Muita terra para pouco índio?

Na manhã da segunda-feira, dia 22 de setembro, eu voltava de um trabalho pastoral realizado nas cidades de Sete Quedas, Tacuru e Paranhos, no extremo sul da Diocese de Dourados. Ao cruzar a aldeia Limão Verde, habitada por índios guarani-kaiowá, nas proximidades de Amambai, percebi nela duas realidades contrastantes. Primeiramente, com alegria, vi que estavam sendo construídas, pelo Governo Estadual, inúmeras casas populares, simples, mas bonitas, em substituição às antigas choupanas. Continuando, porém, o caminho em direção à cidade, deparei-me com uma longa caravana de índios que, de bicicleta, carroça ou a pé, buscavam o centro urbano, procurando sabe Deus o quê.

Se alguém me perguntasse qual o nexo que liga uma coisa à outra, eu responderia que a solução do problema indígena em nossa região não se resume à posse da terra. De fato, nessa mesma viagem, ao me dirigir a Paranhos, passei perto de uma aldeia, onde, pelo que me foi dito, os índios teriam terra suficiente para suas necessidades. Na maior parte das propriedades que cercam as novas casas de Limão Verde, não percebi cultivo algum, nem mesmo de mandioca, que é uma planta típica da cultura indígena. Concluí que, além da terra e da moradia, os índios precisam de escolas, hospitais, emprego e até mesmo de engajamento político, para não prolongarem uma dependência indigna do ser humano.

Ao chegar em Dourados, depois de três dias de ausência, eu soube que, na madrugada de sexta-feira, dia 18, um grupo de homens fortemente armados havia invadido um acampamento de guarani-kaiowá, situado às margens da BR-463, destruindo e queimando seus barracos e ferindo alguns de seus habitantes. O crime prova o recrudescimento do clima de guerra existente na região, onde os culpados, porque invasores e intrusos, são sempre os índios, mesmo se desarmados e feridos, enquanto os seguranças nada fazem senão cumprir com seu dever…

O fato me trouxe à memória a triste estória do lobo e do cordeiro, na famosa fabula de Esopo. Não poucas vezes, a justiça que impera no Brasil é a lei do mais forte, sobretudo se estiver protegido pelo poder econômico. Por isso, considerando o descaso, a omissão, a violência e as condições desumanas em que jazem os índios, fico me perguntando se, por trás dos bastidores, não exista uma política deliberada e sutil de extermínio de um povo, considerado um empecilho para o progresso do nosso Estado…

Por que o Governo Federal protela para as calendas gregas a solução de um problema que incha a cada dia que passa? Pode-se falar em falta de recursos para a demarcação – ou melhor ainda, dada a complexidade da medida, inclusive pela ambiguidade das assim ditas “terras ancestrais”, – para a compra de propriedades dos agricultores dispostos a vendê-las? E por que não recorrer às inúmeras terras devolutas existentes no Estado? Há verba para tudo: para emprestar 10 bilhões de dólares ao FMI, para gastar 32 bilhões de reais na compra de aviões de guerra da França e para contratar, de 2003 para cá, 160.000 funcionários públicos, com uma folha salarial que, em 2009, supera os 153 bilhões de reais. Só não existe dinheiro para resolver o problema dos índios! Enquanto isso, a tensão cresce a olhos vistos, fazendo com que índios e agricultores se olhem como inimigos.

Lamentavelmente, não faltam lideranças políticas e econômicas que espalham aos quatro ventos que “é muita terra para pouco índio”. No Mato Grosso do Sul, porém, onde se encontra a segunda maior população indígena do Brasil, “muita terra” é uma expressão que só se pode aplicar a algumas centenas de fazendeiros, 53,8% deles residentes ou provenientes de outros Estados. Não, porém, aos povos indígenas. De fato, de acordo com dados divulgados recentemente pelo IBGE, a concentração de terras cresceu no Mato Grosso do Sul: enquanto as propriedades de até 10 hectares ocupam 2,7% da área rural, as fazendas com mais de 1000 hectares cobrem 43% da área total.

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Transposição do Rio São Francisco: o bispo, os calangos, as goluseimas do presidente e associados!

