• 26/11/2009

    Fazendeiros do Mato Grosso do Sul ameaçam, com tiros, comunidade Guarani Kaiowá

    Fazendeiros em mais de 10 veículos ameaçaram, ontem por volta das 23 horas com vários tiros, as 250 famílias indígenas Guarani Kaiowá que retomaram parte de sua terra tradicional (Kurussu Ambá), perto do Município de Coronel Sapucaia, no Mato Grosso do Sul.

    De acordo com relato de lideranças da comunidade, no fim da noite de ontem, os dez carros apareceram no acampamento e começaram a atirar para o alto, no intuito de assustar os indígenas. A comunidade, muito assustada, se escondeu no mato e ainda hoje os indígenas estão procurando pessoas que ficaram perdidas na confusão. Os indígenas afirmam também que no meio dos carros havia uma viatura do Departamento de Operações de Fronteiras (DOF).

    Os Guarani pedem a presença urgente, na área, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Ministério Público Federal (MPF).

    Na madrugada do dia 25 de novembro, cerca de 250 Guarani Kaiowá retomaram parte de sua terra tradicional – Kurussu Ambá – perto do município de Coronel Sapucaia no Mato Grosso do Sul. A área ocupada fica a 5 km da Fazenda Madama, onde, durante um despejo em janeiro de 2007, seguranças particulares assassinaram a rezadeira Julite Lopes, de 70 anos. Até hoje, os responsáveis pelo crime seguem impunes.

    A comunidade de Kurussu Ambá está vivendo há 4 anos na beira da Rodovia MS 289 que liga Amambaí a Coronel Sapucaia , onde crianças sequer têm acesso à água potável. Nesse período, além de Julite, foi assassinado, em julho de 2007, Ortiz Lopes, outra liderança. E, segundo denúncia dos indígenas, em maio de 2009, foi assassinado também Osvaldo Lopes. Nenhum inquérito sobre estes assassinatos foi concluído. Outros cinco indígenas da comunidade têm cicatrizes de feridas de balas pelo corpo, pois foram atingidos durante um ataque de seguranças particulares contra o grupo.

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  • 25/11/2009

    Os Guarani Kaiowá retomam parte de sua terra tradicional no Mato Grosso do Sul

    Na madrugada de hoje, 25 de novembro, cerca de 250 Guarani Kaiowá retomaram parte de sua terra tradicional – Kurussu Ambá – perto do município de Coronel Sapucaia no Mato Grosso do Sul. A área ocupada fica a 5km da Fazenda Madama, onde, durante um despejo em janeiro de 2007, seguranças particulares assassinaram a rezadeira Julite Lopes, de 70 anos. Até hoje, os responsáveis pelo crime seguem impunes.

     

    A comunidade de Kurussu Ambá está vivendo há 4 anos na beira da Rodovia MS 289 que liga Amambaí a Coronel Sapucaia , onde crianças sequer têm acesso à água potável. Nesse período, além de Julite, foi assassinado, em julho de 2007, Ortiz Lopes, outra liderança. E, segundo denúncia dos indígenas, em maio de 2009, foi assassinado também Osvaldo Lopes. Nenhum inquérito sobre estes assassinatos foi concluído. Outros cinco indígenas da comunidade têm cicatrizes de feridas de balas pelo corpo, pois foram atingidos durante um ataque de seguranças particulares contra o grupo.

     

    Desde 2007, três crianças da comunidade morreram em função de desnutrição, pois a comunidade não tem condições de plantar no espaço em que se encontra e não recebe suficiente alimentação do Estado. O atendimento à saúde também é precário. “Nós também merecemos respeito e consideração das autoridades nacionais e regionais.”, afirmam as lideranças da comunidade. Os indígenas também denunciam a ação articulada entre fazendeiros e policiais, que armariam situações numa tentativa de criminalizar o povo.

     

    Para a comunidade, é de fundamental importância que se realize trabalho de identificação na área reivindicada pelo Grupo Técnico (GT) instituído pela Fundação Nacional do Índio (Funai) em julho de 2008. “O atraso acaba devagar com a nossa vida. “Por causa do atraso no início da demarcação de nosso território e do desrespeito aos nossos direitos, a gente teve que de novo chegar a essa extrema situação de retomar o nosso tekohá (terra tradicional)”, afirmam os indígenas. “Estamos disposto a morrer pela nossa terra. Cansamos de esperar”, reforçam as lideranças do grupo.

     

    Desde 2007, a comunidade tem encaminhado diversas denúncias nacionais e internacionais sobre a realidade que enfrentam. “Exigimos que Governo garanta nossa segurança na nossa terra. Estamos fazendo isso, por que queremos agilizar a demarcação da nossa terra.” declaram os indígenas. Eles responsabilizam os setores antiindígenas do Mato Grosso do Sul por qualquer ato de violência que possam sofrer. Os indígenas pedem apoio e solidariedade da sociedade neste momento de grande importância para a vida dos Kaiowa-Guarani.


    Marcy Picanço
    Cimi – Assessoria de Comunicação
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  • 23/11/2009

    Ataques a indígenas em Mato Grosso do Sul: fazer viver o grande capital e deixar morrer os que a ele não se ajustam

    Iara Tatiana Bonin

    Doutora em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Professora do PPGEDU/ULBRA

     

    Em 20 de junho de 1964, no Mississipi, sul dos Estados Unidos, uma igreja freqüentada por negros foi incendiada durante a realização de um culto, deixando várias pessoas feridas. Essa era uma prática utilizada naquela região para expulsar as famílias negras e realizar uma espécie de “limpeza racial”. Na ocasião, três jovens militantes dos direitos civis, que denunciaram o incêndio criminoso, foram presos pela polícia. Após várias horas de detenção, interrogatório e intimidação, eles foram soltos mas estavam sendo aguardados por um grupo de homens brancos, armados e encapuzados, membros do movimento racista e criminoso conhecido como Ku Klux Klan. Os três jovens foram capturados, amordaçados, torturados até a morte e seus corpos apareceram, dias depois, boiando em um açude. Quarenta anos se passaram e nenhum dos culpados foi punido, apesar das inúmeras evidências que ligam o crime aos proprietários de terra da região.

