• 23/07/2010

    Report no. 923: Date and location set for Acampamento Terra Livre 2010

    During a meeting of indigenous leaders this week in Brasilia, the Articulation of Indigenous Peoples of Brazil (APIB) assessed the progress of the national indigenous movement and defined the agenda of the Acampamento Terra Livre 2010. This year’s event will be held in Campo Grande, Mato Grosso do Sul, between August 16th and 20th.

    The event, which occurs once a year, seeks to promote a debate on the territorial question of  the Kaiowá Guarani and Terena peoples in the Brazilian state of Mato Grosso do Sul. During the meeting, topics will also be discussed such as the criminalization of the indigenous peoples of northeast region of the country, the impacts on indigenous lands of agribusiness, extraction of timber and minerals and the large infrastructure construction enterprises being planned by the Program for Acceleration of Growth (PAC) of the Brazilian government, such as the Belo Monte hydroelectric dam.

    Acampamento Terra Livre is an opportunity for indigenous peoples to position themselves, express their opinions, and primarily attempt a new dialogue with the government on these issues, as their right to prior consultation has not been respected, even though guaranteed by the Federal Constitution, ILO Convention 169 and the UN Declaration on the Rights of Indigenous Peoples.

    Acampamento Terra Livre
    Acampamento Terra Livre will take place in Mato Grosso do Sul (MS), the region of the country which concentrates the highest rate of violence against the indigenous peoples. In last year alone, 33 indigenous people were murdered in this state, according to the Report on Violence Against Indigenous Peoples in Brazil – 2009, recently released by the Indigenous Missionary Council (CIMI).

    The situation of violence in MS is directly linked to conflicts over land possession. On one side are the large-scale land owners, cultivators of monoculture soybean, sugarcane and large herds of cattle, for a large part destined for export. On the other, diverse indigenous communities who claim possession of their traditional lands.

    Land conflicts and violence committed against the Guarani, characterized as institutional racism by the researcher Iara Bonin and genocide by the anthropology professor Lucia Helena Rangel, triggered the transfer of the yearly Camp to the state.

    The Guarani are the second largest indigenous population in the country. Approximately 45,000 people of this indigenous ethnic group live in MS without counting the Terena,  Kadiwéu and Xinikinawa, among others. These communities live confined to small portions of land or simply encamped at the side of roads in the region.

    Mobilization against Belo Monte

    Preceding the Acampamento Terra Livre, the Coordination of Indigenous Organizations of the Brazilian Amazonia (Coiab) will promote a meeting to mobilize the indigenous peoples of the Xingu River Basin against the construction of the Belo Monte hydroelectric dam. The event will be held between 9 and 12 August in Altamira, in Pará.

    The indigenous leaders from all states of the Amazon will be invited to attend the event. According to Marcos Apurinã  of Coiab, they will present the problems and challenges experienced by their peoples, but with a focus on the central issues related to Belo Monte.

    The discussions and advices from this mobilization will also be taken to the Acampamento Terra Livre in Campo Grande.

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  • 22/07/2010

    MAB lança vídeo sobre a resistência dos povos do Xingu

    O Movimento dos Atingidos por Barragens historicamente tem resistido contra a construção de barragens e lutado pela garantia dos direitos dos atingidos. Com a ameaça de Belo Monte, mais uma vez se faz necessário e urgente denunciar que a água e a energia não são mercadorias e que a vida do povo e do meio ambiente deve ser respeitada.

     

    Neste sentido, produzimos o vídeo que retrata a luta e a resistência dos povos do Xingu contra Belo Monte. O vídeo foi dirigido e editado pelo cineasta italiano Andrea Rossi, diretor do filme “O Chamado do Madeira”. Confira o vídeo nos links abaixo:

     

    Xingu: o sangue da nossa sobrevivência – Parte I

     

    Xingu: o sangue da nossa sobrevivência – Parte II

     

     

    Xingu: o sangue da nossa sobrevivência – Parte III

     

     

    Xingu: o sangue da nossa sobrevivência – Parte IV Final

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  • 22/07/2010

    Informe nº 923: Definidos data e local para Acampamento Terra Livre 2010

    Durante reunião com lideranças indígenas essa semana, em Brasília, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) avaliou os avanços do movimento indígena nacional e definiu a agenda do Acampamento Terra Livre 2010. O evento deste ano acontecerá em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, entre os dias 16 e 20 de agosto.

     

    O evento, que ocorre uma vez a cada ano, tem por objetivo promover um debate sobre a questão territorial dos povos Guarani Kaiowá e Terena, no MS. Durante o encontro, também serão discutidos temas, como a criminalização dos povos indígenas do nordeste do país, o agronegócio, a extração de madeiras e minérios e os grandes empreendimentos previstos pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), como a hidrelétrica de Belo Monte.

