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  • 22/04/2010

    Nós, indígenas do Xingu, não queremos Belo Monte

    Nós, indígenas do Xingu, estamos aqui brigando pelo nosso povo, pelas nossas terras, mas lutamos também pelo futuro do mundo.


    O presidente Lula disse na semana passada que ele se preocupa com os índios e com a Amazônia, e que não quer ONGs internacionais falando contra Belo Monte. Nós não somos ONGs internacionais.


    Nós, 62 lideranças indígenas das aldeias Bacajá, Mrotidjam, Kararaô, Terra-Wanga, Boa Vista Km 17, Tukamã, Kapoto, Moikarako, Aykre, Kiketrum, Potikro, Tukaia, Mentutire, Omekrankum, Cakamkubem e Pokaimone, já sofremos muitas invasões e ameaças. Quando os portugueses chegaram ao Brasil, nós índios já estávamos aqui e muitos morreram e perderam enormes territórios, perdemos muitos dos direitos que tínhamos, muitos perderam parte de suas culturas e outros povos sumiram completamente. Nosso açougue é o mato, nosso mercado é o rio. Não queremos mais que mexam nos rios do Xingu e nem ameacem mais nossas aldeias e nossas crianças, que vão crescer com nossa cultura.


    Não aceitamos a hidrelétrica de Belo Monte porque entendemos que a usina só vai trazer mais destruição para nossa região. Não estamos pensando só no local onde querem construir a barragem, mas em toda a destruição que a barragem pode trazer no futuro: mais empresas, mais fazendas, mais invasões de terra, mais conflitos e mais barragem depois. Do jeito que o homem branco está fazendo, tudo será destruído muito rápido. Nós perguntamos: o que mais o governo quer? Pra que mais energia com tanta destruição?


    Já fizemos muitas reuniões e grandes encontros contra Belo Monte, como em 1989 e 2008 em Altamira-PA, e em 2009 na Aldeia Piaraçu, nas quais muitas das lideranças daqui estiveram presentes. Já falamos pessoalmente para o presidente Lula que não queremos essa barragem, e ele nos prometeu que essa usina não seria enfiada goela abaixo. Já falamos também com a Eletronorte e Eletrobrás, com a Funai e com o Ibama. Já alertamos o governo que se essa barragem acontecer, vai ter guerra. O Governo não entendeu nosso recado e desafiou os povos indígenas de novo, falando que vai construir a barragem de qualquer jeito. Quando o presidente Lula fala isso, mostra que pouco está se importando com o que os povos indígenas falam, e que não conhece os nossos direitos. Um exemplo dessa falta de respeito é marcar o leilão de Belo Monte na semana dos povos indígenas.


    Por isso nós, povos indígenas da região do Xingu, convidamos de novo o James Cameron e sua equipe, representantes do Movimento Xingu Vivo para Sempre (como o movimento de mulheres, ISA e CIMI, Amazon Watch e outras organizações). Queremos que nos ajudem a levar o nosso recado para o mundo inteiro e para os brasileiros, que ainda não conhecem e que não sabem o que está acontecendo no Xingu. Fizemos esse convite porque vemos que tem gente de muitos lugares do Brasil e estrangeiros que querem ajudar a proteger os povos indígenas e os territórios de nossos povos. Essas pessoas são muito bem-vindas entre nós.


    Nós estamos aqui brigando pelo nosso povo, pelas nossas terras, pelas nossas florestas, pelos nossos rios, pelos nossos filhos e em honra aos nossos antepassados. Lutamos também pelo futuro do mundo, pois sabemos que essas florestas trazem benefícios não só para os índios, mas para o povo do Brasil e do mundo inteiro. Sabemos também que sem essas florestas, muitos povos irão sofrer muito mais, pois já estão sofrendo com o que já foi destruído até agora. Pois tudo está ligado, como o sangue que une uma família.


    O mundo tem que saber o que está acontecendo aqui, perceber que destruindo as florestas e povos indígenas, estarão destruindo o mundo inteiro. Por isso não queremos Belo Monte. Belo Monte representa a destruição de nosso povo.


