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  • 23/06/2010

    Funasa quer inviabilizar aprovação da Secretaria Especial de Saúde Indígena no Congresso Nacional

    Lideranças indígenas que lutam pela aprovação, no Congresso Nacional, da Medida Provisória 483/2010, que cria a Secretaria Especial de Saúde Indígena, denunciaram nesta manhã, por meio de nota pública, que setores ligados a direção da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) utilizam-se de manobras políticas junto ao PMDB e partidos aliados para evitar que a matéria seja aprovada, o que representaria o fim de uma luta de mais de dez anos dos indígenas brasileiros por atendimento médico adequado.

    De acordo com a nota divulgada pelos líderes indígenas que militam na área de saúde e pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), instância nacional que congrega as organizações regionais indígenas de todo país, pessoas ligadas aos coordenadores da Funasa nos estados e também ao ex e ao atual presidente do órgão, respectivamente, Danilo Fortes e Faustino Lins, estão usando os cargos de afilhados políticos do PMDB como moeda de troca para negociar junto ao partido a rejeição à MP 483.

    A nota afirma que “este senhores trabalham nas últimas horas para que os cargos, hoje existentes na Funasa, a maioria preenchidos pelos afilhados políticos do PMDB, não saiam da Funasa e façam parte da nova Secretaria de Saúde Indígena. Trabalham também para que o saneamento básico nas aldeias, hoje fonte de barganhas políticas e corrupção na Funasa, também não faça parte da estrutura da nova secretaria”.

    No período em que esteve sob gestão da Funasa, a saúde indígena sofreu grave deterioração em meio a denúncias de corrupção e desvio de verbas por parte do órgão governamental. A população indígena em todo Brasil foi totalmente abandonada e hoje faltam medicamentos, médicos, obras de infra-estrutura e saneamento básico em praticamente todas as regiões.

    Diante da gravidade da situação, os Povos Indígenas pedem o apoio de todos os deputados federais, do governo federal e de entidades parceiras, no sentido de garantir a aprovação integral da MP 483/2010, na forma como foi encaminhada pelo governo e pelas comunidades indígenas. Qualquer mudança na proposta para atender interesses contrários aos indígenas será repudiada de forma veemente. A medida provisória está na pauta do plenário da Câmara dos Deputados e deve ser apreciada na tarde desta quarta-feira, dia 23.

    Com o intuito de garantir a manutenção dos convênios já estabelecidos entre as aldeias e o governo, bem como uma transição pacífica e sem interferências políticas da saúde indígena da Funasa para a Secretaria Especial, os Povos Indígenas também solicitam o afastamento imediato do presidente da Funasa, Faustino Lins.

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  • 23/06/2010

    Jovem Indígena Pataxó Hã-Hã-Hãe participa de Consulta na OEA

    Patrícia Moraes Pataxó, indígena do Povo Pataxó Hã-Hã-Hãe, estudante do curso de Direito na UFBA (Universidade Federal da Bahia), embarcou no dia 21 de junho para Washington (USA) onde, de  22 a 25 de junho, representa o movimento indígena brasileiro em evento de consulta da Organização dos Estados Americanos.


    A indicação de Patrícia para essa representação foi feita pela Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME) durante a última reunião da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) no início deste mês, e aprovada pelas demais organizações indígenas.


    O evento é uma consulta da OEA sobre a participação indígena na Organização. Durante o evento, estarão também presentes os relatores da organização para direitos humanos, direitos indígenas – entre outros – para os quais Patrícia leva relatos dos descumprimentos desses direitos no Brasil, como nos casos dos Tupinambá da Bahia, Guarani de Mato Grosso do Sul, e diversos casos graves.

     

    Patrícia, vem acompanhando as questões das violências cometidas contra seu povo e, mais recentemente, tem dado todo suporte à comunidade de Serra do Padeiro no município de Buerarema. Ela acompanha desde o início todo o processo de criminalização das lideranças daquela comunidade. Este e diversos casos de violação de direitos deste povo serão relatados pela jovem indígena no evento.

    Categories BA

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  • 23/06/2010

    A impunidade que envergonha a Justiça do Pará

    Por causa da morosidade e gravíssimos erros da Justiça do Pará, fazendeiros mandantes de assassinatos de trabalhadores rurais no Sul do Pará não serão julgados, beneficiando-se da prescrição dos crimes.

     

    1- Fazendeiro Valter Valente: prescrição depois de 28 anos

     

    O lavrador Belchior Martins da Costa foi assassinado no dia 02.03.1982, por disputa de terra, quando colhia sua roça de arroz. Conforme declarações da época, o corpo foi perfurado por 140 tiros, mas a policia não fez nenhuma perícia.

     

    28 anos depois do crime o Juiz da Comarca de Rio Maria, Dr. Roberto Cezar Oliveira Monteiro, designou o dia 24.06.2010, para o julgamento pelo Tribunal do Júri, de José Herzog, um dos acusados pelo assassinato. Trata-se de apenas mais um crime do campo que ficará na mais absoluta impunidade, pois a Justiça paraense deixou transcorrer 28 anos para finalmente realizar o julgamento, quando é pouquíssimo provável se obter uma condenação.

     

    O principal acusado, o fazendeiro Valter Valente, contra o qual há provas fortes, hoje tem cerca de 80 anos de idade e não será submetido a julgamento. Contra Jose Herzog, é notória a inconsistência das provas diante da frágil investigação criminal da época. Isso mostra que este julgamento consiste num jogo de cartas marcadas, cujo resultado certo será a impunidade.  

     

    Assim, o Comitê Rio Maria e a Comissão Pastoral da Terra – que com imensas dificuldades e obstáculos, conseguiram levar o processo até a pronuncia e, ao longo dessas 3 décadas, denunciaram e exigiram providencias das autoridades – não serão coniventes com essa farsa e decidiram que os advogados da CPT não participarão desse julgamento como Assistentes de Acusação.

