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  • 08/11/2010

    Reivindicações do Povo Guajajara resulta em confronto na Terra Indígena Canabrava (MA)

    Desde a última quinta-feira (4), circulavam informações nas emissoras de rádio em Barra do Corda (MA), de que indígenas do Povo Guajajara, que vivem às margens da BR 226, estariam ameaçando interditar a rodovia como protesto pelo não recebimento do valor destinado ao transporte e merenda escolar indígena. O valor em questão deveria ter sido pago em junho deste ano, quando o governo do Maranhão assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), contudo não honrou o compromisso.

     

    Por volta das 17h de ontem (7), os indígenas iniciaram o protesto e bloquearam parte da BR 226. Durante o bloqueio, o delegado regional de Barra do Corda, Edmar Cavalcanti, que durante o final de semana havia prestado serviço na delegacia da Polícia Civil em Grajaú, retornava para Barra do Corda. Cavalcanti, que viaja sozinho, conduzia uma motocicleta e estava à paisana. De acordo com relatos, ao chegar ao local do protesto, ele tentou convencer os indígenas para que o deixassem passar.

     

    De acordo com o delegado, o grupo não permitiu sua passagem e deu início a uma série de agressões. Cavalcanti teve ferimentos na mão esquerda e parte de um dedo decepado. Segundo ele, após sofrer tais agressões sacou o revolver e começou a atirar na direção dos indígenas. Vários indígenas ficaram feridos e revidaram com tiros de espingarda, dos quais alguns projéteis atingiram Cavalcanti.

     

    No momento do conflito, dois caminhoneiros que seguiam de Grajaú para Barra do Corda, se aproximaram do grupo. De acordo com relatos, eles perceberam a situação, manobraram o caminhão e prestaram socorro ao delegado, levando-o de volta a Grajaú, aonde recebeu os primeiros atendimentos médicos. Na madrugada de hoje, Cavalcanti foi transferido para o Hospital São Rafael, em Imperatriz.

     

    Versões

     

    Um detalhe chama a atenção: na versão do delegado, foram os indígenas que iniciaram o confronto, ferindo-lhe a mão onde um dedo foi decepado… Uma versão estranha, pois o corte teria sido “a causa justa” que fez com que o policial sacasse sua arma e atirasse contra os indígenas. E na delegacia de Grajaú os policiais informaram que fora o próprio delegado que contou que os indígenas usaram arma de fogo depois que ele já havia atirado nos indígenas.  

     

    Não se sabe como nem quem socorreu os indígenas, que além de feridos estão presos. Segundo Erismar Timbira, membro da Equipe de Coordenação Técnica da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Barra do Corda, dois indígenas foram presos e levados à delegacia da cidade. Na manhã de hoje, um deles foi liberado.  O outro continua preso, porém com um grave ferimento na perna provocado pelas balas deferidas pelo policial. É urgente que ele receba atendimento médico necessário para não vir a perder a perna. Três indígenas, em estado mais grave, foram presos e levados, em seguida, para o Socorrão de Presidente Dutra, dois em estado grave.

     

    Erismar Timbira informou também que os indígenas não procuraram a Funai para comunicar sua intenção e nem buscaram acercarem-se de algumas medidas de segurança. Contudo, ao saberem da intenção dos indígenas, de forma não oficial, tentaram convencê-los a buscar outra solução indo até São Luis para negociarem diretamente com os órgãos estaduais.  

     

    No momento, a rodovia naquela área continua sem movimentação de veículos. No entanto, não se sabe se está interditada pelos indígenas, ou se são os viajantes que estão cautelosos e inseguros de trafegarem pelo local após o conflito.

     

    Este estado de coisas acontece exatamente após as eleições, quando a governadora Roseana Sarney anuncia o corte dos gastos e alega não ter dinheiro para honrar seu compromisso com os indígenas. Mais uma vez a governadora mostra para que veio. Enquanto isso recai sobre os indígenas, em mais este triste episódio, as conseqüências: críticas infundadas da mídia regional, não contextualizando os fatos e acirrando o ódio da sociedade não índia, pois omite o real motivo do protesto dos indígenas.

     

    Terra Indígena

     

    A Terra Indígena Cana Brava, mais especificamente o trecho dos 22 km que passa por dentro da terra, tem sido nos últimos anos palco de conflitos entre indígenas e não indígenas. O certo é que a gravidade e conseqüência dos mesmos chamam a atenção. Na maioria dos conflitos ali ocorridos são os indígenas as maiores vitimas, feridos e assassinados.

