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  • 03/05/2010

    Começa hoje julgamento dos acusados da morte de Marcos Verón

    Inicia hoje (3) o julgamento de três dos acusados do assassinato do líder indígena Marcos Verón, morto em janeiro de 2003. O julgamento foi transferido de Dourados para São Paulo para garantir a lisura e imparcialidade no julgamento dos responsáveis pelo assassinato. O que os familiares, a comunidade de Takuara, onde ocorreu a violência, e os Kaiowá Guarani do Mato Grosso do Sul esperam é punição exemplar dos responsáveis pela morte do líder indígena.

     

    O início do julgamento estava previsto para o mês passado, porém houve o adiamento por solicitação da parte dos réus. Na ocasião uma delegação indígena foi a São Paulo. Porém para esta nova data a Funai disse não ter recursos para possibilitar a presença de uma delegação indígena.

     

    O que os Guarani Kaiowá continuam se perguntando é porque mais de 200 membros de seu povo estão nas prisões do Mato Grosso do Sul, enquanto nenhum dos assassinos de suas lideranças estão na cadeia. Na década de 90 foram julgados e absolvidos os assassinos de Marçal de Souza Tupã’y  morto dia 25 de novembro de 1983. O julgamento foi em Ponta Porã, onde hoje estão se encontrando os presidentes do Brasil e Paraguai.

     

    Egon Heck

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  • 03/05/2010

    Lula e Lugo na fronteira

    Este dia 3 de maio não será um dia qualquer na fronteira do Brasil e Paraguai. Afinal de contas não é sempre que presidentes de dois países se encontram para discutir relevantes questões para a região, marcada por sérios problemas e controversos interesses.

     

    A região, particularmente no lado paraguaio onde foi decretado estado de exceção, está marcado por violências e assassinatos nos últimos dias. Dentre os assuntos anunciados na pauta consta a proposta de construção de uma linha de transmissão desde Itaipu até Assunción. O custo previsto de mais de 400 milhões de dólares será totalmente financiado pelo Brasil. Ou melhor recursos desembolsados serão feitos pelo BNDES, hoje o banco de maiores recursos em termos mundiais.

     

    E os Guarani onde ficam nessa história

     

    A região onde o Brasil já foi Paraguai, está sem dúvida marcada por uma realidade muito anterior à “grande guerra”, “genocídio paraguaio” ou “Guerra do Paraguai”, dependendo do ângulo de que é olhado o conflito histórico que levou a milhões de mortes na segunda metade do século 19. O fato é que bem antes da formação dos estados nacionais de Brasil e Paraguai, essa região era densamente ocupada pelo povo Guarani.  Povo estimado em dois milhões de pessoas, antes da chegada dos espanhóis e portugueses nessas terras. Recente trabalho de levantamento demográfico para a elaboração do mapa Guarani Retã, localiza mais de 500 comunidades Guarani orientais entre a província de Missiones, na Argentina, e o Mato Grosso do Sul, no Brasil. São aproximadamente 100 mil Guarani. Esse povo, o mais expressivo da América do Sul, é formado por quase uma dezena de povos, desde a Bolívia até o Uruguai, com uma população superior a 300 mil pessoas.

     

    O território Guarani é hoje palco de disputa dos grandes interesses econômicos ligados ao agronegócio da monocultura da soja, cana, milho, eucaliptos-pinus, além da tradicional pecuária, que só no Mato Grosso do Sul é constituído de mais de 22 milhões de cabeças de gado. Grupos multinacionais e nacionais estão ocupando vorazmente essas terras para implantação de grandes projetos. As últimas reservas de mata Atlântica estão sendo ameaçadas. Os últimos refúgios de mata dos Guarani estão sendo derrubados. Isso tudo em meio à omissão dos estados nacionais em garantir o mínimo de terra a esses povos. As tímidas iniciativas neste sentido acabam sendo ineficazes e atropelados pelos interesses e expansão dos interesses econômicos.

     

    Um dos temas anunciados na pauta entre os dois presidentes, é o relacionado à Itaipu. Nunca é demais lembrar como os Guarani foram escorraçados nos dois lados do Rio Paraná. Quando da formação do lago de Itaipu, pelo menos 32 comunidades Guarani tiveram suas terras inundadas do lado paraguaio. Foram transferidos para longe, em pequeno pedaço de terra de um pouco mais de 2 mil hectares. A promessa era de que teriam garantidos territórios onde pudessem viver com dignidade. Promessa até hoje não cumprida. Já do lado brasileiro, foram acomodados em poucos hectares de Terra. Ocoí, uma minúscula extensão de terra infestada por insetos, é o símbolo de como esse povo vem sendo tratado. Hoje existem vários acampamentos Guarani na região do Paraná. Um dos “benefícios” que a Itaipu fez foi comprar um pedaço de terra onde se estabeleceu a comunidade de Añetete, onde em fevereiro deste ano se realizou o Encontro dos Guarani da América do Sul.

     

    A região de fronteira está marcada pela violência agravada pelo narcotráfico e contrabando de armas.  O Juiz Odilon de Oliveira tornou público essa realidade afirmando que já haviam sido identificados mais de 200 mil hectares como terras em mãos de narcotraficantes nesta região de fronteira no Mato Grosso do Sul.

     

     

     

    O que dirão os presidentes

     

    Os Guarani e os sem-terra, ou brasiguaios, pouco ou quase nada esperam desse encontro dos mandatários máximos dos dois países. Até porque dificilmente conseguirão fazer chegar suas vozes e seus clamores, pelo forte esquema de segurança e interesses que cercam os presidentes dos dois países. 

     

    A região está marcada pela violência. No Brasil, os Guarani estão submetidos a uma violência diária nos minúsculos confinamentos em que se encontram e nos acampamentos à beira da estrada. Os processos de identificação das terras continuam paralisados. A proposta do presidente Lula de comprar 5 mil hectares de terra para os Guarani no Mato Grosso do Sul,  para diminuir o problema , foi considerado um despropósito pelas lideranças Guarani na recente reunião do Conselho da Aty Guasu, realizada em Amambai.

     

    Já o presidente Lugo, cada vez mais envolto nas contradições em que foi se afundando, pouca força terá para cumprir as promessas feitas em sua posse, quando afirmou que a questão indígena seria uma de suas prioridades. E a Itaipu binacional, porque não se empenha em devolver pelo menos pequena parte das terras que a usina usurpou quando da instalação da obra?

