Indígenas Guarani do Ypo’í continuarão na terra até a demarcação

Em decisão publicada no final da tarde de ontem (16), o vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), André Nabarrete, deferiu a liminar requerida pela Fundação Nacional do Índio (Funai) que pedia a suspensão da reintegração de posse contra os indígenas Guarani Kaiowá do Mato Grosso do Sul, na região do rio Ypo’í. Ou seja, a comunidade Ypo’í-Triunfo poderá continuar na área de reserva legal da Fazenda São Luiz, que ocupam atualmente, até que todo o estudo de identificação e delimitação da terra seja concluído pela Funai.

Em outubro, o Juízo da 1ª Vara Federal em Ponta Porá, no MS, havia dado ordem de reintegração de posse pleiteada pelos fazendeiros e aos indígenas, com prazo de 10 dias para que desocupassem a área. O prazo venceu e a desocupação seria realizada hoje, o que justificou o "perigo na demora" e, consequentemente, o rápido julgamento da liminar.

Na decisão, o juiz citou os artigos 231 e 232 da Constituição Federal, onde aponta o direito imprescritível dos indígenas às suas terras, a nulidade e a extinção dos efeitos de atos de ocupação, domínio e posse sobre terras indígenas e o direito dos indígenas de ingressar em juízo em defesa de seus direitos.

Nabarrete também cita texto de José Afonso da Silva, onde afirma que “sua posse extrapola a ordem puramente privada, porque não é e nunca foi uma simples ocupação de terra para explorá-la, mas base de seu habitat, no sentido ecológico de interação do conjunto de elementos naturais e culturais que proporcionam o desenvolvimento equilibrado da vida humana”.

Os Guarani Kaiowá foram privados de suas terras com muita violência e há anos vêm tentando recuperar suas terras tradicionais. Como consta na decisão, a área objeto de litígio neste processo foi incluída nos trabalhos de identificação e demarcação das terras indígenas no Mato Grosso do Sul, de acordo com a Funai.

Histórico de violências

O Povo Guarani Kaiowá foi expulso de seu território tradicional no Mato Grosso do Sul há décadas. Na região do rio Ypo’í, no município de Paranhos, fronteira com o Paraguai, a comunidade Kaiowá foi expulsa pela ação de fazendeiros daquela região há 27 anos. Desde então, lutam incessantemente pela reconquista do espaço usurpado.

Em novembro de 2009, a comunidade Kaiowá do Ypo’í retornou ao seu “tekohá” (terra tradicional, que é sagrada). Três dias depois, foram violenta e covardemente atacados por fazendeiros e seus pistoleiros. Na ocasião, vários indígenas foram feridos a tiros e torturados. Dois professores, Genivaldo Vera e Rolindo Vera, foram levados e assassinados. O corpo de Genivaldo foi encontrado alguns dias depois com muitas marcas e ferimentos. O corpo de Rolindo, no entanto, ainda não foi localizado.

Em agosto de 2010, os Guarani voltaram a este “tekohá”, no intuito de encontrarem o corpo de Rolindo – busca abandonada tanto pela Polícia Federal como pelo governo do estado.

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URGENTE: POVO GUARANI KAIOWÁ DE YPO’Í PRECISA DE SUA AJUDA

O Povo Guarani Kaiowá, na região do rio Ypo’í, município de Paranhos, no Mato Grosso do Sul, pode ser despejado a qualquer momento, com toda força e aparato policial.

Em agosto deste ano, a comunidade buscou novamente retomar o território, mas desde então, tem sido vítima de ataques e vive cercada por pistoleiros fortemente armados, que impedem o acesso da comunidade a comida e à assistência à saúde por parte dos órgãos públicos competentes – Funai e Funasa. Trata-se de uma centena de pessoas mantidas numa espécie de “cativeiro privado”, ao mesmo tempo em que a Funai está realizando estudos de identificação destas terras, cumprindo sua função constitucional.

Esta situação ficou mais complicada após a decisão judicial (liminar) proferida pela Juíza Federal Lisa Taubenblatt, da 1º Vara Federal de Ponta Porã – MS, no dia 20 de outubro, que determinou a desocupação da área pelo referido povo indígena. Agravando a situação, no último dia 10, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª. Região negou provimento ao recurso (agravo de instrumento) apresentado na tentativa de derrubar a decisão de primeira instância, confirmando, portanto, a decisão de retirada dos indígenas da área. 

