Governo tenta aprovar projetos para Belo Monte sem ouvir a sociedade

Governo federal marcou para amanhã (22) em Belém reunião para decidir como gastar R$ 500 milhões previstos para obras de infra-estrutura em Altamira. Ninguém da sociedade civil da região do Xingu, nem aqueles que seriam mais atingidos pela obra foram convidados.

O Governo Federal, através da Casa Civil, marcou para amanhã uma reunião com o Governo do Pará sobre a usina de Belo Monte. Ninguém da sociedade civil – empresários ou movimentos sociais – foi convidado.

Apesar do segredo que cerca o encontro, na pauta consta, inclusive, a aprovação de como vão ser destinados os R$ 500 milhões destinados à estruturação das áreas atingidas pela hidrelétrica.

Participarão da reunião apenas os integrantes do Grupo de Trabalho Intergovernamental que foi criado para preparar o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu, que em tese vai definir as políticas para amortecer os graves impactos das barragens de Belo Monte.

Marquinho Mota, do Comitê Metropolitano Xingu Vivo para Sempre, opositor da barragem, demonstra indignação com a reunião às escondidas.

"Como o governo pode definir o nosso futuro sem chamar ninguém da sociedade? Ninguém da sociedade em Altamira, Belém ou nos outros municípios afetados foi sequer consultado sobre esse plano de desenvolvimento nem convidado para essa reunião. É mais uma tentativa de fazer tudo na surdina, ignorando a vontade dos paraenses."

A pauta da reunião vazou para moradores de Altamira: vai aprovar o documento final do “PRDS Xingu, incluindo cenários demográfico e econômico”; definir “critérios para destinação dos recursos previstos no edital de Belo Monte”; e avaliar os Projetos Básicos Ambientais para a usina.

O documento é assinado por um assessor da Casa Civil da Presidência da República, Fernando Beltrão e informa que a reunião será amanhã (22/09), às 9h, no Auditório do Centro Integrado de Governo do Pará, na capital Belém. Contactado por representantes da sociedade civil hoje (21/09), Fernando Beltrão preferiu não se pronunciar.

Antônia Melo, moradora de Altamira e uma das lideranças do Movimento Xingu Vivo Para Sempre, considera suspeito um encontro secreto para tratar de um assunto que tem tantos interessados. "É um absurdo a falta de  respeito e transparência do governo que esta virando a mesa da democracia, com ações autoritárias, demonstrando claramente a violação dos direitos humanos e socioambientais. Esse mesmo governo tem alardeado no Brasil e mundo afora que é democrático mas este é mais um exemplo de sua prática demagógica".

A falta de participação da sociedade virou uma marca desse empreendimento Belo Monte. Os indígenas não foram ouvidos no Congresso Nacional como manda a Constituição, as audiências públicas foram insuficientes e mal-feitas, o leilão foi cheio de mistérios, o financiamento seria privado, passou a ser público e ninguém sabe explicar como isso aconteceu. Agora, querem resolver os impactos ambientais em reunião fechada sem a participação justamente de quem vai ser impactado.

Renata Soares Pinheiro

Movimento Xingu Vivo para Sempre

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Mais de 100 organizações alertam BB sobre financiamento para Belo Monte

Mais de 100 organizações da sociedade civil brasileira e internacional enviaram uma notificação extrajudicial ao Banco do Brasil nesta segunda-feira (20), cobrando que o banco não financie a usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA).

O documento levanta os diversos problemas socioambientais e de direitos humanos que a usina de Belo Monte deve causar, como impactos na qualidade da água ou a seca que a usina causará na Volta Grande do Xingu, onde vivem centenas de famílias que dependem do rio para sobreviver, além de problemas no processo de licenciamento da usina.

Segundo Roland Widmer, coordenador de Eco-Finanças da organização Amigos da Terra – Amazônia Brasileira, o projeto atual de Belo Monte violaria a Constituição, que reconhece aos índios os direitos originários sobre as terras que ocupam, inclusive as utilizadas para suas atividades produtivas.

"Quem financiar Belo Monte se tornará, automaticamente, responsável solidariamente por todos os danos ambientais que vierem a ocorrer. [Se danos vierem a ocorrer,] os financiadores poderão ser responsabilizados por todos os custos decorrentes dos impactos sobre a fauna, flora e pessoas da região. Além disso, a reputação dos financiadores sofrerá grandes danos. Seria muito imprudente para uma instituição como o Banco do Brasil assumir tamanhos riscos. Diante disso, quero acreditar que o BB pondere esses riscos devidamente na sua tomada de decisão e não financie Belo Monte", diz Widmer.

A notificação ressalta que o Banco do Brasil assinou compromissos voluntários pelo desenvolvimento sustentável e preservação ambiental, como o Protocolo Verde e os Princípios do Equador, e o financiamento de Belo Monte não respeitaria os critérios de nenhum desses compromissos.

Além da Amigos da Terra – Amazônia Brasileira, aderiram à notificação organizações como Greenpeace, Movimento Xingu Vivo para Sempre, International Rivers, Instituto Socioambiental (ISA), Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé e BankTrack, entre as mais de 100 organizações e grupos.

Financiamento do BB

No dia 10 de setembro, uma reportagem publicada no jornal Valor Econômico afirmou que o Banco do Brasil seria, junto com o BNDES, o grande financiador de Belo Monte.

Segundo fontes ligadas ao consórcio que vai construir a usina, o BNDES havia se comprometido a financiar 80% do total da obra, mas pelas regras do Acordo de Basiléia não pode emprestar diretamente mais do que R$ 14,5 bilhões.  O Banco do Brasil teria se comprometido a completar os R$ 20 bilhões estimados para o financiamento da usina, emprestando R$ 5,5 bilhões.

No dia 13 de setembro, o Banco do Brasil afirmou, por sua assessoria de imprensa, que não existe, até o momento, qualquer proposta de financiamento da usina hidrelétrica de Belo Monte sob análise, ou operações já realizadas com o consórcio de construção da usina.

"Como participante de grandes operações de investimento, o Banco do Brasil acompanha com interesse o projeto, e pode eventualmente analisar futuras propostas.  Entretanto, nenhuma solicitação foi protocolada no banco, não existem análises técnicas em curso e nenhuma decisão foi tomada sobre financiamentos concedidos a empresa concessionária", diz a nota emitida pela assessoria do banco.

Confira aqui o texto da notificação na íntegra.

Veja também as notificações enviadas aos Fundos de Pensão e ao BNDES

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