Carta dos Povos da Volta Grande do Xingu

Vila da Ressaca, (Senador José Porfírio) 07 de novembro de 2009

Nós, mais de duzentas lideranças entre ribeirinhos, comunidades indígenas (Juruna do Paquiçamba, Arara do Maia da Volta Grande, Xikrin do Bacajá, Juruna do km 17, Xipaya da Aldeia Tukamã e Aldeia Tukaiá, Kayapó da Aldeia Kararâo, índios da cidade de Altamira), agricultores, pescadores, estudantes, representantes dos povos indígenas do Mato Grosso e do Pará (Xavante e Kayapó), representantes das comunidades rurais do Projeto de Assentamento (PA) da Ressaca (travessão Pernambuco, travessão do Pirara, travessão do Bispo e travessão do Tuna), PA Assurini (Comunidades São Pedro, Santa Luzia, Arroz Cru, Cana Verde, Parati, Paratizão, Pacajaí), Vila Ressaca, Ilha da Fazenda, Garimpo do Galo, Garimpo do Itatá, PA Morro dos Araras, São Gaspar, representantes de organizações não-governamentais (Fundação Viver Produzir e Preservar, Conselho Indigenista Missionário, FASE, Rede Brasileira de Justiça Ambiental, Instituto Socioambiental, International Rivers, Movimento dos Atingidos por Barragens, Fórum da Amazônia Oriental, Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, FETAGRI, Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, Relatores Nacionais do Direito Humano ao Meio Ambiente da Plataforma DHESCA, Conservação Internacional), movimentos populares, preocupados com os graves impactos sociais e ambientais para a região e nossas vidas representados pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte, reunidos na Vila da Ressaca, entre os dias 05 e 07 de novembro de 2009 para o II Encontro dos Povos da Volta Grande do Xingu, que teve caráter de audiência pública convocada pelo Ministério Público Estadual, manifestamos nossa posição contrária ao projeto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, bem como nossa indignação com o processo de exclusão a que estão submetidas as populações da Bacia do Xingu, especialmente aquelas da Volta Grande do Xingu:

Denunciamos a falta de esclarecimentos às duvidas apresentadas pela população durante as visitas realizadas pelas empresas de consultoria Elabore e LEME, responsáveis pela elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente (EIA-RIMA), assim como a forma tendenciosa de apresentação do projeto, que omite a real dimensão e a irreversibilidade dos impactos sociais e ambientais. Repudiamos toda e qualquer tentativa de utilização de nossas assinaturas nas listas de presença das visitas realizadas pelas consultorias para simular uma adesão por parte das comunidades ao projeto de Belo Monte, bem como todas as tentativas de cooptação da população com promessas irreais, que omitem os danos a que estariam expostas no caso da construção da usina.

Repudiamos o parecer da FUNAI sobre o Projeto da UHE de Belo Monte, que considera como mitigáveis impactos que na verdade seriam irreversíveis. Este parecer- de forma completamente irresponsável – ignora os direitos indígenas e coloca em risco a sobrevivência e reprodução destes povos – que vem sendo historicamente dizimados – ao consentir que um projeto altamente impactante como Belo Monte se instale na região. Reiteramos nosso apoio a ações judiciais representadas junto a organismos internacionais como a Organização dos Estados Americanos e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, entre outros.

Solicitamos que os resultados das análises feitas pelo Painel de Especialistas sobre o projeto de Belo Monte sejam levadas em consideração pelo órgão ambiental responsável pelo licenciamento e que esses estudos sejam incluídos nos documentos oficiais que integram o processo de implantação desta obra. Exigimos que o parecer independente do Painel de Especialistas seja devidamente analisado pelo IBAMA e que sejam apresentadas respostas cabíveis aos inúmeros questionamentos aí compilados.

Reivindicamos que os participantes da Conferência Mundial do Clima (COP 15) que será realizada em Copenhagen, na Dinamarca, de 07 a 18 de dezembro de 2009, referendem a posição do Movimento Xingu Vivo para Sempre quanto aos impactos destruidores de Belo Monte na Bacia do Xingu, especialmente no que se refere a seu potencial de emissão de gases de efeito estufa.

