Nota da CNBB em relação ao Momento Eleitoral

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, por meio de sua Presidência, congratula-se com o Povo Brasileiro pelo exercício da cidadania na realização do primeiro turno das eleições gerais, quando foram eleitos os representantes para o Poder Legislativo e definidos os Governadores de diversas unidades da Federação, bem como o nome daqueles que serão submetidos a novo escrutínio em 2º turno, para a Presidência da República e alguns governos estaduais e distrital.

A CNBB congratula-se também pelos frutos benéficos decorrentes da aprovação da Lei da Ficha Limpa, que está oferecendo um novo paradigma para o processo eleitoral, mesmo se ainda tantos obstáculos a essa Lei tenham de ser superados.

Entretanto, lamentamos profundamente que o nome da CNBB – e da própria Igreja Católica – tenha sido usado indevidamente ao longo da campanha, sendo objeto de manipulação. Certamente, é direito – e, mesmo, dever – de cada Bispo, em sua Diocese, orientar seus próprios diocesanos, sobretudo em assuntos que dizem respeito à fé e à moral cristã. A CNBB é um organismo a serviço da comunhão e do diálogo entre os Bispos, de planejamento orgânico da pastoral da Igreja no Brasil, e busca colaborar na edificação de uma sociedade justa, fraterna e solidária.

Neste sentido, queremos reafirmar os termos da Nota de 16.09.2010, na qual esclarecemos que “falam em nome da CNBB somente a Assembléia Geral, o Conselho Permanente e a Presidência”. Recordamos novamente que, da parte da CNBB, permanece como orientação, neste momento de expressão do exercício da cidadania em nosso País, a Declaração sobre o Momento Político Nacional, aprovada este ano em sua 48ª Assembléia Geral.

Reafirmamos, ainda, que a CNBB não indica nenhum candidato, e recordamos que a escolha é um ato livre e consciente de cada cidadão. Diante de tão grande responsabilidade, exortamos os fiéis católicos a terem presentes critérios éticos, entre os quais se incluem especialmente o respeito incondicional à vida, à família, à liberdade religiosa e à dignidade humana.

Confiando na intercessão de Nossa Senhora Aparecida, invocamos as bênçãos de Deus para todo o Povo Brasileiro.

Brasília, 08 de outubro de 2010

P. nº 0849/10

Dom Geraldo Lyrio Rocha

Arcebispo de Mariana

Presidente da CNBB

Dom Luiz Soares Vieira

Arcebispo de Manaus

Vice-Presidente da CNBB

Dom Dimas Lara Barbosa

Bispo Auxiliar do Rio de Janeiro

Secretário Geral da CNBB

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ESCOLA INDÍGENA E MOVIMENTO INDÍGENA: IMBRICAÇÕES NECESSÁRIAS

Rogério Batalha Rocha Moroni, [email protected], mestrando em educação, Programa de Pós-Graduação – Mestrado em Educação da Universidade Católica Dom Bosco.

Resumo: O movimento indígena se constitui como uma qualificação de forças de modo a promover os anseios das comunidades indígenas e superação dos problemas que lhes afetam, valorizando as ações interculturais em face de numa sociedade desigual e com projetos uniformizados. Deste modo, a escola indígena possui sua relevância em protagonizar as lutas indígenas no seio das comunidades e fora delas, seja na produção de conhecimento bem como em ações efetivas para conquista de direitos. Assim, a escola indígena deve estar imbricada ao movimento indígena ampliando seu papel e direcionando ações concretas nas lutas e reivindicações das comunidades.

Palavras chaves: Escola. Movimento. Interculturalidade. Amplitude. Autonomia.

As dificuldades cotidianamente enfrentadas pelos povos indígenas do Brasil na luta pela sobrevivência e pelo respeito aos seus direitos fundamentais trazem muitas questões relacionadas à necessidade de um fortalecimento do movimento indígena, sob aspectos de uma “unificação” de forças, visando o enfrentamento, em condições menos assimétricas, de um amplo e insistente aparato estatal e econômico anti-indígena. Neste contexto, a escola indígena exerce extrema relevância.

Porém, coloca-se o desafio da construção de modelos organizativos que sejam sempre respaldados pelo respeito às diferenças, reconhecendo às formas peculiares de organização social, econômica, religiosa e lingüística, que corroboram o principio fundamental do respeito à diversidade étnica e cultural dos povos.

Para uma possível definição da natureza do movimento indígena brasileiro, envolvendo diferentes povos com anseios comuns por reconhecimento de suas identidades e territórios, valho-me da análise de Iara Bonin (1997 apud SILVA, 1999, p. 101), na qual afirma que “o movimento indígena nasce como espaço de rearticulação da resistência para fortalecer o poder de reação”.

Há centenas de anos os povos indígenas do Brasil vêm resistindo aos efeitos nefastos do processo de colonização do continente sob diferentes formas. Segundo Rosa Helena Dias da Silva (1999, p. 95):

Sabemos que, durante esses quinhentos anos de conquista e ocupação do território que hoje corresponde ao Brasil, os inúmeros povos que aqui viviam opuseram resistência à invasão. As estratégias de enfrentamento ou de relacionamento com o “estranho invasor” foram as mais diversas, desde a resistência física até a diplomacia e a resistência cultural.

A busca incessante pelo reconhecimento de direitos, entre os quais o principal é o da terra, fez com que os povos indígenas incorporassem novos instrumentos de luta, que pudessem permear os entremeios das forças políticas dominantes e que viabilizassem um maior protagonismo nas teias complexas das relações de poder, no sentido de serem contemplados com políticas de respeito às diferenças culturais e de reconhecimento de direitos.

Borges (2005, p. 5) defende que os intensos contatos dos indígenas com os colonizadores permitiu que

[…] estes povos e suas diversas lideranças entrassem em contato com a lógica da sociedade invasora, proporcionando, contraditoriamente, que estas lideranças ao se apropriarem desta nova realidade, criassem novas formas de lutas, por meio de intensas reelaborações culturais e políticas.

A constante reação de velhas oligarquias, fossilizadas nas instituições do poder estatal brasileiro, no sentido de tentarem suprimir as diferenças por meio da máquina administrativa e “propagandista”, faz com que as ações e movimentações indígenas sejam constantemente rearticuladas, visando um aperfeiçoamento de suas estratégias de resistência.

