Seminário apresentará, em Brasília, resultados de pesquisa nacional sobre crianças e adolescentes indígenas

 

O "II Seminário sobre Direitos e Políticas para Crianças e Adolescentes Indígenas" acontecerá em Brasília, de 25 a 27 de novembro, quando serão apresentados os resultados preliminares de diagnóstico sobre a violação de direitos e a atual situação de crianças e adolescentes indígenas. A pesquisa aconteceu ao longo de 2010 coordenada pelo Centro Indígena de Estudos e Pesquisas (Cinep), em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos (SDH-PR) e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

 

Para a produção do material foram realizados o I Seminário Nacional, em Brasília, e quatro oficinas com representantes indígenas das regiões Sul/Sudeste, Centro-Oeste, Norte e Nordeste. Os relatos dos participantes apontaram especificidades regionais do ponto de vista indígena sobre o conceito do que seja criança e adolescente para os povos e também as diferenças com relação ao ponto de vista não-indígena do que são consideradas formas de violência e agressão contra crianças e adolescentes indígenas.

 

Além das especificidades de cada região, também foi possível identificar pontos transversais nas discussões realizadas nas quatro regiões. O alcoolismo, a violência e a exploração sexual de meninos e meninas indígenas, a dificuldade em realizar o registro civil de crianças indígenas e questões relativas à educação escolar indígena (tais como a qualidade do ensino, a ausência de escolas nas aldeias, a necessidade de deslocamento para seguir estudando, a dificuldade de manutenção dos estudantes fora das comunidades etc.) são ocorrências comuns a todas regiões e integram o diagnóstico.

 

Estes são aspectos que constituem situações a serem apresentadas durante o II Seminário Nacional, quando também ocorrerá uma sessão de trabalho especial sobre a situação de crianças e adolescentes do Mato Grosso do Sul, devido sua específica condição de violência e violação de direitos indígenas. A situação do MS já foi, inclusive, divulgada pelo relator especial da ONU para os Direitos Humanos e as Liberdades Fundamentais dos Povos Indígenas, James Anaya, em setembro deste ano.

 

Durante o evento, ainda serão apresentadas as propostas enviadas ao Conanda para compor o Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes (2011-2020), que contemplam as especificidades dos povos indígenas e se constituem como resultado das atividades de estudo, debate e análise em todas as regiões.

 

Para este II Seminário Nacional está prevista a presença de cerca de 70 participantes dentre eles representantes de organizações envolvidas com o tema, do movimento indígena, de organizações indigenistas, pesquisadores, estudantes indígenas e membros do governo.

 

Programação:

 

25 de novembro

 

9h – Sessão de Abertura

Presidente da mesa: Gersem José dos Santos Luciano – Diretor Presidente do Cinep

Carmem Oliveira – Subsecretária de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da SDH

Vilmar Guarany – Coordenador do Projeto

 

10h30 – Sessão de Apresentação I – Crianças e Adolescentes Indígenas: Perspectivas indígenas (resultados das oficinas regionais)

Moderador: Cristhian Teófilo da Silva (UnB)

Debatedor: Gersem José dos Santos Luciano (Cinep)

Melvino Fontes Olímpio (Oficina Regional – Norte)

Maria Inês Freitas (Oficina Regional – Sul/Sudeste)

Chiquinha Pareci (Oficina Regional – Centro-oeste)

Elisa Urbano Ramos (Oficina Regional – Norte)

14h – Sessão de Apresentação II – Crianças e Adolescentes Indígenas no Sul do MS: Perspectivas indígenas e desafios para os Direitos Humanos.

Moderador: Vilmar Guarany (Cinep)

Elda Vasques Aquino (Aty Guasu)

Nito Nelson (Arpipan)

 

26 de novembro

 

9h – Grupo de Trabalho I – Crianças e Adolescentes Indígenas no MS: Perspectivas indígenas e desafios para os Direitos Humanos.

Moderação: Equipe Cinep

Participantes do MS: Roberto Carlos Martins, José Barbosa Almeida, Idevar de Chamorro Aquino, Ramona Martins Garay, Getúlio Juca, Alda da Silva, Dionísio Gonçalves e Elda Vasques Aquino 

 

14h- Sessão de Apresentação III – Apresentação das propostas indígenas ao Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.

“O que é o Plano Decenal” – Walisson Araújo (SDH)

“Sugestões ao Plano Decenal” – Cristhian Teófilo da Silva (UnB)

 

27 de novembro

 

9h – Grupo de Trabalho II – Sistematização dos resultados para elaboração do Relatório Final.

 

Serviço: