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Etnocídio no Mato Grosso do Sul. Entrevista especial com Egon Heck

A virulência da violência contra os povos indígenas no Mato Grosso do Sul não apenas é uma realidade, como aumenta assustadoramente. A cada dia, novos casos de atrocidades contra, principalmente, os Kaiowá-Guarani são relatados, revelando um processo de etnocídio absurdo. "Esse tipo de agressão e violência é totalmente fora de qualquer parâmetro legal e se caracteriza como uma afronta efetiva de etnocídio, de negação geral aos direitos desse povo de continuar vivendo", explicou Egon Heck durante a entrevista que concedeu à IHU On-Line por telefone.

Egon Heck é coordenador do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) do Mato Grosso do Sul.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – O que a morte de Genivaldo Vera e o desaparecimento de Rolindo Vera representam para o povo e para a luta pelos direitos civis no Mato Grosso do Sul?

Egon Heck – Na verdade, trata-se de mais uma agressão aos direitos dos Kaiowá-Guarani e, desta vez, até de uma maneira bastante expressiva, atingindo professores e estudantes universitários Guaranis como eram tanto o Genivaldo como o Rolindo. Significa também a total intransigência dos poderes econômicos e políticos locais no reconhecimento dos direitos dos Kaiowá-Guarani às suas terras. Esse tipo de agressão e violência é totalmente fora de qualquer parâmetro legal e se caracteriza como uma afronta efetiva de etnocídio, de negação geral dos direitos desse povo de continuar vivendo.

IHU On-Line – Há razões históricas que explicam o motivo pelo qual as terras dos indígenas foram loteadas, vendidas e indevidamente tituladas?

Egon Heck – Trata-se de um processo de ocupação econômica da região em que foram prevalecendo os direitos dos colonizadores, sejam eles por sua própria conta, sejam eles estimulados pelo governo federal através do processo de ocupação das fronteiras. Isso foi desencadeando um processo de exploração econômica, através de grandes companhias multinacionais que receberam concessões de milhões de hectares da reserva dos povos indígenas. Esse processo se deu com dois objetivos específicos: um foi liberar as terras para a ocupação econômica que, naquele momento, começava a implantar fazendas de criação de gado; o segundo era acumular mão de obra indígena para que os índios fossem integrados no processo produtivo da região. Depois, mais tarde, esse mesmo processo econômico foi tendo o viés da ocupação agrícola através dos pequenos proprietários e, a partir da década de 1960, houve a reaglutinação da terra e, assim, elas passaram para as mãos de poucos, ou seja, constituiu-se a base do atual modelo do agronegócio.

IHU On-Line – Já se sabe quem eram as pessoas que aterrorizaram os Kaiowá-Guaranis que retomaram uma parcela de suas terras tradicionais, ocupada atualmente pela fazenda Triunfo?

Egon Heck – Essas questões da violência nem sempre são claramente caracterizadas sobre quem acomete diretamente, ou seja, se são pistoleiros contratados ou segurança privada (uma espécie de milícia que estão formando).

IHU On-Line – Nas mãos de quem estão as terras indígenas brasileiras?

Egon Heck – Essa região vive um processo de agronegócio que, nos últimos anos, caracteriza-se por uma série de médios proprietários que, na maioria das vezes, acabam arrendando suas terras para grandes proprietários da soja e cana. Acontece também a venda direta para as multinacionais que estão comprando terras para plantio de cana de açúcar, principalmente. As terras hoje estão, portanto, nas mãos de médios e grandes proprietários e multinacionais que visam produzir, em especial, etanol.

IHU On-Line – Quem deve ser responsabilizado por essa violência contra os indígenas?