     

    Os Guarani têm muito a dizer e exigir

     

    No Encontro de Añetete mais de 800 Guarani dos quatro países solicitaram: “garantia e respeito, a partir de mudanças das leis de fronteira, o livre transito cultural, de acordo com as tradições dos povos indígenas nas fronteiras entre Brasil, Argentina, Paraguai e Bolívia, compreendendo que para nós, povo Guarani os territórios étnicos e ancestrais sempre nos pertenceu – abertura das fronteiras”.  Neste mesmo encontro o ministro Juca Ferreira em sua breve fala destacou a importância dos Guarani na fronteira:  “Essa cooperação e essa presença dos povos indígenas nas proximidades das fronteiras, longe se ser um problema é uma solução para o Brasil. Para nós do Ministério da Cultura não temos nenhum medo, nenhum temor da presença dos povos indígenas e demarcação de seus territórios próximos à fronteira. Os povos indígenas têm direito, e além de direito eles são segurança para a estabilidade ecológica, social e política na medida em que  estabelecem relações afetivas com os parentes que vivem nos outros países”.

     

    Na Aty Guasu de Arroyo Korá, realizado no mês passado, os Guarani Kaiowá disseram: “Não entendemos por que continuam fazendo essas injustiças com o nosso povo. Estamos na região de fronteira. Para nós, essas decisões incentivam organizações criminosas na fronteira, de pistoleiros, traficantes de armas e drogas. A terra indígena demarcada traria mais segurança para a região de fronteira”.

     

     

    Leia também:

     

    Julgamento dos assassinos de Marcos Verón Kaiowá Guarani

     

    Egon Heck

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  • 03/05/2010

    Renasce Kurusu Ambá

    As crianças correm e brincam livres e alegres. As pequenas clareiras em meio à mata se tornaram parques de diversão e refúgio de plantações de milho, mandioca, abobora, feijão. O córrego corre limpo por entre as árvores. Em vários lugares a água brota como uma benção da terra. As “minas” saciam a sede de umas duas centenas de Kaiowá Guarani de Kurusu Ambá. A vida borbulha e se arrasta nas dezenas de “trilheiros” que vão ao rio, à roça, à mina.  Partem dos ranchos de sapé, ainda cheirando a novo e secando ao sol ou na sombra das árvores que os abrigam. É bonito ver a aldeia escondida na mata. É esperançoso e gratificante ver a teimosia e sabedoria guerreira fazer renascer a vida e o “teko” (jeito de viver ) Guarani em Kurusu Ambá.

     

    Já do outro lado, um mundo de terra pelada se estende ao horizonte a perder de vista. É a lavoura e seus donos “sojeiros” proclamando-se vencedores, pois conseguiram destruir a mata, sugam e destroem o solo, engordando contas bancarias e animais pelo mundo afora. É o modelo de produção, proclamado como progresso, baseado na monocultura extensiva, mecanizada. É o pé pesado no acelerador de potentes máquinas apoiadas pelo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

     

    Muita reza e luta

     

    Para o dia 26 de abril estava previsto o despejo da comunidade de Kurusu Ambá. Nas três vezes anteriores foram expulsos pelos pistoleiros. Deste vez, seriam removidos legalmente pela polícia federal, que já estivera no local fazendo o levantamento técnico necessário para execução do mandado. Mas havia um agravo no Tribunal Regional Federal, 3ª. Região, em São Paulo. Na Aty Guasu de Arroyo Korá, os Kaiowá Guarani decidiram marcar para essa data uma Jeroky Guasu, encontro de celebração e reza, como forma concreta de solidariedade com a comunidade.  Uma chuva torrencial se abate sobre a região. Falam até em tornado em Dourados, donde saiu um ônibus de indígenas, especialmente rezadores (Nhanderu e Nhandesi), para a celebração da solidariedade, resistência e memória de todos os lutadores que tombaram, especialmente os de Kurusu Ambá – Xurite, Ortiz, Arnaldo….

     

    Ao meio dia a informação de que a reintegração teria sido mantida pela justiça.  Apesar de tudo, continuava também mantida o Jeroky Guasu, na fronteira do Brasil com o Paraguai, no sul do Mato Grosso do Sul. Depois de algumas horas o alívio. O juiz-desembargador Silvio havia considerado justo o pleito do Ministério Público Federal, concedendo 90 dias para que a FUNAI desse os encaminhamentos legais necessários para a definição da terra indígena. Suspiro. Tempo precioso para exigir do governo federal que cumpra a Constituição e regularize a terra indígena.

     

    Omissões e cobranças

     

    Funai e Funasa alegaram a impossibilidade de estarem no local por se tratar de área de litígio, não podendo expor funcionários a riscos, uma vez que pistoleiros armados estariam no local. Desta forma a sexta básica foi deixada a mais de 10 km da comunidade e a Funasa prometeu assistência necessária também nessa distância, no posto de saúde da terra indígena Takuapery.

     

     

    Foram dias de muita celebração, da vida, da vitória, da memória. Afinal de contas mais de uma centena de lideranças religiosas e políticas, adultos e crianças chegaram a Kurusu Ambá. A Jeroky Guasu foi também um momento de se animarem na luta pelos direitos do povo Guarani e de denuncia forte das violências a que estão submetidos e omissões dos órgãos que deveriam estar resolvendo os problemas, especialmente da demarcação das terras.

     

     

    Dois dias antes do Jeroky Guasu, o recém criado Conselho da Aty Guasu, cujo objetivo principal é articular a luta pela terra e direitos Kaiowá Guarani, estivera reunido em Amambai. Nesta ocasião reafirmou a firme decisão de lutar de todas as formas para a urgente solução do grave problema da demarcação das terras e suas conseqüências, principalmente a violência nos confinamentos e dos acampamentos à beira das estradas. Neste encontro também foi relatado a entrega do documento ao presidente Lula, em Roraima e rejeitada a proposta que o presidente teria feito à liderança Kaiowá Guarani de comprar cinco mil hectares para assentar os acampados indígenas da região.

