Belo Monte: MPF entra com segundo recurso

A Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR-1) entrou com recurso contra a segunda suspensão de liminar que impedia o leilão da Usina de Belo Monte, no Pará. Expedida na última terça-feira, 20 de abril, pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Jirair Megueriam, a suspensão permitiu que o leilão fosse realizado no mesmo dia.

Assim como no primeiro recurso, protocolado no dia 19, neste o procurador regional Renato Brill de Góes pede que a suspensão de liminar seja avaliada pela Corte Especial do TRF-1 em caráter de urgência.

O TRF-1 já comunicou ao MPF que irá incluir o primeiro recurso na pauta da sessão da Corte Especial, que será realizada na próxima quinta-feira, 29. A expectativa é de que o segundo recurso também seja analisado, já que o processo trata do mesmo assunto.

Segundo Brill, se a decisão da Corte Especial for favorável, o leilão corre o risco de ser anulado.

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Belo Monte: respeite as leis apenas se for conveniente

De nada adiantaram as argumentações do Ministério Público, do Tribunal de Contas da União e de dezenas de especialistas das universidades brasileiras. O governo, através da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), desconheceu uma liminar da Justiça federal em Altamira (PA) e realizou nesta terça-feira o leilão para concessão da hidrelétrica Belo Monte. A isso chamam de democracia.

Ainda que a situação de Belo Monte continue a depender de movimentos futuros da Justiça, o governo já conseguiu uma proeza: para tocar adiante seu projeto de desenvolvimento, matou o bom senso e a precaução, princípios que devem orientar a administração pública. Especialmente quando se trata de decisão sobre uma obra que movimenta 20 bilhões de reais em recursos públicos e gera polêmica na mesma proporção que exige um orçamento faraônico.

Destaque-se, nesse teatro dos horrores, o suspeito açodamento oficial em concluir o processo licitatório. Os riscos despertados pelo projeto são importantes demais e não justificam a volúpia demonstrada em abrir os cofres públicos para empresas como o frigorífico Bertin, tornado líder do consórcio vencedor.

Produto das catacumbas do BNDES, que magicamente o conduziram condição de grande conglomerado apto a receber bilhões de empréstimos públicos, o Bertin notabiliza-se por angariar multas pelo descumprimento de compromissos com o Estado. Terminou escolhido para protagonizar o papel de empreendedor do setor elétrico, área em que tem tanta experiência quanto o jornaleiro da esquina.

Apesar desse cenário, típico de países em que República apenas uma longínqua referência bibliográfica, o governo criou um generosíssimo e específico pacote de bondades econômicas para atrair empresas e, mesmo assim, atraiu somente empresas da estirpe do Bertin. E isso após ter pressionado o MP, ter emitido licença ambiental sem respaldo dos técnicos do IBAMA e de ter obrigado a Eletrobrás a assumir um negócio pleno de incalculáveis incertezas econômica, financeira, geológica e social.

A Aneel operou a ponta dessa estratégia. Recebeu por fax do juiz federal de Altamira (PA), às 12:25, liminar que suspendia o leilão, e, mesmo assim, o iniciou cerca de uma hora depois, desrespeitando o mandado. Aproveitou-se de que apenas servidores da Agência e empresários interessados saberem o horário preciso do início do leilão, realizado a portas fechadas. Aliás, por que a portas fechadas?

As indagações de ordem ética e legal são tantas, que cabe uma segunda pergunta: por que Lula tem pressa em negociar um projeto de dezenas de bilhões a poucos meses de deixar o governo? Nem a ditadura, que na prática podia tudo, nem o ex-presidente FHC, que se envolveu nas piores negociatas e levou o Brasil à beira de um apagão em 2001, foram tão longe.

Os militares congelaram Belo Monte (antes chamada Kararaô) e FHC, por exemplo, adiou sine die uma bilionária compra de caças para a FAB. Pois, Lula se impôs autoritariamente, a despeito da visível necessidade de revisar e, até, aceitar o eventual cancelamento do projeto.

