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  • 19/05/2010

    Amazon mega-dams endanger uncontacted Indians

    Two mega-dams being constructed in the Brazilian Amazon threaten to devastate several groups of uncontacted Indians. The Santo Antônio and Jirau dams are being built on the Madeira River, next to the territory of isolated Indians who are unaware that much of their land is likely to be destroyed.

    A recent expedition carried out by FUNAI, the Brazilian government’s indigenous affairs department, confirmed that there are uncontacted Indians living and hunting in the area affected by the dams.

    There are at least four groups of isolated Indians in the area of the dams project, two of them known as the Mujica Nava and the uncontacted Jacareuba/ Katawixi Indians.

    The dam project will create new roads and bring a massive influx of migrants into the area – this will rapidly destroy the Indians’ forest.

    The migrants will also bring diseases such as flu and measles to which the Indians have little immunity. Any form of contact between isolated tribes and outsiders is extremely dangerous to the health of the Indians and could lead to the death of many, as has frequently happened in the past.

    FUNAI’s report states that the noise of the dam construction has probably already pushed some of the uncontacted Indians off their land, into a territory where miners are operating illegally and where malaria and hepatitis are rife.

    As well as threatening the uncontacted Indians, the dams will harm many other indigenous peoples living in the area. They were not appropriately consulted about the dams before building work started. Domingos Parintintin of the Parintintin tribe said, ‘Our land is still virgin. We hope that this project will not continue, because it is our children who will suffer. There will not be enough fish, or enough animals for us to hunt’.

    The French company GDF Suez, which is part-owned by the French government, is building the Jirau dam. A coalition of NGOs including Survival, Kaninde, Amigos da Terra- Amazônia Brasileira, International Rivers, and Amazon Watch has protested to the Brazilian authorities and GDF Suez and called for the dams to be halted.

    Recently a GDF Suez shareholder questioned the company’s President, Gérard Mestrallet, about the uncontacted Indians near the Jirau dam, at the company’s AGM. Mestrallet stated that President Lula supports the dam, and that, ‘if anyone knows what is good for the Brazilian population and at the same time (can) reflect on the preservation of the local Indians, then it is certainly President Lula’.

    Kayapó indigenous spokesman, Megaron Txucarramãe, recently stated that, ‘Lula has shown himself to be the Indians’ number one enemy’ after the President said that the controversial Belo Monte dam on the Xingu river would go ahead despite huge opposition.

    Stephen Corry, Survival’s director, said today, ‘The construction of the Santo Antônio and Jirau dams must be suspended. If this does not happen, many Indians will see their lands invaded and natural resources plundered. Uncontacted groups could be decimated or even wiped out. The Brazilian government will be held responsible for such a disaster’.

    http://www.survivalinternational.org/news/5941

    Categories Inglês, No Brasil

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  • 19/05/2010

    Diversidade ecumênico-cultural marcou ato de abertura do III Congresso da CPT

    Uma mistura de cores, ritmos, crenças, sotaques e culturas se encontraram na celebração de abertura do III Congresso Nacional da Comissão  Pastoral da Terra, na noite da última segunda-feira (17/05), no Colégio São José, Marista, em Montes Claros (MG). O momento de acolhida celebrou as lutas, a preservação dos territórios e relembrou os Congressos da CPT, que buscaram, ao longo de sua história, defender a cultura camponesa. Sob o lema “No clamor dos povos da terra, a memória e a resistência em defesa da vida”, é chegado o momento de refletir sobre os novos desafios apontados por camponeses e camponesas para as ações e presença da CPT nos próximos anos.

     

    Os trabalhadores rurais de Minas Gerais saudaram os participantes, destacando a importância do Congresso. A agricultora Laureci Ferreira Silva do assentamento 2 de Junho (Olhos D’água) destacou a presença expressiva  das mulheres e dos jovens que vão dar mais força aos trabalhos. Já Cristovino do assentamento Americano (Grão Mogol), fez questão de alertar sobre a preservação do meio ambiente. “A natureza não precisa de nós, é a gente que precisa dela!”, afirmou. Dom José Alberto Moura, bispo da Diocese de Montes Claros, destacou a alegria de receber pessoas de várias regiões, no momento em que a Arquidiocese está celebrando 100 anos de existência. O Presidente Nacional da CPT, Dom Ladislau Biernaski, oficializou a abertura das atividades. “Nosso Congresso quer ser de fato um espaço de comunhão, para refletir sobre propostas que defendam nossos biomas contra os que só pensam a terra para  a explorar e concentrar.”

