• 11/08/2010

    Acampamento Terra Livre 2010

    Entre os dias 16 e 19 de agosto, a Aldeia Urbana Marçal de Souza, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, se transformará em um grande fórum de discussões sobre a defesa dos direitos indígenas. O local será a sede do 7º Acampamento Terra Livre (ATL), assembléia anual e instância máxima de decisão do movimento indígena brasileiro. Mais de 800 lideranças representando os povos de todo o Brasil irão participar do encontro.

     

    O ATL 2010 fará uma avaliação das demandas e resultados das edições anteriores destacando conquistas, avanços e demandas não atendidas pelo Estado brasileiro. O objetivo é formular a partir das experiências, realidades e contribuições dos distintos povos e organizações indígenas representados no acampamento, reivindicações e propostas comuns para uma nova política indigenista do Estado Brasileiro, marcada pelo respeito total aos direitos fundamentais e originários dos povos indígenas. As propostas serão encaminhadas aos candidatos à Presidência da República.

     

    O evento ainda tem como propósito mobilizar a sociedade, os meios de comunicação – nacionais e internacionais – e o governo federal para a situação crítica enfrentada pelos indígenas do estado de Mato Grosso do Sul, principalmente os Guarani Kaiowá.

     

    As comunidades indígenas vivem em constante terror, ameaçadas e perseguidas pelos grandes proprietários rurais. De acordo com Relatório de Violência contra os Povos Indígenas – 2009, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), divulgado recentemente, mais da metade dos assassinatos de indígenas no ano passado ocorreram no estado. O governo local, aliado aos grandes proprietários de terras, assumiu uma postura totalmente anti-indígena, o que tem dificultado ainda mais o trabalho de demarcação. Situação semelhante é enfrentada pelos povos indígenas do Nordeste, em especial os Tupinambá, no sul da Bahia, o que também merecerá atenção especial no encontro.

     

    A pauta do ATL terá como foco principal a demarcação de terras; criminalização de lideranças e impactos do PAC e de grandes empreendimentos em Terras Indígenas (Transposição do Rio São Francisco, Hidrelétrica de Belo Monte, etc.). Também serão discutidos o Estatuto dos Povos Indígenas; a Secretaria Especial de Saúde Indígena; reestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai); Política Nacional de Gestão Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI) e o Conselho Nacional de Política Indigenista.

     

    Entrevista coletiva

     

    Para apresentar a programação e fazer um balanço preliminar da situação dos direitos indígenas, haverá uma entrevista coletiva à imprensa, que será realizada no dia 16/08 (segunda-feira), na tenda da Plenária do evento, às 15h30. Estarão presentes representantes das organizações indígenas regionais da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e membros do Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas (FDDI). 

     

     

    O Acampamento Terra Livre é uma realização da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), instância nacional que congrega as organizações indígenas regionais (Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo – APOINME; Articulação dos Povos Indígenas do Pantanal e Região – ARPIPAN; Articulação dos Povos Indígenas do Sul – ARPINSUL; Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste – ARPINSUDESTE; Aty Guasu – Grande Assembléia do Povos Guarani e Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB), e do Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas (FDDI), entidade composta pelas organizações indígenas e entidades indigenistas e de apoio, tais como o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Instituto Socioambiental (ISA) Centro de Trabalho Indigenista (CTI), Associação Nacional de Ação Indigenista (ANAI) e Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), Operação Amazônia Nativa (OPAN) e Grupo de Trabalho Missionário Evangélico (GTME).

     

    Serviço:

    O que: 7º Acampamento Terra Livre (ATL)

    Quando: 16 a 19 de agosto de 2010

    Onde: Aldeia Urbana Marçal de Souza, Bairro Tiradentes, Campo Grande-MS

    Realização: APIB e FDDI

     

     Mais informações:

     

    – Gustavo Macedo (APIB) – (61) 30435070 / (61) 81612500

    Email: [email protected]

    Blog: http://blogapib.blogspot.com

    Skype: gustavo.rodrigues.macedo

     

    – Cleymenne Cerqueira  (Cimi) – (61) 21061650 / 9979-7059

    Email: [email protected]

    Site : https://cimi.org.br

     

    – Maíra Heinen (Cimi) – (61) 21061650 / 9979-6912

    Email: [email protected]

    Site : https://cimi.org.br

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  • 11/08/2010

    Altamira gathering: Kayapó Chief Raoni reiterates resistance against Belo Monte

    "We must never give up, because we are fighting for a right that is ours!” Kayapó leader Raoni participated yesterday (August 10) at the protest camp “In Defense of the Xingu: against Belo Monte!”, at Altamira, Pará, reiterating his continuing resistance against the dam.

