NOTA DE APOIO: às denúncias da Cáritas Brasileira Regional Maranhão

A Cáritas Brasileira, vem a público manifestar seu apoio à ação da Cáritas Brasileira Regional Maranhão, e solidariedade às pessoas que estão sendo ameaçadas de morte por seu trabalho de denúncia de crime ambiental por extração ilegal de madeiras, e de uso indevido da máquina pública no município de Buriticupu, no sul do Estado do Maranhão.

Informa que está encaminhando essas denúncias à Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, à Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República e ao Gabinete do Ministro da Justiça e, convoca a sociedade e todas as organizações sociais de defesa dos direitos humanos para acompanhar a ação do Executivo e Legislativo na apuração dos fatos, exigir a punição dos culpados e garantir a vida das lideranças comunitárias, dos defensores dos direitos humanos e das testemunhas.

No contexto do século XXI, a Cáritas Brasileira, que se faz presente em todo país, considera a situação daquele município como vergonhoso e insustentável e, reconhece que se nada for feito ela poderá ter fim trágico. O agravante é que esse caso não está isolado e que a região do Pará e do Maranhão tem sido palco de intermináveis conflitos, crimes ambientais, corrupção, grilagem e assassinato de defensores dos direitos humanos. Segundo estudo da Comissão Pastoral da Terra – CPT, só no primeiro semestre deste ano ocorreram 366 conflitos envolvendo grileiros, madeireiros, ribeirinhos e trabalhadores rurais. Ainda segundo o estudo, 12 pessoas foram assassinadas, 22 receberam ameaças de morte, seis foram torturadas e 90 foram presas.

O estudo indica a redução dos conflitos no primeiro semestre de 2009 comparados com o mesmo período de 2008. Reconhecemos que a redução dos conflitos, das mortes e ameaças não foi um evento espontâneo, mas é fruto da ação da sociedade civil organizada que vem monitorando e denunciando a ação de grilagem de terras e de destruição das florestas.

Neste trabalho de monitoramento tem sido comum encontrar a conivência ou participação direta de agentes públicos nos crimes. Segundo o Greenpeace, ao falar dos conflitos em Porto de Moz, madeireiros e autoridades locais grilam terras públicas e áreas comunitárias, exploram madeira de forma predatória e ilegal, e geram intensos conflitos com a população local.

A Igreja Católica, ao afirmar que a paz é fruto da justiça, nos aponta o imperativo ético de exigir ação urgente do Estado e da União naquele município para garantir a integridade física dos integrantes do Fórum de Políticas Públicas de Buriticupu e os direitos de participação e cidadania e, ao mesmo tempo, apurar as denúncias e punir os culpados.

DOM DEMÉTRIO VALENTINI

Bispo de Jales e Presidente da Cáritas Brasileira

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Informe n. 884: Portaria do MJ declara limites de terra Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul

Foi publicada hoje, 8 de outubro, a portaria do Ministério da Justiça (MJ) que declara os limites da terra indígena Guyraroká, do povo Guarani Kaiowá, no município de Caarapó, sul do Mato Grosso do Sul. Desde 2006, o MJ não publicava uma portaria delimitando terras do povo Guarani Kaiowá naquele estado.

A comunidade de cerca de 130 pessoas está lutando pela demarcação de sua terra tradicional – identificada com 11.401 hectares – há mais de 10 anos. “Agora a gente pode começar a rir um pouco, por que, sem ter a terra, a gente não consegue nada. É a base de tudo”, comemora o cacique Ambrosio Vilalva.

Em meados da década de 1990, as famílias de Guyraroká retomaram parte de sua terra tradiocional, mas foram despejadas e permaneceram 4 anos acampadas à beira de uma estrada. Em 2003, eles voltaram para a terra e, desde então, ocupam um trecho de 58 hectares. “A gente quer poder ocupar toda nossa terra, para plantar mais, criar mais aninais, construir escola para nossas crianças, viver em paz”, planeja o cacique.