     

    O Acampamento Terra Livre é uma oportunidade para os povos indígenas se posicionarem, expressarem sua opinião e, principalmente, tentarem um novo diálogo com o governo sobre essas temáticas, uma vez que não tiveram seus direitos à consulta prévia, garantidos pela Constituição Federal, Convenção 169 da OIT e a Declaração da ONU dos Direitos dos Povos Indígenas, respeitados.

     

    Acampamento Terra Livre

     

    O Acampamento Terra Livre acontecerá em Mato Grosso do Sul, região do país onde se concentra o maior índice de violência contra os indígenas. Somente no ano passado, 33 indígenas foram assassinados no estado, de acordo com o Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – 2009, divulgado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

     

    A situação de violência no MS está diretamente ligada aos conflitos pela posse da terra. De um lado estão os grandes lafundiários, donos de lavouras de soja, cana de açucar e grandes criações de gado. De outro, diversas comunidades indígenas que reivindicam a posse de suas terras tradicionais.

     

    Os conflitos fundiários e as violências cometidas contra os Guarani, caracterizada por racismo institucional pela pesquisadora Iara Bonin e por genocídio pela professora da PUC/SP, Lucia Helena Rangel, desencadeou a transferência do Acampamento para o estado.

     

    Os Guarani são a segunda maior população indígena do páis. No estado vivem cerca de 45 mil indígenas dessa etnia, sem contar com os Terena, Kadiwéu e Xinikinawa, entre outros. Essas comunidades vivem confinadas em pequenas porções de terras ou simplesmente acampadas á beira de estradas da região.

     

    Mobilização contra Belo Monte

     

    Antecedendo o Acampamento Terra Livre, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) promoverá um encontro para mobilizar os povos indígenas da Bacia do rio Xingu contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte. O evento será realizado entre os dias 9 e 12 de agosto, em Altamira, no Pará.

      

    As lideranças indígenas de todos os estados da Amazônia serão convidadas para participar do evento. De acordo com Marcos Apurinã, da Coiab, eles irão apresentar os problemas e desafios vividos por seus povos, mas tendo como ponto central as questões relacionadas a Belo Monte.

     

    As discussões e encaminhamentos dessa mobilização também serão levados para o Acampamento Terra Livre, em Campo Grande.

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  • 21/07/2010

    “Muitas vezes os índios são tidos como estorvos que não deveriam nem existir mais”

    O Conselho Indigenista Missionário lançou no dia 9 o Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – 2009, que aponta que grandes projetos de infraestrutura impactam territórios indígenas e afetam a vida de diversos povos.  Entre os projetos estão as hidrelétricas planejadas para a Amazônia, como Belo Monte, no Pará, e as usinas do Rio Madeira, em Rondônia.

    Esses projetos, duramente criticados por ambientalistas, cientistas, economistas e até pelo Ministério Público Federal (MPF), seguem com suas obras passando por cima da legislação ambiental vigente e de culturas consideradas como "entraves ao desenvolvimento".  Entre os povos mais afetados, estão os indígenas, que são considerados como entraves, segundo afirma a professora do PUC/SP, Lúcia Rangel, que coordenou o relatório.

    "Muitas vezes os índios são tidos como estorvos que não deveriam nem existir mais.  É essa a idéia principal que se tem contra a população indígena, então o respeito pelos direitos indígenas não existe no Brasil, mesmo que esses direitos estejam selados na Constituição Federal", explica.

    Segundo ela, isso acontece porque os governantes ainda pesam em desenvolvimento de forma errada, sem levar em consideração as pessoas.  "Não deveriam pensar o desenvolvimento apenas como obra de infraestrutura, agronegócio e passando por cima de tudo que a gente tem no planeta", explica.

    Veja o documento na íntegra: Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – 2009

    Confira abaixo a entrevista na íntegra com a pesquisadora a antropóloga, Lúcia Rangel:

    Amazônia.org.br – Quem são os responsáveis pelas violências contra indígenas, lideranças e comunidades?

    Lúcia Rangel – Digamos que o pano de fundo da violência é o conflito pela posse da terra, o conflito fundiário.  Nele estão envolvidos fazendeiros, madeireiros, minerados, garimpeiros e também estão envolvidos políticos, governo locais, municipais e governo estaduais.  Estes seriam, assim, os principais responsáveis.

    Amazônia.org.br – No relatório vocês apontam que os projetos de infraestrutura impactam territórios indígenas e afetam a vida de diversos povos.  Quais seriam esses projetos?

    Lúcia Rangel – Dentre os projetos de infraestrutura, nós temos a transposição do rio São Francisco, as hidrelétricas do Rio Madeira, Santo Antônio e Jirau, em Rondônia, e há uma grande ameaça aos povos do rio Xingu com a construção da hidrelétrica de Belo Monte.  Esses estão mais na "crista da onda", mas são inúmeros os projetos de infraestrutura que afetam os povos indígenas.