     

    Egon Heck – Coordenador Cimi Regional MS

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  • 03/05/2010

    Indígenas de Vilhena exigem melhorias por parte da Funasa

    Os povos indígenas de jurisdição do pólo base de Vilhena, estão reunido para discutir e exigir que a Funasa tome providências para resolver os problemas que atualmente vem atingindo a população indígena da região. A falta de assistência a saúde indígena, principalmente a falta de assistência na Casai em Vilhena, tem  preocupado muito as lideranças, pois foram muitas as promessas da Funasa e até o momento nada foi solucionado. E ainda, ao invés da Funasa executar as ações da saúde, o órgão solicitou a presença da Policia Federal para retirar os indígenas da Sede do Pólo base de Vilhena. Diante dos problemas, as lideranças indígenas solicitam as seguintes providências:

     

    1-A construção imediata do muro da Casai, para a proteção e integridade física dos pacientes indígenas;

     

    2-Que a Funasa promova a reforma da Casai de Vilhena;

     

    3-A Contratação imediata de médicos e enfermeiros para atender os paciente indígenas na Casai;

     

    4-Aquisição de colchões, cama hospitalar, cobertores, e medicamentos controlados para os pacientes indígenas que necessitam;

     

    5-Que a Funasa, providencie a ajuda de custo para os pacientes, quando os mesmo viajam para fazer o tratamento em outra cidade;

     

    6-Agilidade nos consertos dos veículos que atendem a Casai e as aldeias indígenas, para atender os casos de emergências nas aldeias;

     

    7-Promova a estruturação de um laboratório na Casai, para fazer especificamente os exames como: hemograma e outros tipos de exames;

     

    8-A exoneração da Chefe do Pólo base de Vilhena, Fernanda G. C. Pelizza;

     

    9-Que a Funasa providencie a construção e reformas dos postos de Saúde indígena nas aldeias;

     

    10-Providencia na instalação de uma linha telefônica fixa na Casai;

     

    11-Providências para realizar o saneamento básico nas aldeias;

     

    12-Ajuda aos parceiros com combustível para os veículos das comunidades que, muitas vezes, trazem os pacientes indígenas da aldeia para Casai;

     

    13-Garanta a aquisição de um micro-ônibus para atender os pacientes indígenas da Casai.

     

    Além das reivindicações, a previsão é ainda de chegar mais lideranças de outras aldeias, para continuar o manifesto no pólo de Vilhena, pois só sairão do Pólo quando  forem ouvidos e recebidos por Alda Uchoa – Coordenadora do Distrito de Saúde Indígena em Cacoal e o presidente do Conselho de Saúde Indígena, Nelsom Rikbatsa, que até o momento ainda não se manifestaram se vão ou não receber as lideranças indígenas.

     

    José Luis Kassupá

    Tesoureiro – CUNPIR

    Vilhena-RO, 29 de Abrilde 2010.

    Categories ES

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  • 03/05/2010

    Enchentes aterrorizam povo Xokleng em SC

    Com a chegada do período chuvoso no sul do país, o drama de centenas de famílias Xokleng, no Alto Vale do Itajaí, vem à tona. As águas trazem uma história suja de barragens e progresso, contra povos indígenas e seu convívio harmonioso com a natureza

    Madrugada do dia 22 de abril. Fortes chuvas assolam a região sul do país. Em Santa Catarina, o volume de água atinge níveis alarmantes. O Rio Hercílio sobe, exigindo muito da estrutura da Barragem Norte, construída na década de 70 para conter as cheias que atingem várias cidades do Vale do Itajaí e para que não se repitam as tragédias ocorridas nos anos de 1983 e 1984 quando a cidade de Blumenau ficou completamente submersa.  

    Terra indígena La Klãnõ – Aldeia Palmeira, Alacok Patté dorme com seus filhos e netos em sua casa de alvenaria construída pela empreiteira responsável pela construção da barragem, como uma das tantas benfeitorias prometidas no Protocolo de Intenções. Alacok e sua família acordam apavoradas com o barulho do morro caindo sobre a porta de sua casa. “Com muita fé não aconteceu nada com gente. Mas para cá eu não quero mais voltar”, afirma a senhora, viúva do cacique Lauro, encontrado morto na estrada geral da aldeia. Cacique Lauro, como tantas outras lideranças, se mostrava insatisfeito com a construção da barragem.

    O Conselho dos Caciques e outras lideranças entraram em contato com a Defesa Civil, municipal e estadual, solicitando que fosse tomada alguma providência, mas não foram atendidos. “Se não for tomada uma providência pelas autoridades, o nosso posicionamento será outro, pois não podemos mais esperar”, afirma Setembrino Vomblê, membro do Conselho de Caciques.

    Para a liderança esses problemas acontecem, não somente por condições climáticas, mas pela falta de compromisso. “É tudo uma questão política”, diz. “Se fossemos 50 mil eleitores dentro da Terra Indígena, esse descaso não aconteceria. Em 1912 matavam a gente com arma de fogo, agora estão matando com caneta e computador. Tudo em nome da tecnologia, da evolução, do progresso. Entendemos o que é catástrofe. Mas aqui é falta de compromisso com o povo, é ganância”, desabafa.

    As fortes enxurradas cortaram estradas, impossibilitando inclusive o transporte escolar. “As crianças estão sem aula há uma semana, não sabemos mais o que fazer. É tudo tão difícil para a gente”, comenta a professora Margareth Patté.

    Seguindo os estragos do dilúvio, as águas também romperam o sistema de abastecimento. As sete aldeias Xokleng estão sofrendo com a falta de água. “Aqui está um caos e o governo vem falar de proteção ao meio ambiente. Eles estão acabando com a gente com essas barragens e usinas. Espero que o povo no Xingu entenda o nosso problema com a barragem e não aceite esse horrível Belo Monte”, alerta o cacique Setembrino.

    De acordo com o cacique, tem parente que precisa atravessar o rio de canoa, vendo troncos de árvores boiando bem perto da pequena embarcação. “Eu preciso rodar 200 km para sair da aldeia. E o prefeito diz que está tudo sob controle. Controle da água eu acho”, afirma. 

    Os Xokleng subiram para morar no alto, fugindo do espelho d’água, agora o céu desaba em cima de suas cabeças.

    Isolina Nunc-nfooro Jacinto, cacique da Aldeia Toldo, comunidade mais isolada da região, afirma que nunca viu tanto descaso. “O desrespeito é tão grande. Eu não sei que lei é a que pode resolver isso. E a gente briga, corre atrás, denuncia ao Ministério Público e não adianta nada. A pessoa chega ao seu limite. Quando começamos a quebrar tudo, ai vem nos dizer que somos selvagens. A defesa civil não vem aqui olhar a nossa situação. As aldeias vivem sem atendimento, as estradas estão cortadas e ficamos isolados do mundo. Saio de casa e não deixo data de quando volto”.

