• 21/01/2010

    Vote: GDF Suez está entre as empresas mais irresponsáveis do mundo

    Pelos impactos e violações de direitos ocorridos por causa da construção da usina de Jirau, o grupo já é um dos favoritos ao título de empresa mais irresponsável do mundo. Vote na Suez você também: http://www.publiceye.ch/en/vote.

     

    Há quase uma semana, quando foi lançada mundialmente a “People´s Award” (Premiação do Público, em tradução livre para o português), na qual os internautas de todos os países votam na empresa e organização que mais desrespeita o meio ambiente e populações afetadas por suas ações, o grupo francês GDF Suez, pelos impactos e violações de direitos ocorridos na construção da usina de Jirau, no rio Madeira (RO), figura entre as favoritas ao título de empresa mais irresponsável do mundo.

     

    A votação via internet faz parte da premiação internacional Public Eye Awards ("Olho do Público") e acontece até 26 de janeiro, um dia antes da divulgação do resultado, que acontecerá em Davos, na Suíça.  Até agora, a GDF Suez está entre as duas mais votadas, com cerca de 1.300 votos.  Para votar, acesse: http://www.publiceye.ch/en/vote.

     

    Impactos

     

    De acordo com Roland Widmer, da OSCIP Amigos da Terra – Amazônia Brasileira, uma das entidades que indicaram GDF Suez pelo prêmio Public Eye, "o empreendimento está causando sérios impactos socioambientais. A eleição da Suez pelo prêmio Public Eye demonstra que, cada vez mais, a sociedade civil cobra o abismo entre discurso oficial de empresas e sua atuação efetiva".

     

    Entre as violações de direitos humanos estão a ausência de consentimento livre, prévio e informado dos povos indígenas e a falta de atenção aos índios isolados que serão diretamente afetados.  Pesquisadores alertam também sobre os impactos ambientais que a obra traz, entre eles estão o desmatamento e a possível extinção de espécies de peixes.

     

    Carta à Suez

     

    Organizações brasileiras e internacionais enviaram, na quarta-feira passada (13), uma carta ao presidente do grupo, Gérard Mestrallet. O presidente da Suez na América Latina e do consórcio Energia Sustentável do Brasil, Jan Flachet e Victor Paranhos, respectivamente, também receberam o documento.

     

    O objetivo da ação é fazer com que a empresa suspenda imediatamente as obras de Jirau e tome medidas emergenciais com relação aos impactos ambientais e sociais já criados por causa do empreendimento.  "A GDF Suez e suas subsidiárias têm demonstrado uma grave falta de responsabilidade nas etapas de planejamento e construção da usina de Jirau, além de violar os direitos humanos e as normas de proteção ambiental, fatos pelos quais a empresa é responsável tanto no plano ético como no legal", diz um trecho do documento.

     

    Por possuir 35,6% das ações da Suez, o governo da França – por meio de seu presidente, Nicolas Sarkozy – também recebeu cópia da carta.  Assinam o documento 16 entidades e redes da sociedade civil, entre as quais Survival International, Amigos da Terra – Amazônia Brasileira, Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, Amazon Watch, Movimentos dos Atingidos por Barragens – MAB, Greenpeace e o Grupo de Trabalho Amazônico – GTA.  A organização France Libertés – Fondation Danielle Mitterrand, da ex-primeira dama da França, também é signatária do documento.

     

    Leia o documento na íntegra.

     

    A usina

     

    Jirau está sendo construída a 150 quilômetros de Porto Velho (RO). A usina foi planejada para ter um reservatório de 258 quilômetros quadrados e gerar 3450 megawatts de energia. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é o maior financiador da obra, combinando financiamento direto com repasses pelas instituições financeiras: Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Caixa Econômica Federal, Bradesco e Itaú Unibanco.

     

    Localizado no coração da Amazônia, o empreendimento é um dos maiores e mais caros do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Segundo ambientalistas, a obra torna vulnerável a biodiversidade da região, populações ribeirinhas do Brasil, Bolívia e Peru, povos indígenas isolados, e causa outros impactos socioambientais.

