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17/03/2011

Respostas do governo ás propostas do Simpósio não atendem às demandas da população

Mais uma vez o discurso ficou na promessa e não em encaminhamentos práticos que amenizem ou tragam soluções para os problemas urgentes e pontuais enfrentados pelo país

Por Cleymenne Cerqueira

Assessoria de Comunicação – Cimi

Após três dias de intensas discussões chegou ao fim o 2º Simpósio Nacional de Mudanças Climáticas e Justiça Social. O encerramento do encontro aconteceu hoje (16), com a realização de um ato público no Centro Cultural de Brasília (CCB). Nesse debate final estiveram presentes ministros do Estado e representantes do governo, entre eles Gilberto Carvalho, ministro da secretaria geral da Presidência da República, Maria do Rosário Nunes, ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Eduardo Delgado Assad, secretário de Mudanças Climáticas e qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, e dom Pedro Luiz Stringhini, presidente da Comissão Episcopal Pastoral para a Caridade, Justiça e Paz, da CNBB.

“A ideia de convidar os representantes do Estado para participar das discussões apresentadas pelo Simpósio tiveram por objetivo trazê-los para o debate sobre a perspectiva da construção de políticas públicas sobre mudanças climáticas. Além disso, os participantes também participaram da aprovação de uma carta-compromisso, por meio de suas colocações, afirmações e sugestões, em que se estabelecem metas a serem cumpridas e ações concretas para combater o aquecimento global em território nacional”, destacou o sociólogo Ivo Poletto, coordenador do Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social (FMCJS), promotor do evento.

O debate foi coordenado pela irmã Delci Franzen, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que ao compor a mesa falou sobre a importância da presença dos representantes do governo em eventos desse porte, que discutem com preocupação os atuais desastres socioambientais que afetam a vida das populações brasileira e mundial. Ela ressalta ainda a participação expressiva de representantes de movimentos sociais e populares, ONG’s, pastorais sociais e organismos de cooperação, entre outros. “Viemos das várias regiões do Brasil, e isso nos deu informações ricas do que acontece nos diferentes biomas. Nos reunimos especialmente porque desejamos agir para enfrentar o que está provocando as mudanças climáticas presentes em todas as regiões”.

Proposições

Preocupados em entender melhor o que se passa com o planeta Terra e com os cada vez maiores desastres socioambientais que afetam a vida e provocam mortes de tantas pessoas, os participantes do Simpósio produziram propostas de alternativas de políticas públicas, que são um esforço de diálogo e de contribuição para a atuação do governo. São elas: fim dos projetos de usinas nucleares no Brasil e revisão das condições de segurança das usinas Angra 1 e 2, bem como as condições de vida em Caitité, Bahia, ameaçadas por contaminação de urânio; mudanças na prioridade política em favor das fontes hidroelétrica e térmica para a produção de energia elétrica, substituindo-a pelo sol e ventos; mudanças na prioridade política em relação á agricultura, incentivando a agricultura familiar em detrimento do agronegócio; criação de setor na Secretaria Especial dos Direitos Humanos que se dedique ao estudo, acompanhamento e encaminhamentos relacionados à situação das populações atingidas por eventos extremos; que o governo assuma a responsabilidade de apresentar uma proposta alternativa à revisão do Código Florestal.

Os representantes do governo tiveram, um a um, a oportunidade de responder às propostas apresentadas, bem como de afirmar a posição do Estado em relação aos problemas decorrentes dos eventos extremos provocados pelas mudanças climáticas. Têm sido recorrentes a ocorrência de enchentes de verão nas mais diversas regiões do país, como a que atinge atualmente os estados do Espírito Santo, Santa Catarina, região serrana do Rio de Janeiro e Paraná, entre outros. Qual o encaminhamento concreto para prevenir esse problema e, de forma emergencial, como atender às necessidades das milhares de famílias atingidas? Secas prolongadas têm atingido a Amazônia e o Rio Grande do Sul, bem como outras regiões do país, podendo transformar essas áreas com rica variedade de espécies em áreas de cerrado. O que fazer para diminuir esse processo acelerado cada vez mais pelo crescente desmatamento na região? Atualmente, o Brasil, que não é o maior produtor por área, é um dos maiores consumidores de agrotóxicos, responsáveis pela contaminação e empobrecimento do solo. Qual a solução para a produção de uma agricultura extensiva voltada para a vida, para o fortalecimento das atividades do pequeno agricultor?

Contraditoriamente á realidade, Eduardo Delgado Saad afirma que as propostas apresentadas estão de acordo com as preocupações e ações do governo. Ele afirma que o atual modelo de produção agrícola é totalmente errado e que a solução talvez fosse a agroecologia, alternativa amplamente discutida e apontada pelos movimentos sociais, mas não implementadas nas bases por meio de incentivos á produção dos pequenos produtores pelo governo. Ele alega ainda, em relação às enchentes de verão, que estas são causadas também pelo mau uso do solo e não somente pelas mudanças climáticas. Verdade seja dita, a política de ocupação, urbanização, saneamento básico, sistema de drenagem e mesmo o modelo de desenvolvimento do Brasil também contribuem intensamente para a ocorrência desses problemas.

Gilberto Carvalho, de uma forma realista, afirma qual o posicionamento do governo diante de toda essa situação. De acordo com ele, é sim necessário viver um novo modelo econômico e de desenvolvimento, que seja ético e sustentável, que acabe com as desigualdades impostas pelo mercado e reconheça o homem como um ser de direitos. No entanto, ele afirma também que não é possível uma mudança radical e urgente. “Seria uma falácia, por exemplo, dizer que acabaremos nesses quatro anos com o latifúndio, porque isso não vai acontecer, pois quebraria a balança comercial do país”, disse. Ele apregoa que não é possível negar direitos e o acesso das populações a bens e serviços, como energia elétrica e produtos eletrônicos, por isso, o governo continuará priorizando a geração de energia, e assim, as demandas não humanas das grandes multinacionais e do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil.

Todos os representantes afirmaram que o governo reconhece a necessidade de uma mudança no modo de produção do país, reforçando a agricultura familiar. Para Maria do Rosário Nunes, da SEDH, o grande desafio é pensar como unificar um projeto de economia e desenvolvimento sustentável baseado na utilização de fontes de energia renováveis, a diminuição do desmatamento e dos problemas fundiários. Apontamentos em relação à necessidade de se discutir a Reforma Política e a Reforma Agrária permearam as discussões, no entanto, nenhuma ação concreta foi encaminhada. Em meio a tantas falas e respostas evasivas, os presentes tiveram momentos de esperança ao ouvir Carvalho afirmar que o governo está totalmente contra a relatoria do deputado federal Aldo Rebelo ao projeto de revisão do Código Florestal Brasileiro. “Nós não vamos permitir que o Código seja aprovado desse jeito”, garantiu.

