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  • 10/02/2011

    Ir. Dorothy! Uma sagrada herança a ser defendida!

    “Ir. Dorothy era muito mais que uma simples religiosa que anunciava o Evangelho, era uma mulher de fibra que vivia o Evangelho, que encarnava o Evangelho em sua vida. Muito mais que pregadora da Palavra de Deus ela era Testemunha e semeadora do Reino de Deus”. O comentário é de Pe. Carlos Augusto Azevedo da Silva, presbítero, incardinado na Arquidiocese  de Belém, Pároco de Sta. Maria Goretti, no bairro do Guamá, Belém-PA em artigo no blog Comitê Dorothy, 08-02-2011.

     

    Eis o artigo.

     

    Era dia 12 de fevereiro de 2005, no meio da floresta Amazônica, no município de Anapu – PA, no lote 55 do PDS chamado “Esperança”. Eis a cena: Um corpo estendido no chão, uma senhora, alvejada com seis tiros, imersa numa poça de sangue e com o corpo molhado pela chuva, típica dessa época do ano.

     

    Essa mulher tinha um nome Dorothy Stang. Era Ir. Dorothy, missionária norte-americana, naturalizada brasileira, que doou a maior parte de sua vida no auxílio aos que mais precisavam, fazendo-se pobre entre os pobres, sendo sua voz, sendo sua força, sendo sua esperança. Quando mataram Ir. Dorothy, eles tentaram matar a esperança de todo um povo. Um povo sofrido pelo avanço das fronteiras agrícolas, que por causa do Agronegócio, que enriquece a uns poucos mega fazendeiros, destrói a vida de milhares de inocentes.

     

    Esse povo é o povo simples da floresta, que consegue conviver com ela sem derrubá-la, que preserva a natureza e conhece a terra como ninguém. Esse povo é o povo que sofre vendo a madeira sendo roubada. Esse povo é o povo que sofre vendo a terra sendo-lhes tirada. Esse povo é o povo que sofre vendo e sentido a força da pólvora e do chumbo que ceifa a vida de famílias inteiras, através da violência dos pistoleiros e do dinheiro dos grileiros. Esse povo é o povo que não tinha voz, que não tinha esperança, que não tinha força, mas encontrou naquela senhora o alívio de suas dores.

     

    Ela lhes deu voz juntos às autoridades, ela lhes deu visibilidade em meio ao mundo globalizado, ela assumiu para si uma luta que não era sua, mas passou a ser quando no ímpeto de fazer Jesus conhecido e amado, conheceu o sofrimento desse povo a passou a sofrer com ele suas dores.

     

    Ir. Dorothy era muito mais que uma simples religiosa que anunciava o Evangelho, era uma mulher de fibra que vivia o Evangelho, que encarnava o Evangelho em sua vida. Muito mais que pregadora da Palavra de Deus ela era Testemunha e semeadora do Reino de Deus. Era muito mais que líder, era liderança! Era muito mais que amiga, era amor! Era muito mais que conselheira, era exemplo!

     

    Qual o seu legado, qual a sua herança? A herança de Ir. Dorothy é a certeza de que não estamos sós, de que juntos podemos muito mais do que sozinhos, é a certeza de que quando acreditamos no Estado de direito e procuramos as pessoas certas, fazendo as pressões certas, buscando o caminho certo, nada pode dar errado. Que a força do povo organizado, que busca garantir a manutenção de seus direitos e exercer os seus deveres é imensurável. A certeza de que diante do gigante Golias que é o Agronegócio, a grilagem de terras, nós somos o pequeno, porém corajoso, Davi, que com cinco pedrinhas derruba o gigante.

     

    Seis anos após seu martírio, somos levados a olhar o que essa mulher nos deixou. Ir. Dorothy nos deixa como legado a responsabilidade de preservar a floresta de pé. A responsabilidade de denunciar todo e qualquer tipo de ameaça a integridade da floresta e de seu povo. Ela nos deixa como legado um povo que soube se organizar e hoje já começa a produzir. Onde há seis anos existia uma esperança, hoje existe uma realidade.

     

    No entanto, ainda paira o medo no ar. Os pistoleiros ainda tiram a vida de trabalhadores indefesos, a madeira ainda é retirada, terras continuam a ser roubadas, assassinos ainda andam à solta pelas ruas. Tudo pelo que Ir. Dorothy lutou ainda não foi conquistado plenamente. Por isso essa herança não é só para ser relembrada, mas para ser defendida.

     

    Tentaram calar Ir. Dorothy, mas hoje nós somos sua voz, quiseram pela força das balas acabar com um sonho, mas hoje nós somos os grandes responsáveis de fazer o sonho se tornar realidade. Ir. Dorothy, não foi enterrada, ela foi semeada! E nós somos os frutos dessa semeadura, nós temos a imensa responsabilidade de fazer com que a voz que vem da floresta ressoe cada vez mais alto, pelo mundo todo.

    “A morte da Floresta é a nossa morte”, Temos que conscientizar o mundo do que acontece no nosso Pará, temos que mostrar ao mundo as atrocidades que ainda são cometidas. Ir. Dorothy foi assassinada, mas continuará viva enquanto houver um coração que ame a floresta e lute por ela.

     

    Celebramos seis anos de sua morte, não com tristeza, nem ódio, mas com uma esperança renovada, porque a cada dia mais pessoas se unem ao nosso coro, a cada dia mais pessoas assumem para si essa luta que não era apenas a luta de Ir. Dorothy, nem mesmo a luta de um povo. Mas essa luta, que hoje assumimos também para nós, é a luta por uma Amazônia Livre!

     

    A esperança não foi vencida, a luta não terminou, a morte não teve a ultima palavra. A dor deu lugar à garra, o medo deu lugar à coragem, a incerteza deu lugar à confiança. O sonho não acabou, a batalha ainda não chegou ao fim, mas cantamos com esperança renovada: “Vai ser tão bonito se ouvir a canção, cantada de novo. No olhar da gente a certeza de irmãos, reinado do povo!”

     

    Dorothy vive!

    Categories PA

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  • 09/02/2011

    Flechas envenenadas no ar!

    O trigésimo segundo presidente da Funai, Marcio Meira, parece disposto a conquistar recordes no órgão indigenista oficial. Só está perdendo, em termos de tempo na presidência do órgão, para o general Ismarth Araújo de Oliveira, da década de setenta (1974 a 1979). E por coincidência parece se aproximar, em alguns aspectos, às atuações daquela época, em que a função do órgão era limpar os caminhos para implantação das grandes obras. Leia-se, remover os obstáculos, os índios. A mais recente investida neste sentido foi dar o aval do órgão para o início do canteiro de obras da hidrelétrica de Belo Monte. Numa rigorosa avaliação técnica, seus assessores argumentaram que não haviam sido cumpridos os requisitos para que tal obra fosse autorizada. Porém, numa nítida atitude política de subserviência aos interesses econômicos em jogo, contrariou seus consultores e assinou ofício o nº. 013/2011/GAB-FUNAI, de 20 de janeiro de 2011, endereçado ao IBAMA no qual informa que “a Funai não tem óbice para emissão da Licença de Instalação – LI das obras iniciais (sic) do canteiro de obras da UHE de Belo Monte, considerando a garantia de cumprimento das condicionantes”.

     

    Luta inglória. Talvez. Afinal de contas a Funai sempre esteve com a ambígua e contraditória função de defender os índios sem contrariar os interesses econômicos e políticos. Ou seja, enquadrar os direitos indígenas dentro das estreitas margens da legalidade conveniente, sem ferir o sistema desenvolvimentista. E é aí que entra a semelhança com os generais da década de setenta. Demover os óbices, ou à força (repressão) ou pela força do diálogo. Em tempos passados se optou pelo primeiro método enquanto hoje se privilegia a segunda estratégia.

     

    O sertanista Odenir Pinto, em carta indignada dirigida ao atual presidente da Funai, conclui dizendo: “E o dia em que você conceder a última, Licença de Operação, para UHE de Belo Monte, mais uma vez o Estado brasileiro, através do seu organismo oficial de indigenismo, estará, numa trajetória iniciada por Nobre da Veiga e Zanoni há vinte e oito anos, impedindo que os povos indígenas protagonizem seu destino e participem do destino do Brasil” (02/02/11).

     

    Já num ensaio de foco para a mídia, um ex-presidente do órgão indigenista, se esmerou em tipificar os atuais indigenismos para, de alguma maneira, justificar seu indigenismo rondoniano integracionista e assimilacionista. Talvez pudéssemos acrescentar outros indigenismos como o tutelista e o mercenário, convivendo com o altruísta e o humanitário.

