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  • 29/06/2010

    Ateus e pós-seculares – dois interlocutores da missão ad gentes

    “Estou convencido de que há de se seguir dizendo não,

    ainda que se trate de uma voz predicando no deserto”.

    José Saramago

     

    “Marx diz que as revoluções são a locomotiva da história,

    mas talvez seja tudo muito diferente, e as revoluções representem

    tentativas da humanidade (…) de puxar o freio de emergência”.

    Walter Benjamin

     

    O diretor do Secretariado Nacional da Pastoral da Cultura da Conferência Episcopal Portuguesa, o padre José Tolentino, declarou que com a morte de José Saramago, dia 18 de junho p. p., Prêmio Nobel de Literatura de 1998 e ateu confesso, “a Igreja perde um crítico com o qual soube dialogar constantemente”.[1] Nas categorias do censo do CERIS[2], de 2004, com enfoque na migração religiosa, Saramago pertence ao pequeno grupo de 7,8% dos que se declaravam “sem religião”.[3] Na pesquisa do CERIS, os “sem religião” são compostos por cinco categorias diferentes. “Sem religião” pode significar, “possuir uma religiosidade própria sem vínculo com igrejas” (41,4%); pode significar também “não frequentar nenhuma igreja e não possuir crenças religiosas” (29,4%), “não acreditar nas religiões” (15,1%), “não ter tempo para frequentar a igreja” (23,2%), e “não acreditar em Deus” (0,5%). Portanto, dos 7,8% “sem religião”, só meio porcento se declara ateus.

     

    Saramago, no Portugal, como Dráuzio Varella, por exemplo, no Brasil, pertencem ao pequeno grupo de pessoas que não acredita na existência de Deus. Varella, que se declara “ateu desde criança”, apela a sua formação científica que lhe permite explicar melhor o surgimento do ser humano pelo acaso do que pela mão de um criador divino. Como acreditar, pergunta Varella, que Deus, 65 milhões de anos atrás, deixou cair um asteroide no planeta Terra, precisamente na Península de Yucatán, cuja queda produziu a extinção dos dinossauros. Estes impediram por 225 milhões de anos o crescimento de uma fauna da qual surgiram os ancestrais humanos.

     

    Parece oportuno no Comina, que reúne institucionalmente iniciativas missionárias organizadas na Igreja Católica, refletir sobre esses novos destinatários da missão ad gentes cujas respostas aos enigmas da vida dispensam qualquer crença na existência de Deus. Ao lado destes “sem religião” ou “pós-metafísicos” surgiu o grupo dos “pós-seculares”. Frustrados com certos aspectos da modernidade deixaram o pensamento secular de lado e voltam novamente ao mundo religioso com suas promessas de prosperidade e configurações esotéricas, idolátricas e terapêuticas. O mundo pós-secular desmente a tese do progressivo desaparecimento da religião pela secularização (Max Weber). Não se trata de um fenômeno que permite aos cristãos cantarem vitória. A religião dos pós-seculares é composta por muitas religiões. Precisa "muita religião, seu moço! (…) Uma só, para mim é pouca”, diz o Riobaldo do "Grande Sertão" de Guimarães Rosa.[4] Na religião dos pós-seculares encontra-se a religião do cangaceiro com a religiosidade do traficante de droga, que antes do assalto a um Banco invoca a proteção de Nossa Senhora e depois, na cadeia, se torna crente. Mas nem todos os pós-seculares são traficantes. A religiosidade pós-secular não assume um compromisso com Deus, nem com verdade e racionalidade. Ela serve para criminosos e zeladores pela ordem, para exóticos e góticos, para prósperos e pobres. Trata-se de um mundo religioso caracterizado por certa regressão infantil e sem responsabilidade com o próximo, além daquilo que a lei civil prescreve.

     

    Por conseguinte, a missão ad gentes está diante de dois interlocutores que até hoje não foram suficientemente enfocados: num extremo estão os sem religião e os sem Deus que, segundo Dráuzio Varella “estão saindo do armário”, e no outro lado estão os sem Deus com uma religiosidade funcional e descompromissada. Em ambos os contextos é preciso, antes de apelar à natureza missionária e sua explicitação semântica (cf. AG 2; DAp 347), cultivar a capacidade dialogal dos missionários que lhes permite um transito respeitoso e respeitado nesses ambientes. A missão ad gentes é antes de tudo uma missão testemunhal que sabe antes de falar, viver a razão de sua esperança (cf. 1 Pdr 3,13-16) nos códigos culturais desses interlocutores. O diálogo com o outro, que não quer conversão, mas respeito com sua opção ideológica exige do missionário não só informação sobre seus próprios artigos de fé, mas também sobre aquilo que se discute nos Areópagos do mundo (cf. DAp 491). Além dessas informações fundamentais precisa saber, que todo seu saber sobre Deus é um saber analógico. O saber das ciências, grosso modo, trabalha com adequações, não com analogias. Mas também o saber do outro, seja científico ou multirreligioso, sempre se esgota no portal do mistério. Crentes e descrentes não têm um acesso privilegiado às origens do cosmo.

     

    Acreditar, por exemplo, no surgimento dos seres humanos pelo acaso exige tanta fé como acreditar que de um saco de letras jogadas no chão poderia sair um poema de Drummond de Andrade. Acreditar no acaso do processo evolutivo não exige menos fé do que acreditar no dedo de Deus. O mistério da fé é profundo. Antes das perguntas sobre o processo da evolução caberia a pergunta: E os dinossauros, de onde surgiram? Por que existe algo, que se pode desenvolver, e não nada? É a pergunta que Heidegger faz na sua Introdução à Metafísica (1953): “Por que existe ser (ente, algo) e não antes nada”? É também a pergunta fundamental da cosmologia que procura explicar a origem do universo. A síntese produzida entre fé e ciências por Agostinho e que prevaleceu até Tomás de Aquino, hoje está rachada. O saber secular não se mistura com o saber revelado do judeu-cristianismo salvífico. As ciências “exatas” pesquisam aspectos parciais e particulares dos seus objetos. As questões de filosofia e religião estão relacionados com os sujeitos e sua capacidade cognitiva, narrativa e praxistica. Na explicação da totalidade, a religião ficou desamparada.

     

    Faz meio século que vivemos uma despedida estrutural de todas as perguntas sobre totalidades imagináveis, hoje denunciadas como “grandes narrativas” autoritárias e ideológicas. Vivemos num mundo do “pós”, do “postismo” e da fragmentação das totalidades. Vivemos num mundo pós-moderno, pós-estrutural, pós-marxista, pós-secular. Antes do por do sol, o hoje já se tornou ontem e o que era ou se poderia tornar tradição, já se tornou doutrina contestada, fragmento, contexto, contingência, transitório. Neste mundo, Deus, verdade e razão – em sua compreensão teórica e existência real – são sociocultural e historicamente situados e relativizados. Pressionados pela aceleração do tempo cultural e produtivo, têm prazos de vencimento e estão submetidos a imperativos de releituras e reinterpretações.

