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  • 27/06/2011

    Indígena denuncia agricultora por fraude

    A indígena Rosa Souza da Silva Apurinã registrou queixa na delegacia de polícia de Tapauá (AM) – município localizado ao Sul do estado do Amazonas, a 565 quilômetros de Manaus em linha reta -, contra a agricultora Cinete Vicente da Silva, acusada de desviar dinheiro da aposentadoria e de simular a morte da indígena em setembro do ano passado.

    De acordo com o titular da delegacia de polícia de Tapauá, Sargento Rildo da Costa Santos, a indígena compareceu à delegacia no dia 15 de junho passado para prestar depoimento.  Rosa Apurinã denunciou que a agricultora vinha se apropriando do dinheiro referente à aposentadoria e de ter feito empréstimo bancários indevidamente, utilizando uma procuração lavrada no livro 027, às folhas 251, no Cartório do Judicial e Anexos da Comarca de Tapauá. Ainda de acordo com o delegado, com base nas informações prestadas pela indígena, foi solicitado ao juiz da Comarca um mandado de busca e apreensão.

    “Nós apreendemos na casa de dona Cinete 15 procurações de indígenas e vários cartões magnéticos com os quais ela recebia aposentadoria de indígenas e ribeirinhos da região”, informou sargento Rildo. “O inquérito foi instaurado e, dentro de alguns dias, estaremos encaminhando para a Polícia Federal, que é o órgão competente para investigar o caso envolvendo os indígenas”, acrescentou.

    Cinete Vicente da Silva não foi localizada na cidade de Tapauá, onde mora, para prestar informações sobre o caso. Sargento Rildo disse ter tomado conhecimento de que em setembro do ano passado, Cinete Vicente da Silva registrou na delegacia de Manacapuru o desaparecimento de Rosa Souza da Silva Apurinã. Consta no boletim de ocorrência por Cinete Vicente registrado no dia 30 de setembro de 2010 na delegacia daquele município, que ela viaja com destino a Manaus, no barco Silviane, na companhia de Rosa Apurinã “quando esta  desapareceu e provavelmente caiu no rio Purus nas proximidades da cidade de Beruri/AM, e apesar da embarcação ter realizado buscas durante três dias e três noites, mas não encontraram seu corpo”.  

    Manaus (AM), 24 de junho de 2011

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  • 27/06/2011

    Pirakuá – o buraco do peixe

    Por Egon Heck

    Nesses termos Jorge, liderança da Terra Indígena Pirakuá, município de Bela Vista (MS), foi externando sua esperança, apesar de tudo. Fomos visitar sua família, nuclear e extensa, em seu espaço ao pé da mata e da montanha. Foram dias de intenso mergulho na vida, cultura e desafios do povo Guarani. Tínhamos muita sede de conhecer a terra e a gente da comunidade da primeira retomada, da longa luta pela terra Kaiowá Guarani das últimas décadas.

    Um pouco da história e da luta

    Pirakuá, que quer dizer o buraco do peixe, é um tekohá retomado em 1985. Foi a primeira terra reconquistada desde 1925, quando do processo de confinamento em pequenas áreas ou reservas, pelo Serviço de Proteção ao Índio (SPI). “É pena que o pirakuá (o buraco do peixe) tenha ficado fora da demarcação”, comenta Jorge. De fato é um lugar muito bonito e significativo, povoado de lendas e mitos, numa das voltas do rio Apa.

    Pirakuá, apesar de ter pouco mais de 2 mil hectares é hoje um lugar muito especial dentro do contexto das terras indígenas Kaiowá Guarani. Terra muito fértil às margens do rio Apa, muito piscoso e com mais de mil hectares de mata atlântica, praticamente intacta. A área está se tornando referência na luta dos mais de 40 mil Kaiowá Guarani do MS, pois é a sementeira que ajudará a recompor a mata – reflorestar com árvores nativas – as outras terras devastadas.

    Imaginário de lendas e mitos

    “Documenta bem o pirakuá, pois muitos dos nossos filhos e crianças não o conhecem. Apesar de estar a uma distância de mais ou menos três mil metros da aldeia, esse lugar belo e misterioso é desconhecido por grande parte da população mais jovem da aldeia. Margeando o rio Apa fomos caminhando pela pastagem da fazenda Pedra Branca, onde grande parte da mata ciliar foi destruída. No caminho foi nos mostrando as diversas plantas medicinais e a árvore yvyrá araundu, do qual se faz o “xiru” – uma espécie de cruz e borduna  sagrada.                                                       

    Ao cruzarmos por um córrego de água límpida, Jorge passou a dissertar longamente sobre a importância da água, que é nossa vida. Irmã Joana aproveitou para saciar a sede.