Silva (1999, p. 99) afirma que:

O projeto e a lógica capitalista neoliberal, acirradamente competitiva e globalizante, deixava entrever poucas chances para a grande diversidade sociocultural dos povos indígenas. Apesar da perspectiva de mudanças de rumo, preconizada na Constituição de 1988, na prática, porém, o projeto continua o mesmo. O que mudou foi a possibilidade de utilizar as garantias jurídicas em suas lutas. A superação da tutela – na legislação – não significou, infelizmente, mudanças efetivas nas relações do Estado nacional e suas agências. É preciso, pois, avançar na direção da construção de mecanismos e canais de diálogo igualitário, de participação e decisão indígena em tudo que lhe diz respeito […]

Assim, a longa jornada de lutas, com conquistas e derrotas, torna-se um exercício democrático indispensável para a superação do abismo existente entre os anseios dos diferentes povos indígenas e as políticas aplicadas pelo Estado e suas oligarquias representativas, que, de toda forma, acabam apenas por manter a permanência da discórdia e do racismo no seio da sociedade, fazendo com que o movimento indígena tenha muita responsabilidade neste processo de transformação de suas realidades sob a ótica da interculturalidade.

Segundo Hall (2009, p. 85),

[…] a lógica política multicultural requer pelo menos duas outras condições de existência: uma expansão e radicalização cada vez mais profundas das práticas democráticas da vida social, bem como a contestação sem trégua de cada forma de fechamento racial ou etnicamente excludente (praticado por outrem sobre as comunidades minoritárias ou no interior delas).

O modelo social pós-colonial segue avançando as fronteiras da exclusão, sustentadas a partir de concepções homogeneizadoras em face dos povos indígenas, amparadas pela pseudo-estabilidade capitalista, que requer mais riquezas. Para esse modelo, as reivindicações indígenas são uma permanente “ameaça” aos seus interesses, principalmente em relação ao reconhecimento pelo Estado brasileiro dos territórios tradicionais. Deste modo, faz-se necessário ressignificar o papel da escola indígena no contexto social em que está inserida.

Inserida em realidades que preconizam a negação das diferenças étnicas e culturais, é permitido às escolas indígenas deslocar suas práticas para um espectro mais abrangente, na defesa de sua autonomia, reagindo contra injustiças e dialogando com suas comunidades sobre seus problemas internos e externos. Valorizar suas especificidades culturais, projetando para a sociedade envolvente uma visibilidade maior de suas realidades e dificuldades reais na árdua batalha contra as políticas assimilacionistas ainda muito defendidas pela propaganda discriminatória da “desinformação” generalizada. Essas políticas fixam no imaginário dos indivíduos posturas colonialistas para a “solução” do “problema indígena”, mantendo o controle social paternalista e tutelar do estado, já abolido pela farta legislação atualmente em vigor, mas negada, rasgada e ignorada na prática cotidiana.

Ao analisar sobre homogeneidades numa “sociedade líquida”, Bauman (2001, p. 123) descreve os desafios e inquietações no processo de superação das tendências negatórias das diversidades:

A capacidade de conviver com a diferença, sem falar na capacidade de gostar dessa vida e beneficiar-se dela, não é fácil de adquirir e não se faz sozinha. Essa capacidade é uma arte que, como toda arte, requer estudo e exercício. A incapacidade de enfrentar a pluralidade de seres humanos e a ambivalência de todas as decisões classificatórias, ao contrário, se auto perpetuam e reforçam: quanto mais eficazes as tendências a homogeneidades e o esforço para eliminar a diferença, tanto mais difícil sentir-se à vontade em presença de estranhos, tanto mais ameaçadora a diferença e tanto mais intensa a ansiedade que ela gera.

Torna-se crível que o movimento indígena brasileiro tem promovido articulações eficazes no sentido de ampliar alianças com outros setores da sociedade, que também são excluídos de direitos fundamentais.

Ao estudar a história dos povos indígenas do Brasil, e sua luta por terra, cultura e educação, percebe-se que as lutas dos demais segmentos sociais excluídos do direito de cidadania neste país, tem em comum a mesma história de desapropriação de sua terra, de sua cultura e de sua educação (GANDRO, 2000, p. 2) .

Assim, sob uma postura apenas argumentativa, a possibilidade da escola indígena “fundir-se” ao movimento indígena, na busca de efetividades de direitos e de serem os amplificadores dos anseios de suas comunidades, torna-se um processo muito natural, cujas dimensões de atuação se confundem com os diferentes movimentos sociais existentes, que também agonizam com as conseqüências nefastas das sistemáticas “negativas” aos direitos à autonomia e diversidade, à terra, à saúde e à educação.

Analisando as experiências em escola indígena Guarani e Kaiowá de Mato Grosso do Sul, AGUILERA URQUIZA, BRAND e NASCIMENTO (p. 7) consignaram que:

Os depoimentos dos professores indígenas parecem indicar que eles têm plena consciência e pretendem dar conta do protagonismo histórico que deles se espera no contexto das lutas pós-coloniais nas quais a escola adquire significativamente a condição de estrutura social, interagindo com a comunidade que a abriga, conferindo dignidade e autoridade às experiências e histórias vividas, dando voz aos silenciados, mobilizando discursos, traduzindo-os para uma situação particular (a escola), numa perspectiva de rearticulação que envolve toda a comunidade e o mundo que a cerca.

Deste modo, para uma educação escolar indígena plena, exercida e fruída pelos membros das próprias comunidades, pressupõe-se incorporar nas práticas cotidianas demandas outras que afetam diretamente os seus povos na busca de efetividade de direitos com uma permanente interlocução com os sujeitos envolvidos.

A intensa articulação entre as práticas pedagógicas e os anseios coletivos das comunidades faz com que a escola indígena amplie seu potencial transformador, mediador e subversivo das realidades agonísticas, recriando o sentido de sua importância, focando-a para um novo horizonte, de modo a unificar os esforços coletivos nas lutas cotidianas de todos os seus membros, propiciando um efetivo protagonismo, condizente, inclusive, com aquilo que lhes é assegurado pela legislação brasileira quanto aos direitos de terem uma escola especifica, diferenciada, intercultural e bilíngüe.