O debate eleitoral é tão rebaixado que nenhum dos candidatos à Presidência se opõe firmemente a Belo Monte. Dilma bolou o atual modelo do setor elétrico e não contrariaria sua própria criação. Serra tem péssimo histórico no trato de questões ambientais de grandes projetos, como o prova o Rodoanel em São Paulo. E Marina, sem muita ênfase, apenas solicita mais estudos sobre Belo Monte, que desde a época em que ela era Ministra do Meio Ambiente já se comprovava amplamente problemática.

A ópera bufa se completa com mais uma atuação questionável por parte do Judiciário, neste caso representado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Sem praticamente avaliar os argumentos legais, econômicos e técnicos das ações que pediam a suspensão do leilão, tomou uma decisão mais política do que jurídica e, assim, deixou de ser imparcial como ordenam as leis.

Conclui sua participação neste caso emitindo um sinal bem claro ao Executivo: continue a assassinar o bom senso nas próximas grandes obras na Amazônia. Vá adiante com qualquer projeto, por mais faraônico e suspeito, e respeite as leis. Apenas se lhe for conveniente.

Carlos Tautz é jornalista.

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International Manifesto in Defense of the Amazon and against the construction of hydroelectric Belo Monte

We, organizations that are part of Via Campesina International, supporters and friends of the Via, which are united in the " World Conference of the Peoples on Climate Change and the Rights of Mother Earth", which is being held in Bolivia, support the struggle against the hydroelectric plant of Belo Monte in Brazil. Given this we publicly manifest, in an international character, in defense of the Amazon and in opposition to construction of the Belo Monte Dam Brazil, which has been auctioned by the Brazilian Government this week:

We believe that there is an ongoing global offensive by large corporations to take ownership of strategic natural resources in all countries, such as water, energy, land, biodiversity and minerals, through large development projects. These large projects of interests to the transnational corporations are against the interests of the peoples, because they reflect the loss of energy and food sovereignty. Because of this, we have assumed an international commitment to denounce and to fight against this logic that has as its sole objective the pursuit of profit.

The Amazon region is one of the richest regions in the world with enormous diversity, the world’s largest reserves of water, minerals, biodiversity, land, oil, and gas, among others. By having this diversity of natural wealth and by being one of the last areas with large quantities of natural bases, the Amazon is central to all and any project of the transnational corporations.

La Via Campesina, Present in Cochabamba – 28 countries, 120 persons of 57 organizations

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For more information on Belo Monte:

Belo Monte: 12 questions without answers

140 international organizations denounce Belo Monte

Background information:

• Summary and History of the Belo Monte Dam: Rainforest Foundation
• Independent Review Highlights the True Costs of Belo Monte Dam
• Summary of the Independent Panel of Experts Report on the Belo Monte hydroelectric

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Informe nº 910: Belo Monte – após leilão, indígenas não paralisam as manifestações

Dois dias depois de a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realizar o leilão da concessão para construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, povos indígenas da região do Xingu iniciam novos protestos.  Em São José do Xingu, no Mato Grosso, indígenas Kayapó paralisaram a travessia de balsa que liga a cidade a outros municípios do estado e também do Pará. Por dia, cerca de 60 caminhões, 30 veículos de passeio e ônibus usam os serviços da embarcação.

Em ofício enviado ao coordenador substituto da Fundação Nacional do Índio (Funai), que no documento está idenfiticado apenas com o nome de Sebastião, as lideranças informam que caso o leilão de Belo Monte viesse a acontecer, ele paralisariam as balsas por tempo indeterminado. Eles também afirmam que o governo não respeita os direitos dos índios e quer leiloar Belo Monte de qualquer maneira. "Nós indígenas respeitamos os brancos, mas os brancos não querem nos respeitar", dizem na carta.