     

    Por maldade ou desconhecimento, o ex-presidente da Funai que um dia declarou que “É terra demais. Até agora, não há limites para as reivindicações fundiárias” dos índios, procura juntar todo mundo num mesmo balaio, quando é público e notório o trabalho do Cimi, em quase quatro décadas, na perspectiva da autonomia e protagonismo dos povos indígenas neste país. Desde as assembléias indígenas, na década de setenta, até os recentes acampamentos Terra Livre na Esplanada dos Ministérios a partir do início deste século, tiveram o apoio incondicional do Cimi. Isso sem falar nas inúmeras lutas dos povos indígenas pelas suas terras, de norte a sul deste país, nas quais muitos missionários foram assassinados assim como inúmeras lideranças indígenas. O diálogo respeitoso com os povos, com a valorização de suas culturas e expressões religiosas tem norteado a presença solidária dos membros do Cimi junto aos povos indígenas deste país. Ocultar isso não é certamente ignorância, mas explícita má fé.

     

    Categories MS

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  • 09/02/2011

    Situação das Terras Indígenas

    BRASIL – QUADRO-RESUMO DAS TERRAS INDÍGENAS
    (Atualizado em 09/02/2011) 

     

    Situação Geral das Terras Indígenas

    Quantidade

    Registradas

    359

    Homologadas

    40

    Declaradas

    61

    Identificadas

    28

    A identificar

    159

    Sem providência

    323

    Reservadas/Dominiais

    35

    Com Restrição

    04

    GT constituído no MS como Terra Indígena

    06 (**)

    Excluída

    09 ( – )

    Total

    1024

    Categories No Brasil

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  • 09/02/2011

    Encontro de Lideranças Guarani e do Conselho de Articulação do Povo Guarani no Rio Grande do Sul

    As lideranças de 23 aldeias Guarani do Rio Grande do Sul se reuniram juntamente com o Conselho de Articulação do Povo Guarani – CAPG/RS, de 4 a 7 de fevereiro, no município de São Gabriel. Nesta data nós lembramos o massacre de milhares de nossos parentes e da morte Sepé Tiaraju praticados por soldados espanhóis e portugueses, no ano de 1756. Lá nossos Karaí e Kunhã karaí (líderes religiosos) rezaram a Ñhanderu pelos parentes que morreram lutando por nossa terra.

    No encontro discutimos várias questões que preocupam nossas comunidades, como a demarcação de nossas terras, as mudanças na gestão do atendimento à saúde indígena, a reestruturação da Funai, os impactos de grandes empreendimentos sobre nossas terras e comunidades a exemplo das duplicações das BRs 116 e 290, a educação diferenciada em nossas aldeias, e as políticas de apoio à agricultura e sustentabilidade às nossas famílias.

    Em todas estas questões, após avaliarmos a situação de nossas aldeias, sentimos que ainda falta muito para garantir nossos direitos definidos pela Constituição Federal, pelos tratados internacionais e leis direcionadas aos povos indígenas. O principal atraso continua sendo a demarcação de nossas terras. Vivenciamos desde processos já concluídos no papel, mas que as aldeias continuam com problemas porque a Funai não retira os ocupantes das nossas terras, até realidades em que as famílias estão em situações muito precárias, obrigadas a morar em barracos de lona, acampadas em beira de estradas. E, além disso, sempre somos ameaçados de despejo por empreendimentos de desenvolvimento da economia não indígena. Isso tudo porque o governo não demarca as nossas terras.

    E isso tudo acontece para nosso povo que antes tinha um grande território, mas que foi transformado em cidades e nos estados das regiões sul, sudeste e centro oeste do Brasil, e nos países da Argentina, Paraguai, Bolívia e Uruguai. Dividiram o território e dele nos expulsaram. Hoje estamos apertados pelas cidades e fazendas em todos os lugares. Essa situação nos causa muita tristeza.

    Estamos cansados de viver na beira das estradas. Estamos cansados de ver nossas crianças, nossas mulheres, nossos velhos arriscarem a vida para buscar água, para lavar roupa, para vender o artesanato nos acostamentos das rodovias. Estamos cansados de viver sem a nossa terra. Exigimos respeito. Dissemos isso aos representantes da Funai, da Funasa e da Secretaria da Atenção Especial à Saúde.

    Em resumo, necessitamos e exigimos rapidez no reconhecimento e demarcação de nossas terras e no atendimento de políticas diferenciadas em saúde, educação. Exigimos também que as propostas que pretendem elaborar, sobre as políticas para o nosso povo, sejam, antes de tudo, discutidas com nossas comunidades e lideranças. Não vamos mais aceitar e esperar calados, porque é nosso direito participar das decisões que nos dizem respeito.

    Apesar de tudo isso, temos esperanças que os não indígenas reconheçam a gravidade de nossos problemas e os poderes públicos cumpram com suas responsabilidades. Nossos Karaí e as nossas Kunhã Karaí nos alertam e nos orientam para que a gente se articule cada vez mais e cobre das autoridades que as leis, que os brancos criaram, sejam respeitadas e cumpridas.

    São Gabriel, 07 de fevereiro de 2011

    Categories RS

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  • 09/02/2011

    Belo Monte de escândalos e de “específicas” manobras

    Mesmo com a intensa e ininterrupta onda de protestos contra a construção do Complexo de Belo Monte, o governo Dilma apressa o passo, impõe um ritmo de urgência a este e a outros projetos do PAC e inventa um novo tipo de licença para dar início ao mega-investimento. A “licença específica” concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) permite que a empresa Norte Energia S.A. (NESA) se instale no “sítio” de Belo Monte, faça terraplanagem e construa estruturas. Em outras palavras, permite que seja “suprimida a vegetação” de uma área de preservação permanente para que se implantem no local as primeiras peças de uma engrenagem de devastação que é, acima de tudo, uma incontestável prova do desrespeito aos direitos humanos e ambientais protegidos por um conjunto de leis e normas específicas.

     

    Vale ressaltar que, conforme tem se pronunciado alguns especialistas em direito ambiental, existem apenas três formas de licença legalmente constituídas para a construção de qualquer obra deste porte: licença prévia, de instalação e de operação. Em função disso, o Ministério Público Federal entrou com uma ação civil pública, para impedir que essa manobra “específica” se concretize.

     

    Há que se perguntar: sem o licenciamento definitivo, quem assumiria o risco de iniciar um empreendimento? Tal procedimento só se explica se imaginarmos que o Executivo já tem, previamente, certeza de que a obra será autorizada. Através de ações ilegais como esta recém-parida licença, a sombra desse monstruoso empreendimento se projeta como se fosse algo inevitável – ou mais um fato consumado!

     

    Nesta onda de despautérios, o próprio presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Márcio Meira, deixou de lado os pareceres técnicos emitidos pela Coordenação Geral de Gestão Ambiental e pela Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável do órgão que preside e, no Ofício 013/2011, endereçado ao IBAMA, afirma que a FUNAI “não tem óbice” para a Licença de Instalação das obras iniciais do complexo de Belo Monte. Desse modo, o presidente do órgão indigenista oficial, que deveria resguardar e proteger os direitos dos povos indígenas e não os interesses desenvolvimentistas de setores “específicos”, não apresenta nenhuma objeção ao fato de serem iniciadas obras que afetam diretamente a vida dos povos Araweté, Apiterewa, Asurini, Xikrin, Kayapó, Juruna, Xipaia, bem como outros que possuem pouco tempo de contato com as populações vizinhas.

     

    Há quem diga que é uma causa impossível impedir a construção do mega-monstro e que ele seria útil ao desenvolvimento regional – como se fosse possível encontrar algum espectro de vida em algo que é, desde o surgimento, um projeto de morte.

     

    Há quem diga, também, que Belo Monte será uma obra devastadora e nociva, mas que seu impacto poderá ser mitigado se cumpridas as 40 condicionantes prometidas pelo Governo Federal. E o que se propõe, neste caso, é a intensificação das pressões para que algumas medidas compensatórias – relativas ao bem estar, à saúde, à educação – se estabeleçam e sirvam de anestésico para a grande chaga que há de se abrir.

     

    Mas há, no entanto, uma multidão de pessoas que acreditam que a política energética brasileira pode ter outros traçados se for rediscutida e redefinida com participação popular. Para essas pessoas o que importa não é exigir que se cumpram condicionantes e sim que a obra seja interditada, considerada uma idéia insana, dessas que assombram nossos sonhos de um mundo mais justo e democrático. Belo Monte tem sido chamada, e não por acaso, de “Belo Monstro”, pois afeta a vida de populações indígenas, ribeirinhas e camponesas que vivem naquela região. Além dos irreparáveis danos sociais e de um impacto ambiental impossível de prever, ela teria um custo que, nem mesmo de um ponto de vista meramente econômico se justifica: a obra se inicia com R$ 19 bilhões emprestados do BNDES, mas os especialistas já antecipam que custará quase R$ 26 bilhões, dos quais, estranhamente se autoriza o empréstimo de 95,7% pelo mesmo banco. Em outras palavras, quem paga o preço – social, ambiental, econômico é o povo brasileiro.