     

    A fragmentação daquilo que compreendemos como realidade rompeu com tradições ou explicações de longa duração, quebrou a imagem de um Deus a-histórico, vetou o acesso a uma compreensão da verdade como eterna e preestabelecida, e nos confronta com uma razão dialeticamente rachada em razão vivencial e instrumental. Nos diferentes cristianismos convive o Deus da gratuidade com o Deus da prosperidade, o Deus Todopoderoso (el shadai) com o Cordeiro de Deus imolado e crucificado.

     

    Em seu Fedro, o Sócrates de Platão afirma, que a escrita é uma dádiva divina ambivalente. Ela é um pharmakón; é remédio, veneno e cosmético.[5] O que Platão disse da escrita, vale também para a palavra, o logos, que é três em um; é Deus, verdade e razão. “No princípio era a Palavra (o logos), e a Palavra estava junto de Deus, e a Palavra era Deus” (Jo 1,1). Os três – Deus, verdade e razão – nas obras e palavras humanas, podem ser, como o pharmakon de Sócrates, remédio, veneno e cosmético. Deus pode ser anunciado como logos libertador (remédio), que se despojou e encarnou (“o Verbo se fez carne”), pode ser distribuído na clandestinidade como ópio (veneno) e pode ser aplicado como cosmético de poder e prosperidade; a verdade pode ser liberdade, opressão autoritária e ideologia, que é uma forma de mentira. E a razão pode ser razão de vida e razão a serviço da morte, do mercado e de maquiagem. No meio desta selva polissêmica, como traduzir para o mundo de hoje: “No princípio era o Verbo”, no princípio era Deus que se fez carne, e que é verdade e razão de vida?

     

    Como Igreja missionária estamos entre o mundo ateu, entre os crentes no acaso da existência humana e o mundo pós-secular. O mundo pós-secular é o mundo daqueles que estão de volta da montanha da secularização. Querem novamente, numa fase regressiva, mamar nos peitos da religião, sem compromisso com Deus e sem responsabilidade por uma comunidade. Os pós-seculares compõem-se, no mercado religioso, uma cesta básica, um jogo de unidades curativas e lucrativas. Religião, nesta constelação, é um programa terapêutico de mitigação, de consumo e acumulação. O mundo pós-secular é o mundo aborrecido com o mundo adulto, com a autonomia, a igualdade e a liberdade. Não enfrenta os abusos da modernidade secular, mas se contenta com elementos compensatórios e alienantes das religiões, em aliança com elementos da pré e pós-modernidade.

     

    O mundo dos ateus representa um aspecto da modernidade que não exerce grande atração ou tentação para a Igreja. Já o mundo pós-secular, que muitas vezes não se diferencia do mundo pré-secular da cristandade, o mundo de escolha religiosa múltipla, unindo elementos da pré-modernidade com elementos da pós-modernidade, este sim – como vimos na recondução da chamada Fraternidade Pio X à Igreja Católica (pelo preço de banana!) – exerce certa sedução para o pensamento católico e exige vigilância dobrada. Para os missionários é mais fácil ceder à regressão pré-moderna e pós-secular que para tudo oferece explicações religiosas, do que ir ao encontro dos ateus, que para muitas situações vivenciais estão sem consolo, inclusive estão sem consolo para os mortos injustiçados. Realmente, numa situação terapêutica e pastoral, é mais difícil ser missionário da libertação anunciando, como imperativo evangélico, um novo modelo civilizatório na contramão do pensamento hegemônico, sem prometer prosperidade e consolo imediato. A situação missionária entre ateus é mais clara do que entre os pós-seculares que fingem serem os representantes da verdadeira religião de Jesus Cristo.

     

    Qual é o querigma missionário a ser anunciado nos dois mundos que representam, por um lado, uma incompatibilidade entre fé e ciência e, por outro lado, a distância entre uma religião de revelação e a de self-service? Entre a ciência secular e o saber revelado por Deus é difícil encontrar mediações. Trata-se de dois níveis diferentes. Isso não quer dizer, que o cientista seja necessariamente um ateu. Ele pode ser crente sem ser incoerente com a ciência. O bom cientista conhece os limites de sua disciplina. A fé é uma opção que não contradiz a ciência. A interlocução missionária se situa no lugar do facilitador e catalisador dessa fé possível. Ao mesmo tempo que o missionário reconhece positivamente a independência da ciência e a neutralidade religiosa do Estado secular, é ele, montado nos ombros da ciência, que ve mais longe.

     

    Um pós-secular da múltipla escolha não é propriamente um seguidor de Jesus Cristo, mas um interlocutor da missão. Neste caso, missão significa transformar a perspectiva da prosperidade em perspectiva de gratuidade, o narcisismo em altruísmo e solidariedade, significa afunilar os múltiplos caminhos e escolhas no Caminho único que é Jesus Cristo, na dialética messiânica do Servo de Javé, de cruz e ressurreição.

     

    Um agnóstico como Habermas nos lembra de três dons, que são ao mesmo tempo tarefas próprias do cristianismo para o mundo secular. O mundo civil e o estado secular (neutro em sua aceitação das religiões) não podem oferecer: solidariedade, ritualidade e comunidade.[6] Observa-se hoje uma tendência, estimulada pelo mercado e pela concorrência laboral, que produz em muitos setores da sociedade uma desolidarização. O cristianismo tem a tarefa de criar uma consciência dessa solidariedade ferida, uma consciência para aquilo que falta, para a injustiça que grita para o céu. A dignidade humana exige ritos, ritos de acolhida, de passagem, de despedida que a sociedade secular não oferece. O missionário relaciona seus mistérios de fé não só com outras religiões, mas também com a ciência e sua produção do saber secular. Missão significa tradução e articulação. O cristianismo tem a vocação de aglutinar comunidades em redes universais, não em torno de casos isolados, mas em torno de uma causa comum: a vida da humanidade e das futuras gerações.

     

    Talvez seja hoje uma das tarefas missionárias mais importantes, convencer as próprias Igrejas como também os irmãos não crentes e pós-seculares que é preciso somar forças para “desafinar o coro dos contentes” (Torquato Neto) e desgovernar a nau dos adaptados que se contentam com o pouco que o gozo regressivo à fase oral e anal (Freud) via consumo e acumulação de maneira destrutiva oferece; puxar o freio de emergência do projeto acelerado e desgovernado em curso e propor outro projeto civilizatório que contempla a todos.

     

    Paulo Suess, Assessor Teológico do Cimi

     


    [1] Cf. ESTADO DE S. PAULO, 19.6.2010, H2, Especial.