Atualmente, o grupo mantém algumas roças que alimentam o povo e geram excedentes para comercializarem. Além disso, criam pequenos animais e têm alguns cavalos e vacas leiteiras. As crianças da aldeia freqüentam regularmente a escola fora da aldeia, mas são constantemente vítimas de preconceito. “Falo para não se importar, mas é difícil para gente também ver nossas crianças humilhadas, por que são índios.”, explica Ambrosio. A comunidade planeja a construção de uma escola indígena para 2010.

O cacique informou que alguns políticos do Mato Grosso do Sul têm interesse na terra do povo, por isso há muita pressão contra eles e contra a demarcação da terra. “Mas, nós não vamos para enfrentamento. Estamos aguardando dentro da justiça. Confiamos que a terra vai ser homologada no prazo correto”, diz confiante.

Oga pysy e Terra Vermelha

O fortalecimento da cultura Guarani é uma grande preocupação da comunidade Guyraroka. Atualmente, eles estão construindo uma das maiores Oga pysy – casa de reza – da região. O Ministério da Cultura apóia a construção, que deve se tornar um centro de referência cultural e memória dos Guarani Kaiowá. Há a perspectiva de ocorrer no lugar um encontro continental do povo guarani. No entanto, a pressão política dos fazendeiros da região contra a demarcação das terras Guarani cria um clima de tensão e violência no estado, que pode motivar a transferência do encontro para outro estado.  

Algumas pessoas da comunidade participaram do filme Terra Vermelha, do diretor Marco Bechis, lançado em 2008. Ambrosio Vilalva foi um dos protagonistas da produção ítalo-brasileira que retratou a dura realidade dos Guarani Kaiowá. “O que estava escondido foi colocado em cima da mesa. Mostramos como o Brasil trata nosso povo, que vive maltratado e pisado.”, afirmou Vilalva.

Brasília, 8 de outubro de 2009

Conselho Indigenista Missionário

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A Oktoberfest na terra dos Xokleng: comemoração de uns, enchentes pra outros

A cidade de Blumenau, em Santa Catarina, está em festa nesse mês de outubro. Como já é tradição na cidade desde 1984, todo mês de outubro acontece a Oktoberfest, uma bela festa germânica, com farta gastronomia, mergulhada no chopp e extasiada pela animada música que encanta turistas e orgulha os cidadãos do “vale europeu”. Como gostam de dizer os blumenauenses “a Oktoberfest está na alma do povo”.

O curioso é que esta festa iniciou a partir de uma catástrofe. Em 1983 e1984 enchentes aterrorizam a população, destruíram a cidade e quando perecia que tudo estava perdido o pode público local organizou uma festa para apaziguar os espíritos das águas e quem sabe recuperar economicamente da cidade.

Ocorre que a partir de então a cidade ficou protegida, não apenas porque os espíritos das águas ficaram agraciados com a festa, mas porque as águas ficaram presas no complexo de três barragens construídas nas cabeceiras dos principais rios que formam a bacia do Itajaí. Em novembro de 2008 a cidade foi novamente atingida por enchente, mas isso foi resultado de um fenômeno de precipitação que caiu à jusante das barragens.

Também é desde a época da construção das barragens que o povo Xokleng enfrenta a cada outubro sua enchente, sem festa, sem tradição, sem bebida, sem alimentos e nesse momento sem remédios, completamente isolados. A água que não desce a Blumenau fica presa e alaga as terras indígenas e isola comunidades, como é denunciado todos os anos pelas lideranças daquela comunidade. A principal barragem fica exatamente no limite da Terra Indígena e nunca havia subido tanto como nesse ano. Uma comunidade está totalmente isolada há duas semanas, sem qualquer acesso. Solicitaram do governo do estado um barco pra transportar doentes e conseguir alimentos, mas ainda não foram atendidos. A escola de ensino médio recebe alunos de 6 aldeias, destas, pelo menos duas acrescem o percurso diário em 50 km em estrada de chão para desviar do alagado. Desde 1981 a comunidade vem lutando pra construir duas pontes de concreto e algumas pontes pênsil para amenizarem a situação, mas, agora que as cidades estão protegidas, os Xokleng ficaram esquecidos. No ano passado, começou a ser construída uma das pontes, porém com as chuvas desses últimos dias ela ficou 5 metros submersa. Erro de planejamento? Fatalidade? Incompetência? Nenhuma indenização foi paga aos Xokleng pelos quase mil hectares de terra alagados, somente construíram como compensação algumas poucas casas – depois de muita luta desse povo. A Funai – que autorizou a construção da barragem – lava as mãos.