A Funai ingressou com pedido de reconsideração junto à Juíza Convocada Eliana Marcelo, relatora do recurso (agravo de instrumento) no TRF da 3ª Região. Este novo recurso está sendo analisado pela Juíza Eliana – que está substituindo o Desembargador Nelton dos Santos – que pode decidir a respeito a qualquer hora.

Nesse momento, somente uma decisão rápida e favorável da Juíza Eliana poderá evitar mais uma retirada forçada das famílias Guarani de seu território.

Diante desse cenário, sua solidariedade é extremamente importante e urgente, no sentido de contribuir na informação e sensibilização da Juíza Eliana Marcelo em relação à história e situação vivida pelos Guarani Kaiowá da Terra Indígena Ypo’í e sobre a importância e significado da sua permanência em seu “tekohá” (terra tradicional, que é sagrada). 

Histórico de violências

O Povo Guarani Kaiowá foi expulso de seu território tradicional no Mato Grosso do Sul há décadas. Na região do rio Ypo’í, no município de Paranhos, fronteira com o Paraguai, a comunidade Kaiowá foi expulsa pela ação de fazendeiros daquela região há 27 anos. Desde então, lutam incessantemente pela reconquista do espaço usurpado.

Em novembro de 2009, a comunidade Kaiowá do Ypo’í retornou ao seu “tekohá” (terra tradicional, que é sagrada). Três dias depois, foram violenta e covardemente atacados por fazendeiros e seus pistoleiros. Na ocasião, vários indígenas foram feridos a tiros e torturados. Dois professores, Genivaldo Vera e Rolindo Vera, foram levados e assassinados. O corpo de Genivaldo foi encontrado alguns dias depois com muitas marcas e ferimentos. O corpo de Rolindo, no entanto, ainda não foi localizado.

Em agosto de 2010, os Guarani voltaram a este “tekohá”, no intuito de encontrarem o corpo de Rolindo – busca abandonada tanto pela Polícia Federal como pelo governo do estado.

POR FAVOR, ESCREVA À JUIZA CONVOCADA PEDINDO QUE:

* Garanta a permanência dos indígenas Guarani Kaiowá do Ypo’í na área, a segurança da comunidade, além do acesso à comida, água, cuidados de saúde e que eles possam se deslocar livremente.

* Garanta o cumprimento pleno das obrigações das autoridades brasileiras sob a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas e a Constituição Brasileira, finalizando a demarcação de todas as terras indígenas.

ENVIE OS APELOS O QUANTO ANTES PARA:

Juíza Eliana Borges de Mello Marcelo

Email: [email protected]

Tel/Fax: (11) 30121373

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De Cerrito aos senhores do Mundo

Por Cleymenne Cerqueira e Egon Heck

De aldeia Cerrito, Eldorado – MS

O córrego limpo se desdobrou em suaves sons deslizando nas cachoeiras. As árvores acenaram ao sopro do vento.  A grande lona azul balançava, parecendo o céu a dançar sob o olhar atento de centenas de Guarani Kaiowá. Chegou a noite, discreta, porém envolvente. Neste clima de encantamento, alegria e esperança foi anunciada a abertura do grande XVI Encontro de Professores e Lideranças Guarani Kaiowá. O evento aconteceu na aldeia Cerrito, município de Eldorado, no Mato Grosso do Sul, entre os dias 11 e 14 de novembro.

Após as primeiras rezas saudando ao Ñanderu e também aos presentes, tocou-se o hino nacional brasileiro e em seguida o hino municipal. No coração dos Guarani Kaiowá, um turbilhão de sentimentos, mas também de questionamentos: como cantar um hino que exalta a natureza e as riquezas do país, atualmente, tão destruída pela ganância de poucos? Como exaltar a pátria amada, cada vez mais saqueada pelo grande capital em detrimento dos direitos de seus povos e milhões de excluídos?

Durante os quatro dias do encontro, os indígenas ali reunidos deram sua contribuição para o aprofundamento e consolidação da democracia. Entendida a democracia a partir da perspectiva social e organizativa do povo Guarani, aonde a base são as famílias extensas e comunidades, e onde se busca a participação direta e a construção de consensos e não a imposição de vontade de minorias.

Reza, dança e batizado

“Eu nunca vi professores participando tanto do guachiré (dança) e rezas rituais como nesse encontro”, foi a observação de Veronice, uma das aliadas e assessoras do movimento desde a década de 1980.  Já em sua fala durante a abertura do evento, o ñanderu Getulio manifestava o desejo de fazer também desse encontro uma grande celebração. O desejo era que todas as energias positivas pudessem desembocar numa criança a ser batizada.