    [2] Centro de Estatística Religiosa e Investigações Sociais.

    [3] Segundo essa mesma pesquisa do CERIS, a população brasileira é constituída de: 67,2% católicos, 4,1% evangélicos históricos, 13,9%  evangélico de corte pentecostal, 3,4% pertencem a outras religiões e 7,8% se declaram “sem religião”. Cf. ALVES FERNANDES, Sílvia Regina (org.). Mudança de religião no Brasil: desvendando sentidos e motivações. Rio de Janeiro; São Paulo: CNBB; CERIS; Palavra & Prece, s.d., p. 62.

    [4] ROSA GUIMARÃES, João. Grande sertão: veredas. 13a ed., Rio de Janeiro: José Olimpio, 1979, p. 15.

    [5] PLATÃO. Fedro. São Paulo: Martin Claret, 2007, p. 118 [274 d, 275 a, b].

    [6] Cf. REDER, Michael; SCHMIDT, Josef (org). Ein Bewußtsein von dem, was fehlt. Eine Diskussion mit Jürgen Habermas. Frankfurt, Suhrkamp, 2008, p. 28ss.

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  • 29/06/2010

    Complexo Hidrelétrico do Juruena ameaça a sobrevivência dos Enawenê-Nawê

     

    Duzentos e cinqüenta indígenas Enawenê-Nawê estão acampados em Sapezal – 480 km de Cuiabá (MT) – para protestar contra a construção de 11 Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) em trecho de 130 quilômetros do rio Juruena. Eles se revoltaram contra as águas barrentas e impróprias para o consumo devido às obras de desvio do rio para a construção das PCHs. 

     

     

    Os Enawênê-Nawê foram contatados pela primeira vez em 1970 e se alimentam basicamente de peixes do rio Juruena. Para os indígenas as promessas dos empreendedores não estão sendo cumpridas e afirmam que não permitirão a destruição do rio e das espécies de peixes. As terras indígenas estão sendo diretamente afetadas pelas obras. Nessa região acontece um dos mais importantes rituais indígenas, o Yaõkwa, que pode estar ameaçado pelos impactos da construção das usinas. Esse ritual é patrimônio imaterial reconhecido pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Natural (Iphan).

     

    A Juruena Participações, responsável por cinco das PCHs, é do empresário Carlos Avalone, ex-secretário do governo de Mato Grosso que, atualmente, é candidato a deputado.  Outras seis PCHs são de responsabilidade da Maggi Energia, do ex-governador Blairo Maggi, também candidato ao senado nas próximas eleições.

    O Complexo Hidrelétrico do Juruena resultou de estudos de inventário no trecho próximo da divisa da Terra Indígena Paresis e da confluência entre o rio Juína e Juruena. O licenciamento foi conduzido irregularmente pelo órgão estadual de meio ambiente. A legitimidade da competência desse órgão para licenciar os empreendimentos foi questionada por Ação Civil Pública (ACP) movida pelo Ministério Público Federal (MPF) do Mato Grosso.  A ACP ainda tramita na justiça e o processo de licenciamento ambiental permanece com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) de MT.

     

    A Fundação Nacional do Índio (Funai), instituição responsável pela condução da política indígena não foi consultada sobre os empreendimentos que afetam as terras indígenas, antes da emissão das licenças ambientais.  O governo estadual e empreendedores desconsideraram nos estudos os fatores antrópicos e cumulativos.

     

    Os procuradores do MPF denunciaram que somente após as expedições da Licença Prévia (LP) e da Licença de Instalação (LI) é que a Funai tomou ciência dos projetos.  Ou seja, o órgão estadual de meio ambiente ilicitamente suprimiu a possibilidade da Funai de cumprir o seu papel no processo de licenciamento ambiental de empreendimentos capazes de causarem intenso e extenso impacto ambiental em terras indígenas.

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  • 28/06/2010

    A morte no caminho da cana, por Egon Heck

    Carlitos liga com voz embargada e indignada: "Mataram meu neto e jogaram que nem cachorro! Calma, Carlitos, deixa entender o que aconteceu!”

     

    "Meu neto Julio, de 16 anos, foi praticamente roubado para ser levado pelo cabeçante (o responsável por arregimentar um grupo de trabalhadores) para ir cortar cana. Ele foi com o documento do tio dele. Isso foi sábado de noite. Na madrugada recebi uma ligação do cabeçante dizendo que algo muito ruim tinha acontecido: meu neto Julio havia se jogado do ônibus e morrido. O corpo dele foi levado para Nioaque e depois para a terra indígena de Caarapó. Depois só chegou o corpo aqui para nós enterrarmos. Não deram explicação nenhuma. Isso não pode ficar assim. Morreu que nem um animal…".

     

    Diante da narrativa e insistente pedido de ajuda, vi, pois, que queria saber a verdade. Disse não acreditar que seu neto tivesse se jogado da janela do banheiro do ônibus que levava indígenas para trabalhar no corte de cana na usina Santa Olinda, distrito de Quebra Coco, município de Sidrolândia. Falou que o atestado de óbito constata isso, mas que ele achava impossível.

     

    Depois de tentar saber um pouco mais de detalhes, senti que ele estava inconformado, buscando ajuda para elucidar mais um crime dentre os inúmeros que continuarão muito provavelmente encobertos pela branca fumaça das usinas e o espesso véu da impunidade nos caminhos dos canaviais. Falei que iria comunicar ao nosso advogado, em quem a comunidade tem toda confiança, para que os ajudasse a ver que passos deveriam ser tomados no caso. Sugeri ainda que uma ajuda imediata poderia ser dada pelo Ministério Público Federal e, quem sabe, pela própria Funai.

     

    A morte, alegadamente suicídio, de Julio Gonçalves Rocha, Kaiowá Guarani, 16 anos, filho de Arnaldo Gonçalves Rocha e Macilene Benites, moradores na aldeia do Passo Piraju, talvez venha apenas engrossar a estatística de uma morte por homicídio, suicídio ou assassinato por semana.

     

    A cana não me engana

     

    Esse foi o nome de um seminário promovido pelos movimentos sociais em Campo Grande, há poucos anos, diante da euforia do expansionismo da indústria sucroalcooleira no Mato Grosso do Sul e no Brasil. Anunciava-se entusiasticamente o céu do desenvolvimento sem sequer passar pelo purgatório.

     

    O doce carro-chefe do etanol tinha na direção o governador do estado e, como entusiasta-agenciador, o próprio presidente da República. Falava-se nas 60 usinas que estariam explodindo em meio ao verde mar da cana. Era a festa excitada do grande capital multinacional.

     

    Pequenos obstáculos, como a demarcação das terras dos Kiaowá Guarani, em cujas terras tradicionais várias dessas usinas estavam se implantando, não representavam maiores preocupações, pois o próprio governo do estado e os poderosos tentáculos do agronegócio cuidariam disso.

