• 15/01/2010

    ONU revela que os povos indígenas são parte da população mais pobre do mundo

    Rio de Janeiro – Os povos indígenas vivem em situação de pobreza no planeta. A afirmação consta de um relatório divulgado hoje (14) pela Organização das Nações Unidas (ONU) que mostra que cerca de 15% dos 370 milhões de índios representam um terço dos mais pobres do mundo e também um terço dos 900 milhões de pessoas que vivem em extrema pobreza, com menos de U$ 4,00 por dia, e habitam áreas rurais.

    O documento destaca que devido a uma série de fatores como o analfabetismo, o desemprego e a discriminação “a comunidade indígena está associada a ser pobre”. No mercado de trabalho, isso se reflete nos salários e significa que os índios, mesmo capacitados, recebem a metade que os não-índios. Na América Latina, a Bolívia apresenta a maior diferença de salário para cada ano adicional de escolaridade.

    A pobreza, no entanto, também é a realidade dos índios de países considerados desenvolvidos, como o Canadá, os Estados Unidos, a Austrália e a Nova Zelândia. Lá, a população indígena tem os indicadores sociais mais baixos e é vítima do avanço da obesidade e do diabetes tipo 2, além da baixa expectativa de vida. Na Austrália, a expectativa de vida de um aborígene é em média 20 anos menor do que a dos demais indivíduos.

    A falta de apoio para a utilização de conhecimentos tradicionais e para a instalação de sistemas que atendam de maneira diferenciada essa população, além de problemas de ordem cultural como a discriminação e a falta de perspectivas de vida, refletem-se em problemas de saúde como alcoolismo que pode levar ao diabetes – que já atinge mais da metade dos índios do mundo – e nas taxas de suicídio.

    “Em algumas comunidades, a diabetes alcançou níveis de epidemia e é um risco à existência dos índios”, afirma o relatório da ONU, que também destaca o avanço da Aids, trazida pela prostituição, em muitos casos, e da tuberculose. “Por causa da pobreza, a tuberculose afeta desproporcionalmente os indígenas”, invisíveis devido a diferenças linguísticas, distâncias geográficas e precárias condições de habitação.

    O relatório da ONU sobre a situação dos povos indígenas no mundo também lembra que nas últimas duas décadas, centenas de jovens Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, cometeream suicídio. Dados do Ministério da Saúde, coletados entre 2000 e 2005 mostram que em duas comunidades a taxa de suicídio era 19 vezes maior que a taxa nacional.

    “A situação dos Kaiowá resume os principais problemas indígenas do Brasil. Desnutrição, suicídio, alcoolismo, desemprego, falta de terras e violência”, disse Marcos Terena, articulador do Comitê Intertribal – Memória e Ciência Indígena (ITC) ao comentar os resultados do levantamento. “O Mato Grosso do Sul é considerado o estado do país mais violento para os índios, onde os poderes pecuaristas e políticos avançaram demais”, criticou.

    De acordo com a pesquisa, o baixo acesso a mecanismos que garantam condições de sobrevivência a essas comunidades como terra, saúde, educação e participação nas decisões políticas e econômicas em seus países têm explicações históricas. O documento conclui que a colonização e a expropriação fundiária são responsáveis por esses indicadores.

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  • 14/01/2010

    Funai aciona Justiça Federal contra lideranças em Brasília

    Nota do Cimi

     

    O Cimi vem a público externar sua preocupação com os possíveis conflitos decorrentes da edição do Decreto 7.056/2009 que altera a estrutura funcional do órgão indigenista.

     

    No momento, mais de 400 representantes indígenas ocupam a sede da Funai, em Brasília, reivindicando audiências com o ministro da Justiça, Tarso Genro, e com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

     

    A intenção das lideranças é discutir os termos do novo decreto e apresentar propostas concernentes à política indigenista oficial. A ocupação da Funai é um mecanismo de pressão utilizado para que elas sejam ouvidas pois, conforme determina a Convenção 169 da OIT, da qual o Brasil é signatário, os povos indígenas devem ser consultados sobre os temas e decisões que lhes afetam.

     

    O Cimi divulgou nota no dia 07/01, fazendo um alerta sobre os problemas que o referido decreto poderia acarretar, uma vez que os povos indígenas vinham discutindo, há anos, a necessidade de mudanças na política indigenista, e suas reflexões não foram levadas em conta.