    Para encerrar, dizemos que estamos prontos, fortes, duros para lutar, e lembramos de um pedaço de uma carta que um parente indígena americano falou para o presidente deles muito tempo atrás: "Só quando o homem branco destruir a floresta, matar todos os peixes, matar todos os animais e acabar com todos os rios, é que vão perceber que ninguém come dinheiro.”

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  • 22/04/2010

    Manifesto Internacional em defesa da Amazônia e contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte

    Nós, organizações que fazemos parte da Via Campesina Internacional, apoiadores e amigos da Via, que se encontramos reunidos na “Conferencia Mundial do Povos sobre Mudanças Climática e os Direitos da Mãe Terra”, que esta sendo realizada na Bolívia, estamos acompanhando a luta contra a hidrelétrica de Belo Monte no Brasil. Diante disso vimos nos manifestar publicamente em caráter internacional, em defesa da Amazônia e contra a construção da Barragem de Belo Monte Brasil, que está sendo leiloada pelo Governo Brasileiro nesta semana.

     

    Entendemos que esta em curso uma ofensiva mundial das grandes empresas para apropriar-se dos bens naturais estratégico em todos os países, como a água, a energia, a terra, a biodiversidade e os minérios, através de grandes projetos de desenvolvimento. Estes grandes projetos de interesses das transnacionais são contra os interesses dos povos, porque refletem na perda de soberania energética e alimentar. Por isso temos assumido um compromisso internacional de denunciar e lutar contra esta lógica que tem como único objetivo a busca do lucro.

     

    A região amazônica é uma das regiões mais ricas do mundo, com enorme diversidade, as maiores reservas mundiais de água, minérios, biodiversidade, terras, petróleo, gás, entre outros. Por ter essa diversidade de riquezas naturais, e por ser um dos últimos territórios com grandes quantidades de bases naturais, está no centro de todo e qualquer projeto das transnacionais.

     

    No caso da energia das hidrelétricas, tem servido para ser usada para alimentar a industria eletrointensiva exportadora ( de alumínio, celulose, ferro, etc), considerada uma das mais poluidoras do mundo.

     

    Em relação ao projeto de construção da hidrelétrica de Belo Monte, na Região Amazônica, nossa posição é contrária e esperamos que se cancele definitivamente este plano. Caso esta obra seja construída entregará parte da Amazonia ao controle das transnacionais e ao mesmo tempo causara um dos maiores desastres sociais e embintais-

     

    Assim solicitamos as autoridades responsáveis que revejam este procedimento de tentar construir esta obra, e se estabeleça um amplo debate sobre esta questão e a questão energética envolvendo os amplos setores da sociedade.

     

    Conclamamos finalmente a todo o povo e aos movimentos e entidades a continuarem suas lutas, e se solidarizarem em defesa da Amazônia e contra a hidrelétrica de Belo Monte.

     

    Globalizemos a luta, globalizemos a esperança.

     

    La Via Campesina, Presentes em Cochabamba – 28 paises, 120 personas de  de 57 organizaciones.

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  • 21/04/2010

    Nota do Movimento Xingu Vivo para Sempre acerca do leilão da UHE Belo Monte

    No dia de hoje (20/04) foi realizado o leilão para a concessão do aproveitamento hidrelétrico de Belo Monte, que o Governo Federal pretende instalar no rio Xingu, no Estado do Pará. Sob um forte aparato policial, os investidores tiveram de entrar por uma porta lateral da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, com medo dos manifestantes que estavam do lado de fora. Só que estes estavam proibidos pela Justiça de se manifestar: um interdito proibitório interposto pela ANEEL, e acatado pela Justiça (!), proibia qualquer manifestante de se aproximar a menos de 1 quilômetro do local do leilão!

