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  • 28/01/2010

    Encontro dos Povos Guarani da América do Sul

    A aldeia indígena Tekoha Añetete, localizada no município de Diamante D’Oeste, Paraná, sediará, entre os dias 02 e 05 de fevereiro de 2010, o Aty Guasu Ñande Reko Resakã Yvy Rupa – Encontro dos Povos Guarani da América do Sul. O encontro, realizado pelo Ministério da Cultura, por meio da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural, reunirá cerca de 800 indígenas Guarani da Bolívia (Chiriguano), do Brasil (Kaiowa, Ñandéva e Mbya), do Paraguai (Ache-Guayaki, Kaiowa, Mbya e Ava-Guarani) e da Argentina (Mbya).

     

    O encontro tem como objetivo principal criar uma nova perspectiva de intercâmbio cultural que fortaleça a relação entre os Guarani e reduza o abismo existente entre essas populações e os não-índios. Pretende ainda difundir a cultura dos Povos Guarani e contribuir para uma visão mais ampla da temática indígena no Brasil e na América do Sul.

     

    Estarão presentes, além das lideranças indígenas da etnia, autoridades e convidados dos países participantes. Os dois primeiros dias do evento serão dedicados às plenárias constituídas exclusivamente por indígenas. O terceiro e último dia de reunião serão dedicados à apresentação das considerações e deliberações tomadas em assembléia às autoridades presentes.

     

    Já estão confirmadas as participações dos ministros da Cultura do Brasil, Juca Ferreira, do Paraguai, Ticio Escobar e a Vice-Ministra de Interculturalidade da Bolívia, Maria Estela Vargas.

     

    Parceria:

    Itaipu Binacional, Fundação Nacional do Índio (FUNAI),  prefeituras de Diamante D’Oeste e de Foz do Iguaçu,  Secretarias de Educação e de Cultura do Paraná, da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA). O Instituto Empreender é responsável pela produção executiva do evento.

     

    Apoio:

    Mercosul Cultural

     

    Blog do Encontro

     

    Notícias sobre o Encontro dos Povos Guarani da América do Sul – Aty Guasu Ñande Reko Resakã Yvy Rupa podem ser acessadas, em tempo real, no blog sobre o evento lançado pela Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SID/MinC).

     

    Além de informações sobre a iniciativa de âmbito internacional, o espaço virtual também disponibiliza fotos, vídeos, artigos, documentários, links de sites relacionados e a história da etnia no Brasil e nos demais países. Confira no endereço eletrônico blogs.cultura.gov.br/encontroguarani.

     

    Saiba mais.

     

    Comunicação SID/MinC

    Telefone: (61) 2024-2379

    E-mail: identidadecultural@cultura.gov.br

    Acesse: www.cultura.gov.br/sid

    Nosso Blog: blogs.cultura.gov.br/diversidade_cultural

    Nosso Twitter: twitter.com/diversidademinc

    Categories Ameríndia

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  • 28/01/2010

    MST denuncia criminalização dos movimentos sociais em ato no FSM

    Movimentos sociais, sindicais e estudantis realizam um ato contra a criminalização dos movimentos populares no Brasil, nesta quinta-feira, 28, durante a programação do Fórum Social Mundial, em Porto Alegre (RS). A atividade ocorrerá a partir das 20h, na Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.

     

    A mesa do ato será composta por João Pedro Stedile, da coordenação nacional do MST; Jacques Alfonsin, jurista e procurador do Estado do Rio Grande do Sul; Quintino Severo, secretário-geral da CUT; Fátima Mello, diretora da FASE; Daniel Pascual, da Via Campesina Internacional; Raul Zibechi, jornalista e editor do semanário uruguaio Brecha, e o ativista francês Christophe Aguiton, da ATTAC.

     

    Durante o ato, a Via Campesina apresenta a cartilha "A ofensiva da direita para criminalizar os movimentos sociais", que reúne textos e entrevistas sobre o processo de combate dos setores conservadores aos trabalhadores organizados no país.

