III Seminário Nacional de Formação do Cimi: As experiências indígenas do Bem Viver

Na tarde de ontem (24), dois indígenas puderam relatar suas experiências de Bem Viver para os participantes do III Seminário Nacional de Formação do Cimi, em Luziânia – GO. Os povos indígenas têm sua maneira própria de viver que foge da lógica do consumismo, das violências, do desrespeito à natureza, e faz com que sejam exemplos vivos do que se pôde entender nesses três dias de seminário sobre Bem Viver.

Rosivaldo Ferreira da Silva, mais conhecido como cacique Babau do Povo Tupinambá da Serra do Padeiro, relatou sua vida em comunidade, seu costumes, a forma de economia e de preservação da cultura e da memória dos antepassados de seu povo. Para ele, muito das violências que seu povo sofre é pelo fato de serem alegres, felizes e viverem em harmonia, o que revolta os fazendeiros, os depredadores da natureza, os representantes do capital. “Em nossas terras, não há violência doméstica, respeitamos a natureza, temos sistemas de roças comunitárias, aprimoramos a comercialização de nossos produtos em parceria com a nossa associação! Temos muita fartura, porque ninguém pode ter dignidade passando fome! Fazemos coleta seletiva, produzimos excedente como reserva, caso haja algum imprevisto”, relatou. Babau mostrou como respeitam a terra e os ciclos de vida. “Nosso modelo de vida é estável, a gente ri, é alegre, é feliz, a gente faz muita festa! Temos vida e vida com felicidade!”.

Segundo Babau, esse modo de vida causa incômodo e é por isso que muitos já tentaram subornar a comunidade para abandonarem a terra, mas o povo não aceitou e isso desesperou os inimigos. “Assim, nossa comunidade está criminalizada, somos sempre perseguidos por não seguir o modelo vigente! Nós não nos rendemos e não vamos nos render para esse sistema de morte. Não vamos sair da terra porque ela é nossa!”, finalizou.

O jeito guarani

Depois dos relatos de Babau, foi a vez de Maurício da Silva Gonçalves, liderança Guarani, falar do que é o Bem Viver para seu povo. “Antes do branco chegar a gente tinha o bem viver completo: tínhamos casa, caça, peixes, frutas nativas. Tínhamos o jeito de ser guarani. Mas quando o branco “descobriu” o Brasil, perdemos todo o nosso território!”, lembrou.

De acordo com Maurício, o povo Guarani perdeu todas as suas terras e é por isso que se vê o drama desse povo hoje. “A nossa grande luta é pelo reconhecimento de nosso território. A mata Atlântica, por exemplo, é território Guarani, e se estendia até Argentina, Paraguai”. Maurício destacou que o povo Guarani não tinha limites, não reconhecia o que era fronteira e até hoje esta memória é importante para dar forças nas lutas Guarani.

Os anciãos Guarani, segundo Maurício, ainda não conseguem entender a organização dos brancos, o fato de haver Grupos de Trabalho para a identificação de terras, laudos antropológicos. “Para eles é muito complicado entender que antes era tudo nosso e agora precisa de estudos para provar isso!”, ressaltou. Para o povo Guarani, perder todo o território foi muito difícil e as terras que são demarcadas hoje são muito pequenas, como se fosse um confinamento. “Como é que se vivem 200 pessoas em 7 hectares? Não dá nem para fazer casa de reza!”.E as grandes plantações são as invasores dos territórios guarani. “Quando não é soja, é plantação de cana que ocupa a nossa terra!”.

Maurício relatou que hoje a grande luta do povo Guarani é para conseguir seus direitos. “A lei garante nossas terras, mas isso não garante nada na prática. Nossas famílias vivem na beira das estradas, debaixo de lona. Os fazendeiros não querem nem que os indígenas fiquem perto de suas cercas”. O governo não reconhece o modo de vida guarani, e só o povo sabe como conseguiram sobreviver por mais de 500 anos, com sua língua e costumes próprios. “O problema está colocado: precisamos sobreviver, precisamos de nossas terras e precisamos que reconheçam a nação guarani. E eu estava pensando bem aqui e vi que o Bem Viver Guarani não existe mais, porque não temos terra, não podemos plantar!”, ressaltou. Ou seja, a terra é o principal fator que falta para que o povo Guarani retome o seu jeito de ser, seu Bem Viver.

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III Seminário Nacional de Formação: Estado, poder e bem viver nas comunidades indígenas

No penúltimo dia do encontro, os participantes acompanharam exposições de pesquisadores e acadêmicos sobre Estado e Poder e os Governos de esquerda na América Latina

Movimentos sociais, Estado Nação, poder e bem viver indígena. Estes termos nortearam as discussões do penúltimo dia do III Seminário Nacional de Formação do Cimi, que acontece em Luziânia-GO. Com as contribuições de Lino João, César Sanson, Pablo Dávalos, Cacique Babau e Maurício Guarani, os participantes discutiram “Estado e Poder”, os “Governos de esquerda na América Latina”, e as “Experiências indígenas do bem viver”.