Se a Oktoberfest é o ícone que reaviva o orgulho germânico, revive a história da colonização, para os Xokleng é o ícone da desgraça, porque desde 1850 quando Hermann Blumenau iniciou a destruição da floresta e penetrou no território Xokleng criando a colônia que levaria seu nome, o povo Xokleng não teve mais paz.

São mundos separados não apenas pela história e cultura, mas especialmente pela memória. A memória que engrandece e traz orgulho a alguns se projeta sobre a desgraça do outro. Reconciliar-se com a história não se faz pelo esquecimento, mas pela memória viva.

É necessário que todos os povos tenham direito as suas festas. Que os erros sejam reparados o mais rápido possível pelas autoridades competentes – governo estadual e governo federal – e que jamais sejam repetidos.

Cimi Sul Florianópolis

Marina de Oliveira e Clovis Brighenti

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Acórdão do STF sobre julgamento da ação sobre a TI Raposa Serra do Sol

Leia o Inteiro Teor do Acórdão no link abaixo. Para acessar o documento, clique em Pet/ 3388 e peça para abrir o documento em PDF:

http://www.stf.jus.br/portal/inteiroTeor/pesquisarInteiroTeor.asp#resultado

O Supremo Tribunal Federal publicou o Acórdão do julgamento da Petição (PET) 3388, que trata da terra indígena Raposa Serra do Sol. Entre os principais assuntos, o acórdão destaca: a demarcação como competência dos poder executivo da União e diz que “somente à União, por atos situados na esfera de atuação do Poder Executivo, compete instaurar, sequenciar e concluir formalmente o processo demarcatório das terras indígenas, tanto quanto efetivá-lo materialmente, nada impedindo que o Presidente da República venha a consultar o Conselho de Defesa Nacional (inciso III do § 1º do art. 91 da CF), especialmente se as terras indígenas a demarcar coincidirem com faixa de fronteira. As competências deferidas ao Congresso Nacional, com efeito concreto ou sem densidade normativa, exaurem-se nos fazeres a que se referem o inciso XVI do art. 49 e o § 5º do art. 231, ambos da Constituição Federal.”

O Acórdão cita também o falso antagonismo entre a questão indígena e o desenvolvimento. Segundo o texto, “ao Poder Público de todas as dimensões federativas o que incumbe não é subestimar, e muito menos hostilizar comunidades indígenas brasileiras, mas tirar proveito delas para diversificar o potencial econômico-cultural dos seus territórios (dos entes federativos). O desenvolvimento que se fizer sem ou contra os índios, ali onde eles se encontrarem instalados por modo tradicional, à data da Constituição de 1988, desrespeita o objetivo fundamental do inciso II do art. 3º da Constituição Federal, assecuratório de um tipo de “desenvolvimento nacional” tão ecologicamente equilibrado quanto humanizado e culturalmente diversificado, de modo a incorporar a realidade indígena.”

Outro ponto importante é colocado no texto do STF é o modelo peculiarmente contínuo de demarcação das terras indígenas. O modelo de demarcação das terras indígenas é orientado pela ideia de continuidade. Demarcação por fronteiras vivas ou abertas em seu interior, para que se forme um perfil coletivo e se afirme a auto-suficiência econômica de toda uma comunidade usufrutuária. Modelo bem mais serviente da idéia cultural e econômica de abertura de horizontes do que de fechamento em “bolsões”, “ilhas”, “blocos” ou “clusters”, a evitar que se dizime o espírito pela eliminação progressiva dos elementos de uma dada cultura (etnocídio).