     

    Mais do que as empresas interessadas em arrematar a obra – e se beneficiar dos generosos subsídios públicos que serão destinados à sua construção – foi a Justiça o grande ator desse dia. Nas mãos do Presidente do Tribunal Regional Federal da 1a Região, Jirair Meguerian, repousava, desde a noite anterior, um recurso interposto pela ANEEL para sustar os efeitos da medida liminar que havia sido outorgada pelo Juiz Federal de Altamira, Antônio Carlos Campelo, e que suspendia a realização do leilão.

     

    Mas não era qualquer liminar. Era uma decisão de mais de cinquenta páginas, amplamente fundamentada não só em fatos objetivos e inquestionáveis, como também na legislação brasileira. Identificava diversas irregularidades no processo de licenciamento ambiental da usina, que iam desde a desconsideração de pareceres técnicos do Ibama até a postergação de estudos que deveriam ser necessariamente realizados antes de se tomar a decisão de construir ou não a obra. Reconhecia a interferência indevida de instâncias políticas superiores na decisão técnica do Ibama, o que levou a uma decisão apressada e insegura. Apontava para o desrespeito, pelo próprio governo, das regras estabelecidas.

     

    O Desembargador Jirair Meguerian, no entanto, provavelmente não leu a decisão que ele derrubou. Não contra-argumentou nenhum dos pontos da decisão de Campelo. Pior. Afirmou que a decisão havia sido baseada em “conjecturas” e que o Ibama, sendo um órgão “responsável”, não poderia ter cometido irregularidades. Baseado em dois artigos de jornal, sentencia que a obra não trará problemas ambientais, ignorando os muitos alertas feitos por pesquisadores independentes e do próprio Ibama.

     

    Estamos indignados e estarrecidos com a decisão do TRF 1a Região, mais do que com o resultado do leilão. Um país no qual o Judiciário se furta de controlar os desvios cometidos pelo Poder Executivo está a meio caminho de um regime autoritário. Um país no qual um de seus principais tribunais fecha os olhos para as muitas irregularidades de um processo sob o pretexto de que isso é necessário para o “desenvolvimento”, tem um futuro sombrio. Como pode haver desenvolvimento sem respeitar as regras mínimas estabelecidas? Que regime democrático é esse que proíbe as pessoas de se manifestarem e põe os interesses econômicos por cima da lei? Esse é um dia triste para o país.

     

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  • 21/04/2010

    Conferência sobre o Clima discute Belo Monte

    Hoje, 21 de Abril, a Conferencia Mundial de los Pueblos sobre el Cambio Climático y los Derechos de la Madre Tierra em Cochabamba, Bolívia, discute a construção da hidrelétrica de Belo Monte. No debate se discutem vários projetos de hidrelétricas nos rios da bacia do Amazonas.

     

    A Conferência Mundial foi organizada pelo governo de Evo Morales em resposta ao fracasso da Conferência de Clima de Copenhague. Cerca de quinze mil pessoas vieram do mundo inteiro para o evento em Cochabamba que focaliza, sobretudo, a relação entre as mudanças climáticas e os povos indígenas.

     

    O debate sobre os hidrelétricas na Bacia do Amazonas reúne representantes de vários povos indígenas contrários aos empreendimentos. Um representente do povo Juruna fala sobre os impactos de Belo Monte, sobre a natureza e os conseqüentes impactos sobre os povos indígenas da região. Denuncia também o desrespeito aos direitos indígenas por parte do governo brasileiro.

     

    Pakitzapango

    Uma representante do povo Ashaninka denuncia a Pakitzapango, hidrelétrica planejada na Vale Ene, no Perú. Como Belo Monte, essa barragem provocará a inundação de grandes trechos da floresta amazônica, de áreas sagradas para os povos indígenas, além da expulsão forçada de milhares de pessoas. Também acabará com a vida biológica do rio Ene, comprometendo as fontes alimentares das pessoas que dependem do rio.

    Como no caso de Belo Monte, os indígenas impactados não foram consultados sobre o empreendimento.