    Amazônia.org.br -Você acredita que esses projetos ainda podem ser mudados?  Esses impactos ainda podem ser revertidos?

    Lúcia Rangel – Eu não sei.  No caso de Belo Monte há uma movimentação muito grande contra a construção da hidrelétrica.  Todo mundo está contra, o Ministério Público, os ambientalistas, as comunidades indígenas, os ribeirinhos da região… Todo mundo!  No entanto, o governo federal está fazendo o maior esforço para a construção.

    A última investida foi colocar o dinheiro dos Fundos de Pensão à disposição da construção.  Quer dizer, eu achei que é forçar a barra, mesmo porque essa hidrelétrica, se ela for construída assim, vai produzir energia apenas seis meses por ano.  É uma coisa absurda.  Uma insistência em fazer uma obra que está ou fadada a dar prejuízo e servir de pretexto para investir em outras – como fizeram lá no rio Tocantins.  É insaciável esse projeto, parece que não tem fim.

    No Rio Madeira, com as hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, eles passaram por cima de tudo, sem respeitar o que os estudos apontaram, especialmente a presença de povos indígenas isolados que vivem ali na região da obra.

    Amazônia.org.br – E isso não é caracterizado como um atentando contra os direitos humanos?

    Lúcia Rangel – Eu acho que é, mas o governo não acha.  E como não tem prova, há indícios.  A Funai [Fundação Nacional do Índio] localizou e há indícios de povos isolados ali, mas o governo não faz nada.  Não quer saber disso, e os governos Estaduais dão grandes apoios a esse tipo de obra.  Eles acham que vão ter mais energia, que vão ganhar alguma coisa com isso.  Como é o caso do governo do Estado do Tocantins, que apoia um projeto hidrelétrico que transformará o rio em vários lagos.  Esse projeto não só vai atingir populações indígenas e ribeirinhas, como vai também ter que alargar uma área de preservação ambiental, muito rica em biodiversidade e cachoeiras maravilhosas.

    Há uma preponderância da proposição do crescimento econômico, do desenvolvimentismo em detrimento do ambiente natural e das comunidades que vivem nesses lugares.

    Amazônia.org.br – E como vocês lidam com essa opinião?

    Lúcia Rangel – Muitas vezes os índios são tidos como estorvos que não deveriam nem existir mais.  É essa a ideia principal que se tem contra a população indígena.  Diante disso, o respeito pelos direitos indígenas não existe no Brasil, mesmo que esses direitos estejam selados na Constituição Federal.

    Amazônia – E se existem leis de proteção aos povos indígenas, garantidos pela Constituição Federal e pela Convenção 169 da OIT, e elas continuam sendo desrespeitadas, qual seria o caminho para reverter esse contexto?

    Lúcia Rangel – O nosso empenho, do Cimi, é denunciar isso para ver se alguém toma alguma providência, para ver se alguns efeitos positivos o relatório do Cimi tem, algumas terras que estavam embargadas que foram liberadas e coisas assim.

    Esse ano, por exemplo, é um ano eleitoral, então quando o brasileiro vota, sei lá porque razão, ele vota e não quer nem saber.

    Você acha que um candidato ou como o José Serra ou como a Dilma Rouseff, vai ouvir quem?  Vai ouvir os fazendeiros, os investidores, os industriais, enfim, aqueles que mandam no Brasil e comandam esse processo.  Por quê?  Ambos os candidatos dão prioridade para o chamado, desenvolvimento econômico, que é uma meta que hoje em dia já é tão questionada no mundo inteiro, até pelos economistas que criaram o conceito e, até mesmo eles passam a questionar a idéia de desenvolvimento.  Não deveriam pensar no desenvolvimento apenas como obra de infraestrutura, agronegócio e passando por cima de tudo que a gente tem no planeta.  É complicado, não há um dialogo sobre isso, por isso nos resta ficar gritando, denunciando, todo ano.

    Amazônia.org – O que vocês caracterizam como omissão do poder público, no relatório?

    Lúcia Rangel – O que nós estamos chamando omissão do poder público são as conseqüências nefastas da violação de direito: o direito a um atendimento de saúde diferenciado, o direito de ter escolas diferenciadas, que são elementos que não são respeitados.  Então você vai ver que no campo da saúde, nós vamos ter uma desassistência muito grande.

    A situação de desassistência é mais grave em regiões, que às vezes, não têm problemas de terra, como é o caso do Cale do Javari (AM).  Há uma ameaça constante de epidemias de hepatite, malária, tuberculose nessa área onde muitas comunidades vivem ali, inclusive comunidades isoladas, que são extremamente vulneráveis às epidemias.  Há falta de pessoal [funcionários], falta de transporte para levar para o hospital, falta de medicamento.  Não é um ou outro que reclama disso, são várias comunidades que reclamam disso.