Egon Heck – A rigor, infelizmente, no Brasil, se dá uma conjugação de fatores nos três poderes que acaba tendo essa virulência no desrespeito aos direitos indígenas, especialmente os Kaiowá-Guaranis. Então, por um lado, existe uma morosidade e uma indefinição e até omissão do próprio governo federal que, há 30 anos, devia estar demarcando terras. Então, na medida em que foi protelando, foi contribuindo conscientemente com o aumento da violência. O poder legislativo também dá cobertura aos interesses econômicos que avançam sobre ou negam os direitos aos Kaiowá-Guarani, seja através da proposição de emendas constitucionais, seja através da tentativa de projetos de alteração da constituição. Há vários mecanismos que fazem com que os poderes legislativos federal e estadual também contribuam para essa violência. O Poder Judiciário, muitas vezes, acaba, de uma maneira ágil, dando decisões favoráveis aos fazendeiros e, de uma maneira lenta, definindo qualquer posição no que diz respeito aos direitos indígenas. Desta forma, também acaba contribuindo para que essa violência continue e se amplie.

IHU On-Line – Que medidas precisam ser tomadas, neste momento, no Mato Grosso do Sul?

Egon Heck – É a inadiável a decisão do governo federal de levar adiante os processos de reconhecimento dos territórios originários dos povos indígenas do estado. Para isso, é preciso dar condições objetivas para efetivar os processos de identificação e demarcação das terras indígenas. Isso é fundamental para que de fato se comece a diminuir o leque de violência a que os povos indígenas hoje estão submetidos. A isso se agrega a importante solidariedade nacional e internacional, cobrando o cumprimento das leis, para que haja essa demarcação, e também com a correta informação por meio dos veículos de comunicação, que, muitas vezes, apenas refletem a opinião dos interesses econômicos, em termos de realidade, de violência, sem as costumeiras distorções dos fatos e inverdades veiculadas. Isso é muito importante para que se crie uma correta opinião pública com relação à realidade.

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Direitos Humanos e balas – Por Egon Heck – Cimi – MS

Trêmula com voz embargada dona Francisca, com duas fotos de seu filho Rolindo na mão, começa a clamar por apoio para localização do corpo de Rolindo. Em meio às lagrimas e as palavras entrecortadas em Guarani, se dirige ao Embaixador dos Países-Baixos (Holanda). Cena comovente. Até quando teremos que continuar clamando ao mundo contra o assassinato dos Guarani em luta pela seu espaço de vida em suas terras tradicionais?  Ela pediu insistentemente que ajudassem a encontrar o corpo de seu filho. Nem que fossem só os ossos. Pediu que dessem segurança policial para que eles mesmos pudessem ir à área procurar. Acreditam que o corpo esteja próximo do local em que foi encontrado o corpo de Genivaldo. Esse foi também o pedido de Francisco, o pai de Genivaldo, em sua fala.

Após as falas emocionadas dos pais dos professores Guarani assassinados, Otoniel, vereador Kaiowá, do município de Caarapó, também fez um veemente apelo ao embaixador “Enquanto não demarcarem a terra vamos perdendo nossas lideranças… Quem defender o direito à nossa terras, está marcado para morrer. Eu estou ameaçado de morte.  Queremos proteção para as lideranças e o povo Guarani. Não queremos mais sendo matados por causa da terra. Leve esse nosso sentimento ao presidente Lula. Queremos paz e solução”.

Havia uma ausência visível de homens na aldeia devido ao duro trabalho que estes fazem nas usinas da região. Todos os dias dezenas de ônibus saem da aldeia para mais um duro dia de trabalho no corte da cana, realidade que incide de maneira preocupante na estrutura social e familiar do Povo. Sem contar os inúmeros casos de violação dos direitos humanos e trabalhistas.

Dia de comemoração. Dia de reflexão. Momento de choro e protesto. Momento de grito e clamor. Não é possível deixar um dia de tão importante conquista da humanidade passar como se os direitos e a paz estivessem passeando

sossegadamente pelo mundo.

O Embaixador e os direitos Humanos

“O tema dos Direitos Humanos é muito importante para nosso país, e a União Européia. Por isso procuramos conhecer sempre mais as realidades em que vivem os povos e em que os direitos não são respeitados para dialogar com os governos a respeito”,  falou o embaixador dos Países-Baixos no Brasil, Sr. Kess Pieter Rade em sua visita à aldeia Te’ yikue, no município de Caarapó, a  390 km de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul.