    Cansada com tanto pesar, Suzana Teiê, liderança da Aldeia Figueira protesta em tom de desabafo. “Índio pode morrer que ninguém atende. Ninguém fala dos índios, que estamos sendo prejudicados. Meu filho está doente há uma semana. Eu não consigo fazer nada. O problema dos Xokleng é muito sério. A Figueira está a ponto de cair”.

    Segundo o Cacique Geral do povo Xokleng, Aniel Priprá, essa enchente foi a maior dos últimos tempos e lembra dos problemas gerados por esse grande projeto. “Não foi feito nenhum estudo de impacto. Se o Ministério da Integração Nacional cumprisse com a sua palavra só iria amenizar. A barragem nos trouxe tanto mal. Perdemos nossa terra, um parte da nossa cultura, tradição e comunidade. Foram criadas 07 aldeias, antes era uma só, como uma grande família”, afirma o cacique.

    Após ofício nº 065.2010 da Procuradoria da República no município de Rio do Sul, responsável pela região, cobrando resultados à Defesa Civil, o prefeito resolveu decretar Situação de Emergência no município de José Boiteux. Entretanto não fora publicado, em virtude de não haver ninguém na prefeitura que sabia como fazê-lo.

    De acordo com dados do Departamento Estadual de Defesa Civil, o Estado de Santa Catarina possui até o momento, 60 municípios atingidos pelas enxurradas e 36 decretos de Situação de Emergência. Ao todo, 6.640 desalojados e 757 desabrigados. O número de afetados ultrapassa 160 mil pessoas.

    Povo Kokleng e a Barragem Norte

    “Foi embora a nossa riqueza. Temos muitas saudades dos Caités e Salseiros que ficavam enfeitando a beira do rio. Virou tudo um grande lamaçal, quando chove é enchente, quando seca é lama”, lembra Dona Isolina, completando com um olhar emocionado: “Dizem que o índio é saudosista. Muitos índios vivem doentes, com depressão, pois sabemos que não voltará a ser como era antes. O que mostraremos aos herdeiros do nosso povo ?

    A Barragem Norte, com capacidade para 358.000.000 m3 de água é considerada uma importante obra para conter as cheias que atingem várias cidades do Vale do Itajaí.

    Mais de 900 hectares de terra fértil do Povo Xokleng foi submerso com a construção da Barragem Norte, no final da década de 70.

    A Justiça Federal já condenou a União e o Estado de Santa Catarina a cumprirem o Protocolo de Intenções assinado em janeiro de 1992 para a compensação dos prejuízos ao povo Xokleng, em função da ocupação de parte de suas terras pela bacia de acumulação da Barragem Norte.

    O processo de ampliação de limites segue estacionado, ainda não houve compensação territorial das áreas perdidas com a barragem e os Xokleng continuam habitando as encostas.

    * foto – Diego Janatã

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  • 01/05/2010

    Belo Monte goela abaixo: da Ditadura aos dias de hoje

    A vila de Belo Monte se localiza nas proximidades do rio Xingu, Estado do Pará, no coração da selva amazônica, próxima à cidade de Altamira.  É ali que o governo brasileiro pretende construir uma das maiores hidrelétricas do mundo, também com o nome de Belo Monte, realizando um projeto do tempo da Ditadura Militar, que data dos anos 70.

     

    Originalmente, o plano previa a construção de cinco usinas na região.  Desde então, indígenas, ribeirinhos, ambientalistas e representantes da Igreja, que vivem no local, vêm lutando contra o projeto de Belo Monte.

     

    Em 1989, os índios realizaram o "Primeiro Encontro das Nações Indígenas do Xingu", que alcançou repercussão nacional e internacional.  Essa mobilização contou com o apoio do cantor Sting, que se uniu ao líder indígena Raoni na luta contra Belo Monte.  Pouco depois desse encontro, o Banco Mundial negou suporte financeiro ao projeto, fazendo com que fosse arquivado.

     

    Porém, o empreendimento não foi abandonado, e, 30 anos depois, a intenção de realizá-lo volta com toda a força.  O estímulo maior para que as obras, finalmente, saiam do papel, parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que incluiu a usina dentre os projetos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).

     

    Para acalmar a resistência popular a Belo Monte, o governo reduziu a proposta para a construção de uma única usina, ao invés de cinco.  Porém, estudiosos afirmam que a construção de uma usina é apenas uma etapa, e o projeto será financeiramente deficitário caso se limite a uma única barragem.  Aprovada e iniciada a primeira, o projeto das outras quatro viria necessariamente.

     

    Além disso, o volume de terra a ser retirado para formar os canais de uma única usina será tão grande quanto aquele escavado para a construção do canal do Panamá. Milhares de pessoas dos municípios de Altamira, Vitória do Xingu e Brasil Novo serão retiradas de suas terras compulsoriamente, e perderão a possibilidade de viver e obter meios de subsistência de acordo com seus costumes tradicionais.  Um terço da cidade de Altamira ficará submerso.

     

    Especialistas alertam para o fato de que o objetivo principal da energia gerada por Belo Monte será o de atender às necessidades das grandes empresas que já estão instaladas ou pretendem se estabelecer na região ou em suas proximidades.

     

    Se for construída, como pretende o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Belo Monte será a terceira maior usina hidrelétrica do mundo, com capacidade total instalada de 11.233 Megawatts (MW), dos quais somente uma média de 4.571 Megawatts (MW) terá geração assegurada, devido ao regime de cheias do rio Xingu.

     

    O custo total da obra deverá ser de R$ 19 bilhões, quantia que torna o empreendimento o segundo mais custoso do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), atrás apenas do trem-bala entre São Paulo e Rio de Janeiro, orçado em R$ 34 bilhões.

     

    Desrespeito à população continua

     

    Para garantir que projeto seja aprovado, o governo federal vem passando por cima de uma série de exigências: seriam necessárias 27 audiências públicas, mas foram feitas apenas quatro.

     

    Nesses encontros, os principais interessados, os indígenas, não tiveram acesso a informações suficientes sobre o projeto, ou tiveram acesso ao local dos debates dificultado.  Essa situação foi denunciada pelo Ministério Público Federal (MPF), que, inclusive, chegou a pedir que as audiências públicas fossem anuladas, mas não teve esse pedido acatado.

     

    Para que a licença ambiental prévia fosse concedida pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) à obra, houve pressão sobre os funcionários do órgão.