    Então por que o poder público é omisso?  Porque não toma providencias para equipar melhor a Funasa [Fundação Nacional da Saúde], destinar verbas específicas, colocar pessoal em campo.  Falta médico, enfermeiros, técnicos de saúde.

    Há alguns programas que são fortes, que funcionam e que tem um pessoal relativamente bem preparado para lidar com a comunidade indígena, respeitando a medicina tradicional, porém, há outros lugares que estão "a Deus dará" e as epidemias seguem matando gente.

    Amazônia.org.br – Nesta eleição, o debate de sustentabilidade está presente nos discursos dos candidatos.  Você acredita que as temáticas indígenas não vão entrar na pauta?

    Lúcia Rangel – Eu acredito que uma candidata como Marina Silva, ela pessoalmente, não sei o PV que eu nem conheço direito, mas ela é uma pessoal sensível à questão indígena, ela é acriana, conhece bem e defende a Amazônia.  Ela sabe o que acontece no Brasil.  Agora tenho a impressão de que os outros candidatos não ligam para isso.

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  • 20/07/2010

    Funai se manifesta frente às acusações feitas pela Revista Época

    No último sábado (17), a Revista Época, em sua edição nº 635, publicou nota falando sobre os processos de demarcação e de reconhecimento dos indígenas Tupinambá do Sul da Bahia. De acordo com o texto, a Fundação Nacional do Índio (Funai) estaria elaborando um decreto que anularia a demarcação da terra indígena Tupinambá na zona rural de três municípios do sul da Bahia: Ilhéus, Buerarema e Una. A Funai nega a informação.

     

    A revista busca ainda  descacterizar a luta pela posse da terra tradicional dos Tupinambá, quando explicita inverdades e acusações contra Rosilvado Ferreira da Silva, o cacique Babau, grande liderança daquele povo. Segundo a revista, o indígena perderia inclusive sua carteira de identidade indígena.

     

    No final do dia de ontem, 19,  a Funai divulgou nota sobre o assunto. Segue o texto:

     

    Nota oficial sobre identificação de terras no sul da Bahia

        

                Em atenção ao comentário publicado na Revista Época, edição nº 635, de 17.07.2010, na coluna "Vamos Combinar", de responsabilidade do jornalista Paulo Moreira Leite, a Funai esclarece que dará continuidade ao procedimento administrativo de identificação e delimitação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, situada nos municípios de Ilhéus, Buerarema e Una (sul da Bahia), conforme previsto no Decreto 1775/96. O relatório circunstanciado de identificação e delimitação da referida Terra Indígena, elaborado por Grupo Técnico formado por profissionais de qualificação reconhecida, condensa dados de natureza etno-histórica, ambiental, cartográfica e fundiária e foi aprovado pelo Presidente da Funai, por meio do Despacho nº 24, de 17.04.2009, publicado no Diário Oficial da União em 20.04.2009. Conforme previsto no Decreto 1775/96, os interessados apresentaram contestações que estão sendo analisadas no âmbito da Funai, para posterior encaminhamento do processo demarcatório ao Ministério da Justiça, com vista à declaração dos limites da Terra Indígena. Neste sentido, cumpre informar que não é prerrogativa da Funai criar ou decretar a extinção de Terra Indígenas, mas sim reconhecer, com base em estudos consistentes, os limites territoriais necessários e suficientes à reprodução física e cultural dos povos indígenas, nos termos do artigo 231 da Constituição Federal de 1998 (sic). De acordo com a Constituição Federal, a Terra Indígena é um bem da União que se destina a posse permanente e ao usufruto exclusivo dos povos indígenas.

     

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  • 20/07/2010

    Cáritas Brasileira faz balanço da Campanha da Fraternidade Ecumênica 2010

    A análise da Campanha da Fraternidade deste ano, cujo tema é "Economia e Vida", e o lema, "Você não pode servir a Deus e ao dinheiro", demonstra que o projeto de economia solidária, no qual a Cáritas Brasileira e suas entidades membro estão envolvidas, deu certo e que essa é uma das alternativas dignas para milhares de família saírem da pobreza.

     

    Realizado durante a 6ª Feira de Economia Solidária do Mercosul e 17ª Feira de Cooperativismo de Santa Maria, Rio Grande do Sul, o balanço indicou que a campanha e seus desdobramentos em todo o país foram positivos. Os cerca de 40 participantes, representantes de várias entidades Regionais e da Cáritas Brasileira, do Instituto Marista de Solidariedade (IMS), do Conselho Nacional das Igrejas Cristãs no Brasil (CONIC), Fórum Brasileiro de Economia Solidária, dentre outras entidades, concluíram que o próximo passo é fortalecer a Campanha Nacional pelo Limite da Propriedade da Terra.