     

    Em maio de 2008, o consórcio Energia Sustentável do Brasil venceu o leilão de venda de energia de Jirau com deságio de 21% (R$ 71,40 por Mwh). Liderado pela GDF Suez, o consórcio anunciou logo após o leilão a mudança do local de construção da usina em 9,2 quilômetros.  O consórcio não realizou estudos de impacto ambiental para a nova localização, contrariando a legislação ambiental.

     

    A empresa e seus parceiros no consórcio já foram multados por desmatamento ilegal e atualmente são réus nas ações civis públicas ajuizadas no Brasil pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual de Rondônia e organizações da sociedade civil.

     

    Saiba mais sobre a campanha contra GDF Suez em Jirau.

     

    Leia também:

    Líder do consórcio de Jirau está entre as empresas mais irresponsáveis do mundo.

     

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  • 20/01/2010

    Presidente da Funai edita portaria proibindo ingresso de “pessoas estranhas ao serviço” na sede da instituição em Brasília

    Três camburões e aproximadamente quinze soldados da Força Nacional estão na sede da FUNAI. O objetivo é impedir a entrada de indígenas no prédio, inclusive daqueles que procuraram atendimento do órgão, uma vez que foi anunciado expediente normal aos funcionários. A ordem é da portaria nº 6 da Funai, um documento interno que proíbe a entrada de pessoas estranhas ao serviço. A portaria tem a validade até o dia 22 de janeiro.

     

    De acordo com a Rede Anaindi, estudantes indígenas da UnB que procuraram atendimento da FUNAI foram impedidos de entrar. Outros que precisavam ir ao banheiro foram escoltados pelos policiais. O Cimi não vê motivos que justifiquem tal ato proibitivo.

     

    Na Esplanada dos Ministérios, os indígenas continuam acampados e esperam uma reunião com o Ministro da Justiça, Tarso Genro e com o Presidente Lula.

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  • 19/01/2010

    Indígenas continuam em Brasília

    Mais de 200 indígenas continuam em Brasília e esperam se reunir com o presidente Lula e com Ministro da Justiça, Tarso Genro.

     

    Na manhã desta terça-feira, 19, eles tiveram uma reunião com o deputado Paulo Souto, da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. De acordo com Neguinho Truká, uma das lideranças dos povos do nordeste, o deputado se comprometeu a elaborar uma denúncia na Comissão sobre toda a situação dos indígenas em relação ao Decreto 7.056 de 28 de dezembro de 2009, além de falar da liminar da Funai, que pedia a retirada dos indígenas de sua sede em Brasília.Os indígenas agora montam acampamento em frente am Ministério da Justiça.

     

    Mais de 15 povos estão em Brasília desde o dia 11 de janeiro e protestam contra o Decreto de reestruturação da Funai. Entre outros problemas, os indígenas não foram consultados sobre o documento, o que viola a Convenção 169 da OIT, da qual o Brasil é signatário. Os índios pedem a revogação do decreto e a saída do presidente do órgão indigenista, Márcio Meira.

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  • 18/01/2010

    PRR-3: autorizados trabalhos de demarcação em terra indígena em MS

    Empresa agropecuária queria impedir a entrada de técnicos da Funai para realizar trabalhos de demarcação da comunidade Cachoeirinha

     

    A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) negou na terça-feira, 12 de janeiro, recurso interposto pela empresa Estância Portal da Miranda Agropecuária Ltda. que buscava impedir o acesso de técnicos enviados pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para demarcação física da Terra Indígena Cachoeirinha, localizada nos municípios de Miranda e Aquidauana, no estado de Mato Grosso do Sul.

     

    O processo originário foi proposto pela Funai, e a 2ª Vara de Campo Grande (MS) já havia atendido o pedido de antecipação de tutela e autorizado o início da demarcação, enviando um ofício à Superintendência da Polícia Federal de Mato Grosso do Sul para que acompanhasse os trabalhos dos técnicos.

     

    No entanto, a empresa recorreu da decisão, afirmando que havia “insurgência” contra o processo demarcatório estabelecido e a descaracterização da área da agravante como tradicionalmente ocupada pelos índios, além de alegar que havia “vedação do direito de propriedade”. O desembargador federal Henrique Herkenhoff, relator do processo, já havia negado o efeito suspensivo pleiteado em decisão monocrática, afirmando que “é de se concluir que a demarcação física da terra indígena Cachoeirinha vem a ser apenas o desdobramento do que já restou decidido anteriormente no processo administrativo instaurado para esse fim, e do qual a agravante teve integral ciência”.

