Fim da prisão preventiva de Joel Braz

Por Luciano Porto

O índio Joel Braz, liderança do povo Pataxó do extremo Sul da Bahia, passará a responder em liberdade os processos que correm contra ele na Justiça Federal de Eunápolis (BA). Vítima de um dos mais cruéis processos de criminalização de lideranças indígenas, Joel vinha sendo custodiado no posto avançado da Funai da Aldeia de Barra Velha, por força de prisão preventiva decretada pelo Juiz Federal Marcio Flavio Mafra Leal, a pedido do Ministério Publico Federal.

O assessor jurídico do Cimi, Luciano Porto, havia formulado o pedido de revogação da preventiva, em face do exaurimento da finalidade da medida cautelar, uma vez que Joel tem se apresentando, regularmente, em juízo, bem como sido intimado de todos os atos processuais, razões mais que suficientes para se afastar o absurdo argumento de que ele estava foragido.

Joel poderá agora deixar o seu confinamento, o seu isolamento e, de certo modo, o abandono ao qual vinha sendo submetido.

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IFBA realiza aula inaugural do curso de Licenciatura Intercultural Indígena em Porto Seguro

Por Haroldo Heleno

Foi realizada no dia 18 de outubro, no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), no campus de Porto Seguro, a aula inaugural do curso de Licenciatura Intercultural Indígena (Linter). O referido curso conta com a participação de 80 alunos indígenas, distribuídos entre Pataxó, Tupinambá e Pataxó Hã-Hã-Hãe.

A aula inaugural teve como palestrante a professora Dr.ª Maria do Rosário Carvalho, que proferiu a palestra “Registro de um percurso entre os povos indígenas". Maria do Rosário é Doutora em Ciência Social (Antropologia Social) pela Universidade de São Paulo e também atual presidente da Associação Nacional de Ação Indigenista (Anaí/BA).

O evento foi organizado pela coordenação do curso de Licenciatura Intercultural Indígena e pelos professores Carla Camuso, Cláudia Cunha Torres, Francisco Vanderlei Ferreira Costa, Edson Kayapó e João Veridiano, além da estagiária Pataxó Estevita Queiroz.

Segundo o professor Francisco Vanderlei, que esteve visitando as comunidades indígenas antes da aula inaugural, as vagas foram destinadas a docentes indígenas em exercício, egressos do magistério indígena, gestores e técnicos de escolas indígenas, além de índios que concluíram o Ensino Médio.

De acordo com Vanderlei, o curso de Licenciatura Intercultural Indígena será realizado com recursos do Programa de Apoio à Formação Superior e Licenciaturas Indígenas (Prolind) e é estruturado levando em consideração especificidades pedagógicas e culturais das comunidades. O curso tem duração de quatro anos e sua estrutura é organizada em módulos, com aulas concentradas em períodos pré-definidos e atividades realizadas em tempo integral.

O objetivo da iniciativa é atender à demanda histórica da expressiva população indígena da região em relação à educação diferenciada e de qualidade.

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Mais uma vida Pataxó Hã-Hã-Hãe é ceifada na luta pela terra

A disputa pela terra na região de Pau Brasil e a demora no julgamento da Ação de Nulidade de Títulos sob a Terra Indígena Caramuru Catarina Paragusssu teve ontem mais um episódio dramático e, como sempre, levando a vida  de mais uma liderança indígena.

Lideranças indígenas do povo Pataxó Há-Hã-Hãe informaram que neste sábado (23), a liderança indígena José Jesus da Silva, conhecido como Zé da Gata, foi assassinado. O crime aconteceu por volta das 21 horas, na estrada que liga o município de Pau Brasil a Itajú do Colônia. Zé da Gata levou um tiro de rifle por indivíduos que conduziam uma moto, quando chegava à área retomada da fazenda Bela Vista, que é terra tradicional Pataxó Hã-Hã-Hãe. Ainda segundo informações das lideranças, Zé da Gata estava levando mantimentos para o pessoal que se encontrava na área quando foi alvejado.

Os Pataxó Hã-Hã-Hãe, cansados de esperar que o STF retome o julgamento da Ação de Nulidade de Títulos incidentes sobre o seu território tradicional, retomaram no ultimo dia 4 de outubro cerca de 6 fazendas nos municípios de Pau Brasil e Itajú do Colônia, e no dia 10 de outubro, sofreram ataques violentos por parte de pistoleiros contratados pelos fazendeiros invasores das áreas.