     

    Em 29 de outubro de 2009, no Mato Grosso do Sul, algumas famílias Guarani-Kaiowá retomaram uma parcela de suas terras tradicionais, ocupada hoje pela fazenda Triunfo, no município de Paranhos. No dia seguinte, um grupo de homens brancos, armados e encapuzados entrou no acampamento, insultou e agrediu violentamente os guarani, expulsando-os da área. Dois jovens professores que também participaram da retomada – Genivaldo Vera e Rolindo Vera – foram arrastados pelos cabelos e seqüestrados pelos agressores. Dias depois o corpo de Genivaldo foi encontrado com perfurações e marcas de violência, preso a um galho de árvore, no córrego Ypoi, distante 30 quilômetros do local do crime. O corpo de Rolindo continua desaparecido e, de acordo com a polícia, as investigações “seguem”, porém em sigilo. Nem mesmo a causa da morte de Genivaldo foi revelada à família. Um mês antes, a comunidade Laranjeira Ñanderu, também dos Guarani-Kaiowá, foi atacada por outro grupo de homens brancos, encapuzados e armados, que os expulsou do lugar, ateando fogo em seus pertences e matando, inclusive, os animais de criação. Passados somente quatro dias, 10 homens atacaram a comunidade Guarani-Kaiowá Apyka´y, que vive em um acampamento às margens da BR-483. Na ocasião, um indígena de 62 anos foi baleado e diversos barracos foram queimados.

     

    O que há de comum entre a cena de violência praticada nos Estados Unidos, há mais de 40 anos, e as de Mato Grosso do Sul? Os casos se aproximam e se confundem pela atrocidade e arrogância desses “homens brancos”, que agem contra a lei, e que incendeiam propriedades, aprisionam, torturam e matam jovens inocentes que ousam assumir a luta em defesa dos direitos humanos, sociais e políticos de seus povos.

     

    Os símbolos de força e de poder utilizados traçam também um paralelo entre os acontecimentos de lá e daqui: incendiar construções, destruir objetos, matar animais, eliminar, a ferro e fogo, aquilo que liga os negros e indígenas às suas terras, que são o estopim do conflito. A covardia é outra marca da ação dos agressores nas situações anteriormente descritas, e se manifesta especialmente pelo uso de capuzes – signos de uma violência “sem rosto” ou, melhor dizendo, de uma violência que esconde o rosto de todos aqueles que desejam o afastamento, a retirada ou a morte de sujeitos vistos como indesejáveis por razões econômicas, políticas, culturais ou raciais.

     

    Os assassinatos praticados também se assemelham na forma – prisão arbitrária, tortura, uso de meios cruéis, impossibilidade de defesa das vítimas – e estas são as expressões do ódio cultivado contra os negros, no caso do Mississipi, e contra os índios em Mato Grosso do Sul. É impossível imaginarmos que esses violentos ataques aos povos indígenas sejam fatos isolados, ou que eles sejam apenas sintomas de um desvio na conduta ética e moral de alguns indivíduos. Esse tipo de violência está inegavelmente relacionado às instituições sociais e às práticas contemporâneas de discriminação e segregação social protagonizadas, em grande medida, pelos governos.

     

    O estado brasileiro, cujas instituições deveriam promover a vida de todos os cidadãos, privilegia alguns, assegurando-lhes as condições de bem viver e de liberdade para investir e para explorar, enquanto condena outros à marginalidade, à insegurança e à morte. Embora os direitos e deveres se baseiem, ao menos teoricamente, no princípio da igualdade entre todos os cidadãos, no dia a dia o que se estabelece é um tipo de racismo institucionalizado que diferencia aqueles que devem viver e os que devem morrer, tomando por base critérios econômicos e políticos. Neste contexto, ressurgem aquelas velhas hierarquias que formam as noções de supremacia racial há mais de um século, e que afirmam a superioridade, a produtividade e a utilidade de uns (aqueles que se encaixam no sistema) e a inferioridade, a improdutividade e a descartabilidade de outros (os que resistem e propõem outras formas de pensar e de viver).

     

    O ato de deixar morrer os segmentos considerados improdutivos e descartáveis é praticado pelo estado brasileiro de muitas maneiras: no caso dos povos indígenas, através de ações e omissões que os expõem à morte, através da burocracia e da morosidade que multiplica os riscos para a vida desses povos e, em especial, dos Guarani-Kaiowá, que vivem em situações de confinamento em terras ínfimas ou em acampamentos provisórios, sem garantias mínimas de segurança e de sobrevivência. Em condições como estas, o governo decreta, também, a morte política dos povos indígenas, na medida em que não controla, não fiscaliza e nem pune as práticas de expulsão, de rejeição e de extermínio que infelizmente se tornam cada vez mais comuns em Mato Grosso do Sul e em outros estados brasileiros.

     

    A violência sistemática de que têm sido vítimas os Guarani-Kaiowá (ameaças, assassinatos, falta de atenção à saúde, desnutrição, agressões físicas e simbólicas, descaso e omissão que intensificam as tensões internas e aumentam os suicídios, entre tantas outras) mostram que está em curso uma efetiva e cada vez mais eficaz política de extermínio. E quando o governo Lula lava as mãos diante da ultrajante situação vivida por este povo, quando dá as costas às insistentes reivindicações para que se realizem os procedimentos administrativos de demarcação das terras, quando prefere acolher as demandas dos empresários e quando afirma que o desenvolvimento do país não pode ser freado por alguns “penduricalhos”, ele não apenas acata, como também estimula as práticas individuais de “combate” e “remoção” dos obstáculos através do linchamento, do assassinato, do assédio físico e moral. Mais do que nunca, os grandes latifundiários, os fazendeiros, os agentes do agronegócio se sentem autorizados a agir por conta própria, porque encontram respaldo em um discurso governamental que tudo converte em capital (os recursos naturais, a terra, o ser humano).

