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  • 27/05/2010

    Nota Pública Frente em Defesa da Amazônia

    No último dia 15 de maio deste ano, foi publicado no jornal Folha de São Paulo, reportagem, assinada por João Carlos Magalhães, intitulada “Cartilha pede reação violenta a índios e ribeirinhos da região”, cujo teor, em síntese, afirma que a Cartilha em Defesa da Bacia do Rio Tapajós seus povos e culturas, elaborada por iniciativa conjunta da Frente em Defesa da Amazônia, do Movimento Tapajós Vivo e da Aliança Missionária Franciscana do Tapajós, estaria incentivando indígenas e ribeirinhos a uma resistência violenta caso o governo federal insistisse na implantação de um complexo de cinco usinas hidrelétricas na bacia do rio Tapajós.

     

    Diante de tal fato, a Frente em Defesa da Amazônia decidiu, em reunião de seus militantes, emitir a presente nota com as seguintes considerações:

     

    1- Ao contrário do que diz a reportagem, somos um MOVIMENTO POPULAR formado por pessoas e organizações que se comprometem com defesa e melhoria de vida dos povos da Amazônia. Nossa atuação se pauta pela defesa contra os crimes e criminosos da Amazônia e é fruto do espírito de solidariedade de seus militantes, que não recebem qualquer tipo de remuneração por isto. Nossa organização, existente há sete anos, optou por não vincular sua existência a projetos que buscam financiamentos, prescindindo, portanto, de uma constituição de pessoa jurídica com sede, estatuto e representação hierárquica (presidente, coordenador, etc.).

     

    2- A história da Amazônia nos ensinou que as políticas públicas reservam à Amazônia o papel de colônia fornecedora de matérias-primas aos países desenvolvidos, que concentram os benefícios dos grandes empreendimentos aqui implantados, enquanto distribuem os prejuízos (sociais e ambientais) ao nosso povo. O complexo de hidrelétricas da bacia do Tapajós é mais um desses grandes empreendimentos bancados por um Estado que decidiu implementá-lo em nome de um suposto interesse nacional que “coincide” com a chegada de grandes mineradoras internacionais na região.

     

    3- A Cartilha em Defesa da Bacia do Rio Tapajós é um instrumento de luta com objetivo de dar informação sobre o real significado das hidrelétricas na bacia do Tapajós e INCENTIVAR à organização da resistência DOS POVOS AFETADOS contra este projeto imposto pelo governo federal de forma autoritária. Nossa reação também fundamenta-se na falta de qualquer consulta, por parte dos trabalhos do Ministério de Minas e Energia, aos povos tradicionais a serem atingidos. Consulta que, conforme preceitua a nossa Constituição Federal e a Convenção 169 da OIT é obrigatória. Neste sentido, o conteúdo da Cartilha expressa o sentimento de povos que, historicamente, foram esquecidos pelo Estado brasileiro e que quando são lembrados, pela primeira vez, é para serem expropriados de seus territórios.

     

    4- Entendemos que a reportagem publicada na Folha de São Paulo é parte de uma iniciativa nacional de criminalização dos movimentos sociais, coordenada por setores do agronegócio, em especial a Confederação Nacional de Agricultura (CNA) e a bancada ruralista no Congresso Nacional. Este processo vem se desenvolvendo, principalmente, nas instituições do Poder Judiciário e nos veículos de comunicação de massa (diga-se grande mídia) que deixam de prestar um serviço público para servir a interesses privados, criminalizando manifestações populares que objetivam o fim das injustiças sociais. A criminalização dos movimentos sociais parte do pressuposto absurdo de que a realização de um Estado Democrático de Direito se dá pela obediência cega e submissa de seu povo às decisões arbitrárias e autoritárias de um governo federal em benefício de poucos.

     

    5- Por fim, consideramos profundamente lamentável que organizações, que se dizem atuar em defesa dos povos amazônidas, estejam reproduzindo a reportagem aqui tratada, sem qualquer esclarecimento sobre o seu real significado, contribuindo, portanto, com os anseios do grande capital nacional de criminalizar os movimentos sociais.

