A FIAN Internacional solicita ao presidente da República, medidas urgentes frente ao desaparecimento de professores Guarani-Kaiowá, no Mato Groso do Sul. Clique aqui e leia a carta.
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Read MoreAldeia Piaraçu, 01 de novembro de 2009
Ao Exmo Sr. Presidente da República
Luis Inácio Lula da Silva
Com cópia para:
Ilmo Sr. Ministro das Minas e Energia, Edson Lobão
Ilmo Sr. Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc
Ilmo Sr. Ministro da Justiça, Tarso Genro
Ilmo Sr. Presidente da Fundação Nacional do Índio, Marcio Augusto Meira
Ilmo Sr. Presidente do Ibama, Roberto Messias
Ilmo Sr. Procurador da República do Ministério Público Federal, Rodrigo T. da Costa e Silva
Ref.: Povos indígenas Mebengôkre (Kayapó), Xavante, Yudjá (Juruna), Kawaiwete (kaiabi), KisêdjÇe (Suiá), Kamaiurá, Kuikuro, Ikpeng, Panará, Nafukua, Tapayuna, Yawalapiti, Waurá, Mehinaku e Trumai dizem NÃO A BELO MONTE.
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Exmo Sr. Presidente da República
Luis Inácio Lula da Silva
Nós, 212 lideranças dos povos indígenas Mebengôkre (Kayapó), Xavante, Yudjá (Juruna), Kawaiwete (kaiabi), KisêdjÇe (Suiá), Kamaiurá, Kuikuro, Ikpeng, Panará, Nafukua, Tapayuna, Yawalapiti, Waurá, Mehinaku e Trumai, habitantes da bacia do rio Xingu e das regiões circunvizinhas, reunidos numa assembléia na aldeia Piaraçu (TI Capoto/ Jarina) desde o dia 28/10/2009, não aceitamos a construção de Belo Monte e de qualquer Hidrelétrica na Bacia do Rio Xingu.
Repudiamos o parecer técnico da Fundação Nacional do Índio (Funai), memorando nº709/ GAB/ CGPIMA/ 09, referente ao Componente Indígena do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do empreendimento denominado Aproveitamento Hidrelétrico Belo Monte (AHE Belo Monte).
Ao contrário do que consta neste parecer, no qual a Funai “considera que o empreendimento em questão é viável”, o relatório do painel de especialistas que analisou o EIA-RIMA, deixa evidente a inviabilidade econômica, ambiental e social deste empreendimento.
Da mesma forma, ao contrário do que consta no parecer da Funai, no que se diz “embora as comunidades tenham participado ativamente das audiências públicas, no que se refere ao seu posicionamento em relação à implementação do AHE Belo Monte”, afirmamos ser esta uma inverdade. Protestamos contra a falta de diálogo dos órgãos do governo com as nossas populações, que não tem recebido a mínima atenção e as informações a que tem direito durante todo o processo de licenciamento desta obra. Apesar de o governo ter anunciado que esta obra está prestes a ser licenciada, nossas comunidades, assim como as comunidades ribeirinhas da bacia do Rio Xingu, não tiveram acesso ao relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA) para que pudéssemos avalia-los de forma adequada e nem mesmo às consultas públicas feitas durante o mês de setembro nas cidades de Brasil Novo, Vitória do Xingu, Altamira e Belém.
O processo de licenciamento ambiental do AHEW Belo Monte vem sendo conduzido violando o direito constitucional de consulta prévia às populações indígenas que serão afetadas direta e indiretamente por este empreendimento. Tal direito é garantido pela Constituição Federal e reforçado pelo artigo 6 da Convenção 1690 da OIT, ratificada e incorporada pela legislação brasileira no ano de 2003 e pelos artigos 19 e 32 da Declaração das Nações Unidas sobre Direitos dos Povos Indígenas aprovada pelo Brasil em 2006.
Nós nunca impedimos o desenvolvimento sustentável do homem branco, mas não aceitamos que o governo toma uma decisão de tamanha irresponsabilidade e que trará conseqüências irreversíveis para esta região e nosso povos, desrespeitando profundamente os habitantes ancestrais deste rio e o modelo de desenvolvimento que defendemos.
Desta forma, exigimos que o governo cancele, definitivamente, a implementação desta hidrelétrica. Caso o governo decida iniciar as obras de construção de Belo Monte, alertamos que haverá uma ação guerreira por parte dos povos indígenas do Xingu. A vida dos operários e indígenas estará em risco e o governo brasileiro será responsabilizado.
Em protesto às violações de nossos direitos bloqueamos por tempo indeterminado o funcionamento da balsa que efetua a travessia do rio Xingu da rodovia BR 080/MT 322, que comunica a região darodovia Belém-Brasília à região da rodovia Cuiabá-Santarém.
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Read MoreTeve início onem (5) e terina hoje, nos municípios de Caarapó e Amambai, em Mato Grosso do Sul, o “Colóquio sobre a Criança Guarani: Direito à Vida sem Violência”. O evento, que está sendo realizado pela primeira vez, tem como intuito discutir o enfrentamento da violação de direitos da população indígena Guarani, sobretudo da parcela infanto-juvenil.
