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20/07/2011

“Nós perdemos nossas casas por conta de Belo Monte”

Aumento vertiginoso dos aluguéis e medo de alagamento expulsam moradores de suas casas

Ruy Marques Sposati*
De Altamira (PA)

“Nos baixões [bairros que serão alagados pela barragem], uns saem porque não sabem se vão perder a casa, outros porque não podem pagar o aluguel. E o motivo é Belo Monte. É Belo Monte que está empurrando o povo pra fora. O povo não teria porque sair do seu canto, se não estivesse acontecendo essa barragem. É assim que a gente se sente: expulsos”.

Este foi o depoimento de dona Raimunda, de 54 anos, moradora do bairro Invasão dos Padres, para a Defensoria Pública de Altamira, no Pará. Ela também é uma das milhares de moradoras e moradores de uma das muitas localizações que poderão ir para debaixo d’água.

Há cerca de um mês, 198 famílias ocupam outro terreno em desuso no perímetro urbano de Altamira. Amedrontadas pelo alagamento que a construção da barragem poderá causar caso seja construída, as famílias deixaram suas casas para construir novos barracos em terras que, popularmente, é sabido serem irregulares. Terras griladas. Contudo, neste caso, o juiz expediu o mandado de reintegração de posse. Dona Raimunda e as outras 198 famílias ocupantes estão temerosas com os desdobramentos violentos estão por vir. “Porque a gente não vai sair daqui, né?”, conclui.

Além do medo do alagamento e da insegurança sobre a política de compensação do consórcio Norte Energia, responsável pela obra, a chegada de centenas de migrantes à região tem elevado os aluguéis em ritmo vertiginoso. “Estão vindo pessoas de tudo quanto é canto, fazendo propostas de aluguel muito melhores do que as que a gente paga. Então estão todos sendo forçados a sair”, argumenta F., desempregado.

Como em Tucuruí, “As pessoas vieram para cá com medo de não receber as indenizações da Norte Energia”, conta N., moradora da Invasão dos Padres. “Vai ficar igual Turucuí. Lá, a maioria das pessoas empregadas eram de fora. Meu pai trabalhou lá, mas a maioria dos vizinhos e amigos não conseguiram emprego, nem foram indenizados, nem receberam casa. Foram abandonados, e é isso o que está acontecendo em Belo Monte. Altamira está vivendo a mesma coisa”, conclui.

Condição

“Olha o barraco em que eu morava [mostra foto no celular]. O aluguel aumentou de 80 pra 250. A casa aqui na frente aumentou de 200 para 600”, conta N., moradora de Boa Esperança. Eu ainda não saí de lá, mas este mês é o último que eu vou conseguir pagar aluguel. E meu vizinho deve vir pra cá também”, ela prevê.

“Os aluguéis vão aumentando de 100 pra 200, 300, 500, mil reais. A gente que mora em Altamira não tem a menor condição de pagar esses valores”, destaca G., desempregado, morador do Baixão Bela Vista. “Tem muitas empresas vindo, mas os empregos não são pra gente. São pra quem tem formação, quem é de fora. Se fosse pra gente, a gente já deveria ter recebido formação pra assumir os empregos. Agora é tarde”, lamenta. “Foi chegar o pessoal da Norte Energia e meu aluguel aumentou. Eu estou desempregado há quatro meses. Eu e minha esposa não tivemos opção a não ser vir pra cá”, relata B., também desempregado.

Defensoria

Uma comissão de ocupantes, acompanhados pelo Movimento Xingu Vivo Para Sempre, Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) e Comissão Pastoral da Terra (CPT) foi à Defensoria Pública pedir que a Justiça intervenha nas ocupações. Afora a falta de acesso ao direito à moradia, todas as famílias sem-teto correm o risco de serem despejadas a qualquer momento pela Polícia Militar, que já foi solicitada para realizar a reintegração de posse.

“Nós temos um problema sério de moradia. A população está aumentando e não temos perspectivas de projetos de habitação para agora”, analisa o defensor público de Altamira, Fabio Rangel. Para o defensor, os dois casos de ocupações coletivas são consequências de Belo Monte. “E estes os casos serão objeto de demandas judiciais para que haja retirada dessas pessoas. Elas irão pra onde?”, questiona.

Na ocasião, uma comissão da Secretaria Especial dos Direitos da Pessoa Humana, do governo federal, também colheu depoimentos dos ocupantes, concordando que Altamira vive uma situação de absoluta falta de diálogo entre poder público, movimentos sociais e empresas construtoras.

*Jornalista do Movimento Xingu Vivo para Sempre

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20/07/2011

Ações contra irregularidades em Belo Monte aguardam definição sobre quem vai julgá-las

Vaivém dos processos pode impossibilitar tomada de decisões no tempo necessário, diz MPF

Passado mais de um ano da instalação da primeira vara ambiental da Justiça Federal no Pará, o que havia provocado o encaminhamento de Altamira para Belém de todos os processos relacionados à hidrelétrica de Belo Monte, a Justiça decidiu que o julgamento dos casos não cabe à vara especializada da capital paraense.

Para o Ministério Público Federal (MPF), a medida irá atrasar ainda mais o julgamento dos casos e, assim, impossibilitar que danos sociais e ambientais sejam impedidos a tempo.

A vara ambiental federal em Belém entrou em funcionamento em junho de 2010. As decisões sobre a incompetência da vara para atuação nos processos relativos à hidrelétrica vêm sendo publicadas esta semana e são de autoria do juiz substituto Hugo Sinvaldo Silva da Gama Filho. A última decisão à qual o MPF teve acesso foi tomada nesta quarta-feira, 13 de julho, e refere-se à mais recente ação civil pública contra irregularidades no projeto. No total, o MPF já encaminhou à Justiça 12 ações, das quais apenas uma foi julgada em definitivo.

Segundo Gama Filho, a jurisprudência é unânime ao entender que, em ações civis públicas, o juízo do local do dano tem competência absoluta para o julgamento do caso. Em sua decisão, o juiz cita acórdão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) sobre a competência da vara federal especializada em questões ambientais no Maranhão, em discussão gerada a partir de um processo do MPF contra irregularidades no licenciamento ambiental da hidrelétrica de Estreito.