     

    O procurador regional da República da 3ª Região Paulo Thadeu Gomes da Silva também opinou pelo não provimento do recurso, ressaltando que “o procedimento administrativo demarcatório de terras permanentemente ocupadas por indígenas é dotado de autoexecutoriedade”, ou seja, pode ser colocado em execução pela própria administração pública, sem necessidade de intervenção do poder judiciário.

     

    O procurador afirmou que a empresa declarou insurgência contra o processo administrativo, mas que a ação declaratória de nulidade movida por ela não é suficiente para impedir o andamento da demarcação. “Não basta o ajuizamento de ação para obstar o processo administrativo demarcatório de terra indígena”, disse Gomes da Silva, “mas de provimento jurisdicional que determine sua paralisação/suspensão, o que não se verifica no presente caso”.

     

    Além disso, como afirmou o procurador, a não-continuidade dos trabalhos da Funai “implicaria prejuízos ao Poder Público e criaria situação de instabilidade social em virtude do sentimento de revolta gerado nas comunidades indígenas afetadas”, e que o adiamento da demarcação “implica a frustração de grande expectativa da comunidade indígena em ter um lugar digno para morar”.

     

    A decisão da Segunda Turma que garantiu o acesso dos técnicos foi unânime e o Ministério Público Federal foi representado na sessão pela procuradora regional da República Maria Iraneide Olinda Santoro Facchini.

     

    Processo N.º 2008.03.00.044055-0

     

    Assessoria de Comunicação Social

    Procuradoria Regional da República da 3ª Região

    Fones: (11) 2192 8620/8766 e (11) 9167 3346

    ascom@prr3.mpf.gov.br

     

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  • 18/01/2010

    Hidrelétrica do Jirau no Rio Madeira/RO – Um empreendimento insustentável

    O consórcio de empresas construtoras da Barragem do Jirau no Rio Madeira, Rondônia, ESBR, tenta dar uma fachada de sustentabilidade ambiental e social a um projeto político e econômico altamente devastador para a Amazônia.

     

    A Barragem de Jirau prevê uma grande produção de energia e hoje está ajudando a muitas famílias a obter emprego temporário, porém os problemas culturais, ambientais e sociais que estão sendo provocados, desde agora são incontroláveis.

     

    No dia 07 de janeiro de 2010 foi convocada uma reunião pelo Comitê de Sustentabilidade da Barragem de Jirau previsto no Plano de Gestão Ambiental. Estiveram presentes diversas empresas do Consórcio, autoridades e de associações de atingidos da região de Mutum Paraná, assentamento Joana D´Arc e outras; dos povos indígenas estava presente somente uma liderança karipuna; e membros das administrações públicas, como Ibama, Incra, Ministério Público Estadual e outros.  Dos Movimentos Sociais estivemos presentes o CIMI/RO e a CPT/RO. 

     

    A reunião estava convocada para formar este Comitê, porém na prática se reduziu somente a repasses de informações de interesses do consórcio sobre as 33 condicionantes do Projeto Básico Ambiental- PBA. De um lado o consórcio se apresenta como um empreendimento ambiental e socialmente correto, por outro lado não foi oferecida possibilidade de intervir na pauta, nem foi dito quem faria parte da Comissão, menos ainda discutido o regime interno e agendada as próximas reuniões. Os representantes das associações dos atingidos e dos movimentos sociais presentes sentiram que foram convidados apenas para legitimar os interesses econômicos da ESBR.

     

    Assuntos que pudessem ser contraditórios aos seus interesses eram desviados ou então direcionados para grupos de trabalhos, a exemplo da situação dos povos indígenas. Os que sofrerão impacto parcialmente indireto pela construção da barragem como todos os moradores ribeirinhos, indígenas, quilombolas e seringueiros, dos Rios Mamoré, Guaporé e dos seus afluentes: Mutum, Jacy, Riberião, Lages, Pakáas Novas, Cautário, São Miguel, Rio Branco Rivoredo, Corumbiara, etc, no Brasil, inclusive na Bolívia e no Peru, nos Rios Beni,  Madre Dios; para estes não está prevista nenhuma compensação.