     

    Eletrobrás

    A hidrelétrica de Pakitzapango será construída em parceria com a Eletrobrás, e fornecer energia de exportação para o Brasil. A Eletrobrás será parceira na construção de várias outras hidrelétricas no Peru.

     

    Mitológico

    O nome Pakitzapango refere ao quenion com o mesmo nome onde a hidrelétrica será construída. Esse quenion, para o povo Ashaninka, é um lugar mitológico e sagrado porque é o lugar onde os povos do Amazonas nasceram.

     

     

                                                   A liderança Kayapó Tuira avisa os chefes da Eletronorte

                                                   da resistência dos indígenas contra Belo Monte

     

    Siga as notícias sobre Belo Monte no Twitter:

    www.twitter.com/PareBeloMonte 

     

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  • 21/04/2010

    Maturuca relembra lutas e conquistas na festa pela homologação da TI Raposa Serra do Sol

    Alegria pela vitória no significa esquecimento pelas lutas que ainda precisam acontecer

     

    Unidos venceremos! A luta continua! Esse foi o grito que marcou a comemoração dos Netos de Makunaima, festa que celebrou um ano que o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol em Área contínua. Os festejos começaram no último dia 15 e acabaram ontem (20) com a saí­da dos visitantes da comunidade de Maturuca, municí­pio de Uiramuta, nordeste de Roraima, a aproximadamente 350 quilômetros de Boa Vista.

     

    Cerca de oito mil pessoas participaram dos cinco dias de festa, que foi regada a caxiri (bebida fermentada a base de mandioca ou milho), muita comida, rituais e danças tí­picas dos povos indígenas da região, como o parixara. Todos os visitantes dançaram e festejaram junto à comunidade mais uma vitória, mas também ouviram do tuxaua Jacir José de Sousa que a luta continua, pois os indígenas agora precisam de subsídios e formas que garantam subsistência e autonomia ao povo.

     

    “Essa festa é um marco simbólico da conquista de nossa comunidade, demonstra que nos organizamos para vencer o alcoolismo, as brigas e a violência que estavam dominando o povo. A luta agora é pela dignidade dos indígenas da região. Chegou a hora de dizer não à  escravidão da cachaça e da fome e também de garantir participação nas instâncias de poder do país, afirmou o tuxaua.

     

    A comunidade de Maturuca se transformou nesses dias de festa para receber os milhares de convidados. Havia pessoas espalhadas por todos os cantos, em barracas, malocas e construções improvisadas para acolher os visitantes. Durante o dia todos se espalhavam pela área para ver os artesanatos e apresentação a céu aberto ou no maloca da homologação. À noite, via-se um emaranhado colorido pelo caminho, eram as redes preparadas para o repouso tranqüilo e sossegado depois de um dia agitado com muita música, dança e até subida à Serra Muturuca, de onde é possí­vel avistar o Monte Roraima e a Guiana.

     

    A TI Raposa Serra do Sol está ao norte do estado e faz fronteira com a Venezuela e a Guiana Inglesa. Na região vivem mais de 20 mil indígenas dos povos Macuxi, Wapichana, Ingaricó, Patamona e Taurepang, em mais de 190 comunidades.


    Críticas ao PAC

     

    Durante a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 19, a comunidade de Maturuca não o recebeu somente para prestar homenagens e agradecer pela homologação. Membros da comunidade aproveitaram a oportunidade para pedir ao Governo Federal que invista em melhoria das condições de vida da população que vive na área e também que olhe para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). "Não queremos grandes obras e sim a vida", afirmou Dionito José de Sousa, coordenador do Conselho Indígena de Roraima (CIR).

     

    Durante discurso, Lula disse reconhecer o direito dos indí­genas As suas terras tradicionais e a condições de subsistência e infra-estrutura, como acesso a água potável, luz elétrica, saneamento básico, saúde e educação de qualidade. Ele disse ainda, que muito já foi feito, mas que é preciso fazer mais, pois foram mais de 500 anos de exploração e esquecimento. Interessa que o estado seja desenvolvido e cresça economicamente, mas sem tirar o direito do índio que aqui vive há mais de quinhentos anos, afirmou.