     

    O principal objetivo da Ku Klux Klan era manter os privilégios políticos e econômicos dos brancos no sul dos Estados Unidos, impedindo aos negros o acesso à terra, à educação, à participação política. O objetivo desses grupos criminosos que hoje ameaçam e agridem os Guarani-Kaiowá é o mesmo: mantê-los enfraquecidos, impedir que os Grupos de Trabalho (GTs) realizem estudos que comprovarão, inevitavelmente, o direito indígena às áreas reivindicadas. Há mais de dois anos, a Funai e o Ministério Público Federal assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assumindo como prioridade a realização de estudos para identificação de terras tradicionais Guarani-Kaiowá, em Mato Grosso do Sul. Os trabalhos técnicos foram iniciados em agosto de 2008 e paralisados diversas vezes, tanto por ações judiciais, quanto por pressões de políticos e fazendeiros ou por ameaças sofridas pelos membros da Funai.

     

    Por isso, no caso específico do assassinato dos dois professores – Rolindo Vera e Genivaldo Vera – as responsabilidades devem ser inteiramente atribuídas aos poderes Executivo e Judiciário: ao Governo Federal, por protelar os procedimentos administrativos de demarcação das terras; ao Judiciário, por não assegurar as condições para a realização dos GTs naquela região e, especialmente, por deixar as famílias indígenas abandonadas à própria sorte, apesar das recorrentes denúncias de abuso de poder praticado por policiais e das ameaças e agressões constantes, empreendidas por fazendeiros e pistoleiros que se colocam acima da lei e da justiça.

     

    Além das agressões contra os Guarani-Kaiowá, registram-se ações violentas contra outros povos, tal como ocorreu com os Terena, no dia 19 de novembro, quando um grupo de fazendeiros acompanhados por seguranças particulares armados despejou, sem ordem judicial, uma comunidade que havia retomado parte da terra Buriti, no município de Sidrolândia/MS, identificada em 2001 como parte do território do povo Terena, mas até hoje mantida nas mãos de fazendeiros. Após a decisão oficial do Tribunal Regional Federal, 3ª. Região, de que os Terena poderiam permanecer naquelas terras até que a ação principal fosse julgada, os fazendeiros decidiram agir por conta própria e puderam contar, inclusive, com o apoio de cerca de 50 policiais militares que participaram da ação ilegal de despejo. Neste caso, em particular, os agentes do poder público cometeram uma dupla ilegalidade: primeiro por não assegurarem a posse e o usufruto exclusivo dos povos indígenas sobre suas terras tradicionais, conforme determina a Constituição e, segundo, por agirem em defesa de interesses de terceiros, sem o amparo de uma determinação judicial para realizar a retirada dos Terena da área por eles ocupada.

     

    Todos esses acontecimentos mostram que, se por um lado o mundo ocidental pode se orgulhar de ter desenvolvido um sólido conjunto de princípios que resguardam os direitos humanos, a aplicação e a garantia desses direitos, por outro lado, é tremendamente desigual quando se trata de cidadãos brancos, negros ou indígenas, ricos ou pobres, influentes ou considerados descartáveis. É a absoluta inversão dos direitos humanos que possibilita ao governo brasileiro colocar, na atualidade, os interesses econômicos e políticos acima das necessidades e urgências da sociedade. É o descaso com a vida de amplas parcelas da população que leva o governo a optar pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e não por políticas sociais adequadas, que assegurem terra, emprego, moradia, saúde, segurança a todos os cidadãos e não apenas a uns poucos privilegiados. A opção por um modelo de crescimento a qualquer preço, que privilegia a monocultura, o agronegócio, os mega-investimentos e que canaliza recursos para a construção de obras monumentais, tais como a hidrelétrica de Belo Monte, o complexo hidrelétrico do Rio Madeira, a transposição do rio São Francisco, é também responsável pela morte daqueles que não se ajustam aos ditames desse arrogante e imperialista estilo de pensar.

     

    No contexto atual, fazer viver o grande capital requer deixar morrer os resíduos humanos, os signos de atraso, os que não se enquadram nas projeções de um futuro grandioso que o governo Lula espera ver nascer do agronegócio e dos agrocombustíveis. Neste contexto de flexibilização das leis para acomodar os interesses econômicos e, ao mesmo tempo, de impunidade, fortalecem-se os grupos antiindígenas, alguns deles responsáveis por atos criminosos, tais como os que hoje se organizam em Mato Grosso do Sul. Pode-se dizer que a certeza da impunidade também aproxima as cenas de horror vividas pelos Guarani-kaiowá: a arrogância dos agressores é alimentada e potencializada pelo poder público, quando este criminaliza as iniciativas de luta empreendidas pelos povos indígenas, quando responsabiliza as próprias vítimas pelo que lhes acontece, ou quando faz uso de estratégias claramente configuradas como abusos de poder.

     

    Nos Estados Unidos, os capuzes brancos e a cruz em chamas simbolizavam um movimento racista, discriminatório e xenofóbico que existe até os dias atuais. Em Mato Grosso do Sul as violências contínuas, com requintes de crueldade, com uso do fogo, das armas, de capuzes, mostram a revitalização de um sentimento de ódio ao “outro”, ao diferente, ao que não aceita ser subjugado. A perversidade dos atos praticados com participação ou por omissão do poder público evidenciam, naquele Estado, a prática do crime de genocídio, previsto na Lei nº. 2889/56, que se aplica a todos aqueles que, com a intenção de destruir, no todo ou em parte, grupos étnicos, raciais ou religiosos, matam pessoas pertencentes a estes grupos ou lhes causam lesões, ameaçando sua integridade física ou cultural.

     

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  • 21/11/2009

    De volta pra mãe terra

     

    Roubaram o corpo, trouxeram para Campo Grande e não deram mais informação. Queremos ver o corpo do Jenivaldo, saber os resultados dos exames… Os fazendeiros matam, jogam os corpos por aí como se fosse animal…” (Ava Mbaraká, irmão de Jenivaldo, dia 20/11/2009).

