Bispo de Floresta diz que população atingida por transposição do São Franscisco está sofrendo

“O problema da transposição do Rio São Francisco, no Nordeste, tem muita semelhança com que está acontecendo no Pará, em relação à construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. O Governo federal simplesmente emite um decreto, de cima para baixo, e as coisas não são debatidas. As audiências públicas são apenas paliativos para dizerem que foram feitas, são pagos apenas 50 reais por hectare aos atingidos e assim, dessa forma, não há debate”, afirma o bispo de Floresta (PE), dom Adriano Ciocca Vasino, a respeito da transposição do Rio São Francisco, considerada uma das principais obras do Projeto de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo federal, na coletiva de imprensa de hoje, 5.

O bispo afirma que é justamente o território de sua diocese, que saem os dois eixos da transposição. “O eixo norte do Rio São Francisco sai do município de Cabrobó e o eixo leste sai do município de Floresta. Há obras em todas as partes do rio, os impactos ambientais são gravíssimos e as indenizações aos pequenos não estão chegando. Para nós, que estamos acompanhando as comunidades, estamos vendo o sofrimento estampado no rosto do povo”.

Dom Adriano se diz entristecido por ver um patrimônio nacional sendo descaracterizado. “O que vemos é que as pessoas não são ouvidas e o rio está sendo modifico aos poucos. Para passar o canal tem um desmatamento de 200 metros de largura dos dois lados, com mais de 600 quilômetros de comprimento, ou seja, são dois rasgos enormes na biodiversidade local”.

O bispo fala ainda do diálogo com representantes do Governo. “No inicio das obras conversamos com representantes do Ministério da Integração Nacional, que nos recebeu com muita cortesia e com muita atenção. Num segundo momento, quando ele perceberam que conversávamos com representantes das comunidades atingidas e os pequenos proprietários e estávamos organizando essas pessoas, o Ministério cortou totalmente o nosso contato. Só estamos em busca de uma melhor situação para os atingidos”, destacou.

CEBs

Falando sobre as Comunidades Eclesiais de Base (CEBs), dom Adriano Ciocca, membro responsável pelo Setor CEBs da Comissão Episcopal Pastoral para o Laicato, da CNBB, elogiou o 12º Encontro Intereclesial das CEBs, realizado em julho de 2009, em Porto Velho (RO). “As comunidades receberam um impulso, um ânimo com o 12º Intereclesial. Foi uma experiência linda de convivência e comunhão entre todos os que vivem um caminho de fé. Aqui no Brasil temos a sorte de ter inúmeras comunidades de bases atuando na evangelização, seja em uma comunidade, seja em um bairro, favela ou qualquer outro canto, sempre há uma comunidade atuando na bases, o que nos deixa muito feliz”, destacou dom Adriano Ciocca, bispo de Floresta.

Categories PA

Liderança indígena da Gleba Nova Olinda é atacada no Pará

Por João Carlos Camerini e Carolina Caraíba Alves – assessores jurídicos da Terra de Direitos em Santarém

O conflito social e ambiental na Gleba Nova Olinda I é fato amplamente conhecido e divulgado em âmbito regional e nacional. Em outubro de 2009, ocorreu uma manifestação de centenas de comunitários, ribeirinhos e indígenas indignados com a indefinição fundiária e a impunidade dos crimes ambientais praticados na gleba.

Os manifestantes apreenderam balsas carregadas com madeiras e exigiram a presença dos órgãos ambientais e fundiários na área para ouvir suas reivindicações e propor ações concretas. A ausência de uma atuação estatal rápida e efetiva na investigação das denúncias e na resolução das causas do conflito provocou o desfecho trágico do protesto, com a queima de grande quantidade de madeira tida como ilegal.

Depois da manifestação, a tensão na área tem sido constante, pois algumas comunidades da região estão aliadas ou cooptadas por empresas madeireiras interessadas no loteamento individual da Gleba Nova Olinda I e na exploração florestal comercial na região, incentivando a violência e o ódio étnico-racial na população local.

Desde então, matérias jornalísticas foram veiculadas na imprensa santarena acusando os indígenas de não serem índios verdadeiros, de que a etnia Borari já havia sido extinta a duzentos anos, de que os indígenas estão querendo tomar as terras produtivas da região e inviabilizar seu uso, entre outras alegações sem qualquer fundamento antropológico ou legal.

A FUNAI atua nesta Gleba na demarcação das terras indígenas, através de um procedimento iniciado em 04 de junho de 2004.