     

    2- Fazendeiro Geraldo de Oliveira Braga: prescrição depois de 20 anos

     

    Braz Antônio de Oliveira, diretor do STR de Rio Maria, e seu companheiro Ronan Rafael Ventura foram mortos em abril de 1990 por uma máfia a serviço de fazendeiros. Após 19 anos de tramitação e morosidade da Justiça, finalmente em 16.02.2009, o Supremo Tribunal Federal declarou a prescrição do crime com relação ao mandante Geraldo de Oliveira Braga, fazendeiro de Minas Gerais, hoje com 74 anos de idade. 

     

    Por sua vez, o processo que tramita na Comarca de Rio Maria com relação aos executores do crime, teve o andamento e o curso da prescrição suspensos em 05.05.2010, até a captura ou o comparecimento espontâneo dos acusados, o que obviamente nunca acontecerá.

     

    3- Fazendeiro Jerônimo Alves de Amorim

     

    Como é de conhecimento público, Jerônimo já foi condenado a 19 anos e meio de prisão em regime fechado como mandante do assassinato do sindicalista Expedito Ribeiro de Souza, presidente do STR de Rio Maria, morto em 02.02.91, mas cumpriu só um ano e meio da sua pena. O processo foi transferido ilegalmente para o Tribunal de Justiça de Goiás onde Jerônimo tinha sua família, apesar de responder a outro processo criminal no Estado do Pará.

     

    A partir de 2001, ele cumpriu sua pena em prisão domiciliar na sua luxuosa residência de Goiânia e em dezembro de 2001 beneficiou de um escandaloso indulto, por cumplicidade do Tribunal de Justiça de Goiânia.

     

    O fazendeiro Jerônimo Alves de Amorim também responde a outro processo criminal, pelo assassinato de 2 pessoas de Xinguara, em 1993. O Tribunal de Justiça do Pará omitiu o nome do assistente de acusação em publicação oficial, o que atrasou o feito. Em 2004, ele recorreu da sentença de pronuncia ao Superior Tribunal de Justiça. O processo ficou parado, de 19.05.2005 até 30.04.2010, período em que retornou para o Tribunal de Justiça do Pará, para que intimasse o réu para a nomeação de novo advogado. Tudo indica que este crime também resultará em prescrição, consagrando mais uma vez, a impunidade.  

     

    Lembramos ainda que os dois fazendeiros Adilson Laranjeira e Vantuir Gonçalves de Paula, mandantes condenados em 2003 a 19 anos e 10 meses de prisão pelo assassinato do sindicalista João Canuto de Oliveira, nunca foram capturados para cumprir a pena. Um deles morreu de morte natural em 2007 e o outro ainda está foragido.

     

    Será que a Justiça do Pará mudou após a condenação de dois fazendeiros mandantes da morte da Irmã Dorothy? Obviamente que não. É importante destacar que todos esses casos recentes de impunidade são apenas a ponta do iceberg. Quantos processos de vitimas pobres ainda estão engavetados?

     

    A responsabilidade do Tribunal de Justiça do Pará por tão graves impunidades continua sendo uma vergonha. E a violência continua.

     

    “Se vossa justiça não supera a justiça dos doutores da lei e dos fariseus, vocês não entrarão no Reino do Céu” (Mt 5,20).

     

    Como é atual esta palavra de Jesus!

     

    Xinguara-PA, 22 de junho de 2010.

     

    Antonia Macedo Ribeiro

    Secretaria do Comitê Rio Maria

     

    Frei Henri Burin des Roziers

    Advogado da Comissão Pastoral da Terra

     

    Jovandre Antonio de Melo

    Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rio Maria

     

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  • 23/06/2010

    Movimentos são impedidos de entrar em estádio e se manifestar contra Belo Monte

    O início desta semana foi marcado por persistentes manifestações contra a visita do Presidente Lula a Altamira, no Pará, região Norte do Brasil. Nesta terça-feira, centenas de ribeirinhos, indígenas, ambientalistas, membros de movimentos sociais, estudantes e demais atores sociais contrários à construção da hidrelétrica Belo Monte se reuniram para manifestar descontentamento com a atitude "ditatorial" do Presidente.

     

    A notícia é de Natasha Pitts e publicada pela Adital, 22-06-2010.

     

    "A manifestação de ontem foi realizada para passar um recado para o Lula. Acredito que nós conseguimos mostrar que não estamos satisfeitos com a construção de Belo Monte", esclareceu Michel Alves, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), fazendo referência ao bloqueio, realizado nas primeiras horas de ontem (21), por cerca de 400 manifestantes na rodovia Transamazônica.

     

    Na manhã de hoje, por volta das 8 horas, as mobilizações recomeçaram. Os manifestantes se concentraram na Praça do Matias, na orla do cais de Altamira, de onde seguiram em caminhada para o Estádio Bandeirão, local em que o presidente Lula esteve presente para lançar os projetos de asfaltamento da Transamazônica, o programa Luz para Todos e a hidrelétrica de Belo Monte.

     

    "Hoje, a maior parte dos manifestantes foi impedida de entrar no estádio. É muito triste uma situação dessas, pois prova que o governo do Estado do Pará e o governo Lula não querem nos escutar. Para nós Lula é um covarde, que está impondo uma ditadura, pois não escuta a população, mas apenas alguns grupos que estão a favor da construção da hidrelétrica", desabafa Michel.

     

    Durante a programação promovida no Estádio, uma situação chamou a atenção. Um representante dos povos indígenas do Xingu entregou uma carta ao presidente Lula manifestando a vontade do seu povo de que hidrelétrica fosse construída.

     

    De acordo com Michel, algumas lideranças estão sendo cooptadas e compradas para repassar às autoridades e ao mundo uma imagem distorcida do que os povos do Xingu realmente querem. "Os caciques estão contra Belo Monte", garante.

     

    Após o fim das atividades no Estádio Bandeirão e com a partida do Presidente, os manifestantes retornaram para casa. A visita de Lula foi apenas mais uma oportunidade de mostrar a total insatisfação com a realização de um projeto que passou por cima dos interesses do povo e desrespeitou a legislação ambiental.