De acordo com Estela Márcia Scandola, Coordenadora do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes /MS e integrante da coordenação nacional, a importância deste evento está em se conseguir reunir mulheres, lideranças, estudiosos e órgão do poder público para discutir a violência contra as crianças guarani e os impactos causados sobre elas.
“O município de Caarapó está se tornando um grande pólo do plantio de cana de açúcar. Com a chegada destes grandes projetos está havendo uma reordenação da organização social das aldeias. As aldeias não são mais o lugar onde os indígenas tomam suas decisões”, esclarece Estela.
Com a instalação de grandes empreendimentos as aldeias estão vivenciando não apenas a transformação na dinâmica da vida indígena com a saída dos homens para trabalhar em outras atividades, mas também o crescimento dos casos de violência e abusos contra crianças e adolescentes. De acordo com Estela, até o poder público tem negado assistências às aldeias.
“A Procuradoria Geral do Estado atualmente proíbe a polícia civil ou militar de agir em casos de violência contra as crianças indígenas. Apenas a polícia federal pode atuar. Não foi dada qualquer explicação para esta decisão e assim as crianças e adolescentes indígenas ficam cada vez mais invisíveis”, denuncia Estela.
Pela falta de proteção advinda do Poder Público as mulheres indígenas estão tomando a frente para tentar acabar com as violências bárbaras cometidas em seus territórios. Os grupos femininos estão partindo para o enfrentamento analisando e denunciando a chegada de não indígenas em suas aldeias. “As mulheres estão assumindo todos os papéis que antes eram divididos, pois os homens agora estão trabalhando fora”, fala Estela.
Desde abril deste ano várias mulheres da aldeia Tey’ kue, em Caarapó, estão lançando um olhar crítico sobre suas comunidades e relatando em cadernos a rotina de violência, estupros, idas frustradas à delegacia, ao médico, enfim, todos os passos de uma realidade triste e diferente da que era vivida antes.
“O que está acontecendo é que a aldeia está passando por vários casos de violência sexual e exploração dos adolescentes. Os homens cometem crimes, são levados para a delegacia, mas não acontece nada, não são presos. É muito difícil serem presos. Quando acontece alguma coisa, primeiro falamos para as lideranças, depois chamamos o Conselho Tutelar. Quando vamos à delegacia denunciar um caso que só ficamos sabendo dois ou três dias depois que aconteceu os delegados dizem que não houve flagrante e que não podem fazer nada. Assim, os homens voltam para a aldeia e cometem os mesmos crimes, saem arrastando as crianças”, relata Júlia Soares, moradora da aldeia Tey’ kue.
O Colóquio termina hoje em Caarapó e segue para Amambai. Sua realização é uma promoção do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes (COMCEX/MS) e do Instituto Brasileiro de Inovações pró-Sociedade Saudável/Centro-Oeste (IBISS/CO).
Estão participando das discussões lideranças indígenas, membros da rede de atenção à criança e ao adolescente, da segurança pública, do Ministério Público Estadual, de órgãos governamentais, representantes do Poder Legislativo Municipal e Estadual, além de integrantes de entidades ligadas aos direitos humanos e às questões indígenas.
Natasha Pitts
Jornalista Adital
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Read MoreUm grupo de indígenas da região do Xingu no Pará entregou, hoje 5 de novembro, na Presidência da República, uma carta dos povos da região, repudiando a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, e protestando pelo fato dos indígenas não terem sido consultados sobre a projeto.
A carta foi aprovada na Assembléia Indígena, que reuniu 14 povos da região do Xingu entre 28 de outubro e 2 de novembro, na terra indígena Capoto, em Jarina, Mato Grosso. No evento, os indígenas discutiram os impactos negativos que a hidrelétrica de Belo Monte pode gerar para os povos indígenas. “Nós unimos nossa posição contra a barragem, pois vai diminuir os peixes, a caça.”, enfatizou o Kaiapó Yapariwa. Ele explica que os representantes do Governo Federal envolvidos com o empreendimento não foram à sua região explicar os possíveis impactos e ouvir a opinião dos indígenas. “Tem que ouvir, pois as pessoas pobres da região vão sofrer mais. O governo está falando de longe, sem ouvir a gente.”, completou.
No dia 1 de novembro, durante o encontro dos povos do Xingu, os indígenas fizeram uma manifestação contra o parecer técnico da Fundação Nacional do Índio (Funai) sobre a obra. A Funai considera o empreendimento viável, apesar de técnicos da própria entidade e especialistas de todo a país destacarem os efeitos negativos e irreversíveis que a construção pode trazer para os povos da região do Xingu. Os indígenas também protestaram contra o Ministro de Minas e Energia, Edson Leão, que afirmou serem “diabólicos” os que se posicionam contra a hidrelétrica.