     

    Chegaram cansados. Abatidos. Visivelmente angustiados com o longo sofrimento, desde o dia 31 de outubro quando o grupo de Guarani que retornou ao tekoha Ypo’i, foi violentamente expulso a bala por um grupo de fazendeiros e pistoleiros. “Eles vieram com armas de vários calibres, como a gente viu: espingarda 12, pistola e revólver 38… Eles chegaram atirando e batendo em todo mundo”, conta Avá, ao delegado Eder, da Polícia Federal de Campo Grande.

     

    Os pais de Jenivaldo, Bernando – Avá Poty e Francisca Kuña Nindedju, o irmão dele Avá e o tio Avá Arawi, chegaram em Campo Grande na noite anterior. Vieram com a dura missão de levar o corpo de volta para a aldeia.

     

    No dia da consciência

     

    O dia 20 de novembro ficará marcado profundamente na consciência da família Vera.  Dia em que tiveram a confirmação do brutal assassinato de um de seus filhos. Dia em que conseguiram resgatar o corpo para dar-lhe digno sepultamente em sua terra. Dia em que a angústia foi um pouco aliviada, mas a alma continuou inquieta pois o corpo de Rolindo ainda não foi localizado. Exigiram empenho na localização do outro corpo. Clamaram por punição e justiça aos responsáveis por tão bárbaros crimes.

     

    Enquanto milhões, no Brasil afora, rememoravam a luta dos negros durante esses quase cinco séculos de diferentes formas de escravidão, exílio e vil exploração, os Guarani se uniam a eles e tantos outros que neste país e no mundo lutam por justiça, igualdade e solidariedade. Uniam-se negros e índios, na indignação secular, na resistência histórica, na esperança invencível. O sangue derramado por Jenivaldo e Rolindo não foi em vão.  Reverterão em terra e justiça, em frutos e futuro de paz e respeito ao povo Guarani.

     

    A peregrinação num dia de exaustivos passos pelas quentes ruas e frias consciências, em Campo Grande, resultou em vitória importante. A angústia foi aliviada. Mas o medo e tensão na região da fronteira com o Paraguai permanecem. Avá pediu insistentemente à imprensa que não os fotografassem, pois temiam represálias em sua região.

     

    Vó Francisca exibia com carinho o registro da neta, filha de Jenivaldo, nascida dia 3 de novembro, três dias depois dele ser assassinado e seu corpo jogado no rio Ypo’i. Cena comovente, como o foi das lágrimas de Francisca quando narraram a história de violência ao delegado da Polícia Federal.

     

    A verdade que dói

     

    Diante da gravidade dos assassinatos dos dois professores Guarani, que tentaram ocultar até agora, surgiram muitas manifestações de solidariedade, inclusive do governo do Estado. Os familiares externaram sua gratidão por todos os que se empenharam para que o corpo pudesse retornar à aldeia, e ao mesmo tempo perguntam por que só agora alguns se manifestam e por que continua o outro corpo desaparecido e as buscas paradas. Esperam que de agora em diante se possa caminhar rapidamente para a localização de Rolindo. “Nem que seja só algum osso”, como manifestou Avá à Polícia Federal, e que os culpados sejam julgados e punidos.

     

    Antes da meia noite um carro de funerária deixou Campo Grande.  Irá amanhecer na aldeia de Pirajuí. O pai Bernardo Vera acompanhou o corpo do filho até a aldeia. Ali será realizado o ritual com a dignidade de mais um mártir da Terra Guarani, que um dia esperam ser “sem males”. Jenivaldo e Rolindo serão lembrados como outros grandes lutadores desse povo: Sepé Tiaraju, Marçal Tupã’y, Marcos Verón, Dorvalino, Dorival, Julite, Ortiz e centenas de heróicos lutadores pela terra, vida e futuro Guarani.

     

    Egon Heck

    Cimi MS

     

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  • 20/11/2009

    Por um sistema próprio de educação escolar indígena

    Saulo Ferreira Feitosa

    Secretário Adjunto

     

    Durante os dias 16 a 20 de novembro foi realizada a I Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena – CONEEI. Trata-se de mais uma importante conquista do Movimento Indígena do Brasil, que há décadas pleiteava a sua realização. Logo após a eleição do presidente Lula para o seu primeiro mandato, em 2002, havia uma expectativa muito grande de que a mesma ocorre-se, mesmo porque ainda acreditava-se nos compromissos previamente assumidos com os povos indígenas por aquela candidatura. Terminado o primeiro mandato sem que nada acontecesse, mais uma vez, a mobilização indígena em torno do tema tomou novo fôlego. Depois de muitas batalhas, os indígenas lograram êxito ao obrigarem o Governo Federal a convocar a conferência. Apesar de acontecer ao “apagar das luzes do segundo mandato de Lula”, já em meio à corrida eleitoral, o que dificulta a implementação das deliberações, há que reconhecer-se o relevante grau de importância do evento e o significativo avanço na luta dos povos indígenas pela garantia de uma educação escolar indígena específica e diferenciada que contemple toda a riqueza étnica e cultural, reconhecendo e fortalecendo o pluralismo existente no país.

     

    Lamentavelmente, em meio ao processo de realização das conferências locais e regionais, preparatórias da conferência nacional, o Governo Federal, em maio de 2009, editou o decreto 6.861 criando os territórios etnoeducacionais indígenas. Foi uma atitude desrespeitosa e autoritária já que o referido decreto deveria ser resultado do processo de discussão nas respectivas conferências das regiões e de deliberação soberana da conferência nacional. Por esse motivo, a Comissão Nacional de Política Indigenista – CNPI, em junho de 2009 aprovou uma Resolução recomendando a revogação do referido decreto com o intuito de que fosse respeitado o processo em curso. O governo não só ignorou a recomendação daquela instância, como apressou as iniciativas pela implantação de alguns territórios apostando na política do “fato consumado”.

