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  • 16/09/2010

    Lançado vídeo que mostra os impactos da construção de Belo Monte

    Animação retrata os principais impactos da hidrelétrica de Belo Monte, como o alagamento de parte de Altamira

     

    Com a presença de representantes de movimento sociais, indígenas, academia, Ministério Público Federal (MPF) e imprensa, aconteceu ontem (15), o lançamento do vídeo “Defendendo os Rios da Amazônia”. O material produzido pelo Movimento Xingu Vivo para Sempre foi lançado durante entrevista coletiva, no auditório do MPF, em Belém (PA).

     

    O vídeo, narrado pela atriz paraense Dira Paes, conhecida como uma das principais vozes em defesa dos direitos humanos e do meio ambiente em seu estado, mostra de modo realista os impactos previstos da hidrelétrica de Belo Monte, como o alagamento de parte de Altamira, município paraense, e a seca de um trecho de cerca de 100 km de rio, o que afetará populações indígenas, ribeirinhos e agricultores familiares.

     

    Antonia Melo, coordenadora do Movimento Xingu Vivo para Sempre, agradeceu a determinação do MPF na pessoa do procurador da República Felício Pontes, que há 30 anos está engajado na luta em defesa dos povos da Bacia do Xingu. Melo disse ainda que esse é um momento importante, pois o vídeo servirá para sensibilizar mais pessoas em relação as ameaças que o Xingu vem sofrendo devido a eminência dos inícios da obra.

     

    Assista ao vídeo!

     

    O vídeo também apresenta os impactos de Belo Monte sobre a rica biodiversidade de animais e peixes da região, e como os reservatórios do projeto poderão se tornar um grande criadouro de mosquitos transmissores da malária. Além disso, o a animação demonstra que os reservatórios produziriam uma grande quantidade de metano, um dos mais potentes gases de efeito estufa que contribuem para as mudanças climáticas.

     

    Sheila Juruna disse que seu povo está contra a construção da usina e que esta obra representa um empreendimento de morte e destruição da vida e da casa que o rio Xingu representa para as populações indígenas que habitam a sua bacia. Sheila destacou ainda que está acontecendo cooptação de lideranças indígenas por parte do governo e dos empreendedores, que estariam usando as lideranças para falar em defesa do empreendimento sem consultar as comunidades.

     

    Assista ao vídeo!

     

    A atriz Dira Paes declarou recentemente que a luta pela preservação do Xingu é a luta pela vida da Amazônia e de seus povos: "Não podemos nos omitir diante da exploração indevida e absurda da floresta. Este rio jamais poderia ser ameaçado pela construção de Belo Monte. Estamos degradando o que nos resta da grande reserva ambiental do planeta. Não podemos aceitar que a fauna, a flora e o ser humano sejam desrespeitados em nome de uma energia destrutiva".

     

    Ainda durante a coletiva, Antonia Melo leu o texto da petição que será enviada aos representantes do governo federal que têm ligação direta com a implementação da obra.

     

    Para ter acesso a petição clique aqui!

     

    Veja os vídeos da campanha:

     

    Defendendo os Rios da Amazônia Parte I 

     

    Defendendo os Rios da Amazônia Parte II  

    Categories PA

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  • 16/09/2010

    Nota da CNBB na proximidade das eleições

    Constantes interpelações têm chegado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB a respeito de seu posicionamento em relação às eleições do próximo dia 3 de outubro.

    Falam em nome da CNBB somente a Assembleia Geral, o Conselho Permanente e a Presidência. O único pronunciamento oficial da CNBB sobre as eleições/2010 é a Declaração sobre o Momento Político Nacional, aprovada pela 48ª Assembleia Geral da CNBB, deste ano, cujo conteúdo permanece como orientação neste momento de expressão do exercício da cidadania em nosso País.

    Nessa Declaração, a CNBB, em consonância com sua missão histórica, mantém a tradição de apresentar princípios éticos, morais e cristãos fundamentais para ajudar os eleitores no discernimento do seu voto visando à consolidação da democracia entre nós.