     

    Questão ambiental no centro do debate da conjuntura político-econômica

     

    Os participantes do III Congresso Nacional da CPT passaram a manhã de ontem, dia 18, dedicados à análise da conjuntura sociopolítica e econômica brasileira, e à reflexão sobre os desafios para os camponeses e movimentos sociais do país. Contribuiu com a análise, o pesquisador César Sanson, do Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores, CEPAT. O pesquisador destacou que ”os problemas ambientais enfrentados hoje pela humanidade são uma das mais graves consequências do modelo econômico hegemônico e expressam as contradições e a inviabilidade da continuação do modelo de produção existente hoje no Brasil e no mundo”.

     

    Os trabalhadores e os movimentos sociais são hoje os principais protagonistas na construção de um projeto popular que se contraponha ao atual modelo de produção, destacou o pesquisador. Em depoimento durante a plenária, o quilombola Manoel Santana, da comunidade Charco, localizada no município de São Vicente Ferrer (MA) mostrou o exemplo de luta e resistência das comunidades tradicionais contra o atual modelo de produção. As 92 famílias da comunidade já garantiram o direito à terra, mas continuam tendo que resistir à pressão do agronegócio.     

     

    Capitalismo desrespeita a natureza e o direito à vida

     

    No início da tarde desta terça-feira, os participantes puderam refletir sobre a Conjuntura Ecológica, com a assessoria de Carlos Walter Porto-Gonçalves, professor da Universidade Federal Fluminense (UFF). Sua fala reafirmou o que Cesar Sanson falara pela manhã. Destacou que o capitalismo é essencialmente antiecológico. Para isso, primeiro expulsou os deuses presentes na natureza na concepção das comunidades originárias, depois separou o homem da natureza e, como consequência, se deu a expulsão dos camponeses da terra, transformando-os em força de trabalho. O capitalismo se fortaleceu com a dominação da natureza, vista unicamente como mercadoria, e com a afirmação de que os recursos naturais são ilimitados. Esta visão, neste momento, está em crise diante das mudanças climáticas e do aquecimento global. O professor afirmou, ainda, que nos últimos 40 anos, a humanidade enfrentou o período mais devastador e ameaçador contra a biodiversidade e, ao mesmo tempo, foi o período em que mais se falou em defesa do meio ambiente. “O problema do aquecimento global não é uma falha do Capitalismo, é pior, é fruto do seu êxito! E se a gente quiser salvar a vida do planeta, tem que combater o capitalismo que quer se aproveitar da crise ambiental para aumentar seus lucros”, destacou.

     

    Importância dos movimentos rurais

    Para Carlos Walter, o movimento ambientalista não incorporou à defesa do meio ambiente a luta contra o avanço do capitalismo, que é essencialmente anti-ecológico. As contribuições mais expressivas neste embate vêm dos quilombolas, indígenas, ribeirinhos e a ação da CPT junto a esses povos é de suma importância. “Está faltando uma auto-organização dos movimentos, investir em encontros dos assentados e fortalecer ainda mais a luta’”, afirmou o pesquisador.

    Categories MG

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  • 19/05/2010

    Usinas do Rio Madeira, GDF-SUEZ, Santander e Banif são condenadas pelo Tribunal Permanente dos Povos, em Madri

    As empresas transnacionais Santander (Espanha), Banif (Portugal) e GDF-Suez (França e Bélgica), integrantes dos consórcios que estão construindo as UHE’s Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira, foram denunciadas e condenadas pelo IV Tribunal Permanente dos Povos, realizado em Madrid de 13 a 17 de maio deste ano.

