Estrada Brasil-Bolívia pode dizimar índios isolados em Rondônia

Os povos indígenas Yvyraparakwara e Jurureí, além de outras etnias isoladas que ainda são desconhecidas, podem ser dizimados pela pavimentação de 291 quilômetros da BR-429, no sul de Rondônia.  O alerta é do Ministério Público Federal em Rondônia ao justificar um pedido à Justiça Federal em defesa da paralisação da obra da rodovia que dá acesso à fronteira com a Bolívia.

A reportagem é de Altino Machado e publicada por Terra Magazine, 01-10-2009.

O MPF argumenta numa ação civil pública que o asfaltamento da BR-429 não cumpriu as leis de licenciamento ambiental e não levou em conta os impactos que a obra causará na região e aos índios.

O procurador da República Daniel Fontenele pede à Justiça Federal a imediata paralisação da obra de asfaltamento pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e fiscalização urgente, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), dos impactos ambientais já ocorrido nos trechos pavimentados, sob pena de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

A BR-429 abrange os municípios rondonienses de Alvorada D’Oeste, São Miguel do Guaporé, Seringueiras, São Francisco do Guaporé e Costa Marques.  A rodovia passa perto de áreas de conservação federais (Parque Nacional de Pacaás Novos e Reserva Biológica do Guaporé) e terras indígenas demarcadas (Uru-Eu-Wau-Wau, Rio Branco e Massaco) e corta territórios a serem demarcados para os índios Poruborá e Miguelenos, além de áreas de etnias de índios isolados.

Na avaliação do MPF, a pavimentação vai intensificar o acesso clandestino e a exploração dos recursos naturais na região, causar confrontos entre ocupantes e invasores, gerando consideráveis riscos de diminuição de território indígena pela presença de garimpeiros e madeireiros, além de confrontos que podem levar à morte dos índios isolados.

Na ação, o MPF argumenta que a terra indígena Uru Eu Wau Wau é área de conservação da fauna da região, abrigando a maioria de espécies nativas de mamíferos de médio e grande porte, além de ter sítios pré-históricos com dezenas de cavernas e pinturas rupestres que nunca foram estudadas.  Na área nasce a maioria dos principais rios que banham o estado de Rondônia, sendo detentora de grande biodiversidade em quantidade de espécies de fauna e flora.

Na terra indígena Rio Branco, seus povos já enfrentam problemas ambientais e deestruição de sítios arqueológicos que resultam em desmatamento e pesca ilegais, poluição das águas devido o uso de pesticidas irregulares e pressão fundiária dos grileiros.  O MPF cita a terra indígena Massaco, habitada exclusivamente por índios isolados da etnia provável Sirionó.

Os índios Poruborá, que ainda não têm sua área demarcada, têm como principal ameaça o desmatamento.  Por denunciarem os desmatadores ao Ibama, os índios estão sendo ameaçados de morte por fazendeiros.

Licenciamento ambiental

O MPF questiona o licenciamento ambiental e manifesta-se contra os atos praticados até o momento pelo DNIT, Ibama e Estado de Rondônia.  O MPF afirma que o Ibama é legalmente o órgão responsável pelo licenciamento da obra de pavimentação, uma vez que o asfaltamento da BR-429 afeta várias áreas federais e reservas indígenas.  Porém, o DNIT buscou aprovação do licenciamento por meio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) e conseguiu as licenças prévias e de instalação necessárias à obra.

O procurador Daniel Fontenele destaca que os licenciamentos emitidos pela Sedam basearam-se em um plano de controle ambiental (PCA) e não houve o estudo de impacto ambiental (EIA), “apesar da relevância do empreendimento e do largo espectro de sua influência nos componentes etnoambientais da região em que está inserido”.

A insuficiência técnica do PCA já foi objeto de uma ação civil pública ajuizada pelo MPF e pelo Ministério Público do Estado de Rondônia em que pedem antecipadamente a proibição de emissão de licenciamento enquanto não forem sanadas as irregularidades apontadas no licenciamento.  Essa primeira ação ainda não teve manifestação da Justiça Federal.  Enquanto isto, a pavimentação da BR-429 está em andamento.

Categories Arquivo

PARLASUL: que bicho é esse?

Há pouco recebi um convite para participar de um debate sobre o Parlasul, ou melhor, a busca de uma nova integração da região a partir dos povos. A bem da verdade o convite foi feito ao Cimi para levar a questão indígena para esse fórum. Sendo no Rio o tema se torna irresistível.

