• 10/08/2010

    Começa mobilização contra Belo Monte em Altamira

    J. Rosha


    A quem realmente interessa a construção da hidrelétrica de Belo Monte? Como a população local enfrentará as consequências dessa obra? Para refletir sobre estas e outras questões que envolvem a hidrelétrica, cerca de 500 pessoas de movimentos sociais de várias regiões do Pará e de outros estados da Amazônia estão reunidos desde ontem até a próxima quinta-feira, 12, na cidade de Altamira (município localizado no sudoeste do Pará, a 454 quilômetros da capital, Belém).

     

    Nas primeiras horas da manhã de ontem, a paisagem da cidade começou a mudar. Na orla, onde vão acontecer os debates do acampamento "Em Defesa do Xingu, Contra Belo Monte", aos poucos chegavam os primeiros participantes. Indígenas, ribeirinhos e trabalhadores rurais começaram a montar acampamento improvisado de madeira, cobertos com lona azul.

     

    "É muito triste ver o que estão querendo fazer com as nossas comunidades e com nossos filhos", dizia um dos participantes. "Estão querendo mudar o curso do rio, construir uma obra muito grande que não vai fazer bem ao Xingu. Se fosse para nos beneficiar, não precisava ser tão grande", reclamou.

     

    A construção da hidrelétrica está prevista pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal e custará em torno de R$ 19 bilhões, segundo as primeiras estimativas oficiais. A área inundada afetará diretamente nove povos indígenas, além de comunidades ribeirinhas e agricultores familiares.

     

    A reação das populações tradicionais contra a construção da barragem – que inundará uma área de mais de 500 quilômetros quadrados para gerar pouco mais de 11 mil megawatts de energia elétrica, tem custado ameaças de morte a várias personalidades da região, como o bispo da Prelazia do Xingu, Dom Erwin Kräutler e a coordenadora do Movimento Xingu Vivo Para Sempre, Antônia Melo.

     

    A abertura do evento foi realizada ontem à noite no auditório da Paróquia de São Sebastião. O evento é promovido pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab); Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib); Movimento de Atingidos por Barragens (MAB); Via Campesina; Movimento "Xingu Vivo para Sempre"; Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

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  • 09/08/2010

    join the letter campaign against Belo Monte

    The Rainforest Portal started a letter campaign against the Belo Monte hydroelectric. Join the campaign! Show your position against this pharaonic undertaking in the midst of the Amazon!

    Action Alert: Brazil’s Proposed Belo Monte Dam Damns Amazonian Rainforests and Peoples

    The wild and free Xingu River is critical to maintaining intact the Amazon, its peoples, Brazil’s national advancement, and the Earth we share. The Brazilian government continues with plans to build the massive Belo Monte Dam on the Xingu River in the Amazon rainforest, despite intense and growing domestic and international opposition. The 11.2 billion dollar dam will devastate an extensive area of the Amazon rainforest and threaten the survival of tens of thousands of indigenous and traditional peoples who depend on the Xingu River for their livelihoods. It is estimated 500 square kilometers of intact Amazon rainforest land would be flooded by the dam.

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  • 09/08/2010

    Crianças e adolescentes indígenas são temas de oficina com povos do Mato Grosso e Tocantins

    Teve início nesta segunda-feira, 9, a segunda Oficina Regional sobre Direitos e Políticas para Crianças e Adolescentes Indígenas, em Cuiabá, com povos dos estados de Mato Grosso e Tocantins.

     

    O evento reúne, até quarta-feira , 11 de agosto, 40 lideranças e jovens indígenas com o objetivo de discutir as problemáticas que atingem suas crianças e adolescentes, assim como elaborar propostas que envolvam conjuntamente comunidades e poder público a fim de garantir a melhoria da qualidade de vida deste segmento.

     

    A oficina é parte do projeto “Formulação de políticas para crianças e adolescentes indígenas e capacitação dos operadores do Sistema de Garantia de Direitos”, uma parceria entre o Centro Indígena de Estudos e Pesquisas (Cinep), a Secretaria de Direitos Humanos (SDH/PR) e o Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e Adolescentes (Conanda).

     

    No ano em que se comemora os 20 anos de promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90), o olhar sobre os direitos de crianças e adolescentes é, por meio deste projeto, ampliado com o objetivo de contemplar especificidades culturais dos povos indígenas. Uma demanda apresentada durante a primeira oficina regional realizada com os povos do Sul e Sudeste, em Curitiba no mês de junho, foi a exigência de maior conhecimento das realidades indígenas por parte dos conselheiros tutelares atuantes nos municípios com presença de povos indígenas. Interpretações divergentes entre os conhecimentos tradicionais dos povos e o que determina o ECA tem gerado conflitos entre estes agentes e muitas comunidades em diversas regiões.

     

    Já ocorreram duas ações da parceria entre Cinep, SDH e Conanda. A primeira em maio, quando foi realizado em Brasília o I Seminário Nacional sobre Direitos e Políticas para Crianças e Adolescentes Indígenas; e a segunda em junho com a primeira oficina regional em Curitiba. Até outubro deste ano, serão realizadas mais três etapas regionais nas regiões Norte, Nordeste e no Mato Grosso do Sul. Como resultado das oficinas serão elaboradas diretrizes e propostas para compor o Plano Decenal dos Direitos das Crianças e Adolescentes que contemplem especificidades dos povos indígenas. O Plano será adotado pelo Estado brasileiro no próximo decênio.