A carta será entregue também na Casa Civil e nos Ministérios das Minas e Energia, Meio Ambiente, Justiça; e também no Ibama Ministério Público Federal.
Mais debates
Nos dias 6 e 7 de novembro, na ilha da Ressaca, região da volta grande do rio Xingu, outros grupos sociais que podem ser afetadas pela hidrelétrica de Belo Monte discutirão os impactos da obra. Os ribeirinhos, pescadores, indígenas, camponeses serão ouvidos por Procuradores da República e pelos relatores para o Direto Humano ao Meio Ambiente da Plataforma DHESCA Marijane Lisboa e Guilherme Zagallo. Especialistas que apontam as falhas técnicas do projeto e os impactos a serem causados pela hidrelétrica participarão do encontro.
Alguns dos principais problemas do projeto da hidrelétrica de Belo Monte foram apresentados na carta encaminhada por Dom Erwin Krautler – bispo do Xingu e presidente do Cimi – ao presidente Lula.
Brasília, 5 de novembro de 2009
Conselho Indigenista Missionário
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Read MoreOctober 27 thry 31, missionaries of CIMI, indigenous and non-indigenous guests have met in the Centro de Formação Vicente Cañas, in Luziânia, Goiás, in the XVIII CIMI General Assembly. With the theme “Peace and land for indigenous peoples”, the participants heard analyses regarding the de-territorialization of the traditional peoples and the domination of the territories by capital; the role of BNDES in financing of large projects; the energy model and the large projects that affect indigenous lands.
In the evaluation of the president of Cimi, Dom Erwin Kräutler, these days of meetings have been exceptional. “We have been gifted with information and important data that we did not have and that are important for our struggle”, he affirmed. Dom Erwin also noted the good choice of presenters. “The choice of those making presentations was most fortunate. We were given fundamentals for taking positions. I am very content. Many missionaries who are here, often times, have no possibility for deepening [their understanding] in important questions, but now have this opportunity”, he concluded.
On the first day of the assembly, João Pedro Stédile, of the MST, highlighted that there currently exist three fronts in Latin America: a United States imperialism, based on an economy of militarized industry; a project still nameless, but that could be called Nationalist-capitalist, which finances large enterprises to act in the international market; and the ALBA – the Bolivarian Alliance of the peoples of the Americas – which would be an alternative to the other two visions mentioned. For him, it is necessary that the social movements define their vision and how they want to proceed. Further on day 27, the CIMI juridical advisor Paulo Machado, made an analysis of the current indigenist policy, emphasizing that the great dispute to be engaged is ideological, in defense of the rights of the indigenous peoples, and that there is a great deal invested in opposition to the constitutional rights of these peoples.
On the second day, the panel discussion “Current model of development: the large projects as strategy of de-territorialization of the traditional peoples and domination of the territories by capital”, was conducted in two parts. In the morning, Guilherme de Carvalho, from FASE-PA and Professor Célio Bergmann, from the USP (University of São Paulo), analyzed the logic of the large enterprises and the lack of space for the indigenous peoples from within this vision. The Brazilian every sector was also analyzed in relationship to the with the large enterprises, especially the Belo Monte hydroelectric project in the state of Pará.
In the afternoon, the panel was convened with the president of Cimi, Dom Erwin Kräutler and the journalist of the Plataforma BNDES, Carlos Tautz. The functions of the BNDES (National Bank of Economic and Social Development) were questioned in a talk by Tautz.
The problem of the BNDES, according to Tautz was the fact of the bank being created for financing social projects and initiatives of economic solidarity, for example, but in reality, is the major financier of private enterprise. With such financial support, the BNDES ends up financing works that injure and de-territorialize the indigenous peoples in all regions in Brazil. “It is not necessary to privatize the bank in order make the private interests viable”, he emphasized. The statement summarizes the activities undertaken and for whom they are undertaken. As Tautz explains, from within the law it benefits this or that economic group, making viable a model of extreme concentration of income. Dom Erwin presented an historical analysis of the struggle opposing the implantation of hydroelectric projects, especially that of the Belo Monte dam in Pará.
On Day 28, the indigenous representatives presented scheduled testimony and talks regarding their struggles for their traditional lands, opposition to the criminalization of the indigenous peoples and the large projects that impact them.
Neguinho Truká emphasized in his speech the lack of commitment by the government for those who would be impacted by the transposition of the Rio São Francisco. “Our country is being privatized. What occurred with the social movements under the Lula government was an elimination! Today there exists no opposition and we need to speak and make the government listen to us”, he stated.
Also participating in the panel were Cacique Xukuru Marcos Luidson, who recounted the history of the struggle by his people for land and against the criminalization of the leaders; Eva Canoé, who highlighted the impact of the hydroelectrics in indigenous lands; Eliseu Guarani Kaiowá, who presented a talk about the battle against industrialized agriculture; and Augusto Kaingang, who detailed the devastation of the indigenous lands in southern Brazil and the compensatory policies that the government seeks to implement to annul constitutional indigenous rights.
