BNDES: Coutinho disregards resistance to Belo Monte and guarantees financing

Although the traditional peoples and local social movements are vehemently opposed to the implementation of the hydroelectric plant of Belo Monte, on the Rio Xingu; despite many scientists and experts pointing out the impacts on the forest, river, fishing and region; despite IBAMA technicians having issued an opinion in opposition to the construction of the plant; despite the Federal Prosecutor’s Office and the State questioning the legitimacy of the licensing process; despite the uncertainty about the viability of the project due to the large flow oscillation between periods of flood and drought; despite Brazilian legislation and the ILO Convention 169 being, once again disregarded; and in spite of the companies interested in bidding on the plant claiming that the cost of manpower is not $ 16 billion, as the government states, but $ 30 billion, and are already threatening to abandon the project if the government does not increase the cost cap, the president of BNDES, Luciano Coutinho, said last February 18 that the Bank is ready to finance the winning bidder Belo Monte.

"BNDES (National Bank of Economic and Social development) is prepared to fund the project in scale and volume that the possible winner of the contest demand," said Coutinho. He further said he hoped the conditions offered are attractive to provide a competition that gives validity to the auction.

With this statement, Coutinho makes more explicit than ever that the Bank does not consider the demands and needs of communities and organizations of civil society. It does not even consider the lives of people who will be directly affected by the works, which the Bank funds, with public money (always important to remember).

There are many protests against the construction of Belo Monte. Even before the issuing of the preliminary license for the work, organizations, networks and social movements in Brazil and abroad expressed, in the most varied manner, an overwhelming rejection of this mega project. The indigenous peoples warned President Lula that the Xingu River will become a river of blood if the work begins. Countless letters, articles, manifestos and campaigns made explicit that this work is not feasible in all aspects: social, environmental and economic. In fact, the mobilization in defense of the Xingu and its people began over thirty years ago. Moreover, this logic of pharaonic construction projects that favors mega companies at the cost of depredation of nature and people is characteristic precisely of military dictatorships.

This entire resistance to Belo Monte is not for nothing. The work will flood 51,600 hectares of forest, will build two channels 500 m wide and 30 km long – with a volume of soil to be removed and the concrete lining for them that outweighs that of the Panama Canal – 100 km of dry river bed, submerging the Volta Grande do Xingu, dislodge some twenty thousand people and will bring about a hundred thousand people to the region, causing immeasurable and irreversible environmental impacts.

With this position, the Bank does not yet have an environmental policy and acts as a major instrument for the continuation of a model in which the profits of multinational corporations is an absolute priority. It is a model where the profit is private (privilege of a few), while the costs are shared. Of course, within this logic, the most vulnerable populations are most affected.

Considering the funding record, so far, for the controversial hydroelectric plants of Santo Antônio and Jirau, on the Madeira River and the funding for the nuclear plant Angra 3, it can be stated that, at present, the BNDES is the main financial vector in Brazil for a prohibitively expensive, environmentally disastrous and destructive and socially unjust and unfair model of development. And as said Bishop Erwin Kräutler, there is a risk that "Lula will go down in history as the great predator of the Amazon and as the gravedigger of indigenous and riverine peoples on the Xingu”.

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As cinco hidrelétricas no Rio Tapajós. ”Nenhum rio, no mundo, suporta isso”.

“Nenhum rio, no Brasil e no mundo, pode suportar a construção de cinco hidrelétricas, ou até menos, em sequência. Hidrelétricas causam prejuízos imensuráveis à biodiversidade”, desabafa Telma Monteiro no início da entrevista que concedeu à IHU On-Line, por telefone. Ela critica o projeto de construção do complexo de hidrelétricas do rio Tapajós, onde estão previstas cinco hidrelétricas em sequência. “O governo e seus aliados conseguiram passar as usinas do rio Madeira pela sociedade. Eles estão conseguindo passar com um trator por Belo Monte, embora estejamos resistindo bravamente. E se passarem Belo Monte, não vão ter qualquer dificuldade para aprovarem as hidrelétricas do Tapajós e todas as outras que forem planejadas para suprir a necessidade de obras para as grandes empreiteiras e de energia para as grandes eletro-intensivas”, disse ela.

Telma Monteiro é coordenadora de Energia e Infra-Estrutura Amazônia da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – O rio Tapajós suportará a construção das cinco hidrelétricas?