Começou então um longo caminho por meandros nunca dantes freqüentados.  Para ser sincero posso até ter ouvido falar, de soslaio, desse tal Parlamento, mas confesso que meu registro deve ter sido deletado. Na vida a gente tem que aprender e sonhar. Depois é viver e assimilar, transformando a experiência em sabedoria.

O Seminário era internacional. O tema não menos. Parlamento do Cone Sul, um ilustre desconhecido para a maioria da população, mas que quer seu lugar ao sol, ser um instrumento político de integração e cidadania regional.

Iniciei minha contribuição com o debate lembrando que enquanto estávamos confortavelmente debatendo a integração solidária, no Mato Grosso do Sul uma comunidade Kaiowá Guarani, desesperada por ser despejada para a beira da estrada estava sob a ameaça de suicídios em massa. É Laranjeira Nhanderu.

Percebi, a partir de então, que se pretendia desencadear um debate em torno de uma bandeira fundamental hoje para os povos, os pobres, os movimentos sociais.  A integração enquanto uma dimensão necessária nos enfrentamentos para construção de uma cidadania ampla, transfronteiras, uma democracia em que o povo de fato participe e decida. Mas havia no horizonte próximo uma motivação bem mais concreta – despertar o debate em torno do Parlamento do MERCOSUL, para o qual estavam previstas eleições já para o próximo ano, no Brasil. Se tudo tivesse corrido conforme idealizado, teríamos que escolher 74 parlamentares para esse espaço de integração regional. O anúncio de que isso já não mais seria possível, foi uma ducha de água fria, mas não apagou o fogo. Mais de 40 representantes dos cinco países que oficialmente compõem o MERCOSUL , continuaram normalmente as exposições e debates previstos.

O adiamento das eleições pode se tornar combustível para fazer avançar a reflexão a partir dos movimentos sociais e dos povos, a partir de onde efetivamente pode surgir algo de inovador nas perspectivas de integração no continente.

E nesse contexto a questão indígena aumenta de relevância, seja por suas experiências históricas de resistência contra os separatismos das fronteiros, acenando para a possibilidade de outras formas possíveis e necessárias de integração. Uma das questões mais importantes será o reconhecimento de que nossos estados são plurinacionais e como tal deverão organizar suas políticas. Para isso torna-se necessário começar a desconstruir as ideologias de segurança nacional e soberania e articular outras dimensões de territorialidade, como nos apresentam povos indígenas.

Concretamente busquei levar para o debate a experiência e esforço atual de integração e

articulação dos Povos Guarani. Se a invasão separou, a solidariedade e estratégia etno-politica leva à reintegração. É o que está acontecendo com os 300 mil Guarani, em mais de 600 comunidades que foram divididas e espalhadas em cinco países: Brasil, Argentina, Paraguai, Bolívia e Uruguai.  O que se denomina hoje a Grande Nação Guarani, é na verdade o resultante de um processo político agressivo e desintegrador, que fez com que diversos povos Guarani (até pouco tempo se falava nos sub-grupos Guarani – Mbyá, Avá ou Nhandeva, Pai Taviterã ou Kaiowá, Xiriguanos e outros) voltassem a desenvolver e recriar instrumentos de valorização de suas diferenças e igualdades, num importante processo de unificação das estratégias de luta e construção de mecanismos de articulação e exigência de políticas públicas unificadas entre os diversos países. É bem verdade que é um processo ainda embrionário, mas sem dúvida revelador da possibilidade e necessidade de se construir caminhos plurais de integração.

De que se trata

O Conselho do Mercado Comum aprovou, em 30 de abril de 2007, o Decreto nº6.105, que promulgou o Protocolo Constitutivo do Parlamento do Mercosul. Esse Protocolo foi

assinado pelos governos do Brasil, da Argentina, do Paraguai e do Uruguai, em Montevidéu. Os trabalhos do Parlamento do Mercosul foram iniciados em maio de 2007.

O Parlamento é um órgão independente, autônomo e unicameral de representação dos povos dos países-membro, que integram a estrutura institucional do Mercosul. Dentre os seus propósitos pode-se destacar a representação dos povos do Mercosul, respeitando sua pluralidade ideológica e política; a promoção e defesa permanente da democracia, da liberdade e da paz; promoção do desenvolvimento sustentável da região com justiça social e respeito à diversidade cultural de suas populações; a garantia da participação dos atores da sociedade civil no processo de integração.

O Parlamento do Mercosul tem como princípios o pluralismo e a tolerância como garantias da diversidade de expressões políticas, sociais e culturais dos povos da região; a transparência da informação e das decisões para facilitar a participação dos cidadãos; o respeito aos direitos humanos em todas as suas expressões; o repúdio a todas as formas de discriminação, especialmente às relativas a gênero, cor, etnia, religião, nacionalidade, idade e condição socioeconômica, dentre outros princípios.

