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  • 10/05/2010

    O grito no asfalto

    O asfalto repica o eco do andar apressado de Valdelice com Aramy no colo. O formigueiro humano já não mais assusta. O centro de São Paulo é o espaço de pedido de socorro. “Temos a certeza de que aqui em São Paulo tem pessoas com alma grande para ouvir nosso clamor e pedido de socorro. No Mato Grosso do Sul não temos mais para quem recorrer…” desabafou uma das lideranças Kaiowá Guarani, na manifestação no Ministério Público Federal.

     

    Mãe guerreira

     

    “Como mulher fico orgulhosa e agradecida, diante da manifestação dessa mãe, indígena, mulher e guerreira. É dignificante para São Paulo ouvir o grito forte de vida, resistência e crença num futuro melhor trazido por vocês Kaiowá Guarani”, disse a antropóloga Lucia Rangel, diante do depoimento contundente dos representantes desse povo no pátio do Museu na PUC.

     

    Uma das estranhezas de Valdelice era o de não ver crianças naquela multidão de gente. Não via companhia para a pequena Aramy, que carregava no colo o dia inteiro. Imaginava estar num cenário de guerra, em que as crianças deveriam estar guardadas em algum refúgio.

     

    Como filha do cacique Marcos Verón, não cansou de chamar atenção para as barbaridades cometidas contra seu pai e repetidas em dezenas de vidas assassinadas na luta pela terra Kaiowá Guarani, nos últimos anos.  Lembrou, em todos os momentos, o covarde assassinato dos professores Guarani, Genivaldo e Rolindo, cujos familiares, pai e irmão, estavam presentes nesta delegação indígena em São Paulo. Lamentou que o julgamento dos assassinos de seu pai tivesse sido remarcado apenas para o dia 21 de fevereiro de 2011, sob a alegação de que a justiça federal de São Paulo não tem mais dinheiro para fazer o julgamento esse ano. “Isso é uma vergonha. Se fosse um fazendeiro morto pelos índios, o julgamento e condenação teriam sido em seguida e os índios estariam mofando na cadeia”.

     

    Quando Valdelice com Aramy no colo chegaram à rodoviária de Dourados juntamente com o restante da delegação, recebeu um vaso de flores brancas, como homenagem singela a todas as resistentes e guerreiras mães Kaiowá Guarani no Mato Grosso do Sul. Com a certeza da missão cumprida dentro da luta que continua. Foi abraçar suas filhas e a família na Terra Indígena de Dourados, nesse dia das mães.

     

    Filhos da luta

     

    “Enquanto tiver um Kaiowá Guarani de pé, a luta continuará”, afirmou Apikaverá, diante de uma platéia atenta. Os estudantes e professores da PUC de São Paulo, que por mais de duas horas viram cenas em vídeo e ouviram o depoimento lideranças, não apenas ficaram emocionadas e indignadas, mas certamente estarão buscando alguma forma de apoio e solidariedade com essa luta tão desigual mas dignificante desse povo.

     

    “Chega de matar nosso povo! Resistimos por mais de 500 anos e muito mais do que isso ainda vamos resistir!”, disseram as lideranças no memorial da Resistência. “Estamos vivos”, clamaram, diante dos representantes de movimentos e lutadores sociais, especialmente do movimento negro. Ouviram o compromisso dos presentes em colaborar com a luta indígena. “A luta de vocês é também a nossa luta contra o latifúndio, contra a exploração e opressão, no campo e na cidade”, disseram os apoiadores. Aceitaram o convite de visitarem as aldeias Kaiowá Guarani e viabilizar uma delegação, juntamente com outras instituições de Direitos Humanos e combate à desigualdade racial.

     

    Ao retornarem aos seus espaços de vida, luta e resistência, estavam convencidos de que semearam gritos de socorro e esperança para a reconquista de suas terras e seu futuro com dignidade. Só lamentam não terem sido recebidos pelos desembargadores, pois é daí que partem muitas decisões com relação às suas terras. “Fomos muito bem recebidos em São Paulo. Agradecemos a todos e a todas as manifestações de solidariedade e apoio à nossa causa. Acreditamos que nosso grito no asfalto se transforme em sementes que farão brotar nossa vida em nossas terras reconstruídas.”

     

    Egon Heck

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  • 07/05/2010

    Bispo de Floresta diz que população atingida por transposição do São Francisco está sofrendo

    “O problema da transposição do Rio São Francisco, no Nordeste, tem muita semelhança com que está acontecendo no Pará, em relação à construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. O Governo Federal simplesmente emite um decreto, de cima para baixo, e as coisas não são debatidas. As audiências públicas são apenas paliativos para dizerem que foram feitas, são pagos apenas 50 reais por hectare aos atingidos e assim, dessa forma, não há debate”, afirma o bispo de Floresta (PE), dom Adriano Ciocca Vasino, a respeito da transposição do Rio São Francisco, considerada uma das principais obras do Projeto de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo federal, na coletiva de imprensa de hoje, 5.

     

    O bispo afirma que é justamente o território de sua diocese, que saem os dois eixos da transposição. “O eixo norte do Rio São Francisco sai do município de Cabrobó e o eixo leste sai do município de Floresta. Há obras em todas as partes do rio, os impactos ambientais são gravíssimos e as indenizações aos pequenos não estão chegando. Para nós, que estamos acompanhando as comunidades, estamos vendo o sofrimento estampado no rosto do povo”.

     

    Dom Adriano se diz entristecido por ver um patrimônio nacional sendo descaracterizado. “O que vemos é que as pessoas não são ouvidas e o rio está sendo modificado aos poucos. Para passar o canal tem um desmatamento de 200 metros de largura dos dois lados, com mais de 600 quilômetros de comprimento, ou seja, são dois rasgos enormes na biodiversidade local”.