     

    O Movimento de Atingidos por Barragens (MAB), o FOBOMADE (Bolívia) e o SETEM (Espanha), baseados nas ações do Ministério Público Federal e Estadual, na medida cautelar que tramita na Corte Interamericana de Direitos e nos impactos que já estão ocorrendo durante a construção das obras denunciaram as obras como um ECOCÍDIO, em conseqüência da destruição do Rio Madeira, da Amazônia e de recursos vitais para os povos ribeirinhos e indígenas.

     

    Na sentença proferida o Tribunal condenou a atitude do Santander, do Banif e da GDF-SUEZ, pelas “graves, claras e persistentes violações dos princípios, normas, convênios e pactos internacionais que protegem os direitos civis, políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais das pessoas”.

     

    O Tribunal reconheceu também a cumplicidade da União Européia pela geração de graves impactos negativos sobre a qualidade de vida das comunidades atingidas pelas usinas hidrelétricas e pela privação de recursos básicos necessários para uma vida digna, que em alguns casos podem ser considerados crimes contra a humanidade.

     

    Por fim, a sentença também condenou a atitude da França, Portugal, Espanha e Bélgica, estamos membros da União Européia onde as empresas denunciadas têm as suas sedes, pela suas políticas de apoio incondicional as mesmas através de diversos meios analisados, fazendo destes estados cúmplices das violações de direitos humanos que as empresas cometem.

     

    A condenação do Tribunal Permanente dos Povos é ética, moral, popular e política. A iniciativa, do Grupo Enlazando Alternativas, não tem caráter vinculante e impositivo. Contudo, isso não exclui a possibilidade de realizar litígios em tribunais nacionais e internacionais.

     

    O Tribunal Popular Permanente é um órgão estatutário da Fundação Internacional Lélio e Lisli Basso Issoco (Itália), criado em junho de 1979 e é historicamente ligado ao Tribunal Russell I e II, que julgaram os crimes da guerra do Vietnã e das Ditaduras Latino Americanas. O Tribunal se fundamenta no "direito dos povos" e nas suas necessidades. A sentença será enviada para os principais organismos internacionais de Direitos Humanos da ONU e da Comunidade Européia.

     

    Categories No Brasil

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  • 19/05/2010

    Recomendação do MPF faz Imasul cassar licenças ambientais em Terra Indígena

    Autorizações permitiam o desmatamento na Terra Indígena Cachoeirinha 

     

    O Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) acatou recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e informou que vai cassar as licenças ambientais expedidas para o desmatamento das propriedades rurais localizadas dentro da Terra Indígena Cachoeirinha, em Miranda.

     

    O MPF recomendou, ainda, que antes de expedir novas licenças, o Imasul exija a comprovação da existência de reserva legal e eventuais áreas de preservação permanente. Caso não haja comprovação documental, será determinada a realização de diligência no local.

     

    Entenda o caso

     

    Investigação do MPF apurou a emissão, pelo Imasul, de autorizações ambientais para o desmatamento de áreas situadas dentro da Terra Indígena Cachoeirinha, sem que fosse exigida a comprovação da existência de área de reserva legal e de preservação permanente.

     

    Para o MPF, as autorizações contrariam o Código Florestal (Lei nº. 4.771/65), que determina que florestas situadas em terras indígenas são sujeitas ao regime de preservação permanente. Além disso, o desmatamento total ou parcial de florestas de preservação permanente só será admitido com prévia autorização do Poder Executivo Federal, e somente para execução de obras, planos, atividades ou projetos de utilidade pública ou interesse social.

     

    Terra Indígena Cachoeirinha

     

    A Terra Indígena Cachoeirinha, localizada no município de Miranda, ainda não foi demarcada fisicamente. Entretanto, já foi identificada, delimitada e declarada como sendo Terra Indígena pelo Ministério da Justiça (Portaria MJ nº 791, de 19 de abril de 2007). A área total que será demarcada é de pouco mais de 36 mil hectares.

     

    Atualmente, sete mil índios da etnia terena dividem 2.660 hectares. Esta área foi delimitada em 1948 pelo Marechal Cândido Mariano Rondon e concedida ao extinto Serviço de Proteção aos Índios (SPI) pelo Estado de Mato Grosso.