     

    Nesta segunda etapa regional estão presentes participantes dos povos Xerente, Paresi, Karajá, Javaé, Rikbatsa, Chiquitano, Umutina, Guató, Kayapó, Bakairi e Xavante. A organização conta com o apoio da Organização dos professores Indígenas do Mato Grosso (Oprimt).

     

    Serviço:

    Oficina regional do Centro-Oeste sobre Direitos e Políticas para Crianças e Adolescentes Indígenas

    Data: 9 a 11 de agosto

    Horário: das 9 às 18h

    Local: Hotel Fazenda Mato Grosso, Cuiabá, MT.

     

    Informações:

    Clarissa Tavares – Assessora de comunicação – (61) 8221.0862

    Vilmar Moura Guarany – Coordenador – (61) 8490.9387

    Walisson Araújo – Coordenador Geral do Sistema de Garantia dos Direitos da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da SDH – (61) 2025.3961

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  • 09/08/2010

    MPF- TO deve propor Ação Civil Pública para que a Funasa melhore atendimento da Saúde Indígena em Goiás e no Tocantins

    Um dos principais problemas enfrentados pelas comunidades indígenas nos estados de Goiás e Tocantins ficou mais uma vez sem respostas na Audiência realizada no Ministério Público Federal na última sexta-feira, 6 de agosto, em Palmas. O coordenador da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), José Inácio Filho, não compareceu a Audiência, frustrando os representantes dos sete povos indígenas presentes no evento.

     

    Em razão da Funasa ter enviado apenas representantes sem poder de decisão, ficou estabelecido na Audiência que o Ministério Público  irá entrar com uma ação civil pública contra o órgão, exigindo melhores condições de atendimento para a população indígena local. A melhoria do atendimento a saúde era a principal reivindicação a ser discutida na Audiência Pública. “Não conseguimos atendimento na Aldeia, atualmente a saúde está municipalizada, a Funasa está ausente, quando alguém adoece, até conseguir ir para a cidade, o sintoma já passou. O índio já não acredita mais”, frisou Paulo Sessa Javaé, membro do Conselho de Saúde indígena.

     

    Valquíria Poyoy, da Aldeia Morro do Boi em Itacajá, também estava indignada. “Se você não tem estrada, nem veículo que preste, e nem médicos, não tem saúde boa. Perdi minha sogra porquê não tivemos como levar para o médico. Queremos uma forma para melhorar”, destacou.

     

    Laudovina Pereira, membro do Conselho Indigenista Missionário Regional Goiás/ Tocantins, afirmou estar um pouco frustrada, porém ainda tem esperanças. “Ficamos frustrados com a ausência do coordenador da Funasa, entretanto temos um ponto positivo, que será a ação civil pública que deverá ser realizada pelo MPF”, frisou. O Cimi deverá se reunir com o MPF e um representante de cada etnia, juntamente com sua assessoria jurídica, para discutir e elaborar a Ação Civil Pública.

     

    A Audiência

     

    Cerca de 60 lideranças indígenas participaram da reunião que deu encaminhamentos as demandas propostas na I Assembléia dos Povos Indígenas de Goiás e Tocantins, realizada no mês de maio, entre eles: Krahô, Krahô Kanela, Apinajé, Xerente, Karajá de Xambioá e da Iha do Bananal, Karajá de Aruanã e Tapuia, além de instituições públicas e privadas ligadas à causa indígena, como a Fundação Nacional do Índio (Funai), Secretaria Estadual da Educação, Fudação Nacional de Saúde (Funasa), Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (Dertins), e Rede Celtins.

     

    Além da questão da saúde, outros assuntos debatidos foram o provimento de energia elétrica, a abertura e manutenção de estradas em terras indígenas e a educação indígena.

     

    Em relação a principal demanda junto a Celtins, a isenção do pagamento da taxa de fornecimento de energia elétrica, foi informado que está em estudo uma resolução da Aneel para isentar o consumo até 50 Kw/h. A agência será convidada para participar da próxima reunião.

     

    Já em relação às estradas, a representante do Dertins, engenheira Lúcia Leiko, informou que o órgão está licitando a execução de obras nos trechos de acesso as aldeias. Clésio Fernandes, representante da Funai, informou que os trechos que não estão contemplados nesse projeto deverão ser incluídos na compensação da UHE Estreito.

     

    Em relação à educação indígena, foram feitos alguns encaminhamentos, como a melhoria do transporte, construção de escolas, merenda escolar e inclusão da disciplina de cultura no currículo. As questões foram ouvidas pela coordenadora de Educação Indígena da Seduc, que se comprometeu a conduzir o assunto junto aos órgãos competentes.

     

    O procurador federal Álvaro Lotufo Manzano frisou que a realização da audiência é um avanço, uma vez que os indígenas tiveram a oportunidade de ter contato direto com os representantes dos órgãos. “Já percebemos avanços desde a realização da Assembléia, pois vários órgãos já trouxeram encaminhamentos para as questões demandadas na época”.

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  • 06/08/2010

    Acampamento Em Defesa do Xingu: Contra Belo Monte!

