Pistoleiros ameaçam comunidades rurais no Brasil

Anistia Internacional pede que governo brasileiro investigue os atos de violência e intimidação sofridos por trabalhadores rurais do país

As autoridades brasileiras devem investigar os atos de violência e intimidação executados por pistoleiros contra trabalhadores rurais no norte do país, disse hoje a Anistia Internacional, diante das constantes ameaças sofridas por duas comunidades da região.

Na noite de 6 de junho, tiros foram disparados contra um assentamento e um acampamento onde vivem aproximadamente 40 famílias no município de Palmeirante, estado do Tocantins. Essa foi a última de uma série de ameaças que teve início em outubro.

Fazendeiros e pequenos agricultores locais estão envolvidos em um prolongado conflito agrário que tem se intensificado com a utilização de pistoleiros para intimidar os trabalhadores rurais.

"Estamos muito preocupados com a segurança das famílias dessas comunidades, que vivem sob medo constante depois que seus líderes foram ‘marcados para morrer’ por pistoleiros de aluguel", disse Patrick Wilken, pesquisador sobre o Brasil da Anistia Internacional.

"Para proteger adequadamente os direitos humanos dos integrantes dessas comunidades, as autoridades devem investigar detalhadamente todas as denúncias sobre ameaças e violências, levando os responsáveis à Justiça."

Em 2003, o INCRA, órgão federal responsável pela reforma agrária no Brasil, criou o Assentamento Santo Antônio Bom Sossego, para receber trabalhadores sem-terra e posseiros, que também se assentaram nas proximidades, no Acampamento Vitória. Desde então, fazendeiros e, mais recentemente, madeireiros ilegais têm se introduzido na área e hostilizado os trabalhadores assentados.

No dia 16 de outubro de 2010, o trabalhador rural Gabriel Vicente foi morto a tiros, supostamente por pistoleiros contratados por um fazendeiro local para intimidar as comunidades. Os pistoleiros também teriam incendiado os barracos das famílias assentadas e feito uma série de ameaças contra os trabalhadores rurais. Cinco membros da comunidade fariam parte de uma lista de pessoas marcadas para morrer.

A resposta da polícia às denúncias dos ataques não foi adequada, o que faz aumentar a cultura de impunidade.

Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), os conflitos agrários causaram mais de mil homicídios no Brasil desde 1970, muito poucos dos quais foram investigados adequadamente.

No último mês, diversas pessoas foram mortas em ataques que pareciam ter como alvo ativistas sociais e de direitos humanos que atuam em áreas da floresta Amazônica brasileira.

"Num contexto em que a economia do Brasil continua a se expandir e as terras rurais são cada vez mais requeridas para agricultura e outros empreendimentos, as autoridades devem assegurar o fim dos abusos contra as comunidades rurais", disse Patrcik Wilcken.

"As autoridades devem completar o processo de reforma agrária na região e oferecer às comunidades ameaçadas uma segurança duradoura."

Categories No Brasil

Grandes empreendimentos ameaçam sobrevivência de povos indígenas isolados

Constatação está no livro Povos Indígenas Isolados na Amazônia: a luta pela sobrevivência, que será lançado na próxima terça-feira, dia 14, em Brasília

São cerca de 150 povos indígenas em situação de isolamento no mundo, dos quais 127 na América do Sul, sendo 90 no Brasil. Esses dados fazem parte do livro Povos Indígenas Isolados na Amazônia: A luta pela sobrevivência, que será lançado na próxima terça-feira, 14 de junho, na Procuradoria Geral da República, em Brasília, pela Universidade Federal do Amazonas e Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

O livro, resultado da presença ativa e comprometida de agentes sociais envolvidos com a luta dos povos indígenas em defesa de seus direitos, tem como objetivo dar visibilidade a esta realidade, na expectativa de conseguir apoios na sociedade civil para a defesa e garantia de direitos que permitam a estes povos a possibilidade de continuar a existir enquanto sociedades etnicamente diferenciadas, bem como cobrar do poder público sua responsabilidade na proteção à vida e aos territórios desses povos.