     

    No entendimento deles, a justiça social só poderá ocorrer com uma reformulação profunda da relação do Estado e da sociedade com a distribuição de terras no Brasil e que a economia solidária só poderá avançar se tiver associada à reforma agrária. Relatos mostraram também que o tema da Campanha da Fraternidade deste ano foi essencial para o desenvolvimento de atividades de divulgação e promoção do conceito de economia solidária em todo o país.

     

    "Noventa e nove por cento das atividades que desenvolvemos foram positivas no sentido da reflexão, de fortalecimento de grupos das sementes creoulas, no sentido de ver que é possível sim ter uma economia de diferenciada", disse o representante do Conic, Edison Costa. O IMS, por exemplo, adotou o tema nas ações realizadas na Rede Marista de Educação e o divulgou em vários tipos de periódicos e cartilhas.

     

    Além de favorecer a divulgação da economia solidária, a Campanha da Fraternidade deste ano, ao Plebiscito pelo Limite da Propriedade da Terra, ao abaixo-assinado que prevê a criação do marco legal para a economia solidária e a 2ª Conferência Nacional de Economia Solidária, realizada em junho. A maioria dos participantes da reunião asseguraram que a campanha foi tão positiva que possibilitou a ampliação dos Fundos Diocesanos.

     

    Um dos relatos dá conta de que foram realizadas 187 Conferências Regionais ou Territoriais, abrangendo 2.894 municípios brasileiros, com 15.800 participantes. A Conferência Nacional teve 1.600 delegados, mais 200 convidados. No Rio de Janeiro, segundo relatos apresentados na reunião, muitas pessoas se surpreenderam com o tema, mas ele foi bem recebido em todas as comunidades em que foi debatido. No Ceará, dentre as várias ações desenvolvidas, as pastorais realizaram atividades em escolas e garantiram uma ampla discussão não só nos colégios, mas também em outros setores da sociedade.

     

    De norte a sul, houve mobilização para promoção da campanha. Uma das representantes da Regional de Cáritas do Rio Grande do Sul, Jacira, disse que a arquidiocesana de Porto Alegre fez debate com a participação de 109 pessoas. Segundo ela, em Pelotas foi feito o lançamento, com participação das igrejas do Conic. Houve sessão na Câmara de Vereadores. Diocese de Caxias do Sul imprimiu 77 mil livretos para distribuir às 71 paróquias onde estão mais de mil grupos de Ecosol, realiza a Feira Ecosolidária e um mapeamento de Ecosol importante para Cáritas de Caxias.

     

    Dentre várias atividades desenvolvidas especificamente para a promoção da campanha, houve uma grande produção de documentos, cartilhas e publicações que ajudou na mobilização não só no Brasil, mas também na América Latina e no mundo: a cartilha sobre Economia Solidária do Fórum Brasileiro de Economia Solidária foi traduzida para o japonês, o inglês e o espanhol.

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  • 20/07/2010

    Escolhidos o Tema e o Lema do 13º Intereclesial das CEBs

    Reunida desde o dia 17, no Centro de Expansão, diocese do Crato (CE), os participantes da 1ª Reunião da Ampliada Nacional das Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) definiram o tema e o lema do próximo Intereclesial, que acontecerá em 2013. O tema definido foi "Justiça e Profecia a Serviço da Vida"; e o lema: "CEBs, Romeiras do Reino no Campo e na Cidade".

     

    Para isso, os participantes da Ampliada Nacional dedicaram todo o domingo, 18, visitando os principais locais onde se desenvolverá a dinâmica do Intereclesial: o Ginásio Poliesportivo de Juazeiro do Norte; o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia; e os principais locais de Romaria, como a Igreja de São Francisco das Chagas, a Capela do Socorro (onde está enterrado o padre Cícero), na Basílica de Nossa Senhora das Dores e também no Horto, aos pés da grande estátua de nosso "Padim Padi Ciço".

     

    Pela tarde, foi exibido o filme "Nos Caminhos de Juazeiro" com os comentários da irmã Annete Beaudelin sobre a espiritualidade e mística dos romeiros do Padre Cícero. E em seguida, o padre Edmilson Ferreira, coordenador pastoral da diocese de Crato, expôs a caminhada pastoral da diocese, suas opções pastorais e as ações já realizadas para o 13º Intereclesial.

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  • 20/07/2010

    Il Mondo che ci circonda nº 922

    Leaderes uniti contro il processo di criminalizzazione dello stato della Bahia

     

    Índios Tupinambá, Pataxó Hã Hã Hãe, Tuxá, Kiriri e Paiaia protestano contro il processo di criminalizzazione di leaderes indigeni e chiedono che le autoritá provvedano alla scarcerazione del capo villaggio Babau e di suo fratello.

