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  • 04/12/2009

    Luzes e Forças Migrantes

    A mobilidade é uma das características que marcam os povos indígenas no continente, incluindo as ilhas do Caribe. As migrações se constituem como elementos de sua organização social, econômica e política. São entendidos através de seus mitos e celebrados em seus rituais. As migrações fazem parte da dinâmica vivencial e estratégias de sobrevivência, fortalecimento e coesão dos povos originários.

     

    Porém, o que hoje vemos com as migrações forçadas, induzidas ou estimuladas, são agressão ou intervenção na vida, cultura e sobrevivência das comunidades. As invasões dos seus territórios e a destruição da natureza e deterioração do meio ambiente, não apenas impedem a mobilidade dos povos, como os empurram para espaços cada vez menores, espécies de confinamentos ou os expulsam para as cidades, onde se tornam invisíveis e muitas vezes rechaçados por sua diferença étnica. As conseqüências desse processo são etnocidas, pois vão minando as culturas, jogando-as em perigosos processos de destruição étnica e cultural. Mesmo assim, podemos sentir em meio a tais contradições, sinais de resistência que são como sementes de esperança a iluminar nas sombras da realidade.

     

    Neste quadro complexo da realidade atual dos povos indígenas, os participantes do encontro buscaram luzes e forças que vêm de seus mitos, ritos, espiritualidade e sabedoria dos diferentes povos. As exposições e encenações têm enriquecido a todos e mostram que existe uma dinâmica de resistência e reconstrução dessas culturas e propostas de futuro. Isto fortalece a esperança de um novo mundo possível com os povos indígenas.

     

    A vida como peregrinação

     

    A vida é um peregrinar pelos espaços da mãe terra, nas energias do universo. A ida ao santuário de Nossa Senhora da Candelária nos aproximou ainda mais da população da região que tem neste espaço um lugar de especial significado em sua religiosidade e vida. Foi ali que Oscar Romero, ainda como padre, realizou importante trabalho de proteção e apoio à população pobre da região. É para este espaço que vem milhares de pessoas de El Salvador e países da mesoamerica, expressar sua devoção e buscar forças para suas vidas.

     

    No alto da montanha, podendo ser avistado pelo mar pacífico, Jucuarán, é hoje uma pequena cidade de um pouco mais de mil habitantes, mas que recebe milhares de romeiros que ali vem alimentar sua fé, cumprir promessas ou pedir graças. O santuário iniciado há décadas continua inacabado, pois como explicam, ele tem sido construído basicamente pelas pequenas ajudas dos que migraram para os Estados Unidos.

     

    A peregrinação e as centenas de velas acesas bem como o ver e tocar as águas e energias do mar trouxeram mais entusiasmo e animação aos participantes do Encontro.

     

    Para o pároco de Berlin, Candido, que completou seus 56 anos durante este encontro “algo novo está acontecendo aqui. Vai com certeza deixar uma forte mensagem, que vai se traduzir na formação de um grupo que já está se constituindo”. Falou que a alegria com que a população tem recebido os participantes será sem dúvida um estímulo para começar um trabalho na dimensão da temática que aqui está sendo aprofundada.

     

    Egon Dionisio Heck

     

    Berlin,El Salvador, 2 de dezembro de 2009

     

    Articulação Ecumênica Latinoamericana de Pastoral Indígena – AELAPI

    Categories -, No Brasil

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  • 04/12/2009

    Encontro de Teologia Índia se solidariza com os Guarani e Mapuche

    SOLIDARIEDADE LATINO AMERICANA AO  POVO GUARANI

     

    Nós participantes do IV Encontro Continental de Teologia Índia, vindos dos diversos países da América latina e Caribe, aprofundamos o tema da “mobilidade humana, desafio e esperança para os povos indígenas”. Ouvindo nossos sábios  conhecedores profundos da história de invasão e expulsão da maioria dos povos indígenas de seus territórios tradicionais conhecemos a dramática situação do povo Guarani que hoje vive no Paraguai, Argentina, Brasil, Bolívia e Uruguai.

     

    A invasão dos territórios Guarani gerou uma dispersão desse povo, tendo hoje uma das territorialidades mais amplas da América Latina, que representa a presença Guarani em cinco países e dez Estados brasileiros, abrangendo as bacias do rio da Prata até a bacia Amazônica, do litoral atlântico até o Chaco paraguaio , argentino e da Bolívia.

     

    Uma das questões mais cruciais que quase as mais de 700 comunidades Guarani enfrentam é o não reconhecimento de suas terras e território. A grande maioria vive sobressaltada, expulsas e suas terras devastadas. Alem disso estão aumentando as violências contra as comunidades Guarani, especialmente as que estão lutando pela recuperação de parte de seus territórios tradicionais. Os Kaiowá Guarani, do Mato Grosso do Sul tiveram recentemente assassinados dois professores, em Ypo’i, município de Paranhos.

