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  • 17/09/2010

    Governo quer mandar quilombolas para o espaço

    Blog do Sakamoto

     

    O Ibama deu o aval para a ampliação da capacidade de lançamento de foguetes em Alcântara no Maranhão. Agora, os Ministérios da Aeronáutica e de Ciência e Tecnologia estão indo com tudo para cima das centenárias comunidades que moram nas regiões de interesse do projeto. O sempre competente Claudio Angelo, da Folha de S. Paulo, pegou um ótimo depoimento do coronel-aviador Ricardo Rangel, diretor do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA): “é preciso decidir entre o interesse de 2 mil pessoas que moram lá versus 190 milhões de brasileiros”.

     

    Antes de mais nada, não dei autorização nenhuma para militar algum falar em meu nome e creio que muita gente também não daria. Quem disse que os 190 milhões de brasileiros concordam com a expansão do CLA para atender aos interesses do acordo Brasil/Ucrânia – nosso parceiro neste programa? E mesmo se fossem só os 2 mil contra a vontade de todos, essa minoria deveria ser respeitada. Democracia é garantir que a vontade da maioria não passe por cima dos direitos fundamentais das minorias.

     

    Estive mais de uma vez em Alcântara para relatar a luta da população quilombola e indígenas para manter as terras em que habitam muito antes de Júlio Verne lançar mandar um homem à lua. Trago, abaixo, algumas dessas informações. História longa e complexa.

     

    Vamos aos fatos: A região é uma das melhores do mundo para o lançamento de foguetes devido a sua posição geográfica (perto da linha do equador e do mar), o que cria uma significativa economia de combustível e possibilita a colocação de satélites em órbitas distintas, das polares às equatoriais. Isso tem atraído o interesse de diversas empresas e nações, de olho em um mercado crescente. O CLA tem sido subutilizado pelo Brasil e teve sua estréia adiada no lucrativo negócio devido ao chabú na tentativa de lançamento dos Veículos Lançadores de Satélites.

     

    Cerca de metade do município foi tomado para a instalação do CLA em 1980. O governo, então sob ditadura militar, assinou um acordo, registrado em cartório, em que se comprometeu a atender as reivindicações da população que seria realocada: terra boa e suficiente, áreas de pesca, indenização justa, entre outras. Esse compromisso, porém, não foi cumprido. Básico.

     

    Quando assumiu a presidência, José Sarney, ex-governador do Maranhão, sempre ele, assinou decreto reduzindo o tamanho dos lotes rurais de 35 para 15 hectares – insuficiente, uma vez que a população tende a crescer e o lote original a dividir-se entre os filhos. Os protestos não chegaram a ser ouvidos e, entre 1986 e 1987, 312 famílias foram transferidas para agrovilas – núcleos habitacionais compostos de um lote urbano e outro rural. Em 1991, mais uma derrota, com Fernando Collor aumentando para 62 mil hectares a área destinada ao CLA. Em outras palavras, mais da metade do município teria de ser de uso exclusivo das forças armadas.

     

    Sete agrovilas receberam famílias de 32 comunidades, desorganizando assim seu cotidiano e modo de produção. Os benefícios vieram na forma de energia elétrica, saneamento básico e uma estrada de acesso ao centro do município. Com a possibilidade de assistir a novelas na televisão e ter água gelada em casa, alguns acabaram se contentando com a situação. Contudo, a maioria ainda sonha com o regresso, mesmo que, para isso, tenha de abrir mão de benefícios da vida moderna.

     

    “Prefiro morar em uma casa sem energia e água, mas ter o que comer.” Anos atrás, peguei o depoimento de Vitória Barbosa. Mesmo na sombra, transpirava, reclamando do calor. “Não há comparação entre a minha Camaraju e aqui na agrovila. Lá era beira de praia, de igarapé. Meu marido lançava a rede duas vezes por dia e trazia peixe.” Os lotes urbanos ficam distantes dos rurais, o que obriga as famílias a caminhar muito tempo até chegar às suas plantações. Além disso, todos são unânimes em reclamar da qualidade do solo, que é bem inferior à de seus locais de origem. O pessoal que ainda está nas comunidades, vendo a vida dos que foram removidos, não querem sair.

