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  • 18/03/2011

    Jirau: um país que vai pra frente, mas passando por cima

    A destruição de parte do canteiro de obras da hidrelétrica de Jirau, em Rondônia, causada por protestos de trabalhadores, tem sido pauta nos últimos dias. O quiprocó teria começado com uma briga entre operários e motoristas da obra, a maior em curso no país. Mas pavio aceso só explode se tiver pólvora por trás. E esta seriam as condições a que estariam submetidos os trabalhadores, o que inclui reclamações por falta de tratamento decente aos doentes, pagamento de hora extra e o não cumprimento das promessas dos recrutadores que trouxeram mão-de-obra para a usina.

     

    Exagero? Não é o que aponta a ficha corrida da obra. Uma fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego, no ano passado, produziu 330 autos de infração e a interditou equipamentos que estavam colocando em risco os trabalhadores da obra, que está sob responsabilidade da Camargo Corrêa, Suez, Eletrosul e Chesf.

     

    Já em setembro de 2009, um grupo de 38 pessoas foi libertado de trabalho análogo à escravidão pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Rondônia e pelo Ministério Público do Trabalho, com apoio da Polícia Federal. As vítimas estavam trabalhando para a Construtora BS, que prestava serviço ao consórcio responsável pela construção de Jirau. Os trabalhadores foram aliciados em Parnarama (MA) por intermediários, que prometeram salários de até R$ 1,2 mil. Atraídos pela promessa de bons ganhos, descobriram que seriam submetidos a um regime de dívidas quando chegaram ao canteiro de obras. A equipe de fiscalização encontrou os trabalhadores alojados de forma precária em um barracão de madeira, sem camas, com colchões improvisados, sem instalações elétricas e sanitárias adequadas. E superlotado.

     

    Voltando a 2010, temos mais um incidente, desta vez pitoresco, envolvendo as obras de Jirau. É comum “gatos” (contratadores de mão-de-obra a serviços de terceiros) cobrarem adiantamentos de trabalhadores rurais, endividando-os e aprisionando-os a uma situação de exploração que, muitas vezes, só é quebrada com operações que envolvem força policial. Nas obras da usina hidrelétrica de Jirau surgiu uma novidade: “gatos”, provavelmente como resposta a ações de repressão, encontraram formas mais sofisticadas de burlar a lei, usando empresas formais e até boleto bancário (!) Um trabalhador, por exemplo, ficou sabendo, no interior do Maranhão, que haveria serviço farto no canteiro de obras. Porém, para conseguir acesso ao sonhado trabalho teria que pagar uma taxa de R$ 150,00 ao intermediador de mão-de-obra – senão, nada feito. Do outro lado, uma empresa contratada pelo consórcio responsável pela hidrelétrica contratou a mesma empresa para conseguir trabalhadores para a obra, pagando-a e garantindo transporte e alimentação. Ou seja, o “gato” estava ganhando de ambos os lados.

     

    O trabalhador não tinha dinheiro para pagar a “taxa de acesso à felicidade”, mas isso não era problema. Chegando em Rondônia, recebeu do irmão da aliciadora um boleto bancário da Caixa Econômica Federal no valor de 150 mangos. O problema é que ele ficou apenas dez dias no emprego e foi mandado embora. Resultado, pagando o boleto, voltaria de mãos abanando. Aliciamento é crime previsto no Código Penal, mas quem se importa?

     

    Ninguém aqui está defendendo quebra-pau como forma de solucionar problemas. Mas não é à toa que a construção civil, setor que gera milhões de empregos diretos e indiretos, continua sendo palco de casos como esse e de histórias de exploração da dignidade do trabalhador. Com PAC, Copa, Olimpíadas, então, ninguém segura esse país! Que, desde a ditadura, “vai pra frente” – passando por cima.

     

    No ano passado, o Planalto reclamou do excesso de fiscalização, que trava as obras e faz com que o Brasil cresça mais devagar, momento em que foi aplaudido por parte do empresariado. Essa opinião vai mudar? Difícil saber. Afinal de contas, essa gente bronzeada mostra mais seu valor com os olhos embotados de cimento e lágrima.

     

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  • 18/03/2011

    Construção da usina de Belo Monte ameaça indígenas isolados

     

    A presença de indígenas em isolamento voluntário na região dos rios Xingu e Bacajá tem sido descrita desde a década de 1970[1]. Há estudos e testemunhos que comprovam sua presença nas cabeceiras do Igarapé Ipiaçava e de um grupo isolado (ou grupos isolados) na Terra Indígena (TI) Koatinemo.  Belo Monte foi planejada para ser construída próxima às áreas de perambulação desses grupos de isolados.

     

    Telma Monteiro

     

    Uma representação sobre irregularidades no processo de licenciamento de Belo Monte foi entregue ao MPF do Pará no final de 2010. A construção foi aprovada pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI). Todas as instituições envolvidas no processo de Belo Monte poderão ser responsabilizadas pela extinção de povos indígenas em isolamento voluntário e pela destruição de terras indígenas.

     

    Ameaças sérias colocam em risco a sobrevivência de indígenas em isolamento voluntário na Amazônia e chamam a atenção pelo descaso com que têm sido tratadas pelo governo brasileiro, pelas instituições financeiras e pelas empresas – públicas e privadas.  Em três dos maiores projetos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) – nas hidrelétricas Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira e, agora, no projeto do Complexo Hidrelétrico Belo Monte, no rio Xingu[2] – esse descaso está ocorrendo.

     

    O estudo do "Componente Indígena" de Belo Monte, entregue ao Ibama em abril de 2009, reconheceu a presença de indígenas em isolamento voluntário na cabeceira do córrego Igarapé Ipiaçava e na Terra Indígena Koatinemo dos Asurini[3]. O território de perambulação desses indígenas está localizado cerca de 70 km (em linha reta) do local onde está previsto o barramento principal da UHE Belo Monte, no sítio Pimental, na Volta Grande do Xingu.

     

    O Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) de Belo Monte e suas complementações apresentaram apenas superficialmente a questão dos indígenas em isolamento voluntário e listaram dois grupos que ainda não foram identificados.  O Parecer Técnico FUNAI que analisou o Componente Indígena de Belo Monte[4] fez referência aos impactos[5] que poderiam afetar os isolados; a ação de grileiros e invasores atraídos pelas obras vai ameaçar sua integridade física e cultural.

     

    No parecer, os técnicos da FUNAI alertaram para o fato de que o desvio das águas e a consequente redução da vazão do rio Xingu no trecho da Volta Grande poderia gerar efeitos em cadeia sobre a ictiofauna nas florestas marginais ou inundáveis; que o movimento migratório criaria aumento populacional na região e provocaria a pressão sobre os recursos naturais; que essa pressão levaria às invasões das terras indígenas onde perambulam os grupos de indígenas em isolamento voluntário[6].

