MPF responde nota da Advocacia-Geral da União sobre caso Belo Monte

Procuradores da República no Pará defendem trabalho que MPF realizou em relação ao projeto hidrelétrico

O Ministério Público Federal (MPF) no Pará divulgou nesta quarta-feira, 3 de fevereiro, texto em resposta à nota pública em que a Advocacia-Geral da União (AGU) afirma que poderá recorrer ao Conselho Nacional do Ministério Público e ajuizar ações de improbidade contra os responsáveis pelo ajuizamento das ações referentes à Usina de Belo Monte. Veja a íntegra da resposta do MPF:

"A pretexto de posicionar-se quanto ao licenciamento prévio concedido para a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, a Advocacia-Geral da União divulgou nota pública em que aponta desvio de conduta na atuação do Ministério Público Federal no Estado do Pará.

Tais críticas, em tom ácido, parecem desprezar que um Estado democrático não se constrói com base na coerção, direta ou velada, provenha ela de onde vier.

O embate de ideias e o debate quanto à extensão da proteção constitucional ao meio ambiente e ao patrimônio público, bem como a obrigação do Estado brasileiro de proteger minorias étnicas e sociais são temas que não se amoldam a discursos fáceis ou a arroubos de estilo.

Desde 1997, o MPF vem acompanhando e abertamente discutindo as várias questões sociais, ambientais e patrimoniais que se inserem no complexo projeto da Hidrelétrica de Belo Monte e sobre elas nunca se furtou ao cumprimento de suas funções.

Ao contrário do que faz parecer a nota divulgada pela Advocacia-Geral da União, nenhum juízo de valor definitivo foi externado pelos membros do MPF, quer quanto ao comportamento de servidores públicos federais, quer quanto ao teor da recém-divulgada licença de instalação concedida pelo Ibama.  E mais, a posição até aqui externada não se baseia em “postura preconceituosa, precipitada e desprovida de análise técnica e jurídica consistente”, e, sim, no desenrolar de uma análise impessoal, objetiva e cuidadosa, resultado do acompanhamento por quase treze anos de inúmeras discussões que vem sendo travadas e da qual participaram diversos membros do MPF e suas instâncias internas de coordenação e revisão.  Não há, então, nem mesmo resquício da quebra da impessoalidade e da isenção que se exige dos agentes públicos.

Tal constatação, todavia, não afasta alguns fatos concretos:

1 – em diversas oportunidades, quer em juízo, quer administrativamente, o MPF deixou claro que vários vícios procedimentais estavam sendo praticados (tais como a realização meramente formal de audiências públicas, que, na forma como conduzidas, obrigariam um ribeirinho atingido pela obra a se deslocar de 200 a 255 quilômetros para falar por, no máximo, três minutos) e que tais erros implicariam na nulidade da licença que viesse a ser concedida;

2 – ainda durante a fase de análise do licenciamento, o MPF sustentou (e continua a fazê-lo) que estudos que seriam necessários para a análise prévia não poderiam ser postergados e, portanto, se era obrigação, por exemplo, estudar os impactos da obra sobre a população ribeirinha como um dos elementos do diagnóstico do Estudo Prévio de Impacto Ambiental, não poderia a licença prévia transformar tal obrigação em condicionante, jogando para o futuro aquilo que era obrigação do passado.

Estes dois exemplos demonstram, claramente, que não há açodamento e que as conclusões iniciais não se construíram em horas, mas, sim, em anos de acompanhamento de um processo que envolve bem mais do que o marketing oficial ou a vontade soberana de quem quer que seja.