     

    By Cleymenne Cerqueira

    From Altamira (PA)

     

    "Nature is life, it has sustained us until today, so we have to defend it as father and mother who gives us life,” stated Raoni, the Kayapo leader that conquered the world in the eighties when touring with rock singer Sting, in his emotional speech to the over 500 participants of the Altamira protest meeting, yesterday afternoon (August 10). The meeting unites indigenous leaders from all over the Amazon region, as well as riverine people and family farmers, threatened by the construction of dams like Belo Monte and Jirau.

     

    He continued saying indigenous peoples must not accept the demands of president Luiz Inacio Lula da Silva, or of anyone else who will rule the country: "We have to accept impositions from no one. I am against everything the government is willing to construct on our lands: highway, dams. I always fought for my people at your sides and I will continue fighting until the last day of my life.”

     

    Legitimate

    Raoni recognized that indigenous peoples have suffered with all the interference in their cultures and urged the fellow indigenous to strengthen the fight against Belo Monte and other large projects. “Every time we come together we strengthen our movement. We need not fear the police, the ranchers, anyone who is threatening our reserves, our nature."

     

    For Raoni, this fight is not only a people of one nation but of society as a whole. "We must never give up, we have to hold your head up because we are fighting for a right that is ours. We have to show the Brazilian people that our struggle is legitimate to respect our rights, our traditions," he said.

     

    At the end of his speech, he asks: “Is this what we really want, my friends? Do we stand together against Belo Monte?” The audience affirms in chorus, applauding.

     

    Scientists

    The protest camp against the construction of the hydroelectric plant of Belo Monte is mounted on the quays of river port of Altamira, in the Amazon state of Pará. It is thirty kilometers down the river where the main dam of Belo Monte is planned. Yesterday’s agenda featured strong debates about the impacts of major projects of the federal government for indigenous peoples, riverine and rural communities, all over the country. Although discussions are focused on Belo Monte, it is worth noting that the meeting is set up to discuss the infrastructural works planned by the Growth Acceleration Program (PAC) for the whole country.

     

    The afternoon was devoted to work group sessions. In one corner the Kayapo gathered, the Xavante in another. Spread over the area groups of indigenous leaders met, the many riverine people and farmers who participate in the mobilization.

    Throughout the day, scientists and members of indigenous and social movements participating in the fight against Belo Monte circulated among the groups, answering questions, presenting data, research studies and opinions. The approximately 500 participants shared their experiences and difficulties encountered over the years provoked by numerous government projects, such as the Itaipu, Estreito and Tucurui hydroelectric, among others.

     

    More dams needed for Belo Monte

    The history of struggle and resistance against the construction of hydroelectric Belo Monte portrays the federal government’s “appreciation” of the indigenous peoples: omission, lack of dialogue and blunders mark the comings and goings of this project. The hydroelectric is planned to be built on the Xingu river and will affect thousands of families in the region of Altamira, in the state of Pará.

     

    Several studies and reports of experts have confirmed that Belo Monte is not necessary and that it will bring disastrous consequences for the environment, as well as for the culture and traditions of the traditional communities in the region. However, the State pretends not to see this information, and ignores the actions of various social movements against the venture.

     

    "The major criticism is that Belo Monte will not stop with only one dam. Rather, the government will continue saying that more and more dams will be needed to generate energy for the country. Indeed, the goal is to transform the Xingu in a major waterway, meanwhile wiping out means of survival and income generation of many families, like fishing,” stated Guilherme de Carvalho, representative of the Federation of Organs for Social and Educational Assistance (FASE).

     

    For him, it is important to stress that the fight against Belo Monte is a fighting against a block (government, parliament, some social movements, NGOs and leaders) that touts the developmental project of the government.

     

    "Given the constant denial of the government, of the mainstream media, of this whole block, the only way left is to unite, mobilize leaders and exert social pressure, which is precisely what is happening here. We are not against the development of the country, we are against this development model that puts in the hands of a few the many great natural resources of the country and that tramples human rights,” observes Carvalho.

     

    He underlines once more that one can not confuse development with economic growth, which are two very different things. “The debate today is precisely about that. What kind of development we want, at what cost? We need to know what the economic growth is for and where it comes from.”

     

     

    Documentary “Xingu: the blood of our survival

    Taking advantage of the gathering of various indigenous peoples, riverine people and representatives of social movements, the Movement of People Affected by Dams (MAB) launched the documentary “Xingu: the blood of our survival”.

     

    The video produced by the MAB and released already in several events around the country shows the struggle and resistance of the peoples of the Xingu region against Belo Monte. The production brings about urgent denounces the abuse of water and energy while tracing parallels with the rights of peoples to have their customs, traditions, land respected.