Algumas falas do presidente Lula, por ocasião de sua visita aos canteiros de obras de transposição do rio São Francisco, merecem uma breve reflexão. Diz o presidente: “Resolvi fazer [a obra] não porque sou engenheiro, mas porque eu, com sete anos, carreguei pote de água na cabeça e sei o sacrifício… Teve um bispo que fez até greve de fome para que não se fizesse essa obra… Se a gente não cuidar, o principal animal em extinção no mundo será o ser humano, não é pouca coisa… E que quando a gente quer fazer uma obra como essa os que tomam café da manhã, almoçam, jantam, tomam água gelada todo dia são contra a gente fazer… Não quero que a gente mate um passarinho, um calango, uma cobra, agora, não posso deixar o povo pobre morrer de sede e de fome”.

Depois do discurso, veio a ceia do presidente, junto aos seus ministros, assessores e daqueles que lucram com as obras, os associados do governo, donos das empreiteiras. No cardápio não havia passarinhos, nem calangos, nem cobras e muito menos água. As guloseimas servidas foram camarão – que os pobres tão arduamente defendidos pelo presidente não comem e que não faz parte do bolsa família – risoto de queijo parmesão – acredito que este também não seja um alimento trivial para aqueles que carregam potes de água na cabeça – purê de abóbora com carne de sol – talvez uma homenagem sutil aos homens e mulheres nordestinos, aqueles que o presidente diz serem os beneficiários principais da transposição do São Francisco. E para beber, eis o alívio, depois de discursos extenuantes, uísque de 12 anos e para os mais humildes servos do presidente e seus associados nada de água, cerveja. É de se perguntar se o cardápio, o uísque 12 anos e as cervejas, fazem parte do “pacote” de benefícios destinados aos pobres que carregam pote de água na cabeça e ou, quem sabe, são uma maneira de externar a solidariedade e o incomparável cuidado com o principal animal em extinção no mundo que, de acordo com o presidente, é o homem.

Merece destaque a hospedaria feita exclusivamente para abrigar o presidente e associados no canteiro de obras localizado no km 316 da BR-323, próximo à cidade de Custódia (PE) e que foi descrita pela jornalista Simone Iglesias na Folha de São Paulo: “O presidente ficou em uma suíte improvisada com cama “king size” (para quem não sabe, como eu não sabia, se trata de uma cama de Rei), carpete, frigobar, banheiro, antessala e um gabinete para reuniões. Os quartos à direita e à esquerda do presidente foram ocupados por seguranças. Na suíte de Dilma (primeira ministra do país), havia banheiro privativo, antessala e decoração com flores. Em uma parte da casa foi

montado um quiosque que faz às vezes de cozinha. No balcão, foi colocado coquetel, sucos, água, quiches (para os que não sabem, como eu, é uma espécie de empada recheada de queijo – ou torta de queijo), bolos, castanhas, queijos e frutas para receber a comitiva presidencial”.

A hospedaria foi também chamada, por alguns, de acampamento no canteiro de obras. Mas que belo modelo de acampamento o presidente oferece! Os trabalhadores rurais sem terra, que lutam pela reforma agrária, certamente ficariam constrangidos com esse moderno e arrojado ambiente. Bem que poderiam ser estruturados – pelo Incra – à beira das estradas para abrigar o povo que espera o governo cumprir sua responsabilidade de realizar a reforma agrária. Também os povos indígenas, milhares de pessoas que vivem debaixo de lonas pretas à beira de estradas, aguardando que o governo federal demarque as suas terras e lhes assegure assistência digna, saneamento básico, água potável, ficariam bem mais protegidos do frio, calor e das chuvas com o

moderno acampamento do presidente da República e dos associados.

Mas, e o bispo? Parece que, mesmo se recusando a pronunciar o seu nome durante seus inflamados discursos, Lula considera Dom Luis Cappio uma pedra no caminho da transposição. É que o bispo, não se calou mesmo depois que o Lula fez a ele dezenas de promessas de que submeteria o projeto de transposição a um amplo debate público. Lula preferiu, ao invés de debater, proferir impropérios contra aqueles que visam discutir de forma democrática as obras que lhes afetam.

Ao que parece a democracia não é mais um jogo que o presidente deseja jogar. Para saciar a ganância dos associados e convivas, o presidente da República utilizou-se de um expediente no mínimo antidemocrático, na Câmara dos Deputados, para alterar a legislação e facilitar a continuidade das obras de transposição das águas do São Francisco. Em medida provisória que tinha por objetivo prestar socorro financeiro a municípios, o governo incluiu, de “contrabando”, um artigo que apressa a desapropriação de imóveis considerados de utilidade pública, um dos principais empecilhos jurídicos enfrentados pelos investimentos federais (conforme noticiou a Folha, no dia 16/10).