É necessário, dentre outros temas, que o Estado brasileiro assuma quais os dados reais desta obra, tais como seu custo (se R$ 9,6 bilhões, como declarado no licenciamento, ou algo entre R$ 22 bilhões e R$ 30 bilhões como se anuncia agora), sua capacidade de produção de energia (já que a propaganda oficial insiste em divulgar 11 mil megawatts, deixando de anunciar que tal produção ocorrerá em apenas poucos meses de alguns anos e que estima-se uma produção efetiva de energia não superior a 4 mil megawatts), que condicionam a viabilidade econômico-financeira da obra e os impactos de tais decisões sobre o modelo de desenvolvimento sustentável que se pretende implantar.

É necessário que a sociedade brasileira efetivamente veja suas instituições públicas funcionando, com o MPF exercendo sua função de fiscal da atividade estatal, com o Ibama velando por um licenciamento adequado e com a AGU atuando na defesa do Estado brasileiro, todos de forma responsável, sem incidir no risco da prematura condenação quanto às críticas aos atos administrativos.

A crítica e o debate franco não deveriam, ainda hoje, causar tanto desconforto em quem ocupa funções públicas e deve estar aberto a ouvir a sociedade e a cumprir a obrigação da transparência e do respeito à ordem jurídica à coisa pública.

Ao MPF a crítica é bem-vinda, será sempre considerada, mas não resultará no abandono de suas obrigações e no cumprimento de seu papel, com lealdade e sem arrogância."

Assessoria de Comunicação

Procuradoria da República no Pará

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Belo Monte: a pedagogia da palhaçada e da corrupção

Escrito por Rodolfo Salm

Começar o ano e retomar o trabalho nem sempre é muito fácil. Especialmente no que se refere a tarefas que exigem alguma inspiração, como nosso esforço para denunciar a grande mentira da "energia barata e renovável necessária para a solução dos problemas do país" que justificaria a absurda construção da hidrelétrica de Belo Monte no rio Xingu (com consequências desastrosas para o continente e também para o mundo).

Mas há uma hora em que, inevitavelmente, até mesmo os mais despreocupados tem que voltar a se mexer: segundo uma nota da Folha de São Paulo de 19 de janeiro, o ministro do Meio Ambiente Carlos Minc disse, enquanto prometia o licenciamento ambiental da hidrelétrica de Belo Monte para fevereiro, que todo o processo de licenciamento foi "pedagógico" para os órgãos ambientais do país. E que "o projeto inicialmente apresentado tinha sérios problemas em relação à navegação, aos peixes, que teriam mais de cem espécies ameaçadas, e a áreas de baixa circulação que iriam piorar a qualidade da água". Mas disse que os principais problemas teriam sido solucionados durante o processo. Isso me deixou um bocado revoltado.

Como ele pode dizer que o licenciamento foi pedagógico? Se nem teve coragem de aparecer na audiência pública de Altamira, onde, segundo os ribeirinhos, as comunidades indígenas e o Ministério Público não houve qualquer condição de diálogo e consulta de fato dos afetados pelo projeto. E a população da cidade como um todo, que se esgoelou em gritos de protesto contra a barragem, diante de técnicos, políticos e burocratas defendidos por forte esquema de segurança?

Só se for a pedagogia da tropa de choque e da intimidação. Sobre os outros pontos, que "teriam sido solucionados ao longo do processo", trata-se de mentira pura e simples (aqui teríamos a pedagogia da enganação). Não o foram e não é preciso ir muito longe para provar isso. Basta recorrer às conclusões emitidas pela equipe de Licenciamento Ambiental do IBAMA, sobre a análise técnica do Estudo de Impacto Ambiental de Belo Monte, em documento divulgado no dia 23 de novembro de 2009, do qual extraio a seguir alguns trechos, e que pode ser acessado no original clicando-se aqui.