"Ainda que se considere que o alegado evento danoso possa repercutir em outras áreas do Estado, ou fora dele, reúne melhores condições para instrução e julgamento da causa o juízo do local do dano, ou o mais próximo, nos termos do artigo 2º, da lei 7.347/1985", diz a decisão do TRF-1.

A nova postura da 9ª Vara Federal em Belém tem dois reflexos imediatos: nos processos que já foram propostos diretamente em Belém, os autos serão enviados para a Justiça Federal em Altamira, que poderá aceitar os processos e decidi-los ou, se discordar da decisão, remeter ao TRF-1 para definir qual a vara competente. Nos processos que haviam iniciado em Altamira e que foram remetidos para a 9ª Vara Federal, a decisão do juiz federal Gama Filho foi de remeter os processos para uma definição pelo TRF-1, em um incidente chamado de conflito negativo de competência.

Cabe ao TRF-1, nesses casos, definir se prevalece a especialização da 9ª Vara Federal na matéria ambiental ou se a Subseção Judiciária de Altamira será a competente.

“Ao MPF o mais importante é que não haja mais demora e que as ações sejam julgadas rapidamente e as soluções encontradas. O certo, todavia, é que esta decisão esvazia a ideia de uma vara especializada em matéria ambiental”, afirma o procurador da República Ubiratan Cazetta, um dos que atuam nos processos de Belo Monte.

Incertezas – As ações do MPF que aguardam julgamento elencam uma série de incertezas sobre os impactos socioambientais de Belo Monte geradas por omissões ou falhas graves no processo de licenciamento ambiental. Na última ação ajuizada, que foi encaminhada à Justiça Federal em Belém em junho deste ano, o MPF destaca que não foram cumpridas 40% das principais medidas de prevenção ou minimização dos impactos socioambientais da obra, as chamadas condicionantes.
Parecer do próprio Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o órgão que liberou o início das obras, demonstra que as condicionantes de saúde, educação, saneamento, levantamento das famílias atingidas e navegabilidade não foram cumpridas pelo empreendedor, o consórcio Norte Energia.

Mais grave: o relatório aponta que o empreendedor elencou várias obras para saúde e educação inexistentes, de acordo com vistoria do Ibama. Mas o Ibama concedeu a licença mesmo assim, criando conceitos inexistentes na lei ambiental: condições “em cumprimento” ou “parcialmente atendidas”.

Nas demais ações, o MPF aponta irregularidades como o fato de que os responsáveis pelo projeto já tentaram por duas vezes fazer a escolha de empresas sem licitação; tentaram fazer o licenciamento ambiental de um rio federal por meio de uma instância estadual, em vez de recorrerem ao Ibama; ignoraram a necessidade de ouvir os indígenas, conforme prevê a Constituição; fizeram estudos ambientais sem que houvessem sido estabelecidas as diretrizes para os estudos; deram a empreiteiras a tarefa de elaborar os estudos ambientais; determinaram que essas empresas teriam acesso privilegiado a informações; apresentaram estudos ambientais incompletos, fizeram audiências públicas em apenas três dos onze municípios afetados; mudaram o endereço da audiência pública em Belém às vésperas do evento, entre outros problemas.

Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
Fones: (91) 3299-0148 / 3299-0177 / 8403-9943 / 8212-9526
E-mail: [email protected]
Site: www.prpa.mpf.gov.br
Twitter: http://twitter.com/MPF_PA

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20/07/2011

Guarani Kaiowá é espancado por homens encapuzados no MS

Renato Santana
De Brasília

Homens encapuzados e armados espancaram, no início da noite de ontem (14), Germano Guarani Kaiowá numa rodovia entre o município de Paranhos e a Aldeia Pirajuí, região sul do Mato Grosso do Sul (MS). Com graves ferimentos espalhados por todo o corpo, o indígena ficou sob cuidados médicos durante toda a madrugada e liberado na manhã de hoje (15). O ataque covarde tem como motivação a luta do povo Guarani Kaiowá contra os invasores do tekohá (território originário).

Germano seguia para a Aldeia Pirajuí depois de um dia de trabalho, em Paranhos, num dos postos de saúde indígena da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Iria jantar e voltar para a cidade onde se especializa na área de enfermagem. No meio do caminho, em trecho da rodovia de matagal avolumado ao redor da pista, foi interceptado por duas caminhonetes e homens armados.

O derrubaram da moto e tão logo percebeu já era espancado pelos encapuzados. Chutes no estômago, rosto e costas; socos na cabeça, coronhadas e roupas rasgadas. Com um arame, tentaram amarrá-lo. Germano conseguiu se desvencilhar dos agressores e mato à dentro correu na direção da aldeia. “Ele chegou aqui (na aldeia) muito machucado. Se cortou inteiro com os espinhos do mato”, relata um parente do indígena.

“Comunicamos o ocorrido ao Ministério Público Federal. O procurador nos disse que ia pedir para a Polícia Federal (PF) ir ao local. A polícia estadual não compareceu mesmo depois de a família registrar a ocorrência, ligar para a polícia”, explica outra liderança Kaiowá que preferiu não se identificar porque também sofre ameaças.

Germano lutava junto com seu povo pela retomada dos territórios originários dos Kaiowá. Do grupo de atuação de Genivaldo Vera, professor e liderança Guarani assassinado em 2009 depois de sequestrado por pistoleiros, o indígena brigava pela demarcação e homologação da Terra Indígena Properito – parte dela já retomada pelo povo Kaiowá. As suspeitas são de que o atentado tenha ocorrido por conta dessa luta.

De acordo com o Relatório 2010 de Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil, publicado este mês pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), no ano passado foram assassinados 34 Guarani Kaiowá no MS. Outros 150 estão ameaçados de morte num total de 390 que sofrem as mais diversas ameaças vindas do latifúndio.