Nesta esteira, Brand (p. 9) afirma que,

Portanto, sob a ótica da pedagogia indígena, liberdade, permissividade e autonomia, experimentando e participando da realidade concreta do dia-a-dia, seus conflitos e contradições, articulam-se com aprendizagem e responsabilidades na vida, que entre as populações indígenas iniciam muito cedo. Percebe-se que se trata de uma pedagogia que otimiza o potencial de aprendizagem do cotidiano, do vivido, com seus problemas e desafios.

Partindo-se da premissa de que os problemas que afetam as comunidades indígenas e seus anseios de futuro são inerentes à manutenção das velhas estruturas colonialistas de exclusão, que ainda permeiam nossos tempos pós coloniais, (potencializados pela desastrosa globalização capitalista), a escola indígena tem um papel de responsabilidade política, que deve superar o reducionismo positivista/formalista quanto aos seus princípios e objetivos, re-valorizando os conhecimentos indígenas, focando o olhar em não permitir a continuidade de negações que ameaçam seriamente direitos humanos fundamentais das comunidades onde estão inseridas, servindo de ressonância às muitas vozes que clamam por dias melhores.

Nas condições coletivas de vida dos grupos indígenas entre nós, percebe-se que as dificuldades para a manutenção/fortalecimento de suas culturas, interligam problemas materiais de sobrevivência, conflitos envolvendo questões de natureza econômica (entre os quais se destaca o problema da invasão dos territórios indígenas) e questões de natureza cultural, desde a discriminação e preconceito com que são vistos pela sociedade envolvente, até formas mais extremas como o epistemicídio que fez desaparecer parte do conhecimento acumulado pelos povos indígenas (CAMPOS, 2007, p. 5).

Deste modo, a própria inserção da escola indígena no seio de suas comunidades, imbricando-se com um movimento indígena muito maior, que a luta pela terra, pela saúde, pela educação específica, pela sustentabilidade e pelo respeito à diferença, produz uma melhor qualificação de sua importância, que valoriza as identidades e dinamiza o aprendizado de seus alunos para um plano de ascensão sobre a importância e o papel de cada individuo.

Para Aguilera.(p. 10),

Não é possível, na atualidade, pensar a realidade dos indígenas brasileiros sem a presença da escola em suas vidas e/ou no interior de suas sociedades. O contato com o colonizador trouxe consigo a escola. Com objetivos explícitos de catequização, de preparo para o trabalho, de integração, de assimilação e, mais contemporaneamente, de interculturalidade – ou de bilingüismo, como alguns ainda chamam, a escola indígena traz em seu bojo, em sua essência, um problema que pode ser caracterizado como uma questão político-social: a qualidade. A qualidade não só no sentido restrito do domínio de competências convencionais (ler, escrever, calcular, definir, conceituar) mas principalmente a qualidade no sentido de conscientização dos alunos através do conhecimento de sua identidade como índice de afirmação ou não de sua diferença.

A resignificação do papel da escola indígena, deslocando-a para um novo âmbito de ação e interação, protagonizando-a dentro do movimento coletivo de suas comunidades, propicia uma transformação de suas próprias estruturas, trazendo a derradeira qualificação político-social necessária para atender as diversas demandas dos sujeitos que a envolvem.

Segundo Brand (2001, p. 96), a:

[…] escola deve ser voltada para dentro da comunidade indígena, […] a escola não substitui nenhum mecanismo interno tradicional da comunidade, mas se constitui politicamente, na fronteira com o outro, como espaço intercultural na interação com o entorno regional.

A experiência dos próprios indígenas junto aos movimentos de conquistas por direitos ao longo da história revela uma valorização da educação enquanto um importante instrumento para a re-elaboração de um projeto de futuro. Neste sentido, a escola indígena é uma peça de extrema relevância dentro de um grande sistema de organização e movimentação dos indivíduos nas diversas áreas onde está inserida e envolvida. Conforme o relato da historiadora, índia Pareci, mestre em Educação pela UFMT, Francisca Novatino Pinto de Ângelo (2002, p. 3):

Na minha experiência como militante do movimento indígena, participar desse momento histórico de reconhecimento da valorização da cultura indígena na Constituição Brasileira foi valioso para a afirmação da identidade negada aos nossos antepassados São conquistas que mostraram a nossa resistência a séculos de opressão, garantindo para as novas gerações um futuro promissor de liberdade. A partir daí muitos povos surgiram do silencio secular imposto. Sabemos que a luta continua num novo contexto, a educação será um campo de novas conquistas, em busca da realização do projeto coletivo de cada povo.

Fazendo uma análise critica sobre situação da educação indígena na atualidade e sua relação com outros problemas das comunidades indígenas, o Kaiowá, Ládio Veron (2009, p. 176) assevera que:

A cada amanhecer queremos uma educação de qualidade, voltada às comunidades, e isso tem ficado apenas na proposta, sem beneficiar ninguém. Acredito que podemos solucionar os problemas juntos, como a questão da terra, por exemplo, pois se não temos terra, não temos saúde, não temos nossa cultura original. Essa transformação que enfrentamos nas aldeias é algo que gera grande dificuldade, como a violência.

A partir dos relatos expostos pelos indígenas fica revelada a dicotomia entre as conquistas de direitos formais ao longo da história e a real efetividade destes mesmos direitos, sem jamais negar a devida importância de uma educação indígena que se articule com os problemas enfrentados pelos diversos povos existentes. A “apropriação” do espaço escolar pelas suas comunidades e a possibilidade de ampliar as suas relações de poder com a sociedade envolvente, bem como uma maior interlocução com os setores ligados aos movimentos sociais, deixa clara a possibilidade de sua atuação enquanto movimento indígena de luta por conquistas de direitos dos povos que a envolvem. 

Segundo Brand (p. 8):

No presente, a afirmação da autonomia de cada povo continua relacionada diretamente as suas possibilidades (e a dos povos indígenas em geral) em alterar as relações estabelecidas com o entorno regional. E, para isso, segue recorrendo a complexas e variadas relações de negociação e tradução. E aí, o espaço escolar vem se constituindo como lugar privilegiado para a efetivação desses processos.