     

    Além disso, já se previa o fim anunciado do extenuante e semi-escravo trabalho do plantio e corte da cana por indígenas, nordestinos e caboclos da região. Potentes máquinas, cada uma dispensando de 80 a 100 trabalhadores, entrariam em campo para fazer o seu gol, aplaudidas pelos "heróicos" senhores do agronegócio.

     

    Tudo indicava um céu de brigadeiro. Finalmente o Mato Grosso do Sul estaria no rumo do desenvolvimento. À beira das estradas, nos canaviais e nas aldeias continuam sendo plantadas as cruzes de Julio, de João e Maria. É o preço amargo do açúcar e do etanol.

     

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  • 28/06/2010

    Paz de cemitério no Xingu, por Rodolfo Salm

    Fonte: Valor Econômico

     

    Peixes raros atraem para a região um seleto tipo de turismo de pesca esportiva artesanal.

     

    A eletricidade gerada nas hidrelétricas não é "limpa" porque os lagos resultantes são fábricas contínuas de metano

     

    O economista e ex-presidente do BNDES, Carlos Lessa, publicou na edição de 31/05 um artigo com críticas ao setor elétrico brasileiro.  Ele observou que os lucros anuais das concessionárias elétricas, predominantemente estrangeiras, cresceram 230% durante o governo Lula e que o consumidor brasileiro "é sangrado pelo custo de energia elétrica e subsidia as exportações de alumínio, aço, celulose de fibra curta, ferro-silício e ferro-manganês entre outros".  Excelente.  Ele poderia ter parado por aí em vez de entrar em detalhes sobre Belo Monte, que mostrou não conhecer.

     

    Um bom exemplo de sua falta de intimidade com o tema é a citação das denúncias que apontam riscos de perdas na atividade pesqueira.  Ele pergunta "se não haveria peixes" na represa resultante da barragem.  Haveria, sim, evidentemente.  Mas em quantidade e qualidade muito inferiores e de uma comunidade totalmente distinta daquelas que vivem em rios de água corrente.  Para começar, seriam dizimadas mais de uma centena de espécies de acaris (os "cascudos" dos aquários), que precisam das águas correntes da Volta Grande do Xingu.  A coleta e venda desses peixes, inclusive para exportação, constituem uma das importantes atividades econômicas da região, que seriam extintas com a construção da barragem.  O fim de apenas uma das várias empresas que comercializam esses peixes eliminaria aproximadamente o mesmo número de empregos diretos permanentes que seriam criados com Belo Monte.  É importante reforçar essa informação principalmente quando somos acusados de ser contra os empregos e o consumo de bens e serviços civilizados.  Além disso, também desapareceriam inúmeras espécies de peixes de grande porte, muito importantes e extremamente apreciadas para a alimentação humana – da família dos bagres, por exemplo.  Para liquidar o assunto, eu convidaria o professor a jogar uns pedacinhos de pão na água.  Primeiramente, na beira do lago da represa de Tucuruí (hidrelétrica construída no rio Tocantins nos anos 1980); e depois aqui no Xingu preservado, na frente de Altamira, para ver onde pulariam os peixes e onde os pães afundariam intocados.

     

    Lessa cita a crítica dos ambientalistas com relação aos prejuízos ao turismo e nos pergunta ainda se não haveria potencial turístico em um grande reservatório artificial.  Para responder, basta visitar as regiões das grandes hidrelétricas e conferir em quais delas existem turistas de toda parte e pousadas de luxo, como temos aqui na Volta Grande do Xingu, algumas cobrando quase R$ 1 mil de diária de pessoas que querem conhecer este monumento fluvial que agora seria destruído por Belo Monte, com magnitude comparável aos Saltos de Sete Quedas, destruídos para a construção de Itaipu.  Peixes magníficos já eliminados ou bastante raros em outras regiões, como a pirarara, atraem hoje para esta região um seleto tipo de turismo que busca a pesca esportiva artesanal, de potencial de agressão praticamente zero ao ambiente.  Além do mais, não é possível que o professor considere tratar-se da mesma coisa banhar-se em águas correntes e na água parada de um lago podre.  Isso sem falar no enorme potencial inexplorado de um rio de águas azuis cristalinas, com cachoeiras, corredeiras, peixes em abundância e praias de areia branca.

     

    Quanto à acusação de que não avaliamos a emissão alternativa de CO2 em comparação à termeletricidade, isso não é verdade.  Temos insistido ao máximo na divulgação da ideia, profundamente sustentada cientificamente, de que a eletricidade produzida nas hidrelétricas não pode de forma alguma ser classificada como "limpa" porque, além de todos os desmatamentos direta e indiretamente a ela ligados, fonte de emissão de CO2, os lagos resultantes são uma fábrica contínua de metano, o que faz os grandes projetos de hidrelétricas serem tão poluentes quanto termelétricas de potência equivalente.

     

    Ele também afirma que a perda da biodiversidade na região não teria sido avaliada até o momento.  Trata-se de um grave equívoco.  Todas as partes, até mesmo os proponentes do projeto e o seu Estudo de Impacto Ambiental admitem que haveria grande perda.  Na verdade, a biodiversidade de nada menos que metade da Amazônia, o maior reservatório do planeta, está seriamente ameaçada pelos projetos das hidrelétricas do Xingu.

     

    Tudo isso para quê?  Para alimentar, como bem observou o professor, os imensos e crescentes lucros das concessionárias elétricas estrangeiras?  Para que o brasileiro seja mais sangrado ainda ao ter que subsidiar a construção de Belo Monte, que destruiria nossa floresta e envergonharia o país?  Por que o caso de Belo Monte seria diferente e não subsidiaria "as exportações de alumínio, aço, celulose de fibra curta, ferro-silício, ferro-manganês", ainda mais considerando-se a sanha energética de grandes mineradoras na Amazônia, que são na verdade um dos objetivos finais da energia que querem produzir ali?

     

    Finalmente, em outra passagem, o professor Lessa escreveu que "para o ambientalista radical, a intervenção antrópica é sempre condenável; é contrário ao desenvolvimento social.  Gosta do padrão neolítico e admira a paz de cemitério".  Mas não é "paz de cemitério" o que se vê hoje no Xingu e sim vida, em suas formas mais variadas e espetaculares.  E culturas humanas das mais variadas, que têm o direito de existir.  A paz de morte existiria, sim, nas margens dos lagos das barragens, decorados com paliçadas das árvores mortas.

     

    Rodolfo Salm é PhD em Ciências Ambientais pela Universidade de East Anglia, professor da Universidade Federal do Pará e faz parte do Painel de Especialistas para a Avaliação Independente dos Estudos de Impacto Ambiental de Belo Monte.