     

    História

     

    Os índios terena, descendentes dos antigos guaná-txané, ocupam a região desde tempos imemoriais. A continuidade histórica da ocupação terena dessa região remonta às primeiras décadas do século XIX, quando Miranda não passava de um mero presídio, abastecido por esses mesmos índios.

     

    Os guaná, até pouco tempo depois da Guerra do Paraguai (1856-1870), estavam separados em quatro subgrupos. Contudo, hoje todos se reconhecem como terena.

     

    Durante o conflito entre a Tríplice Aliança e o Paraguai, as aldeias guaná-txané que ocupavam a região dos rios Miranda e Aquidauana sofreram ataques das tropas paraguaias, por serem aliadas dos brasileiros. Os habitantes se dispersaram, buscando refúgio em matas inacessíveis na região ou nas serras de Maracaju.

     

    Com o fim do conflito, as terras das aldeias terena passaram a ser ocupadas por oficiais e soldados desmobilizados do exército brasileiro e comerciantes que lucraram com a guerra.

     

    A Guerra do Paraguai representou o marco histórico da passagem da sociedade terena tradicional para a moderna e também o início da luta pelo retorno às terras tradicionalmente ocupadas.

     

    Assessoria de Comunicação Social

    Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul

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  • 19/05/2010

    I Assembléia dos povos indígenas de Goiás e Tocantins espera mais de 350 indígenas

    O Cimi Regional Goiás/ Tocantins realiza, entre os dias 24 e 27 de maio, a I Assembléia dos Povos Indígenas de Goiás e Tocantins. O evento acontece no Campus da Universidade Federal do Tocantins (UFT), em Palmas.

     

    De acordo com a organização do encontro já estão confirmados mais de 350 indígenas de diferentes povos como: Apinajé, Krahô, Karajá-Xambioá, Krahô-Kanela, Karajá-Javaé, Xerente (entre os povos do Tocantins) e os povos Karajá-Aruanã e Tapuia, de Goiás. O tema da Assembléia é “Os desafios na defesa dos territórios e dos direitos indígenas”. A abertura será no dia 24, às 19h.

     

    Entre os vários temas selecionados para as mesas de debate, serão discutidos o Estatuto dos Povos Indígenas, reestruturação da Funai, os trabalhos da Comissão Nacional de Política Indigenista, saúde e educação indígena. O evento também será espaço de vários depoimentos indígenas, músicas e apresentações culturais dos povos. Uma caminhada encerra o evento na quinta-feira, 27.

     

    Serviço:

     

    I Assembléia dos Povos Indígenas de Goiás e Tocantins

    Data: 23 a 27 de maio

    Local: Campus da Universidade Federal do Tocantins, Palmas – TO

    Contatos: Maíra Heinen – (61) 99796912

    Cimi Tocantins: (63)32243296/ 3219

    Categories TO

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  • 18/05/2010

    Índios Guarani vivem há 8 meses em beira de estrada

    Desde o dia 11 de setembro, 38 famílias de indígenas Guarani Kaiowá, da comunidade Laranjeira Nhanderu estão acampadas na beira da estrada, na BR-163, no município de Rio Brilhante (MS). De acordo com o integrante do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Egon Heck, essas famílias vivem em condições precárias desde que sofreram despejo das terras que ocupavam.

     

     “O que é mais grave é que o programa de identificação da terra vai se arrastando e já faz mais de um ano e meio que deveria ter sido publicado o relatório de identificação, mas ainda não foi concluído. São questões que, para os índios, vão se transformando no prolongamento de um sofrimento totalmente injustificável para as autoridades que poderiam resolver isso.”

     

    Os Guarani Kaiowá enfrentam uma batalha no Judiciário em busca da condenação dos assassinos do cacique Marcos Verón, morto a pauladas em 2003. Na ocasião, a vítima tinha 72 anos. O julgamento dos acusados foi adiado para fevereiro de 2011, pois a juíza Paula Mantovani considerou que os indígenas estão impedidos de se expressassem em sua própria língua. Egon Heck vê má fé na decisão da juíza.