     

    Dois deles, inclusive, deixaram o instituto no final do ano passado em função disso.  O Ministério das Minas e Energia (Edson Lobão) e o Ministério do Meio Ambiente (Carlos Minc) pressionaram para que a licença ambiental fosse concedida o quanto antes.  E isso, de fato, aconteceu no dia 1° de fevereiro deste ano.

     

    A Advocacia Geral da União (AGU), logo em seguida à concessão da licença, lançou uma nota – apoiada pelo Presidente da República – ameaçando processar os membros do Ministério Público que viessem a colocar em questão a licença concedida ou o próprio projeto.

     

    Essas investidas contrariam promessa feita por Lula, em julho do ano passado, durante encontro com movimentos sociais da região de Altamira e com o bispo da Prelazia do Xingu, Dom Erwin Kräutler. Na ocasião, o presidente afirmou que o projeto de Belo Monte não seria empurrado "goela abaixo" da população.

     

    Hoje, Lula faz críticas abertas às ONGs contrárias a Belo Monte, e informa que fundos de pensão poderão participar da licitação da obra.

     

    Além disso, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou que facilitaria o empréstimo aos empreendedores da obra, apesar de questionamentos do MPF sobre essa conduta. O banco já foi avisado de que poderá ser co-responsabilizado por eventuais danos socioambientais de Belo Monte, caso insista em financiar o projeto, por meio de comunicado redigido por organizações não-governamentais.

     

    Tais atitudes também lembram práticas da Ditadura, período em que os militares construíram, de forma autoritária, grandes obras e projetos com importantes impactos socioambientais, como a inundação das Cataratas de Sete Quedas, a construção das barragens de Tucuruí e outras, a estrada Transamazônica, e a usina nuclear de Angra dos Reis.

     

    Essas obras foram realizadas, passando-se por cima da sociedade, dos povos indígenas, de populações ribeirinhas, dos atingidos por barragens e do respeito ao meio ambiente, todos vistos como obstáculos ao desenvolvimento.

     

    Impactos da obra

     

    O Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) da usina hidrelétrica de Belo Monte, apresentado pelos empreendedores, durante as audiências públicas, continha diversas falhas.

     

    Dentre os erros, foram indicados: a omissão de impactos socioambientais, falta de previsão sobre formas de compensar as famílias que serão impactadas pela obra e superestimação da energia e dos empregos que serão gerados pelo empreendimento.  As lacunas foram apresentadas por pesquisadores, Ministério Público e sociedade civil organizada.

     

    Um Painel de Especialistas, formado por 38 estudiosos dedicados a analisar o EIA/Rima da usina, identificou que impactos descritos no projeto subestimam as populações urbanas e rurais que serão afetadas pela obra e também desconsideram as conseqüências socioambientais do projeto no trecho do rio que terá sua vazão reduzida.

     

    Segundo os estudiosos, cerca de 3/4 ou 100 km da Volta Grande [do Xingu] serão submetidos a condições de uma falta de água severa com a construção da usina, o que irá prejudicar o aproveitamento do rio pela população local, para pesca e navegação.  Além disso, o empreendimento irá gerar o inchaço das cidades do entorno da obra, e não foram previstos recursos para a ampliação da oferta de serviços públicos nesses locais.

     

    Além de gerar desmatamento de 516 km² de floresta amazônica, que serão inundados com a construção da barragem, a obra, a partir da mudança da vazão do rio Xingu, levará à destruição da biodiversidade de fauna e flora existentes no trecho previsto para a instalação da usina.

     

    Por esses motivos, e também devido à falta de consulta prévia às comunidades indígenas que serão atingidas pelo empreendimento, Belo Monte foi denunciada à ONU por movimentos sociais e organizações defensoras dos direitos humanos.

     

    Categories PA

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  • 30/04/2010

    Indígenas acampados em Brasília pedem ajuda à OIT

    O grupo de indígenas que está acampado em frente ao Ministério da Justiça, em Brasília, foi à sede da Organização Internacional do Trabalho (OIT) na manhã desta sexta-feira (30) para pedir ajuda ao orgão para que o governo brasileiro cumpra o disposto na Convenção 169, do qual o Brasil é signatário. A convenção determina que qualquer decisão de interesse dos índios deve ser tomada só depois de consultas às comunidades indígenas.

     

    Os cerca de 150 indígenas estão acampados desde janeiro deste ano em protesto contra o Decreto 7.056, da presidência da República, que reestrutura a Fundação Nacional do Índio (Funai). Eles reenvindicam a revogação do decreto e também pedem a saída do presidente do orgão, Márcio Meira, que de acordo com eles, se aliou ao governo para tentar se apropriar das riquezas existentes em terras indígenas por meio da mineração, construção de estradas e das grandes obras previstas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

     

    Os indígenas, que não puderam entrar no prédio do orgão, foram recebidos pelo coordenador de projetos da OIT, Renato Mendes, que disse desconhecer o Decreto 7.056 e prometeu participar de audiência pública no Senado Federal, marcada para o próximo dia 5 de maio. O objetivo da audiência é, mais uma vez, denunciar as ações arbitrárias do governo brasileiro que insiste em reestruturar a Funai sem a participação dos povos indígenas e em construir obras degradantes ao meio ambiente, como a Hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA) e a transposição do rio São Francisco.

     

    Reforço policial

     

    Durante a caminhada até a OIT, o grupo foi acompanhado por uma viatura da Polícia Militar do DF, que após chegar à sede do orgão chamou reforço. Os indígenas ouviram com revolta o pedido feito por um policial militar de que não deixasse todo o grupo entrar no prédio sob o risco de que pudessem provocar tumultos e até prejuízos. “Não somos vândalos, não viemos aqui para desrespeitar ninguém e muito menos depedrar o patrimônio da OIT”, afirmavam.

     

    Sob os gritos de indignação do grupo e após pedido de funcionários do orgão para que se retirassem, as quatro viaturas que chegaram ao local e as duas motocicletas da PM foram embora.

    Categories DF

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  • 30/04/2010

    O que dizer sobre a Hidrelétrica de Belo Monte?

    Um grande projeto econômico do governo que prevê a morte de milhares de pessoas, sim, porque autorizando a construção desta represa o governo está assinando um decreto coletivo de assassinato.

     

    Não sou especialista, nem cientista para apresentar aqui números e dados sobres os prejuízos e danos que causarão a população, mas falo com a sabedoria de uma mulher indígena que vem da floresta e reconhece os valores das riquezas naturais para o nosso povo e para o mundo.

