• 14/04/2010

    Em São Paulo, Cimi trabalha Semana dos Povos Indígenas 2010: Terra – Mercadoria ou Vida?

    Em São Paulo, Cimi trabalha Semana dos Povos Indígenas 2010: Terra – Mercadoria ou Vida?

     

    A população indígena que hoje habita as periferias da Grande São Paulo está em torno de 12 mil habitantes. Entre os problemas que enfrentam, está o reconhecimento de sua identidade indígena por parte da sociedade e dos órgãos públicos, a falta de moradia digna, o desemprego e os baixos salários, a violência, a deficiência no atendimento à saúde e educação, entre outros.

     

    Nesse sentido, em suas ações, o Cimi, na Grande São Paulo, tem buscado, prioritariamente, a garantia de que sejam efetivadas políticas públicas que atendam às demandas dos vários povos, considerando sua especificidade cultural e étnica. Para a entidade, mesmo vivendo na cidade, os Povos Pankararu, Pankararé, Fulni-ô, Kaingang, Terena, Wassu Cocal, Kaimbé, Xukuru, Kariri Xocó, Tupi Guarani, Guarani Mbyá, Guarani Nhandeva, Potiguara, Atikun, Kaiapó, Pataxó e tantos outros não deixam de ser indígenas e de ter seus direitos garantidos como qualquer outro povo vivendo em aldeias. O próprio presidente da FUNAI, Márcio Meira, afirmou no Fórum Urbano Mundial, ocorrido em março, no Rio de Janeiro, que não é porque os indígenas estão na cidade que deixam de ser indígenas.

     

    Assim, ações foram e estão sendo implementadas em relação à política de atendimento à saúde e educação e a busca de formas alternativas de geração de renda, com a realização de encontros de formação, articulação e proposição. Iniciativas se dão no âmbito da economia solidária, com a participação de indígenas em feiras, oficinas e Conferências de Economia Solidária e em projetos de agricultura urbana e de artesanato, o que lhes garante, além do cultivo das tradições culturais, apoio na geração de renda.

     

    Em São Paulo, essas ações acontecem no trabalho conjunto do Cimi, Pastoral Indigenista e lideranças indígenas. E com o apoio de espaços como o Fórum das Pastorais Sociais, as Comunidades Eclesiais de Base (CEBs), a Assembléia Popular e órgãos públicos interessados no apoio à causa indígena.

     

    Indígenas e Campanha da Fraternidade 2010

     

    A Semana dos Povos Indígenas 2010, em sintonia com a temática abordada pela CF ecumênica de 2010, enfatiza o tema: “Terra – Mercadoria ou Vida?”. Com isto, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) quer contribuir com o debate, em toda sociedade, propondo uma reflexão em torno do modelo de desenvolvimento econômico imposto ao Brasil e suas consequências para os mais de 240 povos que lutam pela garantia de seus direitos fundamentais.

     

    Segundo dados do Cimi, a população indígena no Brasil está estimada em mais de 800 mil pessoas que vivem em realidades sociais bem distintas, desde povos em situações de isolamento até os que vivem nas periferias das grandes cidades, como é a realidade dos indígenas que vivem na Grande São Paulo. Se considerarmos as grandes contribuições desses povos à nossa sociedade, vamos encontrar entre seus ensinamentos o de saber conviver com a terra, tratando-a com respeito, cuidado e profundo zelo. Por isso, seu modo de viver e sua resistência, questionam o modelo capitalista gerador de desigualdade social, acúmulo, disputas econômicas, a competitividade e a busca desenfreada pelo lucro.

     

    Os indígenas, em sua diversidade cultural e étnica, são geradores de maneiras diferentes de organizar o trabalho, a produção e de projetar o futuro, o que garante que se construam alternativas de vida múltiplas, demonstrando que existem variadas formas de ser e estar no mundo. Como destaca o material sobre a Semana dos Povos Indígenas 2010, feita pelo Cimi Nacional, as relações de “bem viver” e reciprocidade são fundamentais para esses povos. São pessoas que sonham em construir um lugar de paz e de fartura. Seu projeto de vida aponta para “novos rumos do projeto de humanidade, porque suas metas são: a cidadania contra a hegemonia e a exclusão; a partilha contra a acumulação; a liberdade de iguais em sua diferença; a autodeterminação”.

     

    O Cimi também denuncia os governos que privilegiam os mega-investimentos, os grandes projetos como as barragens e hidrelétricas, a exploração mineral e as monoculturas que degradam o meio ambiente, envenenam a terra, as águas e os demais seres vivos. E convida a todos/as a somar forças com as lutas dos povos indígenas, de modo especial, pela demarcação de suas terras, condição indispensável a sua sobrevivência física e cultural e a busca por políticas públicas que atendam às suas demandas específicas.

     

    Para marcar a Semana dos Povos Indígenas, diversas atividades foram organizadas pela equipe do Cimi SP, em conjunto com a Pastoral Indigenista e órgãos públicos que apóiam a causa indígena. Confira, abaixo, a programação na cidade de Osasco.

     

    4ª. SEMANA DOS POVOS INDÍGENAS DE OSASCO

     

    O Povo Pankararé na luta por seus direitos

     

    Seminários, apresentações indígenas, exposição e comercialização de artesanatos

     

    15 a 29 de abril de 2010

     

    Dia 15 e 16/04 – 5ª. e 6ª. . feira

    Atividades sobre indígenas em Osasco com alunos de escolas públicas, incluindo exposição de fotos, artesanato indígena e dança tradicional.

     

    Local: Casa de Angola, Rua Visconde de Nova Granada, 513.

    Horário: das 9h às 16h. orárHo

     

     

    Dia 18/04 – Domingo

    Encontro do Povo Pankararé e indígenas da Grande São Paulo com apresentações culturais, cantos, danças indígenas, exposição de fotos, comercialização de produtos indígenas e alimentação típica do Povo Pankararé.

     

    Local: Casa de Angola, Rua Visconde de Nova Granada, 513.

    Horário: das 9h às 16h.

     

     De 19/04 a 25/04 – 2ª. feira a domingo

     

    Atividades culturais: exposição e comercialização de produtos indígenas, fotos, vídeos, danças indígenas.

    Local: Osasco Plaza Shjopping – Rua Tennete Avelar Pires de Azevedo

    Horário: das 10h às 22h.

     

    Dia 20/04 – 3a. feira

     

    Seminário: “A contribuição dos povos indígenas para a sociedade brasileira”.

    Expositores: Benedito Prezia, doutor em Antropologia pela PUC-SP e autor de livros paradidáticos sobre a questão indígena; Maria Cícera de Oliveira, do Povo Pankararu e formada em Letras pela PUC-SP; Joilda Pereira da Silva, do Povo Pankararé e estudante de Pedagogia da PUC-SP.

     

    Apresentação cultural do Povo Pankararé

     

    Local: Centro de Formação dos Profissionais de Educação, na Avenida Marechal Rondon, 263, Centro.

    Horário: das 19h às 21h. orárHo

     

    Dia 22/04 – 5a. feira

     

    Seminário: “O Povo Pankararé em Osasco: origem, trajetória e desafios das Políticas Públicas para os povos indígenas na cidade”.

    Expositores: Secretaria do Desenvolvimento, Trabalho e Inclusão, Indígenas Pankararé e Cimi SP.

