As donas das receitas

Existem plantas cujas flores são comestíveis: brócolis e couve-flor, por exemplo. Agora, levanta a mão aí quem já comeu flor de pupunha? A época é essa, setembro, quando as pupunheiras começam a florir. É quando dona Maria Martins Lana, índia Kubeo do Alto Rio Negro (AM) coloca balaios embaixo das palmeiras para colher as flores que caem. Ela retira as pétalas, deixando-as descansar por três dias num paneiro, pra ficar “no ponto”. Depois disso, já pode preparar uma torta de flor de pupunha.

Nascida no rio Uaupés, dona Maria, 47 anos, dona de uma receita refinada de peixe com flor de pupunha, nos aconselha: – “No dia de preparar o peixe, lave as flores e coloque numa panela com água para cozinhar por uma hora. Depois de cozidas, deixe esfriar. Aí soque as flores no pilão. Leve a massa pilada ao fogo para cozinhar por mais uma hora. Não esqueça de temperar com sal e pimenta. Ao final, você terá uma pasta para temperar o peixe, mas que também pode ser comida pura”. 

Ora, direis, comer flores! E eu vos direi, no entanto, que para comê-las é preciso ir buscá-las entre dezenas de receitas do livro ‘Comidas Tradicionais Indígenas do Alto Rio Negro’ (EDUA-FioCruz), lançado nessa quinta-feira, dia 24, no Museu do Índio, Rio de Janeiro, por duas pesquisadoras: a professora da Universidade Federal do Amazonas Luiza Garnelo, médica e antropóloga, e a índia baré Gilda Barreto, coordenadora da Wariró – Casa de Produtos Indígenas do Rio Negro. Fui até lá para conferir.

O livro é fruto de pesquisa realizada entre 2005 e 2007 com vinte lideranças femininas de várias etnias: Baré, Tukano, Dessana, Baniwa, Piratapuia, Kubeo. Essas mulheres, chamadas de “donas das receitas” – um termo de uso corrente nas línguas indígenas – são reconhecidas como guardiãs da sabedoria culinária. Elas nos transmitem segredos milenares de como preparar peixes, caças, beijus, mingaus, molhos, doces, bebidas, temperos e outros acompanhamentos. Tem fotos coloridas dos pratos que prepararam, entre outros a popeka, a mujeca e a quinhapira – o “prato nacional” do Alto Rio Negro.

Quinhapira e missa

A quinhapira é peixe cozido com pimenta, em cujo caldo se umedece o beiju. As formas de preparar são diversificadas, com muitas combinações: quinhapira de peixe com tucupi e caruru; de piraíba com tucupi doce e amarelo; de aracu com pimenta murupi, tucupi preto e chibé de açaí; de jacaré com taioba, manicuera, saúva e pimenta torrada, e por ai vai. Uma delícia! Quem provou uma vez, vicia e fica dependente. É o caso do missionário salesiano Norberto Hohenscherer.

Os índios contam histórias do padre Norberto, algumas delas tão picantes como a afrodisíaca pimenta jiquitaia, usada na quinhapira. Aos domingos, ele e a irmã Tereza saíam em desobriga pelo Tiquié. Em cada aldeia, antes de desembarcar, o padre indagava com voz fanhosa e sotaque gringo: – “Tem quinhapira?”. Se a resposta dos índios fosse um “não”, ele se vingava: – “Então não tem missa”. Aí, dava meia-volta no barco e se pirulitava, ia cantar em outra freguesia. Se, porém, fosse afirmativa, enchia o bucho e só depois celebrava. De sobremesa, podia até batizar, confessar e cantar o Tantum Ergo, caso o beiju fosse tenro.

Nos anos 1980, o preço da missa era a quinhapira. Que Deus perdoe o padre Norberto, mas tem quinhapira que vale mesmo uma missa. A sogra do Nazareno – o índio que dirige a Estação Piscicultura de Caruru, no rio Tiquié – preparou uma que dividi, em novembro de 2003, com o agrônomo do ISA, Pieter van der Veld, outro “viciado”. Abençoada sogra! O beiju com mistura de goma crua e goma assada não deixou que a massa ficasse liguenta. Tinha feitio de oração. Por isso, comemos ajoelhados, rezando e miando. Foi aí que compreendi o vício do padre Norberto.

Quem lê o livro, também vai compreender, mesmo sem saborear. Uma parte dele está escrito em língua Baniwa e em português, com o registro etnográfico de receitas das mulheres que moram em aldeias do rio Içana, desconhecem a cidade e não dominam a língua portuguesa. Mas o livro recupera também o saber de mulheres que, por viverem na área urbana de São Gabriel, para onde migraram ainda jovens, incorporaram técnicas e ingredientes do mundo não indígena.

Segundo Luiza Garnelo, o material coletado mostra uma sintonia entre as práticas alimentares dos índios das aldeias e das cidades. Nas cidades, eles acabaram criando “processos de urbanização do modo de vida indígena”, tendo a aldeia como principal sistema de referência. A pergunta que intriga é: por que essa culinária tão diversificada, rica e milenar nunca entrou nos restaurantes de Manaus? Sempre fiquei invocado com isso.

A chefe do chefe

A resposta é dada por Gilda Baré. Ela diz que a culinária indígena há alguns milênios vem contribuindo para a sobrevivência dos povos do Rio Negro. No entanto, até pouco tempo, as cidades tinham vergonha de consumir esse tipo de comida, considerada depreciativamente como ‘comida de índio’. O amazonense trocou uma comida saudável, gostosa, cheia de vitamina natural, assimilada com facilidade pelo corpo, por alimentos industrializados, enlatados e artificiais, envenenados com produtos químicos. É a festifude importada de Miami. 