     

    Dal giorno della detenzione del leader di spicco Tupinambá della comunitá di Serra do Padeiro, comune de Buerarema (BA), Rosivaldo Ferreira da Silva, conosciuto come cacique Babau, i leaderes del sud dello stato vivono nel timore e sempre reclusi nei loro villaggi. Da marzo, gli alunni dei villaggi non frequentano la scuola media, mese nel quale Babau é stato arrestato, di notte, nella sua casa, dalla Polizia Federale.

     

    Le minacce rivolte agli indios dai latifondisti, dai pistoleros e addirittura dalla gente della regione, sono costanti. I leaderes hanno dovuto sospendere la partecipazione dei ragazzi alle lezioni dovuto alle costanti minacce. Minacce anche di incendiare il bus scolastico che li trasportava cuotidianamente. Giovani indios che frequentano l’universitá sono stati costretti a sospendere il corso perché soffrivano minacce addirittura dentro la propria classe.

     

    Stanchi di aspettare una soluzione che non é ancora apparsa, i leaderes indigeni della regione hanno provveduto unirsi per rivendicare allo stato e alla federazione risposte urgenti. La seconda settimana di luglio, circa 300 leaderes si sono accampati negli spazi dell’Assemblea Legislativa dello stato della Bahia e della Segreteria di Giustizia, in Salvador.

     

    I leaderes indigeni rivendicano che siano presi provvedimenti per coibire i costanti attacchi dei quali sono vittime che, molto volte, sono praticati dalla stessa Polizia Federale, organo che, paradossalmente, dovrebbe garantire la loro sicurezza. Chiedono anche che si ponga fine al processo di criminalizzazione della lotta di rivendicazione promossa dai loro popoli che mira riavere i loro territori tradizionali.

     

    La lotta giuridica per la scarcerazione dei leaderes Tupínambá

     

    Il 15 di luglio, una commissione di leaderes Pataxó Hã Hã Hãe e Tupinambá si é riunita con la presidente del Tribunale di Giustizia della Bahia, Drª Telma Britto. Durante l’incontro, hanno trattato del crescente processo di criminalizzazione dei quali sono oggetto i popoli indigeni nello stato, una situazione decorrente dalla loro lotta per riavere i territori tradizionali. I leaderes hanno dimostrato alla presidente l’importanza culturale delle loro terre che sono, per loro, fonte di vita materiale e spirituale.

     

    Sensibilizzata dall’esposizione fatta dagli indios, la presidente del TJBA ha espresso il suo pensiero circa la necessitá di agevolare la distribuzione degli habeas corpus in transito nel Tribunale che hanno relazione con la lotta del popolo Tupinambá ed anche i nuovi habeas corpus presentati oggi, uno innoltrato dalla segreteria giuridica del Cimi, elaborato da Patrícia Rodrigues Santos Moraes.

     

    La commissione di leaderes ha anche incontrato il giudice responsabile degli habeas corpus, Dr. Jeffeson Alves de Assis. Secondo il magistrato, il primo HC presentato dalla Funai, é all’analisi del Pubblico Ministero e aspetta la redazione di un parere. Il giudice ha affermato che, caso il PM emetta il giudizio in una settimana, gli HC potranno essere giudicati giovedí prossimo (giorno 22).

     

    Il 12 luglio, la commissione di leaderes si é riunita con la segretaria di Giustizia della Bahia, Lucina Tannue e con il sottosegretario di Sicurezza Pubblica dello stato, Ary Pereira. Il sottosegretario ha proposto la realizzazione di una udienza pubblica nella cittá di  Buerarema, per chiarire, assieme alla gente di quella cittá, la situazione creata, con l’obbiettivo di porre un fine alle pratiche di incitamento contro gli indios della regione, una pratica promossa dai latifondisti e dalla stampa di quella regione.

     

    Patrícia Pataxó, studente di diritto, ha recentemente partecipato della Conferenza dell’ONU, difendendo i diritti dei popoli indigeni assieme a rappresentanti del CIMI, della CPT, dell’MST e del Forum per la Lotta per Terra Lavoro e Cittadinanza della Regione del Cacao.

     

    Il sottosegretario di Sicurezza Pubblica dello stato, Ary Pereira, ha garantito alla commissione indigena che saranno realizzate investigazioni per appurare le denunce fatte dai rappresentanti della comunitá Serra do Padeiro che hanno riferito circa il coinvolgimento di poliziotti civili nell’attentato alla vita di Babau e di altri membri della sua famiglia. Il sottosegretario ha anche affermato che, se sará necessario, invierà di stanza un contingente di poliziotti per garantire l’integritá della comunitá, considerando che la stessa si trova accerchiata dentro la propria area.

     

    Per i leaderes é sconcertante costatare come la Polizia Federale ha agito con le comunitá indigene. Loro sostengono che "é necessario porre un fine a questa situazione di minacce e attentati alle nostre comunitá. Ci stanno trattando come pericolosi banditi, mentre i veri banditi vivono liberi e liberi di praticare crimini e non gli succede niente"!