Dentre os povos isolados que habitam o território brasileiro, está um grupo Avá-Canoeiro. Esse grupo pertencia a um grupo maior dos Avá-Canoeiro que sofreu um massacre no final dos anos de 1960, quando quase toda a população deste povo foi dizimada.

Quando do violento contato com esse povo, marcado pela usurpação de suas terras pelo colonizador para a criação de gado e plantio de cana-de-açucar, parte do grupo foi transferido forçadamente pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para o território Karajá/Javaé, na Ilha do Bananal, para morar junto com os Javaé, seus históricos inimigos. Outro grupo formado por seis pessoas foi localizado, já em 1983, morando em uma caverna na região de Minaçu, Goiás. O terceiro grupo, segundo relatos, teria fugido na época da transferência e vive ainda hoje em situação de isolamento.

A ameaça dos grandes projetos

Queimadas, retirada ilegal de madeira, arrendamento ilegal de pastos, invasões de pescadores e caçadores são algumas das ameaças enfrentadas pelos povos indígenas do país, especialmente por aqueles que vivem em situação de isolamento. Nos últimos anos, porém, a situação está ainda mais grave com a construção de grandes projetos, como estradas, portos, centrais hidrelétricas.

Com o avanço desses projetos, somados à política de omissão do Governo, os últimos locais de refúgio desses povos serão invadidos e violados. O exemplo mais recente destas violações é a concessão da licença de instalação para o início das obras de Belo Monte. A hidrelétrica, projetada para ser construída no rio Xingu, Pará, alagará uma área de 612km², atingindo cerca de 40 mil pessoas, das quais 19 mil sofrerão despejo forçado.

Numa extensão de 70 quilômetros da obra, seguindo em linha reta, há a presença de um grupo indígena isolado. Acredita-se que seja um grupo do povo Assurini. Esse fato, no entanto, foi ignorado pela Funai, Ibama e governo federal quando da concessão das licenças prévia e de instalação de Belo Monte. Desde os anos de 1970 há descrições sobre a existência de indígenas em situação de isolamento na região dos rios Xingu e Bacajá. Estudos recentes e testemunhos comprovam a presença de indígenas isolados vivendo nas cabeceiras do Igarapé Ipiaçava e na Terra Indígena Koatinemo.

Estarão presentes no evento, os organizadores do livro, Guenter Francisco Loebens, missionário do Cimi no Regional Norte I, e o antropólogo Lino João de Oliveira Neves, além de Deborah Duprat, vice-procuradora geral da República e coordenadora da 6ª Câmara do Ministério Público Federal (MPF), representantes do povo Avá-Canoeiro e membros do Cimi.

O livro pode ser adquirido pelo valor de R$ 30,00 (mais taxa de envio, caso seja enviado pelo correio). Para tanto, é necessário entrar em contato com o Cimi pelo telefone (61) 2106-1650.

Serviço:

Categories No Brasil

Tambores contra o descaso

Após praça onde funcionam os poderes executivo e judiciário do Maranhão, quilombolas ocupam sede do Incra na capital. CPT e Cáritas deflagram campanha em favor do Acampamento Negro Flaviano

Zema Ribeiro*
 
Iniciado com uma salva de tambores na madrugada do último dia 1º., quando a governadora Roseana Sarney completava mais um aniversário, o Acampamento Negro Flaviano, que já passou pela Praça D. Pedro II, onde estão as sedes do executivo e do judiciário maranhense, ocupa agora a sede do Incra no Maranhão, no bairro do Anil.

Certamente a inauguração do acampamento no primeiro dia deste mês dos três ou quatro santos mais venerados pelo povo maranhense não era uma homenagem à governadora. Recados em faixas deixavam isso bem claro ( leia o post anterior ). Estas permanecem penduradas ao longo das belas embora mal conservadas instalações do Incra.