    Evento acontece entre os dias 9 e 12 de agosto, na Orla do Cais do Porto e espera receber cerca de 500 pessoas para discutir os impactos dos grandes projetos na Amazônia, com ênfase em Belo Monte

     

    Começa na próxima segunda-feira (9) o acampamento Em Defesa do Xingu: Contra Belo Monte! O evento acontece na Orla do Cais do Porto de Altamira (PA) e vai até o dia 12 de agosto, quando será realizado um ato público contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte na região.

     

    O evento, que espera receber mais de 500 pessoas, entre indígenas, ribeirinhos, pescadores e urbanos, trará ao debate público as temáticas relacionadas aos impactos gerados pelos grandes projetos do governo federal previstos para a Amazônia.

     

    A discussão será dividida em quatro eixos temáticos: grandes empreendimentos (Usina de Belo Monte, hidrelétrica no rio Madeira e rodovia 163, entre outros); luta do Movimento Indígena; luta do Movimento Popular; terras indígenas (demarcação, atividades que impactam a cultura dos povos indígenas, desmatamento).

     

    Todas as discussões e encaminhamentos do evento serão levados para o Acampamento Terra Livre, que este ano acontecerá em Campo Grande (MS), de 16 a 20 de agosto. O ATL é o grande evento indígena em âmbito nacional. Ele acontece todos os anos em Brasília, tendo sido transferido de modo excepcional para Mato Grosso do Sul como uma maneira de denunciar as graves violações de direitos a que estão submetidos os Guarani e demais povos indígenas do estado.

     

    Serviço:

    Acampamento “Em Defesa do Xingu: Contra Belo Monte!”

    Quando: 9 a 12 de agosto

    Onde: Orla do Cais do Porto, Altamira (PA)

    Informações: Letícia Campos (Coiab) – (61) 3323-5068/ Verena Glass – (MXVPS) – (11) 9853-9950/ Cleymenne Cerqueira e Maíra Heinen (Cimi) – (61) 2106-1667/9979-7059

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  • 06/08/2010

    Il Mondo che ci circonda nº 925

     

    La comunitá Truká, nello stato del Pernambuco, ha realizaato, nei giorni 28 e 29 scorsi, un seminario che ha trattato della costruzione delle dighe sul fiume São Francisco ed i grandi progetti del governo federale che colpiranno le loro terre. L’evento é stato realizzato nella fattoria Toco Preto, locale riconquistato dagli indios Truká, nel municipio di Cabrobó.

     

     

    L’obiettivo del seminário era discutere l’impatto dei grandi imprendimenti del PAC, Programma di Accelerazione della Crescita (del governo federale), previsti per la regione, in modo speciale quelli che attingono le terre indigene, come quella del popolo Truká. Tutti questi grandi progetti sono direttamente legati alla canalizzazione delle acque del fiume São Francisco. Durante il seminario é stato anche trattato il tema della demarcazione delle terre indigene e la possibile costruzione di una centrale nucleare nello stato del Pernambuco.

     

    All’incontro hanno collaborato diverse entitá amiche del movimento indigeno e popolare: il Cimi – Consiglio Indigenista Missionario, la CPT – Commissione Pastorale della Terra, il MAB – Movimento dei Colpiti dalle Dighe, l’Articolazione Popolare per la Revitalizzazione del fiume São Francisco, il IRPAA e la Nectas.

     

    Vedi sotto il documento redatto alla fine del seminário:

     

     Documento Finale del Popolo Truká

     

     Seminario "I progetti delle dighe sul fiume São Francisco ed il territorio Truká"

     

     

    Noi del popolo Truká ed entitá amiche ci siamo riuniti dopo la riconquista del popolo Truká, nel municipio di Cabrobó, stato del Pernambuco, nei giorni 28 e 29 di luglio, per realizzare un seminário che ha trattato del nostro territorio e dei grandi progetti che attingono le nostre comunitá.

     

    In questi giorni abbiamo raccolto dati ed informazioni sui progetti governativi che pregiudicano le nostre vite, la vita della nostra mamma terra e del nostro papá, il fiume sacro.

     

    Da molto tempo, la costruzione di dighe sul fiume São Francisco e l’apertura di canali ci hanno causato danni irreparabili e hanno cambiato la nostra vita ed, oltre a pregiudicare le nostre attivitá agricole, causerá un impatto nell’equilibrio sociale e spirituale del nostro popolo. Pregiudicherá anche la vita delle comunitá lungo la riva del fiume, le comunitá discendenti dagli schiavi (quilombolas), i pescatori tradizionali, molti popoli indigeni ed anche la gente delle cittá.

     

    Non possiamo permettere che i nostri diritti siano, ancora una volta, violati.

     

    Attraverso questo seminario vogliamo dar voce ad una nuova proposta: che possiamo ripensare e proporre un modello di vita che rispetti le varie forme di pensare, di vivere di tutti i popoli, che non corrisponde al modello escludente, devastatore e che pensa solo al guadagno. Vogliamo un mondo di reciprocitá, di pace e di giustizia, perché é cosí che desidera il nostro papá Tupã.

     

    Il popolo Truká é organizzato per affrontare questa ed altre minacce che pregiudicano la nostra vita. Esigiamo dallo Stato che rispetti i nostri Diritti Costituzionali e la Convenzione 169 dell’OIT. Per cui, conclamiamo tutte le persone che si sentono pregiudicate da queste grandi opere perché uniamo le forze per affrontare questi nemici comuni.