    Reafirmamos, portanto, o que diz a Declaração: “A campanha eleitoral é oportunidade para empenho de todos na reflexão sobre o que precisa ser levado adiante com responsabilidade e o que deve ser modificado, em vista de um Projeto Nacional com participação popular.

    Por isso, incentivamos a que todos participem e expressem, através do voto ético, esclarecido e consciente, a sua cidadania nas próximas eleições, superando possíveis desencantos com a política, procurando eleger pessoas comprometidas com o respeito incondicional à vida, à família, à liberdade religiosa e à dignidade humana. Em particular, encorajamos os leigos e as leigas da nossa Igreja a que assumam ativamente seu papel de cidadãos colaborando na construção de um País melhor para todos.

    Confiando na intercessão de Nossa Senhora Aparecida, invocamos as bênçãos de Deus para todo o Povo Brasileiro”.

    Brasília, 16 de setembro de 2010

    P. nº 0762/10

     

    Dom Geraldo Lyrio Rocha
    Arcebispo de Mariana – MG
    Presidente da CNBB


    Dom Luiz Soares Vieira
    Arcebispo de Manaus
    Vice-Presidente da CNBB


    Dom Dimas Lara Barbosa
    Bispo Auxiliar do Rio de Janeiro
    Secretário Geral da CNBB

    Categories DF

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  • 16/09/2010

    Fazendeiro é condenado a 16 anos pela morte do padre Josimo

    Por Racismo Ambiental

    O fazendeiro Osvaldino Teodoro da Silva, o “Mundico”, foi condenado a 16 anos de reclusão, durante Júri Popular, em Imperatriz, pelo assassinato do padre Josimo Moraes Tavares, ocorrido em 1986. A sessão que julgou o fazendeiro aconteceu ontem, no auditório da Faculdade Santa Teresinha e encerrou por volta das 17h30.

    A pena deve ser cumprida na Penitenciária de Pedrinhas, em São Luís. No entanto, Osvaldino Teodoro ainda pode recorrer da sentença em liberdade. No ano de 2004, ele e seu irmão Nazaré Teodoro, o “Deca”, foram absolvidos pela Justiça, mas o Ministério Público recorreu por um novo julgamento.

    Estava marcado também para ontem, o julgamento por meio de júri popular do irmão do fazendeiro, Nazaré Teodoro, o “Deca”, mas não foi realizado. Os dois são acusados de terem sido os mandantes do assassinato de padre Josimo.

    Em defesa do povo

    Padre Josimo era conhecido como o padre preto de sandálias surradas, e lutava em defesa do direito do povo. O sacerdote atuava na luta pelos mais pobres na região do “Bico do Papagaio”, na época, pertencente ao Estado de Goiás; e, hoje, Estado do Tocantins. Por isso causou ódio aos fazendeiros da região, e foi ameaçado de morte várias vezes. Josimo era coordenador da Comissão Pastoral da Terra Araguaia-Tocantins, no Centro de Imperatriz, e passou a denunciar os grileiros de terra.

    Em abril de 1986 sofreu um atentado, mas não foi atingido pelas balas. Ao perceber o perigo de morrer escreveu um testamento reafirmando o compromisso com o povo. “A minha vida nada vale em vista da morte de tantos lavradores assassinados, violentados, despejados de suas terras, deixando mulheres e filhos abandonados, sem carinho, sem pão e sem lar”, afirmou o padre. Um mês depois, foi assassinado com dois tiros pelas costas quando subia as escadarias do prédio onde funcionava o escritório da CPT.

    O crime teve grande repercussão nacional e internacional na época em que ocorreu.

    Outros acusados

    Após 24 anos do crime, a Justiça condenou vários acusados de terem feito parte do assassinato contra o sacerdote. O pistoleiro Geraldo Rodrigues da Costa foi julgado e condenado a 18 anos e meio de prisão, pelo Tribunal do Júri em 19 de abril de 1988. Ele escapou três vezes da penitenciária de Goiânia (GO) e acabou morrendo ao fugir de uma perseguição policial.

