• 21/09/2010

    Visita à aldeia Passo Pirajú

    Em preparação ao II Congresso Missionário da Diocese de Dourados/MS, nossa equipe do Cimi visitou ontem, 20, a aldeia Passo Pirajú, no rio Dourados. A visita foi marcada pelo depoimento do cacique Carlitos de Oliveira, que esteve preso por um crime que não cometeu. Sua mulher sofre até hoje as consequências da invasão policial na aldeia e da violência física a qual foi submetida.

     

    Existe um grande interesse econômico em relação às terras devido ao avanço das plantações de cana-de-açúcar. A comunidade, cujo território ainda não foi demarcado, sobrevive de cestas básicas. “Não é isso que queremos”, nos explica Valmir Rodrigues, liderança local e enfermeiro. “Queremos oportunidade para trabalhar, um serviço e uma escola de qualidade, e a liberdade de ir e vir”.

     

    O processo contra Carlitos continua. Qualquer dia pode ser chamado para um júri popular. Na aldeia de Passo Pirajú não encontramos a alegria do acampamento Laranjeira Ñanderu, do dia anterior. A invasão da polícia e a passagem pela cadeia traumatizou o povo de Passo Pirajú. Procuro lembrar o cacique, que em Dourados existe também uma cadeia para prefeito e vereadores… Consigo arrancar um largo sorriso no rosto de Carlitos. Quem ri por último…

     

    Autor: Paulo Suess

     

    Escravidão sem demarcação

     

    É de cortar a alma,

    Ouvir o cacique

    De Passo Piraju,

    Falar da escravidão

    Em que os Kaiowá

    Vivem hoje,

    E do massacre de ontem!

    “Alívio pro meu coração

    Só com a demarcação!”

    Diz Carlitos

     

    Nos olhos as lágrimas contidas. Gestos fortes, expressões cortantes. Hoje como dantes a dor sem limites. Rastros da maldade e destruição. “Onde está a floresta?” exclama o cacique Carlitos. Sua fé e crença inabalável, lhe dão forças para atravessar esse mar de sofrimento, de sentir e ver sua comunidade na cadeia. A privação da liberdade de se locomover é a dor maior. Espremido em poucos hectares entre a cana e o rio Dourados, ele clama por terra para seu povo acampado em casebres rústicos. “Já acabou nossa paciência. Passou de todos os limites e prazos. Queremos nossa terra, nossa liberdade”, afirma indignadamente outra liderança da comunidade. Por mais de uma hora historiam a trajetória da invasão, da expulsão, da destruição para chegar à escravidão atual. Passo Piraju é hoje a situação mais contundente da chaga aberta por uma sociedade racista, de exclusão, discriminação, ódio e acumulação. Os índios Kaiowá são o testemunho incomodo da trajetória de destruição da natureza, confinamento dos nativos e amplos espaços para o gado, a soja, a cana…

     

    Autor: Egon Heck

     

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  • 21/09/2010

    Candidatos confirmam presença em debate na quinta-feira (23)

    Discutir amplamente as propostas de Governo entre os candidatos ao cargo de Presidente da República. Este é o objetivo do debate entre os presidenciáveis Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB), Marina Silva (PV) e Plínio Arruda Sampaio (PSol), que acontecerá no próximo dia 23, na Universidade Católica de Brasília (UCB), às 21h30, no Auditório Central da Universidade, Campus de Taguatinga.

     

    O debate é uma iniciativa da Universidade Católica de Brasília (UCB), Associação Brasileira das Universidades Comunitárias (ABRUC), Comissão Brasileira Justiça e Paz (CBJP) e Associação Nacional de Educação Católica (ANEC), com o apoio da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

    O jornalista Beto Almeida será o mediador e presidirá o evento controlando o tempo, a intervenção dos candidatos, o ânimo dos participantes e da plateia. O debate será organizado da seguinte forma: abertura pelo mediador; apresentação dos participantes, pelo nome do candidato e do seu vice, seu partido e coligação. A ordem de apresentação e de resposta às perguntas será realizada mediante sorteio.

     

    O debate será dividido em quatro blocos. No primeiro, cada candidato terá três minutos para se apresentar e indicar as três prioridades do seu Programa de Governo. Em seguida, os presidentes das entidades promotoras farão uma pergunta e o candidato sorteado irá respondê-la. Logo depois, representantes da sociedade farão os questionamentos. Todas as respostas serão comentadas por outro candidato e haverá o direito de réplica. Poderá ser concedido “direito de resposta” ao candidato que sofrer calúnia, difamação ou injúria. No último bloco, todos responderão a uma única pergunta, decidida pouco antes, entre as entidades organizadoras. Após todas serem respondidas, cada um fará seu pronunciamento final.