Para o presidente é melhor ouvir moda de viola, beber uísque de 12 anos e ter ceia farta com os empreiteiros associados do que sentar-se à mesa para um debate inteligente e tratar as pessoas sérias com o respeito que elas merecem. Em diferentes obras projetadas país afora, o presidente tem se deparado com certos “empecilhos” que lhe desagradam – um bispo jejuando aqui, um movimento protestando ali, pessoas sofridas reclamando segurança, saúde, educação, moradia, terra. Para Lula tudo isso se trata apenas de disputas para salvar calangos, pererecas, cobras, bagres, passarinhos. Ele está convencido de que seu Programa de Aceleração do Capital é infalível, inevitável, incontestável. Agradando ou não, o presidente e seus associados querem que as obras saiam e isso parece ser, em si, razão suficiente para que o povo se cale e aplauda de pé. Aí vai, então, o aplauso: Viva o bispo, vivam os calangos! Que a prepotência de alguns não destrua a esperança dos que almejam uma sociedade democrática e plural.

Roberto Antônio Liebgott

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Newsletter 885: Brazil, Peru and Columbia: Indigenous and Riverine Peoples resist pressures on the Amazon borders

Between October 4 and 9 approximately 80 indigenous leaders, riverine and urban workers and activists of social movements met in the Second Seminar On the Social Environmental Reality on the borders of Brazil, Peru and Columbia. The event was conducted in the indigenous community of Ronda, of the Kokama people, near the city of Letícia, in the Columbian department of Amazonas.

Those who disembark in some of the cities on the border between Brazil, Peru and Columbia perceive, immediately, the ostensive military presence, supposedly to defend the national territory. The sense of many of those who live there, on the other hand, is that of being encircled by the force of a state apparatus and, principally, by clandestine legions of narcotics traffickers, mercenaries heavily armed and trained to defend their interests.

As if it were not sufficient that violence be practiced by the military against indigenous and riverine populations in the three countries, the state fosters more aggressive restriction. It does not recognize the rights of the indigenous peoples, leaving the riverine communities unassisted and does not adopt the public policies necessary to assure elementary constitutional rights such as security, health and education among other concerns. This results in fragility in facing all threats.

Public Policies

On the Brazilian side, the indigenous peoples resent the lack of public policies to protect their territories. Many lands are already demarcated and regularized, protected by a policy of demarcation that, if being far from ideal, neither does it compare closely to legislation on the matter in the neighboring countries where in addition to this, there exists powerful pressure of foreign economic groups against indigenous territories and agrarian peoples that have resulted in episodes of violence and massacres like those of Cauca (Columbia) and Bágua (Peru).

These two examples have some points in common. Dozens of indigenous people were murdered by police and military forces in the struggle against draft laws that intend the opening of their traditional territories for exploration by mining companies or foreign logging interests – among them Petrobrás, “which is owner of the entire basin of the Putumayo river (Peru)”, charges Paul Mcaley of Rede Ambiental Loretana – RAL (Loretana Environmental Network).

He further states that in that country there exists a very strong relationship between the police forces and the multinational companies. “There is increased repression of the communities that speak out against petroleum and mining exploration”, says Paul.

Challenges and resistance

“In the region of Alto Solimões, in Brazil, the greatest problem for the riverine peoples is of an environmental order”, observes professor Lysiete da Conceição Freitas, of the community Terezina III. “We have been struggling for nineteen years, at the side of other communities, to preserve the lakes of the locality, but do not obtain resources for this”, she says. This, therefore, is only one of innumerable challenges for the social movements on the borders of the three countries.

One important step toward solution of the problem is the comprehension that the problems are common and that the borders of the nation states are not barriers to the impacts on all the peoples and biomes of that region. The destruction of forest on the Peruvian side brings environmental disaster to Brazilians and Columbians also.

For sociologist Márcia Maria Oliveira, participation of the riverine peoples in the event was one of the advances in relation to the previous meeting. She explains, “There is still a confusion over our comprehension of this category with relationship to the other countries. For the Columbians and Peruvians they are peasants. And it seems to me that the form of occupation of the Amazon also differs, but I believe that their participation in this seminar makes all the difference”.