    Outras pessoas envolvidas no caso que foram condenadas e estão em regime semiaberto. O único que continua preso é Osmar Teodoro da Silva, que na época do crime era presidente da Câmara de Vereadores de Augustinópolis (TO).

    Categories MS

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  • 15/09/2010

    “É um verdadeiro martírio o que vem sofrendo o povo Guarani Kaiowá”

    Dom Pedro Casaldáliga

     

    Declaração foi feita por dom Pedro Casaldáliga em reação á campanha em favor da comunidade indígena Y’poí, em Mato Grosso do Sul

     

    Reagindo à campanha que pede uma ação urgente em favor da comunidade Guarani Kaiowá Y’poí, dom Pedro Casaldáliga, caracteriza como um autêntico martírio, um massacre e genocídio o que este povo tem sofrido. Para ele, a situação é resultado da omissão e da cumplicidade de certas autoridades, que deveriam agir urgentemente em defesa deste povo.

     

    A campanha pede que a população, nacional e internacional, envie denúncias à Secretaria Especial de Direitos Humanos e também ao Ministério da Justiça (MJ) sobre a situação desumana em que vivem os indígenas do estado, em especial as famílias que realizaram a retomada de seu território tracidional, conhecido como Y’poí.

     

    Esse grupo, com aproximadamente 80 pessoas, está sendo ameaçado por homens armados contratados por fazendeiros da região. Eles ainda estão impedidos de sair do acampamento, o que tem dificultado o acesso à água, comida, serviço de saúde e educação. Muitas crianças da comunidade estão doentes e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) que já foi notificada da situação, não toma providências alegando falta de segurança para ir ao local.

     

    Diversas denúncias foram encaminhadas pela própria comunidade, organizações sociais e movimentos indígenas à Fundação Nacional do Índio (Funai) e ao Ministério Público Federal (MPF). No entanto, até o momento nenhuma providência foi tomada.

     

    Dom Pedro reafirma ainda seu apoio ás lutas dos povos indígenas, em especial dos Guarani Kaiowá de Y’poí. “Dou todo meu respaldo a essa ação urgente. Seguiremos unidos na luta e na esperança, contando com o Deus da Vida”.

    Categories MS

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  • 15/09/2010

    Fogo atinge terra indígena Apinajé, em Tocantinópolis, TO

    Os moradores da comunidade Aldeia Branca, localizada na Terra Indígena Apinajé em Tocantinópolis (TO), foram surpreendidos pelo fogo, ontem, por volta das três horas da tarde. De acordo com relatos dos moradores da comunidade, o vento forte e a grande quantidade de capim e galhos secos ajudaram a espalhar o fogo em labaredas de até 6 metros de altura.

     

    Antônio Apinajé, liderança da comunidade, enviou relatos do que classificou como momentos de pânico na aldeia. “Logo o fogo foi levado em direção aos nossos roçados e casas da aldeia. A grande quantidade de fumaça e a alta temperatura atrapalharam e dificultaram o combate às chamas, que em poucos minutos atingiu casas da aldeia. Foram momentos assustadores de pânico, medo e muita correria. No meio da intensa fumaça, homens, mulheres e crianças tentavam apagar e controlar o fogo e ao mesmo tempo arriscavam a vida para salvar os objetos pessoais (documentos, roupas e utensílios domésticos) perdidos debaixo das casas em chamas”, declarou Antônio.

     

    Somente depois de 1 hora os indígenas conseguiram controlar as chamas. “Os moradores da Aldeia São José nos ajudaram, mas por pouco não perdemos uma aldeia inteira! Lamentavelmente duas famílias perderam suas casas e alguns bens materiais, felizmente não houve vítimas ou alguma pessoa ferida”, informou.

     

    Para Antônio Apinajé não é hora de procurar culpados, mas o poder público precisa agir. “Nesse momento crítico não se vê nenhuma fiscalização por parte dos órgãos ambientais! Cadê o IBAMA, a NATURATINS, a FUNAI e as ONGs? Pelo menos poderiam fazer alguma campanha nos meios de comunicação (rádios, televisão, e jornais) para esclarecer e conscientizar a sociedade, mais isso não está acontecendo, apesar das principais reservas ecológicas e terras indígenas do estado do Tocantins estarem sendo consumidas pelo fogo!”, finalizou.