Exigimos uma posição ambiental e socialmente responsável dos órgãos de controle e gestão ambiental do país, que deveriam seguir a constituição mas vem apoiando a construção de um projeto tão degradante como Belo Monte sem levar em consideração, especialmente os diferentes posicionamentos e direitos das populações de serem informadas sobre seus direitos e sobre as conseqüências sobre suas vidas Em respeito aos direitos das populações da Bacia do Xingu, exigimos que não seja concedida a licença prévia para o projeto de Belo Monte. Só há sentido na existência de um órgão ambiental se este efetivamente tiver poderes para impedir a implantação de um empreendimento claramente inviável do ponto de vista social e ambiental como Belo Monte.

Exigimos uma retratação pública do Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que no dia 29 de setembro de 2009 fez uma declaração extremamente desrespeitosa a todos os povos que questionam Belo Monte e lutam para preservar sua existência ao denominá-los "de forças demoníacas". Acreditamos que este ministro deve ser processado por difamação e que o caso seja representado à Comissão de Ética Pública da Presidência da República.

Exigimos que sejam realizadas novas audiências públicas na Volta Grande do Xingu para que a população desta região possa ser ouvida e que seja dada ampla divulgação na mídia deste processo. Exigimos o respeito aos nossos direitos e que a luta por esse reconhecimento não seja motivo de criminalização dos movimentos sociais e suas lideranças.

Exigimos a consolidação do projeto de agricultura familiar nessa região, iniciado nos anos 1970, através do ordenamento fundiário e ambiental, da infra-estrutura para os assentamentos, da recomposição do passivo ambiental, da melhoria da qualidade de vida dos moradores das áreas rurais e urbanas, assim como a implementação das Reservas Extrativistas. Acreditamos serem esses os investimentos necessários para um desenvolvimento social e ambientalmente sustentável para a Transamazônica e o Xingu.

Belo Monte é um erro para a região e para o Brasil. Reafirmamos nossa incessante luta em defesa de nossa vida e do nosso patrimônio maior: o rio Xingu! O rio é nosso caminho, o rio é nossa vida, o rio é nossa existência. Estamos em aliança com os povos indígenas na defesa dessa causa e contra todo e qualquer projeto que ameace nossa existência e das futuras gerações.

VIVA A RESISTÊNCIA DOS POVOS DA FLORESTA

VIVA O RIO XINGU, VIVO PARA SEMPRE!

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Nota de repúdio contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), organização representativa e articuladora dos povos indígenas desta região, criada para defender e promover os seus direitos, vem a público manifestar veementemente sua indignação contra a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, que o Governo do Presidente Lula quer implantar a qualquer custo, violando integralmente as normas ambientais do país, os direitos dos povos indígenas garantidos na Constituição Federal vigente e na legislação internacional (Convenção 169 OIT e Declaração da ONU) da qual o Brasil é signatário. O empreendimento, segundo especialistas, é inviável do ponto de vista econômico, ambiental, social e cultural, pois poderá gerar impactos irreversíveis na flora, na fauna, na biodiversidade, e, sobretudo, na vida dos povos indígenas e comunidades tradicionais que vivem na área de abrangência da usina.

Em razão desses fatos, a COIAB assume os termos da “Carta de Repúdio à Construção da Hidrelétrica de Belo Monte”, apresentada na manifestação ocorrida nos dias 29 de outubro a 03 de novembro na Aldeia Piaraçu, da terra indígena Kapot/Jarina, no norte de Mato Grosso, com a participação de 212 lideranças indígenas e de dirigentes da nossa organização.

A COIAB reafirma o seu posicionamento contrário a construção desse empreendimento e de outros, como a pavimentação das rodovias BR-317 e BR-319, e a implantação do Complexo Hidroelétrico do Madeira, pois todas essas obras agridem e violam os direitos dos povos indígenas, direitos esses conquistados ao longo dos anos, com muita luta, muitas vezes com o sangue derramado de nossas lideranças.

Repudiamos a intenção do Governo de nos considerar “forças demoníacas” que impedem o desenvolvimento do país, quando tudo o que queremos é continuar preservando os ecossistemas e a biodiversidade, e sobretudo, condições de vida digna e de qualidade para os nossos povos e suas futuras gerações, bem como o bem-estar do planeta e da humanidade.