Esta situação fez com que um grupo de lideranças fosse até Brasília e uma liderança a Salvador solicitar que providências urgentes fossem adotadas para evitar que situações de violência como esta acontecessem. A impressão para os indígenas é que as solicitações não surtiram efeito pois, acostumados com a impunidade que reina na região, os fazendeiros invasores continuaram seus ataques e ontem conseguiram um dos seus intentos.

Ao longo destes 28 anos de luta pela reconquista de seu território, o povo Pataxó Hã-Hã-Hãe vê agora sua 20ª liderança derramar seu sangue para que o povo recupere seu território.

Histórico de mortes

Em 1983, o indígenas Antônio Júlio da Silva foi assassinado com um tiro na cabeça por pistoleiros que trabalhavam a mando de um fazendeiro da região.

Em junho de 1986, uma emboscada deixou gravemente feridos os indígenas Antônio Xavier, com 10 tiros; Anivaldo Calixto, com um tiro no peito; Enedito Vítor, com dois tiros e Leonel Muniz, com um tiro.

Em novembro de 1986, a aldeia São Lucas foi invadida por pistoleiros e soldados da Polícia Militar, fortemente armados. Foram assassinados os indígenas Jacinto Rodrigues e José Pereira. Uma criança recém-nascida também morreu no conflito quando sua mãe fugia pela mata para se esconder dos tiros.

No dia 29 de março de 1988, foi encontrado morto o indígena Djalma Souza Lima, depois de ter sido seqüestrado na aldeia. Seu corpo apresentava vários sinais de tortura: unhas, dentes e couro cabeludo arrancados, castrado e com queimaduras em várias partes.

No final de 1988, no dia 16 de dezembro, foi brutalmente assassinado o líder Pataxó Hã-Hã-Hãe João Cravim, aos 29 anos de idade, casado e pai de três filhos, numa emboscada na estrada que liga a aldeia à cidade de Pau Brasil – BA.

Nove anos depois, no dia 20 de abril de 1997, o irmão de João Cravim, Galdino Jesus dos Santos, foi queimado vivo em Brasília por cinco jovens da classe média alta, enquanto dormia numa marquise de ônibus. Galdino fazia parte de um grupo de lideranças que estava em Brasília para cobrar da Justiça providências para a regularização de suas terras. O crime que chocou o país, até hoje clama por justiça. Antes de entrar em coma, Galdino perguntou repetidas vezes: “Por que fizeram isso comigo?”

No dia 2 de janeiro de 2002, Milton Sauba foi assassinado em frente ao seu filho, quando saíam para retirar leite no curral da fazenda que estavam ocupando, todos sabem quem são os culpados, mas nenhuma providência até o momento foi tomada.

No dia 18 de julho de 2002, o indígena Raimundo Sota foi brutalmente assassinado em uma tocaia ao lado de sua casa. Raimundo já havia denunciado há alguns dias que vinham sendo ameaçados por pistoleiros a mando dos fazendeiros da região. Três dias antes do seu assassinato, houve uma tentativa de homicídio que deixou ferido o índio Carlos Trajano, com cerca de 15 tiros.

No dia 19 de maio de 2007, o indígena Aurino Pereira dos Santos, de 40 anos, foi assassinado a tiros em uma tocaia na região do Taquari, município de Pau Brasil. O índio Aurino era participante ativo desse processo de luta do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe pela recuperação do seu território, participando ativamente de várias retomadas, inclusive na região onde foi assassinado, onde de dirigia a retomadas mais recentes na região do Taquari e Braço da Dúvida.

É bom ressaltar que ao longo destes anos, a Funai já realizou vários levantamentos fundiários, tendo pago indenizações pelas benfeitorias de boa-fé à maioria dos proprietários/possuidores. Uma minoria destes – os réus da presente ACO – 312-BA, no entanto, não reconhece a terra como indígena ou discorda do valor proposto pela Funai. E, apesar de serem minoria, as áreas por eles ocupadas correspondem à maior parte da TI Caramuru – Catarina – Paraguaçu. São estas áreas que foram retomadas no dia 4 de outubro deste ano.

O dia 24 de setembro de 2008 foi uma ótima oportunidade para que a sociedade pudesse pagar a dívida histórica que tem com os Pataxó Hã-Hã-Hãe, que ao longo dois séculos foram tão esbulhados dos seus direitos e mais recentemente como na cronologia de violência apresentada acima, tão violentados. Mas infelizmente, apesar do voto favorável do Ministro Eros Grau no Supremo Tribunal Federal, o pedido de vista do Ministro Menezes Direito frustrou esta oportunidade e a sua demora na retomada do julgamento terminou resultando em mais uma morte.  

