• 21/09/2010

    Indígenas bloqueiam rodovias em SC reivindicando melhorias na saúde

    Indígenas estão bloqueando a rodovia SC – 480, que liga os municípios de Bom Jesus a São Domingos e a rodovia que liga Entre Rios e Bom Jesus, cortando a Terra Indígena Xapecó, em SC. Eles reivindicam melhoras em relação à saúde e uma “posição definitiva sobre a situação de calamidade em que se encontra a saúde Indígena no Estado de Santa Catarina e Paraná, que representa hoje uma grave violação dos direitos humanos”, afirmam as lideranças.

    Leia abaixo a carta de repúdio das lideranças:

    Nós comunidades indígenas do Estado de Santa Catarina que estamos  bloqueando  a SC-480, que liga os municípios de Bom Jesus a São Domingos e a Rodovia que liga Entre Rios a Bom Jesus que corta a Terra Indígena Xapecó – Ipuaçu – SC.

    Este protesto está ancorado na preocupação que nós Lideranças Indígenas temos com as nossas comunidades em relação ao atendimento da Saúde Indígena. Exigimos uma posição definitiva sobre a situação de calamidade em que se encontra a saúde Indígena no Estado de Santa Catarina e Paraná, que representa hoje uma grave violação dos direitos humanos dos povos indígenas dos nossos Estados, e a violação de Pactos e Convenções Internacionais que asseguram a proteção desses direitos.

    Nós Lideranças Indígenas já encaminhamos  documentos e cobramos dos representantes da FUNASA que se comprometeram  em resolver os problemas encontrados no atendimento a Saúde  Indígena,  mas até hoje nada foi feito, o que é um total desrespeito e abandono ás nossas comunidades.

    Os principais problemas encontrados para atender as populações indígenas são insuficiência de veículos e manutenções e regularização do transporte de pacientes nos casos de Urgência e Emergência para  o período noturno, feriados e finais de semana que está paralisado a mais de 60 (sessenta) dias,  falta de medicamentos  nos Postos de Saúde das Aldeias  e  a Farmácia  não esta fornecendo medicamentos  por atrasos nos pagamentos,  falta de saneamento básico, recursos insuficientes para atender a demanda de consultas e exames especializados , aquisições de óculos e próteses, alimentações para os pacientes em transito.

    Assinam as lideranças Indígenas

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  • 21/09/2010

    Fazendeiros de Douradina (MS) deixam área onde estavam atacando indígenas Guarani Kaiowá

    Os fazendeiros que estavam atacando e ameaçando indígenas Guarani Kaiowá do Acampamento Ka’aguyrusu, município de Douradina (MS), deixaram a área e a situação está aparentemente mais calma. O ministério Público de Dourados e a Polícia Federal intercederam para que houvesse um acordo entre os indígenas e os fazendeiros e estes se retiraram do local.

     

    Desde às 7h30 de hoje (21), o grupo de 86 famílias Guarani Kaiowá estava sendo violentamente atacado por fazendeiros da região. Os indígenas haviam feito a retomada da área no dia 4 de setembro. Os produtores entraram no acampamento cortando galhos de árvores para bater nas crianças e nas mulheres. Utilizaram fogos de artifício com pólvora para assustar e queimar os indígenas, deixando as crianças apavoradas, além de dar tiros para o alto, também no intuito de ameaçar. Esta é a quarta vez, em 17 dias, que o episódio acontece.

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  • 21/09/2010

    Mais de 100 organizações alertam BB sobre financiamento para Belo Monte

    Mais de 100 organizações da sociedade civil brasileira e internacional enviaram uma notificação extrajudicial ao Banco do Brasil nesta segunda-feira (20), cobrando que o banco não financie a usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA).

     

    O documento levanta os diversos problemas socioambientais e de direitos humanos que a usina de Belo Monte deve causar, como impactos na qualidade da água ou a seca que a usina causará na Volta Grande do Xingu, onde vivem centenas de famílias que dependem do rio para sobreviver, além de problemas no processo de licenciamento da usina.