     

    Na mesma época, entrevistei Manuel Alves de Oliveira, o “Manuelão”, na época com 70 anos, chegou a Alcântara há 49. Não teve filhos, mas adotou muita gente, criou netos, bisnetos. Tem roçado simples – arroz, feijão, milho, mandioca. “Eu poderia até concordar em sair, pois estou no fundo da panela. Mas e meus filhos, meus netos? Como eles vão fazer para plantar? Tenho medo de que, assim como acontece nas agrovilas, a gente fique sem documentação. Aí, quando eu morrer, não vou poder passar minhas coisas para meus filhos.” A opinião de Manuelão vai ao encontro do desejo de boa parte das famílias do vilarejo quilombola, que querem manter seu estilo de vida e poder continuar caçando peba ou veado, além de pescar e lavrar. “Somos como adubo no pé de planta. A gente não vale nada, mas faz as coisas crescerem. Somos carentes. Carentes de justiça.”

     

    Canelatiua, uma das comunidades mais antigas, fica a 46 quilômetros da zona urbana de Alcântara. Entrevistei Domingos Ramos, que havia nascido nesse pequeno vilarejo. E, assim como ele, seu pai. “E o pai do meu pai…” Ele me mostrou com cuidado uma cópia da escritura lavrada em cartório que atestava “terra de pobreza”, destinada a uso público, tanto para roça quanto moradia. O governo não concorda e quer a terra para lançar foguetes com a Ucrânia.

     

    Na área central, um cajueiro com mais de 200 anos e outras árvores frutíferas centenárias são uma prova de que o lugar é habitado há muito tempo. “Nossos avós falavam para nossos pais: meus filhos, ganhamos esta terra de mão beijada. Então, vamos plantar com os dentes para colher com as gengivas. Esta terra Deus nos deu e ninguém vai tirar de nós.” Domingos não aprendeu a ler nem a escrever, mas é o responsável por garantir que a história seja passada adiante, para as gerações seguintes.

     

    (Uma história em que Filemo e Báucia surgem como quilombolas e indígenas, mas que também poderiam vir vestidos como ribeirinhos e camponeses. O que não muda é o Fausto, sempre à frente dessas tragédias. Para que literatura se a realidade é mais trágica?

     

    Os descendentes de negros e índios de Alcântara prometem que não vão deixar suas terras tão facilmente. Seu direito já foi reconhecido, mas ainda não titulado. Considerando que, no Brasil, nem o que está no papel vale muito, imagina o que não está.

     

    Não sou alheio à importância do país se firmar como nação aeroespacial e dos frutos que isso possa vir a trazer. Nosso futuro está lá em cima. Mas não haverá futuro se não cuidarmos de quem está aqui embaixo, do nosso lado, primeiro – coisa que não temos feito com decência. Não podemos construir conquistas na desgraça dos outros, sob a justificativa de que o progresso exige seu preço. Ou que os direitos fundamentais não podem ser respeitados quando beneficiam minorias, quando eles foram criados exatamente para isso. Esse padrão precisa de um basta.

     

    Pena que esse tipo de coisa não apareça na campanha eleitoral.

     

    Categories No Brasil

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  • 17/09/2010

    Contratados para a pavimentação da BR-364 são libertados

     

    Grupo de 20 pessoas foi arregimentado pela terceirizada HS Construções – que, por sua vez, foi contratada pela Construtora Etam. Financiamento da obra tem R$ 500 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) federal

     

    Por Bianca Pyl

     

    Um grupo de 20 pessoas que trabalhavam na pavimentação da Rodovia BR-364, foi libertado de trabalho análogo à escravidão em Feijó (AC), em 19 de agosto. Os empregados foram arregimentados pela empresa terceirizada HS Construções – que, por sua vez, foi contratada pela Construtora Etam. Considerada uma das obras mais importantes do estado, a BR-374 recebeu R$ 500 milhões em recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), de acordo com informações do site do governo acreano.

     

    Os trabalhadores chegaram a laborar por 40 dias sem receber salários. Após esse período, um grupo deles procurou a Promotoria de Justiça em Feijó (AC) para fazer uma denúncia em relação às condições de trabalho, efetivada em 17 de agosto. A denúncia foi apurada pelo Promotor de Justiça Bernardo Fiterman Albano e pela Polícia Civil e Polícia Militar.

     

    No local indicado pelos trabalhadores (na altura do km 90 da rodovia em obras), os agentes públicos verificaram que os alojamentos oferecidos pelo empregador eram barracas feitas de lona azul em chão de terra batida, sem qualquer proteção lateral. As camas eram completamente improvisadas e alguns dormiam em cima de caixas de ferramentas.

     

    De acordo o promotor Bernardo, a jornada de trabalho chegava até 20 horas por dia. Os trabalhadores relataram que a comida era insuficiente e, por vezes, estragada. Não havia banheiro nos alojamentos e os empregados utilizavam a floresta para fazer as necessidades fisiológicas. A água consumida vinha de um pequeno açude, local onde também tomavam banho

     

    Os trabalhadores não receberam nenhum Equipamento de Proteção Individual (EPI) para realizar os serviços de pavimentação.