     

    Mais de oito mil indígenas Guajajara moram na terra indígena Canabrava. A MA 226 foi construída na década de 40 e corta a terra ao meio, sentido Peritoró a Porto Franco ou Barra do Corda a Grajaú.

     

    Com informações de Ana Lucia Corbani

    Pastoral Indigenista Grajaú/MA

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  • 08/11/2010

    Usinas devem até 3 milhões de reais por programa social não cumprido

    Ações de MPF e MPT contra usinas de MS cobram implementação do Programa de Assistência Social. Multa diária pode chegar a cem mil reais. 

     

    O Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT) em Mato Grosso do Sul ajuizaram ações civis públicas contra a União e as empresas produtoras de açúcar e álcool da região sul do Estado. As ações foram propostas em 27 de outubro, nas Varas do trabalho de Dourados, Ponta Porã, Fátima do Sul, Mundo Novo, Naviraí e Nova Andradina, com o objetivo de garantir a implementação do Plano de Assistência Social (PAS), previsto na Lei nº 4.870/65.

     

    O MPF e o MPT querem que as usinas, sob pena de multa diária mínima de 100 mil reais, sejam obrigadas a depositar, mensalmente, em conta judicial específica, os percentuais referentes à receita do PAS. As ações pedem que a União, por meio da atuação conjunta do Ministério da Agricultura e Pecuária e do Ministério do Trabalho e Emprego, fiscalize a elaboração e execução concreta do plano. A condenação das empresas do setor foi estimada em R$ 3 milhões, referentes ao pagamento das parcelas vencidas do PAS desde outubro de 2000, quando deixou de ser realizada a fiscalização, até hoje.

     

    As ações foram propostas conjuntamente pelo procurador da República Marco Antonio Delfino de Almeida e pelo procurador do Trabalho Paulo Douglas Almeida de Moraes. O objetivo é garantir assistência médica, hospitalar, farmacêutica e social aos trabalhadores agrícolas e industriais das empresas. A lei prevê que recursos sejam aplicados em programas nas áreas de higiene e saúde, educação profissional e média, financiamento de cooperativas de consumo e de culturas de subsistência e estímulo a programas educativos, culturais e de recreação.

     

    Empresas não cumprem a lei

     

    Investigação do Ministério Público comprovou a inexistência de planos nos moldes da Lei 4.870/65. Houve tentativas para solucionar o impasse extrajudicialmente mas os empresários alegaram que a lei não teria sido recepcionada pela atual Constituição. As empresas também informaram que prestam assistência social aos seus empregados, através de políticas internas de benefícios ou conforme normas coletivas.

     

    A legislação obriga os produtores de cana-de-açúcar a aplicar em benefício dos trabalhadores percentuais incidentes sobre o preço oficial da saca de açúcar, da tonelada de cana-de-açúcar entregue ou do valor oficial do litro de álcool, individualmente, ou através das associações de classe. Os recursos que formam a receita do PAS originam-se da aplicação dos percentuais de 1% sobre o açúcar, 2% sobre o álcool e 1% sobre a cana-de-açúcar produzidos.

     

    Plano de Assistência Social

     

    O plano foi criado em 1965 e, inicialmente, cabia ao Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA) a fiscalização da arrecadação desses recursos. O órgão foi extinto pela Lei 8.029/90 e as empresas não estão fazendo as devidas aplicações das verbas referentes ao PAS com o argumento de que não existe mais a obrigatoriedade das contribuições constantes no Plano.

     

    A extinção do Instituto do Açúcar e do Álcool não alterou a relação jurídica de natureza assistencial em prol dos trabalhadores. A função de fiscalizar foi atribuída ao Ministério da Agricultura, cabendo à União a obrigação de prover meios adequados ao cumprimento da lei. Para o Ministério Público, "o PAS é muito mais do que assistência à saúde. É assistência social como um todo: melhoria na qualidade de vida, saúde, educação, higiene, segurança, amparo para mulheres grávidas, crianças desnutridas e todo tipo de mal que atinge as classes mais desfavorecidas, que sujeitam-se ao trabalho nos canaviais".