     

    Local: Centro Público de Economia Solidária – ao lado da Prefeitura Municipal de Osasco.

    Horário: das 9h às 13horárHo

     

    Dia 29/04 – 5a. feira

     

    Seminário: “Povos Indígenas hoje: perspectivas e desafios”.

    Expositores: Benedito Prezia, doutor em Antropologia pela PUC-SP; Beatriz Catarina Maestri, mestre em Antropologia pela UFSC e agente do Conselho Indigenista Missionário (CIMI); Maria Cícera de Oliveira, do Povo Pankararu e formada em Letras pela PUC-SP.

     

    Apresentação de dança Pankararé

    Exposição e comercialização de artesanato indígena

     

    Local: UNIFIEO Av. Franz Voegeli, 300 – Vila Yara.

    Horário: das 19h às 21h

     

    Realização: Prefeitura de Osasco, Conselho Indigenista Missionário de São Paulo e Pastoral Indigenista.

    Apoio: Osasco Plaza Shopping e UNIFIEO.

     

    Beatriz Catarina Maestri e Vanessa Ramos
    Missionárias do Cimi SP

    Read More
  • 13/04/2010

    Belo Monte: estrelas internacionais se envolvem na luta contra o projeto e participam de ato em Brasília

    Organizações em luta contra Belo Monte e em defesa da vida dos povos do Xingu marcharam ontem (12) na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

     

    Mais de mil pessoas participaram da passeata contra a construção da hidrelétrica no rio Xingu, PA. O ato contou com o apoio de mais de 50 entidades e movimentos sociais, além da presença hollywoodiana do cineasta (diretor do filme Avatar), James Cameron e os atores Sigourney Weaver e Joel David Moore.

     

    Na caminhada, indígenas e lideranças de movimentos de atingidos e ameaçados pelas construções de barragens expuseram as razões que os colocam definitivamente contra a obra. “Vocês não sabem o que é o rio Xingu. Ele não tem mais correnteza. Nosso povo e nossas florestas estão acabando. Para quê tanta hidrelétrica? Já chega! Eu venho de longe pedir a Aneel que não apóie esta construção de Belo Monte!” desabafou Piracumã Iawarapiti, cacique da região do Xingu.

     

    No trajeto do ato, os manifestantes fizeram pequenas paradas em frente ao Ministério do Meio Ambiente, ao Congresso Nacional e ao Ministério da Justiça. No Ministério de Minas e Energia, entregaram um documento onde criticam o modelo energético, destacando que a construção da hidrelétrica de Belo Monte reafirma a opção por este modelo. Ainda de acordo com o documento, o projeto só favorece grandes empresas com o agravante de ser com recursos do BNDES e do Fundo de Pensões Estatais.

     

    Apoio Internacional

     

    “Não sou brasileiro, mas não posso resistir em apoiar este grito de resistência”. A fala é do cineasta e diretor do premiado filme Avatar, James Cameron, que chegou por volta das 14h ao ato em frente à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Acompanhado pelos atores do filme Avatar, Sigourney Weaver e Joel David Moore, ele transmitiu todo seu apoio à população do Xingu, condenando a usina hidrelétrica de Belo Monte. A atriz Sigourney Weaver também colocou o seu posicionamento. “É preciso buscar alternativas a esse modelo de desenvolvimento existente!”.

     

    Cameron também disse que tem interesse em filmar a Amazônia real e também o modo de vida dos povos indígenas do Xingu. “É um modelo onde você nunca tira mais do que dá!”, completou. O cineasta pretende fazer documentários sobre o modo de vida das populações indígenas na Amazônia. “Estou muito interessado. Quero expressar o que vi e senti aqui no Brasil e principalmente com os povos do Xingu. Vários índios têm me convidado a conhecer seu modo de vida e existe essa oportunidade de se fazer filme aqui no Brasil”, declarou.

     

    Coletiva de imprensa

     

    Depois da manifestação, jornalistas e lideranças seguiram para uma coletiva de imprensa, onde participaram Rogério Höhn, do MAB; Antônia Melo, do Movimento Xingu Vivo Para Sempre; Sheila Juruna, representante indígena do povo do Xingu; Raul Vale, do ISA, James Cameron, David Joel Moore, Sigourney Weaver e o ator Vitor Fasano.

     

    As lideranças dos movimentos explicitaram seus argumentos contra Belo Monte, destacando que há mais de 20 anos já lutam para que não aconteça a destruição do rio Xingu. Rogério colocou também que é um absurdo o valor cobrado pela energia elétrica e ressaltou os danos ambientais caso Belo Monte seja construída.

     

    Antônia Melo destacou os impactos que a hidrelétrica pode trazer como: doenças, aumento descontrolado da população (mais de 100 mil pessoas devem chegar à região), o apodrecimento de mais de 100 Km do rio Xingu, o fato de mais de 15 mil trabalhadores rurais perderem suas áreas agricultáveis, as terras indígenas que ficaram na seca.

     

    Xingu: Casa de Deus

     

    O depoimento da indígena Sheila Juruna foi emocionado. Segundo ela, o sentimento é de revolta. “Nós lutamos e temos esperança. Mas desenvolvimento não se faz dessa forma!”. Ela afirmou que em sua língua, Xingu significa casa de Deus e que por isso não é a toa que os moradores da região defendem tanto o rio.

     

    Sheila também disse que Belo Monte é uma cobra grande que vai tragar todo mundo ali e finalizou sua fala com um canto que disse ter “medo de nunca mais ouvir”.

     

    Em relação aos indígenas, o diretor de Avatar colocou os EUA como exemplo do que deve ser evitado. “Os índios foram destruídos nos EUA. Sua população diminuiu enormemente. Eles não têm poder, nem voz. Vivem em lugares pequenos e não têm esperança, tanto que são altos os índices de suicídio nestas comunidades”, afirmou. 

     

    Comparações

     

    Cameron se utilizou de várias comparações para mostrar porque é contra Belo Monte. “As grandes tecnologias de barragens são dinossauros tecnológicos do século XX ou até mesmo do século XIX”, Para o diretor, os seres humanos são inteligentes o bastante para fazer outras tecnologias.

     

    Ele também comparou os rios ao sistema circulatório humano. “Os rios são artérias de vida para a floresta e suas populações. E o que acontece quando a gente bloqueia estas artérias? Um ataque cardíaco. É mais ou menos isso que deve acontecer com o rio Xingu”, destacou.

     

    O interesse do cineasta em Belo Monte foi questionado por jornalistas. “Não sou daqui, mas sei que este é um problema do mundo todo. Estamos todos no mesmo planeta. Os ventos, oceanos e a atmosfera não conhecem fronteiras!”, finalizou.

    Read More
  • 13/04/2010

    MPF questiona capacidade do BNDES de financiar Belo Monte

    Ofício da vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, dá prazo de dez dias para órgão responder aos questionamentos

     

    A vice-procuradora-geral da República e coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (Índios e Minorias), Deborah Duprat, enviou ofício ao presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, em que requisita informações sobre o valor de que o órgão dispõe para financiar empreendimentos no setor hidrelétrico, especialmente, em Belo Monte.

     

    No ofício, Deborah Duprat também pede cópia do manual de concessão de operações de crédito da instituição, cópia do balanço referente à data base de 31 de dezembro de 2009 e do último balancete disponível, com o maior detalhamento possível.