Em 2009 os indígenas já haviam paralisado a travessia, também em protesto contra Belo Monte, liderados por Raoni Metuktire.

Esta não é a única manifestação a se realizar pelos povos do Xingu. Mais de 25 famílias indígenas do povo Xikrin estão se encaminhando para a ilha denominada sítio Pimental, onde será construído o paredão da barragem da hidrelétrica de Belo Monte. Um ônibus com indígenas também deve sair hoje de Altamira e se encaminhar para o local. Os indígenas devem chegar à região amanhã, 23 de abril.

Semana do índio

Em carta publicada pelo jornal Valor Econômico, indígenas se colocam contra a usina. "Não aceitamos a hidrelétrica de Belo Monte porque entendemos que ela só vai trazer mais destruição para nossa região. Não estamos pensando só no local onde querem construir a barragem, mas em toda a destruição que a barragem pode trazer no futuro: mais empresas, mais fazendas, mais invasões de terra, mais conflitos e mais barragem depois. Do jeito que o homem branco está fazendo, tudo será destruído muito rápido. Nós perguntamos: o que mais o governo quer? Pra que mais energia com tanta destruição?", declaram na carta.

Eles também ressaltam que o leilão foi um grande desrespeito por parte do governo. "Um exemplo dessa falta de respeito é marcar o leilão de Belo Monte na semana dos povos indígenas", ressaltam. Ao final da carta, eles afirmam que estão fortez e prontos para lutar contra Belo Monte. A carta é assinada pelas lideranças cacique Bet Kamati Kayapó, cacique Raoni Kayapó e Yakareti Juruna.

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Cochabamba Climate Conference discusses Belo Monte dam

Wednesday, April 21, the Conferencia Mundial de los Pueblos sobre el Cambio Climático y los Derechos de la Madre Tierra in Cochabamba, Bolivia, discussed  construction of the hydroelectric plant of Belo Monte. In the debate various hydroelectric projects on the rivers of the Amazon basin are to be discussed.

The World Conference World Conference was organized by the government of Evo Morales in response to the failure of the Copenhagen Climate Conference. About fifteen thousand people from around the world have come to the event in Cochabamba that focuses, especially, on the relationship between climate change and indigenous peoples.

The debate on hydroelectric dams in the Amazon Basin included representatives of various indigenous peoples opposed to the enterprises. One of the representatives of the Juruna people talked about the impacts of Belo Monte, about nature and the resulting impacts on indigenous peoples of the region. He also denounced the disrespect of indigenous rights by the Brazilian government.

Pakitzapango

One representative of the Ashaninka people denounced the Pakitzapango dam, a hydroelectric planned in the Ene Valley, Perú. Like Belo this dam will provoke the flodding of big areas of rainforest, areas that are sacred to the indigenous peoples and, on top of that, will forcibly remove thousands of persons. It will also destroy the biodiversity of the Ene river, impacting the source of alimentation of the people that depend on the river.

Just as is then case with Belo Monte, the indigenous have not been consulted about the project.

Eletrobrás

The Pakitzapango hydroelectric will be contructed in partnership with Eletrobrás, and provide energy for export to Brazil. Eletrobrás is partnering in various hydroelectrics in Peru.

Mythological

The name Pakitzapango refers to the canyon of the same name where the dam will be built. This canyon, for the Ashaninka people, is a mythological and sacred place, where the peoples of the Amazon were born.

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Nós, indígenas do Xingu, não queremos Belo Monte

Nós, indígenas do Xingu, estamos aqui brigando pelo nosso povo, pelas nossas terras, mas lutamos também pelo futuro do mundo.

O presidente Lula disse na semana passada que ele se preocupa com os índios e com a Amazônia, e que não quer ONGs internacionais falando contra Belo Monte. Nós não somos ONGs internacionais.