O movimento de professores indígenas já tem mostrado sua importância dentro do contexto do movimento indígena. Porém, a questão não pode ser limitada à atuação dos professores, mas, ao nos referirmos à escola, devem ser envolvidos, também, alunos, pais, gestores e lideranças, num amplo processo de negociação com as estruturas estatais que as financiam e que às “reconhecem”, ou não, dentro de uma ordem legalista. Nas disputas de interesses as dificuldades encontradas serão muitas e a movimentação da escola indígena, enquanto agente político de articulação das diferenças, poderá sofrer sérias intervenções externas no sentido de impedir este alcance.

Neste momento, as constantes mobilizações para obter uma somatória de forças, num contexto que extrapola os limites das comunidades e vai de encontro a um arcabouço organizativo mais amplo, poderão exercer um papel fundamental para garantir maior autonomia da escola indígena e rechaçar os ataques anti-indígenas que querem o controle e a clausura da escola para um âmbito restrito, que acaba, afinal, apenas por exercer um mero papel de reprodutora dos velhos modelos uniformizadores de (des)inclusão de seus sujeitos.

A relativa autonomia atribuída aos professores indígenas no seu papel prestigiado de articulador da ressonância dos anseios de seu povo abre espaço para que a escola indígena contribua na formulação dos projetos de futuro, tanto através da produção de conhecimentos como na efetiva disputa por direitos e no fortalecimento das estruturas de organização social. É relevante o papel atribuído aos professores na formação dos alunos para um compromisso com as lutas de suas comunidades, mediante, inclusive, a incorporação de saberes interculturais que podem contribuir com novos instrumentos de articulação e negociação com a sociedade que os cerca, considerando, especialmente, as pressões nas fronteiras.

Questões como sustentabilidade e garantia dos territórios tradicionais podem ser amplamente discutidas no bojo das comunidades. Porém, considerando a escola como “espaço polifônico, onde se cruzam expectativas e interesses múltiplos e por vezes contraditórios…” e que por isso, “apresenta condições que favorecem a sua constituição como este espaço de trânsito, troca e articulação de novas alternativas…” (BRAND, 2008, p. 26), tem um papel relevante nessas discussões e na busca de encaminhamentos.

Por fim, vale destacar a afirmação de Soratto (2007, p. 132), de que:

[…] nota-se que cresce significativamente o número de escolas dentro de áreas indígenas e também as reivindicações feitas pelas comunidades indígenas para que sejam criadas novas escolas, com Ensino Fundamental completo, Ensino Médio e novas modalidades de ensino, como a Educação de Jovens e Adultos.

Com isso, fica evidente que a demanda das escolas indígenas cresce e o seu papel e responsabilidade também se ampliam, na exata medida em que os povos e suas comunidades a percebem como um espaço relevante para as suas lutas na medida em que este busca se “livrar” do seu viés “repressor e enquadrador” e deixa de ser “correia de transmissão da ideologia oficial, que segue monocultural” (BRAND, 2008, p. 27).

Para isso, é, certamente, fundamental que os professores indígenas sejam protagonistas no espaço escolar, porém, agindo sempre de acordo com os pais e lideranças, ou melhor, de acordo as expectativas de seus povos ou comunidades, sem interferências externas, que acabam por reduzir a atuação da escola indígena e seus sujeitos para um terreno meramente formalista e reprodutor de pseudos projetos de inclusão social e que acabam corroborando às vontades do sistema em integrar a mão-de-obra indígena como força de trabalho, não permitindo vislumbrar projetos alternativos de seus povos.

Considerando as ações concretas dos professores e estudantes indígenas, atualmente verificadas pelas intensas movimentações dos seus povos e suas organizações no Mato Grosso do Sul, pode-se concluir que a imbricação entre a escola e movimento indígena é uma necessidade e é possível. Necessita, no entanto, avançar, fazendo com que a escola, através de seus professores, se envolva mais amplamente nos processos de luta dos povos e comunidades nas quais está situada, e, dessa forma, contribuindo para qualificar melhor essas mesmas lutas.

REFERÊNCIAS:

AGUILERA URQUIZA, Antonio H. Sustentabilidade e território: e sua relação com a educação escolar indígena. UCDB. Disponível em: <www.neppi.org/gera_anexo.php?id=518>. Acesso em: 17 de agosto de 2010. p. 10.

AGUILERA URQUIZA, Antonio Hilário; BRAND, Antonio Jacó; NASCIMENTO, Adir C. Professores índios e a escola diferenciada / intercultural. Experiência em escolas indígenas Guarani e Kaiowá e a prática pedagógica para além da escola. UCDB. Disponível em: <http://www.anped.org.br/reunioes/32ra/arquivos/trabalhos/GT08-5686–Int.pdf> . Acesso em: 19 de agosto de 2010. p. 7.

ÂNGELO, Francisca Novatino P. de. A educação escolar indígena e a diversidade cultural no Brasil. Cadernos de Educação Escolar Indígena, Barra dos Bugres, MT, v.1 n.1, 2002. Disponível em: <http://www.forumeja.org.br/ei/files/A%20EDUCA%C3%87%C3%83O%20ESCOLAR%20IND%C3%8DGENA%20E%20A%20DIVERSIDADE%20CULTURAL%20NO%20BRASIL.pdf>. Acesso em: 19 de agosto de 2010. p.3.

BAUMAN, Zygmunt. Modernidade líquida. Rio de Janeiro, Jorge Zahar Ed., 2001. p. 123.

BONIN, Iara. Refletindo sobre movimentos sociais e movimentos indígenas no Brasil. Trabalho final da disciplina Estado, Sociedade e Educação. Programa de Pós Graduação, Faculdade de Educação, Universidade Federal de Brasília. 1997 apud SILVA, Rosa Helena Dias da.  Movimentos indígenas no Brasil e a questão educativa. Relação de autonomia, escola e construção de cidadanias. Faculdade de Educação. Universidade do Amazonas. Trabalho apresentado na XXII Reunião Anual da ANPEd, Caxambu, setembro de 1999. p. 99. Publicado pela revista brasileira de educação. Disponível em: <http://www.anped.org.br/rbe/rbedigital/RBDE13/RBDE13_07_ROSA_HELENA_DIAS_DA_SILVA.pdf.>. Acesso em: 19 de agosto de 2010. p. 101.