     

    "Riaffermiamo il nostro impegno per la difesa del fiume São Francisco e la demarcazione delle nostre terre tradizionali.

     

    In questo modo stiamo tracciando nuovi orizzonti di pensiero e di lotta".

     

    Reina Truká! Reina Assunção!

     

    Riconquista Truká, municipio di Cabrobó, 29 di luglio 2010.

     

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  • 06/08/2010

    Cimi Regional Goiás/Tocantins faz lançamento de Relatório da Violência contra os Povos Indígenas no Brasil em Palmas

    Com a finalidade de denunciar e chamar a atenção da opinião pública para a violência contra os povos indígenas no Brasil, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), lançou ontem, no auditório do Ministério Público Federal em Palmas-TO, o Relatório de Violência contra os Povos Indígenas no Brasil – 2009.

     

    O evento contou com a participação de representantes dos povos indígenas de Goiás e Tocantins: Krahô, Karajá, Xerente, Krahô Canela, Karajá de Aruanã e Tapuaia, além da representante do Centro de Direitos Humanos de Palmas, Fátima Dourado, do Bispo da Prelazia de Cristalândia, Dom Eriberto Hermes e do Procurador Chefe do Ministério Público Federal no Tocantins, Álvaro Lotufo Manzano.

     

    Na ocasião, a coordenadora do Cimi GO/TO, Sara Sanchez, ressaltou que o objetivo do Cimi com a divulgação do Relatório é chamar atenção para a violência praticada contra os povos indígenas no País e para a necessidade de ações de enfrentamento contra situação. “Queríamos que não fosse necessária a emissão do relatório, porque nosso objetivo é que a violência deixe de existir”, frisou Sara. Ela ressaltou também que a publicação é divulgada pelo Cimi desde 1993, sendo que a questão  não pode ser tratada apenas como números, uma vez que são seres humanos que estão tendo os seus direitos violados.

     

    Antônio Apinajé, representante da Aldeia Areia Branca, de Tocantinópolis, afirmou que a violência contra os Povos Indígenas no Tocantins e Goiás está diretamente atrelada a projetos de desenvolvimento econômico, como é o caso da Usina Hidrelétrica Luiz Eduardo Magalhães, em Lajeado, que provocou diversos impactos para o povo Xerente, da Usina de Estreito, no Maranhão, que está impactando as terras dos Apinajé, além do agronegócio, como o plantio da soja, que tem provocado danos para as terras do povo  Krahô. Para piorar o quadro, existe a omissão em políticas públicas de educação e saúde. “A violência acontece em todo lugar, e é porque acontece que temos que denunciar”, afirmou.

     

    A divulgação do Relatório também foi considerada pelos presentes como um instrumento para a união de forças contra a violação dos direitos humanos no País. “Iniciativas como esta nos dão força para continuarmos lutando pelas causas humanitárias”, afirmou Fátima Dourado, representante do Centro de Direitos Humanos de Palmas.

     

    Já o procurador Álvaro Manzano frisou que o Relatório serve como uma mostra do que acontece no Estado, mas que os números são maiores nessa região, sendo que o documento é importante para “que a sociedade fique atenta para que os casos não se repitam”.

     

    O Relatório

    O Relatório da violência contra os Povos Indígenas no Brasil é referente ao ano de 2009, quando foram registrados 60 casos de assassinatos entre os indígenas do país.

     

    O documento aborda a violência praticada contra a pessoa, como assassinatos, ameaças e atos de racismo, e contra o patrimônio indígena, como os conflitos territoriais e os danos ambientais. A publicação também apresenta as violências decorrentes da omissão do poder público, como os suicídios e a desassistência à saúde. O capítulo final traz informações sobre violências contra os povos indígenas isolados ou de pouco contato.

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  • 06/08/2010

    ”Lutamos há 30 anos contra essa monstruosidade”, afirma Dom Erwin sobre Belo Monte

    Dom Erwin Kräutler chegou "moço" ao Brasil, como ele mesmo disse, aos 26 anos. E mesmo depois de mais de 40 anos em solo brasileiro, ele demonstra com muita energia a sua mocidade.

     

    Foi isso que os participantes de sua palestra "Belo Monte, impactos socioambientais", parte do evento Amazônia em Debate, organizado do Instituto Humanitas Unisinos – IHU e parceiros, realizada na Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros, na Unisinos, em São Leopoldo, puderam perceber.

     

    Tendo chegado ao Rio Grande do Sul em uma das semanas mais frias dos últimos tempos, com registro de neve em diversas cidades do Estado, Dom Erwin não podia deixar de brincar, com muito bom humor, com o frio que passou ao chegar em solo gaúcho, depois de sair do clima tropical de Altamira, no Pará, onde é bispo da Prelazia do Xingu.

     

    "Nunca sofri tanto frio quanto no Brasil", afirmou o prelado, que nasceu na Áustria. E esse também foi o "gancho" para entrar no tema da tarde de debate: "Com a hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, a promessa é de que todos os gaúchos vão ter calefação em casa", brincou.

     

    Dom Erwin Kräutler retomou, assim, um pouco da história de sua luta em defesa daquilo que chamou de "macrorregião da Amazônia", que, afirmou, não pode se confundir com outras macrorregiões do país, e por isso deve ter suas peculiaridades e riquezas preservadas e defendidas.

