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  • 28/05/2010

    Cimi repudia ação da PF na comunidade quilombola de Barra do Parateca

    O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) vem a público manifestar sua indignação diante de mais uma ação truculenta da Polícia Federal, que no último dia 26 de maio agiu de forma violenta contra a comunidade quilombola de Barra do Parateca, município de Carinhanha, a 900 km de Salvador (BA).

     

    Durante ação, a PF destruiu casas e roças de abóbora, milho, feijão, mandioca, batata e melância que a comunidade produz para subsistência de seu povo. Além disso, animais foram expulsos da área ocupada pela comunidade, cerca de 250 famílias, que lá vivem há mais de cem anos. Mais essa ação desastrosa ocorreu por conta de liminar de reintegração de posse em favor de João Batista Pereira Pinto, juiz estadual do mesmo município.

     

    O Cimi manifesta seu apoio e solidariedade à comunidade quilombola de Barra do Parateca, bem como às entidades que trabalham em pról dos direitos humanos das minorias do país, que todos os dias sofrem com o descaso do poder público e abusos de poder dos que deveriam assegurar-lhe os direitos garantidos em lei.

     

    Confira abaixo nota pública divulgada pela Associação Agropastoril Quilombola de Barra do Parateca, CPT Centro-Oeste da Bahia, Associação dos Advogados dos Trabalhadores Rurais da Bahia, e Movimento dos Trabalhadores Assentados, Acampados e Quilombolas (CETA), onde denunciam esta decisão da Justiça Federal e a ação da Polícia Federal nas terras tradicionais do quilombo.

     

     Nota pública

     

          "Na manhã de ontem, a Comunidade Quilombola de Barra do Parateca, município de Carinhanha, Bahia, foi surpreendida por uma operação violenta da Polícia Federal. Dez 10 homens, fortemente armados, destruíram casas, roças de abóbora, feijão, milho, mandioca, batata, melancia e expulsaram animais em área ocupada pela comunidade, com 250 famílias, há mais de cem anos

     

          A operação ocorreu por ordem do Juiz da Vara Federal de Guanambi, que deferiu liminar de reintegração de posse em favor de João Batista Pereira Pinto, Juiz Estadual do mesmo município. O beneficiário da decisão nunca comprovou a posse da área em litígio, mas vem cercando terras tradicionalmente utilizadas por quilombolas e extrativistas da região do Médio São Francisco.

          Essas terras integram a Reserva Legal do Projeto de Colonização de Serra do Ramalho, de propriedade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, e também fazem parte da área a ser titulada em nome da comunidade através do procedimento em curso na referida autarquia, por serem terras ocupadas por remanescentes de quilombos (art. 68 do ADCT da Constituição Federal).

     

          O cumprimento desta decisão judicial aconteceu em plena greve dos servidores federais do Poder Judiciário, onde nenhum ato com implicações processuais poderia estar sendo realizado, por configurar claro cerceamento de defesa, haja vista a impossibilidade de reversão do ato pelos quilombolas e o INCRA.

     

          No direito brasileiro a concessão de liminares em ações de reintegração de posse deve ser uma medida excepcional, de urgência, a ser conferida somente em favor de quem comprova ser posseiro e cumpridor da função social da posse e da propriedade, conforme a Constituição. Isto tem que ser muito bem justificado e comprovado, o que não vem sendo exigido pelos juízes quando as partes são fazendeiros poderosos.

     

          Na Bahia, é recorrente a emissão de decisões judiciais que ignoram tais exigências da Constituição, liminares são concedidas de modo arbitrário explicitando posições ideológicas da magistratura cujas raízes são bem conhecidas em nossa história. Resultado: ao invés de agir em prol da realização de direitos fundamentais, o Poder Judiciário, fiel a uma mentalidade patrimonialista, viola os direitos das populações camponesas que cumprem, efetivamente, a função social da terra.

     

          Em pleno século XXI, quando a humanidade vê-se perplexa diante da fome, da ameaça de destruição do meio ambiente, da guerra, dos horrores do processo de colonização racista, o Poder Judiciário continua operando como uma máquina de construção da miséria. A opção pela destruição de alimentos e casas, realizando cotidianamente despejos forçados de multidões de posseiros, trabalhadores e comunidades negras rurais que resistem e lutam para tirar seus direitos do papel é irracional.