BORGES, Paulo H. Porto. O movimento indígena no Brasil: Histórico e desafios. Núcleo de Estudos e Pesquisas Indigenistas – Nepi. Agosto de 2005. Disponível em: <www.nepi.fag.edu.br/arquivos/movimentoindigena.pdf>. Acesso em: 19 de agosto de 2010. p. 5.

BRAND, A. NASCIMENTO, A. A escola indígena e Sustentabilidade: perspectivas e desafios. UCDB. Disponível em: <http://www.rizoma3.ufsc.br/textos/16.pdf>. Acesso em: 17 de agosto de 2010. p. 8.

BRAND, Antonio. Desenvolvimento Local em comunidades indígenas no Mato Grosso do Sul: a construção de alternativas. In: interações, Revista Internacional de Desenvolvimento Local. Vol. 1, N. 2, p. 96, Mar. 2001.

_______. Educação Indígena. Uma educação para autonomia. UCDB. Disponível em: <http://www.anped.org.br/reunioes/28/textos/gt06/gt06888int.doc>. Acesso em: 18 de agosto de 2010. p. 9.

_______. Educação escolar e sustentabilidade indígena: possibilidades e desafios. Campinas: Unicamp/SBPC, v. 60, 2008. Disponível em: <http://cienciaecultura.bvs.br/pdf/cic/v60n4/a12v60n4.pdf>. Acesso em: 19 de agosto de 2010. p. 26-27.

CAMPOS, Rogério Cunha. Movimentos indígenas por educação: novos sujeitos socioculturais na história recente do Brasil. FaE/UFMG. 2007. Disponível em: <http://168.96.200.17/ar/libros/anped/0308T.PDF>. Acesso em: 15 de agosto de 2010. p. 05.

GANDRO, Belene S. Educação Escolar indígena e o processo de “integração” dos povos indígenas à sociedade brasileira: um movimento histórico de luta e resistência cultural. UFMT. ANPED. Setembro de 2000. Disponível em: <http://168.96.200.17/ar/libros/anped/0601P.PDF>. Acesso em: 19 de agosto de 2010. p. 2.

HALL, Stuart. Da Diáspora. UFMG. 2009. p. 85.

SILVA, Rosa Helena Dias da.  Movimentos indígenas no Brasil e a questão educativa. Relação de autonomia, escola e construção de cidadanias. Faculdade de Educação. Universidade do Amazonas. Trabalho apresentado na XXII Reunião Anual da ANPEd, Caxambu, setembro de 1999. Publicado pela revista brasileira de educação. Disponível em: <http://www.anped.org.br/rbe/rbedigital/RBDE13/RBDE13_07_ROSA_HELENA_DIAS_DA_SILVA.pdf.>. Acesso em: 19 de agosto de 2010. p. 95-99.

SORATTO, Marinês. A construção do sentido da escola para os estudantes indígenas do Ensino Médio da Reserva Francisco Horta Barbosa – Dourados/MS. Campo Grande, 2007. 132 p. Dissertação (Mestrado) Universidade Católica Dom Bosco.

VERÓN, Ládio. Povos Indígenas e sustentabilidade: Saberes e práticas interculturais na Universidade: Limites e perspectivas. Organização: Adir Casaro Nascimento, Eva Maria Luiz Ferreira, Rosa Sebastiana Colman e Suzi  Maggi Kras. UCDB. Campo Grande, 2009. p. 176.

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Cimi recebe prêmio de Direitos Humanos

No dia 21 de outubro, o vice-presidente do Cimi, Roberto Antônio Liebgott, receberá, em nome da entidade, o prêmio “João Canuto/2010”. A premiação será entregue durante o Fórum Anual do Movimento Humanos Direitos, na Universidade Federal do Rio de Janeiro.

O Prêmio é uma iniciativa para dar visibilidade aos empreendedores sociais, organizações rurais e urbanas que se dedicam aos diversos ângulos da defesa dos Direitos Humanos, ressalta o site da entidade.

Além do Cimi, também serão homenageados:

– Do Rio de Janeiro:

– Comitê Popular pela Erradicação do Trabalho Escravo no Norte Fluminense
– Alexandre Anderson
– MV Bill – Alex Pereira Barbosa

– De outras regiões:

– Leonardo Sakamoto
– Movimento 11 de Dezembro, de Santo Antônio de Jesus, Bahia
– Zilda Arns, in memoriam
– Dom Xavier Gilles de Maupeou d´Ableiges
– IMIP- Instituto Materno-Infantil de Pernambuco

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Il Mondo che ci Circonda nº 933

Monsignor Erwin Kräutler riceve il premio nobel alternativo

Mons. Erwin Kräutler é uno dei quattro che ha vinto il Premio Right Livelihood 2010, un premio Nobel Alternativo, che rende onore al potere che hanno le basi per cambiare il mondo. L’entitá ha pubblicato l’informazione della premiazione oggi, giovedí 30. Secondo gli organizzatori, Mons. Erwin ha ricevuto questo premio "per la sua vita dedicata al lavoro a favore dei diritti umani ed ambientali dei popoli indigeni e per il suo instancabile sforzo per salvare l’Amazzonia dalla distruzione", dice l’indicazione al premio.

Per Mons. Erwin, l’allegria di ricevere il premio é molto grande. “Non sono felice per me, ma per causa dell’Amazzonia e dei popoli indigeni che meritano questa riconoscienza!”, ha dichiarato.

La giuria del premio ha anche consegnato il riconoscimento all’organizzazione israelense "Medici per i Diritti Umani-Israele", che attua nel suo paese e nella Palestina, il nigeriano Nnimmo Bassey, di 52 anni, che " ha rivelato gli orrori ecologici ed umani della produzione del petrolio", ed il nepalese Shrikrishna Upadhyay, di 65 anni, assieme all’organbizzazione Sappros, che "lavorano contro le molteplici cause della povertá".