    To see the video (in portuguese) click here:  “Xingu: the blood of our survival

    Read more on the altamira meeting:

    10/08/2010 – "The fight is not only against Belo Monte!"

    03/02/2010 – Belo Monte “Pharonic project and generator of death” Special interview with Dom Erwin Kräutler

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  • 11/08/2010

    Mais um Karajá assassinado!

    Gilberto Vieira dos Santos

    Cimi Regional Mato Grosso

     

    No dia 5 de agosto foi encontrado morto nos arredores da cidade de Santa Terezinha-MT, Matukari Karajá, senhor de aproximadamente 50 anos de idade, morador da Aldeia Macaúba, Ilha do Bananal. Estava desaparecido há alguns dias e seu corpo, já em estado de decomposição, apresentava ferimentos de faca e pauladas.

     

    Ele foi visto com vida pela última vez na festa de encerramento dos Jogos Regionais, que acontecem no mês de julho em Santa Terezinha. Testemunhas dizem que ele estava bastante bêbado na ocasião.

     

    Os Karajá, que são o grupo humano de mais longa permanência no Araguaia, têm sofrido inúmeras violências ao longo do contato com a sociedade não-indígena. São freqüentes as mortes em decorrência dos efeitos do alcoolismo, como quando voltam para suas aldeias de canoa e se afogam no rio Araguaia. As cidades ribeirinhas que se instalaram em locais próximos às suas aldeias favorecem o consumo de bebidas alcoólicas vendidas por comerciantes inescrupulosos.

     

    No mês de julho, quando acontecem festivais de praia em Santa Terezinha, Luciara e São Félix do Araguaia, a população Karajá fica exposta a sérias situações de risco, sobretudo os jovens. Consumo de álcool e outras drogas, prostituição de menores, doenças graves como DST-AIDS, hoje fazem parte do cotidiano das aldeias.

     

    Devido a essa situação, acabam sendo vítimas de um enorme preconceito por parte da população não-indígena, que, em geral, os discrimina diariamente. Entretanto, o fato de Matukari estar possivelmente alcoolizado não dava a ninguém o direito de assassiná-lo. Espera-se que as autoridades locais concluam o inquérito iniciado e que os responsáveis por mais esse ato de violência contra os Karajá não fiquem impunes.

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  • 11/08/2010

    Lula. O grande consenso nacional?

    Cesar Sanson*

     

    Impressiona a todos os analistas políticos, os altos índices de popularidade de Lula. Os índices de aprovação ótimo/bom do seu governo beira aos 80% em todos os segmentos sociais, econômicos e geográficos do país. O desempenho arrebatador de Lula é em parte o que explica a candidatura competitiva de Dilma Rousseff – ninguém dúvida de que Lula está conseguindo algo difícil no mundo da política: a transferência de votos.

     

    Lula se tornou para muitos, principalmente para organismos como o Banco Mundial e o FMI, uma referência de governo, capaz de unir o que antes era impensável: o mercado com o social. Por um lado, preservam-se os interesses da banca financeira, e por outro, atende-se os pobres com o Bolsa-Família – um vigoroso programa social que distribui renda para mais de 12 milhões de famílias brasileiras. A síntese dessa singularidade é manifesta pelo livre trânsito de Lula no Fórum Social Mundial e no Fórum Econômico Mundial. Em ambos, Lula é aplaudido.

     

    O próprio presidente assume que desempenha a função de "conciliador de classes": "Tenho a graça de Deus de transitar bem de uma reunião com banqueiros para uma de catadores de lixo", disse Lula, em entrevista ao jornal argentino Clarín. Na opinião do jornalista Luis Nassif, o que Lula propõe é uma construção política sofisticadíssima, de ser a síntese do Brasil moderno, do novo Brasil que surge e do Brasil arcaico.

     

    O próprio Lula reafirma-se como mediador da luta de classes ao afirmar que "quando fui candidato a presidente pela primeira vez, os empresários tinham medo de mim como o diabo tem medo da cruz. Uma parte das pessoas pobres deste país também tinha medo de mim. Hoje, tenho certeza de que os empresários não têm mais medo do Lula".

     

    Na análise do sociólogo Werneck Vianna o governo Lula engoliu a todos. "O movimento social grita, reage, mas no limite não rompe com o governo; a direita esperneia, protesta, mas rende-se ao governo de coalizão; o capital produtivo e financeiro reclama, mas está contente com Lula. No máximo o presidente, deixa que os dissídios internos amadureçam e no final arbitra e decide", afirma o sociólogo. Lula tornou-se o conciliador de classes.