     

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  • 28/06/2010

    Belo Monte, a terceira invasão do Rio Xingu

    Por Mario Osava, enviado especial

     

    Altamira, Pará, 28/6/2010 – Ao amanhecer, o patrão disparou contra o líder da aldeia e começou o tiroteio. “A floresta tremeu” e os índios fugiram, deixando seus mortos. Apenas uma menina ficou. Cravou os dentes com tanta força no peito de um atacante que precisou ser degolada.

     

    Cinco décadas depois, Benedito dos Santos recorda as batalhas das quais participou como um dos seringueiros que invadiram, desde o final do Século 19, as florestas da Bacia do Rio Xingu, na Amazônia oriental, enfrentando a resistência de alguns grupos indígenas e convivendo e se misturando com outros.

     

    Aos 67 anos, com 23 filhos dos 26 que teve com 14 mulheres, “Bião”, como é conhecido, trabalha de barqueiro na empresa familiar que tem, com oito embarcações e um atracadouro no centro de Altamira, a principal cidade às margens do Xingu, com cerca de cem mil habitantes. Ele viveu todos os ciclos da economia extrativista desta Bacia, desde que chegou, antes de completar cinco anos, com sua mãe já viúva e três irmãos menores, procedentes do Rio Moju, 350 quilômetros a leste, também no Estado do Pará, no Norte do Brasil.

     

    Diante das transformações que serão causadas pela hidrelétrica de Belo Monte (que represará o Rio Xingu em dois pontos, inundando ilhas, florestas e terras agrícolas), Bião diz estar “neutro”. A decisão é dos poderosos, não importa a controvérsia entre defensores e opositores da obra, afirma. Só espera que seja gerada renda para a população local carente de emprego, e reconhece que já não tem o protagonismo de antes, quando dependia da natureza para sobreviver.

     

    “Fui criado com leite de pau”, brinca para ressaltar que em criança aprendeu a tirar o látex da seringueira, além de ajudar a mãe e o padrasto na agricultura. Virou seringueiro com 14 anos, se embrenhando nas florestas do Médio Xingu com três grupos, quando já esperava seu primeiro filho, após ter se dedicado a colher castanhas.

     

    Aquele ataque à aldeia foi resposta a sucessivos assassinatos de seringueiros, cometidos por índios que, dessa forma, conseguiam armas de fogo, afirma Bião. “Só no grupo do Isaac, mataram mais de 40”, assegura. Mas a matança era recíproca. Os brancos acrescentavam um rito macabro: enfiavam “pedras no bucho” dos cadáveres para escondê-los no fundo do rio e evitar a repressão do Serviço de Proteção ao Índio.

     

    Bião sentia cada vez mais medo, inclusive pelas disputas internas. Uma tarde, começou um tiroteio entre os seringueiros do acampamento, com vários mortos. Ele evitava conflitos e desfrutava da proteção de seus patrões por sua habilidade para caçar, que o fez fornecedor de carne e pescado para seus companheiros.

     

    No cerco à aldeia indígena, após nove dias de marcha durante a qual desertaram dez dos 35 homens mobilizados, o chefe o colocou “atrás de um tronco de embaúba, tão fino que não aguentaria as balas”, recorda. Atemorizado, passou a noite toda cavando um buraco usando “as unhas como enxada”.

     

    O medo e o barulho do tiroteio fizeram com que muitos homens desperdiçassem munição. Substituíam cartuchos intactos, convencidos de que haviam disparado, conta Bião. Vários índios morreram e apenas dois seringueiros ficaram feridos, recorda. A aldeia foi incendiada. Depois de nove anos no seringal e já com quatro filhos, voltou à “boa vida” de Altamira. Além de perigosa, a atividade tinha pouco futuro.

     

    A Amazônia brasileira, que enriqueceu com a extração de borracha no final do Século 19 e começo do 20, a partir de 1920 perdeu o domínio do mercado mundial para a Malásia, onde as plantações de seringueiras (Hevea brasiliensis) alcançaram rendimentos maiores.

     

    Bião e seus companheiros se beneficiaram dos bons preços do pós-guerra, mas o Brasil já havia caído para exportador secundário, dependente de subsídios e eventuais bolhas de demanda, como por ocasião da Segunda Guerra Mundial (1939-1945), quando o Japão bloqueou as exportações do sudeste asiático.

     

    A “caça do gato” (onça), e de outros animais de couro apreciados no mercado, passou de atividade intermitente a principal fonte de renda para Bião. “Foi quando ganhei mais dinheiro”, suficiente para comprar terrenos na cidade, disse. “Uma noite matei 30 jacarés, mas, eu e dois companheiros, não conseguimos tirar o couro de todos. Dá muito trabalho”, contou. Agora, restam poucos desses animais nas proximidades de Altamira, porque “as pessoas os matam para comer”, mas continuam abundantes nas lagoas do Alto Xingu, acrescentou. Em 1967, uma lei proibindo a caça restringiu a atividade, embora sua vigência na Amazônia seja relativa.

     

    Bião também participou da construção da malograda rodovia Transamazônica, iniciada em 1970. Dedicou um ano a derrubar floresta para dar lugar ao projeto de três mil quilômetros de extensão, destinado a unir o Nordeste à Amazônia. A estrada, sem asfalto, é quase intransitável nos trechos que servem Altamira. A obra atraiu uma nova onda migratória para a Amazônia, estimulada por promessas e distribuição de terras a camponeses.

     

    Aparecida Moraes é filha desse processo. Nasceu em 1971, um ano após sua família chegar do Estado do Paraná, no Sul, “buscando terras”, e acabou assentada na margem direita do Rio Xingu. Hoje, casada com outro migrante do Paraná, vende banana, papaia e cereais na Feira do Produtor, no centro de Altamira. Suas terras não serão inundadas por Belo Monte.

     

    Esta sorte não terá Sebastião de Castro Silva, de 60 anos e oito filhos, que cultiva cacau e cereais nos cem hectares que obteve após chegar à Amazônia em 1977, procedente de Goiás. “Vou embora da Amazônia se construírem a represa”, pois vai inundar 40% de sua propriedade, impedindo de “manter juntos” seus 32 familiares.

     

    Enquanto ocorria esta invasão camponesa do Médio e Baixo Xingu, na década de 70, Bião dedicou-se ao garimpo. Foi à Venezuela em busca de diamantes, mas logo foi detido e deportado, junto com outros garimpeiros brasileiros. Descobriu ouro em Ressaca, perto de Altamira, em uma mina onde ainda trabalham alguns de seus descendentes, e esteve por vários garimpos, até escolher um no alto da Bacia do Rio Tapajós, paralelo ao Xingu, mais de mil quilômetros ao sul de Altamira, no central Estado do Mato Grosso.