     

    O Consórcio ESBR pretende receber recursos financeiros do mercado internacional de carbono, concorrendo ao certificado da ONU, necessário para vender créditos de carbono no mercado mundial criado pelo Protocolo de Quioto. Segundo o grupo ESBR a Barragem de Jirau vai produzir energia “limpa e renovável” em tão grande quantidade, que evitaria a emissão de 5.089.2000 toneladas de CO2 na atmosfera, se construídas centrais térmicas de combustíveis fósseis. Os informantes não responderam quanto será a emissão de gás metano que o futuro reservatório vai produzir.

     

    Outras informações repassadas pelo Consórcio foram recebidas com incredulidade pelos presentes, a exemplo da redução dos índices de malária e da dengue na região; a contaminação de mercúrio “normal para a realidade amazônica”; a nula mortalidade de peixes em Jirau (somente na barragem de Santo Antônio, no mesmo rio Madeira, já morreram 11 toneladas de peixes!). Também foi contestada pelos atingidos a informação de que já tinham sido cadastradas todas as famílias despejadas. As compensações sociais também foram motivo de reclamações, pois ainda hoje não foram cumpridas as compensações sociais da Barragem de Samuel, construída em 1989.

     

    A situação dos povos indígenas isolados, situados na margem esquerda do Rio Madeira, local diretamente impactado pela construção da barragem, foi levantada como questionamento. Porém foi direcionada para o grupo de trabalho, ainda não criado. Comprovando assim o descaso em garantir os direitos originários dos povos indígenas.  O Consórcio, ao desviar a questão dos povos indígenas em situação de isolamento e risco, continua teimando em querer ignorar sua existência construindo a Barragem do Jirau dentro do seu território tradicional, contribuindo de forma criminal para um novo episódio de extermínio de mais povos indígenas do Brasil. Nos perguntamos onde está a garantia de seus direitos à terra e sua sobrevivência cultural? A garantia de vida desses povos é um dever de toda a humanidade, e do Brasil em cumprir o que garante a Constituição Federal.

     

    Apelamos à responsabilidade ética da Justiça Brasileira e da ONU para ouvir a sociedade civil organizada e paralisar a continuidade dessa obra enquanto não solucionar a identificação e demarcação das terras indígenas que são as mais afetadas pelos grandes projetos.

     

    O CIMI e a CPT de Rondônia reafirmam o conteúdo da carta dirigida em 14.01.2010, ao presidente da principal investidora da Barragem de Jirau, a empresa pública francesa GDF Suez que solicita dentre outras que a empresa suspenda imediatamente as obras de Jirau e tomem medidas emergenciais com relação aos impactos ambientais e sociais já criados por causa do empreendimento “a GDF Suez e suas subsidiarias têm demonstrado uma grave falta de responsabilidade nas etapas de planejamento e construção da usina de Jirau, além de violar os direitos humanos e as normas de proteção ambiental, fatos pelos quais a empresa é responsável tanto no plano ético como no legal”.

     

    Porto Velho, 15 de Janeiro de 2010

     

    Conselho Indigenista Missionário regional de Rondônia

    e Comissão Pastoral da Terra, regional de Rondônia

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  • 15/01/2010

    Em Rondônia, povos indígenas correm risco de genocídio

    Povos indígenas de Rondônia estão sujeitos a desaparecer. O alerta de genocídio foi feito pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Ao todo, Rondônia conta com 69 povos indígenas. Desses, 15 etnias vivem em situação de isolamento, sem contato com a sociedade civil. Segundo o Cimi, atualmente a maior ameaça para os povos isolados é a construção das hidrelétricas Santo Antônio e Jirau, no Complexo do Rio Madeira.

     

    A coordenadora do Cimi de Rondônia, a missionária Emília Altini, alerta para o risco de contaminação da água do Rio Madeira com mercúrio. Também deve aumentar os riscos de contrair malária.

     

    “Conforme o alagamento que essa hidrelétrica vai proporcionar, eles correm o risco de serem contaminados, podem prejudicar os córregos onde pescam, diminui a caça, enfim, eles sofrem essas consequências.“

     

    Apesar de identificar os grupos isolados, a equipe da Funai não iniciou os estudos sobre suas tradições e cultura. Também não há encaminhamentos para demarcar essas terras.