     

          Salvador, 27 de maio de 2010

     

          Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia – AATR/BA

          Associação Agropastoril Quilombola de Barra do Parateca

          Movimento dos Trabalhadores Assentados, Acampados e Quilombolas – CETA

          Comissão Pastoral da Terra – CPT/Centro Oeste da Bahia"

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  • 27/05/2010

    Informe n° 915: Termina I Assembleia dos Povos Indígenas de Goiás e Tocantins

    Discussão sobre grandes projetos marca I Assembleia dos povos indígenas de Goiás e Tocantins

     

     

    Após quatro dias de intensas discussões, chega ao fim a I Assembleia dos Povos Indígenas de Goiás e Tocantins. O evento foi marcado por desabafos e falas emocionadas sobre os impactos causados pelas grandes obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), previstas para a região, e os problemas no atendimento à saúde e educação.

     

    Para as lideranças, representantes dos povos Krahô, Karaja, Apinajé, Xerente, Krikati, Xambioá, Krahô Kanela, Javaé e Tapuia, entre outros, tais obras trarão somente sofrimento e morte para suas comunidades. Visão bem diferente da divulgada pelo Governo Federal, que continua afirmando que os empreendimentos trarão desenvolvimento e melhores condições de vida para as populações indígenas do país.

     

    Reunidos em Palmas, os cerca de 350 indígenas puderam apresentar seus problemas, discutir soluções, fazer intercâmbio de culturas. Mas, a grande conquista do encontro é a reunião de povos em busca de um objetivo comum: tomar as rédeas de sua existência, com autonomia, fazendo valer seus direitos.

     

    Várias mesas foram compostas com os mais diversos assuntos, como saúde – um dos mais polêmicos – educação, reestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai), Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) e o assunto considerado o grande tema do evento: os grandes projetos que afetam terras indígenas.

     

    Antônio Apinajé, liderança de seu povo, juntamente com outras lideranças indígenas, compôs uma mesa para falar sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e os projetos vislumbradores de crescimento econômico. Revoltado, Antônio disse não entender como o governo pode gastar tanto com certas questões e quase nada com outras. “Se o dinheiro que o governo gasta com tantos projetos destruidores do PAC fosse gasto com políticas públicas para o desenvolvimento sustentável na Amazônia, era muito mais vantagem para nós, povos indígenas!”, declarou.

     

    Sobre barragens

     

    De acordo com os dados coletados pelo Conselho Indigenista Missionário, existem cerca de 430 projetos de empreendimentos que afetam áreas indígenas e a maioria é de obras hídricas, com 144 projetos. No estado do Tocantins são 16 empreendimentos hidrelétricos e em Goiás, 17, como colocou o secretário adjunto do Cimi, Saulo Ferreira Feitosa. A liderança Apinajé também questionou a falta de investimento em pesquisas nas universidades para outras formas de energia e afirmou: “Vocês sabem o que está acontecendo com o povo do Xingu, minha gente! Pois nós não podemos deixar que essas barragens continuem. Vamos continuar dizendo que barragem não é bom!”.

     

    Selma Xerente deu exemplos de como a questão das barragens afeta a vida de seu povo. “Antes a gente banhava no rio Tocantins, mas agora nem pode porque a água fica parada por causa de Lageado (Barragem do Lageado), e a gente pega doença de pele. Eu achava que a energia de Lageado ia para gente, mas foi para outro país”. Sem rodeios, Selma se mostrou insatisfeita com a sociedade que não respeita os indígenas e desenvolve cada vez mais projetos de destruição. “Esse povo da capital só conhece o dinheiro. Eles maltratam nossa terra, que é a nossa mãe. É o dinheiro que vai encher a barriga deles? Não é!”, desabafou.

     

    Dona Maria da Flor, do povo Krahô, também reclamou da falta de respeito com seu povo e sua terra. “Eles matam nossos peixinhos, a nossa terra já é pequena e eles ainda querem pegar mais! A barragem não serve para o povo, serve para eles que têm carro e avião”.  Mas a indignação de dona Maria não é só do povo indígena. Dona Raimunda Quebradeira de Côco foi uma ilustre convidada da mesa, quando deu seu depoimento de luta e resistência. Contou seu passado no Maranhão com sua família de agricultores e quebradeiras de côco. “Tô falando aqui do que eu já vi e do que eu entendo. Vocês estão no caminho certo para brigar por seus direitos. A gente come o pão que o diabo amassou para conseguir nossa terrinha e quando a gente consegue, vem a barragem e acaba com tudo!”, ressaltou.

