• 09/09/2010

    Informe nº 930: Indígena guarani, no Paraná, está desaparecido

     

    Desde o dia 18 de agosto, o indígena guarani João Martins, de aproximadamente 30 anos, está desaparecido. João é membro da comunidade Guarani Tekoha Y Hovy que está acampada na vila Eletrosul, município de Guaíra, no Paraná. Segundo relatos, o desaparecimento aconteceu logo depois de um ritual religioso na casa de reza da comunidade. Membros da comunidade já entraram em contato com o Ministério Público Federal na região e com a Polícia Federal, que já fez algumas buscas, mas não encontrou nenhum vestígio do rapaz.

    Para Paulina Martinez Benitez, uma das lideranças da comunidade e membro da comissão de Terras Guarani, há várias hipóteses para o caso, mas os parentes desconfiam que os proprietários de terras estejam por traz do desaparecimento. “Não havia motivos para o João sair, até porque ele não tem muitos contatos na cidade e saía muito pouco daqui. Infelizmente, esperamos pelo pior, pois aqui recebemos muitas ameaças e algumas famílias até saíram da região cooptados por estes fazendeiros”, declarou. 

    De acordo com Paulina, a comunidade já chegou a pedir viaturas da polícia para passar durantes alguns dias à noite perto da comunidade, mas o pedido foi negado. “Depois do acontecido, ninguém dorme direito. Passamos as madrugadas nos revezando para vigiar nossos parentes e a gente acaba ficando com um pouco de medo”, ressaltou.

     

    Resistência

     

    A comunidade de Y Hovy se encontra em uma área ocupada, ainda não regularizada, de 17 alqueires que pertencem, parte a um proprietário local, parte a prefeitura municipal de Guaíra. Atualmente vivem 12 famílias no local. Eles retomaram a pose da área em 7 de novembro de 2009, e desde então vêm resistindo no local e reivindicando a demarcação da terra tradicional.

     

    Mesmo com tantas reivindicações a Fundação Nacional do Índio (Funai) ainda não compôs o Grupo de Trabalho (GT) para realizar o estudo de identificação da área. Os indígenas da comunidade vivem constantemente ameaçados por fazendeiros do entorno, pois o acampamento é cercado de fazendas e cortado por uma estrada onde circulam caminhões com sementes e outros carregamentos das fazendas próximas. O trânsito é constante.

     

    No acampamento não há o mínimo de estrutura, o saneamento básico é precário e os indígenas têm como fonte de água, apenas um cano que fica na beira da referida estrada que atravessa a comunidade. Por este cano os indígenas bebem água, lavam roupas, tomam banho, extremamente expostos aos perigos da rodovia.

     

    Forças na espiritualidade

     

    Depois de tantas buscas sem sucesso, os membros da comunidade buscam forças na espiritualidade Guarani. Os indígenas fazem muitas rezas e agora aguardam a presença de um pajé para tentar encontrar o lugar onde está o corpo.

     

    Segundo Paulina, o acontecimento fortaleceu ainda mais a luta da comunidade. “Se eles acham que vamos desistir, estão enganados. Agora é que vamos continuar aqui na área e lutar por nossa terra tradicional!”.

    Procurado pela assessoria do Cimi, o Ministério Público Federal de Umuarana, município do estado, informou que um procurador do orgão está em Guaíra para verificar pessoalmente a situação.

     

    O Cimi lamenta o desaparecimento do indígena Guarani e espera que as autoridades tomem providências o mais rápido possível, afim de que João Martins seja encontrado e que as terras tradicionais da comunidade Y Hovy sejam devolvidas.

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  • 09/09/2010

    Conselho do Cimi destaca as questões do Bem Viver

    Grupo esteve reunido entre os dias 7 e 9 deste mês e também avaliou positivamente as mobilizações indígenas realizadas durante o mês de agosto

     

    Os membros do Conselho do Cimi discutiram, em reunião extraordinária realizada no decorrer desta semana, os rumos da conjutura indigenista neste período eleitoral. Na pauta ainda estiveram questões como as relações de Bem Viver dos povos indígenas, a importância da formação política e as mobilizações contra os grandes projetos do governo federal e a favor da garantia de direitos destes povos, realizadas durante o mês de agosto.

     

    Como pano de fundo para a discussão acerca da conjuntura indigenista, Roberto Liebgott, vice-presidente do Cimi, fez uma breve reflexão sobre o atual contexto em que se insere o movimento indígena, sobre as escolhas do Estado brasileiro em relação aos direitos desses povos e também sobre as grandes obras que impactam diretamente suas formas de Bem Viver.

     

    Já o secretário adjunto da entidade, Cléber Buzatto, destacou que as questões relacionadas a execução orçamentária refletem, mais que incapacidades, as opções políticas do governo brasileiro. “Alguns dados são desastrosos, como os recursos destinados e executados para a demarcação de terras indígenas. Do total destinado foram gastos apenas 2,6 milhões de reais”, afirmou.

     

    Também foram analisados os gastos relacionados à educação e saúde. Como referência, foram avaliados os valores aplicados em obras de saneamento básico. Um montante de R$ 50 milhões foi liberado para investimento em melhorias nas comunidades indígenas, no entanto, somente pouco mais de um milhão foi gasto em oito meses de execução orçamentária.

     

    O secretário executivo do Cimi, Eden Magalhães, chamou atenção para outra questão: a das grandes hidrelétricas, como a de Belo Monte, e a conivência da Fundação Nacional do Índio (Funai) para com estas situações. “Em relação à Belo Monte, é importante destacar que o presidente da Funai é um dos responsáveis pela liberação da obra em detrimento dos povos indígenas. Ele é uma pessoa muito bem educada que mantém uma boa relação com os próprios indígenas, mas acaba fazendo uma outra política”, destacou o secretário.

     

    Bem Viver e formação política

     

    A questão do Bem viver indígena também teve destaque durante o encontro. De acordo com o assessor teológico do Cimi, Paulo Suess, a nossa sociedade está bastante atingida pelo problema da acumulação e da aceleração. "Este é um ponto que vai de encontro ao que os povos indígenas pregam em relação ao Bem Viver", destacou.