     

    A intransigência e incapacidade de diálogo por parte do Ministério da Educação resultaram em alguns tensionamentos desnecessários no desenrolar da I CONEEI, onde novamente revelou-se a intolerância e o desrespeito de alguns representantes do MEC frente aos questionamentos. Três documentos foram produzidos e apresentados à plenária por delegações diferentes. Os povos da região Noroeste do Estado do Mato Grosso e os povos de estados da região Nordeste (Ceará, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia) se manifestaram pela revogação do decreto. Isso não significa que estivessem contra a idéia dos territórios, mas a forma como foram criados, sem que pudessem discutir e entender a proposta em sua amplitude. Já os povos dos Estados do Amazonas e Mato Grosso do Sul, justamente das unidades da federação onde já se iniciaram os procedimentos de criação dos territórios, se manifestaram pela sua manutenção, reivindicando, contudo, uma revisão do mesmo. A representante da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, Dra. Ana Cristina, procuradora da República, ao fazer uso da palavra, manifestou o entendimento daquela Câmara de que o decreto somente deveria ser editado após a realização da Conferência Nacional. Ao antecipar-se, o governo cometeu um ato de ilegalidade, desrespeitando a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Também informou que o Ministério Público Federal permanecerá vigilante para que novas ilegalidades não venham ocorrer.

     

    Não obstante os embates, já esperados em eventos desse porte, importa destacar a grande representatividade da Conferência, totalizando cerca de 600 pessoas, com a presença de 210 povos, organizações indígenas, entidades Indigenistas e instituições públicas estaduais e federais.

     

    Muitas propostas votadas e aprovadas pela conferência representam conquistas valiosas e impulsionadoras das lutas por maiores avanços na política de educação escolar indígena. Destacamos dentre elas a criação de um Sistema Nacional de Educação Escolar Indígena, devendo para tanto ser constituído um fundo próprio e uma Secretaria Nacional de Educação Escolar Indígena. Aos povos indígenas do Brasil e seus apoiadores resta a desafiante tarefa de empreenderem novas batalhas para fazer com que as deliberações dessa conferência, como profetizava Dom Hélder Câmara, “saltem do papel para a vida”.

     

    Brasília, 20 de novembro de 2009.

    Dia Nacional da Consciência Negra

     

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  • 20/11/2009

    Afro-Brazilians: Statute on Racial Equality, the Bahia Declaration and the continuing battle against police persecution

    12/11/2009 – 10:24 – Police persecution of the Quilombolas in Espirito Santo


     


    One more sad episode to indicate and confirm the rubber-stamp approval of violence being exercised against the historical struggle of the Quilombolas (Afro Brazilian descendants of slaves who have lived in the region for hundreds of years) in the state of Espirito Santo.


     


    On November 11 a commando team of approximately 100 soldiers arrived in the morning in the community of São Domingos (Conceição da Barra/ES) literally calling the Quilobolas from their homes, saying they were carrying out search and seizure orders, in which no court order was presented to the Quilombola families.


     


    The illegal, abusive and authoritarian military operation resulted in the detention of 30 Quilombola workers who, handcuffed and thrown into trucks, were taken to the local police station where they spent the entire day, thirsty and hungry, being interrogated about supposed theft of logs (eucalyptus tree remainders) consonant with in investigation initiated at the request of FIBRIA (ex- Aracruz Celulose).


     


    Protesting, being indignant over the truculent operation, an adolescent daughter of one of the Quilombolas was physically attacked by a soldier, being struck in the mouth, under threat of being taken to the police station for not giving due respect to authority.


     


                                                                            ***


     


    11/09/2009 – 10:50 – With approval of Racial Statute, the black movement celebrates partial victory


     


    After nearly ten years in legislative process, the Brazilian House of Representatives approved, on Wednesday, Nov. 9, the Statute of Racial Equality. However, it was necessary to make an agreement with the ruralist bloc in the House. In order to move the proposal, representative Antônio Roberto (PV-MG), reporter on the bill, accepted exclusion of the article on regulation of the Quilombola lands. In spite of this, the black movement assessed as important the passage of the bill by the House.


     


    Coordinator of the National Center of Africanness and Afro-Brazilian Resistance (Cenarab), Macota Gonçalves, commented on the significance of the approval.


     


    “It is the Brazilian state recognizing the consequences of slavery, of exploitation of the black people, of the denial of access of the black people to education, to health. It is important to assent to these negotiations conducted with the conservative sector so that we are [later] able to seek to change this more moving forward.”


     


    Candidacies, health and employment


    Through the rules of the Racial Statute the parties will be obliged to designate to blacks 10% of their seats to candidacies in proportional elections. Also being made obligatory is inclusion of the general history Africa and blacks in Brazil in elementary education history curricula.


     


    In the area of health, the statute introduces the demand that the public health system specialize in treatment of disease characteristically occurring among blacks, such as sickle-cell anemia.


     


    Another point is the fiscal incentive by the government, which can be granted to companies with more than 20 people hiring at least 20% blacks among employees.


     


    Desirée Luíse


     


                                                                            ***


    Adital 13/11/2009


    Bahia Declaration:


    Racial equality is won with autonomy, and struggle of the black people


     


     


    Struggle and resistance have always been characteristics of the black population in Brazil. The black movement is the oldest Brazilian social movement, in more than four hundred years of struggle, from the Quilombolas to the contemporary black movement, becoming the diverse organizations, entities and articulations of anti-racist groups today.


     


    This long experience of accumulated struggle since colonial times for Africans and their descendants is our most valuable cultural heritage, inexhaustible source of resistance that opposes continued dehumanizing oppression of racism. To renounce the struggle to eliminate racism is to renounce our humanity.


     


    The goal in combating racism and overcoming racial inequality is at the base of the tireless effort over many generations to construct reunited and articulated public policies in the Statute of Racial Equality. The approved bill, however, given the costs in collective work and results of a negotiated arrangement between the government base and conservative forces.