     

    Numa fala que lembrava muito às lutas dos povos indígenas, dona Raimunda mostrou que a luta dos povos indígenas é a mesma dos ribeirinhos e pequenos agricultores e é preciso lutar juntos, sabendo que o combate é, na maioria das vezes, bastante desigual.

     

    Grandes plantações

     

    Outro ponto forte de discussão no encontro foram as grandes plantações de soja que invadem as terras indígenas, poluem os rios e devastam o meio ambiente. Terra sagrada, mãe para os povos. “Pra gente não tem dinheiro, mas para os fazendeiros tem. Parece que eles são Deus! Chega de doença, de dor de cabeça! A gente tá doente com os venevos das plantações que caem aqui no rio”, disse Selma.

     

    “Os fazendeiros já têm as fazendas deles. Eles vão dar pra gente? Não vai. Então, eu não quero perder minha terrrinha para barragens e plantações de soja”, disse dona Maria Flor. Ela ainda desabafou: “políticos, não fiquem enganando o povo! Isso é covardia com Kraô Kraô”.

     

    Para as lideranças presentes, é complicado entender essa lógica de destinar um montante maior de recursos para obras que causam destruição, enquanto muito indígenas passam necessidade e morrem por falta de assistência médica adequada. “Alguém aqui come eucalipto?”, questionou Antônio. E completou. “Plantam eucalipto para atender a ganância da Vale. E a soja só serve para o estrangeiro, para a exportação! Esses projetos, o governo apóia!”.

     

    Celebração de vitórias

     

    Engana-se, no entanto, os que acham que a Assembleia se resumiu à queixas e manifestações contra os problemas. O momento também foi de partilha e celebração. Celebração e alegria pelas vitórias alcançadas ao longo de tantos anos de luta, vencendo muitas vezes as barreiras do preconceito, da dor, da violência e da falta de condições dignas de subsistência.

     

    Durante os intervalos, os indígenas apresentavam rituais tradicionais de seu povo, com músicas e danças. Tudo regado a muita alegria e esperanças de dias melhores. Grupos culturais da capital, como o grupo Ritmo e Tom do projeto Arte e Fato, marcaram presença no encontro, onde trocaram experiências com os indígenas.

     

    Maíra Heinen

    Da I Assembleia dos Povos Indígenas de Goiás e Tocantins

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  • 27/05/2010

    Novos tempos de problemas mofados

     

    Luz para o apagão

     

     

    “Passam com as linhas de energia em nossas terras, alagam parte de nossos territórios, nos privam da abundância de peixes e agora nos colocam no Serasa”. Essa foi a denúncia feita por várias lideranças indígenas, especialmente Xerente, ao se referirem à impossibilidade de conseguirem pagar o alto custo da energia elétrica que chega às suas aldeias. Ao Ministério Público Federal, levaram a demanda, questionando se não poderiam ter a energia gratuita, uma vez que foram muito afetados pelas grandes e pequenas hidrelétricas.  O procurador do Ministério Público Federal em Palmas, Álvaro Lotuffo, disse procurar as agências responsáveis pela produção e distribuição da energia elétrica, adiantando que nada pode prometer em termos da demanda, uma vez que não existe nenhuma lei a esse respeito. Os indígenas acham um absurdo eles terem que arcar com os impactos e as empresas com os lucros. E se adiantam ao luz para todos, reivindicando gratuidade energia elétrica para todos os pobres.

     

    Funasa ou Finada

     

    Ao constatarem que a saúde indígena no Tocantins está uma calamidade pública, fazendo referência aos sinais mais visíveis, como a mortalidade de várias crianças Apinajé, e o próprio descaso com relação ao pedido de presença do coordenador da Funasa na Assembléia, decidiram tomar atitudes mais drásticas. Estão em situação de transição. Depois de criada a Secretaria de Atenção à saúde indígena, vinculada diretamente ao Ministério da Saúde, a Funasa já tem os dias marcados, para sair do atendimento à saúde indígena, que assumiu no início da década de 1990. É uma situação de fim de linha. Apesar dos esperneios, os dias estão marcados. Apesar dos técnicos do órgão afirmar que isso em nada diminui o compromisso do órgão e dos funcionários com a saúde indígena, a realidade demonstra outras evidências. A situação da saúde em várias aldeias é caótica. É uma situação de total descaso. Faltam desde medicamentos até os agentes de saúde indígena. Não cansaram de citar causas e conseqüências dessa situação, que vão desde as estradas esburacadas ou inexistentes, até a falta ou rotatividade dos profissionais da saúde.