O antropólogo e professor da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Lino João de Oliveira Neves, durante a mesa “Estado e poder”, fez uma pequena abordagem histórica sobre o que é o Estado Nação, política e poder, fazendo em seguida uma relação do tema com o movimento indígena.

Num primeiro momento, Neves mostrou que os termos de Estado, Estado Nação, Território, Soberania, são todos forjados no iluminismo e no nascimento de uma modernidade ocidental. Mas, essa modernidade é a afirmação de uma única ordem de saber: o saber europeu. Com as colonizações, esta ordem única de cultura é instituída nas colônias. “É a negação de outras culturas e isso é efetivado de várias formas: com a invisibilização, a subordinação, a exclusão e por fim a eliminação total do outro”.

Mas a situação começa a se modificar. De acordo com Neves, até a década de 1970, tudo ocorreu como o colonizador queria. “Mas depois disso o índio diz: ‘Quero ser eu! Não quero ser europeu!’”. Assim começa a resistência consciente e política. Se antes a luta era no corpo a corpo, a partir deste momento começa a ser de afirmação de sua cultura, sua forma de organização, sua língua.

Para o professor, o movimento indígena deve ter uma relação política com o estado e não técnica. “A ação técnica é um dever do Estado para todos os cidadãos. É desenvolver políticas públicas, atender as demandas”, ressaltou. A grande questão é quando o Estado age de forma política. Para Lino, ele age politicamente quando decide ou não atender as demandas indígenas e é exatamente o que acontece no cotidiano de muitas comunidades: o Estado decide não agir e muitos povos sofrem com problemas nas áreas de educação, saúde, demarcação de terras.

Lino acredita que negar o ser político que é o indígena é uma forma de o Estado despolitizar e enfraquecer a luta desses povos. “As demandas políticas dos indígenas viram soluções técnicas e o Estado age para camuflar a atuação dos povos nas suas próprias conquistas”, destacou. Na opinião do professor, é necessário um estado plurinacional, pluricultural e pluriétnico fora desse modelo capitalista para que as comunidades indígenas existam tranqüilas na plenitude do bem viver. “Um Estado plural aceita as diferenças e está de acordo com os princípios do bem viver”, finalizou.

Governos de “esquerda” na América Latina

“Os governos da América Latina (A.L.) estão acelerando a crise civilizacional”. César Sanson, pesquisador do CEPAT e parceiro do IHU, depois de fazer todo um apanhado sobre as crises energéticas, as crises ambientais, mudanças climáticas, ressaltou que os governos ditos de esquerda são sim grandes aceleradores desse modelo neo-desenvolvimentista. Na segunda palestra do dia, ele destacou que governos dos países latinoamericanos têm uma forte referência no modelo desenvolvimentista dos anos 1950.

Se nas décadas de 1980 e 1990 o modelo neoliberal liderava com privatizações, reforma das instituições, capital internacional, campanha para que os países se inserissem no processo de globalização e inserção subordinada dos países na economia mundial, os governos da A.L. se elegeram contra esse processo. “E esse governos se elegem com grande apoio dos movimentos sociais que lutavam contra o sistema vigente”.

Mas, de acordo com Sanson, os governos existentes hoje na A.L. são neo-desenvolvimentistas. “O papel do Estado é alavancar o desenvolvimento. Para isso ele aparece em três facetas: o Estado investidor, financiador e o Estado social”. O Estado banca grandes obras para alavancar o desenvolvimento, financiando para a exploração do capital privado; ele financia a fusão de grandes conglomerados para competir com empresas transnacionais e elabora programas sociais compensatórios, por exemplo o bolsa família.

Esse modelo cria tensões com os movimentos sociais. Sanson destacou que os indígenas são grandes entraves a essa lógica e por isso são tão perseguidos. “Os movimentos sociais em geral não podem se deixar iludir: a inclusão social não pode vir do consumo, mas da resolução de problemas como na saúde, na educação. É preciso perceber que o crescimento não é ilimitado e o movimento não pode se deixar iludir!”, declarou.

Ainda nesta discussão dos Estados Latino Americanos, o economista Pablo Dávalos destacou que poucas vezes na história houve tantos estados partilhando da mesma concepção. “É a mesma dinâmica de acumulação capitalista!”, afirmou. Mas para compreender como a A. L. chegou a essa situação, Dávalos voltou aos anos 1990, e destacou a forte atuação dos movimentos sociais em toda a América Latina. “Foram esse movimentos que derrotaram o neoliberalismo! E os partidos políticos se valeram desta energia dos movimentos para se elegerem.”, lembrou.

O economista também mostrou que os movimentos sociais foram se calando, se paralisando, após as eleições dos chamados partidos de esquerda. “Muitos integrantes destes movimentos acabaram se tornando funcionários do governo e o espaço político ficou anulado. Não há oposição”, ressaltou. Com os movimentos na defensiva, o debate político acaba ficando fechado. “Precisamos encontrar o fio de Ariadne para sairmos deste labirinto e recuperar a agenda dos movimentos sociais! Voltar a sermos radicais, voltar às raízes para conseguir uma democracia plurinacional!”, finalizou.