     

    O bispo fala ainda do diálogo com representantes do Governo. “No início das obras conversamos com representantes do Ministério da Integração Nacional, que nos recebeu com muita cortesia e com muita atenção. Num segundo momento, quando eles perceberam que conversávamos com representantes das comunidades atingidas e os pequenos proprietários e estávamos organizando essas pessoas, o Ministério cortou totalmente o nosso contato. Só estamos em busca de uma melhor situação para os atingidos”, destacou.

     

    CEBs

     

    Falando sobre as Comunidades Eclesiais de Base (CEBs), dom Adriano Ciocca, membro responsável pelo Setor CEBs da Comissão Episcopal Pastoral para o Laicato, da CNBB, elogiou o 12º Encontro Intereclesial das CEBs, realizado em julho de 2009, em Porto Velho (RO). “As comunidades receberam um impulso, um ânimo com o 12º Intereclesial. Foi uma experiência linda de convivência e comunhão entre todos os que vivem um caminho de fé. Aqui no Brasil temos a sorte de ter inúmeras comunidades de bases atuando na evangelização, seja em uma comunidade, seja em um bairro, favela ou qualquer outro canto, sempre há uma comunidade atuando nas bases, o que nos deixa muito feliz”, destacou dom Adriano Ciocca, bispo de Floresta.

     

    Categories No Brasil

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  • 07/05/2010

    No encalço da justiça

    Aramy (pequeno céu) parece incansável. Está descobrindo o mundo. O mundo da cidade grande muito diferente da aldeia Kaiowá Guarani, no Mato Grosso do Sul. Mas ela não parece se importar com a multidão de gente nas ruas, no metrô, na estação da Sé, em São Paulo.  Vai desvendando aos poucos o mundo que a rodeia, como se fosse naturalmente a extensão da aldeia. Olha, pega, corre, vai no colo de todos os que a cercam. Não se importa com os temores dos que estão ao redor. O pouco que fala é em Guarani. Mas está muito atenta a tudo que aparece pela frente. Talvez mais tarde compreenderá que sua mãe ali estivera para pedir justiça e punição dos assassinos de seu pai, avô da pequena Aramy, Marcos Verón. Com um ano e três meses e muita esperteza ela ocupa um lugar especial na delegação indígena, nesta véspera do dia das mães.

     

    Representantes e parentes de lideranças Kaiowá Guarani assassinados, de comunidades despejadas para a beira da estrada, vieram a São Paulo no encalço da justiça. “É aqui que são tomadas muitas das decisões sobre nossas vidas, nossas terras, nossas lideranças. Por isso viemos aqui para São Paulo, não para pedir esmola, mas para exigir justiça, exigir nossos direitos”, falou uma das lideranças da delegação de sete representantes de cinco aldeias.

     

    Querem cortar nossa língua

     

    “Estou muito indignada, muito triste. Querem cortar minha língua. Será que não tenho o direito de falar, me expressar e defender em minha própria língua?, indaga Valdelice Verón, filha de Marcos Verón, diante dos procuradores do Ministério Público Federal, em São Paulo. Disse que seus familiares estão profundamente revoltados e desanimados por já terem vindo duas vezes a São Paulo como testemunhas de acusação, no julgamento dos acusados pelo assassinato de Marcos Verón, e as duas vezes o julgamento foi adiado. Os procuradores disseram que partilham a mesma indignação, porém estão convencidos de que lhes será assegurado o direito de se expressarem em Guarani, quando o julgamento for retomado. E mais, disseram que esse fato se tornará uma referência importante para todos os povos indígenas no Brasil. Afirmaram estar convencidos de que esse direito será confirmado pela justiça e se tornará um marco para os povos indígenas que poderão utilizar sua língua materna nos tribunais e em todos os espaços da sociedade nacional. “É uma questão de honra para o Ministério Público Federal”.

     

    Em depoimento emocionado e indignado, Valdelice Verón lamentou que pessoas “com tanta educação”, não saibam respeitar as diferenças, como está garantido na lei. “Onde está a educação dessas pessoas que podem julgar um povo tão diferente como nos indígenas?” E concluiu: “Cortar a nossa língua será acabar com nossa história e o nosso povo Kaiowá Guarani”.

     

    Onde está a justiça?

     

    As falas dos representantes das aldeias de Kurusu Ambá, Ypo’i, Takuara, Laranjeira Nhanderu e Nhanderu Marangatu aos procuradores do Ministério Público foram todos numa mesma direção: “Não agüentamos mais o massacre do nosso povo. Se nossos direitos não são respeitados, se não é feito justiça, se a violência e mortes aumentam cada dia, e nada é resolvido, nós é que vamos agir. É isso que viemos dizer aqui aos senhores. No Mato Grosso do Sul nós não somos vistos como gente, como ser humano. Estamos sendo engolidos pela cana, pela indústria, pela soja”.

     

    O pai do professor Rolindo, sumido há mais de seis meses na mesma ocasião em que foi brutalmente assassinado o professor Genivaldo, na retomada do tekoha Ypo’i, município de Paranhos, disse que veio buscar respostas. Se a Polícia Federal não voltar a buscar o corpo de seu filho, eles mesmos terão que procurá-lo. “Nada foi resolvido. E os assassinos estão todos soltos lá na região”, desabafou Rodolfo, irmão de Genivaldo.

     

    Os representantes de Kurusu Ambá externaram seu temor de que com eles venha acontecer o mesmo que aconteceu com Laranjeira Nhanderu. Ou seja, que depois dos 80 dias que restam, sejam despejados novamente para a beira da estrada. O procurador da Funai garantiu que estão sendo tomadas todas as providências para que isso não venha acontecer.

     

    Numa conversa muito franca a delegação buscou esclarecimentos sobre as graves situações que enfrentam em decorrência da luta pela terra e as conseqüentes violências. Ouviram as ponderações sobre os limites e possibilidades da atuação do ministério público, uma vez que a decisão é da justiça e esta tem se revelado cada vez mais conservadora e lenta quando se trata dos direitos dos povos indígenas e conquistas sociais constitucionais.