     

    O empregador Luís Fernando Gomes Sampaio foi preso em flagrante pelo crime de redução de pessoas à condição análoga à de escravos, previsto no artigo 149 do Código Penal. Alguns dias depois do ocorrido, conseguiu habeas corpus para responder o processo em liberdade.

     

    O relatório da fiscalização foi encaminhado ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Acre (SRTE/AC), que efetuou a rescisão do contrato de trabalho das vítimas. As verbas rescisórias foram pagas pela HS Construções no último dia 10 de setembro.

     

    A Construtora Etam rescindiu o contrato com a HS Construções, segundo Assis Junior, engenheiro da empresa. De acordo com Manoel Rodrigues de Souza Neto, superintendente regional do Trabalho e Emprego no Acre, a Etam contratou a maioria os empregados que moram perto da obra para continuar a obra na rodovia. Os empregados são moradores da região – dos municípios de Feijó (AC), Sena Madureira (AC) e Manoel Urbano (AC).

     

    A Repórter Brasil entrou em contato com a HS Construções e a empresa não quis se pronunciar sobre o caso. A reportagem também entrou em contato com a assessoria de comunicação do governo do Acre e foi informada que o diretor do Departamento Estadual de Estradas e Rodagem do Acre (Deracre) concederia entrevista à reportagem. Contudo, o dirigente não foi localizado nos telefones fornecidos pela assessoria.

     

    Categories AC

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  • 17/09/2010

    Povo Karitiana realiza sua 21ª Assembléia em Rondônia

    Encontro teve como ponto central de discussão o estudo de Ampliação da Terra Indígena Karitina

     

    Por Maria Petronila/Cimi Regional Rondônia

     

    A 21ª Assembléia do povo indígena Karitiana aconteceu durante os dias 14 e 16 de deste mês, na Aldeia Central, localizada no município de Porto Velho (RO). Na pauta do encontro discussões sobre saúde, educaçao e auto-sustentação.

     

    Ponto central do encontro foi o estudo de Ampliação da Terra Indígena Karitiana, cujo Grupo de Trabalho (GT) foi formado em 2008. O relatório final do estudo, que é coordenado pela antropóloga Andréia Mendes de Oliveira, até hoje não foi finalizado.

     

    Esta demora tem deixado os Karitiana aflitos e angustiados. Algumas famílias realizaram, ainda em 2008, a autodemarcação da área que reivindicam. Até o momento o grupo se encontra no local aguardando a demarcação oficial.

     

    Terra Indígena Karitiana

     

    O povo Karitiana tem uma população de aproximadamente 370 pessoas, composta por 80 famílias, distribuídas numa área de 89.698 hectares, a 95 quilômetros da capital Porto Velho.

     

    A área geográfica do povo foi demarcada no ano de 1976 e homologada pelo Decreto nº 93.068/86 como terras dos Karitiana, com uma área de 89.698 hectares. Deixando grande parte tradicional fora dessa atual demarcação. Hoje o seu maior desafio é a reconquista dessa área sagrada para o seu povo.

    Categories RO

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  • 16/09/2010

    Informe nº 931: Encontro sobre Povos Isolados constata que estes vivem em situação desesperadora

    Encontro sobre Povos Isolados constata que estes vivem em situação desesperadora

     

    O evento organizado pelos regionais do Cimi na Amazônia faz parte do esforço para reunir e qualificar as informações sobre a existência destes povos, bem como para dar visibilidade a essa realidade

     

     

    Terminou nesta quarta feira (15), em Porto Velho (RO), o Encontro sobre Povos Indígenas Isolados realizado pelos regionais do Cimi na Amazônia. As informações trazidas dos diferentes estados da região amazônica sobre a realidade desses povos revelam situações desesperadoras. Nem mesmo os grupos indígenas isolados que buscam refúgio em terras demarcadas de outros povos ou em unidades de conservação estão protegidos.

     

    As situações mais dramáticas acompanham o chamado arco do desmatamento que vai do sul do estado do Amazonas ao Maranhão.  A exploração madeireira e o desmatamento, seguida da ocupação da terra pelo gado e pelos monocultivos do agronegócio fazem desaparecer todo e qualquer vestígio da presença humana anteriormente verificada, bem como eliminam as provas de massacres recentemente praticados contra esses povos indígenas.