La conferenza stampa con i premiati del 2010 sará realizzata nel Centro Stampa del Ministero degli Esteri della Svezia, a Stoccolma, il 6 dicembre, alle ore 9,30 (orario della capitale). La Cerimonia di Premiazione nel Parlamento svedese sará realizzata nello stesso giorno, alle ore 18.

La Presidenza della Conferenza Nazionale dei Vescovi del Brasile (CNBB) aveva innoltrato una lettera alla fondazione Right Livelihood Award ratificando l’indicazione del nome del vescovo della Prelatura dello Xingu, stato del Pará, Mons. Erwin Kräutler, per il premio Nobel Alternativo dei Diritti Umani, nel febbraio di quest’anno. Secondo la CNBB, l’indicazione é un gesto di riconoscimento dell’attuazione “pastorale e profetica” di Mons. Erwin “assieme ai piú poveri ed ai popoli indigeni”.

Secondo il presidente della CNBB, Mons. Geraldo Lyrio Rocha, questo premio é un grande omaggio a Mons. Erwin ed onora anche la stessa CNBB. Per Mons. Geraldo “é un ricoscimento delle istituzioni e della própria societá brasiliana e, per me, assume anche un significato maggiore, appunto per essere un Nobel Alternativo. É il riconoscimento della grande lotta di Mons. Erwin per la difesa della vita dei popoli indigeni e della loro dignitá umana. Anche Mons. Helder Câmara ha ricevuto questo premio nell’epoca che vivevamo sotto il regime militare, qui in Brasile, quando gli é stato negato il Premio Nobel per la Paz. Adesso, Mons. Erwin riceve questo stesso premio! Voglio congratularmi con lui ed anche con la nostra chiesa, per avere in seno un guerriero della giustizia sociale, della natura e della vita dei popoli indigeni!”.

Una vita per la vita

Mons. Erwin Kräutler é nato in Austria nel 1939. É stato ordinato sacerdote nel 1964 e subito dopo é stato mandato in missione in Brasile. Nel 1978 ha ottenuto la cittadinanza brasiliana, mantenendo anche la nazionalitá austriaca. Ha lavorato tra i popoli dello Xingu dove si trovano anche vari popoli indigeni. Nel 1980, Mons. Erwin é stato ordinato vescovo dello Xingu, la maggior diocesi del Brasile. Tra il 1983-1991, e dal 2006 é il presidente del Consiglio Indigenista Missionario (CIMI), entitá vincolata alla Conferenza Nazionale dei Vescovi del Brasile (CNBB).

Il lavoro di Mons. Erwin é guidato dall’insegnamento della teologia della liberazione. Mons. Erwin  insegna che un cristiano deve stare a fianco dei deboli ed opporsi ai loro sfruttatori.

Per i diritti dei popoli indigeni

Durante cinque secoli, le popolazioni indigene del Brasile sono fortemente diminuite – e la tendenza é che diminuiscano maggiormente. Oggi, le cause sono conosciute e documentate, annoverando la violenza diretta (ma raramente investigata) relazionata all’appropriazione delle aree indigene, all’occupazione delle terre per produrre energia, minerali, industrie, agrobusiness e progetti militari.

Durante la presidenza di Mons. Erwin Kräutler, il Cimi é diventato uno dei piú importanti difensori dei popoli indigeni, priorizzando la difesa del diritto alla terra, all’auto-organizzazione e attenzione alla sanitá nei territori indigeni. Nel 1988, l’intensa azione di lobby del Cimi ha fatto si che fossero annoverati i diritti dei popoli indigeni nella Costituzione Brasiliana. Il Consiglio ha anche elevato la coscienza sui popoli indigeni ed i loro diritti anche dentro la stessa Cjesa.

Dal 1992, oltre al lavoro nel Cimi, Mons. Erwin Kräutler ha continuato a prodigarsi instancabilmente nella difesa dello Xingu. I progetti da lui iniziati annoverano la costruzione di case per i poveri, di scuole, la construzione di una casa per accogliere donne, mamme incinte e bambini, fondando anche un rifugio per il recupero dopo le cure ospedaliere, appoggio giuridico e lavori sui diritti dei contadini e la demarcazione delle aree indigene.

Contro la costruzione di Belo Monte

Per 30 anni, Mons. Erwin Kräutler ha attuato intensamente contro i piani di costruzione delll’enorme diga di Belo Monte, nel fiume Xingu, oggi fortemente promossa dal Presidente Lula, che potrá essere la terza maggior diga del mondo.

La diga potrá distruggere 1000 km quadrati di foresta, allagando un terzo della cittá di Altamira e formando un lago di acqua stagnante, infestata da insetti nei 500 km², fatto che renderebbe difficile vivere nel resto della cittá.

Minacce

L’impegno e la franchezza di Mons. Erwin hanno fatto si che sia costantemente a rischio di vita. Nell’ottobre del 1987, alcuni mesi prima della decisione di concedere pieni diritti civili ai popoli indigeni nell’Assemblea Costituente, Mons. Erwin é stato gravemente ferito in un incidente d’auto probabilmente programmato. Dal 2006, Mons. Erwin é protetto costantemente dalla polizia federale, anche perché ha insistito nel portare avanti investigazioni sull’assassinio di Suor Doroty Stang, uccisa nel 2005 e che lavorava, dal 1982, assieme a lui. Recentemente, Mons. Erwin ha ricevuto minacce di morte dovuto alla sua posizione contro la costruzione della diga di Belo Monte e perché sta processando un gruppo di criminali coinvolti nello sfruttamento sessuale dei bambini ed adolescenti di Altamira.

Premi e libbri

Nel 1989, Mons. Erwin Kräutler ha ricevuto il Grosser Preis für Binding-Natur und Umweltschutz (Principato del Liechtenstein) e nel 2009 il dottorato honoris causa dall’Universitá di Salisburgo, in Austria. Nella citazione, Mons. Erwin é definito “personificazione dell’indignazione contro le condizioni sociali che violano la dignitá umana e la speranza di un altro mondo certamente possibile”.

Mons. Erwin ha scritto vari libbri e, recentemente, ha scritto “Fiori Rossi come il sangue: un vescovo tra la vita e la morte”, pubblicato in língua tedesca nel 2009.