     

    Diante destas considerações, a Frente em Defesa da Amazônia vem tornar público o seu REPÚDIO a reportagem do Sr. João Carlos Magalhães, publicada pela Folha de São Paulo, e reafirma seu compromisso com a luta em defesa dos povos a serem atingidos pelo complexo hidrelétrico da bacia do rio Tapajós. Não estamos exigindo mais do que

    nossos direitos garantidos constitucionalmente e toda ação em defesa de direitos consiste em uma ação em legítima defesa.

     

    Atenciosamente,

     

    Frente em Defesa da Amazônia

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  • 26/05/2010

    Na construção do Brasil que queremos

     

    Com o tema “Na construção do Brasil que queremos”, começou ontem (25), a II Assembleia Popular Nacional – Mutirão por um novo Brasil. Os cerca de 600 militantes de diversos movimentos e pastorais sociais que participam do evento este ano caminharam junto com o porta-voz do evento, que declarou aberta a assembleia. O encontro acontece no Centro de Treinamento Educacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria (CNTI), em Luziânia (GO), até sexta-feira (28).

     

     

    “Caminhamos! Com a coragem de Tupac Amaru e todos os povos indígenas, dos negros e quilombolas e sua Umbanda, dos guerreiros de Canudos, dos operários em greve, da juventude e suas conquistas, de uma igreja que se aliança com o povo, espalhando um Cristo libertador. Caminhamos inspirados por todos os lutadores e lutadoras do povo!”. Com essas palavras e com a esperança de um país melhor, mais justo e democrático, deu-se início aos trabalhos.

     

    O encontro tem como objetivo avaliar a trajetória de luta e conquistas dos mais diversos movimentos sociais, oriundos de todas as regiões brasileiras. Para isso, cada um terá vez e lugar nas discussões, quando apresentarão quais as perspectivas e principais desafios frente à consolidação de um projeto popular para o Brasil que queremos.

     

    Como metodologia de trabalho e com objetivo de partilhar experiências e aprofundar as discussões sobre a conquista de direitos pelo povo, os participantes ficarão divididos em seis grupos (direitos ambientais, direitos sociais, direitos políticos, direitos culturais, direitos civis e direitos econômicos). Durante as mini-plenárias, as delegações farão discussão sobre este modelo popular tendo como base suas realidades locais.

     

    Para a partilha de experiências, os militantes participarão de uma feira pedagógica onde exporão as atividades das assembléias estaduais. Um documento, com a síntese dos debates ocorridos nas mini-plenárias, será produzido e os encaminhamentos comuns enviados para aprovação na plenária final.

     

    Análise de conjuntura

     

    “É preciso buscar outras formas de desenvolvimento, produção e de relações sociais e com o meio ambiente”, afirmou Irmã Delci Franzen, assessora das Pastorais Sociais da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), durante início da análise de conjuntura.

     

    Em sua fala sobre o atual modelo de desenvolvimento no país, Franzen fez referência ao princípio da ecologia da ação, sugerida por Edgar Morin, em que toda ação implica em efeitos nem sempre controláveis, para citar os diversos projetos do Governo Federal em que há um verdadeiro silêncio sobre as questões ambientais, sociais e ecológicas.

     

    “A grande questão que se coloca pra nós hoje é o modelo econômico, de desenvolvimento, de ser humano, de política que temos. Os princípios que estão sendo silenciados são princípios transversais da nossa atualidade. Como não pensar sobre eles? O que as futuras gerações dirão desse modelo e de nossas lutas?”, indagou.

     

    Na leitura do atual modelo econômico do país, Franzen afirma que há uma opção pelo neodesenvolvimentismo, onde se encontra três pontos: o Estado financiador, que utiliza os bancos, em especial o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), e os fundos de pensão para financiar o crescimento econômico de alguns grupos; o Estado investidor, que investe em grandes obras e projetos, como os previstos pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC); e o Estado social, como provedor de políticas sociais e programas assistencialistas.