     


    What it seeks to achieve is a political-electoral effect with a document merely authoritative, emptied of any initiative that effectively might bring change to the current picture of inequalities. What could have been an historic victory in favor of a society effectively democratic and pluralistic was transformed into a rhetorical piece, from which results in no concrete obligations of the State to the benefit of the black population.


     


    The conditions imposed by elite racists effected with the removal of the text of the fundamental proposals in the following areas:


     


    Health: The identification of race/color in documents of the SUS, which would serve as a basis for tracking specific public policies; Education: Creation of quotas in all Brazilian public universities and in the Fies contracts; Quilombolas: Quilombola descendents have definitive property of occupied lands; Labor market: the State will be able to realize preferential contracting of Afro-Brazilians in the public sector and to incentivize similar measures in private companies. In contract bidding, the criteria for breaking deadlocks could be the fact of companies having affirmative action or not; Communications media: Films, publicity pieces and TV programs are to have a minimum Afro-Brazilian presence of 20%.


     


    The declarations of some black leaders is a cause for indignation, greeting together with government parliamentarians and the conservative opposition, the approval of the statute, when the victory in this process of the reactionary and racists forces is evident. Representative of black entities used (pseudo) powers to “negotiate”, without mandate and without respecting forums or ample collective spaces for deliberation by the movement proper. They dragged representative entities to a process of subordination to conciliatory policies, of contention from social pressures for concrete victories for the affirmation of black citizenship.


     


    We, Organizations and activists of the Black Movement, repudiate the exacerbated conciliation that resulted in creation of this innocuous instrument that does not assure the rights of black people.


     


    We reaffirm the defense of the autonomy of the black movement in relation to the State, to the governments and to the political parties. The strategic struggle of the black people for racial equality does not subordinate our political project.


     


    We move toward social and political emancipation of black people and the construction of a multi-ethnic and egalitarian society in Brazil. The self-organization of the black people is the base of sustaining of our political project.


     


    We repudiate the racial pact that preserves elite privilege of whites and racists.


     


    We reaffirm our struggle for affirmative actions and against discrimination of race, gender and sexual orientation.


     


    We repudiate the systematic extermination of black youth in the urban peripheries, perpetrated by a racist police [force] and in service of dominant elites in the State and its segregation in the urban and rural spaces, configuring a systematic ethnic divide.


     


    For the approval of the system of quotas, promoting the access of black men and women to the Universities, to post-graduate courses and to the Federal Technical Schools.


     


    For the definitive and titled possession of the lands for traditional and quilombola communities.


     


    Salvador, 20 November of 2009


     


    Signed:


    Edson Cardoso – Presidente do Ìrohìn
    Hamilton Assis – Coordenação Nacional do Circulo Palmarino
    Hamilton Borges – Coordenação da Campanha Reaja ou Será Morta, Reaja ou Será Morto e ASFAP-BA – Associação de Familiares e Amigos de Presas e Presos da Bahia)
    Luciene Lacerda – Fórum Estadual de Mulheres Negras / RJ
    Reginaldo Bispo – Coordenação Nacional do MNU – Movimento Negro Unificado
    Valdisio Fernandes – Coordenação do Instituto Búzios
    Walter Altino – Coordenação do Atitude Quilombola
    Marisa Feffermann – Comitê Contra a Criminalização de Crianças e adolescetentes / SP
    Heloisa Greco – Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania / MG
    Tiago paixão – Coordenação do Campo Étnico e Popular
    Fabiano Santos – JUNA / Alagoinhas – Ba
    Simone Magalhães – Ylê Axé Oyá Deji
    Demerson Cardoso – Coordenação do GAEEC
    Valdo Lumumba – Fórum de Entidades do Subúrbio de Salvador
    Ana Maria Felippe – Memorial Lélia Gonzalez – Rio de Janeiro-RJTexto


     


                                                                            ***

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  • 20/11/2009

    NEWSLETTER 890: FARMERS EVICT INDIGENOUS TERENA WITHOUT COURT ORDER IN MS

    Thursday, 19 November, a group of farmers accompanied by armed private security forces evicted, without court order, a community of 300 Terena who had retaken part of the land Buriti, in the municipality of Sidrolândia, in Mato Grosso do Sul. A battalion of approximately 50 Military Police participated in the action.


     


    According to Terena leaders, the eviction was made by the Military Police in a joint action with the farmers and their security forces. “We asked to speak with the commander of the MP, but he said: ‘there is no conversation; leave from here”, stated the indigenous teacher Hanaiti. The indigenous people left the area because they have several children and elders in the group. Even so, two elders were attacked in the eviction. The community will remain camped at approximately 500 meters from the Querência São José farm – where they have been.


     


    Coronel Bueno, the Commander General of the Military Police in Mato Grosso do Sul stated that there is constant ostensive policing of the area retaken “to prevent conflicts between the indians and the owners”. According to him, there was no order for the military police to disperse the indigenous people.


     


    This morning, the Military Police 4th Company of Mato Grosso do Sul (PM-MS), received information that a group of 80 -100 armed farmers were headed into the region of the Querência São José farm to expulse the indigenous people from the land. “In fact, we see several pick up trucks going down there”, stated Major Rios – responsible for the 4th Company. He communicated the fact to Commander General of the PM-MS.


     


    The Federal Police of Mato Grosso do Sul (PF-MS) confirm that there was no court order for reintegration of possession in the region of the Querência São José farm. By late afternoon, the FP-MS had not been to the area, what had occurred had not been officially communicated. According to the Terena leaders, the Military Police and the security forces of the farmers remain in the area. “We are not going to be intimidated. We are going to remain close by. But, for security, we are removing the elders and the children”, affirmed Hanaiti.


     


    The farm Querência São José is located in the Buriti indigenous land, identified in 2001 as traditional indigenous land.


