renda deles: a extração de castanha. Conforme a ação, houve alteração dos marcos de divisa das terras indígenas Waimiri-Atroari, “adentrando cerca de dezesseis quilômetros no território de Roraima (confluência dos rios Macucuaú e Jauaperi)”.

Decisão

“Sem prejuízo de novo exame por ocasião do julgamento das questões de fundo e das próprias preliminares arguidas, considero ausentes os requisitos que ensejariam a antecipação da tutela pleiteada”, afirmou o relator. Com base em observações do Ministério Público Federal (MPF), o ministro Joaquim Barbosa ressaltou haver dúvida fundada sobre a legitimidade do estado para pedir a tutela em questão.

Ao analisar o caso, o relator entendeu que a alteração dos marcos poderia ocasionar a consolidação de situações e ao aumento da tensão já existente entre as partes envolvidas”. Assim, Joaquim Barbosa indeferiu o pedido de antecipação da tutela.

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Nossos direitos indígenas

Na última sexta-feira, 36 famílias indígenas da etnia Guarani-Kaiowá foram despejadas de uma área que ocupavam havia quase dois anos. Foram alojadas às margens da BR-163, próximo ao município de Rio Brilhante, no Mato Grosso do Sul, sem água, luz ou um teto seguro contra a chuva. Sem espaço para viver e plantar, dependerão da doação de cestas básicas da Funai (Fundação Nacional do Índio).

Essa é, infelizmente, a mesma situação de centenas de famílias indígenas espalhadas em mais de 20 acampamentos às margens de estradas e rodovias no Mato Grosso do Sul, estado que abriga a segunda maior população indígena do Brasil. Elas aguardam há décadas o reconhecimento do direito de posse de suas terras tradicionais.

A situação dos Guarani-Kaiowá, que somam hoje cerca de 45 mil pessoas, é trágica. A falta de terra é apontada como a causa do número alarmante de suicídios, homicídios e de desnutrição entre eles.

Só em 2008 foram contabilizados 34 suicídios, segundo relatório do Conselho Missionário Indigenista (Cimi). Esse número indica um crescimento expressivo em relação aos anos anteriores. Entre 2003 e 2007, 113 Guarani-Kaiowá se mataram, uma média de 22 suicídios por ano. O mesmo relatório aponta uma taxa altíssima de homicídios. Dos 60 assassinatos de indígenas ocorridos no ano passado, em todo o país, 42 foram contra eles.

Na reserva de Dourados morreram no ano passado duas crianças por desnutrição, 24 foram internadas com desnutrição severa e outras 200 com desnutrição moderada. Lá está a maior concentração de indígenas do país. São cerca de 13 mil pessoas de três etnias diferentes – Guarani-Kaiowá, Guarani-Nhandeva e Terena – em uma área de 3,6 mil hectares.

Quando os europeus aqui chegaram, os povos nativos somavam uma população de mais de cinco milhões. Hoje estão reduzidos a cerca de 730 mil. Como qualquer estudante sabe, o Brasil deve muito aos seus cidadãos indígenas, inclusive a proteção de suas fronteiras – contrariamente ao que as inverdades de ocasião e os preconceitos apregoam – e a preservação de importantes recursos naturais. Além de ter-se valido, ao longo de toda sua história, da sabedoria e dos conhecimentos tradicionais indígenas.

Não é mais possível que, em pleno século 21, os índios ainda sejam obrigados a se relacionar com o mundo dos brancos sendo tratados como inferiores do ponto de vista cultural, social e econômico e, não raramente, como estorvo.

Não há mais espaço para que povos tradicionais sejam tratados com um olhar arrogante de colonizador, que decide por eles o que deve ou não ser feito em relação a seus interesses e costumes. Não é mais possível tolerar que sua cultura milenar e seus direitos civis e humanos sejam espezinhados pela ganância, em nome de argumentos que não resistem a uma análise bem informada e honesta.

Os Guarani-Kaiowá foram os povos indígenas mais prejudicados, dada a rapidez e truculência com que suas terras foram tomadas. Sua resistência é comovente, mas sua luta não pode ser considerada um problema só deles. É nossa. Os direitos dos indígenas são também nossos direitos. Assim como o que acontece com eles nos atinge, nos degrada, denuncia a fragilidade de nossos planos de sermos uma potência mundial.

É preciso que os cidadãos de todas as regiões do Brasil pressionem, manifestem sua indignação. E que a Justiça, o Ministério Público, os governos estadual, municipal e federal, juntamente com a Funai, os próprios índios e outras instituições representativas, se empenhem mais na busca por uma solução definitiva.

Pois, é evidente, o que quer que tenha sido feito até agora não é suficiente e nem leva em conta que os índios não têm mais tempo para esperar por algo que parece nunca chegar: justiça. O que significa acesso aos recursos naturais, à preservação de sua cultura, além de direitos básicos à saúde, educação, segurança. Uma vida digna.

Afinal, sem respeito às suas populações tradicionais e uma atitude de proteção aos mais vulneráveis, não há país que possa se considerar desenvolvido. Isso é parte indissociável do verdadeiro desenvolvimento.

Marina Silva é professora de ensino médio, senadora (PV-AC) e ex-ministra do Meio Ambiente.

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