     

    “O governo brasileiro, dito popular, foi o que menos terra demarcou, principalmente nesses últimos quatro anos. As minorias étnicas podem ser levadas ao extermínio. O governo tem dentro de sua política [o seguinte]: quanto menos indígenas existirem, melhor será para o país. O indígena ainda atrapalha a política que o governo quer fazer na questão econômica.”

     

    Assim como as hidrelétricas, a expansão da fronteira agrícola também ameaça. Segundo a missionária, é comum o assassinato de indígenas que tentam continuar em suas terras. O crime é cometido geralmente por jagunços de fazendeiros.

     

    De São Paulo, da Radioagência NP, Aline Scarso

     

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  • 15/01/2010

    Novos empreendimentos na Amazônia ameaçam sobrevivência dos índios

    Rio de Janeiro – A instalação de novos empreendimento na Amazônia gerou consequências trágicas e irreversíveis para os povos indígenas da região. É o que revela publicação inédita da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a situação dos mais de 370 milhões de índios no mundo, divulgada hoje (14) no Rio de Janeiro e em várias capitais.

    Embora o relatório não cite a construção das usinas hidrelétricas de Jirau e de Santo Antônio, em Porto Velho, alerta que há relatos de índios isolados vivendo na região, que estão sendo dizimados por doenças tratáveis como malária, pneumonia e varíola.

    O documento ataca o avanço desordenado de “infraestruturas da globalização” e lembra que a instalação de grandes usinas, como a Hidrelétrica de Tucuruí, na década de 1980, gerou “um aumento dramático” dos casos de malária. No período, também foi registrado crescimento da incidência de doenças como oncocercose (cegueira dos rios) e esquistossomose.

    Na Amazônia peruana, o relatório cita os impactos com a exploração de petróleo e gás (Projeto Camisea) desenvolvido pela Shell Oil, também na década de 1980. O contato de trabalhadores da empresa com a população local trouxe tosse, varíola e gripe, matando 50% da comunidade tradicional.

    Além das enfermidades trazidas com as alterações no meio ambiente, como os grandes alagamentos para a instalação da usinas, novos empreendimentos na Amazônia também obrigam o reassentamento de famílias, que deixam para trás, além do território, tradições e relações seculares com o lugar e formas de subsistência.

    “Grupos indígenas dispersados anteriormente foram forçados a viver em assentamentos, onde eram expostos a novas doenças, como infecções intestinais e gripes”, afirma o relatório, que aponta também a carência de assistência médica adequada e a falta de vacinação regular.

    Durante a divulgação do relatório, o líder Marcos Terena, articulador do Comitê Intertribal – Memória e Ciência Indígena (ITC), disse que, para minimizar os problemas provocados por esses empreendimentos, os índios querem ser consultados sobre os impactos das instalações em suas terras, como determina a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.

    “A ONU trabalha para que os bancos de financiamento e organismos multilaterais como o Banco Mundial [Bird] e o Banco Interamericano de Desenvolvimento [BID] sejam obrigados a estabelecer mecanismos de consulta e diálogo com os povos indígenas para levar em conta a opinião deles. Isso vai ajudar na garantia dos direitos humanos”, concluiu Terena.

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  • 15/01/2010

    ONU revela que os povos indígenas são parte da população mais pobre do mundo

    Rio de Janeiro – Os povos indígenas vivem em situação de pobreza no planeta. A afirmação consta de um relatório divulgado hoje (14) pela Organização das Nações Unidas (ONU) que mostra que cerca de 15% dos 370 milhões de índios representam um terço dos mais pobres do mundo e também um terço dos 900 milhões de pessoas que vivem em extrema pobreza, com menos de U$ 4,00 por dia, e habitam áreas rurais.

    O documento destaca que devido a uma série de fatores como o analfabetismo, o desemprego e a discriminação “a comunidade indígena está associada a ser pobre”. No mercado de trabalho, isso se reflete nos salários e significa que os índios, mesmo capacitados, recebem a metade que os não-índios. Na América Latina, a Bolívia apresenta a maior diferença de salário para cada ano adicional de escolaridade.