     

    Lutar contra Belo Monte é lutar em favor da vida. Dizem que este projeto trará grandes benefícios para a região e utilizam-se destes argumentos para enganar lideranças, pois sabemos que isso é uma grande mentira. Essa usina hidrelétrica servirá apenas para enriquecer um pequeno grupo de empresários, que destroem e poluem o planeta.

     

    Por isso somos contra qualquer projeto econômico que enriqueça a poucos e mata milhões de pessoas.

     

    Não entendemos como o governo brasileiro pode sair pelo mundo afora anunciando e pregando noticias de redução de gases de efeito estufa, se todos os seus projetos políticos de desenvolvimento são baseados em mais dinheiro para empresas poluidoras, mais desmatamento com a valorização do agronegócio e alteração do código florestal e mais consumo.

     

    Vamos lutar com todas as forças contra a implantação desta construção, o governo já realizou o leilão e aprovou, e com este ato inicia-se uma grande guerra no Brasil, porque estamos dispostos a lutar, resistir, como sempre resistimos durante mais de 500 anos de massacre e opressão.

     

    Estamos aqui em número reduzido de pessoas, mas falamos em nome de todos aqueles que estão lá se preparando para enfrentamento, porque a bandeira de guerra foi declarada.

     

    O mundo precisa de pessoas que abrace a causa da preservação do planeta, e Belo Monte construído, abrirá precedentes para uma afinidade de outros empreendimentos deste porte na Amazônia e como o mundo é redondo tudo está interligado, e tudo que afetar o solo, o ar, a água afetará também os filhos da Terra, e o mundo inteiro estará em perigo.

     

    As mudanças climáticas já não podem mais ser citadas simplesmente como uma questão de clima, mas, agressões climáticas causadas pela ganância e ignorância do homem.

     

    O governo Lula que se dizia democrático e popular é o que mais tem violado direitos, e não somente Direitos Indígenas, mas Direitos Humanos em geral.

     

    Não podemos permitir que este governo tenha sucessão política, porque assim, estamos permitindo a continuação do projeto que destroem o Brasil DILMA VEZ.

     

    Pedimos a todos que abracem esta causa como uma causa própria e ajude a divulgar e denunciar a violação de Direitos, e assim, estaremos defendendo junto o planeta.

     

    Não somos contra o desenvolvimento como disse o Ministro Edson Lobão, que vê em nós, forças demoníacas que impedem o crescimento do país, mas somos contra esse modelo de desenvolvimento, que destrói a biodiversidade, seca as águas, inundas as vidas e mata culturas.

     

    Convido a todos, a defender a vida e salvar o planeta!

     

    Encontro Mundial dos Povos sobre mudanças climáticas e direitos da Mãe Terra – Cochabamba – Bolívia – 19 a 23 de Abril de 2010

    Categories PA

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  • 29/04/2010

    Entrevista de Nathana Simões – Jornal

    Amazônia, um filho teu não foge à luta…

     

    Incansável, Dom Erwin Kräutler diz que a discussão sobre Belo Monte está apenas começando.

     

    “Recuso-me a afirmar que essa luta está perdida”. A declaração é de Dom Erwin Kräutler, Bispo do Xingu e presidente do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), sobre a Usina Hidrelétrica de Belo Monte. O prelado que atua na região há 45 anos, quase 30 deles dedicados como Bispo, conhece como ninguém a realidade do povo amazônida. Em entrevista exclusiva a Voz de Nazaré, ele reitera os motivos pelos quais Belo Monte não é imprescindível para o desenvolvimento do Brasil, e que existem diversas alternativas, não somente de energia, mas de respeito à dignidade, que poderiam ser adotadas. Para ele a “luta” para tentar impedir que a usina se torne uma realidade está apenas no começo.

     

    Belo Monte não é apenas uma discussão que já perdura 30 anos, é uma incógnita que se arrasta há décadas, tanto para as populações diretamente afetadas quanto para o resto do Brasil. Para os que defendem a sua construção, Belo Monte trará consigo prosperidade, mas  para outros, como Dom Erwin, não há dúvida de que a usina afetará profundamente a vida de comunidades ribeirinhas, populações indígenas e o povo da parte mais baixa da cidade de Altamira, e por consequência, cada cidadão brasileiro.

     

    1) Após o leilão de concessão do aproveitamento de Belo Monte, do último dia 20, o senhor acredita que as chances de conseguir impedir a sua construção ficaram mais distantes? Ou o senhor acredita que ainda é cedo para dizer que a luta está perdida?

     

    Dom Erwin: Recuso-me a afirmar que essa luta está perdida. O próprio Juiz Federal de Altamira, Antônio Carlos Almeida Campelo, que concedeu as três liminares na véspera do leilão admite que estamos apenas no início de uma verdadeira guerra judicial "nesta soma de absurdos que foi o leilão de Belo Monte"[1].  Continuo a acreditar que, finalmente, a Carta Magna do Brasil seja respeitada. A planejada usina hidrelétrica Belo Monte é a primeira no Brasil que, se for construída, aproveita recursos hídricos de áreas indígenas (Paquiçamba e Arara). Em um caso desse tipo a nossa Constituição Federal exige no seu Artigo 176 uma lei específica[2]. E essa lei regulamentadora simplesmente não existe. Nem sequer foi discutida no Congresso Nacional. Ao lado da denúncia de "irregularidades ambientais", este é o argumento primordial das ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público Federal (MPF) e de outras entidades, entre as quais o Cimi (Conselho Indigenista Missionário). O Desembargador Jirair Meguerian, presidente do Tribunal Regional Federal, 1ª Região, cassou todas as liminares num tempo recorde, para possibilitar o leilão. O que realmente espanta é que Jirair Meguerian em nenhum momento contestou os argumentos. Justificou apenas que a decisão do MPF por ele derrubada se baseou tão somente em "conjecturas". Essa alegação não deixa de ser uma indicação de que o meritíssimo não havia lido as 50 (cinquenta) páginas da decisão. Deixou-se influenciar por outros parâmetros. Ora, se um Artigo da Constituição Federal é considerado mera "conjectura" (= fantasia, hipótese) então o Brasil está à beira da falência de Estado de Direito. A Constituição Federal foi desrespeitada, violada. Essa é a verdade! Nem o presidente da República nem um juiz estão acima da Constituição Federal. Se assim for, o Brasil já se tornou ditadura.

    Até o insuspeito Senador Pedro Simon faz um alerta ao Presidente da República. Cobra explicações ao povo brasileiro sobre o processo de licitação e declara textualmente: "Precisamos de energia, mas a controvérsia em torno de Belo Monte espanta. E não é de agora. Nem os militares, com o Congresso fechado, ousaram levar adiante a obra"[3].