     

    Segundo Roland Widmer, coordenador de Eco-Finanças da organização Amigos da Terra – Amazônia Brasileira, o projeto atual de Belo Monte violaria a Constituição, que reconhece aos índios os direitos originários sobre as terras que ocupam, inclusive as utilizadas para suas atividades produtivas.

     

    "Quem financiar Belo Monte se tornará, automaticamente, responsável solidariamente por todos os danos ambientais que vierem a ocorrer. [Se danos vierem a ocorrer,] os financiadores poderão ser responsabilizados por todos os custos decorrentes dos impactos sobre a fauna, flora e pessoas da região. Além disso, a reputação dos financiadores sofrerá grandes danos. Seria muito imprudente para uma instituição como o Banco do Brasil assumir tamanhos riscos. Diante disso, quero acreditar que o BB pondere esses riscos devidamente na sua tomada de decisão e não financie Belo Monte", diz Widmer.

     

    A notificação ressalta que o Banco do Brasil assinou compromissos voluntários pelo desenvolvimento sustentável e preservação ambiental, como o Protocolo Verde e os Princípios do Equador, e o financiamento de Belo Monte não respeitaria os critérios de nenhum desses compromissos.

     

    Além da Amigos da Terra – Amazônia Brasileira, aderiram à notificação organizações como Greenpeace, Movimento Xingu Vivo para Sempre, International Rivers, Instituto Socioambiental (ISA), Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé e BankTrack, entre as mais de 100 organizações e grupos.

     

    Financiamento do BB

     

    No dia 10 de setembro, uma reportagem publicada no jornal Valor Econômico afirmou que o Banco do Brasil seria, junto com o BNDES, o grande financiador de Belo Monte.

     

    Segundo fontes ligadas ao consórcio que vai construir a usina, o BNDES havia se comprometido a financiar 80% do total da obra, mas pelas regras do Acordo de Basiléia não pode emprestar diretamente mais do que R$ 14,5 bilhões.  O Banco do Brasil teria se comprometido a completar os R$ 20 bilhões estimados para o financiamento da usina, emprestando R$ 5,5 bilhões.

     

    No dia 13 de setembro, o Banco do Brasil afirmou, por sua assessoria de imprensa, que não existe, até o momento, qualquer proposta de financiamento da usina hidrelétrica de Belo Monte sob análise, ou operações já realizadas com o consórcio de construção da usina.

     

    "Como participante de grandes operações de investimento, o Banco do Brasil acompanha com interesse o projeto, e pode eventualmente analisar futuras propostas.  Entretanto, nenhuma solicitação foi protocolada no banco, não existem análises técnicas em curso e nenhuma decisão foi tomada sobre financiamentos concedidos a empresa concessionária", diz a nota emitida pela assessoria do banco.

     

    Confira aqui o texto da notificação na íntegra.

     

    Veja também as notificações enviadas aos Fundos de Pensão e ao BNDES

     

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  • 21/09/2010

    Visita à aldeia Passo Pirajú

    Em preparação ao II Congresso Missionário da Diocese de Dourados/MS, nossa equipe do Cimi visitou ontem, 20, a aldeia Passo Pirajú, no rio Dourados. A visita foi marcada pelo depoimento do cacique Carlitos de Oliveira, que esteve preso por um crime que não cometeu. Sua mulher sofre até hoje as consequências da invasão policial na aldeia e da violência física a qual foi submetida.

     

    Existe um grande interesse econômico em relação às terras devido ao avanço das plantações de cana-de-açúcar. A comunidade, cujo território ainda não foi demarcado, sobrevive de cestas básicas. “Não é isso que queremos”, nos explica Valmir Rodrigues, liderança local e enfermeiro. “Queremos oportunidade para trabalhar, um serviço e uma escola de qualidade, e a liberdade de ir e vir”.