     

    Os Ava Guarani de Itakyry, no Paraguai, estão sofrendo todo tipo de violência, ordens de despejo e envenenamento por pulverização com avião, por parte dos impulsionadores da monocultura (da soja) que querem arrebatar parte do território tradicional deste povoado Guarani.

     

    As comunidades que foram desalojados de suas terras tradicionais pelas hidrelétricas de Itaipu e Yasyrita estão em continua fuga depois de terem perdido uma grande parte de seu  território nas margens do rio Paraná, onde hoje constituem  populações conhecidas como “sem terra, indígenas”.

     

     Os participantes desse VI Encontro de Teologia índia, externamos nossa total solidariedade ao povo Guarani em sua luta pelo reconhecimento de suas terras, exigindo dos estados nacionais o cumprimento das constituições e dos tratados internacionais, como a Convenção 169 da OIT e a Declaração dos Direitos Indígenas da ONU.

     

    Pelo reconhecimento e garantia das terras Guarani

     

    Berlin, El Salvador, 3 de dezembro de 2009

     

     

    SOLIDARIEDADE COM O POVO MAPUCHE DO CHILE E ARGENTINA

     

    Nos últimos anos e especialmente  nos dias atuais o povo Mapuche está sofrendo repressão em seu território. Neste período mataram três irmãos Mapuche (Rodrigo, Lemun, Matias Catrileo e S. Collio, pelas  mãos das forças especiais de carabineros, sem que até agora tenha sido feito justiça. Se tem aprisionado e perseguindo sistematicamente seus dirigentes, irmãos que lutam pela recuperação de suas terras tradicionais.

     

    Não se tem respeitado o convenio 169 da OIT, aplicando-se a lei antiterrorrista, a mesma que fez desaparecer e matar muitos irmãos no período da ditadura. O governo “democrático” não tem respeitado os direitos humanos do povo Mapuche, violou suas terras, se violentou as crianças e as mulheres, se aliando  com as transnacionais para seguir se despojando a terra mapuche.

     

    Nos solidarizamos com os presos políticos  Mapuche, que chega  a uma centena em todo o território mapuche.

     

    Rechaçamos  a lei antiterrorrista e nos solidarizamos com a luta pela recuperação do território mapuche.

     

    Se pede o respeito aos direitos os direitos dos irmãos mapuches presos. Que se lhes entregue  apoio à sua legitima defesa ante as acusações falsas articuladas pelas transnacionais madeireiras e o governo do Chile.

     

    Rechaçamos a instalação de mais represas ( Em Ralco-Aysén) mineradoras e madereiras(zona de Arauco) que tem deteriorado o modo de vida dos povos indígenas no Chile. (Aymaras, coyas, atacamenhos, diaguitas no norte e mapuches no sul) e ameaça o despojamento de suas terras.

     

    Rechaçamos as violências contra as crianças, as mulheres, os anciões, nas comunidades em conflito por terras.

     

    Conclamamos o mundo católico e evangélico, a solidarizar-se com as lutas pela justiça do povo Mapuche.

     

    Berlin, El Salvador, 3 de dezembro de 2009

    Articulação Ecumênica Latino americana de Pastoral Indígena

    Categories Ameríndia

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  • 03/12/2009

    Informe nº. 892: Comunidades do Xingu reivindicam mais debates sobre Usina de Belo Monte (PA)

    Nos dias 1 e 2 de dezembro, mais de 100 indígenas e ribeirinhos da região do rio Xingu no Pará participaram de audiências e reuniões em Brasília sobre o projeto da hidrelétrica de Belo Monte, prevista para ser construída naquele rio. As comunidades xinguanas – mais uma vez – pediram que o Governo Federal promova audiências públicas no Pará sobre o projeto.

     

    As comunidades do Xingu avaliam que apenas as quatro audiências realizadas em outubro não foram suficientes para esclarecer a população afetada sobre os impactos que a hidrelétrica de Belo Monte pode causar. As dúvidas de diversos especialistas também não foram respondidas nesses encontros. Além disso, o Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA) aponta irregularidades nas audiências como o cerceamento à participação do MPF-PA e do público em geral.

     

    Por conta da insuficiência de debates sobre o projeto, o MPF-PA entrou com uma ação pedindo a suspensão do processo de licenciamento da obra até que novas audiências sejam realizadas. A Justiça Federal concedeu decisão liminar favorável à ação do MPF-PA, paralisando o licenciamento, mas o Tribunal Regional Federal (TRF1) suspendeu a decisão.

     

    No dia 1, o procurador Rodrigo Timóteo Costa e Silva, de Altamira, criticou a ausência de representantes da Eletrobrás e da Fundação Nacional do Índio (Funai) em audiência promovida pela Procuradoria Geral da República: “O governo se recusa a fazer mais audiências, se recusa a fazer oitivas com os povos indígenas, como manda a Constituição e, por último, frustra a expectativa das pessoas que enfrentaram a Transamazônica para esse debate aqui. É justa a revolta da sociedade com a falta de debate público nesse caso de Belo Monte”.