    Categories TO

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  • 15/09/2010

    Mandantes do assassinato de padre Josimo são julgados nesta quarta-feira, 15 de setembro

    Está sendo realizado neste dia 15 de setembro, em Imperatriz (MA), o júri popular que irá julgar Osvaldino Teodoro da Silva e Nazaré Teodoro da Silva, acusados de serem os mandantes do assassinato de padre Josimo, em maio de 1986. O Júri está reunido no auditório da faculdade de Educação Santa Terezinha (FEST). Outros julgamentos foram realizados e alguns envolvidos foram condenados, entretanto, nenhum cumpriu pena.

    Essa é mais uma tentativa de se fazer justiça àqueles que deram sua vida pela luta do povo do campo. Coordenador da CPT Araguaia-Tocantins, Josimo passou a denunciar os grileiros de terra, a opressão dos latifundiários contra os lavradores e a defender os direitos do povo, conscientizando-os sobre sua força. Em abril de 1986, sofreu um atentado, mas as balas não o atingiram. Consciente do risco que corria por defender seus ideais, escreveu um testamento onde reafirmou seus compromissos com o povo pobre. “A minha vida nada vale em vista da morte de tantos lavradores assassinados, violentados, despejados de suas terras, deixando mulheres e filhos abandonados, sem carinho, sem pão e sem lar", afirmou.

    Um mês depois desse primeiro ataque, foi assassinado com dois tiros pelas costas quando subia as escadarias do prédio onde funcionava o escritório da CPT em Imperatriz (MA).

    Situação atual dos envolvidos no assassinato

    1. o pistoleiro: Geraldo Gomes da Costa, condenado a 18 anos e 6 meses de prisão pelo Tribunal de Júri (19/4/88). Já fugiu 3 vezes da penitenciária (última vez em 1996). Mesmo assim, cumprindo sua pena em regime aberto, aproveitou para sumir e está foragido. Como cúmplice do crime, o motorista Vilson Nunes Cardoso também foi condenado.

    2. os mandantes: no dia 13 de março de 1991, foram indiciados em conexão com o caso do Padre Josimo: Geraldo Vieira (Nó), Adailson Vieira, Osmar Teodoro da Silva (Nenem), Guiomar Teodoro da Silva (Temtem), Nazaré Teodoro da Silva (Deca) e Oswaldo Teodoro da Silva (Mundico). Em 1998 foram julgados e condenados: Adailson Vieira (19 anos de prisão), Geraldo Paulo Vieira (pai do Adailson; 19 anos; morreu de doença alguns meses depois) e Guiomar Teodoro da Silva (14 anos e 3 meses). O Osmar Teodoro da Silva continuou foragido até o final de 2001 quando foi localizado e preso, depois da divulgação de seu retrato no programa Linha Direta. Em 16/09/2003 foi julgado e condenado a 19 anos de reclusão.

    Osvaldo e Nazaré Teodoro da Silva conseguiram interpor recursos para protelar seu julgamento até 2004, quando foram absolvidos. O recurso da acusação foi aceito pelo TJ do Maranhão, levando os mesmos a novo julgamento com data ainda não definida.

    3. outros envolvidos: já tendo cumprido sua pena, o Guiomar Teodoro da Silva, resolveu, em 24/3/2000, revelar os nomes de outros envolvidos no complô, entre eles um ex-juiz de Araguaína (TO) e possivelmente um ex-prefeito desta cidade. Esta “revelação” foi o motivo da abertura de novo inquérito para o qual o delegado de Imperatriz (MA), responsável pelo inquérito, resolveu na época oferecer o caso à TV Globo para o programa Linha Direta. Há risco sério destes acusados se beneficiarem com a prescrição (20 anos).