Geração de energia

Tema polêmico em todo o simpósio e em discussões sobre as principais causas das mudanças climáticas, a geração de energia permeou todas as indagações dirigidas aos representantes do governo. De acordo com Eduardo Delgado Saad, o governo tem incentivado a produção de energia solar e eólica, além da biomassa e da gerada por meio da força das marés. No entanto, o que as populações do país têm observado é a priorização da geração por meio das hidrelétricas e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), como também da nuclear. Exemplos claros dessa escolha são as usinas de Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira, em Rondônia; hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, Pará; e as duas usinas nucleares previstas para serem construídas no nordeste.

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16/03/2011

Sumak kawsay: Horizonte, plataforma, aliança

Paulo Suess

São Paulo, Brasil

O paradigma sumak kawsay, de origem quéchua, aponta para o horizonte do bem viver tradicional do mundo andino. Em suas Constituições, Bolívia e Equador retomaram esse conceito e o procuraram contextualizar no mundo de hoje, como projeto alternativo ao desenvolvimentismo das economias globalizadas. Os intérpretes do sumak kawsay apontam para seu caráter processual, crítico, plural e democrático. O sumak kawsay deve ser compreendido como plataforma política com um horizonte utópico e como aliança de diferentes culturas e múltiplos setores, dispostos a construir novas relações sociais na base de uma nova relação com a natureza.

Utopia migrante

Ao contrário do que se espera, a utopia é uma migrante de países prósperos, que dela supostamente não mais necessitam, a países pobres. O discurso político hegemônico despreza a grande narrativa que resiste à redução da palavra a manchetes de jornais, slogans de propaganda ou palavras de ordem. Nessa grande narrativa, com seu índice utópico que não se dissolve no pragmatismo cotidiano, ressoa a causa universal e a crítica dos que não se conformam com o mundo assim como é. Essa causa questiona os imperativos agressivos da sociedade de consumo com suas exigências de crescimento, produção acelerada e prazer instantâneo. Enfeitiçados pelos meios de comunicação, que fazem estimar o opressor, perdoar ao corrupto e desprezar o oprimido, assistimos a um rebaixamento do espírito revolucionário de um proletariado aburguesado, sindicatos burocratizados e líderes populares incorporados em máquinas administrativas de governos supostamente progressistas.

Também as Igrejas, que teriam a oferecer um grande capital contracultural, que ao mesmo tempo questiona a cultura hegemônica e valoriza as culturas marginalizadas, se acomodaram no interior do sistema, em troca do reconhecimento de sua liberdade institucional e do seu prestígio histórico. Mas essa acomodação tem um preço alto: a perda do espírito crítico ad extra e ad intra, ou seja, a corrosão lenta e silenciosa de seu espírito profético e a percepção da diferença entre ideal e realidade.

Espírito crítico significa ter consciência dessa diferença entre a ordem implantada e a proposta constitucional que precedeu à implantação dessa ordem. Na ordem implantada não se trata apenas da ordem representada pelos Estados e seus governos. Também as Igrejas fazem parte dessa ordem histórica implantada que necessita, sempre de novo, de um olhar crítico. Nos templos religiosos existe, igualmente, uma diferença entre leis em vigor por ordem divina e leis obedecidas através de práticas institucionais, uma diferença entre proposta evangélica e resposta institucional.

Muitos devem lembrar-se, ainda, da indignação desses setores face aos pedidos de perdão que o então papa João Paulo II pronunciou em diversas ocasiões a judeus, africanos e indígenas. Quando na IV Conferência do Episcopado Latino-Americano, de Santo Domingo (1992), surgiu a proposta de um pedido coletivo de perdão aos povos indígenas, o arcebispo de San Juan de Cuyo, Argentina, Italo Severino Di Stéfano, em sua resposta no dia 19 de outubro de 1992, declarou que um tal pedido seria inoportuno, porque poderia ser explorado por setores ideológicos e por refletir um complexo de culpa que diminui o ardor da nova evangelização.

Dois dias mais tarde, no dia 21, durante a Audiência Geral, em Roma, o Papa pronunciou-se sobre a oportunidade de um pedido de perdão: "A oração do Redentor se dirige ao Pai e ao mesmo tempo aos homens, aos quais se têm feito muitas injustiças. A estes homens não cessamos de perdir-lhes ‘perdão’. Este pedido de perdão se dirige, sobretudo, aos primeiros habitantes da nova terra, aos ‘índios’, e também àqueles que, como escravos, foram deportados da África para trabalhos pesados. ‘Perdoai-nos as nossas ofensas’: também esta oração faz parte da evangelização (…)."

A diferença entre o insuficiente da realidade eclesial e sua promessa, entre a ordem reinante e a verdade eterna é legitimamente apontada por setores da sociedade secular e da própria Igreja que zelam com lealdade pela conformação, nunca plena, da instituição com seu fundador Jesus Messias. A precariedade da realidade eclesial, quando é acolhida com humildade e o desejo de perdão, poderia honrar a instituição que não negocia seus ideais na esquina do mal menor, mas que se lembra deles, pronunciando seu mea culpa.

Como vimos em Santo Domingo, nem sempre este zelo de profetas, teólogos e pastores foi bem recebido por setores que vivem em certa distância com o dia a dia do povo de Deus. Suas teologias são descontextualizadas e oferecem respostas a perguntas secundárias. Esta foi a razão porque, num determinado momento, a Teologia da Libertação e a Teologia Índia, entre outras, foram induzidas ao silêncio por setores que consideravam Medellín (1968) um acidente na história da Igreja. A Teologia Índia, por exemplo, não significa uma ruptura com a tradição da Igreja. Pelo contrário, trata-se da assunção de tradições milenares e do enraizamento do evangelho nessas culturas. A assunção, segundo o Santo Irineu, é a propedêutica da redenção (cf. Puebla 400). Ainda hoje, aproximadamente quarenta anos depois de Medellín, no “Documento de Aparecida” (2007), a simples menção dessas teologias, que representam a graça profética pós-conciliar da Igreja latino-americana, era vetada. Se os teólogos se tornam funcionários institucionais e não defensores dos aflitos, a teologia degenera em ideologia.

Mas o vinho novo da causa do Reino não cabe nem acaba nos odres velhos (cf. Mt 9,17) de uma funcionalidade sistêmica. A condenação oficial à clandestinidade gera traumas, mas também forja linguagens estratégicas in off. A profecia pode migrar para outros espaços e siglas, entre os quais, hoje, reconhecemos o sumak kawsay – o bem viver, do mundo quéchua. O que a Encíclica Pacem in terris, de João XXIII, o Vaticano II e Medellín designaram “sinais do tempo” – a emancipação dos operários, dos países colonizados e das mulheres -, na realidade foram lutas evangélicas abandonadas nas Igrejas. Reapareceram metamorfoseadas no mundo secular, porque em seu berço eclesial não encontraram espaços de moradia nem de hospedagem passageira. No horizonte da utopia do Reino, todos somos posseiros de esperança sem ter a posse da verdade. A sua posse seria o fim da história. A esperança continua como eterna migrante em busca da verdade no meio dos desesperados.