     

    Além das análises de Bem Viver apregoadas e praticadas pelos povos indígenas, numa cultura de harmonia e respeito com a natureza, o conselho do Cimi também analisou a importância da formação política da entidade. Par Saulo Feitosa, secretário adjunto do Cimi, esta formação é o forte da organização e deve continuar como diferencial em relação às outras que também trabalham com povos indígenas.

     

    Mobilizações

     

    Os conselheiros ainda avaliaram positivamente as mobilizações indígenas realizadas mês passado, como o Acampamento Nós existimos: terra e vida para os caçadores e coletores Awá-Guajá”. O evento aconteceu entre os dias 1º e 3 de agosto na cidade maranhense de Zé Doca. Durante o encontro, aonde também participaram represetantes dos povos Guajajara e Kaapor, os indígenas denunciaram as invasões de terras indígenas no país, seja pelo agronegócio, pelos grandes produtores de soja e cana, seja por mineradores ilegais.

     

    O "Acampamento em Defesa do Xingu, contra Belo Monte", realizado na cidade de Altamira (PA), entre os dias 9 e 12 de agosto, também trouxe esperança e força ao movimento indígena e sua luta pela garantia de direitos constitucionais, como o acesso à terra, saúde e educação. No evento, diversas lideranças indígenas e represetantes de ribeirinhos, pescadores e agricultores reforçaram o apoio à luta contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte.

     

    Por fim, os conselheiros analisaram os encaminhamentos resultantes do 7° Acampamento Terra Livre, que este ano de maneira excepcional aconteceu em Campo Grande (MS). A transferência do encontro para o estado foi uma maneira de prestar solidariedade aos povos indígenas da região, que vivem em condições desumanas, muitas vezes à beira de estradas.

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  • 08/09/2010

    Entrevista de Dom Erwin Kräutler, Bispo do Xingu e Presidente do Cimi ao Jornal Santuário

    Entrevista a Filipe Chicarino, Jornal Santuário, Aparecida.

     

    1- No dia cinco de setembro será comemorado o dia da Amazônia. Há o que comemorar?

     

    Sim, há o que comemorar! A sobrevivência dos povos indígenas dos seculares massacres na Amazônia! Quando em 1965 cheguei aqui e fiz uma pergunta a respeito dos índios Kayapó alguém me respondeu: "Em vinte anos não haverá mais nenhum sobrevivente desta tribo!". Enganou-se, e muito! Graças a Deus! De lá para cá, a população indígena quadruplicou! Os indígenas de diversos povos e troncos linguísticos ergueram suas cabeças e se orgulham hoje de pertencer a seu povo e de falar o idioma que a mãe lhes ensinou. E, louvando a Deus, afirmo que a Igreja através de seu Conselho Indigenista Missionário (CIMI) cumpriu com seu dever e continua a cumpri-lo em favor destes povos, descendentes dos primeiros habitantes da Terra de Santa Cruz.

     

    2- Em sua opinião, quais são os principais ou o principal problema da Amazônia.

     

    Por incrível que pareça se pensamos no tamanho da Amazônia (pouco mais que a metade do Brasil), o problema principal é ligado à posse e ao uso da terra. A maioria dos outros problemas deriva deste problema principal:

     

    – a violência no campo vinculada à concentração fundiária e a mais ignominiosa impunidade com que os criminosos são agraciados. Matam e nada acontece! Se forem presos, amanhã estão soltos! Se forem condenados, também outro dia já circulam livremente pelas ruas. Invadem e destroem, queimam e arrasam e ainda há políticos que do alto de seus palanques chamam isso de desenvolvimento e progresso.

     

    – a falta de políticas públicas que incentivem a preservação da Amazônia, não no sentido de engessá-la ou colocá-la debaixo de uma redoma, mas levando em conta a peculiaridade deste gigantesco bioma. A Amazônia é "única" e sua biodiversidade é "excepcional"! No mundo inteiro não existe algo comparável a essa região, maravilha da criação de Deus. E o Brasil é responsável pela maior parte dela!

     

    Outro problema, é a visão que da Amazônia se tem no sul e no sudeste do País. Amazônia nunca deixou de ser "província", "colônia". É "província madeireira", "província mineral", "província energética", "última fronteira agrícola" (do agronegócio, é claro!). Amazônia tem que "fornecer" suas riquezas. Em troca, o que recebe? O Estado do Pará é sem dúvida a unidade federal mais abençoada com riquezas naturais do solo e subsolo, exploradas a todo vapor. Mas a quem servem tais riquezas? Essa é a pergunta que nos fazemos quando olhamos a situação em que vive a maioria de nosso povo em termos de saúde, educação, habitação, saneamento básico, transporte, segurança.

     

    Os projetos para Amazônia são decididos fora dela, sem consultar os amazônidas. Belo Monte é a irrefutável prova do pouco caso que o Governo faz das populações  diretamente atingidas. Audiências públicas são um insosso ritual para cumprir normas sem dar o devido espaço para discussões mais aprimoradas. E os índios nem contam, mesmo que a Constituição Federal exija o contrário. Teriam que ser ouvidos, consultados! Nada disso acontece! Um rolo compressor passa por cima dos reais anseios do povo, mesmo que Lula pessoalmente me prometesse que o diálogo iria continuar. Agora, de repente, esse mesmo Presidente da República grita que Belo Monte tem que ser feito "de qualquer jeito", julgando-se ele acima da própria Constituição Federal.

     

    Outro problema gravíssimo é o tráfico de seres humanos. Jovens de ambos os sexos são aliciados com promessas de vida melhor e fartos salários no exterior. Caem todos na rede internacional de prostituição! Este tipo de "fuga" do País floresce porque as e os jovens querem escapar da pobreza e miséria que reinam dentro de casa e na região em que vivem. Sonham em ser "gente" e ter perspectivas de futuro, mas acabam no inferno da escravidão e tornam-se vítimas da mais humilhante profanação do ser humano.

     

    A prostituição infantil na Amazônia é muitas vezes fomentada por pessoas da alta sociedade, políticos, empresários, comerciantes. Aliciam, prometem, usam e abusam e não acontece nada com estes criminosos sexuais, verdadeiros monstros de paletó e gravata, pois se escafedem na hora certa e se não o conseguirem, se arranjam com a polícia.

     

    3- Hoje qual o papel da Igreja na luta a favor da Amazônia?