     

    Essa situação de transição para o fim tem, sem dúvida, suas dívidas e impactos. É inimaginável que os prestadores de serviços, vendo chegar ao fim seu trabalho de atenção à saúde indígena, se sintam estimulados a heroicamente melhorar um trabalho que muitas vezes já vinha capengando por diversas razões. Portanto, cabe aos povos indígenas a árdua e permanente vigilância e cobrança para que a situação não se agrave ainda mais. 

     

    Buracos irmanados

     

    As estradas em algumas terras indígenas são verdadeiros exemplos de união – uns buracos emendados nos outros com laços fraternos e ampliados de muitos anos. Apesar de inúmeras reclamações, documentos, reuniões, inclusive com o Ministério público, parece que os dias de alguns buracos estão contados.  Já foram assinados convênios neste sentido. Mas os indígenas não têm manifestado nenhum entusiasmo com as promessas. Nem no papel dá pra confiar. “Eles fazem e rasgam os papéis com grande facilidade”. Porém uma vez mais ouviram de viva voz os programas de construção e melhoria de estradas. Isso certamente ajudará a melhorar vários aspectos da vida da comunidade, desde o atendimento à saúde passando pela comunicação e comercialização de seus produtos.

      

    Contra Belo Monte e os Grandes Projetos

     

    Uma questão que perpassou a Assembléia foram as conseqüências e ameaças dos grandes projetos, particularmente hidrelétricas e plantio de soja, que se ampliam na região, invadem terras indígenas, destroem o meio ambiente, poluem e estragam as águas e as terras.

     

    Uma faixa no espaço da Assembléia deixa claro a posição dos povos indígenas com relação aos grandes projetos, hidrelética de Belo Monte, obras do PAC. Manoel Karajá se referiu ao PAC como “programa de aceleração da destruição dos índios”. Antônio Apinajé teceu duras críticas a esse programa e suas obras. “Não podemos ficar calados. Temos que questionar esses projetos. Outra liderança, ao se referir a essas obras de mais morte do que vida, falou “Estão nos matando devagar. Fazem barragem pra matar todos nós. Barragem só serve para os brancos e não pra os pobres!”

     

    Manoel Karajá chamou atenção para a importância do momento. “Temos que acordar. O momento é esse. Temos que cobrar. É hora de nosso movimento indígena voltar a unir forças para avançar e conquistar nossos direitos”. Um Xerente falou “Estamos aí como escravos. Não sabemos para onde vão nos levar, quando as barragens comerem nossa terra. A Serra Quebrada vai comer a metade. Queremos que deixem a natureza e a gente em paz”.

     

    Egon Heck

    Assembléia Indígena dos Povos Indígenas de Goiás e Tocantins

    Palmas, 27 de maio de 2010

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  • 27/05/2010

    CDH cobra investigação sobre ação de pistoleiros em aldeia Tupinambá

    O vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Yulo Oiticica (PT), cobra da Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP) investigação sobre as ações criminosas de pistoleiros contra os índios Tupinambás da Serra do Padeiro, no município de Buerarema. No último dia 19 de maio, Yulo entregou ao subsecretário de SSP, Ari Pereira, nove armas e munições recolhidas na aldeia durante visita da comissão, realizada no dia 18.

     

    De acordo com denúncia feita pelos índios, o armamento foi abandonado por capangas que invadiram a Aldeia, no dia 24 de fevereiro, após tentativa de confronto com os indígenas. Na fuga, o grupo deixou para trás cinco revólveres, uma pistola, uma escopeta, uma carabina,um rifle e munições com a inscrição “federal”. Os Tupinambás alegam ainda que os pistoleiros trabalham para fazendeiros da região com o conhecimento da Polícia Federal. “É importante que essa investigação seja feita o mais rápido possível. As armas encontradas provam que quem deveria estar preso são pistoleiros, não o cacique Babau”, afirmou o deputado.