O capítulo mais recente da violência perpetrada aos indígenas na região ocorreu no último domingo (02), por volta das 3hs, quando o indígena Adenilson Alves de Sousa, conhecido como Poró, foi atacado e espancado a socos, pontapés e pauladas por um grupo de 15 a 20 homens na Comunidade de Curi, no Rio Arapiuns.

A vítima é irmão do Cacique Odair José Alves de Sousa, conhecido como Dadá Borari, e reside na Aldeia de Novo Lugar, Rio Maró, um dos rios formadores do Rio Arapiuns, participando ativamente da luta dos índios na Gleba Nova Olinda I. Acredita-se que o atentado tenha sido diretamente motivado pela condição étnica e de defensor de direitos humanos de Adenilson.

O Cacique Odair José Alves de Sousa, líder do povo Borari-Arapiun, já foi vítima de inúmeras ameaças e atentados por causa de sua luta contra a exploração ilegal de madeira e a demarcação de terras indígenas, e recebe proteção policial através do Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos do Estado do Pará.

Há suspeitas de que possam ocorrer novos atentados. Pessoas não identificadas foram vistas na segunda-feira (03), nas proximidades do Conselho Indígena do Tapajós-Arapiuns (CITA). A situação na região é crítica e não permite que o Estado espere o pior acontecer para tomar providências.

Assim, em vista dos fatos acima narrados, pede-se que seja dada continuidade urgente ao procedimento de demarcação das terras indígenas das aldeias do Rio Arapiuns e Baixo Rio Tapajós, assim como intervenção direta da FUNAI no acompanhamento das investigações dos crimes cometidos contra as lideranças indígenas.

A Terra de Direitos já encaminhou ofícios a diversos órgãos públicos para pedir providências, tais como: Funai Brasília e Itaituba, Programa Nacional e Estadual de Proteção aos Defensores, Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Iterpa, Comissão de Direitos Humanos da OAB/Nacional e Ministério Público Federal – Santarém.

Categories PA

Cartilha para Entender a Criminalização dos Movimentos Sociais é lançada no Pará

Movimentos sociais divulgaram no Pará, no último dia 27, a "Cartilha para Entender a Criminalização dos Movimentos Sociais". O objetivo da iniciativa é incentivar novos relatos de criminalização dos movimentos sociais para a elaboração de um dossiê sobre o problema.  Realizado de forma coletiva, o documento reúne depoimentos de organizações que sofreram alguma forma de repressão.

A cartilha mostra que, para a criminalização dos movimentos, são tomadas ações que "vão desde a aplicação exorbitante de multas até proibições de passar em frente a prédios públicos".  De acordo com o documento, tais atitudes, baseadas no medo, "tão utilizadas em épocas de Estados totalitaristas, são difundidas de uma forma moderna e com todos os recursos da tecnologia que o dinheiro pode comprar na atualidade".

Os movimentos sociais responsáveis pela iniciativa alegam que veículos de comunicação de massa, governo e grandes empresas usam a criminalização para "eliminar, de forma organizada, as possibilidades encontradas pela luta, restringindo-a tão somente ao plano das idéias ou de uma história passada".  A estratégia, conforme apontam, já foi usada contra várias culturas e povos que existiram ao longo da história.

Na prática, são disseminadas informações que não levam em consideração as problemáticas geradoras de reivindicações das populações excluídas.  "As mensagens são sutis e buscam relacionar as condutas de protestos de trabalhadores como se fossem ações criminosas de grupos organizados que ameaçam a ‘ordem pública’", explica a cartilha.

A propaganda também é apontada como uma ferramenta de manipulação utilizada pelas empresas.  "Rios de dinheiro são gastos com publicidades que disseminam a idéia de que ‘estão reflorestando’, que ‘o agronegócio faz bem para os negócios do país’, que ‘cuidar da saúde é investir em plano privado’, que existe ‘responsabilidade social’… e assim nos introduzem goela abaixo ideias que constroem um imaginário positivo de quem lucra à custa da manutenção das desigualdades", diz o documento.

A cartilha foi produzida pela Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), em parceria com Movimento dos Trabalhadores (as) Rurais Sem Terra (MST), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Movimentos dos Atingidos (as) por Barragens (MAB), Intersindical, Conlutas e Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

O lançamento oficial da cartilha aconteceu durante a programação do Seminário Nacional da Amazônia, promovido pelo Fórum Nacional por Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA), no Hotel Beira Rio.  A união dos movimentos sociais pretende somar esforços para "demonstrar que a organização e a mobilização popular não podem ser tratadas como atos criminosos, mas como necessidade e dever de todos que almejam uma mudança estrutural para o Brasil e para o mundo".