     

    “É um absurdo, é contrária a todas as normas internacionais que o Brasil assume. É contrária à própria Constituição do Brasil a proibição da utilização da língua materna pelos grupos indígenas na defesa de seus direitos. Uma vez que é reconhecida a eles a utilização de suas culturas, seus valores, suas tradições em qualquer espaço onde eles estejam. “

     

    De São Paulo, da Radioagência NP, Jorge Américo

     

    Categories MS

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  • 18/05/2010

    Regionais do Cimi da região amazônica realizam seminário sobre grandes projetos

    Entre os dias 2 e 4 de junho, o Cimi realiza o Seminário Internacional Grandes Projetos na Amazônia e seus Impactos. O evento acontece em Rio Branco, no Acre, na sede da Fetacre. De acordo com os organizadores, o seminário foi planejado dentro de um contexto atual de grandes projetos econômicos, para pensar a Amazônia levando em conta uma população formada por diversos povos com culturas e necessidades específicas.

    Entre os objetivos do evento, ressalta-se: proporcionar a formação sobre o tema dos grandes projetos na região, criar uma rede de articulação entre os aliados da causa indígena, somar experiências com os povos que pensam a Amazônia a partir dos que vivem nela, fortalecer a resistência dos movimentos sociais e indígenas.

    Alerta em favor da Amazônia

    A Amazônia é considerada uma das regiões de maior importância geopolítica do mundo em função de sua sócio-biodiversidade, da água doce, dos minérios estratégicos e demais recursos naturais existentes, por sua influencia no clima e para o equilíbrio ambiental do planeta. Ela desperta interesse tanto daqueles que a pensam unicamente como uma grande oportunidade de negócios, quanto dos que a concebem como a segurança de vida para os pobres e populações que nela vivem e lhe atribuem importância fundamental para o bem estar de toda a humanidade.

    A região perdeu nos últimos trinta anos, aproximadamente 80 milhões de hectares de sua floresta para atividades não sustentáveis, tendo cerca de 30 milhões de hectares em acentuado estado de degradação. Os pesquisadores apontam o desmatamento e as suas queimadas como fatores que influenciam as mudanças climáticas e ampliam o efeito estufa. Advertem ainda que se o desmatamento chegar a 50% (hoje está em torno de 20%), o bioma Amazônico estará irreversivelmente condenado.

    Esse alerta, no entanto, não tem sido suficiente para que seja repensado o atual modelo de desenvolvimento que, com base nos grandes projetos promove a exploração dos recursos naturais para acumulação capitalista, mata e ameaça todas as formas de vida da região.

    No contexto da crise ambiental e econômica mundial, o caminho do “bem viver”,da repartição das riquezas, do respeito a biodiversidade, da ética na convivência humana.  A nossa mãe terra é um ser vivo, no qual convivem distintas culturas, uma biodiversidade riquíssima que não está a serviço do se humano, porque o homem é parte dela e com ela deve viver em harmonia.

    Categories AM

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  • 18/05/2010

    Veja matéria da TV Morena sobre ataque aos indígenas Terena, no MS

    No final da tarde de ontem, 17, um comboio formado por policiais federais e policiais do estado do Mato Grosso do Sul, seguiram para trecho da rodovia BR 262, onde um grupo de indígenas Terena protestavam.  De acordo com informações dos próprios índios, os policiais se utilizaram de bombas, tiros, gás lacrimogêneo atingindo mulheres, crianças e idosos. Há informações de inúmeros indígenas feridos.

     

    O programa “Bom dia MS”, da TV Morena (afiliada da Globo) veiculou reportagem sobre o assunto. Veja no link abaixo:

     

    http://rmtonline.globo.com/addons/video_player.asp?em=3&v=19217

    Categories MS

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  • 18/05/2010

    Reincidente: Fazendeiro é denunciado pela segunda vez por trabalho escravo em Tapurah

    O Grupo Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego resgatou os trabalhadores de uma condição descrita como “assustadora”

     

    por Lenita Violato

     

    O fazendeiro Caetano Polato foi denunciado pelo Ministério Público Federal por trabalho escravo. Em 2001, 187 trabalhadores maranhenses foram liberados da fazenda Vale do rio Verde, em Tapurah (MT), onde eram submetidos à condições degradantes de trabalho. Em pouco menos de um ano, esta é a segunda contra Polato pelo mesmo crime. Uma primeira ação tramita na 5ª Vara da Justiça Federal desde maio de 2009 contra ele e outras quatro pessoas ligadas ao Grupo Maggi.