     

    Segundo ele, os maiores problemas políticos na Amazônia iniciaram no começo dos anos 70, com o projeto e a execução da construção da rodovia Transamazônica (ou BR-320), terceira maior rodovia do Brasil, com 4.000 km de comprimento, que passa pela Paraíba, Ceará, Piauí, Maranhão, Tocantins, Pará e Amazonas.

     

    O objetivo da obra, em plena época da ditadura, era contribuir para o que o governo de exceção chamava de "integração nacional". Porém, para se ter uma ideia do que a obra significou concretamente para as populações locais, Dom Erwin relembrou alguns outros "apelidos" da rodovia: "Transamargura" e também "Transmiséria".

     

    O marco inicial da obra foi no dia 9 de outubro de 1970, quando o ditador militar Emílio Garrastazu Médici deu início ao programa governamental de derrubar a Floresta Amazônica para a execução da obra. Na cerimônia para marcar o início das obras – à qual Dom Erwin pôde assistir "de corpo e alma", pois era "padre novo" –, havia uma placa de bronze encrustada no tronco de uma castanheira derrubada, conhecida como a "rainha da selva".

     

    Com esse símbolo (que popularmente ficou mais conhecido como o "pau do presidente", lembrou o bispo), essa cerimônia à Transamazônica foi o primeiro passo da "arrancada histórica para a conquista desse gigantesco mundo verde", afirmou.

     

    Como afirmou Médici, em uma famosa frase, buscava-se assim, com o alcance da Transamazônica, entregar "terras sem homens (a Amazônia), para homens sem terra (o Nordeste)". Porém, afirmou Dom Erwin, a Amazônia, e especialmente o Xingu, nunca foi terra sem homens, sempre foi povoada pelos povos indígenas e também pelos ribeirinhos.

     

    Na época da ditadura, no entanto, nada se falou sobre os povos que habitavam aquelas terras. "Para o presidente da República, se houvesse índios, deviam ser ignorados", sintetizou o bispo do Xingu. Assim, a migração foi-se dando a partir do Sul, Sudeste e Centro do país rumo à Amazônia.

     

    Na inauguração do primeiro trecho da obra, em abril de 1972, Médici lembrou que assim se cumpria a "construção de um grande e vigoroso país". Porém, essa integração nacional também incluía cortar ao meio os grandes rios amazônicos. Sem contar que, logo após a inauguração da Transamazônica, afirmou Dom Erwin, convocou-se o Consórcio Nacional de Engenheiros Construtores (CNEC), que determinou a viabilidade de construção de cinco hidrelétricas na região.

     

    Com isso, resumiu Dom Erwin, Médici e seu governo decidiram "soberanamente pela destruição da Amazônia". E foi aí que o bispo traçou diretamente um paralelo com Lula, exatamente na decisão de construção da hidrelétrica de Belo Monte.

     

    Belo Monte: "uma monstruosidade"

     

    "Lutamos há 30 anos contra essa monstruosidade", afirmou. E criticou a forma prepotente de Lula na defesa da construção de Belo Monte, que, segundo Dom Erwin, "ultrapassa a prepotência dos militares".

     

    Segundo Dom Erwin, Lula, durante a campanha, manifestou-se contra Belo Monte, assim como outros candidatos. Depois de eleito, passou por uma "surpreendente metamorfose camaleônica", afirmou, por meio da qual começou a defender a hidrelétrica como única saída para salvar a pátria do apagão e de um colapso de toda a economia.

     

    Para se ter uma ideia, a hidrelétrica de Belo Monte será a maior usina hidrelétrica inteiramente brasileira (já que Itaipu encontra-se na fronteira entre o Brasil e o Paraguai). Em nível mundial, será a terceira em tamanho. Irá ocupar um total de 1.000 km2, sendo que 668 km2 serão de áreas inundadas, incluindo um terço da cidade de Altamira, conforme o edital do leilão, lembrou Dom Erwin. A produção estimada é de pouco mais de 11 mil megawatts. Porém, afirmou o bispo, essa produção irá ocorrer na época das cheias, ou seja, em apenas 2-4 meses por ano. Na maior parte do ano, a produção cai para 1.100 megawatts.

     

    Por isso, questionou: "Quem, em sã consciência, vai investir 30 bilhões de reais em uma usina hidrelétrica que só por alguns meses por ano pode trabalhar com toda a força e nos outros meses cai para um quinto de sua produção, durante o verão tropical?". Segundo ele, assim, Belo Monte será apenas o primeiro passo para a construção de outras barragens que serão necessárias para manter o nível da produção.

     

    "O Xingu será sacrificado", declarou. "Belo Monte tem como objetivo explorar intensivamente todas as riquezas naturais do solo e do subsolo da Amazônia, seus recursos minerais, naturais e hídricos para satisfazer as demandas internacionais", criticou. Para ele, a hidrelétrica de Belo Monte "é concebida pelos interesses do mercado internacional".

     

    A Amazônia, afirmou, é um enorme acervo de biodiversidade ainda não totalmente explorado. Além disso, o projeto não contempla nenhum palmo de chão destinado às famílias desalojadas. "Como Lula será capaz de cuidar do nosso desenvolvimento se não respeita as comunidades ribeirinhas e quilombolas?", questionou Dom Erwin.