    Chegando no buraco do peixe, ele logo foi explicando que esse lugar é povoado de espíritos que aparecem em diversas formas àqueles que vão ali pescar. Por isso é um lugar muito respeitado.                              

    Sonho e realidade

    Com certa tristeza seu Jorge desabafa: “Terminou os trabalhador Kaiowá Guarani. Os velinhos aposentaram a enxada, a foice, o machete – uma espécie de faca do mato, com dois gumes. Agora esperam a aposentadoria chegar. A família espera o auxilio escola, o auxilio família, a cesta básica do governo, depois a cesta básica da Funai, e assim vai passando, ficando mal acostumada. Isso não existia dentro da nossa cultura, onde a gente trabalhava e se divertia, rezava e fazia festa com aquilo que a gente  plantava e colhia. Hoje está tudo mudado. A maioria depende da ajuda do governo (programas sociais). Mas eu tenho um sonho. Quero ver um dia nosso povo ter escola que seja conforme a nossa cultura e que ao mesmo tempo ajude a enfrentar a dura realidade atual. Sonho com uma escola que dê possibilidades a nossos jovens a voltar a viver da terra, plantar e colher conforme sempre foi nas aldeias, ajudados com mais outros conhecimentos, possibilitando assim a conquistar a autonomia dentro de nossas terras”.

    A casa de Jorge é também casa onde já passaram vários estudiosos desse povo, ficando meses partilhando conhecimentos, sabedoria e cultura do Kaiowá Guarani. Ele não se cansa. Tem pressa em passar tudo que conhece, vive e sonha para outros. Ele é um dos “livros vivos”, como o são tantos anciões.

    Buracos e atoleiros

    Indo em direção à sua casa, Jorge foi chamando atenção para o abandono em que estão por parte do município. Estradas como a que vai à sua casa estão intransitáveis, com enormes buracos e atoleiros. Disse que já foi falar na prefeitura, exigir providências, mas até agora nada de arrumarem as estradas. A ponte sobre o rio Apa também está torta, com risco de desabar a qualquer momento, caso não sejam tomadas providências. “Bota no jornal, só assim eles vão fazer algo”, dizia ele.

    Lutador pela terra e vida Kaiowá Guarani

    Jorge é uma das lideranças que desde a década de 1980 começaram a luta pela demarcação das terras Kaiowá Guarani no MS. Foi com ele que aconteceu a primeira retomada dos tekohá.

    Jorge participou do encontro de acadêmicos e vereadores indígenas, realizado semana retrasada. Para ele, o eixo principal das discussões e conversas feitas durante esses dias em Dourados é a demarcação das terras. “Eu tenho pensado que essas oito aldeias que conseguimos demarcar, na década de oitenta – Piraúá, Sete Serros, Gauasuty, Cerrtio, Jaguari, Paraguasu, Jauapiré e Jarará, foi uma luta favorável, pois tínhamos bastante apoio dos nossos aliados e muita união e disposição do nosso povo. Quando os nhanderu falavam é hoje, nada conseguia impedir a volta à terra tradicional”, disse.

    Depois, de acordo com ele, houve um esvaziamento dos órgãos de apoio. E somente agora estão novamente ressuscitando a luta pela demarcação de suas terras. “Estamos ocupando novos espaços de apoio, como os parlamentares indígenas, que estão nos ajudando na reconquista de nossas terras. Também temos a Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), brigando lá em cima por nós. Também na Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) vamos ter o nosso representante”.

    Segundo Jorge, os Kaiowá Guarani tem certa autonomia, mas precisam de recursos para isso, não ficando a mercê das políticas assistencialistas do governo. “Eu penso que teremos que ter algum projeto que nos ajude a andar com as próprias pernas. Precisamos ter a capacitação de nossas lideranças. Pensei num curso de capacitação para os nossos jovens”.

    A participação de indígenas no cenário político brasileiro também sinaliza mudança e a vinda de novos tempos. Para a liderança seria importante que os indígenas pudessem ocupar esses espaços, tendo inclusive um número maior de vereadores. Ele acredita que assim teriam mais força política, não tendo que, à época das campanhas políticas, ouvir somente falsas promessas, mas fala dos parentes que falariam ao povo a importância da luta e da mobilização para a conquista dos territórios.