Suas competências principais são: velar pela preservação do regime democrático nos Estados Partes; publicar anualmente um relatório sobre a situação dos direitos humanos; efetuar pedidos de informações sobre questões vinculadas ao desenvolvimento do processo de integração; organizar reuniões públicas com entidades da sociedade civil; emitir declarações, recomendações e relatórios sobre o processo de integração, entre outras competências.

Representação por gênero e etnia foi rejeitada

Os parlamentares que integram o Parlamento do Mercosul serão eleitos pelos cidadãos dos Estados-membros, por meio de sufrágio direto, universal e secreto. O mecanismo de eleição procurará assegurar uma adequada representação por gênero, etnias e regiões conforme as realidades de cada Estado. No primeiro mandato (2007/2010) os parlamentares são indicados pelos respectivos Congressos, de acordo com a indicação dos líderes de partido respeitada a proporcionalidade, no caso brasileiro1. No próximo mandato (2010/2014) todos os parlamentares serão eleitos diretamente, mas nas datas Idas suas respectivas eleições nacionais

Até o momento o Parlamento parece seguir, em sua composição, a risca o ideário colonial: majoritariamente branco e masculino.

A presença feminina é irrisória. Entre 72 parlamentares com voto no Parlamento do Mercosul, há apenas nove mulheres. Esta bancada feminina é composta de seis deputadas argentinas, uma brasileira e uma paraguaia e uma uruguaia. Isto representa apenas 13% do total de membros. Por incrível que pareça a senadora Marisa Serrano, é a única mulher brasileira no Parlasul. É aqui no Mato Grosso do Sul, e a gente sequer ficou sabendo. É ilustrativo da desinformação e certamente também ainda falta de ação e definição do próprio Parlasul.

Pelo que se saiba não tem nenhum parlamentar indígena no Parlasul. Apesar de se ter feito a proposta de representação por povos indígenas essa tese foi derrotada. Aliás, isso já aconteceu em vários parlamentos nacionais. Dessa forma, por exemplo os Guarani, apesar de ser um povo símbolo de integração nessa região dificilmente conseguirá eleger um representante seu para esse parlamento.

Os medos e o futuro

Apesar de ainda não se ter muita clareza com relação à própria função desse tipo de parlamento regional, é notório que ele tende a se espelhar em experiência similares no mundo, e no caso o exemplo é o Parlamento Europeu. O representante desse parlamento no encontro externou as dúvidas que por lá também pairam, tendo como um dos principais exemplos o desinteresse em eleger os parlamentares para esse espaço.

Independente desse tipo de incertezas, o que se avaliou é que sem dúvida ele tem sido gestado no momento conjuntural de governos tidos como progressistas, e que não se sabe até quando esse quadro continua. Portanto seria importante consolidar esse espaço na perspectiva que se acredita possa ser um avança na defesa das causas dos povos e dos direitos humanos.

O encontro realizado no inicio de setembro, sobre “Parlamento MERCOSUL e democratização: que integração regional queremos” foi realizado e coordenado pelo Instituto Rosa Luxemburg e Instituto Solidariedade Brasil.

Egon Heck

Cimi MS

Categories Arquivo

Povo Kaixana: Indígenas sofrem ameaças

Fazendeiros e madeireiros estão ameaçando lideranças do povo indígena Kaixana.  A denúncia é feita por Eledilson Corrêa Dias, coordenador geral da Coordenação das Organizações Indígenas Kaixana do Alto Solimões (Coikas). As ameaças vêm acontecendo com mais freqüência depois das agressões praticadas contra os indígenas durante a realização de uma conferência, em junho passado, na cidade de Santo Antônio do Içá – distante de Manaus (AM) cerca de 960 quilômetros.

Os Kaixana habitam tradicionalmente a região do Alto Solimões em áreas localizadas nos municípios de Tocantins, Jutaí e Santo Antonio do Içá. De acordo com o Conselho Indigenista Missionário – Cimi Norte I, existem treze terras ocupadas por aquele povo, mas apenas “Mapari”, no município de Jutaí, e “São Sebastião”, em Tonantins, constam na lista oficial da Fundação Nacional do Índio – Funai. Outras onze encontram-se sem nenhuma providência.

Por causa disso, as aldeias dos Kaixana são constantemente invadidas por pescadores e madeireiros, conforme relata o coordenador da Coikas. “Os indígenas, nas comunidades, estão desamparados e à mercê de ameaças. Os ‘parentes’ são colocados contra a parede para desistirem de lutar pela terra e muitos ficam com medo”, diz Eledilson.