     

    A duração do evento será de duas horas, incluindo o tempo destinado a perguntas. O posicionamento de cada candidato no cenário do debate foi escolhido por meio de sorteio, que aconteceu na sede da CNBB, no último dia 14 de setembro.

     

    O evento será transmitido ao vivo pelo portal da Universidade Católica de Brasília (www.ucb.br), pelas TVs e rádios de inspiração Católica e pela Associação Brasileira de TVs Universitárias (ABTU).

     

    Outras informações com a Assessoria de Imprensa da UCB, nos telefones:

    ·         3356-9013

    ·         3356-9319

    ·         3356-0979

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  • 21/09/2010

    Fazendeiros de Douradina (MS) atacam indígenas Guarani Kaiowá

    Um grupo de 86 famílias Guarani Kaiowá, do acampamento Ita’y Ka’aguyrusu que realizou uma retomada de sua terra tradicional, no município de Douradina (MS), no dia 04 de setembro, está sendo violentamente atacado por fazendeiros da região neste momento. De acordo com Efigênia Guarani Kaiowá, professora da comunidade, os fazendeiros entraram cortando galhos de árvores para bater nas crianças e nas mulheres. Além disso, eles estão soltando fogos de artifício com pólvora para assustar e queimar os indígenas. “As crianças estão apavoradas, correndo sem rumo!”, declarou a professora. Esta é quarta vez, em 17 dias, que produtores rurais invadem o acampamento e atacam os indígenas, inclusive com tiros.

     

    A comunidade está bastante assustada e tentou entrar em contato com a Polícia Federal, mas não obteve sucesso. Segundo Efigênia, numa das investidas dos fazendeiros, uma indígena quebrou a perna depois de cair ao fugir dos tiros disparados em sua direção. “Na terceira vez que eles vieram, eles tentaram atropelar as pessoas com o carro, aí os índios responderam com flechadas”, declarou. Segundo Efigênia, os fazendeiros estão sempre armados e acompanhados de seguranças particulares.

     

    A equipe do Cimi de Dourados já entrou em contato com a Funai na região e com o Ministério Público de Dourados, para que alguma medida urgente seja tomada. O Cimi, em Brasília, também entrou em contato com o Ministério da Justiça para que tomem providências.

     

    Para contatos no local:

    Efigênia: 67.96191302

    Assessoria de comunicação – Cimi: 61.99796912 (Maíra)/

    61.99797059(Cleymenne)

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  • 20/09/2010

    Indígenas sofrem discriminação em Ipixuna

    Por J. Rosha/Cimi Regional Norte I

     

    Indígenas do povo Madija Kulina estão sendo hostilizados pela população de Ipixuna, município localizado a 1.380 quilômetros de Manaus, ao sul do Amazonas. A denúncia é feita por Ercília Tikuna, coordenadora da Associação das Mulheres Indígenas do Médio Solimões e Afluentes (AMIMSA), organização sediada na cidade de Tefé (AM).

     

    Segundo ela, está acontecendo um descaso muito sério contra indígenas do povo "Madija Kulina" – um povo de pouco contato que vive em área isolada, na região do rio Juruá. “O Conselho Distrital de Saúde Indígena, do qual faço parte no controle social, recebeu uma denuncia verbal, feita pela coordenadora da saúde do município, de que há indígenas com tuberculose, morando em uma casa alugada pelo município, e que estes estariam sendo discriminados pela população local”, diz Ercília.

     

    Ela relata que os indígenas teriam sido agredidos quando foram à cidade. Moradores do bairro onde está localizada a casa alugada para os indígenas fizeram abaixo assinado dirigido a prefeita municipal para que ela não aceite a permanência dos indígenas na casa. “Eles poderiam estar na aldeia fazendo tratamento, mas devido à seca nos rios que está crítica este ano, eles têm que ir para a cidade, de onde querem expulsá-los”, relata Ercília.

     

    Descaso

     

    Em carta dirigida à Fundação Nacional do Índio (Funai), Ministério Público Federal (MPF), Coordenação Regional da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), a presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena do Médio Solimões (Condisi), Francisca das Chagas Correia, cobra solução para o caso de dois indígenas Kulina que levaram 37 dias em deslocamento de Manaus até a cidade de Eirunepé, na região do rio Juruá.

     

    A assistente social da Casa de Saúde do Índio (Casai) de Eirunepé, Priscila Bezerra comunicou ao Condisi que Pissi Kulina, de 48 anos, e Alfredo Kulina, de 70 anos, passaram fome, frio e sentiram muitas dores durante o percurso. “Os mesmos chegaram a esta Casai desnutridos, doentes, abaixo do peso e desorientados”, informou Priscila Bezerra.