     

    São Paulo, 07 de maio de 2010.

     

    Egon Heck

    Movimento Povo Guarani Grande Povo

     

     

    Lideranças Guarani Kaiowá, em São Paulo

    Por Justiça, Terra e Vida

     

    Viemos do Mato Grosso do Sul a São Paulo na luta por nossos direitos, buscando apoios e aliados, esclarecendo a dramática situação por que passam os mais de 40 mil Kaiowá Guarani, espremidos em menos de 40 mil hectares de terra e jogados às beiras das estradas em 22 acampamentos indígenas. Estamos cada vez mais sendo engolidos pela cana, soja e gado. O nosso direito que foi conquistado na Constituição de 1988, não está sendo cumprido.

     

    Várias usinas de etanol estão em construção, sendo previsto um total de 60 novas usinas, a serem construídas nos próximos anos, em cima de nossos territórios. Tudo isso põem em perigo a nossa sobrevivência como povo Guarani, caso não sejam tomadas as providências imediatas de reconhecimento de nossos territórios.

     

    A situação de violência a que estamos submetidos e que acontecem em nossas aldeias é considerada superior ao que acontece nas grandes cidades como Rio de Janeiro e São Paulo e mesmo nas áreas de guerra, como Iraque e outros lugares de conflitos abertos, pelo mundo afora.

     

    Sabemos que essa situação só vai melhorar com a nossa efetiva luta e apoio dos aliados e amigos no Brasil e pelo mundo afora. É por isso que estamos aqui em São Paulo nesses dias.

               

    Viemos reivindicar e exigir das autoridades responsáveis:

     

    1. A urgente conclusão da identificação e demarcação de todas as terras Guarani Kaiowá, do Mato Grosso do Sul.

    2. Que dentro dos próximos 80 dias, a FUNAI tome providências necessárias para o reconhecimento e permanência da comunidade Kurusu Ambá em suas terras, ressaltando que o grupo de trabalho de identificação da FUNAI está paralisado;

    3. Que ocorra a punição dos responsáveis pelos assassinatos de todos os Guarani Kaiowá, nos últimos anos, na luta por seus direitos;

    4. Queremos o julgamento imediato, dos acusados do assassinato da liderança Guarani Marcos Verón;

    5. Queremos o empenho da Polícia Federal para a localização do corpo do professor Olindo Vera, desaparecido há mais de 6 meses e a punição dos assassinos do professor Genivaldo Vera; 

    6. O julgamento imediato da Terra Indígena Nhanderu Marangatu, pelo Supremo Tribunal Federal;

    7. Urgente solução para a dramática situação em que se encontra a comunidade Laranjeira Nhanderu, despejada na beira da BR-163, em setembro de 2009, encontrando-se em situação de extrema insalubridade, violência e miséria.

     

    “Somos os verdadeiros donos desta terra.

    Acabou a nossa paciência, o que nos

    resta é a nossa união e mobilização

    na luta pelos nossos direitos e apoio de todos”

     

    São Paulo, 05 de maio de 2010.

     

    Lideranças das comunidades Kaiowá Guarani, do Mato Grosso do Sul: Kurusu Ambá, Ypo´í, Laranjeira Nhanderu, Taquara, Nhanderu Marangatu

     

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  • 07/05/2010

    Report no 912: Bishops discuss impacts of Belo Monte at General Assembly

    The bishops participating in the 48th General Assembly of the CNBB in Brasilia discussed the impacts that the construction of the hydroelectric plant of Belo Monte would bring to the peoples of the region of Volta Grande do Xingu, Pará. The assembly began on Tuesday (4) and continues until May 13.


    During the presentation on the social situation of the country, a researcher from the Catholic University of Brasília (UCB), Daniel Seidel, provided a brief history of the struggles and contradictions involving the construction of the plant, as well as the impacts that this work will bring to approximately 30 thousand residents of the region.


    According to Seidel, the extremely negative experiences such as the hydroelectric plant of Balbina, in Amazonas, rendered unviable, including morally, the continuation of this and of other projects of the Brazilian electric sector in the 1990s, when the indigenous and environmental movement succeeded in banning initiation of the work.


    Adjunct Secretary of the Indigenous Missionary Council (CIMI), Saulo Feitosa, adds: "If we take as an example the transamazonian highway and the UHE Balbina (hydroelectric) using the same logic of the indispensability argument applied to Belo Monte today, we see that they were responsible for the destruction of human lives and a large part of Amazonian biodiversity".

     
    The fight is just beginning
    On this occasion Dom Erwin Kräutler, bishop of the Xingu Prelature and president of CIMI, reaffirmed his position in the fight against the dam, declaring that the legal battle over Belo Monte is just beginning. Don Erwin made reference to the auction to choose the consortium responsible for construction, which took place on April 20, despite protests from several national and international organizations and a number of Court ordered injunctions.

     

    According to the CIMI president, the injunctions that were struck down in order to make the auction possible, had as primordial argument  Article 176, paragraph 1, of the Federal Constitution, which stipulates that the utilization of water resources in indigenous areas, requires specific legislation. This legislation does not yet exist. "Congress has never addressed this. We understand that the auction and process itself for the dam, by [virtue of] this element, is corrupt at its root. It is unconstitutional because indigenous peoples were not heard", he stated.


    Since the first studies for the construction of Belo Monte, which date from the early 1980s, Kräutler has stood against the proposal for the way it was conducted, without hearing the primary stakeholders, in this case the thousands of indigenous and riverine families who would be affected. Only four of the 27 anticipated public hearings occurred, when not even half of these people were heard.