Regarding the massacres

The conducting of the seminars on the reality of the border between Brazil, Peru and Columbia was marked by reports of massacres against indigenous peoples. This past June, approximately 50 indigenous Awajun and Wampi, officially, were killed in confrontation with the police in the region of Bágua, where police were also killed. The number of deaths however, is much higher. The conflict arose due to indigenous resistance to approval of laws authored by the government of Alan Garcia that reduce the definition of the Forest Patrimony and would have permitted 45 million hectares of forested land, which represents 60% of the Peruvian Amazon, to be destined to private enterprises.

On October 15 of last year, police forces violently repressed protest by approximately eight thousand indigenous people in the Pan-American highway, in the valley of Cauca, in Columbia. Several indigenous people were killed and at least 89 were injured.

J. Rosha

Cimi North 2

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Mato Grosso do Sul: Senator Marina Silva participates in Aty Guasu in Ivy Katu

One more Aty Guasu (large meeting) of the Guarani people has begun in Mato Grosso do Sul, yesterday, October 14. The assembly is being held in the community of Yvy Katu, in the municipality of Japorã. Circa 500 persons from several Guarani communities including from Rio Grande do Sul participate in the assembly to discuss the direction of the indigenous struggle for land and the impasses for formation of the Technical Groups for demarcation of the lands. Senator Marina Silva (PV- Acre) participates today in the Japorã event. This is the first time that a senator has participated in an Aty Guasu. Marina Silva is considered an ally of the indigenous peoples as much for defense of the environment as for her understanding of the indigenous cause.

The central question for the encounter, which ends on Saturday the 17^th, is how the indigenous peoples should organize to delineate alliances in defense of their rights and with whom to draw these alliances. The presence of Senator Marina Silva is perceived in this light. Another important point is the initiation, with urgency, of work by the Technical Groups. According to the indigenous people it is no longer possible to wait for these works to begin. The Aty Guasu was postponed several times in order for members of the technical groups to be present for clarifications and discussions.

Threats

During the meeting the indigenous participants also had an opportunity to address the constant threats and violence they experience because of the struggle for traditional territory.

An example of recent violence, on September 11, the community of Laranjeira Ñanderu was obliged to leave their traditional territory and mount an encampment on the roadside. Without having finished searching for their belongings and the thatch that had been gathered for finishing the roofs of the temporary shelters, the Guarani saw a criminal fire consume their old homes three days after the dispossession. Only four days after the fire in Laranjeira Ñanderu, the Guarani community of Apika’y also had homes burned by gunmen and some Guarani were injured.

The Yvy Katu area, where the Aty Guasu is being held, was occupied in 2003 after intense confrontations with fazenda proprietors. In July of 2005, the Ministry of Justice published the demarcation directive of the lands as indigenous territory. The Agropecuária Pedra Branca appealed to the STJ (Superior Tribunal de Justiça) but lost the case. On September 14 of that year, the Premeira Seção of the STJ rejected a security mandate against the demarcation.

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”O projeto de Belo Monte deve ser abandonado”. Entrevista especial com Francisco Hernandez

Um painel formado por 40 especialistas – entre engenheiros, sociólogos, antropólogos, biólogos, ecólogos, cientistas políticos – acaba de lançar um documento analisando o projeto hidrelétrico de Belo Monte, cujo leilão, segundo o governo federal, sai em novembro deste ano. Um dos coordenadores desse painel é o engenheiro elétrico Francisco Hernandez. Ele concedeu a entrevista à IHU On-line, por telefone, onde afirma que “os problemas identificados são de várias ordens. Alguns foram identificados na própria metodologia em que estudos foram feitos no EIA/Rima, ou seja, problemas de subestimação da população atingida e das consequências sobre a biodiversidade da região”, afirma.

Francisco Del Moral Hernandez é pesquisador do Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo. É graduado em Engenharia Elétrica pela Universidade Estadual de Campinas e mestre em Interunidades em Energia pela USP.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – O senhor é um dos coordenadores do grupo de 40 especialistas que acaba de lançar um estudo analítico sobre projeto hidrelétrico de Belo Monte. Como esse grupo se organizou e qual é a sua composição técnica?