     

    Os trabalhadores foram contratados por intermédio do funcionário João Evangelista, que atuou como ‘gato’, e Vilson Rosenildo de Almeida, conhecido como ‘cabecinha’, para trabalharem na catação das raízes da vegetação que ainda restava em uma área desmatada para o plantio de soja, algodão e milho. Os trabalhadores colhiam com as próprias mãos as raízes, deixando o solo completamente limpo para o plantio. A função do catador é considerada a mais abjeta de todas, sendo reservada, regra geral, aos trabalhadores que não têm nenhuma qualificação.

     

    Durante a fiscalização feita pelo realizada pelo Grupo Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego, em 2001, os fiscais se encontraram os trabalhadores em uma condição descrita como “assustadora”. Eles tinham os documentos retidos na fazenda, para evitar que fugissem da propriedade, e nenhum teve a carteira de trabalho assinada pelo empregador. Além de não receberem os direitos trabalhistas, as condições de higiene e alojamento eram péssimas. Depois de um dia de trabalho de até 12h diárias, sem pagamento de horas extraordinárias e o mínimo de equipamentos de segurança, os trabalhadores almoçavam a céu aberto, aproveitando a sombra dos tratores. À noite, para dormir, tinham à disposição pedaços de madeira e algumas redes penduradas por eles mesmos. Não havia iluminação, nem ventilação. O banheiro era coletivo e para lavar os utensílios  e preparar os alimentos, dispunham apenas de uma porção de bacias e baldes com água reutilizada. 

     

    A artimanha de endividar os trabalhadores no armazém da fazenda também era usada. Por completa falta de alternativa, os trabalhadores comprometiam quase todo o salário recebido com compras no armazém, criando mais um vínculo com o empregador. Os preços altos dos produtos criavam um endividamento dos trabalhadores e impedia-os de deixar a fazenda antes de quitá-los.

     

    Na ação proposta no dia 20 de abril de 2010, perante a Justiça Federal, o Ministério Público Federal pede a condenação de Caetano Polato por submeter trabalhadores à condições análogas a de escravos, crime previsto no Código Penal brasileiro.

     

    O que diz a legislação:

     

    Art. 149. Reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto:

     

    Pena – reclusão, de dois a oito anos, e multa, além da pena correspondente à violência.

     

    Assessoria de Comunicação

    Procuradoria da República em Mato Grosso

    Contato com a imprensa: Lenita Violato Ferri e Marymila Mendes

    Tel.: (65) 3612-5000 / 9213-1191

     

    Categories MT

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  • 18/05/2010

    Nota de esclarecimento do Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul

    Em relação à notícia "BNDES financia usinas que compram cana cultivada em áreas indígenas em MS", o MPF em Dourados esclarece: 

     

    Demarcações de terras indígenas

     

    – A Constituição Federal determinou, no artigo 231, que a União é responsável pela demarcação e proteção de áreas indígenas. A demarcação é um procedimento administrativo – e não judicial – exercido pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

     

    – O rito de demarcação de terras indígenas está previsto por dois dispositivos legais. A portaria 14/96 da Funai estabelece os critérios para a definição de terras indígenas. O decreto presidencial nº 1775/96 regulamenta o processo de demarcação.

     

    – Quando uma área é considerada de tradicional ocupação indígena por estudos antropológicos da Funai, é publicado no Diário Oficial da União o relatório de identificação e delimitação. O reconhecimento de que uma área é indígena é caracterizado por este relatório.

     

    – A identificação de uma área indígena por parte da Funai vincula as demais entidades da União Federal, entre eles o próprio Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que não pode adotar critérios diferenciados em relação às áreas identificadas e delimitadas.

     

    – Em novembro de 2007, o Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Funai, que determina a realização de estudos técnicos para a identificação e posterior demarcação de áreas indígenas no sul do estado.

     

    – As áreas que já foram reconhecidas como terras indígenas, como Guyraroka, em Caarapó – onde é cultivada cana utilizada pela Cosan – e Jatayvary, em Ponta Porã – de onde sai o produto utilizado pela Bunge – não serão abrangidos por novos estudos, pois já estão em processo de demarcação.