     

    Ninguém vai negar que a Igreja na Amazônia foi pioneira na defesa da dignidade e dos direitos humanos. Nossos mártires das últimas décadas são a prova mais eloquente desse empenho profético em favor dos povos que aqui vivem, indígenas, ribeirinhos, quilombolas, mas também em favor das famílias que migraram para cá nas décadas passadas em busca de condições melhores de vida.

     

    Em 1972 o Encontro Inter-Regional dos Bispos da Amazônia constituiu um marco na caminhada pastoral nesta imensa região. As palavras do Papa Paulo VI “Cristo aponta para a Amazônia” inspiraram as “Linhas prioritárias da Pastoral da Amazônia”. A partir do Concílio Vaticano II, da Conferência do Episcopado latino-americano em Medellin (1968) e “recolhendo a experiência e os anseios das bases” a Igreja da Amazônica escolhe como diretrizes básicas a Encarnação na realidade, pelo conhecimento e pela convivência com o povo, na simplicidade, e uma Evangelização libertadora.

     

    A Igreja na Amazônia também foi a primeira a levantar sua voz contra os “semeadores de morte” que “agridem de forma violenta e irracional a natureza, destruindo as florestas, envenenando os rios, poluindo a atmosfera e matando povos inteiros”. Vinte anos atrás os bispos já deploraram no documento “Em defesa da Vida na Amazônia”: “A sangria da Amazônia já chega ao extremo e a criação de Deus geme no estertor da morte” (cfr. Encontro de Icoaraci -1990).

     

    A fim de aterrizar o Documento de Aparecida na Amazônia, os bispos dos três regionais Norte I, Norte II e Noroeste se reuniram já em setembro de 2007 em Manaus para discutir a ação pastoral e evangelizadora e refletir sobre as estruturas e a missão da Igreja na Amazônia, seu relacionamento com o Estado e tomar posição frente a velhos e novos desafios como o meio ambiente cada vez mais sacrificado pelos grandes projetos e o aumento de ações predatórias que prejudicam especialmente os povos indígenas, os quilombolas e ribeirinhos. A Igreja na Amazônia continua sendo voz dos que não tem voz e defende corajosamente a dignidade humana dos excluídos do "banquete da vida" (João Paulo II, Sollicitudo Rei Socialis, 39) que não são apenas explorados, mas, neste sistema iníquo voltado ao lucro a qualquer preço, considerados “supérfluos” e “descartáveis” (cfr. DAp 65).

     

    4- E o papel do Estado nessa luta. Ele é eficiente?

     

    Seria papel do Estado cumprir rigorosamente os ditames da Constituição. Mas, infelizmente, em toda essa luta pelos direitos humanos e, na defesa dos pequenos e pobres, o Estado é tremendamente omisso. Sabe, sim, reclamar da Igreja que continuamente questiona o Governo e exige tomadas de posição e medidas urgentes para atender aos legítimos anseios do povo e combater o crime. Verbas não estão sendo devidamente aplicadas, hospitais e escolas em estado lastimável, para citar apenas dois setores. Falta transparência na administração o que equivale a dizer que a corrupção grassa aberta e veladamente em toda região. A ladainha de queixas e denúncias parece interminável.

     

    Só um exemplo bem concreto para ilustrar a realidade em que vivemos: Em setembro de 2009 trabalhadores do município de Anapu se organizaram para inibir a entrada e saída de madeireiros que derrubam árvores e roubam toras de madeira no PDS (Projeto de Desenvolvimento Sustentável) Esperança que a Irmã Dorothy tanto defendeu e onde foi assassinada em fevereiro de 2005 por causa de seu empenho em favor dos pobres. Numa única noite esses homens pararam 7 caminhões e entregaram-nos ao IBAMA. Mas o Governo Municipal e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais uniram-se para exigir ao Governo do Estado do Pará a retirada do chefe de IBAMA para parar com as investigações acerca da extração ilegal de madeira. A governadora, prontamente, escreveu uma carta para o presidente de IBAMA e conseguiu a transferência de Roberto Scarpari, engenheiro agrônomo, chefe do IBAMA que fez um excelente trabalho e levou a sério sua função de guardião da floresta. Anapu ficou sem a cobertura do IBAMA. Assim, a roubalheira e a destruição da floresta continua sem nenhuma interferência "oficial", sob as bênçãos dos políticos locais e do próprio Governo.

     

    Nesta época de campanha eleitoral vários candidatos, notórios "ficha suja", continuam fazendo sua propaganda pelas TVs e pelas ruas das cidades e isso com o apoio do poder executivo do Estado ou dos municípios.

     

    5- O Ministério do Meio Ambiente divulgou no início de agosto que, entre agosto de 2009 e junho de 2010, houve uma redução de 49% no desmatamento no bioma amazônico, essa informação procede? Por quê?

     

    Estou mais do que cansado de ler ou ouvir estas estatísticas. Todo ano a mesma coisa! Creio que o destinatário dessas informações nem é o povo brasileiro. É a comunidade internacional para mostrar que fazemos a tarefa de casa. Na realidade, o Governo se preocupa mais com o que se fala "lá fora". E assim se anuncia uma redução considerável de desmatamento, mesmo que esse tal desmatamento "reduzido" ainda ultrapasse tudo o que se possa imaginar em termos de destruição. Consequência: nós no Brasil temos a impressão de que está tudo sob controle e "lá fora" a mídia deixa de noticiar estatísticas alarmantes sobre a destruição da Amazônia e elogia ainda o empenho do Governo. A realidade é que a Amazônia continua sendo arrasada e os projetos megalomaníacos constantes do PAC são verdadeiros golpes no coração da Amazônia.

     

    As estatísticas governamentais anunciam que o desmatamento diminuiu. Ao mesmo tempo em que se divulga a redução de 49% no desmatamento no bioma amazônico, assistimos estupefatos os noticiários sobre incêndios sem precedentes que vão além de tudo que se possa imaginar. Aqui no Xingu, onde vivo, sei que o município de São Félix do Xingu está em chamas. O povo sofre de agudos problemas respiratórios. As queimadas se alastram perigosamente e ameaçam até o pouco que sobrou de mata virgem. O fogo não caiu do céu, foram os homens que criminosamente o ataram!

     

    6- Na última semana, a Comissão Episcopal para a Amazônia promoveu sua reunião anual. O que foi deliberado em termos de ações concretas no que diz respeito à evangelização e conscientização da população da região amazônica?