     

    Resta saber em nome de quê tal projeto é ainda considerado viável, e pode-se supor que existam muitos interesses (alguns, quem sabe, inconfessáveis) envolvidos na autorização de uma obra deste porte. Contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte há incontáveis manifestações protagonizadas pelos povos indígenas e por movimentos populares da região. Além disso, Mais de 600 mil pessoas do Brasil e do exterior também se manifestaram, através de petições organizadas pela Avaaz e Movimento Xingu Vivo para Sempre, dizendo não a esta monstruosidade. As petições foram entregues ao Governo Federal, em uma significativa mobilização realizada em Brasília nos primeiros dias do mês de fevereiro. A presidente da República não quis receber os manifestantes, apenas designou alguns assessores para informar que o diálogo está aberto. Mas que diálogo ela quer estabelecer se, na oportunidade de iniciá-lo, não recebeu os interlocutores?

     

    Ao que parece, a primeira presidente mulher à frente do país pretende traçar em letras garrafais o seu nome no livro dos absurdos, ignorando o debate político e as diferentes posições em relação à Belo Monte. Neste caso, pode-se dizer que a presidente prepara uma espécie de terraplanagem para nivelar, homogeneizar e tornar compacto o solo fértil das controvérsias e lutas que envolvem os processos democráticos. Mas esta não é uma luta vencida, uma vez que há, no país e no mundo, uma multidão que se mobiliza para tornar possível a causa aparentemente improvável de parar Belo Monte!

     

    Porto Alegre, RS, 09 de fevereiro de 2011.

     

    Iara Tatiana Bonin

    Doutora em Educação, professora da Universidade Luterana do Brasil

     

    Roberto Antonio Liebgott

    Vice-Presidente do Conselho Indigenista Missionário

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  • 09/02/2011

    Irmã Dorothy, Anapu e Belo Monte. Entrevista especial com Felício Pontes Júnior

    Há mais de seis anos, antes de ser assassinada por fazendeiros em Anapu, no Pará, a Ir. Dorothy Stang já temia pelas consequências que a Hidrelétrica de Belo Monte provocaria naquela região caso fosse aprovada. “Ela temia pelo impacto socioambiental e pelo dinheiro público que seria jogado fora em uma hidrelétrica que vai ficar parada em torno de quatro meses por ano sem gerar um quilowatt de energia”, contou o procurador do Ministério Público Federal Felício Pontes Júnior, em entrevista, por telefone, à IHU On-Line.

     

    Após o homicídio da religiosa, Pontes Júnior não deixou de lutar pelas principais causas defendidas por Dorothy, inclusive contra Belo Monte. Na entrevista, o procurador critica fortemente o Ibama, que concedeu licenciamento para o início das obras no rio Xingu. “O Ibama será o grande responsável por uma degradação sem precedentes na nossa história.” Pontes Júnior também segue acompanhando de perto a evolução do Projeto de Desenvolvimento Sustentável Esperança, iniciado por Dorothy. “É o verdadeiro projeto de reforma agrária para a Amazônia.”

     

    Felício Pontes Junior é procurador da República junto ao Ministério Público Federal em Belém com atuação na área indígena, ambiental e ribeirinha, e é mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio.

     

    Confira a entrevista.

     

    IHU On-Line – Seis anos após a morte de Dorothy Stang, como o senhor analisa a situação de Anapu hoje?

     

    Felício Pontes Júnior – A população está organizada. Seis anos foram o suficiente para que se criasse uma organização muito forte. Há uma consciência de que o único desenvolvimento possível para a Amazônia, com relação à reforma agrária, é o que consegue conciliar o aumento econômico daquela população com a preservação do meio ambiente. É exatamente isso que o projeto da Ir. Dorothy previa. No último ano, o Pará se tornou o maior produtor de cacau do Brasil, exatamente por conta da contribuição das plantações de dentro do Projeto de Desenvolvimento Sustentável – PDS Esperança – da Ir. Dorothy. Para que haja plantação de cacau, você precisa ter a floresta em pé, o cacau precisa de sombra. Isso auxiliou muito no projeto que a Dorothy sonhava. Ela mesma levava as sementes de cacau para a floresta a fim de que os colonos pudessem plantar.

     

    Ainda há uma pressão muito grande dos madeireiros em cima daquela área. Até a morte da Irmã, os madeireiros tentavam atacar aquela área da floresta com papéis, títulos falsos. Depois, a estratégia mudou. Agora eles tentam infiltrar no assentamento trabalhadores de madeireiras como se fossem assentados, colonos da reforma agrária. Essas pessoas estavam tirando madeira dali, o último conflito ocorreu inclusive por causa disso. Aconteceu uma grande revolta, bloqueando estradas de acesso ao projeto PDS Esperança, parando até a Transamazônica.

     

    IHU On-Line – Que mudanças ocorreram nestes seis anos?

     

    Felício Pontes Júnior – É visível a mudança econômica na vida das pessoas que acreditaram no PDS Esperança. Vemos colonos da reforma agrária que chegaram lá sem ter “nem um facão amolado”, como eles mesmos dizem, e hoje estão motorizados. Têm veículos de carga, embora pequenos e usados, e motocicletas. Isso é uma prova evidente do desenvolvimento econômico que está acontecendo naquela região, graças ao projeto. O PDS está localizado a 50 quilômetros da sede da cidade de Anapu. O que se vê nestes 50 quilômetros é um rastro de miséria deixado por projetos de pecuária que não deram certo. As pessoas que se voltaram para o gado não conseguiram desenvolvimento econômico. O PDS Esperança é o verdadeiro projeto de reforma agrária para a Amazônia. Por isso é alvo de tanta cobiça por parte de fazendeiros e madeireiros.

     

    IHU On-Line – O que a Ir. Dorothy Stang diria dos atuais desdobramentos em torno do licenciamento de Belo Monte?

     

    Felício Pontes Júnior – Tive a oportunidade de conviver intensamente com a Ir. Dorothy durante os últimos cinco anos da vida dela. Essa era uma grande preocupação dela – temia que o Projeto Esperança fosse por água abaixo se Belo Monte acontecesse. Ela temia que não houvesse planejamento e estrutura suficientes para abrigar as pessoas que viriam para a região, principalmente em Anapu, Altamira e Vitória do Xingu, as cidades mais afetadas.

     

    Naquela oportunidade nós já tínhamos a informação de que Belo Monte não se sustentava do ponto de vista econômico. Quem conhece o rio Xingu, e Dorothy o conhecia muito bem, sabe que a vazão do Xingu é uma coisa impressionante entre a seca e a cheia. No período de cheia ela vai atingir 30 mil metros cúbicos de água por segundo, mas no período da seca é de apenas mil metros cúbicos por segundo. Isso demonstra que a propaganda do governo, que dizia que teríamos 11.000 megawatts de energia, é uma mentira. Inclusive na entrevista do presidente da EPE na semana passada ele confessou que teremos, no máximo, 4000 megawatts de energia. Depois de dez anos de conflito eles admitem que é uma hidrelétrica de porte médio, no que tange a geração de energia, e não de grande porte, como era propagado, embora os efeitos danosos sejam imensos.

     

    Tudo isso já havia sido denunciado por Dorothy Stang. Ela temia por estas duas coisas: pelo impacto socioambiental na região e pelo dinheiro público que seria jogado fora em uma hidrelétrica que vai ficar parada em torno de quatro meses por ano sem gerar um quilowatt de energia.

     

    IHU On-Line – Como o senhor analisa a atuação do Ibama no caso de Belo Monte?

     

    Felício Pontes Júnior – Pelo impacto desse licenciamento indevido, hoje podemos dizer que o Ibama é o maior violador das normas ambientais na Amazônia. É o que vai causar maior impacto sobre a região com esse licenciamento fajuto. Quando você percebe que existe a previsão de mais de 60 barragens nos rios da Amazônia, ou seja, em praticamente todos, não há outra afirmação a fazer. Há vários projetos grandes e prejudiciais na região amazônica, mas nenhum deles se compara a esses licenciamentos de hidrelétricas.