     

    Assessoria de Comunicação Social

    Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul

    (67) 3312-7265 / 9297-1903

    (67) 3312-7283 / 9142-3976

    www.prms.mpf.gov.br

    www.twitter.com/mpf_ms

     

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  • 08/11/2010

    Terras Tupiniquim e Guarani no Espírito Santo são homologadas

    Nesta segunda-feira, dia 8 de novembro, foram publicados no diário oficial os decretos de homologação das terras indígenas Comboios e Tupiniquim, localizadas no município de Aracruz no Estado do Espírito Santo. A Terra Indígena denominada Tupiniquim tem uma área de mais de 14.200 hectares. Já a Terra Indígena Comboios, foi homologada com superfície de mais de 3,8 mil hectares. Estes são os primeiros decretos de homologação do ano de 2010.

     

    As terras dos povos indígenas Tupinikim e Guarani foram identificadas em 1996, através de estudos antropológicos da Funai, com um total de 18.000 hectares. Mas foram demarcadas, em 1998, com apenas 7.061 hectares, com decisão inédita que permitiu a diminuição da terra após acordo com a empresa Aracruz Celulose. Em troca, a empresa ficou responsável por medidas de compensação aos indígenas, em um processo que na época foi questionado pelo Ministério Público Federal. 

     

    Em agosto de 2007, o Ministro da Justiça assinou portaria que declarava como terra indígena os 18.027 hectares, reivindicados pelos povos Guarani e Tupinikim.

     

    A Aracruz Celulose já havia contestado relatório da Funai em 2006, questionando a identidade étnica dos Tupinikim e dos Guarani. A Funai, após avaliar as contestações, manteve sua recomendação pela publicação da Portaria Declaratória e encaminhou o parecer para o então ministro, Márcio Thomaz Bastos. Seis meses depois, Thomaz Bastos em vez de publicar a Portaria devolveu o processo para a Funai, solicitando que fosse feita uma conciliação entre as partes.

     

    Em julho de 2007, os indígenas retomaram parte de suas terras e reconstruíram aldeias que haviam sido destruídas em janeiro de 2006, numa violenta ação da Polícia Federal, com o apoio da Aracruz Celulose.

     

    Hoje, três anos após a Portaria Declaratória, as terras foram homologadas.

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  • 08/11/2010

    A onça e a gaiola

    Por Egon Heck
    Cimi Regional Mato Grosso do Sul

    “Sabe eu estou me sentindo uma onça que foi colocada um dia na gaiola que só serve para ser vista pelos turistas”,(V V Kaiowá). Essa expressão de uma amiga Kaiowá da Terra Indígena Dourados, comentando um texto sobre a realidade e busca dos povos Kaiowá Guarani no Mato Grosso do Sul, me fez pensar muito.

    A primeira relação que me veio à mente é de uma onça que fugiu de seu cativeiro no Parque das Nações Indígenas, em Campo Grande. Ela causou um enorme alvoroço, com direito a interdição do espaço e a busca desenfreada da fera. Foi assunto da mídia durante dias. Quando foi recapturada a notícia acabou. Ela voltou a ser, não notícia, mas apenas uma onça numa jaula. Os Kaiowá Guarani quando saem dos confinamentos e voltam para seus tekohá, são considerados pela elite local como feras perigosas que precisam ser caçadas e tocadas com armas de fogo, ou dos preconceitos, na grande mídia, de volta para seus confinamentos, onde o colonialismo os colocou e que hoje são as gaiolas do capitalismo neoliberal. Ali são tolerados e até úteis objetos de turismo.

    A gaiola colonial

    Mas porque cargas d’água haveria minha amiga V. V. de se sentir uma onça colocada um dia na gaiola? Aqui no MS e em especial na situação Kaiowá Guarani não fica difícil fazer uma relação direta com os confinamentos, com a Terra Indígena em que ela vive, Dourados. Ali são 14 mil pessoas engaioladas em três mil e quinhentos hectares. Engaioladas, porém não conformadas, poderia se dizer. São indígenas de três povos, em gaiola dourada, de ilusão e repressão. Até quando?

    O poder político e econômico regional tem se oposto ferozmente ao reconhecimento das terras tradicionais dos Kaiowá Guarani e tem utilizado todo seu arsenal bélico e mediático para impedir que rompam as oito gaiolas criadas pelo Serviço de Proteção aos Índios, no início do século passado.

    “Como posso cantar em confinamentos, em gaiolas, em prisões, para satisfazer os incautos turistas em busca do exótico ou aos ingênuos carcereiros? Até quando serei onça em gaiola me sujeitando a amarras coloniais de dominação?”. Essas questões estarão cada vez mais martelando a mente, o coração e a alma dos quarenta mil Kaiowá Guarani, neste final de mais um mandato sem ter resolvido a questão de nossas terras e território.

    Rompendo as amarras

    Esta semana se inicia mais um momento importante para os Guarani. Na aldeia de Cerrito, município de Eldorado estará se realizando o 16º Encontro de Professores e lideranças Kaiowá Guarani. Serão mais de 600 pessoas definindo as estratégias de seus povos, celebrando a caminhada e as lutas, cobrando do governo a demarcação de seus territórios e políticas públicas coerentes e eficazes nas áreas de educação, saúde e sustentabilidade.

    Daí um grupo seguirá para o 3º Encontro Continental Guarani, que se realizará em Assunción, no Paraguai. Ali estarão debatendo e construindo os caminhos da união e alianças necessárias para conquista dos direitos dos mais de 300 mil Guarani em cinco países da América do Sul. O principal desafio em todos os países continua sendo a garantia de seus territórios e a autodeterminação e governabilidade.

    Categories MG

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  • 08/11/2010

    Vale do Javari: indígenas morrem por falta de assistência médica

    O presidente do CONDISI do Distrito Sanitário Indígena do Vale do Javari, Jorge Oliveira Duarte, enviou no dia 4 de novembro, solicitação ao MPF do Amazonas para que intervenha no atendimento à saúde dos povos indígenas do Vale do Javari. No documento ele explicita que 12 indígenas morreram entre os dias 1º de outubro e 2 de novembro deste ano. “Só no dia 1º de novembro foram sepultados cinco corpos, sendo duas crianças e um adulto Kanamari, e duas crianças Marubo, ambas do Rio Itui, da Aldeia Rio Novo e Vida Nova”, diz a solicitação. Segundo Duarte, 95% das mortes são de crianças apresentando grande estado de desnutrição.

     

    Na denúncia, ele afirma que todas as equipes multidisciplinares de saúde que prestam serviço nas comunidades estão há mais de três meses sem poder entrar nas aldeias para prestar serviços, por falta de combustíveis. Os cartões de fornecimento de combustíveis estão bloqueados e de acordo com Duarte, os sistemas adotados de uso e controle destes cartões na região do Vale do Javari são inapropriados. “Por estes motivos, o andamento das atividades de ações de saúde sempre vem tendo descontinuidade, que merece uma averiguação mais séria adaptando o uso e controle destes cartões, de acordo com a realidade desta região”, diz o documento.

     

    A carta enviada ao MPF pede que providências cabíveis sejam tomadas com a máxima urgência para que seja definida uma forma apropriada de fornecimento de combustíveis para estas equipes de saúde. Segundo Duarte, as famílias indígenas estão revoltadas e afirmam que se não houver uma solução rápida, vão sair das comunidades para se mobilizar.

    Categories AM

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  • 05/11/2010

    Yvy maranẽ’ỹ – Terra Sagrada

    Por Anastacio Peralta Kaiowá Guarani *

     

    A terra para nós Guarani e Kaiowá é o suporte que sustenta tudo que está na natureza, principalmente a mata. Ela cobre a terra como se fosse nossa pele e dessa forma deixa-a fértil gerando vida para todos que respiram e acreditam nela.

     

    A terra para nós é a mãe, o mato é nosso pai e através deles é que fomos gerados. A água que corre na terra é como se fosse nosso sangue que corre pelo nosso corpo através de nossas veias. No entanto ele corre e evapora no ar se transformando em nuvens as quais se transformam em chuva a qual volta a cair na terra para regar a vida alegrar as plantas fecundar e faz germinar as sementes para dar continuidade a vida de todos seres vivos.Ela é o local sagrado onde buscamos nosso sustento, desde o remédio, frutas, peixes e animais de caça para se alimentar, matéria prima para fazer a casa, lenha para fazer fogo e cozinhar os alimentos. Tudo isso fazia parte da nossa vida. Vivíamos sem ter que sermos dependentes de políticas emergenciais; vivíamos caminhando por todo o território e éramos felizes.