"Ressalta-se que, tendo em vista o prazo estipulado pela Presidência, esta equipe não concluiu sua análise a contento. Algumas questões não puderam ser analisadas na profundidade apropriada, dentre elas as questões indígenas e as contribuições das audiências públicas". "O estudo sobre o hidrograma de consenso não apresenta informações que concluam acerca da manutenção da biodiversidade, a navegabilidade e as condições de vida das populações do trecho de vazão reduzida (que ocuparia grande parte da Volta Grande do Xingu, que teria a maior parte de seu fluxo de água desviado por canais colossais, comparáveis ao canal do Panamá ligando o Atlântico ao Pacífico, conduzindo-o às turbinas da hidrelétrica). "A incerteza sobre o nível de estresse causado pela alternância de vazões não permite inferir a manutenção das espécies, principalmente as de importância sócio-econômica, a médio e longo prazos (…) Os impactos decorrentes do afluxo populacional não foram dimensionados a contento. Conseqüentemente, as medidas apresentadas, referentes à preparação da região para receber esse afluxo, não são suficientes e não definem claramente o papel dos agentes responsáveis por sua implementação. Há um grau de incerteza elevado acerca do prognóstico da qualidade da água, principalmente no reservatório dos canais".

Foi com uma certa satisfação que vi contemplada entre as recomendações dos analistas ambientais do IBAMA a minha crítica principal, relativa aos desmatamentos, que serão conseqüência muito mais da abertura de estradas e do decorrente estímulo à imigração de imensos contingentes populacionais para a região do que da obra em si: "apresentar modelagem da projeção do desmatamento considerando os cenários de implementação e não-implementação do Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte". Ou seja, recomenda que sejam feitas simulações matemáticas computadorizadas (amplamente disponíveis na atualidade) de como seria o futuro com ou sem a barragem.

Mas cadê a tal modelagem? Dizem que os empreendedores responderam às 15 outras recomendações, além desta sobre os desmatamentos, feitas pelos consultores da Diretoria de Licenciamento Ambiental do IBAMA. Mas não temos acesso a estes documentos com as respostas! Nem mesmo o documento acima reproduzido está disponível no site do órgão como parte do processo de licenciamento ambiental de Belo Monte. Destaque-se que a legislação brasileira determina publicidade do EIA/RIMA. Este é mais um dos aspectos do processo de licenciamento que foram atropelados, nesta gana pela aprovação goela abaixo. Mas os jornalões, ao invés de divulgarem as notas de cautela do IBAMA sobre Belo Monte, preferem reproduzir a bobageira de que "os principais problemas foram solucionados", do ministro midiático escorregadio e mascarado, com o penteado do Bozo, sempre fantasiado de coletes, ao modo de um triste clown. É a pedagogia da palhaçada.

Mas talvez, pior do que este seja o ministro-sinistro. No dia 22 de janeiro, a mesma Folha de São Paulo divulgou trechos do relatório da Operação Castelo de Areia da Polícia Federal, segundo a qual a empreiteira Camargo Corrêa pagou uma propina quase R$ 3 milhões para políticos do PT e do PMDB por conta da obra da eclusa da hidrelétrica de Tucuruí, também no Pará. O relatório cita, como beneficiários, integrantes do grupo político de José Sarney, que controla o Ministério de Minas e Energia. Um manuscrito chega a registrar o pagamento de propina no valor de R$ 500 mil a um tal "Lobinho", que, segundo a polícia, é Edison Lobão Filho, o filho do ministro Lobão, que, aliás, recentemente queixava-se de ter que "mendigar" a licença ambiental de Belo Monte. Mendigou porque seu grupo é dependente da roubalheira. Como é possível que, apesar de estar metido em tanta corrupção, Edison Lobão ainda seja cogitado para vice da chapa de Dilma Rousseff? Talvez o seja justamente por isso. Já esta é a pedagogia da corrupção.