     

    “No garimpo se ganha muito, mas também se perde muito, inclusive a vergonha, entre bebidas e putas”, lamenta Bião. Por 18 anos, até 2002, Bião explorou vários barrancos (áreas de garimpo) e um prostíbulo, mas também trabalhou para uma madeireira, a Marajoara. A extração ilegal de madeira ainda prosperava, sobretudo de mogno, árvore preciosa cuja exploração está restringida desde 1996.

     

    As disputas eram violentas. Uma floresta de mognos no alto de uma montanha, onde Bião chegara com sua equipe e seus tratores, despertou a cobiça de um grupo competidor, cujo iminente ataque armado foi frustrado com uma emboscada na qual morreram mais de 20 adversários. Bião teve de fugir. “Minha cabeça valia cinco quilos de ouro”, explicou. Voltou a Altamira, atraído por seus filhos.

     

    Já a vida de barqueiro, em um Xingu povoado de ilhotas submersas e quedas d’água ocultas nas cheias, também tem seus riscos. Há dois meses, Bião sentiu que o mundo “escurecia muito rapidamente”, quando um redemoinho o tragou juntamente com sua “voadora”, pequeno barco a motor que “voa” sobre as águas. Sobreviveu nadando mais de uma hora e ficando em cima de uma árvore por outras 11 em meio à correnteza.

     

    É sobrevivente de um modo de vida que, como o Rio Xingu, se desfigurará com a construção da hidrelétrica de Belo Monte nos próximos cinco anos. As obras empregarão 18.700 trabalhadores e gerar 80 mil empregos indiretos, com uma previsão de que atrairão cerca de cem mil migrantes para municípios que não têm mais do que 150 mil habitantes. Além disso, por fim, a Transamazônica será asfaltada, rompendo um relativo isolamento do Médio Xingu.

     

    Um empresário de Goiânia, capital do Estado de Goiás, 2.300 quilômetros ao sul por rodovia, começou, há pouco tempo, a comprar pescado em Altamira, que transporta em caminhão em quantidades de 600 a 800 quilos até sua cidade, segundo Gilvan de Almeida, que há 12 anos vende pescado na Feira do Produtor. Com asfalto, Altamira se integrará ao resto do país e, provavelmente, haja o desenvolvimento da pesca industrial no Xingu, afetando o abastecimento local e a abundância de peixes neste grande rio e em seus afluentes. IPS/Envolverde

     

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  • 28/06/2010

    Povos do Sul e Sudeste debatem a situação de crianças e adolescentes indígenas

    Teve início hoje (28), a primeira oficina regional para discutir as condições de vida, políticas e direitos de crianças e adolescentes indígenas de cinco estados das regiões Sul e Sudeste do país. A oficina é parte do projeto “Formulação de políticas para crianças e adolescentes indígenas e capacitação dos operadores do Sistema de Garantia de Direitos”, uma parceria entre o Centro Indígena de Estudos e Pesquisas (Cinep), a Secretaria de Direitos Humanos (SDH/PR) e o Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e Adolescentes (Conanda).

    A oficina acontece em Curitiba, no Paraná, até quarta-feira (30), e conta com a participação de 53 representantes indígenas do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro; além de integrantes da equipe do Cinep e representantes da SDH. Dentre as etnias representadas estão Xokleng, Kaingang, Guarani, Ñandeva, Pankararu e Xetá.

    Durante os três dias de encontro, serão realizadas seis sessões de trabalho em que serão identificadas as situações de violência e vulnerabilidade vivenciadas por crianças e adolescentes indígenas; apontados os relatos sobre os usos, costumes, tradições, normas e práticas indígenas de cuidado, educação e correção das crianças e adolescentes como resposta aos problemas enfrentados em cada região; relatadas as ações de políticas públicas e de violência estatal; discutida a importância das crianças e adolescentes indígenas para o presente e o futuro de cada povo; e, por fim, debatidas as possibilidades de ação e políticas conjuntas para a melhoria de vida das crianças e adolescentes indígenas.

    A primeira ação da parceria entre Cinep, SDH e Conanda aconteceu em maio deste ano, quando foi realizado em Brasília o I Seminário Nacional sobre Direitos e Políticas para Crianças e Adolescentes Indígenas, que contou com a presença de diversos representantes de povos indígenas de todo o Brasil. A organização desta primeira oficina regional conta ainda com o apoio da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul).

     

    Informações:

    Clarissa Tavares – Assessora de comunicação do projeto – (61) 8221.0862

    Vilmar Moura Guarany – Coordenador do projeto – (61) 8490.9387/ 3225.4349

    Walisson Araújo – Coordenador Geral do Sistema de Garantia dos Direitos da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da SDH – (61) 2025.3961

     

    Serviço:

     

    Quando: 28 a 30 de junho, das 9h às 18h

    Onde: Paraná Suíte Hotel – Rua Lourenço Pinto, 456, Centro – Curitiba/PR

    Oficina regional Sul/Sudeste sobre Direitos e Políticas para Crianças e Adolescentes Indígenas

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  • 24/06/2010

    Nota sobre a visita de Lula ao Pará

    Um forte aparato de repressão, composto pela Força Nacional, pela Tropa de Choque e pela polícia militar, impediu que o protesto de cerca de 400 ribeirinhos, pequenos agricultores, estudantes e professores contra a hidrelétrica de Belo Monte chegasse ao presidente Lula esta semana, em Altamira (PA).

     

    O representante do governo federal, Geraldo Magela (colaborador do ministro Luis Dulci, da Secretaria Geral da Presidência), esteve à frente das forças policiais que bloquearam o acesso dos manifestantes ao Estádio onde Lula falou à população. Lideranças sociais foram fichadas, houve revista pessoal e apreensão de faixas ou qualquer material contrário a Belo Monte.

     

    Não bastasse serem impedidos de levar suas demandas ao presidente, os ameaçados pela usina foram publicamente humilhados, chamados de meninos, ignorantes. Procurando comparar-se a eles, Lula afirmou que, em sua juventude, acreditou em disparates como terremotos, mudança do clima ou do eixo do planeta, causados pela hidrelétrica de Itaipu. “Se eles [os manifestantes] tivessem paciência para ouvir”, disse Lula… Se ele tivesse essa paciência, saberia que os medos da população do Xingu não são fanatsiosos. São medos reais de quem está ameaçado pela destruição de seu lar, de seu modo de vida, de suas fontes de sobrevivência, e de toda a imensurável beleza que faz a vida valer a pena no Xingu.

     

    Cegado pela displicência, o presidente não viu que os rostos dos que tentaram se fazer ouvir eram morenos, brancos, negros, vincados e queimados de sol, e suados com o calor que tanto o incomodou. Não eram “gringos”, como disse Lula na sua próxima parada, em Marabá.