Mesmo com todo este quadro de violência, o povo Pataxó Hã-Hã-Hãe continua acreditando na Justiça e aguarda que todos os criminosos sejam punidos, e que finalmente as suas terras lhes sejam devolvidas, acabando assim com todo o sofrimento vivenciado por esta comunidade. E que finalmente possam viver como filhos de Deus na sua “Terra sem Males”.

É inadmissível que, em pleno século XXI, situações como estas ainda ocorram. O povo Pataxó Hã-Hã-Hãe, seus aliados, parceiros e apoiadores, solicitam que medidas urgentes possam ser feitas de verdade, principalmente a devolução de suas terras para que possam viver dignamente seu projeto de vida.

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Comunidades impactadas pela monocultura do eucalipto realizam intercâmbio de experiências em Minas Gerais

Nos dias 19 e 20 de março deste ano, membros de comunidades e movimentos camponeses, indígenas e quilombolas dos estados do Espírito Santo e da Bahia que lutam para conquistar seus territórios invadidos por empresas que exploram a monocultura de eucalipto, realizaram uma visita de solidariedade e de intercâmbio às comunidades de Raiz e Vereda Funda no município de Rio Pardo, norte de Minas Gerais. Essas são duas comunidades que estão na luta pela reconquista do seu território tradicional.

Há mais de 30 anos que a região do norte de Minas Gerais foi tomada por empresas para explorar a monocultura de eucalipto para fins de carvão, fonte energética para a produção de ferro e aço nas dezenas de siderúrgicas localizadas neste estado. A invasão do eucalipto foi devastadora: as empresas conseguiram plantar mais de 1 milhão de hectares de eucalipto, formando uma das maiores áreas contínuas desta monocultura no mundo.

As empresas se interessavam principalmente pelas terras planas, as chamadas ‘chapadas’, que eram terras onde as comunidades tradicionais dessa região, chamadas de geraizeiras, soltavam o gado e coletaram as inúmeras frutas e plantas medicinais do cerrado. Com isso, as comunidades ficaram encurraladas nos vales e seus córregos e nascentes secaram. Além disso, elas foram privadas da sua liberdade de ir e vir no seu próprio território e elas estão até sendo criminalizadas, cada vez que tentam coletar lenha nas chapadas. A grande promessa das empresas era emprego. Mas no município de Rio Pardo de Minas, os mais de 90 mil hectares de eucalipto geram menos empregos do que a produção artesanal de cachaça que com 1.150 empregos ocupa apenas 2.500 hectares. Vale lembrar que os empregos gerados na monocultura do eucalipto são em sua maioria degradantes, trabalhos realizados em más condições, comprometendo a saúde e qualidade de vida dos trabalhadores.

Incentivadas pela articulação e encontros promovidos há cerca de 10 anos pela Rede Alerta contra o Deserto Verde – uma Rede que articula as comunidades que resistem à monocultura do eucalipto e lutam por seus territórios -, diversas comunidades do norte de Minas Gerais começaram a se articular para retomar seu território. Duas das comunidades que estão travando esta luta são Vereda Funda e Raiz.

As 130 famílias de Vereda Funda foram as primeiras na região para retomar seu território. São 5 mil hectares de chapada que eram usadas coletivamente e que foram arrendadas pelo governo do estado de Minas Gerais à empresa Florestaminas. Depois de terminar o contrato e inspirados pela luta dos índios Tupiniquins e Guaranis do Espírito Santo, a comunidade, em 2005, retomou a área de 5 mil hectares com o apoio da Via Campesina.

Depois de muita luta, enfrentamentos e perseguição, a comunidade conseguiu definitivamente ter o controle da área que agora está sendo repassada pelo estado de Minas Gerais para o INCRA – instituição federal para a reforma agrária – para que seja criado um assentamento agro-extrativista. Neste assentamento, cada família terá sua área para plantio, e haverá também áreas coletivas para a atividade agro-extrativista e para soltar o gado. A própria comunidade com apoio do sindicato de trabalhadores rurais de Rio Pardo de Minas e do Centro de Agricultura Alternativa de Minas Gerais fez um plano de reocupação do território e um mapa, com áreas para recuperação ambiental do cerrado e outras para roças. A Embrapa Cerrados vem contribuindo com pesquisas na comunidade neste sentido. A retomada do território provocou um novo ânimo na comunidade, principalmente entre os mais velhos, já que com a retirada do eucalipto da área as nascentes começaram a rebrotar e os animais silvestres voltaram. Além disso, a comunidade reconquistou algo fundamental: a sua liberdade.