     

    No dia 2, durante audiência na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, os indígenas Luis Xipaia e Tuíra Kaiapó reafirmaram que os povos da região não aceitam a construção da hidrelétrica. “O Xingu está no meu coração. Vou defender o Xingu”, afirmou Tuíra. Eles questionaram o parecer da Funai favorável à obra, pois os povos afetados não foram ouvidos, como determina a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho.

     

    Diversos senadores presentes à audiência também requisitaram mais debates sobre o tema e criticaram a ausência da Eletrobrás no evento promovido pela CDH. O Senador José Nery do Psol-PA requisitará a realização de novas audiências sobre a obra na CDH e a convocação dos presidentes da Eletrobrás e do Ibama para prestarem esclarecimentos ao Senado sobre o projeto.

     

    Pressão e questões no licenciamento

    O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da hidrelétrica de Belo Monte é criticado por diversos especialistas. Francisco Hernandez, pesquisador do Programa Interunidades em Energia da USP afirma que o EIA não assegura as condições de navegação do rio Xingu e a segurança hídrica e alimentar da população da região. O Estudo também subdimensiona a população afetada.

     

    Apesar de todas as questões da comunidade local e de especialistas quanto à viabilidade técnica, econômica e social do empreendimento, o Governo Federal continua anunciando a realização do leilão para construção da obra – mesmo antes do licenciamento ambiental. O Ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, chegou a anunciar, em novembro, a data que o Ibama liberaria o licenciamento da obra. Ontem, o diretor de licenciamento do Ibama, Sebastião Custódio Pires, e o coordenador-geral de Infraestrutura de Energia Elétrica do órgão, Leozildo Tabajara da Silva Benjamin, deixaram os cargos – sem confirmar publicamente se estavam sofrendo pressões.

     

    Brasília, 3 de dezembro de 2009

    Conselho Indigenista Missionário

    Categories No Brasil

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  • 03/12/2009

    Justiça suspende reintegração de posse na fazenda do ex-governador do MS

    Por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) reformou decisão do desembargador federal Luiz Stefanini e suspendeu os efeitos da decisão que determinava a reintegração de posse de terras ocupadas por indígenas na fazenda Petrópolis, no município de Miranda, em Mato Grosso do Sul. Com esta decisão da 1ª Turma, os índios terenas poderão permanecer na área, já delimitada e demarcada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) como sendo a terra indígena Cachoeirinha.

     

    O recurso foi movido pelo procurador regional da República Paulo Thadeu Gomes da Silva em setembro, após o desembargador federal Luiz Stefanini concluir que a saída dos índios de Cachoeirinha, em cumprimento à ordem judicial da 1ª Vara de Campo Grande, motivava a perda de objeto do recurso. "A desocupação da Fazenda Petrópolis pela comunidade indígena Terena de Cachoeirinha, embora tenha se dado de forma pacífica, não se revela ato de vontade dessas pessoas, mas apenas e tão somente respeito e obediência às ordens judiciais", argumentou o procurador em seu recurso. "Se assim fosse, todo cumprimento de determinação judicial implicaria a extinção dos processos por falta de interesse processual, raciocínio este que se revela inadequado", prossegue Gomes da Silva, ressaltando que os terenas ainda disputam judicialmente a posse da terra na fazenda Petrópolis, que tem como proprietários o ex-governador de Mato Grosso do Sul, Pedro Pedrossian, e de sua filha, Regina Maura Pedrossian.

     

    Outro ponto atacado por Gomes da Silva foi o fundamento do desembargador no sentido de que o MPF não teria legitimidade para atuar neste caso por se tratar de "comunidade indígena", e não "população indígena", como supostamente exigiria a Constituição Federal. Além do artigo 129 e 232 da Constituição Federal, o procurador transcreveu os artigos 5º e 6º da Lei Orgânica do Ministério Público da União (Lei Complementar 75/93), nos quais a atribuição do MPF na defesa dos indígenas é expressa – tanto com a utilização dos termos "populações" quanto "comunidades".

     

    "Inequívoco que os interesses que se pretende defender repercutem de forma direta no direito de os índios ocuparem a Terra Indígena Cachoeirinha, de inegável relevância social, pois consistente no direito à vida dos indígenas, ou seja, à sua própria sobrevivência e reprodução física e cultural", pontuou o procurador no recurso.

     

    A reforma da decisão do desembargador Luiz Stefanini ocorreu na sessão de ontem (1º/12) da 1ª Turma do TRF-3.

    Categories MS

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  • 02/12/2009

    MPF/AM recomenda novos estudos e consultas aos indígenas sobre BRs 319 e 317

    DNIT deve complementar e reformular EIA/Rima referente às obras de reconstrução e pavimentação da BR-319 e consultar povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais sobre impacto de obra da BR-317 também

     

    O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) recomendou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) a complementação e reformulação do estudo e do relatório de impacto ambiental (EIA/Rima) referente às obras de reconstrução e pavimentação da rodovia BR-319, englobando o conjunto completo de comunidades indígenas, populações quilombolas e tradicionais encontradas na área de influência direta ou indireta do empreendimento. O MPF/AM recomendou também que fossem realizadas consultas especiais às comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais localizadas nas áreas de influência da BR-319 e da BR-317, que liga o estado do Amazonas ao Acre.