     


                                                                            ***


     


     


    NATIONAL CONFERENCE DISCUSSES INDIGENOUS EDUCATION


     


    Circa 600 indigenous representatives of 210 peoples from throughout Brazil have been meeting since November 16 until the 20th in the 1st National Conference on Indigenous Education (CONEEI- Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena), in Luziânia, Goias. The creation of a special education system and improvements in the formation of indigenous teachers are some of the proposals of the participants.


     


    In addition to the indigenous representatives, there participated a number of non-indigenous organizations active in supporting indigenous education, Universities and state and municipal secretaries of education from throughout the nation. Before the national conference there were 17 state level conferences in several regions. These guided various proposals regarding administration and financing of indigenous education, indigenous pedagogical practices, participation and social control and other themes. The final document with the approved proposals will be delivered on the 20th to the various authorities responsible for indigenist policy and education.


     


    The 1st CONEII is a victory of decades of struggle for specific, differentiated and quality education for indigenous peoples. “It is an opportunity for each people to evaluate the situation, because they no longer want the education as it is.”, assesses professor Joaquim Maná, of the Hunikui people of Acre. For him, the creation of a special system for indigenous education needs to be the primary demand of the CONEII. This opinion is shared by Agnaldo Xukuru, of the Commission of Indigenous Professors of Pernambuco (Copipe). The mode of implantation of the system however is still not a matter of consensus among the indigenous peoples. Some defend what occurs with the ethno-educational territories instituted by Decree 6.681 of May 27, 2009. Others note that, in the form as proposed, the ethno-educational territories do not correspond to the specificities of several regions and need to be better discussed. Because of this, indigenous professors of the northwest of Mato Grosso and of the Northeast published motions of repudiation on the publication of the decree 6.681 before the National Conference.


     


    Formation of teachers and control


    For Joaquim Maná and Agnaldo Xukuru, some of the principal problems in indigenous education are the inadequate formation of the teachers, the precarious infrastructure and the necessity for better pedagogical projects for the schools.


     


    Maná believes that the courses do not fully form the teachers for working with the specific knowledge of each people and the universal knowledge that many peoples intend to incorporate in education. “It is not just reading and writing. The instruction, the writing is going to have an influence on coexistence in the village”, he notes. Agnaldo points to the lack of stability of the teacher in charge as a serious problem.


     


    The two critique the installations of the school for the indigenous peoples. Besides being precarious and often times not assumed by the state, the installations of several schools have inadequate structures for indigenous specificities.


     


    Social control over the construction of pedagogical projects also is difficult in some regions. According to Agnaldo, some municipal governments that are opposed to the indigenous peoples do not want to see indigenous education strengthen the sentiment of belonging to a people and the struggle for indigenous rights.


     


    Brasília, 19 November of 2009


    Indigenist Missionary Council

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  • 20/11/2009

    Corpo de professor indígena desaparecido é identificado pelo IML no Mato Grosso do Sul

    O Instituto Médico Legal do Mato Grosso do Sul confirmou que o corpo encontrado no dia 8 de novembro é do professor Guarani Kaiowá Genivaldo Vera, que estava desaparecido desde o dia 31 de outubro. Nesta data, Genivaldo e outros 25 indígenas foram despejados da Fazenda São Luís, que integra o território tradicional do povo, no município de Paranhos, sul do estado. A causa da morte só será revelada na próxima semana. Segue desaparecido o professor Rolindo Vera, que também estava na retomada da terra tradicional Ypo´i.

     

    Hoje, 20 de novembro, os pais de Genivaldo devem retirar o corpo do filho e levá-lo para a aldeia Pirajuí, onde vive a família. Além de toda a tristeza com a morte de Genivaldo, os pais do indígena seguem angustiados, pois não há qualquer informação sobre Rolindo Vera. A comunidade não tem mais esperanças de encontrar Rolindo vivo, mas exige que a polícia volte a buscar o corpo do professor. “A gente também é ser humano, como se fosse um de vocês. Não é bicho para matar e jogar o corpo em qualquer canto e não procurar mais. Ninguém procurou mais o Rolindo, como se ele fosse um bicho”, indigna-se um parente dos professores, que preferiu não se identificar por questões de segurança.

     

    Os indígenas exigem que a investigação policial identifique os responsáveis pela morte de Genivaldo Vera. Eles estão tensos, pois acreditam que algumas pessoas envolvidas com o desaparecimento vivem próximas da aldeia. A investigação sobre o caso segue em sigilo. “Sigilo não pode ser sinônimo de esquecimento, de demora”, destaca o coordenador do Cimi no Mato Grosso do Sul, Egon Heck, lembrando o caso do assassinato da Guarani Kaiwá Julite Lopes, assassinada em público em janeiro de 2007, cujo inquérito – feito em sigilo – até hoje está inconcluso.

     

    Terra e investigação

    Genivaldo Vera tinha 21 anos e era professor de informática na aldeia Pirajuí. Ele era casado e tinha uma filha, Jessi Vera, que nasceu dia 3 novembro – 3 dias depois do desaparecimento do pai.

     

    A terra reivindicada pelos professores Genivaldo e Rolindo está na área prevista para ser pesquisada pelos grupos de identificação de terras indígenas, instituídos pela Fundação Nacional do Índio (Funai) em julho de 2008.  

     

    Há mais de dois anos, Funai e Ministério Público Federal assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) se comprometendo a realizar estudos para identificação de terras Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul. Este povo é o que enfrenta a pior situação entre os povos indígenas no Brasil, com altos índices de suicídio e desnutrição infantil, e constantemente vítimas de agressões de fazendeiros do estado. A comunidade de Pirajuí e das demais aldeias seguem exigindo punição para seus agressores e a demarcação de suas terras tradicionais.