     

    "As manifestações por hoje estão encerradas, mas nós estamos voltando para casa com a intenção de já começar a planejar novas lutas e ações", assegura Michel.

     

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  • 22/06/2010

    Documento final – I ASSEMBLEIA DOS POVOS INDIGENAS DE GOIAS E TOCANTINS

    Documento final da I Assembléia dos Povos Indígenas de Goiás e Tocantins.

    Nós povos indígenas das etnias do estado de Goiás e Tocantins presentes nesta assembléia, apresentamos nossas reivindicações e cobramos nossos direitos no presente documento, que será encaminhado as entidades competentes para que sejam tomadas as devidas providências. Segue abaixo as reivindicações oriundas das etnias Apinajé, Krahô, Xerente, Karajá de Xambioá, Javaé, Krahô-Kanela, Karajá de Aruanã, Tapuia e Acadêmicos Indígenas da UFT.

     

    Educação Escolar indígena

     

    Povo Xerente

    Solicitar reforma nas escolas indígenas

    Implantação de escolas nas aldeias que não tem.

    Entrega de merenda escolar em dia

    Respeito ao perfil profissional na hora de contratação dos servidores da Educação que irão trabalhar dentro das aldeia como professores e diretores, para que tenha mo mínimo ensino médio.

     

    Povo Karajá-Xambioa

     

    Implantação do uma biblioteca no CEMI Karajá-Xambioá com todos os móveis necessários.

    Contratação de novos professores, incluindo os professores bilíngües (mulher).

    Produção de material didático especifica do povo Karajá-xambioá.

    Mudança no cardápio de alimentação escolar.

    Bolsas para os universitários indígenas, principalmente os de cursos integrais.

     

    Povo Krahô-Kanela

     

    Queremos a construção do colégio na aldeia Lamkraré na área K.K.

     

    Povo Tapuia   

     

    Que o governo do Estado de Goiás crie uma resolução que garanta concurso publico especifico para professores indígenas.

    Que o governo garanta o recurso especifico e criação de material didático próprio.

    Construção de uma quadra poliesportiva para pratica de educação física.

    Incentivo para cursos preparatórios para vestibulares nas aldeias indígenas.

     

    Povo Karajá de Aruanã

    Estamos precisando de concurso publico diferenciado para termos segurança no trabalho.

     

    Povo Krahô

    Construção da escola nas aldeias que ainda não tem.

    Contratação de auxiliares gerais vigia e merendeira.

    Murar escolas.

    Contratação do professores nos lugares que não tem.

    Iluminação nas escolas

    Material completo;

    Televisão

    DVD

    Maquina digital

    Antena parabólica

    Precisamos de um supervisor para visitar nas escolas todos  os meses.

    Diária para os caciques nos encontros da educação.

     

    Povo Javaé

    Ampliação, reformar muros de todas as escolas.

     

    Fundação Nacional de Saúde

     

    Povo Xerente

    Necessidade de transporte na área xerente para buscar os doentes de sua aldeia.

    Pagamento do agente indígena de saúde e AISAN.

    Existência de enfermaria precária e falta de medicamento

    O atualmente o atendimento de só 10 pessoas na visita dos médicos é insuficiente seja ampliado o numero de consultas por visita médicas.

     

    Povo Krahô-Kanela

    Queremos os melhoramentos de saúde do povo K.K (transporte, consulta, exame, remédio).

    Queremos o termino e conclusão do posto de saúde na aldeia Lankraré e conclusão de banheiro.

     

    Povo Tapuia

    Completar saneamento básico na área I e II

    Poço artesiano e banheiros

    Construção de um posto de saúde, específico ao atendimento medico e odontológico na aldeia.

    Recurso de exames médicos de urgência.

    Convênio com hospital de Rubiataba e Ceres.

     

    Povo Krahô

    Reclama falta de medicação, falta transporte, falta de atendimento médico nas aldeias.

    A contratação de um médico

    Falta de rádio nas aldeias

    Luz para todos na área Krahô

    Posto de saúde que não tem

    Aumento dos salários dês Ais e AISAN

    Capacitação do Ais e AISAN

    Queremos que a FUNASA mande fazer a prótese,

    contração dos Ais nos lugarem que não tem

    Carros nos postos de saúde

    Saneamento básico nas aldeias que ainda não tem

    Telefone nos lugares que não tem

    Armários para guardar os medicamentos

    Melhoramento na casa de apoio

    Boa alimentação para os pacientes.

    Material completo para o dentista.

    Ambulância no pólo base e ponto de apoio

    Dois transportes para os pajés para tratar dos pacientes em outras aldeias

    Toda manutenção para os veículos.

    Uniformes para os argentes de saúde

    Bicicletas para os Ais

    Balança para os Ais nas aldeias que não tem posto de saúde

    Ajuda de custa para os conselheiros locais de saúde nos encontros.

    Implantação de para raios.

     

    Povo Javaé:

     

    Reformas dos postos de saúde nas aldeias Barreira Branca e São João, com alojamento para as técnicas em enfermagem, ampliação dos postos de saúde e distribuição de água.

    Reclamam a falta de assistência de encaminhamento para o pólo, muitas vezes os pacientes pagam a passagem do seu bolso.

    Despreparo dos técnicos de saúde

    Falta de médicos que atendem somente 3 (três) indígenas por dia

    Falta de automóveis

    Falta de respeito dos funcionários dos pólos com os indígenas

    Dormitórios e refeições do pólo de saúde muito precários

    Falta de respeito com os pacientes que ao chegar à rodoviária vão a pé ate o pólo

     

    Povo Apinajé:

    Saúde: Melhoria do atendimento da saúde preventiva, saneamento básico, transporte e comunicação.

    Educação: Construção de escolas nas aldeias aonde ainda não tem, e uma educação escolar indígena diferenciada.

    Terra: garantia, vigilância e fiscalização de nossa terra.