     

    A grande aposta foi a de que Lula no poder faria um governo sintonizado com o seu histórico de movimento social. Porém, o que se vê é a opção de Lula pela continuidade da modernização conservadora. Prevaleceu o Lula do ABC – da lógica do desenvolvimentismo associado ao capital transnacional ajustado aos tempos da globalização.

     

    A adoção do ‘pós-neoliberalismo pragmático’ de Lula fragmentou a esquerda, os movimentos sociais e os intelectuais. Passou-se a uma relação tensa, ambígua e complexa. Na análise do cientista político Leo Panish, o governo Lula desencorajou a mobilização do movimento social. Ou seja, diz ele, "é um governo que tratou de desmobilizar as forças organizadas, com forte poder de mobilização social, para governar com os desmobilizados".

     

    *Pesquisador do Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores e doutor em sociologia pela UFPR.

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  • 11/08/2010

    Tudo pronto para o Dia Nacional de Mobilização pelo Limite da Propriedade da Terra no Brasil

    Amanhã (12) ocorrem mobilizações simultâneas em todos os estados brasileiros; ato convidará toda a sociedade para participar do Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra que ocorrerá em todo o país entre os dias 1 e 7 de setembro

     

    Falta menos de um mês para a realização do Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra no Brasil. Entidades, organizações, movimentos e pastorais sociais articulados em todos os estados realizarão amanhã, quinta-feira (12), um grande mutirão de formação e divulgação do evento.

     

    Várias atividades estarão ocorrendo simultaneamente em todo país. No ato a população brasileira também será convidada a participar de um abaixo-assinado que já circula em todos os estados desde o início da campanha pelo Limite da Propriedade da Terra no Brasil.

     

    Estados como Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco, Pará, Espírito Santo, Paraná, Maranhão, Alagoas, Ceará e o Distrito Federal farão a distribuição de materiais informativos sobre o plebiscito. Em cada estado, municípios estratégicos e locais de grande circulação de pessoas serão os pontos utilizados para a abordagem da população.

     

    O dia 12 de agosto foi escolhido para o Dia Nacional de Mobilização em memória a Margarida Alves, ex-presidente do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Alogoa Grande, na Paraíba. Em 1983 ela foi covardemente assassinada devido as suas denúncias contra uma usina. 

     

    Além das 54 entidades que compõem o Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo, também promovem o Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra, a Assembleia Popular (AP) e o Grito dos Excluídos. O ato ainda conta com o apoio oficial das Pastorais Sociais da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic).

     

    Outras informações

     

    O Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra será o ato concreto do povo brasileiro contra a concentração de terras no país, que é o segundo maior concentrador do mundo, perdendo apenas para o Paraguai. Esta consulta popular é fruto da Campanha Nacional pelo Limite da Propriedade da Terra, promovida pelo Fórum Nacional da Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA) desde o ano 2000.

     

    A campanha foi criada com o objetivo de conscientizar e mobilizar a sociedade brasileira sobre a necessidade e a importância de se estabelecer um limite para a propriedade. Mais de 50 entidades, organizações, movimentos e pastorais sociais que compõem o FNRA estão engajadas na articulação massiva em todos os estados da federação.

     

    Cada cidadã e cidadão brasileiro será convidado a votar entre os dias 01 e 07 de setembro, durante a Semana da Pátria, junto com o Grito dos Excluídos, para dizer se concorda ou não com o limite da propriedade. O objetivo final é pressionar o Congresso Nacional para que seja incluída na Constituição Brasileira um novo inciso que limite a terra em 35 módulos fiscais, medida sugerida pela campanha do FNRA. Áreas acima de 35 módulos seriam incorporadas ao patrimônio público e destinadas à reforma agrária.

     

    “A Campanha da Fraternidade deste ano também propõe como gesto concreto de compromisso a participação no plebiscito pelo limite da propriedade. Um limite para a propriedade faz parte de uma nova ordem econômica a serviço da vida", afirma Dirceu Fumagalli, membro da coordenação nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Para ele, uma consulta popular, mais do que obter resultados concretos com a votação, é um processo pedagógico importante de formação e conscientização do povo brasileiro sobre a realidade agrária. "São milhares de famílias acampadas à espera de uma reforma agrária justa. São índices crescentes da violência no campo. É o crescimento desordenado dos grandes centros urbanos. Tudo isso tem relação direta com a absurda concentração de terras no Brasil."