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Seminário Nacional de Formação: Mudanças climáticas e grandes obras foram os debates de ontem

Na tarde de ontem (23), foram realizadas mesas com temas bastante vigentes e graves durante o III Seminário Nacional de Formação do Cimi: Mudanças Climáticas e Grandes Projetos. O engenheiro florestal e membro da Via Campesina, Luiz Zarref, foi o convidado da primeira palestra, e fez um apanhado geral sobre as origens e causas da questão ambiental hoje, as crises pelas quais o mundo está passando e o impacto do ser humano na natureza. Mas a fala de Luiz pode se resumir em uma de suas colocações. “É fundamental ter a clareza de que é o capitalismo que leva à crise ambiental que vivemos”.

Zarref destacou que passamos atualmente por uma grande crise do modelo de produção hegemônico (capitalismo) que se divide em várias crises pontuais: crise alimentar, energética, política, ambiental, ou seja, uma crise sistêmica. Mas, de acordo com Zarref, a discussão sobre os impactos do ser humano já existe há mais de dois séculos, com o início da Revolução Industrial. Ser humano e natureza vêm sendo explorados pelo capital há séculos, mas o homem se aliena. A natureza não. Ela se revolta e não se submete. “O planeta sempre estará gritando contra o capitalismo!”, ressaltou. E é isso que se observa atualmente com todas as mudanças climáticas existentes.

Mas as crises foram sendo implementadas através dos anos por vários artifícios do capital. Zarref citou alguns desses pontos: a revolução verde na agricultura, aumentando a incidência de gases nocivos na atmosfera; o aumento substancial de automóveis individuais que trazem, além da poluição das ruas, a utilização de derivados do petróleo, extremamente poluentes; crescimento populacional em todo o mundo, principalmente de populações residentes em favelas; poluição das águas (mais da metade da água do mundo está poluída); solos no mundo todo contaminados; a obsolescência programada (produtos têm prazo de validade muito curto); complexo militar industrial (cria-se a necessidade de comprar armamentos e para isso a alta produção da indústria bélica com um gasto extraordinário de recursos naturais). Esses são apenas alguns fatores citados que aceleraram a crise do atual modelo.

E as mudanças climáticas, existem?

O termo mudanças climáticas ainda não é algo muito preciso para a maioria da sociedade. No próprio meio científico ainda gera discussões, visto que é um conceito novo, criado nos últimos 10 anos, de que o planeta está passando por grandes transformações de forma muito rápida. Zarref apresentou alguns exemplos de que estas mudanças já são nítidas: secas na Amazônia, como nunca se viu, aumento da temperatura dos oceanos e mudança de toda a dinâmica do planeta. “Os impactos são muito fortes e o capitalismo vem tentando apresentar propostas para diminuir estes problemas, mas na verdade são falsas soluções”, afirmou Zarref. O capital propõe mudanças na matriz energética, mas não propõe a discussão sobre aonde vão as energias. Sugerem a fabricação de carros ecológicos, mas não discutem o transporte coletivo. Ou seja, o capitalismo tem toda uma engenharia para lidar com a questão ambiental, para tentar sobreviver e o REDD é uma destas artimanhas.

A Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD) é, segundo Luiz Zarref, mais uma forma de enganar que o capitalismo criou, pois os países não querem discutir redução da emissão de gases. “O REDD não é dinheiro fácil, eles não querem que o desmatamento acabe, e sim os grandes territórios, como as terras indígenas”, afirmou. E muitas Ong’s já adotaram a idéia e servem de intermediários para comunidades tradicionais receberem o “benefício”. Mas o que seria o REDD? Zarref tentou colocar de uma forma mais simples e clara: seria pagar para não desmatar mais. Nas últimas versões do REDD, cria-se um fundo com dinheiro público para que as comunidades possam usar em seu benefício. No futuro os fundos serão privados, como uma tática para as comunidades se atrelarem às empresas.

Soluções

Para Zarref é preciso pensar a autonomia dos povos e a auto-sustentação. “É preciso conhecer experiências de enfrentamento pelo mundo, conhecer os termos utilizados nas discussões da problemática”, destacou.

Por fim, Zarref ressaltou a importância das lutas contra o sistema hegemônico e a união dos movimentos nestes enfretamentos.

Grandes projetos: hidro e agronegócio

Tatiane Bezerra, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), e o cacique Neguinho Truká discorreram sobre os impactos dos grandes projetos nas comunidades tradicionais. Tatiane iniciou sua fala questionando: “Desenvolvimento para quê e para quem?”. Esta pergunta norteou sua apresentação sobre as demandas por energia que o capitalismo exige, e para onde vai tanta energia produzida com base em grandes violências. Tatiane apresentou vários dados sobre produção e gasto de energia. “São mais de 1,5 milhões de pessoas atingidas por barragens que não têm mais nenhum direito! O povo Guarani até hoje reivindica suas terras onde está construída a Usina de Itaipu”, relembrou.

A palestrante também lembrou como é feita a repressão às comunidades que se organizam contra esse avanço do capital, contra as barragens, contra as transposições e apresentou quais são as políticas das empresas: ganhar pelo menor preço na licitação do Megawate e depois negar direitos ambientais e sociais, reprimir o povo organizado.