     

    Secondo i leaderes, esiste omissione nell’appurare le denunce e la mancanza di impegno del potere pubblico in rapporto alle rivendicazioni degli indios nello stato della Bahia. Tainã Andrade Tupinambá afferma che "quello che piú ci sdega, é vedere che le denunce sono innoltrate, sono provate le irregolaritá e ninte é stato fatto. Un esempio é l’arresto del capo villaggio Babau e dei suoi fratelli, detenzioni ripiene di irregolaritá e, nonstante questo, loro continuano detenuti in prigione. Vogliamo che siano scarcerati!".

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  • 19/07/2010

    Report No. 922: Leaders unite in opposition to criminalization process in Bahia

    Since the arrest of Rosivaldo Ferreira da Silva, known as cacique (chief) Babau, leader of the Serra do Padeiro community of the Tupinambá people in the municipality of Buerarema, Bahia (BA), the indigenous peoples in the southern region of the state have been living in fear and virtually imprisoned in their villages. Students in the community have not been attending classes (high school) since March, the month in which Babau was taken from his home in the middle of the night by Federal Police.

    There have been constant threats to the indigenous people made by farm owners, gunmen and even the general population. The leaders found it necessary to suspend travel by students to schools because of recurrent personal threats and threats to burn the school bus that transports them. Youth who attend college had to suspend course work because they were being threatened within their own classrooms.

    Tired of waiting for a solution that never comes, the indigenous leaders of the region decided to unite and seek immediate answers from the state and federal governments. On Monday, July 12, nearly 300 leaders engaged an encampment in the Legislative Assembly of Bahia and the Department of Justice, in Salvador.

    They demand a stop to the constant attacks of which they have been victims and that are often carried out by the Federal Police, the agency that is supposed to guarantee their safety. They are further calling for an end to the process of criminalization of the struggle of indigenous peoples seeking the recognition and demarcation of their traditional territories.

    The legal struggle for the release of Tupinambá leaders

    On the morning of July 15, a commission of Pataxó Hã Hã Hãe and Tupinambá leaders met with the President of the Tribunal of Justice of Bahia (TJBA), Dr. Telma Britto. During the meeting, they talked about the increasing process of criminalization against the indigenous people of the state, a situation resulting from the struggle for possession of their traditional territories. They demonstrated to the president the cultural importance of their lands, which are a source of material and spiritual life.
    Sensitized with the presentation made by the indigenous representatives, the president of TJBA understood the necessity to expedite the habeas corpus related to the struggle of the Tupinambá People filed with the Tribunal, as well as new habeas corpus petitions filed today, one of which was filed by Cimi.

    The committee also spoke with the judge rapporteur for the habeas corpus filings, Dr. Jeffeson Alves de Assis. According to the magistrate, the first Habeas Corpus filed by Funai is being reviewed by the Ministério Público (office of the federal prosecutor). He said that if the MP issues an opinion by early next week, the HCs could be judged on Thursday, July 22nd .

    Department of Justice

    On July 12, a delegation of these indigenous leaders met with the Secretary of Justice of Bahia, Lucina Tannue and with State Undersecretary of Public Safety, Ary Pereira. On that occasion, Pereira proposed holding a public hearing in Buerarema to clarify this situation with the population of this municipality, with the objective of putting an end to the practice of incitement against the indigenous people of the region. The practice of incitement has been spearheaded by farm owners and also by the local press.
    Also participating in the meeting were law student Patricia Pataxó, who recently participated in the UN Conference defending the rights of indigenous peoples; representatives of the Indigenous Missionary Council (Cimi), the Pastoral Land Commission (CPT),  the Movement for Landless Workers (MST), and the Forum of Struggle for Land Labour and the organization for Citizens of the Cocoa Region

    The Under Secretary assured the delegation that investigations would be carried out to verify the denunciations made by representatives of the community of Serra do Padeiro of involvement by civil police in the attempt to assassinate cacique Babau and other representatives of his family. He also said that if necessary a contingent of policemen will be deployed to ensure the community the right to come and go, which according to reports, is trapped within their area.

    For the leaders it is revolting to observe how the Federal Police have acted with the indigenous communities. "We must put a stop to this situation. We are being treated as dangerous criminals when the real criminals are out there, perpetrating this and nothing is done with them", he said.

    According to the leaders there are omissions in the discovery process of investigations of complaints, and indifference on the part of the government regarding claims of indigenous peoples in the state. "What also revolts us is that the denunciations are made, irregularities in the actions are documented, and nothing concrete is done. An example of this situation is the arrest of the cacique Babau, his brothers and sister, which have been plagued by irregularities and despite this, they remain in custody. We want them to be released!".  "They were arbitrarily arrested for defending an indigenous land that is in the final process of demarcation", said Andrade Tainã Tupinambá.