The Assembly closed on October 30 following approval of the lines of action for the entity for the next two years.
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On the morning of October 29, circa 100 persons of the Guarani people closed, for six hours, the ferry that makes the crossing between Brazil and Paraguay in the city of Guaíra, in Paraná. The indigenous protestors are calling for the completion of the demarcation of their traditional territory and the reconstruction of their homes, which were destroyed by high winds last Sunday. They left the ferry after the mayor of Guaíra promised to conduct a hearing on the questions on Friday October 30.
According to Guarani Cacique, Inácio Martins, the situation in the village is precarious because many homes were destroyed during the high winds. One tree fell on a home injuring a Guarani youth, whose injuries included a broken leg. Another four persons sustained injuries. The storms also caused the roof collapse of the village school.
“We have already been waiting more than five months for the support of the prefecture and the Funai for the planting and the clearing of a road in the village. With the homes destroyed, there is nothing more to hope for, this is why we are protesting, because if we do not, no one will resolve anything”, the cacique further clarified. He also emphasized that the community awaits the conclusion of the work of the Technical Group designated by the National Foundation for Indigenous Affairs (Funai) for carrying out the identification of the traditional land of the people.
At present, circa 250 people live in the tekohá (traditional land) Marangatu. The community requested the support of Funai (National Foundation for Indigenous Affairs) to increase the area for planting of food crops. For subsistence, they depend on the state subsidy program of basic food baskets. The indigenous hope is that there will be a solution to this and other questions in the October 30 hearing slated with the presence of representatives of the Federal Public Ministry, Funai and the mayor.
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The encampment is located at the edge of the railroad tracks that link Passo Fundo to Marcelino Ramos, in the municipality of Erebango, north of Rio Grande do Sul. They live in a precarious situation with little food, firewood and total absence of infrastructure to meet intemperate weather. The children must dislocate to the municipal seat of Erebango to attend school. Health care is sought at the health post of the same municipality. The community faces many difficulties because the survival of the families depends on food assistance programs. There have been cases of malnutrition among the children.
The community is small, though cohesive and fully aware of the traditionality of the Guarani territory, thus they are untied and strengthened in the struggle through mysticism, which maintains access to the call for hope in demarcating of the 4,019 hectares identified by the anthropological study. The children, together with the teacher have already chosen a name for the community: “Tekohá Arandú Verá” (The Brilliance of Wisdom).
On the other side, the administrative process of demarcation has hardly advanced. It has been delayed. There have been attempts to reduce the Guarani land to 223 hectares and there is strong resistance, from the responsible agencies themselves, in demarcating the studied land. Nonetheless the Guarani remain firm in their demand. The Funai is under legal obligation to have published the detailed report by September of 2009, however the Guarani have yet to obtain a response. It is for this reason that the Guarani community of Mato Preto undertook the mobilization action demanding their rights.
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An important meeting of the Mbyá Guarani was held from October 5 to 7 in the village Tekohá Porã to discuss the effects of the widening of the highway BR-116, which impacts 12 communities. The meeting also raised the opportunity to talk about the campaign “Guarani People, A Great People”.
The symbols of Mbyá resistance, which extend along the existing 60-mile stretch of highway, are represented in part by numerous small displays of extraordinarily beautiful artisan crafts. The sale of this work is a primary source of subsistence income for the villages and encampments.
The villages impacted are Tekoha Porã (Coxilha da Cruz), Jataitý (Cantagalo), Nhundy (Estiva), Arasaty (Petim), Nhu Poty (Passo grande 1); Varzinha; Lami; Agua Grande; Anhetenguá (Lomba do Pinheiro), Irapuã, Pacheca and Passo Grande 2.
The purpose of the meeting was to gather the communities, leaders and indigenous support organizations to decide on a form of resistance and struggle in facing impacts that are already a reality.
The slated highway expansion from Guaíba to Pelotas would affect not only the encampments, but also the villages awaiting demarcation of traditional territory, the life and future of the families in this area located approximately one hour from Porto Alegre. The contractor responsible for the project is the National Department of Infrastructure and Transport (DNIT) and is already in the licensing phase. This in itself marks a direct impact, in that there had been no concrete response from either the FUNAI or the DNIT to the Guarani that satisfy the land concerns.
Already impacted by the rapid expansion of large estates raising cattle, as well as eucalyptus and rice monoculture plantations, the biodiversity of the traditional lands is fast losing its exuberance traditionally stewarded and sacred to the Mbyá. The pressures represented by highly capitalized industrial agriculture and large estates become incursions into these various biomes known as ‘tekohá guasu’ (Mbyá Guarani traditional territories). The federal Program for Accelerated Growth (PAC) of the Lula administration implementing projects like the widening of the highway, introduce a situation of extreme gravity. Many of the approximately 2, 500 Mbya Guarani in the region survive in encampments in constant battle for their constituent rights to prior and informed consultation and Constitutional rights as set forth in Article 231 of the Brazilian Federal Constitution of 1988.