     

    Nas considerações finais e recomendações do parecer, a FUNAI concluiu que:

     

    “Apesar do EIA-RIMA apresentar uma extensa agenda de planos e programas, cujos objetivos são os de mitigar os impactos negativos do empreendimento sobre os povos e Terras Indígenas, a complexidade da situação, como foi retratada nesse parecer, baseado em informações colhidas pela Funai e no próprio EIA-RIMA, exige muito mais do que a implementação de um bom Plano Básico Ambiental (PBA). A situação atual da região, fortemente impactada por desmatamentos, atividade madeireira e garimpos, entre outros, com a presença insuficiente do Estado brasileiro, já contribui para o contexto de vulnerabilidadedas Terras Indígenas.”

    “Nesse sentido, é imprescindível um conjunto de medidas (emergenciais e de longo prazo) de duas ordens: 1) aquelas ligadas ao poder Público; e 2) aquelas de responsabilidade do empreendedor”.

     

    Uma das condicionantes da FUNAI pede que antes do leilão de compra de energia de Belo Monte, ocorrido em 20 de abril de 2010, o poder público deveria coordenar e articular ações para a proteção dos indígenas em isolamento voluntário. Para tal seria imprescindível a publicação de uma Portaria de Restrição[7] de Uso entre as Terras Indígenas Trincheira Bacajá e Koatinemo.

     

    A despeito das evidências da presença de grupos de indígenas em isolamento voluntário, o processo de licenciamento de Belo Monte continuou célere e cercado de planos com estratégias que levaram à concessão da licença de instalação parcial ilegal da infra-estrutura de apoio – canteiro de obras.

     

    Confirmação da presença de indígenas em isolamento voluntário

     

    Em 2008 a presença de indígenas em isolamento voluntário foi confirmada conforme os relatos dos Asurini sobre seu encontro com isolados durante uma expedição de caça na cabeceira do Igarapé Ipiaçava. Segundo Fábio Ribeiro[8] da FUNAI de Altamira e do líder Apewu Asurini, da aldeia Koatinemo, no Xingu (vídeo), os Asurini avistaram indivíduos em perambulação.  Gravações com os depoimentos do encontro dos Asurini com os indígenas em isolamento voluntário foram levados à FUNAI. 

     

    Em 2009 a FUNAI iniciou as análises dos impactos da UHE Belo Monte, sobre as terras indígenas. A Coordenação de Índios Isolados (CGII) decidiu empreender uma expedição à área informada pelos Asurini e acabou encontrando, também, sinais claros de invasão de não-índios.

     

    A FUNAI deu encaminhamento à referência de indígenas em isolamento voluntário para que fosse incluída no EIA da UHE Belo Monte, uma vez que o território de perambulação está na área de influência. A FUNAI decidiu que era necessário isolar a área que está fora da Terra Indígena demarcada e assim evitar a pressão dos assentamentos nas proximidades de Altamira.

     

    Foi traçada uma linha reta virtual isolando a área de perambulação dos isolados para que se tornasse futuramente uma Terra Indígena. Isso protegeria os indígenas em isolamento voluntário de possíveis contatos, criaria uma identificação da área de perambulação e propiciaria a proteção do entorno.

     

    A minuta da Portaria de restrição foi então preparada e ficou aguardando mais de um ano a análise da Procuradoria Jurídica da FUNAI. Essa área fora de terras indígenas demarcadas é uma das últimas áreas intactas de floresta na proximidade de Altamira.

     

    A Portaria de Restrição[9] de Uso nº 38, de 11 de janeiro de 2011, entre as Terras Indígenas Trincheira Bacajá e Koatinemo, na verdade, estabeleceu apenas a restrição ao direito de ingresso, locomoção e permanência de pessoas estranhas aos quadros da FUNAI, na área descrita na Portaria, pelo prazo de dois anos a contar de sua publicação. A vigência da portaria expirará antes sequer do término das obras da usina de Belo Monte, se ela viesse a ser construída.

     

    O leilão de Belo Monte, no entanto, ocorreu em 20 de abril de 2010 sem que a condicionante sobre a portaria de restrição de uso entre as Terras Indígenas Trincheira Bacajá e Koatinemo, que visava proteger os indígenas em isolamento voluntário, tivesse sido cumprida. A portaria só foi publicada no DOU em 12 de janeiro de 2011.

     

    As obras de Belo Monte já iniciaram sob licença ilegal concedida pelo Ibama, o Governo do Estado do Pará deu continuidade a um projeto de concessão florestal na área protegida e abriu licitação para sua exploração por empresas madeireiras. Um território sob concessão florestal impede a proteção[10] dos indígenas em isolamento voluntário. Eles continuam seriamente ameaçados.

     


    [1] AHE Belo Monte Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), páginas 103/111/113, Componente Indígena PROCESSO IBAMA n° 02001.001848/2006-75, abril de 2009.

    [2] Leia mais sobre as ameaças à sobrevivência dos indígenas isolados na Amazônia.

    [3] Idem, p. 103.

    [4] UHE Belo Monte – Componente Indígena Parecer técnico nº 21/CMAM/CGPIMA-FUNAI.

    [5] Parte 4 – Avaliação Geral dos Impactos Socioambientais nas Populações Indígenas, p. 87.

    [6] “A continuidade e possível intensificação dessa ocupação por não-índios colocará em risco a integridade física dos grupos isolados, sendo necessária a interdição da área e as devidas ações de fiscalização. Em setembro de 2009 a Funai enviou outra expedição para a região com o mesmo objetivo de identificar a presença dos isolados, mas ainda não obtivemos as informações com os resultados dessa nova tentativa.” p. 86, UHE Belo Monte – Componente Indígena Parecer técnico nº 21/CMAM/CGPIMA-FUNAI.

    [7] “1) Medidas ligadas ao Poder Público, a serem implementadas em diferentes etapas: a) Ações até o leilão: 3. Publicação de portaria para restrição de uso entre as Terras Indígenas Trincheira Bacajá e Koatinemo, para proteção de índios isolados”; UHE Belo Monte – Componente Indígena Parecer técnico nº 21/CMAM/CGPIMA-FUNAI, ps. 95/96.

    [8] Link do vídeo com os depoimentos de Apeu Asurini da TI Koatinemo, no rio Xingu e Fabio Ribeiro, da FUNAI de Altamira, sobre os indígenas em isolamento voluntário  BELO MONTE threatening voluntarily isolated indigenous groups ! October 15, 2010, 05:38 AM   http://www.youtube.com/watch?v=DOGMpcUXSEI

    [9] “1) Medidas ligadas ao Poder Público, a serem implementadas em diferentes etapas: a) Ações até o leilão: 3. Publicação de portaria para restrição de uso entre as Terras Indígenas Trincheira Bacajá e Koatinemo, para proteção de índios isolados”; UHE Belo Monte – Componente Indígena Parecer técnico nº 21/CMAM/CGPIMA-FUNAI, ps. 95/96.