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  • 20/09/2010

    Retomada Indígena III – na PUC-SP

    Pelo terceiro ano consecutivo o Programa Pindorama (Indígenas na PUC-SP) e o Museu da Cultura da PUC-SP realizam, a partir de hoje, um evento para discutir os problemas das populações nativas no Brasil de hoje. O encontro é a “Retomada Indígena III – Povos indígenas frente à sociedade brasileira hoje”. O evento segue até o dia 24 de setembro.

     

    Nesta semana serão enfocados diversos pontos, como a questão indígena e a imprensa, a situação dos Guarani Kaiowá do Mato Grosso do Sul, os povos indígenas e os movimentos sociais, além do lançamento, em São Paulo, do Relatório de Violência 2009, produzido pelo Cimi.

     

    A grande novidade do evento será a exposição de fotógrafos indígenas com o título “O olhar indígena sobre a aldeia e a cidade”. Pela primeira vez São Paulo poderá ver uma mostra de vários fotógrafos indígenas de várias etnias (Guarani, Potiguara, Terena e Kaimbé), quase todos estudantes da PUC-SP (graduação e pós-graduação), que poderão mostrar um olhar diferenciado sobre esta sociedade com a qual convivem muitas vezes de maneira bastante conflituosa.

     

    A Retoamda Indígena contará também com a apresentação de uma mostra de curtas com temática indígena, como “O amendoim da cotia” (vídeo feito por indígenas Panará/MT, edição de Vincent Carelli); “Pisa ligeiro” (sobre a articulação dos povos indígenas na atualidade); “Xingu, terra ameaçada” (Washington Novaes/TV Cultura).

     

    Relatório de violência

     

    O Relatório da Violência contra os Povos Indígenas 2009 será lançado também em São Paulo durante o evento, com a presença de sua organizadora, a profa. Lúcia Helena Rangel, além de lideranças indígenas do Mato Grosso do Sul e de Roraima. O lançamento será no dia 24 de setembro, sexta-feira, às 19h

     

    Há 18 anos o Cimi vem realizando este levantamento de violências, elencando os problemas que vão desde agressões contra a pessoa – doenças, morte por desassistência, suicídios, assassinatos, tentativas de homicídios, discriminação, agressões do poder público –, quanto a agressões contra o patrimônio, como invasão de terra, furto de madeira, danos ao patrimônio e incêndio criminoso. Convém ressaltar que em 2009 o número de assassinatos continuou muito alto, num total de 60, e os suicídios igualmente elevados, com 19 casos, sendo 18 entre os Guarani Kaiowá do MS.

     

    Todas estas atividades serão no Pátio do Museu da Cultura, com exceção dos filmes que serão projetados no Auditório Paulo VI, da Biblioteca.

     

    Pouco a pouco os estudantes indígenas da PUC-SP começam a ter voz e a conquistar um espaço importante, revelando que têm algo a dizer e a cobrar da universidade, e desta forma deixando de ser “invisíveis”.

     

    Esta semana conta com o apoio da Pastoral Indigenista de São Paulo, NEMA-Núcleo de Estudos de Populações Tradicionais e Meio Ambiente/PUC-SP, Cimi-Grande São Paulo e Organização Popular Aymberê.

     

    A seguir a programação:

    Retomada Indígena III

    20 a 24 de setembro 2010 – Museu da Cultura PUC-SP

    POVOS INDÍGENAS FRENTE À SOCIEDADE BRASILEIRA HOJE

     

    20/92ª feira – Abertura da semana

    18,30h. Dança de um grupo indígena na rampa do prédio novo da PUC (entrada Rua Ministro Godoy).

     

    19h. Exposição no Museu da Cultura (PUC-SP)O olhar indígena sobre a cidade e a aldeia (fotos de indígenas que vivem em São Paulo), e mostra de instrumentos de caça, guerra e pesca de várias etnias do Brasil. (Duração da exposição: de 20/9 a 8/10, das 10h às 19h, exceto em finais de semana).

     

    19,15 h. Mesa redonda 1: Povos indígenas frente à sociedade brasileira hoje. Debatedores: Prof. Rinaldo Arruda (antropólogo da PUC-SP), Cristiano Navarro (jornalista do semanário Brasil de Fato) e Prof. Sílvio Mieli (Prof. da Faculdade de Jornalismo da PUC-SP).