A comunidade de Vereda Funda mostrou aos visitantes no seu centro comunitário uma experiência de um sistema agroflorestal e levou as visitas à campo para conhecer uma roça com plantios de milho, feijão, arroz, mandioca e outras culturas numa terra que já foi plantada com eucalipto. Nessa área, querem plantar várias culturas juntas de forma agro-ecológica, em substituição ao plantio químico e monocultural do eucalipto. Também visitamos uma agroindústria de doces, onde trabalha um grupo de mulheres que com esta atividade já estão conseguindo gerar mais renda e trabalho.

A comunidade de Vereda Funda serviu de espelho para o surgimento de outras lutas pela terra, a exemplo da comunidade de Raiz, que também foi visitada. Esta comunidade, com 40 famílias, teve 3.600 hectares do seu território tradicional grilada nos anos 1980 para a exploração do eucalipto, atualmente em mãos da empresa Replasa. A monocultura de eucalipto assoreou os nascentes o que significou que as famílias tiveram que subir a chapada para ter áreas de plantio. No entanto, a empresa ocupou toda a chapada, encurralando as famílias nos vales. No processo de luta, a comunidade descobriu que esses vales onde moravam era considerada pela empresa como sua reserva legal. Dessa forma, as famílias tomaram ainda mais consciência de que, se não tomassem uma atitude, seriam expulsas daquele lugar e, indignadas com essa descoberta, decidiram iniciar a luta para ter seu território de volta.

Com a ajuda dos mais velhos, a comunidade de Raiz começou a delimitar a área da comunidade o que resultou num mapa.  Segundo este mapa, a comunidade perdeu cerca de 3.600 hectares para a empresa Replasa. Em seguida, a comunidade se mobilizou, e fez publicamente a auto-demarcação deste seu território, novamente a exemplo dos índios Tupiniquins e Guaranis do Espírito Santo e da Comunidade de Vereda Funda. Depois disso, pararam as máquinas da empresa que estavam tirando os troncos de árvores nativas do cerrado para poder plantar novamente eucalipto. Em seguida, em dezembro de 2009, com o apoio da Via Campesina, a comunidade retomou finalmente seu território tradicional com a construção de um acampamento onde ela resiste até hoje, mesmo com uma liminar de despejo que ameaça a continuidade da ocupação.

Segundo os participantes, este intercâmbio e visita de solidariedade foi muito importante para o fortalecimento e a animação das lutas, tanto daquelas de Raiz e Vereda Funda, bem como as das comunidades e movimentos no Espírito Santo e na Bahia. E são muitas lutas. Só no município de Rio Pardo, existem pelo menos 18 conflitos envolvendo as empresas de eucalipto!

Para as pessoas das regiões onde o avanço do eucalipto ainda está na fase inicial, como em algumas regiões da Bahia, a experiência das comunidades visitadas serviu de exemplo para buscar evitar o mesmo processo nessas regiões. As comunidades de Minas Gerais deram também uma aula prática sobre a importância da resistência, principalmente Raiz neste momento em que está sendo seriamente ameaçada de ser despejada da área retomada. Chamou atenção também a força das mulheres, que estão presentes e participam ativamente nesta luta. Outro aspecto é a importância do plantio de alimentos no lugar do eucalipto e as diversas experiências mostradas que busquem colocar em prática os princípios da agroecologia.

No final do encontro, após uma avaliação bastante positiva por todos os/as participantes, as pessoas presentes propuseram dar continuidade aos intercâmbios como um instrumento fundamental para animar, socializar e fortalecer a luta nos diversos estados. Além disso, os participantes mostraram um grande interesse para continuar se articulando em diversas frentes como reforçar o conhecimento e intercâmbio sobre o reflorestamento com árvores nativas, a promoção da agro-ecologia, a formação política-ideológica e a realização conjunta de apoio mútuo às lutas concretas contra a expansão da monocultura de eucalipto e pela retomada dos territórios dos quilombolas, indígenas, geraizeiros e camponeses.

Winnie Overbeek, Rede Alerta contra o Deserto Verde e Cepedes/BA, 23 de março de 2010

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