     

    A volta dos grandes projetos de infraestrutura governamentais na Amazônia implementados através da Iniciativa de Integração da Infraestrutura Regional Sul Americana (IIRSA) e pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para facilitar o acesso, uso e exploração dos recursos naturais da região associa-se à lógica predatória em curso, restringindo ainda mais os espaços de refúgio dos povos isolados. As licenças autorizando a construção das Usinas Hidrelétricas Santo Antônio e Jirau no rio Madeira e de Belo Monte no Xingu, simplesmente ignoraram a presença de grupos isolados nas suas áreas de impacto, reconhecida inclusive pela Funai.

     

    No Maranhão os grupos Awá isolados perambulam por terras indígenas já demarcadas. Mesmo assim estão ameaçados de extinção devido a permanente e incontrolável invasão e exploração ilegal de madeira nessas terras. A atividade madeireira também ameaça os povos isolados na fronteira do Acre com o Peru, obrigando-os a disputar espaços territoriais com outros povos indígenas.

     

    Os crimes de genocídio, que são aqueles praticados com a intenção de aniquilar um povo, são relativamente frequentes na Amazônia nas últimas décadas. Na região de Corumbiara, no sul de Rondônia, localizam-se os sobreviventes dos massacres praticados, na década de 1980, contra os povos Kanoê e Akuntsu contatados pela Funai em 1995, bem como o chamado “índio do buraco”, possivelmente a única pessoa viva de seu povo.   Apesar dos fortes indícios sobre a autoria desses crimes, que apontam para fazendeiros e políticos da região que se apossaram das terras onde esses povos viviam, ninguém foi indiciado ou preso.

     

    São muitas as situações em que as terras ocupadas até recentemente pelos povos isolados foram usurpadas.  É o que pode ser constatado, por exemplo, no coração do território tradicional do povo Katawixi, no sul o estado do Amazonas, hoje tomado por fazendas, projetos de turismo e até mesmo por um assentamento do Incra; ou na região de Aripuanã, no norte do Mato Grosso, onde o grupo indígena isolado conhecido como “Baixinhos” foi expulso e teve que migrar para dentro da terra indígena Cinta Larga (onde continuam sendo acossado por madeireiros) e seu territorio tradicional completamente desmatado e tomado por fazendas e projetos de assentamento.

     

    Constata-se que os índios vão desaparecendo das terras por eles ocupadas. Os novos donos, muitas vezes os seus assassinos, juram que jamais os viram nas terras que grilaram.

     

    Analisando a mobilidade forçada dos grupos indígenas isolados, fica evidente que a conquista da Amazônia continua através de um violento e silencioso processo de expropriação de terras. Os povos indígenas isolados, as maiores vítimas, por motivos óbvios, não batem nas portas do Palácio do Planalto, do Judiciário, do Congresso Nacional, do  MPF, e nem se fazem ouvir pelos meios de comunicação para denunciar os crimes de genocídio de que vêm sendo vítimas.

     

    O encontro dos seus regionais na Amazônia faz parte do esforço do Cimi para reunir e qualificar as informações sobre a existência dos povos indígenas isolados, para dar visibilidade a essa realidade e para cobrar do poder público sua responsabilidade na proteção a vida e aos territórios desses povos.

     

     

    Mulheres protestam contra Belo Monte em Altamira

     

    Camponesas, ribeirinhas, trabalhadoras, professoras… Mais de 160 mulheres participam do encontro "Mulheres e Movimento na Amazônia", que começou hoje (16) na Casa da Cultura, em Altamira (PA) e segue até dia 18. A pauta principal é a construção da Hidrelétrica de Belo Monte, projeto que o governo federal quer implantar, a qualquer custo, na região.

     

    De acordo com Antônia Pereira Martins, uma das lideranças que participam do evento, o objetivo é discutir estes grandes projetos e seus impactos na vida das mulheres, além da falta de políticas públicas nas áreas de saúde, educação, segurança pública e meio ambiente. "Os projetos desenvolvidos para a Amazônia nuca beneficiam o povo local! Sempre vai pra fora. Antes retiravam apenas ouro, madeira… E agora, além disso, querem acabar com a nossa água", constatou.

     

    Para Antônia, as mulheres são as mais atingidas nestas questões. "Nós mulheres sempre somos as mais vulneráveis quando este tipo de desenvolvimento é imposto. Toda a sociedade tem uma dívida histórica com a mulher, que sofre violências desde o nosso período colonial".

     

    Em relação a Belo Monte, ela destaca que a construção da usina fará com que a população de Altamira aumente demais e o município não conseguirá atender as demandas que já são grandes em relação à saúde, educação, moradia, segurança pública, etc. "São esperadas mais de 100 mil pessoas com o início das obras. Altamira não tem bases para suportar esse aumento; fora isso, construções deste modelo geralmente trazem o aumento da prostituição", afirmou.