     

    Em resposta a um questionamento anterior, também feito por meio de ofício, de março deste ano, o BNDES informou que a instituição desconhecia os detalhes do empreendimento da usina hidrelétrica de Belo Monte, porém busca prospectar a necessidade de captação de recursos para o eventual financiamento ao empreendimento. A requisição de informações foi pedida pelo MPF em virtude de notícia veiculada na mídia, em fevereiro, na qual se diz que o BNDES está preparado para financiar o projeto na escala e no volume que o possível vencedor do certame demandar.

     

    Secretaria de Comunicação Social

    Procuradoria Geral da República

    (61) 3105-6404/6408

     

    Read More
  • 13/04/2010

    Mentiras e verdades sobre Belo Monte

    Por Telma Monteiro

     

    1. Saiba por que a energia gerada por Belo Monte não poderia ser considerada de uma fonte limpa

     

    Mentira – as autoridades do governo dizem que construir grandes hidrelétricas na Amazônia pode gerar uma energia limpa

    Verdade – a energia hidrelétrica não pode ser considerada limpa porque põe em risco a vida dos povos indígenas e das populações tradicionais; ameaça a biodiversidade e os ecossistemas;

     

    Mentira – a energia gerada por hidrelétricas é renovável

    Verdade – a energia gerada por hidrelétricas não é renovável como não é renovável a vida dos povos indígenas, a vida das populações tradicionais e a biodiversidade que sofrem os impactos de barragens;

     

    Mentira – o trecho do rio Xingu chamado Volta Grande não vai sofrer alterações com a vazão reduzida

    Verdade – na Volta Grande do Xingu a escassez da água em conseqüência da barragem no sítio Pimental vai levar à extinção de espécies de peixes, impedir a navegação dos ribeirinhos e indígenas, destruir a mata ciliar e criar pequenos lagos de águas paradas onde mosquitos e larvas de doenças como dengue e malária se multiplicarão facilmente.

     

    Mentira – depois de construída a barragem e do enchimento dos reservatórios os impactos cessarão

    Verdade – os impactos começam antes das obras com o aumento de população em busca de oportunidades; em seguida vêm os impactos decorrentes do desmatamento, da construção de canteiros de obras e barragens, das escavações, da presença de operários, depredação da caça e da pesca, da violência, das doenças e da prostituição infantil; após as obras civis vem o enchimento dos reservatórios que contribui com o aquecimento global com a emissão de gás metano e, finalmente, depois de autorizada a operação da usina, os impactos continuarão por toda a sua vida útil e mais além, após sua desativação;

     

    Mentira – os povos indígenas e as comunidades foram consultados sobre a usina

    Verdade – faltou transparência das autoridades que tomaram a decisão de fazer Belo Monte e faltou diálogo com os povos indígenas e os ribeirinhos; as audiências públicas não foram suficientes para discutir o projeto e só serviram para que as autoridades do governo, Ibama e os responsáveis pelos estudos ambientais tivessem a oportunidade de “enfiar Belo Monte goela abaixo da sociedade”; a Constituição Federal diz que tem que haver o consentimento livre, prévio e informado dos povos indígenas.

     

    Mentira – vai faltar energia elétrica para a população

    Verdade – a energia que o governo pretende gerar em Belo Monte será direcionada para as grandes empresas produtoras de alumínio para exportação e vai beneficiar apenas os grandes empresários desse setor; as indústrias são automatizadas e a quantidade de trabalhadores necessários é pequena;

     

    Mentira – Belo Monte será a terceira maior hidrelétrica do mundo

    Verdade – Belo Monte será a maior obra de barragem do mundo e a mais complexa, mas vai gerar apenas um terço da energia que as autoridades estão prometendo; o rio Xingu não é apropriado para gerar energia o ano inteiro devido aos períodos de cheias curtos e de secas prolongadas; para que Belo Monte gerasse a energia que estão prometendo seria necessária a construção de mais cinco hidrelétricas.

     

    Mentira – os estudos ambientais foram aprovados pelo Ibama

    Verdade – os estudos ambientais não foram aprovados pelos técnicos do Ibama, eles foram aprovados pelo seu presidente sob pressão política do governo; alguns foram demitidos porque se recusaram a atestar a viabilidade ambiental de Belo Monte; a Licença Prévia que foi concedida contrariou o parecer dos técnicos e foi dada devido às pressões políticas do governo federal; os técnicos apontaram 40 irregularidades no projeto de Belo Monte e essas irregularidades foram transformadas em condições a serem cumpridas futuramente sem que se saiba quem vai fiscalizar seu cumprimento;

     

    2. Saiba por que Belo Monte não seria um investimento necessário para o desenvolvimento do Brasil

     

    Mentira – governo diz que a energia de Belo Monte será barata

    Verdade – o governo vai comprar por 30 anos a energia de Belo Monte e dar desconto de 75% no imposto de renda por dez anos para o consórcio que for vencedor e isentar os empreendedores da obrigação de pagamento de PIS e COFINS durante as obras civis; o BNDES, banco do governo, vai financiar a construção de Belo Monte com juros mais baixos que os de mercado; com o desconto do IR, a isenção dos impostos e o financiamento de 80% de Belo Monte por um banco público, a energia comprada ficará muito mais cara;

     

    Mentira – Belo Monte é viável economicamente

    Verdade – Belo Monte vai custar tão caro e tem tantas incertezas sobre quanto iria realmente gerar de energia que torna inviável sua construção; o próprio Tribunal de Contas questionou os valores apresentados pelas autoridades do governo e os custos ambientais e sociais para construir a hidrelétrica; seria impossível contabilizar os custos de todos os impactos que destruiriam aquela região do Xingu onde pretendem construir Belo Monte; seria impossível contabilizar também os custos das medidas necessárias para corrigir os impactos que afetariam a sobrevivência dos povos indígenas e dos ribeirinhos, como a perda do turismo, da atividade pesqueira, da cultura, dos laços sociais e familiares; problemas como contaminação dos poços, da perda da biodiversidade, de enchentes graves ou de secas piores que podem alterar para sempre os rios da região e levar à extinção da flora e da fauna.

     

    Mentira – as obras de Belo Monte vão criar empregos

    Verdade – os trabalhadores das grandes empreiteiras que fazem usinas hidrelétricas são terceirizados – funcionários de outras empresas pequenas com sedes em outros Estados do Brasil – essas empresas já treinaram seus funcionários que são removidos para onde estão as obras; a mão de obra necessária não qualificada local é pouca e é utilizada durante a fase de desmatamento; são serviços temporários de curta duração; algumas empresas terceirizadas acabam admitindo pessoal sem registro em carteira e em condições quase de escravidão como aconteceu nas obras do rio Madeira em Rondônia.

     

    Mentira – as empresas do consórcio vencedor do leilão vão resolver os problemas da região

    Verdade – esses problemas – saúde, educação, esgoto, água, estradas – devem ser resolvidos pelas prefeituras e pelo Estado do Pará, pois há recursos dos impostos para isso; quando as empresas dizem que vão resolver essas deficiências, na verdade estão pondo isso nos custos do empreendimento que pretendem construir; o cidadão então paga duas vezes: uma quando paga seus impostos embutidos nos preços dos alimentos, eletrodomésticos ou do desconto do IR na fonte e outra quando o governo está pagando uma energia mais cara para que as empresas falsamente façam o papel dos administradores públicos e construam escolas, postos de saúde, hospitais; essas são promessas que acabam no final não sendo cumpridas e os cidadãos da região pagaram duas vezes por aquilo que não receberam.