    [10] Link do vídeo com o depoimento de Walter A. da Silva, FUNASA, Altamira, sobre os riscos que correm os indígenas na região   http://www.youtube.com/watch?v=iEq70whdLPQ.

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  • 17/03/2011

    Nota do MAB sobre a revolta dos operários na Usina Hidrelétrica de Jirau, em Rondônia

    Nesta semana acompanhamos a revolta dos operários na Usina Hidrelétrica de Jirau contra as empresas que controlam a barragem. Existem informações de que os mais de 15 mil operários da obra estão em situação de superexploração, com salários extremamente baixos, longas jornadas e péssimas condições de trabalho, que existe epidemia de doenças dentro da usina e não existe atendimento adequado de saúde, que o transporte dos operários é de péssima qualidade, sofrem com a falta de segurança e que mais de 4.500 operários estão ameaçados de demissão. Esta é a realidade da vida dos operários.  

     

    Esta situação tem como principal responsável os donos da usina de Jirau, o Consórcio formado pela transnacional francesa Suez, pela Camargo Corrêa e pela Eletrosul. As revoltas dos operários dentro das usinas tem sido cada vez mais frequentes e isso é fruto da brutal exploração que estas empresas transnacionais impõem sobre seus trabalhadores.

     

    Há pouco tempo houve revolta na usina de Foz do Chapecó, também de propriedade da Camargo Corrêa, em 2010 houve a revolta dos operários da usina de Santo Antonio e agora temos acompanhado a revolta dos operários da usina de Jirau.

     

    As empresas construtoras de Jirau são as mesmas que foram denunciadas em recente relatório de violação de Direitos Humanos, aprovado pelo Governo Federal, que constatou que existe um padrão de violação dos direitos humanos em barragens e de criminalização, sendo que 16 direitos têm sido sistematicamente violados na construção de barragens. Os atingidos por barragens e os operários tem sido as principais vítimas.

     

    A empresa Suez, principal acionista de Jirau, é dona da Barragem de Cana Brava, em Goiás, e Camargo Corrêa é dona da usina de Foz do Chapecó, em Santa Catarina. Essas duas hidrelétricas também foram investigadas pela Comissão Especial de Direitos Humanos em que foi comprovada a violação. Estas empresas tem uma das piores práticas de tratamento com os atingidos e com seus operários.

     

    Em junho de 2010, o MAB já havia alertado a sociedade que em Jirau havia indícios e denúncias, que circularam na imprensa local, de que as empresas donas da Usina de Jirau haviam contratado ex-coronéis do exército para fazer uma espécie de trabalho para os donos da usina de Jirau e não seria surpresa se estes indivíduos contratados pelas empresas promovessem ataques ou sabotagens contra os operários e atingidos, para jogar uns contra os outros e/ou criminalizar nossas organizações e sindicatos.

     

    A revolta dos operários é reflexo desse autoritarismo e da ganância pela acumulação de riqueza através da exploração da natureza e dos trabalhadores. Prova desse autoritarismo e intransigência é que estas empresas se  negam a dialogar com os atingidos pela usina e centenas de famílias terão seus direitos negados. As consequências vão muito além disso, pois nesta região se instalou os maiores índices de prostituição e violência.

     

    Em 2011, O MAB completa 20 anos de luta e os atingidos comemoram a resistência nacional, mas também denunciam que estas empresas não tem compromisso com a população atingida e nem com seus operários. Recebem altas taxas de lucro que levam para seus países e o povo da região fica com os problemas sociais e ambientais.

     

    O MAB vem a público exigir o fim da violação dos direitos humanos em barragens e esperamos que as reivindicações por melhores condições de trabalho e vida dos operários sejam atendidas.

     

     Água e energia não são mercadorias!

     

    Coordenação Nacional

    Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)

     

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  • 17/03/2011

    Informe nº 955: “A angústia do povo é bem maior que a pretensa angústia do governo”

    Afirmação apresenta preocupação com o atual modelo de desenvovimento do país

     

    Por Cleymenne Cerqueira

    Assessoria de Comunicação – Cimi

     

    Discutir mudanças climáticas, suas causas e efeitos, requer obrigatoriamente, discutir a política de geração de energia adotada pelo governo brasileiro. No 2º Simpósio Nacional de Mudanças Climáticas e Justiça Social, realizado entre 14 e 16 de março, no Centro de Formação Vicente Cañas, em Luziânia (GO), a questão foi pauta constante e incisiva em todos os debates.

     

    A solução para o pretenso problema de geração de energia e sob a alegação da garantia do direito de todos os cidadãos de terem acesso a bens e serviços, como a luz elétrica, o governo vem dando continuidade à expansão dos grandes projetos hidrelétricos e mesmo à multiplicação das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) em todo o país. Decisão esta, que ameaça o que resta de rios e sua relação com os biomas, pois interferem no seu equilíbrio em troca de relativamente baixa produtividade em termos de energia elétrica.

     

    Durante o ato público, que encerrou o Simpósio, ontem (16) em Brasília, os representantes do Estado, Gilberto Carvalho, ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, e Eduardo Delgado Assad, que assumiu na terça-feira a Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, reafirmaram a posição do governo brasileiro em relação a essa opção descabida pela geração de energia por meio de hidroelétricas.

     

    Em sua fala, Carvalho, pretensamente, declarou que Belo Monte será construída, esquecendo com isso a luta incessante dos povos do Xingu, ONGs, movimentos sociais e organismos religiosos e internacionais que agem contrariamente à obra. “Belo Monte vai ser construída. Agora é preciso cobrar o cumprimento das condicionantes e procurar meios de realocar de forma digna as populações que serão atingidas”, afirmou.

     

    Representantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e de movimentos sociais e ambientais foram enfáticos ao rebater as afirmações de Carvalho e declarar que a angústia dos povos indígenas e outras populações tradicionais é bem maior que a angústia do governo em sua busca desmedida pelo desenvolvimento econômico. Eles salientaram a todo momento, o que diversos especialistas já comprovaram: Belo Monte não servirá ao povo, mas às multinacionais, os custos sociais, econômicos e ambientais provenientes da obra serão incalculáveis.

     

    Por sua vez Carvalho alegou que Belo Monte não servirá para dar dinheiro às grandes empreiteiras, porque segundo ele, seria bem mais fácil sair construindo estradas por aí. “O governo tem plena convicção da necessidade de se construir Belo Monte. É preciso gerar energia e o Brasil não tem como abrir mão das hidrelétricas", disse. Vale lembrar que construir estradas, especialmente quando estas cortam territórios indígenas e de outros povos tradicionais, também gera danos irreversíveis a essas populações.