     

    Consta ainda da recomendação ministerial ao DNIT a necessidade de participação no processo de licenciamento do empreendimento relativo à BR-319 da Fundação Palmares, bem como da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, a fim de se também se pronunciarem sobre o EIA/Rima, no que concerne às populações quilombolas e tradicionais. Quanto à BR-317, o MPF recomendou a participação no processo de licenciamento também da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.

     

    A rodovia BR-319 está sendo reconstruída e pavimentada no corredor central amazônico entre as cidades de Manaus, no Amazonas, e Porto Velho, em Rondônia. Já a obra na BR-317 inclui a construção e pavimentação do trecho da rodovia compreendido entre o município de Boca do Acre, no Amazonas, e a divisa entre os estados do Amazonas e do Acre, totalizando 110 quilômetros de extensão.

     

    As recomendações têm a finalidade de garantir os direitos das populações das áreas de influência dos empreendimentos no que diz respeito à consulta prévia às comunidades e à realização de estudos socioambientais como parte do EIA/Rima.

     

    Após análise, o MPF/AM identificou várias falhas no EIA/Rima, como a omissão de significativa parcela das terras indígenas, a existência de populações de quilombolas e tradicionais, inclusive povos isolados, na área de influência direta da obra, comprovando assim, a necessidade de complementação do estudo.

     

    Consulta prévia – O MPF/AM recomenda também que, ao término dos novos estudos socioambientais, o DNIT deve promover, comunicando antecipadamente o MPF/AM, a consulta livre, prévia e informada junta às comunidades indígenas e outras populações quilombolas e tradicionais, com o auxílio de profissionais com formação em ciências sociais, preferencialmente em antropologia.

     

    A Convenção 169/89 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata dos povos indígenas e tribais e foi recepcionada pela legislação brasileira, estabelece que as comunidades afetadas pela realização de empreendimentos, obras, medidas administrativas e legislativas e projetos de desenvolvimento devem ser consultados na adoção de decisões.

     

    No entanto, nas audiências públicas para discussão da BR-319 realizadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), nos municípios do Amazonas (Humaitá, Careiro e Manaus) e em Porto Velho, a exigência de consulta livre e prévia dos povos indígenas e populações tradicionais não foi atendida. O mesmo ocorreu na audiência pública realizada como parte do processo de licenciamento das obras da BR-317, em 3 de junho deste ano, uma vez que não se assegurou o procedimento especial de consulta aos povos indígenas.

     

    A Funai, a Fundação Palmares e a Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais deverão acompanhar o processo de consultas às populações, feito pelo DNIT, e encaminhar ao MPF/AM e ao DNIT um relatório específico relativo à manifestação das comunidades indígenas afetadas pelos empreendimentos nas rodovias.

     

    Ibama – Segundo as recomendações, o Ibama somente poderá proceder ao licenciamento dos empreendimentos após a complementação do EIA/Rima e realização dos procedimentos especiais de consulta às comunidades indígenas, populações quilombolas e tradicionais encontradas na área de influência do empreendimento, atendidos os demais aspectos constantes dos itens anteriores.

     

    Os órgãos citados têm o prazo de 15 dias, a partir do recebimento da recomendação, para informarem sobre o acatamento das medidas e, ainda, a descrição detalhada do planejamento e o cronograma para o cumprimento das ações necessárias. O não cumprimento da recomendação implicará a adoção de medidas judiciais cabíveis.

     

    Assessoria de Comunicação

    Procuradoria da República no Amazonas

    (92) 3663-5176 ou (92) 3611-3180 – Ramal 202

    ascom@pram.mpf.gov.br

     

    Categories AM

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  • 02/12/2009

    Carta da comunidade Serra do Padeiro

    Para: Sexta Câmara, FUNAI, Ministério da Justiça, Secretária de Justiça do Estado da Bahia, Câmara de Deputados da Bahia, Governo do Estado da Bahia, Comissão Nacional de Direitos Humanos, e demais autoridades.

     

    Para: APOINME, CNPI, CIMI, ANAI, CESE e demais parceiros.

     

     

    Prezados Senhores.

     

    Viemos por meio desta, externar toda nossa indignação e revolta com a matéria publicada na revista Época de 23 de novembro de 2009 quando, de forma preconceituosa e difamatória, tenta retratar a nossa liderança como um Lampião. A repórter Mariana Sanches e o fotografo Marcelo Min, tiveram a oportunidade de conhecer muito de nossa comunidade, as nossas produções, as nossas casas de farinhas, o nosso colégio, as nossas crianças. Tiveram a oportunidade de desfrutar de toda nossa hospitalidade e conhecerem muito de nossa luta pelo resgate de nossas terras. Mas de forma mentirosa, desviaram todas as nossas informações, mudando inclusive muita das informações prestadas.  