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20/07/2011

Dom Dimas – Servir com alegria

Por Egon Heck

O azul do céu e uma leve brisa envolveram Campo Grande no último domingo,10 de julho. Se uniram aos milhares de fiéis que vieram dar as boas vindas a dom Dimas Lara Barbosa durante sua posse como arcebispo de Campo Grande. Dom Vitório, depois de estar por 25 anos a serviço desta igreja local, se despediu emocionado, entre lágrimas e aplausos. Foram mais de três horas de ritual, com a presença de quase duas dezenas de bispos, do regional Oeste 1 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e de outros estados, especialmente do Rio de Janeiro, onde dom Dimas era bispo auxiliar. Além da multidão de fiéis vibrantes, várias autoridades civis e militares se fizeram presentes na celebração de posse.

Dom Dimas chega com grande esperança e entusiasmo para a Arquidiocese de Campo Grande. Seu carisma, experiência como bispo e secretário geral da CNBB (2007-11), tem visão ampla da missão da Igreja, compromisso com a caminhada de toda a igreja local, com especial atenção pelos “rostos que nos interpelam”, como lembra a Conferência de Aparecida. “Rostos doloridos, dos povos indígenas, dos quilombolas, dos à beira da estrada, dos desprotegidos de seus direitos”. A eles certamente dom Dimas devotará especial atenção e amor, no seu ardor profético a partir de seu compromisso com o Evangelho. Em sua fala dom Dimas ainda deixou claro que, coerente com seu lema, buscará ser uma presença de “portas escancaradas”, num permanente “servir, com alegria”.

Os povos indígenas do Mato Grosso do Sul, em especial os Kaiowá Guarani, que por ele foram visitados no ano passado, acreditam que terão, em dom Dimas, uma importante e solidária força e apoio na difícil e desigual luta pelos seus direitos, especialmente a terra. Ainda neste final de mês, dia 31, com a posse de dom Ettore, na nova diocese de Naviraí, mais esperança de vida e justiça sopra no cone sul deste Estado.

Ao chegar em Campo Grande, dia 8, dom Dimas, mostrou sua disposição de conhecer melhor a realidade do Mato Grosso do Sul, procurando visitar as diversas regiões. ”Em relação à questão indígena no estado, o arcebispo explica que a Igreja deve estar presente em todos os lugares e amparando todos os povos, porém deixou claro que acredita haver uma falha por parte dos órgãos ligados à situação nas aldeias de Mato Grosso do Sul“, afirmou o arcebispo em matéria publicada pelo site www.midiamax.

Apesar dos povos indígenas não terem participação direta na celebração, eles foram lembrados em vários momentos. Irmão Silvio, em nome da Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB) e o próprio dom Dimas, expressaram, em suas falas o compromisso com essa parcela do Povo de Deus. Além disso, o Cimi fez uma faixa de boas vindas e esteve presente através de quase todos os seus missionários que atuam em defesa da vida e direitos desses povos e pela construção de uma sociedade com mais justiça, respeito à pluralidade, em solidariedade, compromisso e testemunho junto aos mais oprimidos da sociedade.

Parceria, porém com autonomia e espírito crítico

Dom Dimas lembrou ainda a profundidade que a igreja representa na sociedade. ”O estado é laico, mas não ateu. O povo brasileiro é profundamente religioso. Queremos estar ao lado e trabalhando juntos, fazendo o exercício da correção fraterna. Espero não precisar levantar a voz na defesa dos direitos e da justiça. Se for preciso o farei”. Ele disse também que o grande desafio é construir a civilização do amor, baseado na justiça.

A esperança de quem chega e a gratidão a quem por tantos anos esteve a serviço da arquidiocese de Campo Grande foram a tônica da marcante celebração.

Dom Dimas encerrou a solenidade agradecendo a todos os presentes, em especial aos meios de comunicação que estiveram presentes em grande número.

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20/07/2011

Dor, mas esperança resiste em Mato Grosso do Sul

Por Egon Heck

Nesta semana, luzes e sombras se projetam sobre a luta dos Kaiowá Guarani e outros povos indígenas no Mato Grosso do Sul. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou a criação da Comissão para estudar a questão indígena no MS e apontar soluções para o grave problema das terras indígenas no estado. Uma delegação de parlamentares vão a Brasília conversar com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para encontrar soluções para os conflitos e tensões no campo, em função da não demarcação das terras indígenas. Na saída do encontro, esbanjam otimismo, pois finalmente parece haver disposição e sugestões concretas para resolver o problema.

No entanto, nem tudo reluz como parece, pois ao mesmo tempo levantamento realizado pela Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul) aponta que conflitos fundiários envolvendo as terras indígenas têm como saldo, hoje, um total de 42 áreas irregularmente ocupadas por índios em todo o estado. Na mesma semana, e seguindo a mesma toada, a juíza Marli Lopes Nogueira, da 20ª Vara do Trabalho do Distrito Federal, atendeu a um pedido de liminar em mandado de segurança movido pela Infinity Agrícola suspendendo a libertação de trabalhadores em condição análoga à de escravidão em uma fazenda de cana, localizada no município de Naviraí. O grupo móvel de fiscalização, composto por auditores do trabalho, procurador do trabalho e policiais federais, estavam retirando 817 pessoas – dos quais 542 migrantes de Minas Gerais e Pernambuco e 275 indígenas de diversas etnias – por estarem submetidas a condições degradantes.

Um projeto do deputado estadual Laerte Tetila (PT) prevê a criação do Fundo Estadual de Aquisição de Terras Indígenas. O projeto será aprovado rapidinho pela Assembleia Legislativa do MS, pois o governador do estado, André Puccinelli (PMDB), já anunciou apoio ao projeto.

Vidas atropeladas

À beira da estrada,
Na retomada,
No confinamento,
As vidas sofridas

De Kaiowá Guarani,
Vão sendo atropeladas,
Abreviadas,
Ceifadas!

É o caminho da cruz,
Do sofrimento,
Da luta,
Da esperança,
Da terra sem males!