     

    Ato contra a criminalização dos movimentos sociais

    Dia – 28/1 (quinta-feira)

    Local – Assembléia Legislativa – Plenarinho

    Endereço – Praça Marechal Deodoro, 101, em Porto Alegre

     

    Informações à imprensa

    Igor Felippe – 11-9690-3614

    Categories RS

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  • 28/01/2010

    Documentário alemão sobre Belo Monte será exibido amanhã, em Davos

    O documentário “Um outro mundo é possível – Luta pela Amazônia” é do cineasta Martin Keßler

     

    Nesta sexta-feira, 29, um documentário alemão sobre a construção da hidrelétrica de Belo Monte será exibido num encontro paralelo ao Fórum Econômico de Davos. A exibição será acompanhada de uma palestra e uma petição contra a construção da Usina. Com o título “Um outro mundo é possível – Luta pela Amazônia”, o cineasta Martin Keßler apresenta entrevistas, imagens da realidade do povo do Xingu e as consequências de tal obra tão grandiosa e tão temida por povos indígenas e ribeirinhos.

     

    Sobre o filme

    Sua foto em 1989 girou o mundo: falamos da índia Tuíra Kayapo, que com um facão atacou o representante do consórcio de energia da Eletrobrás na época. Um protesto contra a planejada destruição do habitat natural indígena, graças à construção da usina hidrelétrica de “Belo Monte”, no rio Xingú (coração da Amazônia).

     

    Resistências locais e internacionais conseguiram barrar “Belo Monte” naquele ano. Agora, o governo Lula quer finalmente terminar o maior projeto hidrelétrico brasileiro da atualidade. Como dizem, para dotar as empresas de mineração internacionais e indústrias com "eletricidade barata" e para “desenvolver economicamente" a Amazônia. Em consequência da obra, serão inundados cerca de 100 km quadrados de vegetação nativa. Contra isso, estão na luta as populações indígena e ribeirinha.

     

    No início de 2009, o cineasta Martin Keßler visitou Belo Monte e o povo do rio Xingu com sua câmera. Ele investigou a fundo o sistema lucrativo relacionado à energia e ao alumínio na região. Ao mesmo tempo, defrontou-se com pescadores em suas casas miseráveis, com a crise financeira internacional e com metalúrgicos alemães e brasileiros. Além disso, conversou com o Presidente Lula, com o ex-chefe da Secretária de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, com o Teólogo Leonardo Boff e com a lendária índia Tuíra Kayapo. E muitos outros, que de todos os cantos do planeta foram ao Fórum Social Mundial, realizado na capital Belém (PA) em 2009, para lutar pela preservação do meio-ambiente e pela idéia de que um outro mundo é possível. Um mundo que não se trate em maximizar lucros, mas sim naturalizar economia e vida, conservando, desta forma, o nosso planeta, assim como a população indígena o vem praticando há séculos.

     

    O documentário de Keßler também fornece um bom panorama do que foi o FSM 2009. Os entrevistados, como empresários e civis, desabafam suas angústias e desejos em construir e manter um mundo melhor para as gerações futuras. Situam aspectos políticos e sociais que precisamos melhorar, como um consumo consciente e planejado, em que o necessário não implique extravagância. Além de Berlim, o documentário fez uma turnê pela Alemanha, sendo exibido nas cidades de Munique, Saarbrucken, Stuttgart e Frankfurt. O próximo passo do cineasta será a divulgação do filme no Brasil, programado para o início deste ano.

     

    Apoio(s): Fundação Hans-Böckler, Fundação Heinrich-Böll, IG BAU (BV), Fundação Otto-Brenner, Fundação Rosa-Luxemburg,Fundação Menschenwürde und Arbeitswelt, Fundação Umverteilen, ver.di BV

     

    *Pedro Alexandre Vivan Gonçalves, jornalista e produtor do programa "Hora do Brasil" na rádio Unerhört Marburg

    Categories PA

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  • 27/01/2010

    Indígenas do sul da Bahia se reúnem hoje com presidentes da Funasa e da Funai

    Mais de 50 lideranças indígenas da região sul da Bahia se reúnem nesta quarta-feira, 27, com o presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Danilo Fortes, às 11h. Às 14h os indígenas seguem para o Ministério da Justiça onde se encontram com o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira.