     

    A Funai entrou com pedido de reintegração de posse do prédio ocupado. O juiz federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso, da 20ª Vara Federal do Distrito Federal, concedeu liminar que obriga a desocupação do órgão indigenista. Informados desta decisão judicial, os líderes decidiram permanecer no local até que os integrantes do Governo Federal demonstrem disposição para o diálogo sobre os impactos do decreto na vida das populações indígenas.

     

    A liminar autoriza o uso de força policial caso não ocorra a desocupação da sede da Funai e, diante disso, o Cimi alerta para a iminência de um confronto entre a força repressiva oficial e os líderes indígenas. As conseqüências disto seriam desastrosas e, neste caso, a responsabilidade recairá exclusivamente sobre o Governo Federal.

     

    Brasília, 14 de janeiro de 2010.

     

    Cimi – Conselho Indigenista Missionário

     

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  • 14/01/2010

    Informe 896: Indígenas em Brasília protestam contra decreto da Funai

    Informe nº 896

     

     

    • Indígenas em Brasília protestam contra decreto da Funai

     

    • Nota de solidariedade

     

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    Indígenas em Brasília protestam contra decreto da Funai

     

    A semana é de mobilização para o movimento indígena em Brasília. Desde segunda-feira, 11, indígenas de vários povos do país chegaram à Brasília em protesto contra o Decreto 7.056, publicado no dia 28 de dezembro de 2009. O Decreto estabelece uma reestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai), porém os indígenas não foram, em nenhum momento, informados sobre tais modificações e sobre a própria publicação do Decreto. Os manifestantes pedem a revogação do documento e a saída imediata do presidente da Funai, Márcio Meira, juntamente com sua equipe. De acordo com os indígenas, o Decreto fere a Convenção 169 da OIT, que determina a consulta prévia aos indígenas em relação aos assuntos que os afetam direta e indiretamente.

     

    Já na terça-feira, 12, cerca de 500 índios fecharam a sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Brasília. À tarde eles também protestaram, caminhando pela Esplanada dos Ministérios e, em frente ao Ministério da Justiça, solicitando uma audiência com o ministro Tarso Genro e com o presidente Lula. Caboquinho Potiguara, porta-voz dos manifestantes e um dos líderes da delegação de índios do nordeste, diz que a intenção já não é mais falar com Meira. “Quando o presidente da Funai precisava falar com os índios, ele não falou. Agora ele quer que formemos uma pequena comissão para conversar com ele. Nós não queremos mais. A intenção é falar com o Ministro da Justiça, Tarso Genro, e vamos pedir a saída do presidente da Funai”, afirmou. No Ministério, foram avisados de que o ministro estaria viajando, de férias.

     

    De acordo com Caboquinho, os indígenas acreditam que seja necessária uma mudança na Funai, mas não deve ser feita dessa forma, sem consultar os indígenas. “É preciso escutar as nossas necessidades e com este decreto estamos sendo prejudicados”. Os indígenas pretendem ficar em Brasília até conseguir que seus objetivos sejam alcançados. “Viemos equipados com muita comida, água e tudo que precisarmos para conseguir o que queremos”, avisou.

     

    Audiência com Lula

    Depois de uma reunião interna realizada na quarta-feira de manhã, os indígenas decidiram formar uma comissão com um representante de cada povo, para tentar marcar uma audiência com o presidente Lula. Na presidência, porém, só conversaram com assessores. Hoje eles aguardam um espaço na agenda do presidente. De acordo com Capitão Potiguara, liderança que faz parte da comissão, talvez os índios conversem com o ministro de articulação política Alexandre Padilha. “Mas acho que para nós não adianta não. Queremos mesmo é falar com Lula para pedir a revogação desse decreto”, disse.

     

    Para o Cimi, a  presente mobilização é consequência da falta de diálogo do governo brasileiro com os povos indígenas no período anterior à edição do decreto de reestruturação da Funai.

     

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    Nota de solidariedade

     

    O Conselho Indigenista Missionário solidariza-se com os familiares da Dra. Zilda Arns e com todas as pessoas que integram a Pastoral da Criança, essa grande rede de vidas entrelaçadas em defesa de tantas outras vidas de meninos e meninas filhos das famílias pobres, nos mais longínquos logradouros do Brasil e outros países, numa luta incansável pelo combate à mortalidade infantil.