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  • 24/06/2011

    Lideranças da amazônia lançam Moção de apoio a bancada da CNPI e ATL 2011

    MOÇÃO DE APOIO ÀS REIVINDICAÇÕES ENCAMINHADAS PELOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL POR MEIO DO ACAMPAMENTO TERRA LIVRE-2011 E BANCADA INDÍGENA DA CNPI

     

    Nós, Povos e representantes de Organizações Indígenas, da Amazônia Brasileira, reunidos em São Gabriel da Cachoeira, na Maloca da FOIRN, nos dias 18 a 21 de junho durante o primeiro encontro “Diálogos entre as Lideranças Indígenas da Amazônia Brasileira”, realizado pela COIAB, em parceria com a FOIRN, vimos por meio desta, manifestar o nosso total e irrestrito apoio as reivindicações encaminhadas pelos povos indígenas, por meio do documento elaborado pelo Acampamento Terra Livre, e a bancada indígena da CNPI que depois de participar de 16 reuniões ordinárias não suportou mais as atrocidades cometidas pelo Governo Federal que, com a sua política do rolo compressor, tem desrespeitado sistematicamente os direitos dos povos indígenas, garantidos na Constituição Federal e nos instrumentos internacionais de direitos humanos, como a Convenção 169 da OIT e a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.

     

    Reafirmamos as denúncias já encaminhadas nos documentos citados, no que se refere à inoperância do órgão indigenista oficial, que não atende as reinvindicações das nossas comunidades e aprova, à revelia, projetos que impactam nossas vidas, a exemplo do megalomaníaco projeto de Belo Monte, que só vai gerar dor e sofrimento aos Povos Indígenas do Xingu.

     

    No que se refere à reestruturação da FUNAI, observamos que na prática nunca saiu do papel, e vem prejudicando as comunidades indígenas, que estão abandonadas desde a extinção das administrações locais e os postos indígenas. A FUNAI planeja as ações dentro de nossas terras, sem a nossa participação, sem o consentimento de nossas lideranças, contrariando o próprio decreto que prevê a composição do comitê gestor regional com ampla participação indígena.

     

    Com relação à educação escolar indígena específica, diferenciada e de qualidade, esta não existe na prática. Exigimos que seja cumprido o que rege a Constituição Federal, que os direitos indígenas sejam garantidos, a educação seja respeitada, através da construção das escolas, a contratação permanente e formação continuada de todos os professores indígenas. Que os materiais pedagógicos sejam elaborados em parceria com os professores indígenas e distribuídos regularmente. Que o MEC financie as iniciativas comunitárias, com o objetivo de promover um ensino de qualidade, que respeite a diversidade de nossos povos.

     

    Sobre a questão da Saúde, exigimos que a SESAI cumpra o que foi acordado com o movimento indígena e que a Secretaria não seja instrumento político de manobra e de manipulação. Que a saúde dos povos indígenas seja uma questão de prioridade.

     

    Dessa forma, exigimos que as nossas reivindicações sejam prontamente atendidas, para a garantia dos direitos e interesses dos povos indígenas da Amazônia Brasileira.

     

    São Gabriel da Cachoeira, 21 de junho de 2011.

     

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  • 22/06/2011

    Informe nº 969: Conflitos anunciados

    Situação em Altamira tende a se acentuar com a chegada de um grande número de pessoas e o êxodo de moradores que serão desalojados por Belo Monte

     

    Nem mesmo a hidrelétrica de Belo Monte ensaia sair do papel, já começaram os conflitos na região de Altamira, no Pará. Previsto desde as discussões iniciais sobre o projeto, os problemas imobiliários se alastram por toda parte. Dezenas de famílias já estão desalojadas. Elas são oriundas de áreas conhecidas como baixões, que serão alagados pela usina. Outras tantas estão a caminho da cidade sob a promessa de que lá encontrão mais oportunidades de trabalho e melhor qualidade de vida.

     

    O medo do possível alagamento e a incerteza em relação às indenizações prometidas pelo governo federal e pelo consórcio Norte Energia – responsável pela obra -, tem provocado a mudança de dezenas dessas famílias para terrenos que ficam às margens de Altamira, ou mesmo para a própria cidade, onde a especulação imobiliária e a procura por casas têm elevado de forma vertiginosa o preço dos aluguéis.