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Campanha Guarani no RS: Obras do PAC podem prejudicar sobrevivência dos Guarani Mbya

Uma importante reunião de articulação, luta e resistência das comunidades Mbya-Guarani foi realizada de 05 a 07 de outubro na aldeia Coxilha da Cruz, município da Barra do Ribeiro, Rio Grande do Sul, para decidir sobre programas de compensações e mitigações decorrentes da duplicação da BR-116 que atingirá 12 comunidades. O momento foi aproveitado também para falar da campanha “Povo Guarani, Grande Povo”.

Os símbolos de resistência Mbya, que se estendem num trecho de 60 quilômetros aproximadamente na BR 116, estão representados em primeiro lugar pelas cores e belezas extraordinárias do artesanato desse povo. Os produtos que são expostos para a venda na beira da estrada representam a mais importante fonte de renda e subsistência das aldeias e acampamentos. O projeto de duplicação da BR 116, desde Guaíba até Pelotas, atingirá diretamente não só os acampamentos senão ás aldeias, o território reivindicado, a vida e o futuro das famílias Mbya que estão nessa região, distante cerca de uma hora de Porto Alegre.

As terras tradicionais desse povo Guarani, nesse município, assim como em outros de RS, estão impactadas pelas fazendas de gado, a monocultura do eucalipto e plantações de arroz. Além destes investimentos do capital e do agronegócio agropecuários, que junto ao latifúndio degradaram para sempre a exuberância dos antigos tekoha guasu (territórios tradicionais) dos Mbya, os avanços de novos empreendimentos que serão implementados com o PAC (Programa de aceleração do Crescimento), como no caso da duplicação da BR 116, empurra ainda mais aos verdadeiros donos dessas terras a uma situação de extrema gravidade. Aproximadamente 2.500 Mbya-Guarani sobrevivem penosamente em RS, e uma grande quantidade de famílias resiste em acampamentos nas beiras da BR como um modo silencioso de um grito ancestral, pedindo a restituição de direitos consuetudinários e constitucionais.

Demandas fundiárias

Na aldeia Tekoha Porã (Coxilha da Cruz), se reuniram representantes das comunidades como Jataitý (Cantagalo), Nhundy (Estiva), Arasaty (Petim), Nhu Poty (Passo grande 1); Varzinha; Lami; Agua Grande; Anhetenguá (Lomba do Pinheiro), Irapuã, Pacheca e Passo Grande 2. O objetivo da reunião foi analisar uma proposta de programa de articulação de lideranças e organizações Mbya-Guarani para decidir a forma de resistência e luta dos nativos perante os impactos que já são uma realidade. O empreendedor responsável da duplicação da rodovia é o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT). Participaram também da reunião representantes da Funai e setores que apóiam aos indígenas como o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), o Centro de trabalho Indigenista (CTI) e o Ministério Público Federal. O encontro foi um passo importante para a vida dos Mbya, pois, inicialmente não se tinha considerado os custos sociais e ambientais da obra nas áreas de terras tradicionalmente ocupadas por indígenas, e estes tampouco tinham sido consultados. A luta pela terra e a organização dos nativos buscam evitar um impacto maior e irreversível para eles e o meio ambiente, com a mencionada obra do PAC. O empreendimento esta em fase de licença, porém já constitui um impacto direto, tendo em conta que a Funai e o DNIT não garantem para as comunidades respostas concretas que satisfaçam as reivindicações de terra. Os indígenas propõem uma política de compra de terra neste caso particular, como uma das formas para compensar e mitigar o impacto social e ambiental que a duplicação da BR vai causar nas aldeias Mbya. Porém não querem menos de 100 hectares para cada comunidade. O DNIT se mostra contrário a essa reivindicação, o que levaria a limites insuspeito o sofrimento dos Mbya. Por outro lado na área tem um Grupo Técnico de Trabalho (GT) fazendo estudos antropológicos que visa a demarcação do território guarani. Supostamente não se poderia comprar terra em território tradicional indígena que esta sendo objeto de identificação. Porém a organização Mbya quer uma resposta definitiva à questão fundiária e decidiram não permitir o avanço da obra na faixa de 60 quilômetros da BR 116 onde há presença de acampamento e aldeias indígenas, sem que seja resolvido o reclamo central que é a restituição territorial.