Agora, a presença dos índios nas cidades começa a mudar essa situação. As mulheres decidiram fazer o livro de receitas, porque estão preocupadas com a substituição de comidas tradicionais por alimentos caros e de baixo valor nutricional. Na luta para promover a soberania alimentar das populações locais, elas introduziram a culinária tradicional no cardápio da merenda das escolas de ensino fundamental de São Gabriel, chamando a atenção de restaurantes nacionais e internacionais.

Foi assim que uma índia baré, Josefa Andrade, conhecida como dona Brazi, de 56 anos, viajou por todo o país, ensinando seus quitutes. Em 2004, tive a sorte de ser convidado a um banquete que ela preparou para 16 jornalistas franceses na maloca da FOIRN. Eles ficaram ob-nu-bi-la-dos, lambendo os beiços. Depois disso, em março de 2009, na semana gastronômica de São Paulo, ela foi a principal atração. O chef Alex Atala, do Restaurante D.O.M., eleito o 24º melhor restaurante do mundo pela revista inglesa The Restaurant, se curvou diante dela: – “É a chef do chef” – berrou uma revista especializada, entronizando dona Brazi definitivamente.

Outros chefs de cuisine como o franco-carioca Claude Troisgros, que vem de uma linhagem de cozinheiros, o franco-italiano Alain Poletto e Roland Villard estão promovendo a fusão da comida indígena com técnicas da gastronomia francesa. Em recente visita a uma aldeia Sateré-Mawé, Troisgros preparou um jantar francês pra dona Bacu, uma quituteira que lhe deu dicas na criação de um menu franco-indígena.

A culinária indígena está bombando. As receitas do livro citado são poemas saborosos, temperados com fantasia, imaginação e lirismo. Suas donas são mulheres maravilhosas, cujos nomes merecem terminar essa crônica: Idária, Gilda, Maria Taurina, Albertina, Bacilia, Aparecida, Mônica, Madalena, Rosa Hercília, Cecília, Verônica, Marilda Celma, Maria Lana, Deonília, Pedrina, Luiza, Cléa, Lídia e Maria dos Anjos. Que Deus vos abençoe, a vocês e a Luiza Garnelo!

Meninas, nas próximas oficinas de culinária, se precisarem de cobaia, me chamem. Tem quinhapira? Se tiver, até eu celebro uma missa. Rezo em latim: Introibo ad altare Dei, ad Deum qui laetificat juventutem meam.

P.S. – Adquiri um exemplar do livro pra minha amiga Chachá, Charufe Nasser, a sultana do seringal, que também faz poesia com a culinária regional.

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O Guarani Sepé Tiaraju, herói da Pátria!

No dia 07 de fevereiro de 1756 foi assassinado, em uma emboscada, o líder Guarani Sepé Tiaraju. Antes dele, milhares de guerreiros tiveram o mesmo destino e depois de seu assassinato, houve uma chacina indescritível. O povo Guarani foi quase exterminado. Restaram grupos de famílias que passaram a percorrer seu sagrado território escondendo-se dos algozes soldados portugueses e espanhóis. As reduções jesuíticas foram destruídas e se completou com isso, o intento dos que pretendiam tomar as terras e nelas fincar os marcos e estabelecer as divisas, a posse e o domínio.

No lugar da paz, que perdurou por séculos, foi plantada a espada, a cruz e o martírio. Os campos floridos e as águas límpidas dos rios, riachos e nascentes foram tingidos pelo sangue do povo Guarani, que não pretendia a guerra, a luta armada. Ao contrário, negociaram enquanto foi possível, a convivência com os invasores e até propuseram a partilha das terras. Mas a ganância, o ódio e a sede pelo poder estavam na gênese dos invasores.

O etnocídio foi o resultado do embate entre as forças armadas dos europeus e a singeleza dos habitantes do território que acabou sendo denominado de Brasil, Argentina e Paraguai. E depois das “conquistas”, o território e as terras não comportariam mais os seus legítimos donos. Hoje, passados 253 anos, os Guarani continuam a sua trajetória de via-crúcis, perseguidos, massacrados e dispersados. Mas a força da resistência prevaleceu e este povo, apesar das adversidades, se posiciona frente ao Estado brasileiro, e, seus homens, mulheres e crianças bradam, assim como Sepé Tiaraju e os milhares de guerreiros que tombaram na luta bradaram: “Alto lá! Esta terra tem dono”!

A agonia dos Guarani-Kaiowá, Mbya, Nhandewa, Xiripá é uma cruel realidade dentro do território brasileiro, um país que, pela definição de sua Constituição Federal, é democrático e como tal, nele deveriam ser respeitados os direitos de todos os povos e culturas. Mas não é o que predomina. Ao contrário, enquanto o poder público decreta Sepé Tiaraju como um dos heróis da Pátria, ao mesmo tempo nega-se ao povo Guarani o direto a vida, o direito a terra. Os objetivos da resistência e luta de Sepé Tiaraju, aqueles pelos quais foi assassinado, hoje são causa de perseguição, espancamentos, ameaças e assassinatos de líderes Kaiowá em Mato Grosso do Sul, bem como em outros estados da federação.

O poder público, o mesmo que enaltece as lutas do passado, reprime, condena e mata no presente. A contradição é dolorosa. Por que negar aos Guarani-Kaiowá o direito de viverem com dignidade sobre as terras que são suas por direito? E eles não desejam todo o território. Assim como no passado propuseram a partilha das terras a desejam também hoje. Eles sonham com a vida, mas para isso não bastam as esmolas que o Estado lhes oferece.

Sepé Tiaraju simboliza uma história de resistência do passado, mas fundamentalmente brada, através dos Guarani-Kaiowá, Mbya, Nhandewa, Xiripá, que a opressão acontece hoje com grave intensidade e diante dos olhos do mundo. A contemporaneidade se difere de 253 anos atrás, porque no passado os relatos ficavam restritos a memória e alguns escritos que possibilitaram narrar e comunicar os lastimáveis acontecimentos.