    Padre Josimo
    Por suas idéias e ações, Padre Josimo Morais Tavares, o padre preto de sandálias surradas, como era conhecido, causou ódio aos fazendeiros da região, passando a receber diversas ameaças de morte. Coordenador da CPT na região do Bico do Papagaio, Josimo passou a denunciar os grileiros de terra, a opressão dos latifundiários contra os lavradores e a defender os direitos do povo, conscientizando-os sobre sua força.

    Seu testamento dizia:

    "Tenho que assumir.
    Estou empenhado na luta pela causa dos lavradores indefesos,
    povo oprimido nas garras do latifúndio.
    Se eu me calar, quem os defenderá?
    Quem lutará em seu favor?
    Eu, pelo menos, nada tenho a perder.
    Não tenho mulher, filhos, riqueza…
    Só tenho pena de uma coisa: de minha mãe, que só tem a mim
    e ninguém mais por ela.
    Pobre.
    Viúva.
    Mas vocês ficam aí e cuidam dela.
    Nem o medo me detém.
    É hora de assumir.
    Morro por uma causa justa.
    Agora, quero que vocês entendam o seguinte:
    tudo isso que está acontecendo é uma consequência lógica do meu trabalho na luta e defesa dos pobres, em prol do Evangelho, que me levou a assumir essa luta até as últimas consequências.
    A minha vida nada vale em vista da morte de tantos lavradores assassinados, violentados, despejados de suas terras, deixando mulheres e filhos abandonados, sem carinho, sem pão e sem lar".

    Categories MA

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  • 15/09/2010

    Povo Potiguara protesta contra atual situação da Funai em João Pessoa

    Sete funcionários do órgão indigenista estão impossibilitados de retornar para Brasília

     

    Nesta quarta-feira (15), indígenas do povo Potiguara, na Paraíba, resolveram impedir a saída de sete funcionários da Fundação Nacional do Índio (Funai) – sede Brasília – que estavam na comunidade para um curso de gestão ambiental em áreas indígenas. Os potiguara querem mudanças na atual situação de descaso da Coordenação Técnica Local (CTL) de João Pessoa.

     

    De acordo com Capitão Potiguara, liderança da comunidade, há cerca de nove meses a coordenação em João Pessoa está sucateada. “Não podemos plantar, porque não houve a distribuição das sementes. Temos três tratores que estão parados por falta de fornecimento de combustível, está um caos aqui! Corremos risco de perder projetos importantes em relação à plantação e à economia da comunidade!”, desabafou a liderança.

     

    Segundo os indígenas, a Funai informou que até novembro deste ano a CTL de João Pessoa será extinta e todos os serviços passarão a ser feitos a partir da Coordenação em Fortaleza, no Ceará. Caboquinho Potiguara, outra liderança que faz parte da mobilização, afirmou que os funcionários do órgão só serão liberados quando houver uma manifestação positiva da Funai de Brasília em relação aos pedidos da comunidade. “Não queremos que a coordenação de João Pessoa seja extinta, queremos é o desligamento com a coordenação de Fortaleza”, afirmou.

     

    A extinção da CTL de João Pessoa faz parte da reestruturação da Funai que teve início com a publicação do Decreto nº 7056, em dezembro de 2009.

    Categories PB

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  • 15/09/2010

    Novo vídeo com animações do Google Earth sobre impactos da hidrelétrica de Belo Monte

    Animação em 3-D com narração de Dira Paes será lançado nesta quarta-feira em Belém, Pará

     

    Nesta quarta, dia 15, será lançado em Belém (PA) um vídeo em duas partes de quatro minutos e com animação 3-D, que apresenta de forma clara e didática os impactos sociais, ambientais e econômicos da hidrelétrica de Belo Monte no Rio Xingu. O vídeo foi produzido pelo Movimento Xingu Vivo Para Sempre (MXVS).

     

    Intitulado Defendendo os Rios da Amazônia, o projeto faz parte de uma campanha nacional e internacional coordenada pelo MXVS,  coalizão de organizações sociais e ONGs em defesa do Rio Xingu e contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte.  Segundo os coordenadores do movimento, o vídeo alerta a sociedade brasileira para o processo atropelado, leviano, desrespeitoso e ilegal de planejamento e licenciamento do empreendimento pelo governo federal.