Repudiamos ainda a prática autoritária com que o Governo, através do Ministério de Minas e Energia, da Casa Civil e da Fundação Nacional do Índio, pretendem “empurrar este projeto goela abaixo”, contrariando o compromisso em contrário do chefe do Executivo, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Exigimos que o Sr. Presidente da Funai, Márcio Meira, cumpra rigorosamente o seu papel de zelar pelos direitos indígenas, suspendendo qualquer decisão voltada a autorizar licenciamentos de obras que impactarão direta ou indiretamente as terras indígenas. A Funai não pode se achar no direito de falar pelos povos indígenas nem alegar que os está ouvindo, porque isso realmente não tem acontecido, conforme o estabelece a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que já é lei no país, e que nos assegura o direito à consulta prévia, livre e informada.

Por tudo isso, reivindicamos que o governo brasileiro respeite a vontade dos nossos povos e organizações, e desista de construir a Hidrelétrica de Belo Monte, e muitos outros projetos que fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), voltando-se a assegurar os nossos direitos, o respeito à diversidade étnica e cultural do nosso país, criando condições para que este seja efetivamente um país democrático, justo e igualitário.

Coordenação Executiva da COIAB

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Justiça Federal determina novas audiências para Belo Monte

A ordem suspende o processo de licenciamento para atender a pedido do Ministério Público – Federal e Estadual – e realizar as audiências públicas solicitadas pela população.

A Justiça Federal em Altamira ordenou a suspensão do licenciamento da hidrelétrica de Belo Monte e ordenou a realização de novas audiências públicas que “comprovadamente contemplem as comunidades” atingidas pelo empreendimento. A ordem atende um pedido do Ministério Público, que quer ver respeitado o direito das pessoas que moram em regiões isoladas e serão os mais impactados pela hidrelétrica.

O juiz Edson Grillo, que responde pela Vara Federal de Altamira, descartou as alegações do Ibama e da Eletronorte de que as quatro audiências feitas até agora seriam suficientes.

A audiência pública não pode ser considerada, como sustentam os requeridos, mero ato ritualístico encartado no procedimento de licenciamento ambiental. Deve ostentar a seriedade necessária, a fim de que possa fielmente servir à finalidade para a qual foi criada que, no caso presente, é informar custos, benefícios e riscos do empreendimento, propiciando o debate franco e profundo com as populações envolvidas.

Mais a frente, a decisão judicial confirma novamente o entendimento do MP: – O fato de o Ibama ter limitado as audiências a quatro municípios, quando reconhece que serão afetados pelo empreendimento outros nove, além de outras localidades, lugares esses centenas de quilômetros distantes das sedes municipais nas quais se realizaram as audiências, já demonstra a intenção de restringir a participação dessas comunidades.

O avanço econômico não pode se processar de forma açodada, privando o povo do conhecimento indispensável de como se dará o processo de desenvolvimento e, sobretudo, dos impactos que trará ao meio ambiente e à forma de vida das pessoas que serão atingidas pelo empreendimento, ensina a decisão judicial.

A Justiça não concedeu totalmente os pedidos feitos pelo MP, porque considerou válidas as audiências acontecidas até agora. Ordenou, no entanto, que sejam realizadas tantas audiências quantas sejam necessárias para contemplar todas as comunidades afetadas.

O processo tramita com o número 2009.39.03.000575-6 e pode ser acompanhado por qualquer interessado pela internet no site da Justiça Federal:www.pa.trf1.gov.br

Procuradoria da República no Pará

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Indígenas e ribeirinhos do Xingu discutem o Projeto da hidrelétrica de Belo Monte

Entre os dias 5 e 7 de novembro aconteceu na Ilha da Ressaca, próxima do município de Altamira, o 2º encontro dos povos do Xingu. Este encontro contou com a participação de 200 pessoas entre ribeirinhos, trabalhadores rurais, indígenas e organizações não governamentais (ISA, MDTX, Greenpeace, MAB, CIMI, FASE, Rede Brasil entre outros).

Os povos indígenas presentes por meio de 30 lideranças representaram as etnias:Kayapó (do Alto Xingu, Gorotire, Redenção,Menkranotire); Xavante; Juruna do Paquiçamba;Juruna do KM-17, Arara da Volta Grande,Arara Ugorogmo; Xipaia do Tukamã, Kararaô, Xicrin do Bacajá, Xipaia moradores de Altamira.