     

    O Ibama será o grande responsável por uma degradação sem precedentes na nossa história. Barrando os rios à maneira como está sendo feita, inventando licenças parciais e que não existem, o Ibama está tentando jogar com o governo federal, fazendo com que o fato esteja consumado. Para que quando as ações judiciais cheguem ao fim, a barragem esteja praticamente pronta. Será que algum juiz vai ter coragem de dizer: “Então vamos destruir a barragem?" Infelizmente, o Ibama se mostrou um órgão extremamente conivente com todas as barbaridades e atentados às leis que estão sendo cometidos pelo governo federal aqui na Amazônia.

     

    IHU On-Line – O que aconteceu na última audiência em Anapu, que diminuiu o clima de tensão do povo do PDS Esperança?

     

    Felício Pontes Júnior – Nessa audiência o povo do projeto teve um grande resultado que foi um compromisso, tanto do Incra como da Força Nacional, de estarem presentes na região de maneira permanente. O escritório do Incra em Anapu volta a funcionar de maneira muito mais estruturada e recebemos a promessa de que as forças de segurança estarão na região durante todo o ano. Essa foi uma grande conquista dos trabalhadores do PDS Esperança na audiência pública.

     

    IHU On-Line – Como é a vida nesse projeto hoje?

     

    Felício Pontes Júnior – Temos uma comunidade cada vez mais forte. A prova disso é a fundação recente de um sindicato de trabalhadores da agricultura familiar, pois não se sentiam representados pelo sindicato antigo. Mais ainda, do ponto de vista econômico, eles viram agora a necessidade de formar uma cooperativa. Quando se organiza um sindicato e uma cooperativa, mostra que está havendo um fortalecimento nos laços de trabalho, de amizade. Ir. Dorothy recebeu aquelas pessoas que eram excluídas, gente de todo o Brasil, expulsos de suas terras por grandes projetos, latifúndios. E essas pessoas tiveram de se agrupar, morar juntas sem nem se conhecerem, formar uma comunidade nova. Esse vínculo que não existia começa a se tornar extremamente forte.

     

    IHU On-Line – O que falta para o povo que era atendido pela Ir. Dorothy?

     

    Felício Pontes Júnior – A estrutura que o Incra dá aos assentamentos ainda não chegou de forma efetiva àquela região. Embora o órgão tenha se esforçado bastante, ainda não foi suficiente. Não temos, por exemplo, todas as casas do crédito habitação construídas, nem todos os recursos do crédito de fomento concedidos aos moradores. Muito foi construído somente com o suor e com o braço das pessoas que estão lá, com um apoio do governo que ainda não é integral, mas que já foi significativo se compararmos com outros assentamentos na Amazônia. Passo a passo, porém, todos estão percebendo que o assentamento tem progredido, mesmo que, a meu ver e ao do Ministério Público Federal, esse processo poderia ter sido mais rápido. Mas é visível a cada ano a melhora na qualidade de vida das pessoas que estão lá.

     

    IHU On-Line – E quais os próximos desafios para os integrantes do projeto?

     

    Felício Pontes Júnior – A preocupação do MPF naquela região é a presença da polícia. É isso que os assentados da reforma agrária pedem – que a polícia esteja presente e que não seja comprometida com fazendeiros e madeireiros da região. Tem de ser isenta. A polícia e Força Nacional precisam habitar Anapu, pois é um ano de consolidação do projeto. Além dos assentados, quem pede a presença da polícia lá é a Comissão Pastoral da Terra. É uma prova de que não temem, de que estão trabalhando dentro da legalidade. Se a gente conseguir que as forças de segurança estejam presentes naquela região, teremos uma superprodução de cacau, que tem um melhor preço, e de outras frutas que também foram plantadas lá. Isso fará com que alavanque ainda mais o desenvolvimento das pessoas que vivem naquela região, principalmente no PDS Esperança.

     

    IHU On-Line – Qual sua opinião sobre a postura do Judiciário no processo de julgamento dos assassinos da Ir. Dorothy Stang?

     

    Felício Pontes Júnior – A mobilização da imprensa nacional e internacional e dos movimentos sociais na Amazônia possibilitou que os cinco envolvidos no caso de Dorothy Stang fossem julgados e condenados. O que causa uma estranheza muito grande é que o principal deles, o que planejou a morte e contratou os demais, esteja solto até hoje, embora condenado a 30 anos de cadeia. Ele está solto exatamente por conta de uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, que concedeu o direito de apelar em liberdade. Isso mostra que Judiciário ainda está muito longe do ideal de justiça que a população deseja. Vejo o judiciário extremamente distante, desassociado da sociedade.

     

    O mesmo acontece em relação a Belo Monte. Temos vencido ações judiciais no Pará, mas são suspensas no Tribunal Regional Federal de Brasília, que também tem uma postura extremamente distante da realidade. É um poder Judiciário extremamente político. Quando lemos algumas dessas decisões, percebemos que as pessoas que estão decidindo não têm noção do que pensa e o que quer a sociedade brasileira, principalmente a sociedade amazônica. Um judiciário que está fora da realidade brasileira, que se sente acima da realidade, é extremamente perigoso para o país, tanto é que Belo Monte recebeu o licenciamento mesmo com dez ações judiciais propostas, muitas favoráveis, mas suspensas. Porém, nós continuaremos fazendo a nossa parte, não vamos desistir. O que faz com que cada um de nós durma tranquilo aqui na Amazônia é o fato de não sermos omissos perante tanta injustiça.

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  • 08/02/2011

    “É preciso o povo na rua”

    Essa foi a avaliação da mobilização contra Belo Monte realizada hoje em Brasília

     

    Por Cleymenne Cerqueira

    Assessoria de Comunicação do Cimi

     

    Na mobilização contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte realizada hoje (8), em Brasília, viu-se mais uma vez o descaso do governo com as reivindicações dos povos indígenas e, ao mesmo tempo, a importância de que o povo mobilizado vá às ruas lutar contra a obra. O falso diálogo proposto pelo governo federal não atenderá as demandas das diversas comunidades indígenas, ribeirinhas, de pescadores e agricultores que vivem na região da Volta Grande do Xingu, no Pará, onde pretende-se construir Belo Monte.

     

    Lideranças dos povos Arara, Kayapó e Juruna, bem como representantes de movimentos sociais e demais comunidades atingidas por barragens estiveram na capital a esperança de ao menos serem recebidos pessoalmente pela presidente Dilma Rousseff. No entanto, mais uma vez o governo se negou a receber o povo e a dialogar diretamente com ele e preferiu, de acordo com a agenda do dia, despachar tranquilamente no interior do Palácio do Planalto.

     

    As pessoas que vieram de suas regiões, algumas viajando cerca de 40 horas, não puderam ao menos ser ouvidos. Nem mesmo o documento e as mais de 600 mil assinaturas contra o projeto puderam de fato ser entregues. Novamente, os grupos que atuam nessa luta foram recebidos pelos assessores da presidência, que sem poder de decisão, somente reafirmavam repassar as solicitações às mãos da presidente.

     

    Carta para Dilma

     

    Em documento entregue no Palácio do Planalto, o grupo pede à presidente Dilma que ela abandone de vez a idéia de construir Belo Monte, bem como apresentam uma série de erros e ilegalidades registrados nos licenciamentos da obra. Entre os erros apontados está a identificação dos que serão atingidos pela hidrelétrica, que não considera a relação das populações tradicionais com as florestas, animais e rios da Amazônia.

     

    Eles reclamam ainda da falta de transparência em todo o processo para a construção da usina. As comunidades não foram ouvidas, embora o governo grite aos quatro cantos que realizou audiências públicas. As pessoas não têm acesso a informações qualificadas que apontem exatamente o que acontecerá. Outro ponto destacado é o alto custo econômico e social da obra, que gerará energia para as grandes empresas e não para o povo de Altamira, que terão suas terras alagadas, ficarão sem peixes e outras formas de sustentabilidade.

     

    A única resposta que obtiveram foi a promessa de que as solicitações expostas na carta serão enviadas à presidente e que o governo está disposto a criar um Grupo de Trabalho (GT), aonde governo, movimentos sociais e povos indígenas poderão dialogar. No entanto, em nenhum momento houve resposta imediata em relação ao início das obras de Belo Monte e a série de irregularidades que permeiam o projeto.

     

    Assim, ao sair do encontro, o grupo reafirmou a luta contra a hidrelétrica. “Não estamos pedindo revisão do projeto como nos oferece o governo, por isso, não tem porque criar um GT. Nós não queremos Belo Monte, não queremos de jeito nenhum, pois essa obra não vai servir ao povo, à classe trabalhadora”. De acordo com o grupo, a criação do GT é mais uma estratégia do governo para calar a boca do povo.