Para ela é preciso ter consciência crítica e continuar na resistência com os movimentos sociais que lutam contra as barragens e os grandes projetos do capital.

Já Neguinho Truká apresentou o cenário não através de dados, mas dos fatos que acontecem nas terras indígenas. “Nas faixas da transposição do Rio São Francisco, as famílias sedentas são removidas; há 3 km do rio, em Cabrobró, a população utiliza água de carros pipa para beber”, afirmou.

Assim, Neguinho foi mostrando como a transposição do rio São Francisco traz sofrimento para as comunidades. “Muito lugar está desertificado, agora tem prostituição infantil, uso de drogas, somos prejudicados pela falta de água e o governo reserva muito mais para a nossa região”, declarou. “O São Francisco depende de todos nós! Esta é a nossa bandeira de luta!”, finalizou.

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Discutindo o Bem Viver como alternativa ao modelo atual

Nesta terça-feira (23), durante o III Seminário Nacional de Formação do Cimi, o economista e professor Pablo Dávalos, da Universidade Católica do Equador, falou sobre a ruptura radical que consiste o Bem Viver, frente a uma sociedade capitalista de processos de acumulação violentos. Pablo ressaltou a importância de se construir marcos conceituais para criar alternativas ao capitalismo e suas práticas. “O liberalismo não compreende o bem viver. O marxismo também é insuficiente para entender este conceito”, afirmou. Assim, de acordo com o professor, a luta deve ser prática e teórica, criando novos conceitos, referenciais.

E o conceito de bem viver não é sociológico, e sim político. “É uma ruptura radical ao capitalismo, porque diz não à mercantilização da natureza e do ser humano”, destacou. Trazendo para uma leitura cotidiana, Dávalos mostrou que os atuais governos chamados progressistas, na América Latina, são ameaças aos povos, porque o processo de acumulação violenta continua e despoja toda a população de sua cultura, seus territórios. E o professor foi enfático. “Tudo isso acontece com o nosso consentimento, pois há uma espécie de disciplina social! A esse novo sistema eu chamo de pós-neoliberalismo”. Dávalos comparou o neoliberalismo com o pós-neoliberalismo, afirmando que no primeiro, há privatização e acumulação monetária. No segundo, há uma sede em tomar os territórios, a soberania das populações e seu meio ambiente.

Na América Latina, o que acontece atualmente, de acordo com Dávalos, é a criminalização de quem defende sua terra, seu espaço. A situação se repete em vários países, como México, Equador, Bolívia, Guatemala e Brasil. Mas tal processo só é possível devido à segurança jurídica que os investidores capitalistas têm, o que significa criminalização de movimentos sociais.

Ética e capitalismo

Durante sua palestra, Pablo Dávalos também mostrou que há uma grande contradição entre capitalismo, pois o primeiro implica retirar o máximo de vantagens e lucros de tudo que é possível. “Ao capitalismo só interessa os indivíduos egoístas, que só pensam em si mesmo. O conceito de liberdade é individual: somos livres enquanto o resto da sociedade é escrava. Não existe ética nisso”, afirmou. Dávalos destacou que o conceito de Bem Viver não acredita em liberdade individualista. “Ele rompe com esse egoísmo!”.

No pós-neoliberalismo citado por Pablo, a natureza está fora da sociedade. Ele destrói as condições de vida humana. O bem viver implica romper com esse pensamento e retornar à natureza e com esse desenvolvimento posto pelo capital. “Não podemos ser desenvolvidos se existe tanta pobreza e desigualdade, isso não é desenvolvimento!”, declarou.

Economia e sociedade

O professor também ressaltou que atualmente a economia está separada da sociedade. “Não há democracia na economia. O bem viver quer que a economia retorne à sociedade, pois é preciso superar esse mercantilismo”, disse. Para ele, o bem viver quer devolver à sociedade a sua própria reprodução social.

Pablo finalizou sua fala com um convite à resistência. “Temos que nos dar as mãos e resistir, estamos todos na mesma luta e o bem viver deve ser para todos!”.

No final da manhã, os participantes se dividiram em grupos para identificar as formas de colonização política, cultural, econômica, religiosa que nos atinge e para pensar em como divulgar uma proposta do bem viver para que surja uma mobilização popular.

No período da tarde, o seminário continua com a mesa “Mudanças Climáticas e Justiça Ambiental, com Luiz Zarref da Via Campesina. Logo após, tem início a mesa “Grandes Projetos: hidro e agronegócio”, com o cacique Neguinho Truká e Tatiane Bezerra, do Movimento dos Atingidos por Barragens.

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Primeira mesa do III Seminário Nacional de Formação do Cimi tem como tema o Bem Viver

Teve início nesta segunda-feira (22) o III Seminário Nacional de Formação do Cimi, com o tema “O sonho, a realidade do bem viver frente ao desenvolvimento”. O evento acontece no Centro de Formação Vicente Cañas, em Luziânia-GO e conta com a presença de indígenas, missionários e convidados. O primeiro dia também teve a participação do Secretário Geral da CNBB, dom Dimas Lara Barbosa.