     

    21/9 – 3ª feira

    19,15h. Mesa redonda 2: Os indígenas Guarani Kaiowá do MS. Projeção do curta À beira da estrada (do documentário La lotta e la speranza – Luci nel Mondo/Cimi). Debatedores: Valdelice Veron (filha do cacique Marcos Veron) e liderança Guarani Kaiowá do MS, e Dra. Maria Luiza Grabner (Procuradora do Ministério Público Federal- PR/SP).

     

    22/9 – 4ª feira

    19,15h. Mesa redonda 3: Lideranças indígenas: Jerry Matalawê (liderança Pataxó e membro da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Bahia); Timóteo Popyguá (liderança Guarani da aldeia Tenondé Porã-São Paulo) e Maria Cícera de Oliveira (povo Pankararu e da coordenação do Programa Pindorama, PUC-SP)

    Local: Museu da Cultura – PUC-SP.

     

    23/95ª feira

    19,15h. Mesa redonda 4: A questão indígena e os movimentos sociais: Edson Kayapó (doutorando da PUC-SP e coordenador dos Ceci da Prefeitura de São Paulo); Israel Sassá Tupinambá (membro do Tribunal Popular e da Org. Popular Aymberê), Regina Lúcia dos Santos (geógrafa e membro do Movimento Negro Unificado-MNU) e Gilmar Mauro (coordenação nacional do MST).

     

    24/9 – 6ª feira

    19,15h. Lançamento do Relatório de Violência de 2009–CIMI, com comentários da Profa. Lúcia Helena Rangel, PUC-SP (organizadora do trabalho), Sarlene Soares Makuxi (mestranda PUC-SP, da Terra Indígena Raposa Serra do Sol) e Bruno Martins (graduando da Faculdade de Direito da USP).

     

    Encerramento: reza indígena e toré com os povos presentes (Wassu Cocal, Fulni-ô, Pankararé, Pankararu…)

     

    SEMANA DE CURTAS METRAGENS COM TEMÁTICA INDÍGENA

     

    21/9 – 3ª feira

    O amendoim da cotia (Sobre o povo Panará/PA, dir. Vincent Carelli. Vídeo nas Aldeias, 50’)

    12,30 h e 18h: projeção no auditório Paulo VI (auditório da Biblioteca).

    22/9 – 4ª feira

    Pisa Ligeiro (Luta dos povos indígenas hoje. 50’).

    12,30h e 18h: sala 134 C (1º andar, PUC, entrada pela Rua Ministro Godoi).

    23/95ª feira

    Xingu, terra ameaçada (dir. Washington Novaes, TV Cultura, 48’).

    12,30h e 18h: projeção no auditório Paulo VI (auditório da Biblioteca)

     

    VENDA DE ARTESANATO

    Durante a semana haverá venda de artesanato dos povos Pankararé, Fulni-ô, Guarani e Kariri Xokó.

     

    Local: PÁTIO DA CRUZ (pátio interno do prédio velho da PUC)

     

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  • 17/09/2010

    Nota em Solidariedade ao Povo Katukina

    O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Regional Amazônia Ocidental, se solidariza com a família de Rodrigo Pequeno de Souza Katukina, brutalmente atropelado e morto no fim da tarde de ontem, dia 16. O Cimi pede rigor na apuração dos fatos e denuncia a falta de respeito para com o povo Katukina e as graves ocorrências decorrentes da pavimentação da BR-364. Os postos de controle e fiscalização não funcionam, não há acostamento e a sinalização é precária. Por ocasião da pavimentação muitas promessas foram feitas, mas não foram cumpridas. Uma delas previa inclusive a construção de um varadouro ligando as aldeias. A promessa do Governo do Acre era de construir a estrada mais ecológica do Brasil, o que denominou de “ECOVIA”.

     

    O aumento da violência, dos acidentes e das invasões é decorrência direta do chamado “desenvolvimento” a qualquer preço que não respeita as culturas, as formas tradicionais de vida do povo e não respeita sequer a própria vida. Se medidas não forem tomadas de forma séria e eficiente, a Ecovia continuará sendo na verdade a BR genocida.

     

    Rio Branco (AC), 17 de setembro de 2010.

     

    Cimi Regional Amazônia Ocidental

     

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  • 17/09/2010

    Governo quer mandar quilombolas para o espaço

    Blog do Sakamoto

     

    O Ibama deu o aval para a ampliação da capacidade de lançamento de foguetes em Alcântara no Maranhão. Agora, os Ministérios da Aeronáutica e de Ciência e Tecnologia estão indo com tudo para cima das centenárias comunidades que moram nas regiões de interesse do projeto. O sempre competente Claudio Angelo, da Folha de S. Paulo, pegou um ótimo depoimento do coronel-aviador Ricardo Rangel, diretor do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA): “é preciso decidir entre o interesse de 2 mil pessoas que moram lá versus 190 milhões de brasileiros”.