Cruzes à beira da estrada. Ou nada. Simplesmente a memória de que ali muitos Kaiowá Guarani perderam a vida. As rodovias asfaltadas que cortam a maioria das aldeias, são testemunhas silenciosas de dezenas de vidas ceifadas nas últimas décadas.

Lembro, quando em 2004 fui visitar a aldeia de Limão Verde, e me mostraram o local onde há poucos dias haviam morrido atropelados três membros da comunidade. Após um atropelamento, outros foram socorrer e acabaram sendo também atropelados.

No ano seguinte, visitando a comunidade de Taguapery, quando a rodovia que corta a terra indígena, recém havia sido asfaltada, falavam das quatro pessoas que já haviam ali morrido atropeladas, inclusive duas crianças que iam para escola. Só muito tempo depois foi colocado ali um quebra molas.

Em Nhanderu Marangatu, depois do asfaltamento de outra estrada que liga a cidade de Antônio João a Bela Vista, em 2006 – no limite da terra indígena -morreram atropelados três indígenas. A estrada permaneceu sem nenhum indicativo de cuidado e diminuição de velocidade por vários anos.

Joab, professor indígena, foi atropelado e esmagado, quando diversos carros passaram sobre seu corpo, próximo a Maracaju.

A comunidade de Larajeira Nhanderu, no município de Rio Brilhante, depois de expulsa da terra, permaneceu acampada à beira da BR 163, por quase dois anos. Neste período tiveram três de seus membros mortos por atropelamento. Cansados de ver seus filhos sendo mortos na estrada, decidiram retornar ao seu tekohá, onde permanecem há quase dois meses.

Os que correm maior risco de atropelamento são os Kaiowá Guarani acampados à beira das estradas, que somam mais de 20 acampamentos. Ali geralmente não tem sinalização nenhuma. Qualquer descuido pode ser fatal.

Dessas dezenas de mortes por atropelamento, a maioria fica na total impunidade. “É como se matassem um cachorro atropelado”, dizem alguns familiares das vítimas. Não tenho conhecimento de nenhum carro que tenha parado após o atropelamento e nem sido identificado ou aberto inquérito para apurar responsabilidades. Fica tudo por isso mesmo, continuam.

Pai e filho, a mesma morte

Quando os dois ônibus estraçalharam o corpo de Sidnei Kaiowá, perto de Dourados, o dado desse atropelamento soou como apenas mais um registro. No entanto, para sua comunidade não. Sidnei teve a mesma morte que pai, atropelado pela caminhonete de um fazendeiro, em 1999.

Em 14 de abril de 2004 Sidnei foi ao Ministério Público Federal prestar depoimento, onde afirmou “que seu pai, Ilário Cário de Souza fora assassinado em 2002 em decorrência da luta pela terra. Diz, que o Sr. Ilário fora abalroado por um veículo guiado por um fazendeiro proprietário da terra reivindicada pela comunidade do Sr. Ilário de Souza.” (DOC. 01). Ainda de acordo com seu depoimento, o atropelamento foi uma ação intencional, pois, após atropelá-lo, o motorista não prestou os devidos socorros à vítima. De acordo com Sidnei, o atropelamento foi testemunhado também por Damiana Cavanha e Jamiro Isnarde, cunhado do depoente. No documento, Sidnei reclamava que apesar dos pedidos da comunidade, nunca foi aberto um inquérito para apurar a possibilidade de um assassinato. Depois do atropelamento de Ilário, segundo o depoimento, o grupo foi arbitrariamente levado para a TI de Caarapó, conforme averiguado.

Esses relatos foram confirmados e divulgados por Alice Castilho Lutti na publicação ‘Acampamentos indígenas e ocupações: novas modalidades de organização e territorialização entre os Guarani e Kaiowá no município de Dourados – MS’, que retrata a situação vivida pelos indígenas da região entre os anos de 1990 e 2009.

Justamente Sidnei, que por diversas vezes denunciou a situação de descaso em que viviam seus parentes e os inúmeros registros de atropelamentos ao MPF, morreu de forma trágica ao ser atropelado da mesma brutal que fora seu pai anos atrás.

A viúva de Sidnei, Rosimara, tem 31 anos e ficou com quatro filhos. Ela afirmou ter visto os números dos dois ônibus que atropelaram seu marido.

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06/07/2011

Homenagem a Justina, indígena do povo Miguelem

Por Gil de Catheu – Equipe Cimi Guajará-Mirim

O Cimi Regional Rondônia presta homenagem à indígena Justina, do povo Miguelem, e solidariedade a todos seus familiares e amigos. Justina faleceu no último sábado, dia 2 de julho, no Hospital de Base Doutor Ari Pinheiro, em Porto Velho. Ela tinha 62 anos, 13 filhos, e vivia em Guajará-Mirim. Sua história se confunde com a história de seu povo, que expulso de sua terra, no rio São Miguel, vive em permanente e incansável luta pela demarcação de seu território tradicional.

Leia texto abaixo:

Pequena mensagem para a família da Justina

Aos filhos e às filhas da Justina,

Valda (Jucilete), Lúcia (Jucimar), Francisca, Mada, Renilda, José, Reinaldo, Rerivão, Bira (Amarildo) e Roseli, Dejanil, Reilsa, Maikon e Beatriz;

Aos netos e bisnetos,

Aos irmãos e às irmãs: Elias, Ambrosina, Dolores, Nezinha (Delmira), Jusnaldo e Tanadi;

A todos os demais familiares sobrinhos e sobrinhas, primos e primas e amigos da família;

Neste momento de dor, os seus amigos do Cimi estão partilhando a sua tristeza e ao mesmo tempo a ESPERANÇA que uma grande LUZ envolva a JUSTINA. Temos fé que agora ela está descansando no colo de Deus-Pai, um Pai amoroso que sempre sonhou para os seus filhos e filhas uma vida digna na terra, e que prometeu aos pobres e humildes o Reino dos Ceús, um "banquete", sem lágrimas nem sofrimento, onde os injustiçados serão consolados e os últimos, os primeiros.