    Encascalhamento e recuperação de nossas estradas internas, no total de mais de 300 KM. Bem como recuperação das pontes.

    Instalação de energia elétrica do programa luz para todas nas aldeias aonde  não tem.

    Construção de ginásio poli-esportivo nas duas aldeias; São José e Mariazinha.

    Iluminação pública em todas as aldeias.

    Instalação de telefones públicos em todas as aldeias.

    Paralisação e cancelamento, pelos órgãos ambientais, MPF e FUNAI de todas os projetos que estão ameaçando e causando danos ambientais e sociais aos nossos territórios e aos nossos povos (hidrelétricas, sojas, eucaliptos etc.)

    Cordialmente caciques e lideranças  Apinajé.

     

    Funai

     

    Povo Xerente

    Complementação das linhas de energia elétrica nas aldeias

    Isenção da taxa de energia de todas as aldeias e das que viram obter. (CELTINS)

    Situação das estradas é precárias, dificuldade de acesso às aldeias.

    Melhorias nas estradas e pontes

     

    Povo Tapuia:

     Nova reestruturação da FUNAI e deixar uma Administração Regional em Goiânia para melhor atendimento das etnias Karajá de Aruanã Tapuia Avá Canoeiros de GO.

    Que a FUNAI dê assistência no nosso processo de ampliação em  nosso território tradicionais.

                                          

    Povo Krahô-Kanela:

    Demarcação do restante do terreno K.K. T. I. Mata Alagada.

    Fiscalização na área.

    Regularização da documentação do povo indígena K. K. que se encontra em restrição no SPC

     

    Povo Karajá-Xambioá:

    Rebaixamento de rede de energia na aldeia Nova Kurehê
    Reforma da estrada que da acesso as aldeias da terra Karajá-xambioá.
    Construção de uma ponte que dá acesso as aldeias.
    Continuação do projeto de construção de casas nas aldeias;
    Embargamentos dos recursos hídricos do rio Araguaia.

    Estudantes indígenas

     

    Ter uma equipe preparada para avaliação dos documentos apresentados pelos alunos que passam no vestibular: autodeclaração

    Declaração da sua comunidade (seus caciques e lideranças reconhecida) e só matricular se apresentar documentação completa.

    Criação de um programa para os universitários indígenas fora das aldeias em relação

    a sua permanência:

    Transporte

    Alimentação

    Vestuário

    Material acadêmico

    Garantir uma política de bolsa permanência em que o aluno não tenha que cumprir as 20 horas.

    Resolução urgente para abrigar os estudantes indígenas pois a casa esta super lotado.

    Apoio para a construção da casa, pois o lote nos já temos.

    Precisamos de um espaço maior dentro da universidade.

    Que tenhamos uma coordenação na SEDUC responsável pela educação superior indígena.

     

    Povo Krahô:

    Estradas para todas as aldeias cascalhadas e as ponte de concreto no lugar que precisa

    Queremos que AR de Arguaína continue onde está.

    Categories No Brasil

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  • 22/06/2010

    Manifestantes contra Belo Monte bloquearam a Transamazônica em Altamira, PA

    Por volta das 5 h da manhã desta segunda, 21, cerca de 400 manifestantes, entre moradores de Altamira, agricultores familiares e ribeirinhos, fecharam a rodovia Transamazônica na altura do km 18 no trecho Altamira – Marabá, em protesto contra o projeto de construção da hidrelétrica de Belo Monte. O ato ocorreu um dia antes do lançamento da pedra fundamental da barragem pelo presidente Lula, que estará em Altamira neste dia 22 de junho. 

     

    Em função do bloqueio, cedo pela manha formou-se uma fila de caminhões e carros que tentavam chegar a Altamira. Frustrados, alguns motoristas tentaram forçar a passagem, mas foram impedidos pelos manifestantes. Diversas faixas acusavam o governo federal de desrespeitar os povos do Xingu, ameaçados por um recrudescimento da violência, da pobreza e dos crimes ambientais em uma das regiões mais fustigadas por estes problemas no Pará.

     

    As 15h, o protesto foi encerrado após avaliação de que o recado ao governo contra a usina havia sido dado através da imprensa nacional e internacional. De acordo com lideranças do protesto, a resistência ao que consideram um “projeto enfiado goela abaixo” persistirá, unificando ribeirinhos, pequenos agricultores e grupos indígenas.

     

    Com a presença de Lula em Altamira nesta terça (22), os manifestantes farão novo protesto na cidade. A concentração ocorrerá as 8:00 h na Praça do Matias, orla do cais, e seguirá em caminhada para o Estádio Bandeirão, onde ocorrerão as atividades com o presidente.

     

    De acordo com o governo do Pará, este garantirá a presença de cerca de 20 mil pessoas  para aplaudir os discursos de Lula. Diante disto, os organizadores dos protestos contra Belo Monte esperam que seja assegurada a segurança e a integridade física dos manifestantes pacíficos que se opões à obra.

     

    Mais informações:

     

    Antônia Melo – Movimento Xingu Vivo para Sempre, Altamira – 93. 9135-1505

    Ronaldo – Comissão Pastoral da Terra (CPT), Altamira – 91. 9143-0496

     

    Serviço:

    O que: Protestos contra Belo Monte

    Quando: 22 de junho de 2010, as 8:00 h

    Onde: Praça do Matias, na orla do cais, Altamira, PA

     

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  • 22/06/2010

    Carta-aberta do Encontro de Atingidos e Atingidas pela Transposição

    Vindos de todos os estados do Nordeste, Minas Gerais e São Paulo nos encontramos em Campina Grande, na Paraíba. Somos 82 pessoas, vítimas dos impactos da malfadada Transposição do rio São Francisco e de outras grandes obras do capital que estão em curso no Nordeste. Representantes de movimentos sociais, sindicatos, associações, comunidades, ONGs, pastorais, nos reunimos durante de 17 a 19 de junho de 2010 para discutirmos os males que a realização dessa obra tem nos causado e o que vamos fazer para enfrentá-los.