No encontro foram aprovados dois documentos denunciando a gravíssima situação em que se encontram os indígenas da comunidade Ypo’i, localizada no município de Paranhos, fronteira com o Paraguai. A comunidade retomou seu tekohá em agosto deste ano, na tentativa de mais uma vez conseguir a posse de sua terá e também encontrar notícias do professor Rolindo Vera, seqüestrado em outubro do ano passado junto com seu primo Genivaldo Vera.

Ypo’í está novamente ameaçada. Nova ordem de despejo foi expedida pela Justiça e eles aguardam urgentemente intervenção dos órgãos governamentais para que lhes seja garantia da permanência em sua terra tradicional.  

Assuncion, a próxima estação

Com o término do XVI Encontro de Professores e Lideranças Guarani Kaiowá, a maioria dos indígenas que participaram do encontro seguiram para a capital do Paraguai, Assunção, aonde acontece entre os dias 15 e 19 o III Encontro Continental do Povo Guarani.

As discussões e encaminhamentos do encontro em Cerrito aconteceram de forma muito tranqüila e acelerada, por isso, ainda na noite do dia 18 os trabalhos foram encerrados e muitos dos participantes do evento voltaram ás suas comunidades. Na manhã do dia 15, cerca de quarenta indígenas Guarani Kaiowá saíram da aldeia rumo a Assunção, onde chegaram na noite do mesmo dia.

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Educação indígena autônoma, diferenciada e de qualidade

Por Cleymenne Cerqueira e Egon Heck

De aldeia Cerrito, Eldorado – MS

“A escola deve ser formadora de guerreiros… A educação deve reforçar nossa identidade e nos ensinar a lutar pelos nossos direitos… A escola deve estar a serviço da comunidade… a escola indígena deve ter autonomia, ser diferenciada, com ensino de qualidade”.

Durante o XVI Encontro de Professores e Lideranças Guarani Kaiowá, que aconteceu ente os dias 11 e 14 de novembro, na aldeia Cerrito, município de Eldorado (MS), foi realizada uma avaliação do atual modelo de educação escolar indígena implementado nas comunidades Guarani do estado. Atualmente, a situação está bem longe da ideal e percebe-se uma grande distância entre a escola que o povo precisa e as escolas que de fato têm.

Embora ao longo da história do povo Guarani já se tenham conseguido importantes avanços no campo da educação escolar indígena, muitos desafios ainda se fazem presentes no dia-a-dia das comunidades. Em pouquíssimas aldeias é oferecido ensino fundamental e médio diferenciados e de qualidade. A gestão da maioria das escolas também não está na mão dos indígenas, e muitos professores também não o são.

Mesmo com todas as conquistas e políticas educacionais já em curso, nota-se que existe um ranço colonial nas escolas e nas secretárias de educação de grande parte dos municípios sul mato-grossenses. Os marcos legais que garantem educação específica e diferenciada são muitos, no entanto, na prática ainda falta muito para se ter uma educação indígena voltada para a vida, cultura e história Guarani, dentro da dinâmica social de construção de um presente e futuro cada vez melhor para as mais de 40 mil pessoas deste povo que vive no MS.

O movimento de professores indígenas tem conseguido importantes avanços na luta por uma melhor educação. No entanto, o grupo tem enfrentado inúmeras dificuldades para avançar em novos patamares, principalmente no estado, onde se concentram os maiores índices de discriminação, racismo e violência contra os indígenas. Existe uma paralisação ou até mesmo um retrocesso em vários aspectos da educação escolar nas aldeias. O que, de acordo com os educadores indígenas e também representantes do movimento indigenista, está intimamente ligado à luta pela terra e a postura anti-indígena do atual governo e das elites econômica e política da região.

Na maioria das escolas não são permitidas discussões sobre a luta pela posse da terra tradicional.  O que de acordo com lideranças presentes no encontro, é algo inadmissível: “é um absurdo esse tipo de atitude, pois esse é justamente um de nossos principais temas de discussão. As ações em prol da comunidade e a procura pela posse do território tradicional é algo transmitido de geração em geração, faz parte da história do nosso povo. Dessas discussões e encaminhamentos dependem o futuro do povo Guarani”.