     

    O processo contra Carlitos continua. Qualquer dia pode ser chamado para um júri popular. Na aldeia de Passo Pirajú não encontramos a alegria do acampamento Laranjeira Ñanderu, do dia anterior. A invasão da polícia e a passagem pela cadeia traumatizou o povo de Passo Pirajú. Procuro lembrar o cacique, que em Dourados existe também uma cadeia para prefeito e vereadores… Consigo arrancar um largo sorriso no rosto de Carlitos. Quem ri por último…

     

    Autor: Paulo Suess

     

    Escravidão sem demarcação

     

    É de cortar a alma,

    Ouvir o cacique

    De Passo Piraju,

    Falar da escravidão

    Em que os Kaiowá

    Vivem hoje,

    E do massacre de ontem!

    “Alívio pro meu coração

    Só com a demarcação!”

    Diz Carlitos

     

    Nos olhos as lágrimas contidas. Gestos fortes, expressões cortantes. Hoje como dantes a dor sem limites. Rastros da maldade e destruição. “Onde está a floresta?” exclama o cacique Carlitos. Sua fé e crença inabalável, lhe dão forças para atravessar esse mar de sofrimento, de sentir e ver sua comunidade na cadeia. A privação da liberdade de se locomover é a dor maior. Espremido em poucos hectares entre a cana e o rio Dourados, ele clama por terra para seu povo acampado em casebres rústicos. “Já acabou nossa paciência. Passou de todos os limites e prazos. Queremos nossa terra, nossa liberdade”, afirma indignadamente outra liderança da comunidade. Por mais de uma hora historiam a trajetória da invasão, da expulsão, da destruição para chegar à escravidão atual. Passo Piraju é hoje a situação mais contundente da chaga aberta por uma sociedade racista, de exclusão, discriminação, ódio e acumulação. Os índios Kaiowá são o testemunho incomodo da trajetória de destruição da natureza, confinamento dos nativos e amplos espaços para o gado, a soja, a cana…

     

    Autor: Egon Heck

     

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  • 21/09/2010

    Candidatos confirmam presença em debate na quinta-feira (23)

    Discutir amplamente as propostas de Governo entre os candidatos ao cargo de Presidente da República. Este é o objetivo do debate entre os presidenciáveis Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB), Marina Silva (PV) e Plínio Arruda Sampaio (PSol), que acontecerá no próximo dia 23, na Universidade Católica de Brasília (UCB), às 21h30, no Auditório Central da Universidade, Campus de Taguatinga.

     

    O debate é uma iniciativa da Universidade Católica de Brasília (UCB), Associação Brasileira das Universidades Comunitárias (ABRUC), Comissão Brasileira Justiça e Paz (CBJP) e Associação Nacional de Educação Católica (ANEC), com o apoio da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

    O jornalista Beto Almeida será o mediador e presidirá o evento controlando o tempo, a intervenção dos candidatos, o ânimo dos participantes e da plateia. O debate será organizado da seguinte forma: abertura pelo mediador; apresentação dos participantes, pelo nome do candidato e do seu vice, seu partido e coligação. A ordem de apresentação e de resposta às perguntas será realizada mediante sorteio.

     

    O debate será dividido em quatro blocos. No primeiro, cada candidato terá três minutos para se apresentar e indicar as três prioridades do seu Programa de Governo. Em seguida, os presidentes das entidades promotoras farão uma pergunta e o candidato sorteado irá respondê-la. Logo depois, representantes da sociedade farão os questionamentos. Todas as respostas serão comentadas por outro candidato e haverá o direito de réplica. Poderá ser concedido “direito de resposta” ao candidato que sofrer calúnia, difamação ou injúria. No último bloco, todos responderão a uma única pergunta, decidida pouco antes, entre as entidades organizadoras. Após todas serem respondidas, cada um fará seu pronunciamento final.

     

    A duração do evento será de duas horas, incluindo o tempo destinado a perguntas. O posicionamento de cada candidato no cenário do debate foi escolhido por meio de sorteio, que aconteceu na sede da CNBB, no último dia 14 de setembro.

     

    O evento será transmitido ao vivo pelo portal da Universidade Católica de Brasília (www.ucb.br), pelas TVs e rádios de inspiração Católica e pela Associação Brasileira de TVs Universitárias (ABTU).