     

    O Projeto da Transposição representou para alguns, inicialmente, a esperança de ter acesso à água farta para nosso consumo e uso na produção.  O início das obras, no entanto, revela a verdadeira natureza e as intenções inconfessas desse projeto. Trata-se de fortalecimento de um modelo de desenvolvimento econômico que serve ao grande capital nacional e internacional e não respeita a população que diz beneficiar. Longe disso, a Transposição tem representado prejuízos e ameaças principalmente para as populações mais pobres, entre elas camponeses, indígenas, quilombolas, moradores das periferias urbanas e não só eles. As suas graves conseqüências se estendem e vitimizam a todos nós nordestinos e brasileiros.

     

    A promessa mentirosa de 12 milhões de beneficiados pela transposição já está evidente na longa lista dos impactos atuais sobre a população atingida pelas obras: desalojamento de famílias; perda dos meios de produção e das terras mais férteis; dificuldades de acesso à água; desemprego e subemprego; indenizações não pagas ou injustas; novas moradias não concluídas; escolas precarizadas; migração para as cidades; perda das raízes sociais e culturais; aumento da violência, da prostituição, da gravidez adolescente e do alcoolismo; depressão; casos de suicídio; desinformação e informação distorcida; intimidação e terrorismo sobre pessoas e comunidades resistentes; ameaças por parte de autoridades, funcionários públicos e de empresas; divisão e desintegração de famílias e comunidades; invasão de propriedades; poeira e insegurança nas estradas causadas pelo intenso tráfego de caminhões; casas rachadas em conseqüência de explosões; pequenas comunidades inchadas pela chegada de operários sem infra-estrutura de suporte; comunidades indígenas e quilombolas desrespeitadas; destruição de cisternas de água para consumo humano e uso agrícola e outras infra-estruturas de convivência com o semiárido; desmatamento; extinção de animais silvestres; seca de nascentes, interrupção de rios e riachos e envenenamento de águas; trabalho precário e superexplorado nas obras; pagamentos em atraso; desemprego com o término das obras; igreja dividida, omissa ou francamente favorável ao projeto; órgãos públicos não assumem responsabilidades, empurram para outros; atingidos sem ter a quem recorrer …

     

    “Queria esta água; mas não esperava que fosse desse jeito…”; “queria esta água mas não queria sair” são queixas muito ouvidas estes dias. Queremos água, terra e vida digna, mas dentro de um modelo que respeite a nossa cultura. O semiárido brasileiro é viável, tem água. São 70 mil açudes e 36 bilhões de metros cúbicos de água acumulada. Alternativas mais baratas e viáveis como as divulgadas pelo Atlas Nordeste da ANA (Agência Nacional de Água) e pela ASA (Articulação do Semiárido) estão mais de acordo com o belo sertão que vivenciamos e que almejamos. O que precisamos é democratizar o acesso a esse bem tão precioso para a vida de todos nós.

     

    Isso é o que motiva a nossa luta e resistência.  Por isso afirmamos o nosso compromisso em nos mobilizar e continuar na luta para que tenhamos vida e em abundância. A história da Transposição não é nova, é a reedição de folhetins que conhecemos de outros canais.

     

    Campina Grande, 19 de junho de 2010.

     

    Frente Paraibana em Defesa das Terras, das Águas e dos Povos do Nordeste – Frente Cearense por uma Nova Cultura da Água e Contra a Transposição do Rio São Francisco – Articulação Popular pela Revitalização do São Francisco (MG, BA, PE, AL, SE) – Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) – Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) – Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME) – Conselho Pastoral dos Pescadores – CPP (NE) – Comissão Pastoral da Terra Regionais NE I (CE), NE II (PE, PB, RN, AL) e NE III (BA) – Conselho Indigenista Missionário – Pastoral da Juventude do Meio Popular (PJMP) – Sindicatos dos Trabalhadores Rurais de Apodi/RN e Santa Maria da Boa Vista/PE – Rede Nacional de Advogados Populares (RENAP) – Marcha Mundial das Mulheres – Diaconia.

    Categories PB

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  • 22/06/2010

    Carta-aberta do Encontro de Atingidos e Atingidas pela Transposição

    “O início das obras da transposição do Rio S. Francisco revela a verdadeira natureza e as intenções inconfessas desse projeto. Trata-se de fortalecimento de um modelo de desenvolvimento econômico que serve ao grande capital nacional e internacional e não respeita a população que diz beneficiar”. A afirmação integra o documento final do Encontro de Atingidos pela Transposição do S. Francisco, realizado em Campina Grande – PB, de 17 a 19 de junho de 2010.

     

    Eis o documento.

     

    Vindos de todos os estados do Nordeste, Minas Gerais e São Paulo nos encontramos em Campina Grande, na Paraíba. Somos 82 pessoas, vítimas dos impactos da malfadada Transposição do rio São Francisco e de outras grandes obras do capital que estão em curso no Nordeste. Representantes de movimentos sociais, sindicatos, associações, comunidades, ONGs, pastorais, nos reunimos durante os dias 17, 18 e 19 de junho de 2010 para discutirmos os males que a realização dessa obra tem nos causado e o que vamos fazer para enfrentá-los.

     

    O Projeto da Transposição representou para alguns, inicialmente, a esperança de ter acesso a água farta para nosso consumo e uso na produção.  O início das obras, no entanto, revela a verdadeira natureza e as intenções inconfessas desse projeto. Trata-se de fortalecimento de um modelo de desenvolvimento econômico que serve ao grande capital nacional e internacional e não respeita a população que diz beneficiar. Longe disso, a Transposição tem representado prejuízos e ameaças principalmente para as populações mais pobres, entre elas camponeses, indígenas, quilombolas, moradores das periferias urbanas e não só eles. As suas graves conseqüências se estendem e vitimizam a todos nós nordestinos e brasileiros.