Felicidade, dignidade, ressurreição

Segundo Ernst Bloch, as utopias sociais do bem viver, com seu ponto de gravidade no sistema econômico, visam à felicidade ou ao menos à redução da fome e da miséria. As utopias do direito natural, com seu ponto de gravidade no campo cultural jurídico dos direitos humanos, visam à dignidade, à cabeça erguida e à proteção legal de liberdade e segurança. A vida concreta é ameaçada em ambos os campos: pela fome e pelo desprezo ou, como Marx diria, na base e na superestrutura. O primado da dignidade humana exige a prioridade dada à libertação econômica. Entre ambos, há uma relação de meios e fins.

O sofrimento dos pequenos – dos sobrecarregados que passam fome e dos desprezados que sofrem humilhação – aponta para os desafios éticos da humanidade, causados pela aceleração da destrutividade do capital. E é este sofrimento que pode mudar o rumo da história, o sofrimento autorreflexivo e organizado, que gera nos pobres discernimento e consciência sobre o sofrimento que pode ser evitado e aquele inerente à condição humana. Os nomes concretos desses desafios éticos são: esgotamento dos recursos humanos e naturais e manipulação genética e psicológica no interior e em função do mercado total. Daí, emergem tarefas urgentes de transformação: a redistribuição dos bens de acordo com as potencialidades do planeta Terra, o reconhecimento do ”Outro” no horizonte de uma harmonia universal e a participação democrática de todos, sem privilégios de classe.

Mas, para a utopia que articula felicidade e dignidade falta ainda algo para configurar o bem viver. Afastados fome e desprezo da vida humana, esta ainda está ameaçada pela apropriação privilegiada de alguns. Portanto, o bem viver precisa ser pensado para todos e, ao ser pensado para todos, necessita como terceiro elemento da justiça distributiva e redistributiva. O terceiro elemento utópico, a justiça, nos faz lembrar, concretamente, daqueles que morreram injustiçados. O horizonte utópico inclui, ao lado de felicidade e dignidade, não a justiça dos vencedores e sobreviventes, mas a justiça dos injustiçados, vivos ou mortos. O Messias virá quando houver para todos lugar na mesa. Mas ele virá também como memória daqueles que, castigados por fome e desprezo, caíram no túmulo do esquecimento. A justiça para todos é impensável sem a graça da ressurreição dos mortos e de um juízo final (cf. Spe salvi, n. 43s). A história da humanidade mostrou, que o anseio da ressurreição e a vitória sobre a morte reuniu médicos e xamãs, teólogos e filósofos numa batalha que, até hoje, não está vencida nem perdida. Ela está presente em quase todas as culturas e pode alocar-se em imaginários muito diferentes. A partir do tripé – felicidade, dignidade, continuidade da vida –, compreendemos que o sumak kawsay sempre será projeto, horizonte e esperança perigosa.

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16/03/2011

Mão de obra escrava é explorada em fazenda de eucalipto

Trabalhadores chegaram a ser retirados da Fazenda Santa Rita 2, em Barreiras (BA), antes que a fiscalização chegasse. A partir de depoimentos e provas colhidas, contudo, vítimas acabaram sendo encontradas e libertadas

Por Bianca Pyl

Fiscalização da Gerência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em Barreiras (BA) libertou 21 trabalhadores, incluindo um adolescente de 17 anos, de condições análogas à escravidão. Eles trabalhavam por meses nessas condições na Fazenda Santa Rita 2, que fica no chamado Anel da Soja e desenvolve o cultivo de eucaliptos, em Barreiras (BA).

A operação teve início em 15 de fevereiro, após denúncia de uma das vítimas. O carro que levava a equipe, porém, acabou atolando e não foi possível prosseguir com a fiscalização. No dia seguinte, uma nova equipe conseguiu chegar ao local, mas não encontrou trabalhadores.

Uma testemunha que permaneceu na fazenda confirmou à comitiva de fiscalização que os trabalhadores tinham deixado a propriedade rural às 4h da manhã, em uma carreta, por ordem do dono da Fazenda Santa Rita 2, Alcindo José Dalcin. "Alguém viu o carro do Ministério do Trabalho no dia anterior. Então, deu tempo de tirar os trabalhadores do alojamento", avalia Edvaldo Santos da Rocha, auditor fiscal que coordenou a inspeção.

Foram encontrados seis cadernos com anotações das dívidas dos empregados. Além disso, o alojamento construído com telhas feitas de fibras de amianto – não só no teto, mas também as paredes eram feitas do mesmo material – e partes de alvenaria ainda estava de pé e com alguns objetos, dando sinal que o local havia realmente sido abandonado às pressas. As camas foram construídas com o próprio eucalipto derrubado no corte.

Com os indícios em mãos, a equipe da Gerência se deslocou até o perímetro urbano de Barreiras (BA), onde encontrou os 21 trabalhadores que confirmaram a situação em que viviam. "Eles estavam revoltados porque tinham recebido um valor irrisório para ficarem quietos", relata Edvaldo.

Ficou comprovada a servidão por dívida, que caracteriza o trabalho escravo contemporâneo. Os descontos nos salários eram muitos e variavam de acordo com a função. Operadores de motosserra pagavam pela manutenção do equipamento, incluindo o combustível. Carregadores da madeira já cortada até o caminhão custeavam as luvas e botas que usavam.

De acordo com depoimentos colhidos pela fiscalização, a alimentação fornecida era precária. Como complemento, as vítimas tinham de comprar mais comida na cantina, aumentando, assim, a dívida com o empregador. Não havia fornecimento algum de água potável.

Parte dos trabalhadores estava no local desde agosto do ano passado. Outros chegaram nos dois últimos meses de 2010 (novembro e dezembro) e em janeiro deste ano. Os empregados foram aliciados em municípios da região como Luís Eduardo Magalhães (BA), Barreiras (BA), Xique-Xique (BA), Mortará (BA), Teodoro Sampaio (BA) e também de Oito de São Domingos (GO).

A fiscalização apurou ainda que a fazenda flagrada fornece eucalipto para virar carvão vegetal para siderúrgicas de Luís Eduardo Magalhães (BA) e outras empresas que atuam na Região Oeste da Bahia.

Ao todo, foram lavrados 12 autos de infração contra o propeitário Alcindo por conta das irregularidades encontradas. O empregador pagou R$ 55,9 mil referentes às verbas rescisórias. As vítimas também receberão três parcelas do Seguro Desemprego do Trabalhador Resgatado. O relatório será encaminhado ao Ministério Público do Trabalho (MPT).

A reportagem tentou contato para registrar a posição do dono da Fazenda Santa Rita 2, mas não conseguiu encontrá-lo.

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16/03/2011

Usinas do Madeira e o caos em Jaci-Paraná

Por Pastor Aluizio Vidal

Presidente Regional do PSOL – RO

No processo de discussão sobre a viabilidade e conseqüências da construção das Usinas do Rio Madeira, ví muita gente interessada e muitos se promovendo e sonhando com os “lucros” que viriam como resultado deste empreendimento. Também vi muita crítica e preocupação com os efeitos sociais e problemas que aconteceriam nas vidas das pessoas e na natureza de modo geral.