     


    Marcy Picanço
    Cimi – Assessoria de Comunicação
    (61) 2106 1650/ 9979 7059
    www.cimi.org.br
    www.twitter.com/CimiNacional

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  • 20/11/2009

    Moção de repúdio a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte

    Ao Presidente da República Federativa do Brasil Luis Inácio Lula da Silva:

    Nós lideranças dos Povos Indígenas Brasileiros e delegados presentes na 1ª Conferencia Nacional de Educação Escolar Indígena, realizada no Centro de Treinamento da Confederação dos Trabalhadores da Indústria em Luziânia-GO, entre os dias 16 a 20 de novembro de 2009, vimos manifestar o nosso repúdio a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu e apoiar o Movimento dos Povos Indígenas do Mato Grosso e Pará contra esse empreendimento. Sabemos que essa obra causará um grande impacto social e ambiental em toda região do Xingu, prejudicando os moradores das margens dos rios afetados e modificando as vidas dos seres humanos que vivem nessa região e que dependem do Meio Ambiente para sobreviver.

    Por estes motivos, SOMOS CONTRA a construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte. Queremos que nossa reivindicação seja considerada como prioridade, porque não aceitaremos transferência dos povos para outra região como foi feito com outras etnias para construir Usinas Hidrelétricas.

    Exigimos respeito à vida e aos direitos humanos das pessoas que vivem na região do Rio Xingu, NÃO ABRIREMOS MÃO DE LUTAR CONTRA A CONSTRUÇÃO DA USINA, sendo assim, assinamos abaixo:

    Luziania-GO, 20 de Novembro de 2009.

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  • 20/11/2009

    Nota de posicionamento dos Territórios Etnoeducacionais dos Estados do Amazonas e Mato Grosso do Sul

    Os povos indígenas pertencentes às etnias Arapaso, Baniwa, Baré,Bará,Däw, Desano, Hupd’ah, Karapanã, Koripako, Kubeo, Makuna, Mirity-Tapuya, Piratapuia, Tariano, Tukano, Tuyuka, Wanano, Werekena, Yanomami, Yuhup, Kaixana, Kambeba, Kanamari, Kokama, Maku, Marubo, Matis, Mayoruna, Miranha, Tikuna, Witoto, Apurinã, Arara, Jarawara, Juahuya, Hixkaryana, Mura, Munduruku, Parintintin, Palmari, Satere-Mawé, Tenharrim, Tora, Pirahã, Kulina, Kaixana, Katawixi, Banawa, Dení e Zuruaha, integrantes dos Territórios Etnoeducacionais do Estado do Amazonas, e unidos aos povos indígenas do Mato Grosso do Sul, pertencentes às etnias Guarani e Kaiowá, estabelecidas no Território Etnoeducacional Cone Sul, e às etnias Terena, Kinikinau, Guató, Kadiweu, Ofaié e Atikum, estabelecidas no Território Educacional Povos do Pantanal, vêm perante a Plenária da I Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena (Brasília, novembro de 2009) apresentar seu posicionamento favorável ao processo de implantação do programa dos Territórios Etnoeducacionais, coordenado pelo MEC/SECAD, tendo em conta as seguintes considerações de caráter reivindicatório:

     

    Todo o processo de implantação dos territórios etnoeducacionais, até onde a coordenação do programa pôde alcançar, se deu levando em conta as discussões promovidas junto às bases das comunidades indígenas do Estado do Amazonas e do Mato Grosso do Sul;

     

    Temos o entendimento de que todas as questões relacionadas aos territórios etnoeducacionais devem continuar sendo postas em discussão, de acordo com as necessidades dos povos indígenas envolvidos, com a plena participação de suas bases comunitárias;

     

    Que, a partir das deliberações desta I CONEEI, sejam resguardados os direitos dos povos indígenas que estão construindo seus Territórios Etnoeducacionais;

     

    Somos favoráveis à aprovação da documentação produzida a partir das discussões ocorridas nas conferências escolares, regionais e encaminhadas a esta I CONEEI;

     

    Defendemos que cada povo indígena tenha a liberdade de decidirem sobre a aceitação ou não da implantação do programa dos territórios etnoeducacionais, de acordo com suas necessidades e projetos societários, devendo o MEC respeitar essa decisão, dada a necessidade de maior esclarecimento e tomada de consciência sobre os resultados desta proposta de territorialização etnoeducacional para os povos envolvidos, tendo-se em conta sua viabilidade e os marcos legais pertinentes em vigor e os que, eventualmente, entrarem em vigência no futuro;

     

    Importa-nos o fato dos povos indígenas de diversas regiões acima referidas já estarem em um avançado processo de discussão e planejamento, definindo planos de ação e pactuando Termos de Adesão e Compromisso com várias instituições, quais sejam: Secretarias Municipais e Estaduais de Educação, Prefeituras, Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Universidades Públicas Federais de Grande Dourados – UFGD, Mato Grosso do Sul – UFMS, Amazonas – UFAM, Estaduais do Mato Grosso do Sul – UEMS e do Amazonas, Instituto Federal do Amazonas – IFAM e Organizações Indígenas;

     

    Partimos do entendimento de que a I CONEEI, neste momento, constitui um fórum significativo e representativo dos povos indígenas do Brasil, para a definição de um modelo de Educação que seja de acordo com seus interesses;

     

    Estamos de acordo com o processo de implantação dos territórios etnoeducacionais, porque é a partir da categoria da territorialidade que temos condições de entender o valor de nossas terras demarcadas ou não, nas quais podemos construir e garantir as condições necessárias para definirmos políticas que atendam nossas carências, no que diz respeito a nossa saúde, segurança alimentar, educação, alternativas econômicas sustentáveis e nossa cultura em todas as suas expressões;

     

    Defendemos a garantia das condições necessárias para a gestão dos Territórios Etnoeducacionais dos estados do Amazonas e Mato Grosso do Sul;

     

    NÃO concordamos com a REVOGAÇÃO do Decreto que cria os Territórios Etnoeducacionais, mas sim com a sua REVISÃO, pois entendemos que esta é melhor alternativa para atender às discussões e demandas dos povos indígenas que surgirem nesta I CONEEI.

     

    Este é nosso entendimento.

     

     

                Nestes Termos,

     

                Pedem Deferimento.

      

    Luziânia/GO, 18 de novembro de 2009.

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