     

    A promessa mentirosa de 12 milhões de beneficiados pela transposição já está evidente na longa lista dos impactos atuais sobre a população atingida pelas obras: desalojamento de famílias; perda dos meios de produção e das terras mais férteis; dificuldades de acesso à água; desemprego e subemprego; indenizações não pagas ou injustas; novas moradias não concluídas; escolas precarizadas; migração para as cidades; perda das raízes sociais e culturais; aumento da violência, da prostituição, da gravidez adolescente e do alcoolismo; depressão; casos de suicídio; desinformação e informação distorcida; intimidação e terrorismo sobre pessoas e comunidades resistentes; ameaças por parte de autoridades; funcionários públicos e de empresas; divisão e desintegração de famílias e comunidades; invasão de propriedades; poeira e insegurança nas estradas causadas pelo intenso tráfego de caminhões; casas rachadas em conseqüência de explosões; pequenas comunidades inchadas pela chegada de operários sem infra-estrutura de suporte; comunidades indígenas e quilombolas desrespeitadas; destruição de cisternas de água para consumo humano e uso agrícola e outras infra-estruturas de convivência com o semiárido; desmatamento; extinção de animais silvestres; seca de nascentes, interrupção de rios e riachos e envenenamento de águas; trabalho precário e superexplorado nas obras; pagamentos em atraso; desemprego com o término das obras; igreja dividida, omissa ou francamente favorável ao projeto; órgãos públicos não assumem responsabilidades, empurram para outros; atingidos sem ter a quem recorrer …

     

    “Queria esta água; mas não esperava que fosse desse jeito…”; “queria esta água, mas não queria sair” são queixas muito ouvidas estes dias. Queremos água, terra e vida digna, mas dentro de um modelo que respeite a nossa cultura. O semiárido brasileiro é viável, tem água. São 70 mil açudes e 36 bilhões de metros cúbicos de água acumulada. Alternativas mais baratas e viáveis como as divulgadas pelo Atlas Nordeste da ANA (Agência Nacional de Água) e pela ASA (Articulação do Semiárido) estão mais de acordo com o belo sertão que vivenciamos e que almejamos. O que precisamos é democratizar o acesso a esse bem tão precioso para a vida de todos nós.

     

    Isso é o que motiva a nossa luta e resistência.  Por isso afirmamos o nosso compromisso em nos mobilizar e continuar na luta para que tenhamos vida e em abundância. A história da Transposição não é nova, é a reedição de folhetins que conhecemos de outros canais.

     

    Campina Grande, 19 de junho de 2010.

     

    Frente Paraibana em Defesa das Terras, das Águas e dos Povos do Nordeste – Frente Cearense por uma Nova Cultura da Água e Contra a Transposição do Rio São Francisco – Articulação Popular pela Revitalização do São Francisco (MG, BA, PE, AL, SE) – Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) – Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) – Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME) – Conselho Pastoral dos Pescadores – CPP (NE) – Comissão Pastoral da Terra Regionais NE I (CE), NE II (PE, PB, RN, AL) e NE III (BA) – Conselho Indigenista Missionário – Pastoral da Juventude do Meio Popular (PJMP) – Sindicatos dos Trabalhadores Rurais de Apodi/RN e Santa Maria da Boa Vista/PE – Rede Nacional de Advogados Populares (RENAP) – Marcha Mundial das Mulheres – Diaconia.

     

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  • 21/06/2010

    Nos deixem viver!

    Nós do Conselho da Aty Guasu Kaiowá Guarani queremos externar ao Brasil e ao mundo nossa dor e sofrimento, esperanças e propostas de vida. Estivemos reunidos na comunidade de Sassoró, município de Tacuru, que tem um sentido muito importante para nosso povo. Foi aqui que há poucos meses foi aprovado pela câmara dos vereadores, a língua Guarani, como co-oficial. Neste lugar, há dois anos, os nhanderu abençoaram e enviaram os membros dos Grupos de Trabalho para que cumprissem sua importante missão de identificar todas as terras do nosso povo no Mato Grosso do Sul. Este é um dos poucos, senão o único município que tem um indígena na presidência da Câmara dos vereadores. É a partir daqui que decidimos lançar nosso grito pela vida: nos deixem viver! Reconheçam e demarquem nossas terras! Não continuem assassinando nossas lideranças! Não deixem impunes os assassinos de nossos parentes! Não matem a terra e os animais! Não destruam o pouco que resta de mata nativa! Não poluam e matem nossos rios que correm sobrem a terra como o sangue que corre em nossas veias! Esse é o nosso grito de vida!

     

    Lamentamos que o Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, não esteja sendo cumprido, dentro do cronograma de identificação de todas as terras Kaiowá Guarani. Já se passou mais de um ano em que deveriam estar publicados os relatórios de identificação. Queremos denunciar a ação criminosa daqueles que estão impedindo a demarcação de nossas terras rasgando assim a nossa Constituição. Caso continuem essa ação certamente passarão para história como genocidas, como negadores da vida do povo Kaiowá Guarani.

     

    Aos nossos amigos de todo o mundo solicitamos que antes de consumir etanol, açúcar, soja, verifiquem a origem e forma de produção, pois poderá estar embebidos de sangue Kaiowá Guarani. Entendemos que antes de continuar com grandes investimentos internacionais no Mato Grosso do Sul, se deverá definir e respeitar as terras dos povos  originários dessa região. O atual modelo de desenvolvimento na região dificulta cada vez mais o reconhecimento de nossos territórios, uma vez que aumenta o valor de mercado das terras e os grandes investimentos tornam cada vez mais difícil o reconhecimento das nossas terras. Achamos inadmissível que o governo federal não demonstre maior empenho para que efetivamente sejam reconhecidas nossas terras.

     

    Em conseqüência disso temos estatísticas que apontam para a morte de um parente nosso por semana, em decorrência da violência externa e interna a que estão submetidas nossas comunidades. Isso indica um quadro proporcionalmente pior do que regiões em guerra pelo mundo afora. É um absurdo vermos nossos irmãos enchendo as cadeias da região,  sendo criminalizados, enquanto os matadores de nossas lideranças continuam impunes.