     

    Para Franzen, com o modelo de desenvolvimento do país surge uma nova categoria, os impactados. Os diversos povos que serão impactados pelos grandes projetos (Belo Monte, complexos do Madeira e Tapajós, programa nuclear, Pré-Sal e transposição do rio São Francisco, entre outros). “Esses projetos são da época da ditadura que agora voltam e estão sendo empurrados mesmo goela abaixo”, declarou.

      

    Histórico

     

    A I Assembleia Popular Nacional aconteceu em outubro de 2005, quando cerca de cinco mil militantes se reuniram em Brasília para traçar estratégias e ações que garantissem uma real participação do povo nas mais diversas instâncias de poder. O debate lançado à época era de um projeto que levasse em conta a diversidade de povos, biomas e culturas do país e que refletisse de fato suas principais necessidades.

     

    Diversas ações marcam a trajetória de luta desses movimentos desde então: o Plebiscito Nacional Popular contra a Alca, quando 10 milhões de pessoas votaram contra o projeto; o plebiscito sobre a privatização da Vale; as campanhas contra os altos preços da energia e as medidas da elite para conter os efeitos da crise econômica mundial; as Semanas Sociais Brasileiras.

     

    O que é a AP?

     

    A Assembléia Popular é um espaço criado com o objetivo de construir um processo político de democracia direta com a real participação popular, bem como ser um espaço de organização e fortalecimento dos movimentos sociais brasileiros. A iniciativa visa construir em todas as localidades do país fóruns de organização popular, nos mais diversos níveis: bairros, municípios, estados e regiões.

     

    Entre as organizações que integram a Assembléia Popular estão as Pastorais Sociais da CNBB, Cáritas Brasileira, Grito dos Excluídos, Movimento Sem Terra, Consulta Popular, Marcha Mundial das Mulheres, Via Campesina, Uneafro, Movimento dos Atingidos por Barragens e Jubileu Sul.

     

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  • 26/05/2010

    Indígenas fazem protesto em frente à sede da Funasa de Palmas

    Neste terceiro dia de encontro dos povos indígenas de Goiás e Tocantins, o tema da mesa da manhã seria saúde, mas um dos convidados mais esperados pelos indígenas não compareceu: o coordenador da Funasa do Tocantins, José Inácio. Cansados de esperar, cerca de 300 indígenas se dirigiram à sede do órgão, em busca de respostas para essa falta.

     

    Depois de manifestações, danças rituas, e de gritarem por seus direitos em frente ao prédio, os indígenas tiveram a notícia de que o coordenador havia se dirigido para o local do evento – com cerca de duas horas e meia de atraso.

     

    Ao retornarem para a Assembleia, os indígenas voltaram à pauta de reivindicações na área da saúde, fazendo os desabafos ao representante da Funasa e escutando muitas vezes como justificativa, a falta de recursos.

     

    Durante a manifestação, os indígenas foram acompanhados por viaturas da polícia, que ficaram estacionadas em frente ao prédio da Funasa. No entanto, nada tiveram a fazer, pois a ação dos indígenas foi totalmente pacífica.

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  • 26/05/2010

    Desabafos marcam segundo dia da Assembleia no Tocantins

    O segundo dia da Assembleia dos Povos Indígenas de Goiás e Tocantins foi marcado por grandes desabafos dos participantes em relação aos problemas que têm enfrentado. Pela manhã, as lideranças puderam falar em nome de suas comunidades e apresentar suas realidades nos mais variados âmbitos: saúde, educação, grandes obras que impactam terras indígenas, relação com a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), entre outros.

     

    No período da tarde, a mesa “Política Indigenista, conjuntura nacional e regional, CNPI e reestruturação da Funai” contou com a participação de Saulo Feitosa, secretário adjunto do Cimi, Kohaulue Karajá, representante da CNPI e Cleso Moraes, coordenador da Funai no Tocantins. Apesar da amplitude do tema colocado para a mesa, o assunto mais comentado e questionado foi a reestruturação do órgão indigenista do governo. Durante os debates, a maioria dos indígenas ainda queria entender o porquê da reestruturação, o porquê de não terem sido consultados para tal mudança, além da demora nas mudanças anunciadas para depois da assinatura do Decreto 7.056/2009.