Ele conta que várias lideranças, inclusive ele próprio, já foram ameaçadas de morte. As ameaças partem de fazendeiros, madeireiros e posseiros que não concordam com a demarcação das terras. Eledilson relata que no dia 28 de junho do mês de junho, no momento da realização da Primeira Conferência Comunitária Indígena Kaixana, na comunidade Vila Presidente Vargas – localizada a dois quilômetros do centro da cidade-, fazendeiros interromperam violentamente o evento. “Vários indígenas foram espancados. Os agressores atearam fogo na maloca principal, onde o Cacique Francisco Barroso Laranhaga organizava a conferência com a participação de cerca de 150 pessoas”, conta ele.

O fato foi denunciado à Funai e ao Ministério Público Federal, mas até o momento ninguém foi responsabilizado. “Nós esperamos que a Funai demarque nossas terras para acabar com esses conflitos, antes que algum indígena seja morto pelos fazendeiros”, reclama Eledilson. Os indígenas esperam, também, com a regularização da terra, ter melhor assistência na educação e saúde.

J. Rosha
Cimi Norte I

Categories Arquivo

Apoio da sociedade ao MST inviabiliza instalação de CPI

A secretaria da Mesa Diretora do Senado informou que o requerimento de criação da CPI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) contra o MST foi arquivado, por conta do número insuficiente de assinaturas de parlamentares para garantir a sua instalação. A senadora Kátia Abreu (DEM-TO), os deputados federais Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Onyx Lorenzoni (DEM-RS), líderes da bancada ruralista no Congresso Nacional, protocolaram no dia 17 de setembro um pedido de CPI contra o MST.
 
O MST tinha denunciado que a instalação de uma CPI era uma represália às lutas pela revisão dos índices de produtividade. “Vamos continuar a luta pela atualização dos índices de produtividade, que estão defasados desde 1975. Precisamos de medidas concretas para enfrentar a concentração de terras, que está aumentando no país”, afirma a integrante da coordenação nacional do MST, Marina dos Santos.
 
Segundo ela, apoio de entidades, intelectuais, professores, juristas, escritores, artistas e cidadãos do país e do exterior impediu a instalação da comissão, com a desistência de 45 deputados federais. “O apoio da sociedade brasileira e a solidariedade internacional foram fundamentais para inviabilizar a criação de uma CPI para fazer perseguição política ao nosso movimento”, afirma Marina.

Manifesto
Como resposta à represália da bancada ruralista, foi lançado um Manifesto em Defesa da Democracia e do MST, a partir da iniciativa do presidente da Abra (Associação Brasileira de Reforma Agrária), Plínio de Arruda Sampaio, do coordenador do Núcleo Agrário do PT e ex-presidente do Incra, Osvaldo Russo, dos escritores Hamilton Pereira e Alípio Freire e da socióloga Heloisa Fernandes, que escreveram o texto e contribuíram no levantamento de assinaturas.

O documento, que recebeu mais de 4000 assinaturas, foi assinado pelo crítico literário Antônio Cândido, o filósofo Leandro Konder, o escritor Fernando Morais, o fotógrafo Sebastião Salgado e os juristas Fábio Konder Comparato, Jacques Alfonsin e Nilo Batista. Do exterior, aderiram os intelectuais Noam Chomsky (EUA), Eduardo Galeano (Uruguai), István Mészáros (Hungria), Immanuel Wallerstein (EUA) Miguel Urbano (Portugal), Vandana Shiva (Índia), Slavoj Zizek (Eslovênia), Tariq Ali (Reino Unido/Paquistã o).

Dirigentes das entidades da sociedade e dos partidos de esquerda também assinaram o manifesto, como a CUT (Central Única dos Trabalhadores) , CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), Conlutas, Força Sindical, Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) , UNE (União Nacional dos Estudantes), ABI (Associação Brasileira de Imprensa), Marcha Mundial das Mulheres, Conam (Confederação Nacional das Associações de Moradores), CMS (Coordenação dos Movimentos Sociais), Abong (Associação Brasileira de ONGs), Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos) e Ibase (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas), além de PT, PCdoB, PCB, PSOL, PSTU e PDT.

Categories Arquivo

Informe nº. 883: Os Munduruku ocupam posto da Funai em Itaituba (Pará)

Informe nº. 883

• Os Munduruku ocupam posto da Funai em Itaituba (Pará)
  
• Anistia Internacional reforça campanha de apoio aos Guarani Kaiowá no MS

***

Os Munduruku ocupam posto da Funai em Itaituba (Pará)

Cerca de 50 lideranças do povo Munduruku ocupam desde o dia 26 de setembro a sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Itaituba, no Pará. Eles reivindicam ações de fiscalização e apoio às atividades produtivas para a terra Munduruku. A administração da Funai na região está sem responsável há três anos. Os indígenas também solicitam a nomeação de um administrador regional para o órgão.