As atuais e inovadoras tecnologias midiáticas mostram online as atrocidades que são cometidas contra os legítimos donos da terra. No entanto, aqueles que comandam os poderes públicos se mostram insensíveis, tapam os ouvidos e vedam os olhos para justificar que nada sabem, nada escutam e nada vêem. E assim transformam os direitos – assegurados na Constituição Federal no seu artigo 231 – em litígio, em disputa, em ações judiciais, em conflitos sem soluções. Como agravante, transformam as vítimas em réus, criminalizam aos que reclamam direitos e absolvem quem invadiu, grilou e/ou se apropriou inadequadamente de terras e bens que não eram seus. Omite-se diante de agressões, espancamentos e assassinatos. Permitem que sejam queimados os barracos de lona na beira das estradas, deixam que se armem, criem milícias de pistoleiros e que disparem tiros contra pessoas, casas e barracos. Em síntese, permitem que sejam cometidos os mais absurdos crimes sem que se faça qualquer objeção.

Sepé Tiaraju foi assassinado e muitos de seus parentes contemporâneos, depois de quase três séculos, têm o mesmo destino. Ele virou o primeiro herói indígena do Rio Grande do Sul e agora do Brasil. Enquanto isso, os Guarani são tratados como invasores, bugres, criminosos. Hoje restam apenas, para estes filhos da mãe-terra, os barracos de beira de estrada. E não se sabe até quando…

Porto Alegre (RS), 27 de setembro de 2009.

Roberto Antonio Liebgott

Vice-Presidente do Cimi.

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O Guarani Sepé Tiaraju, herói da Pátria!

No dia 07 de fevereiro de 1756 foi assassinado, em uma emboscada, o líder Guarani Sepé Tiaraju. Antes dele, milhares de guerreiros tiveram o mesmo destino e depois de seu assassinato, houve uma chacina indescritível. O povo Guarani foi quase exterminado. Restaram grupos de famílias que passaram a percorrer seu sagrado território escondendo-se dos algozes soldados portugueses e espanhóis. As reduções jesuíticas foram destruídas e se completou com isso, o intento dos que pretendiam tomar as terras e nelas fincar os marcos e estabelecer as divisas, a posse e o domínio.

No lugar da paz, que perdurou por séculos, foi plantada a espada, a cruz e o martírio. Os campos floridos e as águas límpidas dos rios, riachos e nascentes foram tingidos pelo sangue do povo Guarani, que não pretendia a guerra, a luta armada. Ao contrário, negociaram enquanto foi possível, a convivência com os invasores e até propuseram a partilha das terras. Mas a ganância, o ódio e a sede pelo poder estavam na gênese dos invasores.

O etnocídio foi o resultado do embate entre as forças armadas dos europeus e a singeleza dos habitantes do território que acabou sendo denominado de Brasil, Argentina e Paraguai. E depois das “conquistas”, o território e as terras não comportariam mais os seus legítimos donos. Hoje, passados 253 anos, os Guarani continuam a sua trajetória de via-crúcis, perseguidos, massacrados e dispersados. Mas a força da resistência prevaleceu e este povo, apesar das adversidades, se posiciona frente ao Estado brasileiro, e, seus homens, mulheres e crianças bradam, assim como Sepé Tiaraju. Os milhares de guerreiros que tombaram na luta bradaram: “Alto lá! Esta terra tem dono”!

A agonia dos Guarani-Kaiowá, Mbya, Nhandewa, Xiripá é uma cruel realidade dentro do território brasileiro, um país que, pela definição de sua Constituição Federal, é democrático e como tal, nele deveriam ser respeitados os direitos de todos os povos e culturas. Mas não é o que predomina. Ao contrário, enquanto o poder público decreta Sepé Tiaraju como um dos heróis da Pátria, ao mesmo tempo nega-se ao povo Guarani o direto a vida, o direito a terra. Os objetivos da resistência e luta de Sepé Tiaraju, aqueles pelos quais foi assassinado, hoje são causa de perseguição, espancamentos, ameaças e assassinatos de líderes Kaiowá em Mato Grosso do Sul, bem como em outros estados da federação.

O poder público, o mesmo que enaltece as lutas do passado, reprime, condena e mata no presente. A contradição é dolorosa. Por que negar aos Guarani-Kaiowá o direito de viverem com dignidade sobre as terras que são suas por direito? E eles não desejam todo o território. Assim como no passado propuseram a partilha das terras a desejam também hoje. Eles sonham com a vida, mas para isso não bastam as esmolas que o Estado lhes oferece.

Sepé Tiaraju simboliza uma história de resistência do passado, mas fundamentalmente brada, através dos Guarani-Kaiowá, Mbya, Nhandewa, Xiripá, que a opressão acontece hoje com grave intensidade e diante dos olhos do mundo. A contemporaneidade se difere de 253 anos atrás, porque no passado os relatos ficavam restritos a memória e alguns escritos que possibilitaram narrar e comunicar os lastimáveis acontecimentos.

As atuais e inovadoras tecnologias midiáticas mostram online as atrocidades que são cometidas contra os legítimos donos da terra. No entanto, aqueles que comandam os poderes públicos se mostram insensíveis, tapam os ouvidos e vedam os olhos para justificar que nada sabem, nada escutam e nada vêem. E assim transformam os direitos – assegurados na Constituição Federal no seu artigo 231 – em litígio, em disputa, em ações judiciais, em conflitos sem soluções. Como agravante, transformam as vítimas em réus, criminalizam aos que reclamam direitos e absolvem quem invadiu, grilou e/ou se apropriou inadequadamente de terras e bens que não eram seus. Omite-se diante de agressões, espancamentos e assassinatos. Permitem que sejam queimados os barracos de lona na beira das estradas, deixam que se armem, criem milícias de pistoleiros e que disparem tiros contra pessoas, casas e barracos. Em síntese, permitem que sejam cometidos os mais absurdos crimes sem que se faça qualquer objeção.