     

    Na Funasa, os indígenas vão se manifestar contra a negligência do órgão em relação à saúde na região de Porto Seguro e cidades próximas onde ficam as aldeias. Segundo os caciques Caruan Pataxó, da aldeia Coroa Vermelha, e Irajá Pataxó, coordenador regional da Articulação dos povos Indígenas do Nordeste, Minas e Espírito Santo (Apoinme), foram retirados todos os carros de atendimento da Funasa e a justificativa é que não existe mais diária para pagar os motoristas. “Além disso, a Funasa está devendo mais de 13 mil reais para a Funerária e por causa disso, eles já não querem mais enterrar os índios por lá”, afirma Caruan. Os indígenas também ressaltam que não havia mais dinheiro para combustível e que quando os carros iam para a oficina, voltavam do mesmo jeito, pois também não havia verba para pagar os consertos dos veículos.

     

    Outra situação grave é a do pólo de saúde de Porto Seguro. “Lá não tem coordenador, não tem remédio, não tem nada”, declara Irajá. Os índios relatam que o pólo foi inaugurado em setembro de 2009 e que o próprio presidente da Funasa determinou um prazo de 90 dias para que o local estivesse estruturado para iniciar os atendimentos. “Quando ele foi inaugurar, ele chamou toda a imprensa e fez um belo discurso. Mas depois não aconteceu mais nada e lá está aquele ‘elefante branco’, sem nenhuma função”. Segundo os indígenas, sempre quando se questiona a situação em Porto Seguro, alegam que o problema é que a Coordenação Regional em Salvador não repassa o dinheiro. Já em Salvador, eles repassam a responsabilidade para o órgão em Brasília.

     

    Reestruturação

    Na reunião com Márcio Meira, os caciques devem discutir a questão dos territórios indígenas na região. “Já estão saindo as liminares de reintegração de posse contra nós e até agora a Funai não fez nada, não agiliza a demarcação de nossas terras”, afirmam. Outra temática da reunião deve ser o Decreto de reestruturação da Funai, publicado em 28 de dezembro de 2009. “Nós achamos que a publicação desse decreto foi uma falta de respeito, pois não nos comunicaram nada antes. Passaram um rolo compressor em cima da gente”, desabafa Caruan. Para eles, uma reestruturação na Funai seria realmente importante, mas não da forma como foi feita. “Cadê a democracia desse país?”, questionam os caciques.

     

    Nos cálculos das lideranças, estarão presentes 29 caciques Pataxó do sul da Bahia e mais três lideranças do povo, além de 17 caciques Tupinambá e outras lideranças. Também acompanham a reunião, dois procuradores da 6ª Câmara de Conciliação da Procuradoria Geral da República.

    Categories BA

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  • 27/01/2010

    Lula Government: successive disservices to the indigenous peoples in Brazil

    The Lula Government dimmed the lights of 2009 with the announcement of one more authoritarian document in reference to the indigenous peoples in Brazil. Decree 7056/2009, which determined the restructuring of the National Foundation of Indigenous Affairs (FUNAI), was signed on 28 December marked by the absolute non-existence of indigenous participation in its formulation. An act that, by itself, profoundly disrespected the indigenous peoples and standing legislation and that, in it constitutes one more attempt to disarticulate the indigenous and indigenist movement in the country.

     

    By not having open and prior face-to-face democratic debate on the theme, the government empowered and gave legitimacy to reaction on the part of the indigenous peoples who have mobilized, in Brasilia and in other regions of the country, for the purpose of demonstrating discontent and opposition regarding the preparatory process and to the decree itself that directly affects their lives.

     

    Faced with this reaction, not having the due courage of publicly assuming the option taken in indigenous non-participation in the preparation process of the decree, the government, in releasing the information, by means of various sources, according to which the referred to restructuring would have been debated in meetings of the National Commission of Indigenous Policy (CNPI), is seeking to distribute responsibility for its monocratic act with the indigenous representatives and indigenist participants of that Commission. In addition to this, members of the government, some of these previously identified as defenders of the indigenous and popular cause in the country, have demonstrated great effort and insistence in proposing meetings for “negotiation” in separation of the different indigenous delegations that have been protesting in Brasilia. By means of these two initiatives, the government is fomenting distrust among the leaders and organizations and attempting to promote a veiled and ominous strategy of division of the indigenous and indigenist movement in Brazil.