     

    Mas com a chegada dos não índios os quais chamamos de branco (karaí), a mais de 500 anos eles vêm nos matando aos poucos, destruindo nossa fonte de vida destruindo nossa mãe. Para isso usam armas nos ferem com balas, políticas anti-indígenas, preconceitos e descriminação pelos nossos direitos.

     

    Tiraram o que é de mais importante para nós, a terra, a mata, os rios estão todos poluídos, dessa forma já não nos dá nosso sustento como peixe não temos mais água limpa para beber como era no passado. Hoje vivemos presos em áreas demarcadas pelo governo nas quais não é possível preservar nossos hábitos alimentares e nem nossos costumes, tradições e religiosidade. Vivemos presos em locais em que não temos espaço para conviver em harmonia.

     

    Por isso nos índios Guarani e Kaiowá do Mato Grosso do Sul estamos pedindo socorro para os nossos aliados internacionais e autoridades competentes, para que façam justiça. Não podemos morrer como animais porque temos língua própria, reza, dança, pintura, artes, nosso conhecimento e sabedoria para dar continuidade ao planeta, porque nós somos admiradores da beleza que Deus fez. Por isso nós somos Yvy Poty, flor da terra. Os poderosos mataram duas dessas flores: Rolindo e Jenivaldo Vera, mas essas flores espalharam antes as suas sementes sobre a terra, das quais podem brotar outras flores, perfumando e dando vida à natureza, Imbaretevéva ojuka mokõi yvoty, Rolindo há Jenivaldo Vera, ha’e kuéra katu omosarambi ha’yi omanõ mboyve. Upéagui osêta há hokýta hetã yvoty pyahurã omohyakuá ha omoingove haguã ko ñande yvy.  

     

    * Membro da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI)

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  • 05/11/2010

    Povo Pataxó Hã-Hã-Hãe denuncia terror na região

    Indígenas Pataxó Hã-Hã-Hãe da comunidade Caramuru Catarina Paraguaçu, em Pau Brasil na Bahia, enviam carta e ao Ministério da Justiça, FUNAI e Ministério Público Federal, entre outro órgãos para denunciar clima de tensão na região e cobrar por providências urgentes.  Segundo os indígenas, fazendeiros mantém centenas de pistoleiros fortemente armados aos arredores da comunidade indígena Pataxó Hã-Hã-Hãe, e até o momento não houve uma ação direta do poder público e seus delegados competentes.

     

    Há um mês os indígenas retomaram parte da terra tradicional e estão cercados por pistoleiros. Veja a denúncia dos indígenas na íntegra:

     

    POSTO INDIGENA CARAMURU CATARINA PARAGUAÇU

    ALDEIA INDIGENA CARAMURU

    Pau Brasil – BA, 03 de novembro de 2010.

     

    Da Comunidade Indígena Pataxó Hã hã hãe

     

    Ao

    Ministério da Justiça, Presidente da FUNAI/BSB, 6ª Câmara, Advocacia Geral da União, SJCDH/BA, SERIN/BA, Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa/BA e Congresso Nacional, ONG indígenas e indigenistas.

     

     

    Prezado (a) Senhor (a),

     

    Há 28 anos o povo Pataxó Hã hã hãe, com apoio da sociedade civil organizada, tem manifestado junto ao poder publico interesse de regularização do Território Indígena Caramuru Catarina Paraguaçu, onde desde 1982 é objeto de contestação pelos fazendeiros, que sob o sistema de grilagem, e sob proteção do Estado, ocuparam as localizadas dentro do T.I. Caramuru Catarina Paraguaçu.

     

    Percebemos que muito pouco, ou quase nada tem sido feito pelo governo em relação à causa Pataxó Hã hã hãe, contribuindo de forma direta e indireta com os conflitos na região entre nós indígenas, que lutamos pela ocupação integral de nossas terras, com os fazendeiros e grandes latifundiários que defendem à “chumbo”, seus interesses, que tem ao longo dos anos nos legados grandes perdas.

     

    Diante dessa situação, que mais tem demonstrado a falta de interesse dos nossos governantes em resolver um problema que não atinge apenas a comunidade indígena Pataxó Hã hã hãe, mas toda região do entorno do T.I., como a falta de segurança, proliferação e disseminação do consumo de drogas, etc., sendo muitas destas ações/atividades patrocinadas pelos agentes interessados em nossas terras.