Geralmente quem tecia loas e as mais impressionantes expectativas ao conjunto da obra eram os detentores do poder político e empresarial por tudo o que poderia vir de progresso e, agora, temos visto realmente acontecer o que haviam previsto. Políticos ganharam eleições com o discurso de que “trouxeram” as hidrelétricas para Rondônia, empresários ganham muito dinheiro e a cidade cresce a olhos vistos. Enfim, estamos alcançando o que se esperava.

Há poucos dias ouvi do prefeito da capital a seguinte expressão: “O poder público perdeu o controle da situação de Jaci-Paraná.” Fiquei estupefato. Não era um sindicalista, um líder de partido, a OAB, um professor universitário, um padre ou pastor, um líder estudantil ou qualquer outro destes que são acostumados a verem criticamente a situação social. Era o líder maior do município.

No dia 19/02 voltei a Jaci-Paraná depois de alguns meses e fiquei mais assustado ainda, entendendo o que quis dizer o prefeito. Ví o caos em sua superficialidade. Vi naqueles bares à beira do asfalto, entre uma quantidade inumerável de homens, mulheres jovens se oferecendo à prostituição, muita bebida, muita música e imaginei a quantidade de coisas indizíveis que acontecem ali e reconheço que também são parte do que está sendo produzido pelas usinas.

Gostaria de ver o Governador, o Prefeito, o representante do Judiciário, dos empresários e quem tem poder de decisão e influência, sentarem-se juntos e tomarem uma decisão quanto àquela situação. Há alvarás de funcionamentos para aqueles bares? Há fiscalização da saúde? Há fiscalização quanto a venda de bebidas para menores? Há controle de poluição sonora? Há orientação para prevenção de DSTs? Ao mesmo tempo perguntamos: há poder público alí ou é terra-de-ninguém? Fora droga, violência, depravação moral, poluição, gravidez na adolescência, DSTs que já se vê agora, daqui a alguns anos veremos uma geração de filhos sem pais, com as famílias desestruturadas e pessoas desestruturadoras da sociedade.

Parabéns aos que defenderam e conquistaram a construção das Usinas. Todos estamos desfrutando dos seus benefícios. Mas, pelo amor a Deus, usem seu poder e sua influência para fazer o que for possível para diminuir os efeitos sociais negativos desse empreendimento, pois amanhã, os que lucram hoje sofrerão na pele suas conseqüências.

Especialmente o Poder Público nos deve uma proposta!

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16/03/2011

Alternativas ao atual modelo de desenvolvimento foram apontadas hoje durante o 2° Simpósio Nacional de Mudanças Climáticas e Justiça Social

Segundo dia do encontro contou com a participação de diversos pesquisadores e especialistas, que trouxeram suas experiências de trabalho para a redução da emissão de gases do efeito estufa e a diminuição dos efeitos das mudanças climáticas

Por Cleymenne Cerqueira

Assessoria de Comunicação – Cimi

A discussão sobre a influência direta da ação do homem sobre o meio ambiente e as conseqüências dessa ação para a vida no planeta não é recente. No entanto, somente a cerca de 10 anos começou-se a discutir no meio cientifico o conceito de mudanças climáticas. O termo, ainda novo, tem gerado longas e importantes discussões. Exemplo disso são os diversos eventos realizados em todo o país, quiçá no mundo, sobre a temática.

Desde ontem, 14, acontece em Luziânia (GO), o 2º Simpósio Nacional de Mudanças Climáticas e Justiça Social, promovido pelo Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social (FMCJS), organismo vinculado á Comissão Episcopal Pastoral para a Caridade, Justiça e Paz, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). O evento, que será encerrado amanhã com um ato público, discute temáticas relacionadas às principais causas e também conseqüências das mudanças climáticas na vida das populações de todo o mundo.

Do encontro, participam cerca de 90 pessoas, entre estudantes, pesquisadores, especialistas e membros de entidades e organismos não governamentais e religiosos. Vindos de diversas regiões do Brasil e representantes do Cerrado, Caatinga, Mata Atlântica e outros biomas brasileiros, partilham experiências, às vezes de dificuldades e sofrimentos enfrentados pelos efeitos de tais mudanças, outras de ações bem sucedidas, como a aplicação da agroecologia, que é uma nova proposta de agricultura familiar, socialmente justa, economicamente viável e ecologicamente sustentável.

Relação com as ações humanas

Na abertura das atividades do dia, o sociólogo Ivo Poletto, coordenador do FMCJS, falou sobre a realidade encontrada durante suas viagens às diversas regiões do país. De acordo com ele, muito tem se ouvido falar que as mudanças climáticas de fato não existem. No entanto, especialistas em clima e os próprios agricultores, pescadores e demais trabalhadores que vivem diretamente dos frutos da terra, têm comprovado que seus efeitos têm aumentado, sendo perceptíveis a qualquer um.

Os principais efeitos das mudanças climáticas são: aumento da temperatura mundial, fenômeno conhecido como aquecimento global, gerado pelo aumento da poluição do ar, e que tem provocado o derretimento das calotas polares e o conseqüente aumento no nível de água dos oceanos; e a desertificação, que tem aumentado velozmente nas últimas décadas. Consequência de tais fenômenos são as enchentes e inundações, os furacões, as nevascas e a seca em diversas regiões do planeta.

Grande parte desses efeitos são causados pela ação do homem, criado sob o modelo de desenvolvimento capitalista, que visa o lucro crescente e incessante, exigindo cada vez mais produção e consumo. Diversas ações contribuem para isso, como a mineração; a invasão de territórios tradicionais e áreas de florestas para a construção de hidrelétricas e/ou pequenas centrais hidrelétricas; a agroindústria e as monoculturas de soja e cana de açúcar, que geram energia para empresas multinacionais, entre outras.

De acordo com dados publicados pelo Intergovenmental Panel on Climate Change ou Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), em 2007, há estreita relação entre a ação humana e o aquecimento global. Exemplos disso podem ser constatados em diversos eventos que têm se multiplicado nos últimos anos no Brasil, como a seca na Amazônia, que em 2010 foi mais intensa que a de 2005 ou anos anteriores.

Para Poletto, de acordo com estudos, se a situação continuar assim, a Amazônia será, em poucos anos, a região do país que apresentará os maiores índices de aquecimento, podendo, inclusive, ser transformada em uma área de cerrado. Com os rios secos não será possível seque a navegação e locomoção das diversas comunidades que vivem na região.

Ele ainda aponta que tais mudanças têm alterado de forma eminente a produção de frutas e sementes. “Os seres vivos vegetais estão sofrendo”, afirmou. Outra grande questão é a das migrações, que poderão ocorrer em massa na América do Sul por conta da falta de água nessa região, se a forma de consumo e aproveitamento desse bem não for alterada. “O grande problema é a construção de hidrelétricas e PCH’s, ou ainda, a transposição do rio São Francisco e a construção de centrais nucleares, que estão acontecendo no nordeste”, continuou.