     

    As mulheres do encontro já estão, há algum tempo, discutindo estes temas e agora, durante o encontro também devem construir uma "plataforma feminista sócio-política-ambiental" para que estas discussões sejam ampliadas. "Nós mulheres é que vamos pautar o desenvolvimento que queremos para nossa região! Nós temos esta força!", declarou.

     

    O encontro continua até sábado. Amanhã (17), às 19 horas, será realizada uma vigília em frente ao Rio Xingu, em protesto contra a sua destruição. Participam mulheres de 11 municípios da região do Xingu e Transamazônica, além de ativistas dos municípios de Santarém, Marabá, Belém e do estado de Roraima.

    Categories RO

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  • 16/09/2010

    Lançado vídeo que mostra os impactos da construção de Belo Monte

    Animação retrata os principais impactos da hidrelétrica de Belo Monte, como o alagamento de parte de Altamira

     

    Com a presença de representantes de movimento sociais, indígenas, academia, Ministério Público Federal (MPF) e imprensa, aconteceu ontem (15), o lançamento do vídeo “Defendendo os Rios da Amazônia”. O material produzido pelo Movimento Xingu Vivo para Sempre foi lançado durante entrevista coletiva, no auditório do MPF, em Belém (PA).

     

    O vídeo, narrado pela atriz paraense Dira Paes, conhecida como uma das principais vozes em defesa dos direitos humanos e do meio ambiente em seu estado, mostra de modo realista os impactos previstos da hidrelétrica de Belo Monte, como o alagamento de parte de Altamira, município paraense, e a seca de um trecho de cerca de 100 km de rio, o que afetará populações indígenas, ribeirinhos e agricultores familiares.

     

    Antonia Melo, coordenadora do Movimento Xingu Vivo para Sempre, agradeceu a determinação do MPF na pessoa do procurador da República Felício Pontes, que há 30 anos está engajado na luta em defesa dos povos da Bacia do Xingu. Melo disse ainda que esse é um momento importante, pois o vídeo servirá para sensibilizar mais pessoas em relação as ameaças que o Xingu vem sofrendo devido a eminência dos inícios da obra.

     

    Assista ao vídeo!

     

    O vídeo também apresenta os impactos de Belo Monte sobre a rica biodiversidade de animais e peixes da região, e como os reservatórios do projeto poderão se tornar um grande criadouro de mosquitos transmissores da malária. Além disso, o a animação demonstra que os reservatórios produziriam uma grande quantidade de metano, um dos mais potentes gases de efeito estufa que contribuem para as mudanças climáticas.

     

    Sheila Juruna disse que seu povo está contra a construção da usina e que esta obra representa um empreendimento de morte e destruição da vida e da casa que o rio Xingu representa para as populações indígenas que habitam a sua bacia. Sheila destacou ainda que está acontecendo cooptação de lideranças indígenas por parte do governo e dos empreendedores, que estariam usando as lideranças para falar em defesa do empreendimento sem consultar as comunidades.

     

    Assista ao vídeo!

     

    A atriz Dira Paes declarou recentemente que a luta pela preservação do Xingu é a luta pela vida da Amazônia e de seus povos: "Não podemos nos omitir diante da exploração indevida e absurda da floresta. Este rio jamais poderia ser ameaçado pela construção de Belo Monte. Estamos degradando o que nos resta da grande reserva ambiental do planeta. Não podemos aceitar que a fauna, a flora e o ser humano sejam desrespeitados em nome de uma energia destrutiva".

     

    Ainda durante a coletiva, Antonia Melo leu o texto da petição que será enviada aos representantes do governo federal que têm ligação direta com a implementação da obra.

     

    Para ter acesso a petição clique aqui!

     

    Veja os vídeos da campanha:

     

    Defendendo os Rios da Amazônia Parte I 

     

    Defendendo os Rios da Amazônia Parte II  

    Categories PA

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  • 16/09/2010

    Nota da CNBB na proximidade das eleições

    Constantes interpelações têm chegado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB a respeito de seu posicionamento em relação às eleições do próximo dia 3 de outubro.

    Falam em nome da CNBB somente a Assembleia Geral, o Conselho Permanente e a Presidência. O único pronunciamento oficial da CNBB sobre as eleições/2010 é a Declaração sobre o Momento Político Nacional, aprovada pela 48ª Assembleia Geral da CNBB, deste ano, cujo conteúdo permanece como orientação neste momento de expressão do exercício da cidadania em nosso País.