     

    Para Éden Magalhães, secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), há uma forte pressão sobre as comunidades da periferia de Altamira. “Os moradores não sabem até hoje para onde irão quando da desocupação de suas terras. Sabem somente que a região será alagada pelo lago da usina. Nem o governo nem a Norte Energia esclarecem para onde serão deslocados”.

     

    Em fuga dos eminentes perigos que a obra já os traz, esses moradores têm sido vítimas das mais sórdidas artimanhas. Os que ocuparam terrenos em Altamira estão, violentamente, sendo retirados dos locais, sob a alegação de que se trata de áreas particulares, ou até mesmo pertencentes à Eletronorte, como no caso das 90 famílias que foram obrigadas a desocupar um terreno, no início da semana, pela Polícia Militar.

     

    Em outros casos, famílias estão sendo ameaçadas e até coagidas a deixarem suas propriedades. O clima na região já é tenso e tende a se agravar ainda mais com a criação de uma população de sem tetos na região, oriunda de desalojados e homens e mulheres em busca de uma vida melhor.

     

    Mais do mesmo

     

    A exemplo de outros empreendimentos encabeçados pelo Estado, como o Complexo do rio Madeira, em Rondônia, e a Transposição do rio São Francisco, no nordeste, não se pode esperar melhor qualidade de vida, riquezas, ou desenvolvimento econômico, urbano e social. Ao contrário. Esse tipo de empreendimento tende a marginalizar os mais pobres e a propiciar o acúmulo de capital somente aos grandes empresários e latifundiários.

     

    Em Rondônia, com as hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, a população se viu assustadoramente crescer em quantidade, mas não em qualidade. Os registros de conflitos armados, uso de drogas e álcool, abuso e exploração sexual cresceram. Seguindo o mesmo ritmo, o desemprego também alcançou patamares ainda mais altos. Não há infra-estrutura nem atendimento à saúde, educação e segurança eficientes e eficazes que atendam a todas as demandas da numerosa população.

     

    Em documento entregue em maio deste ano à autoridades em Brasília, a Relatoria Nacional para o Direito Humano ao Meio Ambiente, denunciou que além das violações trabalhistas encontradas nas obras do Complexo do Madeira, o índice de migração foi 22% maior que o previsto, os casos de estupro aumentaram em 208% e quase 200 crianças permaneceram fora da escola.

     

    Quando da publicação do relatório, eles ainda denunciaram surtos de viroses, jornadas excessivas de trabalho e outras más condições que a obra ocasionou. Os cerca de 21 mil trabalhadores da hidrelétrica de Jirau reclamam da piora na qualidade de vida. Estão sem casas de alvenaria, longe de suas terras, onde plantaram e colhiam, e do rio, onde pescavam, além de receberem renda inferior ao que recebiam anteriormente.

     

    Assim como Rondônia, Altamira não tem capacidade para receber o grande número de pessoas a obra levará para a região. Os problemas ambientais, sociais e econômicos se repetirão. O maior medo então é que todas as violações de direitos humanos verificadas na obra do Complexo do rio Madeira sejam também apontadas quando da construção de Belo Monte.

     

    No caso da transposição, obra polêmica, que supostamente beficiaria a região nordeste e semi-árida do Brasil, exemplos do insucesso do projeto não faltam. A obra atinge somente 5% do território nordestino e 0,3% da população do semi-árido, beneficiando os grandes agricultores e latifundiários, pois grande parte do projeto passa por essas propriedades, e não o povo da região. Se concretizada, a transposição ainda afetará todo o ecossistema ao redor do rio São Francisco.

     

    Polêmica maior da obra questiona ainda a quem servirá a transposição. O projeto não resolverá o problema das populações difusas, pois a água além de abastecer as grandes fazendas, abastecerá as populações urbanas do nordeste. O rio São Francisco é ainda fonte de alimento e renda para diversos povos indígenas, comunidades quilombolas e pescadores tradicionais. O projeto não servirá também a eles, que já sentem os graves impactos e danos ambientais da obra.

     

    Para Magalhães, a situação em Altamira não será diferente da vivida pela população de Rondônia e demais áreas onde existem empreendimentos do governo federal. Por isso, ele acredita que somente com a população altamirense mobilizada e conscientizada sobre os verdadeiros impactos da obra será possível barrar Belo Monte, caso contrário a situação se repetirá em diversas regiões do país. 