    A pobreza, no entanto, também é a realidade dos índios de países considerados desenvolvidos, como o Canadá, os Estados Unidos, a Austrália e a Nova Zelândia. Lá, a população indígena tem os indicadores sociais mais baixos e é vítima do avanço da obesidade e do diabetes tipo 2, além da baixa expectativa de vida. Na Austrália, a expectativa de vida de um aborígene é em média 20 anos menor do que a dos demais indivíduos.

    A falta de apoio para a utilização de conhecimentos tradicionais e para a instalação de sistemas que atendam de maneira diferenciada essa população, além de problemas de ordem cultural como a discriminação e a falta de perspectivas de vida, refletem-se em problemas de saúde como alcoolismo que pode levar ao diabetes – que já atinge mais da metade dos índios do mundo – e nas taxas de suicídio.

    “Em algumas comunidades, a diabetes alcançou níveis de epidemia e é um risco à existência dos índios”, afirma o relatório da ONU, que também destaca o avanço da Aids, trazida pela prostituição, em muitos casos, e da tuberculose. “Por causa da pobreza, a tuberculose afeta desproporcionalmente os indígenas”, invisíveis devido a diferenças linguísticas, distâncias geográficas e precárias condições de habitação.

    O relatório da ONU sobre a situação dos povos indígenas no mundo também lembra que nas últimas duas décadas, centenas de jovens Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, cometeream suicídio. Dados do Ministério da Saúde, coletados entre 2000 e 2005 mostram que em duas comunidades a taxa de suicídio era 19 vezes maior que a taxa nacional.

    “A situação dos Kaiowá resume os principais problemas indígenas do Brasil. Desnutrição, suicídio, alcoolismo, desemprego, falta de terras e violência”, disse Marcos Terena, articulador do Comitê Intertribal – Memória e Ciência Indígena (ITC) ao comentar os resultados do levantamento. “O Mato Grosso do Sul é considerado o estado do país mais violento para os índios, onde os poderes pecuaristas e políticos avançaram demais”, criticou.

    De acordo com a pesquisa, o baixo acesso a mecanismos que garantam condições de sobrevivência a essas comunidades como terra, saúde, educação e participação nas decisões políticas e econômicas em seus países têm explicações históricas. O documento conclui que a colonização e a expropriação fundiária são responsáveis por esses indicadores.

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  • 14/01/2010

    Funai aciona Justiça Federal contra lideranças em Brasília

    Nota do Cimi

     

    O Cimi vem a público externar sua preocupação com os possíveis conflitos decorrentes da edição do Decreto 7.056/2009 que altera a estrutura funcional do órgão indigenista.

     

    No momento, mais de 400 representantes indígenas ocupam a sede da Funai, em Brasília, reivindicando audiências com o ministro da Justiça, Tarso Genro, e com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

     

    A intenção das lideranças é discutir os termos do novo decreto e apresentar propostas concernentes à política indigenista oficial. A ocupação da Funai é um mecanismo de pressão utilizado para que elas sejam ouvidas pois, conforme determina a Convenção 169 da OIT, da qual o Brasil é signatário, os povos indígenas devem ser consultados sobre os temas e decisões que lhes afetam.

     

    O Cimi divulgou nota no dia 07/01, fazendo um alerta sobre os problemas que o referido decreto poderia acarretar, uma vez que os povos indígenas vinham discutindo, há anos, a necessidade de mudanças na política indigenista, e suas reflexões não foram levadas em conta.

     

    A Funai entrou com pedido de reintegração de posse do prédio ocupado. O juiz federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso, da 20ª Vara Federal do Distrito Federal, concedeu liminar que obriga a desocupação do órgão indigenista. Informados desta decisão judicial, os líderes decidiram permanecer no local até que os integrantes do Governo Federal demonstrem disposição para o diálogo sobre os impactos do decreto na vida das populações indígenas.

     

    A liminar autoriza o uso de força policial caso não ocorra a desocupação da sede da Funai e, diante disso, o Cimi alerta para a iminência de um confronto entre a força repressiva oficial e os líderes indígenas. As conseqüências disto seriam desastrosas e, neste caso, a responsabilidade recairá exclusivamente sobre o Governo Federal.

     

    Brasília, 14 de janeiro de 2010.