     

    Como pode ser limpa a energia gerada por uma obra que é grande fonte de poluição, que destrói a vida animal e vegetal do local, que expulsa diversas famílias de suas terras tradicionais, acabando, muitas vezes, com seus meios de geração de renda e subsistência? Empreendimentos como esse jamais gerarão energia limpa provocando o degredo, o fim das relações de compadrio, das amizades e desestruturando uma comunidade. No processo de geração de energia e no apregoado necessário desenvolvimento do país, não pode ser possível pensar o meio ambiente totalmente dissociado do ser humano.

     

    Fora todos os impactos socioambientais e econômicos que poderão ser causados com a construção de Belo Monte, diversas críticas em relação à postura do governo em decidir de cima para baixo as coisas também levam às posições contrárias à obra. Não é verdade que o governo brasileiro sempre esteve aberto ao diálogo e à negociação junto aos principais envolvidos na questão, as centenas de famílias ribeirinhas, camponesas e indígenas que serão atingidas pela hidrelétrica.

     

    O ministro Gilberto Carvalho diz discordar desse fato, alegando que durante o governo Lula, dom Erwin Kräutler, bispo da Prelazia do Xingu e presidente do Cimi, foi recebido por duas vezes pelo presidente. Ele alega ainda que Lula foi à Altamira ouvir as pessoas em 2010 e que em duas ocasiões membros do governo foram agredidos durante negociações e encontros sobre Belo Monte. Fazer encontros com grupos e comunidades indígenas, em separado da totalidade das famílias que serão atingidas, ou ouvir somente um lado da história não significa estar aberto ao diálogo. O que deveria ter sido realizado eram oitivas com as populações que serão direta ou indiretamente impactadas, bem como compreender que o país conta com outras matrizes energéticas para gerar energia.

     

    O exemplo de Jirau

     

    Exemplos dos problemas causados pela construção de usinas hidrelétricas no país se somam todos os dias. Esta semana, mais uma vez, o noticiário informa que graves crises e conflitos estão acontecendo em regiões onde obras desse tipo já estão em andamento. A população de Porto Velho, Rondônia, estado ao norte do país, sabe exatamente o que é isso.

     

    Desde 2008, quando houve o leilão de concessão para construção das usinas de Santo Antônio e Jirau, a população da região aumentou consideravelmente com a vinda de pessoas, e famílias inteiras muitas vezes, para trabalhar na obra; o índice de violência e criminalidade também cresceu; os serviços de saúde, saneamento básico e educação, que já eram deficitários, não suportam a demanda; o trânsito é caótico e o custo de vida, altíssimo.

     

    Por isso, e por diversos outros exemplos de problemas socioeconômicos e ambientais provenientes dessas obras, indígenas, ribeirinhos, camponeses, pescadores e demais moradores da área urbana de Altamira, se colocam veementemente contra Belo Monte. Estima-se que com a construção da usina, a população altamirense, que hoje chega a pouco mais de 105 mil habitantes, cresça mais de 100%, o que prejudicará ainda mais o atendimento em saúde, segurança e educação na região.

     

    Ontem, 16, as pessoas ficaram impressionadas ao ver na mídia notícias sobre a reação dos cerca de 22 mil operários da obra da usina de Jirau, que insatisfeitos com o tratamento que lhes é dispensado pelas empreiteiras da obra, explorando-os constantemente e ignorando sua força de trabalho por meio da superexploração, resolveram agir contra o consórcio financiador da obra.

     

    Porém, o que não foi dito é que a reação não vem ao acaso. Em péssimas condições de trabalho, os operários recebem salários extremamente baixos, enfrentando epidemias de doenças dentro da usina, sem atendimento adequado de saúde, com longas jornadas de trabalho, transporte de péssima qualidade e falta de segurança. Cerca de 4,5 mil deles estão ameaçados de demissão.

     

    A situação enfrentada pelos operários de Jirau está estreitamente relacionada com todos esses desmandos das responsáveis pela construção da usina, o consórcio formado pela transnacional francesa Suez, pela Camargo Côrrea e pela Eletrosul. Essa não é e não será a primeira vez que situações como está acontecem. Diversas denúncias sobre estas situações já foram encaminhadas ao governo federal, ao Ministério Público Federal, aos órgãos e entidades competentes, inclusive internacionais. No entanto, o governo brasileiro insiste em manter o autoritarismo e a ganância em conseguir desenvolvimento econômico a qualquer preço.

     

    Tendo por base esse e diversos outros exemplos semelhantes de descaso, desrespeito e violação de direitos humanos, vale perguntar se é esse o tipo de desenvolvimento que o povo brasileiro quer. Um desenvolvimento que leva em conta a apropriação dos bens naturais, a agressão e extinção de diversas espécies animal e vegetal, que vangloria as multinacionais e esquece as comunidades e populações tradicionais.

     

    Preocupados em responder essas perguntas, em levar ao debate público essas e outras questões relacionadas aos impactos ambientais gerados pelas grandes obras do governo federal e em mobilizar a população contra esses desmandos, pesquisadores, especialistas, ONGs, movimentos ambientalistas e sociais apresentam diariamente propostas de desenvolvimento humano, social, econômico e ambiental sustentáveis.

     

    Propostas para geração de energia

     

    Durante o encerramento do Simpósio, os participantes do encontro apresentaram algumas alternativas de políticas públicas relacionadas às mudanças climáticas para a atuação do governo. Entre elas, propostas de geração de energia por meio de fontes naturais renováveis, como o vento, as marés e o sol. Propuseram também que se faça uma total revisão nas centrais hidrelétricas já em funcionamento do país. “Propomos que haja uma mudança na prioridade política em favor das fontes hidroelétrica e térmica para a produção de energia elétrica, substituindo-a pelo sol e ventos, abundantemente disponíveis em nosso país”.

     

    Diante de tal situação, os estudiosos presentes propuseram coisas ainda mais concretas, como o estimulo ao financiamento de instalação de módulos de células voltaicas nas casas das famílias do bioma Caatinga semi-árida, assumindo o compromisso e viabilizando que a energia produzida seja jogada na rede interligada de energia elétrica. De acordo com o proposto, assim será possível uma porta de saída do Bolsa Família e de outros benefícios do governo federal, pois por meio da instalação de contadores será possível identificar o que será produzido e o que será consumido pelas famílias, podendo assim, ser a diferença utilizada como renda para a família produtora.

     

    “Esta prática já existe e está consolidada em países europeus, que conta com um terço da luz solar direta da Caatinga, e assim mesmo chega a gerar 1000 euros por mês para famílias camponesas; em nosso caso, esta renda significará uma porta de saída do Bolsa Família para muitas famílias”, argumentaram. Para completar esta proposta, o governo pode ainda reconhecer e estimular a tecnologia de produção de células fotovoltaicas desenvolvida por pesquisadores do Instituto de Física da Pontifícia Universidade Católica de Porto Alegre (PUC), que já passou por testes pré-industriais e tem sua produtividade comprovada.