O embaixador, talvez o primeiro a visitar os Kaiowá Guarani, ouviu atentamente o clamor das lideranças, o sofrimento desse povo submetido a esse processo cruel e etnocida de violência. Ficou profundamente tocado e se comprometeu a falar a respeito com o presidente Lula, por ocasião do diálogo sobre direitos humanos.

Site Guarani – mais uma ferramenta de luta

A Campanha Povo Guarani, Grande Povo, Vida, Terra e Futuro, lançaram oficialmente mais uma importante ferramenta de luta do Povo Guarani Continental, na luta pelos seus direitos. Ainda com a presença do embaixador, na mesma aldeia em que foi lançada a Campanha/Movimento Povo Guarani, há mais de dois anos, foi lançado o portal eletrônico de comunicação do Povo Guarani (acesse aqui )

A aldeia de Te’ Yikue possui um laboratório de informática com acesso a internet chamado “Ponto de cultura Teko   Arandu”. Todos eles estavam exibindo em suas telas o site da Campanha. Após o representante do Cimi falar daimportância dessa ferramenta que agilmente irá ampliar a voz e realidade do Povo Guarani para o mundo todo em três língua –  guarani, espanhol e português, foi feita a apresentação do site, seu funcionamento e a organização dos conteúdos.

As amargas balas de borracha ou chumbo

“Os fazendeiros contrários às demarcações, estão se armando em alta escala, além de contratarem seguranças particulares fortemente armados, fato denunciado pela bancada do PT na AL/MS e por parte da imprensa local. O governo de Mato Grosso do Sul não pode ficar inerte diante desse clima de guerra.

 Manifestamos nossa solidariedade aos povos indígenas ameaçados, a suas lideranças e parlamentares perseguidos, às famílias enlutadas das lideranças assassinadas,  Rolindo Vera e Genivaldo Vera. Clamamos por justiça, pela identificação dos assassinos e eventuais mandantes, pela proteção federal às lideranças ameaçadas. “(Diretório Nacional do PT, BSB 8/12/2009 – Resolução sobre a demarcação das terras indígenas no Mato Grosso do Sul)

Um dia após essa importante manifestação do partido do presidente da República, os fazendeiros no Mato Grosso do Sul deram uma clara demonstração que sua decisão e linguagem são outra. Atacaram a bala e expulsaram ferindo várias pessoas de um dos tekohá retomados pelos Kaiowá Guarani no município de Tacuru, na fronteira com o Paraguai. Narrativas dramáticas de membros do grupo despejado nos dão conta de que a opção pela truculência, violência e mesmo assassinato é um fato cada vez mais freqüente no Mato Grosso do Sul.

Para esses senhores não existe lei, nem direitos humanos. Existem apenas interesses pessoais a serem defendidos a bala, pauladas e pontapés.

Egon Heck

Campanha Guarani Grande Povo

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Nota da Conferência Episcopal do Mato Grosso do Sul sobre a questão indígena

«Eu vi a opressão do meu povo, ouvi o seu grito de aflição e conheço os seus sofrimentos» (Ex 3,7)

A fidelidade ao Deus que se solidariza com os que são excluídos pela sociedade, nos impede de permanecer indiferentes ante a marginalização que há anos atinge a maior parte da população indígena do Estado, expropriada e banida de suas terras de origem. Trata-se de uma situação insustentável e iníqua, fruto de uma sociedade de consumo que privilegia o lucro, e cuja solução, adiada indefinidamente, nada faz senão aumentar a angústia e a revolta de todos, colocando em margens opostas cidadãos de uma nação que proclama a igualdade de direitos e de deveres de todos.