“Queremos que o presidente [Márcio Meira] venha aqui ouvir nossas reivindicações. Ou outra pessoa que tenha poder de decidir, mas até agora ninguém da Funai nos responde se alguém virá ou quando virá”, afirma a liderança Haroldo Munduruku, da Associação Munduruku do Alto Tapajós. Os indígenas foram informados que o presidente da Funai está no Acre, na reunião da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI).

Segundo Haroldo, o planejamento de ações para o povo não é cumprido, pois a Funai na região está desorganizada e desestruturada. Os indígenas reclamam que a Fundação tem falhado em relação à fiscalização da terra Munduruku, que é constantemente invadida por pescadores e garimpeiros. Ele também reclama da falta de apoio às atividades necessárias para a subsistência do povo, como o plantio de mandioca, banana, cará e outros alimentos.

Haroldo afirma que a própria estrutura física do posto da Funai em Itaituba está em situação precária; sem condições, por exemplo, de abrigar os indígenas em seus alojamentos. “Queremos que o presidente ou alguém de Brasília veja a situação e escute a comunidade, os caciques”, completa o indígena.

***

Anistia Internacional reforça campanha de apoio aos Guarani Kaiowá no MS

A Anistia Internacional lançou na última semana duas campanhas em apoio ao povo Guarani Kaiowá, especificamente às comunidades Laranjeira Ñanderu e Apika´y, que foram vítimas de agressões no mês de setembro no Mato Grosso do Sul. A organização conclama os cidadãos a pedirem que as autoridades responsáveis investiguem as violências, protejam as comunidades e concluam as demarcações de terras indígenas no estado.

As campanhas se referem a duas ações contra famílias alojadas à beira de estradas no Mato Grosso do Sul. O primeiro caso ocorreu às margens da BR-163, no dia 14 de setembro, quando empregados de fazendeiros incendiaram casas e pertences de cerca de 35 famílias que haviam sido despejadas alguns dias antes da área que o grupo reivindica como sua terra tradicional. No segundo episódio, homens armados balearam um indígena, feriram outros e queimaram barracas de um grupo de 15 famílias acampadas à beira da BR-4

As agressões estão sendo investigadas pelo Ministério Público Federal no Mato Grosso do Sul, que, entre outros aspectos, apurará a participação da empresa de segurança Gaspem nos casos. Funcionários dessa empresa já se envolveram em diversos episódios de agressões contra os Guarani Kaiowá, como o despejo dos Guarani Kaiowá da Fazenda Campo Belo (2004) e os assassinatos dos indígenas Dorvalino Rocha (2005) e Xurete Lopes (2007).

As campanhas da Anistia Internacional também visam sensibilizar o governo para que garanta condições de sobrevivência aos indígenas – como água, abrigo, comida – enquanto eles permanecerem acampados junto às estradas.

Brasília, 1 de outubro de 2009

Conselho Indigenista Missionário

Categories Arquivo

MPF quer responsabilizar usina e empresa de segurança por tentativa de genocídio no MS

Um ataque a um acampamento de índios guarani-kaiowá na região de Curral do Arame, em Dourados (MS), na madrugada do dia 18 de setembro, poderá ser considerado pelo Ministério Público Federal (MPF) no Mato Grosso do Sul tentativa de genocídio. Durante a ação, os pertences e o barraco dos acampados foram incendiados e o indígena Eugênio Gonçalves, de 62 anos, baleado.

De acordo a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Ministério Público Federal, o ataque ocorreu por volta da uma hora do dia 18, quando o grupo de índios dormia em um acampamento construído no dia anterior no km 10 da rodovia BR-463, ao lado da Fazenda Serrana, arrendada, de acordo com os índios, para o plantio de cana pela usina São Fernando.

O MPF, que foi ao local logo após o ataque, foi informado que cerca de oito pessoas, algumas armadas, teriam participado da ação. “A movimentação do grupo [de indígenas no dia 17] deve ter atraído a atenção do proprietário da fazenda [Serrana] ou de quem a arrenda para fins de plantio de cana. Os índios narram que já era madrugada, cerca de uma hora da manhã, quando começaram os tiros. No momento da investida, “foi uma correria”. Mães agarravam seus filhos pequenos e tentavam fugir. Duas pessoas saíram feridas (…). O barraco construído por eles foi completamente queimado e as paliçadas erguidas para a construção de mais habitações arrancadas e/ou queimadas”, afirma o relatório do MPF.