Resistência e impactos

Maurício da Silva Gonçalves, coordenador do Conselho de Articulação do Povo Guarani Mbya (CAPG), indicou que a luta de seu povo é grande pela demarcação das terras tradicionais e que não é só em RS, senão nos seis estados brasileiros do litoral sul que tem presença de indígenas Mbya-Guarani. “Temos uma articulação grande que se chama Comissão Nacional de Terra Yvy Rupa, e faz 15 anos que estamos lutando pela nossa terra porque os Mbya são esquecidos pelo governo. A Funai esqueceu que existe o povo Mbya. Agora estamos lutando pela recuperação de nossas terras e aqui em RS temos 22 aldeias que precisam ser reconhecidas e demarcadas”, expressou a liderança. Indicou também que os Mbya não têm uma política de confrontação direta e isso evitou uma maior violência, mais sabem que os latifundiários são fortes e que são contrários à demarcação.

A liderança Santiago Franco disse que a duplicação da BR 116 levara “mais destruição para o povo Mbya”. Falou que os empreendimentos em terras indígenas destroem os espaços para a vida, as florestas e as fontes de água. E, que também afetam os acampamentos, as aldeias, e as fontes de subsistência do povo Mbya-Guarani.

Fonte CIMI/MS

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No MS: Indígenas denunciam discriminação em escola municipal durante Campanha Guarani

Práticas de discriminação, constrangimento e maltrato de crianças indígenas foram denunciadas na aldeia Guyraroka, município de Caarapó, Mato Grosso do Sul, pelas mães kaiowa-Guarani que enviam seus filhos para a escola municipal de Cristalina, pequena cidade situada alguns quilômetros da comunidade. A situação foi denunciada durante um encontro organizado pela comunidade sobre a campanha “Povo Guarani, Grande Povo”. 

Uma mãe chorou quando relatava as situações que seus filhos passam “na escola dos brancos”. As discriminações acontecem desde o momento quando se pega o ônibus escolar, até chegar à escola, onde as crianças indígenas sofrem constrangimentos de seus colegas não índios e dos próprios professores quando falam sua língua, o guarani. Em relação ao transporte, disseram que muitas vezes acontece de o ônibus escolar não esperar as crianças que não estão no ponto, mesmo quando o motorista percebe que tem alunos que vão correndo atrás do transporte municipal.

Só o fato de saber que seus filhos vão numa escola fora da aldeia numa cidade de não índios já representa uma grande preocupação para as mães, segundo foi relatado durante o encontro. A situação se agrava quando as crianças chegam em suas casas contando experiências vividas por elas e são quase sempre relacionadas com aspectos de suas condições de indígenas e sua própria cultura.

Com lágrimas nos olhos também uma mãe contou como seu próprio filho recebeu tratamento preconceituoso e que esta situação se repete com quase todas as crianças que vão à escola municipal. Durante a atividade da Campanha Guarani, a comunidade reclamou sobre a necessidade de contar com uma escola e posto de saúde dentro da aldeia. E querem que seus filhos tenham um professor indígena que os eduque em sua própria língua e preceitos culturais, como acontece na aldeia Teykue, dentro do mesmo município.

O maior casa de reza

Na aldeia Guyraroka está sendo construída, atualmente, uma casa de reza tradicional (oga pysy – casa de reza), com fundos do Ministério da Cultura. Ela será o maior centro de referência cultural e da memória Kaiowa-Guarani no MS. No lugar seria realizado no próximo ano um encontro continental do povo guarani. Porém, existe a possibilidade que o mesmo encontro seja levado para outro Estado. A causa seria a pressão política dos fazendeiros que criam um clima de tensão e violência em Mato Grosso do Sul para evitar a demarcação de terras indígenas. 