     

    Firmes na luta

     

    Com faixas, cartazes e animados para a luta, eles cobraram que o governo olhe para os povos indígenas e que reveja o atual modelo energético do país. Antônia Melo, representante do Movimento Xingu Vivo para Sempre abriu o ato público chamando as pessoas para se unirem à luta contra Belo Monte. “Temos que continuar na rua, todos juntos, dizendo que projetos como esse não é o tipo de desenvolvimento que queremos para o país. Está mais que provado que a sociedade brasileira não aceita mais esse modelo, essa violência”, declarou.

     

    Grande liderança do povo Kayapó de Mato Grosso, cacique Raoni falou ao povo insistindo para que participem da mobilização e se coloquem contra Belo Monte. “Estou aqui mais uma vez perante os parentes e demais pessoas para me colocar contra essa barragem que só vai fazer mal para nós, para nossas famílias, para nossas terras. Por isso, eu digo mais uma vez: Eu não quero Belo Monte. Estamos juntos nessa luta, afirmou.

     

    A igreja também se fez presente em mais esse momento de luta. Durante o ato foi lida uma mensagem enviada pelo bispo da Prelazia do Xingu e presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), dom Erwin Krautler, lutador esperançoso e fiel junto aos povos da Amazônia. Em carta, ele lamentou não estar presente a mais este ato que manifesta a revolta e a indignação dos povos do Xingu diante da prepotência do governo federal.

     

    Dom Thomas Balduino, bispo emérito de Goiás e presidente da Comissão Pastoral da Terra (CPT), também esteve presente e declarou apoio á luta contra Belo Monte.“Hoje é um momento de indignação, manifestação contra essa loucura que quer destruir o maior santuário do nosso país e da Amazônia, que é o rio Xingu. Pensei que com o avanço da soja e do eucalipto não fossem mexer nesse local, mas me enganei, querem tirar os povos indígenas e outras comunidades tradicionais que vivem lá.

     

    Ele encoraja os movimentos sociais envolvidos na mobilização ao afirmar que acredita nas organizações que entraram nessa luta para vencer, somar forças e equilibrar esse sistema que é tão desigual, aonde pequenos grupos decidem o futuro de milhares de famílias com base no lucro e na geração de grandes capitais.

     

    “Ninguém é porco”

     

    Osimar Juruna, liderança do povo Juruna, manifestou seu descontentamento com o tratamento que o governo federal tem dispensado aos povos indígenas por meio de uma política assistencialista. “Ninguém é porco para viver só de comida, de cestas básicas. Nós temos força para trabalhar, como sempre tivemos. Por isso não vamos nos deixar comprar por cestas não, vamos lutar até o fim, enquanto vida e força tivermos”. Ele ainda manda um recado à presidente: “Dilma respeita os nossos direitos, é isso que queremos e não esmola, cesta básica”.

     

    Outra liderança da região, Josinei Arara, reafirma as palavras de Osimar ao garantir que não desistiram da luta contra Belo Monte. “Não vamos desistir nunca. Vamos insistir até que um dia a presidente resolva nos ouvir falar. Se o governo insistir em construir essa hidrelétrica ele pode ter certeza que terá uma guerra, pois nós não vamos desistir”, declarou.

     

    Mais do mesmo

     

    Moradores de regiões afetadas por barragens e outras grandes obras do governo também participaram do evento. Em suas falas, toda a verdade sobre o que realmente acontecerá ao povo do Xingu caso Belo Monte seja construída. Na época que se pretendia construir as barragens de Canabrava e Serra da Mesa, no Tocantins, os órgãos governamentais utilizavam o mesmo discurso de necessidade de geração de energia e desenvolvimento para a região.

     

    Infelizmente, o que se nota pelos depoimentos é justamente o contrário. Diversas famílias desalojadas ou simplesmente levadas para áreas onde não têm a menor condição de viver, de sustentar suas famílias. Em grande parte desses locais o desenvolvimento para o povo nunca chegou. A população sofre com a falta de infra-estrutura e acesso a serviços básicos, além de sofrerem com os altos índices de criminalidade, de desemprego e até mesmo casos de exploração sexual de crianças e adolescentes.

     

    Para dona Francisca Alves Barroso, moradora do município de Cavalcante e que teve a terra coberta pela barragem de Canabrava, as obras só trouxeram dor e problemas. “Estamos aqui na defesa de que não sejam construídas mais barragens, pois até hoje estamos sofrendo as conseqüências do que fizeram para nós. Essas obras tiraram nossa paz, trouxeram doenças e desestruturaram nossas famílias”, desabafou.

     

    Nova estratégia

     

    Após a frustração de não serem recebidos pela presidente Dilma, o grupo afirmou a necessidade de se organizar, convocar aliados e partir para a luta. A estratégia agora não deverá ser somente de diálogo com o governo, mas de ação. “Não há como se enganar, o governo não vai receber o movimento porque não está disposto a discutir com a gente. É preciso centrar força e resistência e partir para novas ações”, declarou Moisés Ribeiro, do Movimento de Atingidos por Barragens (MAB).

     

    “É preciso ter o povo na rua porque o governo nunca dará as respostas que queremos. Hoje, mais uma vez eu saio daqui frustrada, mas ao mesmo tempo sabendo que somente o povo unido e mobilizado será capaz de barrar esse projeto”, afirmou Sheila Juruna. De acordo com ela, os representantes que receberam as delegações afirmaram que a presidente fará o que tiver que ser feito.

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  • 08/02/2011

    Carta para Dilma

    Excelentíssima Senhora Dilma Rousseff

    Presidente da República Federativa do Brasil

     

     

     

                                                                                      Brasília, 08 de fevereiro de 2011

     

     

    Senhora Presidente,

     

                Em primeiro lugar, parabenizamos Vossa Excelência pela sua eleição como a primeira mulher presidente do Brasil, um fato de enorme importância histórica. Ao mesmo tempo, nós, movimentos de povos indígenas, ribeirinhos, quilombolas, agricultores familiares e de outras populações que habitam ao longo dos rios amazônicos, integrantes da Aliança em Defesa dos Rios Amazônicos, em conjunto com outras entidades parceiras da sociedade civil, vimos denunciar a existência de graves equívocos nos processos de planejamento e construção de grandes hidrelétricas na Amazônia, assim como apresentar propostas de encaminhamento para superar os problemas identificados.

     

                Em janeiro de 2011, a Comissão Especial "Atingidos por Barragens" do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), lançou um importante relatório que concluiu, após análise de diversos estudos de caso, inclusive da Hidrelétrica de Tucurui, que "o padrão vigente de implantação de barragens tem propiciado de maneira recorrente graves violações de Direitos Humanos, cujas conseqüências acabam por acentuar as já graves desigualdades sociais, traduzindo-se em situações de miséria e desestruturação social, familiar e individual."

     

                Senhora Presidente, nossas experiências recentes com o planejamento e a construção de mega-hidrelétricas na Amazônia – como a usina do Estreito no rio Tocantins, as usinas de Santo Antônio e Jirau no Rio Madeira, o Complexo Belo Monte no rio Xingu e as hidrelétricas propostas para os rios Tapajós, Jamanxim e Teles Pires – respaldam plenamente esta e outras conclusões da Comissão Especial "Atingidos por Barragens" do CDDPH. Nesse sentido, registramos as seguintes constatações:

     

    1.         Sem desconsiderar as relevantes contribuições da hidroeletricidade para a matriz energética brasileira, é motivo de grande espanto e preocupação a verdadeira corrida para construir uma quantidade enorme e sem precedentes de novas hidrelétricas na Amazônia nos próximos anos: em torno de 70 grandes barragens (UHEs) e 177 PCHs, inclusive 11 grandes hidrelétricas somente na bacia do Tapajós/Teles Pires, segundo dados do PNE e do PDE.  O peso descomunal nesses planos para a construção de novas hidrelétricas na região amazônica reflete, entre outras causas, o fato de que o planejamento do setor elétrico é realizado sem participação democrática – como demonstra a falta de nomeação de  representantes da sociedade civil e da universidade brasileira no Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), contrariando o Decreto no. 5.793 de 29 de maio de 2006.  Alem disso, reflete a proximidade, ou como dizem alguns "relações promíscuas", entre o setor elétrico do governo (MME/EPE/Eletrobrás) comandado atualmente pelo grupo Sarney do PMDB, e grandes empreiteiras como Odebrecht, Camargo Correia, Andrade Gutierrez, que, vale lembrar, se classificam entre os primeiros lugares do "ranking" de grandes doadores para campanhas eleitorais, inclusive as do PT e do PMDB. O resultado desse quadro político-institucional é que decisões no planejamento do setor elétrico são tipicamente orientados mais por uma lógica privada do que critérios de eficiência econômica, justiça social e sustentabilidade ambiental, ou seja, interesses públicos estratégicos, consagrados no arcabouço legal a partir da Constituição Federal de 1988. 