Dom Dimas falou logo após as apresentações dos regionais do Cimi e de uma mística inicial. “É com alegria que a CNBB participa deste evento. Quanto mais tivermos a mesma linguagem e as mesmas estratégias, melhor!”, afirmou. O secretário também ressaltou a sua preocupação com as questões indígenas e a importância da comunicação no sentindo de divulgar as realidades indígenas. “A mídia deturpa a cultura indígena. É preciso que nós, enquanto igreja católica, possamos utilizar melhor os nossos meios de comunicação para impedir essas campanhas difamatórias contra os povos indígenas”, disse.

Buscando o Bem Viver

A primeira mesa do seminário foi do assessor teológico do Cimi Paulo Suess, que falou sobre “Elementos para a busca do bem viver para todos e sempre”. Paulo colocou a busca da felicidade do indivíduo e a busca bem viver como ser social, que às vezes parecem tarefas contraditórias, mas que devem ser a busca de todos, com equilíbrio. O assessor destacou a busca do bem viver, citando exemplos históricos como os textos de Aristóteles, em Ética a Nicômaco, em que o bem viver era apenas para a elite, dentro de uma sociedade escravocrata.

Mas a maior parte da discussão girou em torno do viver bem frente ao sistema capitalista, onde há a comercialização pelo lucro, a colonização, a mercantilização de tudo que é possível. “No capitalismo, sempre se quer mais e melhor. Precisamos aprender a viver com menos e melhor”, afirmou Suess. Então, o bem viver é essa busca contínua do equilíbrio, pois o sistema em que vivemos não garante que todos tenham bem viver, apenas alguns. Como bom exemplo de equilíbrio, ele apresentou as próprias sociedades indígenas. “E na nossa sociedade? Como equilibrar nossa sociedade de crescimento, concorrência, aceleração e desenvolvimento com a busca por uma terra sem males?” questionou.

Paulo Suess instigou os participantes a pensarem e se questionarem sobre suas atitudes na busca pelo equilíbrio, pelo bem viver e pela terra Sem Males. “Bem viver é a dialética entre luta e contemplação, entre viver o amor e viver os conflitos pela justiça e pela terra sem males”. A mesa terminou com um debate entre os participantes.

Nesta terça-feira (23) pela manhã, haverá palestra sobre “O bem viver como alternativa ao modelo atual”, com o economista e professor da Universidade Católica do Equador, Pablo Dávalos, e à tarde, as mesas, Mudanças Climáticas e justiça ambiental, com Luiz Zarref, da Via Campesina, e  “Grandes projetos: hidro e agronegócio”, com o cacique Neguinho Truká e Tatiane Bezerra, do MAB. As atividades têm início às 8h30.

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Guarani people found Continental Council of the Guarani Nation

Egon Heck

Asuncion, Paraguay

The sky was preparing to pour its blessing on the hundreds of Guarani who were in Asuncion, concluding yet another important moment in their struggle for "Land, Territory, Autonomy and Governance". Friday morning, November 19, the last day of the continental meeting was reserved for discussion and approval of the final document and delivering this to the authorities of Paraguay. For health reasons the Paraguayan president Lugo did not come to the meeting. But one group of representatives was received by him at his residence.

Ritual Blessing

While the commission handed over the document to Lugo, in the plenary meeting the ñanderu (religious leader of the Guarani) performed the ritual blessing of the final document. Chants and speeches by the religious leaders of all countries, filled the moment with emotion and dignity.

Council

Among the advances of this meeting is the creation of the Continental Council of the Guarani Nation, whose primary objective is to consolidate articulation, solidarity and organization of the Guarani peoples, with the perspective of securing their rights in the construction of autonomy in their territories. Another point of agreement is the importance of making the awareness of the Guarani Nation grow, together with its cosmovision and life project, drawing from their identity and culture.

Following the final document.

FINAL DOCUMENT THE THIRD CONTINENTAL MEETING OF THE GUARANI PEOPLE

ASUNCION, PARAGUAY, November 15 to 19, 2010

We, representatives of different indigenous organizations of the Guarani Nation in Argentina, Bolivia, Paraguay and Brazil, meeting in Asuncion, Paraguay during the Third Continental Meeting of the Guarani People bringing continuity to the First Continental Meeting held in San Gabriel, in the state of Rio Grande do Sul, Brazil, in 2006 and the Second Continental Meeting that took place in Porto Alegre/RS, Brazil in 2007. Today, with the theme Land-Territory, Autonomy and Governance, animating our hearts constantly by the wise words of our elders, seeking to comprehend through the coincidences in lengthy discussions and deep reflections always performed in accordance with the principles of respect and consensus, traditional in our cultures, we seek to reach the most profound spirit of the authorities, national and international and all citizens of the places that live in our thoughts in these words.

CONSIDERING

* That the Guarani Nation has always had its own territorial space the "Yvy maraê’y" or Land Without Evil that extrapolates frontiers.

* That within the cosmovision of the Guarani Nation, part of our millenary cultures, fire, air, land and water, constitute one unit and are vital elements for life: the sacred land is life for our peoples.