Sepé Tiaraju foi assassinado e muitos de seus parentes contemporâneos, depois de quase três séculos, têm o mesmo destino. Ele virou o primeiro herói indígena do Rio Grande do Sul e agora do Brasil. Enquanto isso, os Guarani são tratados como invasores, bugres, criminosos. Hoje restam apenas, para estes filhos da mãe-terra, os barracos de beira de estrada. E não se sabe até quando…

Porto Alegre (RS), 27 de setembro de 2009.

Roberto Antonio Liebgott

Vice-Presidente do Cimi.

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Campanha Guarani em área demarcada

A matriarca Kaiowá-Guarani Alice Pedro, de 102 anos, chega ao lugar do encontro na aldeia Panambizinho, Mato Grosso do Sul no dia 19 de setembro para mais uma atividade da campanha “Povo Guarani, Grande Povo”. Sua filha Arda Concianza a recebe alegre e orgulhosa.. Elas são a memória viva da comunidade que ganhou a demarcação de uma parte de seu território tradicional há 12 anos. Elas, as lideranças, crianças e jovens, abrem o encontro de campanha com uma reza tradicional do povo kaiowá.

Valdomiro Aquino, uma das lideranças principais da comunidade de 98 famílias, fez um balanço da luta pela terra e a restituição de 1400 hectares que conquistaram. “Foi uma briga de 12 anos, muitos morreram para conquistar a nossa terra, muitos não acreditaram em que nós íamos conseguir a demarcação de nosso tekoha”, expressou a liderança. A comunidade Panambizinho (pequena borboleta) ainda luta pelo seu tekoha guasu (território tradicional), perspectiva que gira entorno ao processo de demarcação de terras indígenas no Mato Grosso do Sul.

Nesse sentido a comunidade chama a seus irmãos indígenas e especialmente às lideranças para “cuidar” que o processo tenha avanços positivos e se possa fazer justiça com o povo kaiowa-guarani restituindo os territórios que perderam para o latifúndio e o agronegócio. Igualmente chamaram a manter a “alegria e a unidade” e buscar em primeiro lugar fortalecer a organização do povo guarani. A líder guarani Valdelise Veron indicou que é preciso ter paciência com o próprio povo e com os nossos irmãos indígenas que continuam a luta pela terra. Já sabemos que os karaí (brancos) não tem paciência conosco”.

Por outro lado a comunidade se mostra disposta a ajudar aqueles que lutam pela demarcação e estão nos acampamentos, assim como foram para ajudar seus irmãos despejados da aldeia Laranjeira Nhanderu, no município de Rio Brilhante, levando apoio e solidariedade. O mapa guarani e o documentário “semente de sonhos” serviram como ferramentas de reflexão e debate durante o encontro.

A campanha “Povo Guarani, Grande Povo” é iniciativa do povo guarani da América do Sul e seus aliados, e se estabelece na perspectiva de lutar como um povo só, para forçar nos governos dos diferentes países a implementação de políticas públicas que garantam terra e dignidade para os mbya, kaiowa, pai tavytera, nhandeva, aché, avá guarani, chiripa e chiriguanos, todos pertences ao grande povo guarani.

Os guarani

Segundo o fôlder da Campanha Guarani, entre este povo “existem grupos que falam a mesma língua, têm cultura muito semelhante, más que se denominam de formas diferentes de acordo com a região e o ramo familiar”. Expressa que “a pesar da invasão (de seus territórios), os Guarani resistem inclusive em grandes metrópoles, como São Paulo e Porto Alegre, onde sua economia de reciprocidade se contrapõe com o modo de vida individualista”.

Estima-se que a população atual do Povo Guarani no continente sul americano seja de quase 300.000 pessoas.

CIMI/MS

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Informe nº. 882: MPF vai apurar se houve genocídio em ataque contra os Guarani no MS

O Ministério Público Federal (MPF) em Dourados instaurou inquérito para apurar os ataques contra duas comunidades Guarani Kaiowá ocorridos nas últimas semanas no Mato Grosso do Sul. No dia 18 de setembro, um grupo de 10 homens atacou a comunidade Apyka´y, que vive em um acampamento às margens da BR-483. Na ocasião, um indígena de 62 anos foi baleado e diversos barracos queimados. Esta agressão ocorreu quatro dias depois do incêndio que queimou as casas e alguns objetos da comunidade Laranjeira Ñanderu, acampada à beira da BR-163.

O MPF vai apurar as circunstâncias dos dois ataques. De acordo com informe do órgão, no caso da agressão contra a comunidade Apyka´y investigará a possível prática do crime de genocídio, previsto na Lei nº 2889/56: “Quem, com a intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso (…), matar membros do grupo; causar lesão grave à integridade física ou mental de membros do grupo”.

Segundo relatos dos indígenas, o ataque ocorreu durante a madrugada, quando eles dormiam. Os agressores dispararam contra os barracos e agrediram com socos e pontapés as mulheres que fugiam levando os filhos.

A comunidade Aykaý, atualmente com 15 famílias, está acampada há pelo menos seis anos às margens da BR 463, enquanto aguarda a demarcação de sua terra tradicional.

Segundo relatório do MPF-MS, a situação da comunidade é “análoga àquela de um campo de refugiados. É como se fossem estrangeiros no seu próprio país. É como se os ‘brancos’ estivessem em guerra com os índios e a estes últimos só restasse a fina faixa de terra que separa a cerca de uma fazenda e a beira de uma rodovia.”

Sem resposta para demarcação

A comunidade Laranjeira Ñanderu, atacada no dia 14 de setembro, continua acampada à margem da BR-163, próxima do município de Rio Brilhante. Segundo Farid, liderança do grupo de 35 famílias, durantes as noites fogos de artifício são disparados na sede da fazenda. A faísca dos foguetes atinge as barracas dos indígenas, queimando pedaços da lona que os protege.