     

    A partir de sua experiência na Pastoral da Criança, Dra. Zilda colaborou durante vários anos na coordenação da Comissão Intersetorial de Saúde Indígena – CISI, enfrentando os desafios da atenção à saúde dos povos indígenas, que também sofrem com os altos índices de mortes de suas crianças.

     

    Sua inesperada partida, em meio à tragédia que se abateu sobre a tão sofrida, maltratada e castigada população do Haiti, com a qual também nos solidarizamos, revela sua opção de vida: estar sempre junto e a serviço dos pobres, e para esta missão não há fronteiras.

     

    Brasília, 14 de janeiro de 2010.

     

    Cimi – Conselho Indigenista Missionário

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  • 14/01/2010

    CPI do Madeira: consórcio iniciou as obras de Jirau sem licença definitiva

    Em cinco de dezembro de 2009, representando a Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, compareci como convidada à 5ª Reunião da CPI das usinas do Madeira, na Assembléia Legislativa de Rondônia para dar informações sobre o processo de licenciamento das hidrelétricas Santo Antônio e Jirau.  Durante duas horas e nove minutos apresentei imagens e documentos que comprovaram o total desrespeito dos consórcios, do governo federal/Casa Civil e dos ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia pelos cidadãos deste país e em especial pelos de Rondônia.

     

    O artigo é de Telma Monteiro, pesquisadora e ambientalista, publicado no seu blog e reproduzido por Amazonia.org.br, 13-01-2010.

     

    Numa seqüência de vinte e oito fotografias que mostram a evolução das obras da hidrelétrica Jirau, foi possível demonstrar que a Licença de Instalação (LI) “parcial” para o Canteiro de Obras Pioneiro, assinada em 14 de novembro de 2008 pelo Presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias Franco, foi apenas uma forma de enganar a sociedade.  Essa licença, com 20 condicionantes, autorizou apenas a instalação do Canteiro Pioneiro em 140,2 hectares na margem direita do rio Madeira, e não o início das obras da hidrelétrica.

     

    A LI “parcial” para o Canteiro Pioneiro foi concedida sob pretexto de que os estragos poderiam ser revertidos, segundo Messias Franco, e para amenizar as pressões da Ministra da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Rousseff e do Ministro de Minas e Energia (MME), Edison Lobão – este estava anunciando diariamente que Jirau poderia receber a licença a qualquer momento.  Os representantes do consórcio vencedor do leilão de Jirau, liderado pela GDF Suez e Construtora Camargo Corrêa, em coro com os ministros, argumentavam a necessidade de aproveitar a janela hidrológica – momento de pouca chuva – para agilizar o cronograma das obras e antecipar o início da operação da usina.  A janela hidrológica foi o principal argumento usado para liberar LI “parcial”.

     

    Para completar a licença, o Presidente do Ibama assinou a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) em 12 de dezembro de 2008, um mês depois da emissão da LI “parcial” e, fato impressionante, a ASV se referia a apenas a 40,83 hectares correspondentes exclusivamente às áreas de vegetação nativa destinadas à abertura de estradas de acesso, áreas de pedreira e de estoque do Canteiro Pioneiro de Jirau, tudo na margem direita do rio Madeira.

     

    Somente em 03 de junho de 2009, depois de expirar a validade da inventada LI “parcial” do Canteiro Pioneiro (em 14 de maio de 2009), é que foi assinada a LI definitiva para a construção da hidrelétrica Jirau.  As obras, no entanto, já corriam em ritmo desenfreado desde dezembro de 2008, com desmatamento muito maior do que o permitido pela licença “parcial” e pela autorização de supressão de vegetação para o Canteiro Pioneiro.

     

    Na imagem de 4 de junho de 2009 (postada aqui), um dia depois de concedida a LI definitiva, é possível constatar a destruição da floresta e o solo exposto com a exploração da jazida de pedras numa imensa ferida aberta que começava na margem direita e alcançava as duas ilhas no meio do rio.  Quem examinou a foto, estimou os estragos em cerca de 500 hectares, no mínimo, ultrapassando de longe aquilo que permitia a licença concedida em novembro de 2008.

     

    O consórcio Energia Sustentável do Brasil (ESBR), certo do seu poder, da falta de fiscalização, da omissão das autoridades e da impunidade, tratou de antecipar o desmatamento e as obras que avançaram sem a devida licença sobre o rio Madeira, destruindo as duas ilhas – Ilha Pequena e Ilha do Padre.  É possível notar em outra imagem, de maio de 2009, que as obras não se restringiam ao Canteiro Pioneiro, se é que havia um, como determinava a LI “parcial”.  Já tinham ido bem além, sem LI.