     

    Está fazendo um mês que ocupamos e retomamos parte de nosso T.I. Caramuru Paraguaçu. Assim como também faz um mês que estamos cercados por centenas de pistoleiros a serviço dos fazendeiros, que tem feito algumas  tentativas de ação armada contra nós, como a que acorreu no dia 10 de outubro do corrente ano, com suposta participação de agentes da policia militar e civil da região junto às milícias patronais. 

     

    Nesse período, na intenção de buscar segurança para a comunidade e para a região, nossas lideranças mobilizaram-se em forma de comissões, reunindo-se com representantes governamentais em Brasília, Salvador e Ilhéus. Em Brasília no dia 11/10, os caciques Gerson Pataxó e Ilza Rodrigues, reuniram-se na Procuradoria Geral Republica com representantes da 6ª. Câmara e Presidente da Funai; em Salvador na mesma data, Agnaldo, Maria Melo e Caçula, tiveram reunião com o Secretário de Justiça, representantes da Secretaria de Relações Institucionais, o Chefe da Casa Militar; e em Ilhéus, no dia 27/10, Gerson Pataxó, Agnaldo, Ilza Rodrigues, Caçula, Edvaldo Julio, Osmar Julio, Romildo e Marinho estiveram em reunião com a Drª. Sara, assessora da presidência da Funai; Dr. Paulo, Funai/BSB; Sr. Rômulo Serqueira Sá, Coordenador Regional da Funai/Ilhéus; e Dr. Fábio, Delegado da Policia Federal.

     

    Em todas essas reuniões, nossas lideranças manifestaram o desejo de segurança e paz para a região, e principalmente para o nosso povo que estão em constante ameaça por jagunços a serviço dos fazendeiros, sem contar com a suposta participação de agentes das policias militar e civil prestando serviço de suposta segurança armada aos fazendeiros, promovendo investidas armadas contra nós.

     

    Diante de todo esforço e empenho que nossas lideranças tem feito para manter a paz e a segurança na região, é surpreendente a atitude do poder público, principalmente dos que detém o poder de promover a paz e a segurança de todos nós – não só indígenas, mas de todos os cidadãos –, emitirem mandados de prisão para pessoas que nada fizeram que viessem incomodar a paz e a ordem publica, como os mandados de prisão preventiva a ser cumprido pela Policia Federal no dia 28 de outubro de 2010, contra Gerson de Souza Melo, Lucidalva Machado Pataxó, Leonidas Idalicio de Souza, Hideildes Santos Fernandes, Jeferson de Souza Santos, Maria de Souza Melo, Agnaldo Francisco dos Santos, enquanto que nós estamos cercados por jagunços fortemente armados que nos ameaçam constantemente, e não se ver por parte das autoridades nenhuma ação no sentido de pelo menos inibi-los.

     

    Ao contrário, fazendeiros como Roni (Município de Itapetinga); Jaime do Amor, Luciano, Armando Pinto (Município de Itajú do Colônia); Marcos Vinícius, Fidelis Junior e Marcelo Alves (Município de Camacan); Paulo Leite, Geraldo Correia, Marquinhos, Durval Santana e Raimundo Alves (Município de Pau Brasil) mantém centenas de pistoleiros fortemente armados aos arredores da comunidade indígena Pataxó Hã hã hãe, e até o momento não vimos uma ação direta do poder publico e seus delegados competentes, no sentido de minimizar o impacto dessas células milicianas patrocinadas e mantidas pelos sindicatos patronais e seus afiliados. Quando se fala na presença da Policia Federal na região, colaboradores institucionalizados ligados aos sindicatos patronais repassam a mensagem aos fazendeiros, e estes retiram seus jagunços das fazendas, retornado-os à noite, como aconteceu no dia 30 de outubro do corrente ano.

     

    Mas nós e nossas lideranças que reivindicamos o que é nosso por direito, quando buscamos o poder público para evitar conflitos, somos coagidos pelo Estado, que legalmente tem a obrigação e o dever de não só nos dar proteção, mas de promover a paz e a segurança entre seus cidadãos. Tudo isso é negado à sociedade, quando marginalizam pessoas que buscam através do estado, formas pacificas de conciliação de conflitos. Fazendo prevalecer o interesse dos que detém o poder do dinheiro.