    Nessa Declaração, a CNBB, em consonância com sua missão histórica, mantém a tradição de apresentar princípios éticos, morais e cristãos fundamentais para ajudar os eleitores no discernimento do seu voto visando à consolidação da democracia entre nós.

    Reafirmamos, portanto, o que diz a Declaração: “A campanha eleitoral é oportunidade para empenho de todos na reflexão sobre o que precisa ser levado adiante com responsabilidade e o que deve ser modificado, em vista de um Projeto Nacional com participação popular.

    Por isso, incentivamos a que todos participem e expressem, através do voto ético, esclarecido e consciente, a sua cidadania nas próximas eleições, superando possíveis desencantos com a política, procurando eleger pessoas comprometidas com o respeito incondicional à vida, à família, à liberdade religiosa e à dignidade humana. Em particular, encorajamos os leigos e as leigas da nossa Igreja a que assumam ativamente seu papel de cidadãos colaborando na construção de um País melhor para todos.

    Confiando na intercessão de Nossa Senhora Aparecida, invocamos as bênçãos de Deus para todo o Povo Brasileiro”.

    Brasília, 16 de setembro de 2010

    P. nº 0762/10

     

    Dom Geraldo Lyrio Rocha
    Arcebispo de Mariana – MG
    Presidente da CNBB


    Dom Luiz Soares Vieira
    Arcebispo de Manaus
    Vice-Presidente da CNBB


    Dom Dimas Lara Barbosa
    Bispo Auxiliar do Rio de Janeiro
    Secretário Geral da CNBB

    Categories DF

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  • 16/09/2010

    Fazendeiro é condenado a 16 anos pela morte do padre Josimo

    Por Racismo Ambiental

    O fazendeiro Osvaldino Teodoro da Silva, o “Mundico”, foi condenado a 16 anos de reclusão, durante Júri Popular, em Imperatriz, pelo assassinato do padre Josimo Moraes Tavares, ocorrido em 1986. A sessão que julgou o fazendeiro aconteceu ontem, no auditório da Faculdade Santa Teresinha e encerrou por volta das 17h30.

    A pena deve ser cumprida na Penitenciária de Pedrinhas, em São Luís. No entanto, Osvaldino Teodoro ainda pode recorrer da sentença em liberdade. No ano de 2004, ele e seu irmão Nazaré Teodoro, o “Deca”, foram absolvidos pela Justiça, mas o Ministério Público recorreu por um novo julgamento.

    Estava marcado também para ontem, o julgamento por meio de júri popular do irmão do fazendeiro, Nazaré Teodoro, o “Deca”, mas não foi realizado. Os dois são acusados de terem sido os mandantes do assassinato de padre Josimo.

    Em defesa do povo

    Padre Josimo era conhecido como o padre preto de sandálias surradas, e lutava em defesa do direito do povo. O sacerdote atuava na luta pelos mais pobres na região do “Bico do Papagaio”, na época, pertencente ao Estado de Goiás; e, hoje, Estado do Tocantins. Por isso causou ódio aos fazendeiros da região, e foi ameaçado de morte várias vezes. Josimo era coordenador da Comissão Pastoral da Terra Araguaia-Tocantins, no Centro de Imperatriz, e passou a denunciar os grileiros de terra.

    Em abril de 1986 sofreu um atentado, mas não foi atingido pelas balas. Ao perceber o perigo de morrer escreveu um testamento reafirmando o compromisso com o povo. “A minha vida nada vale em vista da morte de tantos lavradores assassinados, violentados, despejados de suas terras, deixando mulheres e filhos abandonados, sem carinho, sem pão e sem lar”, afirmou o padre. Um mês depois, foi assassinado com dois tiros pelas costas quando subia as escadarias do prédio onde funcionava o escritório da CPT.

    O crime teve grande repercussão nacional e internacional na época em que ocorreu.

    Outros acusados

    Após 24 anos do crime, a Justiça condenou vários acusados de terem feito parte do assassinato contra o sacerdote. O pistoleiro Geraldo Rodrigues da Costa foi julgado e condenado a 18 anos e meio de prisão, pelo Tribunal do Júri em 19 de abril de 1988. Ele escapou três vezes da penitenciária de Goiânia (GO) e acabou morrendo ao fugir de uma perseguição policial.

    Outras pessoas envolvidas no caso que foram condenadas e estão em regime semiaberto. O único que continua preso é Osmar Teodoro da Silva, que na época do crime era presidente da Câmara de Vereadores de Augustinópolis (TO).