Nós, 62 lideranças indígenas das aldeias Bacajá, Mrotidjam, Kararaô, Terra-Wanga, Boa Vista Km 17, Tukamã, Kapoto, Moikarako, Aykre, Kiketrum, Potikro, Tukaia, Mentutire, Omekrankum, Cakamkubem e Pokaimone, já sofremos muitas invasões e ameaças. Quando os portugueses chegaram ao Brasil, nós índios já estávamos aqui e muitos morreram e perderam enormes territórios, perdemos muitos dos direitos que tínhamos, muitos perderam parte de suas culturas e outros povos sumiram completamente. Nosso açougue é o mato, nosso mercado é o rio. Não queremos mais que mexam nos rios do Xingu e nem ameacem mais nossas aldeias e nossas crianças, que vão crescer com nossa cultura.

Não aceitamos a hidrelétrica de Belo Monte porque entendemos que a usina só vai trazer mais destruição para nossa região. Não estamos pensando só no local onde querem construir a barragem, mas em toda a destruição que a barragem pode trazer no futuro: mais empresas, mais fazendas, mais invasões de terra, mais conflitos e mais barragem depois. Do jeito que o homem branco está fazendo, tudo será destruído muito rápido. Nós perguntamos: o que mais o governo quer? Pra que mais energia com tanta destruição?

Já fizemos muitas reuniões e grandes encontros contra Belo Monte, como em 1989 e 2008 em Altamira-PA, e em 2009 na Aldeia Piaraçu, nas quais muitas das lideranças daqui estiveram presentes. Já falamos pessoalmente para o presidente Lula que não queremos essa barragem, e ele nos prometeu que essa usina não seria enfiada goela abaixo. Já falamos também com a Eletronorte e Eletrobrás, com a Funai e com o Ibama. Já alertamos o governo que se essa barragem acontecer, vai ter guerra. O Governo não entendeu nosso recado e desafiou os povos indígenas de novo, falando que vai construir a barragem de qualquer jeito. Quando o presidente Lula fala isso, mostra que pouco está se importando com o que os povos indígenas falam, e que não conhece os nossos direitos. Um exemplo dessa falta de respeito é marcar o leilão de Belo Monte na semana dos povos indígenas.

Por isso nós, povos indígenas da região do Xingu, convidamos de novo o James Cameron e sua equipe, representantes do Movimento Xingu Vivo para Sempre (como o movimento de mulheres, ISA e CIMI, Amazon Watch e outras organizações). Queremos que nos ajudem a levar o nosso recado para o mundo inteiro e para os brasileiros, que ainda não conhecem e que não sabem o que está acontecendo no Xingu. Fizemos esse convite porque vemos que tem gente de muitos lugares do Brasil e estrangeiros que querem ajudar a proteger os povos indígenas e os territórios de nossos povos. Essas pessoas são muito bem-vindas entre nós.

Nós estamos aqui brigando pelo nosso povo, pelas nossas terras, pelas nossas florestas, pelos nossos rios, pelos nossos filhos e em honra aos nossos antepassados. Lutamos também pelo futuro do mundo, pois sabemos que essas florestas trazem benefícios não só para os índios, mas para o povo do Brasil e do mundo inteiro. Sabemos também que sem essas florestas, muitos povos irão sofrer muito mais, pois já estão sofrendo com o que já foi destruído até agora. Pois tudo está ligado, como o sangue que une uma família.

O mundo tem que saber o que está acontecendo aqui, perceber que destruindo as florestas e povos indígenas, estarão destruindo o mundo inteiro. Por isso não queremos Belo Monte. Belo Monte representa a destruição de nosso povo.

Para encerrar, dizemos que estamos prontos, fortes, duros para lutar, e lembramos de um pedaço de uma carta que um parente indígena americano falou para o presidente deles muito tempo atrás: "Só quando o homem branco destruir a floresta, matar todos os peixes, matar todos os animais e acabar com todos os rios, é que vão perceber que ninguém come dinheiro.”