     

    2) Na semana passada, o diretor de licenciamento do IBAMA, Pedro Bignelli, afirmou ao site Agência Brasil, que nenhuma terra indígena seria afetada com a construção de Belo Monte. O que senhor acha desta declaração?

     

    Dom Erwin: Essa declaração já conheço há tempo pois foi divulgada em verso e prosa pela mídia, mas não deixa de ser uma falácia. O IBAMA (Pedro Bignelli) e Maurício Tomasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), sempre argumentaram que nenhuma área indígena será inundada. Esconderam, porém, o outro lado da moeda.

    O painel de 40 especialistas[4] divulgou já ano passado seu parecer sobre a viabilidade de Belo Monte. O documento analisa entre outras coisas os impactos causados aos povos indígenas. O Governo, lamentavelmente, não se deixou impressionar.

    Em primeiro lugar, se Belo Monte for construída, a obra será realizada no limite de terras indígenas com inegáveis impactos sociais e culturais causados pela proximidade do canteiro de obras e de pessoas estranhas às aldeias.

    Ao longo de cerca de 100 km, a volta Grande do Xingu sofrerá "redução da vazão e rebaixamento do lençol freático com impactos biológicos originando um Trecho de Vazão Reduzida (TVR), com vários impactos biológicos e sociais associados, como os problemas para a navegação e os efeitos sobre as florestas inundáveis". Essa perda de recursos naturais e hídricos prejudicará diretamente os povos indígenas.

    Áreas indígenas não serão inundadas. Sim! O contrário acontecerá: aos indígenas será cortada a água! Como viver no seco? De que se alimentarão, já que "o conjunto das espécies que vivem neste trecho do rio não sobreviverá sob um regime de vazão", em outras palavras, se aos indígenas falta o peixe?

    Não é macabro cinismo afirmar que nenhuma terra indígena será afetada, se aos povos indígenas aí existentes é arrancada a condição de sobrevivência?

     

    3) Alguns especialistas apontaram que apesar de Belo Monte ter um custo elevadíssimo, ela será a Usina menos produtiva do Brasil, e deve funcionar com apenas 40% da capacidade. Apesar dessas críticas, o Governo persiste em considerar Belo Monte imprescindível para o desenvolvimento do Brasil. Na sua avaliação, porque há esta insistência?

     

    Dom Erwin: São dois fatores que causam essa insistência. Um é de ordem política o que o Governo se nega a admitir. Mas quem não sabe que Belo Monte é a menina dos olhos do PAC 1? Se o Governo levar uma derrota, põe em risco, no entender da cúpula do PT e do presidente, a eleição da Dilma Rousseff que, como então ministra de Minas e Energia concebeu esse plano e o deu à luz. Num contexto como esse não há mais clima para uma discussão serena. E o próprio presidente avisa: tem que ser feito, mesmo que seja "de qualquer jeito", até "sozinho se for necessário". Assim ele não tem como negar que a questão tem conotação política, pois Lula mesmo o revela, quando diz com todas as letras: "As usinas de Belo Monte, Jirau e Santo Antônio são coisas que nossos adversários torcem para não dar certo"[5]. Assuntos e decisões tão importantes e de consequências irreversíveis para a Amazônia, o Brasil e o planeta Terra, são banalizados ao nível de queda de braço político-partidário e ainda eleitoreiro, ou então à briga entre a torcida de um time e outro. Até que ponto chegamos?

    O segundo fator é "econômico" e esse abarca o maior número de mentiras, pois desde o início se quis vender o projeto como medida necessária para evitar o "apagão". Fala-se de energia barata para as casas dos pobres. Mera demagogia! Na realidade a quem interessa Belo Monte são as grandes empresas, especialmente do setor mineral e, naturalmente, as firmas barrageiras que mais uma vez querem auferir somas astronômicas e empregar seu maquinário e "know how" num modelo tradicional de construção de hidrelétrica com barramentos, imensos paredões de cimento, diques e canais de derivação, repetindo os erros do passado, alagando áreas imensas e arrasando florestas.

     

    4) Algumas pessoas defendem uma discussão em torno da busca de energias alternativas: energia solar, por exemplo. O senhor acredita que esta é uma tendência global e que o Brasil poderia sim pensar em investir mais neste tipo de alternativa?

     

    Dom Erwin: O Brasil está perdendo uma enorme chance de inovar. Nessa época de preocupação mundial em relação ao aquecimento climático em um ritmo nunca visto, o Brasil poderia dar ao mundo um eloquente exemplo de cuidado mais esmerado com o meio-ambiente e, ao mesmo tempo, de avanço na busca de fontes alternativas de energia, como a energia solar e eólica. Não nos faltam universidades, centros de pesquisa, e cientistas de ponta na busca de tais alternativas. Falta incentivo para tal. É mais fácil gritar "o país precisa de Belo Monte" do que investir em estudos mais aprofundados que a médio prazo chegariam sem dúvida a conclusão de que não precisamos de nenhuma hidrelétrica Belo Monte, pois nesta Amazônia tropical temos energia solar de sobra, e não temos necessidade de alagar nem sequer um campo de futebol, de sacrificar um rio e acabar com uma encantadora paisagem.

     

    5) O senhor levou esta questão para a Ad Limina?

     

    Dom Erwin: Sim, levamos! Digo "levamos", pois não fui apenas eu quem apresentou a preocupação pelo futuro da Amazônia, mas estivemos lá todos os bispos do Regional Norte II da CNBB e assim o assunto pertencia a todos. Havia dois momentos de tratarmos das hidrelétricas na Amazônia. O primeiro foi a Coletiva de Imprensa, promovida pela Radio Vaticano no dia 15 de abril, em que falamos abertamente sobre os projetos de hidrelétricas nos rios Xingu e Tapajós e suas consequências imprevisíveis. O segundo momento foi a audiência particular com o Papa. Dom Esmeraldo de Santarém encontrou-se com o Papa pessoalmente naquele mesmo dia 15 de abril e o Papa pediu-lhe que deixasse algo por escrito a respeito das ameaças ao Rio Tapajós. Eu mesmo fui recebido pelo Papa no dia 16 de abril, dia de seu aniversário natalício, e "peguei o gancho" deixado por Dom Esmeraldo e expliquei ao Papa toda a problemática que Belo Monte irá trazer para os povos do Xingu, se o projeto realmente for executado. Aproveitei para entregar-lhe em mãos o texto que eu tinha preparado para a Coletiva de Imprensa. Posso revelar que a nossa angústia a respeito do futuro da Amazônia e, de modo especial, dos nossos rios Tapajós e Xingu tocaram o Papa profundamente.