     
    "I attempted several times to ask the president of IBAMA why they did not conduct the other 23 hearings. I never obtained answers. Those that did occur were conducted in an authoritarian manner,  where not even the Ministério Publico Federal (MPF-federal prosecutors) could participate. The government said it would not force the Belo Monte dam down our throats, but that is precisely what is being done. The indigenous  and riverine peoples received only the message that the Xingu dam would be built in the region. They were never informed about the immense unpredictable and irreversible consequences the project will bring", said Dom Erwin.


    Not hearing from the indigenous peoples who would be affected by Belo Monte is a flagrant breach of Convention 169 of the International Labour Organisation (ILO). The document states that indigenous peoples are assured the right to be heard regarding the existence of projects that directly affect their way of life, customs, cultural expressions and their lands.

     
    "    The consultations carried out in the application of this Convention shall be undertaken, in good faith and in a form appropriate to the circumstances, with the objective of achieving agreement or consent to the proposed measures", set forth in Article 6, Paragraph 2 of  Convention 169. The document further observes that indigenous and tribal peoples have the right to choose their own priorities in development processes, insofar as these affect their own social, economic and cultural development.


    The Archbishop of Mariana and president of the CNBB, Dom Geraldo Lyrio Rocha, and Secretary General of the CNBB, Dom Dimas Lara Barbosa, share the same opinion as Kräutler. For them the work is a concern because it does not take into consideration the grievances of populations that will be directly affected by the dam. "Belo Monte is emblematic in that the process did not take into account the indigenous peoples, the riverine [peoples] and those who reside in neighborhoods of the city of Altamira, who will certainly be the first affected".

     
    For Saulo Feitoso there is no way to extricate Belo Monte from electoral interests, since the plant is inextricably linked to the Program for Accelerated Growth (PAC), a primary responsibility for the government candidate. "Given this, Belo Monte becomes an enigmatic enterprise, where the various political and economic interests conspire against the social, cultural and environmental, reality, trampling all [of these] even though it could leave a trail of immeasurable destruction".


    Irregularities of Belo Monte
    Belo Monte brings an avalanche of irregularities. The Panel of Specialists, the technical group that studied the impacts of the project, pointed out several problems that the hydroelectric will bring. The problems range from "omissions and flaws in the analysis of situations and social, economic and cultural data" in the EIA/RIMA (environmental impact study and report), to not holding true public hearings, as well as not conducting prior consultation with indigenous communities, as set forth in Convention 169 of the ILO.


    According to Saulo, the problems caused by previous projects such as the hydroelectrics on the Madeira river, Itaipu, Balbina and Tucurui, serve as the basis for criticism of the Belo Monte project. In the region of the Volta Grande do Xingu there would be, according to the Panel of Specialists, "lowering of the water table, changes in navigable stretches, loss of aquatic and terrestrial fauna", among other impacts that directly affect the lives of peoples who live there.

    Support of the CNBB
    The National Conference of Bishops of Brazil has already manifested support of Dom Erwin and of the entities who are fighting against the construction of Belo Monte. In February of this year, the bishops of the Episcopal Pastoral Council of the CNBB published a memorandum which stated that the creation is groaning as in birth pains with the possibility of such construction.


    "We seek in our country a development that has as its base respect for life, the effective participation of people in discussion and decision of the projects and the guarantee that they would truly be beneficiaries, without grave impacts injurious to the lives of the people and to the environment. It is not possible to support processes that threaten the life of traditional communities and other inhabitants of the region and attack, disrespect and destroy the environment", he declared.

    Read the complete text of Belo Monte (Portuguese) presented during the 48th General Assembly of the CNBB.

    Categories Inglês, No Brasil

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  • 07/05/2010

    Um abuso dos formadores de opinião

    É lamentável, após tantos anos de luta para conquista e respeito ao direito indígena, me deparar com uma reportagem tendenciosa, preconceituosa. 

     

    Os Srs. Leonardo Coutinho e Igor Paulin e a Sra. Julia de Medeiros ao reportarem a situação da etnia guarani, principalmente na região da grande Florianópolis, cometeram um erro básico na construção de uma reportagem investigativa – verificar a idoneidade e a legitimidade da fonte de informações.

     

    O Sr. Milton Moreira não representa a comunidade guarani de Santa Catarina e por opção vive fora das comunidades indígenas, estabelecendo uma forte relação com um não-indígena empresário local, que tentou de várias formas deslocar a comunidade do Morro dos Cavalos no município de Palhoça para atender interesses econômicos próprios.

     

    É uma pena que os autores desta reportagem, em passagem por nossa região não se interessaram em conhecer os verdadeiros representantes da cultura guarani, e prestaram este desserviço a todo trabalho desenvolvido pela Comissão Nhemonguetá, que reúne representantes de todas as aldeias do litoral de Santa Catarina, sempre apoiados e acompanhados nas suas decisões e reivindicações pelo Ministério Público de Santa Catarina, que confere a veracidade dos fatos, a origem das solicitações e o fundamento jurídico das solicitações, sejam elas fundiárias, sociais, antropológicas ou de bens e serviços.

     

    Nós não precisamos provar quem somos. A própria história, construída pelos não-indígenas, identifica o povo guarani como etnia tradicional desta terra. O povo guarani nunca desrespeitou a propriedade alheia; ao contrário sempre foram usurpados de suas terras, impedidos de desenvolver seu modo de vida e cultura.

     

    Esta situação se arrasta há 500 anos, desde a invasão portuguesa. Ainda ocorre ocupação por ainda encontrarmos na sociedade brasileira pessoas com o mesmo “pensamento” que os autores desta matéria. Utilizam meios de formação de opinião de alta abrangência no país, como esta respeitável revista, sem dar oportunidade aos seus leitores de construção de um pensamento crítico, devido a parcialidade da mesma, muitas vezes publicando inverdades.

     

    Então me pergunto… A quem interessa todo este movimento? Por que informações não foram verificadas?