     

    A visita de Yulo a aldeia foi motivada por inúmeras denúncias feitas pelos indígenas a Comissão de DH. O clima tenso na Serra do Padeiro se intensificou após a prisão do cacique Rosivaldo Ferreira da Silva, mais conhecido como cacique Babau, no dia 10 de fevereiro. As brigas são motivadas pela disputa de terra que foram retomadas pelos Tupinambás, sobretudo a fazenda Serra da Palmeira.

     

    De acordo com denúncias, a tribo vem sofrendo constantes ameaças dos fazendeiros e da Polícia Federal, que vem agindo de forma truculenta e arbitrária. O clima de tensão gerou o isolamento da aldeia, já que todos os moradores deixaram de ir até o centro do município de Buerarema, temendo represálias. Essa situação tem causado inúmeros transtornos aos Tupinambás.  Um deles é a dificuldade de vender os produtos produzidos na aldeia e que também são fonte de renda, como farinha, cacau, entre outras frutas. Os índios que estudam fora da aldeia também estão impossibilitados de assistir as aulas.

     

    “Essa é uma demonstração de que quem deveriam estar presos, acusados de formação de quadrilha, são os capangas, não o cacique Babau que é um líder indígena. As armas comprovam isso”, ressaltou o deputado Yulo.

     

    Durante a visita, os índios tupinambás também relataram dificuldades de acesso a alguns serviços como o fornecimento de energia, através do programa Luz para Todos, e a visita da equipe do Programa Saúde da Família, que possuía convênio com a prefeitura. O deputado Yulo também se comprometeu em dar encaminhamento as demandas solicitadas, relacionadas aos programas do Governo Federal.

    Categories BA

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  • 27/05/2010

    Nota Pública Frente em Defesa da Amazônia

    No último dia 15 de maio deste ano, foi publicado no jornal Folha de São Paulo, reportagem, assinada por João Carlos Magalhães, intitulada “Cartilha pede reação violenta a índios e ribeirinhos da região”, cujo teor, em síntese, afirma que a Cartilha em Defesa da Bacia do Rio Tapajós seus povos e culturas, elaborada por iniciativa conjunta da Frente em Defesa da Amazônia, do Movimento Tapajós Vivo e da Aliança Missionária Franciscana do Tapajós, estaria incentivando indígenas e ribeirinhos a uma resistência violenta caso o governo federal insistisse na implantação de um complexo de cinco usinas hidrelétricas na bacia do rio Tapajós.

     

    Diante de tal fato, a Frente em Defesa da Amazônia decidiu, em reunião de seus militantes, emitir a presente nota com as seguintes considerações:

     

    1- Ao contrário do que diz a reportagem, somos um MOVIMENTO POPULAR formado por pessoas e organizações que se comprometem com defesa e melhoria de vida dos povos da Amazônia. Nossa atuação se pauta pela defesa contra os crimes e criminosos da Amazônia e é fruto do espírito de solidariedade de seus militantes, que não recebem qualquer tipo de remuneração por isto. Nossa organização, existente há sete anos, optou por não vincular sua existência a projetos que buscam financiamentos, prescindindo, portanto, de uma constituição de pessoa jurídica com sede, estatuto e representação hierárquica (presidente, coordenador, etc.).

     

    2- A história da Amazônia nos ensinou que as políticas públicas reservam à Amazônia o papel de colônia fornecedora de matérias-primas aos países desenvolvidos, que concentram os benefícios dos grandes empreendimentos aqui implantados, enquanto distribuem os prejuízos (sociais e ambientais) ao nosso povo. O complexo de hidrelétricas da bacia do Tapajós é mais um desses grandes empreendimentos bancados por um Estado que decidiu implementá-lo em nome de um suposto interesse nacional que “coincide” com a chegada de grandes mineradoras internacionais na região.

     

    3- A Cartilha em Defesa da Bacia do Rio Tapajós é um instrumento de luta com objetivo de dar informação sobre o real significado das hidrelétricas na bacia do Tapajós e INCENTIVAR à organização da resistência DOS POVOS AFETADOS contra este projeto imposto pelo governo federal de forma autoritária. Nossa reação também fundamenta-se na falta de qualquer consulta, por parte dos trabalhos do Ministério de Minas e Energia, aos povos tradicionais a serem atingidos. Consulta que, conforme preceitua a nossa Constituição Federal e a Convenção 169 da OIT é obrigatória. Neste sentido, o conteúdo da Cartilha expressa o sentimento de povos que, historicamente, foram esquecidos pelo Estado brasileiro e que quando são lembrados, pela primeira vez, é para serem expropriados de seus territórios.