O grupo tem recebido doações de alimentos das cidades vizinhas e nenhuma pessoa está doente, no entanto, continuam apreensivos quanto à segurança, pois o movimento na estrada é intenso. Além disso, eles não têm perspectiva de quando recomeçam os estudos para identificação de suas terras. “A Funai não dá resposta sobre isso. Não fala nada de demarcação. Aí não sabemos até quando vamos viver assim”, questiona Farid.

O MPF destaca que por detrás de todas as violações aos direitos humanos dos índios está o conflito fundiário. Atualmente, não há impedimento legal para o trabalho dos grupos de estudo para identificação das terras Guarani, no entanto, sem a proteção da Polícia Federal, os integrantes dos grupos não têm segurança para atuar nas terras da região.  

Brasília, 24 de setembro de 2009

Conselho Indigenista Missionário

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Virulência e grosseria

“O deputado (Zé Teixeira) explica que não houve destruição de moradias indígenas. A moradia dos índios é aquela que existe numa aldeia legalmente demarcada, ou seja, o proprietário da fazenda Santo Antonio apenas removeu os barracos que foram erguidos, de forma ilegal, em sua propriedade”. (jornal O Progresso, 21-09-09)

Além dessas pérolas, o referido parlamentar do Mato Grosso do Sul desferiu sua ira contra os aliados dos índios. “Se o dinheiro que essas ONGs gastam com campanhas difamatórias e com apologia ao crime, à desobediência civil, fosse investido em imóveis rurais, toda problemática em torno da questão agrária indígena já teria sido solucionada, mas a sensação é que todo recurso nacional e internacional que entra nos cofres dessas ONGs serve apenas para a vida fácil dos seus integrantes”.(jornal O Progresso, 21-09-09)

Diante da afirmação do deputado de que não houve expulsão de índios porque Rio Brilhante nunca teve reserva indígena, o acadêmico Kaiowá Amilton Lopes comentou. “O deputado deve ter fugido da escola, pois sequer aprendeu que  os indígenas já estão nessa região há milhares de anos e que a região de Rio Brilhante fazia parte dos territórios Guarani”, afirmou.

Nesses dias o governador do Estado também se esmerou em grosseiras afirmações contra personalidades como o Ministro do Meio Ambiente, prometendo estuprar o Ministro em praça pública, caso ele fosse para o Mato Grosso do Sul(Globo, Jornal Nacional, 22/09/09). As agressões e violências contra os Kaiowá Guarani aumentam, ficando tudo impune, e os Grupos de Trabalho de identificação das terras não chegam à região.

O avanço das milícias privadas

Com relação às ações violentas registradas nos últimos anos na região, contra os Kaiowá Guarani, com vários mortos e feridos, a quase totalidade deles tem sido praticado por integrantes de uma empresa que se especializou em reprimir e atormentar as comunidades indígenas. A GASPEM, empresa de segurança privada de Dourados, está sendo investigada pelo Ministério Público.

Conforme informações do advogado Marcos Homero, do Ministério Público Federal, “o vaticínio do derramamento de sangue parece querer se cumprir. Em agosto de 2008 o deputado Jerson Domingos , presidente da Assembléia Legislativa, então governador em exercício do Estado do Mato Grosso do Sul, avisou, a respeito das demarcações, que o processo acabaria em “banho de sangue”. Um outro  parlamentar e também deputado estadual Paulo Correia, em seu site oficial, sobre as demarcações diz: ‘alguém vai morrer, vai haver sangue. Paralelo à afirmação dos Deputados, está o reiterado aviso dos produtores rurais, por intermédio de seus sindicatos, sobre a contratação de seguranças privados para evitar demarcações”(Doc. Marcos Homer-MPF) . No mesmo texto elenca os diversos momentos em que essa empresa de segurança, ou como dizem os índios “pistolagem legalizada”, reprimiu, feriu e matou indígenas.

Luz no fim do túnel

Algumas dezenas de famílias que na década de sessenta receberam lotes na localidade de Campestre, dentro da terra indígena Nhanderu Marangatu, estão retomando sua aliança com os indígenas para solicitar a indenização das benfeitorias pela FUNAI e serem reassentados em outros lotes pelo INCRA.  “Nós fomos enganados pelos fazendeiros que nos usaram para defender os interesses deles. Agora nós estamos sabendo dos nossos direitos e vamos lutar junto com os indígenas para resolver logo essa situação. Nós estamos sem segurança nenhuma. Queremos ser logo indenizados” Assim se expressou o líder da comunidade Ramon Fernandes Roa, atual presidente da Associação dos pequenos produtores rurais de Campestre.

Na verdade a comunidade não indígena está retomando a reivindicação que já haviam feito em 2005. Naquela ocasião estiveram em Brasília juntamente com uma delegação Kaiowá Guarani quando estiveram no INCRA pedindo providências e entregando ofício no qual diziam “Nós famílias que fomos assentados neste local, temos consciência de que existe terra suficiente para resolver a questão reconhecendo o direito dos índios à terra e ao mesmo tempo nosso direito de viver e produzir num pedaço de terra nessa região. O Brasil só será melhor e mais justo quando houver a solução dessa situação fundiária.”(Campestre, 18/12/2005)

Naquela ocasião o superintendente do INCRA disse ser esse um problema fácil de resolver e que isso aconteceria dentro de poucos meses, pois até já tinham uma terra em vista para reassentar as 50 famílias. Já se passaram quase quatro anos e absolutamente nada foi feito da parte do governo federal. Por isso nesse momento estão retomando a pressão sobre os órgãos federais, urgindo solução desse problema que se arrasta por tantos anos. “Assim será melhor para todos”, disseram os participantes da reunião.