     

    Antes de mais nada, não dei autorização nenhuma para militar algum falar em meu nome e creio que muita gente também não daria. Quem disse que os 190 milhões de brasileiros concordam com a expansão do CLA para atender aos interesses do acordo Brasil/Ucrânia – nosso parceiro neste programa? E mesmo se fossem só os 2 mil contra a vontade de todos, essa minoria deveria ser respeitada. Democracia é garantir que a vontade da maioria não passe por cima dos direitos fundamentais das minorias.

     

    Estive mais de uma vez em Alcântara para relatar a luta da população quilombola e indígenas para manter as terras em que habitam muito antes de Júlio Verne lançar mandar um homem à lua. Trago, abaixo, algumas dessas informações. História longa e complexa.

     

    Vamos aos fatos: A região é uma das melhores do mundo para o lançamento de foguetes devido a sua posição geográfica (perto da linha do equador e do mar), o que cria uma significativa economia de combustível e possibilita a colocação de satélites em órbitas distintas, das polares às equatoriais. Isso tem atraído o interesse de diversas empresas e nações, de olho em um mercado crescente. O CLA tem sido subutilizado pelo Brasil e teve sua estréia adiada no lucrativo negócio devido ao chabú na tentativa de lançamento dos Veículos Lançadores de Satélites.

     

    Cerca de metade do município foi tomado para a instalação do CLA em 1980. O governo, então sob ditadura militar, assinou um acordo, registrado em cartório, em que se comprometeu a atender as reivindicações da população que seria realocada: terra boa e suficiente, áreas de pesca, indenização justa, entre outras. Esse compromisso, porém, não foi cumprido. Básico.

     

    Quando assumiu a presidência, José Sarney, ex-governador do Maranhão, sempre ele, assinou decreto reduzindo o tamanho dos lotes rurais de 35 para 15 hectares – insuficiente, uma vez que a população tende a crescer e o lote original a dividir-se entre os filhos. Os protestos não chegaram a ser ouvidos e, entre 1986 e 1987, 312 famílias foram transferidas para agrovilas – núcleos habitacionais compostos de um lote urbano e outro rural. Em 1991, mais uma derrota, com Fernando Collor aumentando para 62 mil hectares a área destinada ao CLA. Em outras palavras, mais da metade do município teria de ser de uso exclusivo das forças armadas.

     

    Sete agrovilas receberam famílias de 32 comunidades, desorganizando assim seu cotidiano e modo de produção. Os benefícios vieram na forma de energia elétrica, saneamento básico e uma estrada de acesso ao centro do município. Com a possibilidade de assistir a novelas na televisão e ter água gelada em casa, alguns acabaram se contentando com a situação. Contudo, a maioria ainda sonha com o regresso, mesmo que, para isso, tenha de abrir mão de benefícios da vida moderna.

     

    “Prefiro morar em uma casa sem energia e água, mas ter o que comer.” Anos atrás, peguei o depoimento de Vitória Barbosa. Mesmo na sombra, transpirava, reclamando do calor. “Não há comparação entre a minha Camaraju e aqui na agrovila. Lá era beira de praia, de igarapé. Meu marido lançava a rede duas vezes por dia e trazia peixe.” Os lotes urbanos ficam distantes dos rurais, o que obriga as famílias a caminhar muito tempo até chegar às suas plantações. Além disso, todos são unânimes em reclamar da qualidade do solo, que é bem inferior à de seus locais de origem. O pessoal que ainda está nas comunidades, vendo a vida dos que foram removidos, não querem sair.

     

    Na mesma época, entrevistei Manuel Alves de Oliveira, o “Manuelão”, na época com 70 anos, chegou a Alcântara há 49. Não teve filhos, mas adotou muita gente, criou netos, bisnetos. Tem roçado simples – arroz, feijão, milho, mandioca. “Eu poderia até concordar em sair, pois estou no fundo da panela. Mas e meus filhos, meus netos? Como eles vão fazer para plantar? Tenho medo de que, assim como acontece nas agrovilas, a gente fique sem documentação. Aí, quando eu morrer, não vou poder passar minhas coisas para meus filhos.” A opinião de Manuelão vai ao encontro do desejo de boa parte das famílias do vilarejo quilombola, que querem manter seu estilo de vida e poder continuar caçando peba ou veado, além de pescar e lavrar. “Somos como adubo no pé de planta. A gente não vale nada, mas faz as coisas crescerem. Somos carentes. Carentes de justiça.”