     

    3. Saiba quais seriam as alternativas para substituir a energia de Belo Monte

     

    Mentira – sem Belo Monte vai ter apagão

    Verdade – não vai haver apagão; o governo usa essa história do apagão como desculpa para construir grandes hidrelétricas que só serão importantes para grandes empresas que exploram os recursos naturais para exportar produtos que precisam ser fabricados com o uso de muita energia; essas obras de grandes barragens são importantes para as grandes construtoras e fabricantes de cimento que acabam financiando campanhas eleitorais.

     

    Mentira – sem Belo Monte terão que construir usinas a carvão

    Verdade – o crescimento da economia não depende da construção de hidrelétricas; a sociedade ainda precisa discutir como quer que seja o desenvolvimento da economia: com energia realmente limpa como aquela gerada pelos ventos – eólica ou pelo sol – fotovoltaica; não é preciso construir usinas termelétricas a carvão e a óleo diesel se forem feitos investimentos em manutenção das linhas de transmissão, recuperação das antigas usinas hidrelétricas que já perderam sua capacidade de geração e se houver campanhas de combate ao desperdício.

     

    Read More
  • 12/04/2010

    Manifesto das organizações contra Belo Monte e o atual modelo energético

    Nós, organizações populares, em marcha, no ato contra Belo Monte e o atual modelo energético, signatárias desse documento, comprometidas com um Brasil mais justo e igualitário, viemos por meio desse, nos posicionar contra a entrega de bens estratégicos e necessários para a soberania do país, como a água, terra e energia, para grandes grupos econômicos nacionais e internacionais, que não tem nada a ver com o desenvolvimento do país, e que buscam a toda medida a mercantilização desses bens e a obtenção de lucros para seus interesses, colocando o país e sua população e mercê de suas políticas.

     

    Diante disso reafirmamos:

     

    Somos contrários a este modelo energético, que privilegia grandes grupos econômicos privados, que nega os direitos da população atingida, que mantém uma das tarifas de energia mais caras do mundo, que explora os seus trabalhadores em todas as etapas, seja na construção, geração e distribuição de energia.

     

    Nossa posição contrária a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, localizada no Rio Xingu, estado do Pará, pois entendemos que assim como tantas outras obras já construídas não trazem o “desenvolvimento” como se promete, impactam as populações e o meio ambiente ocasionando intensos conflitos sociais e ambientais.

     

    Que essa obra, dentro desse modelo implantado, fere o princípio da soberania nacional assim como a soberania energética do Brasil, nos colocando enquanto país e como povo brasileiro, numa situação de dependência constante, ameaçando o presente e o futuro do país como nação.

     

    Que a construção deste mega-empreendimento irá beneficiar somente grandes empresas, que tem o interesse em construir Belo Monte como a Vale, a Suez, Andrade Gutierrez, Votorantin, Neoenergia, Odebrecht, Camargo Correa entre outras, com o objetivo de obter altas taxas de lucro, às custas de uma brutal exploração do povo brasileiro e da apropriação dos bens naturais estratégicos.

     

    Sabemos que mesmo tendo argumentos técnicos suficientes que confirmem a inviabilidade da obra, do ponto de vista político, econômico, social e ambiental, ela é mantida pelo seu compromisso político de entrega e mercantilização dos bens naturais do povo brasileiro a estes grandes grupos em nome de lucros extraordinários.

     

    Somos contra porque ela não vai trazer o desenvolvimento para a região, e ao contrário do que se promete, vai empobrecer a população, causar um inchaço populacional, desemprego, aprofundar os problemas sócio-ambientais, e os lucros remetidos para fora da região e do país.

     

    Portanto, nossas organizações vêm mais uma vez afirmar que:

     

    – Queremos o cancelamento da Licença Prévia.

    – Queremos o cancelamento do Leilão anunciado para o dia 20 de abril.

    – Que definitivamente não precisamos da construção de Belo Monte, porque ele não vem atender as necessidades reais do povo brasileiro.

     

    Brasília, 12 de abril de 2010.

     

    Organizações que assinam o manifesto:

     

    Movimento dos Atingidos por Barragens- MAB

    Movimento Xingu Vivo para Sempre – MXVPS

    Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST

    Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA

    Movimento de Mulheres Camponesas – MMC

    Pastoral da Juventude Rural – PJR

    Conselho Indigenista Missionário – CIMI

    Associação Brasileira dos Estudantes de Engenharia Florestal – ABEEF

    Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil – FEAB

    Instituto Socioambiental – ISA

     

    Read More
  • 12/04/2010

    CPT lançará o relatório Conflitos no Campo no Brasil 2009

    No próximo dia 15 de abril, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) lançará sua publicação anual, Conflitos no Campo Brasil 2009. É a 25ª edição do relatório que concentra dados sobre os conflitos, violências sofridas e ações de trabalhadores e trabalhadoras rurais, bem como comunidades e povos tradicionais, em todo o país. O lançamento se realizará no auditório da Editora da Unesp (praça da Sé, nº 108, 7º andar), em São Paulo (SP), a partir das 9h. Estarão presentes o presidente e o vice-presidente da CPT, dom Ladislau Biernaski e dom Enemésio Lazzares, a coordenadora nacional da entidade, Isolete Wichieniski, o secretário da coordenação nacional, Antonio Canuto e o professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Carlos Walter Porto Gonçalves.  

     

    Por se tratar dos 25 anos da publicação, a CPT entende ser esse um momento de reflexão sobre esses dados e o que eles representam no cenário rural brasileiro. Não se trata de um momento de comemoração, pois só pelo fato desse relatório ainda ser necessário como ferramenta de denúncia, já não pode ser comemorativo. A necessidade de se publicar um livro com as denúncias dos conflitos que trabalhadores e trabalhadoras ainda enfrentam no campo brasileiro, por si só, mostra os poucos avanços na defesa dos direitos humanos no Brasil e na realização da tão sonhada reforma agrária. Esse será um momento de reflexão.

     

    A CPT irá realizar, também, um debate, na mesma data e no mesmo local, sobre a Criminalização dos Movimentos Sociais. O evento terá início às 14 horas, e estão confirmadas para esse momento as presenças de João Paulo Rodrigues, da direção nacional do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Isolete Wichinieski, da coordenação nacional da CPT, professor Carlos Walter Porto-Gonçalves, da Universidade Federal Fluminense (UFF), o jornalista Paulo Henrique Amorim, do Blog Conversa Afiada e do programa Domingo Espetacular, da Record, entre outros.

     

    Conflitos no Campo Brasil 2009

     

    Um olhar retrospectivo sobre os registros que a CPT fez durante estes 25 anos nos é apresentado, nessa publicação, pelos professores Carlos Walter Porto-Gonçalves e Paulo Roberto Raposo Alentejano. Segundo eles os dados revelam "o caráter extremamente conflituoso e violento do modelo agrário-agrícola em desenvolvimento no Brasil nesses últimos 25 anos (1985-2009) e que revela a face oculta do tão decantado agronegócio." Frei Xavier Plassat, coordenador da Campanha Nacional da CPT contra o Trabalho Escravo, olha os 25 anos de acompanhamento dos trabalhadores submetidos à degradação do trabalho escravo.  