Francisco Hernandez – A origem desse trabalho veio de uma demanda do movimento Xingu Vivo para Sempre que foi o mesmo grupo que fez aquele evento em maio de 2008, na cidade de Altamira. Então, foi uma demanda dos movimentos sociais de Altamira no sentido de realizar uma pesquisa aprofundada do estudo de impacto ambiental de Belo Monte.

Temos 42 pesquisadores de várias universidades brasileiras, fizemos um conjunto de 22 pareceres que compõem o documento. Nesse grupo, existem engenheiros, sociólogos, antropólogos, biólogos, ecólogos, cientistas políticos. Ou seja, uma grande variedade de disciplinas.

IHU On-Line – Quais são as principais conclusões do Estudo sobre o projeto hidrelétrico de Belo Monte?

Francisco Hernandez – Os problemas identificados são de várias ordens. Alguns foram identificados na própria metodologia em que estudos foram feitos no Estudo de Impacto Ambiental, ou seja, problemas de subestimação da população atingida e das consequências sobre a biodiversidade da região. Um aspecto que nos chama muito a atenção é que existe uma região da Volta Grande do Xingu, da barragem principal, que é desconsiderada do EIA/Rima. Essa é a região chamada de trecho de vazão reduzida. Cerca de 3/4 desta região ficaria submetida a uma escassez hídrica muito drástica. Associado a isso, existem todos os problemas da perda da biodiversidade dessa região que é considerada uma das maiores biodiversidades do mundo. E existem as consequências sociais sobre as populações que residem naquela região e teriam seus modos de vida drasticamente modificados pela diminuição do lençol freático, dos níveis de água e vazão desse trecho de rio. Essa região foi negligenciada pelo Estudo de Impacto Ambiental que considerou como populações atingidas apenas aquelas que teriam suas terras alagadas ou afetadas pela construção física dos canteiros de obras, diques e barragens. Essa lacuna no Estudo de Impacto Ambiental precisa ser recuperada, são problemas que deveriam ser reparados.

IHU On-Line – Dentre as várias conclusões, qual delas o senhor considera a mais impactante?

Francisco Hernandez – As apontadas acima são gravíssimas porque é um desrespeito a uma região de biodiversidade tremenda na Volta Grande. Existem outros aspectos que chamam a atenção e nos preocupam. Por exemplo, em termos técnicos, a potência instalada na Usina de Belo Monte está muito aquém à energia que poderia ser efetivamente gerada em função da dinâmica do próprio rio Xingu. Como todos nós sabemos, o rio Xingu tem uma dinâmica hidrológica que flutua muito durante o ano. Existem períodos em que a vazão é de 25 metros cúbicos por segundo, mas pode ir para 400 metros cúbicos por segundo. Existe a possibilidade real de que em algumas épocas do ano essa vazão essa diferença aumente ainda mais. Com isso, teríamos uma situação em que a casa de força principal não teria vazão suficiente para turbinar a queda de força principal. Existe um problema de uma ociosidade operativa que nos preocupa.

IHU On-Line – O movimento social considera o projeto economicamente, socialmente e ambientalmente devastador. Qual dos três fatores [social, econômico e ambiental] o senhor considera o mais grave?

Francisco Hernandez – Nós fizemos uma leitura sobre o Estudo de Impacto Ambiental. Nos primeiros volumes dele, aparecem considerações mais técnicas. Nós nos debruçamos sobre isso e identificamos vários problemas. Nós também nos debruçamos sobre aspectos de levantamento de problemas socioambientais. Um exemplo: essa obra estaria localizada numa região de biodiversidade muito grande. No interior da Volta Grande do Xingu está prevista a construção de três canais e a formação de cinco represas. Tudo isso numa região onde existe agricultura, pecuária e um grande número de igarapés que são o sustentáculo dos modos de vida dessas populações. O conjunto do volume de escavação dessa obra é semelhante dos volumes retirados e movimentados para a construção do Canal do Panamá. Isso é real. Esse conjunto de obras civis nessa região proporcionaria consequências muito graves sobre as populações ali residentes. Existe, portanto, uma subestimação da população atingida. Normalmente, pelos critérios da Eletrobrás, a população atingida seria aquela que teria suas terras alagadas. Esse é um conceito tradicional da história da energia brasileira. É como se houvesse, do inicio ao fim do Estudo de Impacto Ambiental, uma justificativa de que Belo Monte é uma das obras hidrelétricas com menor impacto socioambiental na história de construção de barragens do Brasil. E isso não é verdade.