    Categories No Brasil

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  • 22/06/2011

    Povos Cassupá e Salamãi realizam Assembleia Geral em Porto Velho

    Encontro foi realizado entre os dias 18 e 19 deste mês, na Oca Cassupá

     

    A Oca Cassupá, localizada no KM 5,5 da BR 364 (sentido Porto Velho a Cuiabá), em Rondônia, recebeu os parentes na última semana para a Assembleia Geral dos povos Cassupá e Salamãi. O evento foi realizado entre 18 e 19 de junho, na casa de dona Maria Cassupá, uma das matriarcas do povo. Participaram do evento, os indígenas que vivem em Porto Velho, Chupinguaia e Vilhena.

     

    O eixo central de todo o encontro foi a regularização da terra onde hoje vivem algumas famílias dos povos Cassupá e Salamãi, de propriedade do Ministério da Agricultura. A área localizada no KM 5,5 virou morada dos indígenas quando estes foram transferidos pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para o local, em 1967. O governo federal já reconheceu que parte da terra pertence ao povo Cassupá e outra ao povo Salamãi, faltando agora a demarcação da área e a garantia da permanência dos indígenas no local.

     

    Outra questão discutida durante a assembleia foi a demarcação do território tradicional desses povos, que fica na Cascata, rio Pimenta Bueno e Santa Elina, município de Chupinguaia, ao sul do estado. Foi deste local que três famílias foram transferidas pela Funai em 1967, permanecendo um grupo maior ainda na área.

     

    Durante todo o evento, os participantes apresentaram ainda suas queixas, experiências e reivindicações em relação à saúde e educação. Ao final do encontro, indicaram seus representantes para professores, conselheiros de saúde e agente indígena de saneamento.

     

    Os sabedores do povo em número de seis vieram de Vilhena e Chupinguaia para dar força aos parentes durante o encontro. Ao som da flauta, chocalho, e com os cantos tradicionais animaram a assembleia e mostraram que a tradição e a cultura destes povos ainda estão muito presente.

     

    Nas conversas ficou visível o descontentamento em relação ao tratamento dispensado pelo governo à causa indígena no estado. Os representantes da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), em Porto Velho, e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) sequer compareceram ao evento. Nem mesmo respostas ao convite feito deram. Situações como esta, somadas à precariedade e descaso no atendimento médico hospitalar dos indígenas causam desgosto em relação à atuação do Estado na região.

     

    Em deliberação da assembléia foram escritos vários documentos, criada uma comissão que ficará responsável por encaminhar as reivindicações aos órgãos competentes, bem como atuará para acelerar o processo de regularização da terra indígena Cassupá e Salamãi.

     

    Estiveram presentes, além dos povos Salamãi e Cassupá, Antenor Karitiana representante da Comissão Estadual Indígena e presidente do Conselho Local de Saúde, representantes da Funai, Cimi, Unir e IMV.

     

    Categories RO

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  • 22/06/2011

    O reconhecimento à guerreira

    No próximo dia 30 de junho a índia Sheila Juruna, pertencente ao grande povo Juruna, componente do Movimento Xingu Vivo, e uma das mais importantes representantes dos grupos que lutam contra a construção do Complexo Hidrelétrico de Belo Monte, estará sendo homenageada com a medalha de honra ao mérito pela Assembléia Legislativa do Estado do Pará.

     

    Sheila Juruna é um símbolo da resistência a construção da usina de Belo Monte. Mulher, guerreira indígena, determinada e implacável, tem levado o grito do Xingu em atos, palestras e debates pelo Brasil, e pelo mundo afora, sempre bradando, firme e forte, contra a destruição da floresta, do rio e da vida na Amazônia.

     

    A medalha de honra ao mérito é um reconhecimento à sua luta, sua tenacidade, sua perseverança contra um projeto que vai secar e destruir 100 km de biodiversidade da área conhecida como Volta Grande do rio Xingu; repassar para as empreiteiras e amigos do Governo mais de 30 bilhões de reais; expulsar de seus lares e de suas terras mais de 40 mil pessoas; não vai produzir nenhum quilowatt de energia para as populações da Amazônia, beneficiando tão somente grandes indústrias e mineradoras, e aprofundando o modelo de exploração dos recursos naturais que historicamente tem sido imposto à região.