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Manifesto Internacional em defesa da Amazônia e contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte

Nós, organizações que fazemos parte da Via Campesina Internacional, apoiadores e amigos da Via, que se encontramos reunidos na “Conferencia Mundial do Povos sobre Mudanças Climática e os Direitos da Mãe Terra”, que esta sendo realizada na Bolívia, estamos acompanhando a luta contra a hidrelétrica de Belo Monte no Brasil. Diante disso vimos nos manifestar publicamente em caráter internacional, em defesa da Amazônia e contra a construção da Barragem de Belo Monte Brasil, que está sendo leiloada pelo Governo Brasileiro nesta semana.

Entendemos que esta em curso uma ofensiva mundial das grandes empresas para apropriar-se dos bens naturais estratégico em todos os países, como a água, a energia, a terra, a biodiversidade e os minérios, através de grandes projetos de desenvolvimento. Estes grandes projetos de interesses das transnacionais são contra os interesses dos povos, porque refletem na perda de soberania energética e alimentar. Por isso temos assumido um compromisso internacional de denunciar e lutar contra esta lógica que tem como único objetivo a busca do lucro.

A região amazônica é uma das regiões mais ricas do mundo, com enorme diversidade, as maiores reservas mundiais de água, minérios, biodiversidade, terras, petróleo, gás, entre outros. Por ter essa diversidade de riquezas naturais, e por ser um dos últimos territórios com grandes quantidades de bases naturais, está no centro de todo e qualquer projeto das transnacionais.

No caso da energia das hidrelétricas, tem servido para ser usada para alimentar a industria eletrointensiva exportadora ( de alumínio, celulose, ferro, etc), considerada uma das mais poluidoras do mundo.

Em relação ao projeto de construção da hidrelétrica de Belo Monte, na Região Amazônica, nossa posição é contrária e esperamos que se cancele definitivamente este plano. Caso esta obra seja construída entregará parte da Amazonia ao controle das transnacionais e ao mesmo tempo causara um dos maiores desastres sociais e embintais-

Assim solicitamos as autoridades responsáveis que revejam este procedimento de tentar construir esta obra, e se estabeleça um amplo debate sobre esta questão e a questão energética envolvendo os amplos setores da sociedade.

Conclamamos finalmente a todo o povo e aos movimentos e entidades a continuarem suas lutas, e se solidarizarem em defesa da Amazônia e contra a hidrelétrica de Belo Monte.

Globalizemos a luta, globalizemos a esperança.

La Via Campesina, Presentes em Cochabamba – 28 paises, 120 personas de  de 57 organizaciones.

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Nota do Movimento Xingu Vivo para Sempre acerca do leilão da UHE Belo Monte

No dia de hoje (20/04) foi realizado o leilão para a concessão do aproveitamento hidrelétrico de Belo Monte, que o Governo Federal pretende instalar no rio Xingu, no Estado do Pará. Sob um forte aparato policial, os investidores tiveram de entrar por uma porta lateral da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, com medo dos manifestantes que estavam do lado de fora. Só que estes estavam proibidos pela Justiça de se manifestar: um interdito proibitório interposto pela ANEEL, e acatado pela Justiça (!), proibia qualquer manifestante de se aproximar a menos de 1 quilômetro do local do leilão!

Mais do que as empresas interessadas em arrematar a obra – e se beneficiar dos generosos subsídios públicos que serão destinados à sua construção – foi a Justiça o grande ator desse dia. Nas mãos do Presidente do Tribunal Regional Federal da 1a Região, Jirair Meguerian, repousava, desde a noite anterior, um recurso interposto pela ANEEL para sustar os efeitos da medida liminar que havia sido outorgada pelo Juiz Federal de Altamira, Antônio Carlos Campelo, e que suspendia a realização do leilão.