Já Amilton Kaiowá fez também referência à demora do julgamento da ação que suspendeu a homologação de sua terra dizendo “O Ministro do Supremo está matando aos poucos os Kaiowá Guarani, não julgando o processo e nos deixando confinados em 127 hectares, quase mil pessoas.”. Estava se referindo ao Ministro Cezar Peluzo que é o relator desse processo de nº. 25.463. A comunidade indígena foi expulsa de sua terra em dezembro de 2005, e teve a promessa de que o Supremo Tribunal Federal julgaria esse processo dentro de poucos meses.

Egon Heck – Cimi MS
Dourados, 23 de setembro de 2009

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Moção de Repúdio às declarações do governador André Pulccinelli

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados manifesta veemente repudio às declarações ofensivas feitas no dia 22 pelo governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, contra o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc – a quem ameaçou “estuprar em praça pública”, em resposta a ações do ministro em defesa do meio ambiente do Pantanal.

A grosseria das afirmações de Puccinelli desrespeita a própria função pública eletiva de um governador, que agiu neste caso em absoluto descompasso com as características generosas do povo sul-matogrossense. Além de revelar uma visão homofóbica e preconceituosa, incompatível com os preceitos básicos dos direitos humanos, Puccinelli incorreu na apologia ao crime de estupro, revelando insensibilidade às vítimas desse crime hediondo.

Ainda que tenha se “desculpado” por meio de ambígua nota oficial distribuída por sua assessoria, o governador André Puccinelli fica devedor à sociedade de ações concretas e condutas em defesa de valores e direitos humanos.

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Conferência histórica marca a luta por políticas públicas para a pesca artesanal

Brasília (DF) – Representantes do setor pesqueiro artesanal de todo o Brasil montam acampamento e realizam a I Conferência Nacional da Pesca Artesanal, durante os dias 28 e 30 de setembro, em Brasília. O objetivo é construir propostas de políticas públicas para investimentos adequados ao setor e denunciar os desmandos que tem provocado a destruição gradativa dos ambientes naturais pesqueiros. Entre organizadores, participantes e parceiros serão cerca de mil pessoas, de 15 estados e mais o Distrito Federal (DF).

Na programação está agendado encontro com o presidente Lula e entre os momentos mais importantes estão: ato público, previsto para o último dia do evento, ato simbólico de entrada na Via Campesina Brasil e a grande plenária de consolidação do documento base de propostas de políticas públicas. Além desses, haverá coletiva com a imprensa, no primeiro dia, celebração ecumênica e tendas temáticas, no segundo dia.

As delegações começam a chegar domingo à noite dos estados do Amazonas, Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Sergipe, Pernambuco, Alagoas, Bahia, Rio de Janeiro, Paraná, Minas Gerais, Santa Catarina, Roraima e mais o Distrito Federal. Outras comunidades tradicionais, como quilombolas e indígenas, que também exercem a atividade da pesca artesanal, participam da I Conferência.

A atividade é independente e inédita, motivada pela quantidade de problemas enfrentados em todo o país. Questões ambientais, como a diminuição e desaparecimento de espécies, diminuição de vegetação natural, contaminação do solo e das águas, são apontadas como as principais ameaças. Conseqüentes de grandes projetos econômicos, como a expansão do agronegócio e os altos investimentos na aquicultura com as grandes áreas de cultivos, que tem como vedete a piscicultura e os viveiros de camarão no Ceará e em diversas comunidades no Nordeste, construídos, na maioria das vezes, sobre manguezais, que são Áreas de Proteção Permanente.

 Afora os grandes empreendimentos turísticos e os projetos de suporte, como a construção de hidroelétricas e transposições de rios, como o São Francisco, que simbolizam desde a expulsão das populações de seus territórios tradicionais até o descaso com os problemas reais.

A I Conferência Nacional da Pesca Artesanal demonstra ainda a descrença com a III Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca, organizada pelo recém criado Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e prevista para acontecer também no final desse mês.

É organizada por associações, colônias, sindicatos e federações de pescadores; Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais; Articulação Nacional das Pescadoras (ANP), Movimento Nacional dos Pescadores (Monape); Confederação dos Sindicatos dos Pescadores Artesanais (Confespa) e Movimentos estaduais de pescadores.

Entre os apoiadores e parceiros estão movimentos que compõem a Via Campesina (MST, MAB, MPA); Cáritas brasileira; Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) – Setor de Pastoral Social; Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP); Comissão Pastoral da Terra (CPT); Coordenação Ecumênica de Serviços (CESE); Conselho Indigenista Missionário (Cimi); Cais; Articulação Popular da Bacia do rio São Francisco; Núcleo de Estudos de Comunidades Tradicionais (Nectas); Nega; Rede Manguemar, Instituto Recifes Costeiros, Misereor, DKA, Campo Limpo e MZF.

Serviço

Programação:

Dia 28/08

08h às 12h: Montagem do acampamento; reuniões internas;

10h: Coletiva de imprensa;

15h: Mística de abertura

16h: Mesa de abertura – análise de conjuntura – Debatedores: convidado e quatro pescadores (Nordeste, Sul, Sudeste e Norte)

17h45: Repasse da programação e metodologia; acordos de convivência

Dia 29/09

06h: Celebração ecumênica

09h: Plenária

09h30: Tendas temáticas:

– Tenda 1 – Identidade e Território

Facilitadores: Alzeni Tomáz (CPP) e Juraci Marques (Uneb)

– Tenda 2 – Pescadoras Artesanais

Facilitadoras: Laurineide Santana (CPP) e Cristina Maneshi (UFPA)

– Tenda 3 – Sustentabilidade Ambiental x Grandes Projetos

Facilitadores: Ormezita (CPP) e Ruben Siqueira (CPT)

– Tenda 4 – Ordenamento Pesqueiro

Facilitadores: Ronaldo e Jeferson

– Tenda 5 – Direitos Sociais

Facilitadores: Severino Santos (CPP) e CJP Brasileira

– Tenda 6 – Políticas para a Pesca Artesanal

Facilitadores: Cristiano Ramalho (Fundaj)

– Tenda 7 – Legislação e Pesca Artesanal

Facilitadores: Ricardo e Daniel Rech

14h: Plenária

16h30: Debates

Ato simbólico de entrada na Via Campesina Brasil

Noite: Confraternização e apresentações dos estados

30/09

Manhã: Ato público

17h: Avaliação; encaminhamentos; mística de encerramento;

01/09

Desmontagem do acampamento retorno.