Telma Monteiro – Nenhum rio, no Brasil e no mundo, pode suportar a construção de cinco hidrelétricas, ou até menos, em sequência. Hidrelétricas causam prejuízos imensuráveis à biodiversidade, imagine cinco e em sequência. Neste caso se criariam cinco grandes lagos na região da bacia do Rio Tapajós em sequência. Isto transformaria esses rios em uma espécie de sistema lacustre.

IHU On-Line – Quais são as principais falhas no projeto do Complexo de Tapajós?

Telma Monteiro – Além daqueles que apontamos para todas as outras hidrelétricas, como foi a falha do processo de licenciamento do Rio Madeira, e estão sendo as falhas do processo de licenciamento de Belo Monte no Rio Xingu, no caso das hidrelétricas do Tapajós, os impactos seriam muito grandes. Inclusive na questão de atingir terras indígenas, que afetaria o povo Munduruku. Os munduruku estão na região do Tapajós e serão diretamente afetados. A relação desses índios com o ambiente natural é muito estreita, e, no próprio inventário hidrelétrico do Rio Tapajós, isto está muito claro.

A preservação e o desenvolvimento dessas culturas irão depender fundamentalmente da manuntenção desses grupos indígenas e de seus territórios. A continuidade de suas relações com o meio ambiente é muito importante. Quando você agride toda essa biodiversidade que irá servir aos povos indígenas, está fazendo com que morra a alma antes do corpo, que é a forma mais rápida de destruição das identidades étnicas. Acho que isso reflete muito bem o que esses grandes projetos de infraestrutura podem causar à Amazônia, em especial, nesses povos que já estão sendo afetados.

O projeto ainda nem começou, mas, pela simples menção de sua construção, esses povos já estão sendo afetados. Quando se tem uma ocupação, como no caso do Rio Madeira, esse precedente já é transferido para um novo local quando se anunciam a construção de novas hidrelétricas. Começam a fluir pessoas para esses locais, que passam a ocupar essa região de forma desordenada, e os municípios não estão preparados para esse processo migratório para a região. Na hora em que se tem a divulgação da questão das hidrelétricas nos rios Madeira, Xingu e Tapajós, é possível perceber que as pessoas já se mobilizam para chegarem a esses lugares e começarem a ocupar o espaço em busca de oportunidades de trabalho. Aí começa o caos na infraestrutura da região.

IHU On-Line – Já se sabe qual será a potência total de geração de energia do Complexo de Tapajós?

Telma Monteiro – Os estudos de viabilidade já estão prontos e estão sendo analisados. Esses estudos indicam que o potencial previsto é de 14.245 megawatts, isso para um conjunto de aproveitamento em cascata nos rios Tapajós e Jamanchim. Lógico que estão neste projeto os mesmos que estão nos outros projetos. Foi a CNEC engenharia, uma empresa da Camargo Correa, que fez os estudos. Inclusive a própria empresa Camargo Correa não objetiva gerar energia, mas construir obras. A Camargo Correa é que vai construir Jirau, está pretendendo participar do leilão de Belo Monte e também já está envolvida nos estudos do Rio Tapajós.

Na questão do Complexo de Tapajós, temos outro precedente. Lá estão as mesmas empreiteiras, cujo fim é apenas fazer obras, e não gerar energia. Na verdade, na falta de grandes obras de infraestrutura no Brasil durante algum tempo, estamos vendo agora uma verdadeira indústria de construção de barragens nos rios, em especial, na Amazônia.

As empresas começam a buscar uma forma original de apresentar as hidrelétricas para a sociedade. No caso do Complexo do Tapajós, é muito interessante: eles criaram uma nova figura, e isso foi um exercício da Eletrobrás, a da usina-plataforma.

IHU On-Line – A quem se destina toda a energia que será produzida nessas cinco hidrelétricas?

Telma Monteiro – Temos as grandes usinas eletrointensivas, que são aquelas cujo produto final requer um insumo maior de energia. Temos o beneficiamento do alumínio, primeiro com a extração da bauxita, que beneficia o alumínio. Antigamente, o Brasil exportava toneladas de material mineirado. Hoje, o país exporta quilos de alumínio. O que essas grandes empresas eletrointensivas como a Vale precisam? Precisam extrair a bauxita e beneficiar o alumínio, e isso acontece usando a energia hidrelétrica. O custo menor para elas é manter essas indústrias que beneficiam o minério perto de usinas hidrelétricas. Onde estão essas explorações? Estão justamente na Amazônia, a região com a maior riqueza mineral do planeta. E o que essas grandes empresas eletro-intensivas querem? Querem explorar toda essa riqueza. Veja que algumas já têm uma planta pronta para uma indústria em Altamira para beneficiar a indústria de alumínio.