     

    Hoje o povo guarani, com uma população de mais de 50 mil pessoas, ocupa menos que 0,05% das terras destinada aos povos indígenas no Brasil e, quase sempre, em locais improdutivos e não adequados ao modo de vida guarani…Nossos antepassados chorariam se nos vissem em tal situação…Será que choraremos daqui a alguns anos, vendo nossos filhos e netos derrotados e aprisionados em pequenos pedaços de terra, vivendo como em guetos, segregados e espoliados de seus direitos, mesmo sendo os representantes legítimos da família tradicional do Brasil, que vivem nestas terras há muito mais que 500 anos?!!

     

    Desafio os autores desta reportagem a estarem juntos as nossas aldeias e conhecerem nossos jovens e anciãos para repensarem “a origem paraguaia” de nossa Nação Guarani.

     

    Hyral Moreira

    Cacique da T.I. M’Biguaçu

    Presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Litoral Sul

    Coordenador da Comissão Nhemonguetá

    Graduando em Direito na Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI

    Categories SC

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  • 07/05/2010

    Resposta de dom Erwin Kräutler ao engenheiro Nagib Charone

    Bom dia, Belo Monte!

    Boa noite, rio Xingu!

     

    Não costumo responder ou manifestar-me quando em artigos de jornal sou frontalmente agredido. No entanto, já que o engenheiro Nagib Charone nasceu e se criou em Altamira e sua família, conhecida por mim, se transferiu a Belém tão somente para possibilitar estudos mais aprimorados para os filhos, não posso deixar de comentar o seu artigo veiculado por O Liberal (PA), edição de domingo, 2 de maio, e pelo Correio Braziliense (DF), edição de 7 de maio.

     

    A linguagem do artigo é demasiado agressiva e assume um tom humilhante e de desprezo para com quem não defende o ponto de vista do articulista. Mas isso, mesmo que doa, é de somenos importância.

     

    Quero esclarecer dois pontos, já que fui citado no artigo:

     

    1- O que sempre defendi foi que o Brasil poderia dar ao mundo um exemplo de cuidado mais esmerado com o meio-ambiente e, ao mesmo tempo, de avanço na busca de fontes alternativas de energia, como a energia solar e eólica. No Brasil não nos faltam universidades, centros de pesquisa e cientistas de ponta na busca de tais alternativas. Falta, no entanto, mais incentivo para tal. Em nossa Amazônia tropical teríamos energia solar de sobra. Em outros países não tão abençoados com os raios solares como o Brasil (EE.UU. e Alemanha, por exemplo) a percentagem de energia solar utilizada está aumentando significativamente a cada ano que passa. Não me cabe analisar o aspecto técnico, mas estou convicto de que na Amazônia se poderia investir mais em estudos deste tipo, certamente com bons resultados a médio e longo prazo.

     

    2- Nagib Charone me acusa de deixar "os belíssimos ensinamentos de Cristo". Aí ele me acusa de maneira leviana! Entrou no rol daqueles que atacam o bispo do Xingu de forma gratuita e rasteira. Lamento que um engenheiro e professor da UFPA, filho de Altamira, chega a excessos de crítica tão maliciosa. Nunca tive a intenção de lançar-me "em debate técnico"! O que me preocupa em relação à Belo Monte é exatamente a situação da população que será impactada se o projeto for executado:

     

    a) Ao longo de cerca de 100 km, a volta Grande do Xingu sofrerá redução da vazão e rebaixamento do lençol freático com vários impactos biológicos e sociais associados. Essa perda de recursos naturais e hídricos prejudicará diretamente os povos indígenas. Afirma-se em bom e alto som que áreas indígenas não serão inundadas. O contrário é que vai acontecer! Será cortada a água aos indígenas e ribeirinhos! Como viver no seco? De que se alimentarão, já que as espécies que vivem neste trecho do rio não sobreviverão sob um regime de vazão? Em outras palavras, o que os indígenas e ribeirinhos vão comer, se não há mais peixe? Apenas farinha puba?

     

    b) Um terço de Altamira vai para o fundo. Entre 20 a 30 mil pessoas serão diretamente atingidas. A maioria desse povo não vive em palafitas (como costuma-se afirmar em Brasília!), mas em casas de alvenaria ou madeira construídas ao longo de anos com muito suor e sacrifício. A maioria dessa gente não tem "escritura". O que será dessas famílias? Qual é o futuro delas? Para onde irão? Os representantes do Governo até hoje não me responderam a essa pergunta. Isso me causa até pesadelos, pois para mim estas pessoas não são apenas um dado estatístico, mas mulheres, homens, crianças, idosos que conheço.

     

    c) O que resta da cidade de Altamira, se o projeto for realizado, vira uma península, cercada parcialmente por um lago estagnado, podre, morto. O IBAMA não conseguiu ultimar os estudos necessários a respeito da qualidade da água e certamente não conseguirá fazê-lo. A qualidade da água do lago artificial é uma incógnita, é imprevisível. Fato é que segundo a experiência feita em outros lugares (Tucuruí, por exemplo), esse lago será um viveiro de carapanã e de todo tipo de outros mosquitos e gerador de doenças endêmicas. Altamira já está cheia de dengue. O que será de nossa cidade?

     

    São essas as minhas preocupações, minha aflição, minha angústia em relação ao futuro do povo de Altamira, dos povos indígenas e ribeirinhos do Xingu.

     

    Como bispo e pastor defendo o meu povo, impulsionado exatamente pelos "belíssimos ensinamentos de Cristo", contidos no Evangelho.

     

    Erwin Kräutler, Bispo do Xingu

    Presidente do CIMI

    Categories PA

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  • 06/05/2010

    Informe nº 912: Bispos discutem impactos de Belo Monte durante 48ª Assembléia Geral da CNBB

    Os bispos que participam da 48ª Assembléia Geral da CNBB, em Brasília, discutem durante o encontro, os impactos que a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte trará para as populações da região de Volta Grande do Xingu, no Pará. A assembléia começou na terça (4) e vai até dia 13 deste mês. 