     

    Unfortunately, this does not constitute an isolated fact in recent years. To the contrary, this is inserted in a history of process marked by great and recurrent disservices imposed by the current government on the indigenous peoples of the country. Many of these instances are emblematic and contribute to corroboration of this statement. We cite some of these below by way of exemplification.

     

    In October of 2007, the Ministry of Health issued directive 2656 that dealt with “responsibilities in provision of health care for the indigenous peoples”. Because there had not been due process of consultation and information to the indigenous peoples, the directive generated a series of questions that later culminated in the suspension of its effects, including as indicated by the Federal Prosecutor (Ministério Público Federal).

     

    On May 27, 2009, decree 6861 was issued that “Disposes over Indigenous Education, defines its organization in ethno-educational territories and other provisions”. Yet today the fact is not understood that this decree has been signed without the indigenous peoples being permitted to express opinion on the theory of the same, as during the same period referred to, the Regional Conferences on Indigenous Education were being conducted, which culminated in the National Conference on Indigenous Education, in November of the same year. The fact that the government had decreed the creation of the “ethno-educational territories” prior to any deliberation by the National Conference trampled the process and generated a series of misunderstandings between the delegates of the same. Also on that occasion the governmental representatives adopted a strategy of “negotiation” separately with different delegations for the purpose of dividing the participants in the desperate search for legitimating, a posteriori, of the previously established authoritarian act.

     

    Further in this scenario, we cannot fail to mention the fact of the government having imposed “down the throat” the transposition of the rio São Francisco. This was done including, by use of force, of ostensive presence of the Army on the perimeters of the work, with the purpose of intimidating and “to stifle” any new attempts to demonstrate opposition by popular movements and by the indigenous peoples, who had their lands directly impacted by this project of the Program of Acceleration of Growth (PAC).

     

    Finally, it is made necessary to remember the lamentable episode in which president Lula himself, in improvised discourse, referred to the indigenous peoples as “obstacles” to development of the nation and with this, instead of combating, ended up further contributing to existing prejudice by a large portion of Brazilian society in relation to these peoples. As we know, this prejudice, besides being in and of itself a form of violence, is cause of many other forms of violence committed on a daily basis against indigenous peoples in Brazil.

     

    It is understood that indigenous peoples and their leaders as well as indigenous organizations and support entities must be constantly attentive to these demobilizing and dismantling movements put into practice by the current government, as in past examples. This is made even more necessary in the present context and in an election year. We are all aware of the interests of the economic sectors, traditional donors to electoral campaigns, over the natural resources that exist in the lands of the indigenous peoples in our country. All that the government wants at the moment is to split up the indigenous and indigenist movement. That is because, in this manner, their disservice to the indigenous peoples can be imposed with greater frequency and less resistance. The mega-hydrelectric of Belo Monte is in line, threatening the indigenous peoples in the area. What will be next? The exploitation of minerals in indigenous lands?

     

    Brasilia, 21 January of 2010

     

    Cleber C. Buzatto

    Vice-Secretary General of CIMI (Indigenist Missionary Council)

    Categories No Brasil

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  • 26/01/2010

    Indígenas continuam acampados na Esplanada dos Ministérios

    Cerca de 150 indígenas permanecem em Brasília, acampados em frente ao Ministério da Justiça. Eles querem conversar com o ministro Tarso Genro (Justiça) e com o presidente Lula para pedir a revogação do Decreto 7.056, publicado em 28 de dezembro de 2009.

     

    A maioria dos indígenas presentes é da região sul. De acordo com Romancil Cretã, uma das lideranças do Paraná, os indígenas perderam toda confiança que tinham em Márcio Meira, presidente da Funai. “O Márcio esteve na nossa região ano passado, conversou com todo o cacicado e chegou a comentar que se houvesse algum tipo de reestruturação na Funai, o Paraná não seria atingido. Mas não foi isso que aconteceu, pois se antes nós tínhamos três superintendências do órgão, agora nós não temos nenhuma”, desabafa Cretã.