     

    Resta agora saber se o presidente também reconhece os direitos de outros povos indígenas, como os Guarani Kaiowá, de Mato Grosso do Sul, que há anos vivem de forma desumana e sofrem todo o tipo de discriminação e violência na busca de seus territórios, e os milhares de indí­genas que serão expulsos de suas terras pela nefasta obra da Hidrelétrica de Belo Monte, no estado do Pará, cujo leilão aconteceu ontem em Brasília, mesmo com protestos e liminares contra a obra impetradas na justiça.

     

    Levantando poeira

     

    Os indí­genas e visitantes que participavam das comemorações em Maturuca se assustaram na tarde de sábado (17), quando dois aviões da Força Aéra Nacional começaram a sobrevoar a região levantando poeira entre as malocas. Uma manobra desnecessária e invasiva para preparar o local de pouso para a chegada do presidente.

     

    O número de militares na área também chamou atenção. De sábado até segunda, o número de pessoas, seguranças e assessores da presidência aumentou consideravelmente no local. O tráfego por alguns locais, que davam acesso a barracas ou redes, foi proibido e tudo passou a girar em torno da chegada do visitante ilustre.

     

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  • 21/04/2010

    CIMI Memorandum : a Belo Monte (Beautiful Mountain) of lies

    The Indigenist Missionary Council repudiates the authoritarian and intransigent attitude of the Brazilian government that insists on the project implementation of the Belo Monte Hydroelectric Plant, despite all of the uncertainties, all of the scientific and legal questions and all of the protests in opposition to this insanity.

     

    Belo Monte is not justified. The government is trying to elude the Brazilian population with the prospect of building it "one way or the other". As such, it has made use of a series of lies that we denounce publicly:

    • The government lies to the Brazilians in saying that the energy produced by Belo Monte will be clean and efficient.
    • The government lies to the Brazilians to say that the energy produced by Belo Monte will be cheap and benefit the poor of the country.
    • The government lies to the Brazilians when saying that the indigenous peoples were consulted during the environmental licensing process.

    We denounce and repudiate the transformation of Belo Monte into a powerful instrument of transfer of capital from the Brazilian population to a handful of large companies. Between tax exemptions and subsidized interest rates, the government is simply handing over about R$      6 billion real (3,5 billion US$     ) to the victorious consortium of the auction, which intends to construct the plant. It is reprehensible that such a plethora of resources is ceded, in this manner, in the midst of an election year. We believe that these resources would be much better utilized if they were used as incentive for research and development of alternative technologies for generating energy such as wind and solar.

     

    We reaffirm our opposition to the energy model adopted by the current government. A criminal model based on grand projects, which affect thousands of people across the country and that benefits only a small group of large companies.

     

    We have been perplexed by such speed and agility on the part of the Presidency of the Federal Regional Tribunal, 1st. Region, in analyzing and revoking all injunctions granted by the Federal Court of Altamira that suspend the auction on this day April 20, 2010.

     

    We are in solidarity with all communities affected by this work, especially the indigenous peoples. We reaffirm the importance of continuing to be mobilized, with head raised, united, articulate, and firm in the fight against Belo Monte, a just fight.

     

    Brasilia, DF, 20 April of 2010

     

    CIMI – Indigenist Missionary Council

     

     

     

    For more information on Belo Monte:

    Belo Monte: 12 questions without answers

    140 international organizations denounce Belo Monte

     

    Background information:

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  • 20/04/2010

    Nota do Cimi: um Belo Monte de mentiras

    O Conselho Indigenista Missionário repudia a postura intransigente e autoritária do governo brasileiro que insiste na implementação do projeto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, apesar de todas as incertezas, de todos os questionamentos científicos e judiciais e de todas as manifestações populares contrárias a essa insanidade.