     

    No parecer técnico N° 63/2008 do Ibama, emitido no mesmo dia da concessão da LI “parcial” – 14 de novembro de 2008 – consta que os sítios das obras do Canteiro Pioneiro deveriam se concentrar na margem direita do rio Madeira “cujas áreas se encontram antropizadas ou sob interferência de pastagens e áreas degradadas”.  Não é o que se vê nas fotos.  A área desmatada e as obras excederam em muito, de forma criminosa, não só o estabelecido na LI “parcial” para o Canteiro Pioneiro – de 140,2 hectares, mas na própria Autorização de Supressão de Vegetação – de 40,83 hectares.

     

    Quanto ao Programa de Supressão de Vegetação apresentado pelo consórcio, os técnicos do Ibama informaram no seu parecer que não houve “nenhuma análise específica da região onde será construído o canteiro, entretanto pelo apresentado no croqui e argumentado no texto a área utilizada está degradada não necessita (sic) de supressão inclusive.” Se não haveria supressão, segundo o próprio Ibama, o que foi autorizado por Messias Franco na ASV em dezembro de 2008?

     

    Na verdade a LI “parcial” do Canteiro Pioneiro “autorizou” o início imediato das obras de Jirau, ao arrepio da lei.  Nesse caso, as imagens apresentadas também falam por si.

     

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  • 13/01/2010

    Nota da CNBB pela morte da Drª Zilda Arns

    Quem acolher em meu nome uma criança, estará acolhendo a mim mesmo” (Mt. 18, 4-5)

     

    A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB – recebeu, com dor profunda, a notícia da morte da Drª Zilda Arns, médica pediatra, fundadora da Pastoral da Criança e da Pastoral da Pessoa Idosa, ocorrida na terça-feira, 12 de janeiro, vítima do trágico terremoto que se abateu sobre o Haiti.

     

    Drª Zilda devotou-se, com amor apaixonado, à defesa da vida, da família e, de modo muito especial, ao cuidado das crianças empobrecidas.

     

    Cidadã atuante, Drª Zilda conquistou respeito e credibilidade junto à sociedade brasileira e internacional, por suas posições claras e firmes em favor de políticas sociais, especialmente as da saúde. Foi ainda uma das sanitaristas mais respeitadas e comprometidas com o movimento da reforma sanitária brasileira, que culminou com a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS).

     

    A obra fundada por ela, inspirada na fé cristã, haverá de continuar no trabalho abnegado dos mais de 260 mil líderes que, cotidianamente, se dedicam à causa da criança e da pessoa idosa.

     

    Em missão no Haiti, a convite da Conferência dos Religiosos e de autoridades civis daquele país, Drª Zilda se despediu, no pleno exercício da causa em que sempre acreditou.  Ela buscou realizar na prática a missão de Jesus: ”Eu vim para que todos tenham vida e a tenham em abundância” (Jo 10,10).

     

    A CNBB agradece a Deus por ter tido, em seus quadros, esta personalidade tão virtuosa que muito dignificou a Igreja no Brasil. A CNBB se une ao querido Cardeal Dom Paulo Evaristo Arns, irmão da Drª Zilda, aos  outros irmãos, filhos, netos, demais familiares e amigos, na prece solidária e na certeza de que a ela será dado gozar as alegrias eternas, reservadas para todos que, nesta vida, souberam amar a Deus servindo os irmãos.

     

    Brasília-DF, 13 de Janeiro de 2010.

     

    Dom Geraldo Lyrio Rocha

    Arcebispo de Mariana

    Presidente da CNBB

     

    Dom Luiz Soares Vieira

    Arcebispo de Manaus

    Vice-Presidente da CNBB

     

    Dom Dimas Lara Barbosa

    Bispo auxiliar do Rio de Janeiro

    Secretário-Geral da CNBB

     

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  • 13/01/2010

    Nota de solidariedade

    O Conselho Indigenista Missionário solidariza-se com os familiares da Dra. Zilda Arns e com todas as pessoas que integram a Pastoral da Criança, essa grande rede de vidas entrelaçadas em defesa de tantas outras vidas de meninos e meninas filhos das famílias pobres, nos mais longínquos logradouros do Brasil e outros países, numa luta incansável pelo combate à mortalidade infantil.