     

    A Comissão Episcopal para a Amazônia é constituída por bispos representantes de todas as macro-regiões do Brasil. Com a decisão tomada anos atrás de criar uma comissão desta natureza, a CNBB compreendeu finalmente que Amazônia não é assunto apenas das Igrejas Locais que lá se encontram mas tem que ser assumida por toda a Igreja no Brasil. Aliás, devida a maciça migração interna, a Amazônia hoje é povoada por famílias oriundas de todos os Estados deste País e só essa constatação já indica a responsabilidade de toda a Igreja no Brasil pela evangelização na Amazônia. A reunião de 24 e 25 de agosto, em Brasília, foi mais de avaliação e análise de conjuntura. Ficamos convictos de que nas diretrizes da CNBB a Amazônia deve ser um capítulo específico. Há ainda muito caminho a andar para convencer as dioceses com mais recursos humanos e financeiros, de partilhar os seus dons com a Igreja na Amazônia que sofre com a escassez de Agentes de Pastoral e a falta às vezes alarmante dos meios necessários para sustentar as atividades evangelizadoras e iniciativas sociais.

     

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  • 08/09/2010

    Novas violências contra os Kaiowá no Mato Grosso do Sul

    Por Egon Heck/Cimi Regional MS

    No último dia 4 de agosto, o grupo de famílias do tekoha Ytay Kaíaguy rusu, no município de Douradina (MS), voltou à sua terra tradicional, próximo aos limites da atual Terra Indígena Panambi, em Lagoa Rica. Essa terra indígena com 2.070 hectares, e uma população em torno de 700 pessoas, foi ocupada pelo agronegócio. Hoje usufruem apenas de uma pequena parte de sua terra, que está em revisão de limites. Em 2005 foi constituído um Grupo de Trabalho (GT) para um reestudo dos limites, mas até hoje, os trabalhos não foram concluídos.

    Logo depois da volta ao tekoha, segundo o Kaiowá O.J., o grupo tentou diálogo com os produtores rurais, ao que não houve possibilidade de um entendimento, pelo contrário, foi-se aumentando a tensão. No dia 6 à tarde chegou ao local a Polícia Federal.  Após algumas conversações, parecia que seria respeitado a não agressão por parte dos seguranças e produtores. Porém logo após a saída da PF, houve um avanço sobre os índios, com tiros para o alto, fogos, derrubada e queima dos mais de 20 barracos que haviam sido construídos, conforme informa uma professora que estava com o grupo. Houve muita correria de mulheres, crianças, com muitos gritos e gente chorando. Alguns, como O.J., tiveram todos os documentos queimados juntamente com o barraco.

    Os índios que sofreram mais essa agressão e violência não desistiram de sua terra, e no dia 7 voltaram ao local, apesar das ameaças que os colonos fizeram de que desta vez vão matar alguns índios. Essa terra é nossa. Foi demarcada pelo SPI. Nela vamos ficar”, afirma resoluta uma das lideranças do grupo. Também esteve no local a nova administradora da Funai em Dourados, juntamente com a imprensa.  O que os Guarani Kaiowá esperam é que a promessa do presidente Lula feita a eles em recente visita a Dourados seja cumprida, e que os Grupos de Trabalho de identificação das terras indígenas voltem à área para concluir os trabalhos o quanto antes.

    Enquanto isso Dourados tem um desfile de Sete de Setembro um tanto inusitado, com várias de suas autoridades na cadeia. Sobressaiu mais o grito do que a marcha. O protesto e a indignação falaram mais do que do que palavras ufanistas. Os princípios da pátria foram violados por escandalosa corrupção e usurpação do dinheiro do povo.

    A pátria Livre

    Sonhamos com uma pátria livre.  Livre do latifúndio. Livre da corrupção. Livre da fome e da injustiça. Enquanto isso vamos lutando pelos direitos de milhões de famílias sem terra, pela terra dos povos indígenas e quilombolas, pelo limite da propriedade. Tivemos mais um momento importante para dizer que é mais concebível um país com uma reforma agrária ao avesso, onde ao invés de socializar a terra, ela vem sendo concentrada cada vez mais em menos mãos, continue negando o acesso à mãe terra a seus primeiros habitantes.

    Neste dia em que se comemora um momento importante da luta pela independência do nosso país, é importante lembrar que para os povos indígenas, para as populações afro descendentes a independência significa um reconhecimento de seus direitos históricos e constitucionais a  terra, o reconhecimento de suas culturas, organização social e valores. Não se tornará realidade a independência e continuará sendo uma ficção e uma utopia, bem como não existirá a verdadeira democracia enquanto não formos capazes de reconhecer e integrar em nossas políticas o respeito a essa diversidade e pluralidade do nosso país.

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  • 07/09/2010

    Pelo limite da propriedade da terra

    Por dom Pedro Casaldáliga

    "Um santo profeta de antigamente dizia que Deus criou o Universo e o diabo inventou a propriedade", lembra Dom Pedro Casaldáliga, bispo emérito da Prelazia de São Félix do Araguaia, em artigo publicado pela cartilha do Encontro Nacional de Formação e Capacitação do Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo, 2008.

    Eis o artigo:

    Um santo profeta de antigamente dizia que Deus criou o Universo e o diabo inventou a propriedade. "A Terra é de Deus e Ela dá a todos", repete o povo. Nos quatro primeiros séculos da Igreja cristã, muitas vozes proféticas condenaram o pecado do lucro, da acumulação, da absolutização da propriedade. Seguiam o exemplo de Jesus, tão explicito frente ao dinheiro e a acumulação. Ele nos ensinou que o Pai é "nosso" e que o pão deve ser "nosso". Ele próprio se faz partilha e comunhão.

    Depois dessa primeira época, banhada em sangue mártir, a Igreja de Jesus tem cometido muitas alianças espúrias com o dinheiro e o poder. Lamentavelmente ela tem ajudado com palavras, com feitos e com estruturas, a fazer da propriedade um direito "sagrado". Também ela tem ajudado, muitas vezes, a condenar a propriedade absoluta e a reivindicar a hipoteca social que pesa sobre toda a propriedade.