     

    O líder também não entende porque a reestruturação da Funai os prejudicou tanto. Segundo ele, o Paraná possui a segunda maior população da região sul do Brasil e a maior divisão territorial indígena. “Admitimos que é necessária sim uma mudança no órgão, mas não dessa forma como nos foi imposta. No Paraná a Funai precisava era de um melhor orçamento e que fosse mais presente nas terras indígenas. Mas não deveria ser fechada”, diz.

     

    Cretã pretende falar pelo menos com a assessoria da presidência, para começar os diálogos. “Nós só vamos sair daqui quando conseguirmos ter uma conversa. Queremos que esse decreto seja no mínimo suspenso, e que uma proposta indígena, a nossa proposta de reestruturação seja aceita”, afirma.

     

    Nesta terça-feira, 26, mais indígenas chegaram, vindos de Rondônia. E de acordo com Romancil Creta, mais 50 indígenas kaingangue devem chegar esta semana.

    Categories DF

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  • 26/01/2010

    Indígenas do Nordeste denunciam violências da Transposição na Europa

    Povos indígenas em defesa do Rio São Francisco

     

    Uma delegação dos povos indígenas do Nordeste viaja a Europa para denunciar as violências e as violações de seus direitos decorrentes do projeto da Transposição do rio São Francisco. A delegação indígena estará na Itália, na Suíça, na Bélgica e na França, entre o dia 24 de janeiro e 06 de fevereiro de 2010.

     

    O projeto da Transposição das águas do rio São Francisco tem um impacto socioambiental devastador sobre 33 povos indígenas da região e sobre inúmeras comunidades quilombolas, tradicionais e ribeirinhas. Contrário à Constituição Brasileira, e a tratados internacionais como a convenção 169 da OIT e a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas da ONU, estas comunidades não foram informadas, consultadas ou ouvidas acerca do empreendimento.

     

    A delegação indígena apresentará as denúncias junto aos órgãos internacionais em defesa dos direitos humanos, como a Organização das Nações Unidas (ONU), a Organização Internacional de Trabalho (OIT), os governos europeus, o Parlamento Europeu e sociedade civil européia.

     

    Objetivo da viagem

     

    O objetivo da viagem é chamar a atenção do Supremo Tribunal Federal, para que julgue as ações pendentes referentes à Transposição, que denunciam as inúmeras irregularidades do projeto e que inclusive questionam se a obra seja de acordo com a Constituição. Até julgar estas ações, o STF deveria mandar parar as obras imediatamente.

     

    Para alcançar este objetivo, a delegação terá audiências com representantes da ONU – particularmente com os relatores especiais de direitos humanos –, da Organização Internacional de Trabalho (OIT) e do Parlamento Européia e entidades da sociedade civil e com a imprensa européia. Ocorrerão, ainda, vários encontros, atividades e debates nas diversas cidades.

     

    Na viagem será divulgado ainda o “Relatório de denuncia: Povos Indígenas do Nordeste impactados pela Transposição do Rio São Francisco" (para baixar o relatório clique: https://cimi.org.br/?system=news&action=read&id=4017&eid=401).

     

    As etapas previstas são: Roma, Udine, Bolzano na Itália, Genebra na Suíça (onde se encontram a ONU e a OIT), Bruxelas na Bélgica (Parlamento Europeu) e Paris na França.

     

    A Transposição

     

    A transposição das águas do rio São Francisco é um mega-projeto de engenharia hidráulica que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo Lula. Prevê a construção de dois canais de mais de 600 km de extensão para desviar a água, 2 barragens hidrelétricas, 9 estações de bombeamento, 27 aquedutos, 8 túneis e 35 barragens de reservas de água.

     

    Atualmente, o projeto está em fase de construção a pesar das numerosas irregularidades judiciárias.

     

    Direitos negados e violados

     

    A campanha Opará – Povos Indígenas em defesa do rio São Francisco visa denunciar as numerosas violações dos direitos indígenas por parte do projeto de transposição.