     

    Outras informações com a Assessoria de Imprensa da UCB, nos telefones:

    ·         3356-9013

    ·         3356-9319

    ·         3356-0979

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  • 21/09/2010

    Fazendeiros de Douradina (MS) atacam indígenas Guarani Kaiowá

    Um grupo de 86 famílias Guarani Kaiowá, do acampamento Ita’y Ka’aguyrusu que realizou uma retomada de sua terra tradicional, no município de Douradina (MS), no dia 04 de setembro, está sendo violentamente atacado por fazendeiros da região neste momento. De acordo com Efigênia Guarani Kaiowá, professora da comunidade, os fazendeiros entraram cortando galhos de árvores para bater nas crianças e nas mulheres. Além disso, eles estão soltando fogos de artifício com pólvora para assustar e queimar os indígenas. “As crianças estão apavoradas, correndo sem rumo!”, declarou a professora. Esta é quarta vez, em 17 dias, que produtores rurais invadem o acampamento e atacam os indígenas, inclusive com tiros.

     

    A comunidade está bastante assustada e tentou entrar em contato com a Polícia Federal, mas não obteve sucesso. Segundo Efigênia, numa das investidas dos fazendeiros, uma indígena quebrou a perna depois de cair ao fugir dos tiros disparados em sua direção. “Na terceira vez que eles vieram, eles tentaram atropelar as pessoas com o carro, aí os índios responderam com flechadas”, declarou. Segundo Efigênia, os fazendeiros estão sempre armados e acompanhados de seguranças particulares.

     

    A equipe do Cimi de Dourados já entrou em contato com a Funai na região e com o Ministério Público de Dourados, para que alguma medida urgente seja tomada. O Cimi, em Brasília, também entrou em contato com o Ministério da Justiça para que tomem providências.

     

    Para contatos no local:

    Efigênia: 67.96191302

    Assessoria de comunicação – Cimi: 61.99796912 (Maíra)/

    61.99797059(Cleymenne)

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  • 20/09/2010

    Indígenas sofrem discriminação em Ipixuna

    Por J. Rosha/Cimi Regional Norte I

     

    Indígenas do povo Madija Kulina estão sendo hostilizados pela população de Ipixuna, município localizado a 1.380 quilômetros de Manaus, ao sul do Amazonas. A denúncia é feita por Ercília Tikuna, coordenadora da Associação das Mulheres Indígenas do Médio Solimões e Afluentes (AMIMSA), organização sediada na cidade de Tefé (AM).

     

    Segundo ela, está acontecendo um descaso muito sério contra indígenas do povo "Madija Kulina" – um povo de pouco contato que vive em área isolada, na região do rio Juruá. “O Conselho Distrital de Saúde Indígena, do qual faço parte no controle social, recebeu uma denuncia verbal, feita pela coordenadora da saúde do município, de que há indígenas com tuberculose, morando em uma casa alugada pelo município, e que estes estariam sendo discriminados pela população local”, diz Ercília.

     

    Ela relata que os indígenas teriam sido agredidos quando foram à cidade. Moradores do bairro onde está localizada a casa alugada para os indígenas fizeram abaixo assinado dirigido a prefeita municipal para que ela não aceite a permanência dos indígenas na casa. “Eles poderiam estar na aldeia fazendo tratamento, mas devido à seca nos rios que está crítica este ano, eles têm que ir para a cidade, de onde querem expulsá-los”, relata Ercília.

     

    Descaso

     

    Em carta dirigida à Fundação Nacional do Índio (Funai), Ministério Público Federal (MPF), Coordenação Regional da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), a presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena do Médio Solimões (Condisi), Francisca das Chagas Correia, cobra solução para o caso de dois indígenas Kulina que levaram 37 dias em deslocamento de Manaus até a cidade de Eirunepé, na região do rio Juruá.