    A propriedade é um direito e também um dever. A propriedade capitalista, por definição, acumula e exclui, justifica a fome, a miséria, a depredação e o ecocídio, o armamentismo e as guerras…

    Frente à propriedade absoluta, há tempo que vêm surgindo vozes e ações de protesto, de revolta, de propostas justas e alternativas. Concretamente no nosso Brasil (e em toda nossa América). Este Brasil, que poderia ser uma bênção, ocupa o segundo lugar mundial na concentração da propriedade fundiária. É campeão em latifúndio e em desigualdade social.

    Está na hora de condenar o latifúndio como uma iniquidade. Está na hora de fazer da reforma agrária uma realidade e não mais um sarcasmo de promessas e subterfúgios. Proclamamos, com indignação e com esperança, que é possível, necessário e urgente acabar com o latifúndio. Todo latifúndio é injusto. E só se fará justiça ao povo do campo com uma reforma agrária e agrícola de terra distribuída e estabelecidos os limites máximos de toda propriedade.

    Estamos em campanha por um outro modelo para o campo brasileiro. Atualizaremos e radicalizaremos uma autêntica revolução no campo. Pelo Deus da vida e da Terra. Militantes e mártires, que vêm dando seu suor e seu sangue, nos comprometem e nos acompanham. Exigimos do Congresso e do Judiciário o cumprimento da Constituição que dispõe que "a propriedade atenderá sua função social".

    Queremos fazer do Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo um Fórum permanente e verdadeiramente nacional. E, concretizando nossa luta e reivindicação, assumimos, com a teimosia que for necessária, e em união com todas as forças vivas, a Campanha pelo Limite da Propriedade da Terra.

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  • 07/09/2010

    A construção das usinas no Tapajós e no Teles Pires selará a destruição da Amazônia

    Além da construção das usinas do rio Madeira, em Rondônia, e de começar o processo de implementação da usina de Belo Monte, no Pará, o governo mira mais dois mega-projetos na Amazônia, as usinas dos rios Teles Pires (MT) e Tapajós (PA).

    Para analisar os impactos destes dois novos projetos do governo, foi realizado, entre os dias 25 a 27 de agosto na cidade de Itaituba (Pará), o 1º Encontro dos Povos e Comunidades atingidas por projetos de infra-estrutura nas bacias dos rios da Amazônia: Madeira, Tapajós – Teles Pires e Xingu.

    O Amazonia.org.br conversou com Telma Monteiro, coordenadora de Energia e Infraestrutura Amazônia da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, para entender mais sobre o evento e os impactos desses projetos. Segundo ela, o encontro foi fundamental para que aqueles que serão atingidos pelos impactos das usinas saibam como proceder para evitar a construção das obras.

    "Ficou evidente a necessidade de informações que as pessoas têm. As pessoas que vivem próximas aos rios Xingu (PA) e Madeira (RO) já estão mais informadas, vivendo esse processo. Mas as pessoas que vivem próximas ao Tapajós (PA) e ao rio Teles Pires (PA) ainda não têm as informações necessárias para se mobilizarem", disse.

    Na opinião de Telma, no caso do Tapajós e Teles Pires, "as conseqüências serão tão graves, que selarão a destruição da Amazônia. [A construção das usinas] é a pá de cal sobre a destruição da Amazônia".

    A entrevista é de Thais Iervolino e publicada por Amazonia.org.br, 06-09-2010.

    Eis a entrevista:

    Como foi o evento?

    Foi uma surpresa muito boa, porque havia 600 participantes, entre lideranças indígenas do Mato Grosso, Rondônia e Pará. Entre eles, os líderes dos Mundu Uruku, que raramente participam de um movimento. Essas lideranças foram em peso e ocuparam o centro de eventos de Itaituba, local onde foi realizado o encontro.

    Tivemos, no primeiro dia, apresentações de especialistas e pessoas ligadas a movimentos. No final do dia houve a abertura do evento, na beirada do rio Tapajós.

    No segundo dia, desde cedo, tivemos as mesas, os questionamentos da plenária. Na parte da tarde, houve os grupos de trabalho, com as oficinas. No terceiro dia, foi feita uma panfletagem na cidade com os resultados e reivindicações dos movimentos dos povos indígenas e etnias preocupados com as mega-obras na Amazônia.

    Depois houve a caminhada em favor da vida, que foi muito emocionante. Mais de 600 pessoas participaram, carregando dezenas de faixas. Todos participaram da caminhada, os indígenas, movimentos sociais, representantes de quilombolas, agricultores.

    A passeata parou a cidade. Percebeu-se que as pessoas queriam saber o que estava acontecendo. Muitos se solidarizaram.

    Em todo o encontro, ficou evidente a necessidade de informações que as pessoas têm. As pessoas que vivem próximas aos rios Xingu (PA) e Madeira (RO) já estão mais informadas, vivendo esse processo. Mas as pessoas que vivem próximas ao Tapajós (PA) e ao rio Teles Pires (PA) ainda não têm as informações necessárias para se mobilizarem.

    Nesse aspecto, o evento foi de extrema importância, porque foi clara a percepção de que eles ficaram muito atentos às informações que nós estávamos dando.

    Qual foi a sua participação?

    Eu participei de uma mesa junto com um procurador do Pará, Felício Pontes. Ele falou sobre a inconsistência das ações da usina de Belo Monte e eu contrapunha e mostrava as similaridades e inconsistência das ações das hidrelétricas do rio Madeira.

    Conseguimos mostrar a todos que a história se repete e que a forma do governo atuar é a mesma. Eles usam os mesmos artifícios, só que sendo mais criativos.

    No caso do rio Madeira, o governo disse que as hidrelétricas de Jirau e Santo Antonio eram com fio d´água e por isso não teriam impactos. No caso da usina do Xingu, o governo disse que seria sazonal e não teria impacto e, agora, no Tapajós, ele diz que será uma hidrelétrica de plataformas.

    Na verdade eles criam os mesmos impactos, as mesmas dificuldades, criam os mesmos artifícios, mas mudam a denominação.

    Como foi a participação do público?

    É impressionante a necessidade de informação que as pessoas que participaram do evento tiveram. Houve filas para pegar o microfone para fazer as perguntas. Eles queriam saber quais os instrumentos, quais as ferramentas que eles dispunham para lutar contra isso, se o Ministério Público estava do lado deles, quais pessoas poderiam ajudar com mais informações sobre a forma de como seriam abordados pelos consórcios. Tudo isso era objeto de questionamento. Queriam saber o que fariam quando chegassem os interessados na construção.