Outro problema enfrentado atualmente pelas comunidades tem sido o diálogo entre os professores indígenas e as lideranças tradicionais. Nem sempre isso tem acontecido de forma facilitada e continuada. Ambos exercem diferentes papéis junto ao seu povo e devem trabalhar em conjunto – sabedoria tradicional e conhecimento técnico – para reforçar a luta e traçar estratégias para a resolução dos problemas.

Uma questão presente desde o início do processo de formação dos professores é a participação das lideranças políticas e tradicionais das comunidades nessas atividades. Só com um trabalho integrado entre essas lideranças e os educadores indígenas se conseguirá, de fato, definir uma estratégia de educação a partir, com e para a comunidade. Também por esta escolha a realização deste encontro em Cerrito, que uniu o XVI Encontro de Professores e Lideranças do Povo Guarani Kaiowá e a grande assembléia das lideranças tradicionais deste povo, a Aty Guassu.

Nem sempre os professores têm conseguido implementar as políticas definidas pelo próprio movimento que integram. Estes não têm autonomia e instrumentos disponíveis para levar às salas de aula todo o planejado e discutido quando destes encontros. Para tanto é necessário que estes tenham mais autonomia e independência para realizar suas atividades. Como solução para muitos desses problemas, os próprios professores e lideranças apontam a gestão compartilhada dessas escolas, realização de cursos de Guarani e capacitação para os educadores, bem como a construção de um novo projeto pedagógico.

Outra dificuldade apontada durante o encontro é a representação indígena nos espaços de debate e decisão das instituições acadêmicas, educacionais e organismos governamentais. Isso atropela e desrespeita os processos coletivos, próprios das comunidades indígenas.

Dialogando com o passado, construindo o futuro

No trabalho em grupos, debates e exposições uma questão se sobressaiu: hoje a educação escolar indígena tem uma importância fundamental na consolidação de caminhos para o presente e futuro das comunidades Guarani Kaiowá.  Conseqüentemente, a responsabilidade dos mais de 300 professores indígenas é cada vez maior, não apenas na transmissão de conhecimento, mas principalmente no diálogo, aprendizado e transmissão da sabedoria milenar Guarani.

A transmissão da história, costumes e tradições do povo Guarani acontece, principalmente, na convivência familiar, nos rituais, na vivência espiritual nas oga pysy (casas de reza), nos roçados (prática ainda possível, embora grande parte viva nos confinamentos ou na beira de rodovias do estado), na convivência com os sábios (os mais velhos, os ñanderu e  ñandesi). Portanto, é preciso aproveitar esses espaços para repassar aos mais jovens os sentimentos de luta pela posse da terra, que não é mercadoria, fonte de renda, moeda de troca, mas vida para os Guarani Kaiowá.

Uma das sugestões apontadas durante o encontro para se reforçar o diálogo e a luta pelos direitos é a construção de oga pysy junto às escolas. Esse seria o espaço em que os alunos teriam a transmissão de sabedoria e rituais pelos ñanderu. Seria uma atividade integrada dentro do currículo e projeto pedagógico das escolas. Porém, tudo isso certamente exigirá muito diálogo e compromisso das comunidades, hoje muito marcadas por interferências religiosas e políticas partidárias que se opõem a essa caminhada e muitas vezes divide as comunidades.

Atuação missionária

Desde a década de 1980, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) regional Mato Grosso do Sul, iniciou um trabalho junto aos professores Guarani Kaiowá para definir o que de fato seria uma escola indígena, com formação diferenciada e específica e de qualidade. Esse trabalho, posteriormente, foi ampliado com a construção de diversos mecanismos e espaços, articulando tais atividades com instituições locais, regionais e até mesmo nacionais.

Desta iniciativa surgiram duas importantes construções: o magistério indígena Ará Verá, que iniciou suas atividades em 1999, e o curso de licenciatura indígena Teko Arandu, implantado na Universidade Federal da Grande Dourados, em 2oo6. Essas foram importantes conquistas dentro do universo de mais de 500 estudantes universitários indígenas no Mato Grosso do Sul, que também devem ter seu conhecimento integrado na conjuntura de luta de seu povo.

Dentro dos métodos e currículos da universidade também devem estar garantidos a busca do povo Guarani pela garantia de seus direitos fundamentais à vida, à saúde e educação, à terra, à identidade Guarani e á autonomia dentro de seus territórios. Educação, escola e luta pela terra devem ser um conjunto de ações e estratégias que se articulam e fortalecem mutuamente.

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