IHU On-Line – A hidrelétrica é considerada indispensável pelo governo para garantir a oferta de energia para a expansão da economia brasileira. Como o senhor responde a essa afirmação?

Francisco Hernandez – Essa ociosidade operativa da usina é um problema. Como podemos pensar numa usina que tem 11 mil megawatts de potência instalada e que oferece, em termos de potência média, o equivalente a 1400 megawatts, de acordo com simulações feitas em 2003 pela Unicamp? Se o problema é a oferta de energia, a usina de Belo Monte não será capaz de atender essa potência instalada. Por isso, alertamos que a usina de Belo Monte é um convite a barramentos futuros, mesmo que o Conselho Nacional de Política Energética tenha dito que não serão feitos mais barramentos no rio Xingu. Nós temos uma folga, em termos de planejamento energético, que nos permite pensar o planejamento energético sob uma ótica de uma avaliação da demanda por energia. Temos a possibilidade de pensar o planejamento energético não unicamente como o atendimento, aumento ou expansão da oferta.

IHU On-Line – Há unanimidade entre os especialistas de que a hidrelétrica é desnecessária? Quais são as alternativas propostas?

Francisco Hernandez – O painel de especialistas analisou os vários volumes do EIA/Rima. Todos os pareceres são no sentido de caracterizar a obra como grande equívoco. É claro que cada um se debruçou sobre a sua especialidade. Então, eles, em geral, alertaram que Belo Monte alterará a dinâmica do rio Xingu e, com isso, a dinâmica da vida das espécies, as relações humanas que se servem dessas espécies. A conclusão em cada uma das especialidades dá um recado: Devemos abandonar essa ideia do projeto de Belo Monte.

Nos primeiros volumes do estudo de impacto ambiental existe, teoricamente, o espaço para os empreendedores para mencionar e descrever alternativas à obra. Mas eles também falam que, diante do estrangulamento que o Brasil vive, o projeto de Belo monte é necessário.

IHU On-Line – O Estudo será objeto de debate com o governo?

Francisco Hernandez – Nós produzimos o formato final dentro daquele período de 15 dias úteis após a audiência pública, protocolamos junto ao IBAMA e recebemos com estranheza a notícia de que Roberto Messias, presidente do Ibama, afirmou que nenhum questionamento tinha sido feito após as audiências públicas, e solicitamos uma retificação dessa informação. O IBAMA, como um instituto que está se debruçando sobre o processo de licenciamento, tem em mãos este questionamento. Nós colocamos em várias redes, oferecemos publicamente o release, o resumo executivo e o relatório completo, e estamos fazendo nossos debates públicos. Também protocolamos o documento junto ao Ministério Público Federal de Altamira para que acompanhe esse processo no sentido de que o IBAMA dê respostas aos questionamentos que colocamos. Também fizemos uma reunião com o presidente Lula em que alguns desses alertas foram identificados. Nós temos a expectativa de fazer mais divulgações especificamente na região afetada diretamente e de divulgar esses resultados junto ao movimento social e entidades ambientalistas. Esperamos que, com a divulgação pública dos nossos estudos, consigamos deixar essa discussão um pouco mais ampla e colocá-la no debate público.

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Vice-ministra venezuelana para assuntos indígenas visita povo Xukuru

A Vice-ministra para assuntos indígenas da Venezuela, Aloja Nuñes, está no Recife desde ontem e ministra palestra nesta tarde, na Universidade de Pernambuco, intitulada “Saldando A Dívida Histórica Com Os Povos Originais”. Antes da palestra, haverá a primeira apresentação pública do vídeo “Transformaram a vítima em réu – Justiça ao povo Xukuru”, sobre a criminalização dos Xukuru. Aloja Nuñes, visitou ontem a terra do povo Xukuru para dar apoio à campanha contra a Criminalização.

Durante a visita à comunidade indígena, Aloja Nuñes estabeleceu um programa de intercâmbio entra os jovens Xukuru e jovens indígenas venezuelanos. Também convidou o grupo de teatro dos Xukuru, Mandaru, para se apresentar em seu país. Outra medida importante da vice-ministra foi bancar toda a feitura de material escolar sobre o povo Xukuru na Venezuela e depois envia-lo ao povo.