Lettera dell’Assemblea del Cimi Sud ed Incontro Macro-Regionale Sud-MS 

Con l’obiettivo di condividere il cammino percorso, verificare e approfondire il processo formativo, tanto dei missionari come delle comunitá indigene e socializzare anche le sfide e le prospettive di lavoro indigenista assieme ai popoli indigeni, i regionali del Consiglio Indigenista Missionario (Cimi), Sud e Mato Grosso del Sud si sono riuniti nei giorni 18 a 30 di settembre, nella cittá di Laranjeiras do Sul, nello stato del Paraná.

Il Sud e Centro-Est sono protagonisti di una traiettoria di lotta dei popoli indigeni del Brasile.

Nel 1977, quando era in atto una intensa depredazione delle foreste con il relativo confinamento di intere comunitá indigene, questi popoli hanno promosso azioni che sono risultate nella ritirata di centinaia di famiglie non indigene, invasore delle aree indigene della regione.

Durante i tre giorni dell’assemblea, é stata specialmente ricordata la situazione vissuta da decine di accampamenti Guarani situati ai margini delle strade statali ed anche la violenza sofferta dalle comunitá che ritornano alle loro aree tradizionali, come i recenti casi di Ypo’y (comune di Paranhos) e Ita’y, (comune di Douradina) nel Mato Grosso do Sul. La grave situazione di violenza che che hanno sofferto e la tensione alla quale continuano sottomessi, esigono azioni urgenti e coerenti dal governo federale ed ampia solidarietá nazionale ed internazionale

Mantenendo presente questa memoria di lotta come mistica che dá animo, i regionali Sud e MS hanno condiviso la congiuntura che affrontano attualmente e hanno riaffermato il loro impegno solidale e profetico assieme ai popoli indigeni di questa regione.

Nell’incontro si é riflettuto profondamente sui progetti ed imprendimenti che stanno influenzando negativamente le aree indigene del Brasile. I regionali hanno riflettuto sulla preoccupazione che rappresenta l’avanzata dei grandi progetti collegati al Programma di Accelerazione della Crescita e le sfide che appariranno dopo le elezioni presidenziali e parlamentari.

“Ma, nonostante le sfide e i confronti, i popoli indigeni resistono con saggezza, cultura ed organizzazione sociale. In questo senso, il Tribunale Federale Regionale della 4ª Regione, attraverso il giudice Fernando Quadros, ha sospeso la decisione giudiziale concessa dal giudice Cláudio Marcelo Schiessl, della 1ª instanza della giustizia federale di Joinville, in Santa Catarina, che sospendeva gli effetti della Dichiarazione del Ministro della Giustizia che definiva le aree indigene Pindoty, Morro Alto, Piraí e Tarumã, del popolo indigeno Guarani Mbyá.

Difronte a questa buona notizia, il Cimi Sud spera che il ministro della Giustizia Luis Paulo Barreto, che ha sospeso gli effetti delle Dichiarazioni del suo predecessore, revochi la sua precedente determinazione e ristabilisca gli effetti delle stesse assicurando la normalitá ai procedimenti di demarcazione delle aree Guarani lungo il litorale nord dello Stado di Santa Catarina.  

Anche la notizia della pubblicazione dei documenti ministeriali di demarcazione dell’Area indigena Burití, del popolo Terena, nei comuni di Dois Irmãos do Buriti e Sidrolância, ed anche il documento che stabilisce la demarcazione dell’Area indigena Sombrerito, del popolo Guaraní Kaiowá, nel comune di Sete Quedas, nel Mato Grosso do Sul, ha riportato speranza alle comunitá indigene con le quali ci rallegriamo per questa conquista.

Non possiamo dimenticare, peró, che esistono ancora piú di cento aree indigene che devono essere identificate e demarcate, specialmente del popolo Guaraní. Che l’attuale goveno compia la sua promessa e che la Funai viabilizzi la conclusione degli studi e la pubblicazione delle relazioni di identificazione e delimitazione delle aree indigene prima della fine dell’anno.

Durante l’incontro, é stata ricevuta con grande allegria e commemorazione la bella notizia del conferimento del Premio Alternativo del Nobel della Pace al  presidente del Cimi e vescovo dello Xingu, Mons. Erwin Kräutler. Il premio rappresenta anche un riconoscimento delle lotte ferme e coerenti di Mons. Erwin nella difesa della vita dei popoli indigeni, dell’Amazzonia, della dignitá e della pace.

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Il Mondo che ci Circonda nº 932

Mato Grosso do Sul: non si ferma la violenza contro il popolo Guarani Kaiowá

Ancora una volta l’attenzione dei movimenti indigeni e sociali ed entitá di difesa dei diritti umani e la stampa si rivolgono alla situazione di vioelnza estrema e razzismo ai quali sono sottomessi gli indios Guarani Kaiowá, nel Mato Grosso do Sul. Agressioni, uccisioni e violente, ed anche per mancata assistenza, abbandono e omissione segna la vita di questa popolazione.

Gli índios delle comunitá Y’poí e Ita’y Ka’aguyrusu sono impediti di circolare liberamente e vivono accerchiati. Non possiedono acqua potabile e assistenza sanitária e, la cosa piú grave, sono colpiti dalla fame. Numerosi bambini si sono ammalati, denutriti e spaventati per le azioni dei latifondisti e dei loro vigilantes.

Dovuto a queste violazioni dei diritti della persona, come quella che ha provocato la morte di un bambino di soli tre anni della comunitá di Kurusu Ambá, la CNBB ha pubblicato un manifesto dove condanna queste violenze e chiede che siano presi provvedimenti urgenti dal governo brasiliano perché demarchi le aree tradizionalmente occupate da questo popolo.

Conferenza Episcopale Brasiliana – CNBB ripudia la violenza contro i Guarani Kaiowá

Durante la settimana sono emerse nuove aggressioni contro gli indios Guarani Kaiowá e la CNBB ha dichiarato il suo appoggio alla lotta per la garanzia dei diritti di questo popolo. Ieri (22), l’entitá dei vescovi ha emesso  un comunicato nel quale condanna queste violenze e sollecita il governo brasiliano perché metta in atto la demarcazione delle aree tradizionalmente occupate dagli indios del Mato Grosso do Sul.