     

    Diante de tudo que está acontecendo, nós indígenas Pataxó Hã hã hãe repudiamos a atitude do poder publico e seus agentes delegados, que de forma incoerente e perversa está querendo nos intimidar diante de nossa luta, luta que já nos custou dezenas de vidas, enquanto os sindicatos patronais e seus associados espalham terror na região.

     

     

    Em apoio às nossas lideranças indígenas que tiveram suas liberdades e direitos cerceados com mandado de prisão a ser cumprido pela Polícia Federal, por se manifestarem em prol da causa e segurança de seu povo, nós indígenas, pertencente ao povo Pataxó Hã hã hãe, tornamos publico através deste abaixo assinado nossos sentimentos de repúdio a atitude do estado em querer nos inibir através de ações direcionadas intencionalmente. E reivindicamos dos órgãos competentes que têm a função de defender os direitos humanos e os povos indígenas que concentre esforços de revogar estes mandatos de prisão contra os nossos líderes para fazer valer a liberdade e o direito de lutarmos pelos os nossos direitos. Neste sentido, solicitamos apoio das organizações não-governamentais que tem como objetivo de ajudar e apoiar os povos indígenas que nos apoie e nos ajude a superar este momento difícil e perigoso que estamos atravessando para podermos manter o nosso território em nossas mãos e expulsar os invasores. Bem como, que o STF julgue o mais rápido possível o processo de nulidade de titulo e a justiça permita que nós possamos transitar livremente em todo nosso território.

    Categories BA

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  • 05/11/2010

    Informe nº 938 : Indígenas cobram melhorias no atendimento à saúde no Acre

    Cerca de 25 pessoas ocupam, desde a manhã de quarta-feira, a sede da Funasa em Rio Branco

     

    Após mais de um mês tentando negociar com a administração da Casa de Apoio à Saúde Indígena (Casai), próxima ao município de Via Verde, no Acre, cerca de 25 indígenas ocuparam, na manhã da última quarta-feira, 3 de novembro, a sede da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), localizada na capital do estado, Rio Branco.

     

    O objetivo da ocupação é conseguir respostas às dificuldades enfrentadas pelos indígenas do estado quanto ao atendimento à saúde. Muitos indígenas vem do interior para tratamento na cidade, mas se deparam com uma estrutura precária na Casai.

     

    Na Casai há um esgoto a céu aberto e as condições de alojamento são precárias. No espaço não existem bebedouros, equipamentos, colchões e materiais adequados para atender os pacientes. Os indígenas reclamam ainda da falta de alimentação e do tratamento a eles dispensado pelos funcionários da Casai.

     

    “Os funcionários são despreparados e mal educados. Passam por nós todos os dias e sequer nos dizem um bom dia, nos cumprimentam. Porque não colocam os próprios indígenas formados em cursos técnicos na área de saúde para trabalhar?”, indagou Edson Jaminawa.

     

    O grupo também reclama, entre outras coisas, do fato de compartilharem o mesmo espaço com pessoas portadoras de enfermidades de fácil contágio, principalmente tuberculose.

     

    O cacique Francisco Siqueira, do povo Apolima Arara, está a mais de um mês esperando por tratamento de seu filho e não conseguiu sequer uma primeira consulta com o médico. Para evitar que o filho tivesse maiores complicações, ele pegou dinheiro emprestado e pagou uma consulta particular.

     

    A reclamação em relação ao péssimo atendimento à saúde no estado é recorrente. A situação se estende há anos sem que alguma providência seja tomada. Diversas denúncias já foram encaminhadas á Fundação Nacional do Índio (Funai), à própria Funasa e também ao Ministério Público Federal.

     

    A resposta também é sempre a mesma, segundo Edson Jaminawa. “Estamos cansados de acreditar em promessas não cumpridas e esperar uma solução. Sempre nos dizem: estamos comprando os materiais e medicamentos por meio de licitação. O atendimento vai melhorar. No entanto, nada melhora”, afirmou.

     

    O grupo formado por indígenas dos povos Apurinã, Jaminawa, Caxarari e Apolima Arara, entre outros, cansado por esperar uma melhora que nunca vem e pela descrença da população e do próprio governo em suas denúncias, revolvera filmar e fotografar as dependências da Casai.

     

    “Agora tiramos fotos e filmamos toda essa situação de desassistência e abandono em que se encontra a Casai, pois todas as vezes que denunciamos ao governo e aos meios de comunicação, estes não acreditam em nós”, disse Edon Jaminawa. 