Justina foi uma "guerreira" humilde e determinada que lutou contra a doença da mesma forma que enfrentou a vida: com coragem e esperança.

Os dias em que a Justina foi internada pela última vez em Guajará-Mirim (final de abril), dois meses antes de falecer e na véspera de ser transferida para Porto Velho, coincidiram com a visita em Guajará-Mirim da equipe do GT da terra Miguelem. Nesta ocasião, vieram também seus irmãos Tanadi de Porto Murtinho e Elias de Ariquemes. Assim, ao redor da Justina encontraram-se filhos e filhas, netos e netas, irmãos e irmãs, sobrinhos e sobrinhas que a visitavam. Foi um encontro providencial e emocionalmente muito forte, onde Justina, com o seu sofrimento e o restante de energia e alegria que tinha, conseguiu unir os membros de sua família e se despedir.

História de luta e dedicação

A história da Justina faz parte da história de luta e de sofrimento do povo Miguelem. Povo que até 100 anos atrás ocupava toda a gião do baixo e médio rio São Miguel, em Rondônia, e que com a exploração dos seringais, foi quase que totalmente dizimado pelas doenças, ficando uma parte remanescente encurralada para as antigas malocas de Limoeiro e do baixo rio Manoel Corrêa. Em 1984, com a criação da Reserva Biológica Guaporé, os Miguelem foram expulsos da margem esquerda do rio São Miguel pelo Ibama, ficando a mercê da própria sorte.

Fora de sua terra, Justina derramou o seu sangue e o seu suor para sustentar os seus 13 filhos. Foi morar num sítio da colônia Sidney Giron -Linha 28, no município de Nova Mamoré, até o dia em que um filho veio a desaparecer. Com o desaparecimento do filho, ela foi então para Guajará-Mirim, carregando essa dor pelo resto de sua vida. Para colocar feijão na panela, teve que se revirar. Ela confeccionava vassouras de cipó e torrava farinha d’água que vendia na feira.

A cada ano que passava, por causa do desmatamento, o cipó era mais difícil de encontrar. Justina, apesar de reumatismos nos joelhos e de dores nas costas, percorria dezenas de quilômetros de bicicleta, entrava nos brejos com água até a cintura, tirava o cipó e na volta, carregava os feixes pesados. Também ia até a casa da filha Jucimar, no "Lago das Garças", numa distância de 50 km, e fazia a farinha d’água que trazia de volta na garupa da bicicleta.

A casa de Justina era o retrato de uma aldeia indígena, cheia de vida, e aconchegante, com a sombra de um tapari, frutíferas, animais de criação, feixes de cipó e as cascas esparramadas no quintal. A gente costumava encontrá-la em companhia de filhos, netos ou amigos, muitas das vezes fazendo vassoura. Ela nos acolhia com um sorriso meigo, um abraço gostoso e costumava falar uma brincadeira. Pedia para sentarmos perto dela e oferecia um cafezinho.

Foi nesta casa que Justina cuidou do tio Firmino, ancião Miguelem, expulso também da maloca de Limoeiro e que foi informante para o dicionário da língua miguelem. Firmino foi o primeiro Miguelem a ser atendido e registrado pela Funai. Em 1997, quando Firmino faleceu, o administrador do orgão indigenista marcou presença na casa de Justina, local do velório.

Portanto, a Funai conhecia bem a Justina e devia ter atendido a mesma quando muitas vezes solicitava a identificação indígena e a aposentadoria. Entretanto, durante anos a Fundação se negou a dar-lhe a carteira indígena, o que dificultou o atendimento pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Negou-lhe ainda a declaração exigida pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) para se aposentar. Inúmeras denúncias foram encaminhadas ao Ministério Público Federal (MPF) a partir de 2005. Finalmente, com a pressão do MPF, em 2010, a Funai emitiu essa declaração. Por sua vez, o INSS colocou empecilhos vários, o que levou o MPF a mover um processo em favor da aposentadoria de Justina. Justina nunca chegou a receber o benefício da aposentadoria, pois a Justiça é demorada, mas a doença e a morte lijeiras.

O que aconteceu com Justina é resultado do preconceito, da ignorância, da ideologia que prega o desenvolvimento a qualquer custo e da omissão de funcionários de orgãos públicos de Guajará-Mirim que, descaradamente, deixam de cumprir as leis vigentes no atendimento aos indígenas, e de modo especial aos que moram fora da terra demarcada (que muitos, aliás, não têm e gostariam de ter). A impunidade ao encontro desses funcionários acaba por ser um incentivo a persistir no erro.

Última visita

Em 27 de abril, fizemos uma visita para Justina sem saber que seria a última na casa dela. Ela tinha a aparência de alguém muito doente. Entretanto, nos dizia que retornava de uma consulta de controle em Porto Velho, onde o médico afirmou que ela estava bem. Ela estava indignada com a Funasa, porque dias antes tinha levado seu neto de apenas um ano de idade até a Casa do Índio (Casai) para ser consultado, mas não conseguiu.  No local, a enfermeira chefe exigiu que ela fosse até a Funai solicitar uma declaração de que a criança era indígena. Justina apresentou a  certidão de nascimento da criança, sendo que o pai – filho dela – possuía a carteira indígena e que a mãe era Macurap. Mesmo assim, a enfermeira não liberou a consulta sem a declaração. Justina saiu da Casai sem atendimento e sem perspectivas de a quem recorrer.

Fica então, mais uma vez, a pergunta: Até quando haverá atitudes discriminatórias dificultando o atendimento e fazendo os indígenas de palhaços correndo para lá e para cá, dependendo da boa vontade ou da má fé dos funcionários?

Dois dias depois, Justina precisou ser internada e em seguida transferida para Porto Velho, onde permaneceu internada por dois meses, acompanhada constantemente por uma filha, até sua última hora. Antes de falecer falou com a filha Jucimar: ‘dá o meu abraço para o Gil e fala para ele que reze por mim!’. "Justina, o seu abraço é um presente que nunca esquecerei e estou rezando por você, com você, todos os dias".