     

    Viola o direito a consulta previa e informada, porque o governo não realizou procedimentos de consulta dos povos indígenas impactados pelo projeto de transposição.

     

    Viola os direitos territoriais indígenas, porque a Constituição Federal estabelece que as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios fazem parte do patrimônio da União, garantindo a posse permanente aos índios que a ocupam; proíbe também qualquer processo de remoção forçada da população.

     

    O projeto de transposição constitui uma invasão dos territórios indígenas Truká e Pipipã, que atualmente estão ocupados por parte do exercito brasileiro para garantir o inicio das obras, e ameaça a integridade dos territórios dos povos Tumbalalá, Kambiwá e Anacé.

     

    O projeto viola o direito de auto-afirmação étnica, porque representantes dos poderes públicos repetidamente negaram a presença de povos indígenas dentro da área de influencia do projeto.

    Viola em fim o direito de acesso a justiça, porque o dia 19 de dezembro 2007 o Supremo Tribunal Federal se recusou de considerar legitimas as ações jurídicas contra o projeto apresentadas pelas organizações da sociedade civil.

     

    Informações gerais sobre a Transposição

     

    O rio São Francisco é a terceira bacia hidrográfica do Brasil e tem uma extensão de 3.160 km. O rio já sofreu intervenções profundas que prejudicaram gravemente o seu equilíbrio ambiental: sete hidrelétricas e mais de 30 barragens, geridas pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF). Essas intervenções já provocaram o desmatamento de 95% das suas matas ciliares e a remoção forçada de 150.000 pessoas.

     

    O investimento previsto pelo projeto de transposição è de 6,6 bilhões de Reais. O governo alega que o motivo deste mega-projeto seria de saciar a sede de 12 milhões de moradores do semi-árido do Nordeste. Porém, segundo os dados do próprio projeto do governo, apenas 4 % das águas transpostas serão destinadas a população rural, 26% a uso urbano e industrial e 70% a projetos de irrigação de grandes extensões de monocultura, para produção destinada principalmente a exportação.

     

    Entretanto, um outro projeto do próprio governo brasileiro propõe abastecer 24 milhões de pessoas dessas regiões, pela metade do investimento.

     

    O projeto de transposição tem um forte impacto sócio-ambiental sobre os 33 povos indígenas que moram na sua bacia hidrográfica. Cerca de 8.000 índios terão um impacto direto, que vão desde a remoção forçada, até a inundação de partes dos seus territórios e a destruição de lugares sagrados.

     

    A pesar de todas as provas para tais impactos, no dia 19 de dezembro de 2007, o Supremo Tribunal Federal declarou que o projeto não terá impactos negativos em terras indígenas e se recusou de considerar legitimas as ações jurídicas contra a transposição apresentadas pelas organizações indígenas e pela sociedade civil. As obras estão em curso a partir do mês de Junho de 2007 e 15% das obras já foi realizado.

     

    Membros da delegação

     

    Os representantes da delegação são:

     

    – Manoel Uilton dos Santos, liderança do povo indígena Tuxá e coordenador geral da Articulação dos Povos e das Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme);

    – Edilene Bezerra Pajeú, liderança do povo indígena Truká, professora indígena e membro da Comissão dos Professores Indígenas de Pernambuco (Copipe) e da Comissão Nacional dos Professores Indígenas;

    – Saulo Ferreira Feitosa, membro do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) desde 1983 e membro titular da Comissão Brasileira de Justiça e Paz dos Bispos Brasileiros.

     

    A campanha Opará

     

    Opará é o nome indígena para o rio São Francisco, e significa rio-mar. A campanha visa impedir o projeto da transposição, e, pressionar o governo brasileiro para que respeite os direitos das comunidades atingidas, particularmente as comunidades indígenas. A transposição precisa ser repensada, e, se levada adiante, ser planejada de forma diferente para que não atinge os povos indígenas, suas terras e sua modo de viver. A campanha também pressiona para a revitalização do rio São Francisco.