Nos relatórios da Funai e do MPF, funcionários da usina São Fernando e da empresa de segurança Gaspen são apontados como responsáveis pelo ataque. No documento da Funai, consta depoimento que afirma que “eles chegaram de repente com lanterna na mão, não falaram nada, foram rasgando as lonas com facão e colocaram fogo no barraco. Quem atirou foi o Paulinho, funcionário da usina São Fernando, e o Gerente, [que] chama Roberto (…)”. Ao MPF, os indígenas também apontaram os seguranças da Gaspen como principais responsáveis. “A comunidade estima que, ao todo, naquela noite, compareceram ao local umas 20 pessoas. Frisaram que, na fazenda Serrana, enquanto ocorria a desocupação, um carro da firma dava cobertura”. Para o analista pericial do Ministério Público, um funcionário da Gaspen explicou que a empresa havia sido contratada para guardar materiais da usina.

De acordo com o procurador do MPF em Campo Grande, Marco Antonio Delfino, o caso deve ser tratado como tentativa de genocídio – “um grupo armado teve intenção explicita de atacar outro grupo por suas características étnicas, porque são indígenas”. As investigações sobre o ataque devem ser apressadas e os resultados apresentados em menos de um mês. “Em relação à empresa de segurança Gaspen, vamos atuar na área cível, criminal e administrativa – responsabilização criminal pelo ataque, indenização por este fato e outros semelhantes relacionados à participação da empresa. Do ponto de vista administrativo, será pedida a cassação do registro da empresa em face das irregularidades”. Já a usina São Fernando, arrendatária da fazenda Serrana e que teve participação de funcionários no ataque de acordo com o documento da Funai, deve ser co-responsabilizada.

No processo, afirma Delfino, a Gaspen poderá ser denunciada também por outras ações, como a participação no despejo de indígenas kaiowá da Fazenda Campo Belo, na região de Porto Cambira, em 2004, a morte do índio Dorvalino Rocha, 39, em Antonio João, na fronteira com o Paraguai, em 2005, e a morte da índia Xurete Lopes, 70, durante desocupação forçada da fazenda Madama, no município de Amambai, em 2007.

Usina é primeira incursão do Grupo Bertin no etanol
Instalada em Dourados em 2009, a usina São Fernando é um empreendimento dos grupos Agropecuária JB (Grupo Bumlai), especializado em melhoramento genético de gado de corte, e Bertin, um dos maiores frigoríficos produtores e exportadores de produtos de origem animal da América Latina.

Dono da Agropecuária JB, José Carlos Bumlai foi apresentado em 2002 ao então candidato presidencial Luiz Inácio Lula da Silva, que gravou ali os programas sobre agronegócio que foram usados na campanha, segundo matéria da revista Dinheiro Rural reproduzida no site da Agropecuária JB. De acordo com a matéria, nos vídeos de campanha Lula teria assumido “um compromisso em defesa da propriedade e da produção, afugentando o fantasma de uma reforma agrária radical, que sempre pesou sobre os ombros do PT”.

O Grupo Bertin, que está em processo de união com o frigorífico JBS Friboi, maior empresa do setor no mundo, tem 27,5% de suas ações controladas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em 2008, a São Fernando, primeiro empreendimento do Bertin na produção de etanol, foi beneficiada com um empréstimo de R$ 338 milhões do BNDES.

Em junho deste ano, a usina aderiu ao Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na cana-de-açúcar, acordo firmado entre o Governo Federal e os setores produtivo e sindical com vistas a melhorar a aceitação do etanol brasileiro como combustível “limpo” no mercado internacional.

Procurado para comentar o ataque ao acampamento indígena em Dourados, o Bertin, através de sua assessoria de imprensa, afirmou que “os seguranças da usina [São Fernando] não andam armados e não se envolveram em nenhum conflito. Não temos nenhuma notícia em relação ao fato e estamos apurando a informação. A usina São Fernando não é proprietária de nenhuma terra na região”.

Já o diretor-superintendente da usina São Fernando, Paulo César Escobar, confirmou que “existe um contrato de parceria agrícola entre a usina e a Fazenda Serrana, ou seja, a usina planta cana na área de fazenda e divide os frutos com o proprietário”. Segundo Escobar, este teria informado que “o conflito não ocorreu na área de plantio de cana (onde ocorre a parceria com a usina São Fernando), mas em outra parte da fazenda”. Mas esta afirmação contraria o parecer da Funai e a de que “seus seguranças não se envolveram em conflito algum”. Escobar também negou qualquer relação com a empresa de segurança Gaspen, que teria sido contratada pelo proprietário da Serrana.