     

    A partir da consolidação do Projeto Caatinga de Produção de Energia Solar, o Programa pode ser estendido a outras regiões ricas em sol, como o Cerrado e Amazônia, podendo chegar com sucesso também ao Pantanal, à Mata Atlântica, Pampa e Zona Costeira, tornando o sol a principal fonte de geração de energia elétrica, sempre de forma descentralizada, com participação das famílias e comunidades.

     

    Por outro lado, com igual orientação política descentralizadora, promovendo a participação das comunidades nas decisões referentes à construção, produção e uso, também poderia ser implementado um Programa de Energia Eólica em âmbito nacional, dando preferência às áreas ricas em ventos e empobrecidas socialmente. O uso pode aumentar a autonomia das comunidades, fonte essencial de outras mudanças urgentes: produção e uso do necessário o mais próximo possível, diminuição do uso de meios de transporte, diminuição do gosto de energia.

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  • 17/03/2011

    Manifesto de pescadores e pescadoras do rio Xingu!

    Manifesto de pescadores e pescadoras do rio Xingu!

    Nós pescadores e pescadoras dos municípios de Altamira, Brasil Novo, Gurupá, Medicilandia, senador José Porfírio, Vitoria do Xingu e Porto-de-Moz, no Pará, aliados com os movimentos sociais: MAB,  Consulta Popular, Prelazia do Xingu, Cimi, CPT e apoiados por Andes/SN, Fase/FUNDO DEMA, Terra de direitos, ABEEF, CJP, FAOR, FEAB, MXVPS, ficamos quatro dias pescando nas águas do rio Xingu, no período final do Defeso (época em que algumas espécies de peixes não podem ser capturadas, por estarem em seu período de reprodução). Fizemos isso para denunciar a incoerência de uma agência do governo, o IBAMA, que estabelece o período de defeso para proteger algumas espécies de peixes, ao mesmo tempo em que concede licença para uma obra que vai destruir 90% de toda as espécies de peixes da volta Grande do rio Xingu, e comprometer desta forma o nosso modo de vida e de outras populações que dependem do rio, incluindo as cidades de onde viemos.

    O resultado da pescaria foi apresentado à população no último dia 14 de março, Dia Internacional de Luta Contra as Barragens, no cais de Altamira, quando mais de cem barcos e 250 pescadores capturamos 5 toneladas de peixes e compartilhamos com o povo altamirense parte deste peixe em um grande almoço coletivo com muito peixe assado na brasa e caldeirada. O restante do peixe foi entregue para algumas entidades assistenciais e distribuído a população ali mesmo no cais.

    Fizemos isso para denunciar o crime que este governo quer cometer contra o rio Xingu em parceria com as empresas que compõem o Consórcio Norte Energia e com aquelas que já assinaram contrato com as mesmas para fornecimento de equipamentos para este empreendimento e financiadas pelo BNDES.

    Exigimos do governo:

    ·         Que suspenda imediatamente a execução desta obra

    ·         A criação de um Fundo destinado a Bacia do rio Xingu que garanta apoio a atividade pesqueira e proteção deste rio.

    ·         Apuração rigorosa das responsabilidades da Superintendência de Pesca do Estado do Pará e DRT/PA, sobre as denuncias de desvio de recursos do seguro defeso;

    Anunciamos ainda que não permitiremos que esta barragem seja construída e empunharemos nossos remos novamente para lutar contra este projeto de morte.

    Movimento dos Pescadores e Pescadoras do rio Xingu

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  • 17/03/2011

    Em Dourados, indígenas assinam TAC para regularização de plantio em terra indígena

    31 agricultores já assinaram o acordo. A área fiscalizada soma 568 hectares

     

    O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul firmou um acordo com os indígenas das aldeias Bororó e Jaguapiru, em Dourados, para acabar com o plantio de soja transgênica e o arrendamento de terras na Reserva Indígena. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado por 31 indígenas, totalizando 568 hectares regularizados. As áreas de lavoura e os responsáveis pelo cultivo foram identificados em inspeção realizada pelo MPF em janeiro deste ano.

     

    No acordo, os indígenas afirmam não arrendar terras e assumem a responsabilidade de comprovar as condições financeiras para o plantio, colheita e comercialização dos produtos. Para tanto, os agricultores devem apresentar documentos que comprovem as operações de venda após cada safra e, ainda, comunicar ao MPF a área e a cultura a ser plantada, com antecedência mínima de 30 dias.

     

    A fiscalização do cumprimento das cláusulas do TAC será feita pelo Ministério Público Federal. A quebra do acordo acarretará em sanções penais, cíveis e administrativas. As lavouras onde for comprovado o arrendamento irregular ou cujos responsáveis se recusarem a assinar o TAC poderão ser destruídas, mediante ordem judicial.

     

    Plantação de soja

     

    No termo, os indígenas também se comprometem a não plantar sementes transgênicas a partir da próxima safra (2011/2012) e a sempre buscar autorização da Fundação Nacional do Índio (Funai) para suas plantações. Além disso, o cultivo deve ser acompanhado de receituário agronômico e obedecer o vazio sanitário, que consiste na eliminação de todas as plantas de soja entre 1º de julho e 30 de setembro, para evitar que o fungo causador da ferrugem da soja se multiplique durante o final da entressafra.

     

    Os agricultores deverão, ainda, observar os parâmetros sanitários e ambientais definidos pela legislação brasileira, inclusive quanto ao recolhimento de embalagens de agrotóxicos e produtos químicos.

     

    Histórico

     

    O Ministério Público Federal trabalha com o ajustamento do TAC desde janeiro de 2011, quando realizou medições das terras agricultáveis na Reserva Indígena de Dourados para identificar as áreas de lavoura e os responsáveis pelo cultivo.

     

    O Termo originou de ação civil pública ajuizada pelo MPF na Justiça Federal de Dourados em outubro de 2009. Segundo investigações, de 1996 a 2008, 400 dos 1,2 mil hectares da área cultivável da reserva indígena tinham sido arrendados. Pelo uso das terras, produtores pagavam valores irrisórios aos índios. Em alguns casos, os indígenas receberiam cem reais por alqueire; em outros, o pagamento seria feito por colheita, cerca de dois mil reais por safra. Há casos, ainda, em que o pagamento pelo uso de sete hectares de terra seria de três mil reais ao ano.