A relutância em buscar políticas públicas que sanem, de uma vez por todas, o clima de desespero e de ódio entre produtores rurais e índios, faz com que cresça, a cada ano que passa, o número de vítimas, outorgando ao nosso Estado o triste primado de mortes de pessoas indefesas, que lutam para sobreviver em meio ao descaso e à perseguição que as cercam de todos os lados – mortes e assassinatos que normalmente atingem os indígenas, não os donos de fazendas. E já que no Brasil nada se consegue senão com pressão, quando os índios se atrevem a buscar seus direitos, são tratados e eliminados como animais por milícias e seguranças a serviço do agronegócio, ou acabam apodrecendo anos a fio em nossos presídios, já que são cada vez mais raros os advogados que ousam tomar a sua defesa.

“A paz é fruto da justiça”, lembrava a Campanha da Fraternidade promovida pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil na quaresma desse ano. Contudo, a justiça só é verdadeira e completa quando engloba também os indígenas, sujeitos dos mesmos direitos dos demais cidadãos brasileiros. Com isso, não estamos nos posicionando contra os produtores rurais (sobretudo os pequenos agricultores), que adquiriram suas terras legalmente e as cultivam com o suor de seu rosto. O que afirmamos é que não se pode prolongar um estado de coisas que, além de nos humilhar perante a opinião pública mundial, é uma tremenda injustiça que se comete contra uma multidão de brasileiros – e a injustiça sempre gera violência!

Não cabe a nós, Bispos, indicar soluções, pois fogem à nossa competência. A outras instâncias pertence a responsabilidade de conduzir a política indigenista, definindo se se deva optar pela demarcação de terras “ancestrais”, como pedem os índios, ou pela compra, por parte do Governo, de propriedades situadas nas cercanias das atuais aldeias indígenas, como sugerem os produtores rurais, ou ainda partir para a utilização de terras devolutas no Estado. De nossa parte, o que não podemos deixar de questionar é se o Brasil, que dispõe de verbas para obras de envergadura em todo o território nacional, não tem também recursos para realizar, de uma vez por todas, as justas expectativas de uma população cada vez mais vulnerável e explorada em sua dignidade.

Ao solicitar das autoridades civis e judiciais uma atitude firme e corajosa, fruto do diálogo entre as partes envolvidas, sob a tutela e a garantia do Ministério da Justiça, não somos levados simplesmente por motivos religiosos, mas, antes de tudo, humanos. Nem estamos afirmando que a única exigência para a uma convivência justa e pacífica entre índios e não índios seja dar terra a quem não tem. Junto com ela, o que os índios precisam é das mesmas condições de vida que se oferecem aos demais brasileiros, sobretudo no campo da educação, da saúde, da moradia e do emprego, para que sejam protagonistas de seu desenvolvimento e de sua história.

Apraz-nos encerrar com as palavras proferidas por nossos irmãos, os Bispos da América Latina, reunidos em Aparecida, em maio de 2007: «Nosso serviço pastoral à vida plena dos povos indígenas exige que anunciemos Jesus Cristo e a Boa Nova do Reino de Deus; que denunciemos as situações de pecado, as estruturas de morte, a violência e as injustiças internas e externas; e que fomentemos o diálogo intercultural, interreligioso e ecumênico. Jesus Cristo é a plenitude da revelação para todos os povos e o centro fundamental de referência para discernir os valores e as deficiências de todas as culturas, incluindo as indígenas. Por isso, o maior tesouro que podemos oferecer a eles é que cheguem ao encontro com Jesus Cristo ressuscitado, nosso Salvador» (Documento de Aparecida, 95).

Campo Grande, 12 de dezembro de 2009,

festa de Nossa Senhora de Guadalupe, padroeira dos povos indígenas

Dom Vitório Pavanello, SDB, Arcebispo de Campo Grande

Dom Eduardo Pinheiro da Silva, SDB, Bispo auxiliar de Campo Grande

Dom Antonino Migliore, Bispo de Coxim

Dom Redovino Rizzardo, CS, Bispo de Dourados

Dom Segismundo Martinez Alvarez, SDB, Bispo de Corumbá

Dom Jorge Alves Bezerra, SSS, Bispo de Jardim

Dom José Moreira Bastos Neto, Bispo de Três Lagoas

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