     

    Canelatiua, uma das comunidades mais antigas, fica a 46 quilômetros da zona urbana de Alcântara. Entrevistei Domingos Ramos, que havia nascido nesse pequeno vilarejo. E, assim como ele, seu pai. “E o pai do meu pai…” Ele me mostrou com cuidado uma cópia da escritura lavrada em cartório que atestava “terra de pobreza”, destinada a uso público, tanto para roça quanto moradia. O governo não concorda e quer a terra para lançar foguetes com a Ucrânia.

     

    Na área central, um cajueiro com mais de 200 anos e outras árvores frutíferas centenárias são uma prova de que o lugar é habitado há muito tempo. “Nossos avós falavam para nossos pais: meus filhos, ganhamos esta terra de mão beijada. Então, vamos plantar com os dentes para colher com as gengivas. Esta terra Deus nos deu e ninguém vai tirar de nós.” Domingos não aprendeu a ler nem a escrever, mas é o responsável por garantir que a história seja passada adiante, para as gerações seguintes.

     

    (Uma história em que Filemo e Báucia surgem como quilombolas e indígenas, mas que também poderiam vir vestidos como ribeirinhos e camponeses. O que não muda é o Fausto, sempre à frente dessas tragédias. Para que literatura se a realidade é mais trágica?

     

    Os descendentes de negros e índios de Alcântara prometem que não vão deixar suas terras tão facilmente. Seu direito já foi reconhecido, mas ainda não titulado. Considerando que, no Brasil, nem o que está no papel vale muito, imagina o que não está.

     

    Não sou alheio à importância do país se firmar como nação aeroespacial e dos frutos que isso possa vir a trazer. Nosso futuro está lá em cima. Mas não haverá futuro se não cuidarmos de quem está aqui embaixo, do nosso lado, primeiro – coisa que não temos feito com decência. Não podemos construir conquistas na desgraça dos outros, sob a justificativa de que o progresso exige seu preço. Ou que os direitos fundamentais não podem ser respeitados quando beneficiam minorias, quando eles foram criados exatamente para isso. Esse padrão precisa de um basta.

     

    Pena que esse tipo de coisa não apareça na campanha eleitoral.

     

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  • 17/09/2010

    Contratados para a pavimentação da BR-364 são libertados

     

    Grupo de 20 pessoas foi arregimentado pela terceirizada HS Construções – que, por sua vez, foi contratada pela Construtora Etam. Financiamento da obra tem R$ 500 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) federal

     

    Por Bianca Pyl

     

    Um grupo de 20 pessoas que trabalhavam na pavimentação da Rodovia BR-364, foi libertado de trabalho análogo à escravidão em Feijó (AC), em 19 de agosto. Os empregados foram arregimentados pela empresa terceirizada HS Construções – que, por sua vez, foi contratada pela Construtora Etam. Considerada uma das obras mais importantes do estado, a BR-374 recebeu R$ 500 milhões em recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), de acordo com informações do site do governo acreano.

     

    Os trabalhadores chegaram a laborar por 40 dias sem receber salários. Após esse período, um grupo deles procurou a Promotoria de Justiça em Feijó (AC) para fazer uma denúncia em relação às condições de trabalho, efetivada em 17 de agosto. A denúncia foi apurada pelo Promotor de Justiça Bernardo Fiterman Albano e pela Polícia Civil e Polícia Militar.

     

    No local indicado pelos trabalhadores (na altura do km 90 da rodovia em obras), os agentes públicos verificaram que os alojamentos oferecidos pelo empregador eram barracas feitas de lona azul em chão de terra batida, sem qualquer proteção lateral. As camas eram completamente improvisadas e alguns dormiam em cima de caixas de ferramentas.

     

    De acordo o promotor Bernardo, a jornada de trabalho chegava até 20 horas por dia. Os trabalhadores relataram que a comida era insuficiente e, por vezes, estragada. Não havia banheiro nos alojamentos e os empregados utilizavam a floresta para fazer as necessidades fisiológicas. A água consumida vinha de um pequeno açude, local onde também tomavam banho

     

    Os trabalhadores não receberam nenhum Equipamento de Proteção Individual (EPI) para realizar os serviços de pavimentação.

     

    O empregador Luís Fernando Gomes Sampaio foi preso em flagrante pelo crime de redução de pessoas à condição análoga à de escravos, previsto no artigo 149 do Código Penal. Alguns dias depois do ocorrido, conseguiu habeas corpus para responder o processo em liberdade.

     

    O relatório da fiscalização foi encaminhado ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Acre (SRTE/AC), que efetuou a rescisão do contrato de trabalho das vítimas. As verbas rescisórias foram pagas pela HS Construções no último dia 10 de setembro.