With the government failure to engage the right to prior and informed consultation as established by the Convention 169 of the UN ILO, the Guarani are increasingly forced into situations of dependency on state programs. This in turn has repercussions in racist derision of the fact of dependency and in some regions a rationalization for violence on the part of powerful interests opposed to indigenous rights. In years past, one researcher had warned of the ‘politics of the consummate fact’. This denial of rights illustrates part of the institutionalized political mechanism active in cases of ethnocide and genocide. There had been no consideration of the social and environmental costs to the land areas traditionally occupied by the Mbyá in the environmental impact report, despite common knowledge of the existence of the Mbyá Guarani presence.
The 3 day October meeting included representatives from 12 villages and encampments, the presence of Funai representatives, and sectors that support indigenous peoples such as the Indigenist Missionary Council (CIMI), the Centro de Trabalho Indigenista (CTI) and the Federal Public Ministry. The struggle for land organization among the indigenous people seek to prevent a great and irreversible impact for themselves and the environment
One proposal from the Guarani was to purchase the land requiring no less than 100 hectares for each community. The DNIT was opposed to the proposal, which would lead to limits imposing untold suffering of the Mbyá. On the other hand, the presence of the Technical Working Groups engaged in the land studies for demarcation raises an institutional obstacle. Supposedly, it is not possible to purchase land in traditional territories that are the object of the identification process.
Therefore the Mbyá Guarani groups call for a definitive response on the land question. They also decided to not permit the advance of the highway project along the 60 kilometer stretch of BR116 where there is the presence of the indigenous villages and encampments, without there being resolution of the central claim which is that of territorial restitution.
Mauricio da Silva Gonçalves, coordinator of the Council of Articulation of the People of the Guarani Mbyá (CAPG), pointed out that the struggle by his people for demarcation of the traditional lands is large and that it is not just in Rio Grande do Sul. They face the same problems in six southern coastal states of Brazil. “We have a broader articulation in the National Commission of Guarani Lands Yvy Rupa, and for fifteen years we have been struggling for our land because the Mbyá are forgotten by the government. The Funai forgot that the Mbyá people exist. Now we are struggling for recuperation of our lands and here in RS we have 22 villages that need to be recognized and demarcated”, the leader stated. He also pointed out that the Mbyá do not practice a politics of direct confrontation and this has prevented a great deal of violence, but they know that the estate owners are powerful and that they are opposed to demarcation.
Leader Santiago Franco noted that the widening of BR-116 would lead to “more destruction for the Mbyá people”. He said that the enterprises in indigenous lands destroy the spaces for living, the forests and the water springs. And that they also effect the encampments, the villages, and the sources of subsistence of the Mbyá-Guarani people.
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Read MoreO Conselho Indigenista Missionário (Cimi) corrige a informação divulgada ontem, 4 de novembro, a respeito da morte de dois professores Guarani Kaiowá desaparecidos. Integrantes da comunidade Po´i Kuê afirmaram aos missionários do Cimi que os corpos haviam sido encontrados na região do município de Paranhos, Mato Grosso do Sul, onde ocorreu um despejo violento praticado por pistoleiros no dia 30 de outubro. Porém esta informação sobre os corpos não procede.
Os professores indígenas Olindo Verá e Genivaldo Verá continuam desaparecidos e a comunidade segue aflita com a situação.
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Read Morepor Michelle Amaral da Silva
Dom Erwin Krautler, presidente do Cimi, analisa política indigenista oficial e os impactos do PAC para os povos
Com o tema “Paz e Terra para os Povos Indígenas”, a XVIII Assembleia Geral do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) discutiu, entre os dias 27 e 30 de outubro, em Luziânia (GO), o modelo desenvolvimentista adota pelo governo federal e os impactos dos grandes projetos sobre os povos indígenas.
Dentre os pontos abordados, representantes indígenas e missionários do Cimi avaliaram as consequências dos projetos do Programa de Aceleramento do Crescimento (PAC) em áreas indígenas, com atenção às hidrelétricas do Belo Monte, no rio Xingu, e de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira, além da transposição do Rio São Francisco.
No documento final da assembleia, concluiu-se que “as prioridades absolutas do governo federal são empreendimentos exploratórios dos recursos naturais existentes nas terras e nas águas”.
Em entrevista ao Brasil de Fato, Dom Erwin Kräutler, bispo do Xingu (PA) e presidente do Cimi, afirmou que “esse modelo desenvolvimentista naturalmente tem um grande impacto sobre as aldeias indígenas”.
O presidente do Cimi explicou que, do ponto de vista da política de desenvolvimento adotada pelo governo Lula, os povos indígenas acabam constituindo um entrave, já que as terras, se determinadas como áreas indígenas, não podem servir ao grande capital. Dom Erwin lembra que nos últimos dois anos nenhuma terra indígena foi demarcada.
“Nós esperávamos muito mais e pensávamos que esse governo, em termos de direitos humanos e dignidade, especialmente dos povos indígenas, avançasse mais. Infelizmente não é essa a realidade”, lamenta o bispo do Xingu.