     

    Belo Monte não se justifica. O governo vem tentando iludir a população brasileira na perspectiva de construí-la “de qualquer jeito”. Para tanto, tem feito uso de uma série de mentiras que denunciamos publicamente. O governo mente aos brasileiros ao dizer que a energia produzida por Belo Monte será limpa e eficiente. O governo mente aos brasileiros ao dizer que a energia produzida por Belo Monte será barata e utilizada pela população carente do país. O governo mente aos brasileiros ao dizer que os povos indígenas foram consultados no decorrer do processo de licenciamento ambiental.

     

    Denunciamos e repudiamos a transformação de Belo Monte num instrumento poderoso de transferência de capital da população brasileira à meia dúzia de grandes empresas. Entre isenção de impostos e juros subsidiados, o governo está simplesmente repassando cerca de R$ 6 bilhões ao consórcio vencedor do leilão, que pretende construir a usina. É de se estranhar que tamanho volume de recursos seja concedido, dessa maneira, em pleno ano eleitoral. Entendemos que esses recursos seriam muito melhor utilizados, caso fossem usados para incentivar a pesquisa e a adoção de tecnologias alternativas de geração de energia, tais como a eólica e a solar.

     

    Reafirmamos nossa contrariedade ao modelo energético adotado pelo atual governo. Um modelo criminoso, baseado em grandes obras, que atinge milhares de pessoas país afora e que beneficia apenas um pequeno grupo de grandes empresas.

     

    Causou-nos perplexidade, tamanha rapidez e agilidade por parte da presidência do Tribunal Regional Federal, 1ª. Região, em analisar e cassar todas as liminares concedidas pela Justiça Federal de Altamira que suspendiam a realização do leilão neste dia 20 de abril de 2010.

     

    Solidarizamo-nos com todas as comunidades atingidas por esta obra, de modo especial os povos indígenas. Reafirmamos a importância de continuarmos mobilizados e de cabeça erguida, unidos, articulados e firmes na luta contra Belo Monte. Uma luta que, confiamos, será vitoriosa, pois é, sem nenhuma dúvida, uma luta justa.

     

    Brasília, DF, 20 de abril de 2010.

     

    Cimi – Conselho Indigenista Missionário

     

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  • 20/04/2010

    MPF vai apurar se leilão de Belo Monte desobedeceu ordem judicial

    Terceira decisão paralisando a licitação pode ter sido comunicada antes do início do leilão. MPF vai atuar no processo como fiscal da lei.

     

    A Justiça Federal de Altamira suspendeu pela terceira vez hoje o leilão da hidrelétrica de Belo Monte. A liminar foi concedida por volta das 12h de hoje, em ação civil pública movida pelas organizações Amigos da Terra – Amazônia Brasileira e Associação de Defesa Etnoambiental – Kanindé. Mesmo assim, a Agência Nacional de Energia Elétrica realizou o leilão, o que pode se configurar como desobediência à ordem judicial.

     

    O Ministério Público Federal, que atuará nesse caso como fiscal da lei, porque não é autor da ação, vai indagar à Aneel por que não paralisou imediatamente o leilão depois da decisão judicial de hoje. A Justiça Federal em Altamira informou que notificou os réus às 12h25, portanto antes da hora em que começou o leilão, às 13h20.

     

    O motivo para a terceira liminar foi mais uma inconsistência no licenciamento da hidrelétrica, apontada pelas organizações ambientais. Dessa vez foi uma mudança no tamanho da área alagada. A Licença Prévia do Ibama previa 516 km2 de alagamento, mas o edital da Aneel para o leilão previu um alagamento de 668 km2, quase 30% maior do que o original. Para o juiz Antônio Carlos Almeida Campelo, essa inconsistência pode definir a nulidade dos Estudos de Impacto Ambiental.

     

    Como nas decisões anteriores que tratavam do licenciamento ambiental e do leilão de Belo Monte, o juiz fundamentou seu entendimento no princípio da precaução, que deve nortear o poder público em caso de empreendimentos potencialmente danosos ao meio-ambiente.