    Queríamos mostrar a eles todas as ferramentas que eles dispunham para lutar contra isso. Como, por exemplo, o caso da representação, que eles poderiam escrever essa representação e que se ela fosse assinada por 50 pessoas ou por uma associação de bairro, quilombolas, pescadoras – não importando a forma como foi feita – e levada ao MP, este tomaria as devidas providências no sentido de apurar o caso.

    Um indígena perguntou como se poderia chegar a fazer essa denúncia nas instâncias internacionais. A gente explicou o caso das comissões da OEA [Organização dos Estados Americanos] e da ONU [Organização das Nações Unidas], que existem para receber essas denúncias ligadas aos direitos humanos.

    Houve indígenas que disseram que só iriam permitir a entrada dessas pessoas [interessados na obra] se eles fossem mortos. "Só saímos daqui mortos", disseram.

    No caso das usinas planejadas nos rios Tapajós e Teles Pires, há alguma diferença, com relação aos impactos, às barragens do Xingu e Belo Monte?

    Os impactos são os mesmos. Elas vão criar os mesmos problemas.

    No caso do complexo do Tapajós há algo diferente. Há cinco hidrelétricas planejadas, que se conectam com as hidrelétricas planejadas no Teles Pires. Tudo isso junto pode criar uma hecatombe ambiental na região, com sérias conseqüências com relação à extinção de espécies de peixes.

    No caso do Tapajós, a construção afetará diretamente 99 cachoeiras. A impressão que eu tenho é a seguinte: as usinas do Madeira trarão um grande impacto para a Amazônia e nós não vamos estar aqui para ver as consequências disso isso. Se fizerem Belo Monte, nós não teremos nem como mensurar os problemas que teremos, até pelo projeto que é absurdo. No caso do Tapajós, se juntarmos com Teles Pires – já que esses dois se juntam (o Teles Pires é o maior afluente do Tapajós, ele forma o Tapajós junto com o Juruena), a consequência será tão grave que selará a destruição da Amazônia. É a pá de cal sobre a destruição da Amazônia.

    Diante desse contexto e com base nos resultados do evento, quais são os próximos passos?

    Está se formando um novo grupo de especialistas para se estudar as análises dos processos do Tapajós e Teles Pires.

    Ficou clara também a necessidade de se realizar encontros como esse na região do Teles Pires. Já estão sendo planejados mais dois ou três eventos para se discutir o tema nas localidades que vão sofrer e já estão sofrendo, não ainda com a construção, mas com o próprio anúncio das obras.

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  • 06/09/2010

    Começa hoje a reunião do Conselho do Cimi

    Na pauta do encontro estão temas como Conjuntura Política e Indigenista e a Participação de Orgãos do Estado na Criminalização do Movimento Indígena

     

    A partir de hoje (7), os membros do Conselho do Cimi estarão reunidos para discutir os rumos da Conjuntura Política e Indigenista no país. O encontro acontecerá no Centro de Formação Vicente Cañas, em Luziânia, até o dia 9 de setembro.

     

    Na pauta da reunião ainda estarão temas como a participação de orgãos do Estado na criminalização do movimento indígena, tendo como pano de fundo o caso do povo Cinta Larga, do estado de Rondônia.

     

    O momento eleitoral, a participação indígena nas eleições e as implicações das escolhas políticas para os povos indígenas do país também nortearão as discussões.

     

    No decorrer do encontro também serão avaliadas as repercursões das mobilizações: Acampamento Contra Belo Monte, que aconteceu em Altamira (PA), entre os dias 9 e 12 de agosto; Acampamento Terra Livre, realizado em Campo Grande (MS), no período de 16 a 20 de agosto; e Acampamento Awá Guajá, que aconteceu no município de Zé Doca (MA), no início de agosto.

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  • 06/09/2010

    Carta Final do Seminário do Povo Tumbalalá

    CARTA FINAL DO SEMINÁRIO DO POVO TUMBALALÁ SOBRE AS BARRAGENS DE PEDRA BRANCA E RIACHO SECO E A REGULARIZAÇÃO DO NOSSO TERRITORIO TRADICIONAL

     

    Nos dias 28-29 de agosto de 2010, nós povo Indígena Tumbalalá estivemos reunidos na aldeia de Pambú, município de Abaré e Curaça /BA, junto com nossos parceiros (CIMI, NECTAS, CPP, CPT, MAB, IRPAA) para discutir sobre problemas relacionados à construção das barragens de Riacho Seco e Pedra Branca que implicam nas questões de demarcação do nosso território tradicional.

     

    Estamos localizados ao norte da Bahia, submédio São Francisco, vivendo as margens do rio com uma população estimada de 4.000 pessoas. Por muito tempo vivenciamos os impactos das velhas políticas de desenvolvimento que desrespeitam a diversidade étnica e cultural do nosso país, colocando em risco os povos e comunidades tradicionais. Desde 1998 temos exigido o reconhecimento do nosso território tradicional. Em 2009 conseguimos que fosse publicado o relatório de identificação e delimitação, tendo a FUNAI reduzido o território de 57.000 para 45.000 hectares, sem que fosse respeitada a nossa história e a Constituição.

     

    Não bastasse isso, tomamos conhecimento de que a Chesf, a Prefeitura de Curaçá e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Abaré e Curaçá querem impedir que o nosso território seja identificado e demarcado, contestando o relatório de identificação. Ao mesmo tempo, nossa terra e dos nossos parentes Truká e Atikum estão ameaçadas com a construção das barragens de Pedra Branca e Riacho Seco, para viabilizar a Transposição e todos os empreendimentos econômicos que se instalarão nessa região.

     

    Por estas e outras razões eles contestam e põem em risco a integridade dos nossos territórios, prejudicando gravemente as nossas plantas medicinais, as matas, animais, peixes nativos, árvores centenárias, as cachoeiras e as moradas dos encantos, os nossos rituais sagrados, e conseqüentemente o contato com nossos ancestrais. Diversas outras comunidades tradicionais de pescadores artesanais, quilombolas, fundo de pasto também estão sendo ameaçadas por esses projetos.