     

    "E lá vem a Dilma Roussef", brincou novamente, criticando sua postura de afeição a um projeto que vem desde a ditadura que a candidata do PT ajudou a combater. Dom Erwin criticou a defesa de Belo Monte por parte de Dilma como um projeto de energia elétrica que respeita o meio ambiente. "Como ela pode provar que esse projeto pode respeitar o meio ambiente? Eu gostaria que a Dona Dilma explicasse o que entende por respeitar o meio ambiente", criticou.

     

    Falácias

     

    Por outro lado, afirmou, diz-se que a usina vai trazer o progresso e milhares de empregos. "O sonho do progresso eu já conheço desde a época da Transamazônica. Algumas pessoas enriqueceram. Mas esse progresso não chegou", defendeu. Além disso, a cidade de Altamira "não tem a mínima estrutura para receber essas pessoas" e todos os migrantes que se deslocarão para a região.

     

    Referindo-se aos defensores de alto escalão da obra, disse: "Esses tecnocratas nem sabem o que vai acontecer, porque não está em jogo o futuro de suas famílias e de sues netos. Vai-se improvisar algumas medidas, e depois vai-se entregar o povo à sua própria sorte. Existe algum único exemplo no Brasil que prove o contrário?".

     

    Relembrando seus dois encontros com o presidente Lula, no ano passado, Dom Erwin citou a declaração que o presidente lhe fez, em tom de confidência: "Dom Erwin, uma coisa eu lhe digo: jamais vou entregar esse projeto goela abaixo a quem quer que seja. Belo Monte só se tornará realidade se for de proveito para todos os brasileiros e brasileiras".

     

    Porém, afirmou Dom Erwin, Lula nunca se dispôs a ouvir cientistas de ponta do Brasil e dos centros de pesquisa do setor energético para ver outras opções de solução energética, em vez da enorme devastação necessária para a construção da hidrelétrica. Ele contou que, no sul da Alemanha, apesar do frio, da neve e dos dias nublados, todas as casas possuem placas de energia solar. "Na Amazônia – comentou –, temos sol das 6h às 18h. Por que não se investe nisso?", questionou.

     

    Por outro lado, o governo não sabe com precisão o impacto da hidrelétrica. "Até hoje não se sabe quantas pessoas serão retiradas de suas moradias. Não há cálculos exatos. Não se sabe quais ruas serão alagadas. Os estudos são insuficientes, imperdoavelmente omissos na área social. Essas pessoas [atingidas] não são conhecidas em Brasília, mas nós sabemos quem elas são", disse.

     

    Segundo Dom Erwin, a mesma coisa está acontecendo em Tapajós. "O bispo está subindo pelas paredes", afirmou. "Outro mundo é possível e necessário. Queremos outro Brasil. As pessoas querem um país diferente, justo e fraterno. E, enquanto tivermos fôlego, vamos gritar", disse.

     

    (Reportagem de Moisés Sbardelotto)

     

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  • 06/08/2010

    Povo Awá-Guajá: Acampamento “Nós existimos”

    Por Diego Janatã

    Jornalista

     

    Na região conhecida como Alto Turiaçu, no Noroeste Maranhense, mais uma parte da Amazônia brasileira é destruída. Diariamente, caminhões saem lotados da mata, roubando e assassinando os povos indígenas que sofrem com o drama da derrubada de madeira em seus territórios.

     

    Na contramão dessas tragédias anunciadas, grupos de guerreiros deixam suas casas no seio da floresta para se encontrarem com os seus parentes. Em busca de aliados, o povo Awá Guajá sai da mata e com a cantoria dos karawaras, viajam para o céu e descobrem do alto um novo horizonte de destruição e aterrissam de volta com o grito: “Nós existimos”.

     

    O Conselho Indigenista Missionário e o Povo Awá-Guajá, em parceria com a CNBB Regional Nordeste V, Diocese de Zé Doca, pastorais e movimentos sociais, realizaram o grande acampamento “Nós existimos: terra e vida para os caçadores e coletores Awá-Guajá”.

     

    O evento que aconteceu entre os dias 1 e 3 de agosto na cidade de Zé Doca, localizada há 400 quilômetros da capital, São Luiz, e também contou com a participação de lideranças indígenas de outras etnias como os Guajajara e os Ka’apor.

     

    O Acampamento foi palco de palestras e denúncias sobre a situação de invasões de Terras Indígenas no Brasil, em especial as do povo Awá, bem como outros informes sobre o atual momento do povo.

     

    Funai tenta atrapalhar reencontro

     

    A princípio, o acampamento contaria com a presença dos representantes das quatro aldeias do povo Awá-Guajá:  Tiracambu, Awá, Guajá e Juriti. Mas na última hora a Funai, que seria a responsável pelo transporte dos indígenas da aldeia Juriti para o lugar do evento, alegou que não mandaria os índios e nenhum representante do órgão pois, segundo a sede de Brasília,  a cidade de Zé Doca estaria controlada por madeireiros e não oferecia segurança para os participantes. Entretanto, para os indígenas presentes, o órgão não participou porque não tem interesse em ajudar. “Funai tem é medo de índio”, revela Takaiju, liderança da aldeia Guajá.