A ministra deve voltar, ainda este ano, para participar da semana de apoio ao povo Xukuru, quando haverá shows e palestras nas universidades de Recife, entre outros eventos. Para esta semana de mobilização, a ministra também convidará um artista venezuelano para se apresentar. Em decorrência da atual visita, Aloja Nuñes ainda deve enviar uma carta ao Itamaraty falando sobre suas preocupações com a situação de criminalização do povo.

Na terra Xukuru, Aloja ficou bastante sensibilizada com a visita ao túmulo do grande cacique Xicão, pai de Marcos Luidson, atual cacique do povo. Durante a visita, além de conhecer a história de luta do povo, a vice-ministra também assistiu a apresentações rituais, danças e visitou o ponto de cultura, ainda em construção.

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NOTA da CPT: Morre Dona Geraldina, viúva de João Canuto e mãe de dois filhos assassinados na luta pela terra

Aos filhos de D. Geraldina, Luzia e Orlando,

Com muita tristeza recebemos aqui na Secretaria Nacional da CPT, em Goiânia, a notícia da morte da mãe de vocês, Dona Geraldina. Em nome da CPT de todo o Brasil queremos estar ao lado de vocês nestes momentos de separação e dor.

Vocês conhecem bem a força da mãe de vocês. Com que coragem e firmeza enfrentou o poder do latifúndio que se dizia e ainda se diz dono de tudo. Como soube superar a dor da morte do marido e dos filhos.

Vocês são os herdeiros da fibra de seus pais, agora também responsáveis para manter viva a memória deles para que as gerações futuras saibam que muita gente não se curvou diante das forças mais atrasadas deste País que não querem que os pequenos levantem a cabeça e manifestem que são cidadãos que devem ser respeitados na sua cultura, nos seus valores e nos seus direitos.

Dona Geraldina e seu João continuam vivos nas lutas de vocês e do povo que quer um Brasil mais livre e justo.

Luiza e Orlando, a nossa fé nos garante que a morte simplesmente transforma a Vida. Um grande abraço dos companheiros e companheiras da CPT que rezam pela alma de Dona Geraldina e rezam também por vocês.

A Coordenação Nacional da CPT

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NOTA DE REPÚDIO: Diocese de Roraima repudia a agressão sofrida por padre indigenista

”Felizes sois vós, quando vos injuriarem e perseguirem e, mentido, disserem todo o mal contra vós por causa de mim” (Mt 5,11).

A DIOCESE DE RORAIMA vem a público repudiar a agressão física sofrida por um de seus missionários, o padre comboniano JOAQUIM FONSECA, enquanto aguardava a balsa do “Passarão” para a travessia, na manhã do dia 10 de outubro próximo passado.

O missionário, de 61 anos, foi agredido ao responder afirmativamente à indagação se era padre da Diocese de Roraima. O agressor iniciou sua abominável conduta dirigindo palavrões ao sacerdote e declarando que “a Igreja era a pior desgraça que tinha em Roraima”. Ao perceber que o padre Joaquim anotava a placa de seu carro, o agressor deu-lhe um soco, derrubando-o por terra.

O padre Joaquim, em momento algum, esboçou reação. O caso foi registrado perante a autoridade policial competente para as devidas providências.

A liberdade de expressão é um direito de todo cidadão. A ninguém, porém, é permitido abordar e ofender uma pessoa pelo simples fato desta professar uma fé ou defender ideais religiosos.

A atitude do agressor revela intolerância e desrespeito, inconcebíveis num Estado Democrático de Direito, que devem ser urgentemente extirpados do seio social.

A Diocese de Roraima continuará sua Ação Evangelizadora, na fidelidade à Cruz de Nosso Senhor Jesus Cristo, e não se abaterá diante daqueles que se julgam donos desta terra.

Unidos na certeza de que é Cristo que caminha à nossa frente, invocamos a proteção da Virgem Maria, mãe dos perseguidos, para que a Igreja Diocesana de Roraima seja fiel à sua missão.

“Não te perturbes, nada te espante, quem com Deus anda nada lhe falta” (Santa Teresa).

Boa Vista, RR, 15 de outubro de 2009.

†Roque Paloschi

Bispo da Diocese de Roraima

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CIMI publica versão inglesa do relatório de violência

A versão inglesa do relatório ‘Violência contra povos indígenas no Brasil – 2008’ está disponível no site do CIMI.