     

    A Construtora Etam rescindiu o contrato com a HS Construções, segundo Assis Junior, engenheiro da empresa. De acordo com Manoel Rodrigues de Souza Neto, superintendente regional do Trabalho e Emprego no Acre, a Etam contratou a maioria os empregados que moram perto da obra para continuar a obra na rodovia. Os empregados são moradores da região – dos municípios de Feijó (AC), Sena Madureira (AC) e Manoel Urbano (AC).

     

    A Repórter Brasil entrou em contato com a HS Construções e a empresa não quis se pronunciar sobre o caso. A reportagem também entrou em contato com a assessoria de comunicação do governo do Acre e foi informada que o diretor do Departamento Estadual de Estradas e Rodagem do Acre (Deracre) concederia entrevista à reportagem. Contudo, o dirigente não foi localizado nos telefones fornecidos pela assessoria.

     

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  • 17/09/2010

    Povo Karitiana realiza sua 21ª Assembléia em Rondônia

    Encontro teve como ponto central de discussão o estudo de Ampliação da Terra Indígena Karitina

     

    Por Maria Petronila/Cimi Regional Rondônia

     

    A 21ª Assembléia do povo indígena Karitiana aconteceu durante os dias 14 e 16 de deste mês, na Aldeia Central, localizada no município de Porto Velho (RO). Na pauta do encontro discussões sobre saúde, educaçao e auto-sustentação.

     

    Ponto central do encontro foi o estudo de Ampliação da Terra Indígena Karitiana, cujo Grupo de Trabalho (GT) foi formado em 2008. O relatório final do estudo, que é coordenado pela antropóloga Andréia Mendes de Oliveira, até hoje não foi finalizado.

     

    Esta demora tem deixado os Karitiana aflitos e angustiados. Algumas famílias realizaram, ainda em 2008, a autodemarcação da área que reivindicam. Até o momento o grupo se encontra no local aguardando a demarcação oficial.

     

    Terra Indígena Karitiana

     

    O povo Karitiana tem uma população de aproximadamente 370 pessoas, composta por 80 famílias, distribuídas numa área de 89.698 hectares, a 95 quilômetros da capital Porto Velho.

     

    A área geográfica do povo foi demarcada no ano de 1976 e homologada pelo Decreto nº 93.068/86 como terras dos Karitiana, com uma área de 89.698 hectares. Deixando grande parte tradicional fora dessa atual demarcação. Hoje o seu maior desafio é a reconquista dessa área sagrada para o seu povo.

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  • 16/09/2010

    Informe nº 931: Encontro sobre Povos Isolados constata que estes vivem em situação desesperadora

    Encontro sobre Povos Isolados constata que estes vivem em situação desesperadora

     

    O evento organizado pelos regionais do Cimi na Amazônia faz parte do esforço para reunir e qualificar as informações sobre a existência destes povos, bem como para dar visibilidade a essa realidade

     

     

    Terminou nesta quarta feira (15), em Porto Velho (RO), o Encontro sobre Povos Indígenas Isolados realizado pelos regionais do Cimi na Amazônia. As informações trazidas dos diferentes estados da região amazônica sobre a realidade desses povos revelam situações desesperadoras. Nem mesmo os grupos indígenas isolados que buscam refúgio em terras demarcadas de outros povos ou em unidades de conservação estão protegidos.

     

    As situações mais dramáticas acompanham o chamado arco do desmatamento que vai do sul do estado do Amazonas ao Maranhão.  A exploração madeireira e o desmatamento, seguida da ocupação da terra pelo gado e pelos monocultivos do agronegócio fazem desaparecer todo e qualquer vestígio da presença humana anteriormente verificada, bem como eliminam as provas de massacres recentemente praticados contra esses povos indígenas.

     

    A volta dos grandes projetos de infraestrutura governamentais na Amazônia implementados através da Iniciativa de Integração da Infraestrutura Regional Sul Americana (IIRSA) e pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para facilitar o acesso, uso e exploração dos recursos naturais da região associa-se à lógica predatória em curso, restringindo ainda mais os espaços de refúgio dos povos isolados. As licenças autorizando a construção das Usinas Hidrelétricas Santo Antônio e Jirau no rio Madeira e de Belo Monte no Xingu, simplesmente ignoraram a presença de grupos isolados nas suas áreas de impacto, reconhecida inclusive pela Funai.

     

    No Maranhão os grupos Awá isolados perambulam por terras indígenas já demarcadas. Mesmo assim estão ameaçados de extinção devido a permanente e incontrolável invasão e exploração ilegal de madeira nessas terras. A atividade madeireira também ameaça os povos isolados na fronteira do Acre com o Peru, obrigando-os a disputar espaços territoriais com outros povos indígenas.