IHU On-Line – O que está por trás da contratação das empresas Camargo Correa e Odebrecht?

Telma Monteiro – O que é a Odebrecht? Antes de mais nada, ela é uma grande empreiteira. Embora elas sejam empresas que detenham outras em diferentes setores, sua atividade principal são obras de grande porte. O que é uma grande barragem? É um conjunto imenso que utiliza concreto, é uma construção pesada, que necessita de muitas escavações em rochas e tudo isso não se consegue fiscalizar. Isso custa muito dinheiro! Quando você faz um conjunto de cinco hidrelétricas numa região como a do rio Tapajós e com uma tecnologia nova, como é que essas empreiteiras vão ser fiscalizadas, se aquele custo que elas apresentaram para a construção não pode ser fiscalizado? Por isso, grandes obras dão muito dinheiro para esse tipo de empresa. Essas empresas vivem disso, e não de gerar energia.

Belo Monte vive outro grande problema seríssimo, porque a energia que pretendem gerar lá é de 4500 megawatts médios. Isso é mentira. Há um estudo de 2006 que diz que é impossível gerar esse nível de energia, a não ser que se construam mais três energias hidrelétricas.

IHU On-Line – Querem construir no Rio Tapajós usina-plataforma. O que é isso?

Telma Monteiro – É um novo conceito revolucionário em hidrelétricas, como diz a Eletrobrás. A ideia é que a hidrelétrica será construída sem que se faça desmatamento. É isso que eles estão planejando. A Petrobrás até lançou uma cartilha com um material especial feito para que as comunidades se apropriem dessa nova “técnica” de usina-plataforma, que tem relação com plataformas de exploração de petróleo no mar. Nós não sabemos como isso pode ser transferido para o meio da floresta. Se diz que a usina-plataforma será feita sem que haja necessidade de canteiros de obras para os trabalhadores fazerem a usina, e esses trabalhadores serão levados e trazidos através de helicópteros no meio da mata. Segundo declarações do presidente Lula e do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, essas usinas-plataformas não ampliariam o desmatamento. Esta é uma coisa muito interessante, pois não se imagina como se pode fazer um reservatório de uma grande usina hidrelétrica, no meio da Amazônia, sem desmatamento. Temos duas opções: Ou o reservatório é virtual, ou ele paira.

IHU On-Line – O que significa a construção de dois projetos considerados “mega” como o do rio Tapajós e o de Belo Monte?

Telma Monteiro – Significa que, na esteira desses dois projetos, que vão afetar terras indígenas, a biodiversidade, a vida dos ribeirinhos, o custo-benefício-social não foi divulgado. Na realidade, não sabemos qual é o custo para a sociedade dos peixes que deixarão de fazer a migração para a reprodução. Essas externalidades não estão sendo consideradas e, se estão sendo consideradas, os números não estão aparecendo. Significa, portanto, que na esteira desses projeto há outros tantos, como bem disse nosso Ministro Edison Lobão, numa reunião em Brasília, que temos um potencial de desenvolvimento para gerar energia hidrelétrica inclusive em áreas preservadas e que até esses lugares estão no plano do governo de exploração.

O governo e seus aliados conseguiram passar as usinas do rio Madeira pela sociedade. Eles estão conseguindo passar com um trator por Belo Monte, embora estejamos resistindo bravamente. E se passarem Belo Monte, não vão ter qualquer dificuldade para aprovarem as hidrelétricas do Tapajós e todas as outras que forem planejadas para suprir a necessidade de obras para as grandes empreiteiras e de energia para as grandes eletro-intensivas.

IHU On-Line – Com tantos alertas e demonstrações que provam os riscos desses empreendimentos, por que, em sua opinião, os projetos continuam avançando? Quem pode impedir que essas barragens sejam construídas?