     

    Referência processual na Justiça Federal de Dourados: 2007.60.02.001515-4 (denúncia criminal)

     

    Assessoria de Comunicação Social

    Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul

    (67) 3312-7265/ 9297-1903

    (67) 3312-7283/ 9142-3976

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    Categories MS

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  • 17/03/2011

    Indígenas de Roraima publicam manifesto contra o tráfico de pessoas no estado

    Em carta aberta, a turma GH1 do curso de Licenciatura Intercultural do Instituto Insikiran de Formação Superior Indígena, da Universidade Federal de Roraima (UFRR), manifesta seu apoio na luta contra o tráfico de seres humanos na região. De acordo com o documento/denúncia, diversas meninas indígenas têm sido aliciadas e barbaramente exploradas sexualmente no estado.

    “Não podemos nos omitir diante dos levantamentos que apontam Roraima como rota internacional do Tráfico, onde a população indígena aparece com maior vulnerabilidade! Somos educadores e iremos agir fazendo diversas atividades para mobilizar as populações indígenas para essa realidade”, afirmam na carta.

    Eles encerram o documento, afirmando que lutarão por suas crianças, jovens e mulheres.

    Confira carta na íntegra:

    Carta aberta da turma Gh1, Instituto Insikiran: “União dos povos indígenas contra o tráfico de seres humanos em Roraima”

    Nós alunos do curso de Licenciatura Intercultural do Instituto Insikiran (UFRR), turma GH1, pertencentes aos povos Macuxi, Wapichana e Ingaricó, entendemos que o tráfico humano é uma questão grave, que tem acontecido em Roraima, sob nossos olhos, aliciando meninas indígenas que são traficadas e barbaramente exploradas sexualmente. Os aliciadores conquistam a confiança das famílias fazendo-se passar por pessoas generosas, boazinhas, oferecendo-lhes carona, empregos lucrativos que envolvem viagens. As ofertas de trabalho geralmente são em Manaus, Guiana, Venezuela ou Suriname.

    Por isso, nos organizamos e pensamos que para enfrentar o tráfico de pessoas é necessário, sobretudo, ousadia e mostrar que existe uma sociedade organizada capaz de proteger suas crianças, adolescentes e mulheres contra a exploração e expropriação de sua dignidade humana.

    Não podemos nos omitir diante dos levantamentos que apontam Roraima como rota internacional do Tráfico, onde a população indígena aparece com maior vulnerabilidade! Somos educadores e iremos agir fazendo diversas atividades para mobilizar as populações indígenas para essa realidade.

    Antes da chegada dos não índios, nós podíamos desfrutar de nossas riquezas naturais e das belezas aqui existentes, sem que tivéssemos que nos preocupar com a exploração e o trafico de pessoas. Hoje, os aliciadores usam os sonhos de falsa riqueza, as ilusões criadas pela população não indígena e fortalecida pela televisão de que uma vida feliz é uma vida com muito dinheiro, longe da família e de sua Terra Mãe.

    Com simpatia, seduzem as pessoas e as levam para longe onde desaparecem… Eles aprisionam as pessoas, roubam seus documentos e as escravizam de maneira desumana.

    Já lutamos e conquistamos nossa Terra Mãe Livre! Agora lutaremos por nossas crianças, jovens e mulheres que são o nosso futuro. Para isso, escrevemos essa carta que propõe que lideranças, escolas, comunidades saibam o perigo que o tráfico de pessoas representa e se organizem, denunciem e protejam seus jovens.

    Solicitamos das autoridades maior atenção aos dados de Tráfico de pessoas em Roraima e à Secretaria de Estado de Educação de Roraima a inclusão dessa temática como meta prioritária no Plano Estadual de Educação.

    Categories RO

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  • 17/03/2011

    Indígena Krikati é baleado dentro de sua terra, no Maranhão

    Jovem de apenas 24 anos está internado em estado grave e sofre risco de morte

    No último dia nove de março, o indígena Bebeto Tum Krikati, que vive na Terra Indígena Krikati, foi baleado no tórax enquanto caçava dentro de seu território. Bebeto, que tem apenas 24 anos, está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital São Rafael, em Imperatriz (MA). De acordo com informações, sua situação é muito grave e a família teme que o mesmo não resista aos ferimentos e chegue a falecer.

    O povo Krikati acredita que esse fato tem a ver com o processo em curso de desintrusão da terra. Acreditam que o mandante pode ser um dos fazendeiros que ocupa a terra e tem que deixá-la. A situação na região é muito tensa, e os indígenas acreditam que se os órgãos responsáveis não tomarem providências urgentes poderão acontecer novos conflitos.

    A terra indígena do povo Krikati fica localizada ao sudoeste do Maranhão, abrange as cidades de Montes Altos, Sítio novo, Amarante do Maranhão e Lajeado Novo, distante 750 km de São Luis, capital do estado. Conta com 146 mil hectares, e uma população de aproximadamente 1.030 pessoas, vivendo em cinco aldeias: São José, Raiz, Recanto dos Cocais, Nova Jerusalém e Alto Alegre.

    Essa terra foi demarcada em 1997, homologada em 27 de outubro de 2004, e ainda não foi desintrusada. Sem a desintrusão os conflitos entre os Krikati, fazendeiros e lavradores têm aumentado. Estes últimos alegam morar muito tempo dentro da área, e por isso resistem em sair, mesmo depois muitos deles já terem recebido indenização. Vem ocorrendo ainda que algumas pessoas vendem as terras indenizadas para outros fazendeiros ou pequenos produtores, que depois alegam não terem recebido a indenização e justificam, dessa forma, sua permanência na área.

    O Povo Krikati tem solicitado urgência na conclusão da retirada dos não indígenas de sua terra para continuarem usufruindo do seu território em segurança.                                       

    Categories MA

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  • 17/03/2011

    Hidrelétrica de Jirau: palco de inadimplência trabalhista

    Entrevista especial com Maria Ozânia da Silva 

      

    “A usina de Jirau já foi palco de flagrantes de descumprimentos da legislação trabalhista. Houve registro de trabalho escravo. Um grupo de 38 trabalhadores migrantes foi libertado em setembro de 2009 pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – Rondônia (SRTE/RO) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), com apoio da Polícia Federal (PF)”, denuncia Maria Ozânia da Silva à IHU On-Line, em entrevista concedida por e-mail.

     

    À frente da coordenação da Pastoral do Migrante de Rondônia há dois anos, Ir. Maria Ozânia acompanha os trabalhadores que chegam à cidade para atuar nas obras da hidrelétrica de Jirau e conta que o aliciamento na região é constante. Os “gatos”, como são conhecidos os contratantes, prometem bom salário, carteira assinada e outros benefícios. “Como são regiões do país com muita mão de obra disponível, pois não há muitas alternativas, os migrantes acabam tornando alvo fácil. Temos conhecimento de que tal esquema exige até mesmo passagem por postos do Sistema Nacional de Empregos (Sine)”, aponta.