     

    O Acampamento é um espaço necessário para compreender e a apoiar as lutas dos Povos Indígenas, de maneira concreta, pela garantia de seus direitos e proteção de suas terras e por uma política indigenista voltada às verdadeiras necessidades das comunidades indígenas. No encontro é possível perceber as relações do “bem viver” estabelecidas pela maioria dos povos indígenas fundamentadas na reciprocidade entre as pessoas, na amizade fraterna, na convivência com outros seres da natureza e num profundo respeito pela terra.

     

    O grande encontro

     

    Em um primeiro momento antes do Acampamento que aconteceu na Praça Matriz da cidade, os Awa Guajá das aldeias Tiracambu, Guajá e Awá estiveram no Centro Diocesano de Zé Doca e celebraram com muita cantoria o reencontro dos parentes que há muito tempo não se viam. Em parceria com os Ka’apor, o duelo de cantadores se estendeu até altas horas, revelando uma grande harmonia entre esses povos.

     

    Na manhã seguinte, os Awá se reuniram para traçarem estratégias para o Acampamento. Na pauta de discussões, a questão da madeira foi a mais debatida, pois se trata da mesma realidade para todo o território Awá.

     

    Itati, liderança da Aldeia Awá, falou a respeito da vida de seu povo, mostrou como vivem os Awá, os utensílios que utilizam. “Tudo isso aqui quem fez foi Awá, branco não deu nada pra índio. E eu acho muito bom”, orgulha-se a jovem liderança que também reclamou a ausência da Funai no encontro, mas destacou o apoio dos aliados. “Como vamos fazer para resolver nossos problemas? O Cimi pode nos ajudar! Vamos nos organizar para nos encontrar outras vezes, dessa vez com os nossos parentes do Juriti.

     

    Saulo Feitosa, secretário adjunto do Cimi,  afirmou que o momento dos Awá é histórico e muito significativo. “Vocês mostram que querem resolver seus problemas. Fiquei impressionado com a força da sua cultura, isso é um projeto de vida”. Saulo também comentou a respeito da dificuldade dos Awá deixarem as suas aldeias, as suas famílias e seus bichos. “É um esforço de vocês para mostrar para a população brasileira que o povo Awá Guajá existe”, afirmou.

     

    Madalena Borges, missionária do Cimi, se emocionou ao falar do encontro, revelando ser um sonho que foi realizado. "Os Awá ainda vão conquistar muita coisa”, profetizou.

     

    O acampamento

     

    Na manhã do dia 2, os Awá Guajá saíram em direção à Praça Matriz, onde se realizou o Acampamento. Sob o olhar curioso da população local, os indígenas cruzaram a praça entoando os cânticos dos karawaras.

     

    Carlo Ellena, bispo da diocese de Zé Doca, foi o responsável pela abertura do evento, deu as boas vindas a todos os presentes. Na oportunidade ele destacou a preocupação da igreja com relação à situação dos povos indígenas, que é uma realidade de muita luta e resistência, lembrou que os povos indígenas estão presentes na mente e no coração da Igreja do regional e conhecem as dificuldades que os indígenas passam em suas aldeias. ”Eu fico muito feliz em encontrar vocês, meus irmãos. Hoje é um dia muito importante e vocês devem expressar suas vontades, dificuldades e desejos”.

               

    Don Xavier, presidente do Regional, leu para os participantes uma mensagem da XV Assembléia Regional de Pastoral da CNBB Nordeste V sobre a situação dos povos indígenas do Maranhão. “Deixam-nos perplexos as intervenções do governo federal que, em nome do progresso regional, financia hidrelétricas e outros projetos de grande impacto social e ambiental sobre as comunidades indígenas e seus territórios sem a devida consulta prévia, inclusive pelo artigo 169 da Organização Internacional do Trabalho”.

     

    Takaiju, liderança Awá, comentou a relação do índio no mundo dos brancos e do branco no mundo indígena, que é a realidade da mata. Do respeito de cada um quando vai na casa do outro. “Nós chegamos na cidade e não roubamos nada. Não fazemos mal pra ninguém. Se tiver dinheiro, índio compra. O karaí chega na mata e corta madeira, rouba a mata da gente, que somos os donos da terra. Parente não gosta disso”, afirma.

     

    O jovem cacique da aldeia Awa, Manãxika, falou do seu avô, que não vive mais. “O branco veio para terra dos índios e colocaram roça. Branco botou roça dentro da terra do índio e o madeireiro chegou também. Estamos aqui na cidade para mostrar que Awá existe. Eu sou Awá e estou aqui com os meus parentes. Venho mostrar que eu estou vivo e madeireiro não vai acabar com a gente”, afirma.

     

    Tiparexa’a, liderança da aldeia Tiracambu, desabafou que o branco entra em sua terra, porque branco não gosta de índio e nem da natureza. “Nós gostamos muito da terra, comemos de graça. Quando venho para a cidade tenho que comprar comida de branco”, diz.

     

    A busca de aliados

     

    Para o combate aos madeireiros que devastam seus territórios e a retirada dos invasores, os Awá perceberam que é necessário muito apoio. As entidades presentes no evento e também os Ka’apor e os Guajajaras, firmaram o compromisso com a causa Awá, se mostraram parceiros para eventuais campanhas e outras manifestações de apoio. “É vergonhoso para o Governo Brasileiro que seja preciso que os índios montem um acampamento para provarem que existem. A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos se coloca a disposição para trabalhar em parceria com o Cimi e os povos índígenas”, prometeu  Vicente, representante da SMDH.  