     

    Cimi – Conselho Indigenista Missionário

     

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  • 14/01/2010

    Informe 896: Indígenas em Brasília protestam contra decreto da Funai

    Informe nº 896

     

     

    • Indígenas em Brasília protestam contra decreto da Funai

     

    • Nota de solidariedade

     

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    Indígenas em Brasília protestam contra decreto da Funai

     

    A semana é de mobilização para o movimento indígena em Brasília. Desde segunda-feira, 11, indígenas de vários povos do país chegaram à Brasília em protesto contra o Decreto 7.056, publicado no dia 28 de dezembro de 2009. O Decreto estabelece uma reestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai), porém os indígenas não foram, em nenhum momento, informados sobre tais modificações e sobre a própria publicação do Decreto. Os manifestantes pedem a revogação do documento e a saída imediata do presidente da Funai, Márcio Meira, juntamente com sua equipe. De acordo com os indígenas, o Decreto fere a Convenção 169 da OIT, que determina a consulta prévia aos indígenas em relação aos assuntos que os afetam direta e indiretamente.

     

    Já na terça-feira, 12, cerca de 500 índios fecharam a sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Brasília. À tarde eles também protestaram, caminhando pela Esplanada dos Ministérios e, em frente ao Ministério da Justiça, solicitando uma audiência com o ministro Tarso Genro e com o presidente Lula. Caboquinho Potiguara, porta-voz dos manifestantes e um dos líderes da delegação de índios do nordeste, diz que a intenção já não é mais falar com Meira. “Quando o presidente da Funai precisava falar com os índios, ele não falou. Agora ele quer que formemos uma pequena comissão para conversar com ele. Nós não queremos mais. A intenção é falar com o Ministro da Justiça, Tarso Genro, e vamos pedir a saída do presidente da Funai”, afirmou. No Ministério, foram avisados de que o ministro estaria viajando, de férias.

     

    De acordo com Caboquinho, os indígenas acreditam que seja necessária uma mudança na Funai, mas não deve ser feita dessa forma, sem consultar os indígenas. “É preciso escutar as nossas necessidades e com este decreto estamos sendo prejudicados”. Os indígenas pretendem ficar em Brasília até conseguir que seus objetivos sejam alcançados. “Viemos equipados com muita comida, água e tudo que precisarmos para conseguir o que queremos”, avisou.

     

    Audiência com Lula

    Depois de uma reunião interna realizada na quarta-feira de manhã, os indígenas decidiram formar uma comissão com um representante de cada povo, para tentar marcar uma audiência com o presidente Lula. Na presidência, porém, só conversaram com assessores. Hoje eles aguardam um espaço na agenda do presidente. De acordo com Capitão Potiguara, liderança que faz parte da comissão, talvez os índios conversem com o ministro de articulação política Alexandre Padilha. “Mas acho que para nós não adianta não. Queremos mesmo é falar com Lula para pedir a revogação desse decreto”, disse.

     

    Para o Cimi, a  presente mobilização é consequência da falta de diálogo do governo brasileiro com os povos indígenas no período anterior à edição do decreto de reestruturação da Funai.

     

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    Nota de solidariedade

     

    O Conselho Indigenista Missionário solidariza-se com os familiares da Dra. Zilda Arns e com todas as pessoas que integram a Pastoral da Criança, essa grande rede de vidas entrelaçadas em defesa de tantas outras vidas de meninos e meninas filhos das famílias pobres, nos mais longínquos logradouros do Brasil e outros países, numa luta incansável pelo combate à mortalidade infantil.

     

    A partir de sua experiência na Pastoral da Criança, Dra. Zilda colaborou durante vários anos na coordenação da Comissão Intersetorial de Saúde Indígena – CISI, enfrentando os desafios da atenção à saúde dos povos indígenas, que também sofrem com os altos índices de mortes de suas crianças.

     

    Sua inesperada partida, em meio à tragédia que se abateu sobre a tão sofrida, maltratada e castigada população do Haiti, com a qual também nos solidarizamos, revela sua opção de vida: estar sempre junto e a serviço dos pobres, e para esta missão não há fronteiras.

     

    Brasília, 14 de janeiro de 2010.

     

    Cimi – Conselho Indigenista Missionário

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