     

    “Devem as ações humanas atuais ser pautadas por uma consciência ambiental ética sempre comprometida com a geração futura, que merece receber um meio ambiente ecologicamente estável”, diz o juiz no despacho.

     

    Os procuradores da República que acompanham o caso consideram que a realização do leilão hoje, pela Aneel, pode configurar desobediência da decisão judicial. Se a Advocacia Geral da União ou Aneel tiverem sido de fato notificadas antes ou mesmo durante a licitação, deveriam ter paralisado imediatamente o certame. O MPF vai pedir informações oficiais sobre a questão à AGU, à Aneel e à Justiça Federal e, caso seja constatado o descumprimento da ordem judicial, o MPF deverá pleitear, judicialmente, a declaração de nulidade do leilão realizado.

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  • 20/04/2010

    Considerada uma das empresas mais irresponsáveis do mundo, GDF Suez é questionada pela atuação na Amazônia

    A GDF Suez, empresa francesa de energia conhecida internacionalmente por ser finalista no Prêmio Public Eye, concedido às piores empresas do mundo em termos de responsabilidade social e ambiental, foi novamente alvo de protestos de organizações ambientais e de direitos humanos brasileiras e internacionais pelo seu envolvimento na construção de usinas hidrelétricas na Amazônia.

     

    Organizações da sociedade civil no Brasil e na França – como a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Amigos da Terra-Amazônia Brasileira, Survival International da França, Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Greenpeace, Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, entre outras – enviaram uma carta, endereçada ao presidente da Suez, Gérard Mestrallet, contestando os argumentos da empresa para a construção da Usina Hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira (RO), em plena Amazônia Brasileira.  A Suez é acionista majoritária do consórcio Energia Sustentável do Brasil (ESBR), que constrói a usina de Jirau.

     

    Segundo as organizações, a GDF Suez não atendeu aos questionamentos e demandas sobre os grandes impactos socioambientais que a obra de Jirau vai causar.  As organizações já haviam questionado a Suez antes, em janeiro de 2010, mas as respostas da empresa foram evasivas e até mesmo equivocadas, considerando a Fundação Nacional do Índio (Funai), por exemplo, como representante dos povos indígenas, quando na verdade trata-se de um órgão governamental responsável pela implementação de políticas publicas relacionadas aos povos e territórios indígenas .

     

    Segundo a carta, a GDF Suez é responsável por uma série de violações do direito brasileiro e internacional, referente a:

     

    – Elaboração de um Estudo de Impacto Ambiental altamente deficiente, que ignorou os impactos das usinas do Madeira em território boliviano;

     

    – Desrespeito aos direitos das populações indígenas, pois não houve consentimento livre, prévio e informado dos povos indígenas impactados, inclusive construindo a usina mesmo após a constatação da existência de índios isolados altamente vulneráveis na área de influência de Jirau;

     

    – Mudança do local da usina após o processo de licenciamento e licitação, sem que para isso se tenha feito novos estudos de impacto ambiental;

     

    – Desmatamento ilegal realizado diretamente pela Suez, que rendeu multa de R$ 1,3 milhão, ainda não paga;

     

    – Existência de condições desumanas de trabalho em empresas subcontratadas pelo consórcio ESBR.

     

    A carta diz que "há uma grande inconformidade em relação à falta de transparência, de diálogo com as populações tradicionais e povos indígenas e de apego ao direito no caso de Jirau".

     

    Segundo as organizações, a atuação da GDF Suez já era extremamente prejudicial, mesmo antes do envolvimento da empresa com Jirau.  A empresa participou ativamente da construção da Usina Hidrelétrica de Estreito, no rio Tocantins que expulsou milhares de ribeirinhos de suas casas.  Segundo o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), os ribeirinhos estão lutando por indenizações há dez anos.

     

    Povos indígenas

     

    Para as organizações, a GDF Suez já está desrespeitando os direitos dos povos indígenas na Amazônia, já que Jirau vai causar grande impacto aos índios que vivem em isolamento na região próxima ao rio Madeira.