    Categories No Brasil

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  • 04/11/2010

    Tribunal segue argumentos do MPF e confirma terra indígena em Mato Grosso do Sul

    Justiça Federal já havia determinado, de forma inédita, que índios aguardassem dentro da área reivindicada o fim do processo judicial 

     

    O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) acatou os argumentos do Ministério Público Federal (MPF) e rejeitou recurso que visava a reocupação da TI Sucury’i, já demarcada e homologada pelo Governo Federal em 1996. Os antigos proprietários e o Município de Maracaju ajuizaram apelação contra a decisão de 1ª instância, que, de forma inédita, determinou que os 235 indígenas da etnia guarani-kaiowá ocupassem área, que fica em Maracaju, sul do estado, e tem 535 hectares.

     

    A decisão foi tomada em caráter conclusivo pela 3ª Turma do TRF-3, que seguiu o voto da relatora do processo, desembargadora federal Vesna Kolmar. A decisão foi publicada em 22 de outubro. O Tribunal confirmou decisão da Justiça Federal de Dourados, que em 2007 atendeu pedido do MPF para que não mais os índios esperassem fora da terra até o final do processo judicial – como de praxe – mas que os proprietários o fizessem.

     

    Localizada no Município de Maracaju, a Terra Indígena Sucuri´y foi identificada e delimitada na década de 90. A portaria declaratória foi assinada pelo então ministro da Justiça Nelson Jobim, em maio de 1996. Os indígenas se indignavam com o fato de que a TI Sucuri´y fora homologada pelo presidente da República e, mesmo assim, continuavam a esperar o desfecho da causa. Desde então, peregrinaram por vários órgãos públicos, a fim de viabilizar a entrada definitiva na terra.

     

    Em 1997, para tentar acelerar o processo, os índios ocuparam parte da área reivindicada. Em 8 de agosto daquele ano, houve audiência conciliatória na Justiça, com a presença do MPF, da qual resultou acordo entre os índios e os proprietários. Ficou acertado que os Kaiowá permaneceriam numa área de 64 hectares "até o trânsito em julgado da sentença". A situação só foi definida com a decisão inédita da Justiça Federal, em 2007,confirmada agora pelo TRF-3.

     

    Referência processual no TRF-3: 2007.03.99.046388-0 

    Categories MS

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  • 04/11/2010

    Terceiro Encontro Continental do Povo Guarani

    Índios do Paraguai, Brasil, Argentina e Bolívia realizarão o Terceiro Encontro Continental do Povo Guarani, com o lema "Terra, Território, Autonomia e Governabilidade", de 15 a 19 de Novembro de 2010, no Seminário Metropolitano da cidade de Assunção, Paraguai.

     

    Os Encontros Continentais do Povo Guarani começaram em 2006 como um espaço de busca de uma articulação ao nível dos países do Cone Sul.

     

    O objetivo do encontro é influenciar na efetiva implementação dos direitos dos povos indígenas consagrados nas Constituições nacionais e convenções internacionais ratificadas pelos países, assegurando o direito histórico à terra/território para o desenvolvimento social e cultural. Além disso, também se busca a construção e a implementação de políticas públicas por e para os povos indígenas.

     

    O evento contará com palestrantes como Padre Bartolomeu Mélia SJ e a antropóloga Graciela Chamorro, ambos com ampla trajetória de trabalho com os povos indígenas, bem como palestrantes indígenas dos povos Guarani envolvidos.

     

    Espera-se contar com a presença de 400 índios da Argentina, Brasil, Bolívia e Paraguai para discutir a problemática e buscar soluções para os temas que afetam o povo Guarani.

     

    O III Encontro Continental tem o apoio de organizações indígenas como a Coordenação Nacional de Pastoral Indígena Conapi (Paraguai), Equipe Nacional de Pastoral Aborigen ENDEPA (Argentina), Conselho Indigenista Missionário CIMI (Brasil), Rede de Entidades Privadas al Servicio de los Pueblos Indígenas (Paraguai), UNICEF, Mensen met een Missie e Misereor.

      

    Contatos

     

    Ángel Vera – 0971 461 212

    Lorenza Benitez – 0981 631 200

    Escritório Conapi – 021 443 752

    Categories No Brasil

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