Nel documento, la Conferenza ripudia i casi di violenzaa praticati contro le comunitá Y’poí, nel comune di Paranhos, e Ita’y Ka’aguyrusu, in Douradina. Nella prima, circa 80 famiglie del popolo Guarani Kaiowá si trovano isolate da piú di un mese nella fattoria São Luiz e vivono terrorizzate dalle azioni di uomini armati che accerchiano la comunitá. In quella di Ita’y, um’area rioccupata il 4 di settembre, in soli 17 giorni, la comunitá ha sofferto quattro attentati praticati daí latifondisti della regione.

Per la CNBB, quello che é successo si caratterizza come “attacchi a mano armata per intimidire brutalmente gli indios di queste comunitá che si trovano non solo accerchiati, ma impediti di esercitare il diritto di circolare liberamente e privati di beni essenziali per sopravvivere come l’acqua, alimenti, scuola e assistenza sanitaria”.

Latifondisti attaccano indos Guarani Kaiowá in Douradina

Martedí scorso (21), un gruppo di 86 famiglie Guarani Kaiowá, dell’accampamento Ita’y Ka’aguyrusu, nel comune di Douradina (MS), é stato violentemente attacado da latifondisti della regione. Secondo Efigênia Guarani Kaiowá, professoressa della comunitá, i latifondisti sono entrati verso le 7 e 30 del mattino, tagliando rami delle piante per fustigare i bambini e le donne. Oltre a questo, hanno sparato fuochi d’artificio per spaventare e ustionare gli indios.

Durante l’invasione, la comunitá spaventata, ha tentato d’entrare in contatto con la Polizia Federale, senza peró ottenere risposta. É la quarta volta che i latifondisti invadono l’area, spaventando e aggredendo gli indios. secondo Efigênia, una donna ha rotto la gamba mentre correva per sfuggire agli pari diretti verso di lei. Nel terzo tentativo di espellere gli índios, i latifondisti hanno tentato d’investirli con i loro fuoristrada e gli índios hanno risposto lanciando frecce.

L’equipe del Cimi di Dourados é entrata in contatto con la Fondazione Nazionale dell’Índio (Funai) nella regione e con il Pubblico Ministero Federale di Dourados, perché misure urgenti siano adottate. Alcune ore dopo, il PMF, assieme allá Polizia Federale sono intervenuti per mediare un accordo ed i latifondisti hanno abbandonato l’area.

Pare que, attualmente, la situazione sia, apparentemente, piú tranquilla, nonostante il clima di paura rimane visto che, in soli 17 giorni, gli índios sono stati sorpresi 4 volte dalle invasioni dei latifondisti accompagnati da pistoleros armati.

Campagna a favore della comunitá Y’poí

Stanchi d’aspettare informazioni a rispetto della localizzazione del corpo di Rolindo Vera e assistendo attoniti alla libera circolazione degli assassini di Genivaldo, la comunitá Guarani Kaiowá di Ypo’i ha deciso, il 17 di agosto, di riprendere la sua terra tradizionale, da dov’erano stati violentemente espulsi, nel mese di ottobre dello scorso anno.

Dal momento della rioccupazione, le 80 famiglie che vivono nell’area, localizzata nel comune di Paranhos, sulla frontiera con il Paraguai, vivono accerchiate da pistoleiros contrattati da latifondisti della regione. Costantemente minacciate, le famiglie sono impedite di uscire dall’area, rendendo drammatica la loro sopravvivenza.

Attraverso un drammatico SOS, la comunitá chiede al governo brasiliano e a tutta la societá nazionale ed internazionale che possa esere garantito loro il diritto di poter transitare liberamente ed in pace nel loro territorio tradizionale. Gli indios sono riusciti a consegnare personalmente al presidente della repubblica Lula, quando ha visitato lo stato, un documento nel quale spiegano perché sono ritornati alla loro area per cercare il corpo di Rolindo e, poi, continuare a vivere lá.

Difronte alla situazione creata, il Cimi e l’Amnesty International hanno organizzato una campagna per chiedere alla societá che si manifesti attraverso la spedizione di lettere al Ministro della Giustizia ed al segretario Speciale dei Diritti Umani, sollecitando provvedimenti urgenti che pongano un fine alle violenze. Le lettere devo essere spedite entro il 22 di ottobre.

Bambino muore per mancanza di assistenza nel villaggio Kurusu Ambá

Questa settimana, un altro bambino Guarani Kaiowá é morto. Secondo la comunitá indigena, la morte é avvenuta per mancanza di assistenza sanitaria della Fondazione Nazionale dell’Indio (Funai).

In visita alla comunitá Kurusu Ambá, nel comune di Coronel Sapucaia, membri del Consiglio Indigenista Missionario (Cimi) sono stati informati che, in quella comunitá, si trovava un bambino di 3 anni gravemente ammalato. La famiglia dice che, da 20 giorni, il bambino non mangia e non riesce piú a camminare.

I missionari del Cimi hanno trasportato il bambino, la mamma ed un neonato alla Casa della  Sanitá Indigena di Amambai, cittá che si trova a 360 chilometri dalla capitale dello stato. Hanno lasciato il piccolo albulatorio verso le ore 12 del 21 ed, il 22 al mattino, hanno ricevuto la notizia che  il bambino era deceduto.

Secondo gli indios, varie volte hanno chiesto l’intervento della Funasa che si é rifiutata di intervenire allegando che l’area é palco di conflitti. secondo Inocêncio Guarani, lui stesso ha provveduto a contattare ça Fondazione, ma non é neppure riuscito a farsi ascoltare daí funzionari dell’organo.

Secondo il coordinatore del Cimi del Mato Grosso do Sul, Egon Heck, la morte del bambino é strettamente legata alla mancanza di alimenti e all’accesso dei servizi basici, come quello della sanitá. La comunitá é proibita di pinatare le coltivazioni ed allevare animali da cortile e dipende da donazioni di alimenti che ricevono dalla Fondazione Nazionale dell’Indio. Peró, gli alimenti necessari non sono consegnati regolarmente, ma saltuariamente.

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