     

    A linguista e professora da Universidade de Brasília (UnB), Marina Magalhães que trabalha com o povo Awá estudando sua língua materna, destacou a importância do encontro e considera os indígenas seus professores na arte de viver em harmonia com a natureza. “Vocês podem contar com a gente, estou propondo um grupo de pesquisa e de apoio entre os estudantes da UnB para contribuírem com o povo Awá”, disse.

     

    De acordo com o professor István Varga, da Universidade Federal do Maranhão, boa parte da população sertaneja que é jogada contra os índios tem sangue indígena e não se dá conta disso. “Aqui na região do alto Turiaçu houve no passado aliança entre os negros quilombolas e as populações indígenas para controlarem o avanço das frentes agrícolas”, comentou.

     

    Antonio Guajajara, da Aldeia Nova, no município de Arame, convidou a população não indígena presente a apoiar a luta dos Awá. “As pessoas da cidade de Zé Doca precisam apoiar os meus parentes. Eles são muito importantes, um dia vocês vão precisar deles”, pediu.

     

    De acordo com cacique Ceron Ka’apor esse tipo de reunião é muito boa para os índios, pois têm a oportunidade de conhecer a história de outros povos. “Estamos aqui também junto com os parentes Awá-Guajá para dizer que do jeito que está é muito difícil. O problema da madeira é muito grave. Madeireiro quer destruir tudo. Não pode deixar. Lá em nossa aldeia não deixamos madeireiro entrar”, afirma.

     

    Para Saulo Feitosa o Acampamento teve várias conquistas. A própria realização do evento, por si só, já é uma delas, pois se trata de uma região de conflito. “Foi um evento importante para a mudança de paradigma da população local, pois existe no imaginário popular uma visão muito distorcida dos povos indígenas”, afirmou Saulo, destacando a importância dos depoimentos das pessoas da paróquia, que se solidarizam com a luta do povo Awá.

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  • 06/08/2010

    Indígenas no Tocantins debatem encaminhamentos de ações definidas na última Assembleia

    Indígenas representantes de povos de Goiás e Tocantins estão reunidos em Palmas entre os dias 5 e 7 de agosto para debater das demandas apontadas na I Assembléia dos Povos Indígenas de Goiás e Tocantins, realizada no último mês de maio. Na pauta da reunião, coordenada pelo Conselho Indigenista Missionário regional Goiás/Tocantins (Cimi-GO/TO), além da avaliação da Assembleia, serão definidos os  próximos passos  na luta pelo cumprimento de seus direitos.

     

    Ontem, além da avaliação da I Assembléia, foram definidas as prioridades a serem discutidas e exigidas em Audiência Pública que será realizada no Ministério Público Federal hoje, dia 6, das 8h às 18h. Cerca de 60 pessoas participaram da avaliação, representando as comunidades Krahô, Krahô Kanela, Apinajé, Xerente, Karajá de Xambioá e da Ilha do Bananal, Karajá de Aruanã e Tapuia.

     

    De acordo com os organizadores, foi perceptível que a I Assembléia ajudou a fortalecer a organização dos grupos indígenas da região. Entretanto, há uma preocupação sobre a continuidade das ações em prol das demandas apontadas no documento final da I Assembléia. Durante a reunião foram organizados grupos de trabalho que pontuaram as questões apontadas no documento e os encaminhamentos a serem tomados na Audiência Pública.

     

    A liderança indígena Antônio Veríssimo Apinajé, membro da diretoria da Associação Penipxá, da Aldeia Areia Branca de Tocantinópolis, frisou a necessidade da organização e continuidade da luta pelos direitos dos povos indígenas. “Essa avaliação sinaliza que a luta não está parada, vamos apresentar o documento na audiência e dar continuidade às ações. Precisamos ficar atentos neste período de eleições e não abrir mão da nossa pauta, que é um dever do Estado”, frisou.

     

    Já Valquíria Poyoy Krahô, da Adeia Morro do Boi em Itacajá, destacou que uma das principais causas a serem reivindicadas na Audiência Pública diz respeito à questão da saúde. “Se você não tem estrada, nem veículo que preste, nem médicos, não tem saúde boa. Perdi minha sogra porque não tivemos como levá-la para o médico. É disso que estamos tratando aqui, procurando uma forma para melhorar”, afirmou.

     

    Outra preocupação de Valquíria é a educação. “Tem jovens que vão terminar a oitava série e a gente não sabe como vai fazer para eles continuarem estudando, porquê na Aldeia não tem escola pra eles continuarem”, informou.

     

    Além dos povos que já estão participando da avaliação, também estarão presentes na Audiência Pública instituições públicas e privadas ligadas à causa indígena, como a Fundação Nacional do Índio (Funai), Secretaria Estadual da Educação, Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (Dertins), e Rede Celtins.

     

    Assembléia

     

    Realizada entre os dias 24 e 27 de maio, no Campus de Palmas da Universidade Federal do Tocantins (UFT), a I Assembléia dos Povos Indígenas de Goiás e Tocantins reuniu cerca de 350 índios na discussão de soluções para os  problemas comuns enfrentados, além do grande intercâmbio de culturas.

     

    Na Assembleia, os principais assuntos discutidos, foram os impactos enfrentados nas aldeias  em razão de empreendimentos econômicos, as questões da saúde e da educação indígena, e  o desenvolvimento sustentável.

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