     

    Esta edição mostra, ainda, que os conflitos envolvendo camponeses e trabalhadores do campo e a violência não só permanecem, como cresceram nesse ano de 2009. Houve aumento tanto do número total de conflitos – por terra, água, trabalhistas – quanto em relação especificamente aos conflitos por terra.

     

    Este incremento de conflitos e de violência inseriu-se num contexto nacional preocupante de crescente criminalização dos movimentos sociais tanto no âmbito do Poder Judiciário, quanto do Poder Legislativo, amplificada inúmeras vezes pelos grandes meios de comunicação social. No âmbito do Poder Judiciário destacou-se a figura do próprio presidente do Supremo Tribunal Federal, STF, Gilmar Mendes, que no início do ano saiu a público acusando os movimentos de praticarem ações ilegais e criticando o Poder Executivo de cometer ato ilícito por repassar recursos públicos para quem, segundo ele, pratica tais atos. Esta intervenção, certamente, serviu de suporte para o alto número de despejos, para o crescimento das prisões e de outras formas de violência, e forneceu munição para a bancada ruralista do Congresso Nacional criar a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, CPMI, conhecida como CPMI do MST. Uma orquestração bem montada que buscou por todas as formas encurralar os movimentos do campo e deslegitimá-los diante da opinião pública.

     

     

    Serviço:

     

    Lançamento do relatório Conflitos no Campo Brasil 2009

    Quando: 15 de abril (quinta-feira), a partir das 9h00.

    Onde: Auditório da Editora da UNESP – Praça da Sé, nº 108, 7º andar – São Paulo (SP).

    Contatos sobre o local: (11) 3664-7917.

     

     

    Informações:

     

    Assessoria de comunicação da CPT, com Cristiane Passos (62 9268-6837 / 8111-2890) e nos fones (62) 4008-6400/6406.

     

    A partir do dia 15, todos os dados estarão disponíveis na página da CPT na Internet: www.cptnacional.org.br

     

     

    Read More
  • 12/04/2010

    Considerações a respeito da situação Maxakali

    Nesses dois últimos meses, temos acompanhado com bastante preocupação as notícias sobre o grupo indígena Maxakali, localizado na região do vale do Mucuri em Minas Gerais, veiculadas nos jornais de circulação regional e em alguns canais televisivos – Estado de Minas, Hoje em Dia, O Tempo, Rede Minas, entre outras. Reportagens que denunciam “a situação de miséria e de abandono e o conseqüente risco de iminente extermínio a que se encontra essa população”.

     

    Recorrentemente, os Maxakali têm sido descritos na mídia e nos meios indigenistas a partir de um paradoxo interessante: De um lado são caracterizados a partir da sua “resistência cultural” – o monolínguismo, a intensa vida ritual. Por outro lado, como o reverso dessa dimensão, é estampado na imprensa e na mídia televisiva um quadro bem mais sombrio de violência, alcoolismo e miséria. A partir dessa perspectiva, os Maxakali são considerados pelos órgãos que atuam em seu território e pela população das cidades do entorno, “índios problema”, “violentos” e “perigosos”.

     

    Mais uma vez, acompanhamos uma nova reedição de reportagens nesse teor – inicialmente, deflagradas pelo surto de gastrenterite que vitimou quatro crianças e levou ao internamento mais de oitenta pessoas, o que motivou a visita da Procuradoria da República Federal de Minas Gerais ao território Maxakali para uma inspeção, preocupada com a proteção e o bem estar do grupo. Iniciativa essa, cabe aqui ressaltar, extremamente louvável e necessária. A partir de um quadro, classificado como resultante da “invisibilidade social” dessa etnia, foram expedidas por essa instituição cinco recomendações – duas à Fundação Nacional da Saúde (FUNASA), uma à Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e duas às polícias Militar e Civil de Minas Gerais para a resolução imediata dos problemas levantados. No que pese a oportuna e necessária iniciativa dessa instituição no que se refere à situação que se encontra o grupo Maxakali, algumas considerações quanto às recomendações e ao contexto que as motivaram, precisariam ainda ser consideradas.

     

    A situação dos Maxakali dificilmente poderia ser configurada como de “invisibilidade social”. Antes pelo contrário, os Maxakali vêm freqüentando de forma recorrente, embora intermitente, as páginas e as telas da mídia de circulação regional e nacional há várias décadas e essas se caracterizam sempre pelas mesmas denúncias – a situação de miséria a que se encontra submetida essa população e o abandono por parte do poder público e da sociedade nacional. Vale ressaltar que a iminente “desaparição dos Maxakali” – sempre anunciada desde décadas – apesar do evidente crescimento demográfico que apresenta essa população[1] tem sido o combustível para a implementação dos inúmeros projetos de cunho salvacionistas que pretendem resolver o “problema Maxakali”. Este cenário de ativismo inflacionário[2], super aquecido, particularmente nas duas últimas décadas, pelo excesso de estímulos e intervenções a partir de políticas de orientações díspares, desenvolvidas por parte das mais diversas instituições, tem como resultado uma super exposição dos Maxakali. Em proporção direta ao assédio sofrido através da atual avalanche de ações e intervenções institucionais promovidas pelos seus „salvadores, tem ocorrido um desequilíbrio na delicada homeostase entre a sociedade Maxakali e a sociedade nacional. Desequilíbrio esse que se evidencia no acirramento da violência interna e no aprofundamento do quadro de desnutrição e dependência.

     

    O consumo do álcool entre os Maxakali sem dúvida é uma questão extremamente preocupante, registrada a partir de relatos que datam de várias décadas atrás[3], contudo, esse é um problema que deve ser compreendido de forma estrutural. Devem ser buscadas soluções mais atentas ao universo cultural Maxakali e a todas as implicações e significados que esse consumo e a decorrente expressão da violência que implicam. Apenas a repressão policial ostensiva, sem a devida consideração destas dimensões e dos contextos de relações sociais que essas implicam, poderia provocar o acirramento das tensões internas ao grupo, em um cenário por si só já bastante explosivo. O que resultaria no agravamento dos próprios conflitos e dos confrontos violentos, como experiências anteriores assim já o demonstraram.

     

    A proposta de construção de instalações sanitárias e a conseqüente necessidade de fixação territorial das aldeias e a realização de “campanhas educativas” para a introdução de novos hábitos higiênicos não se configuram como soluções capazes de produzir resultados imediatos e sequer, talvez, sejam soluções adequadas para as próprias pessoas as quais elas se dirigem. Elas implicam em concepções culturais completamente divergentes – entre elas a própria noção da pessoa e do corpo humano – e resultam ainda em novas formas de dinâmicas sociais, Embora essas recomendações tenham sido apresentadas como novidades, medidas dessa mesma natureza já foram exaustivamente tentadas, contudo não apresentaram resultados satisfatórios. Várias instalações sanitárias construídos foram abandonadas, devido aos afastamentos das aldeias ou por falta de manutenção e limpeza, em função de formas culturais divergentes de apropriação do espaço. Fossas assépticas abandonadas acabam transformando-se em focos de infecção pelo acúmulo de insetos.