     

    Segundo Maria Ozânia, os trabalhadores migrantes saem da sua região com promessa de emprego e, ao chegarem a Porto Velho, “acontece de terem que esperar três, quatro dias para serem contratados”. Além do mais, o município de Porto Velho não estava preparado para receber um grande número de migrantes e os impactos são sentidos por toda a população. “Na saúde há um descaso grande, pois os meios existentes não suportam a demanda; o trânsito é caótico; o custo de vida é altíssimo”, constata.

     

    Confira a entrevista.

     

    IHU On-Line – Qual a atual situação das obras da hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, em Porto Velho, Rondônia?

     

    Maria Ozânia da Silva – As obras de Jirau e Santo Antônio fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, e contam com o suporte de recursos do Banco Nacional do Desenvolvimento Social (BNDES).

     

    Para termos uma ideia do tamanho do projeto, a usina de Jirau já foi palco de flagrantes de descumprimentos da legislação trabalhista. Houve registro de trabalho escravo. Um grupo de 38 trabalhadores migrantes foi libertado em setembro de 2009 pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – Rondônia (SRTE/RO) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), com apoio da Polícia Federal (PF). As vítimas estavam trabalhando para a Construtora BS, que presta serviço ao consórcio.

     

    Temos conhecimento de que até junho de 2010 foram encaminhados 330 autos de infração (cada auto se refere a uma irregularidade) registrados contra empresas ligadas à obra de Jirau. Na mesma procuradoria, estão ativos 55 procedimentos para apurar irregularidades trabalhistas nos canteiros da usina.

     

    No ponto de vista trabalhista, a questão é a seguinte: A obra está com um sério problema de prazo, pois a Camargo Corrêa precisa entregar até 1º de julho todo o vertedouro com 18 comportas e até o presente momento concluíram aproximadamente 3/4 apenas. Isto está trazendo sérias consequências para a segurança dos trabalhadores e trabalhadoras migrantes, pois a produção sempre vem em primeiro lugar em detrimento da segurança.

     

    IHU On-Line – Como funciona o aliciamento de trabalhadores em Rondônia? Quem são os aliciadores?

     

    Maria Ozânia da Silva – O esquema não diferencia muita de outras realidades do Brasil, onde está em pleno desenvolvimento os grandes projetos do agronegócio e do hidronegócio.

     

    O “gato”, como é denominado, chega à região destinada (principalmente o nordeste) e anuncia que está contratando trabalhadores para tal obra com um bom salário, carteira assinada. Como são regiões do país com muita mão de obra disponível, pois não há muitas alternativas, os migrantes acabam tornando alvo fácil. Temos conhecimento de que tal esquema exige até mesmo passagem por postos do Sistema Nacional de Empregos (Sine). Essa passagem acontece em vários locais do país sendo mais frequente na unidade de Porto Velho (RO).

     

    O processo é doloroso, pois muitas vezes os trabalhadores migrantes saem da sua região de origem com empréstimo; veem com a promessa de emprego, salários bons. No entanto, muitos têm que pagar sua passagem e suas despesas de viagem. Chegando a Porto Velho, acontece de terem que esperar três, quatro dias para serem contratados. Neste período, ficam alojados em casa de amigos, conhecidos ou pensões.

     

    Segundo informações, é possível que haja envolvimento até mesmo de pessoas do Sine em alguns estados da federação. Podemos concluir que o esquema de aliciamento está cada vez mais sofisticado. Hoje existem empresas formais subcontratadas presentes em diversos estados; elas buscam driblar a legislação.

     

    IHU On-Line – Há fiscalização dos órgãos competentes?

     

    Maria Ozânia da Silva – Sim, dentro das possibilidades. No entanto, através de relatos de trabalhadores migrantes percebe-se um grande descontentamento em relação à presença e atuação dos sindicatos.

     

    IHU On-Line – De que regiões do país vêm os migrantes que trabalham nas obras do rio Madeira?

     

    Maria Ozânia da Silva – Há trabalhadores do próprio estado de Rondônia, estados do Norte, Nordeste e até de alguns estados do Sul e Sudeste, para o desenvolvimento de algumas atividades que requeiram melhor qualificação.

     

    IHU On-Line – A senhora tem contato com os trabalhadores da hidrelétrica? Quais as reclamações e depoimentos deles?

     

    Maria Ozânia da Silva – Sim. Há várias situações em que os trabalhadores migrantes vêm partilhar conosco a saudade de seus familiares, expressam o sentimento de frustração pelo salário recebido, pelos descontos efetuados sem muitas vezes saberem a origem.

    IHU On-Line – Que trabalho a Pastoral do Migrante de Rondônia está desenvolvendo junto aos trabalhadores e trabalhadoras?

     

    Maria Ozânia da Silva – Nossa presença ali se dá de forma programada, por meio de uma Igreja comprometida com o Projeto de Jesus Cristo. Por tanto, é um trabalho de muita escuta e acolhimento.

    Fazemo-nos presente em vários momentos: celebrativos, de luta, reinvidicatórios. Para nós, é prioridade a defesa dos direitos dos migrantes, independente de seu credo religioso. Por meio de ações que visam aproximar os migrantes à comunidade local, buscamos sensibilizar e conscientizar para o acolhimento.

     

    IHU On-Line – Quais as implicações da obra para a região? O que mudou em Porto Velho após a construção da hidrelétrica?

     

    Maria Ozânia da Silva – As implicações e as transformações são visíveis: na saúde há um descaso grande, pois os meios existentes não suportam a demanda; o trânsito é caótico; o custo de vida é altíssimo.

    Na verdade, o município de Porto Velho não se preparou com infraestrutura para receber o grande número de migrantes. Com isso, sofre a população local e mais ainda os migrantes. Há uma verdadeira especulação. O custo de vida na região, hoje, é um dos mais altos das capitais do Brasil.

     

    IHU On-Line – Como a população local tem reagido à obra de Jirau?

     

    Maria Ozânia da Silva – Está é uma questão ambígua. Há grupos que defende a obra, pois gera riqueza ao município, há uma circulação grande de dinheiro, há trabalho. Outro grupo denuncia os impactos sociais e ambientais que estes projetos causam.

    Categories RO

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  • 17/03/2011

    Respostas do governo ás propostas do Simpósio não atendem às demandas da população

    Mais uma vez o discurso ficou na promessa e não em encaminhamentos práticos que amenizem ou tragam soluções para os problemas urgentes e pontuais enfrentados pelo país

     

    Por Cleymenne Cerqueira

    Assessoria de Comunicação – Cimi

     

    Após três dias de intensas discussões chegou ao fim o 2º Simpósio Nacional de Mudanças Climáticas e Justiça Social. O encerramento do encontro aconteceu hoje (16), com a realização de um ato público no Centro Cultural de Brasília (CCB). Nesse debate final estiveram presentes ministros do Estado e representantes do governo, entre eles Gilberto Carvalho, ministro da secretaria geral da Presidência da República, Maria do Rosário Nunes, ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Eduardo Delgado Assad, secretário de Mudanças Climáticas e qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, e dom Pedro Luiz Stringhini, presidente da Comissão Episcopal Pastoral para a Caridade, Justiça e Paz, da CNBB.