    Durante a apresentação da conjuntura social do país, o pesquisador da Universidade Católica de Brasília (UCB), Daniel Seidel, fez um breve histórico de lutas e contradições que envolvem a construção da usina, bem como os impactos que tal obra trará para cerca de 30 mil moradores da região.

     

    De acordo com Seidel, experiências extremamente negativas, como o da Usina Hidrelétrica de Balbina, no Amazonas, inviabilizaram, moralmente inclusive, a continuidade deste e de outros projetos do setor elétrico brasileiro na década de 1990, quando o movimento indígena e o movimento ambientalista conseguiram barrar o início da obra.

     

    O secretário adjunto do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Saulo Feitosa, acrescenta: “Se tomarmos como exemplo a transamazônica e a UHE de Balbina sob a lógica do mesmo argumento de imprescindibilidade hoje utilizado em relação a Belo Monte, veremos que elas foram responsáveis pela destruição de vidas humanas e grande parte da biodiversidade amazônica”.

     

    A luta está apenas começando

     

    Na ocasião, dom Erwin Kräutler, bispo da Prelazia do Xingu e presidente do Cimi, reafirmou sua posição de luta contra a hidrelétrica declarando que a batalha judicial sobre Belo Monte está apenas começando. Dom Erwin fez referência ao leilão para a escolha do consórcio responsável pela obra, que aconteceu no dia 20 de abril, mesmo sob protestos de diversos organismos nacionais e internacionais e uma série de liminares impetradas na Justiça.

     

    De acordo com o presidente, as liminares que foram cassadas para possibilitar o leilão tiveram como argumento primordial o Artigo 176, parágrafo 1º, da Constituição Federal, que determina que o aproveitamento de recursos hídricos em áreas indígenas, exige uma legislação específica.  Legislação esta que ainda não existe. “O Congresso nunca falou sobre esse assunto. Nós entendemos que o leilão e o próprio processo da hidrelétrica, por esse elemento, desde a raiz é podre. Fere a Constituição porque os povos indígenas não foram ouvidos”, afirmou.

     

    Desde os primeiros estudos para a construção de Belo Monte, que remonta do início dos anos de 1980, Kräutler se coloca contra a proposta pela forma com que foi conduzida, sem ouvir os principais interessados, no caso as milhares de famílias indígenas e ribeirinhas que serão atingidas. Somente quatro das 27 audiências públicas previstas aconteceram, quando nem metade dessas pessoas foram ouvidas.

     

    “Tentei por diversas vezes questionar o presidente do Ibama o porquê de não terem realizado as outras 23 audiências. Nunca obtive respostas. As que aconteceram foram conduzidas de forma autoritária, onde nem mesmo o Ministério Público Federal pôde participar. O governo disse que não empurraria goela abaixo a hidrelétrica de Belo Monte, mas é justamente o que está fazendo. O povo indígena e ribeirinho apenas recebeu a mensagem de que na região do Xingu iria ser construída uma hidrelétrica. Eles jamais foram informados sobre as imensas conseqüências imprevisíveis e irrecuperáveis que a obra trará”, afirmou dom Erwin.

     

    A não oitiva dos povos indígenas que serão atingidos por Belo Monte desrespeita frontalmente a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O documento afirma que os indígenas têm assegurado o direito de serem ouvidos quando da existência de projetos que afetem diretamente seu modo de vida, costumes, expressões culturais e suas terras.

     

    “As consultas realizadas na aplicação desta Convenção deverão ser feitas, de boa-fé e de maneira apropriada às circunstâncias, com o objetivo de se chegar a um acordo ou consentimento com as medidas propostas”, descreve o Artigo 6º, Inciso 2 da Convenção. O documento observa ainda que as populações indígenas e tribais têm o direito de escolher suas próprias prioridades em processos de desenvolvimento, na medida que estes afetem seu próprio desenvolvimento social, econômico e cultural.

     

    O Arcebispo de Mariana e presidente da CNBB, dom Geraldo Lyrio Rocha, e o secretário-geral da CNBB, dom Dimas Lara Barbosa, compartilham da mesma opinião de Kräutler. Para eles a obra é preocupante, pois não leva em consideração as queixas das populações que serão atingidas diretamente pela barragem. “Belo Monte é emblemática visto que o processo não levou em conta os povos indígenas, ribeirinhos e os que residem em bairros da cidade de Altamira, que serão certamente os primeiros prejudicados”.

     

    Para Saulo não há como desvencilhar Belo Monte dos interesses eleitorais, já que a usina está intrinsecamente ligada ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), principal cabo eleitoral da candidata governista. “Diante disso, Belo Monte se torna um empreendimento enigmático, onde os vários interesses políticos e econômicos conspiram contra a realidade social, cultural e ambiental, atropelando a todos mesmo que isso possa deixar rastros de uma destruição incomensurável”.

     

    Irregularidades de Belo Monte

     

    Belo Monte traz uma avalanche de irregularidades. O Painel de Especialistas, grupo técnico que estudou os impactos do empreendimento, apontou diversos problemas que a usina trará. Os problemas vão desde a “omissão e falhas na análise de situações e dados sociais, econômicos e culturais” pelo EIA/RIMA até a não realização de audiências públicas verdadeiras, bem como a não realização da consulta prévia às comunidades indígenas, como previsto na Convenção 169 da OIT.

     

    De acordo com Saulo, os problemas causados por obras anteriores, como as próprias hidrelétricas do Madeira, Itaipu, Balbina e Tucuruí, servem como embasamento para as críticas feitas ao projeto de Belo Monte. Na região da Volta Grande do Xingu haverá, de acordo com o Painel de Especialistas, “diminuição do lençol freático, mudanças nos trechos navegáveis, perda de fauna aquática e terrestre”, dentre outros impactos que afetam diretamente a vida dos povos que vivem ali.