     

    Apesar de nossa revolta com a matéria da época, este tipo de atitude da revista não é nenhuma novidade para a comunidade Tupinambá, pois aqui na região, os jornais locais, as rádios – em especial as AM -, a televisão constantemente fazem isto, nos tratam de forma preconceituosa e difamatória. Por exemplo, o radialista Ribamar Mesquita de Rádio Jornal de Itabuna constantemente usa de seu espaço nesta rádio, para nos acusar de vários crimes, nos difama e até incita a população regional contra a nossa comunidade. Os Jornais Agora e a Região também de Itabuna nos tratam de forma preconceituosa nos chamando de falsos índios, publicando sempre matérias contra a nossa comunidade e também colocando a sociedade contra a nossa comunidade.

     

    Mas acreditamos que a culpa da não é só deles, pois a nossa comunidade tem feito várias denuncias sobre esta situação, já vieram várias comissões de Direitos Humanos aqui nas nossas aldeias e estes fatos já foram colocados, e como nada foi feito, eles se sentem fortalecidos e no direito de continuar nos atacando, o sentimento de impunidade, de superioridade e o dinheiro de quem os patrocinam fazem com que estas mentiras divulgadas pelo meios de comunicação se tornem quase uma "verdade absoluta".

     

    Uma outra situação colocado pela matéria é a posição do delegado Cristiano, da Policia Federal, e o resultado do inquérito que apurava a tortura conta membros da nossa comunidade, por várias vezes solicitamos das autoridades que um outro delegado viesse acompanhar as investigações, não fomos atendidos e portanto não é nenhuma surpresa que o resultado do inquérito foi que os policiais não cometeram nenhum crime. Que outro resultado poderia sair de um inquérito que é conduzido por um delegado que é o coordenador do comando da operação que terminou resultando na pratica de tortura? Seria esperar muito, que o inquérito apontasse um outro resultado, apesar de todas as provas mostrarem que a tortura foi praticada.

     

    A comunidade encontra-se bastante preocupada, pois a história de perseguição e calúnias se repete, os mais velhos nos lembram que no passado a nossa liderança Marcelino também foi chamado de Lampião e que chefiava um bando aqui na região, colocaram prêmio pela sua cabeça e diante da falta de autoridade e de nada ser feito a nossa liderança foi assassinada, e o mais impressionante é que após quase cem anos a história se repete do mesmo jeito e com os mesmos atores. Esperamos que desta vez a história não tenha o mesmo final.

     

    Um dado interessante que a revista coloca, e isto demonstra para todos nós os reais interesses que tem por trás de toda esta trama, é a presença de muita gente grande por trás destas ações, como o banqueiro Arminio Fraga, um dos invasores de nosso território, portanto desta vez as Organizações Globo com esta matéria tendenciosa e mentirosa não está defendendo apenas os interesses dos outros mas também o dela mesmo.  Aliás a Globo já mantém esta prática, de defender os interesses dos grande latifundiários, dos banqueiros, dos políticos que a ajudam a se manter no poder contra as pequenas comunidades a muito tempo.

     

    Diante de tudo isto, e de todos estes fatos relatados e os já conhecidos por todos vocês, viemos mais uma vez solicitar que providências sejam tomadas, mas providências de verdade. Não dá mais para ficar ouvindo promessas, ficar recebendo visitas, sermos ouvidos por muitas autoridades e não sentimos que as coisas estão andando. Acreditamos que é preciso fazer ainda mais e agilizar a resolução da demarcação de nossas terras. Que haja um esforço ainda maior das autoridades envolvidas nesta questão em esclarecer e resolver esta situação, como por exemplo, o esclarecimento e os encaminhamentos para que os pequenos produtores sejam reassentados, suas benfeitorias sejam indenizadas, este procedimento pode resultar na retirada de cena de pessoas má intencionadas que tem usado os pequenos agricultores para realizarem seus interesses políticos, colocando os pequenos agricultores contra a nossa comunidade com o repasse de falsas informações.

     

    São estes políticos envolvidos e empresários da região que viram seus interesses abalados pela nossa ação que tem financiado toda esta ação contra a nossa comunidade, a própria matéria da revista Época deixa isto muito claro. Eles trazem gente de fora, eles bancam e com certeza devem pagar aos jornais, revistas, radialista para que nos ataque. Vale lembrar que a nossa ação feriu os interesses do tráfico de droga da região, tráfico de animais silvestres, do comércio de madeira ilegal, do agronegócio e isto tem mexido nos bolsos deles.

     

    Por fim, pedimos a todos: autoridades, parceiros, aliados, sociedade regional, nacional e internacional, não deixem que a história se repita com o mesmo final. Queremos apenas viver e lutar pelos nossos direitos e em especial a nossa Mãe Terra. Ela nos pertence. Não permitam que mais uma vez os invasores sejam os vitoriosos nesta história. BASTA DE MASSACRE, DE EXPLORAÇÃO, DE MENTIRA, DE CALUNIA, DE IMPUNIDADE.