* That the Guarani Nation parting from its cosmovision has always sought to avoid confrontations with those who have appropriated their territory, in a violent way in the majority of cases.

* That since the demarcation of the national borders the Guarani Nation has become fragmented and divided geopolitically into ethnicities, communities, villages, families, a condition which significantly weakened its spiritual, cultural and linguistic project as a Nation.

* That the transnationals and/or multinationals, with the support of the different governments in power do not respect the customary and collective rights of the Guarani Nation, destroying territories, expulsing communities.

* That the various governments do not attend to the demands of the Guarani Nation despite the existence of national and international standards that protect and promote the rights of indigenous peoples such as Convention 169 of the ILO, the United Nations Declaration and national laws, Constitutions and Laws of the States.

* That an examples of the above statement is the fact that the Brazilian Judiciary authorizes eviction of communities of the Guarani Nation from their territories, contrary to the laws that protect them.

* The failure of the Brazilian government, to fulfill Article 231 of its Federal Constitution, regarding the demarcation of lands; in the same way the Argentine government fails to fulfil Law 26.160  "de Emergencia de la tierra comunitaria indígena" for territorial demarcation.

* That in Argentina there is intent to sell Lot 08 of the Yaboti Biosphere Reserve, declared to by the UNESCO in 1992, to a Foundation with European funds, when there are two ancestral communities of the Guarani Nation living there.

* That the Guarani Nation in Paraguay suffers a constant loss of their ancestral territory, the result of an absence of effective policies oriented to the defence of the same

* That there exist innumerable communities living in subhuman conditions, without minimal conditions of physical safety, health and nutrition.

* That in Bolivia the demand for Territory by the nation Guarani Nation has still not resulted in full titling of the lands they occupy.

* That the massive and constant destruction of natural resources by transnational companies, is deteriorating forest assets indiscriminately in the Guarani territory in Argentina, Bolivia, Brazil and Paraguay generating irreparable damage, causing those who are not responsible to suffer the effects of climate change.

* That the construction of the Bi-national Hydroelectrics (of Itaipu and Yaceretá) in Guarani territory, without consulting our Nation, has produced not only irreparable environmental damage, as well as violation of territorial, cultural and religious rights of the Guarani Nation.

WE DEMAND:

* Of the governments of Argentina, Bolivia, Brazil and Paraguay recognition as the Guarani Nation and its condition as Trans-territorial and Trans-border and that for this reason all should have the same rights to health, education and work in the four countries.

* Of the governments of Argentina, Bolivia, Brazil and Paraguay the granting of constitutional recognition to the Universal Declaration of the Rights of Indigenous Peoples and Convention 169 of the ILO.

* That they stop handing over to transnational, multinational and national corporations territories of the Guarani Nation for their exploitation and devastation, violating the collective rights that protect them.

* Of the state government of Misiones – Argentina – that it not permit the sale of Lot 08 – Guarani territory – in the biosphere reserve Yaboti.

* The immediate demarcation of all Guarani lands and territories. Compliance with Law 26.160  in Argentina and that in Brazil, the Federal Supreme Court immediately judge all processes regarding land demarcation in the state of Mato Grosso do Sul, in compliance with Article 231 of the Federal Constitution of 1988.

* The non-installation of new mega-dams that would compromise Guarani territories and that both the bi-national Itaipu and Yaceretá dam enterprises recognize the damage caused to the communities, reinstating their territories.

* Of the Bolivian government compliance with the requirements of larger extensions of land to the Guarani Nation.

* That the international political spheres prevent the criminalization of the demands of the Guarani nation.

* Punishment of those who committed crimes that affected the indigenous peoples in the struggle for their rights.

* That the advances made by the Guarani Nation be respected in national and international political spheres.

* That the transnational corporations comply with environmental standards, that they prevent the massive and constant destruction of natural resources caused these very corporations.

*That all countries on which the territory of the Guarani nation is found understand and be aware that rights to Land and Territory are inalienable and never prescribe.

WE RESOLVE:

FIRST – The land and territory are inalienable rights of the Guarani Nation, are the life of our cosmovisions; the condition that allows us to be free and autonomous "IYAMBAE”.

SECOND – To consolidate our organization in each one of the countries with Guarani presence in order to effectuate our demands as Guarani Nation.

THIRD – We constitute a Continental Council of the Guarani Nation for the articulation with Argentina, Bolivia, Brazil and Paraguay concerning the demands for equal rights that we lay claim to, as well as to strengthen our economic, social and political development.

FOURTH – To Participate in all democratic processes of Argentina, Bolivia, Brazil and Paraguay according to our uses and customs as a Guarani Nation succeeding in this manner to convey our demands to the highest levels of political decision-making.

FIFTH – We exhort everyone to join in this struggle, those who are part of the thinking and feeling of the Guarani Nation – national and international organisations, NGOs, Social Movements and others – to support with proposals and projects oriented by the demand for customary and ethno-cultural rights of the Guarani.

SIXTH – We declare ourselves in permanent resistance against the violations and subjugations that are occurring throughout the entire extension of our territory as a Guarani Nation.