     

    4- Entendemos que a reportagem publicada na Folha de São Paulo é parte de uma iniciativa nacional de criminalização dos movimentos sociais, coordenada por setores do agronegócio, em especial a Confederação Nacional de Agricultura (CNA) e a bancada ruralista no Congresso Nacional. Este processo vem se desenvolvendo, principalmente, nas instituições do Poder Judiciário e nos veículos de comunicação de massa (diga-se grande mídia) que deixam de prestar um serviço público para servir a interesses privados, criminalizando manifestações populares que objetivam o fim das injustiças sociais. A criminalização dos movimentos sociais parte do pressuposto absurdo de que a realização de um Estado Democrático de Direito se dá pela obediência cega e submissa de seu povo às decisões arbitrárias e autoritárias de um governo federal em benefício de poucos.

     

    5- Por fim, consideramos profundamente lamentável que organizações, que se dizem atuar em defesa dos povos amazônidas, estejam reproduzindo a reportagem aqui tratada, sem qualquer esclarecimento sobre o seu real significado, contribuindo, portanto, com os anseios do grande capital nacional de criminalizar os movimentos sociais.

     

    Diante destas considerações, a Frente em Defesa da Amazônia vem tornar público o seu REPÚDIO a reportagem do Sr. João Carlos Magalhães, publicada pela Folha de São Paulo, e reafirma seu compromisso com a luta em defesa dos povos a serem atingidos pelo complexo hidrelétrico da bacia do rio Tapajós. Não estamos exigindo mais do que

    nossos direitos garantidos constitucionalmente e toda ação em defesa de direitos consiste em uma ação em legítima defesa.

     

    Atenciosamente,

     

    Frente em Defesa da Amazônia

    Categories AM

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  • 26/05/2010

    Na construção do Brasil que queremos

     

    Com o tema “Na construção do Brasil que queremos”, começou ontem (25), a II Assembleia Popular Nacional – Mutirão por um novo Brasil. Os cerca de 600 militantes de diversos movimentos e pastorais sociais que participam do evento este ano caminharam junto com o porta-voz do evento, que declarou aberta a assembleia. O encontro acontece no Centro de Treinamento Educacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria (CNTI), em Luziânia (GO), até sexta-feira (28).

     

     

    “Caminhamos! Com a coragem de Tupac Amaru e todos os povos indígenas, dos negros e quilombolas e sua Umbanda, dos guerreiros de Canudos, dos operários em greve, da juventude e suas conquistas, de uma igreja que se aliança com o povo, espalhando um Cristo libertador. Caminhamos inspirados por todos os lutadores e lutadoras do povo!”. Com essas palavras e com a esperança de um país melhor, mais justo e democrático, deu-se início aos trabalhos.

     

    O encontro tem como objetivo avaliar a trajetória de luta e conquistas dos mais diversos movimentos sociais, oriundos de todas as regiões brasileiras. Para isso, cada um terá vez e lugar nas discussões, quando apresentarão quais as perspectivas e principais desafios frente à consolidação de um projeto popular para o Brasil que queremos.

     

    Como metodologia de trabalho e com objetivo de partilhar experiências e aprofundar as discussões sobre a conquista de direitos pelo povo, os participantes ficarão divididos em seis grupos (direitos ambientais, direitos sociais, direitos políticos, direitos culturais, direitos civis e direitos econômicos). Durante as mini-plenárias, as delegações farão discussão sobre este modelo popular tendo como base suas realidades locais.

     

    Para a partilha de experiências, os militantes participarão de uma feira pedagógica onde exporão as atividades das assembléias estaduais. Um documento, com a síntese dos debates ocorridos nas mini-plenárias, será produzido e os encaminhamentos comuns enviados para aprovação na plenária final.

     

    Análise de conjuntura

     

    “É preciso buscar outras formas de desenvolvimento, produção e de relações sociais e com o meio ambiente”, afirmou Irmã Delci Franzen, assessora das Pastorais Sociais da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), durante início da análise de conjuntura.