Qual balanço o senhor pode fazer da assembleia deste ano?
Dom Erwin Kräutler: A assembleia deste ano para mim foi um fato histórico pela presença de mais de 170 pessoas, entre delegados e delegadas e representantes dos povos indígenas, assessores e assessoras. Nós avaliamos essa caminhada nos últimos dois anos, diante dos desafios que se apresentam hoje ao trabalho e ao engajamento do Cimi, Conselho Indigenista Missionário. Nós estamos numa época muito difícil, porque esse modelo desenvolvimentista naturalmente tem um grande impacto sobre as aldeias indígenas. Queremos reafirmar nossa irrestrita disponibilidade e nosso apoio, nossa presença no meio dos povos indígenas.
E quais encaminhamentos puderam ser tirados da assembleia?
Praticamente é uma reafirmação da nossa caminhada. E, de modo especial, como uma prioridade nossa, nós escolhemos o acompanhamento do povo Guarani Kaiowá, devido à expulsão da terra de seus ancestrais. Estão numa situação muito delicada e poderíamos até dizer que se realiza aí um verdadeiro genocídio. Então, como Cimi, queremos nos colocar ao lado destes povos que sofrem violência sistemática por parte do agronegócio, principalmente pelos cultivos de soja e de cana. E também nos colocamos a favor dos povos indígenas contra os grandes empreendimentos do governo como as hidrelétricas do rio Madeira e a projetada Belo Monte, no rio Xingu. Além, também, da transposição do rio São Francisco. Esses empreendimentos atingem fatalmente aldeias indígenas e parece-nos que esses projetos passam por cima desses povos como rolo compressor. Os prejuízos são enormes.
Quais são os principais projetos que impactam os povos indígenas hoje?
Muitos projetos. A maioria dos projetos elencados no PAC têm incidência sobre aldeias indígenas. Creio que nós não podemos fechar os olhos diante de tudo isso, temos que denunciar essas agressões que fatalmente repercutem por meio dos povos indígenas e não são projetos de vida para esses povos, mas de morte.
Como é a avaliação do Cimi sobre o PAC?
O PAC segue o modelo desenvolvimentista que nós não concordamos; modelo desenvolvimentista que quer aproveitar ou abrir todo o espaço para o capital, logicamente em áreas indígenas, reservas indígenas, determinadas como tais. Hoje tem todo um movimento para rever essa determinação em detrimento dos povos indígenas, exatamente para abrir essas áreas ao grande capital. Uma aldeia indígena, uma reserva indígena, naturalmente não presta para esse tipo de coisa, são áreas reservadas aos povos para viverem segundo seus ritos e seus mitos em suas terras ancestrais. E nós defendemos essas áreas e achamos que desenvolvimento que coloca a vida humana em segundo plano não é um desenvolvimento.
Nesse contexto, de que forma a construção das usinas hidrelétricas, como Belo Monte, no rio Xingu, e Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira, afetam os povos indígenas?
Exatamente no caso do rio Xingu, que eu conheço mais de perto, tem incidência sobre aldeias indígenas. Por exemplo, na grande volta do Xingu, se o projeto for executado, ficará seca. Então, aquelas áreas indígenas estarão num rio que secou e isso claro que tem consequências drásticas para os povos indígenas, além dos ribeirinhos que moram ali. A mesma coisa no Rio Madeira, que eu não conheço tão de perto, mas também há incidências sobre áreas indígenas. No meu modo de ver, não está sendo levado a sério esse impacto que os povos indígenas sofrem.
O senhor poderia fazer uma avaliação dos 7 anos do governo Lula do ponto de vista da política indigenista?
Em relação à política indigenista, infelizmente o governo Lula não fez grandes avanços, pelo contrário, eu acho que os povos indígenas constituem mais um entrave, um obstáculo para a visão que esse governo tem de desenvolvimento. Então, esses entraves têm que ser tirados do caminho. E, infelizmente, nos últimos dois anos nenhuma área indígena foi registrada, não houve mais avanços em termos de demarcação de terras indígenas. A nossa Constituição de 1988 prevê a demarcação e homologação de todas as áreas indígenas no país no prazo de cinco anos. Esse prazo há muito tempo esgotou, em 1993, e até hoje grande parte dessas áreas não foi demarcada. Pensávamos que o governo Lula fosse mais atento para os anseios dos povos indígenas, infelizmente nós não estamos satisfeitos com a maneira como o governo Lula age em relação à causa indígena. E a própria Funai agora praticamente liberou o caso da hidrelétrica do Xingu e opinou que não há nenhum obstáculo para a construção dessa hidrelétrica. Ela praticamente fecha os olhos diante da calamidade que esses projetos podem ser para os povos indígenas e os povos ribeirinhos.
E a forma como o governo Lula conduz a política indigenista pode ser comparada com outros governos?