SEVENTH – We unite in defence of our mother earth against the progressive contamination of the environment provoked by the activities of exploitation of the subsoil and hydroelectric dams that violate the rights to worship and participation of the Nation Guarani.

This is what we think, feel and say about our collective rights and the obligations that the countries that now occupy our territory have to the Guarani Nation, in hope of being able to live in harmony and freedom, as was envisioned by our ancestral heroes.

For more information on the Continental Encounter:

Angel Vera – 0971 461 212 (Paraguay)

Lorenza Benítez – 0981 631 200 (Paraguay)

Shop Conapi – 021443752 (Paraguay)

Paul Wolters – (55) 61 2106 1666 (Brazil – English speaking)

[email protected]

www.facebook.com/Povoguarani

He received with great interest the information about the meeting and its decisions. He promised to give priority to indigenous issues when Paraguay is in the presidency of the MERCOSUR/MERCOSUL, the South American free trade organisation.

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Documento Final do III Encontro Continental do Povo Guarani

Por Egon Heck

De Assunção, Paraguai

O céu se preparava para derramar sua benção sobre as centenas de Guarani que estavam em Assunção, concluindo mais um importante momento de suas lutas pela "terra,território, autonomia e governabilidade". A manhã estava reservada para a discussão e aprovação do documento final e a entrega deste às autoridades. Por razões de saúde o presidente Lugo não veio ao encontro. Porém um grupo foi recebido por ele em sua residência.

Recebeu com grande interesse as informações sobre o encontro e suas decisões. Prometeu dar prioridade à questão indígena quando o  Paraguai estiver na presidência do MERCOSUL.

Enquanto a comissão entregava o documento a Lugo, no plenário os ñanderu faziam o ritual da benção do documento final. Cantos e falas dos líderes religiosos de todos os países,  tornaram o momento muito cheio de emoção e dignidade.
 
Dentre os avanços deste encontro fica a criação do Conselho Continental da Nação Guarani, que tem como objetivo maior consolidar a articulação, solidariedade e organização dos povos Guarani, na perspectiva de conquista de seus direitos, na construção da autonomia em seus territórios. Também ficou assumida a importância de crescer a consciência da Nação Guarani, com sua cosmovisão e projeto de vida , a partir de sua identidade e cultura.
 
Segue o documento final:

DOCUMENTO FINAL DO III ENCONTRO CONTINENTAL DO POVO GUARANI

ASSUNÇÃO, PARAGUAI,   15 a 19 de Novembro de 2010

Nós, representantes de diferentes organizações indígenas da Nação Guarani na Argentina, Bolívia, Brasil e Paraguai, nos reunimos na cidade de Assunção, Paraguai durante o III Encontro Continental do Povo Guarani  dando continuidade ao I Encontro Continental realizado em São Gabriel/RS Brasil, em 2006 e do II Encontro Continental que aconteceu na cidade de Porto Alegre/RS Brasil em 2007. Hoje, sob o tema Terra-Território, Autonomia e Governabilidade, animando permanentemente nossos corações pelas palavras sábias de nossos anciões e anciãs, buscando compreender a partir das coincidências em longos debates e profundas reflexões realizadas sempre de acordo com os princípios de respeito e consensos, tradicionais em nossas culturas, queremos fazer chegar ao mais profundo do espírito das autoridades, nacionais e internacionais e a todos os cidadãos dos lugares que habitam nosso pensamento nestas palavras.

CONSIDERANDO

*  Que a Nação Guarani sempre teve um espaço territorial próprio o “Yvy maraê’y” ou Terra Sem Mal que extrapola fronteiras.

*  Que desde a cosmovisão da Nação Guarani, parte de nossas milenárias culturas: o fogo, o ar, a terra e a água, constituem uma unidade e são elementos vitais para a vida; a terra sagrada é a vida para nossos povos.

*  Que a Nação Guarani a partir da sua cosmovisão sempre buscou evitar confrontações com os que se apropriaram de seu território, de forma violenta na maioria das vezes.

*  Que desde a demarcação das fronteiras nacionais a Nação Guarani ficou fragmentada e dividida geopoliticamente em etnias, comunidades, aldeias, famílias, condição esta que enfraqueceu significativamente seu projeto espiritual, cultural e linguístico como Nação.

*  As transnacionais e/ou multinacionais, com o apoio dos diferentes governos no poder não respeitam os direitos consuetudinários e coletivos da Nação Guarani, destruindo territórios, expulsando comunidades.

*  Os diversos governos não atendem as demandas da Nação Guarani apesar da existência de normas nacionais e internacionais que protegem e promovem os direitos dos povos indígenas; como a Convenção 169 da OIT, a Declaração das Nações Unidas e as leis nacionais, Constituições e Leis dos Estados.

*  São exemplos do afirmado acima que o Poder Judiciário brasileiro autoriza despejos de comunidades da Nação Guarani de seus territórios, contra as leis e os protegem.

*  O não cumprimento, pelo governo brasileiro, do art. 231 da sua Constituição Federal, sobre a demarcação das terras; da mesma forma o governo argentino não cumpre a lei 26.160 “de Emergencia de la tierra comunitaria indígena” para a demarcação territorial.