     

    Em sua fala sobre o atual modelo de desenvolvimento no país, Franzen fez referência ao princípio da ecologia da ação, sugerida por Edgar Morin, em que toda ação implica em efeitos nem sempre controláveis, para citar os diversos projetos do Governo Federal em que há um verdadeiro silêncio sobre as questões ambientais, sociais e ecológicas.

     

    “A grande questão que se coloca pra nós hoje é o modelo econômico, de desenvolvimento, de ser humano, de política que temos. Os princípios que estão sendo silenciados são princípios transversais da nossa atualidade. Como não pensar sobre eles? O que as futuras gerações dirão desse modelo e de nossas lutas?”, indagou.

     

    Na leitura do atual modelo econômico do país, Franzen afirma que há uma opção pelo neodesenvolvimentismo, onde se encontra três pontos: o Estado financiador, que utiliza os bancos, em especial o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), e os fundos de pensão para financiar o crescimento econômico de alguns grupos; o Estado investidor, que investe em grandes obras e projetos, como os previstos pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC); e o Estado social, como provedor de políticas sociais e programas assistencialistas.

     

    Para Franzen, com o modelo de desenvolvimento do país surge uma nova categoria, os impactados. Os diversos povos que serão impactados pelos grandes projetos (Belo Monte, complexos do Madeira e Tapajós, programa nuclear, Pré-Sal e transposição do rio São Francisco, entre outros). “Esses projetos são da época da ditadura que agora voltam e estão sendo empurrados mesmo goela abaixo”, declarou.

      

    Histórico

     

    A I Assembleia Popular Nacional aconteceu em outubro de 2005, quando cerca de cinco mil militantes se reuniram em Brasília para traçar estratégias e ações que garantissem uma real participação do povo nas mais diversas instâncias de poder. O debate lançado à época era de um projeto que levasse em conta a diversidade de povos, biomas e culturas do país e que refletisse de fato suas principais necessidades.

     

    Diversas ações marcam a trajetória de luta desses movimentos desde então: o Plebiscito Nacional Popular contra a Alca, quando 10 milhões de pessoas votaram contra o projeto; o plebiscito sobre a privatização da Vale; as campanhas contra os altos preços da energia e as medidas da elite para conter os efeitos da crise econômica mundial; as Semanas Sociais Brasileiras.

     

    O que é a AP?

     

    A Assembléia Popular é um espaço criado com o objetivo de construir um processo político de democracia direta com a real participação popular, bem como ser um espaço de organização e fortalecimento dos movimentos sociais brasileiros. A iniciativa visa construir em todas as localidades do país fóruns de organização popular, nos mais diversos níveis: bairros, municípios, estados e regiões.

     

    Entre as organizações que integram a Assembléia Popular estão as Pastorais Sociais da CNBB, Cáritas Brasileira, Grito dos Excluídos, Movimento Sem Terra, Consulta Popular, Marcha Mundial das Mulheres, Via Campesina, Uneafro, Movimento dos Atingidos por Barragens e Jubileu Sul.

     

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  • 26/05/2010

    Indígenas fazem protesto em frente à sede da Funasa de Palmas

    Neste terceiro dia de encontro dos povos indígenas de Goiás e Tocantins, o tema da mesa da manhã seria saúde, mas um dos convidados mais esperados pelos indígenas não compareceu: o coordenador da Funasa do Tocantins, José Inácio. Cansados de esperar, cerca de 300 indígenas se dirigiram à sede do órgão, em busca de respostas para essa falta.

     

    Depois de manifestações, danças rituas, e de gritarem por seus direitos em frente ao prédio, os indígenas tiveram a notícia de que o coordenador havia se dirigido para o local do evento – com cerca de duas horas e meia de atraso.

     

    Ao retornarem para a Assembleia, os indígenas voltaram à pauta de reivindicações na área da saúde, fazendo os desabafos ao representante da Funasa e escutando muitas vezes como justificativa, a falta de recursos.

     

    Durante a manifestação, os indígenas foram acompanhados por viaturas da polícia, que ficaram estacionadas em frente ao prédio da Funasa. No entanto, nada tiveram a fazer, pois a ação dos indígenas foi totalmente pacífica.