     

    A assistente social da Casa de Saúde do Índio (Casai) de Eirunepé, Priscila Bezerra comunicou ao Condisi que Pissi Kulina, de 48 anos, e Alfredo Kulina, de 70 anos, passaram fome, frio e sentiram muitas dores durante o percurso. “Os mesmos chegaram a esta Casai desnutridos, doentes, abaixo do peso e desorientados”, informou Priscila Bezerra.

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  • 20/09/2010

    Retomada Indígena III – na PUC-SP

    Pelo terceiro ano consecutivo o Programa Pindorama (Indígenas na PUC-SP) e o Museu da Cultura da PUC-SP realizam, a partir de hoje, um evento para discutir os problemas das populações nativas no Brasil de hoje. O encontro é a “Retomada Indígena III – Povos indígenas frente à sociedade brasileira hoje”. O evento segue até o dia 24 de setembro.

     

    Nesta semana serão enfocados diversos pontos, como a questão indígena e a imprensa, a situação dos Guarani Kaiowá do Mato Grosso do Sul, os povos indígenas e os movimentos sociais, além do lançamento, em São Paulo, do Relatório de Violência 2009, produzido pelo Cimi.

     

    A grande novidade do evento será a exposição de fotógrafos indígenas com o título “O olhar indígena sobre a aldeia e a cidade”. Pela primeira vez São Paulo poderá ver uma mostra de vários fotógrafos indígenas de várias etnias (Guarani, Potiguara, Terena e Kaimbé), quase todos estudantes da PUC-SP (graduação e pós-graduação), que poderão mostrar um olhar diferenciado sobre esta sociedade com a qual convivem muitas vezes de maneira bastante conflituosa.

     

    A Retoamda Indígena contará também com a apresentação de uma mostra de curtas com temática indígena, como “O amendoim da cotia” (vídeo feito por indígenas Panará/MT, edição de Vincent Carelli); “Pisa ligeiro” (sobre a articulação dos povos indígenas na atualidade); “Xingu, terra ameaçada” (Washington Novaes/TV Cultura).

     

    Relatório de violência

     

    O Relatório da Violência contra os Povos Indígenas 2009 será lançado também em São Paulo durante o evento, com a presença de sua organizadora, a profa. Lúcia Helena Rangel, além de lideranças indígenas do Mato Grosso do Sul e de Roraima. O lançamento será no dia 24 de setembro, sexta-feira, às 19h

     

    Há 18 anos o Cimi vem realizando este levantamento de violências, elencando os problemas que vão desde agressões contra a pessoa – doenças, morte por desassistência, suicídios, assassinatos, tentativas de homicídios, discriminação, agressões do poder público –, quanto a agressões contra o patrimônio, como invasão de terra, furto de madeira, danos ao patrimônio e incêndio criminoso. Convém ressaltar que em 2009 o número de assassinatos continuou muito alto, num total de 60, e os suicídios igualmente elevados, com 19 casos, sendo 18 entre os Guarani Kaiowá do MS.

     

    Todas estas atividades serão no Pátio do Museu da Cultura, com exceção dos filmes que serão projetados no Auditório Paulo VI, da Biblioteca.

     

    Pouco a pouco os estudantes indígenas da PUC-SP começam a ter voz e a conquistar um espaço importante, revelando que têm algo a dizer e a cobrar da universidade, e desta forma deixando de ser “invisíveis”.

     

    Esta semana conta com o apoio da Pastoral Indigenista de São Paulo, NEMA-Núcleo de Estudos de Populações Tradicionais e Meio Ambiente/PUC-SP, Cimi-Grande São Paulo e Organização Popular Aymberê.

     

    A seguir a programação:

    Retomada Indígena III

    20 a 24 de setembro 2010 – Museu da Cultura PUC-SP

    POVOS INDÍGENAS FRENTE À SOCIEDADE BRASILEIRA HOJE

     

    20/92ª feira – Abertura da semana

    18,30h. Dança de um grupo indígena na rampa do prédio novo da PUC (entrada Rua Ministro Godoy).