     

    Segundo Luiz Claudio Mandela, membro da coordenação colegiada da Cáritas Brasileira, os promotores do plebiscito querem dialogar com a sociedade sobre a concentração de terras no Brasil. "Isso interfere na estrutura política, social, econômica e geográfica do país", ressaltou. De acordo com Mandela, durante toda a campanha estão sendo coletadas assinaturas para que esta proposta seja convertida em um projeto de iniciativa popular. "Para isso precisamos de, no mínimo, 1,5 milhão de assinaturas. Mas pretendemos superar esta meta."

     

    Informações e contatos para entrevistas:

     

    Thays Puzzi

    FNRA – Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo

    Assessoria de Comunicação

    +55 61 8134 9592

    +55 61 3323 1770

    www.limitedaterra.org.br

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  • 10/08/2010

    Cacique Raoni declara apoio à luta contra Belo Monte

    Liderança Kayapó de Mato Grosso participou na tarde de hoje (10) do acampamento Em Defesa do Xingu, contra Belo Monte!

    Por Cleymenne Cerqueira

    De Altamira (PA)

    Na tarde de hoje (10) a liderança Kayapó de Mato Grosso, cacique Raoni, manifestou mais uma vez seu apoio as lutas contra Belo Monte. Em um ambiente cheio, com diversas lideranças de outros povos e representantes da comunidade local, ele resgatou um pouco da luta dos povos da região contra grandes projetos e cobrou da mídia apoio para mobilizar o movimento.

    Para Raoni, essa briga não é só de um povo, de uma nação, mas da sociedade como um todo. "Nunca devemos desistir, temos que erguer a cabeça porque estamos brigando por um direito que é nosso. Temos que mostrar ao povo brasileiro que nossa luta é autêntica para que respeitem nossos direitos, nossas tradições", afirmou.


    Dom Erwin com o cacique Raoni, que brada contra Belo Monte

    Segundo ele, os povos indígenas não devem aceitar as imposições do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ou de qualquer outro que venha a governar o país. "Não temos que aceitar imposições de ninguém. Eu sou contra tudo que o governo está querendo colocar em nossas terras, BRs, barragens. Eu sempre lutei pelo meu povo, ao lado de vocês, e vou continuar lutando até o último dia da minha vida".

    Raoni diz que os povos indígenas estão enfraquecidos com tanta interferência em suas culturas e convoca os parentes para reforçar a luta contra Belo Monte e os demais grandes projetos. "Toda vez que nos unimos reforçamos nosso movimento. Não devemos ter medo da polícia, do fazendeiro, de ninguém que está ameaçando nossa reserva, a natureza. Natureza é vida, ela nos sustenta até hoje, por isso, temos que defendê-la como pai e mãe que nos dá vida".

    Ao final de sua fala, ele pergunta: É isso mesmo que nós queremos parentes? Estamos juntos contra Belo Monte? Ao que é respondido com uma afirmação em coro pelos presentes, seguido de aplausos.

    Muito trabalho

    O acampamento contra a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, montado na Orla do Cais do Porto de Altamira (PA), trouxe no dia de hoje um forte debate sobre os impactos dos grandes projetos do governo federal para as populações indígenas, ribeirinhas e rurais do país. Embora as discussões estejam focadas em Belo Monte, vale destacar que o encontro é um momento para as populações discutirem sobre as obras previstas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para todo o país.

    Parte da tarde foi dedicada a trabalhos em grupos. Em um canto se reuniram os Kayapó, em outro os Xavante, em outros as lideranças representantes de diversos povos. Em um outro local ainda se reuniram os muitos ribeirinhos, pescadores e agricultores que participam da mobilização.

    Durante todo o dia, especialistas, pesquisadores e membros de movimentos sociais e indigenistas que atuam na luta contra Belo Monte fizeram ponderações, apresentaram dados e estudos. Os cerca de 500 participantes do encontro também tiveram voz. Eles dividiram com os demais as experiências e dificuldades vividas ao longo dos anos pelas inúmeras obras do governo, como as hidrelétricas de Itaipu, de Estreito e de Tucuruí, entre outras.

    Serão necessárias mais usinas Belo Monte

    O histórico de lutas e resistências em relação a construção da hidrelétrica de Belo Monte retrata o apreço do governo federal para com os povos indígenas. Omissão, falta de diálogo e tropeços marcam as idas e vindas desse projeto planejado para ser construído no rio Xingu e que afetará milhares de famílias da região de Altamira, no Pará.

    Diversos estudos e pareceres de especialistas já atestaram a não necessidade da obra e também suas consequências desastrosas para o meio ambiente, a cultura e as tradições das comunidades da região. No entanto, o Estado finge não ver essas informações e ignora as ações de diversos movimentos sociais contra o empreendimento.