     

    A Campanha Opará é promovida pelas seguintes organizações brasileiras:

     

    – APOINME (Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo);

    – Associação de Advogados dos Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia;

    – Núcleo de Estudos em Comunidades e Povos Tradicionais e Ações Socioambientais da Universidade do Estado da Bahia;

    – Comissão Pastoral dos Pescadores/NE (CPP/NE);

    – Conselho Indigenista Missionário (Cimi);

    – Comissão Pastoral da Terra (CPT);

    – Articulação Popular pela revitalização do Rio São Francisco;

    – Via Campesina Nordeste Brasil.

     

    Contatos das várias entidades envolvidas e principais povos atingidos:

     

    – Cimi 55/61/2106 1666 Paul ou Maíra;

    – Cimi Europa 39/3336348279 Martina;

    – CPP / NE 55/75/88353113 Alzeni Tomaz;

    – Via Campesina 55/82/9950 0227 Hélio;

    – Povo Truká 55/87/ 9606 6065 Cacique Neguinho;

    – Povo Tumbalalá 55/87/ 9131 0008 Cacique Cícero NECTAS/UNEB 55/87/ 7588 56 0622 Juracy Marques.

     

    Categories -, No Brasil

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  • 22/01/2010

    News Bulletin 897: Indigenous and Indigenist entities publish manifesto on restructuring of National Foundation of Indigenous Affairs (FUNAI)

    Seven entities of the indigenous and indigenist movement, on Thursday, January 21, 2010, published a manifesto on the publication of Decree 7.056, of 28 December, 2009, which restructures the FUNAI. The participating entities, Cimi among them, affirm the importance of there being a FUNAI restructuring, but highlight that it was not done in the best manner, because it failed to respect the indigenous peoples right to be heard. According to the memorandum, the restructuring was “intramural”, resulting in the peoples feeling disrespected.

     

    On another point, the document also states that such comportment by FUNAI introduced the possibility that [contracted] “corporate sectors of the agency, opposed to any change… could join together to cause tumult in the process”. In relation to the statements by FUNAI that the National Commission of Indigenous Policy (CNPI) already knew of the restructuring process, the manifesto refutes. “To present an overview of the proposal for restructuring in the CNPI without the possibility of democratic debate, as was done with the proposals for the Statute of the Indigenous Peoples or the Legislative Project of the Council of Indigenist Policy, cannot be characterized as consultation or a product of deliberation in this jurisdiction”.

     

    According to the document, the entities also hope that “indigenous participation be assured in the accompaniment of the implementation of restructuring, after duly rendering it adequate to the real interests of the indigenous peoples and organizations”. In closing, they assure vigilance in the defense of the rights of the indigenous peoples, taking into consideration their real necessities and aspirations.

     

    Demonstrations

     

    The protests against the publication of the decree began in Brasilia on 11 January, and have seen more than 500 indigenous participants in the federal capital. Circa 200 indigenous participants continue in protest, encamped in front of the Ministry of Justice. The indigenous peoples intend to speak with Minister of Justice, Tarso Genro, and with President Lula. They seek the revocation of the decree and the departure of the president of the agency, Márcio Meira.

     

    Brasilia, 21 January of 2010

    CIMI – Indigenist Missionary Council

     

                                                                           ***

    Categories Inglês, No Brasil

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  • 22/01/2010

    Memorandum on the restructuring of the FUNAI

    We, the undersigned, taking into consideration the publication of the Decree of restructuring of the National Foundation of Indigenous Affairs (FUNAI) occurring on 28 December of 2009, and its repercussions that motivated the occupation of the headquarters of the agency in Brasilia by various indigenous delegations, hereby publicly manifest:

     

    1 – The indigenous movement and its allies always defended the necessity and importance of the restructuring of the indigenist agency, seeing to once again make its institutional structure and functional roster adequate to the demands of the indigenous peoples, especially in reference to territorial claims, assuring the demarcation of the remaining not-demarcated indigenous lands, and the monitoring of the distinct actions and policies of the government directed to the indigenous peoples, which today are dispersed in distinct ministries. In effect, ever since 2003 a restructuring of the Funai was hoped for, when the Lula Government announced the New Indigenist Policy in its Government Program. The indigenous movement and its allies, with great expectation, waited for this to become a reality.