De acordo com o sociólogo, as mudanças climáticas são eventos globais, mas também locais, decorrentes de ações pontuais em determinadas regiões. “O Brasil é um dos principais causadores desses problemas e será enquanto der continuidade ao desmatamento, em especial na Amazônia; aumentar a produção e uso de veículos automotivos, mesmo os movidos a álcool; aumentar a agropecuária química comandada pelo agronegócio, emissor em massa do óxido nitroso; e continuar devastando e poluindo área para expandir a mineração, que retira toda a cobertura vegetal e a vitalidade da área, poluindo rios e solo, entre outros”, disse Poletto.

Estima-se, de acordo com dados do IPCC 1996a, que 20% do incremento anual da emissão de gases do efeito estufa, como o óxido nitroso (N2O e óxidos de nitrogênio NOx), o monóxido de carbono (CO), o dióxido de carbono (CO2) e o metano (CH4), é atribuído ao setor agrícola, emitidos principalmente, pelas grandes empresas madeireiras, pecuaristas, mineradoras, petrolíferas, pelo reflorestamento industrial e pelo próprio governo, quando este financia e estimula as atividades destas e a atual política econômica mundial.

Luiz Zarref, membro do Movimento dos Sem Terra (MST) e Via Campesina, alerta ainda para outra grande fonte das mudanças climáticas, os agrotóxicos. De acordo com ele, o Brasil é o maior produtor de agrotóxicos do mundo desde 2007, mesmo não tendo a maior produção por área. O uso desses produtos nos solos agrícolas tem sido indicado como principal responsável pelas crescentes emissões de óxido nitroso (N2O) na atmosfera. “O óxido nitroso, presente nos agrotóxicos e na fertilização in vitro, chega a ser 20 vezes mais poluente que o gás carbônico”, afirmou.

Falsas soluções

Zarref aponta algumas falsas soluções apresentadas pelo governo com o objetivo, verdadeiramente, de camuflar as ilegalidades praticadas pelas grandes empresas e pelo próprio Estado e também abafar as discussões sobre as causas e consequências das mudanças climáticas. Entre elas, ele elenca a proposta de seqüestro de carbono e a chamada REDD – Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação, que de forma simplificada seria a “compra” de uma área verde capaz de absorver grande quantidade de carbono, como algumas áreas indígenas, em contrapartida à continuidade de emissão de gases poluentes na atmosfera.

Ele ainda afirma que o governo tem tentado enganar a população ao sugerir o zoneamento agroecológico para combater as mudanças climáticas e o zoneamento da palma africana na Amazônia para produção de agrocombustível. “A chamada energia renovável gerada pelas hidrelétricas e PCH’s é uma falácia, pois essas geram energia para as empresas que mais poluem no mundo, como as mineradoras e petrolíferas”, disse. Para Zarref, os impactos de todas essas atividades são muito fortes e o capitalismo vai tentando apresentar propostas, que na verdade são falsas soluções, como a proposta de mudanças na matriz energética, mas sem dizer ao povo para onde vai a energia gerada; o incentivo a produção de carros ecológicos, mas não ao transporte coletivo, entre outros.

Lucia Ortiz, da ONG Amigos da Terra, também aponta essas propostas como falsas soluções. Entre elas, ela aponta os chamados elixires tecnológicos, como as hidrelétricas; a liberação de ácido sulfúrico na atmosfera; as nanotecnologias, com a captura de carbono por algas; a biologia sintética, como as bactérias sintetizadas em laboratórios; os transgênicos; o agronegócio; a energia nuclear; a geoengenharia, entre outros. Ela ainda fala sobre as falsas soluções institucionais, que exarcebam o capitalismo e a vulnerabilidade dos povos por meio da substituição destes por empresas neoliberais nos espaços de tomadas de decisões.

Autonomia e auto-sustentação

As soluções apontadas para uma mudança urgente desse quadro partem da mudança do próprio sistema econômico e produtivo mundial, com alterações profundas no modelo agroindustrial e agropecuário. Hoje, para se ter idéia, cerca de 50% das terras brasileiras são cultivadas somente pela soja e pela cana de açúcar, utilizadas para a geração de energia ao grande capital e não para alimentos, geração de renda e auto-sustentação das comunidades.

Para Zarref é preciso ressaltar a importância das lutas contra esse sistema hegemônico e valorizar e incentivar a união dos movimentos sociais nesses enfrentamentos. É preciso pensar a autonomia dos povos e a auto-sustentação. “É preciso conhecer experiências de enfrentamento pelo mundo, conhecer os termos utilizados nas discussões da problemática”, destacou.

Irene Maria Cardoso, da Universidade Federal de Viçosa/MG e da Articulação Nacional de Agroecologia, endossa as falas de Zarref ao reconhecer a importância da autonomia dos agricultores e aponta a agroecologia como solução viável a melhor utilização da terra e dos recursos naturais nela existentes, diminuindo assim os efeitos das mudanças climáticas.

“Com a autonomia dos agricultores, tendo estes a posse da terra, é possível diversificar a produção e também a comercialização desses produtos. A agroecologia atua para facilitar o entendimento desse agricultor de todas essas questões, pois é ele quem trabalha diretamente na terra”, declarou.

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15/03/2011

Ato Público com ministros de Estado marca encerramento de Simpósio sobre Mudanças Climáticas

Atividade começa a partir das 14 horas no Centro Cultural de Brasília

Dando encerramento ao 2º Seminário Nacional de Mudanças Climáticas e Justiça Social, promovido pelo Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social (FMCJF), acontecerá amanhã, 16, a partir das 14h, um ato público com a presença de entidades que participam do simpósio e autoridades governamentais do país.

O ato acontecerá no Centro Cultural de Brasília (CCB), e estarão presentes Maria do Rosário Nunes, ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Gilberto Carvalho, ministro da secretaria geral da Presidência da República, Eduardo Delgado Assad, secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, e dom Pedro Luiz Stringhini, presidente da Comissão Episcopal Pastoral para a Caridade, Justiça e Paz, da CNBB.

“A ideia de convidar os representantes do Estado tem como objetivo trazê-los para o debate sobre a perspectiva da construção de políticas públicas sobre mudanças climáticas. Além disso, os participantes também aprovarão uma carta-compromisso, em que se estabelecerão metas a serem cumpridas e ações concretas para combater o aquecimento global em território nacional”, destacou o coordenador do Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social, o sociólogo Ivo Poletto.

2º Simpósio

Desde ontem a tarde, 14, cerca de 90 pessoas de entidades, organizações não governamentais e religiosas que compõem o FMCJF, organismo ligado a Comissão Episcopal Pastoral para a Caridade, Justiça e Paz, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), participam do evento, que tem por objetivo disseminar informações, gerar consciência crítica e mobilizar a sociedade civil visando contribuir para o enfrentamento das causas estruturais do aquecimento global que provoca mudanças climáticas em todo planeta.