     

    Já somos atingidos pelas barragens de Sobradinho e Itaparica que destruíram as vazantes com a diminuição das várias espécies de peixe como Pirá, Matrixá, Dourado, Surubim, Curvina etc, de onde tirávamos o nosso sustento. Não esquecemos também que em virtude de Itaparica, a CHESF assentou diversas famílias atingidas por essa barragem no nosso território tradicional, provocando desmatamento, diminuição dos animais nativos, extinção dos riachos e lagoas marginais. Os projetos de irrigação implantados nessa área e a utilização indiscriminada de agroquímicos geraram a esterilização dos solos, poluição das águas e o surgimento de diversos tipos de doenças provocadas por esses agentes.

     

    Portanto, nós nos posicionamos contra esses grandes projetos como a Transposição do rio São Francisco, as novas Barragens de Riacho Seco e Pedra Branca, que ferem substancialmente a Constituição de 1988, a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas e a Convenção 169 da OIT.

     

    Desse modo solicitamos ao Ministério Público Federal, FUNAI e demais órgãos e entidades que tomem providências para garantir a integridade de nosso Território e de nosso Povo, respeitando os nossos direitos constitucionais, como são de seu dever e obrigação.

     

    Como Índios fortes e guerreiros, não vamos nos deixar vencer, porque acreditamos no Pai Tupã!

     

    Aldeamento de Pambu, 29 de agosto de 2010.

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  • 06/09/2010

    Articulação Popular São Francisco Vivo lança documento que cobra 10 compromissos dos candidatos

    Ajudar na eleição de candidatos comprometidos com as lutas relacionadas à revitalização do rio São Francisco. Esse é o objetivo do documento lançado pela Articulação Popular São Francisco Vivo.

     

    Intitulado “10 compromissos com a Bacia do Rio São Francisco para votar em você”, o documento lista 10 propostas importantes com as quais os candidatos devem se comprometer para terem apoio das mais de 300 organizações e entidades da Bacia do São Francisco que fazem parte da Articulação. O documento está sendo enviado aos candidatos para os cargos legislativos e executivos dos estados da Bacia do São Francisco (Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe), além dos candidatos à Presidência da República.

     

    Após a resposta, pretende-se fazer uma ampla divulgação tanto dos nomes que se comprometeram com as propostas como dos que se negaram a responder ou se omitiram. A idéia é que o documento influencie no voto da população da Bacia, estimada em 14 milhões. Passada a eleição, os compromissos assinados pelos candidatos servirão para futuras cobranças do eleitorado.

     

    Motivação

     

    A proposta dos “10 compromissos com a Bacia do rio São Francisco” surge em meio à constatação de que as eleições nos últimos anos têm se esvaziado de sentido mais profundo. O documento faz duras críticas ao atual momento da política brasileira em que as promessas de campanha pouco refletem nos anos subsequentes de mandato dos políticos. “Insurgindo-nos contra esse cenário, queremos torná-lo oportunidade para que nossas reivindicações e propostas sejam conhecidas e cheguem aos candidatos” diz o texto introdutório.

     

    O documento também critica as agressões cometidas contra o meio ambiente e as populações que vivem no território da Bacia do São Francisco. “Chegaram ao nível de saturação não só a corrupção política e eleitoral, mas também as agressões aos ecossistemas e aos povos e comunidades a eles ligados simbioticamente, na bacia do São Francisco e em outras bacias”.

     

    Entre os 10 compromissos cobrados dos políticos para que sejam dignos do voto, estão: uma reforma agrária que democratize o acesso e limite a propriedade da terra; o posicionamento contrário à transposição e à construção das barragens de Riacho Seco, Pedra Branca e Pão de Açúcar e de Usinas Nucleares, que estão sendo planejadas para o Rio São Francisco; a defesa de um verdadeiro programa de revitalização que vá além do incipiente esgotamento sanitário que está sendo realizado em algumas cidades ribeirinhas, dentre outros.

     

    Sobre a Articulação

     

    A Articulação Popular São Francisco Vivo (APSFV) existe desde 2005. Sua finalidade é congregar e fortalecer movimentos populares e organizações sociais (associações, sindicatos, pastorais, ONGs) na luta em defesa das comunidades e de toda a vida dependente do grande rio e de seus afluentes. Nestes cinco anos, cerca de 320 destas entidades de toda a bacia hidrográfica têm feito parte de uma permanente mobilização social por uma revitalização do São Francisco compreendido como Terra e Água, Rio e Povo. Seja no enfrentamento de um Projeto de Transposição imposto como falsa solução para a questão hídrica do Semiárido e em completa desatenção quanto ao estado de degradação do rio, seja na luta por uma inexistente Revitalização verdadeira do complexo de vida que é o Rio São Francisco, a Articulação tem marcado o cenário político e social-ambiental brasileiro.

     

    Leia o documento na íntegra

     

    Informações:

    Ingrid Campos – Assessora de Comunicação da Articulação Popular São Francisco Vivo.

    Email: [email protected]       Tel.:  (71) 3329-5750/ 3328-4672

    Site: www.saofranciscovivo.com.br

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  • 06/09/2010

    Il Mondo che ci Circonda nº 928

    Protesto simbolico marca la firma del contratto per la costruzione della diga di Belo Monte, alla capitale Brasilia

     

    Leaderes indigeni, il 26 di agosto, si sono radunati difronte al palazzo presidenziale, il Palácio do Planalto, per protestare contro la firma del Decreto che definisce il contratto ed autorizza il Consorzio Norte Energia a costruire la diga di Belo Monte. Durante la manifestazione, i leaderes mostrarono i loro striscioni con scritte di ripudio all’azione del governo federale che ha scelto di distruggere l’ambiente, la natura a favore di uno sviluppo senza scrupoli. I leaderes si sono anche tappati la bocca, simbolizzando la totale mancanza di dialogo tra lo Stato e le comunitá che saranno colpite dal grande progetto.

     

    Marcos Apurinã, coordinatore della Coordinazione delle Organizzazioni Indigene dell’Amazzonia Brasiliana – COIAB – ha sottolineato il significato della firma del Decreto: "é un atto di violenza contro i popoli indigeni, delle comunitá lungo il fiume Xingu (ribeirinhos), dei contadini e contro tutta la gente della regione. Il Presidente Lula sta firmando la sentenza di morte dei popoli indigeni di tutta la nazione. Questo, per noi, é drammatico!".