     

    A partir de sua experiência na Pastoral da Criança, Dra. Zilda colaborou durante vários anos na coordenação da Comissão Intersetorial de Saúde Indígena – CISI, enfrentando os desafios da atenção à saúde dos povos indígenas, que também sofrem com os altos índices de mortes de suas crianças.

     

    Sua inesperada partida, em meio à tragédia que se abateu sobre a tão sofrida, maltratada e castigada população do Haiti, com a qual também nos solidarizamos, revela sua opção de vida: estar sempre junto e a serviço dos pobres, e para esta missão não há fronteiras.

     

    Brasília, 13 de janeiro de 2010.

     

    Cimi – Conselho Indigenista Missionário

     

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  • 13/01/2010

    Comissão indígena tenta audiência com presidente Lula

    Na manhã desta quarta-feira, 13, depois de uma reunião na sede da Funai em Brasília, os indígenas decidiram formar uma comissão com um membro de cada povo presente para tentar se reunir com o presidente Lula ainda hoje. Desde ontem os indígenas tentam uma audiência com o presidente e com o ministro Tarso Genro (Justiça).

     

    Mais de 500 indígenas estão em Brasília desde segunda-feira, 11, para protestar contra o Decreto 7.056, que reestrutura a Funai. De acordo com os indígenas, a publicação do decreto feriu a Convenção 169 da OIT, que determina a oitiva dos povos antes de qualquer decisão que os afete direta ou indiretamente. Os manifestantes pede a revogação do Decreto e a saída do presidente do órgão indigenista Márcio Meira, e de sua equipe.

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  • 13/01/2010

    Hidrelétricas aumentam crimes sexuais em Rondônia, diz Juizado

    Prostituição, abuso sexual, cárcere privado e corrupção de menores são alguns dos impactos sociais detectados pelo Juizado da Infância nas proximidades das áreas onde são construídas as usinas hidrelétricas do Rio Madeira. O aumento da população e falta ou ineficácia de políticas públicas voltadas para a proteção de crianças e adolescentes estão entre as causas do crescimento das demandas a serem combatidas pelo Comissariado de Menores de Porto Velho.

     

    A reportagem é de Rondôniagora.com e reproduzida por Amazonia.org.br, 12-01-2010.

     

    Rondônia vive o seu quarto ciclo econômico e as consequências do desenvolvimento repentino aumentam a preocupação do juiz da Vara de Infância e Juventude, Dalmo Antônio de Castro Bezerra.  Ele ressalta que os trabalhos têm sido intensificados e nos dois últimos meses foram realizadas cinco operações nas proximidades dos canteiros de obras em parceria com as polícias federal, rodoviária, militar e civil.

     

    O juiz observa que o problema precisa ser combatido de forma urgente por todas as esferas do poder público e da própria sociedade.  "Temos que contar com a ajuda da população por meio de denúncias. Nossa equipe está empenhada para combater as redes criminosas organizadas", explicou o juiz.

     

    Comissariado

     

    Megaoperações estão sendo montadas para desarticular os prostíbulos nas imediações das usinas.  É o que afirma o coordenador do Comissariado de Menores, Raiclin Lima da Silva.  Ele revela que há relatos de que trabalhadores chegam a gastar todo o salário numa única noite e que houve um crescimento de aproximadamente 400% em estabelecimentos comerciais em Jaci-Paraná, localizado a 80 quilômetros de Porto Velho, na BR-364, sentido Rio Branco.

     

    Hoje, segundo Raiclin, residências são transformadas em quartos de aluguéis e lan house em prostíbulos. "Nas últimas operações foram fechados estabelecimentos comerciais, encontradas armas de fogo e toda área foi mapeada para otimizar nossas ações", salientou o comissário.

     

    Consequências

     

    De acordo com a assistente social da Vara de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar e Crimes contra Criança e Adolescentes da capital, Maria Inês Soares de Oliveira, a situação é grave e requer atenção. "Aqui na Vara temos relatos não oficiais por parte da população. Nossa maior dificuldade é mobilizar as vítimas para que façam a denúncia. Muitas têm medo de represálias ou são atraídas pelas vantagens financeiras, por isso são coniventes com os agressores", afirmou a assistente social.