Mais informações:

www.conferencianacional.blogspot.com

Contatos:

Marizelha Carlos (Mopeba)  – (61) 82085356/ (71) 81810078

Carlos Alberto (Mopeba) – (73) 88544162

Antonio Aquino (Sindicato/PI) – (86) 99210331

Cleonice Nascimento (ANP) – (41) 91230173

Maria Martilene Lima (ANP) – ( 85)  86070966

Maria José Pacheco (CPP) – (71) 87843522/ 99992624

Laurineide Santana (CPP) – (81) 91395141

Clarice Maia (Comunicação) – (61) 81840649 / (81) 87643806

Gilmar Calú (Comunicação) – (71) 87715373

Verônica Fox (Comunicação) – (81) 87050499

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Kaiowá Guarani – um genocídio silencioso?

Esta parte da análise da conjuntura desta semana começa com uma confissão: estamos há dois dias tentando refletir sobre os últimos acontecimentos que envolvem os indígenas Kaiowá Guarani no Mato Grosso do Sul. Diante dos acontecimentos – de sua dramaticidade, crueldade, descaso, repetência, interesses econômicos envolvidos – faltam as palavras certas para assinalar com precisão a ênfase que deveriam ter. Somos tomados pelo sentimento da indignação. E achamos por bem começar por manifestar isso aos nossos leitores e leitoras. Não é muito o nosso jeito, mas vamos lá.

Os indígenas do Mato Grosso do Sul – e de resto normalmente os de todo o Brasil – não costumam comparecer aos meios de comunicação e menos ainda à opinião pública. Exceto para relatar algum desastre que os acometeu – ou quando contrariam os interesses de algum grupo econômico importante –, mas que logo se perde no meio de tantos outros desatinos veiculados. Geográfica e politicamente não estão no “centro” do Brasil. Não fazem parte da estratégia do Brasil “moderno”, robusto, elegante. Pelo contrário.

Mas, e infelizmente, estão no “centro” de outro Brasil, aquele que prioriza os interesses econômicos de alguns grupos em detrimento da vida dos povos indígenas que, por serem os primeiros moradores dessas terras, representam um empecilho – são vistos como “ervas daninhas” que devem ser erradicadas dos “jardins do latifúndio” para deixaram o caminho livre para os planos dos “jardineiros do progresso”, como escreve Iara Tatiana Bonin, doutora em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Eles não são contrários ao progresso e ao desenvolvimento, apenas tem uma outra concepção de desenvolvimento – menos depredadora dos recursos naturais e assentada sobre uma outra cosmovisão –, razão pela qual conflitam com o modelo de produção e de desenvolvimento dominante, baseado na grande propriedade, na monocultura e na exploração predatória dos recursos naturais e humanos. Sim, humanos também, pois como mostra o indigenista Egon Heck, as “multinacionais e os grandes usineiros já declararam sua preferência pela mão-de-obra indígena, por ser ela mais submissa ao trabalho escravo e, ao mesmo tempo, mais empenhada na própria produção”.

É ainda Heck que ilustra bem o contraste da situação vivida no Mato Grosso do Sul. “De um lado, se tem um dos estados de economia mais florescentes do País, baseado na monocultura de milho, na criação de gado e, agora, a monocultura da cana-de-açúcar está entrando com muita força. E, por outro lado, há muitas populações expulsas do campo, dentre elas principalmente as indígenas. Essas são as mais afetadas, pelo fato de suas terras se situarem, em geral, nas áreas mais férteis que são as de mata Atlântica, no extremo sul do estado, as terras Guarani-Kaiowá. Hoje, na região, existem mais de 20 milhões de cabeça de gado que dispõem de 3 a 5 hectares de terra por cabeça, enquanto os índios Guarani-Kaiowá não chegam a ocupar um hectare por índio. Assim, com falta de terra, centenas de sem terras indígenas são obrigados a se deslocar para a beira das estradas. Essa é uma situação calamitosa para essas populações, além de gritante em termos de injustiça para com os povos indígenas e os trabalhadores sem-terras”, diz Egon Heck.

As cenas de violência vivenciadas neste mês de setembro por duas comunidades indígenas nas proximidades de Dourados (despejo e incêndio da aldeia da comunidade Laranjeira Ñanderu e o ataque à comunidade Kaiowá Guarani do Apika’y, acampada há uns dez quilômetros da cidade de Dourados, que causou a morte de quatro indígenas) pareceriam ser de outros tempos – extintos –, porque próprias de práticas colonialistas e não condizentes com um Brasil que se diz “moderno” e respeitoso dos direitos humanos. Mas, não. Estão aí, rotineiras e alheias aos olhos das autoridades públicas estadual e federal. Nesta estância, coabitam os dois Brasis.

Banidos de suas terras, as comunidades indígenas são obrigadas a acampar à beira das estradas à espera de uma solução. Entretanto, essa situação, se é enfrentada, por um lado, com espírito altivo pelos indígenas, por outro lado, não se pode ignorar que ela produz fome, doenças, drogadição, assassinatos e suicídios – já são quase 150 em cinco anos. Como alerta Egon Heck, “essa realidade da fome tende a se agravar, porque a dependência deles vai ser cada vez maior. Atualmente, em torno de 90 a 95% das famílias Guarani-Kaiowá estão sujeitas à dependência de cestas básicas, distribuídas pelo governo”. Ou seja, excluídos das suas terras, onde eram autônomos, tornam-se inteiramente dependentes.