    Categories MS

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  • 15/09/2010

    “É um verdadeiro martírio o que vem sofrendo o povo Guarani Kaiowá”

    Dom Pedro Casaldáliga

     

    Declaração foi feita por dom Pedro Casaldáliga em reação á campanha em favor da comunidade indígena Y’poí, em Mato Grosso do Sul

     

    Reagindo à campanha que pede uma ação urgente em favor da comunidade Guarani Kaiowá Y’poí, dom Pedro Casaldáliga, caracteriza como um autêntico martírio, um massacre e genocídio o que este povo tem sofrido. Para ele, a situação é resultado da omissão e da cumplicidade de certas autoridades, que deveriam agir urgentemente em defesa deste povo.

     

    A campanha pede que a população, nacional e internacional, envie denúncias à Secretaria Especial de Direitos Humanos e também ao Ministério da Justiça (MJ) sobre a situação desumana em que vivem os indígenas do estado, em especial as famílias que realizaram a retomada de seu território tracidional, conhecido como Y’poí.

     

    Esse grupo, com aproximadamente 80 pessoas, está sendo ameaçado por homens armados contratados por fazendeiros da região. Eles ainda estão impedidos de sair do acampamento, o que tem dificultado o acesso à água, comida, serviço de saúde e educação. Muitas crianças da comunidade estão doentes e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) que já foi notificada da situação, não toma providências alegando falta de segurança para ir ao local.

     

    Diversas denúncias foram encaminhadas pela própria comunidade, organizações sociais e movimentos indígenas à Fundação Nacional do Índio (Funai) e ao Ministério Público Federal (MPF). No entanto, até o momento nenhuma providência foi tomada.

     

    Dom Pedro reafirma ainda seu apoio ás lutas dos povos indígenas, em especial dos Guarani Kaiowá de Y’poí. “Dou todo meu respaldo a essa ação urgente. Seguiremos unidos na luta e na esperança, contando com o Deus da Vida”.

    Categories MS

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  • 15/09/2010

    Fogo atinge terra indígena Apinajé, em Tocantinópolis, TO

    Os moradores da comunidade Aldeia Branca, localizada na Terra Indígena Apinajé em Tocantinópolis (TO), foram surpreendidos pelo fogo, ontem, por volta das três horas da tarde. De acordo com relatos dos moradores da comunidade, o vento forte e a grande quantidade de capim e galhos secos ajudaram a espalhar o fogo em labaredas de até 6 metros de altura.

     

    Antônio Apinajé, liderança da comunidade, enviou relatos do que classificou como momentos de pânico na aldeia. “Logo o fogo foi levado em direção aos nossos roçados e casas da aldeia. A grande quantidade de fumaça e a alta temperatura atrapalharam e dificultaram o combate às chamas, que em poucos minutos atingiu casas da aldeia. Foram momentos assustadores de pânico, medo e muita correria. No meio da intensa fumaça, homens, mulheres e crianças tentavam apagar e controlar o fogo e ao mesmo tempo arriscavam a vida para salvar os objetos pessoais (documentos, roupas e utensílios domésticos) perdidos debaixo das casas em chamas”, declarou Antônio.

     

    Somente depois de 1 hora os indígenas conseguiram controlar as chamas. “Os moradores da Aldeia São José nos ajudaram, mas por pouco não perdemos uma aldeia inteira! Lamentavelmente duas famílias perderam suas casas e alguns bens materiais, felizmente não houve vítimas ou alguma pessoa ferida”, informou.

     

    Para Antônio Apinajé não é hora de procurar culpados, mas o poder público precisa agir. “Nesse momento crítico não se vê nenhuma fiscalização por parte dos órgãos ambientais! Cadê o IBAMA, a NATURATINS, a FUNAI e as ONGs? Pelo menos poderiam fazer alguma campanha nos meios de comunicação (rádios, televisão, e jornais) para esclarecer e conscientizar a sociedade, mais isso não está acontecendo, apesar das principais reservas ecológicas e terras indígenas do estado do Tocantins estarem sendo consumidas pelo fogo!”, finalizou.

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  • 15/09/2010

    Mandantes do assassinato de padre Josimo são julgados nesta quarta-feira, 15 de setembro

    Está sendo realizado neste dia 15 de setembro, em Imperatriz (MA), o júri popular que irá julgar Osvaldino Teodoro da Silva e Nazaré Teodoro da Silva, acusados de serem os mandantes do assassinato de padre Josimo, em maio de 1986. O Júri está reunido no auditório da faculdade de Educação Santa Terezinha (FEST). Outros julgamentos foram realizados e alguns envolvidos foram condenados, entretanto, nenhum cumpriu pena.