     

    19h. Exposição no Museu da Cultura (PUC-SP)O olhar indígena sobre a cidade e a aldeia (fotos de indígenas que vivem em São Paulo), e mostra de instrumentos de caça, guerra e pesca de várias etnias do Brasil. (Duração da exposição: de 20/9 a 8/10, das 10h às 19h, exceto em finais de semana).

     

    19,15 h. Mesa redonda 1: Povos indígenas frente à sociedade brasileira hoje. Debatedores: Prof. Rinaldo Arruda (antropólogo da PUC-SP), Cristiano Navarro (jornalista do semanário Brasil de Fato) e Prof. Sílvio Mieli (Prof. da Faculdade de Jornalismo da PUC-SP).

     

    21/9 – 3ª feira

    19,15h. Mesa redonda 2: Os indígenas Guarani Kaiowá do MS. Projeção do curta À beira da estrada (do documentário La lotta e la speranza – Luci nel Mondo/Cimi). Debatedores: Valdelice Veron (filha do cacique Marcos Veron) e liderança Guarani Kaiowá do MS, e Dra. Maria Luiza Grabner (Procuradora do Ministério Público Federal- PR/SP).

     

    22/9 – 4ª feira

    19,15h. Mesa redonda 3: Lideranças indígenas: Jerry Matalawê (liderança Pataxó e membro da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Bahia); Timóteo Popyguá (liderança Guarani da aldeia Tenondé Porã-São Paulo) e Maria Cícera de Oliveira (povo Pankararu e da coordenação do Programa Pindorama, PUC-SP)

    Local: Museu da Cultura – PUC-SP.

     

    23/95ª feira

    19,15h. Mesa redonda 4: A questão indígena e os movimentos sociais: Edson Kayapó (doutorando da PUC-SP e coordenador dos Ceci da Prefeitura de São Paulo); Israel Sassá Tupinambá (membro do Tribunal Popular e da Org. Popular Aymberê), Regina Lúcia dos Santos (geógrafa e membro do Movimento Negro Unificado-MNU) e Gilmar Mauro (coordenação nacional do MST).

     

    24/9 – 6ª feira

    19,15h. Lançamento do Relatório de Violência de 2009–CIMI, com comentários da Profa. Lúcia Helena Rangel, PUC-SP (organizadora do trabalho), Sarlene Soares Makuxi (mestranda PUC-SP, da Terra Indígena Raposa Serra do Sol) e Bruno Martins (graduando da Faculdade de Direito da USP).

     

    Encerramento: reza indígena e toré com os povos presentes (Wassu Cocal, Fulni-ô, Pankararé, Pankararu…)

     

    SEMANA DE CURTAS METRAGENS COM TEMÁTICA INDÍGENA

     

    21/9 – 3ª feira

    O amendoim da cotia (Sobre o povo Panará/PA, dir. Vincent Carelli. Vídeo nas Aldeias, 50’)

    12,30 h e 18h: projeção no auditório Paulo VI (auditório da Biblioteca).

    22/9 – 4ª feira

    Pisa Ligeiro (Luta dos povos indígenas hoje. 50’).

    12,30h e 18h: sala 134 C (1º andar, PUC, entrada pela Rua Ministro Godoi).

    23/95ª feira

    Xingu, terra ameaçada (dir. Washington Novaes, TV Cultura, 48’).

    12,30h e 18h: projeção no auditório Paulo VI (auditório da Biblioteca)

     

    VENDA DE ARTESANATO

    Durante a semana haverá venda de artesanato dos povos Pankararé, Fulni-ô, Guarani e Kariri Xokó.

     

    Local: PÁTIO DA CRUZ (pátio interno do prédio velho da PUC)

     

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  • 17/09/2010

    Nota em Solidariedade ao Povo Katukina

    O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Regional Amazônia Ocidental, se solidariza com a família de Rodrigo Pequeno de Souza Katukina, brutalmente atropelado e morto no fim da tarde de ontem, dia 16. O Cimi pede rigor na apuração dos fatos e denuncia a falta de respeito para com o povo Katukina e as graves ocorrências decorrentes da pavimentação da BR-364. Os postos de controle e fiscalização não funcionam, não há acostamento e a sinalização é precária. Por ocasião da pavimentação muitas promessas foram feitas, mas não foram cumpridas. Uma delas previa inclusive a construção de um varadouro ligando as aldeias. A promessa do Governo do Acre era de construir a estrada mais ecológica do Brasil, o que denominou de “ECOVIA”.