São, pois, vítimas do preconceito de toda a sociedade. Esses problemas todos são decorrentes da expulsão de suas terras e da redução dos seus territórios. O discurso dominante propaga a ideia de que “é muita terra para pouco índio”, mas não se dá conta de que com o agronegócio é “muita terra para pouco branco”. O confinamento – verdadeiros “campos de concentração” – a que são submetidos, representa sérios problemas à sua sobrevivência.

A demarcação das terras indígenas é vital para a sua sobrevivência

Além disso, como observa Egon Heck, “o que está efetivamente em jogo é a sobrevivência cultural do povo Kaiowá-Guarani, ou seja, se não forem garantidos as suas terras se estará acentuando o processo de etnocídio, que significa a negação do direito de vida de um povo conforme lhe assegura a Constituição e a Legislação internacional. Nós estamos bastante preocupados pelo nível de agressividade novamente desencadeado por parte de interesses contrários que sempre negaram o direito à terra e à sobrevivência com dignidade do povo Kaiowá-Guarani”.

A demarcação das terras indígenas revela-se de vital importância para a sua sobrevivência. No entanto, se essa questão recebeu um tratamento positivo no caso da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Rondônia, o mesmo não se pode dizer do Mato Grosso do Sul, onde o problema vem se arrastando há anos. E sem uma solução definitiva, prejudica mais os indígenas.

Em agosto de 2008, finalmente, seis grupos de trabalho iniciaram os trabalhos de coleta de dados, em 26 municípios sul-mato-grossenses, sobre territórios tradicionalmente ocupados pela etnia Kaiowá Guarani e que, mais tarde, poderiam ser transformados em reserva. Apenas cinco dias depois, o presidente da FUNAI, Márcio Meira, atendendo a pressão do governador do estado, André Puccinelli, de outros políticos e dos produtores rurais do Mato Grosso do Sul, suspendeu os estudos antropológicos para a demarcação de terras indígenas no sul do estado.

Somente um ano depois, em 05 de agosto, foram retomados os estudos antropológicos para identificação de terras indígenas no Mato Grosso do Sul. E pelo visto, não será desta vez que os opositores baixarão a guarda.

A garantia de espaço e direitos à terra dos povos indígenas poderia reduzir o número de conflitos e tensões que desencadeiam os casos de violência. “É fundamental que o Estado brasileiro aceite e respeite a reivindicação indígena por demarcação de terras.  Isso é nítido no caso de Mato Grosso do Sul e em estados como Maranhão, Rio Grande do Sul e Bahia. É preciso demarcar terras, e de forma suficiente, para essa gente viver, se reproduzir, fazer crescer a população”, defende a antropóloga Lúcia Helena Rangel, professora da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo e assessora do Cimi (Comissão Indigenista Missionário).

Defende-se a demarcação contínua das terras, pois a demarcação em “ilhas” não constitui uma solução real para a sua sobrevivência.

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Orçamento Indigenista para 2010

A proposta de orçamento da política indigenista do Governo federal para 2010 já está em discussão no Congresso Nacional; trata-se do Projeto de Lei Nº 46/2009. São cerca de R$ 795,6 milhões, distribuídos em 24 ações específicas.

O principal programa dessa política é intitulado Programa Proteção e Promoção dos Povos Indígenas (número 0150), e tem como órgãos executores o Ministério da Justiça, por intermédio da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), o Ministério da Saúde, por intermédio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), além dos Ministérios dos Esportes e do Meio Ambiente.

Para esse programa está proposto um orçamento no valor de R$ 680,9 milhões, excluído o montante dedicado ao pagamento de aposentadorias, pensões, assistência e auxílio de servidores. Desse total, 45,29% irão para a FUNAI e 54,09% para as ações de atenção a saúde indígena, hoje sob a responsabilidade da Funasa.

O objetivo desse programa está assim definido: “Garantir aos povos indígenas a manutenção ou recuperação das condições objetivas de reprodução de seus modos de vida e proporcionar-lhes oportunidades de superação das assimetrias observadas em relação à sociedade brasileira em geral”. Como os demais programas que integram a proposta de orçamento do ano 2010, encaminhada pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional no último dia 31 de agosto, esse programa definiu alguns indicadores de avaliação que reproduzimos abaixo:

• coeficiente de mortalidade infantil entre crianças indígenas menores de 1 ano;
• taxa de terras sem posse indígena plena;
• taxa de aldeias em situação de vulnerabilidade;
• coeficiente de incidência parasitária de malária na população indígena;
• número de terras indígenas regularizadas;
• coeficiente de incidência de tuberculose bacilífera na população indígena.

Outros R$ 114,725 milhões estão previstos em ações específicas em cinco outros programas, sob a responsabilidade, respectivamente, dos Ministérios da Saúde (saneamento rural); do Desenvolvimento Agrário (assistência técnica e extensão rural); da Cultura (fomento a projetos); da Educação; e do Comando da Aeronáutica. No caso desse último, está proposto para 2010 um orçamento de R$ 1,5 milhões destinado às ações da aeronáutica com “assistência às comunidades indígenas isoladas em regiões da Fronteira Norte” (Calha Norte).

Segundo é informado na página da Câmara dos Deputados na internet, a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) definiu o período que vai do dia 26 de outubro ao dia 4 de novembro como sendo o período de apresentação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária 2010.

Também é informado que já está confirmada, até o momento, a realização de oito seminários estaduais, onde o projeto de lei será apresentado e debatido, e onde é possível serem apresentadas propostas de emendas ao que está proposto no PL.

Em anexo, na Tabela 2, apresentamos o conjunto dos programas, ações e orçamento proposto pelo Poder Executivo para compor o Orçamento Indigenista do Governo Federal em 2010.

Ricardo Verdum
Assessor Inesc

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