     

    Enfim, padrões culturais não são modificados através de cursos de educação sanitária, novos equipamentos ou repressão policial. O fator cultural, considerado como um empecilho a ser removido é antes, o determinante para a proposição de soluções. Soluções essas que devem ser construídas tendo como base a formulação dos problemas nos termos da própria sociedade a ser impactada. Esses são problemas que não são facilmente construídos e identificados como tais, por um olhar estrangeiro. Portanto, faz-se necessário a constituição de um diagnóstico abrangente sobre o grupo que leve em consideração as relações entre os vários aspectos de sua cultura e sociedade, de forma a se constituir uma compreensão melhor de um processo que, de resto, vem ocorrendo a mais de um século de contato intenso com a sociedade nacional.

     

    Finalmente cabe ressaltar o gravíssimo problema de ordem fundiária a que se encontra submetida essa população, confinada em um território claramente insuficiente para a manutenção de seus próprios padrões culturais; situação agravada pelo acentuado crescimento da população Maxakali, o que aumenta a pressão sobre o território e os seus recursos já profundamente depauperados. Trata-se de um problema que já de há muito exige o seu enfrentamento responsável por parte das autoridades competentes, posto ser evidente que sem um tal enfrentamento quaisquer medidas no sentido de possíveis soluções se revelarão, como se têm histórica e repetitivamente revelado, inócuas.

     

    Brasília, 08 de abril de 2010.

     

    Myriam Martins Álvares

    Membro da CAI

     

    José Augusto Laranjeiras Sampaio

    Membro da CAI

     

    João Pacheco de Oliveira

    Coordenador da Comissão de Assuntos Indígenas

    Associação Brasileira de Antropologia/ABA

     



    [1] Em 1999, contavam com uma população de 800 pessoas, em 2004, esse número passa para 1208. Em 2009 o contingente populacional atinge 1500 pessoas. (Dados: FUNASA/DSEI-MGeES).

    [2] Além dos órgãos que atuam permanentemente na área – FUNAI e FUNASA – que possuem seus próprios programas de “recuperação” dos Maxakali, outros programas governamentais, de Ongs ou de Universidades estão também atuando entre o grupo. Entre eles: A “Carteira Indígena – Projeto Fome Zero e desenvolvimento sustentável em terras indígenas” implementado pelo MDS/MMA; Fornecimento de Cestas Básicas pelo MDS; o “Programa Formação de Professores Indígenas – PIEI/MG”, nível 2º. Grau, da SEE de MG; o curso de 3º. Grau “Formação Intercultural de Professores – Licenciatura Indígena – FIEI/MG” da Faculdade de Educação/ UFMG; o “Curso de Português para Jovens e Adultos” das SME de Santa Helena de Minas e de Bertópolis; o “Programa de Combate a Desnutrição Infantil” FUNASA, ainda da FUNASA através do VIGISUS, Projeto de Piscicultura, em parceria com a FUNAI; o projeto de preservação ambiental e reflorestamento: “Queremos a Mata de volta” da Universidade de Lavras, em parceria com o CIMI e apoio do IEF; o “Programa de combate ao Alcoolismo” da Universidade de Uberlândia; o “Programa de Assistência aos Maxakali” da Missão Novas Tribos, entre outros. Além desses projetos, encontram em andamento diversas pesquisas nas áreas de antropologia, etnomusicóloga, lingüística, biologia, epidemiologia, odontologia.

    [3] Curt Nimuendajú em 1958 e Marcos Rubinger na década de 60.

    Read More
  • 12/04/2010

    Em Brasília, atingidos por barragens marcham contra Belo Monte

    Cerca de 700 integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) de diversos estados, lideranças do Parque Indígena do Xingu, e ribeirinhos e indígenas de Altamira estão em Brasília para realizar protesto contra os grandes projetos hidrelétricos previstos pelo Governo Federal, em especial a usina de Belo Monte.

     

    O diretor do filme de maior bilheteria da história do cinema, Avatar, James Cameron, a atriz Sigourney Weaver e outros membros do elenco do filme participam da marcha em apoio aos movimentos sociais e indígenas.

     

    A concentração acontece deste às  8 horas da manhã em frente à Catedral Metropolitana de Brasília e a marcha de protesto percorrerá a Esplanada dos Ministérios – Ministério do Meio Ambiente, Congresso Nacional, Ministério da Justiça, Ministério de Minas e Energia, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e Agência Nacional de Energia Elétrica.

     

    Às 14 horas, as lideranças sociais e indígenas, além de Cameron e Weaver, participam de uma coletiva de imprensa no Centro Cultural de Brasília. Nesta oportunidade será divulgada uma carta política que exige o cancelamento da Licença Prévia da usina de Belo Monte e do leilão anunciado para o dia 20 de abril.

     

    Serviço:

     

    O que: Marcha de protesto contra a usina de Belo Monte

    Quando: Dia 12 de Março, a partir das 8 horas

    Onde: Catedral Metropolitana de Brasília

    Coletiva de imprensa: 14 horas, no Centro Cultural de Brasília. SGAN 601.

     

     

    Para mais informações:

     

    Alexania Rossato (MAB): (61) 9922-6052

    Patrícia Bonilha (Rede Brasil): (61) 8106-5336

    Verena Glass: (11) 9853-9950

    Read More
  • 11/04/2010

    Solidariedade ao Povo Tupinambá

    Liberdade ao Cacique Babau

     

    O Cacique Tupinambá Babau, Rosivaldo Ferreira da Silva, da Serra do Padeiro, localizada no município de Buerarema, sul da Bahia, foi preso na madrugada do dia 10 de março de 2010, enquanto dormia em sua casa, acompanhado de sua esposa e seu filho de três anos de idade. Numa ação irregular, a Polícia Federal invadiu sua residência em horário noturno, destruindo móveis e utilizando extrema força física para imobilizar o Cacique, que acreditava estar diante de pistoleiros, pois os agentes estavam camuflados, com os rostos pintados de preto, não se identificaram e não apresentaram mandado de prisão, além de proferir ameaças e xingamentos.

     

    Babau é uma liderança importante de seu povo, que conta com vários outros caciques. O acirramento das violências contra este povo, como esta prisão, vem se dando desde que o relatório de identificação e delimitação da Terra Indígena Tupinambá, elaborado por um grupo técnico de trabalho constituído pela Funai, em cumprimento à Constituição Federal, ao Estatuto do Índio e ao Decreto 1775/96, foi publicado. Desde então os Tupinambá têm sido intenso alvo de acusações, ameaças, tentativas de homicídio, além de sofrer uma intensa campanha discriminatória por parte da classe política e econômica local, que historicamente invade e destrói a Terra Tupinambá. Personalidades do município instigam os pequenos agricultores a se armar, para atacar o povo Tupinambá, inclusive através da mídia local.

     

    A prisão preventiva de Babau decorre de pedido à autoridade judicial pela Polícia Federal, que investiga denúncias feitas principalmente por fazendeiros ou por seus empregados. Babau é reconhecido como importante liderança indígena em todo o País, e por essa condição de destaque vem sendo genericamente designado como “autor” dos mais diversos delitos no sul da Bahia. Em nenhum dos inquéritos conhecidos, entretanto, existe qualquer indício – e muito menos provas – de que Babau tenha sido autor das supostas ameaças, tentativa de homicídio, lesão corporal, formação de quadrilha, incêndio e outros.