     

    Serra do Padeiro, 01 de dezembro de 2009.  

    Categories BA

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  • 01/12/2009

    Indígenas e ribeirinhos fazem ato no Senado contra hidrelétrica de Belo Monte

     

    Amanhã, dia 2 de dezembro, a partir das 9h, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal promove uma audiênica pública sobre a construção da Usina de Belo Monte na bacia do rio Xingu (Pará), que ameaça a vida e a subsistência dos povos indígenas e demais populações que habitam a região. Estarão no evento cerca de 200 indígenas e ribeirinhos do Xingu. Em seguida, às 11h, na rampa do Senado as comunidades xinguanas farão um ato contra a construção da hidrelétrica. À tarde, alguns representantes da comitiva participarão de reuniões no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e no Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama).

     

    Especialistas de todo país têm alertado para o impacto sem precedentes que a construção da Usina de Belo Monte terá sobre o ecossistema local, inclusive com a redução do volume de água no trecho conhecido como Volta Grande, o que pode afetar de maneira irreparável a pesca e a fauna. Além disso, serão alagados cerca de 51 mil hectares de floresta.

     

    Outra conseqüência danosa da obra será o incremento populacional. Segundo o Estudo de Impacto Ambiental de Belo Monte, serão atraídas para a região mais de 100 mil pessoas, o que agravará a pressão sobre os recursos naturais. O aumento populacional que o empreendimento trará afetará também as comunidades locais porque incentivará um consequente aumento do desmatamento, da pesca e caça ilegal, da exploração madeireira e garimpeira.

     

    O Governo Federal, interessado na concretização de Belo Monte, a qualquer custo, violou o legítimo direito à consulta livre, prévia e informada das comunidades indígenas, ribeirinhos e demais afetados pelo empreendimento. Direitos estes garantidos na Constituição Federal e na legislação internacional (Convenção 169 da OIT e Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas).  As audiências públicas obrigatórias que antecederam o projeto estão sob investigação do Ministério Público Federal, por não contarem com a participação de todas as comunidades indígenas e outras populações do Xingu. Nem mesmo o próprio Ministério Público Federal participou das reuniões.

     

    Aval da Funai

    Apesar das contestações ao processo de licenciamento e do desrespeito à legislação indigenista, a Fundação Nacional do Índio (Funai) apresentou parecer favorável à usina, contrariando a posição de seus próprios técnicos e de especialistas, mas sobretudo dos povos indígenas contrários à construção da Usina de Belo Monte e de qualquer outro empreendimento que afete o curso do rio Xingu.

     

    Audiência na PGR

    Hoje, 1º de dezembro, as comunidades xinguanas participaram de Audiência Pública na Câmara de Coordenação e Revisão (Índios e Minorias) do Ministério Público Federal. A Sub-procuradora Geral da República Débora Duprat afirmou que a audiência visava atender a demanda dos povos do Xingu por mais explicações sobre o projeto da Usina de Belo Monte. Contudo, ela ressaltou que o evento em Brasília não pretende substituir as novas audiências sobre o tema que deveriam ocorrer no Pará. No evento, foi destacada a ausência da Fundação Nacional do Índio (Funai), que não enviou representante para a audiência. A Eletrobrás e a Eletronorte, mesmo confirmando presença, também não estiveram representadas.

     

    Informações / Assessoria de Comunicação:

     

    Edvard Magalhães (CTI); (61) 33497769

    Gustavo Macêdo (APIB): (61) 30435070 / 81007361

    Katiuscia Sotomayor (ISA): (61) 30355114

    Marcy Picanço (Cimi) : (61) 21061667 – 9979-7059

    Categories PA

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  • 01/12/2009

    Carta aberta sobre os acontecimentos no rio Arapiuns

    “Os povos indígenas têm o direito de determinar sua própria identidade ou pertencimento étnico, conforme seus costumes e tradições, isso não impossibilita o direito das pessoas indígenas em obter a cidadania dos Estados em que vivem”. – Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas – Nações Unidas, 13 de Setembro de 2007, artigo 33.

     

    Nós, membros do Conselho Diocesano de Pastoral da Diocese de Santarém, reunidos nos dias 20 e 21 de novembro no Centro de Formação Emaús, Santarém, depois de uma reflexão sobre os últimos acontecimentos ocorridos no Rio Arapiuns, vimos, por este meio, manifestar nosso total apoio à luta das comunidades do Rio Arapiuns pela preservação de sua biodiversidade e identidade cultural e manifestamos nosso repúdio à forma como o Estado do Pará trata a população local e ao modo como alguns meios de comunicação mostraram os acontecimentos.

     

    Diante da gravidade da situação declaramos:

     

    1. Reconhecemos que as comunidades do rio Arapiuns são compostas de comunidades indígenas e povos tradicionais e, como tal, devem ser reconhecidos como “grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição”.

     

    2. Reconhecemos que o desmatamento, a exploração madeireira, o cultivo da soja e a pecuária extensiva representam alguns dos grandes problemas que desestabilizam este mundo cultural.

     

    3. Temos a convicção de que estas populações utilizam os recursos provenientes da cobertura florestal e usam os recursos no presente sem comprometer o futuro e que esta relação de dependência entre os comunitários e a floresta torna as populações tradicionais mais vulneráveis à ação externa, transformando-as nas principais vítimas da destruição do meio ambiente, ocasionada pela cultura exploratória que impera na Amazônia.

     

    4. Apesar de o governo brasileiro ter manifestado o compromisso de avançar na proteção dos direitos dos povos indígenas e tradicionais, de acordo com parâmetros internacionais e com base no apoio do País à Convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para esses povos e à Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas sentimos que ainda faltam  esforços e ações públicas que garantam a autodeterminação dessas populações, no sentido de permitir-lhes o controle de suas próprias vidas, de suas comunidades e de suas terras.

     

    5. Repudiamos a ação do Governo do Estado do Pará que até agora permitiu que os direitos dessas comunidades sobre a terra e sobre os recursos naturais disponíveis nela sejam frequentemente ameaçados de invasões e ocupações indevidas. A ocupação das terras dos povos tradicionais do Arapiuns em busca da extração de recursos naturais tem causado diversos problemas às comunidades, incluindo insegurança e violência.

     

    6. Repudiamos a cobertura dos acontecimentos feita por alguns meios de comunicação que usaram de parcialidade e nunca deram os meios de resposta à população do Arapiuns, tratando inclusive os manifestantes de vândalos e criminosos.

     

    7. Repudiamos a tentativa de difamação contra membros da Igreja que são apresentados como responsáveis pelo processo de “inventar a existência de índios na região”. Lembramos que Frei Florêncio OFM é filho da região e doutor em Antropologia e sociologia e, portanto, tem mais elementos para fazer uma análise antropológica dos povos da região do que alguns “investigadores” de plantão.

     

     Finalmente recomendamos vivamente:

     

    1. O respeito às questões indígenas e a necessidade de respeito total à diversidade cultural.

     

    2. Que o governo do Estado do Pará garanta que as comunidades do Rio Arapiuns tenham pleno controle sobre as terras e os recursos naturais que fazem parte dela. Para isso a Convenção 169 da OIT, assinada pelo governo brasileiro em 2004, deve ser observada e respeitada.

     

    Conselho Diocesano de Pastoral da Diocese de Santarém

    PSACOM/DIOCESE DE SANTARÉM

    Categories PA

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  • 01/12/2009

    Encontro Latino americano de Teologia Índia em Berlin de El Salvador

    A pequena cidade de Berlin, encravada nas montanhas, com clima agradável e uma população acolhedora, está recebendo mais de 200 pessoas de todos os países da América Latina, para a realização do VI Encontro de Teologia Índia. A grande maioria são lideranças, sábios e sábias indígenas de dezenas de povos diferentes. Também estarão presentes Dom Valenzuela, responsável pelo Departamento de Pastoral Indígena do CELAM – Conferencia Episcopal Latino Americana e Monsenhor Cabrera, bispo responsável pela pastoral indígena em El Salvador.

     

    O encontro é ecumênico, tendo a participação de duas dezenas de representantes de várias igrejas do continente. O desejo de dinamizar e contribuir com a articulação das ações das igrejas nos diversos países da América Latina fez surgir a Articulação Ecumênica Latino Americana de Pastoral Indígena – AELAPI. Durante as últimas décadas, esse tem sido um espaço importante de reflexão, debates e articulação da pastoral indígena. Promovendo e estimulando encontros, cursos, seminários, intercâmbios, é um espaço privilegiado de aprofundamento e dinamização teológico pastoral.

     

    Dentre as atividades da AELAPI, tem se destacado a reflexão e aprofundamento da Teologia Índia, num espaço de diálogo entre as teologias indígenas e as cristãs. Vários aspectos foram aprofundados nestes encontros de Teologia Indígena.

     

    Neste momento importante da América Latina, onde os povos indígenas tem sido cada vez mais protagonistas de importantes contribuições e conquistas sociais, políticas e religiosas , será debatido um dos grandes desafios e esperanças: a mobilidade humana sob os diversos aspecto e formas – física, cultura e religiosa.

     

    Deste importante encontro latino americano espera-se uma compreensão melhor deste fenômeno e estratégias para enfrentar os fortes impactos desestabilizadores dos povos e comunidades indígenas hoje. A iluminação teológica do tema, a partir das várias culturas, possibilitará um avanço substancial na caminhada das igrejas e dos povos indígenas.

     

    “Animados pelo mesmo espírito de Deus, mãe-pai como povos em caminho por “um outro mundo possível”, nos urge compartilhar e refletir a situação atual dos povos indígenas, buscar juntos novos horizontes e alternativas para o “bem viver”, recriar a esperança e fortalecer nosso coração para responder às vozes de nossos povos e ao caminhar de nossas igrejas, seguindo o processo de articular  nossa palavra”. Esse é o objetivo do encontro expresso nesse início dos trabalhos.