     

    O aumento da violência, dos acidentes e das invasões é decorrência direta do chamado “desenvolvimento” a qualquer preço que não respeita as culturas, as formas tradicionais de vida do povo e não respeita sequer a própria vida. Se medidas não forem tomadas de forma séria e eficiente, a Ecovia continuará sendo na verdade a BR genocida.

     

    Rio Branco (AC), 17 de setembro de 2010.

     

    Cimi Regional Amazônia Ocidental

     

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  • 17/09/2010

    Governo quer mandar quilombolas para o espaço

    Blog do Sakamoto

     

    O Ibama deu o aval para a ampliação da capacidade de lançamento de foguetes em Alcântara no Maranhão. Agora, os Ministérios da Aeronáutica e de Ciência e Tecnologia estão indo com tudo para cima das centenárias comunidades que moram nas regiões de interesse do projeto. O sempre competente Claudio Angelo, da Folha de S. Paulo, pegou um ótimo depoimento do coronel-aviador Ricardo Rangel, diretor do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA): “é preciso decidir entre o interesse de 2 mil pessoas que moram lá versus 190 milhões de brasileiros”.

     

    Antes de mais nada, não dei autorização nenhuma para militar algum falar em meu nome e creio que muita gente também não daria. Quem disse que os 190 milhões de brasileiros concordam com a expansão do CLA para atender aos interesses do acordo Brasil/Ucrânia – nosso parceiro neste programa? E mesmo se fossem só os 2 mil contra a vontade de todos, essa minoria deveria ser respeitada. Democracia é garantir que a vontade da maioria não passe por cima dos direitos fundamentais das minorias.

     

    Estive mais de uma vez em Alcântara para relatar a luta da população quilombola e indígenas para manter as terras em que habitam muito antes de Júlio Verne lançar mandar um homem à lua. Trago, abaixo, algumas dessas informações. História longa e complexa.

     

    Vamos aos fatos: A região é uma das melhores do mundo para o lançamento de foguetes devido a sua posição geográfica (perto da linha do equador e do mar), o que cria uma significativa economia de combustível e possibilita a colocação de satélites em órbitas distintas, das polares às equatoriais. Isso tem atraído o interesse de diversas empresas e nações, de olho em um mercado crescente. O CLA tem sido subutilizado pelo Brasil e teve sua estréia adiada no lucrativo negócio devido ao chabú na tentativa de lançamento dos Veículos Lançadores de Satélites.

     

    Cerca de metade do município foi tomado para a instalação do CLA em 1980. O governo, então sob ditadura militar, assinou um acordo, registrado em cartório, em que se comprometeu a atender as reivindicações da população que seria realocada: terra boa e suficiente, áreas de pesca, indenização justa, entre outras. Esse compromisso, porém, não foi cumprido. Básico.

     

    Quando assumiu a presidência, José Sarney, ex-governador do Maranhão, sempre ele, assinou decreto reduzindo o tamanho dos lotes rurais de 35 para 15 hectares – insuficiente, uma vez que a população tende a crescer e o lote original a dividir-se entre os filhos. Os protestos não chegaram a ser ouvidos e, entre 1986 e 1987, 312 famílias foram transferidas para agrovilas – núcleos habitacionais compostos de um lote urbano e outro rural. Em 1991, mais uma derrota, com Fernando Collor aumentando para 62 mil hectares a área destinada ao CLA. Em outras palavras, mais da metade do município teria de ser de uso exclusivo das forças armadas.

     

    Sete agrovilas receberam famílias de 32 comunidades, desorganizando assim seu cotidiano e modo de produção. Os benefícios vieram na forma de energia elétrica, saneamento básico e uma estrada de acesso ao centro do município. Com a possibilidade de assistir a novelas na televisão e ter água gelada em casa, alguns acabaram se contentando com a situação. Contudo, a maioria ainda sonha com o regresso, mesmo que, para isso, tenha de abrir mão de benefícios da vida moderna.