     

    Os confinamentos super povoados, como Dourados, Amambai, Caarapó, Porto Lindo, dentre outros, se encontram submetidos a uma violência diária que não é mais possível agüentar. Exigimos providências urgentes e eficazes, que começam com a volta dos inúmeros grupos familiares aos tekoha, terras de onde foram expulsos e passam ter políticas públicas, que precisam ser discutidas com nossas comunidades.

     

    Queremos medidas urgentes para localizar o corpo do professor Rolindo foi sumido no tekoha Ypo’i, quando os pistoleiros e fazendeiros assassinaram também o professor Jenivaldo e espancaram vários dos Kaiowá Guarani que voltaram para sua terra. Que os responsáveis por esse crime infame sejam punidos e que a comunidade possa voltar à sua terra em breve.

     

    Dirigimos nosso apelo a todas as pessoas e organizações que lutam pelos direitos e pela vida dos povos nativos, indígenas, no mundo inteiro. Mas de maneira especial nos dirigimos à Organização das Nações Unidas, que há pouco tempo aprovou a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas, que o Brasil assinou. Não adianta ter bonitas leis que só ficam no papel.  Venham ver e sentir a dor da nossa gente e da nossa terra. Venham nos visitar nos acampamentos à beira da estrada, nos confinamentos, nos barracos onde sobrevivemos em meio a muita necessidade, mas com muita dignidade e esperança.

     

    Estamos reunidos durante a copa do mundo. Torcemos muito para que seja feito o melhor gol que esperamos a dezenas de anos: a demarcação de nossas terras para podermos voltar a viver em paz.  Também estamos perto de mais uma eleição. Não queremos políticos de promessas, mas proposta clara de respeito a nossos direitos e devolução de nossos territórios. Para isso estamos discutindo nossas políticas com nossos políticos. Chega de sermos usados e enganados!

     

    Com a força, sabedoria e reza dos nossos nhanderu, com o fortalecimento da nossa cultura, com nossas professores e agentes de saúde cada vez mais lutadores pelos nossos direitos e nossa vida, com nossas lideranças cada vez mais conscientes e organizadas, vamos seguir nosso caminho de conquista de nossos direitos, da terra sem males.

     

    Cada vez mais unidos e organizados, com sempre mais amigos e aliados no Brasil e no mundo, temos a certeza de que justiça será feita, reconquistaremos nossas sagradas terras, o finalmente, poderemos de novo viver em paz nesse país “tão grande e tão pequeno para nós”, como afirmava Marçal de Souza Guarani, assassinado em 1983, por lutar pela terra do nosso povo.

     

    Terra Indígena Sassoró, município de Tacuru, 20 de junho de 2010.

     

    Conselho da Aty Guasu Kaiowá Guarani

     

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  • 21/06/2010

    Anti-ambientalismo a favor de Belo Monte

    por Rogerio Grassetto Teixeira da Cunha    

     

    É triste ver uma pessoa emitindo opiniões disparatadas, empregando argumentos falaciosos e usando retórica barata. Mais triste ainda é quando as palavras vêm de um cientista famoso e são publicadas num veículo de grande circulação, pois essas variáveis facilitam o uso dessas idéias para servir a interesses escusos. Refiro-me às opiniões anti-ambientalistas e a favor da usina de Belo Monte que o físico Rogério Cézar Cerqueira Leite emitiu no artigo "Belo Monte, a floresta e a árvore", publicado na Folha de São Paulo do dia 19 de maio.

     

    Ele escreveu que uma das críticas dos "ecopalermas" à construção da usina seria o sacrifício de 500 km² de mata, "ou seja, a mesma área que, em média, tem sido desmatada a cada dois dias (sic) nos últimos anos, devido ao comércio de madeiras e à invasão da soja e do gado na Amazônia". O nosso nobre físico está mal-informado (ou mal-intencionado, mas gostaria de não acreditar nesta hipótese) quanto a uma das principais críticas reais dos ambientalistas.

     

    Qualquer pessoa minimamente bem informada sobre o tema sabe que o principal impacto deste tipo de obra é indireto. A abertura de estradas, o estímulo ao acesso e a atração para a região de uma população estimada de 90 mil pessoas irá deflagrar um processo de ocupação que, segundo os especialistas, pode representar a destruição de metade da floresta amazônica. Ou seja: a área desmatada pode chegar a muitos milhares de quilômetros quadrados. Apenas uma nota de menor importância que indica o quão desorientado (ou tendencioso) está o articulista: a área que ele diz ser desmatada a cada dois dias é na verdade a área desmatada a cada 26 dias na última estimativa do INPE. Uma taxa de 500 km² a cada dois dias indicaria um desmatamento anual de 91250 km², taxa que nunca foi atingida (nem perto disso) desde que as medições começaram.

     

    Mas para quê o compromisso com a verdade? Além disso, mesmo que os números estivessem corretos, uma coisa não justificaria a outra. Mesmo porque, como já dito, a construção desta barragem no Xingu impulsionaria desmatamentos das mais variadas causas por vastas áreas.

     

    O artigo prossegue com uma crítica velada a estrangeiros (entenda-se o diretor de Avatar, James Cameron, e a protagonista, Sigourney Weaver) que, segundo o articulista, não teriam o direito de criticar, pois continuariam "comprando móveis de mogno" e não teriam boicotado carne e soja. O que uma coisa tem a ver com a outra? De qualquer forma, ele conhece os hábitos destas pessoas? E isto importa para a crítica que fazem?

     

    Apesar de nos chamar de "ignocentes" (o que seria, para o neologista Cerqueira Leite, uma mistura de "ignorantes" com "inocentes"), muitos dos críticos à obra têm bastante conhecimento da situação e das suas implicações. E também não são inocentes. Sabem que a luta contra a hidrelétrica é inglória e contra forças muito poderosas, capazes até de arrebanhar em suas hordas a opinião de nomes outrora respeitados. As críticas dos ambientalistas "lucientes" (agora neologismo meu, mistura de "lúcidos" com "experientes") incluem inúmeros aspectos. Por exemplo, para que a usina funcione a contento no futuro, seriam necessárias novas barragens rio acima para regular o fluxo do rio. Foi prometido que isto não será feito, mas quem acreditar nisto será, este sim, um grande ignocente.