*  Na Argentina se pretende vender o Lote 08 da reserva da Biosfera Yaboti, declarada pela UNESCO em 1992, a uma Fundação com fundos europeus, quando ali vivem ancestralmente duas comunidades da Nação Guarani

*  A Nação Guarani no Paraguai sofre uma perda constante de seu território ancestral fruto de uma carência de políticas efetivas orientadas em defesa do mesmo

*  Existem inúmeras comunidades que vivem em condições subumanas, sem as mínimas condições de segurança física, de saúde e alimentação.

*  Na Bolívia a demanda de Território pela Nação Guarani ainda não resultou em total titulação das terras que ocupam.

*  Que a destruição massiva e constante dos recursos naturais, por parte das empresas transnacionais, está deteriorando os bens florestais indiscriminadamente no território Guarani na Argentina, Bolívia, Brasil e Paraguai, gerando danos irreparáveis, fezendo-os sofrer os efeitos das mudanças climáticas, das quais não são os responsáveis.

*  Que a construção das Hidrelétricas Binacionais (Itaipu e Yaceretá) no território Guarani, sem consulta a nossa Nação, produziu não apenas irreparáveis danos ambientais, como também violação dos direitos territoriais, culturais e religiosos da Nação Guarani.

EXIGIMOS:

*  Dos governos da Argentina, Bolívia, Brasil e Paraguai o reconhecimento como Nação Guarani e sua condição de Transterritoriais e Transfronteiriços e que por esta razão devem ter os mesmos direitos de saúde, educação e trabalho nos quatro países.

* Dos governos da Argentina, Bolívia, Brasil e Paraguai dêem reconhecimento constitucional a Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas e a Convenção 169 da OIT.

*  Que deixem de entregar às empresas transnacionais, multinacionais e nacionais territórios da Nação Guarani para sua exploração e devastação, transgredindo os direitos coletivos que os protegem.

*  Do governo da província de Misiones – Argentina – a não autorização da venda do Lote 08 – território Guarani – na reserva da biosfera Yaboti.

*  A demarcação imediata de todas as terras e territórios Guarani. Cumprimento da lei 26.160 da Argentina e que no Brasil o Supremo Tribunal Federal julgue imediatamente todos os processos de demarcação no estado do Mato Grosso do Sul, respeitando o artigo 231 da Constituição Federal de 1988.

*  A não instalação de novos mega-represas comprometendo territórios Guarani e que tanto as Binacionais Itaipu e Yaceretá reconheçam o dano causado as comunidades, restituindo seus territórios.

*  Do governo Boliviano o cumprimento das exigências de maiores extensões de terra à Nação Guarani.

*  Que os espaços políticos internacional impeçam a criminalização das exigências da Nação Guarani.

*  Punição aos que cometeram crimes que afetaram indígenas na luta pelos seus direitos.

*  Que sejam respeitados aos avanços conquistados pela Nação Guarani nos espaços políticos nacionais e internacionais.

*  Que as empresas transnacionais respeitem as normas ambientais, que evitem a destruição massiva e constante dos recursos naturais por parte das mesmas.

*  Que todos os países sobre os quais incide o território da Nação Guarani compreendam e tomem consciência que os direitos sobre a Terra e o Território são inalienáveis e imprescritíveis.

RESOLVEMOS:

PRIMEIRO – A terra e o território são direitos inalienáveis da Nação Guarani, são a vida de nossas cosmovisões; condição que nos permite ser livres e autônomos “IYAMBAE”.

SEGUNDO – Consolidar nossa organização em cada um dos países com presença Guarani a fim de efetivar nossas demandas como Nação Guarani.

TERCEIRO – Constituiu-se um Conselho Continental da Nação Guarani para a articulação com Argentina, Bolívia, Brasil e Paraguai em suas demandas reivindicatórias, e com ele fortalecer nosso desenvolvimento econômico, social e político.

QUARTO – Participar em todas as instancias democráticas do Argentina, Brasil e Paraguai segundo nossos usos e costumes como Nação Guarani conseguindo desta maneira fazer chegar as nossas demandas as máximas instâncias de decisão política.

QUINTO – Exortamos a todos a somarem-se a essa luta, aqueles que fazem parte do pensamento e sentimento da Nação Guarani – organizamos nacionais e internacionais, ONGs, Movimentos Sociais e outros – para apoiar com propostas e projetos orientados a partir  da reivindicação dos direitos consuetudinários e etno-culturais dos Guarani.

SEXTO – Nos declaramos em permanente resistência ante as violações e subjugações ocorridas em toda a extensão de nosso território como Nação Guarani.

SETIMO – Nos unimos na defesa de nossa mãe terra ante a contaminação progressiva do ambiente provocado pelas atividades de exploração do subsolo e hidrelétricas que vulneram os direitos a culta e participação da Nação Guarani.

É o que pensamos, sentimos e dizemos sobre nossos direitos coletivos e as obrigação que tem com a Nação Guarani os países que hoje ocupam nosso território, na esperança de poder conviver na harmonia e liberdade como foi o pensamento de nossos heróis ancestrais.

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