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  • 26/05/2010

    Desabafos marcam segundo dia da Assembleia no Tocantins

    O segundo dia da Assembleia dos Povos Indígenas de Goiás e Tocantins foi marcado por grandes desabafos dos participantes em relação aos problemas que têm enfrentado. Pela manhã, as lideranças puderam falar em nome de suas comunidades e apresentar suas realidades nos mais variados âmbitos: saúde, educação, grandes obras que impactam terras indígenas, relação com a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), entre outros.

     

    No período da tarde, a mesa “Política Indigenista, conjuntura nacional e regional, CNPI e reestruturação da Funai” contou com a participação de Saulo Feitosa, secretário adjunto do Cimi, Kohaulue Karajá, representante da CNPI e Cleso Moraes, coordenador da Funai no Tocantins. Apesar da amplitude do tema colocado para a mesa, o assunto mais comentado e questionado foi a reestruturação do órgão indigenista do governo. Durante os debates, a maioria dos indígenas ainda queria entender o porquê da reestruturação, o porquê de não terem sido consultados para tal mudança, além da demora nas mudanças anunciadas para depois da assinatura do Decreto 7.056/2009.

     

    Conjuntura

     

    Em sua fala, Saulo apresentou de modo geral os desafios comuns para que os povos indígenas possam entender o que acontece nos âmbitos da política indigenista no Brasil. Entre os grandes temas citados pelo secretário, foram colocados o período de eleições e a corrida eleitoral, como grande influência nas lutas dos indígenas. Ele também identificou como as maiores lutas, a demarcação das terras indígenas e a criminalização das lideranças que na luta por suas terras acabam sendo presas, processadas e perseguidas, como no caso do cacique Babau. Segundo ele, os locais com a presença mais forte de criminalização são o Mato Grosso do Sul, com os Guarani Kaiowá, a Bahia, com os indígenas Tupinambá, e Pernambuco, com o povo Xucuru, onde 44 lideranças foram condenadas por crimes que sequer cometeram.

     

    Outros elementos preocupantes da conjuntura foram citados, como a reestruturação da Funai com o Decreto 7.056, sem consulta prévia aos indígenas, o planejamento do Acampamento Terra Livre dete ano e a criação da Secretaria de Saúde Indígena.

     

    Palavra da Funai

     

    O coordenador da Funai no Tocantins, Cleso F. de Moraes ressaltou em sua fala os benefícios da nova estrutura do órgão, mas acabou sendo criticado pelos indígenas da platéia, pois não sanou grande parte das dúvidas que lhes foram colocadas. Segundo ele, a Funai tem agora um novo modelo de relação com as comunidades, numa gestão compratilhada. Ele também afirmou por várias vezes que a a reestruturação é uma solicitação antiga dos povos indígenas, que estavam cansados do modelo assistencialista.

     

    Durante o debate, os indígenas questionaram, revoltados, a falta de consulta aos povos indígenas para que a mudança no órgão acontecesse. Outras lideranças, como Ivan Guarani, também pediram que a mudança da Funai não seja apenas de infraestrutura, mas também de pessoal e política. “A Funai não defende o povo, como diz a Constituição. Várias barragens estão surgindo e a Funai serve apenas de respaldo para essas obras de destruição!”, desabafou. Outros indígenas questionaram a demora para que tais mudanças comecem. “Essa mudança da Funai deu foi muito atraso. Hoje não temos recursos porque tudo mudou e está uma confusão que ninguém entende”, ressaltou Bonfim Xerente.

     

    Diante de repetidos questionamentos, a resposta do coordenador muitas vezes também se repetiu. “Os problemas não se resolvem de um dia para o outro, existe muita burocracia”, afirmou. Para os indígenas, não haveria resposta pior.

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  • 25/05/2010

    Travessia – um itinerário teológico

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  • 25/05/2010

    Ameríndia em Aparecida: a participação dos teólogos da libertação

    Pode ser que “o olhar distanciado” do antropólogo seja mais objetivo do que o olhar do militante por uma causa e do participante de um evento. A proximidade local, a paixão instantânea e a lealdade com o próprio grupo tendem a enfraquecer a capacidade analítica. Também a sigla “Teologia da Libertação”, há tempo banida de documentos oficiais da Igreja, pode impor cuidados especiais na descrição da participação de “Teólogos da Libertação” num evento eclesial, como foi a V Conferência Geral do Episcopado Latino-Americano e do Caribe, em maio de 2007 em Aparecida.

     

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