     

    Há ainda um caminhão de outros poderosos argumentos contra a usina. Vou concentrar-me apenas naqueles que rebatem as falácias do artigo. Não vou responder ao argumento sobre a perda da biodiversidade apenas na área alagada, pois já creio ter ficado claro que este não é o problema ambiental principal. Apenas limito-me a comentar a ignorância que o físico demonstra (esta falta de conhecimento de Biologia básica é incompreensível e imperdoável em alguém com tanta fama acadêmica), quando afirma que qualquer espécie que esteja espontaneamente restrita a um território de 500 km², excetuando-se algumas confinadas a pequenas ilhas, "já está em extinção". Como biólogo, posso afirmar que esta afirmação é desprovida de qualquer razoabilidade. Há centenas de milhares de espécies que tiveram, têm ou terão distribuições restritas, inclusive a nossa, em inúmeros estágios da nossa história evolutiva. E elas não estiveram, estão ou estarão fadadas à extinção simplesmente por causa disto.

     

    Em seguida, após mencionar a perda de alguns mamíferos (não serão alguns, serão muitos milhares, mas, novamente, não é este o ponto principal), ele recorre a uma das principais falácias da grande mentira que é o projeto da hidrelétrica de Belo Monte como um todo: que teria como objetivo iluminar 20 milhões de lares e gerar empregos nas indústrias locais. Depois somos nós que somos "ecopalermas" e "ignocentes"… Será que ele sinceramente acredita nesta mentira? A energia de Belo Monte não tem como foco principal a iluminação residencial. O foco são as grandes mineradoras, vorazes por energia, e que geram poucos empregos e muito desmatamento.

     

    O passo seguinte é comparar Belo Monte com a usina de Três Gargantas, na China, cuja construção exigiu o deslocamento de mais de 1 milhão de pessoas, enquanto que aqui seriam "apenas" de 2 a 3 mil lares, que seriam inclusive beneficiados com mais conforto.

     

    Não são "apenas" 2 ou 3 mil lares. Estima-se em 20 mil pessoas. Além disso, é altamente duvidoso que melhorariam de vida, pois a regra no Brasil não é melhorar as condições dos expulsos (que o digam os milhares de atingidos por barragens que ainda lutam por seus direitos). Ele menciona ainda que os índios amazônicos seriam seminômades e extrativistas (é antropólogo também?) e que por isso pouco perderiam.

     

    Mas ele não tinha mencionado lares? Onde foram parar os ribeirinhos no seu argumento? E os índios da região não são, sob nenhum aspecto, seminômades. Aliás, do ponto de vista social, uma das coisas que mais preocupam é como Altamira irá lidar com um afluxo de pessoas que vai dobrar sua população. A desestabilização social resultante disso será enorme. Imagine o leitor a sua cidade dobrando da noite para o dia. E depois que a obra ficar pronta, para onde irão estas pessoas?

     

    Finalmente, ele apela para o último recurso torpe. Argumenta que, se não construirmos a usina, teremos que recorrer às termelétricas. Afirma que a energia eólica "não oferece segurança de fornecimento acima de certo nível de participação em um sistema integrado". Bem, parece que Alemanha, Espanha, Dinamarca pensam diferente… Ela pode sim compor uma porção razoável do sistema, o suficiente para dispensarmos esta obra cara, ineficiente e ambientalmente calamitosa. Ah, e o complemento com energia solar, a eliminação de perdas, a repotenciação de usinas? Parece que nosso bom samaritano simplesmente se esqueceu destas possibilidades.

     

    Mais um erro de seu argumento (da enorme série de problemas) é que recorrermos ou não a termelétricas (que concordo serem um desastre) não irá fazer a menor diferença em termos do aquecimento global. O mundo está dando uma banana para os alertas e continua consumindo combustíveis fósseis como nunca antes na história deste planeta. O pior de tudo é que as hidrelétricas não geram energia limpa. Por causa do metano produzido pelo apodrecimento de matéria orgânica que fica acumulada no fundo do lago, elas são geradoras de energia extremamente poluentes em termos de emissão de gases de efeito estufa.

     

    Mas ele se esqueceu (intencionalmente ou por "ignocência"?) de comentar diversas outras críticas dos ambientalistas. Como a ineficiência da usina, que funcionará bem no inverno e de forma manquitola no verão amazônico. Ou o enorme (e ainda incerto) custo da obra, quase totalmente financiada com dinheiro público e com a ausência de financiadores privados, provavelmente assustados com todas as incertezas técnicas, ambientais e econômicas. Não citou também os polêmicos gastos e impactos com as extensíssimas linhas de transmissão necessárias para interligar Belo Monte ao sistema elétrico, valores omitidos das contas e do debate. Faltou memória ao físico para discorrer sobre a estranha ausência de alguns grupos no leilão na última hora, sobre a ingerência política no processo de licenciamento, mesmo com Parecer Técnico inconclusivo do IBAMA. A lista prossegue: e as incertezas e dificuldades geológicas da obra? E as inúmeras ilegalidades no processo de licenciamento? E a morte do enorme potencial turístico da região? E as perdas com pesca e com a coleta de peixes ornamentais?

     

    Dado o nível de desconhecimento demonstrado pelo articulista em tantos aspectos fundamentais da questão, a má qualidade da argumentação, o escamoteamento da verdade e o esquecimento de diversas críticas, nenhuma das hipóteses que possam explicar tal comportamento é favorável ao outrora respeitável e neoignocente físico.

     

    Rogério Grassetto Teixeira da Cunha, biólogo, é docente da Universidade Federal de Alfenas-MG.

    E-mail: [email protected]

     

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