Na pauta das discussões, temas como aquecimento global, fontes de energias renováveis, crédito de carbono, desastres ambientais, Código Florestal, impactos socioambientais das mudanças climáticas, resiliência, situação do planeta frente a tais mudanças e propostas e ações do governo e dos povos, como a agricultura familiar e a mudança urgente do atual sistema de produção brasileiro e mundial.

Serviço

Ato público do 2º Simpósio Nacional de Mudanças Climáticas

Quando: 16 de março, a partir das 14h

Onde: Centro Cultural de Brasília (CCB), que fica na 601 Norte, módulo B, ao lado do SERPRO.

Informações:

· Cleymenne Cerqueira – Cimi (61) 2106-1667/9979-7059 – [email protected]

· Rodrigo Eneas – CNBB (61) 8409-1028 – [email protected]

Categories No Brasil

15/03/2011

O TSUNAMI DA FOME NAS ALDEIAS DO MATO GROSSO DO SUL

”Se é para salvar o planeta deve ser sério. E primeiro terá que salvar os milhares de Indígenas que estão sendo massacrados em nosso estado. Eles, os Povos Indígenas sejam de que tribo forem, são originais e não serão jamais peças de atração exótica.” (Silvio da Silva – CRB/MS)

Por Egon Heck

“Este ano a Funai ainda não entregou cesta básica. São quase três meses de fome e espera”. O clamor chega das diversas aldeias e acampamentos indígenas do Mato Grosso do Sul, e em especial dos Guarani Kaiowá que vivem na região de Dourados. O grito da fome como ondas gigantes vai se propagando pela região.

Em carta encaminhada ao Ministério Público Federal de Dourados e Funai, o Conselho da Aty Guasu manifesta sua preocupação frente a tal situação: “Nosso povo está passando muita fome, não por culpa nossa, mas porque tiraram nossas terras, acabaram com nossa possibilidade de produzir nosso alimento, e agora estamos nos braços da fome e da dependência”.

Eles denunciam que nenhuma cesta básica foi entregue este ano e que a dificuldade em conseguir alimento faz com que muitas crianças percam peso, o que gera o risco de nova mortandade por desnutrição, como já registrado em anos anteriores. Eles concluem o documento, pedindo providências urgentes. “Se não vier com urgência, nós do Conselho da Aty Guasu vamos fazer um documento e espalhar no mundo inteiro dizendo que querem que a gente morra de fome”.

Diversas denúncias são constantemente enviadas à Funai e demais órgão do Estado, no entanto, a resposta é sempre a mesma: “os alimentos estão comprados, porém não tem transporte para trazê-los até aqui”. O que os indígenas não entendem é como tem centenas e centenas de caminhões carregados de soja passando por suas aldeias e não existe transporte para trazer a cesta básica.

ASSASSINATO DO CACIQUE VERON: O JULGAMENTO CONTINUA

Aos poucos os lideres religiosos – nhanderu, juntamente com outras lideranças de aldeias Kaiowá Guarani vão chegando à Terra Indígena Takuara. Para ali chegar tem que atravessar um imenso canavial, que simboliza a travessia de mais de quinhentos anos de opressão e extermínio. Mas eles chegam esperançosos e revoltados. Com fome e sede de justiça e de pão. Com a alma Guarani em busca de sua terra sem males.

Depois da celebração e alegria pela vinda de lideranças de várias aldeias para o grande encontro de socialização do julgamento havido em São Paulo, dias 21 a 25 de fevereiro, quando foi reconhecida a crueldade, tortura e a formação de quadrilha que praticou violência, ferimentos e morte do cacique Marcos Veron, foi o momento de fazer o “purahei” – ritual de homenagem e justiça, na sepultura do Cacique na aldeia de Takuara. Ao som dos mbarakás, das takuaras e os cânticos espirituais as lideranças seguiram para o barracão construído para a realização da “Aty Guasu”, pela justiça e memória dos que derramaram seu sangue na luta pela terra.

Na carta para as autoridades e amigos do mundo inteiro os participantes assim expressaram suas exigências:

Exigimos

O julgamento imediato do mandante do crime, Jacinto Honório da Silva Filho e do principal responsável pelo assassinado, Nivaldo Alves de Oliveira, que se encontra foragido. São ao todo 24 réus a serem julgados pela violência e morte do cacique Marcos Veron.

Que a polícia federal agilize a conclusão dos inquéritos de lideranças Kaiowá Guarani assassinados na luta pela terra, para que os responsáveis sejam julgados e punidos o quanto antes.

Que sejam concluídos e publicados com urgência os relatórios de identificação de todas as terras Kaiowá Guarani, que é indispensável para começar a reverter a situação de violência. Assim, as comunidades voltarão a viver em paz dentro de seus tekohá.

Continuaremos nos reunindo, fazendo as nossas rezas e discussões em nossas Jeroky Guasu e Aty Guasu. Esperamos continuar contando com a compreensão e apoio sempre maior de amigos e novos aliados no Brasil e no mundo”. (Aldeia Takuara, 13 de março de 2011, Juti – MS. – Carta dos nhanderu e lideranças Kaiowá Guarani)

Apesar de tudo a vida Guarani segue sua trajetória secular, de resistência e afirmação de sua cultura. Nos próximos dias acontecerá o segundo encontro dos Guarani da América do Sul, promovido pelos Ministérios da Cultura dos quatro países – Brasil, Paraguai, Argentina e Bolívia. São esperados em torno de mil Guarani na aldeia Jaguaty, no departamento de Amambay, no Paraguai.

Categories MS
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15/03/2011

Mais de 600 pessoas em pescaria-protesto contra Belo Monte no Xingu

Cerca de 400 manifestantes receberam ontem, segunda-feira, dia 14, no porto de Altamira, os 250 pescadores que participaram da “Grande Pescaria em Defesa do Xingu e contra Belo Monte”.

A atividade, terminando no Dia Internacional de luta contra as Barragens, reuniu mais de 600 pessoas. A pescaria começara na última sexta-feira, dia 11, com a benção do Bispo da Prelazia do Xingu, Dom Erwin Krautler.

Tecendo redes

Depois de três dias no rio, os pescadores de Altamira, Vitória do Xingu, Belo Monte, Senador José Porfírio e Porto de Moz retornaram com 6 toneladas de peixes (pirarara, pacu, piranha, surubim, tucunaré, cachorra, pescada, curimata, poraquê, etc). Os manifestantes que esperaram os barcos no porto da cidade (entre eles muitas esposas e filhos de pescadores), passaram a manhã tecendo redes para simbolizar a integração das populações do Xingu na luta contra a usina.

Extinção de peixes

A pescaria foi mais um protesto contra a construção da hidrelétrica que, de acordo com o Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do próprio Ibama, deve acabar com grande parte do estoque de peixes da região e levar à extinção várias espécies que hoje são a base da alimentação e da economia das comunidades indígenas e ribeirinhas da Bacia do Xingu.