     

    Conjuntura

     

    Em sua fala, Saulo apresentou de modo geral os desafios comuns para que os povos indígenas possam entender o que acontece nos âmbitos da política indigenista no Brasil. Entre os grandes temas citados pelo secretário, foram colocados o período de eleições e a corrida eleitoral, como grande influência nas lutas dos indígenas. Ele também identificou como as maiores lutas, a demarcação das terras indígenas e a criminalização das lideranças que na luta por suas terras acabam sendo presas, processadas e perseguidas, como no caso do cacique Babau. Segundo ele, os locais com a presença mais forte de criminalização são o Mato Grosso do Sul, com os Guarani Kaiowá, a Bahia, com os indígenas Tupinambá, e Pernambuco, com o povo Xucuru, onde 44 lideranças foram condenadas por crimes que sequer cometeram.

     

    Outros elementos preocupantes da conjuntura foram citados, como a reestruturação da Funai com o Decreto 7.056, sem consulta prévia aos indígenas, o planejamento do Acampamento Terra Livre dete ano e a criação da Secretaria de Saúde Indígena.

     

    Palavra da Funai

     

    O coordenador da Funai no Tocantins, Cleso F. de Moraes ressaltou em sua fala os benefícios da nova estrutura do órgão, mas acabou sendo criticado pelos indígenas da platéia, pois não sanou grande parte das dúvidas que lhes foram colocadas. Segundo ele, a Funai tem agora um novo modelo de relação com as comunidades, numa gestão compratilhada. Ele também afirmou por várias vezes que a a reestruturação é uma solicitação antiga dos povos indígenas, que estavam cansados do modelo assistencialista.

     

    Durante o debate, os indígenas questionaram, revoltados, a falta de consulta aos povos indígenas para que a mudança no órgão acontecesse. Outras lideranças, como Ivan Guarani, também pediram que a mudança da Funai não seja apenas de infraestrutura, mas também de pessoal e política. “A Funai não defende o povo, como diz a Constituição. Várias barragens estão surgindo e a Funai serve apenas de respaldo para essas obras de destruição!”, desabafou. Outros indígenas questionaram a demora para que tais mudanças comecem. “Essa mudança da Funai deu foi muito atraso. Hoje não temos recursos porque tudo mudou e está uma confusão que ninguém entende”, ressaltou Bonfim Xerente.

     

    Diante de repetidos questionamentos, a resposta do coordenador muitas vezes também se repetiu. “Os problemas não se resolvem de um dia para o outro, existe muita burocracia”, afirmou. Para os indígenas, não haveria resposta pior.

    Categories TO

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  • 25/05/2010

    Travessia – um itinerário teológico

    Clique aqui e tenha acesso ao artigo de Paulo Suess, Assessor Teológico do Cimi.

    Categories História Missionária

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  • 25/05/2010

    Ameríndia em Aparecida: a participação dos teólogos da libertação

    Pode ser que “o olhar distanciado” do antropólogo seja mais objetivo do que o olhar do militante por uma causa e do participante de um evento. A proximidade local, a paixão instantânea e a lealdade com o próprio grupo tendem a enfraquecer a capacidade analítica. Também a sigla “Teologia da Libertação”, há tempo banida de documentos oficiais da Igreja, pode impor cuidados especiais na descrição da participação de “Teólogos da Libertação” num evento eclesial, como foi a V Conferência Geral do Episcopado Latino-Americano e do Caribe, em maio de 2007 em Aparecida.

     

    Faça o download do arquivo completo clicando aqui.

     

    Categories Teologia da Missão

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  • 25/05/2010

    Moção contra as ameaças de mudança do Código Florestal

    Os mais de 800 pessoas participantes do III Congresso Nacional da CPT, com o lema "No clamor dos povos da terra, a memória e a resistência em defesa da vida", reunidos em Montes Claros – MG, nos dias 17 a 21 de maio de 2010, vimos através dessa, denunciar a proposta de Mudança do Código Florestal Brasileiro, que faz parte do desmonte da Legislação Ambiental engendrado pela Bancada Ruralista.