A palhaçada e a corrupção: uma bela dupla para começar o ano, que promete não ser nada fácil. Minc e Lobão. Que fonte lamentável de inspiração! De um lado o show midiático, de outro, os negócios escusos. Negócios que nada mais são do que as tais "tenebrosas transações", da música de Chico Buarque, que rolavam enquanto "a nossa pátria mãe tão distraída" dormia, "sem perceber que era subtraída". E aqui, as muralhas faraônicas que barrariam o Xingu (uma obra comparável à construção de toda a nova capital), pior do que estranhas, como as construções de Brasília, seriam "sinistras catedrais" ao deus do desenvolvimento. Erguidas pelos filhos que erram "cegos pelo continente", e que imigrariam aos montes para a esta região. Onde, depois de concluídas as obras, seriam novamente abandonados, causando imensos desmatamentos que acabariam por destruir não apenas o Xingu, mas o que resta de toda a Amazônia Oriental. O que em última análise afetaria todo o planeta, daí o justificado engajamento de setores ambientalistas da comunidade internacional na luta contra Belo Monte.

"Vai passar!", cantava-se em referência a um período, "página infeliz da nossa história, passagem desbotada na memória das nossas novas gerações", que deveria estar encerrado. Não passou. Citando agora o professor Oswaldo Sevá, da Faculdade de Engenharia Mecânica da Unicamp, a luta contra Belo Monte é a luta política contra a ditadura militar que ainda não acabou (ver artigo especial do Correio, "Belo Monte, Belo Monstro"). É possível que quando for publicado, esse texto já esteja desatualizado, pois, acabo de saber, o Estado de São Paulo já está prevendo a vergonhosa liberação da Licença Ambiental para esta semana. Se for o caso, eu posso imaginar que cada pedra desse velho rio nesse dia vai se arrepiar.

PS: De fato, na tarde de segunda, 1º de fevereiro, o IBAMA liberou a construção da barragem. No Xingu, onde eu estava naquela tarde, nem os banhistas, que se divertiam em mergulhos arriscados, nem os ribeirinhos ou pescadores pareciam estar cientes ou preocupados com isso. Por outro lado, disseram-me que quando a decisão foi transmitida de Brasília, todas as pessoas no supermercado aglomeraram-se em frente à televisão entre incrédulas e assustadas. Eles podem ter vencido uma batalha, mas não a guerra. A luta continua. Na verdade está apenas começando. Eu nunca duvidei que a máfia dos barrageiros venceria em tudo o que dependesse de papel, caneta e reuniões em Brasília. Eles dominam a máquina e ela está lá para isso. Mas barrar efetivamente o rio é outra história. É só quando começarem os esforços diretos neste sentido que aqueles que vivem no rio, e do rio, efetivamente do Xingu, vão entrar na luta contra esta obra que põe em risco mais do que a nossa floresta ou as populações tradicionais, mas a economia e a própria democracia do país. Uma roubalheira planejada há décadas e que serão nossos filhos, netos e bisnetos, todos os contribuintes brasileiros do futuro que irão pagar.

Rodolfo Salm, PhD em Ciências Ambientais pela Universidade de East Anglia, é professor da Universidade Federal do Pará.

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Indigenous Peoples of the Xingu issue alert regarding licensing announcement for construction of the Belo Monte hydroelectric Plant

Natasha Pitts – Adital journalist

Source: Adital

For more than 20 years, indigenous peoples and traditional communities of the Xingu region, together with activists have struggled against the construction of the Belo Monte hydroelectric plant on the Xingu river, in the state of Pará, Brazil. Recent years were marked by disclosures, meetings to discuss the impacts of the hydroelectric, attempts to negotiate, public actions, protests and by the promise of President Lula to the Bishop of Altamira, Dom Erwin Kräutler, that the Belo Monte would not be “shoved down the throat of the peoples of the Xingu”.

For Dion Monteiro, representative of the Metropolitan Committee of the Movement Xingu Vivo Para Sempre (Xingu Alive Forever), this moment could be considered as the most powerful attack on the peoples of the Xingu.

“The peoples of the Xingu have already resisted a military government, they resisted the governments of Sarney, Collor, Itamar, FH Cardoso and now under the Lula government, their heaviest attack. We did not expect that the issuing of the license for construction of the Belo Monte would occur in the Lula government because of his history of fighting together with the social movements. In reality, at the moment, the alliance between government and the [construction] companies is the strongest its ever been”, he stated.