     

    2 – The indigenous movement and its allies, nevertheless, question the manner in which the proposal of restructuring was worked “intramural” within the FUNAI, repeating the tactic of the “consummate fact”, practiced by the government on other occasions. As a consequence, the indigenous peoples and organizations feel their right to prior and informed consultation, assured in Convention 169 of the International Labor Organization (ILO), which is, indeed, law in the country, was disrespected. This introduces the possibility of corporate sectors [contractors] of the agency opposed to any change that affects their personal and group interests to jointly cause tumult in the process.

     

    3 – The de facto lack of a process of dialogue with the indigenous peoples and organizations in the distinct regions resulted, as events have demonstrated, in that they do not feel duly informed and consulted regarding the impacts of the restructuring and the implications and process of its implementation. The indigenous and indigenist representatives on the National Commission of Indigenist Policy (CNPI) reiterated, in the last Commission meeting held in the month of December of 2009, a few days prior to the publication of the Decree, the necessity of dialogue, in that respect.

     

    4 – The mere presentation of an overview of the proposal of restructuring in the CNPI without the possibility of democratic debate, as was done with the proposals of the Statute of the Indigenous Peoples, or with the Legislative Project of the Council of Indigenist Policy, cannot be characterized as prior consultation or as a product of deliberation in this jurisdiction.

     

    5 – Faced with this context, the reaction of the indigenous leaders against the publication of the Decree is understandable, necessitating, on the part of the government, a receptive posture to the critiques, adjusting the decree, in cases where there is lack of perception of the particular realities of each people or ethnic region, without necessarily disturbing the fundamental proposition of restructuring: to render FUNAI adequate to fulfillment of its institutional role in the perspective of a new indigenist policy, far from tutelary, authoritarian, dependency assistant and paternalistic.

     

    It is also hoped that, in discussion of the Regimen anticipated in the Decree, the perceptions and critiques concerning the Decree be discussed with the indigenous peoples and incorporated in that legal document.

     

    6 – It is necessary to be sufficiently enlightened on the content of the Decree and inclusive of how it will be effectively implemented in the distinct jurisdictions: local technical coordinations, regional coordinations and seat in Brasilia, to overcome fears related, for example, to the enfeeblement of the role of the FUNAI in the tenure regularization of the indigenous lands or over the lack of specialized staff for each area of actuation. In this sense it is necessary that, in the selection process of new service personnel, the FUNAI prioritize the specializations that reinforce its role in the tenure regularization of the Indigenous Lands (anthropologists, environmentalists, topographers, etc.).

     

    7 – It is hoped that indigenous participation be assured in accompaniment of the implementation of the restructuring, after [being made] duly adequate to the real interests of the indigenous peoples and organizations.

     

    8 – Given that the Government decreed this administrative act without having provided sufficient spaces of dialogue with the movement and indigenous peoples, it is incumbent on the same to respect the right of dissatisfaction and manifestation that the Federal Constitution assures to the social movements, prioritizing via dialogue and by negotiation as set forth by the new National Plan of Human Rights in similar cases.

     

    9 – Finally, we exhort the Government, based on the experience generated by the Decree of the restructuring of FUNAI, to assure to the indigenous peoples the right to free, prior and informed consultation, as assured in Convention 169 of the ILO, on the distinct questions that affect them. Their being, after all, the primary stakeholders.

     

    10 – To the indigenous peoples and organizations we manifest our disposition to remain vigilant in defense of their rights, taking into consideration their actual necessities and aspirations.

     

    Brasilia, 19 January of 2010.

     

    Associação Nacional de Ação Indigenista – ANAI

    Conselho Indigenista Missionário – CIMI

    Centro de Trabalho Indigenista – CTI

    Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC

    Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo – APOINME

    Articulação dos Povos Indígenas do Pantanal e Região – ARPIPAN

    Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB

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  • 22/01/2010

    Semelhanças, diferenças, alianças

    Clique aqui e leia o artigo “Semelhanças, diferenças, alianças: Religião na Europa e América Latina a partir de um plebiscito suíço sobre a construção de minaretes”, de Paulo Suess, assessor teológico do Cimi.

     

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