Justina sonhava em voltar para a sua terra no rio São Miguel. Ela participava dos encontros dos indígenas de Guajará-Mirim e das assembleias de seu povo em Porto Murtinho, município de São Francisco do Guaporé, onde ainda mora boa parte de sua família. Ela sempre reivindicava a demarcação da terra de seus antepassados, terra onde nasceu, se criou e criou sua família até o dia em que foi expulsa.

Um pré grupo de trabalho foi realizado pela Funai há alguns anos, mas foi somente no final do ano passado que o GT foi criado, dez anos após o primeiro documento e oito anos após a primeira Assembléia do Povo Miguelem. Por conta da demora, muitos familiares de Justina partiram antes de poder voltar: o pai Sebastião, o tio Marcirilo e o primo João. Agora, também Justina partiu para junto do Pai sem que pudesse retornar a sua terra.

Pedimos a Justina, que agora se encontra junto a Deus e aos seus antepassados, que mantenha acesa a chama da esperança para que os Miguelem permaneçam unidos e perseverantes na busca de seus direitos, que durante tanto tempo lhes foram negados, pois no futuro haverão mais conquistas.

O carinho de Justina para com todos, sua alegria,  seu amor e a dedicação de mãe e avó, o sorriso e o calor de seu abraço, e sua teimosa resistência permanecem vivos no meio de nós.

Justina, obrigado por sua vida!

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06/07/2011

“Imã ngô bêjê kim ket kumrej”

Por Gilberto Vieira dos Santos*

“Os Estados celebrarão consultas e cooperarão de boa-fé com os povos indígenas interessados, por meio de suas próprias instituições representativas, a fim de obter seu consentimento livre e informado antes de aprovar qualquer projeto que afete suas terras ou territórios e outros recursos, particularmente em relação ao desenvolvimento, utilização ou à exploração de recursos minerais, hídricos ou de outro tipo”.

É com essa redação que se apresenta o Artigo 32 da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, sob medida para os tempos atuais em que vemos os mais diferentes setores rasgarem qualquer legislação ou similar que se refira aos direitos destes povos.

As inúmeras hidrelétricas nos rios Juruena, Aripuanã, rio das Mortes, Teles Pires, rio Araguaia, Xingu são apenas alguns indicativos do desastre anunciado para Mato Grosso. As reuniões ‘técnicas’ da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), do Ministério de Minas e Energia, são sinais de como o governo pretende continuar tratando os povos que se ponham no caminho de seu ‘Programa de Aceleração do Capitalismo’, como já rebatizaram o PAC: informações incompletas, superficiais, desrespeitosas frente à diferencialidade dos povos, mentirosas.

Na mesma direção, fruto de um mesmo ‘desenvolvimentocentrismo’, outros órgão e instâncias de governo repetem a mesma toada: Funai com seu ‘nada obsta’; Ibama com suas licenças, presidência com sua questão de honra. Acelerar é a palavra do momento – e já de outros dois mandatos – como num verdadeiro ‘racha’ onde não importa quem esteja à frente. No passado ofereciam pão e circo, agora o governo moderno oferece pão e energia para ligar a TV e ver o circo. Mas também oferece um cargo aqui, uma secretaria ali, uma coordenação acolá e põe em prática o que bem aprendeu “com a luta”: a cooptação é desmobilizante.

Enquanto “o circo pega fogo” parlamentares e governos vão querendo fazer o povo de palhaço. E dizem que será o fim da fome, do analfabetismo, das deficiências na educação, do desemprego. Dão umas migalhas, que se retira com cartões nos big-bancos, estes mesmos que formam consórcios para comprar privatizações. Enquanto para uns as migalhas, para outros os caixas abertos do BNDES e seus bilhões. Tudo muito justo e perfeito. Para alguns.

Não obstante a tudo isso, e certamente muito mais, ouvimos falar de resistência. Movimentos sociais continuam se manifestando, indígenas continuam dizendo o seu NÃO e se negam ao fatalismo do “não tem mais jeito”. Ribeirinhos, pescadores, moradores de Altamira dizem não ao caos anunciado que seria Belo Monte. Os Kayapó continuam dizendo, há trinta anos: “imã ngô bêjê kim ket kumrej!”, nós não queremos barragem. Não queremos, não aceitamos Belo Monte! Em cada língua, de formas variadas, para diferentes ameaças os povos vão reacendendo seu NÃO frente às tragédias anunciadas, a devastação, ao lucro de alguns alimentado na miséria de muitos.

E o Não se estende por campos e cidades, denunciando que comemos cotidianamente alimentos envenenados, que o latifúndio devasta a Amazônia, que pessoas ao se opor a esta devastação estão sendo ameaçadas e mortas, que professores e outros profissionais da educação continuam desvalorizados. Para além dos legisladores oportunistas que com um populismo barato “distribuem direitos” na televisão, muitos estão despertando – alguns nem dormiram – da anestesia do pseudo poder que reinou por oito anos.

Aos poucos, e cada vez mais, vai ficando claro que no poder continuam os mesmos caudilhos, se renovando em cada mandato para permanecerem os mesmos. Cada vez mais cada seguimento dos “de baixo” vai entendendo que quem empunhava o chicote – ou mandava em quem empunhava – hoje empunha a caneta legisladora e que, embora mantenha seus jagunços, agora dispara suas armas também na direção de códigos florestais, zoneamentos e Constituição. Já sabemos que o lobão já não se veste de cordeiro, que já não se interessa pela cesta da vovó, mas de outras fontes energéticas.

Quanto mais ficar claro quem e do que são capazes aqueles que chamam os desastres de desenvolvimento, mas forte e mais alto gritaremos nosso NÃO COLETIVO, em marchas da e para a liberdade, nem que sejam a dez por hora, territorializando as ruas, misturando as vozes, como diz o poeta Hudsons ‘dos sons’.