É a primeira vez que o CIMI publica o relatório em inglês, com o propósito de divulgar melhor a realidade indígena no exterior. O relatório será enviado às entidades internacionais de direitos humanos, como a ONU.

A versão portuguesa já foi publicada, em maio, por ocasião do Acampamento Terra Livre.

Para baixar a versão inglesa clique aqui: 2008 Violence Report

A versão em português está disponível na mesma página.

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Resistência continental

Em Foz do Iguaçu,  lideranças Guarani articulam e se reúnem com indígenas da Bolívia, Argentina e Paraguai

Uma importante reunião de articulação do movimento do povo Guarani em nível continental acontecerá no próximo sábado, dia 17, em Foz de Iguaçu – PR, cidade fronteiriça com o Paraguai e a Argentina.

Trata-se da continuidade de um processo que busca a unidade, fortalecimento organizativo e autonônomo das organizações indígenas Guarani e de seus aliados da Argentina, Bolívia, Brasil e

Paraguai. Assim como de esforços que conduzam a unificar as urgentes reivindicações do povo Guarani na América do Sul, perante os governos desses países, com a implementação de políticas públicas comuns; especialmente as vinculadas à questão fundiária (restituição de territórios tradicionais para o grande povo Guarani no continente sul americano). 

O encontro é promovido pela campanha continental “Povo Guarani, Grande Povo”, que têm agora como pautas fundamentais o fortalecimento da própria campanha e a organização do III Encontro Continental do Povo Guarani, que será realizado no Paraguai, no próximo ano. Os dois encontros anteriores foram realizados no Rio Grande do Sul.

Participação

Aproximadamente 40 lideranças indígenas Guarani desses quatro países vão se reunir nos dias 17, 18 e 19 de outubro na Paróquia Perpétuo Socorro, de Foz de Iguaçu. Entre as organizações que estarão representadas estão: do Rio Grande do Sul-Brasil, o Conselho de Articulação do Povo Guarani (CAPG) e a Comissão Nacional de Terra Yvy Rupa; da Bolívia, a Central de Organizaciones de Pueblos Nativos Guarayos (COPNAG) e a Asamblea del Pueblo Guarani (APG); do Paraguai, Asociación de Comunidades Indígenas del Pueblo Mbya Guarani del Departamento de Itapúa (ACIDI), Asociación de Comunidades Indígenas del Pueblo

Pa´i Tavyterã-Pai Reta Joaju, Liga Nativa por la Autonomia Justicia y Ética (LINAJE), Organización de Pueblos Guarayo-Chaco Paraguayo, Organización Nacional Indígena-Avá Guarani (ONAI), Asociación Pai Reko Pavê, Asociación de Comunidades Indígenas de Alto Paraná (ACIGAP), Asociación de Comunidades Ava Guarani-Noo Vusu, Asociación Ava Guarani del Alto Canindeyú e a Asociación Teko Yma Jee´a Pavê. Do Brasil participarão também a Comissão de Direitos

Kaiowa-Guarani e representantes do “Aty Guasu”; assim como lideranças Mbya Guarani de Santa Catarina, São Paulo e Paraná. Da Argentina estarão presentes sete lideranças do movimento Guarani da Província de Misiones.

Grande povo

Foi no inicio do século XVII que os Guarani deixaram de enfrentar isoladamente as expedições chamadas de Bandeiras, que destruíam suas aldeias, matavam aos milhares e escravizavam os indígenas, e passaram a se agrupar nas missões criando mais força e organização no enfrentamento.

As missões jesuítas, onde viviam os Guarani se estendiam pelo sul do Brasil, Uruguai, norte da Argentina, todo o Paraguai e sudeste da Bolívia. A pesar das imposições religiosas, nas missões, onde a população ultrapassava 25 mil pessoas (população maior do que a habitava a cidade de Buenos Aires e São Paulo), os guarani puderam exercer seus costumes e sua economia de reciprocidade.

Atualmente, com os encontros continentais e a Campanha “Povo Guarani, Grande Povo”, eles querem recuperar parte da antiga força – com a qual resistiram ao colonialismo – para lutar contra as atuais forças do agronegócio e do neocolonialismo, em busca da recuperação de seus antigos Tekoha Guasu (territórios tradicionais), perdidos a fogo e sangue perante o invasor branco.

Fonte: Cimi MS

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