     

    Narrado pela atriz paraense Dira Paes, conhecida como uma das principais vozes em defesa dos direitos humanos e do meio ambiente em seu estado, Defendendo os Rios da Amazônia mostra de modo realista os impactos previstos da hidrelétrica de Belo Monte, como o alagamento de parte de Altamira e a seca de um trecho de cerca de 100 km de rio, afetando populações indígenas, ribeirinhos e agricultores familiares. 

     

    O vídeo também apresenta os impactos de Belo Monte sobre a rica biodiversidade de animais e peixes da região, e como os reservatórios do projeto poderiam se tornar um grande criadouro de mosquitos transmissores da malária.  Além disso, o vídeo demonstra que os reservatórios produziriam uma grande quantidade de metano, um dos mais potentes gases de efeito estufa que contribuem para as mudanças climáticas. 

     

    Para Dira Paes, a luta pela preservação do Xingu é a luta pela vida da Amazônia e de seus povos: "Não podemos nos omitir diante da exploração indevida e absurda da floresta. Este rio jamais poderia ser ameaçado pela construção de Belo Monte. Estamos degradando o que nos resta da grande reserva ambiental do planeta. Não podemos aceitar que a fauna, a flora e o ser humano sejam desrespeitados em nome de uma energia destrutiva".

     

    Antônia Melo, coordenadora do Movimento Xingu Vivo Para Sempre em Altamira, é uma das  milhares de pessoas nas áreas urbanas e rurais que teriam suas casas  e suas  terras alagadas e destruídas pelo empreendimento.  Para ela, o vídeo é uma importante ferramenta para monstrar ao público leigo, de forma didática, quais seriam as desastrosas conseqüências de Belo Monte.  "Até mesmo para quem mora no Xingu é difícil compreender os impactos da construção da usina. Estas animações podem ajudar a todos, inclusive povos indígenas e populações tradicionais, a visualizarem e compreenderem o que pode acontecer, se a hidrelétrica for construída. O vídeo representa, portanto, um importante instrumento de mobilização social", diz.

     

    Uma versão em inglês do projeto foi produzida com a narração da atriz Sigourney Weaver, que visitou o rio Xingu em abril deste ano em companhia de lideranças do MXVS e do diretor do filme Avatar, James Cameron. Assim como Dira Paes, Weaver contribuiu de forma voluntária, em solidariedade ao Movimento Xingu Vivo para Sempre.

     

    O vídeo Defendendo os Rios da Amazônia alerta para os planos oficiais de implantar mais de sessenta hidrelétricas na região amazônica ao longo dos próximos vinte anos, permitindo a sua visualização nas animações do Google Earth.  No final, a fita traz reflexões sobre a existência de melhores alternativas para atender as necessidades de energia do pais e desafios para o desenvolvimento verdadeiramente sustentável na Amazônia.

     

    Petição ao governo

    Com o lançamento do vídeo, o Movimento Xingu Vivo para Sempre inicia uma nova etapa de intensificação da campanha, voltada para a conscientização e apoio da sociedade brasileira à defesa do Xingu e à luta contra Belo Monte.  Junto com o vídeo, será lançada uma petição direcionada ao presidente Lula e autoridades de diversas instituições envolvidas no controverso projeto, como o Ibama, Funai, ANEEL, Eletrobrás e o Tribunal Regional Federal da 1a Região.   A adesão massiva da sociedade brasileira, a partir de informação de qualidade, é considerada fundamental para o sucesso da campanha.

     

    Links:

    Vídeo: Defendendo os Rios da Amazônia

    Petição on-line contra a hidrelétrica de Belo Monte

    Baixa o tour interativo em Google Earth

     

    Coletiva de imprensa

    O lançamento do projeto Defendendo os Rios da Amazônia acontecerá as 10:30 h no auditório do Ministério Público Federal em Belém, PA, Rua Domingos Marreiros Nº690 Umarizal, com participação de Antonia Melo, coordenadora do Movimento Xingu Vivo para Sempre, Sheyla Juruna, representante das comunidades indígenas ameaçadas e Felicio Pontes Jr, procurador do MPF.