* Coordenador do Cimi Mato Regional Grosso

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05/07/2011

Nasce o Fórum Permanente Intersetorial Indígena de Osasco

Por Beatriz C. Maestri e Vanessa Ramos

O povo Pankararé é originário do nordeste da Bahia, da região desértica do Raso da Catarina. Sua vinda para São Paulo e municípios vizinhos em busca de trabalho iniciou-se na época da seca de 1955. Desde então, há um constante fluxo migratório entre o seu território de origem e a região metropolitana de São Paulo. Na Grande São Paulo, os Pankararé concentram-se em maior número na cidade de Osasco, onde vivem 38 famílias. Em outras regiões como Guarulhos, Embu e nas periferias da Zona Leste de São Paulo vivem outras famílias perfazendo um total de aproximadamente 500 Pankararé na Grande São Paulo.

Foi a partir de 2005 que se iniciou uma mobilização maior com envolvimento dos indígenas Pankararé que vivem em Osasco. Nesta época, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), em conjunto com a Pastoral Indigenista, organizou encontros com o grupo Pankararé, no sentido de contribuir com sua articulação e fortalecimento cultural. Um ano antes, algumas lideranças deste povo haviam participado em outro encontro promovido pela Pastoral Indigenista e que reuniu diferentes etnias da Grande São Paulo.

A partir do contato com essas entidades de apoio e animadas por conquistas de outros povos vivendo no meio urbano, algumas lideranças Pankararé buscaram assessoria para um processo de aproximação junto aos órgãos públicos de Osasco. Alaíde Pereira Xavier Feitosa, uma das lideranças que despontavam, sonhava há mais tempo com a possibilidade de um espaço específico, na cidade de Osasco, onde o grupo pudesse se encontrar e retomar as atividades culturais como as danças, o artesanato, dentre outros aspectos.

O desejo de Alaíde foi apresentado numa primeira reunião com Sandra Fae Praxedes, então coordenadora do Programa Osasco Solidária, na Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho e Inclusão (SDTI), de Osasco. A partir daí, outros contatos e articulações foram sendo feitos com várias secretarias. Num primeiro momento, o enfoque maior foi dado à demanda por alternativas de geração de renda, considerando o grande número de famílias desempregadas.

Assim, com o apoio do Programa Osasco Solidária e da Incubadora Pública de Empreendimentos Populares e Solidários (Ipeps) e o acompanhamento do Cimi, em 2006, um primeiro grupo de mulheres Pankararé iniciou o processo de incubação com formação e orientação para desenvolverem um empreendimento coletivo, autogerido, a partir dos valores e princípios da economia solidária. Em 2008, formou-se outro grupo, com o Projeto Agricultura Urbana.

Entre os anos de 2006-2007, foi sendo construída a proposta de se organizar uma Mostra Cultural Pankararé, em Osasco. Para isto, foram feitas várias reuniões de organização e articulação, primeiramente com a Secretaria de Cultura, através da Casa de Angola, e, em seguida, juntou-se também a SDTI. O sonho tornou-se realidade no mês de abril, quando se realizou a 1ª Mostra Cultural do Povo Pankararé, com apresentações culturais, palestras para estudantes, comercialização de artesanato e alimentação tradicional Pankararé. A Mostra se transformaria nos anos seguintes em um evento maior, chamado de Semana dos Povos Indígenas.

Foi nestes primeiros meses de 2007 que tiveram início as primeiras reuniões envolvendo a comunidade Pankararé, o Cimi SP e diferentes secretarias do município de Osasco. Este coletivo intersecretarial, como passou a se chamar, organizou conjuntamente as Semanas dos Povos Indígenas dos anos de 2008 a 2011, perfazendo já cinco edições deste evento que envolve a realização do Encontro dos Povos Indígenas de Osasco, seminários temáticos sobre a cultura, história indígena e Pankararé, atividades culturais com alunos e profissionais da Rede Municipal de Ensino, exposição e comercialização de produtos indígenas no Osasco Plaza Shopping.

É interessante assinalar que, ao longo dos anos, o coletivo foi se fortalecendo com a inclusão de outras secretarias e de entidades, como o Centro Universitário FIEO (Unifieo) dentre outras. Integraram este coletivo intersecretarial as secretarias: do Desenvolvimento, Trabalho e Inclusão, através do Programa Osasco Solidária e do Centro Público de Economia Solidária; de Governo; Administração; Cultura; Coordenadoria da Mulher e Promoção da Igualdade Racial e Casa de Angola; Assistência e Promoção Social; Educação; Meio Ambiente; Finanças; Indústria, Comércio e Abastecimento; Fundo Social; Saúde; Esportes, Recreação e Lazer; Transportes e Mobilidade; Habitação e Desenvolvimento Urbano; Instituto de Previdência do Município de Osasco; Departamento de Comunicação Social; Fundação Instituto Tecnológico de Osasco (FITO).

Entre outras reivindicações da comunidade Pankararé, já expressas em várias cartas encaminhadas ao atual prefeito Emídio de Souza e às diferentes secretarias de Osasco, consta a de que seja criada uma Comissão Intersetorial no município (com as várias Secretarias, representantes dos indígenas e de entidades de apoio) para dar continuidade ao processo de acompanhamento, assessoria e apoio à causa indígena, bem como, encaminhar a viabilização das reivindicações da comunidade Pankararé.

No dia 29 de junho de 2011, lideranças Pankararé reuniram-se no Centro Público de Economia Solidária, em Osasco, contando com a presença de várias secretarias e de entidades de apoio, como o Cimi, presente desde a origem dessas articulações, e a Unifieo. O desdobramento de todo um processo de lutas, com enfoque em políticas públicas que visem atender às demandas da população indígena, deu origem ao Fórum Permanente Intersetorial Indígena de Osasco.

Esta é, certamente, mais uma conquista da população indígena de Osasco e, especialmente, do povo Pankararé que vem protagonizando este processo de inserção em espaços públicos e no debate cultural da cidade de Osasco. Torcemos para que este Fórum seja um instrumento que propicie a ampliação desta rede que tem como objetivo debater e propor ações tendo em vista as demandas da comunidade indígena.