     

    Os crimes de genocídio, que são aqueles praticados com a intenção de aniquilar um povo, são relativamente frequentes na Amazônia nas últimas décadas. Na região de Corumbiara, no sul de Rondônia, localizam-se os sobreviventes dos massacres praticados, na década de 1980, contra os povos Kanoê e Akuntsu contatados pela Funai em 1995, bem como o chamado “índio do buraco”, possivelmente a única pessoa viva de seu povo.   Apesar dos fortes indícios sobre a autoria desses crimes, que apontam para fazendeiros e políticos da região que se apossaram das terras onde esses povos viviam, ninguém foi indiciado ou preso.

     

    São muitas as situações em que as terras ocupadas até recentemente pelos povos isolados foram usurpadas.  É o que pode ser constatado, por exemplo, no coração do território tradicional do povo Katawixi, no sul o estado do Amazonas, hoje tomado por fazendas, projetos de turismo e até mesmo por um assentamento do Incra; ou na região de Aripuanã, no norte do Mato Grosso, onde o grupo indígena isolado conhecido como “Baixinhos” foi expulso e teve que migrar para dentro da terra indígena Cinta Larga (onde continuam sendo acossado por madeireiros) e seu territorio tradicional completamente desmatado e tomado por fazendas e projetos de assentamento.

     

    Constata-se que os índios vão desaparecendo das terras por eles ocupadas. Os novos donos, muitas vezes os seus assassinos, juram que jamais os viram nas terras que grilaram.

     

    Analisando a mobilidade forçada dos grupos indígenas isolados, fica evidente que a conquista da Amazônia continua através de um violento e silencioso processo de expropriação de terras. Os povos indígenas isolados, as maiores vítimas, por motivos óbvios, não batem nas portas do Palácio do Planalto, do Judiciário, do Congresso Nacional, do  MPF, e nem se fazem ouvir pelos meios de comunicação para denunciar os crimes de genocídio de que vêm sendo vítimas.

     

    O encontro dos seus regionais na Amazônia faz parte do esforço do Cimi para reunir e qualificar as informações sobre a existência dos povos indígenas isolados, para dar visibilidade a essa realidade e para cobrar do poder público sua responsabilidade na proteção a vida e aos territórios desses povos.

     

     

    Mulheres protestam contra Belo Monte em Altamira

     

    Camponesas, ribeirinhas, trabalhadoras, professoras… Mais de 160 mulheres participam do encontro "Mulheres e Movimento na Amazônia", que começou hoje (16) na Casa da Cultura, em Altamira (PA) e segue até dia 18. A pauta principal é a construção da Hidrelétrica de Belo Monte, projeto que o governo federal quer implantar, a qualquer custo, na região.

     

    De acordo com Antônia Pereira Martins, uma das lideranças que participam do evento, o objetivo é discutir estes grandes projetos e seus impactos na vida das mulheres, além da falta de políticas públicas nas áreas de saúde, educação, segurança pública e meio ambiente. "Os projetos desenvolvidos para a Amazônia nuca beneficiam o povo local! Sempre vai pra fora. Antes retiravam apenas ouro, madeira… E agora, além disso, querem acabar com a nossa água", constatou.

     

    Para Antônia, as mulheres são as mais atingidas nestas questões. "Nós mulheres sempre somos as mais vulneráveis quando este tipo de desenvolvimento é imposto. Toda a sociedade tem uma dívida histórica com a mulher, que sofre violências desde o nosso período colonial".

     

    Em relação a Belo Monte, ela destaca que a construção da usina fará com que a população de Altamira aumente demais e o município não conseguirá atender as demandas que já são grandes em relação à saúde, educação, moradia, segurança pública, etc. "São esperadas mais de 100 mil pessoas com o início das obras. Altamira não tem bases para suportar esse aumento; fora isso, construções deste modelo geralmente trazem o aumento da prostituição", afirmou.

     

    As mulheres do encontro já estão, há algum tempo, discutindo estes temas e agora, durante o encontro também devem construir uma "plataforma feminista sócio-política-ambiental" para que estas discussões sejam ampliadas. "Nós mulheres é que vamos pautar o desenvolvimento que queremos para nossa região! Nós temos esta força!", declarou.

     

    O encontro continua até sábado. Amanhã (17), às 19 horas, será realizada uma vigília em frente ao Rio Xingu, em protesto contra a sua destruição. Participam mulheres de 11 municípios da região do Xingu e Transamazônica, além de ativistas dos municípios de Santarém, Marabá, Belém e do estado de Roraima.

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