Eu não ia fazer comparação. Eu iria dizer assim: nós esperávamos muito mais e pensávamos que esse governo, em termos de direitos humanos e a dignidade, especialmente dos povos indígenas, avançasse mais. Infelizmente não é essa a realidade.
Os guarani kaiowá, xavante e a Raposa Serra do Sol seguem com impasses de terras homologadas onde os indígenas não podem ocupar. O senhor poderia falar um pouco sobre esta questão?
Os guarani Kaiowá, talvez, são a maior calamidade que nós atualmente temos no país. É inconcebível que um povo seja literalmente expulso e violentado em todos sentidos, tirado de suas terras ancestrais, que sucumbe às investidas vergonhosas por parte dos grandes latifundiários e do agronegócio. É uma situação que clama ao céu, é terrível! Esse povo foi condenado a morrer. E, em pleno século XXI, nós ficarmos diante de um fato como esse, é vergonhoso para o país. Eu comparo com os anos 1960 quando o SPI, Serviço de Proteção ao Índio, foi extinto exatamente por não cuidar dos povos indígenas como era previsto. Foi simplesmente extinto. No exterior se soube de grandes calamidades em torno dos povos indígenas e então o governo o extinguiu, substituiu o SPI pela Funai. E parece que hoje estamos diante de uma calamidade semelhante, que atinge o povo em cheio, o condenando a morrer. E isso nós denunciamos e gritamos realmente em favor desse povo.
E quanto à demarcação das terras indígenas, qual conjuntura atual?
Nos últimos dois anos não foi demarcada nenhuma, a única coisa que nós festejamos foi a decisão do Supremo da área contínua de Raposa Serra do Sol. Mas teria sido uma vergonha nacional se não tivesse ocorrido essa decisão do Supremo Tribunal Federal. Graças à Deus nós salvamos a nossa imagem lá fora.
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Read MoreOs cidadãos, cidadãs e movimentos sociais vêm a publico manifestar sua preocupação com os riscos para a sociedade, a saúde pública e o meio ambiente, caso seja concedida a licença de instalação para a usina de etanol da empresa Biocapital S/A nos campos naturais de Roraima. Se a usina for aprovada, os canaviais seriam maiores que todas as plantações de soja, arroz e acácia juntas, e a área de influência dos impactos da fumaça e dos canaviais poderia alcançar meio milhão de hectares. Um empreendimento desse porte, que envolve grandes extensões de terra e enormes volumes de fumaça e veneno, deveria ter sido amplamente discutido com a sociedade e tratado com o máximo de rigor e transparência, para garantir que o projeto é seguro e viável do ponto de vista social, ambiental, e econômico. Mas não é o que está acontecendo.
As audiências públicas foram canceladas e convocadas novamente com apenas um dia útil de antecedência, o cidadão comum não teve acesso ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA) como a lei determina, e ainda hoje, não tem acesso ao parecer técnico e à licença prévia emitidos pelo órgão ambiental do Estado (Femact). Num claro desrespeito ao direito de informação, a Femact declara que só a parte interessada pode ter acesso a estes documentos, como se toda a sociedade não fosse parte interessada no maior licenciamento ambiental da historia do estado. Diversas irregularidades, entretanto, já foram denunciadas ao Ministério Público Federal e deram origem a uma ação civil pública que ainda está em tramitação na justiça.
Se for aprovada, a usina vai emitir 250 mil m3 de fumaça por segundo. De acordo com o mapa apresentado no EIA (p.97) a fumaça vai atingir Boa Vista e sete Terras Indígenas, mas o estudo não fala nada sobre as conseqüências da fumaça para a saúde e a qualidade de vida das pessoas. A empresa afirma que a qualidade do ar não seria afetada, mas o estudo não apresenta todos os dados usados no cálculo de dispersão da fumaça. O estudo também carece de informações sobre a promessa de geração de quatro mil e quinhentos empregos diretos, levando em conta que a atividade é sazonal (só produz durante a safra) e tem plantio e colheita totalmente mecanizados.
Nos canaviais seriam aplicados seis bilhões de litros de vinhoto, além dos agrotóxicos. O vinhoto é um subproduto da usina usado como fertilizante nos canaviais. Entretanto, se acidentalmente cair nos rios, o vinhoto é um veneno mortal para os peixes, podendo ainda alterar a qualidade da água que abastece Boa Vista.
Apesar da riqueza da fauna aquática e da importância socioeconômica da pesca em Roraima, a palavra “peixe” não é citada no Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Pescadores e populações indígenas não foram consultados durante os estudos e não foram incluídos no programa de compensação ambiental. Dessa forma, nota-se que informações essenciais foram omitidas do estudo com a aparente finalidade de facilitar a aprovação do projeto.
Também é grave que a licença prévia para a usina tenha sido concedida sem a realização de estudos sobre a introdução da cana em Roraima. É preciso lembrar que ainda não existe cultivo de cana em larga escala nesta parte do país, e que todos os cultivos futuros seriam destinados à produção da usina. Ou seja, para verificar a viabilidade do empreendimento como um todo, é necessário estimar o impacto potencial dos 75 mil hectares de cana juntos. Antes disso, não é possível fragmentar o licenciamento da cana em dezenas de processos menores, como se os canaviais não estivessem juntos em seus propósitos e impactos. Ainda é preciso destacar que o empreendimento precisaria ocupar mais de 200 mil hectares de terras para obter os 75 mil hectares de área cultivável, agravando a concentração fundiária.