Romaria fluvial

Ao longo da manhã desta segunda, os participantes do protesto descarregaram os peixes no porto de Altamira, próximo ao edifício da Eletronorte. Ao meio-dia, os pescadores organizaram uma romaria fluvial, que contou com a participação de dezenas de embarcações. A partir das 13.00 horas, os peixes foram preparados e distribuídos para os ribeirinhos, agricultores, pescadores, moradores da cidade, indígenas e representantes dos movimentos sociais locais presentes. Depois do almoço coletivo, também houve uma doação de pescado para entidades de apoio às famílias carentes de Altamira.

Fortalecimento da resistência

Para a coordenadora do Movimento Xingu Vivo para Sempre, Antonia Melo, além dos 600 participantes, mais de mil pessoas passaram pelo evento. “Acredito que a população de Altamira ficou bastante sensibilizada, porque a questão da ameaça à pesca mexe muito com a população em geral. Está ficando claro para a cidade que centenas de famílias que vivem da pesca vão perder essa fonte de alimento.E os que não vivem disso, mas vão pescar nos finais de semana, também perderão esta fonte de lazer”.

De acordo com Antônia Melo, a mobilização unificou os pescadores dos diversos municípios e comunidades e fortaleceu a resistência contra a usina. “A Eletronorte tem feito fortes investimentos para cooptar lideranças nas comunidades de pescadores, e algumas capitularam. Mas isso não significa de forma alguma que os pescadores também se venderam, bem pelo contrário. Hoje os pescadores deram seu grito contra Belo Monte, vão se mobilizar muito mais contra a usina. Mesmo porque muitos que hoje moram no Xingu foram expulsos da região de Tucuruí, e conhecem muito bem a destruição que uma hidrelétrica gera”.

Assembleia dos pescadores

Os pescadores se preparam agora para a grande assembleia dos pescadores da região transamazônica Xingu, que deverá acontecer nos dias 25, 26 e 27, onde espera-se a participação de mais de 700 pescadores. No final do ato foi realizada uma coletiva de imprensa com a presença dos pescadores e, em seguida, foi feita a doação dos peixes pescados a várias entidades e instituições de caridade.

A pescaria teve por objetivo denunciar as ameaças que pesam sobre os povos do Xingu com a construção de Belo Monte, bem como tornar público o desrespeito às leis e aos direitos humanos. As populações de Altamira que dependem diretamente do rio para garantir o sustento de suas famílias como os indígenas, pescadores e ribeirinhos.

Os manifestantes exigem que não haja alterações no percurso natural do rio Xingu, preservando assim as diversas espécies vivas que habitam e dependem do rio. Os manifestantes pedem ainda a imediata paralisação da obra e o respeito ao direito das populações que sobrevivem dos frutos retirados do rio.

Fotos: Movimento Xingu Vivo para Sempre. Para ver mais imagens da “Grande Pescaria em Defesa do Xingu e contra Belo Monte”, clique aqui

Mais informações

Antonia Melo, MXVPS – (93) 9135-1505

Renata Pinheiro, MXVPS – (93) 9172-9776

Fábio Barros, CPT – (93) 9146-6932

www.xinguvivo.org.br

A manifestação dos pescadores contrapõe a abundância que a natureza oferece ao ser humano, se ele cuidar bem dela, à procura do desenvolvimento a qualquer custo, modelo econômico que já se mostra ultrapassado e sem futuro.

Além das espécies de peixes que servem de alimentação para a população da região, inclusive das comunidades indígenas, Belo Monte extinguirá lindas espécies ornamentais, como o zebra-cascudo, espécie endêmico da Volta Grande, famoso no mundo inteiro entre aquaristas

Categories PA
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14/03/2011

2º Simpósio Nacional de Mudanças Climáticas e Justiça Social

“Queremos um sistema gerador de vida, não de coisas descartáveis”

Na tarde de hoje, 14 de março, teve início o 2° Simpósio Nacional de Mudanças Climáticas e Justiça Social, organizado pelo Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social. Cerca de 90 pessoas, em sua maioria de entidades que compõem o Fórum, participam do evento, que tem como tema “Com a Mãe Terra, recriar o ambiente da vida”. O encontro acontece no Centro de Formação Vicente Cañas, em Luziânia (GO), até a próxima quarta-feira, dia 16.

Após a acolhida e apresentação dos participantes, Éden Magalhães, secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), entidade que compõe o Fórum, falou sobre a importância do encontro e a relação dos povos indígenas com o meio ambiente, que é sempre fonte de vida e esperança. Ele apresentou também um breve panorama do trabalho realizado pelo organismo e a importância deste para o empoderamento e mobilização dos indígenas.

O secretário lembrou ainda a relação existente entre as discussões presentes no simpósio e o tema da Semana dos Povos Indígenas deste ano – “Vida para todos e para sempre: A Mãe Terra clama pelo Bem Viver”, apresentado pelo Cimi. Que por sua vez, está em consonância com o proposto pela Campanha da Fraternidade 2011, “Fraternidade e a vida no planeta – A criação geme em dores de parto”.

Como ânimo aos participantes e lembrando a labuta de diversos guerreiros na luta pela causa dos pobres, Éden lembrou dom Pedro Calsaldáliga, que afirma que “a sensibilidade evangélica que nos faz reconhecer a causa indígena nos faz um serviço de despojamento de abertura ecumênica, que nos ajuda a encontrar Jesus”. Pode-se relacionar a afirmação ao reconhecimento da causa dos menos favorecidos, marginalizados e excluídos, por meio da qual, podemos diariamente estar com Jesus.

Dando abertura ao vento, dom Luiz Demétrio Valentini, representante da CNBB, Malt Reshöeft, da Misereor e Raul Krauser, do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e do FMCJS, falaram sobre momento de apresentações e abertura do evento,

Dom Demétrio fez um apanhado sobre a criação do mundo e do homem, bem como a relação entre ambos. De acordo com ele é preciso buscar informações, saber como é a terra que vivemos, como ela chegou até nós e como devemos cuidar dela para entendermos essa relação, que deve ser de respeito, cuidado e preservação. “A terra nos ultrapassa, ela carrega a história de milhões de anos, enquanto nós de apenas alguns”, afirmou.

Malt Reshöeft trouxe a própria experiência, ao afirmar que momentos de dificuldade e dor levam o homem á mudanças. “A humanidade, de certa forma, tem encontrado uma situação dolorosa, o que muitas vezes nos leva a mudar. Essa dor nos faz pensar sobre nossa relação com a Mãe Natureza. Essas situações são sim, como afirma a CF 2011, dores de parto, mas creio que trarão um novo conceito, novas discussões para a humanidade”, disse.

Em todas as falas, a lembrança das dificuldades vividas no Japão, vitima de um terremoto, que ocasionou um tsunami, na última sexta-feira, dia 11, vitimando milhares de pessoas. Raul Krauser lembrou ainda de situações de desastre ocorridas em diversas cidades do nordeste recentemente, no Rio de Janeiro e em Angras dos Reis, no ano passado. De acordo com ele, isso assusta muito e lembra que é preciso urgentemente mudar a forma de se relacionar com meio ambiente.