     

    Entendemos que a Legislação Ambiental Brasileira acumulou avanços capazes de atender as nossas necessidades e o que se necessita é de uma Regulamentação de dispositivos da Lei que a tornem eficaz e efetiva.

     

    Esta Regulamentação deverá ser feita com a participação dos verdadeiros representantes do povo, os movimentos sociais, sindicatos, associações dos trabalhadores/as, acampados/as, quilombolas, ribeirinhos/as, comunidades tradicionais. E não pelas instâncias legislativas sem a participação do povo. Chega de engano. Não nos sentimos representados pelos Deputados dessa Comissão, porque sabemos de antemão que nossos anseios não estarão contemplados nesse relatório.

     

    Diante da ausência da participação popular, principalmente das comunidades que serão afetadas diretamente, somos contra qualquer mudança no Código Florestal, que afrontem as garantias fundamentais do patrimônio público e a manutenção da vida das atuais e futuras gerações.

     

    Montes Claros, 21 de maio de 2010

     

    Os participantes do III Congresso Nacional da CPT

     

    Categories No Brasil

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  • 25/05/2010

    Usinas do Rio Madeira: novos problemas trabalhistas

    As frentes de trabalho da empresa V.P. São Paulo, contratada para desmatar áreas que serão inundadas pela Usina de Santo Antônio, ficaram paralisadas de 9 de março a 6 de maio. Jirau também apresentou condições irregulares

     

    Por Bianca Pyl

     

    Centrais dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) federal e contestados por ambientalistas, as Usinas Hidrelétricas (UHEs) do Rio Madeira, em Rondônia, colecionam irregularidades trabalhistas. Duas fiscalizações realizadas recentemente nos canteiros de obras da UHE de Santo Antônio e da UHE de Jirau aumentaram o rol de problemas ligados aos empreendimentos.

     

    As frentes de trabalho da V.P. São Paulo, contratada para desmatar áreas que serão inundadas pela Usina de Santo Antônio, ficaram paralisadas de 9 de março a 6 de maio por conta de irregularidades. Alguns equipamentos utilizados na construção da Usina de Jirau também foram interditados. Ano passado, as duas obras foram flagradas com problemas e 38 trabalhadores em condições análogas à escravidão foram libertados nas obras de Jirau.

     

    A primeira fiscalização ocorreu entre 15 e 19 de março na V.P. São Paulo, contratada pela madeireira Madepar – que presta serviço para o consórcio Santo Antônio Energia – para a derrubada de árvores nas localidades de Riacho Doce e Vila Franciscana, às margens esquerda e direita do Rio Madeira.

     

    Em entrevista à Repórter Brasil, a procuradora do trabalho Michelle Bastos Chermont, que participou da ação fiscal, disse que os empregados relataram que foram contratados no Pará e no Amazonas, com promessas de salários superiores aos que vinham recebendo desde que chegaram ao local.

     

    "Eles disseram que os valores não são conforme o combinado e havia atrasos de salários", complementa Michelle, da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região (PRT -14). Além disso, a empresa reteve a Carteira de Trabalho e da Previdência Social (CTPS) dos trabalhadores por até 120 dias. A V.P. São Paulo fornecia somente um uniforme aos empregados, que eram obrigados a trabalhar até com a camiseta molhada, por falta de peças para revezar. O período de trabalho dos empregados variava de 90 a 120 dias.

     

    De acordo com Michelle, a alimentação era de "embrulhar o estômago". O cardápio era sempre o mesmo: carne com osso. O auditor fiscal Juscelino José Durgo dos Santos, coordenador da fiscalização rural da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Rondônia (SRTE/RO), confirma que a péssima alimentação era servida aos 31 trabalhadores que estavam alojados na "Vila Franciscana". "Os empregados estavam há cerca de três meses comendo carne com osso todos os dias, sem uma salada sequer", relata.

     

    As instalações sanitárias deste alojamento também estavam em desacordo com o padrão estabelecido pela Norma Regulamentadora 31 (NR 31). "A parede era construída totalmente em madeira sem observância da altura mínima em material liso, impermeável e lavável", acrescenta.