Mas não era qualquer liminar. Era uma decisão de mais de cinquenta páginas, amplamente fundamentada não só em fatos objetivos e inquestionáveis, como também na legislação brasileira. Identificava diversas irregularidades no processo de licenciamento ambiental da usina, que iam desde a desconsideração de pareceres técnicos do Ibama até a postergação de estudos que deveriam ser necessariamente realizados antes de se tomar a decisão de construir ou não a obra. Reconhecia a interferência indevida de instâncias políticas superiores na decisão técnica do Ibama, o que levou a uma decisão apressada e insegura. Apontava para o desrespeito, pelo próprio governo, das regras estabelecidas.

O Desembargador Jirair Meguerian, no entanto, provavelmente não leu a decisão que ele derrubou. Não contra-argumentou nenhum dos pontos da decisão de Campelo. Pior. Afirmou que a decisão havia sido baseada em “conjecturas” e que o Ibama, sendo um órgão “responsável”, não poderia ter cometido irregularidades. Baseado em dois artigos de jornal, sentencia que a obra não trará problemas ambientais, ignorando os muitos alertas feitos por pesquisadores independentes e do próprio Ibama.

Estamos indignados e estarrecidos com a decisão do TRF 1a Região, mais do que com o resultado do leilão. Um país no qual o Judiciário se furta de controlar os desvios cometidos pelo Poder Executivo está a meio caminho de um regime autoritário. Um país no qual um de seus principais tribunais fecha os olhos para as muitas irregularidades de um processo sob o pretexto de que isso é necessário para o “desenvolvimento”, tem um futuro sombrio. Como pode haver desenvolvimento sem respeitar as regras mínimas estabelecidas? Que regime democrático é esse que proíbe as pessoas de se manifestarem e põe os interesses econômicos por cima da lei? Esse é um dia triste para o país.

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Conferência sobre o Clima discute Belo Monte

Hoje, 21 de Abril, a Conferencia Mundial de los Pueblos sobre el Cambio Climático y los Derechos de la Madre Tierra em Cochabamba, Bolívia, discute a construção da hidrelétrica de Belo Monte. No debate se discutem vários projetos de hidrelétricas nos rios da bacia do Amazonas.

A Conferência Mundial foi organizada pelo governo de Evo Morales em resposta ao fracasso da Conferência de Clima de Copenhague. Cerca de quinze mil pessoas vieram do mundo inteiro para o evento em Cochabamba que focaliza, sobretudo, a relação entre as mudanças climáticas e os povos indígenas.

O debate sobre os hidrelétricas na Bacia do Amazonas reúne representantes de vários povos indígenas contrários aos empreendimentos. Um representente do povo Juruna fala sobre os impactos de Belo Monte, sobre a natureza e os conseqüentes impactos sobre os povos indígenas da região. Denuncia também o desrespeito aos direitos indígenas por parte do governo brasileiro.

Pakitzapango

Uma representante do povo Ashaninka denuncia a Pakitzapango, hidrelétrica planejada na Vale Ene, no Perú. Como Belo Monte, essa barragem provocará a inundação de grandes trechos da floresta amazônica, de áreas sagradas para os povos indígenas, além da expulsão forçada de milhares de pessoas. Também acabará com a vida biológica do rio Ene, comprometendo as fontes alimentares das pessoas que dependem do rio.

Como no caso de Belo Monte, os indígenas impactados não foram consultados sobre o empreendimento.

Eletrobrás

A hidrelétrica de Pakitzapango será construída em parceria com a Eletrobrás, e fornecer energia de exportação para o Brasil. A Eletrobrás será parceira na construção de várias outras hidrelétricas no Peru.

Mitológico

O nome Pakitzapango refere ao quenion com o mesmo nome onde a hidrelétrica será construída. Esse quenion, para o povo Ashaninka, é um lugar mitológico e sagrado porque é o lugar onde os povos do Amazonas nasceram.

                                               A liderança Kayapó Tuira avisa os chefes da Eletronorte

                                               da resistência dos indígenas contra Belo Monte

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