     

    “Prefiro morar em uma casa sem energia e água, mas ter o que comer.” Anos atrás, peguei o depoimento de Vitória Barbosa. Mesmo na sombra, transpirava, reclamando do calor. “Não há comparação entre a minha Camaraju e aqui na agrovila. Lá era beira de praia, de igarapé. Meu marido lançava a rede duas vezes por dia e trazia peixe.” Os lotes urbanos ficam distantes dos rurais, o que obriga as famílias a caminhar muito tempo até chegar às suas plantações. Além disso, todos são unânimes em reclamar da qualidade do solo, que é bem inferior à de seus locais de origem. O pessoal que ainda está nas comunidades, vendo a vida dos que foram removidos, não querem sair.

     

    Na mesma época, entrevistei Manuel Alves de Oliveira, o “Manuelão”, na época com 70 anos, chegou a Alcântara há 49. Não teve filhos, mas adotou muita gente, criou netos, bisnetos. Tem roçado simples – arroz, feijão, milho, mandioca. “Eu poderia até concordar em sair, pois estou no fundo da panela. Mas e meus filhos, meus netos? Como eles vão fazer para plantar? Tenho medo de que, assim como acontece nas agrovilas, a gente fique sem documentação. Aí, quando eu morrer, não vou poder passar minhas coisas para meus filhos.” A opinião de Manuelão vai ao encontro do desejo de boa parte das famílias do vilarejo quilombola, que querem manter seu estilo de vida e poder continuar caçando peba ou veado, além de pescar e lavrar. “Somos como adubo no pé de planta. A gente não vale nada, mas faz as coisas crescerem. Somos carentes. Carentes de justiça.”

     

    Canelatiua, uma das comunidades mais antigas, fica a 46 quilômetros da zona urbana de Alcântara. Entrevistei Domingos Ramos, que havia nascido nesse pequeno vilarejo. E, assim como ele, seu pai. “E o pai do meu pai…” Ele me mostrou com cuidado uma cópia da escritura lavrada em cartório que atestava “terra de pobreza”, destinada a uso público, tanto para roça quanto moradia. O governo não concorda e quer a terra para lançar foguetes com a Ucrânia.

     

    Na área central, um cajueiro com mais de 200 anos e outras árvores frutíferas centenárias são uma prova de que o lugar é habitado há muito tempo. “Nossos avós falavam para nossos pais: meus filhos, ganhamos esta terra de mão beijada. Então, vamos plantar com os dentes para colher com as gengivas. Esta terra Deus nos deu e ninguém vai tirar de nós.” Domingos não aprendeu a ler nem a escrever, mas é o responsável por garantir que a história seja passada adiante, para as gerações seguintes.

     

    (Uma história em que Filemo e Báucia surgem como quilombolas e indígenas, mas que também poderiam vir vestidos como ribeirinhos e camponeses. O que não muda é o Fausto, sempre à frente dessas tragédias. Para que literatura se a realidade é mais trágica?

     

    Os descendentes de negros e índios de Alcântara prometem que não vão deixar suas terras tão facilmente. Seu direito já foi reconhecido, mas ainda não titulado. Considerando que, no Brasil, nem o que está no papel vale muito, imagina o que não está.

     

    Não sou alheio à importância do país se firmar como nação aeroespacial e dos frutos que isso possa vir a trazer. Nosso futuro está lá em cima. Mas não haverá futuro se não cuidarmos de quem está aqui embaixo, do nosso lado, primeiro – coisa que não temos feito com decência. Não podemos construir conquistas na desgraça dos outros, sob a justificativa de que o progresso exige seu preço. Ou que os direitos fundamentais não podem ser respeitados quando beneficiam minorias, quando eles foram criados exatamente para isso. Esse padrão precisa de um basta.

     

    Pena que esse tipo de coisa não apareça na campanha eleitoral.

     

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