     

    Junto ao justo reconhecimento que Sheila Juruna estará recebendo, será realizado mais um GRANDE ATO DE PROTESTO CONTRA A CONSTRUÇÃO DE BELO MONTE. Então, todos alerta, A COLUNA XINGU VIVO VAI ÀS RUAS NOVAMENTE! 

     

    ATO CONTRA A CONSTRUÇÃO DE BELO MONTE, E EM HOMENAGEM A TODAS AS DEFENSORAS E DEFENSORES DO XINGU E DA AMAZÔNIA 

     

    DATA: 30 de Junho de 2011

    LOCAL: PRAÇA DO RELÓGIO (Centro Comercial de BELÉM/BRASIL)

    INÍCIO DO ATO: 8h30 (em seguida marcharemos com Sheila Juruna até a ALEPA)

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  • 22/06/2011

    Pastorais sociais contra a violência agrária

    Em Porto Velho, participantes do encontro das Pastorais Sociais se manifestam pedindo medidas a favor dos ameaçados e contra a violência na região. Além deste manifesto, decidiram iniciar um abaixo assinado contra a redação atual do Código Florestal.

     

    Eis o manifesto:

     

    "Reunidos em Porto Velho representantes das Pastorais Sociais do Regional Noroeste da CNBB (Dioceses de Ji Paraná, Guajará Mirim, Porto Velho, Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Lábrea e Humaitá).

     

    Manifestamos nossa solidariedade e apóio aos companheiros e companheiras das pastorais sociais, movimentos e sindicatos que sofrem ameaças. “Assim como eu fui perseguido também vocês serão perseguidos” disse Jesus aos seus discípulos. A causa das ameaças é a defesa dos direitos humanos e a luta contra as injustiças, das quais muitos indígenas, comunidades tradicionais e pequenos agricultores de nossas dioceses continuam sendo vítimas. Muitos deles têm suas vidas em risco por defender as florestas e os territórios de onde tiram o seu sustento e sobrevivência.

     

    Esta situação de contínuos conflitos agrários está criada por anos de tolerância com a apropriação indevida e grilagem de grandes extensões de terras da união. Anos de inoperância da reforma agrária e falta de reconhecimento dos direitos das comunidades tradicionais. Especialmente nas áreas de divisas de estados do Acre, Rondônia e Amazonas, áreas de atuação dos grandes madeireiros e grileiros de terras, de avanço do agronegócio e da fronteira agrícola, como Buritis, Vilhena, o Sul de Lábrea, Boca do Acre, toda a Ponta de Abuná, Apuí e o distrito de Santo Antônio do Matupi (Km 180 da Transmazônica), em Manicoré.

     

    Preocupados com esta situação de ausência do estado de direito, pedimos:

     

    1 – Que cesse a omissão do Estado na defesa dos direitos sociais das comunidades de indígenas, quilombolas e ribeirinhos, no direito à terra dos pequenos agricultores,

     

    2 – Que sejam adotadas medidas de proteção às testemunhas e defensores dos direitos humanos, desvendando a origem das ameaças e punindo os responsáveis.

     

    3 – Que acabe a impunidade dos homicídios e atuações violentas em nossas Dioceses, com trânsito livre de pistoleiros e capangas.

     

    4 – Que não se tolere a documentação irregular de terras, nem a utilização abusiva de forças policiais.

     

    5 – Que o judiciário tenha maior sensibilidade pela função social da terra, antes de proceder aos despejos de posseiros como agora, inclusive de assentados pelo próprio INCRA em Terras da União.

     

    Assim, fieis à nossa missão de cuidar da Criação Divina, que aqui “Geme com dores de parto” Rm 8, ajudaremos a serem respeitadas as características ambientais do bioma amazônico para a ocupação da terra, protegendo as florestas e agindo com respeito aos direitos dos indígenas, das comunidades tradicionais e dos pequenos agricultores, tomando as medidas necessárias para que toda a Amazônia deixe de ser um lugar onde impera a injustiça e a lei do mais forte. orto Velho, 19 de Junho de 2011.

     

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  • 22/06/2011

    Famílias expulsas por pressão imobiliária ocupam área em Altamira

    Ruy Sposati

    Movimento Xingu Vivo 

    De Altamira (PA)

     

    Há 16 dias, 178 famílias de bairros mais pobres de Altamira, conhecidos como baixões e que devem ser alagados por Belo Monte, ocuparam um terreno em desuso na periferia da cidade e iniciaram a construção de novos barracos. De acordo com as famílias, além do medo do alagamento e da insegurança sobre a política de compensação do consórcio Norte Energia, responsável pela obra, a chegada de centenas de migrantes à região tem elevado os aluguéis em ritmo vertiginoso.