     

    2.         Senhora Presidente, os processos recentes de planejamento e construção de grandes hidrelétricas na Amazônia (Estreito, Santo Antônio, Jirau, Belo Monte, Tapajós/Teles Pires e outras) comandados pelo grupo Eletrobrás e grandes empreiteiras, têm se caracterizado como um verdadeiro rolo compressor em cima das populações locais e de seus territórios, violando sistematicamente direitos humanos, individuais e coletivos, e a legislação ambiental.  Uma das características desse rolo compressor é a predominância de uma lógica privada entre a Eletrobrás e seus sócios privados de sempre buscar a minimização de custos financeiros relacionados à mitigação e compensação dos impactos sociais e ambientais de seus empreendimentos.

     

    3.         Assim, uma das falhas crônicas no planejamento de hidrelétricas é a sub-estimação de impactos sociais e ambientais nos estudos de inventário de bacia, de viabilidade e de impacto ambiental, elaborados pelo grupo Eletrobrás e seus parceiros do setor privado.  Isso acontece de várias formas, destacando-se:

     

    a)      adoção de conceitos de "atingidos" que desconsideram as relações específicas de populações tradicionais com as florestas, várzeas, igapós e rios da Amazônia que envolvem a agricultura, o extrativismo, a pesca artesanal e outras atividades produtivas, assim como o transporte fluvial e outros elementos que fazem parte do universo que garante a sustentação social, econômica e cultural das comunidades. No extremo, chega-se a tornar "invisíveis" grupos inteiros da população (extrativistas, pescadores, barqueiros, garimpeiros, etc.) negando a existência de impactos negativos e riscos associados, inclusive violações de direitos, como forma de reduzir  custos. Essa prática é especialmente repugnante no caso de grupos indígenas em isolamento voluntário que vivem nas áreas de avanço desenfreado de hidrelétricas como Jirau e Belo Monte. 

     

    b)      sub-dimensionamento de problemas associados à chegada de milhares de migrantes na busca de empregos nos canteiros de obras, como o agravamento da violência urbana, trafico de drogas e uso de entorpecentes, prostituição infantil e a sobrecarga de serviços públicos em vilarejos e cidades, a exemplo do atual estado de calamidade da saúde pública e do sistema penitenciário em  Porto Velho.  Conforme demonstrado em casos como Tucuruí, um importante impacto ambiental das hidrelétricas, relacionado ao fluxo migratório é o aumento do desmatamento – antes, durante e depois da fase das obras.

     

    c)      redução artificial das áreas geográficas impactadas pelas hidrelétricas nos estudos de impacto ambiental (EIA). Para possibilitar isso, desconsidera-se a dinâmica ambiental e social dos territórios (como os peixes migratórios e sua importância para a base econômica e de subsistência das populações ribeirinhas).  Alem disso, deixa-se de lado a legislação ambiental, como a Resolução 01/86 do CONAMA, que requer a análise de impactos em nível de bacia hidrográfica, o que simplesmente não aconteceu em casos como as hidrelétricas do Madeira e Belo Monte.  Essa pratica é facilitada pelo uso indevido nos EIAs de conceitos como "área de influência direta – AID", "área diretamente afetada – ADA" e "área de influência indireta – AII" que vêm de estudos do setor elétrico e que não fazem parte da legislação ambiental.

     

    d)      sub-estimação e negação de impactos sociais e ambientais, e riscos associados, desconsiderando informações científicas, a exemplo das conseqüências do barramento do Rio Xingu no sitio Pimental com o desvio de até 80% do fluxo do rio para um reservatório artificial a partir de um canal de derivação.  Nesse caso, o EIA menosprezou os impactos socioambientais num trecho de cerca de 100 km da Volta Grande do Xingu que ficaria quase sem água, peixe e meios de transporte, com elevada probabilidade de provocar a remoção forçada da população indígena das TIs Paquiçamba e Arara, vetada pela Constituição Federal. Outros impactos ambientais tipicamente sub-dimensionados ou mesmo ignorados no planejamento de hidrelétricas incluem, entre outros, ameaças à biodiversidade e emissões de metano, um poderoso gás de efeito estufa que é pelo menos 23 vezes mais potente que o CO2 [1]

     

    e)      falta de abordagem nos EIAs de impactos cumulativos com outros empreendimentos, tais como outras hidrelétricas na mesma bacia hidrográfica, linhas de transmissão, hidrovias, rodovias e a expansão associada de fronteiras de produção  de commodities agropecuários, florestais e minerais, desconsiderando a Resolução 01/86 do CONAMA.

     

    f)       mudanças nos projetos de engenharia e localização de projetos, a exemplo  das hidrelétricas do Madeira e Belo Monte, no intuito de baratear custos de construção para os empreendedores, apos a concessão da Licença Prévia e leilão, sem a realização de estudos complementares sobre impactos e riscos socioambientais decorrentes, inclusive em termos de segurança das barragens e reservatórios.

     

    4.         Uma outra característica alarmante do planejamento de hidrelétricas na Amazônia tem sido a falta de transparência, de acesso a informação, e de participação informada das populações locais e a ausência de dialogo entre o governo e a sociedade civil.  Destacam-se, nesse sentido, as audiências públicas nos processos de licenciamento ambiental de grandes hidrelétricas, que têm demonstrado os seguintes problemas crônicos, em descumprimento da legislação vigente:

     

    a)      autorização pelo IBAMA de Estudos de Impacto Ambiental (EIA) incompletos e distorcidos da realidade como base para a realização de audiências públicas;

     

    b)      falta de divulgação adequada dos EIA/RIMA em linguagem acessível,  com copias disponibilizadas nas comunidades, em tempo hábil para análise e discussão antes da realização das audiências publicas;

     

    c)      um número insuficiente de audiências realizadas em locais nos quais uma parte significativa da população mais ameaçada pelos empreendimentos não tem oportunidade de participar;

     

    d)      utilização de um forte aparato policial repressivo nas audiências que acaba inibindo a participação efetiva da sociedade local. 

     

    e)      resultados das audiências públicas desconsideradas na tomada de decisões sobre a viabilidade ambiental de hidrelétricas, tornando-as apenas ritos burocráticos para legitimar decisões já tomadas sobre empreendimentos mal-planejados.

     

                No que se refere à ausência de dialogo sobre a construção de novas hidrelétricas na Amazônia, existe uma ampla documentação das inúmeras ocasiões em que denúncias, apelos, demandas e preocupações dos povos indígenas e dos movimentos sociais têm sido simplesmente ignorados pelo governo, enquanto convites procedentes de organizações da sociedade civil, de instituições acadêmicas e do Ministério Público para participar em debates públicos são recusados.  Alem disso, análises e recomendações de renomados especialistas, que poderiam subsidiar de forma muito significativa os debates sobre o planejamento e licenciamento ambiental de hidrelétricas, são menosprezadas e desconsideradas. [2]

     

    5.         Senhora Presidente, um dos exemplos mais graves da falta de transparência e diálogo entre governo e sociedade no planejamento de hidrelétricas refere-se ao descumprimento do artigo 231 da Constituição Federal e da Convenção 169 da OIT, que asseguram aos povos indígenas o direito à consulta e ao consentimento livre, prévio e esclarecido sobre grandes empreendimentos que afetam seus territórios e suas vidas.  Ao invés de cumprir com esses preceitos legais, os proponentes de hidrelétricas têm buscado formas de burlá-los.  Veja, por exemplo, o caso de Belo Monte, onde já se tentou argumentar que não se aplicaria o inciso 3º do artigo 231 da Constituição Federal, como se o desvio de 80% da água do rio Xingu da Volta Grande, onde localizam-se as TIs Paquiçamba e Arara da Volta Grande, não fosse uma forma de aproveitamento dos recursos hídricos das terras indígenas!

               

    6.         Enquanto as populações locais ficam sem acesso a informações confiáveis sobre os potenciais impactos e riscos das grandes hidrelétricas, e sem canais efetivos de consulta e dialogo com o governo, a propaganda oficial do governo nos meios de comunicação dissemina informações distorcidas e enganosas sobre os empreendimentos, caracterizando-se como uma espécie de panacéia para os problemas de desenvolvimento regional, como se, num passe de mágica, os empreendedores fossem capazes de zerar um déficit histórico de políticas públicas na Amazônia.