     

    Sobre Belo Monte

    Se construída, Belo Monte seria a terceira maior hidrelétrica do mundo. A barragem, que vai desviar a vazão do rio Xingu – um dos afluentes mais importantes do Amazonas -, vai fornecer eletricidade em parte para o setor de mineração e produzirá apenas 39% da energia média, do total instalado. 

     

    O preço disso, além dos cerca de R$ 19 bilhões advindos de cofres públicos para financiar as obras, seria o deslocamento de mais de 20 mil pessoas, o alagamento de uma área de 668 quilômetros quadrados, um enorme desmatamento na região ainda não dimensionado e o ressecamento do rio Xingu num trecho de cerca de 100km conhecido como Volta Grande. O apodrecimento de matéria orgânica no leito da barragem também deve gerar a emissão de metano, um gás 25 vezes mais agressivo do que o dióxido de carbono no processo de aquecimento global.

     

    No dia 26 de agosto, o presidente Lula assinou a concessão da usina e conseqüentemente ignorou comprovados riscos financeiros e socioambientais, bem como apelos nacionais e internacionais para que repensasse o projeto e considerasse opções limpas de geração de energia.

     

    A resistência de movimentos sociais aumenta na medida em que o governo de Lula decide seguir em frente com o projeto de construção da usina. No começo de agosto, 35 etnias indígenas de diversas regiões do país, além de agricultores e ribeirinhos, reuniram centenas de pessoas no encontro Acampamento Terra Livre Regional, em Altamira, para discutir as conseqüências de megaprojetos na Amazônia. Um protesto pacífico contra Belo Monte foi feito pelas ruas da cidade.

     

    A ocasião também serviu para explicitar a união entre diversos povos que têm como objetivo comum zelar pela sociobiodiversidade da região do Xingu. Na ocasião, lideranças de diferentes grupos sociais reafirmaram sua posição contrária em relação à construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

     

    Serviço

    Coletiva de lançamento Defendendo os Rios da Amazônia

    Local: Rua Domingos Marreiros Nº690, Bairro Umarizal, Belém/PA

    Horário: 10:30 h

    Participantes:

    Antonia Melo, coordenadora do Movimento Xingu Vivo para Sempre,

    Sheyla Juruna, representante das comunidades indígenas ameaçadas,

    Felicio Pontes Jr, procurador do MPF

     

    Contato para a imprensa:

    Verena Glass

    Assessoria de Comunicação – MXVS

    11 9853 9950

    Categories PA

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  • 14/09/2010

    Dois indígenas morrem por falta de assistência à saúde no AM

    Por J. Rosha

    Cimi Norte I

     

    O bloqueio dos cartões de fornecimento de combustíveis e lubrificantes pode ter contribuído para a morte de dois indígenas nos últimos dias, uma vez que o deslocamento de profissionais de saúde para as aldeias ficou prejudicado. A denúncia foi feita pelo presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) de Atalaia do Norte (AM), Jorge Oliveira Duarte.  Sem precisar a data de ocorrência das mortes, ele informa que Unam Mayoruna, de 72 anos, da aldeia Fruta Pão, faleceu em decorrência de picada de cobra. Kanã Matis, do pólo base Aurélio, morreu em decorrência de complicações durante o parto. 

     

    Em documento encaminhado ao Ministério Público Federal e à Fundação Nacional do Índio (Funai) de Brasília, Duarte alerta para a paralisação dos serviços decorrente do atraso dos salários há cinco meses, bloqueio dos cartões de fornecimento de combustíveis e a não contratação de servidores para apoio administrativo. O Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) do Vale do Javari, na cidade de Atalaia do Norte (AM), atende uma população de cerca de quatro mil indígenas. 

     

    “A situação está caótica por aqui”, disse um funcionário do Dsei. Desde abril passado os servidores contratados pela Associação de Apoio à Saúde e Educação do Vale do Javari (Assevaja), organização não governamental que presta serviços do Dsei, estão sem receber. O chefe do Distrito Sanitário do Vale do Javari, José Bezerra de Souza, comunicou a Coordenação Regional da Funasa, na última segunda-feira, 13 de setembro, alertando que a paralisação resultaria em prejuízos aos pacientes da Casa de Saúde do Índio (Casai), onde estão os pacientes em tratamento de Hepatite dos tipos “B” e “C”. 