     

    Convenções internacionais

     

    – A Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho, da qual o Brasil é signatário, determina, no artigo 14, que devem-se adotar medidas para salvaguardar o direito dos povos interessados de utilizar terras que não estejam exclusivamente ocupadas por eles, mas às quais tenham tido acesso para suas atividades tradicionais e de subsistência.

     

    – O artigo 15 da mesma Convenção diz que os direitos dos povos interessados aos recursos naturais existentes nas suas terras deverão ser especialmente protegidos. Esses direitos abrangem o direito desses povos a participarem da utilização, administração e conservação dos recursos mencionados.

     

    Produção de cana em Terras Indígenas em Mato Grosso do Sul

     

    – Em março de 2009, o grupo Cosan comprou todos os ativos da Nova América – que incluem quatro usinas de cana e a tradicional marca de açúcar União. Em fevereiro deste ano, a Cosan se associou à multinacional Shell em uma joint venture. O acordo Better Sugarcane Initiative – do qual a Shell é signatária e que deveria ser seguido pela Cosan – e a política sustentável de bio-combustíveis da empresa definem que a produção de cana não violará a lei nem os direitos humanos, trabalhistas e ambientais.

     

    – A despeito dessas normas, a Cosan compra matéria-prima produzida na fazenda Santa Claudina, que incide na terra indígena Guyraroca, em Caarapó, sul do estado. A área já passou pelos estudos de identificação e delimitação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e foi declarada terra indígena na Portaria 3219/2009 do Ministério da Justiça, publicada no Diário Oficial da União em 8 de outubro de 2009.

     

    – O fato mais grave, de que cana-de-açúcar plantada na fazenda Santa Claudina, que incide sobre a terra indígena Guyraroca, é fornecida para a unidade da Cosan em Caarapó (MS), não foi contestado pela empresa. É irrelevante se o arrendamento é feito pela Nova América Agrícola S/A e posteriormente o produto é vendido para a Nova América Agroenergia. O fato é que o grupo Cosan, que possui os ativos da Nova América, utiliza matéria prima produzida em área reconhecida pela União como de tradicional ocupação indígena e em processo de demarcação.

     

    – A compra de matérias-primas oriundas de áreas comprovadamente indígenas contraria o discurso oficial da empresa, demonstra a falta de critérios socioambientais para seleção de fornecedores e é um desrespeito à segunda maior população indígena do país – cerca de 70 mil pessoas.

     

    Violência contra indígenas nas áreas exploradas

     

    – Em 25 de junho de 2000, foram feitos disparos de arma de fogo, do interior da fazenda Santa Claudina, em direção aos índios que estavam acampados às margens da rodovia que dá acesso à fazenda. Na fuga, uma mulher caiu sobre o filho de 11 meses, que carregava no colo. O bebê faleceu no dia seguinte, em consequência de traumatismo craniano. O MPF ajuizou ação na Justiça Federal, contra o autor dos disparos, um funcionário da fazenda.

     

    – A Cosan explorava, sem autorização da comunidade, cascalho pertencente à Terra Indígena Taquara para utilização nas estradas por onde trafegam os caminhões da usina Nova América. A prática foi interrompida após intervenção do órgão ambiental estadual.

     

    – A TI Taquara foi palco do assassinato do cacique Marco Veron e de violência contra outros seis indígenas, em janeiro de 2003. Três funcionários da fazenda Brasília do Sul, que incide sobre a área, foram acusados pelo MPF de matar a pauladas o cacique, então com 72 anos. Outras 24 pessoas foram acusadas pelo MPF de participação nos crimes. O caso foi transferido para a Justiça Federal de São Paulo, a pedido do MPF, por causa da falta de isenção que um júri popular sobre a a questão indígena teria em Mato Grosso do Sul.

     

    Referência processual:

    Morte do bebê indígena: 2000.60.02.001833-1, Justiça Federal de Dourados

    Caso Veron: 0000374-28.2003.4.03.6002, Justiça Federal de São Paulo, Fórum Criminal

     

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