O fato da construção de um importante espaço cultural e religioso dentro da comunidade motiva às famílias de Guyraroka a continuar a luta pela terra, porém, o que mais lhes preocupa, atualmente, é a grande necessidade de desenvolver a educação de seus filhos dentro da aldeia, para preservar os valores culturais e religiosos, profundamente ligados a terra. 

A comunidade tem 28 famílias vivendo dentro de 58 hectares. O território tradicional do grupo foi identificado no ano 2000 e é de 11.440 hectares. A comunidade espera a demarcação dessas terras que hoje está nas mãos de 22 proprietários, sendo um deles o deputado José Teixeira. 

A campanha “Povo Guarani, Grande Povo”, é uma ferramenta de luta do povo Kaiowa-Guarani e dos outros povos guarani espalhados pelo continente sul americano e visa denunciar a situação de injustiça que afeta esse povo e fortalecer a luta pelos seus direitos.

Fonte: CIMI/MS

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Violence against the Guarani Kaiowá: signs of a policy of extermination

We live today in a “society of the spectacle”, immersed in a web of images and visual signifiers in which “a picture is worth a thousand words”.  But the images that the media broadcasts in our daily life are an ever more elaborate way to construct a “cleansed past” reality, purified by technology and emptied of all that can cause discomfort and perturbation.  In this way, we become accustomed to being an exuberant country, cities without poverty, bodies without marks of the human condition of aging and change. So great is the effect of this culture, educating our way of seeing, that we can no longer stand to watch, for example, news shows that carry any dose of insecurity and the violence that affects those who are  “from the other side” of the horizons of our attention. We escape, whenever possible, from the disturbing problems of others – and often times we view suffering printed in the newspaper as something that has nothing to do with us.

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Motion to repudiate statements by governor André Puccinelli

Motion to repudiate statements by governor André Puccinelli issued by federal Commission on Human Rights and Minorities

The Commission on Human Rights and Minorities of the federal House of Representatives manifests vehement repudiation of the offensive statements made by the governor of Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, against the Minister of the Environment, Carlos Minc – who he threatened “to rape in a public plaza”, in response to actions of the minister in defense of the environment of the Pantanal.

The gross nature of the statements by Puccinelli disrespect the proper elective function of a governor, who acted in this case in absolute disregard for the generous characteristics of the people of Mato Grosso do Sul. In addition to revealing a homophobic and prejudicial vision, incompatible with the basic precepts of human rights, Puccinelli incurred in the apologetic to the crime of rape, revealing insensitivity to victims of this heinous crime.

That he further “excused” himself by means of an ambiguous official memo distributed by his assistant, the governor André Puccinelli owes a debt to society of concrete actions and conduct in defense of the values of human rights.

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Newsletter n.881: After fire, threats persist against Guarani community in Mato Grosso do Sul

• After fire, threats persist against Guarani community in Mato Grosso do Sul


• MPF to question in court restriction to popular participation in the hearings about Belo Monte

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AFTER FIRE, THREATS PERSIST AGAINST GUARANI COMMUNITY IN MATO  GROSSO DO SUL

The approximately 130 indigenous of the community Laranjeira Ñanderu, who are camped at the side of highway BR-163, in Mato Grosso do Sul, continue to be threatened by employees of the title holders, large scale farmers, to the land, who maneuver cars at high speeds near the tents of the indigenous people. On September 14, the farmers who currently hold title to the forest area burned the remaining homes and belongings in the village from which the indigenous had been dispossessed.

According to José Almeida (Zezinho), a leader of the community, on September 9, the Federal Police granted 48 hours for them to vacate the village where they had lived for nearly two years. The indigenous transported the greater portion of their belongings, including beds and mattresses, on bicycles along the 4 km road between the village and BR 163. By the end of the day on Sept. 11, there still remained in the village several objects and the supply of satin grass thatching that the Guarani use to cover the home.  “We requested that the Federal Police speak with the farmer, because the families were going to get the thatching and the rest of the things. We were not able to return there after the Federal Police deadline because the farmer closed everything off. Two days later we saw the height of the fire …coming from the village”.