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  • 16/07/2010

    Lack of Private Sector in Belo Monte Consortium Signals Investor Concerns Over Financial Risks

    by: International Rivers and Amazon Watch

    Amazon Mega-Dam Deemed Unfeasible in Risk Scenario Analysis

    Brasilia, Brazil – This week’s announcement detailing the members of the consortium seeking to build the controversial Belo Monte Dam in the Brazilian Amazon reveals a striking lack of private sector participation. The 18-member Norte Energia consortium(1) is marked by the absence of key players in the country’s dam-building industry. State-owned or state-controlled participation in the consortium totals 77.5 percent, dwarfing the role of private sector investors and reflecting concerns about the financial risks associated with the world’s third-largest planned hydroelectric project.

    The lack of private sector enthusiasm reflects a series of unanswered questions, including the dam’s higher-than-projected construction costs and uncertain generating capacity, as well as doubts about costs stemming from mitigation of its massive social and environmental impacts.  

    The federal government’s willingness to use massive public subsidies and pension funds in a project of dubious economic viability has drawn sharp criticism in Brazil.  "Taxpayers and workers with investments in pension funds have no idea of the huge risks associated with Belo Monte.  The workers of Petrobras, Caixa Economica Federal, and Banco do Brasil are spending their retirement money to subsidize what private investors are afraid to touch," said Raul do Vale, spokesperson from  the Instituto Socioambiental.

    An influential report entitled "Uncertainties in Amazon Hydropower Development: Risk Scenarios and Environmental Issues around the Belo Monte Dam" released in May by the Instituto Tecnológico de Aeronáutica in São Paulo and the Conservation Strategy Fund in California has fueled investor fears. The report found that there is only a 28 percent chance that the Belo Monte Dam would yield a positive rate of return over the first 50 years of its operation. The report’s risk scenario analysis calculates a high likelihood of a loss for investors ranging between US$3 – 8 billion.

    Questions over the inefficiency of Belo Monte, which will produce an average of only 39 percent of its 11,233 megawatt installed capacity due to seasonal fluctuations in the river’s flow, indicate that the project’s heavy financial risks could only be solved by building additional reservoirs upstream.  The risk scenario report concludes that "construction of Belo Monte now will lead to an entirely foreseeable – some would say planned – crisis, which will exert enormous pressure for the construction of new dams upstream of Belo Monte to store water and enable the dams’ capacity to be fully used."  Critics have long maintained that Belo Monte is only the first of a series of planned dams on the Xingu.
     
    Given uncertainties over the project’s economic viability, the Brazilian government has announced a series of generous perks to lure investors, including subsidized loans, tax breaks and public-guaranteed insurance.  The National Development Bank, BNDES, has committed to finance up to 80 percent of Belo Monte’s US$17 billion price tag, with interest rates of a mere 4 percent, a generous grace period and 30 years for repayment in what will be the largest loan in the bank’s history.  The bank has already issued subsidized credit totaling  US$8 billion (R$14 billion) and 50 percent tax breaks over 10 years to increase the private sector’s involvement in Belo Monte’s auction on April 20th and to entice European turbine suppliers Alstom, Andritz, and Voith-Siemens in signing with the consortium.  BNDES has repeatedly been charged with having weak social and environmental safeguards, a lack of transparency in lending decisions, and deficient public oversight mechanisms.

    "Belo Monte and other mega-dams in the Amazon are not necessary.  Studies have shown that by investing in energy efficiency and alternative sources of energy, Brazil could avoid the need for huge dams in the Amazon and save billions in the process," said Brent Millikan, Amazon Program Director at International Rivers. "This project is a government handout to large construction and energy companies, several of which are major funders of political campaigns, at the expense of the Brazilian taxpayer, indigenous people, riverbank dwellers, small farmers and the Xingu River’s incredible biodiversity."

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    Note
    (1) Norte Energia is dominated by the state-led electric utility Eletrobras, with a 49.98% stake divided among itself (15%) and regional subsidiaries Eletronorte (19.98%) and Chesf (15%).  Pension funds of government banks and other state-owned entities will hold an impressive 25% stake in the consortium, including the Petros fund of Petrobras employees (10%), the funds Funcef (2.5%) and Caixa FI Cevix (2.5%) pertaining to Caixa Econômica Federal employees, and finance from Bolzano Participações (10%), which draws on the Previ fund of Banco do Brasil employees, as well as investments from Spanish electric utility Iberdrola.   Such government-led participation, totaling 77.5%, dwarfs the role of private sector investors in the consortium, such as regional pig iron producer Sinobras (1%) and energy company Gaia Energia e Participações of Grupo Bertin (9%), the leading player in the Brazilian Amazon’s beef industry.

    Media Contacts: 

    Brent Millikan, International Rivers, +55 61 8153-7009 brent@internationalrivers.org
    Christian Poirier, Amazon Watch, + 1 510 666-7565, christian@amazonwatch.org

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