     

    Nesta terra de mártires e lutadores por justiça e solidariedade, invocamos de maneira especial a força, o profetismo e martírio de D. Oscar Romero.

    Categories Teologia Índia

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  • 01/12/2009

    Policiais ou jagunços?

    Segundo os relatos de trabalhadores rurais cerca de 200 policiais civis e militares, vários deles embriagados, realizaram operações nessas ultimas semanas nos acampamentos da Fazenda Rio Vermelho, Castanhais e Espírito Santo, todas na região de Xinguara.

     

    Espancaram, torturaram até mesmo mulheres grávidas, humilharam, ameaçaram de prisão e de morte, apontaram armas para os trabalhadores, apreenderam pertences das famílias e destruíram suas roças.

     

    Apenas para os dois primeiros acampamentos existia ordem judicial de busca e apreensão de armas e munições e ainda assim a policia agiu com violência e arbitrariedade, extrapolando totalmente os limites da legalidade e ferindo a dignidade e os direitos humanos dos trabalhadores e trabalhadoras acampadas.

     

    No dia 12 de novembro, no Acampamento Alto Bonito, na Fazenda Castanhais, chegaram cerca de 50 policiais, dentre os quais, membros da Delegacia de Conflitos Agrários (DECA), Policiais Militares e integrantes da Tropa de Choque. Os acampados relatam que homens e mulheres foram constantemente humilhados e até ameaçados de morte pela policia durante a operação. Sofreram muita violência psicológica, a fim de que identificassem pelo nome todos os lavradores, bem como os coordenadores.

     

    Destaca-se em particular a arbitrariedade e violência da policia com relação à lavradora Neidiane Rodrigues Resplandes, que mesmo estando grávida de poucos meses, foi obrigada a caminhar cerca de meio quilômetro, debaixo de ofensas e xingamentos. Após uma sequência de tortura psicológica para que dissesse os nomes dos coordenadores e onde estavam as armas, a mulher passou mal e teve sangramento ali mesmo na frente dos policiais, que ao perceberem o estado da lavradora, colocaram-na no carro e a deixaram no Acampamento.

     

    Segundo os acampados, nenhuma arma de fogo foi apreendida, mas a policia levou muitas ferramentas de trabalho, tais como: facões, facas de cozinha, machados, bomba costal, uma antena de celular, alguns quilos de arroz, feijão, documentos pessoais, 06 motocicletas e até os galões de pegar água no córrego. Nenhuma família sabe para onde foram levados os seus pertences.

     

    Dois dias depois, em 14 de novembro, foi a vez do Acampamento João Canuto, na Fazenda Rio Vermelho, aonde chegaram cerca de 200 policiais, incluindo aproximadamente 15 militares da cavalaria. Esses cavaleiros adentraram as roças dos lavradores e destruíram parcialmente as plantações de milho, mandioca e feijão. Durante a revista, os policiais levaram também vários objetos pessoais das famílias, inclusive 02 bandeiras do MST e 04 facões.

     

    Contudo a maior demonstração de vandalismo e brutalidade da policia ocorreu no Acampamento Vladimir Maiakovisk, na Fazenda Espírito Santo. Na noite de 22 de novembro, por volta das 19h, chegaram cerca de 30 policiais militares do GOE (Grupo de Operações Especiais) e passaram a agredir os acampados. Eles desceram do ônibus trajando shorts e camisas tipo regata, todos armados com pistolas, rifles e espingardas calibre 12, gritavam xingamentos e palavras de baixo calão.

     

    Um dos policiais fez a lavradora Rita de Cássia deitar no chão e apontou uma espingarda calibre 12 para a sua cabeça. Outro militar ameaçou de morte o acampado Weston Gomes e lhe deu um soco, na altura da costela. Outro policial apontou a arma para a agricultora Elione, abriu e chutou a sua bolsa.

     

    Conforme as declarações dos acampados, a maioria dos policiais demonstrava visíveis sinais de embriaguez alcoólica e em nenhum momento apresentaram qualquer ordem judicial para adentrar e revistar o acampamento.

     

    Lembramos que no IV Seminário Nacional da Proteção de Defensores de Direitos Humanos, estava presente a Comissária da ONU para assuntos de Direitos Humanos, Navy Pillay, que advertiu sobre excessos cometidos por policiais: “Agentes policiais tem que saber que não podem abusar de seu exercício profissional”.

     

    Parece que essa advertência não significa nada para esses policiais e seus superiores, pois o que se observa é a repetição das praticas violentas e de banditismo que caracterizaram a “Operação Paz no Campo” ocorrida no Sul do Pará em novembro de 2007 e que ficou conhecida pelos movimentos sociais como o “Terror no Campo”. Até quando isso vai continuar?

    Categories ES

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