     

    7.         Quando os problemas citados acima na fase de planejamento de hidrelétricas têm sido detectados, a resposta típica do governo não tem sido de corrigir erros, mas intensificar pressões políticas sobre órgãos como a Funai e o Ibama para acelerar a concessão de licenças ambientais. A politização de processos de licenciamento ambiental tem se caracterizado pela desconsideração de pareceres de equipes técnicas do Ibama e da Funai por seus presidentes, que cometem equívocos na concessão de  Licenças Prévias para empreendimentos sem viabilidade ambiental[3], e Licenças de Instalação (inclusive "parciais", algo inexistente na legislação ambiental brasileira) sem o devido cumprimento de condicionantes da LP.

     

                Nesse sentido, repudiamos veementemente a concessão de uma Licença de Instalação "parcial" para as instalações iniciais do Complexo Hidrelétrico de Belo Monte em 26/01/11, sem o devido cumprimento de condicionantes da Licença Prévia, por sua vez concedida sob forte pressão política, contrariando pareceres da equipe técnica do Ibama e de outros especialistas.  A concessão da LI parcial para Belo Monte foi respaldada em outro ato grave: o envio de um oficio do Presidente da Funai para o IBAMA em 20 de janeiro, dando aval para a concessão de um LI parcial, sem a devida apresentação de qualquer avaliação do órgão sobre o cumprimento das condicionantes da LP, enquanto foi ignorado um parecer da equipe técnica da Funai (Informação no. 22/CGGAM de 14/01/11) com fortes argumentos contra a concessão da LI parcial.

     

    8.         Conforme demonstrado no caso de Belo Monte, há graves deficiências nos procedimentos de aprovação da viabilidade econômica de grandes hidrelétricas.[4]   Em primeiro lugar, existe o problema já mencionado da sub-estimação dos custos de mitigação e compensação de impactos socioambientais e seus riscos.  Na realidade, muitas hidrelétricas nunca seriam consideradas economicamente viáveis se fossem considerados seus verdadeiros custos socioambientais, que são sistematicamente ‘externalizados’.  No caso de Belo Monte,  têm persistido enormes incertezas sobre os custos de construção do empreendimento (que subiram de 20 para 26 bilhões de reais desde o leilão), que nunca foram resolvidos pelo Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica (EVTE). Outro problema grave, referente à viabilidade econômica de Belo Monte, é a sua reduzida capacidade de geração de energia (media de 4.420 MW) em relação a capacidade instalada de 11.233 MW (ou seja, 39%) como reflexo da elevada sazonalidade do rio Xingu que tende a se agravar no atual cenário de mudanças climáticas. [5]

     

                Apesar da identificação de uma série de falhas por sua equipe técnica, com indícios de que o Complexo Belo Monte seria um péssimo negocio para o país, os conselheiros do Tribunal de Contas da União – TCU resolveram aprovar "politicamente" os estudos de viabilidade (EVTE) e impacto ambiental (EIA) do empreendimento, com pequenas ressalvas sobre a necessidade de correções em futuros projetos. 

     

                Vale lembrar que os fortes indícios da inviabilidade econômica de Belo Monte levaram ao afastamento de grandes investidores privados, na época do leilão.  Em resposta, ao invés de rever as contas de Belo Monte e reconsiderar a sua viabilidade econômica, o governo lançou um pacote inédito de incentivos creditícios e fiscais, bancados pelo contribuinte brasileiro, que mesmo assim não conseguiram atrair a grande maioria dos investidores privados.  No final das contas, foi criada uma situação bastante confortável para grandes empreiteiras, contratadas sem licitação pública e sem correr riscos como investidores, enquanto os riscos financeiros (inclusive de um mega-empréstimo do BNDES) são repassados para o contribuinte brasileiro e os fundos de pensão como a Petros, Funcef, e Previ.

     

    9.         A fase de implantação de grandes hidrelétricas na Amazônia tem sido acompanhada por outros graves problemas recorrentes, em parte relacionados àqueles descritos da fase de planejamento, destacando-se:

     

    a)      procedimentos de indenização e reassentamento de atingidos que ignoram as especificidades dos meios de vida das populações amazônicas, conduzidos por empreendedores de forma individualizada e em desconsideração às organizações representativas das populações locais, contribuindo para a desestruturação social, econômica e cultural de famílias e comunidades;

     

    b)      vinculação de condicionantes ambientais a programas que compõem um "Plano Básico Ambiental – PBA", alem do "Plano de Compensação Ambiental – PCA" que se caracterizam pela falta de transparência e participação na sua elaboração e execução, por conteúdos genéricos e sem perfil operacional, e por graves problemas de inadequação para mitigar impactos e riscos sub-dimensionados na fase do EIA;

     

    c)      falta de correlação entre o cronograma de implementação de condicionantes socioambientais e o cronograma da obra (Por exemplo, as primeiras medidas de reconhecimento e proteção de grupos indígenas isolados nas proximidades da UHE Jirau do Rio Madeira só foram tomadas após a hidrelétrica chegar num estágio avançado de construção);

     

    d)      falta de monitoramento efetivo de impactos socioambientais dos empreendimentos, e de fiscalização rigorosa do cumprimento de condicionantes das licenças ambientais por parte do IBAMA, que carece de estrutura institucional adequada nos estados.

     

    10.       Senhora Presidente, as diversas ilegalidades constatadas nos processos de licenciamento e implantação de grandes hidrelétricas na Amazônia têm provocado o ajuizamento de Ações Civis Públicas por parte do Ministério Público, em cumprimento de sua função de defesa do Estado de Direito e do interesse público.  Somente no caso de Belo Monte, já são dez ações ajuizadas pelo Ministério Público Federal no Estado do Pará!  Ao invés de reconhecer erros cometidos e buscar corrigi-los, o governo federal, representado pela Advocacia Geral da União (AGU), tem pressionando presidentes do Tribunal Regional Federal (TRF1) a aplicar indevidamente o instrumento de "suspensão de segurança", com argumentos infundados sobre a iminência de um apagão no setor elétrico, para justificar a derrubada de liminares a favor de ações movidas pelo Ministério Público. O resultado dessa prática tem sido a sanção de violações dos direitos individuais e coletivos de populações ameaçadas por grandes hidrelétricas na Amazônia.   

     

    11.       Como se isso não fosse suficiente, a AGU tem adotado práticas de intimidação de procuradores da República e juízes federais que têm questionado violações de direitos humanos e outras ilegalidades na construção de hidrelétricas, justamente por terem cumprido com seus papeis constitucionais. De forma semelhante, representantes do governo, como o Ministro Edison Lobão, têm adotado práticas de intimidação e até "demonização" de povos indígenas, movimentos sociais e outras entidades sociais que se opõem ao atual rolo compressor de implantação mega-barragens ilegais e destrutivas na Amazônia, lembrando dos tempos sombrios da ditadura militar. [6]

     

                Senhora Presidente, o governo tem afirmado que a construção de uma quantidade sem precedentes de hidrelétricas na Amazônia vai garantir uma fonte de energia limpa e barata para que o país continue crescendo em ritmo acelerado, evitando o apagão do setor elétrico e atendendo as necessidades dos consumidores brasileiros, sobretudo dos mais pobres que têm aumentado o seu poder aquisitivo nos últimos anos.  Sobre essas afirmações, gostaríamos de dizer o seguinte:

     

    • as grandes hidrelétricas na Amazônia, a exemplo de Belo Monte, não são uma fonte de energia "limpa". Pelo contrario, trazem em seu rastro a expulsão de populações indígenas, ribeirinhos, extrativistas, quilombolas, pescadores e agricultores familiares de suas casas, malocas, roças, florestas e rios; significam a desestruturação de famílias e comunidades, com rios mortos e florestas devastadas;  trazem para nossas cidades o aumento da violência, da prostituição, do trafico de drogas, do desemprego, da fome e da miséria; e para completar, são acompanhadas por intimidações e até ameaças de morte contra defensoras e defensores dos direitos humanos, além da criminalização de movimentos sociais.  Como esses projetos de morte podem ser chamados de "limpos"?

     

    • o preço da energia das grandes hidrelétricas na Amazônia não considera seus verdadeiros custos em termos de impactos sociais e ambientais, inclusive violações de direitos humanos, que nunca são contabilizados; além disso, reflete generosos subsídios de crédito e incentivos fiscais que beneficiam a indústria das barragens, que são pagos pelo contribuinte;

     

    • grande parte da energia de novas hidrelétricas previstas na Amazônia seria destinada a grandes indústrias eletro-intensivas que exportam alumínio e minério de ferro com baixo valor agregado, gerando pouquíssimos empregos na região, e não para atender as populações mais pobres, como afirma o discurso oficial do governo.