     

    A Polícia Federal tem aberto inquéritos para apurar estas denúncias. Em conseqüência, uma ação extremamente agressiva da PF na aldeia da Serra do Padeiro no dia 23 de outubro de 2008 deixou 14 Tupinambá feridos a bala de borracha, destruiu casas e veículos da comunidade, a escola indígena e seus equipamentos, e ainda deteriorou a merenda escolar. Dois Tupinambá foram presos na ocasião. Em junho de 2009, após outra ação de agentes da PF juntamente com fazendeiros – numa ação de reintegração de posse -, sinais de tortura em cinco Tupinambá ficaram comprovados por exames de corpo de delito realizados no Instituto Médico Legal do Distrito Federal. O inquérito, levado a cabo pelo mesmo delegado que coordenou a ação dos agentes, concluiu entretanto pela inocorrência de tortura. Nenhum dos agentes foi afastado durante ou após as investigações.

      

    Tanto é assim que, se houvesse indícios de autoria o titular da ação penal no Brasil na vigência do Estado Democrático de Direito, ou seja, o Ministério Público Federal deveria requerer a prisão do acusado. Os Procuradores do MPF que atuam na região não só não estão convencidos da culpa de Babau nas ocorrências investigadas pela Polícia Federal da Bahia, tanto que não concordaram com a representação da autoridade policial pela prisão de Babau em parecer ao juízo, como ainda impetraram três habeas corpus (HCs) em favor de Babau, requerendo sua imediata colocação em liberdade.

     

    Trata-se dos HCs que tramitam no Tribunal Regional Federal da 1ª Região[1] sob os n°s 0013864-91.2010.4.01.0000 e 0017707-64.2010.4.01.0000. Um terceiro HC de autoria do MPF/BA corre em segredo de justiça, para beneficiar Babau e outras quatro lideranças Tupinambá cuja prisão também foi decretada pelo juízo federal de Ilhéus/BA, de n° 0017705-94.2010.4.01.0000. Givaldo Ferreira da Silva, irmão de Babau, foi preso no dia 20 de março, por agentes da PF não identificados, em plena via pública.

     

    A própria Fundação Nacional do Índio – Funai, também está convencida de que as alegações incriminando Babau não têm fundamento para justificar sua prisão, e impetrou um habeas corpus naquele mesmo Tribunal, de n° 0014723-10.2010.4.01.0000. Todos estes quatro HC serão julgados pela 3ª. Turma.

     

    A fim de contribuir com a realização da Justiça, exercendo concretamente a cidadania no apoio solidário à causa do povo Tupinambá, propomos o envio de manifestações escritas aos Desembargadores que compõem a 3ª. Turma do TRF da 1ª Região, que votarão os HC mencionados. Essa é uma forma eficaz de contribuir com a efetivação dos direitos do povo Tupinambá, especialmente no que se refere à sua terra tradicional. A reconquista de sua terra é fundamental para que os membros desse povo possam viver em paz, preservando seus modos de vida específicos, fazendo assim cumprir a Constuição Federal.

     

    Convidamos a todas e todos para se unirem nesta luta, divulgando-a entre seus amigos e enviando mensagens aos Desembargadores chamados a apreciar os quatro habeas corpus referentes à prisão de Babau e demais lideranças Tupinambá de acordo com o modelo abaixo:

     

    Des. Assusete Magalhães – [email protected] , tel. (61) 3314 51 24, fax (61) 3314 53 46

    Des. Tourinho Neto – [email protected], tel. (61) 3314 51 44, fax (61) 3314 54 17

    Des. Carlos Olavo – [email protected], tel. (61) 3314 56 97, fax (61) 3314 54 40

     

    Modelo de mensagem:

     

    Excelentíssima Senhora Desembargadora Assusete Dumont Reis Magalhães,

    Excelentíssimos Senhores Desembargadores Fernando da Costa Tourinho Neto e Carlos Olavo Pacheco de Medeiros,

     

    A comunidade indígena Tupinambá, do estado da Bahia, teve a terra que tradicionalmente ocupam identificada e delimitada recentemente pela Funai, segundo lhe assegura a Constituição Federal e o Decreto 1775/96.

     

    Desde então, os interesses contrários à demarcação da terra Tupinambá vêm promovendo calúnias na mídia local, agressões e denúncias contra as lideranças da comunidade, ao mesmo tempo em que incitam a sociedade local a agredir os indígenas, inclusive adquirindo armas.

     

    Nesse contexto, a Polícia Federal instaurou vários inquéritos contra as lideranças Tupinambá, requerendo a prisão de várias lideranças, entre elas o Cacique Rosivaldo Ferreira da Silva (Babau), que foi preso durante invasão de seu domicílio na madrugada do dia 10 de março último, e seu irmão Givaldo Ferreira da Silva no dia 20 de março, após o uso reiterado de extrema violência contra as comunidades Tupinambá.

     

    Os Procuradores da República lotados em Ilhéus discordam da existência de indícios de autoria por parte de Babau e demais lideranças,assim como a própria Fundação Nacional do Índio.Tanto que o MPF é autor de três HCs em favor das lideranças Tupinambá, e a Funai de um deles. A terceira Turma deste Tribunal Regional Federal da 1ª Região julgará os HCs n°s 0013864-91.2010.4.01.0000, 0017707-64.2010.4.01.0000, 0017705-94.2010.4.01.0000 e 0014723-10.2010.4.01.0000.

     

    É nesse sentido que gostaríamos de manifestar a Vossas Excelências nossa preocupação diante da tentativa de caracterização do Cacique Babau e demais lideranças Tupinambá como indivíduos violentos e perigosos, quando o que estes buscam nada mais é que a demarcação da terra que tradicionalmente ocupam conforme previsto na Constituição Federal.

     

    O respeito pelos direitos do povo Tupinambá nos interpela e é neste sentido que gostaríamos de chamar a atenção de Vossas Excelências para estes aspectos peculiares da situação que envolve o contexto dos HCs supra mencionados, durante sua análise e julgamento.

     

    Respeitosamente,

     

     



    [1] É possível consultar o andamento destes HC no site http://www.trf1.gov.br/Processos/ProcessosTRF

    Foto do cacique Babau Tupinambá, algemado, isolado por parede de vidro, na PF em Salvador (BA), feita pelo celular de um visitante (ABA).

    Read More
  • 11/04/2010

    Solidariedade ao Povo Tupinambá

    Liberdade ao Cacique Babau

     

    O Cacique Tupinambá Babau, Rosivaldo Ferreira da Silva, da Serra do Padeiro, localizada no município de Buerarema, sul da Bahia, foi preso na madrugada do dia 10 de março de 2010, enquanto dormia em sua casa, acompanhado de sua esposa e seu filho de três anos de idade. Numa ação irregular, a Polícia Federal invadiu sua residência em horário noturno, destruindo móveis e utilizando extrema força física para imobilizar o Cacique, que acreditava estar diante de pistoleiros, pois os agentes estavam camuflados, com os rostos pintados de preto, não se identificaram e não apresentaram mandado de prisão, além de proferir ameaças e xingamentos.