Histórico de conflitos
Há seis anos, o grupo guarani-kaiowá do Curral de Arame está acampado às margens da BR-463, há aproximadamente sete km da cidade de Dourados. Segundo a Funai, por duas vezes o grupo tentou voltar aos territórios originários, hoje nas mãos de grandes fazendeiros. Em junho de 2008, houve uma ocupação de um pequeno pedaço da Fazenda Serrana, próximo à mata da reserva legal da área, onde os indígenas fizeram pequenas roças.

De acordo com o MPF, naquela ocupação a estratégia da fazenda foi “sitiar os índios através dos serviços da empresa de segurança Gaspen, que impedia que a Funasa e a Funai promovessem atendimento e assistência médica. Naquele tempo, os índios só puderam ser visitados pelos órgãos indigenistas graças à intervenção da Polícia Federal”.

Com a reintegração de posse da área, os índios foram obrigados a ocupar a outra margem da BR-463, por causa de obras de duplicação da rodovia. Cerca de vinte pessoas formaram o acampamento, onde construíram seis barracos e passaram a viver na dependência total das cestas básicas distribuídas pela Funai.

(Verena Glass – Repórter Brasil)

Categories Arquivo

Movimentos sociais protocolam um manifesto e questionamentos sobre Belo Monte junto ao IBAMA

Altamira, PA – Cerca de quarenta representantes dos movimentos sociais participaram hoje de um ato político no IBAMA, com a presença da imprensa local, para a entrega de um manifesto e um documento apresentando os principais questionamentos e considerações dos movimentos sociais e povos da região acerca do AHE Belo Monte.

Diante da falta de posicionamento do IBAMA, face aos pedidos apresentados nas últimas semanas pelos movimentos sociais e o MPF (anulação das quatro audiências públicas e a realização de novas audiências num território mais amplo que contemple localidades na área rural que seriam impactadas), os movimentos sociais decidiram protocolar junto ao IBAMA, alguns documentos de ordem política e técnica.

Mais de sessenta questões que preocupam os povos da região foram identificadas e reunidas num documento que exige respostas por parte do órgão licenciador. Boa parte dessas questões foram dirigidas aos representantes do IBAMA, do setor elétrico e aos pesquisadores que realizaram os estudos de impactos ambientais durante as audiências na região, mas ficaram sem resposta.

Roberto Scarpari, gerente do IBAMA em Altamira, recebeu os documentos e admitiu que se o modelo das audiências públicas não está respondendo aos anseios da população, é bastante legítimo que a sociedade se organize para instituir um modelo mais adequado, inclusive para o contexto amazônico, que se diferencia do resto do país, entre outras pelas grandes distâncias e dificuldades de deslocamento.

Os documentos foram em seguida protocolados no MPF, para que o órgão possa acompanhar o processo e reforçar o pedido de respostas junto ao IBAMA. O Procurador da República, Rodrigo Timóteo da Costa e Silva, ressaltou ainda que o pedido de anulação das audiências será ajuizado em breve e que segue aguardando um posicionamento do IBAMA a respeito da realização de novas audiências na região.

Por que sacrificar o Rio Xingu com uso hidrelétrico se sua Bacia representa um capital ecológico dos mais importantes do país em seu estado natural, podendo converter-se em instrumentos de desenvolvimento econômico sustentável e harmonioso com outras opções de investimento como turismo verde, a pesca, o lazer e tantos outros usos de importância estratégica como a própria fonte de água?

Movimento Xingu Vivo para Sempre!

Categories Arquivo

Após 20 anos, prossegue concentração de terra no país

O Censo Agropecuário de 2006, divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, mostra que a concentração de terra é a mesma há vinte anos no país. Nos levantamentos anteriores, áreas com mais de mil hectares, consideradas latifúndios, já ocupavam 43% da área total. Terras com menos de dez hectares ocupavam apenas 2,7% do total. A atividade mais comum encontrada nas fazendas é a criação de bovinos, identificada em 30% das áreas.

A concentração de terras só não foi maior pelas demarcações de terras indígenas e pela criação de reservas ambientais. O estado de Roraima teve a maior queda do índice de concentração de concentração de terras, visto que grande parte do território é constituído por reservas indígenas.