     

    Ele adverte ainda para a possibilidade de nova ocupação da sede do Distrito por parte dos indígenas daquela região. A ocupação, segundo Bezerra, pode decorrer da revolta dos indígenas pelo fato dos profissionais, que deveriam permanecer 45 dias em área, não terem sua situação regularizada. A Coordenação Regional da Funasa ainda não concluiu o processo de licitação para contratação dos serviços de apoio administrativo.

    Categories AM

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  • 14/09/2010

    Povos indígenas do Nordeste, Espírito Santo e Minas Gerais diagnosticam a situação de suas crianças e adolescentes

    A discriminação contra os povos indígenas no Nordeste é uma das principais violências sofridas pelas crianças e adolescentes da região. “Muitos jovens deixam de estudar devido ao racismo. Escutam que lugar de índio não é na escola”. A declaração é de Ana Natália da Silva, do povo Wassu Cocal, mas a ocorrência é generalizada e foi relatada pelos participantes da quarta etapa do ciclo de oficinas sobre direitos e políticas para crianças e adolescentes indígenas que reuniu 40 representantes de povos indígenas da Bahia, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Espírito Santo e Minas Gerais, no período de 3 a 5 de setembro, em Recife-PE.

     

    A discussão sobre as diferenças entre o ponto de vista indígena e não-indígena do que é considerada uma forma de violência ou agressão contra as crianças e adolescentes indígenas permeou as colocações dos quatro grupos de trabalho compostos pelos participantes. “A criança indígena que acompanha os pais numa retomada de terra é vista pela população não indígena como um ato de violência, mas, para nós, é uma forma de repassar a nossa história de luta e de garantir que as crianças continuem perto dos seus pais”, considerou Marcos Sabaru, do povo Tingui Boto, de Alagoas.

     

    A falta de escolas diferenciadas nas áreas indígenas que atendam a todo o ciclo escolar, a precariedade no atendimento à saúde, a demora no processo de demarcação das terras indígenas e a ausência de políticas específicas para aos jovens indígenas também estiveram presentes no diagnóstico.

     

    Elisa Pankararu destacou ainda as reflexões do grupo sobre a necessidade de participação dos povos indígenas nos conselhos de direitos e na criação e implementação de políticas públicas que atendam as crianças e os jovens indígenas. Para ela, é essencial que os representantes indígenas exerçam seu protagonismo. “Nós não somos coitadinhos. Somos vítimas de uma luta desleal. Somos guerreiros”, destacou.

     

    Participaram da oficina representantes dos povos indígenas Kambiwa, Wassu Cocal, Tabajara, Tingui-Botó, Pankararu, Tupinikim, Potiguara, Tuxá, Xukuru, Mokuriñ, Pataxó, Kiriri e Kaimbé. A realização é parte do projeto “Formulação de políticas para crianças e adolescentes indígenas e capacitação dos operadores do Sistema de Garantia de Direitos”, uma parceria entre o Centro Indígena de Estudos e Pesquisas (Cinep), a Secretaria de Direitos Humanos (SDH/PR) e o Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e Adolescentes (Conanda).

     

    O projeto tem o objetivo de reunir informações sobre as crianças e adolescentes indígenas para formular políticas públicas e identificar a situação das crianças e adolescentes indígenas em todo o país. Ao final das oficinas serão elaboradas diretrizes e propostas para compor o Plano Decenal dos Direitos das Crianças e Adolescentes que contemplem especificidades dos povos indígenas.

     

    Além desta etapa, já ocorreram três oficinas regionais com povos do Sul/Sudeste, Centro-Oeste e Norte. A próxima oficina será realizada no Mato Grosso do Sul, entre os dias 6 e 8 de outubro, para discutir situações específicas de  violações dos direitos das crianças e adolescentes daquela região.

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