     

    Apoio da CNBB

     

    A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil já manifestou apoio a dom Erwin e às entidades que lutam contra a construção de Belo Monte. Em fevereiro deste ano, os bispos do Conselho Episcopal de Pastoral da CNBB emitiram nota onde declaram que a criação está gemendo como em dores de parto com a possibilidade de tal construção.

     

    “Almejamos em nosso país um desenvolvimento que tenha por base o respeito à vida, a participação efetiva das pessoas na discussão e decisão dos projetos e a garantia de que serão realmente beneficiadas, sem graves impactos prejudiciais à vida do povo e ao meio ambiente. Não é possível apoiar processos que ameaçam a vida de comunidades tradicionais e de outros habitantes da região e agridem, desrespeitam e destroem o meio ambiente”, declararam.

     

    Leia na íntegra texto sobre Belo Monte apresentado durante 48ª Assembléia Geral da CNBB

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  • 06/05/2010

    Texto sobre hidrelétrica de Belo Monte apresentado durante 48ª Assembléia Geral da CNBB

    Hidrelétrica de Belo Monte[1]

    O projeto governamental da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, nos últimos dias, virou símbolo de polêmica em diversas dimensões: ambiental, indígena, ribeirinha, social, econômica, dos processos de licenciamento, dos métodos de audiência pública, do papel da mídia, de modelo energético, de concepção de desenvolvimento, de financiamento estatal, de futuro da Amazônia brasileira e, finalmente, das relações do Poder Judiciário com o Poder Executivo.

     

    As primeiras referências à construção de hidrelétricas naquela região do rio Xingu datam dos anos 70, quando os militares traçaram planos para a construção de inúmeras barragens em toda a região amazônica. O desenvolvimento de tais projetos, no entanto, encontrou forte resistência nos anos e décadas seguintes, pois foi concomitante ao crescimento das lutas indígenas e das populações tradicionais, na defesa de seus territórios e de seus direitos históricos.

     

    O projeto original tinha por nome “Kararaô” e pretendia alagar cerca de 1.500 quilômetros quadrados de florestas e áreas indígenas. Circulou por todo o mundo, a foto do representante da Eletrobrás com um facão no pescoço, empunhado pela indígena Kaiapó, Tuíra, mostrando sua indignação frente à ameaça de suas terras serem alagadas pelos seis barramentos projetados para o rio Xingu. O movimento ambientalista, que cresceu no país após o assassinato do líder seringueiro Chico Mendes, em 1989, aliado ao movimento indígena, conseguiu com que o projeto fosse sustado durante mais de uma década. Experiências extremamente negativas, como da Usina Hidrelétrica de Balbina, no Amazonas, inviabilizaram, moralmente inclusive, a continuidade deste e de outros projetos do setor elétrico brasileiro.

     

    A chamada “década perdida” em termos de crescimento econômico, associada às concepções de “Estado mínimo”, dos anos 90, onde o planejamento estatal foi abandonado, deixou dormindo nas gavetas da burocracia governamental, diversos projetos de investimento em infra-estrutura, inclusive hidrelétricas. Com a retomada dos projetos de desenvolvimento, ao longo dos dois mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, vários projetos voltaram para as pranchetas dos técnicos governamentais, entre eles a antiga hidrelétrica “Kararaô”, que foi reduzida e rebatizada de “Belo Monte”.

     

    Frente às fortes críticas de ambientalistas e dos povos indígenas, o projeto foi redesenhado, reduzido em suas dimensões para cerca de 500 quilômetros quadrados de área alagada e reduzido de seis para um barramento, na chamada Volta Grande do rio Xingu. Mesmo assim, trata-se de um grande projeto, avaliado como a terceira hidrelétrica do mundo, inferior apenas à hidrelétrica de Três Gargantas, na China, e à hidrelétrica de Itaipu, e continua de grande impacto sócio-ambiental.

     

    O governo realizou audiências públicas e o processo de licenciamento, viabilizando a formação dos consórcios e o leilão desta hidrelétrica no dia 20 de abril último. Nada disso, no entanto, vem sendo realizado tranquilamente, pelo contrário. Questionamentos vieram de inúmeras áreas, dos povos indígenas e ribeirinhos, do Ministério Público, dos ambientalistas, de uma plataforma de cientistas que estudaram o projeto etc. Destaca-se, entre os críticos de Belo Monte, o Bispo da Prelazia do Xingu, Dom Erwin Krautler, que colocou pessoalmente ao presidente Lula sua inconformidade com o projeto e suas razões, tendo aberto espaço, nesta mesma reunião, para a fala de representantes dos povos indígenas, ribeirinhos, do Ministério Público e dos cientistas.

     

    Apesar da “licença prévia” ter sido dada, e de ter viabilizado o leilão, é necessária a “licença de construção”, para que Belo Monte venha a ser concretizada. Daqui até esta possibilidade, a polêmica só tende a crescer, com os argumentos e ações judiciais de parte a parte sendo colocados.

     

    Por um lado, o governo sustenta que os impactos do projeto inicial, Kararaô, foram reduzidos em um terço e que medidas de redução e mitigação de impactos foram e serão tomadas, incluindo um projeto de desenvolvimento regional e um conjunto de condicionantes, no valor de 800 milhões de reais em investimentos públicos, protegendo o meio ambiente e as comunidades atingidas e criando políticas públicas em saneamento básico, saúde e educação para a população. Sustenta, também, que o país necessita de “uma usina de Itaipu a cada três anos”, ou cinco mil megawatts por ano, “para dar continuidade ao projeto de crescimento econômico e inclusão social dos últimos anos”.