     

    “Nos baixões, uns saem porque não sabem se vão perder a casa, outros porque não podem pagar o aluguel. E o motivo principal é Belo Monte. É Belo Monte que está empurrando o povo. O povo não teria porque sair do seu canto, se não estivesse acontecendo essa barragem.  É assim que a gente se sente: expulsos”, desabafa dona Raimunda, de 54 anos, moradora do bairro Invasão dos Padres.

     

    De acordo com F., desempregado, um dos “despejados forçados” e atualmente na nova ocupação, “estão vindo pessoas de tudo quanto é lugar, fazendo propostas de aluguel muito melhores do que as que a gente paga. Então estão todos sendo forçados a sair. Aqui [na ocupação], a gente pode ter a segurança de que isso não vai acontecer”.

    Moradora de Boa Esperança, N. está em processo de mudança. “Olha o barraco em que eu morava [mostra foto no celular]. O aluguel aumentou de 80 pra 250. A casa aqui na frente aumentou de 200 para 600. Eu ainda não saí de lá, mas este mês é o último que eu vou conseguir pagar aluguel. E meu vizinho deve vir pra cá também”, ela prevê.

    Defensoria e Movimento Xingu Vivo acompanham situação

    Segundo Antonia Melo, coordenadora do Movimento Xingu Vivo Para Sempre, a Norte Energia e o governo tem ignorado completamente os moradores das regiões urbanas que serão diretamente afetadas por alagamentos em Altamira. “Quase todos os dias nós visitamos esses bairros, e nunca encontramos uma pessoa que sequer foi procurados pela empresa ou pelo governo”, afirma. Esta leitura é corroborada por diversos sem teto que ocupam o terreno. “Nunca fomos procurados” é a resposta, quando perguntados se receberam algum tipo de proposta de remanejo, indenização ou qualquer outra coisa.

    Nesta segunda, 20, uma comissão de ocupantes, acompanhados pelo Movimento Xingu Vivo Para Sempre, Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) e Comissão Pastoral da Terra (CPT) foi à Defensoria Pública pedir que a Justiça intervenha nas ocupações. Afora a falta de acesso ao direito à moradia, todas as famílias sem teto correm o risco de serem despejadas a qualquer momento pela Polícia Militar, que já foi solicitada para que a realizasse a reintegração de posse.

    “Nós temos um problema sério de moradia. A população está aumentando e não temos perspectivas de projetos de habitação para agora”, analisa o defensor público de Altamira, Fabio Rangel. Para o defensor, os dois casos de ocupações coletivas são conseqüências de Belo Monte. “E estes os casos serão objeto de demandas judiciais pra que haja retirada dessas pessoas. Elas irão pra onde?”, conclui.

    Depoimentos
    “Os aluguéis vão aumentando de 100 pra 200, 300, 500, mil reais. A gente que mora em Altamira não tem a menor condição de pagar esses valores”, destaca G., desempregado, morador de um dos baixões. “Tem muitas empresas vindo, mas os empregos não são pra gente. São pra quem tem formação, quem é de fora. Se fosse pra gente, a gente já deveria ter recebido formação pra assumir os empregos. Agora é tarde”, lamenta.

    “Nós perdemos nossas casas por conta de Belo Monte”, conta a atendente J., moradora do Baixão do Tufi. “Eu morava de aluguel. Aumentou, aí eu saí de lá. Estava há um mês no barraco novo, e aumentou de novo. Meu banheiro não era bom. O que eu e o meu marido ganhamos dá pra pagar o aluguel, mas não sobra nada. Então a gente teve que sair. É por isso que a gente está aqui”, explica.

    “As pessoas vieram para cá com medo de não receber as indenizações da Norte Energia”, conta N., moradora da Invasão dos Padres. “Vai ficar igual Turucuí. Lá, a maioria das pessoas empregadas eram de fora. Meu pai trabalhou lá, mas a maioria dos vizinhos e amigos não conseguiram emprego, nem foram indenizados, nem receberam casa. Foram abandonados, e é isso o que está acontecendo em Belo Monte. Altamira está vivendo a mesma coisa”, conclui.