The Federal Public Ministry in Mato Grosso do Sul (MPF-MS) received reports from the indigenous community, from the National Foundation of Indigenous Affairs (Funai) and from Federal Highway Police (PRF- Policia Rodoviária Federal) regarding what had occurred. After analysis of these it was able to demand an inquiry to investigate the fire and the reports of threats. According to Zezinho, the Funai was not at the encampment after the fire. The PRF was notified and was on site on the night of the fire. In addition to this, the indigenous appealed to the PRF to protect them from any intimidations from the employees of the farmers, who were impeding the Guarani from seeking water in a river outside of the farm.

Process

The court order for reintegration of possession was granted by the Federal Court of Mato Grosso do Sul. The Funai and the MPF-MS appealed to Federal Regional Tribunal 3^rd Region, which has temporarily suspended the order for reintegration.

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MPF TO QUESTION RESTRICTION TO POPULAR PARTICIPATION IN THE HEARINGS ABOUT BELO MONTE CONSTRUCTION IN COURT

The Federal Public Ministry (MPF- Ministerio Públic Federal) is due to introduce an action in the coming week calling for the nullification of the public hearings on the hydroelectric of Belo Monte, planned for construction on the Xingu river, Pará. In the four hearings, which occurred between September 10 and 15, the MPF-Pará and several groups that will be affected by construction of the hydroelectric are finding restrictions imposed on their participation.

Following the most recent hearing, conducted in Belém on September 15, the MPF-Pará announced that it will question, in Court, the restriction on popular participation in the debates about Belo Monte. In this same hearing, in protest, the MPF-Pará and several of the presenters, among them indigenous leaders, were removed from the hearing. On this day, several representatives of social movements and university professors were not permitted to enter the auditorium where the event occurred.

“We are fighting for other public hearings with another format that guarantees not only the participation of MPF, but also the effective participation of the population”, stated the Federal Prosecutor Rodrigo Timóteo. The Federal Public Ministry is also requesting a greater number of public hearings. This recommendation had already been made by the Brazilian Environmental Institute (Ibama), but was disregarded. In addition to the scarcity of the number of hearings, the Environmental Impact Study that would serve as basis for discussion was only made fully available two days before the first hearing.

Popular Protests

Several protests against the hydroelectric also marked the hearings. In the city of Altamira, in one of the regions that could be affected by the work, approximately 6 thousand people participated in the third hearing, where many protests occurred. On that occasion, representatives of the six indigenous peoples (Assurini, Juruna, Arara, Curuaya, Xikrin, and Parakanã), who live on the banks of the Xingu river, asked that the indigenous communities be heard regarding the project, as provided for in the Constitution, in the case of the hydroelectric uses that impact indigenous lands. Also in Altamira, the protests included a puppet figure of the president of Electrobrás, Antonio Muniz Lopes, which was burned in effigy by demonstrators in front of the gymnasium where the debates occurred.

In Belém, approximately 300 demonstrators, among them indigenous, environmentalists, unions and members of the social movements, acted in solidarity with the peoples of the Xingu and protested against the hardly participatory format of the public hearings. For the demonstrators, the hearing was occurring only to legitimate the decision of the government in constructing the hydroelectric. All forms of participation have been limited. Prosecutor Raimundo Moraes, of the State Public Ministry characterized it as a “narrow minded” hearing.

Imposition

The Belo Monte hydroelectric plant and dam would affect – directly or indirectly – 66 municipalities and 11 indigenous lands. In July, president Luis Inácio Lula da Silva guaranteed that he was not going to impose the construction of the Belo Monte hydroelectric to “ shove it down the throat” of the communities of the Xingu region. In meeting with representatives of residents of the area, the president stated that the dialogue regarding the project was open.

Brasília, 17 September of 2009

CIMI – Indigenous missionary Council

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