     

    A V.P. São Paulo disponibiliza três alojamentos para 180 trabalhadores. "Havia a previsão de chegar mais trabalhadores. Entretanto, dado as interdições, a empresa adiou as novas contratações", conta Juscelino, da SRTE/RO. Ele declara ainda que a fiscalização ainda não teve tempo de realizar uma inspeção noturna para confirmar o número de pessoas alojadas, no alojamento da Madepar, alugado pela V.P. São Paulo. Outro abrigo fica na oficina mecânica para os tratores e máquinas pesadas. "Era nesse ambiente que havia duas famílias dormindo juntamente com outros trabalhadores, sendo que no mesmo dia que nos deparamos com a situação a empresa retirou os trabalhadores e levou para um hotel. Precisamos retornar lá para confirmar se os trabalhadores ainda permanecem em hotel ou se retornaram para o local", diz Juscelino. Os outros continuaram nos alojamentos.

     

    A fiscalização resultou na interdição de todas as frentes de obras executadas pela V.P. São Paulo. A paralisação durou até o dia 6 de maio, quando uma equipe de fiscais voltou ao local e verificou que a situação estava regularizada. "Pudemos verificar que os trabalhadores estavam com os equipamentos de proteção, havia duas ambulâncias no local e rotas de fuga", explica Juscelino.

     

    A empresa está terminando de construir um alojamento maior, dentro da área da Madepar. As promessas incluem equipamentos de lazer, uma área só de instalações sanitárias e outra com local para descanso e pernoite. "Isso está na fase final. Creio que, com os prejuízos das interdições e retiradas do pessoal para hotéis, tenha caído a ficha de que a única forma de conduzir os trabalhos até o final sem nós no encalço deles seria regularizando definitivamente as situações".

     

    A procuradora destacou também a ocorrência de pelo menos dois acidentes de trabalho no local e que o socorro às vítimas não foi prestado de forma adequada. "Nenhuma frente de trabalho possuía ambulância, os trabalhadores eram jogados em um carro comum e atravessavam a balsa só então recebiam atendimento médico profissional". As frentes de trabalham ficam mais de 20 km distantes da cidade. Outras irregularidades relacionadas à Saúde e Segurança do Trabalho (SST) apurada pelos fiscais foram a falta de rotas de fuga e o fornecimento inadequado dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).

     

    Os fiscais ainda não analisaram a documentação para saber se a empresa pagou os salários dos trabalhadores durante o período de interdição. Por enquanto, foram lavrados quatro autos de infração. A fiscalização não se encerrou.

     

    A ação foi motivada por uma denúncia do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil do Estado de Rondônia (STICCERO) que esteve no local e fotografou a situação dos trabalhadores.

     

    Em setembro do ano passado, os trabalhadores das duas obras fizeram uma greve geral para reivindicar melhorias nos salários e nas condições de trabalho. De acordo com nota divulgada pelo STICCERO as denúncias "vão desde assédio moral, maus tratos, desvio de funções, falta de assistência médica, falta de ambulâncias, ameaças de demissões, alimentação estragada, não pagamento de horas extras, regime de semi-escravidão, uso de força policial ambiental para coagir trabalhador, agressões físicas, apropriação de objetos pessoais, alojamentos inabitáveis, transporte coletivo de péssima qualidade, retenção de carteiras de trabalhos, falta de equipamento de segurança adequado e uma lista infindável de absurdos".

     

    Precedentes

     

    O grupo especial de auditorias em obras de infraestrutura, do Departamento de Saúde e Segurança do Trabalho (DSST), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), constatou problemas trabalhistas na UHE Santo Antônio, em março de 2009. A obra é tocada pelo consórcio Santo Antônio Energia, composto por empresas como Odebrecht, Andrade Gutierrez, Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e Furnas Centrais Elétricas, além de sócios quotistas como o Banco Santander.

     

    Na ocasião, auditores emitiram 48 autos de infração por conta das irregularidades nas obras de Santo Antônio – entre elas, a terceirização ilícita. "Cerca de 100 trabalhadores prestavam serviços e foram considerados como terceirização ilícita", acrescenta o auditor fiscal do trabalho Carlos Paixão, coordenador do grupo especial na época.