Categories PA

Leilão de Belo Monte: escândalo anunciado

Por Lúcio Flávio Pinto *

Em 1982 o milionário americano Daniel Ludwig decidiu não pagar a prestação que vencia do empréstimo japonês, de 200 milhões de dólares para a construção – no Japão – da fábrica de celulose e da usina de energia do Jari, de propriedade daquele que era então considerado um dos homens mais ricos do mundo.  Seria uma questão do mundo de negócios se o tesouro nacional não fosse o avalista da operação.  Uma vez constituída a inadimplência, o governo brasileiro teria que quitar a dívida.  E executar o devedor para ter de volta o seu dinheiro.  O problema é que Ludwig, pressentindo os prejuízos que teria e que não previu, não queria mais continuar à frente do Projeto Jari, que era seu desde 1967.  O desfecho da história seria uma heresia para o governo do general João Figueiredo: estatizar um empreendimento que era a vitrine da colaboração estatal com o capital estrangeiro.

O ainda todo-poderoso ministro Delfim Neto entrou em ação.  Ele ligou para um grupo de empresários, sobretudo empreiteiros e banqueiros, que deviam favores ou benefícios do governo, e "convidou-os" a formar um consórcio para nacionalizar o super-projeto de Ludwig, até então cantado em prosa e verso.  O comando ficaria com o mineiro Augusto Antunes, amigo de Ludwig e que atuava na região desde a década de 50, associado à segunda maior multinacional do aço, a Bethlehem Steel, na exploração da jazida de manganês de Serra do Navio, no Amapá.  Esperto, Antunes ficou só para si com a coroa do espólio de Ludwig, a Cadam, empresa de caulim, a única que já era rentável.

Não podendo dizer não a Delfim, os empresários entraram na sociedade.  Mas cada um ficaria com apenas 3% do capital e só integralizaria de imediato 10% dessa parcela.  Antunes ficaria com 40% e o controle acionário, mas não colocaria dinheiro vivo.  A integralização seria feita com a Cadam.  Como a principal atividade do projeto, a fábrica de celulose, era deficitária e assim continuaria por longo tempo, quem colocaria capital para valer?

Ora, o BNDES.  Em seguida, quando o rolo cresceu, também o Banco do Brasil.  A soma das aplicações foi além de 500 milhões de dólares, sem retorno, porque a contrapartida dos bancos estatais foi receber ações preferenciais, sem poder sobre a administração.  Teriam apenas direito a preferência na distribuição de lucro, que nunca houve.  O dinheiro público não voltou até hoje e o empreendimento continuou privado, agora com o grupo Orsa, de São Paulo.

Dos 23 empresários contatados por Delfim, apenas um foi ver com seus próprios olhos o negócio oferecido: sozinho, em vôo de carreira, o banqueiro Olavo Setúbal, dono do Itaú.  Na ida e na volta ao Jari, conversei com ele no aeroporto de Belém.  Setúbal disse, com tranqüilidade, que não entraria no consórcio.  Não havia rentabilidade.  Logo, não era de interesse para um empresário.  E não entrou.  Para não cometer a heresia de estatizar o Jari, o governo enfiou num buraco sem fundo meio bilhão de dólares para que os supostos donos continuassem a tocar o empreendimento.

O leilão da hidrelétrica de Belo Monte tem muitos pontos de identidade com a "nacionalização" do célebre Projeto Jari, quase 30 anos atrás.  Também sem similitudes com a venda da Companhia Vale do Rio Doce, em 1997, um dos escândalos – talvez só superado pela privatização do sistema estatal de telecomunicações – do governo Fernando Henrique Cardoso.  A CVRD talvez também pudesse ser privatizada, para o bem da nação.  Mas nunca por aquele preço irrisório.  E jamais na íntegra, incluindo seu sistema logístico, que só se constituiu porque a Vale era estatal.  Em poder de uma empresa privada, não seria aceito nem nos Estados Unidos ou na Inglaterra dos nossos dias.

O projeto de Belo Monte se tornou um monstro, um Frankenstein, depois de tantas mudanças, correções, ajustes e mistificações feitos nos seus 30 anos de história.  Começou como uma cópia do modelo de hidrelétricas no Brasil, com ênfase em Tucuruí, apenas com ligeiras correções e adaptações.  Consistia numa sucessão de seis barragens, uma delas, a de maior reservatório, para estocar água do Xingu e garantir sua energia média viável da maior das casas de forças, num rio com grande variação de vazão (diferença de mais de 230 vezes entre o inverno e o verão).