“Tudo isso faz parte da assustadora conjuntura política e social do país, onde o agronegócio da Kátia Abreu vai para a passarela do samba cantar a parábola do Bom Semeador, enquanto o Brasil figura na lista dos países que mais poluem por meio da utilização dos agrotóxicos e abraça cada vez mais um sistema de morte, de desenvolvimento a qualquer custo e sobre todo e qualquer direito”, declarou.

Mesas temáticas

Marijane Lisboa, da Rede Brasileira de Justiça Ambiental, e Ivo Lesbaupin, da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong), deram início aos primeiros trabalhos do simpósio falando justamente sobre a utilização dos recursos naturais do planeta. Na discussão, a geração de energia elétrica por meio de grandes centrais hidrelétricas, fontes de poluição, destruição da vida animal e vegetal e da expulsão de diversas famílias de suas terras tradicionais.

Caso emblemático dessa questão foi citado durante todo o encontro, a hidrelétrica de Belo Monte, que o governo federal pretende construir na região da Volta Grande, no rio Xingu, em Altamira (PA). A obra, articulada pela primeira vez há mais de 20 anos, voltou à tona no governo passado e tem mobilizado parte da população da região, comunidades indígenas, ribeirinhos, pescadores e movimentos sociais que são a favor da vida e contra o projeto de desenvolvimento a qualquer custo apregoado pelo Estado.

“Não basta só haver coleta seletiva, a troca de carros à gasolina por carros movidos a eletricidade, economia de água, entre outros. É preciso algo mais profundo, é preciso mudar nosso sistema econômico e de desenvolvimento. É preciso se opor veementemente ao agronegócio, ao uso de agrotóxicos, aos transgênicos e dizer sim à reforma agrária, como propõe a Via Campesina. É preciso, urgentemente, mudar nosso sistema de energia utilizando outras formas potencialmente possíveis no país, como a eólica e a solar”, afirmou Ivo Lesbaupin.

Ainda de acordo com ele, em relatório lançado recentemente, Greempace ou WF expõem que nos próximos 30/40 anos será possível utilizar bem menos energia que se utiliza atualmente, cerca de 25% a menos, porque as casas terão sistemas para poupar energia. “Então para que tantas hidrelétricas sob o signo de que necessitamos mais e mais energia elétrica? Por que temos mais direitos que os indígenas, pescadores, ribeirinhos, quilombolas e tantos outros povos tradicionais que sequer têm acesso a ela?”, indagou. “Queremos um sistema que gere vida, não um sistema que crie coisas descartáveis”, completou.

Para abrir espaço para os debates, Marijane Lisboa falou sobre a garantia dos direitos e a relação deste com o uso consciente e harmônico dos recursos naturais. De acordo com ela, a história da humanidade é uma história de injustiças ambientais e garantia de direitos de uns em detrimento dos direitos de muitos.

Ela fez um apanhado da questão do direito desde a Grécia Antiga, passando pela conquista de direitos das mulheres e crianças, até hoje, com a aprovação da Constituição do Equador, dos sujeitos de direitos, onde homem, mulher, criança, natureza, todos têm direitos, inclusive em suas diferenças de gênero e culturais.

Amanhã

Amanhã, acontecerão três mesas temáticas, com participação de diversos pesquisadores e especialistas. No início dos trabalhos, a discussão girará em torno das “Mudanças Climáticas no Brasil – Políticas, Legislação, Impactos e Papel do Estado”, quando falarão Maria José Pacheco, do Conselho Pastoral dos Pescadores; Ivo Poletto, do FMCJS; e Luiz Zarref, representante do Movimento dos Sem Terra (MST) e Via Campesina.

Após o almoço, o tema será “Impactos socioambientais das mudanças climáticas e das soluções propostas (REED, mercado de carbono, hidrelétricas, agrocombustíveis) e alternativas”. A mesa será coordenada por Raul Krauser, do MPA, e composta pelos assessores Lucia Ortiz, da ONG Amigos da Terra, e Roberto Malvezzi, membro do Fórum.

Na volta do intervalo, “Perspectivas da produção de alimentos, integração com o bioma local, adaptação e resiliência”, darão o ritmo do trabalho, que será assessorado por Irene Maria Cardoso, da Universidade Federal de Viçosa/MG e da Articulação Nacional de Agroecologia; e por Andrea Young, do Núcleo de Estudos de População (Nepo/Unicamp).

ATO PÚBLICO

O Simpósio será encerrado com a realização de um ato público, na próxima quarta-feira, 16 de março, a partir das 14 horas. Na ocasião, estarão presentes, a ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário Nunes, o ministro da secretaria geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, um representante do Ministério do Meio Ambiente e o presidente da Comissão Episcopal Pastoral para a Caridade, Justiça e Paz, da CNBB, dom Pedro Luiz Stringhini.

O convite para que representantes do Estado participem do ato tem como objetivo trazê-los para o debate sobre a perspectiva da construção de políticas publicas sobre mudanças climáticas. Além disso, os participantes também aprovarão uma carta-compromisso, em que se estabelecerão metas a serem cumpridas e ações concretas para combater o aquecimento global em território nacional. O ato público acontecerá no Centro Cultural de Brasília (CCB), que fica na 601 Norte, módulo B.

Acompanhe o evento ao vivo pela internet através do link http://www.ustream.tv/channel/ii-simpósio-mudanças-climáticas-e-justiça-social

Serviço

2º Simpósio Nacional de Mudanças Climáticas e Justiça Social

Quando: 14 a 16 de março

Onde: Centro de Formação Vicente Cañas, Luziânia (GO)

Informações:

Cleymenne Cerqueira – Cimi (61) 2106-1667/9979-7059 – [email protected]

Ricardo Piantino e Thays Puzzi – Cáritas Brasileira (61) 3214-5422/3214-5415

Rodrigo Eneas – CNBB (61) 8409-1028 – [email protected]

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14/03/2011

Rio Xingu mostra sua fartura contra Belo Monte

Mais de 5 mil Kg de peixes foram distribuídos para a população de Altamira na “Grande Pescaria em Defesa do Xingu e contra Belo Monte”. O evento, que teve início no dia 11 de março, com as bênçãos do Bispo do Xingu e presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Dom Erwin Kräutler, terminou hoje (14) por volta das 17 horas. Os 200 pescadores saíram em 55 barcos numa grande romaria fluvial e mostraram a fartura do rio Xingu, que poderá acabar se o governo federal der seguimento aos planos de construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

Cerca de 500 pessoas participaram de todo o ato, entre população de Altamira, ribeirinhos, indígenas, camponeses. Toda a população se beneficiou, pois os peixes foram distribuídos para várias entidades sociais e instituições de caridade da cidade, e os moradores de Altamira ainda puderam levar os peixes que sobraram para casa. No local do evento, uma grande churrasqueira servia os participantes com os pescados.

De acordo com o missionário do Cimi, José Cleanton Ribeiro, o evento superou as expectativas e conseguiu mostrar a importância do Rio Xingu para toda a região.

Categories PA
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