     

    Fatos dessa natureza violam os direitos das crianças e dos adolescentes e podem gerar outros problemas sociais sérios como gravidez indesejada, doenças sexualmente transmissíveis e danos psicossociais. "É necessário políticas públicas para combater as consequências negativas geradas com o crescimento de Rondônia", completou.

     

    A população pode colaborar no combate as ações criminosas denunciando através dos telefones (69) 3217-1264 e 8425-4443. O Juizado da Infância e Juventude dispõe de equipes 24 horas para atender aos chamados da sociedade.

     

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  • 12/01/2010

    Mais de 500 indígenas fazem manifestação em frente à Funai contra decreto

    Nesta terça-feira, 12, cerca de 500 indígenas de diferentes povos fecharam a sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Brasília. Eles pedem a revogação do Decreto 7.056, publicado no dia 28 de dezembro de 2009, e a saída do presidente do órgão, Márcio Meira, juntamente com sua equipe. O decreto, fere a Convenção 169 da OIT, que determina a consulta prévia aos indígenas em relação aos assuntos que os afetam direta e indiretamente.

     

    Caboquinho Potiguara, porta-voz dos manifestantes e um dos líderes da delegação de índios do nordeste, diz que a intenção já não é mais falar com Meira. “Quando era preciso conversar com os índios, ele não falou. Agora ele quer que formemos uma pequena comissão para conversar com ele. Nós não queremos mais. A intenção é falar com o Ministro da Justiça, Tarso Genro, e vamos pedir a saída do presidente da Funai”.

     

    De acordo com Caboquinho, os indígenas acreditam que seja necessária uma mudança na Funai, mas não deve ser feita dessa forma, sem consultar os indígenas. “É preciso escutar as nossas necessidades e com este decreto estamos sendo prejudicados”. Os indígenas pretendem ficar em Brasília até conseguir que seus objetivos sejam alcançados. “Viemos equipados com muita comida, água e tudo que precisarmos para conseguir o que queremos”, avisou.

     

    À tarde, os indígenas se dirigiram ao Ministério da Justiça, onde pretendiam se reunir com Genro, mas o ministro está viajando. Depois de danças, rituais, protestos e faixas em frente ao ministério, eles voltaram para a sede da Funai.

     

    Amanhã os indígenas farão uma plenária às 10h da manhã para decidir novos encaminhamentos. A intenção é falar com o presidente Lula.

     

    Para o Cimi, a  presente mobilização é consequência da falta de diálogo do governo brasileiro com os povos indígenas no período anterior à edição do decreto de reestruturação da funai.

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  • 11/01/2010

    Indígenas ocupam auditório da Funai em Brasília para protestar contra o Decreto que reestrutura o órgão

    Cerca de 100 lideranças indígenas dos Povos Kayapó e Xavante ocupam o auditório da sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Brasília nesta segunda-feira. Eles protestam contra o Decreto que reestrutura a Funai e, entre suas ações, extingue postos, administrações e núcleos de apoio indígena em diversas regiões do País.

    Também para esta segunda-feira, 11, está prevista a chegada de 400 lideranças indígenas da região nordeste para se juntarem ao grupo, que exige a revogação imediata do Decreto de Reestruturação e a demissão de toda a diretoria e do presidente da Funai, Márcio Meira. São aguardados representantes dos Povos Truká, Fulniô, Xukuru, Potiguara, Kambiwá, Pankará, Pankararu, Pankaru, Tupinambá e Pataxó. Entre as lideranças nordestinas destacam-se Dona Maria de Lourdes, povo Truká, Neguinho Truká, Dezinho, povo Fulniô, Ubirajara Pankararu, Robério Pankaru, Luciene Kambiwá, Dorinha Pankará, Biá Xukuru, Caboquinho e Capitão Potiguara e muitos outros. Também são esperados representantes dos povos do Xingu, dos Javaé e Karajá.

    De acordo com o líder Paritê Kayapó, o Decreto foi elaborado sem o conhecimento e a participação dos Povos Indígenas e pegou todos de surpresa. Ele afirmou, ainda, que os indígenas permanecerão em Brasília até atingirem seus objetivos, que incluem também uma audiência com o Ministro da Justiça e o Presidente Lula em busca de novas soluções para reformular o órgão indigenista do Governo Federal.

     

    Segundo a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário, os Povos Indígenas tem o direito a consulta prévia e informada sobre qualquer questão que os afete.

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