    “A gente não tem onde morar” expõe a família de T. “Na verdade somos três famílias que se juntaram porque o aluguel estava muito caro. Mas é impossível viver na nossa casa com esse tanto de gente, então viemos para cá, pra dividir as famílias de novo, pra cada um ter uma casa”, esclarecem.

     

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  • 21/06/2011

    TRF da 1ª Região liberta indígenas Tupinambá agredidos em ação da Polícia Federal na Bahia

    O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF) concedeu, ontem (20), liberdade aos indígenas do povo Tupinambá Estanislau Luiz Cunha e Nerivaldo Nascimento Silva, presos durante ação da Polícia Federal no Areal Aliança, em abril deste ano. O empreendimento, que explora areia no perímetro da área já identificada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) como sendo de ocupação tradicional do povo Tupinambá, está localizado em Olivença, distrito de Ilhéus (BA).

     

    Durante a ação, Nerivaldo foi baleado na perna direita, um pouco abaixo do joelho. Dias depois, Nerivaldo teve a perna amputada. A Equipe do Cimi na região havia alertado da necessidade de atendimento específico a Nerivaldo, sob o risco de a amputação ser necessária, alguns dias antes do procedimento ter se tornado obrigatório. Já Estanislau, portador de epilepsia e, que consequentemente estar medicado em permanência, teve acompanhamento no presídio. 

     

    Os indígenas permaneceram presos no Presídio Ariston Cardoso, em Ilhéus, por dois meses e meio, onde receberam visitas dos membros do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (órgão da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República) e da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.

     

    A Terceira Turma do TRF da 1ª Região concedeu, à unanimidade, a ordem de “habeas corpus” para assegurar seu direito de aguardar a conclusão das investigações em liberdade, conforme pedido formulado pela Funai (HC 0027883-68.2011.4.01.0000).

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  • 21/06/2011

    Manifesto em repúdio ao atentado contra estudantes Terena de Cachoeirinha

    Manifesto dos acadêmicos, bacharéis e advogados indígenas do Curso Direito Mato Grosso do Sul em repúdio ao atentado contra estudantes da “Terra Indígena Cachoeirinha” Miranda

     

     

    Por ocasião do encontro de acadêmicos, bacharéis e advogados indígenas, reunidos Dourados, nos dias 17 e 18 de junho de 2011, viemos por meio dessa, prestar solidariedade aos patrícios da aldeia Cachoeirinha localizada no município de Miranda, ao qual foram vitimas de um violento atentado com o emprego de bomba incendiária e depredação do ônibus que faz a linha escolar entre as aldeias.

     

    O art. 1º, inciso III, da Constituição Federal preceitua que se constitui como um dos fundamentos do Estado Democrático de direito, a “dignidade da pessoa humana”. Assim, é inaceitável atentado de natureza terrorista contra as nossas comunidades, visto que estas com toda a dificuldade que enfrentam dentro de sua realidade, frente o total desamparo de políticas públicas por parte do estado brasileiro; que em busca de uma educação de qualidade na zona urbana do município de Miranda-MS, são vitimadas por tal atentado. Sabemos que a educação, a moradia, a saúde, a alimentação, o pleno emprego fazem parte de um rol mínimo existencial que o estado deveria garantir as comunidades indígenas, e que a ausência deste caracteriza flagrante violação a estes direitos básicos.

     

    Outrossim, todo ato insano e violento que fragilize ou provoque medo e insegurança deve ser repudiada pela sociedade brasileira, independente de raça, crença, etnia ou religião, pois vivemos em um Estado Democrático de “Direitos”, principalmente no que diz respeito aos povos originários desta terra, que tem a sua organização social, costumes, línguas, tradições, autonomia e os direitos originários as terras que tradicionalmente ocupam  resguardados pela Carta Magna que rege esta nação brasileira e pluriétnica.

     

     Destarte, como guardiões dos dispositivos jurídicos do Estado brasileiro, tendo como o principio da dignidade do ser humano, nós da comunidade jurídica esperamos uma investigação séria e imparcial dos órgãos competentes, mais precisamente pela Polícia Federal por se tratar de questões que envolvem as comunidades indígenas, importa salientar que a mídia local tentou desconstruir a verdade dos fatos noticiando que tal violência fora provocada pela própria comunidade devido à disputas internas, fato este que foi contestada com afinco pelas lideranças indígenas.

     

    Dourados, 18 de junho de 2011

     

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