    "A grande crítica que se faz é que Belo Monte não será única. Pelo contrário, o governo continuará dizendo que mais e mais barragens serão necessárias para gerar energia para o país. Na verdade, o objetivo é transformar o Xingu em uma grande hidrovia, exterminando assim práticas de sobrevivência e geração de renda para diversas famílias, como a pesca", disse Guilherme de Carvalho, represetante da Federação de Orgãos para Assistência Social e Educacional (Fase).

    Para ele, é importante destacar que a luta contra Belo Monte é a luta contra um bloco (governo, parlamento, alguns movimentos sociais, ONGs e lideranças) que apregoa o projeto desenvolvimentista do governo.

    "Diante da negativa do governo, da grande mídia, de todo esse bloco, o que nos resta é nos reunir, mobilizar lideranças e exercer pressão social, que é justamente o que está acontecendo aqui. Não somos contra o desenvolvimento do país, somos contra esse modelo desenvolvimento que coloca nas mãos de poucos os muitos recursos naturais do país, que atropela os direitos humanos", afirmou Carvalho.

    Ainda de acordo com o represetante não se pode confundir desenvolvimento com crescimento econômico, que são coisas bem diferentes. "O debate hoje é justamente sobre isso. Que tipo de desenvolvimento queremos, a que custo. Precisamos saber para que serve e de onde vem o crescimento econômico".

    Xingu: o sangue da nossa sobrevivência

    Aproveitando a concentração de diversos povos indígenas, ribeirinhos, pescadores e representantes de movimentos sociais, o Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) lança o filme documentário "Xingu: o sangue da nossa sobrevivência" hoje a noite durante o acampamento montado em Altamira.

    O vídeo produzido pelo MAB e lançado já em diversos eventos pelo país retrata a trajetória de luta e resistência dos povos do Xingu contra Belo Monte. A produção traz denuncia urgente sobre o uso da água e da energia enquanto mercadoria traçando paralelo com os direitos das populações em terem seus costumes, tradições terras respeitados.

    Acesse o vídeo "Xingu: o sangue da nossa sobrevivência".

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  • 10/08/2010

    “The fight is not only against Belo Monte!”

    During the second day of protest camp “Defense of the Xingu, against Belo Monte!” participants affirmed that the demonstrations are against any of the great infrastructural works of the Brazilian government that violates human rights.

     

    Cleymenne Cerqueira

    from Altamira

     

    Colorful feather head dresses, painted faces and bodies, emotional and firm speeches characterize the second day the protest camp In Defense of the Xingu, against Belo Monte! The approximately 500 people present (indigenous and riverine people, family farmers and representatives of social movements) meet to discuss the serious environmental and social impacts caused by large infrastructural projects of the Brazilian federal government.

     

    With a rich programming and experts invited to present their work on the theme, the meeting discussed this morning (10) the major developments in the Brazilian Amazon, such as the hydroelectrics Belo Monte and Jirau and the construction of highways, such as the transamazonian highway number 163 linking Cuiabá (MT) to Santarem (PA).

     

    The first round of discussions was chaired by Marcos Apurinã, general coordinator of the Coordination of Indigenous Organizations of the Brazilian Amazon (Coiab) and with the participation of professors of the Federal University of Pará (UFPA) Hermes Fonseca de Medeiros and professor Jose Herrera, as well as William Carvalho, Federation of Organizations for Social and Educational Assistance (FASE).

     

    “Although it is not possible to fully measure the real impact that will be caused by these large projects, like Belo Monte, it is important to be clear about what we’re talking about. Thousands of families will become homeless, who will be without natural resources that guarantee their survival, that will be without water. We must ask for public support to stop these aggressions to the environment, the traditional culture of these people," says professors Medeiros.

     

    Human rights violations

    In every speech one specific point was pointed out by the participants: the fight is not only against the Belo Monte, which the government has insisted in building for more than 30 years now. The fight is against any state project that does not respect human rights. "When the government announces that it will create big infrastructural works, it is not thinking about what is best for the people. It is serving big business, the big capital," sais Moises Ribeiro, representative of the Movement of peoples Impacted by Dams (MAB).

     

    Ribeiro also stated that the excuse is unacceptable that there is no money to invest in public health policies, better living conditions for riverine communities or to invest in indigenous education. “The government has money to build its huge projects.”

     

    Madness

    William Chapman agrees with Ribeiro. “The government gives billions of real to contractors, while many indigenous are dying of hunger and of lack of health care and sanitation. Our campaign, therefore, is not only against Belo Monte, it is broader and more definitive. It is a campaign to denounce for the public opinion to denounce the madness that the federal government is planning to do against Brazil, against the Amazon and against the Brazilian people”, he said.