O facão da índia Tuíra, passado no rosto do tecnocrata com o principal papel nesse enredo, o engenheiro José Antônio Muniz Lopes, encerrou essa etapa, em 1989, durante o Encontro dos Povos Indígenas em Altamira.  O Banco Mundial decidiu não mais financiar grandes barragens na Amazônia.  Fechou-se a grande porta de financiamento internacional, base de sustentação do "barragismo" no Brasil.

Belo Monte parecia condenada ao esquecimento.  Mas em 2002 ela foi reapresentada com nova moldura: sem as demais barragens rio acima e com seu reservatório reduzido a um terço do tamanho original (de 1.200 para 400 km2), metade dele coincidindo com a área natural de inundação do Xingu à altura de Altamira.  Era a primeira grande hidrelétrica a fio d’água do Brasil, destinada a ser a terceira maior do planeta sem qualquer dos efeitos dramáticos de Tucuruí, que tem 3.100 km2.

Mas sem o estoque de água da barragem de Babaquara, as 18 enormes turbinas da casa de força ficariam paradas, por absoluta falta de água, durante três meses e funcionariam a baixa potência por igual período.  A energia firme ficaria abaixo do nível recomendado, de 50%, podendo bater em pouco mais de 30%.  E havia ainda outro problema: o custo da transmissão da energia crescera tanto que se aproximou do custo da geração, relação inédita nesse tipo de orçamento.

A preocupação com a imagem ambiental do projeto, abalada desde 1989, afetou a viabilidade técnica e econômica do projeto, que se tornou tremendamente complexo e inseguro.  A construção dos diques para conduzir a água por dois igarapés até a casa de força, num desnível de 90 metros e uma distância de 50 quilômetros, demanda um volume enorme de concreto e requer uma precisão tal para evitar vazamentos temerários diante das condições da área na Volta Grande do Xingu.  Uma barragem secundária foi concebida para manter a vazão pelo leito natural do rio, impedindo-o de secar, mas depois foram aduzidas turbinas a bulbo, que produzem – embora em muito menor quantidade do que as Francis da casa de força – com água corrente.

A condução do projeto também se tornou descontínua.  Depois de ficar sob o controle total da Eletronorte, foi dividido entre a Odebrecht e a Andrade Gutierrez, e a Chesf substituiu a estatal amazônica, sem condições financeiras, enquanto as duas empreiteiras privadas acabaram se desinteressando por apresentar o lance vencedor no leilão.  O consórcio que arrematou a concessão será incapaz de executar a obra, convicção a que se pode chegar apenas examinando as empresas que o compuseram.

A expectativa de que o outro competidor seria o vencedor, por combinar construtoras experientes e habilitadas com grupos de consumidores intensivos de energia (como a Vale e a CBA), se frustrou por algum incidente de bastidores ainda não reconstituído.  A própria marginalia do leilão deve ter crescido tanto que, se chegar a ser revelada, desnudará provavelmente um escândalo de acertos prévios e cartas marcadas, o maior do governo Lula.

A sofreguidão do presidente arrematou a sucessão de erros e irregularidades com a decisão de que, se tudo der errado, como está acontecendo, o governo assumirá sozinho o projeto, estatizando-o de vez.  As tinturas de privatização são tênues demais para que se acredite nelas.  O BNDES se dispõe a financiar 80% dos 19 bilhões de reais orçados para a obra, a Sudam já comprometeu isenção de 75% do imposto de renda e outros benefícios já se incorporaram à cesta de favores, com o objetivo de reduzir ao mínimo o risco do empreendedor.  Com tudo isso, a rentabilidade do negócio dependerá ainda da disposição do governo de ir além porque a obra poderá ultrapassar R$ 30 bilhões, nela ainda não está prevista a transmissão, e ficam pendentes detalhes técnicos que não podem ser minimizados diante da grandiosidade do projeto.

Se ainda estivesse vivo e fosse ao Xingu ver o que estavam lhe oferecendo, o banqueiro Olavo Setúbal certamente voltaria de lá com a mesma convicção que trouxe do Jari.  O negócio só pode ir em frente com muito dinheiro público.  E quando isso acontece, sem uma diretriz firme, a história começa a feder.

* Jornalista paraense.  Publica o Jornal Pessoal (JP)

Categories PA