    “A ideia de convidar os representantes do Estado para participar das discussões apresentadas pelo Simpósio tiveram por objetivo trazê-los para o debate sobre a perspectiva da construção de políticas públicas sobre mudanças climáticas. Além disso, os participantes também participaram da aprovação de uma carta-compromisso, por meio de suas colocações, afirmações e sugestões, em que se estabelecem metas a serem cumpridas e ações concretas para combater o aquecimento global em território nacional”, destacou o sociólogo Ivo Poletto, coordenador do Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social (FMCJS), promotor do evento.

    O debate foi coordenado pela irmã Delci Franzen, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que ao compor a mesa falou sobre a importância da presença dos representantes do governo em eventos desse porte, que discutem com preocupação os atuais desastres socioambientais que afetam a vida das populações brasileira e mundial. Ela ressalta ainda a participação expressiva de representantes de movimentos sociais e populares, ONG’s, pastorais sociais e organismos de cooperação, entre outros. “Viemos das várias regiões do Brasil, e isso nos deu informações ricas do que acontece nos diferentes biomas. Nos reunimos especialmente porque desejamos agir para enfrentar o que está provocando as mudanças climáticas presentes em todas as regiões”.

     

    Proposições

     

    Preocupados em entender melhor o que se passa com o planeta Terra e com os cada vez maiores desastres socioambientais que afetam a vida e provocam mortes de tantas pessoas, os participantes do Simpósio produziram propostas de alternativas de políticas públicas, que são um esforço de diálogo e de contribuição para a atuação do governo. São elas: fim dos projetos de usinas nucleares no Brasil e revisão das condições de segurança das usinas Angra 1 e 2, bem como as condições de vida em Caitité, Bahia, ameaçadas por contaminação de urânio; mudanças na prioridade política em favor das fontes hidroelétrica e térmica para a produção de energia elétrica, substituindo-a pelo sol e ventos; mudanças na prioridade política em relação á agricultura, incentivando a agricultura familiar em detrimento do agronegócio; criação de setor na Secretaria Especial dos Direitos Humanos que se dedique ao estudo, acompanhamento e encaminhamentos relacionados à situação das populações atingidas por eventos extremos; que o governo assuma a responsabilidade de apresentar uma proposta alternativa à revisão do Código Florestal.

     

    Os representantes do governo tiveram, um a um, a oportunidade de responder às propostas apresentadas, bem como de afirmar a posição do Estado em relação aos problemas decorrentes dos eventos extremos provocados pelas mudanças climáticas. Têm sido recorrentes a ocorrência de enchentes de verão nas mais diversas regiões do país, como a que atinge atualmente os estados do Espírito Santo, Santa Catarina, região serrana do Rio de Janeiro e Paraná, entre outros. Qual o encaminhamento concreto para prevenir esse problema e, de forma emergencial, como atender às necessidades das milhares de famílias atingidas? Secas prolongadas têm atingido a Amazônia e o Rio Grande do Sul, bem como outras regiões do país, podendo transformar essas áreas com rica variedade de espécies em áreas de cerrado. O que fazer para diminuir esse processo acelerado cada vez mais pelo crescente desmatamento na região? Atualmente, o Brasil, que não é o maior produtor por área, é um dos maiores consumidores de agrotóxicos, responsáveis pela contaminação e empobrecimento do solo. Qual a solução para a produção de uma agricultura extensiva voltada para a vida, para o fortalecimento das atividades do pequeno agricultor?

     

    Contraditoriamente á realidade, Eduardo Delgado Saad afirma que as propostas apresentadas estão de acordo com as preocupações e ações do governo. Ele afirma que o atual modelo de produção agrícola é totalmente errado e que a solução talvez fosse a agroecologia, alternativa amplamente discutida e apontada pelos movimentos sociais, mas não implementadas nas bases por meio de incentivos á produção dos pequenos produtores pelo governo. Ele alega ainda, em relação às enchentes de verão, que estas são causadas também pelo mau uso do solo e não somente pelas mudanças climáticas. Verdade seja dita, a política de ocupação, urbanização, saneamento básico, sistema de drenagem e mesmo o modelo de desenvolvimento do Brasil também contribuem intensamente para a ocorrência desses problemas.

     

    Gilberto Carvalho, de uma forma realista, afirma qual o posicionamento do governo diante de toda essa situação. De acordo com ele, é sim necessário viver um novo modelo econômico e de desenvolvimento, que seja ético e sustentável, que acabe com as desigualdades impostas pelo mercado e reconheça o homem como um ser de direitos. No entanto, ele afirma também que não é possível uma mudança radical e urgente. “Seria uma falácia, por exemplo, dizer que acabaremos nesses quatro anos com o latifúndio, porque isso não vai acontecer, pois quebraria a balança comercial do país”, disse. Ele apregoa que não é possível negar direitos e o acesso das populações a bens e serviços, como energia elétrica e produtos eletrônicos, por isso, o governo continuará priorizando a geração de energia, e assim, as demandas não humanas das grandes multinacionais e do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil.

     

    Todos os representantes afirmaram que o governo reconhece a necessidade de uma mudança no modo de produção do país, reforçando a agricultura familiar. Para Maria do Rosário Nunes, da SEDH, o grande desafio é pensar como unificar um projeto de economia e desenvolvimento sustentável baseado na utilização de fontes de energia renováveis, a diminuição do desmatamento e dos problemas fundiários. Apontamentos em relação à necessidade de se discutir a Reforma Política e a Reforma Agrária permearam as discussões, no entanto, nenhuma ação concreta foi encaminhada. Em meio a tantas falas e respostas evasivas, os presentes tiveram momentos de esperança ao ouvir Carvalho afirmar que o governo está totalmente contra a relatoria do deputado federal Aldo Rebelo ao projeto de revisão do Código Florestal Brasileiro. “Nós não vamos permitir que o Código seja aprovado desse jeito”, garantiu.

     

    Geração de energia

     

    Tema polêmico em todo o simpósio e em discussões sobre as principais causas das mudanças climáticas, a geração de energia permeou todas as indagações dirigidas aos representantes do governo. De acordo com Eduardo Delgado Saad, o governo tem incentivado a produção de energia solar e eólica, além da biomassa e da gerada por meio da força das marés. No entanto, o que as populações do país têm observado é a priorização da geração por meio das hidrelétricas e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), como também da nuclear. Exemplos claros dessa escolha são as usinas de Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira, em Rondônia; hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, Pará; e as duas usinas nucleares previstas para serem construídas no nordeste.

    Categories No Brasil

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