     

    Participation

    After the speeches and comments of the experts participants had the opportunity to speak  out. For Kretã Kainging, leader of the Kaingang people and of the Articulation of Indigenous Peoples of the South (Arpinsul), Belo Monte is a crime against the indigenous people of Brazil like others already executed by the state, as the construction of the Itaipu Binational hydroelectric plant , built in the border region between Brazil and Paraguay: “What kind of progress that government union wants for us? We strongly believe in this government. They wanted to get in power and they got it. They wanted to pass laws and did pass some, however, many of which go against the rights of the indigenous peoples. Many of us, indigenous, put these people in power and now they turn against us,” stated Kreta.

     

    For Marcos Apurinã, the major concern is who will maintain the traditions of indigenous peoples. “Money is worth no more than nature, than our traditions! So I would say, indigenous, we will not sell our blood, our children, for big business. We will fight. We will never give up!”

     

    Rise in crime and prostitution

    José Luiz, South Rondonia, added that the damage caused by hydroelectric dams does not affect only the Indigenous, but society in general. “Along with the construction works social, economic and cultural damage comes along. Look at the state of Rondônia, you see easily the increase in violence and prostitution. Altamira runs a great risk that the same will happen and that we cannot allow to happen.”

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  • 10/08/2010

    A luta não é só contra Belo Monte!

     

    Durante segundo dia do acapamento em Defesa do Xingu, contra Belo Monte, os participantes afirmaram que as mobilizações são contra toda e qualquer grande obra do governo federal que viole os direitos humanos

     

     

    Cocares coloridos, rostos e corpos pintados, discursos emocionados e firmes. Esse é o clima durante o segundo dia do acampamento Em Defesa do Xingu, contra Belo Monte! As cerca de 500 pessoas presentes (indígenas, ribeirinhos, agricultores e representantes de movimentos sociais) estão reunidas para discutir sobre os graves impactos ambientais e sociais causados pelas grandes obras do governo federal.

     

    Com uma programação rica e especialistas convidados para apresentar seus trabalhos sobre a temática, o encontro debateu na manhã de hoje (10) os grandes empreendimentos para a Amazônia brasileira, como as hidrelétricas de Belo Monte e de Jirau e a construção de rodovias, como a 163 que liga Cuiabá (MT) a Santarém (PA).

     

    A primeira mesa de debate do encontro foi presidida por Marcos Apurinã, coordenador geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e contou com a participação dos professores da Universidade Federal do Pará (UFPA) Hermes Fonsêca de Medeiros e José Herrera e Guilherme Carvalho, da Federação de Orgãos para Assistência Social e Educacional (Fase).

     

    "Embora não se consiga mensurar totalmente os reais impactos que serão causados por esses grandes projetos, como Belo Monte, é importante deixar claro sobre o que estamos falando. São milhares de famílias que serão desalojadas, que ficarão sem recursos naturais que lhes garantem sobrevivência, sem água. É preciso pedir o apoio da opinião pública para frear essas agressões ao meio ambiente, à cultura tradicional desses povos", afirma Medeiros.

     

    Em todas as falas um ponto chamou atenção dos participantes: a luta não é somente contra Belo Monte, que o governo persiste em construir há mais de 30 anos. A luta é contra todo e qualquer projeto do Estado que não respeite os direitos humanos. "Quando o governo anuncia que vai fazer grandes obras ele não está pensando no que é melhor para o povo, ele está servindo ao grande capital", disse Moisés Ribeiro, representante do Movimento de Atingindos por Barragens (MAB).

     

    Ribeiro ainda declarou que é inaceitável a desculpa de que não se tem dinheiro para investir em políticas públicas de saúde, em melhores condições de vida para os ribeirinhos, quilombolas ou para investir na educação escolar indígena. "Ele sempre tem dinheiro para construir suas grandes obras".

     

    Guilherme Carvalho concorda com Ribeiro. Segundo ele, o governo dá bilhões para as empreiteiras enquanto tem vários indígenas morrendo de fome e pela falta de assistência a saúde e saneamento básico. "A nossa campanha, por isso, não é somente contra Belo Monte, ela é mais ampla e definitiva. É uma campanha para denunciar para a opinião pública a loucura que o governo federal quer fazer contra o Brasil, contra a Amazônia e contra o povo brasileiro", declarou.

     

    Participação

     

    Após as falas e observações dos especialistas foi aberto um espaço para a manifestação dos participantes do encontro. Para Kretã, liderança do povo Kaingang e representante da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul), Belo Monte é um crime contra os povos indígenas do país a exemplo de outros já praticados pelo Estado, como a construção da usina hidrelétrica binacional de Itaipu, construída na região de fronteira entre Brasil e Paraguai.