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04/07/2011

Morte de indígena é reflexo da demora na demarcação de terras em MS

Jovem de 26 anos vivia em acampamento na beira da BR 463 e foi atropelado por dois ônibus.

Acampamento indígena na BR 463

A morte de Sidney Cario de Souza, de 26 anos, na última terça (28), é consequência direta de um drama comum aos 70 mil índios de Mato Grosso do Sul: a demora na demarcação dos territórios tradicionalmente ocupados pelos indígenas e o quadro de violência e miséria decorrente desta situação. Embora a Constituição Federal de 1988 tenha estipulado prazo de cinco anos para que a demarcação ocorresse, até hoje a maioria dos índios do estado vive em acampamentos na beira de estradas ou dividindo pequenas reservas, que não comportam atividades econômicas nem permitem a manutenção de sua cultura.

Em novembro de 2007, o Ministério Público Federal (MPF) assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Fundação Nacional do Índio (Funai), estabelecendo o prazo de junho de 2009 para a publicação dos estudos antropológicos que definiriam quais as terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas em Mato Grosso do Sul. A partir de então, iniciou-se uma batalha judicial para impedir os estudos e posterior demarcação.

Sem ter para onde ir, milhares de indígenas de diversas etnias transformaram a beira de rodovias em moradia permanente, com todos os riscos inerentes a esta situação. Sobrevivem apenas com a cesta básica da Funai e seguem um roteiro de morte anunciada, quer pelos efeitos da precariedade das condições de vida, quer pela violência direta. Por trás da violação dos direitos humanos dos indígenas, está o conflito fundiário.

Atropelamento

É nesse contexto que ocorre a morte de Sidney. Ele foi atropelado por dois ônibus na BR 463, próximo ao acampamento em que vivia, na região do Curral do Arame, a 7 km de Dourados, cidade que fica no sul do estado, a 230 km de Campo Grande. Ele andava a pé pela estrada quando um primeiro ônibus o atingiu, jogando-o na pista. Um segundo ônibus, então, passou por cima dele, arrastando-o e dilacerando o corpo.

Ironicamente, Sidnei morreu do mesmo modo que seu pai, o líder Kaiowá Hilário Cário de Souza, atropelado em dezembro de 1999, nas terras reivindicadas pelo grupo indígena como Tekohá Jukeri’y, pertencentes atualmente à fazenda Serrano.

Expulsos das terras em que viviam em 1999, os indígenas montaram acampamento próximo dali, na BR 463, onde permanecem desde então. Houve duas tentativas de retomada da área, ambas frustradas, sempre com o retorno ao acampamento, no qual cerca de 60 famílias sobrevivem hoje em precárias condições. Não há água potável, nem qualquer fonte de alimento. Eles dependem unicamente das cestas básicas fornecidas pela Funai. O governo do estado não presta assistência a índios acampados.

Em setembro de 2009, a comunidade sofreu um ataque a tiros. Barracos foram queimados, dois indígenas saíram feridos, um deles com 62 anos, atingido por um tiro na perna. Os indígenas recorreram ao Ministério Público Federal, acusando a empresa Gaspem, que fazia a segurança da fazenda, pelo ataque. Inquérito aberto na Polícia Federal apura a autoria.

Clique aqui para ver mais fotos.

Assessoria de Comunicação Social

Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul

(67) 3312-7265 / 9297-1903

(67) 3312-7283 / 9142-3976

www.prms.mpf.gov.br

[email protected]

www.twitter.com/mpf_ms

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04/07/2011

Reivindicada desde 2005, Funai começa trabalho de demarcação no RN

Luiz Fernando Yamashiro*

De Natal (RN)

No mapa das terras indígenas do Brasil, o Rio Grande do Norte não existe. Último do país a reconhecer oficialmente a presença de índios em seu território, o Estado abriga seis comunidades já identificadas, onde vivem cerca de 5 mil pessoas, mas nenhuma delas está em área demarcada.

Naquele que pode ser o primeiro passo para reverter esse quadro, a Fundação Nacional do Índio (Funai) instalou em junho uma Coordenação Técnica na capital potiguar, Natal. A presença do órgão na região era reivindicada desde 2005 pelo Grupo Paraupaba, que vem centralizando as demandas dos povos indígenas. Foi numa reunião organizada pelo grupo nesta semana que Funai e representantes das comunidades travaram o primeiro contato.

Martinho de Andrade Júnior, chefe da Cordenação Técnica Local (CTL), disse que a nova estrutura traz a possibilidade de um diálogo mais ágil entre indígenas e Governo, mas alertou que o andamento dos processos de homologação das terras "vai depender muito da organização e da coesão dos povos".

Antes de iniciar qualquer processo de regularização fundiária, Andrade terá um longo itinerário pelas comunidades do RN. A mais numerosa é formada pelos Mendonça do Amarelão, situada no Município de João Câmara (a 80 quilômetros da capital), com aproximadamente 2 mil habitantes. Além dela, já foram identificadas Eleotério do Catú, em Canguaretama e Goianinha; Caboclos e Banguê, em Açu; Sagi, em Baía Formosa; Maracajaú, em Maxaranguape; e Amarelão Novo, em Natal.

Apesar do engajamento, o Grupo Paraupaba ainda esbarra na falta de informações detalhadas sobre algumas dessas áreas. A antropóloga Jussara Galhardo, coordenadora dos encontros, explica que essa dificuldade é fruto do histórico de discriminação enfrentado pelos índios no Rio Grande do Norte, que os levou a ocultar sua origem. Só a partir do Censo IBGE de 2000 é que os Potiguara passaram a declarar-se como indígenas.

Para o coordenador da Social Advocacia Popular, Luciano Falcão, o atraso potiguar nas questões indígenas se deve a um "massacre educacional" imposto pela oligarquia do Estado, que tirou dos povos originários seus direitos básicos. "Esse massacre ocorreu em outros Estados, só que aqui ele se deu de uma forma muito voraz. Mas acredito que já estamos vivendo o início de uma transformação".

*Jornalista colaborador do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) no Rio Grande do Norte.

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