(Com informações da Agência Chasque)

Categories Arquivo

MPF processa servidores da Funai por ilegalidades contra índios em RO

O Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) divulgou, na última semana, que entrou com um processo contra três funcionários da Fundação Nacional do Índio (Funai). Os servidores públicos José Torres de Moraes, Valdir de Jesus Gonçalves e João Bosco Farias são acusados de cometer improbidade administrativa, prejudicando os indígenas Cinta Larga, que vivem no município de Espigão do Oeste (RO).

Segundo o procurador da República Reginaldo Trindade, que está na ação ajuizada pelo MPF, os funcionários se aproveitava de seus cargos para promover atividades ilegais.

“Um servidor da Funai tem por obrigação zelar pelo interesse do índio. Eles [servidores acusados] não só estavam deixando de cumprir essa obrigação, como estavam tentando se enriquecer as custas dos índios. Basicamente, a irregularidade era o envolvimento com a exploração ilegal da riqueza dos indígenas”.

O procurador também disse que os crimes foram cometidos entre 2001 e 2007. Entre os delitos estão a cobrança de pedágio para entrada de garimpeiros na reserva indígena dos Cinta Larga, o envolvimento na extração ilegal de madeira e de diamantes, entre outros.

Na época das irregularidades, os réus trabalhavam na Funai em Cacoal (RO). Mas o MPF conseguiu que os três fossem transferidos para unidades da fundação em outros estados. Os funcionários continuam trabalhando enquanto aguardam julgamento.

A ação do MPF pede que os acusados sejam condenados à perda do emprego público, pagamento de multa e por danos morais, entre outras sanções.

De São Paulo, da Radioagência NP, Desirèe Luíse.

Categories Arquivo

Cultura e história indígena no currículo escolar do país

Começou no dia 29 de setembro, no auditório da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), o Fórum de Atualização sobre Culturas Indígenas – Ação Educativa da exposição Séculos Indígenas no Brasil. O secretário da Identidade e da Diversidade do Ministério da Cultura, Américo Córdula, esteve presente à cerimônia inaugural, que contou com a participação de cerca de 100 professores das redes pública e privada de ensino de Brasília.

Em sua segunda etapa, o Projeto, que recebeu recursos por meio da Lei Rouanet, visa a preparação dos profissionais de educação para a exposição Séculos Indígenas no Brasil e para a introdução da temática indígena em sala de aula. A primeira etapa, denominada Diálogos Indígenas – Roda dos Saberes, foi realizada em abril deste ano, durante a Semana Nacional dos Povos Indígenas, no Memorial dos Povos Indígenas, reunindo dezenas de educadores. A terceira e última etapa, prevista para fevereiro/março de 2010, será o Curso de Formação de Mediadores, juntamente com a inauguração da exposição.

Idealizada pelas lideranças indígenas Ailton Krenak e Álvaro Tukano, a exposição Séculos Indígenas no Brasil foi possível graças à parceria estabelecida entre o Ministério da Cultura, por meio da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural, do Governo do Distrito Federal, da FUNAI e da Fundação Darcy Ribeiro, e inclui contribuições de pensadores como Darcy Ribeiro e José Lutzenberger.

A partir de 2010 deverá ser iniciado o processo de implantação de conteúdos ligados à questão indígena no currículo escolar das unidades da rede pública do Distrito Federal, atendendo às determinações estabelecidas na Lei nº 11.645/2008, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena.

As palestras do Fórum de atualização terminam nesta quinta, primeiro de outubro, no auditório da FUNAI, SEPS, Quadra 702/902 Projeção A, Ed. Lex.

Cada participante da Ação Educativa recebeu um exemplar do Catálogo do Prêmio Culturas Indígenas 2008 – Edição Xicão Xukuru, realizado pela SID/MinC em parceria com o SESC/SP.

Catálogo Prêmio Culturas Indígenas 2008

A publicação descreve as 729 iniciativas inscritas na segunda edição do concurso identificando a localização geográfica de cada povo, sua língua,  população e, em alguns casos, a situação de suas terras e do ambiente em que vivem. Traz ainda outras informações, como as relações com os não-indígenas, as festas, lutas, histórias, projetos, desejos, entre outros aspectos.  Na ordenação dos povos, as 21 divisões étnicas definidas levam em consideração a proximidade cultural e geográfica, assim como as alianças políticas que as pequenas e grandes organizações indígenas realizam para se fortalecer.  Essas divisões foram concebidas em conjunto com representantes de organizações indígenas e deixam transparecer um critério importante para a vida desses povos: as bacias dos grandes rios. Esta publicação contribui para o conhecimento da diversidade cultural dos povos indígenas e é fonte de pesquisa para o tema.

Saiba mais sobre o Fórum de Atualização sobre Culturas.

Categories Arquivo