Telma Monteiro – Temos que repensar o planejamento energético brasileiro. Estão esquecendo de uma série de medidas que deveriam ser tomadas antes de se pensar em contruir megahidrelétricas no Brasil. Primeiro: quais são as perdas efetivas? Onde estão as contas que demostram quais as perdas que existem no sistema de transmissão do país? Ninguém fala disso. O próprio professor Célio Berman demonstrou, através de um estudo com a WWF, a necessidade de detectar quais as usinas que precisam de repotenciação. Porque você acha que a energia eólica não “pegou” ainda no Brasil? Porque não interessa às empreiteiras deixar que a eólica seja uma fatia substancial de geração de energia no país. Eólica não precisa de concreto, não tem barragem, não tem escavações. Então, enquanto tiver o lobby das grandes empreiteiras querendo fazer megabarragens, nós não teremos a necessidade de desenvolver hábitos de economia de consumo, por exemplo.

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Tapajós e Xingu. Uma luta comum

CARTA DE APOIO AOS LUTADORES (AS) PELO RIO XINGU VIVO

Às e aos lutadores em defesa da vida e dos povos do rio Xingu
Às comunidades de Santarém e aos que lutam pelo rio Tapajós Vivo
 Às autoridades implicadas e coniventes com os crimes dos projetos hidroelétricos na Amazônia

Nós, membros da FRENTE EM DEFESA DA AMAZÔNIA, FDA, Associação de Mulheres Domésticas de Santarém, AMDS, Comissão Pastoral da Terra, CPT e Pastoral Social da Diocese de Santarém, sabendo a luta heróica dos e das companheiras que defendem a vida e os povos do rio Xingu, que têm provado exaustivamente os impactos negativos, sociais, econômicos, culturais e ambientais caso seja construída a hidroelétrica de Belo Monte, manifestamos nossa indignação com a obstinação criminosa do governo brasileiro com tal projeto e manifestamos nossa solidariedade com os e as lutadoras contra esse nefasto projeto.

Para nós, é um absurdo que já no século XXI a Amazônia continue a ser vista e usada como colônia de exploração, por empresas transnacionais, empresas nacionais e, mais grave, com total consentimento dos governos, federal e estadual. Mais grave ainda, quando o presidente da república usa discursos contraditórios, num momento engana o bispo do Xingu, jurando que não enfiaria goela abaixo a hidroelétrica de Belo Monte, se reconhecesse sua inviabilidade; em seguida seus subalternos levam adiante o projeto, violando as regras ambientais, expurgando funcionários do IBAMA, que honestamente recusaram assinar licença prévia ilegal. O governo federal se revela totalmente submisso aos interesses das empreiteiras e das grandes empresas de mineração, que exigem mais e mais energia elétrica. Para isso, o presidente e seus vassalos ignoram os direitos dos povos indígenas, desrespeitam os dados de cientistas sérios que comprovam a inviabilidade da obra. 

Não admitimos essa contínua violação de nossos direitos em nome de um tal crescimento econômico. E mais, nosso protesto e nosso apoio às e aos lutadores do rio Xingu, manifesta também nossa preocupação com o outro perverso projeto do mesmo governo brasileiro de querer construir cinco grandes hidrelétricas na bacia do rio Tapajós. Outro absurdo que vamos enfrentar, seguindo o exemplo dos e das companheiras do Xingu. Também a Aliança Tapajós Vivo, está se preparando para enfrentar esse monstro capitalista. O exemplo dos lutadores do Xingu nos anima a continuar nossa luta em defesa da vida e das culturas do rio Tapajós. Estamos juntos nessa guerra em defesa da nossa Amazônia. Não vamos cruzar os braços e pedimos que vocês do Xingu continuem firmes, pois sabemos que contra a força da união não há exércitos, nem governos pseudo democratas que nos superem. Se Nelson Mandela conseguiu unir seu povo e libertar a África do Sul do apartheid, se Mahatma Gandhi com sua persistência conseguiu com seu povo, libertar a Índia da escravidão inglesa, nós podemos libertar os rios Xingu e Tapajós do colonialismo imposto pelos governos federal e estadual.

Companheiros e companheiras do rio Xingu, contem com nosso apoio. Povos da bacia do rio Tapajós, alertem e vamos também defender nossos direitos e dignidade. O rio Tapajós precisa de nós para continuar servindo a todos nós.

FRENTE EM DEFESA DA AMAZÔNIA (FDA), Associação de Mulheres Domésticas de Santarém (AMDS), Comissão Pastoral da Terra (CPT) e Pastoral Social da Diocese de Santarém

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