    Essa é mais uma tentativa de se fazer justiça àqueles que deram sua vida pela luta do povo do campo. Coordenador da CPT Araguaia-Tocantins, Josimo passou a denunciar os grileiros de terra, a opressão dos latifundiários contra os lavradores e a defender os direitos do povo, conscientizando-os sobre sua força. Em abril de 1986, sofreu um atentado, mas as balas não o atingiram. Consciente do risco que corria por defender seus ideais, escreveu um testamento onde reafirmou seus compromissos com o povo pobre. “A minha vida nada vale em vista da morte de tantos lavradores assassinados, violentados, despejados de suas terras, deixando mulheres e filhos abandonados, sem carinho, sem pão e sem lar", afirmou.

    Um mês depois desse primeiro ataque, foi assassinado com dois tiros pelas costas quando subia as escadarias do prédio onde funcionava o escritório da CPT em Imperatriz (MA).

    Situação atual dos envolvidos no assassinato

    1. o pistoleiro: Geraldo Gomes da Costa, condenado a 18 anos e 6 meses de prisão pelo Tribunal de Júri (19/4/88). Já fugiu 3 vezes da penitenciária (última vez em 1996). Mesmo assim, cumprindo sua pena em regime aberto, aproveitou para sumir e está foragido. Como cúmplice do crime, o motorista Vilson Nunes Cardoso também foi condenado.

    2. os mandantes: no dia 13 de março de 1991, foram indiciados em conexão com o caso do Padre Josimo: Geraldo Vieira (Nó), Adailson Vieira, Osmar Teodoro da Silva (Nenem), Guiomar Teodoro da Silva (Temtem), Nazaré Teodoro da Silva (Deca) e Oswaldo Teodoro da Silva (Mundico). Em 1998 foram julgados e condenados: Adailson Vieira (19 anos de prisão), Geraldo Paulo Vieira (pai do Adailson; 19 anos; morreu de doença alguns meses depois) e Guiomar Teodoro da Silva (14 anos e 3 meses). O Osmar Teodoro da Silva continuou foragido até o final de 2001 quando foi localizado e preso, depois da divulgação de seu retrato no programa Linha Direta. Em 16/09/2003 foi julgado e condenado a 19 anos de reclusão.

    Osvaldo e Nazaré Teodoro da Silva conseguiram interpor recursos para protelar seu julgamento até 2004, quando foram absolvidos. O recurso da acusação foi aceito pelo TJ do Maranhão, levando os mesmos a novo julgamento com data ainda não definida.

    3. outros envolvidos: já tendo cumprido sua pena, o Guiomar Teodoro da Silva, resolveu, em 24/3/2000, revelar os nomes de outros envolvidos no complô, entre eles um ex-juiz de Araguaína (TO) e possivelmente um ex-prefeito desta cidade. Esta “revelação” foi o motivo da abertura de novo inquérito para o qual o delegado de Imperatriz (MA), responsável pelo inquérito, resolveu na época oferecer o caso à TV Globo para o programa Linha Direta. Há risco sério destes acusados se beneficiarem com a prescrição (20 anos).

    Padre Josimo
    Por suas idéias e ações, Padre Josimo Morais Tavares, o padre preto de sandálias surradas, como era conhecido, causou ódio aos fazendeiros da região, passando a receber diversas ameaças de morte. Coordenador da CPT na região do Bico do Papagaio, Josimo passou a denunciar os grileiros de terra, a opressão dos latifundiários contra os lavradores e a defender os direitos do povo, conscientizando-os sobre sua força.

    Seu testamento dizia:

    "Tenho que assumir.
    Estou empenhado na luta pela causa dos lavradores indefesos,
    povo oprimido nas garras do latifúndio.
    Se eu me calar, quem os defenderá?
    Quem lutará em seu favor?
    Eu, pelo menos, nada tenho a perder.
    Não tenho mulher, filhos, riqueza…
    Só tenho pena de uma coisa: de minha mãe, que só tem a mim
    e ninguém mais por ela.
    Pobre.
    Viúva.
    Mas vocês ficam aí e cuidam dela.
    Nem o medo me detém.
    É hora de assumir.
    Morro por uma causa justa.
    Agora, quero que vocês entendam o seguinte:
    tudo isso que está acontecendo é uma consequência lógica do meu trabalho na luta e defesa dos pobres, em prol do Evangelho, que me levou a assumir essa luta até as últimas consequências.
    A minha vida nada vale em vista da morte de tantos lavradores assassinados, violentados, despejados de suas terras, deixando mulheres e filhos abandonados, sem carinho, sem pão e sem lar".

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