     

    Jirau

     

    O grupo especial de infraestrutura do DSST lavrou 330 autos de infração nas obras da UHE de Jirau. A fiscalização interditou uma série de equipamentos que apresentavam riscos, como lanchas e balsas usadas na travessia do rio, veículos para transporte de explosivos e guindastes usados na elevação de cargas pesadas. A fiscalização também determinou a paralisação do corte da mata para a instalação da usina. O grupo do MTE passou dez dias no canteiro de obras. A visita será refeita em junho, para checar eventuais providências tomadas.

     

    No ano passado, a situação encontrada pelos fiscais incluía um grupo de 38 pessoas em situação análoga à escravidão. Os trabalhadores foram libertados pela SRTE/RO e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em setembro do ano passado. As vítimas estavam trabalhando para a Construtora BS, que presta serviço à Energia Sustentável do Brasil (Enersus), consórcio responsável pela construção de Jirau formado por GDF Suez , Camargo Corrêa, Chesf e Eletrosul.

     

    Foram aliciados em Parnarama (MA) por intermediários, que prometeram salários de até R$ 1,2 mil. Eles tiveram que arcar com os custos da viagem da cidade de origem até Sorriso (MT), onde a Construtora BS mantém sua sede. "Do Mato Grosso para Rondônia, a empresa arcou com o transporte. Porém, a irregularidade se deu na forma como os trabalhadores foram arregimentados e pelo fato deles terem que pagar o primeiro trecho da viagem", explica Francisco José Pinheiro Cruz, da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região (PRT-14). Atraídos pelos ganhos, descobriram que receberiam salário mínimo e seriam submetidos a um regime de dívidas quando chegaram ao canteiro de obras.

     

    A Repórter Brasil não conseguiu o contato da empresa V.P. São Paulo. A assessoria de imprensa do Consórcio Santo Antônio de Energia informou não ter o contato da empresa. Os empreendimentos no Rio Madeira compõem o rol de obras mais caras do PAC do governo federal e contam com financiamento público do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

     

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  • 25/05/2010

    O “Eldorado” hidrelétrico na Amazônia: desfiguração e desapossamento

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    Categories AM

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  • 25/05/2010

    Povos indígenas de Goiás e Tocantins dão início à Assembleia com muita dança e música

    Mistura de ritmos

     

    A abertura da I Assembleia dos Povos Indígenas de Goiás e Tocantins, nesta segunda-feira, 24, contou com a mistura de ritmos e culturas. Entre os povos indígenas participantes, os Krahô, os Apinajé e os Xerente apresentaram danças rituais de suas culturas. Os indígenas também puderam assistir à apresentação do grupo de percussão Ritmo e Som, do Projeto Arte e Fatos, trazendo para o início do encontro, um pouco dos sons africanos de além mar.

     

    Antes das apresentações, um vídeo sobre o descontentamento dos indígenas do Xingu com a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte prendeu a atenção dos presentes, com depoimentos fortes e mais um exemplo da força da luta dos povos indígenas.

     

    Falas

     

    Na mesa de abertura, as lideranças indígenas puderam falar um pouco do esforço de todos os povos da região para que a Assembleia fosse realizada. "Houve muito trabalho para que este encontro acontecesse, mas nós somos um povo lutador e conseguimos. E assim nós vamos garantir nossas terras, lutar por nossa saúde e educação e debater nossos direitos", ressaltou Antônio Apinajé.

     

    O representante da cooperação internacional, Patrick Godar, também fez parte da mesa e declarou a alegria de participar de evento tão importante. "Estamos caminhando com vocês e admiramos a força de vocês! Por isso, vamos seguir juntos, dando mais e mais passos a frente". Finalizando, Sara Sanchéz Sanchéz, coordenadora do Cimi Regional Goiás/Tocantins agradeceu a presença de todos e afirmou que este é um momento de unir forças. "Os povos indígenas nos ensinam que eles têm força para lutar por seus direitos e estamos aqui para partilhar experiências e somar esforços. E nós vamos conseguir!".

     

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