Ocupá-las é simbólico: a superintendência maranhense do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária não tem cumprido seu papel na resolução dos conflitos pela terra por aqui – como também o governo do Maranhão e o Tribunal de Justiça. Só registrados pela Comissão Pastoral da Terra são 170 comunidades em conflito. E sabe-se que estes números estão sempre abaixo do real. Ao contrário de outras estatísticas – oficiais – esta não tem a intenção de maquiar a realidade.

“O acampamento não tem prazo para terminar”, revelou-nos Pe. Inaldo Serejo, da coordenação da CPT no Maranhão. Se deveria ter durado somente até a sexta-feira passada, quilombolas de cerca de 40 comunidades ocuparam na manhã de hoje (6) o Gabinete do Superintendente Regional do Incra, que não se encontrava no órgão quando da visita da reportagem – ocasião em que encontramos nova salva de tambores, no auditório do órgão federal.

As lideranças quilombolas exigem ser ouvidas por representantes do Governo Federal, leia-se, o Incra nacional – supõem que aqui o jogo político dos bastidores se coloca contrário à resolução dos problemas das áreas de quilombo no Maranhão, da qual Charco, em São Vicente Férrer, é apenas a expressão mais aguda – atualmente são 52 pessoas ameaçadas de morte nessas áreas.

Solidariedade aos quilombolas – CPT e Cáritas Brasileira Regional Maranhão organizam uma campanha de arrecadação de alimentos e recursos para a manutenção das atividades do Acampamento Negro Flaviano. As doações podem ser endereçadas à sede do Incra (Av. Santos Dumont, Anil) e/ou da Cáritas (Rua do Alecrim, 343, Centro). Valores em dinheiro podem ser depositados no Banco Itaú, Agência 7127, Conta corrente nº. 08373-6, da Comissão Pastoral da Terra.

*Zema Ribeiro é assessor de comunicação da Cáritas Brasileira Regional Maranhão

Categories No Brasil

CPT acaba de enviar à ministra Maria do Rosário novas ameaças contra defensores dos direitos humanos

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) acaba de enviar à ministra dos direitos humanos, Maria do Rosário, novas ameaças de morte contra lutadores e defensores dos direitos humanos no Brasil. Além do ofício com as denúncias, a CPT enviou, também, o histórico de cada ameaça.

Estas ameaças foram feitas nos estados do Tocantins, município de Palmeirante, do Amazonas, município de Lábrea, PDS Gedeão, do Mato Grosso, município de Serra Nova Dourada, PA Bordolândia, do Maranhão, município de São Vicente Ferrer, comunidade quilombola do Charco, vários casos em Rondônia, e no Acre, no município de Boca do Acre. Além desses, dois casos no Pará chegaram ao conhecimento da CPT Nacional no dia de hoje, 07 de junho. Em um deles, a ameaça foi feita através de um telefonema para a CPT Marabá, onde diziam que o trabalhador conhecido como Pernambuco, líder do acampamento Iraque, “iria virar carvão”.

Segue abaixo ofício encaminhado à ministra:

À

Exma. Sra.

Maria do Rosário Nunes

DD. Ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos

Brasília – DF

Excelentíssima senhora

Conforme o acordado na Audiência com V. Excia. no passado dia 31 de maio, a Comissão Pastoral  da Terra faz chegar às suas mãos as denúncias de novas ameaças a trabalhadores e trabalhadoras do campo que chegaram ao nosso conhecimento nos últimos dias. Trata-se das seguintes pessoas:

No Tocantins:

Assentados do PA Santo Antonio do Bom Sossego,  município de Palmeirante.

Noginel Batista Vieira,

Valdeni da Silva Medeiros

Raimundo Nonato,

Acampados no Acampamento Vitória, município de Palmeirante

José Valdir Muniz

Divino de Jesus Vieira.

Os dois primeiros desta lista, Noginel e Valdeni já constam da lista de ameaçados de morte da CPT, em 2010.