     

    “Nós precisamos mostrar ao mundo que ninguém mais do que nós quer cuidar da nossa floresta”, disse Lula. Nós? O governo, que faz as obras que destroem e atraem a destruição das matas? Não, somos nós os que sabemos cuidar da floresta, aqueles que estamos tentando nos fazer ouvir desesperadamente. Somos os que historicamente cuidamos da natureza, porque ela é tudo que temos.

     

    Lula falou em R$  4 bilhões “para cuidar do povo ribeirinho”. Isto deve nos alegrar? Deve pagar a destruição de nossas vidas, e das vidas das futuras gerações? Devemos comemorar e nos calar?

     

    Esta semana no Pará, houve espaço para uma só voz, arrogante, displicente e prepotente. Lula, o governo federal e o governo estadual, que até hoje não se dignaram a ouvir os apelos dos ameaçados por Belo Monte, novamente ignoraram e deram as costas aos ribeirinhos, agricultores e moradores das palafitas de Altamira, e aos seus medos e sonhos. Novamente, a despeito da expectativa e da ansiedade de serem ouvidos, estes cidadões tiveram a porta batida em suas caras.

     

    Altamira, 23 de junho de 2010.

     

    Movimento Xingu Vivo para Sempre, Via Campesina (MAB, CIMI, CPT, PJR, FEAB, ABEEF), MMCC, UJS, Consulta Popular, DA-UFPA, PJ, SINTEPP, Movimento Negro – CFNTX, Pastoral da Criança, Forum Popular, SOS Vida.

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  • 24/06/2010

    Informe nº 919: Manifestações contra Belo Monte serão intensificadas por movimentos sociais

     

    O início desta semana foi marcado por persistentes manifestações contra a visita do presidente Lula a Altamira (PA), região Norte do Brasil. Na última terça-feira (22), centenas de ribeirinhos, ambientalistas, membros de movimentos sociais, estudantes e demais atores sociais contrários à construção da hidrelétrica de Belo Monte se reuniram para manifestar descontentamento com a atitude "ditatorial" do presidente.

     

    Foi um momento histórico na vida dos movimentos sociais de Altamira. Desde segunda-feira (14) até o dia 21 foram realizadas diversas reuniões com o objetivo de articular ações de protesto contra a construção da hidrelétrica. O momento foi mais que oportuno, já que Lula viria a Altamira falar de projetos como o Luz Para Todos, asfaltamento da Transamazônica, BR 163, mineração em Marabá, barragens no rio Tapajós e usina de Belo Monte.

     

    Os movimentos contrários a tais obras propostas pelo governo federal sabem que a pauta principal da visita seria Belo Monte, um dos grandes motes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que está sendo empurrado goela abaixo, como afirma o bispo da Prelazia do Xingu e presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), dom Erwin Kräutler.

     

    Várias ações foram planejadas para receber o presidente e mostrar a ele todo o descontentamento em relação a Belo Monte. No dia 21, por volta das 5h, cerca de 400 manifestantes, entre moradores de Altamira, agricultores familiares, ribeirinhos e representantes de movimentos sociais, fecharam a rodovia Transamazônica na altura do km 18, trecho de Altamira a Marabá.

     

    Durante o bloqueio diversas faixas acusavam o Estado de desrespeito aos povos indígenas do Xingu, ameaçados pelo crescimento da pobreza, violência e problemas ambientais. O protesto foi encerrado às 15h, após o grupo avaliar que o recado já havia sido dado e amplamente divulgado pela imprensa nacional e internacional.

     

    Na manhã do dia 22, com carros de som e disposição para mais uma batalha, os manifestantes recomeçaram o grito contra a usina. O grupo se concentrou na Praça do Matias, na orla do cais de Altamira, de onde seguiu em passeata para o estádio Bandeirão, local em que o presidente estava para lançar a pedra fundamental dos projetos Luz para Todos e Belo Monte, bem como o asfaltamento da Transamazônica.

     

    Infelizmente, o que se viu aí, novamente, foi o descaso do poder público com os interesses dos povos indígenas. Os manifestantes foram impedidos de entrar no estádio e se posicionar contra tais obras. “Essa atitude foi mais uma prova do governo ditatorial que temos que não escuta a população e privilegia interesses de poucos”, afirmou Michel Alves, do Movimento de Atingidos por Barragens (MAB).

     

    Alguns manifestantes, no entanto, conseguiram furar o bloqueio dos seguranças e de todo o aparato policial. Eles entraram no estádio e se colocaram claramente contra Belo Monte, conseguindo em alguns momentos deixar o presidente irritado. O grupo, que era pequeno, apenas 20 pessoas, deu o recado com uma faixa onde se lia “Não queremos Belo Monte”.

     

    Para Antônia Melo, do Movimento Xingu Vivo para Sempre, a ida de Lula a Altamira para oficializar a construção da usina foi um desacato. “Mais uma vez o presidente mostrou sua arrogância e prepotência ao lidar com as questões apontadas pelos povos indígenas e demais comunidades que serão atingidas pela obra”.

     

    Forte esquema de segurança

     

    O forte esquema de segurança montado para receber o presidente e demais agentes do poder público chamou atenção. Todo o aparelho de segurança do Pará estava destacado em Altamira – Polícia Federal, Força Nacional, Exército, polícias Militar e Civil e Guarda Municipal – sem mencionar o grande número de seguranças particulares que faziam cordão de isolamento para barrar a chegada dos manifestantes aos locais em que Lula passava.

     

    “O que aconteceu foi um forte esquema de repressão contra nossa entrada. Revistaram nossas bolsas numa atitude autoritária e não nos deixaram entrar. Apenas 20 pessoas, de um grupo de 400, conseguiu acompanhar a fala do Lula. Nós éramos minoria lá dentro, mas fomos firmes e fortes e conseguimos dar o nosso recado: Não queremos Belo Monte”, afirmou Melo.

     

    Não bastando a força policial, a visita ainda contou com a proteção de diversos militantes do Partido dos Trabalhadores (PT) e com um helicóptero que durante toda a manifestação sobrevoava o grupo com a intenção clara de intimidá-lo. O clima ficou tenso e em alguns momentos, houve inclusive bate boca entre tais militantes e os manifestantes.

     

    Próximos passos

     

    Ontem (23), os movimentos sociais, universitários, professores, comunidades indígenas e ribeirinhas se encontraram para avaliar as manifestações e traçar estratégias para as próximas ações contra a obra. Para Melo as ações dessa semana foram muito positivas. “Foi um passo a mais na luta contra Belo Monte. Sabemos que é uma batalha entre Davi e Golias, uma briga desigual, com o governo fazendo uso de estratégias sujas e desonestas, como cooptação, ameaças, perseguições e intimidações, mas não vamos desistir”.