O necessário esforço para reduzir as emissões de carbono não pode resultar em prejuízos para a água e a biodiversidade, e não pode justificar a expansão do etanol sobre a Amazônia. Por esse motivo a usina de etanol da Biocapital S/A também atrapalha o esforço federal em obter o passaporte verde para o etanol brasileiro, pois representa a instalação de uma nova usina na Amazônia e a retirada de vegetação nativa (campos naturais) para introdução da cana na bacia o rio Negro, uma das maiores e mais conservadas do país.
Finalmente, é preciso considerar que também é possível gerar emprego, renda e desenvolvimento investindo nos pequenos produtores, micro-empresários e na agricultura familiar, fortalecendo a indústria de beneficiamento da produção que já existe, o turismo e o comércio fronteiriço. Neste momento histórico para Roraima, o desafio que se apresenta é promover o desenvolvimento com justiça social e conservação da natureza. Dessa forma, um projeto que contribui para a concentração de terras e de renda, que compromete a produção de alimentos e que produz impactos significativos ao ambiente e à qualidade de vida de um povo, não está à altura deste desafio. Se não houver mobilização e o governo estadual der o sinal verde para a instalação da usina, a sociedade de Roraima corre o risco de ter sua qualidade de vida alterada para pior, de modo irreversível.
Movimentos que apóiam esse manifesto:
Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB);
Coletivo Ambiental do Lavrado (CAL);
Colônia de Pescadores Z-1/RR;
Comissão Pastoral da Terra (CPT);
Conselho Indígena de Roraima (CIR);
Conselho Indigenista Missionário (CIMI);
Central Única dos Trabalhadores (CUT);
Movimento das Mulheres Camponesas (MMC);
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST);
Núcleo de Mulheres de Roraima (NUMUR);
Organização de Mulheres Indígenas de Roraima (OMIR);
Pastoral Indigenista (PI)
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Read MoreOn November 2, the electronic media revealed one more of the brutalities committed by gunmen against a Guarani community that retook its tekohá. On October 29, one day after the return to their land currently occupied by the Triunfo estate, in the municipality of Paranhos, the group of indigenous people was surprised by a truck of gunmen who arrived firing at them. According to the report by cacique Itineu Verá, “all who were there were attacked with guns, rubber bullets and punches.” Two professors, Olino and Genivaldo, are still missing today. “It was the gunmen. They killed them”, stated the cacique, to the Journal Mida Max (2/11/09). They have been missing for four days now.
According to dona Ana: “the nhandesi Paulina had a broken rib and Olindo and Genivaldo, who remain missing, had been badly beaten about the head. Already nearly four days have passed. If they were alive they would have been found already”. The Federal Police are to arrive today, Nov. 3. As of yesterday, only the Funai had visited the local.
“The agricultural producers were on the alert”, confirmed the president of the non-governmental organization Recovê, Roseli Maria Ruiz. The organization had become aware, four days beforehand, by the occupations of the Terena undertaken in Sidrolândia and Miranda…. With the rumor that other areas were to be invaded, the rural producers took their time to prepare the estates over the weekend. The mobilization had the objective of preventing any occupation, because removal of indigenous is much more difficult. On the day prior to the retaking, the NGO identified the area to be occupied would be Fazenda Petrópolis, of which the titles belong to Pedro Pedrossian, the ex-governor of Mato Grosso do Sul. He was advised.”(Campo Grande News, 30/10/2009)
In the article’s closing comments, the true thinking is revealed of the dominating class that does not want to recognize indigenous rights to their traditional lands. Quote: “In this country where honest work is not recognized, land needs to be given even to the indians, because they do nothing, at minimum, they plant some manioc roots and hope that the government gives them, after the land, basic food baskets and sugar cane liquor. They live soaked in the preferred drink of our president. We only want to know who is behind all this, instigating this mass manipulation. The indian does not do anything for land. We remain at the ready, with carbines polished’ (Milton Silva – Campo Grande News – 30/10/09
In the recently conducted Aty Guasu in the village of Yvy Katu, the Guarani from nearly all of the thirty villages and 20 encampments in the region Of Mato Grosso do Sul, expressed their indignation with the inoperability and lack of fulfillment promises and deadlines on the part of FUNAI. They said that patience is exhausted, it being left to them to act in the sense of guaranteeing their tekohá. From then until now, 15 days have passed and none of the working groups have returned to work. On that occasion they informed the Department of Land Affairs of Funai, the Federal Public Ministry and anthropologists of the working groups of the joint decision of the Nhanderu/caciques and all of the leaders that they were going to act to assure their rights.
Egon Heck
Cimi MS
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