No Amazonas:

PDS Gedeão,  município de Lábrea, AM

Nilcilene Miguel de Lima,  presidente da Associação Deus Proverá, espancada e jurada de morte. Neste momento, está sob proteção da Comissão Pastoral da Terra do Amazonas  em Manaus.

Raimundo Alexandrino de Oliveira (esposo de Nilcilene),

Carlos Roberto Rufato;

Felicidade Araujo da Silva.  

Todas estas pessoas já constavam da lista de ameaçados da CPT, em 2010.

No Mato Grosso

PA Bordolândia, município de Serra Nova Dourada, MT

Pe. Rosécio Santana (Zezão)

Pe. Paulo César Moreira – coordenador da CPT no Mato Grosso.

No Maranhão:

Município de São Vicente Ferrer,  Comunidade Quilombola do Charco

Almirandi Pereira da Costa, Vice-presidente da Associação Quilombola do Charco.

(Documentação a respeito deste caso foi entregue a V. Excia. no dia da audiência, bem como a referente ao Quilombo de Alto Bonito, no município do Brejo, e ao Quilombo Camaputiua, município de Cajari (MA).

Na Rondônia

Luiz Carlos Lemes, de Buritis.

Pedro Gomes, seringueiro do Rio Cautário,  

Volmir de Jesus,  foi gerene do Ibama de Ji Paraná,

Hosanna Puruborá e Tanadi Miqueleno, em Seringueiras e São Francisco do Guaporé,

José Iborra y Plans, da CPT Rondônia.

No Acre

Municipio de Boca do Acre

Cosme Capistrano da Silva, agente da CPT. 

Senhora Ministra, quando estávamos concluindo este ofício nos chegaram informações de mais dois ameaçados no Pará. Dejesus Martins Araújo, líder do acampamento Paulínio, próximo ao assentamento Sapucaia e o líder do acampamento Iraque, conhecido como Pernambuco.  Em relação a este último, a ameaça foi feita em uma ligação telefônica à CPT de Marabá.

Em anexo seguem os históricos e as denúncias das ameças.

Atenciosamente,

CPT Nacional

Goiânia, 7 de junho de 2011

Categories No Brasil

MAB e MST ocupam canteiro de obras da UHE Garibaldi em SC

As barragens são umas fábricas de sem terras e a UHE de Garibaldi está no mesmo caminho, pois já estão construindo a obra e não tem nenhuma proposta de como vão indenizar as famílias

Cerca de 1500 integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), ocuparam nesta madrugada (06), o canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Garibaldi no rio Canoas, nos Municípios de Cerro Negro e Abdon Batista, em Santa Catarina. O objetivo da mobilização é para garantir os direitos das famílias atingidas em relação às indenizações e reassentamentos e também reassentamentos para as famílias sem terra do MAB e do MST que estão cadastradas pelo INCRA-SC.

Para o coordenador do MAB Denilso Ribeiro, existe somente uma forma para que os atingidos por barragens que hoje estão sem terra garantam seus direitos, que é através da organização e da mobilização. “Não vamos sair daqui até que nossos direitos enquanto atingidos sejam reconhecidos. Não queremos que as empresas nos tratem como trataram os outros atingidos por barragens aqui da região. Hoje tem mais de 2 mil famílias atingidas por barragens sem terra cadastradas no INCRA-SC. Isto não pode se repetir. Permaneceremos mobilizados até que as famílias sejam indenizadas e os sem terras assentados”, diz o coordenador.

As barragens são umas fábricas de sem terras e a UHE de Garibaldi está no mesmo caminho, pois já estão construindo a obra e não tem nenhuma proposta de como vão indenizar as famílias. Em ralação as famílias atingidas sem terra o governo federal, ainda no governo Lula, assumiu a divida existente, então queremos que saia do papel os reassentamentos.

Se a barragem de Garibaldi for construída ela vai atingir os municípios de Cerro Negro, Campo Belo do Sul, Abdon Batista, Vargem e São José do Cerrito, alagando 1.864 hectares de terra fértil e expulsando aproximadamente 1 mil famílias.

Categories No Brasil