     

    Segundo um artigo publicado na semana passada (7) no jornal francês Le Monde, assinado pelo prêmio Nobel de literatura Jean-Marie G. Le Clézio e pelo diretor da Survival International (França) Jean-Patrick Razon, as consequências dessa barragem para os índios isolados podem ser catastróficas.

     

    "[O projeto] não só ameaça a diversidade biológica e sociocultural da região, a integridade dos terrenos ocupados pelos povos indígenas, as comunidades ribeirinhas e [comunidades] de outras populações locais que vivem na região da bacia do Madeira, mas também a sobrevivência mesma de algumas das últimas tribos de índios isolados do mundo", dizem.

     

    Uma expedição da Funai no final de 2009 encontrou vestígios que indicavam que índios isolados na área de influência de Jirau já têm deixado suas terras, principalmente após o início das explosões efetuadas na construção da usina.  Esses índios estariam migrando para áreas de garimpo, ficando expostos à malária e hepatite.

     

    A carta também mostra preocupações em relação à usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA).  A Suez mostra interesse em participar, direta ou indiretamente, da construção da usina. Se construída, Belo Monte pode impactar seriamente os povos indígenas do Xingu.  Apesar disso, o governo Lula já deu sinais de que pretende construir a hidrelétrica, mesmo com a oposição declarada dos povos indígenas e da população de Altamira.

     

    Public Eye

     

    A carta das ONGs contra a participação da GDF Suez em grandes obras de infraestrutura na Amazônia faz parte de uma campanha iniciada no fim de 2009 para responsabilizar a empresa – líder do consórcio que constrói Jirau – pelos danos que a hidrelétrica causa na floresta amazônica e na vida de povos indígenas e comunidades locais.

     

    Em janeiro, a GDF Suez foi indicada para o Public Eye Awards 2010, um prêmio de opinião pública destinado à empresa mais irresponsável no mundo. A atuação da empresa na Amazônia ficou em segundo lugar na votação do público, perdendo apenas para a atuação da Roche na China.

     

    Veja a carta e a complementações às respostas dadas pela ESBR.

     

    Categories DF

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  • 20/04/2010

    Mais uma liminar – a terceira – barra o leilão de Belo Monte

    A Justiça Federal no Pará concedeu há pouco (leia aqui a íntegra da decisão) mais uma liminar que barra o leilão da hidrelétrica de Belo Monte, na região do Xingu, sudoeste do Pará. A decisão é do juiz federal Antonio Carlos Almeida Campelo, da Subseção de Altamira, o mesmo que já determinou por duas vezes (leia aqui e aqui), a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a suspensão do processo licitatório, previsto para ocorrer nesta terça-feira. Ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília.

    Desta vez, o magistrado acolheu pedido formulado em ação civil pública ajuizada pela Amigos da Terra – Amazônia Brasileira e pela Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé. O juiz ressalta que o art. 225 da Constituição Federal exige estudo prévio de impacto ambiental (EIA) para instalação de obra potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, como é o caso de Belo Monte.

    O estudo de impacto ambiental, ressalta o magistrado, deve levar em consideração a situação real do empreendimento e precisa até mesmo ser refeito, caso sejam alteradas as suas condições, sob pena de contrariar a Constituição Federal. No caso de Belo Monte, acrescenta a decisão, há grande diferença entre a área dos reservatórios, mostrada pela imagem de satélite (668,10km2) e a área levada em conta no EIA (516km2). O resultado é uma diferença a maior de aproximadamente 29,4%, quase um terço do anterior.

    “As ações humanas atuais ser pautadas por uma consciência ambiental ética sempre comprometida com a geração futura, que merece receber um meio ambiente ecologicamente estável. Deste modo, vislumbro que o Estudo de Impacto Ambiental pode ser declarado nulo, posto que deixou de analisar o reservatório total que foi descrito por imagem de satélite no edital do leilão programado”, conclui o juiz.

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