CARTA FINAL DO SEMINÁRIO DO POVO TUMBALALÁ SOBRE AS BARRAGENS DE PEDRA BRANCA E RIACHO SECO E A REGULARIZAÇÃO DO NOSSO TERRITORIO TRADICIONAL

 

Nos dias 28-29 de agosto de 2010, nós povo Indígena Tumbalalá estivemos reunidos na aldeia de Pambú, município de Abaré e Curaça /BA, junto com nossos parceiros (CIMI, NECTAS, CPP, CPT, MAB, IRPAA) para discutir sobre problemas relacionados à construção das barragens de Riacho Seco e Pedra Branca que implicam nas questões de demarcação do nosso território tradicional.

 

Estamos localizados ao norte da Bahia, submédio São Francisco, vivendo as margens do rio com uma população estimada de 4.000 pessoas. Por muito tempo vivenciamos os impactos das velhas políticas de desenvolvimento que desrespeitam a diversidade étnica e cultural do nosso país, colocando em risco os povos e comunidades tradicionais. Desde 1998 temos exigido o reconhecimento do nosso território tradicional. Em 2009 conseguimos que fosse publicado o relatório de identificação e delimitação, tendo a FUNAI reduzido o território de 57.000 para 45.000 hectares, sem que fosse respeitada a nossa história e a Constituição.

 

Não bastasse isso, tomamos conhecimento de que a Chesf, a Prefeitura de Curaçá e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Abaré e Curaçá querem impedir que o nosso território seja identificado e demarcado, contestando o relatório de identificação. Ao mesmo tempo, nossa terra e dos nossos parentes Truká e Atikum estão ameaçadas com a construção das barragens de Pedra Branca e Riacho Seco, para viabilizar a Transposição e todos os empreendimentos econômicos que se instalarão nessa região.

 

Por estas e outras razões eles contestam e põem em risco a integridade dos nossos territórios, prejudicando gravemente as nossas plantas medicinais, as matas, animais, peixes nativos, árvores centenárias, as cachoeiras e as moradas dos encantos, os nossos rituais sagrados, e conseqüentemente o contato com nossos ancestrais. Diversas outras comunidades tradicionais de pescadores artesanais, quilombolas, fundo de pasto também estão sendo ameaçadas por esses projetos.

 

Já somos atingidos pelas barragens de Sobradinho e Itaparica que destruíram as vazantes com a diminuição das várias espécies de peixe como Pirá, Matrixá, Dourado, Surubim, Curvina etc, de onde tirávamos o nosso sustento. Não esquecemos também que em virtude de Itaparica, a CHESF assentou diversas famílias atingidas por essa barragem no nosso território tradicional, provocando desmatamento, diminuição dos animais nativos, extinção dos riachos e lagoas marginais. Os projetos de irrigação implantados nessa área e a utilização indiscriminada de agroquímicos geraram a esterilização dos solos, poluição das águas e o surgimento de diversos tipos de doenças provocadas por esses agentes.

 

Portanto, nós nos posicionamos contra esses grandes projetos como a Transposição do rio São Francisco, as novas Barragens de Riacho Seco e Pedra Branca, que ferem substancialmente a Constituição de 1988, a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas e a Convenção 169 da OIT.

 

Desse modo solicitamos ao Ministério Público Federal, FUNAI e demais órgãos e entidades que tomem providências para garantir a integridade de nosso Território e de nosso Povo, respeitando os nossos direitos constitucionais, como são de seu dever e obrigação.

 

Como Índios fortes e guerreiros, não vamos nos deixar vencer, porque acreditamos no Pai Tupã!

 

Aldeamento de Pambu, 29 de agosto de 2010.