     

    • A obsessão do setor elétrico do governo em construir uma quantidade sem precedentes de hidrelétricas na Amazônia prejudica o aproveitamento de oportunidades para colocar em prática uma política energética e estratégias de desenvolvimento voltados para os desafios do século 21, pautadas na eficiência energética, diversificação da matriz energética, inovação tecnológica e ampliação de escala de fontes verdadeiramente limpas, como eólica e solar. 

     

                Para concluir, a grande ênfase no PAC para hidrelétricas e outras grandes obras de infra-estrutura na Amazônia tem desconsiderado oportunidades para promover um outro desenvolvimento possível na Amazônia do século 21, partindo dos anseios das populações locais e pautado em princípios de justiça social, sustentabilidade ambiental e inovação econômica, com valorização da biodiversidade e dos serviços ambientais.  Assim, experiências inovadoras como o Plano BR-163 Sustentável, construídas com forte protagonismo da sociedade civil, são abandonadas em favor do desenvolvimentismo convencional das mega-obras do PAC.

     

    Propostas de encaminhamento

     

                Senhora Presidente, as experiências relatadas nesta carta, referendadas nas conclusões da Comissão Especial "Atingidos por Barragens" do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), revelam um quadro extremamente grave, incompatível com compromissos assumidos em seu discurso de posse, que requer soluções efetivas, urgentes e duradouras.   Nesse sentido, apresentamos para a apreciação de Vossa Excelência as seguintes propostas de encaminhamento:

     

    1.         Democratizar o planejamento energético, tornando-o transparente e participativo, com a efetivação de espaços de debate e dialogo entre governo e sociedade na tomada de decisões, facilitando a participação de movimentos sociais, ONGs e  comunidade acadêmica. Um passo nessa direção deve ser a nomeação dos representantes da sociedade civil e da universidade brasileira no Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), conforme o Decreto no. 5.793 de 29 de maio de 2006, em consulta com suas redes representativas;

     

    2.         Garantir a adoção de uma perspectiva ampla de planejamento da matriz elétrica, implantando metodologias de avaliação de impactos que captem e internalizem os custos socioambientais hoje externalizados, com parâmetros de análise do custo-benefício social, econômica e ambiental que permitam a identificação de alternativas com maior benefício social e econômico e menor custo social e ambiental. Assim, as orientações estratégicas de uma política energética brasileira no século 21 devem incluir, entre outras:       

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  • 08/02/2011

    Vice-PGR: Belo Monte não tem estudo de impacto ambiental

    A declaração foi feita durante o Seminário sobre a hidrelétrica de Belo Monte e a questão indígena, realizado na Universidade de Brasília (UnB)

     

    A vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, criticou, nesta segunda-feira, 7 de fevereiro, o empreendimento da hidrelétrica de Belo Monte por não contemplar um estudo de impacto ambiental que trate do componente humano. Segundo explicou, a Resolução 001 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) é clara ao estabelecer que o estudo tem que contemplar o meio físico, biótico e antrópico. Para ela, sem esses três componentes, não existe estudo de impacto ambiental. A exposição foi feita durante o Seminário sobre a hidrelétrica de Belo Monte e a questão indígena, realizado na Universidade de Brasília (UnB).

     

    Deborah Duprat explicou que a resolução do Conama foi visionária ao estabelecer a forma como deveria se desenvolver o processo de licenciamento ambiental, principalmente o estudo de impacto ambiental, e que a ordem estabelecida não é aleatória. “Exatamente porque o homem é o centro das preocupações é que se vai analisar primeiro qual é o impacto no meio físico, como isso vai repercutir entre os animais, entre a vegetação e depois qual é a soma de todas essas repercussões na vida dos homens”, disse.

     

    De acordo com a vice-procuradora-geral, no caso de Belo Monte, quando foram inauguradas as audiências públicas, não havia um estudo de impacto ambiental porque não havia um estudo sério e consistente sobre o meio antrópico. Segundo afirmou, isso é uma farsa de todo o processo democrático que inspira o processo de licenciamento. “Se as pessoas não sabem como vão ser atingidas, como elas vão fazer a crítica?”, questionou. Para ela, ainda fala-se que os índios foram mal estudados no processo, enquanto os outros grupos não foram sequer estudados.

     

    Ela explicou que, apesar de não ter estudo de impacto ambiental que trate do componente humano, passou-se para outro momento, como se fosse possível pular num empreendimento o estudo de impacto ambiental e passar a colocar questões humanas como condicionantes para as próximas licenças. Conforme lembrou, isso foi sendo arrastado para um momento posterior até chegar, agora, à construção de um canteiro central, trabalhando basicamente com a teoria do fato consumado, sem minimamente saber qual vai ser o impacto na vida de todos.

     

    Água – Segundo Deborah Duprat, a Resolução Conama também estabelece que toda vez que o estudo tratar de recurso hídrico, deve considerar a bacia hidrográfica. Ela disse que não há nenhum estudo sobre a bacia hidrográfica do Rio Xingu. E lembrou que toda essa cautela não é porque a resolução estivesse preocupada com Belo Monte, já que é de 1986, mas porque a água é um recurso estratégico, escasso e em extinção. Para ela, a preocupação é exatamente a de garantir que haja no futuro água para que todos possam matar a sede. “E mesmo que entremos nessa lógica de mercado, talvez ter água e não ter empreendimento seja um grande trunfo”, declarou.

     

    Dignidade – Deborah Duprat também criticou a afirmação de que as hidrelétricas representam a energia limpa. “Como é que pode ser limpo um empreendimento que provoca degredo, fim de relações de compadrio, fim de relações de amizade e desestrutura culturalmente um grupo? Considerar isso uma energia limpa é considerar o meio ambiente absolutamente dissociado das pessoas”, declarou. De acordo com ela, isso está em contrariedade à Constituição, que é antropocêntrica e tem como grande princípio norteador o princípio da dignidade da pessoa humana.

     

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  • 08/02/2011

    Rio Peruaçu e povo Xakriabá ameaçados

    Pavimentação da estrada que liga cônego marinho/MG a Miravania/MG coloca em risco a sobrevivência do povo Xakriabá. E a situação em que se encontra a comunidade xakriabá do Peruaçu/Dizimeiro é preocupante

    Durante esta semana estamos acompanhando os impactos causados pela pavimentação da do trecho Cônego Marinho/Miravânia – MG, que esta sendo realizado pela construtora EMPA. A água utilizada na construção da estrada está sendo retirado do Rio Peruaçu. O Rio Peruaçu é de suma importância para a sobrevivência do povo Xakriabá e ao longo dos anos vem sendo explorado por grandes empresas, na década de 80 e 90 empresa de mineração comprometeu a vida do rio juntamente com empreendimentos do setor da pecuária, recentemente os Indígenas vêm observando o avanço do plantio de eucalipto na região do Dizimeiro (território Xakriabá). No que se refere a mais esta ação de destruição do Rio Peruaçu, os indígenas relatam que as águas do rio diminuíram significativamente, sua vazão é pequena e certamente não comportará o volume de água utilizada diariamente pela empresa (EMPA). Ainda de acordo com os indígenas Xakriabá, já fazem 10 dias que o motor foi instalado no leito do rio sendo o mesmo proveniente de um outro córrego que não suportou a demanda,além disso, é grande a quantidade de óleo diesel que se espalha pelo leito do  rio bem como as mudanças ocorridas na coloração da água,contaminando todas as formas de vida que dependem do Rio Peruaçu para sobreviver. 

    A poluição provocada pelo motor de sucção é tamanha que está comprometendo as reservas (lagoas que abastecem o rio no período seco e serve como local de desova dos peixes), causando erosões e comprometendo a todo um ecossistema, que contém veredas (partes alagadas) berço dos buritizeiros e várias outras espécies de plantas, aves e animais. 

    Todos os impactos decorrentes da pavimentação desta estrada já foram alvo de intensas discussões com o poder público Estadual, FUNAI e Ministério Público Federal, juntamente com representantes da construtora. No tocante a área de domínio dos Indígenas Xakriabá ainda não existe estudos sobre os impactos desse empreendimento sobre o território Xakriabá.

    No dia 3 de fevereiro, um grupo de lideranças xakriabá se reuniu no local e deram alguns encaminhamentos.  A nível externo estão sendo feitas denuncias aos órgãos competentes. Os Indígenas Xakriabá deram um prazo de 24 horas para que a empresa apresente documentos que á autorize o uso da água do Peruaçu para tocar o serviço, mas até agora nada.

    Estamos acompanhando o desfecho dos acontecimentos.

    Equipe Xakriabá, CIMI Leste.

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