     

    "Que tipo de progresso esse governo sindicalista quer para nós? Nós acreditamos muito nesse governo. Eles queriam chegar lá e chegaram. Queriam aprovar leis e aprovaram várias, no entanto, muitas que vão contra os direitos dos povos indígenas. Muitos de nós, parentes, colocamos esse pessoal lá no poder e agora eles se viram contra nós", afirmou Kretã.

     

    Para Marcos Apurinã, a grande preocupação é saber quem vai manter as tradições dos povos indígenas. "O dinheiro não vale mais que a natureza, que nossas tradições! Por isso, eu gostaria de dizer, parentes, que nós não vamos vender nosso sangue, vender nossos filhos para o grande capital. Nós vamos lutar. Nós nunca vamos desistir!”

     

    Já José Luiz, do Sul de Rondônia, diz que os estragos provocados por hidrelétricas não atingem somente os indígenas, mas a sociedade em geral. "Junto com as obras chegam os estragos sociais, econômicos e culturais. Olhando a situação de Rondônia podemos ver o aumento da violência e da prostituição. Altamira corre um grande risco de que o mesmo aconteça e isso nós não podemos deixar".

    Cleymenne Cerqueira

    De Altamira

     

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  • 10/08/2010

    Funai é multada em R$ 393 mil por atraso na identificação das terras indígenas

    Mesmo após a multa a fundação deverá terminar a delimitação das terras

     

    O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul executou o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado com a Funai (Fundação Nacional do Índio) em 2007, que agora deve concluir os relatórios de identificação das terras indígenas em 60 dias e ainda pagar multa de R$ 393 mil pelo atraso.

     

    O TAC estabeleceu uma série de obrigações para a Funai, que deveriam resultar na entrega de relatórios de identificação e delimitação de terras indígenas no estado. Os estudos vão orientar a demarcação das áreas de ocupação tradicional indígena.O documento deveria ter sido entregue em 30 de junho de 2009, mas sequer foram elaborados.

     

    A Funai também deveria ter encaminhado ao Ministro da Justiça, até 19 de abril de 2010, os procedimentos referentes à demarcação de terras indígenas. A multa pelo atraso na entrega dos relatórios é de mil reais por dia, estipulado pelo TAC, e chegou a 393 mil reais em 29 de julho, data do ajuizamento do pedido do MPF.

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  • 10/08/2010

    Começa mobilização contra Belo Monte em Altamira

    J. Rosha


    A quem realmente interessa a construção da hidrelétrica de Belo Monte? Como a população local enfrentará as consequências dessa obra? Para refletir sobre estas e outras questões que envolvem a hidrelétrica, cerca de 500 pessoas de movimentos sociais de várias regiões do Pará e de outros estados da Amazônia estão reunidos desde ontem até a próxima quinta-feira, 12, na cidade de Altamira (município localizado no sudoeste do Pará, a 454 quilômetros da capital, Belém).

     

    Nas primeiras horas da manhã de ontem, a paisagem da cidade começou a mudar. Na orla, onde vão acontecer os debates do acampamento "Em Defesa do Xingu, Contra Belo Monte", aos poucos chegavam os primeiros participantes. Indígenas, ribeirinhos e trabalhadores rurais começaram a montar acampamento improvisado de madeira, cobertos com lona azul.

     

    "É muito triste ver o que estão querendo fazer com as nossas comunidades e com nossos filhos", dizia um dos participantes. "Estão querendo mudar o curso do rio, construir uma obra muito grande que não vai fazer bem ao Xingu. Se fosse para nos beneficiar, não precisava ser tão grande", reclamou.

     

    A construção da hidrelétrica está prevista pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal e custará em torno de R$ 19 bilhões, segundo as primeiras estimativas oficiais. A área inundada afetará diretamente nove povos indígenas, além de comunidades ribeirinhas e agricultores familiares.

     

    A reação das populações tradicionais contra a construção da barragem – que inundará uma área de mais de 500 quilômetros quadrados para gerar pouco mais de 11 mil megawatts de energia elétrica, tem custado ameaças de morte a várias personalidades da região, como o bispo da Prelazia do Xingu, Dom Erwin Kräutler e a coordenadora do Movimento Xingu Vivo Para Sempre, Antônia Melo.

     

    A abertura do evento foi realizada ontem à noite no auditório da Paróquia de São Sebastião. O evento é promovido pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab); Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib); Movimento de Atingidos por Barragens (MAB); Via Campesina; Movimento "Xingu Vivo para Sempre"; Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

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