     

    O grupo vai intensificar a luta junto às comunidades, principalmente aquelas que serão atingidas. Nos próximos meses visitarão, de porta em porta, as famílias que vivem nesses locais para terem um retrato da real situação. Para os movimentos contrários a Belo Monte os dados apresentados pelo governo não correspondem à realidade.

     

    “Nós dos movimentos sociais vamos continuar pressionando o governo e, principalmente, buscando apoio da sociedade. Continuamos na resistência, acionando a Justiça e os orgãos federais que estão sendo coniventes com tal obra, apoiando o governo Lula nesses crimes cometidos por meio da construção de Belo Monte”, declarou Melo.

     

     

     

    Leia também:

     

    Nota sobre a visita de Lula ao Pará

     

    Belo Monte e a jactância autoritária de Lula, por Telma Monteiro

     

      

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  • 24/06/2010

    CNBB: Campanha da fraternidade teve grande aceitação

    Em entrevista coletiva concedida hoje, na sede da CNBB em Brasília, o presidente da entidade, dom Geraldo Lyrio Rocha e o vice-presidente, dom Luiz Soares Vieira, apresentaram a avaliação da CNBB sobre a Campanha da Fraternidade de 2010, que teve como tema "Economia e vida". De acordo com dom Geraldo, a campanha foi providencial pois veio num período de crise econômica. Nas palavras do bispo, "a campanha da fraternidade foi uma palavra profética".

    Questionados sobre os frutos concretos desta campanha, dom Geraldo e dom Luiz ressaltaram que nem todo resultado se pode verificar imediatamente, como por exemplo a conscientização das pessoas. "A campanha da fraternidade se aprofunda nos grupos. E este tema é muito complexo. É preciso perceber que as causas de uma crise econômica não caem do céu. A autonomia do mercado sem critério ético causa um desequilíbrio que resulta na desigualdade social", afirmou o presidente. Ele declarou ainda que a campanha teve ampla conscientização e que muita gente já pode refletir que "o culto ao ‘deus dinheiro’ é que leva à morte".  

    Para dom Luiz, os grupos que se multiplicam promovendo a economia solidária mostram novas vias para a economia. Ele também afirmou que o tema da Campanha da Fraternidade já pensada para 2011, que será "Fraternidade e a vida no planeta", também tem muito a ver com "economia e vida". "A maneira como o homem vê a economia piora as conseqüências para o planeta. Acredito que ano que vem será necessário sair ainda mais para as ações concretas e não ficar só nos discursos", disse o vice-presidente. 

    Projeto Ficha Limpa 

    Presidente e vice-presidente da CNBB também falaram sobre o sucesso da campanha pela ficha limpa dos políticos brasileiros. Para dom Geraldo, o projeto foi um grande exemplo da contribuição da igreja para um país democrático, justo. "Nós agradecemos o apoio das paróquias, das comunidades de base que tanto se empenharam e no intuito de conseguir tantas assinaturas para o abaixo-assinado", lembrou. De acordo com dom Luiz, mais de 90% das assinaturas foram concedidas através da igreja católica e que, através desta campanha, cerca de 2 mil pessoas não poderão se candidatar nas próximas eleições.

    "Esperamos uma campanha eleitoral de alto nível, pois quando se parte para o ataque pessoal, saímos do parâmetro de uma sociedade civilizada", afirmou dom Geraldo diante da pergunta de um jornalista sobre o nível das campanhas eleitorais. Segundo ele, a CNBB já apresentou inclusive um documento sobre a reforma política e a reforma do Estado para que a sociedade brasileira tenha cada vez mais um processo político mais limpo. "A igreja não assume uma postura político partidária, apenas podemos orientar e conscientizar para que o ciclo vicioso de candidato corromper eleitor e vice-versa acabe", finalizou.

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  • 24/06/2010

    MPF/MA exige da Funasa e União melhoria para saúde dos índios Guajajaras

    O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação civil pública, com pedido de liminar, contra a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e a União para que regularizem os serviços  de saúde indígena prestados à etnia  Tenetehara/Guajajara, que vive na terra conhecida por Terra Indígena Caru, na cidade de Alto Alegre do Pindaré e Bom Jardim. Em reivindicação pelas más condições de atendimento, os índios chegaram até a bloquear a estrada de ferro Carajás.
     
    O MPF decidiu propor a ação após ter tomado conhecimento da interdição da estrada de ferro por índios da aldeia Maçaranduba. Eles ameaçavam destruir parte da rede ferroviária com a implosão de uma ponte, por onde passam trilhos da Companhia Vale do Rio Doce, localizada no município de Bom Jardim (próximo a Alto Alegre), caso os serviços aos índios não fossem regularizados.
     
    A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) enviou ao MPF/MA as reivindicações dos indígenas por escrito, em grande parte relativas à saúde na região. Após auditoria do Ministério da Saúde (Denasus), o MPF verificou que as exigências eram procedentes.
     
    Para o MPF/MA, está óbvia a carência dos serviços que devem ser prestados aos índios, direito que lhes é garantido pela Constituição. "Independentemente de qualquer juízo acerca da legitimidade das ações de protesto e dos meios escolhidos por parte dos indígenas, percebe-se que fica evidenciado o quadro de irregularidades e insuficiências que impossibilitam o acesso dos indígenas aos serviços de atendimento médico prestados", declarou o procurador da República Alexandre Silva Soares, autor da ação.
     
    Após uma inspeção na aldeia Maçaranduba, em março de 2009, o Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus), mostrou que os atendimentos oferecidos pelo Pólo Base de Santa Inês, responsável pela região, apresentavam deficiências estruturais; quanto ao transporte, medicamentos,  pessoal (faltavam membros para as equipes) e de planejamento (os pacientes atendidos não tinham, sequer, direito a café da manhã e jantar). No município de São João do Caru, também de responsabilidade do Pólo de Santa Inês, foi realizada auditoria a pedido do MPF e os mesmos problemas foram constatados.
     
    A Funasa comunicou ao MPF que tomaria as devidas providências para resolver os problemas apontados. No entanto, a atual manifestação indígena mostrou que eles continuam a sofrer com as deficiências de atendimentos que, destaque-se, são sempre as mesmas – mostrando com isso que parece não haver nenhuma ação para adequar os serviços ao que é estabelecido pelo próprio Ministério da Saúde.
     
    Desse modo, o MPF quer urgentemente que a Funasa e a União adequem os estabeleciemntos do Pólo-Base de Santa Inês, que regularizem o fornecimento de remédios, que ofereçam as refeições em quantidades adequadas e meios de transporte suficiente para a demanda. O MPF quer, ainda, que a Funasa e a União, sejam condenadas na obrigação de fazer, no que diz respeito à atuação conjunta  e solidária para a elaboração de um plano de reestruturação do Pólo-Base de Santa Inês em um prazo de 90 dias.

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