Dion further confirmed that Monday, the Minister of the Environment, Carlos Minc, issued the license for the construction of Belo Monte. The fact will be officially announced to the press later today at 4:30, during a press conference in the ministry offices (5^th floor – Esplanada dos Ministérios, Bloco B – Brasília-DF). With Minc to announce the decision, will be president of the Brazilian Environmental and Renewable Natural Resources Institute (IBAMA), Roberto Messias.

Even prior to being constructed, the Belo Monte hydroelectric plant has already caused damage. “Due to the proximity of construction, the city of Altamira is already receiving migrants. This results in pressure on the health system, an increase in the quantity of precarious housing, increase in deforestation for the construction of the housing and unfortunately an increase in the indices of violence. According to the Environmental Impact Studies on the project, circa 100 thousand people are due to migrate in search of work, despite there being only 700 positions anticipated for skilled personnel”, clarifies Dion.

Afterward, in a post-construction case, circa 20 thousand people from the municipalities of Altamira, Vitoria do Xingu and Brasil Novo will need to be removed from their lands and compulsorily relocated. There will be innumerable forms of damage to fishing and river transport, in addition to other environmental damages. The emission of methane, a green house gas, also represents a major problem, as well as the increase in diseases like malaria and yellow fever.

In light of all of these impacts and damages the indigenous peoples restated, in December of 2009, their position as to construction of the hydroelectric.

“We, Indigenous Peoples, will no longer sit with any representative of the government to talk about the UHE Belo Monte; because we have already spoken too much and this has cost 20 years of our history. If the Brazilian government wants to construct Belo Monte in an arbitrary manner as is being proposed, which is the total responsibility of this government and its representatives as well as the court what is going to happen with the executors of this work; with the workers; with the indigenous peoples. The Xingu river is going to be a river of blood. This is our message. That Brazil and the world have awareness of what could happen in the future if the Brazilian governments do not respect our rights as indigenous peoples of Brazil”.

Further information in English: International Rivers

http://www.internationalrivers.org/en/node/4727

Executive Summary of Expert Panel Reports in English

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Movimento social convoca vigília contra Belo Monte

O Comitê Metropolitano do Movimento Xingu Vivo Para Sempre está convocando uma vigília nessa quinta-feira em Belém contra a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. Acontecerão também manifestações em Altamira e Santarém.

Eis a convocatória.

A Amazônia mais uma vez está ameaçada. Para atender às ordens das grandes mineradoras, os governos de Lula e Ana Júlia preparam o que poderá ser o maior desastre ambiental da nossa história: A construção da Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte, no rio Xingu.

Caso o projeto seja implementado, mais de 20 mil pessoas serão retiradas de forma violenta de suas casas; 100 mil pessoas migrarão para a região, mas ao final da obra só restarão 700 empregos; de toda a energia que poderá gerar a UHE 80% será levada para o Sul e Sudeste do País e o restante servirá para alimentar as máquinas destruidoras e engordar o lucro das empresas Alcoa e Vale do Rio Doce. Isso deixará apenas destruição, miséria, fome e violência para toda a biodiversidade dos 13 municípios que sofrerão os impactos de Belo “Monstro”.

Neste momento os povos do Xingu contam com nossa solidariedade para resistirem ao mais pesado ataque do capital de toda a sua história. Por isso, o Comitê Metropolitano do Movimento Xingu Vivo Para Sempre convida todos e todas as pessoas comprometidas com a sobrevivência dos povos da Amazônia a dizer “Sim” à Vida e “Não” a Belo “Monstro”!!!

Dia 04-12-2010

Concentração no CAN, às 18hs, em Nazaré, seguindo em caminhada até o Ibama, na Av. Conselheiro Furtado, 1303, Batista Campos.

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