     

    6) Nos últimos meses muitas ações foram feitas para tentar impedir que Belo Monte se torne uma realidade, além de protestos o senhor chegou a escrever uma carta e se encontrar com o próprio Presidente Lula, agora o que o senhor pretende fazer, quais serão as próximas ações?

     

    Dom Erwin: Na realidade não se trata de novas ações ou outras cartas ao Presidente. Vou simplesmente continuar a defender, em todas as ocasiões que se apresentam, os povos do Xingu, os povos indígenas, os ribeirinhos e o povo de Altamira que será tremendamente atingido, se Belo Monte tornar-se realidade. Enquanto Deus me der fôlego não deixarei de empenhar-me, de modo especial em favor dos mais prejudicados e necessitados. Quero repetir sempre com Dom Oscar Romero: "Como pastor, estou obrigado por mandato divino de dar a vida por aqueles que amo".

     

    7) Para finalizar gostaria que o senhor falasse um pouco sobre a importância da presença da Igreja nessa discussão, e também do cidadão comum, o senhor acha que todos deveriam se posicionar sobre o assunto?

     

    Dom Erwin: Quero apenas citar um trecho do Documento de Aparecida que lembra a visita do Papa ao Brasil em 2007:

    "Em seu discurso aos jovens, no Estádio do Pacaembu, em São Paulo, o Papa Bento XVI chamou a atenção sobre a “devastação ambiental da Amazônia e as ameaças à dignidade humana de seus povos” e pediu aos jovens “um maior compromisso nos mais diversos espaços de ação”" (DAp 85).

    Estou convicto de que não apenas nossa juventude é interpelada a assumir esse "maior compromisso", mas todos nós. A faixa etária não importa.

    No Símbolo Apostólico professamos: "Creio em Deus, Pai Todo-poderoso, Criador do céu e da terra". A fé no Pai Criador implica no amor e no zelo por tudo que Ele criou e na responsabilidade a ser assumida pelo lar (ecologia = do grego: "ciência do lar") que Ele nos confiou, também em vista das futuras gerações.

     


    [1] Em entrevista a João Carlos Magalhães, da Folha, neoliberalismo.wordpress.com/2010/03.

    [2] Art. 176 – As jazidas, em lavra ou não, e demais recursos minerais e os potenciais de energia hidráulica constituem propriedade distinta da do solo, para efeito de exploração ou aproveitamento, e pertencem à União, garantida ao concessionário a propriedade do produto da lavra. Parágrafo 1º – A pesquisa e a lavra de recursos minerais e o aproveitamento dos potenciais a que se refere o caput deste artigo somente poderão ser efetuados mediante autorização ou concessão da União, no interesse nacional, por brasileiros ou empresa constituída sob as leis brasileiras e que tenha sua sede e administração no País, na forma da lei, que estabelecerá as condições específicas quando essas atividades se desenvolverem em faixa de fronteira ou terras indígenas.

    [3] O Estado de São Paulo, Economia & Negócios, 23 de abril de 2010.

    [4] O painel de especialistas abrange 40 membros, entre os quais Francisco de Moral Hernandez, engenheiro elétrico da Universidade de São Paulo (USP), Sônia Magalhães, antropóloga da Universidade Federal do Pará (UFPA), Jorge Molina Carpio, hidrólogo,  Geraldo Mendes dos Santos, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), Paulo Buckup, presidente da Sociedade Brasileira de Ictiologia, Antônio Carlos Magalhães, antropólogo, Nirvia Raena, professora da UFPA, Oswaldo Sevá, professor da Universidade Estaduald de Campinas (UNICAMP), Hermes Fonseca de Medeiros, doutor em ecologia, professor da UFPA, Philip Fearnside, do Departamento de Ecologia do INPA, Glenn Switkes +, International Rivers Network.

    [5] O Estado de São Paulo, Economia & Negócios, 22 de abril de 2010: O Presidente da República afirmou isso em entrevista depois de almoço no Itamaraty com o presidente do Líbano, Michel Sleiman.

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  • 29/04/2010

    Indígenas temem que polícia militar os retire da Esplanada dos Ministérios nesta quinta-feira à noite

    Os indígenas que estão acampados em frente ao Ministério da Justiça, na Esplanada dos Ministérios, temem que a polícia militar do DF faça uma operação na noite desta quinta-feira (29) para retirar os acampados do local. Cerca de cem índios estão em frente ao Ministério da Justiça desde o mês de janeiro em protesto contra o Decreto 7.056, da presidência da República, que reestrutura a Fundação Nacional do Índio (Funai).

     

    Segundo fonte ligada à presidência da Funai, o presidente do órgão, Márcio Meira, e o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, pediram ao comandante Martins – do DF – que retire os indígenas hoje mesmo do local, pois consideram que “os indígenas estão deixando muito feia a frente do órgão”. Ainda segundo a fonte, será realizada – em breve – uma missa campal no palco situado a menos de 100 metros do acampamento, portanto, as autoridades querem “limpar o terreno” o quanto antes.

     

    Operação irregular

     

    No último sábado (24), os acampados foram surpreendidos por uma ação irregular formada pelo Batalhão de Operações Especiais (Bope), a Rotam e a Polícia Militar do DF, somando 15 viaturas e dois ônibus (um da PM, outro do Bope), apoiados pelo Corpo de Bombeiros, agentes distritais de administração da TERRACAP, ambulância, tratores e dois caminhões do tipo caçamba. A operação começou às 4h30 da manhã e não foi apresentada em nenhum momento ordem judicial para desocupação da Esplanada dos Ministérios.

     

    O comandante da operação de sábado havia dado como prazo até 8 horas da manhã de sábado para que os indígenas desocupassem o gramado da Esplanada, onde resistiam pacificamente sentados. Por volta de 7 horas da manhã, um comboio de apoiadores trazendo a imprensa televisiva (Globo e Record) estacionou na Esplanada. Diante da cobertura midiática e da presença de testemunhas, o comandante Fábio decidiu recuar e a operação foi abortada.

     

    Os indígenas participaram de uma audiência na Câmara dos Deputados ontem, onde expuseram as razões para não concordar com o Decreto 7.056 e pediram a sua revogação.

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