     

    Babau é uma liderança importante de seu povo, que conta com vários outros caciques. O acirramento de violências contra este povo, como esta prisão, vem se dando desde que o relatório de identificação e delimitação da Terra Indígena Tupinambá, elaborado por um grupo técnico de trabalho constituído pela Funai, em cumprimento à Constituição Federal, ao Estatuto do Índio e ao Decreto 1775/96, foi publicado. Desde então os Tupinambá têm sido intenso alvo de acusações, ameaças, tentativas de homicídio, além de sofrer uma intensa campanha discriminatória por parte da classe política e econômica local, que historicamente invade e destrói a Terra Tupinambá. Personalidades do município instigam os pequenos agricultores a se armar, para atacar o povo Tupinambá, inclusive através da mídia local.

     

     

    A Polícia Federal tem aberto inquéritos para apurar estas denúncias. Em conseqüência, uma ação extremamente agressiva da PF na aldeia da Serra do Padeiro no dia 23 de outubro de 2008 deixou 14 Tupinambá feridos a bala de borracha, destruiu casas e veículos da comunidade, a escola indígena e seus equipamentos, e ainda deteriorou a merenda escolar. Dois Tupinambá foram presos na ocasião. Em junho de 2009, após outra ação de agentes da PF juntamente com fazendeiros – numa ação de reintegração de posse -, sinais de tortura em cinco Tupinambá ficaram comprovados por exames de corpo de delito realizados no Instituto Médico Legal do Distrito Federal. O inquérito, levado a cabo pelo mesmo delegado que coordenou a ação dos agentes, concluiu entretanto pela inocorrência de tortura. Nenhum dos agentes foi afastado durante ou após as investigações.

      

    Tanto é assim que, se houvesse indícios de autoria o titular da ação penal no Brasil na vigência do Estado Democrático de Direito, ou seja, o Ministério Público Federal deveria requerer a prisão do acusado. Os Procuradores do MPF que atuam na região não só não estão convencidos da culpa de Babau nas ocorrências investigadas pela Polícia Federal da Bahia, tanto que não concordaram com a representação da autoridade policial pela prisão de Babau em parecer ao juízo, como ainda impetraram três habeas corpus (HCs) em favor de Babau, requerendo sua imediata colocação em liberdade.

     

    Trata-se dos HCs que tramitam no Tribunal Regional Federal da 1ª Região[1] sob os n°s 0013864-91.2010.4.01.0000 e 0017707-64.2010.4.01.0000. Um terceiro HC de autoria do MPF/BA corre em segredo de justiça, para beneficiar Babau e outras quatro lideranças Tupinambá cuja prisão também foi decretada pelo juízo federal de Ilhéus/BA, de n° 0017705-94.2010.4.01.0000. Givaldo Ferreira da Silva, irmão de Babau, foi preso no dia 20 de março, por agentes da PF não identificados, em plena via pública.

     

    A própria Fundação Nacional do Índio – Funai, também está convencida de que as alegações incriminando Babau não têm fundamento para justificar sua prisão, e impetrou um habeas corpus naquele mesmo Tribunal, de n° 0014723-10.2010.4.01.0000. Todos estes quatro HC serão julgados pela 3ª. Turma.

     

    A fim de contribuir com a realização da Justiça, exercendo concretamente a cidadania no apoio solidário à causa do povo Tupinambá, propomos o envio de manifestações escritas aos Desembargadores que compõem a 3ª. Turma do TRF da 1ª Região, que votarão os HC mencionados. Essa é uma forma eficaz de contribuir com a efetivação dos direitos do povo Tupinambá, especialmente no que se refere à sua terra tradicional. A reconquista de sua terra é fundamental para que os membros desse povo possam viver em paz, preservando seus modos de vida específicos, fazendo assim cumprir a Constuição Federal.

     

    Convidamos a todas e todos para se unirem nesta luta, divulgando-a entre seus amigos e enviando mensagens aos Desembargadores chamados a apreciar os quatro habeas corpus referentes à prisão de Babau e demais lideranças Tupinambá de acordo com o modelo abaixo:

     

    Des. Assusete Magalhães – [email protected] , tel. (61) 3314 51 24, fax (61) 3314 53 46

    Des. Tourinho Neto – [email protected], tel. (61) 3314 51 44, fax (61) 3314 54 17

    Des. Carlos Olavo – [email protected], tel. (61) 3314 56 97, fax (61) 3314 54 40

     

    Modelo de mensagem:

     

    Excelentíssima Senhora Desembargadora Assusete Dumont Reis Magalhães,

    Excelentíssimos Senhores Desembargadores Fernando da Costa Tourinho Neto e Carlos Olavo Pacheco de Medeiros,

     

    A comunidade indígena Tupinambá, do estado da Bahia, teve a terra que tradicionalmente ocupam identificada e delimitada recentemente pela Funai, segundo lhe assegura a Constituição Federal e o Decreto 1775/96.

     

    Desde então, os interesses contrários à demarcação da terra Tupinambá vêm promovendo calúnias na mídia local, agressões e denúncias contra as lideranças da comunidade, ao mesmo tempo em que incitam a sociedade local a agredir os indígenas, inclusive adquirindo armas.

     

    Nesse contexto, a Polícia Federal instaurou vários inquéritos contra as lideranças Tupinambá, requerendo a prisão de várias lideranças, entre elas o Cacique Rosivaldo Ferreira da Silva (Babau), que foi preso durante invasão de seu domicílio na madrugada do dia 10 de março último, e seu irmão Givaldo Ferreira da Silva no dia 20 de março, após o uso reiterado de extrema violência contra as comunidades Tupinambá.

     

    Os Procuradores da República lotados em Ilhéus discordam da existência de indícios de autoria por parte de Babau e demais lideranças,assim como a própria Fundação Nacional do Índio.Tanto que o MPF é autor de três HCs em favor das lideranças Tupinambá, e a Funai de um deles. A terceira Turma deste Tribunal Regional Federal da 1ª Região julgará os HCs n°s 0013864-91.2010.4.01.0000, 0017707-64.2010.4.01.0000, 0017705-94.2010.4.01.0000 e 0014723-10.2010.4.01.0000.

     

    É nesse sentido que gostaríamos de manifestar a Vossas Excelências nossa preocupação diante da tentativa de caracterização do Cacique Babau e demais lideranças Tupinambá como indivíduos violentos e perigosos, quando o que estes buscam nada mais é que a demarcação da terra que tradicionalmente ocupam conforme previsto na Constituição Federal.

     

    O respeito pelos direitos do povo Tupinambá nos interpela e é neste sentido que gostaríamos de chamar a atenção de Vossas Excelências para estes aspectos peculiares da situação que envolve o contexto dos HCs supra mencionados, durante sua análise e julgamento.

     

    Respeitosamente,

     

     



    [1] É possível consultar o andamento destes HC no site http://www.trf1.gov.br/Processos/ProcessosTRF

    Foto do cacique Babau Tupinambá, algemado, isolado por parede de vidro, na PF em Salvador (BA), feita pelo celular de um visitante (ABA).

    A prisão preventiva de Babau decorre de pedido à autoridade judicial pela Polícia Federal, que investiga denúncias feitas principalmente por fazendeiros ou por seus empregados. Babau é reconhecido como importante liderança indígena em todo o País, e por essa condição de destaque vem sendo genericamente designado como “autor” dos mais diversos delitos no sul da Bahia. Em nenhum dos inquéritos conhecidos, entretanto, existe qualquer indício – e muito menos provas – de que Babau tenha sido autor das supostas ameaças, tentativa de homicídio, lesão corporal, formação de quadrilha, incêndio e outros.

    Read More
Page 828 of 1235