     

    Per Apurinã, il sentimento provato é quello di popoli che non sono cittadini nel proprio paese: "all’estero, questo governo si presenta come un esempio ad essere seguito. Ma qui dentro, per lo meno per i popoli indigeni, non lo é!". Ancora secondo il leader Apurinã, "é una grande tristezza dover assistere a questo governo che ha ingannato in vari aspetti, i popoli indigeni. Ma il movimento indigeno continuerá la sua lotta. Sono piú di 500 anni di resistenza e noi non ci fermeremo adesso!".

     

    Manifesto

     

    Questa settimana, vari movimenti sociali, organizzazioni indigene ed indigeniste ed Ong hanno redatto e incamminato un manifesto che ripudia la firma del Decreto di consessione. Nel documento, le entitá manifestanti dichiarano che l’azione del governo é un altro atto "di scandaloso affronto alle convenzioni internazionali dei diritti umani, alla legislazione brasiliana e alla Costituzione del paese".

     

    Secondo queste organizzazioni, "verrá consolidato un procedimento che ha risuscitato un autoritarismo terrificante da parte del governo, che ha spinto il Tribunale Regionale Federale a respingere, senza aver minimamente verificato gli argomenti giuridici, le tre sospensioni concesse dalla giustizia federale contro la costruzione della diga e l’asta, provocando imbarazzo tra i procuratori del Ministero Pubblico Federale attraverso minacce proferite dall’Avvocatura Generale dell’Unione e dato avvallo ad un progetto che costerá piú di 8 miliardi e mezzo di Euro – la maggior parte provenienti da fondi dalla banca statale Banco Nazionale di Sviluppo Econômico e Sociale (BNDES) e da fondi di pensione – senza la minima garanzia di viabilitá economica, rappresentando cosí una grande minaccia all’erario dello stato".

     

    Le varie lotte contro la diga di Belo Monte

     

    Varie manifestazioni, incontri, dichiarazioni di ripudio sono giá state fatte ed il governo federale ha proseguito con le azioni di approvazione del progetto della diga di Belo Monte, senza ascoltare specialisti, popoli indigineni e comunitá tradizionali della regione. All’inizio dell’anno, a Brasilia, sono state realizzate due grandi manifestazioni pubbliche ed una grande sfilata contro l’asta della diga che ha contato con la partecipazione di índios, leaderes dei movimenti sociali, abitanti del fiume Xingu e rappresentanti di ONG.

     

    Nella prima settimana del mese di agosto, é stata realizzata ad Altamira, nello stato del Pará, la grande manifestazione "In difesa del Fiume Xingú: contro la diga di Belo Monte". Circa 500 persone, tra loro índios, ribeirinhos, agricultori, pescatori e comunitá urbana, hanno partecipato e dibattuto sulle consequenze di questo grande progetto. Nel documento finale, i partecipanti si sono manifestati contro tutt i grandi progetti che causano morte e distruzione: "É ancora molto vivo in noi il ricordo della distruzione e morte prococate dai grandi progetti realizzati in modo autoritário daí governi della dittatura militare come la costruzione della Tranzamazzonica e di molte altre strade statali (Rs 174, 364 163), delle dighe di Tucuruí e Balbina. Quei progetti hanno duramente colpito popoli indigeni e comunitá tradizionali. Popoli come gli Arara, Parakanã, Waimiri Atroari sono stati quasi estinti ". Durante l’Accampamento Terra Libera, realizzato nei giorni 16 a 19 di agosto in Campo Grande, nel Mato Grosso do Sul, gli 800 indios pervenuti hanno dimostrato la loro indignazione a causa dell’insistenza del governo di voler continuare col processo che obiettiva la costruzione della diga di Belo Monte. 

     

    Durante l’incontro realizzato con Monsignor Erwin Kräutler, vescovo dello Xingu, il presidente della Repubblica Lula affermó che "non avrebbe fatto inghiottire a forza agli indios, ribeirignos, e contadini il progetto di Belo Monte". Purtroppo, sta succedendo proprio il contrario.

     

    I popoli indigeni non concordano con Belo Monte: "La firma di questo decreto non estinguirá la resistenza degli indios, ribeirinhos e piccoli agricoltori che lottano per la loro vita nello Xingú, e per tutto quello che il fiume e le foreste rappresentano per noi: garanzia di futuro!".

     

    Ministero della Giustizia sospende il decreto che determina la regolarizzazione delle terre dei  Guaraní nello stato di Santa Catarina

     

    Difendendo interessi privati a scapito dei diritti originali dei popoli indigeni, il ministro della Giustizia Luiz Paulo Barreto, ha sospeso il decreto ministeriale che determinava la regolarizzazione delle aree indigene Guaraní Mbyá Morro Alto, Piraí, Tarumã e Pindoty site nei municipi di São Francisco do Sul e Araquari.

     

    Attraverso processi contro la demarcazione delle aree indigene, grandi proprietari di terre, impresari delle marche come la Karsten e la Fundição Tupy, sono riusciti a fermare il processo di regolarizzazione di queste aree. Trecento persone circa, attraverso le vie giuridiche, rappresentati dall’Associazione di Proprietari Interessati negli Immobili nelle Aree Indigene nel Nord di Santa Catarina (Apis), hanno ottenuto la sentenza a loro favore proferita dal giudice federale della cittá di Joinville. La sentenza ha annullato la decisione proferita dell’allora ministro della Giustizia Tarso Genro, avvenuta nel 2009.

     

    Adriano Guaraní, índio che fa parte di un villaggio colpito dalla sentenza, ha manifestato la sua desolazione circa la revoca del Decreto: "questo retrocesso é, evidentemente, un fatto politico. Nella nostra regione, gli impresari, i latifondisti e persino i sindaci non vogliono regolarizzare le aree indigene! Non abbiamo capito questa decisione del ministro, anche perché noi avevamo fiducia in lui e lui ci ha fatto questo". Secondo Adriano, piú di 500 indios saranno colpiti dall’annullazione e non potranno contare con la terra per abitare e sopravvivere. "Siamo in lutto, ma dobbiamo reagire ed organizzeremo una manifestazione di ripudio perché la cosa non finisce qui!", ha affermato.

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