O dia 6 de novembro foi dedicado à exposição da equipe de técnicos que estudaram as falhas do Estudo de Impactos Ambientais (EIA-RIMA) da hidrelétrica de Belo Monte. O Professor Francisco Hernandez (UNICAMP) explicou o que não é explicado no relatório de impacto ambiental. Destacou a ausência de explicações sobre os impactos que serão causados abaixo do paredão de 6,03 km de largura que será erguido na região da Volta Grande do rio Xingu. O paredão desviará a água do rio para canais que a levarão até as turbinas – na região chamada Belo Monte em Vitória do Xingu. Após o paredão, previsto para ser construído perto de Altamira, o rio deve secar devido a diminuição do nível água, que além de represada será desviada por meio de canais. O professor Francisco apontou que o relatório não vê como impacto as áreas que sofrerão diminuição da água. “Será uma região onde as águas ficarão presas, com pouco ou nada de fluxo, o que levará a alta temperatura, impossível para reprodução de peixes ou outro tipo de vida. as águas servirão apenas para fazer chá…”. Estranha ainda o professor, que as terras indígenas Paquiçamba e Wangá onde vivem os Arara do Maia não sejam consideradas áreas de impacto, uma vez que elas sofrerão com a escassez de água, de peixes e ficarão praticamente isoladas, assim como todos os outros ribeirinhos que vivem naquela ou próxima da região.

Por sua vez o professor Antonio Carlos Magalhães, antropólogo da UFPA criticou a ausência de políticas de legalização das terras indígenas daquela região onde vivem cerca de nove povos indígenas – que serão todos impactados pela construção da hidrelétrica. Segundo o antropólogo a Funai pouco fez nos últimos anos para legalizar as terras indígenas; das 11 existentes, sete estão regularizadas, mas encontram sérios problemas com invasões, exploração de madeira ou pesca ilegal. Se quiserem de fato fazer algum favor aos povos indígenas, deveriam esquecer Belo Monte e proteger e legalizar os seus territórios orienta Magalhães.

As manifestações dos participantes foram unânimes em não aceitar a construção da hidrelétrica de Belo Monte. Uma ribeirinha da Vila Ressaca ressaltou que a o Estado nunca esteve presente em ações políticas para a população daquele local, e agora aparecem para destruir com barragens. “Como se pode acreditar num governo ausente e que não escuta a população?”

As lideranças indígenas Kayapó também leram o manifesto dos Kayapó do último encontro de Piaraçu /MT e declararam o apoio incondicional à população atingida e se disseram preparados para a luta contra o governo.

No dia 7, os grupos se distribuíram da seguinte forma: os grupos de indígenas e aliados se encaminharam para a terra indígena Wanga do Povo Arara e o grupo de ribeirinhos e trabalhadores permaneceram na Ilha da Ressaca.

O grupo de indígenas e aliados foram recebidos pelo cacique Zé Carlos Arara, que solicitou do grupo visitante que fizessem exposição do problema que Belo Monte trará a sua Aldeia. Novamente o professor Francisco fez a exposição, apresentando novos dados sobre o direito à consulta sobre os grandes projetos que atingirão as terras indígenas. O tema da consulta foi acompanhada da exposição das demais lideranças indígenas, entre as quais os Xavante e os Kayapó do Parque do Xingu. Não se trata de um erro simplesmente técnico, mas de um agravante político, que abre precedentes terríveis para os outros empreendimentos, que ficam à mercê dos interesses de grupos econômicos e políticos decidirem como e quando fazer sem consultar os impactados. O Ministério Publico Federal de Altamira, representado pelo Procurador Rodrigo Timoteo, alertou sobre a necessidade dos povos indígenas pressionarem para que sejam de fato escutados – uma vez que as audiências precipitadas não alcançaram nem um terço dos impactados. E além de escutarem, os técnicos do governo devem responder as questões feitas pela comunidade cientifica que questiona o relatório de impacto ambiental.

Ao final da reunião as lideranças indígenas definiram solicitar ao ISA que representasse a questãojunto a Corte Internacional na ONU. É uma forma de pressão jurídica sobre o governo brasileiro em busca do direito de consulta diante da implantação dos grandes projetos. Foram feitas também propostas de novos encontros com representantes dos povos indígenas da região do Xingu e de pressão política em Brasília e nos tribunais internacionais. Os índios assinaram moção em apoio às decisões tomadas no encontro dos Kayapó na aldeia Piaraçu/MT, inclusive decidindo em lutar juntos contra Belo Monte.

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