     

    Por outro lado, os críticos do projeto questionam a ausência de escuta das comunidades que seriam atingidas, indígenas e ribeirinhas; a exclusão do Ministério Público do processo; a falta de informações precisas sobre os impactos sócio-ambientais de Belo Monte; sobre os riscos para a vida das comunidades e para o meio-ambiente; sobre a navegabilidade do rio Xingu e o futuro das cidades da região; sobre as políticas públicas para dar conta da chegada de mais de 100 mil migrantes à região; sobre a possibilidade de no futuro os demais barramentos serem retomados, atingindo fortemente todos os povos indígenas da região do Xingu.

     

    Os críticos de Belo Monte, incluindo o Bispo do Xingu Dom Erwin Krautler, questionam, principalmente, a própria concepção de crescimento econômico assumida pelo governo Lula, da qual Belo Monte faz parte.

    Documento apresentado pelo pesquisador da Universidade Católica de Brasília (UCB), Daniel Seidel.


     

     

    [1] Para dados mais detalhados, acessar a Análise de Conjuntura Especial do CEPAT sobre Belo Monte, disponível em http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=29930.

     

    Categories PA

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  • 06/05/2010

    Defensoria Pública do Rio de Janeiro garante direito dos índios de registrar seu primeiro nome em tupi guarani

    Em comemoração ao Dia do Índio, o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro visitou a comunidade guarani localizada em Camboinhas, Região Oceânica de Niterói. O 1º subdefensor público geral Líbero Atheniense Teixeira Junior e defensores públicos do núcleo estiveram na aldeia para entregar nove certidões de nascimento aos membros da tribo.

     

    No documento, consta o direito dos índios de registrar seu primeiro nome em tupi guarani, graças à ação do núcleo. Antigamente, o primeiro nome era obrigatoriamente em português e somente a partir do segundo nome que este poderia ser em sua língua nativa. Segundo a defensora pública do Nudedh, Patrícia Magno, o direito ao nome nativo na certidão é o resgate cultural ao povo indígena.

     

    “A importância dessa conquista significa que estão sendo respeitados os direitos das minorias étnicas“, explica Patrícia. Desde fevereiro de 2009, o Nudedh entrou com ação, na qual foi pedido o direito ao nome indígena no começo da sua certidão, mantendo suas características culturais e sociais para esses povos, obtendo êxito na demanda.

     

    O cacique Darci Tupã afirmou que essa é uma conquista muito grande para seu povo.

    ”Essa foi uma forma de representar nossa cultura”, comemora ele, agradecido à atuação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro em prol do povo indígena.

    Categories RJ

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  • 06/05/2010

    Dom Erwin reafirma que batalha judicial sobre Belo Monte está apenas começando

    “O assunto sobre Belo Monte não está encerrado. O leilão foi uma soma de absurdos e a batalha judicial está apenas começando”. A afirmação é do bispo prelado do Xingu (PA), e presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) dom Erwin Krautler, sobre o leilão da Usina de Belo Monte, que aconteceu no dia 20 de abril e soou como o pontapé inicial para a instalação da hidrelétrica no Xingu.

    O bispo vê o processo judicial e o leilão da usina como mais um estágio para o prolongamento da discussão sobre o projeto. De acordo com ele, as liminares que foram cassadas para possibilitar o leilão tiveram como argumento primordial o artigo 166, parágrafo 1º, da Constituição Federal, que, para o aproveitamento de recursos hídricos em áreas indígenas, existe uma legislação específica.  Ele afirmou que essa legislação não existe. “O Congresso nunca falou sobre esse assunto. Nós entendemos que o leilão e o próprio processo da hidrelétrica por esse elemento desde a raiz é podre. Fere a Constituição porque os povos indígenas não foram ouvidos”.

    Ao longo das discussões em torno da obra, deveria ter acontecido 27 audiências públicas que se resumiram apenas em duas com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Nos encontros, o presidente prometeu ao bispo “não empurrar o projeto goela abaixo”, mas dom Erwin encara as reuniões como “meros encontros para cumprir o ritual”. “Posso constatar que eles estão empurrando o projeto goela abaixo sim, pois o mesmo presidente que me falou isso agora diz que o projeto tem que sair de qualquer jeito.

    Dom Erwin disse lamentar a posição do governo em levar adiante o projeto da construção da usina de Belo Monte, sem rever os problemas que a obra vai causar à região do Xingu. “É um projeto que vai afetar diretamente as populações indígenas porque a água será cortada. Sem água eles (indígenas e ribeirinhos) não terão como sobreviver. Altamira, um dos municípios atingidos tem atualmente 100 mil habitantes e 30 mil atingidos pela hidrelétrica”.

    Segundo dom Erwin, a falta de diálogo com os indígenas e ribeirinhos é um grande problema por desconsiderar a sua presença na região onde será desenvolvido o projeto. “O povo indígena e ribeirinho apenas recebeu a mensagem de que na região do Xingu iria ser construída uma hidrelétrica de imensas conseqüências imprevisíveis e, uma vez construída, irrecuperáveis”.

    O discurso do governo, segundo o bispo do Xingu, é de que “haverá uma solução para os indígenas e ribeirinhos, mas quando perguntamos qual será a solução, eles emendam sem revelar os detalhes”, enfatizou o bispo. Dom Erwin realça que o problema não será a inundação das terras indígenas, mas as conseqüências da obra para as populações que vivem do Rio Xingu. “Esses são os grandes erros que estão sendo omitidos pelo governo”, pontuou dom Erwin.

    Além da Igreja e entidades nacionais, movimentos internacionais trabalham contra a construção da usina de Belo Monte. Dom Erwin acredita que a movimentação internacional tem como função chamar a atenção da comunidade internacional para a importância da Amazônia para o planeta. “A Amazônia é uma grande responsabilidade do Brasil, mas tem suas repercussões, também, para além das fronteiras brasileiras. É por isso que é importante a manifestação das comunidades internacionais”, completou.

    Categories PA

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